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Sessão Plenária

22ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

07 de agosto de 2023 (segunda-feira), às 16h00

Ata da Sessão
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1304/2023 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR, que proceda o recape em toda a extensão da Rua Ernesta Menóia Borguetti, no Bairro Jardim Planalto; haja vista a existência de vários buracos no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
2
 Indicação nº 1305/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo ao DAEM que verifique e tome as devidas providências quanto aos buracos existentes, com erosões profundas, indicando vazamentos na rede de água da Rua Leonor Mazalli, defronte a EMEI Primavera, no Bairro Parque das Nações; haja vista os transtornos causados aos motoristas que por ali trafegam e os riscos a que expõe a população local. Despachada
3
 Indicação nº 1306/2023 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda o recape em toda a extensão da Rua Francisco José Capelini, no Bairro Jardim Aeroporto; haja vista a existência de vários buracos no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
4
 Indicação nº 1307/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Eduardo Takeshi Kawamoto, mais precisamente no trecho que compreende entre as Ruas Oleide Pavarini e Dirce Pera Perina, no Bairro Expedicionário Alberto Herrera - Zona Oeste; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
5
 Indicação nº 1308/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, através da Secretaria de Limpeza Pública que realize a capinação e limpeza da Praça Betânia, localizada no Bairro Jardim Betânia; bem como, a poda de árvores e limpeza dos canteiros; haja vista o precário estado de conservação em que se encontra o local, atendendo aos pedidos recorrentes dos munícipes e frequentadores daquela importante região. Despachada
6
 Indicação nº 1309/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Das Tilápias, mais precisamente no trecho compreendido entre as Ruas Das Piquiras e Dos Curimbatás, no Bairro Jardim Marajá; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico da via, com alguns buracos, situação que está causando danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
7
 Indicação nº 1310/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, determinar à secretaria competente que efetue a capinação e a poda de árvores do canteiro central, inclusive, dos coqueiros, na Avenida Carlos Artêncio, em toda a sua extensão, no Bairro Fragata; haja vista que seus galhos têm causado danos, principalmente aos ônibus, que trafegam por este trecho, sentido rodoviária, quebrando partes auxiliares dos mesmos. Despachada
8
 Indicação nº 1311/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Marcelo Luis de Oliveira, mais precisamente no trecho compreendido entre as Ruas Amábile Cellestina Zanon e Antônio Baldassim, no Bairro Armando Mascaro - Zona Oeste; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico da via, com alguns buracos, situação que está causando danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
9
 Indicação nº 1312/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua 15 de Novembro, confluência com a Rua Benjamim Pereira de Souza, no Bairro Somenzari; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico no local, com buracos, situação que está causando danos aos veículos e motocicletas, com risco iminente de acidentes a todos que por ali trafegam. Despachada
10
 Indicação nº 1313/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos, que se faz necessária, na Rua Arco Verde, na altura do nº 701, no Bairro Alto Cafezal; haja vista o péssimo estado de conservação em que a via se encontra, causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
11
 Indicação nº 1314/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento da Rua Almirante Tamandaré, em toda a sua extensão, no Bairro Alto Cafezal; haja vista o péssimo estado de conservação em que a mesma se encontra, com muitos buracos e irregularidades, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
12
 Indicação nº 1315/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar à competente Secretaria que realize a limpeza e retirada dos troncos de árvores, provenientes de poda, na Rua Das Margaridas, nº 141, no Bairro Jardim Marília; haja vista que se encontram depositados na calçada, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
13
 Indicação nº 1316/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à EMDURB que realize a pintura de sinalização de solo em uma 'lombada' na Rua Das Gardênias, nº 209, no Bairro Jardim Marília; haja vista que a mesma se encontra desgastada, oferecendo riscos de acidentes aos motoristas que transitam pelo local. Despachada
14
 Indicação nº 1317/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a limpeza e retirada de lixo e entulho na Avenida Ermelinda Clarice Sanches Casarini, nº 5, no Bairro Jardim Polyana; haja vista a grande quantidade de material descartado irregularmente no local, atendendo a inúmeros pedidos dos munícipes da região. Despachada
15
 Indicação nº 1318/2023 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar às competentes secretarias que efetuem a limpeza e capinação, como também, a colocação de placa com os dizeres ‘proibido jogar lixo’, no terreno localizado na Rua José Cunha de Oliveira, confluência com a Rua Pedro Charuto, no Bairro Jardim Teotônio Vilela; haja vista que os moradores estão reclamando do aparecimento de muitos escorpiões em suas residências, causando medo e preocupação, atendendo aos inúmeros pedidos dos munícipes. Despachada
16
 Indicação nº 1319/2023 - Evandro Galete - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua José Cândido Alves, principalmente próximo ao nº 80, no Bairro Jardim Esplanada; haja vista as péssimas condições em que se encontra a via pública, com buracos, causando transtornos aos moradores e motoristas que por ali trafegam. Despachada
17
 Indicação nº 1320/2023 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a poda de árvore na Rua Antônio Putinatti, próximo ao n° 120, no Bairro Parque dos Ipês; tendo em vista que o crescimento exagerado da mesma, com seus galhos irregulares, vem ocorrendo diversos transtornos aos moradores, atendendo aos pedidos dos munícipes. Despachada
18
 Indicação nº 1321/2023 - Professora Daniela - Sugerindo à EMDURB que realize a implantação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada', na Rua Professora Berta de Camargo Vieira, próximo ao nº 595, defronte à UBS - Santa Antonieta, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista o fluxo intenso de veículos no local, onde muitos motoristas transitam em alta velocidade, colocando em risco a vida dos moradores, comerciantes, usuários da UBS – Unidade Básica de Saúde e da farmácia, que por ali trafegam. Despachada
19
 Indicação nº 1322/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR que efetue a operação tapa buracos na Rua Thomaz Alcalde, defronte ao nº 212, no Bairro Palmital; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra o local, com buracos, situação que tem causado transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
20
 Indicação nº 1323/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR que efetue a operação tapa buracos na Rua Atibaia, próximo ao nº 82, no Bairro Jardim Alvorada; haja vista a existência de buracos, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
21
 Indicação nº 1324/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue os reparos e pintura dos equipamentos da academia ao ar livre da Praça ‘Higashi Hiroshima’ ou Praça da ‘EMDURB’, localizada na confluência das Avenidas Das Esmeraldas com a Vicente Ferreira; haja vista que os mesmos se encontram deteriorados. Despachada
