Sessão Plenária

21ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

26 de junho de 2023 (segunda-feira), às 16h00

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1237/2023 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a limpeza em torno da Escola Estadual Nasib Cury, localizada na Rua João Corrêa de Carvalho nº 280, no Bairro Jardim Teotônio Vilela; haja vista o frequente descarte irregular de lixo nas laterais da escola, favorecendo o surgimento de insetos e animais peçonhentos, e colocando moradores, alunos e funcionários em risco. Despachada
2
Indicação nº 1238/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Geracina Lopes Gonzáles, no Bairro Professor Antônio da Silva Penteado; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico da via, situação que causa sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
3
Indicação nº 1239/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que proceda com o recapeamento em toda a extensão da Rua Olívio Luzia, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista a existência de vários buracos na via pública, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
4
Indicação nº 1240/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento da Rua Edward Grecchi, em toda a sua extensão, no Bairro Parque das Primaveras; haja vista que a mesma se encontra em péssimo estado de conservação, com muitos buracos e irregularidades, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
5
Indicação nº 1241/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a limpeza e retirada de entulhos e lixo no terreno localizado na Rua Omar Nunes Cardoso, próximo ao nº 145, no Bairro Jardim Cavallari; haja vista a grande quantidade de entulho depositado irregularmente no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
6
Indicação nº 1242/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Salmourão, defronte ao nº 657, no Bairro Palmital Prolongamento; haja vista a existência de buracos no local, situação que vem prejudicando o tráfego normal de veículos. Despachada
7
Indicação nº 1243/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo à EMDURB que efetue a sinalização de solo, adequada, nos semáforos onde há os ‘bolsões’ de parada de motos; haja vista que os referidos bolsões protegem os motociclistas, e também, organiza o trânsito, além de salvaguardar os pedestres que se utilizam das faixas para atravessar com segurança. Despachada
8
Indicação nº 1244/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Joaquim Palácio de Caras, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Cavallari; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico, com diversos buracos, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
9
Indicação nº 1245/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Dermânio da Silva Lima, defronte ao nº 795, no Bairro Palmital; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
10
Indicação nº 1246/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Mário Degani, nº 464, no Bairro Palmital; haja vista as péssimas condições em que se encontra o local, com buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
11
Indicação nº 1247/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Silvio Marinho, nº 114, no Bairro Jardim Tangará; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
12
Indicação nº 1248/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua José Silva, nº 532, no Bairro Jardim Fontanelli; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
13
Indicação nº 1249/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Joaquim Francisco Bellomo, nº 1579, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista a existência de buracos, situação que vem causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
14
Indicação nº 1250/2023 - Professora Daniela - Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água/esgoto na Rua Alzira Rocha, altura do nº 20, no Bairro Professor José Augusto da Silva Ribeiro; haja vista o desperdício de água há vários dias, causando transtornos à população que reside e transita pela via pública e favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
15
Indicação nº 1251/2023 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Hernani Frangipani, no Bairro Professor José Augusto da Silva Ribeiro; haja vista a existência de vários buracos no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região e favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
16
Indicação nº 1252/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua José Osvaldo Petito, em toda a sua extensão, no Bairro Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico da via, com buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
17
Indicação nº 1253/2023 - Professora Daniela - Sugerindo à EMDURB que providencie a sinalização de solo e pintura das lombadas existentes na Avenida República, no Bairro Distrito Industrial Santo Barion; haja vista as inúmeras reclamações feitas por motoristas, que relatam acidentes ocorridos em função da falta de sinalização e pintura apagada dos redutores de velocidade. Despachada
18
Indicação nº 1254/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo à EMDURB estudos para implantação de semáforo na Rua Amélie Boudet, na ilha que direciona a Avenida João Ramalho para o sentido bairro, e para quem sai da Rua João Patrocínio de Araújo, no sentido Avenida João Ramalho; haja vista o intenso fluxo tanto de pedestres quanto de veículos nos horários de pico. Despachada
19
Indicação nº 1255/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao competente setor realizar ações de conscientização quanto à ‘animais soltos’ nas vias públicas; uma vez que recentemente vários cavalos foram vistos soltos na Avenida Mariápolis, importante avenida que interliga diversos bairros da Zona Norte, com fluxo intenso de veículos. Despachada
20
Indicação nº 1256/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização do recape da Rua Victório Rastelli, em toda a sua extensão, principalmente nas proximidades da EMEI ‘Aquarela’, no Bairro Residencial Vida Nova Maracá; haja vista que os buracos existentes na via pública, dificultam o tráfego normal de veículos no local. Despachada
21
Indicação nº 1257/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a recuperação da quadra poliesportiva, localizada entre as Ruas Antônio Fiorindo, Maria Rosolen Buin e Amélia Marques Gonçalves, no Bairro Núcleo Habitacional Presidente Jânio Quadros da Silva; haja vista as péssimas condições em que se encontra a mesma, sem a mínima condição de uso. Despachada
22
Indicação nº 1258/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente a realização de limpeza do canteiro central, e também, da área pública localizada às margens da Avenida Ipiranga, no centro do município; uma vez que o local se encontra sempre cheio de lixo. Despachada
23
Indicação nº 1259/2023 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, determinar ao competente setor que realize a abertura do canteiro central na Avenida Frediano Giometti, confluência com a Rua Rui de Souza Nunes, no Bairro Parque dos Ipês, viabilizando o trânsito da região; haja vista que, atualmente, os motoristas que saem desta via precisam realizar um longo deslocamento para ter acesso à Avenida. Despachada
24
Indicação nº 1260/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização da operação tapa buracos na Rua José Ferreira Rosa, defronte ao nº 126, no Bairro Jardim Adolpho Bim; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico no local. Despachada
25
Indicação nº 1261/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização do recapeamento em toda a extensão da Rua João Batista Detregiachi, no Bairro Palmital; haja vista a precária condição em que se encontra a mencionada via pública, com diversos buracos. Despachada
26
Indicação nº 1262/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize o recolhimento dos galhos de árvore na Rua Belém, próximo ao nº 675, no Bairro Vila Altaneira, defronte à EMEF ‘Professor Célio Corradi’, provenientes de poda realizada recentemente; haja vista que os galhos depositados no local, próximo à calçada impede a circulação dos pedestres. Despachada
27
Indicação nº 1263/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que realize o recolhimento dos galhos, provenientes de poda de árvore na Rua Pacaembu, próximo ao nº 691, defronte à EMEF ‘Professor Américo Capelozza’, no Bairro Palmital; haja vista que os mesmos foram depositados próximo à calçada, dificultando o tráfego normal de pedestres. Despachada
28
Indicação nº 1264/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de uma cobertura no ponto de ônibus, e também, fixar novamente outro totem, indicando parada do transporte coletivo, na Rua Washington Luiz, próximo ao nº 1070, no Bairro Núcleo Habitacional Castelo Branco; tendo em vista que o ponto anterior foi quebrado por vândalos. Despachada
29
Indicação nº 1265/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo ao DAEM que realize a reposição da camada asfáltica na Rua Vicente Nunes Molinos, defronte ao nº 186, no Bairro Jardim Europa, em abertura efetuada pela autarquia para sanar vazamentos na rede de água; tendo em vista os transtornos que vem causando aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
30
Indicação nº 1266/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Hermes da Fonseca, próximo ao nº 149-A, no Bairro Palmital; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico no local, com buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
31
Indicação nº 1267/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua José Bonifácio, mais precisamente próximo ao nº 980, no Bairro Betel; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o local, com buracos, situação que causa transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
32
Indicação nº 1268/2023 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Abdo Haddad Filho, mais exatamente no trecho entre as ruas Antônio Ramos e João Correa de Carvalho, no Bairro Jardim São Vicente de Paulo; haja vista a existência de vários buracos no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região e favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
33
Indicação nº 1269/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Dirce Pera Perina, próximo ao nº 18, esquina com a Avenida José da Silva Nogueira Júnior, no Bairro Firenze - Zona Oeste; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores daquela região. Despachada
34
Indicação nº 1270/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um ponto de ônibus na Rua Washington Luiz, mais precisamente no trecho que compreende do nº 1684 ao nº 1704, para sinalizar a parada do transporte coletivo, no Bairro Núcleo Habitacional Castelo Branco; tendo em vista que o ponto anterior foi retirado por vândalos, dificultando aos usuários identificar o local certo onde o ônibus para. Despachada
35
Indicação nº 1271/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo ao DAEM que realize a reposição da camada asfáltica na Rua Santos Dumont, nº 278, no Bairro São Paulo, em abertura efetuada pela Autarquia para sanar possíveis vazamentos na rede de água; haja vista que, atualmente, este recorte representa riscos de acidentes, pois toma o meio do leito carroçável. Despachada
36
Indicação nº 1272/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente que realize a instalação das manilhas que, atualmente, se encontram no gramado, próximo à calçada da Rua Hernani Frangipani, nº 629, no Bairro Professor José Augusto da Silva Ribeiro; haja vista que tal obra, se faz necessária, para garantir o adequado escoamento das águas pluviais. É importante ressaltar que devido à demora na instalação deste equipamento, algumas delas já desapareceram e outras foram danificadas. Despachada
37
Indicação nº 1273/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que providencie os reparos, com urgência, na camada asfáltica da Rua Guararapes, próximo ao nº 400, esquina com a Avenida Martin Afonso, no Bairro Jardim Monte Castelo; haja vista a existência de buraco no local, afetando negativamente o fluxo de tráfego de veículos e representando perigo de acidentes em potencial devido ao tamanho do mesmo, que vem aumentando a cada dia. Despachada
38
Indicação nº 1274/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Guilherme Mastrofrancisco, em vários pontos distintos, no Bairro Jardim Tropical; haja vista que vários remendos anteriores se deterioraram e se transformaram em verdadeiras crateras, causando danos aos veículos e representando riscos iminentes de acidentes, sendo necessário que efetuem os reparos, adequados, para garantir a segurança e a mobilidade dos motoristas que por ali trafegam. Despachada
39
Indicação nº 1275/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que providencie os reparos, com urgência, na camada asfáltica da Rua Dos Jaús, próximo ao nº 58, no Bairro Jardim Marajá; haja vista o enorme buraco no local, há um longo período. Ressaltamos que devido à falta de manutenção, o local está tomado por vegetação, o que impede que os motoristas tenham noção do risco de acidente ali presente, portanto, é essencial que a área seja devidamente limpa e o buraco tapado, para garantir a segurança e a visibilidade adequada aos condutores. Despachada
40
Indicação nº 1276/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à EMDURB realizar estudos para a implantação de um ‘semáforo’ de três tempos no cruzamento da Rua Bassan com a Avenida Dr. Calim Gadia, no Bairro Jardim América; haja vista que tal medida se torna necessária devido ao intenso fluxo de veículos nesta área, com acesso para o Bairro Jardim Bandeirantes. É importante destacar que durante os horários de pico, o cruzamento se torna caótico, aumentando o risco de acidentes, portanto, é fundamental que sejam realizados estudos para a implantação do dispositivo, visando à segurança e à fluidez do tráfego no local. Despachada
41
Indicação nº 1277/2023 - Rogerinho - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida da Saudade, na proximidade do nº 463, no Bairro Mirante; haja vista a existência de buraco de grande proporção junto à lombada, ocasionando transtornos à população que por ali trafega. Despachada
42
Indicação nº 1278/2023 - Evandro Galete - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao competente setor que realize a limpeza e capinação da área existente no Centro Comunitário Integrado ‘Júlio Albertoni’ – antigo campo da Papelamar; haja vista o estado de abandono em que se encontra, com muito mato e sujeira. Despachada
43
Indicação nº 1279/2023 - Rogerinho - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na confluência entre a Rua Navarro de Andrade e a Rua Marquês de São Vicente, no Bairro Cascata; haja vista existência de buraco de grande proporção no local, ocasionando transtornos à população que trafega pela via, além do risco de acidentes de trânsito. Despachada
44
Indicação nº 1280/2023 - Rogerinho - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Itu, mais exatamente no trecho que compreende as Ruas Paraná e Pernambuco, no Bairro Cascata; haja vista a existência de diversos buracos que estão causando enormes transtornos à população que trafega pela via, além do risco de acidentes. Despachada
45
Indicação nº 1281/2023 - Evandro Galete - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que efetue a construção de calçamento da área pertencente à municipalidade existente na Rua Santos Dumont, no Bairro Palmital; haja vista que a falta do mesmo obriga os pedestres a trafegarem pelo leito carroçável, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
46
Indicação nº 1282/2023 - Rogerinho - Sugerindo à EMDURB que realize a pintura de solo e a instalação de placa indicando ‘Permanência - 15 minutos’, na Avenida Pedro de Toledo, altura do nº 645, no Bairro Palmital; haja vista a existência de comércios no local, que necessitam de rotatividade nas vagas para que seus clientes possam ter acesso de forma rápida aos produtos e serviços. Atualmente os motoristas estão encontrando muita dificuldade para estacionar e sair rapidamente do local. Despachada
47
Indicação nº 1283/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à EMDURB, com a devida urgência, providências para a instalação de placa e sinalização de solo para vaga de estacionamento destinado a ‘portadores de deficiência’ na Avenida Feijó, próximo ao nº 228, centro de nosso município; tendo em vista que a ausência desta vaga tem gerado transtornos para a população que frequenta clínicas e unidades de reabilitação da região. Despachada
48
Indicação nº 1284/2023 - Rogerinho - Sugerindo Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, através da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, que realize a limpeza e capinação no canteiro central da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, mais exatamente no trecho do Bairro Parque Residencial Novo Horizonte, na zona leste de nosso município; haja vista que a mesma se encontra em um estado deplorável, com a vegetação muito alta, invadindo o passeio público e causando enormes transtornos aos pedestres que utilizam a via. Despachada
49
Indicação nº 1285/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Dr. Arnaldo de Toledo Barros, próximo ao nº 375, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
50