22
 Indicação nº 1325/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que realize os devidos reparos na calçada, e também, no piso tátil, na parte de trás do Teatro Municipal ‘Waldir Silveira Mello’, na Rua Coronel José Braz – centro. Despachada
23
 Indicação nº 1326/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente que realize a capinação e limpeza do terreno localizado na Rua Vereador Delmiro Zumioti, mais precisamente no trecho que compreende entre a Rua Alice Rosa da Silva Costa e a Avenida Maria Fernandes Cavallari, no Bairro Jardim Cavallari; haja vista o mato alto no local, favorecendo o surgimento de insetos e animais peçonhentos. Despachada
24
 Indicação nº 1327/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao competente setor que realize, com urgência, os reparos necessários e a instalação de novas tampas ou grades na saída de esgoto/água, localizada na Rua José Bonifácio, próximo ao nº 230, no Bairro Palmital. Despachada
25
 Indicação nº 1328/2023 - Professora Daniela - Sugerindo à EMDURB que realize a implantação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Azarias Carvalho Leme, próximo ao nº 1919, no Bairro Jardim Esplanada; haja vista o grande fluxo de veículos na referida via, onde muitos motoristas transitam em alta velocidade, colocando em risco a vida dos moradores que por ali trafegam. Despachada
26
 Indicação nº 1329/2023 - Rogerinho - Sugerindo à EMDURB que realize a sinalização de demarcação de solo e instalação de placa de 'Permanência máxima - 15 minutos' precisamente na Rua Alfredo Augusto de Araújo, nº 115, no Bairro Parque São Jorge; haja vista a existência de comércio no local que necessita realizar atendimento aos clientes, sendo necessária a rotatividade de veículos estacionados, inclusive para a realização de 'carga e descarga'. Ressaltamos que foi instalada sinalização em lojas vizinhas, mas o local que tem a maior necessidade ficou sem a sinalização. Despachada
27
 Indicação nº 1330/2023 - Rogerinho - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade, do tipo 'lombada', na Avenida Alcebíades Spadotto, na altura do nº 693, no Bairro Conjunto Residencial Luiz Egydio de Cerqueira Cesar; haja vista que os veículos trafegam pela via em alta velocidade, acima do permitido por lei, o que agrava o risco de acidentes e atropelamentos, especialmente para as muitas crianças que residem no local. Despachada
28
 Indicação nº 1331/2023 - Rogerinho - Sugerindo à EMDURB que realize estudos para implantar um redutor de velocidade do tipo ‘lombada’ na Avenida Maria Fernandes Cavallari, na altura do nº 1981, no Bairro Jardim Cavallari; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pela via pública, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
29
 Indicação nº 1332/2023 - Rogerinho - Sugerindo à EMDURB que realize a pintura de sinalização de solo, indicando ‘parada de ônibus’ na Avenida Maria Fernandes Cavallari, altura do nº 2065, no Bairro Jardim Cavallari; haja vista que, sem a demarcação e sinalização adequadas, muitos motoristas estão estacionando seus veículos no local, dificultando a parada do transporte público coletivo. Despachada
30
 Indicação nº 1333/2023 - Rogerinho - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um estacionamento privativo para motos, do tipo 'bolsão', na Avenida Maria Fernandes Cavallari, na altura do nº 2010, no Bairro Jardim Cavallari; haja vista a grande quantidade de motocicletas estacionando entre os carros, ocupando vagas, causando transtornos e provocando alguns acidentes. Despachada
31
 Indicação nº 1334/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Aparício Castilho Menegucci, na altura do n° 400, no Bairro Jardim Flamingo; haja vista a existência de muitos buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
32
 Indicação nº 1335/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Quitéria Pereira, nº 424, Bairro Professor José Augusto da Silva Ribeiro; haja vista a existência de muitos buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
33
 Indicação nº 1336/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Maria Rosolen Buin, em toda a sua extensão, no Bairro Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros; haja vista a existência de muitos buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
34
 Indicação nº 1337/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Amélia Marques Gonçalves, em toda a sua extensão, no Bairro Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros; haja vista a existência de muitos buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
35
 Indicação nº 1338/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Urias Avelino de Moraes, em toda a sua extensão, no Bairro Núcleo Habitacional Dr. Aniz Badra; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a via pública, com diversos buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
36
 Indicação nº 1339/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à EMDURB que refaça a pintura da sinalização de solo com os dizeres 'PARE' na Rua Miguel Molinari, mais precisamente na confluência com a Avenida Murilo Mendes Benincasa, no Bairro Altos do Palmital; haja vista que a mesma se encontra desgastada, ocasionando riscos de acidentes de trânsito no local. Despachada
37
 Indicação nº 1340/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, através do setor competente, que realize melhorias e manutenção, tais como limpeza e capinação, na praça localizada na Rua Lucílio Coelho de Oliveira, no Bairro Núcleo Habitacional Juscelino Kubitschek, Zona Norte, ao lado na Unidade de Saúde ‘Maria Conceição Brandão’; haja vista que as praças bem cuidadas convidam as pessoas a usufruírem do espaço de uma forma saudável e também coíbem o descarte de lixo e entulhos, além de contribuir para a valorização do bairro e da própria cidade, carente de lazer. Despachada
38
 Indicação nº 1341/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, determinar ao setor competente que realize a capinação e limpeza em toda a extensão do canteiro central da Avenida Nelson Severino Zambon, no Bairro Fragata; haja vista que o local se encontra com mato alto, causando transtornos aos moradores. Despachada
39
 Indicação nº 1342/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao competente setor a tomada de providências para solucionar a falta de iluminação adequada no pontilhão da Rua Bahia – centro; uma vez que o local se torna perigoso no período noturno, trazendo insegurança a todos que por ali trafegam. Despachada
40
 Indicação nº 1343/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente a tomada de providências para solucionar o estado de abandono em que se apresenta o Centro Comunitário ‘Antônio Moacyr de Carvalho’, no Bairro Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros; haja vista que o mesmo se encontra com diversos problemas estruturais. Despachada
41
 Indicação nº 1344/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a construção de calçada defronte ao terreno público localizado na Rua Thomaz Mascaro, no Bairro Boa Vista; haja vista o mato alto no local, impedindo a passagem de pedestres, sendo obrigados a trafegarem pelo leito carroçável, favorecendo sérios riscos de acidentes. Despachada
42
 Indicação nº 1345/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente que providencie a limpeza da Rua Amando de Oliveira Rocha Filho, mais precisamente no trecho que compreende ao lado da USF - Vila Barros; uma vez que o local se encontra com grande quantidade de lixo. Despachada
43
 Indicação nº 1346/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização da operação tapa buracos na Rua Francisco Trentini, no trecho onde há um enorme buraco, com acúmulo de água parada, no Bairro Jardim Teotônio Vilela, causando transtornos a todos que por ali trafegam e residem. Despachada
44
 Indicação nº 1347/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente a realização de diversas melhorias em área pública localizada na rotatória da Rua Antônio Plastina, no Bairro Jardim Natal, sendo: a implantação de uma academia ao ar livre, instalação de playground, bancos, calçadas e plantio de árvores, no mesmo padrão da área pública localizada na Avenida Cascata. Despachada
45
 Indicação nº 1348/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo ao DAEM que verifique e tome as devidas providências quanto à erosão, indicando vazamentos na rede de água da Rua João Patrocínio de Araújo, defronte ao nº 187, no Bairro Jardim Itaipu; haja vista o risco iminente de acidentes em função de sua localização, no centro da via, sinalizada apenas com faixa zebrada. Despachada
46
 Indicação nº 1349/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo ao DAEM que verifique e tome as devidas providências quanto ao buraco existente, com erosão profunda, indicando vazamentos na rede de água da Rua João Franco Nascimento, no Bairro Jardim Califórnia; haja vista o risco iminente de acidentes na via. Despachada
47
 Indicação nº 1350/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, determinar ao setor competente a construção de ‘bocas de lobo’, na Rua Eliane Sanches Chambó Barreto, no Bairro Núcleo Habitacional Jânio da Silva Quadros; haja vista que, em períodos de chuvas fortes, há pontos de alagamentos e enxurradas que deixam erosões no asfalto. Além disso, o acúmulo de água possibilita a proliferação do mosquito Aedes aegypti - foram registrados vários casos de dengue no bairro. Despachada
48
 Indicação nº 1351/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que proceda com os reparos na camada asfáltica da Rua Humberto Molica, altura do nº 354, no Bairro Jardim Teotônio Vilela; haja vista a existência de buraco, situação que torna a via completamente intransitável, trazendo prejuízos significativos à comunidade local, além disso, representa um sério risco de acidentes para pedestres e motoristas que por ali circulam, sendo imprescindível a intervenção, com urgência, a fim de restabelecer a trafegabilidade segura e eficiente na área afetada. Ao tapar o buraco, não somente será eliminado o perigo iminente de acidentes, mas também se evitará maiores danos ao trânsito local. Despachada
49
 Indicação nº 1352/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Pedro Charuto, altura do nº 10, no Bairro Jardim Teotônio Vilela, em buraco existente; uma vez que tal falha na via representa riscos tanto para pedestres quanto para motoristas, podendo causar acidentes. É importante que essa intervenção seja realizada o mais breve possível, a fim de garantir a segurança e a fluidez do trânsito na região. Despachada
50
 Indicação nº 1353/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize a imediata manutenção no cruzamento da Rua Carolina Moraes de Almeida, confluência com a Rua Maria Silvia Almeida Delfino, no Bairro Senador Salgado Filho, a fim de tapar os diversos buracos existentes no local, de diferentes tamanhos, que têm prejudicado a segurança viária e danificado veículos; haja vista que a demora na execução da manutenção tem causado transtornos significativos para os motoristas que circulam pela região, representando um sério risco de acidentes, colocando em perigo a integridade física dos pedestres e dos condutores. Despachada
51
 Indicação nº 1354/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que providencie os reparos, com urgência, na Rua Sebastião de Souza, altura do nº 303, no Bairro Hípica Paulista; haja vista a existência de buraco de grande dimensão, representando risco eminente de acidentes. Importante ressaltar que a situação requer atenção imediata; uma vez que o buraco está se tornando uma ameaça à segurança viária, podendo causar danos materiais aos veículos que por ali circulam e, ainda mais preocupante, colocando em perigo a integridade física dos transeuntes. Para evitar possíveis acidentes e prevenir danos maiores à infraestrutura da via, a CODEMAR necessita agir prontamente realizando o reparo adequado no local. Despachada
52
 Indicação nº 1355/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize, com urgência, a manutenção no asfalto da Rua Dr. Granadino de Baptista, no Bairro Senador Salgado Filho; haja vista que a via se encontra em condições precárias, com diversas aberturas no asfalto e pontos de água empoçada, o que está dificultando o trânsito de veículos na região e prejudicando significativamente a mobilidade urbana na área, causando transtornos para os motoristas e pedestres que utilizam a referida via diariamente. A falta de manutenção adequada pode agravar, ainda mais, a situação, causando danos aos veículos e aumentando os riscos de acidentes. Despachada
53
 Indicação nº 1356/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que proceda, com urgência, aos reparos na Rua Anita Garibaldi, altura do nº 641, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista a existência de buraco no local devido ao intenso fluxo de veículos na região, tornando a situação crítica e representando um risco eminente de acidentes, tanto para pedestres quanto para motoristas, situação que tem comprometido a segurança viária. A falta de ação imediata para corrigir o problema pode acarretar danos materiais e colocar em perigo a vida dos cidadãos que utilizam esta importante via. Despachada
54
 Indicação nº 1357/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Durval Moreira Sampaio, no Bairro Professora Liliana de Sousa Gonzaga; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico, com diversos buracos, situação que vem causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
55
 Indicação nº 1358/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Lupércio Rodrigues de Campos, em toda a sua extensão, no Bairro Professora Liliana de Sousa Gonzaga; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com muitos buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
56
 Indicação nº 1359/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Irene das Graças de Oliveira, no Bairro Professora Liliana de Sousa Gonzaga; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra a camada asfáltica da via, com muitos buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
57
 Indicação nº 1360/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Alexandre Chaia, no Bairro Jardim Esplanada; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra, com buracos, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
58
 Indicação nº 1361/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Louriz Queiroz da Silva, em toda a sua extensão, no Bairro Professor Antônio da Silva Penteado; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico, tornando a via intransitável devido à quantidade de buracos existentes. Despachada
59
 Indicação nº 1362/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em toda a extensão da Avenida Frediano Giometti, no Bairro Jardim Teotônio Vilela; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra a via pública, com vários buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
60
 Indicação nº 1363/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor, providências urgentes, para realizar a limpeza do terreno localizado na Rua Francisco de Almeida Saraiva, nº 270, no Bairro Conjunto Habitacional Leonel de Moura Brizola; tendo em vista as péssimas condições em que se encontra o local devido ao descarte irregular de resíduos de diversas naturezas, material inservível, sobras de capinação, favorecendo o surgimento de insetos e animais peçonhentos, colocando em risco a saúde da população desta região. Despachada
61