Indicação nº 1286/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Professora Berta de Camargo Vieira, próximo ao nº 17, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista a existência de buraco no local, situação que vem causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
51
Indicação nº 1287/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Etelvina Teixeira da Silva, próximo ao nº 63, no Bairro Palmital; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
52
Indicação nº 1288/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Das Gardênias, próximo ao nº 203, no Bairro Jardim Marília; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
53
Indicação nº 1289/2023 - Evandro Galete - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a poda dos coqueiros do canteiro central, e também, das árvores das calçadas da Avenida Rio Branco – centro; haja vista que seus galhos têm causado danos, principalmente aos ônibus que trafegam por este trecho, pois tem quebrado partes auxiliares dos mesmos. Despachada
54
Indicação nº 1290/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Francisco Martinelli, próximo ao nº 197, no Bairro Palmital; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
55
Indicação nº 1291/2023 - Evandro Galete - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um ‘semáforo’ temporizador para pedestres na Rua 21 de Abril, altura do nº 56, mais precisamente onde se localiza o portão de saída da Santa Casa de Misericórdia, no Bairro Cascata; haja vista que os pedestres, principalmente os pacientes e funcionários do hospital correm grande risco de acidentes ao atravessarem a referida via. Despachada
56
Indicação nº 1292/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através do setor competente, que realize a limpeza e a retirada de entulhos da Rua Hermínio Cavallari, n° 144, no Bairro Sítios de Recreio Céu Azul; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o local, ocasionando transtornos, proliferação de insetos e aparecimento de animais nocivos à população. Despachada
57
Indicação nº 1293/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Idalberto Zappa, no Bairro Núcleo Habitacional Dr. Fernando Mauro Pires Rocha; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via, com diversos buracos, causando transtornos aos munícipes. Despachada
58
Indicação nº 1294/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR, de forma reiterada, que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Estrada Vicinal Municipal Danilo Gonzales, sentido Distrito de Avencas; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico de toda a via, com diversos buracos, causando transtornos e perigo para todos os que a utilizam e atendendo às reivindicações recorrentes dos munícipes. Despachada
59
Indicação nº 1295/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, determinar ao setor competente a realização do corte de grama e limpeza do canteiro central, e também, da área pública localizada às margens da Via Expressa – Sampaio Vidal, que dá acesso do centro à Zona Sul de nosso município; uma vez que o local se encontra sempre com lixo e mato alto. Despachada
60
Indicação nº 1296/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo à EMDURB estudos para implantar um redutor de velocidade ou, se melhor for, uma ‘lombofaixa’ na Oscar Leopoldino da Silva, nº 101, no Bairro Senador Salgado Filho; haja vista que moradores relatam fluxo constante de crianças no local e veículos que transitam em alta velocidade pela via, o que pode ocasionar atropelamentos. Despachada
61
Indicação nº 1297/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Akira Nagasse, mais precisamente no trecho que compreende a rotatória, próximo ao IOM – Instituto de Olhos de Marília, no Bairro Boa Vista; haja vista a existência de buraco no local, sinalizado com faixa, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
62
Indicação nº 1298/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo ao DAEM que verifique e tome as devidas providências quanto ao buraco existente, com profunda erosão, indicando vazamentos na rede de água da Rua Antônio Fabron, n°42, no Bairro Núcleo Habitacional Dr. Fernando Mauro Pires Rocha; haja vista os transtornos causados aos motoristas que por ali trafegam e os riscos a que expõe a população local. Despachada
63
Indicação nº 1299/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo à EMDURB que realize a pintura dos pontos de ônibus de todos os bairros do município; haja vista que os mesmos se encontram danificados, com a pintura desgastada, situação que causa transtornos aos usuários do transporte público coletivo. Despachada
64
Indicação nº 1300/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Manoel Preto, em toda a sua extensão, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico da via, com diversos buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
65
Indicação nº 1301/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Rodolpho Zafred, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista as péssimas condições em que se encontra a via pública, com muitos buracos, prejudicando o tráfego normal de veículos. Despachada
66
Indicação nº 1302/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Ézio Banzato, em toda a sua extensão, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista as péssimas condições em que se encontra, causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
67
Indicação nº 1303/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua José Froio, em toda a sua extensão no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com diversos buracos, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
68
Requerimento nº 1147/2023 - Eduardo Nascimento - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Zaira Romanini Dal Rouveri no dia 21 de junho em Marília, nascida em 05 de junho de 1926, com 97 anos de idade. Externamos nossos sentimentos e solidariedade a família e amigos neste momento difícil. Que Deus console o coração daqueles que ficaram. Aprovado
69
Requerimento nº 1172/2023 - Dr. Elio Ajeka - Voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Troilos Guilherme Ramos da Costa, ocorrido em junho de 2023. Neste momento de profunda tristeza, nossos corações estão com a família e com os amigos. Sabemos que palavras não podem amenizar a dor da perda, mas esperamos que encontrem algum conforto na certeza de que Trolios tocou tantas vidas de maneira positiva e será lembrado com carinho e gratidão. Aprovado
70
Requerimento nº 1174/2023 - Rogerinho - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Francisca dos Santos Lopes, aos 90 anos de idade, ocorrido em 16 de junho p.p. em nosso município de Marília. Aos familiares e amigos externamos nossas condolências. Aprovado
71
Requerimento nº 1175/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do jovem Pedro Henrique Sá Freire Ramos Santos, aos 17 anos de idade, falecido no último dia 15 de Junho, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
72
Requerimento nº 1178/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Elita Ferreira Porto, aos 82 anos de idade, ocorrido no último dia 16 de Junho, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
73
Requerimento nº 1179/2023 - Professora Daniela - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Juçara Alves Pereira de Oliveira, aos 52 anos de idade, ocorrido no último dia 16 de junho, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
74
Requerimento nº 1180/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Maria Andrade da Silva, aos 78 anos de idade, ocorrido no último dia 16 de Junho em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
75
Requerimento nº 1194/2023 - Danilo da Saúde - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Manuel Jorge Antico, aos 66 anos de idade, ocorrido em 20 de junho último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
76
Requerimento nº 1195/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Oedis Rodrigues de Souza, aos 84 anos de idade, falecido no último dia 19 de junho, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
77
Requerimento nº 1196/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Maria Conceição da Silva Alves, aos 84 anos de idade, ocorrido no último dia 19 de Junho em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
78
Requerimento nº 1197/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Darceli da Silva Shereiber, aos 53 anos de idade, ocorrido no último dia 20 de Junho em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
79
Requerimento nº 1199/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. José Rafael, aos 72 anos de idade, falecido no último dia 20 de Junho, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
80