 Indicação nº 1364/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à EMDURB, providências urgentes, para a realização de melhorias na sinalização de trânsito e instalação de dispositivos de segurança, para organização do fluxo da malha viária na confluência das Ruas Sebastião Gonçalves, João Florêncio de Carvalho e Manoel de Oliveira Borges, no Bairro Jardim Virgínia; tendo em vista que no local citado existe um fluxo intenso de veículos que transitam em velocidade superior a permitida por Lei e, por existir portão de acesso à EMEI ‘Beija-Flor’, essas medidas têm a finalidade de prevenir acidentes e promover melhores condições de segurança aos pedestres e motoristas, atendendo as diversas reclamações por parte da população. Despachada
62
 Indicação nº 1365/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR, providências urgentes, para a realização de recape em toda a extensão da Rua João Brino, no Bairro Jardim Bandeirantes; tendo em vista que a atual condição da via pública tem causado transtornos, dificultando o trânsito de veículos que trafegam pelo local, atendendo as inúmeras reclamações por parte da população. Despachada
63
 Indicação nº 1366/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Padre José Osvaldo Nunes, mais precisamente defronte à Unidade de Saúde Jardim Flamingo, no Bairro Jardim Flamingo; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
64
 Indicação nº 1367/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Capitão Salomão, próximo ao nº 1039, no Bairro Jardim Planalto; haja vista a existência de buraco de grande profundidade no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
65
 Indicação nº 1368/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Pedro Charuto, próximo ao nº 115, no Bairro Jardim Teotônio Vilela; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
66
 Indicação nº 1369/2023 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, que realize a instalação de um sarjetão na Rua Benjamin Knobel, mais precisamente na confluência com a Rua Ezequiel Bambini, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista que existe acúmulo de água empoçada em frente às residências, ocasionando mau cheiro e enormes transtornos à população que reside na localidade. Despachada
67
 Requerimento nº 981/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Lourdes Paulo, aos 61 anos de idade, ocorrido em 22 de maio, em nosso município de Marília. Aos Familiares externamos nossas sinceras condolências. Aprovado
68
 Requerimento nº 1223/2023 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento da amiga Doraci Fernandes Costa, aos 79 anos de idade, ocorrido no último dia 24 de junho. Nossos sinceros sentimentos aos familiares e amigos. Que Deus conforte os vossos corações. Aprovado
69
 Requerimento nº 1224/2023 - Professora Daniela - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. José Aparecido Alves, aos 68 anos de idade, ocorrido no último dia 25 de junho, na cidade de Vera Cruz. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
70
 Requerimento nº 1225/2023 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. José Carlos da Silva, aos 73 anos de idade, ocorrido no último dia 25 de junho, em nossa cidade. Aos familiares e amigos externamos nossas mais sinceras condolências. Aprovado
71
 Requerimento nº 1226/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Odier Miranda, aos 73 anos de idade, ocorrido no último dia 26 de junho, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
72
 Requerimento nº 1227/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Maria Aparecida Marques Peccegueiro, aos 56 anos de idade, ocorrido no último dia 25 de junho, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
73
 Requerimento nº 1228/2023 - Danilo da Saúde - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Josefa Dias da Costa, aos 94 anos de idade, ocorrido em 25 de junho último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
74
 Requerimento nº 1229/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Maria Elisângela Eufrásio Carvalho, aos 44 anos de idade, ocorrido no último dia 21 de junho, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
75
 Requerimento nº 1230/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. João Donega, aos 101 anos de idade, ocorrido no último dia 21 de junho, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
76
 Requerimento nº 1231/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Neuza Montenegro Almeida, aos 44 anos de idade, ocorrido no último dia 21 de junho, em nossa cidade. Expressamos nossos sinceros sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
77
 Requerimento nº 1232/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Deoclides Ferreira, aos 85 anos de idade, ocorrido no último dia 21 de junho, em nossa cidade. Expressamos nossos sinceros sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
78
 Requerimento nº 1233/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Geni de Sales Mulato, aos 74 anos de idade, ocorrido no último dia 21 de junho, em nossa cidade. Expressamos nossos sinceros sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
79
 Requerimento nº 1234/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Nelson Ito, aos 87 anos de idade, ocorrido no último dia 22 de junho, em nossa cidade. Expressamos nossos sinceros sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
80
 Requerimento nº 1235/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Claudio Zanardo, aos 70 anos de idade, ocorrido no último dia 22 de junho, em nossa cidade. Expressamos nossos sinceros sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
81
 Requerimento nº 1236/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Clarice Santos Alves, aos 80 anos de idade, ocorrido no último dia 23 de junho, em nossa cidade. Expressamos nossos sinceros sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
82
 Requerimento nº 1237/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Vanessa Barbosa Tovani, aos 32 anos de idade, ocorrido no último dia 26 de junho, em nossa cidade. Expressamos nossos sinceros sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
83
 Requerimento nº 1238/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Aparecida Vitalina Soares de Oliveira, aos 82 anos de idade, ocorrido no último dia 26 de junho, em nossa cidade. Expressamos nossos sinceros sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
84
 Requerimento nº 1239/2023 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento do amigo Sr. Mitio Koga, aos 80 anos de idade, ocorrido no último dia 26 de junho. Nossos sinceros sentimentos aos familiares e amigos. Que Deus conforte os vossos corações. Aprovado
85
 Requerimento nº 1240/2023 - Professora Daniela - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Manoel de Oliveira, aos 88 anos de idade, ocorrido no último dia 26 de junho, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
86
 Requerimento nº 1241/2023 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Oswaldo Severino Schmeiske, aos 94 anos de idade, ocorrido no mês de junho. Nossos sinceros sentimentos aos familiares e amigos. Que Deus conforte os vossos corações. Aprovado
87
 Requerimento nº 1242/2023 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Dr. Nicolau Catalan Filho, aos 97 anos de idade, ocorrido no último dia 27 de junho. Nossos sinceros sentimentos aos familiares e amigos. Que Deus conforte os vossos corações. Aprovado
88
 Requerimento nº 1246/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Amélia Alves de Souza, aos 69 anos de idade, ocorrido no último dia 27 de junho, em nossa cidade. Expressamos nossos sinceros sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
89
 Requerimento nº 1247/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. José Francisco Dias, aos 70 anos de idade, ocorrido no último dia 27 de junho, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
90
 Requerimento nº 1248/2023 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Antonio Roldan, aos 62 anos de idade, ocorrido no último dia 29 de junho, em nossa cidade. Aos familiares e amigos externamos nossas mais sinceras condolências. Aprovado
91
 Requerimento nº 1249/2023 - Júnior Moraes - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Idalia da Silveira Rodrigues, aos 94 anos de idade, ocorrido no último dia 30 de junho, em nossa cidade. Expressamos nossos sinceros sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
92
 Requerimento nº 1250/2023 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento do amigo Wilson Martins, aos 77 anos, ocorrido no último dia 01 de julho. Nossos sinceros sentimentos aos amigos e familiares. Que Deus conforte os vossos corações. Aprovado
93
 Requerimento nº 1251/2023 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Severino Saoncella, aos 83 anos de idade, ocorrido no último dia 02 de julho, em nossa cidade. Aos familiares e amigos, externamos nossos mais sinceros sentimentos. Aprovado
94
 Requerimento nº 1252/2023 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo precoce falecimento do estimado amigo Cesar Lemes Bento, aos 35 anos de idade, ocorrido no último dia 02 de julho, em nossa cidade. Aos familiares e amigos, externamos nossos mais sinceros sentimentos. Aprovado
95
 Requerimento nº 1254/2023 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Simone Schutz Lacerda Guimarães, aos 59 anos, ocorrido no último dia 5 de julho. Neste momento de dor e saudade, prestamos nossas sinceras condolências aos familiares e amigos, expressando nosso apoio e solidariedade. Simone deixará um legado de alegria e leveza. Sua partida deixa uma lacuna em nossos corações, mas suas memórias e ensinamentos permanecerão conosco para sempre. Nossos pensamentos e orações estão com a família nesse momento difícil. Aprovado
96
 Requerimento nº 1256/2023 - Marcos Custódio - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Mariana Brene Cavalheiro dos Santos, aos 94 anos de idade, ocorrido no dia 7 de julho p.p., em nossa cidade. Aos familiares e amigos externamos nossas mais sinceras condolências. Aprovado
97
 Requerimento nº 1257/2023 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Antonio Adriano de Oliveira, aos 42 anos de idade, ocorrido no último dia 10 de julho, em nosso município. Aos familiares e amigos externamos nossas mais sinceras condolências. Aprovado
98
 Requerimento nº 1258/2023 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo precoce falecimento da estimada amiga Sra. Elisama Santiago de Oliveira, aos 31 anos de idade, ocorrido no último dia 9 de julho, em nossa cidade. Aos familiares e amigos externamos nossos mais sinceros sentimentos. Aprovado
99
 Requerimento nº 1259/2023 - Rogerinho - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Marilia Martinelli Ramos, aos 95 anos de idade, ocorrido em 10 de julho p.p., em nosso município de Marília. Aos familiares e amigos externamos nossas sinceras condolências. Aprovado
100
 Requerimento nº 1260/2023 - Rogerinho - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. João Barbosa, aos 66 anos de idade, ocorrido em 11 de julho p.p., em nosso município de Marília. Aos familiares e amigos externamos nossas sinceras condolências. Aprovado
101
 Requerimento nº 1261/2023 - Professora Daniela - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Luiz Antonio Rossi de Rossi, servidor público municipal (Agente de Vigilância Patrimonial), aos 70 anos de idade, ocorrido no último dia 11 de julho, em nossa cidade. Aos familiares e amigos, externamos nossos mais sinceros sentimentos. Aprovado
102
 Requerimento nº 1262/2023 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Hiwao Tokunaga, aos 84 anos de idade, carinhosamente conhecido como ‘Mário’. Sua partida deixa uma lacuna em nossos corações, especialmente na Igreja Metodista Livre de Marília e no centro de convivência Kyodai, onde ele era um membro ativo e querido. Que sua memória seja um legado de bondade e inspiração para todos. Nossos mais sinceros sentimentos e condolências à família e amigos nesse momento de dor. Aprovado
103
 Requerimento nº 1265/2023 - Eduardo Nascimento - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Laurinda Moraes de França, aos 76 anos de idade, ocorrido no último dia 17 de julho, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
104
 Requerimento nº 1266/2023 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Darcy Bueno da Silva, aos 78 anos de idade, ocorrido no último dia 16 de julho, em nossa cidade. Darcy exerceu importante papel como líder comunitário em nosso município, e atuou em diversos Conselhos Municipais, sempre contribuindo para o bem-estar da coletividade. Aos familiares e amigos, externamos nossos mais sinceros sentimentos. Aprovado
105
 Requerimento nº 1268/2023 - Marcos Custódio - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Juvercina Maria dos Santos, aos 91 anos de idade, ocorrido no dia 16 de julho, em nossa cidade. Aos familiares e amigos, externamos nossos mais sinceros sentimentos. Aprovado
106
 Requerimento nº 1270/2023 - Marcos Custódio - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. José Arnaldo Lazarini, fundador da Imobiliária União, aos 58 anos de idade, ocorrido no dia 17 de julho, em nossa cidade. Aos familiares e amigos externamos nossas mais sinceras condolências. Aprovado
107
 Requerimento nº 1272/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo precoce falecimento do jovem Guilherme Maximiano Calistro, aos 22 anos de idade, ocorrido no último dia 13 de Julho em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
108
 Requerimento nº 1273/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Maria Aparecida Gomes Patzina, aos 69 anos de idade, ocorrido no último dia 16 de Julho em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
109
 Requerimento nº 1275/2023 - Rogerinho - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. João Camilo de Souza Neto, aos 68 anos de idade, ocorrido em 17 de julho p.p. em nosso município de Marília. Camilo era garçom muito conhecido e querido do Restaurante Bem Me Quer, onde atendia a todos de forma prestativa, sempre gentil e sorridente. Aos familiares e amigos externamos nossas mais sinceras condolências. Aprovado
110
 Requerimento nº 1276/2023 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo precoce falecimento do estimado amigo Sr. Paulo Fernando de Oliveira, aos 35 anos de idade, ocorrido no último dia 18 de julho, em nossa cidade. Aos familiares e amigos externamos nossos mais sinceros sentimentos. Aprovado
111
 Requerimento nº 1278/2023 - Rogerinho - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Nazareno Chicarelli, aos 88 anos de vida, ocorrido em 19 de julho p.p., no município de Pompeia. Aos familiares externamos nossas sinceras condolências. Aprovado
112
 Requerimento nº 1281/2023 - Marcos Custódio - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Norberto Felix de Sales, aos 90 anos de idade, ocorrido no último dia 19 de julho, em nossa cidade. Aos familiares e amigos externamos nossos mais sinceros sentimentos. Aprovado
113
 Requerimento nº 1285/2023 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Luiz Pereira Gomes Filho, conhecido carinhosamente como ‘Luizão’ - nosso eterno Papai Noel de Marília, do HCFAMEMA (Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília) - famoso personagem do Natal, que incorporava todos os anos. Sentiremos muito a falta desta pessoa tão querida, que todos os anos espalhava amor e carinho no hospital, testemunhando o verdadeiro amor! Descanse em paz! Aprovado
114