Requerimento nº 1200/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. José Aureliano de Souza, aos 88 anos de idade, falecido no último dia 20 de Junho, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
81
Requerimento nº 1203/2023 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Jorge Preto Cardoso, aos 86 anos de idade, ocorrido no dia 20 de junho último. Nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
82
Requerimento nº 1204/2023 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Manuel Jorge Antico, aos 66 anos de idade, no último dia 20 de junho. Aos familiares e amigos externamos nossas sinceras condolências. Aprovado
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Requerimento nº 1221/2023 - Rogerinho - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Florindo Antunes, aos 83 anos de idade, em nosso município de Marília. Aos familiares e amigos externamos nossas sinceras condolências. Aprovado
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Requerimento nº 1222/2023 - Danilo da Saúde - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Norival Marques da Silva, aos 73 anos de idade, ocorrido em 22 de junho último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
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Requerimento nº 1130/2023 - Danilo da Saúde - Assunto – Votos de congratulações ao escritor mariliense Bento Vicente, pela participação da coletânea nacional de poesia “Raízes Negras – Volume II”, que tem por objetivo demonstrar o quanto escritores afro-brasileiros tem lutado para ser referência às gerações mais novas, lutando para que a literatura negra obtenha o merecido reconhecimento. Criado na comunidade da Vila Barros, bairro que outrora fora conhecido por aspectos negativos e que hoje começa a ver as boas sementes dar seus frutos, Bento busca inspirar crianças e adolescentes a ver na escrita e na arte outro caminho ou uma luz em meio a escuridão. Nossos mais sinceros desejos de sucesso e que Deus continue iluminando e abençoando sua vida! Aprovado
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Requerimento nº 1149/2023 - Danilo da Saúde - Votos de congratulações aos ‘Agentes Comunitários de Saúde’ e ‘Agentes de Controle de Endemias’, com reconhecimento e cumprimentos pela participação do curso de qualificação técnica “Programa Saúde com Agente”, desenvolvido pelo Ministério da Saúde em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS). Valorosos profissionais que desempenham um papel relevante em toda sociedade, atuando como educadores e orientadores dos assuntos relacionados a saúde pública do município, agindo de forma eficaz na prevenção e promoção a saúde coletiva. O curso conta com a duração/carga horaria de 1.275 horas, com a finalidade de reforçar a valorização da importância destes profissionais na atuação ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde. Aprovado
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Requerimento nº 1181/2023 - Eduardo Nascimento - Votos de congratulações ao estudante mariliense Juan Miguel Mauro Rodrigues - aluno do 1º ano do ensino médio no Senai Shunji Nishimura, em Pompeia, em reconhecimento pela conquista medalha de ouro na 17ª Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas e Privadas, realizada em Florianópolis (SC). Juan Miguel cursa Análise e Desenvolvimento de Sistema e além do 'ouro', o estudante participará do Programa de Iniciação Científica destinado aos alunos premiados. Essa honraria é uma forma de reconhecimento pelo esforço de Juan nos estudos e na matemática. Votos de contínuo sucesso e que ele alcance grandes voos! Parabéns! Aprovado
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Requerimento nº 1182/2023 - Eduardo Nascimento - Votos de congratulações para com a já tradicional Loja ‘Infinit Auto Elétrica e Acessórios’, em nome do proprietário Sr. Edi Carlos de Moraes, extensivos a todos os colaboradores da empresa. A loja é atua no segmento há 13 anos, especializada em manutenção e reparação elétrica de veículos automotores. sempre oferecendo serviços de excelência e produtos de qualidade, tornando-se referência no setor. Parabéns por gerar empregos e fomentar o comércio na cidade de Marília. Desejamos contínuo sucesso! Aprovado
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Requerimento nº 1183/2023 - Professora Daniela - Votos de congratulações para com a “ Associação Mariliense das Empresas de Locação de Caçambas – AMELCA”, na pessoa de seu Presidente - Sr. Valdeir Fernandes, extensivos a todos os colaboradores e associados, que tem como objetivo o aprimoramento constante da gestão sustentável dos resíduos da construção civil no município e que defendem e representam seus cooperadores nas questões que envolvem os interesses coletivos da classe, primando no atendimento especializado, aliados à responsabilidade e dedicação nas práticas de preservação do meio ambiente. Nossos efusivos cumprimentos e votos de muita prosperidade. Parabéns! Aprovado
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Requerimento nº 1184/2023 - Dr. Nechar - Votos de congratulações em homenagem aos 112 anos de fundação da ‘Assembleia de Deus’ no Brasil, em nome do reverendíssimo Pastor Elandi Mariano da Silva, presidente da Assembleia de Deus de Marília, desde o ano de 1990. Fundada no Brasil em 18 de junho de 1911, em Belém, capital do Pará, pelos missionários suecos Gunnar Vingren e Daniel Berg, a Assembleia de Deus está presente em todo o território brasileiro, evangelizando e edificando lares, famílias e cidades através da Palavra de Jesus Cristo. Para celebrar os 112 anos da Instituição, assembleianos de todo o Brasil realizaram a Semana Nacional de Oração 2023, tendo como tema "Eu amo os que me amam, e os que de madrugada me buscam me acharão” (Provérbios - 8.17). Nossos reconhecimentos pela dedicação ao próximo, ao Evangelho e à fraternidade a partir de sólidos valores morais e religiosos. Aprovado
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Requerimento nº 1185/2023 - Marcos Custódio - Votos de congratulações ao comércio de Marília, agora sob nova direção, “Espetinho do Chico”, em nome de seus novos proprietários – Luís & Juliana, extensivos a todos os seus colaboradores, que primam pelo ótimo atendimento dispensado aos clientes. A empresa está localizada no bairro Palmital e atua com excelência no ramo de alimentação, oferecendo deliciosos espetinhos e lanches, num ambiente agradável e cordial. Receba nossas considerações e reconhecimento. Parabéns e que Deus os abençoe! Aprovado
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Requerimento nº 1187/2023 - Evandro Galete - Votos de congratulações ao grupo gospel ‘Divina Revelação’, em nome de seus integrantes Renato Ribeiro, Fernando Alicate, Pedro Severo, Evandro Bueno, Ricardo Gama e Luis Cesar, que há 26 anos vem evangelizando através da música e, acima de tudo, seguindo o glorioso propósito gospel: amar a Deus! Nosso reconhecimento e votos de contínuo sucesso. Parabéns! Aprovado
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Requerimento nº 1189/2023 - Professora Daniela - Votos de congratulações ao “CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania”, na pessoa do Juiz Coordenador - Dr. José Antônio Bernardo, com o apoio da Gestora – Sra. Juliana Raquel Nunes e do Escrevente Técnico Judiciário – Sr. José Ferreira Junior, pela realização da 14ª Edição do Mutirão da Cidadania, realizado na sede da Ong 'Alimento Sim, Fome Não', no bairro Maracá II. A ação foi realizada no último dia 27 de maio e participaram do evento, além do CEJUSC, o Ministério Público Federal – MPF, a Unimar – Universidade de Marília, a Prefeitura Municipal e demais colaboradores, resultando em 3.070 atendimentos gratuitos à população. Nosso reconhecimento e votos de muito sucesso. Parabéns! Aprovado
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Requerimento nº 1191/2023 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações pelos 30 anos de fundação da Loja Maçônica ‘José Ferreira Maia’, enaltecendo o altruísmo dessa valorosa ordem e de seus integrantes. Desde sua criação em 14 de julho de 1993, a Loja tem sido um farol de luz, inspirando seus membros e contribuindo para o bem-estar da comunidade. Ao longo dessas três décadas, a Loja Maçônica ‘José Ferreira Maia’ tem sido uma verdadeira guardiã dos princípios e valores maçônicos, levando adiante a filosofia de aprimoramento interior e a busca pelo equilíbrio entre o espírito e a matéria. Esses ideais nobres são fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa, fraterna e solidária. Que os próximos anos sejam de ainda mais progresso, sabedoria e aprimoramento. Que a Loja Maçônica ‘José Ferreira Maia’ continue a ser uma luz brilhante em nossa comunidade, inspirando outros a seguirem os princípios maçônicos e a se dedicarem ao bem comum. Nossos mais sinceros parabéns pelos 30 anos de fundação da Loja. Aprovado