 Requerimento nº 1286/2023 - Marcos Custódio - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Cicero Augustinho da Silva, aos 63 anos de idade, ocorrido no último dia 23 de julho, nesta cidade. Aos familiares e amigos externamos nossos mais sinceros sentimentos. Aprovado
115
 Requerimento nº 1287/2023 - Danilo da Saúde - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Daisy Giometti Bertonha, aos 92 anos de idade, ocorrido em 22 de julho último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
116
 Requerimento nº 1289/2023 - Rogerinho - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Marcos José Duca Faria, aos 53 anos de idade, ocorrido no último dia 23 de julho, em São José do Rio Preto. O amigo Marquinho foi um verdadeiro guerreiro, dedicado à sua família, sempre alegrando as pessoas que estavam com ele. Aos familiares e amigos externamos nossas mais sinceras condolências e desejamos que Deus possa lhes dar conforto nesse momento. Aprovado
117
 Requerimento nº 1290/2023 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento de Gilberto José Teixeira, tio do grande jornalista Roberto Cezar. Neste momento de dor e saudade, queremos expressar nossas sinceras condolências à família e amigos. Beto deixará uma lacuna em nossos corações, pois era uma pessoa especial e querida por todos que tiveram a honra de conhecê-lo. Sua alegria contagiante e seu talento musical deixarão saudades eternas. Neste momento difícil, nos solidarizamos com Roberto Cezar e toda a família Teixeira, desejando que encontrem conforto e força para superar essa perda. Que as boas lembranças de Beto possam trazer alento em meio à tristeza. Aprovado
118
 Requerimento nº 1291/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do amigo Edson Antônio Rodrigues Silva, aos 86 anos de idade, ocorrido no último dia 24 de Julho em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
119
 Requerimento nº 1292/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Katia Costa da Luz, aos 36 anos de idade, ocorrido no último dia 24 de Julho em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
120
 Requerimento nº 1293/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Elaine Aparecida da Silva, aos 52 anos de idade, ocorrido no último dia 24 de Julho em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
121
 Requerimento nº 1294/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Maria Solange Felicio do Nascimento, aos 65 anos de idade, ocorrido no último dia 24 de Julho em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
122
 Requerimento nº 1311/2023 - Vânia Ramos - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. José Carlos Braga Pereira, aos 52 anos de idade, ocorrido no último dia 25 de julho, em nossa cidade. Aos familiares e amigos externamos nossos mais sinceros sentimentos. Que Deus console a todos. Aprovado
123
 Requerimento nº 1313/2023 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Edra Ferreira de Araújo, aos 76 anos de idade, no último dia 25 de julho, em nossa cidade. Que os familiares e amigos encontrem força, paz e o consolo necessário. Aprovado
124
 Requerimento nº 1314/2023 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. José Alves Filho, aos 89 anos de idade, no último dia 25 de julho, em nossa cidade. Que os familiares e amigos encontrem força, paz e o consolo necessário. Aprovado
125
 Requerimento nº 1317/2023 - Danilo da Saúde - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Anália Maria da Conceição, aos 85 anos de idade, ocorrido em 26 de julho último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
126
 Requerimento nº 1322/2023 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Aparecido Vieira, aos 64 anos de idade, ocorrido no último dia 28 de julho, em nossa cidade. Aos familiares e amigos externamos nossas mais sinceras condolências. Aprovado
127
 Requerimento nº 1327/2023 - Rogerinho - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. José Comine, aos 92 anos de vida, ocorrido em 29 de julho p.p. em nosso município de Marília. Aos familiares externamos nossas sinceras condolências. Aprovado
128
 Requerimento nº 1335/2023 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Nelson Leal de Almeida, aos 84 anos de idade, ocorrido no último dia 31 de julho, em nossa cidade. Nossos mais sinceros sentimentos. Que Deus conforte o coração dos amigos e familiares. Aprovado
129
 Requerimento nº 1342/2023 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Emil Adib Razuk, aos 87 anos de idade; sua partida deixa um vazio imensurável em nossos corações. Emil Adib Razuk era uma figura notável em nossa comunidade odontológica, deixando um legado de dedicação, comprometimento e profissionalismo ao longo de sua trajetória. Seu trabalho ético e competente enriqueceu a odontologia em nossa região, e sua partida deixa uma lacuna irreparável em nossa profissão. Neste momento de dor, elevamos nossas preces e pensamentos a todos os familiares e amigos, desejando que encontrem forças para enfrentar este momento difícil. Que a lembrança de Emil Adib Razuk seja sempre lembrada com carinho e gratidão por todos que tiveram a oportunidade de conviver e aprender com ele. Aprovado
130
 Requerimento nº 1243/2023 - Evandro Galete - Votos de congratulações para a conceituada cirurgiã dentista Dra. Léa Cardamoni, especializada em Harmonização Orofacial, atuando sempre com muito profissionalismo, dedicação e ética, transformando a autoestima e proporcionando bem-estar aos seus pacientes. Sua clínica está muito bem localizada no Centro de Marília, e oferece diversos tratamentos estéticos de alto padrão, voltados ao embelezamento e rejuvenescimento com naturalidade. Nosso reconhecimento e valorização a esta importante profissional. Votos de muito sucesso e crescente prosperidade. Parabéns! Aprovado
131
 Requerimento nº 1244/2023 - Evandro Galete - Votos de congratulações ao abnegado e estimado Bispo Diocesano de Marília - Dom Luiz Antônio Cipolini, pelos 10 anos de Ordenação Episcopal, completados no dia 7 de julho. Sua atuação zelosa, abençoada e sempre guiada pela luz do Espírito Santo tem sido exemplo de fé, caridade e amor solidário a todos os fiéis que estão sob o seu cuidado pastoral em nossa cidade. Nosso reconhecimento e gratidão pela dedicação, amparo espiritual e coração disposto a servir a Deus e à comunidade mariliense. Parabéns e que Deus o abençoe! Aprovado
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 Requerimento nº 1274/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Votos de congratulações e homenagens pela celebração dos 75 anos de fundação do Hospital Espírita de Marília - entidade padrão em tratamento hospitalar especializado, com enfoque em atendimento social na saúde mental, primando pelo comprometimento e união entre as pessoas, sustentado pela ética e os princípios espírita cristãos, a todos que necessitam de seus serviços. Desde a sua fundação, disponibiliza atendimento médico-hospitalar e social em saúde - psiquiatria e dependência química à população mariliense de forma humanizada, aliados à competência, normas e aprimoramento constante dos profissionais da saúde; sempre pensando no bem-estar dos internos, e que vem se destacando anualmente, quer pela modernização, quer pela diversidade dos serviços prestados. Nosso reconhecimento e efusivos cumprimentos! Aprovado
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 Requerimento nº 1277/2023 - Marcos Custódio - Votos de congratulações em comemoração ao aniversário de 120 anos de organização da Igreja Presbiteriana Independente do Brasil. Fundada em 31 de julho de 1903, a IPI possui 547 igrejas, 62 presbitérios, 17 sínodos e cerca de 100 mil membros espalhados pelo Brasil, com o objetivo de levar a todos os brasileiros o amor e a salvação que existem em Jesus Cristo, sempre respeitando as diferenças regionais e culturais onde estão inseridas. A IPI vem desempenhando seu ministério com incansável amor, realizando um maravilhoso trabalho na direção do rebanho do Senhor Jesus; seu zelo e amor na causa do Evangelho tem demonstrado seu cuidado na valorização da alma humana, glorificando a Deus, edificando os discípulos e anunciando o Salvador como prioridade absoluta. Nosso reconhecimento e consideração. Parabéns e que Deus abençoe! Aprovado