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Requerimento nº 1192/2023 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações e homenagens aos atletas da AMEI - Associação Mariliense de Esporte Inclusivo, pela brilhante performance no Campeonato Brasileiro de Atletismo Paralímpico. Os atletas da AMEI demonstraram uma dedicação exemplar, superando desafios e mostrando talento, determinação e habilidades excepcionais em suas respectivas categorias de competição. Sua participação e sucesso no Campeonato Brasileiro de Atletismo Paralímpico são uma verdadeira inspiração para todos nós, provando que o esporte é uma ferramenta poderosa para promover a inclusão e superação de barreiras. É com imenso orgulho que reconhecemos suas conquistas e o destaque que trouxeram para nossa cidade! Aprovado
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Requerimento nº 1205/2023 - Marcos Rezende - Votos de congratulações ao Sr. Thiago de Souza Oliveira, qualificado empresário proprietário do Food Truck “Carrinho do Chef”, que neste ano completa 05 anos de atividades. Inaugurado em 2018, o Food Truck tem seu ponto fixo na Avenida Doutor Hércules Galetti, 98 – Jd. Califórnia, mas também tornou-se presença registrada nas feiras de artesanato, gastronomia e eventos que ocorrem em Marília devido aos seus deliciosos lanches e cachorro quente. Seu cardápio apresenta mais de 20 opções de lanches feitos com produtos de qualidade e prontos para atender os mais variados paladares, além de um ótimo atendimento e ambiente agradável. Nossos votos de sucesso! Aprovado
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Requerimento nº 1206/2023 - Dr. Nechar - Votos de congratulações para com o renomado Advogado Dr. Pedro Paulo Arantes Gonçalves Galhardo - Procurador do Legislativo da Câmara Municipal de Platina – SP, e Diretor Tesoureiro do Triênio 2019/2021 e Triênio 2022/2024 da 31ª Subseção da OAB de Marília, que se destaca sobremaneira e atua brilhantemente na área do Direito Administrativo, Eleitoral, Direito Penal, Tribunal do Júri e Sustentação Oral em Tribunais Superiores. Mestrado no Centro Universitário Eurípides Soares da Rocha de Marília com área de concentração Direito e Estado na era Digital e Pós Graduado em Direito Eleitoral pelo Damásio Educacional. Nossos sinceros reconhecimento e nossas homenagens para o advogado de Marília, que enche de orgulho não só a classe dos profissionais do Direito, como toda a população desta ‘Cidade Símbolo de Amor de Liberdade’. Sucesso hoje e sempre. Vitórias e prosperidade, hoje e sempre! Aprovado
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Requerimento nº 1207/2023 - Marcos Rezende - Votos de congratulações a Sra. Elisângela Souza Pereira, empresário proprietária do Food Truck “K'Delicia”. Este ano o “K'Delicia” completa 02 anos de atividade e nossa cidade atuando tanto nas feiras gastronômicas da cidade como em eventos particulares com seus deliciosos lanches, bebidas e batata frita gourmet. A dedicação e a qualidade de seus produtos são evidentes e um verdadeiro deleite para os paladares exigentes, proporcionando bons momentos aos clientes. Parabéns pelo sucesso e que continuem a prosperar e a encantar os clientes com seu sabor inigualável! Aprovado
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Requerimento nº 1209/2023 - Rogerinho - Votos de congratulações para com o 'Geninhos Bar', na pessoa de seu proprietário, Sr. Hamilton Machioni, e sua esposa, Sra. Maria Eugenia Pimentel, pelos relevantes serviços prestados à população de Marília, desde 1998. O 'Geninhos Bar' tem ótima localização no Bairro Alto Cafezal e um ambiente bem aconchegante e familiar, oferecendo deliciosas porções de espetinhos e salgados. O atendimento cordial é diferenciado e qualificado para sempre oferecer o melhor aos seus clientes. Ao 'Geninhos Bar', externamos nossos agradecimentos e desejo de profícuo sucesso. Parabéns! Aprovado
100
Requerimento nº 1213/2023 - Evandro Galete - Votos de congratulações para com o estabelecimento ‘Skina do Paulão’, na pessoa do seu proprietário, o estimado Paulo Cesar Fazan, que há 12 anos atende com presteza seus clientes, servindo deliciosas pizzas e dispondo de excelente mercearia, com grande variedade de produtos para a população. Nossa homenagem e reconhecimento com votos de contínuo sucesso e muita prosperidade. Parabéns! Aprovado
101
Requerimento nº 1216/2023 - Júnior Moraes - Votos de congratulações ao ‘Rancho Araguaia Pesqueiro e Comida Caipira’, na pessoa de seus proprietários - Sr. Armando de Almeida Araújo e sua esposa, Sra. Tatiana Gonçalves Cirino, extensivos a todos os colaboradores. O ‘Rancho Araguaia’ é um completo pesqueiro, que reúne o entretenimento das pescarias esportivas, deliciosas comidas caseiras e excelente música ao vivo. Nossos sinceros votos de sucesso e que Deus os abençoe para prosperarem ainda mais! Aprovado
102
Requerimento nº 1156/2023 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após contatos com a Secretaria Municipal de Obras Públicas e com a CODEMAR - Companhia de Desenvolvimento de Marília, informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de incluir no cronograma de recapeamento das vias públicas, toda a extensão da Rua Felix José Domingues, no Bairro Núcleo Habitacional Eliana Dias Mota; haja vista que a mesma se encontra muito desgastada, com inúmeros remendos e depressões na camada asfáltica, causando diversos transtornos. Visamos atender às necessidades dos moradores daquela região. Aprovado
103
Requerimento nº 1148/2023 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso após contatos os setores competentes, informar sobre providências para inclusão no programa de revitalização de praças públicas a área localizada na região Oeste – mais precisamente no Bairro Jardim Califórnia, onde existe uma área localizada na Av. Dr. Hércules Galletti, nas proximidades do Condômino Residencial Parque Casablanca que poderia ser utilizada como uma opção de lazer, permitindo a prática de atividade física, com os diversos públicos e grupos de atividade da saúde. O local apresentado tem grande potencial para se tornar uma área de lazer, mas para que isso possa ocorrer é necessário realizar de imediato melhorias na infraestrutura (limpeza e conservação), adequação do local com instalação de academia ao ar livre e estrutura de passeio e acomodação (instalação de bancos) para uso da população, indo ao encontro dos diversos apelos e da necessidade da comunidade local, uma vez que o bairro não dispõe de espaço para esse fim. Aprovado
104
Requerimento nº 1106/2023 - Marcos Rezende - Solicitando ao Senhor Prefeito de Marília – Daniel Alonso após realizar estudos junto aos competentes setores, informar da possibilidade de corrigir a Referência Salarial dos Eletricistas da Prefeitura Municipal de Marília e fazer a correção da nomenclatura do cargo e seus requisitos no “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores”, dando o devido reconhecimento a esta categoria e reconhecimentos aos seus importantes serviços prestados ao município. Aprovado
105
Requerimento nº 1123/2023 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal, conjuntamente com o Secretário Municipal de Saúde - Dr. Osvaldo Ferioli Pereira, envidar esforços junto ao Secretário Estadual da Saúde do Estado de São Paulo, Sr. Eleuses Paiva, e informar da viabilidade de se realizar bolsões de exames de Tomografia e Ressonância Magnética em nosso município, com a finalidade de reduzir a fila de espera por essas demandas; haja vista que, em ocasiões anteriores, quando aconteceram outros bolsões, esses exames foram realizados em diversos horários, inclusive durante a madrugada, o que possibilitou a diminuição no tempo de espera dos pacientes para a realização dos mesmos. Aprovado
106
Requerimento nº 1069/2023 - Professora Daniela - Solicitando a realização de Sessão Solene, em data a ser agendada, em homenagem aos “Motoristas”, com o principal objetivo de reconhecer e valorizar os serviços prestados por estes profissionais. Aprovado
107
Requerimento nº 1124/2023 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após consulta às Secretarias competentes, informar a possibilidade de se realizarem estudos e melhorias para a reestruturação de importante área, localizada na rua Profª. Eoys Black Vieira Alves na proximidade do número 421 - Jardim Verona, na Zona sul. Aprovado
108
Requerimento nº 1165/2023 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, através dos setores competentes, informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade da substituição das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública existentes em toda a extensão da pista de cooper da Avenida das Esmeraldas; haja vista as reclamações constantes dos munícipes a respeito da insegurança que a situação traz, especialmente nas partes mais afastadas, àqueles que transitam pela via no período noturno. Aprovado