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 Requerimento nº 1279/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Votos de congratulações aos organizadores da 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Marília, pelo COMSEA (Conselho Municipal de Segurança Alimentar) de Marília, com apoio da Unesp e Prefeitura de Marília, realizada no dia 28 de julho último, que oportunizou debates projetos e propostas que visam uma alimentação de qualidade para todos. Ainda, com excelente e apropriada temática da palestra “Erradicar a fome e garantir direitos, com comida de verdade, democracia e equidade”, abordada pela Dra. Maria Rita Marques de Oliveira, coordenadora do Centro de Ciência, Tecnologia e Inovação da Unesp, representando a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, o evento permitiu que a população em geral e principalmente os envolvidos na pauta de segurança alimentar e nutricional discutissem sobre as prioridades a serem implementadas pela gestão pública de acordo com as questões orçamentárias. Nosso reconhecimento e cumprimentos a todos envolvidos pela relevância do evento. Aprovado
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 Requerimento nº 1280/2023 - Professora Daniela - Votos de congratulações ao atleta Daniel Tavares Martins, medalhista de ouro da Amei (Associação Mariliense de Esportes Inclusivos), em reconhecimento pela medalha de prata conquistada nos 400 metros rasos no mundial de atletismo paralímpico, que ocorreu de 08 à 17 de Julho em Paris, na França. Daniel é o atual tricampeão mundial (Doha 2015, Londres 2017 e Dubai 2019) e recordista mundial da prova dos 400 metros rasos, classe T20, além de ter sido campeão (medalha de ouro) da prova nas Paralimpíadas Rio 2016 e nos Jogos Parapan-americanos de Lima 2019, no Peru. Esta honraria é uma forma de reconhecimento pela sua dedicação ao esporte, sempre enaltecendo o nome de Marília no cenário mundial e nos orgulhando pelas suas brilhantes atuações. Parabéns e votos de muito sucesso! Aprovado
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 Requerimento nº 1282/2023 - Dr. Nechar - Votos de congratulações e homenagens pelos 31 anos de fundação do Cacam - Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente de Marília, renomada entidade que desenvolve essencial trabalho amparando menores de idade que necessitam de acolhimento e proteção; oferecendo um ambiente acolhedor e condições institucionais para o atendimento integral e ininterrupto com padrões de dignidade, objetivando o desenvolvimento físico, emocional, intelectual, psicológico, social, familiar e psicomotor. O Cacam é um sinônimo de acolhimento, uma entidade modelo que merece o reconhecimento de toda a sociedade mariliense através da Câmara Municipal de Marília. São 31 anos de dedicação ao próximo e de prestação de serviços sociais de referência. A todos que ajudaram a escrever esta história de sucesso e que ainda ajudam a escrevê-la, os nossos parabéns! Aprovado
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 Requerimento nº 1284/2023 - Júnior Moraes - Votos de congratulações ao renomado médico Dr. Karlo José Felix Capi, graduado em Medicina pela Faculdade Estadual de Medicina e Enfermagem de Marília – FAMEMA, com Residência em Cardiologia e Clínica Geral pela Santa Casa de Misericórdia - Instituto do Coração, e com título em Cardiologia pela SBC. Atualmente, o competente Dr. Karlo é médico plantonista da UTI Geral do Hospital das Clínicas de Marília e atua no Corpo Clínico e Cardiológico da Kardio Clínica. Suas áreas de interesse são hipertensão, aterosclerose, colesterol, diabetes e terapia intensiva (UTI). Nossa consideração e reconhecimento pela trajetória dedicada e pela relevância dos serviços prestados em sua área. Parabéns e que Deus o abençoe! Aprovado
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 Requerimento nº 1312/2023 - Professora Daniela - Votos de congratulações ao Cabo PM Marcos Fernandes da 4° Cia de Policiamento Ambiental, pela realização do Programa de Educação Ambiental Natureza Viva, na Escola Estadual Professor Abel Augusto Fragata, com a apresentação de teatro lúdico e participativo aos alunos dos 4º anos, abrangendo os 5 módulos pedagógicos, sendo: Meio Ambiente, Mata Ciliar, Animais Silvestres, Lixo e Mudanças Climáticas. Parabéns, nossos votos de gratidão e sucesso. Aprovado
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 Requerimento nº 1320/2023 - Marcos Rezende - Votos de congratulações ao salão "Cantinho da Onça", em nome de sua qualificada proprietária - Sra. Sirlene Batista Rodrigues, em reconhecimento pelos excelentes serviços oferecidos, e em virtude dos mais de 20 anos de experiência na atividade de ‘Manicure’. Sirlene conta, com orgulho, que teve seu primeiro contato trabalhando, eventualmente, como manicure aos 16 anos, desenvolvendo-se nesta arte de embelezamento, continuamente com o passar dos anos. Até 2017, trabalhou em diversos salões até que decidiu abrir o seu próprio negócio - o salão "Cantinho da Onça", oferecendo além dos serviços de manicure e unhas artísticas, serviços de pedicure, massagem, depilação, sobrancelhas e cabelo, tornando-se uma profissional de referência. Nossos votos são de muito sucesso e prosperidade em seus negócios! Aprovado
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 Requerimento nº 1321/2023 - Júnior Moraes - Votos de congratulações ao Sr. Christian Cabrini, exímio servidor público municipal desde 2017, em reconhecimento ao maravilhoso trabalho que realiza registrando todos os momentos das modalidades esportivas de Marília. Recentemente, ele acompanhou de perto as equipes nos Jogos Regionais em Ourinhos e conseguiu captar as melhores imagens do evento. Cabrini tem se tornado peça fundamental para a documentação da história esportiva de Marília; suas fotografias eternizam as emoções, os esforços e as vitórias dos atletas e equipes marilienses, registrando a lembrança por muitas gerações. Enquanto os eventos esportivos movimentarem a cidade, Christian Cabrini estará lá, pronto para capturar cada momento único e fazer parte da memória do esporte de Marília. Nosso reconhecimento, sinceros votos de felicidades e de sucesso! Aprovado
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 Requerimento nº 1323/2023 - Vânia Ramos - Votos de congratulações à ilustre Psicanalista, Pedagoga, Neuropsicóloga e especialista em saúde mental e terapia familiar, Rosangela Regina Moreira Belini, autora dos livros “Descubra como se livrar da ansiedade” e “As 4 magias para uma boa autoestima”. Rosangela realiza um importante trabalho voluntário de autoajuda para mulheres que sofrem violência doméstica e abuso no Centro Municipal de Referência da Mulher. Parabéns pelo seu valoroso trabalho e pela mulher inspiradora que é. “Mulher virtuosa, quem a achará? O seu valor muito excede ao de rubis. Ela só lhe faz bem, e não mal, todos os dias da sua vida” (Provérbios 31:10 e 12). Aprovado
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 Requerimento nº 1324/2023 - Marcos Custódio - Votos de congratulações para Tamy Aleluia, “Tamyris” pelo lançamento de seu livro "Como ter Sucesso no Amor e nos Negócios", que fala sobre pontos cruciais para construir autoconfiança em uma rotina que traga frutos profissionais e pessoais, tão importantes para nossas vidas. Receba nosso reconhecimento e considerações. Parabéns e que Deus abençoe! Aprovado