109
Requerimento nº 1159/2023 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, através da Secretaria de Direitos Humanos de Marília informar a esta Casa de leis, sobre a possibilidade de se criar um ‘Centro Inclusivo’ na cidade de Marília, com o intuito de fornecer um espaço compartilhado e adequado para as entidades locais atenderem à população em geral, com salas para atendimentos, auditório para uso comum, brinquedos adaptados, entre outros instrumentos que possibilitem o devido acesso para as pessoas com deficiência. Aprovado
110
Requerimento nº 1135/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, através dos setores competentes, informar a possibilidade de implantar em nosso município uma clínica de recuperação, reabilitação e tratamento de dependentes químicos e drogaditos; tendo em vista que tem crescido muito o número de famílias que estão passando por dificuldades para cuidar dos seus filhos que estão lutando contra o vício. Reivindicamos ainda, no contexto deste esforço público e seu desenvolvimento, a oferta em comunidades terapêuticas, garantindo atendimento e realizando o acompanhamento clínico e reinserção social dos usuários, contribuindo para o resgate da cidadania. Aprovado
111
Requerimento nº 1138/2023 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis, através dos setores competentes, quando serão realizadas as obras necessárias (em caráter de urgência) de estruturação e demais melhorias da 'praça' localizada na Av. Sigismundo Nunes de Oliveira, próximo ao nº 150, no Bairro Altos do Palmital, tais como: academia ao ar livre, mobiliário urbano, paisagismo e outras reformas em geral; haja vista que o local encontra-se em total situação de abandono e descaso, desprovido de manutenção periódica, situação que causa muitos transtornos ao elevado número de pessoas que reside em importante região e que aguarda por esta melhoria há tempos. Aprovado
112
Requerimento nº 1164/2023 - Marcos Rezende - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso informar a possibilidade de realizar parcelamento ou redução de 50% da alíquota do ITBI, passando de 2% para 1% por tempo determinado de 90 dias, tendo em vista que o objetivo desta medida visa dar melhores condições aos proprietários de regularizar os contratos de compra e venda de imóveis que ainda não foram devidamente registrados nos respectivos cartórios, bem como incentivá-los ao mesmo. Aprovado
113
Requerimento nº 1145/2023 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Marília e ao Sr. Secretário de Obras, que informar dentro do prazo regimental de 15 dias - sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII – da Lei Orgânica do Município de Marília, a possibilidade de reparação da iluminação da Avenida Pedro de Toledo, no espaço compreendido entre Rua Antonio Padro e Rua Dezesseis de Setembro, local denominado uma "pista de cooper", onde a população pratica atividades físicas em determinados horários e, muitos alunos retornam caminhando no período noturno após as aulas. Salientando-se que, o Colégio Prof. BALTAZAR DE GODOY MOREIRA fica nas proximidades e, por existirem aulas noturnas, os adolescentes que ali passam no período noturno após o término das aulas, correm sérios riscos. Aprovado
114
Requerimento nº 1150/2023 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após consultar os órgãos competentes, informar a esta Casa de Leis, de forma REITERADA, sobre a possibilidade de proceder o asfaltamento das Ruas Joana Helal, Luís Conceição Camargo, Olga Rosa da Costa e Silva, Cidrone Cândido Ferreira, Ostelina Fernandes de Souza e rua Juan Rubira Peres, localizadas no Bairro Antônio Carlos Nascimento, conhecido como “Nova Marília IV”; haja vista que os moradores honram com seus impostos, tendo os mesmos direitos que os demais munícipes de nossa cidade, aguardando há muito tempo por esta benfeitoria. Aprovado
115
Requerimento nº 1151/2023 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso após envidar esforços junto à Secretaria competente, informar da possibilidade de ultimar providências imediatas e urgentes, quanto ao telhado do 'Terminal Urbano Dom Hugo Bressane de Araújo', localizada na rua Nove de Julho, nº 912; uma vez que devido a problemas estruturais, pode colocar em prejuízo as plataformas de passageiros, bem como a integridade física dos mesmos. Aprovado
116
Requerimento nº 1108/2023 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto à Secretaria Municipal da Saúde e demais órgãos competentes, informar sobre a possibilidade de desenvolver e implantar iniciativas nas escolas municipais, voltadas para prevenção, orientação às famílias sobre cuidados pessoais e promoção do bem-estar; em especial as iniciativas relacionadas ao combate da pediculose (infestação por piolhos). As ações seriam realizadas pelas Unidades de Saúde, através dos agentes de saúde. Aprovado
117
Requerimento nº 1163/2023 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal, Sr. Daniel Alonso, após consulta ao setor competente, informar sobre a possibilidade de se construir dispositivos adequados para travessia de pedestres na Avenida Sanches Cibantos, próximo ao supermercado Atacadão, especialmente no trecho compreendido entre as Ruas Luiz Gabaldo Filho e Antônia Canales – haja vista que, por conta da existência de um atalho ligando os Bairros Distrito Industrial ( zona Norte) e Jardim Aquarius ( zona oeste), muitos pedestres colocam suas vidas em risco. Trata-se de região que carece de dispositivos adequados para a travessia segura de pedestres, colocando em perigo a vida e integridade física dos munícipes. Aprovado
118
Requerimento nº 1089/2023 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, informar a esta Casa sobre a possibilidade de se adotar as devidas providências para a recuperação do asfalto das diversas vias públicas do Bairro Rubens de Abreu Izique, ou da possibilidade de adotar as medidas cabíveis junto ao órgão competente; haja vista que os moradores do local já não sabem para quem solicitar a manutenção/correção do asfalto, uma vez que o mau estado já ocorre há anos, sem definição efetiva sobre quem realizará tais procedimentos. Aprovado
119
Requerimento nº 1168/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, após estabelecer contatos com os órgãos competentes e também com a Secretaria Municipal de Educação, responsável pela gestão do contrato com o IAPE - INSTITUTO DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A INCLUSÃO SOCIAL, fornecer a esta Casa, informações sobre o convênio firmado com a entidade, para prestação de serviços de apoio aos alunos com deficiência e que necessitem de cuidados educacionais especiais, quanto ao acesso ao espaço físico, aspectos atitudinais e curriculares, em caráter permanente ou temporário e destinados a diversas Unidades Escolares da Secretaria Municipal da Educação os pagamentos; servindo-se em enviar cópias dos contratos, aditivos, contraprestações e notas fiscais (três notas fiscais apresentadas mensalmente). Tal informação se faz necessária, haja vista denúncias de eventuais atrasos e pagamentos. Aprovado com Adendos
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Requerimento nº 1139/2023 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis, através dos setores competentes, quando serão realizadas a limpeza e manutenção necessárias (em caráter de urgência) no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), localizado na Rua José Silva, nº 480, no Bairro Jardim Fontanelli; haja vista a enorme quantidade de lixo e mato que se encontra pelo local, causando total aspecto de abandono, além de favorecer o aparecimento de animais nocivos à saúde, tais como cobras, escorpiões e outros. Ressaltamos que essa situação causa grande transtorno e insegurança aos munícipes que necessitam de atendimento no local. Aprovado
121
Requerimento nº 1166/2023 - Marcos Rezende - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso que informe através dos setores competentes a possibilidade de viabilizar melhorias nas escolas municipais, principalmente na EMEI “1,2…Feijão com Arroz”, EMEI ‘Marina Betti Cézar’ e EMEI ‘Criança Feliz’, tendo em vista que em visitas recentes às escolas recebemos demandas dos diretores, servidores e pais. Cabe salientar que, recentemente o Brasil foi palco de diversos crimes e ataques a escolas, situação dramática que chocou pais e profissionais da educação, que ensejam esforços na busca por alternativas para reforçar a segurança das unidades escolares, principalmente na construção de muros ao redor das escolas e, disponibilização de mais ‘Agentes de Vigilância Patrimonial’. Aprovado
122
Requerimento nº 1146/2023 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Marília, após contatos com o Sr. Secretário de Obras, informar dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII – da Lei Orgânica do Município de Marília, a possibilidade de reparação da iluminação da Avenida Dr Joaquim de Abreu Sampaio Vidal, mais precisamente no espaço compreendido entre Rua Santa Cecília e Rua Roberto Bassan, espaço que possui inclusive um viaduto, recentemente reformado, e que se sobrepõe à Rodovia, ligando um bairro a outro, ou seja: Bairro Alto Cafezal ao Vila D'Itália - local atravessado rotineiramente por pedestres. Houve inúmeras reclamações de que no período noturno a iluminação encontra-se comprometida, colocando em risco a segurança de todos os usuários, existindo inclusive a possibilidade de crimes pela iluminação deficitária. Aprovado
123
Requerimento nº 1162/2023 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto ao setor competente, informar sobre a possibilidade de implantação de prontuário eletrônico do paciente, a fim de facilitar as rotinas do dia a dia nas unidades de saúde, hospitais e unidades de pronto atendimento, agilizar transferências, encaminhamentos, decisões clínicas, facilitar o acesso a receituários e oferecer a melhor experiência de atendimento ao munícipe que utiliza nosso serviço público de saúde. Aprovado
124
Requerimento nº 1066/2023 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, informar quais providências estão sendo tomadas para refazer o asfalto, atualmente bastante danificado, da vicinal Danilo Gonzales Gonzales, que liga Marília ao Distrito de Avencas; posto que ainda está na garantia da empresa que havia realizado as últimas obras - vencedora do processo licitatório. O risco de provocar a ocorrência de acidentes está enorme; inclusive sérios riscos com mortes. Desta forma, solicitamos que estas obras sejam refeitas pelo município para que possamos ter segurança nesta vicinal, e após estes procedimentos cobrar o devido ressarcimento da empreiteira. Aprovado com Adendos
125
Requerimento nº 1217/2023 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito municipal de Marília - Daniel Alonso, após estabelecer contatos com o Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Dr. Wilson Alves Damasceno, informar da possibilidade de proceder esforços junto ao setor competente no sentido de fortalecer o trabalho de abordagem social, visando beneficiar e orientar a população de moradores de rua, considerando que, nas últimas semanas e por consequências da realidade econômica, a quantidade de pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade, mendicância e morando nas vias públicas, cresceu de forma significativa. Aprovado
126
Requerimento nº 1193/2023 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando consulta e resposta à Associação Comercial e de Inovação de Marília (ACIM), à Associação do Comércio Varejista (SINCOMÉRCIO) e ao Sindicato dos Comerciários (SECMARÍLIA) que realizem consulta junto aos seus respectivos associados para verificar o interesse em duas questões específicas: se é de interesse que, no dia 24 de dezembro, o funcionamento do comércio seja estendido até as 13 horas, em vez do horário atualmente praticado até as 17 horas, visando adequar-se as necessidades dos colaboradores envolvidos.; bem como, se é oportuno que a abertura do comércio nos primeiros 02 sábados do mês seja alterada para os primeiros 02 sábados após o quinto dia útil, a fim de promover uma melhor distribuição dos dias de maior movimento e contribuir para um melhor planejamento das atividades comerciais. Aprovado
127
Requerimento nº 1210/2023 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, após estabelecer estudos conjuntamente com o Diretor Presidente da EMDURB - Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, e com o Secretário Municipal de Obras Públicas - Fábio Alves de Oliveira, informar a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sobre a viabilidade de se proceder com a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Borba Gato, na altura do nº 449, no Bairro São Miguel; haja vista que no local existe uma escola municipal de educação infantil, frequentada por muitas crianças, e os motoristas trafegam pela via em velocidade acima do permitido, ocasionando sérios riscos de atropelamentos. Aprovado
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Requerimento nº 1177/2023 - Professora Daniela - Solicitando a realização de uma Sessão Solene, em data a ser agendada, para prestar homenagens ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Marília (PPGD Unimar) que celebra 25 anos de existência. Ao longo desse período a renomada instituição contou com a colaboração de professores relevantes do cenário jurídico nacional, e precursores na área, além de ter formado pesquisadores dedicados que aperfeiçoam suas atividades jurídicas com os saberes adquiridos no Programa. Para celebrar o período, a UNIMAR realiza atividades acadêmicas, entre elas - lançamentos de livros comemorativos, organizados pelos professores Dr. Emerson Borges de Oliveira, Profa. Dra. Heloisa Helou Doca, Prof. Dr. Bruno Bastos de Oliveira (Colaborador), Prof. Me. Markus Norat (Editora) e a bolsista do doutorado Maria Macena de Oliveira. Aprovado
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Requerimento nº 1173/2023 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após contatar o competente setor, informar a esta Casa de Leis da viabilidade de se implantar agentes ambientais com o intuito de introduzir famílias carentes à renda da reciclagem. Informar também da possibilidade de distribuição de sacos de lixo diferenciados para incentivar os moradores de Marília a descartarem os materiais recicláveis em sacos próprios para a coleta seletiva, em determinados dias da semana, seguindo o cronograma de coleta dos bairros. Solicitamos ainda que ecopontos de descarte de óleo de cozinha usado, baterias e outros materiais do gênero sejam implantados em locais públicos e privados. Aprovado
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Requerimento nº 1202/2023 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após contatos com o Diretor da EMDURB – Sr. Valdeci de Oliveira Fogaça e com o Secretário Municipal de Obras Públicas – Sr. Fábio Alves de Oliveira, informar a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de se instalar dispositivo de segurança do tipo ‘lombada’ na Rua Kintaro Mitsuka, nº 340, no Bairro Jardim Marajó; haja vista o grande fluxo de veículos que trafegam em alta velocidade pela via, colocando em risco a vida dos moradores que transitam naquela região. Aprovado
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Requerimento nº 1211/2023 - Danilo da Saúde - – Solicitando ao Prefeito municipal - Daniel Alonso, após estabelecer os contatos devidos com o setor competente, informar sobre providências necessárias para a realização de ações de prevenção e divulgação sobre a ‘Febre Maculosa’ - doença infecciosa transmitida pelo carrapato contaminado, presente no nosso Estado, cujos dados apontam a ocorrência de cinco mortes recentes na região de Campinas. Em especial, pedimos a identificação e instalação de placas de alerta nos locais de riscos como regiões próximo de matas, parques, bosques, principalmente onde há presença de animais como as capivaras e cavalos. Necessário ainda que informações sobre a doença integre a agenda de vigilância em saúde, de forma permanente, incluindo a comunicação de risco, mobilização social, capacitação dos profissionais de saúde, e pelo fato da doença possuir alta letalidade. Também é essencial o diagnóstico precoce assim que surgirem os primeiros sintomas. Aprovado
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Requerimento nº 1190/2023 - Eduardo Nascimento - Solicitando do Prefeito Municipal - Daniel Alonso, após contatos com os setores competentes, encaminhar a esta Casa, cópias das Portarias que nomearam os coordenadores para acompanharem a coleta e pesagem do lixo hospitalar, bem como, da coleta e pesagem do lixo domiciliar, conforme previsto nos ‘contratos de terceirização’ da realização dos trabalhos, protocolizados sob nºs CST-1383/2018, CST 1565/2021 – e CST 1450/2019. Ainda, servir-se em prestar as demais informações solicitadas abaixo. Aprovado
133
Requerimento nº 1208/2023 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito de Marília por meio do setor competente, dentro do prazo regimental de 15 dias, conforme estabelecido no artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do município, a previsão de inauguração do Projeto "Melhor Horário para o Trabalhador", com atendimento noturno (das 17h00 às 22h00), nas seguintes Unidades Básicas de Saúde (UBSs): UBS Chico Mendes (Rua Amador Bueno, 1.085), UBS Santa Antonieta (Rua Berta de Camargo Vieira, 595) e UBS São Judas Tadeu (Rua Ribeirão Preto, 510). O objetivo inicial do Projeto é abranger todas as quatro regiões da cidade, visando desafogar o atendimento no Pronto Atendimento (PA) da Zona Sul e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Norte, e assim melhorar o acesso aos serviços de saúde para a população. É importante ressaltar que, há um concurso público aberto para a contratação de profissionais da área de saúde, homologado em data de 13 de maio de 2023. Aprovado
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Requerimento nº 1218/2023 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito de Marília, Daniel Alonso, por meio do setor competente, no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do município, fornecer a esta Casa, informações sobre o Contrato de Repasse n° 874988/2018 – Operação 1058271-82, assinado em 19/09/2018. Aprovado
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Requerimento nº 1214/2023 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Proerd - Programa Educacional de Resistência às drogas e à violência, em data a ser agendada, ocasião em que se pretende evidenciar a importante atividade que o Proerd realiza na Polícia Militar voltada aos alunos do ensino fundamental com objetivo de valorização da cidadania, prevenção à violência e às drogas. Aprovado
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Requerimento nº 1167/2023 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal, através do competente setor, informar sobre as providências para a manutenção necessária da estrutura de queda de água pluvial da Avenida João Ramalho (popularmente conhecido como 'erosão'), no Bairro Parque São Jorge; haja vista a existência de trincas, buracos e árvores em crescimento que estão comprometendo a estrutura. Outrossim, solicitamos que seja providenciada a limpeza/manutenção da canaleta por onde estas águas escoam a céu aberto, após a estrutura de queda; haja vista o excesso de vegetação crescendo em seu percurso e danificando sua estrutura. Aprovado
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Requerimento nº 1220/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal e Marília – Daniel Alonso, após envidar esforços junto à Secretaria Municipal da saúde, encaminhar a esta Casa, informações sobre os procedimentos que tratam da saúde ocular, tendo em vista a fila de espera existente. Munícipes tem nos procurado para questionar sobre do mutirão de ‘Oftalmologia, destinado à realização de consultas, triagem de casos graves para cirurgias de catarata e pterígio, dentre outras. Assim, solicitamos informar também, qual o valor pago pela tabela SUS – Sistema Único de Saúde, em cada cirurgia de catarata, entre pré-operatório, cirurgia, consultas pré e pós. Aprovado
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Requerimento nº 1186/2023 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis, através dos setores competentes, quando serão realizadas as obras necessárias (em caráter de urgência) de estruturação e demais melhorias na 'praça' localizada na confluência da Rua Emaús com a Rua Galileia, no Bairro Betel, tais como: academia ao ar livre, mobiliário urbano, paisagismo e outras reformas em geral; haja vista a grande população de idosos que reside em importante região, que necessita destas benfeitorias e aguarda há tempos pelas mesmas. Aprovado
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Requerimento nº 1212/2023 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, após consultar a Secretaria da Saúde, informar esta Casa, quais providências estão sendo adotadas pela administração municipal referente às graves denúncias em desfavor das condições de trabalho e atendimento do SAMU-192. Recentemente houve publicação por um importante veículo de comunicação da nossa cidade das péssimas condições de trabalho e segurança dos funcionários que atuam no SAMU-192; que mencionam principalmente a falta de manutenção das viaturas, falta de EPI’s, e ainda, falta de estrutura e higiene nas dependências físicas, dentre outras situações, de igual gravidade. Aprovado com Adendos
Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 56/2023 - Prefeitura Municipal - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. Aprovado
Parecer CFO nº 4/2023 ao PL 56/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Agente Federal Junior Féfin Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 72/2023 - Prefeitura Municipal - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial no orçamento vigente do Município, com recurso estadual, para aquisição de materiais de consumo e permanentes vinculados à Fundação Mariliense de Recuperação Social - FUMARES e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº 8/2023 ao PL 72/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Agente Federal Junior Féfin Matéria não sujeita a votação.
3
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 34/2022 - Marcos Custódio - MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1992 – CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO. Aprovado
Substitutivo nº 1 - Marcos Custódio - Modifica a Lei Complementar nº 13/1992 – Código de Posturas do Município. Matéria não votada
Substitutivo nº 2 - Marcos Custódio - Modifica a Lei Complementar nº 13/1992 – Código de Posturas do Município.
Emenda Modificativa nº 1 - Marcos Custódio - modifica o § 2º, do art. 43, da Lei Complementar nº 13/1992, que está sendo incluído pelo art. 1º do projeto. Matéria não votada
4
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 54/2022 - Evandro Galete - MODIFICA A LEI Nº 4455/1998 – LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO, INCLUINDO AS RUAS DOS ACARÁS E DAS PIRACANJUBAS, DO BAIRRO JARDIM MARAJÁ, COMO ZEC 2 (ZONA ESPECIAL DE CORREDORES – ARTERIAIS). Aprovado
Substitutivo nº 1 - Evandro Galete - MODIFICA A LEI Nº 4455/1998 – LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO, INCLUINDO A RUA DOS ACARÁS, DO BAIRRO JARDIM MARAJÁ, COMO ZEC 2 (ZONA ESPECIAL DE CORREDORES – ARTERIAIS). Aprovado
5
1ª Discussão do Projeto de Emenda a LOM nº 3/2022 - Marcos Custódio - MODIFICA O § 1º DO ART. 161-A, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REFERENTE ÀS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO. Aprovado
Substitutivo nº 1 - Marcos Custódio - Modifica o § 1º do art. 161-A, da Lei Orgânica do Município, referente às emendas impositivas ao orçamento. Aprovado
Emenda Aditiva nº 1 - Marcos Custódio - Inclui § 4º no art. 161-A, da Lei Orgânica do Município. Aprovado
6
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 60/2023 - Marcos Rezende - Considera de utilidade pública municipal o Grupo de Apoio, Resgate e Reabilitação Animal - GARRA. Aprovado
7
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 61/2023 - Marcos Rezende - Institui a Campanha Municipal de Prevenção ao Feminicídio “Marília Lilás”, a ser realizada anualmente em agosto, mês em que é celebrado o aniversário da Lei Maria da Penha. Aprovado
Substitutivo nº 1 - Marcos Rezende - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 61/2023 - Marcos Rezende - Institui a Campanha Municipal de Prevenção ao Feminicídio “Marília Lilás”, a ser realizada anualmente em agosto, mês em que é celebrado o aniversário da Lei Maria da Penha.
8
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 73/2023 - Prefeitura Municipal - Autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM a receber, na fatura de água e esgoto, doações de valores destinados à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília e a outras entidades sem fins lucrativos situadas no Município de Marília e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 15/2023 ao PL 73/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Rogerinho - Emenda ao Projeto de Lei nº 73/2023 - Prefeitura Municipal - Autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM a receber, na fatura de água e esgoto, doações de valores destinados à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília e a outras entidades sem fins lucrativos situadas no Município de Marília e dá outras providências. Aprovado
Emenda Aditiva nº 2 - Eduardo Nascimento - Emenda ao Projeto de Lei nº 73/2023 - Prefeitura Municipal - Autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM a receber, na fatura de água e esgoto, doações de valores destinados à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília e a outras entidades sem fins lucrativos situadas no Município de Marília e dá outras providências. Aprovado