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 Requerimento nº 1328/2023 - Dr. Nechar - Votos de congratulações para com a agraciada Associação Feminina de Marília Maternidade e Gota de Leite, em celebração ao aniversário de 92 anos da sua fundação na data de 28 de julho de 1931, contando com uma equipe multidisciplinar que vem trabalhando no atendimento humanizado desde sua fundação. Oriunda do espírito solidário da professora Lyris de Negreiros Rocha juntou-se às irmãs Carolina e Maria Luiza Moraes Barros com o objetivo de assistir as parturientes carentes e seus bebês. A primeira sala de parto foi instalada em 1947, desde então a maternidade vem cumprindo sua missão de dar assistência digna e de qualidade às parturientes e seus filhos. Referência aos inúmeros serviços prestados à população do município e região, a Associação Feminina de Marília Maternidade Gota de Leite, recentemente recebeu juntamente com outras quatro entidades no país, a menção honrosa - Prêmio Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher de 2023, concedido pela Câmara dos Deputados pela qualificação dos serviços de Saúde da Mulher. Nossas homenagens! Aprovado
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 Requerimento nº 1333/2023 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações à estimada Organização Budista "Shinshu Honganji" de Marília, destacando e reconhecendo o trabalho exemplar e dedicado dessa instituição que há tantos anos vem contribuindo para o enriquecimento espiritual e o bem-estar da comunidade. Ao longo dos anos, a Organização Budista tem sido uma referência na preservação e divulgação da cultura e tradição milenar do Budismo. Sua sabedoria ancestral é uma fonte inesgotável de ensinamentos que nos guiam no cultivo de virtudes como compaixão, respeito e tolerância. Que os laços de fraternidade, amor e fé que unem a "Shinshu Honganji" de Marília se fortaleçam ainda mais a cada dia. Desejamos que essa jornada espiritual continue a iluminar vidas, espalhando paz e serenidade por onde quer que passe. Que os ensinamentos do Budismo continuem a ser uma luz em meio às sombras, guiando-nos para um futuro de compreensão mútua e harmonia. Parabéns por essa belíssima trajetória de serviço ao próximo e de promoção do bem-estar coletivo. Aprovado
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 Requerimento nº 1334/2023 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações e homenagens ao relevante e dinâmico Programa "Anoitecer do Sertão”, conduzido com maestria e carinho, pelo talentoso locutor Waldemar Batista e transmitido pela Rádio Clube de Marília. Por anos a fio, o programa "Anoitecer do Sertão" tem sido um verdadeiro refúgio para os corações que anseiam pela doce melodia da música sertaneja e pela rica cultura que ela carrega. Com sua voz cativante e sua dedicação inabalável - Waldemar Batista nos presenteia diariamente com um acervo de canções que nos transportam a um universo de histórias e sentimentos singulares. Parabéns pela dedicação, pelo talento e por esse nobre serviço prestado à comunidade. Recebam nossa sincera admiração e nossos votos de prosperidade contínua! Aprovado
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 Requerimento nº 1337/2023 - Eduardo Nascimento - Votos de congratulações à jornalista e influencer - Mayra Mésseder Calarese – em reconhecimento pelo admirável trabalho desenvolvido com o jornalismo e redes sociais na cidade de Marília. É inspirador ver como a jornalista tem utilizado sua experiência para organizar uma programação própria, levando informações relevantes e conteúdo de qualidade para seu público. Justamente por tamanha admiração, com imenso orgulho parabenizamos Mayra Mésseder Calarese pela brilhante atuação, sendo uma fonte de informação confiável e por dedicar-se ao bem-estar e ao auxílio da sociedade. Que seu trabalho continue inspirador e que possa alcançar cada vez mais pessoas, contribuindo positivamente para a comunidade de Marília e para todo o país. Parabéns e muito sucesso em sua jornada! Aprovado
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 Requerimento nº 1338/2023 - Eduardo Nascimento - Votos de congratulações à influencer e DJ Nathalia Cataia, em reconhecimento pelas conquistas e pelo sucesso alcançado ao longo dos cinco anos de atuação nas redes sociais. Sua dedicação em divulgar moda e autocuidado, aliada ao talento como DJ, tem sido inspiradora para muitas pessoas, contribuindo positivamente para o bem-estar de seus seguidores. O destaque que Nathalia tem alcançado no cenário das mídias sociais, com 42k seguidores, é um reflexo do seu trabalho dedicado e autêntico. Sua influência tem impactado positivamente a vida de tantas pessoas, tornando-se uma fonte de inspiração para aqueles que a acompanham. Desejamos a Nathalia Cataia contínuo sucesso em sua jornada, que ela continue sendo um exemplo de profissionalismo, criatividade e empatia em suas redes sociais e em sua carreira como DJ. Que seu trabalho continue inspirando e motivando o bem-estar de tantas pessoas ao redor do mundo! Aprovado
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 Requerimento nº 1347/2023 - Marcos Rezende - Votos de congratulações ao Food Trailer “Frangotim”, em nome de seu proprietário Rogério Bolognesi e sua esposa Cristiane Oliveira. Atuando nas feiras noturnas da cidade em todos os dias da semana, o Frangotim tornou-se referência devido a dedicação e o empenho em oferecer produtos de alta qualidade, como cerveja, refrigerante, batata frita, anéis de cebola, tilápia frita, frango frito, torresmo e outras iguarias, têm sido um verdadeiro deleite para todos os frequentadores. Nossos votos de sucesso e prosperidade nos negócios! Aprovado
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 Requerimento nº 1329/2023 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, reiterando requerimento encaminhado e protocolizado sob nº 2042/22 – que, por meio do setor competente, informe da possibilidade de se notificar as concessionárias de serviços de telefonia, de internet e de outros serviços que dependem da instalação de cabos e fios nos postes de iluminação pública, para que, em conjunto, procedam com a retirada de fios que se encontram sem uso; haja vista a existência de fiação solta sobre as calçadas, quando não, de fiação pendurada na rede elétrica com pontas soltas sobre os passeios públicos, e de rolos de fios enrolados nos postes, que constituem perigo iminente para pedestres. Aprovado
150
 Requerimento nº 1301/2023 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso, informar da possibilidade de proceder à adoção de providências urgentes relacionadas ao ‘transporte público coletivo’, determinando as empresas de ônibus de nossa cidade, a extensão das linhas e ampliação de horários/trajetos do transporte público; bem como a instalação de pontos de ônibus dentro do bairro Terras de São Paulo – importante conjunto habitacional com 238 unidades, entregues recentemente na região norte da cidade. Atualmente, são disponibilizadas somente dois horários, com acesso distante das residências, causando uma série de transtornos aos moradores, que em sua maioria dependem desse transporte para locomoção, provocando sérios riscos e dificuldades, principalmente à população mais idosa, mulheres e crianças, posto que se deslocam a pé longas distâncias, com maior risco nos horários noturnos. Aprovado
151
 Requerimento nº 1303/2023 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito de Marília - Sr. Daniel Alonso, por meio do setor competente, no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do município, fornecer a esta Casa, cópia integral de toda documentação que justificou a aceitação do Bloco X como dação em pagamento realizada pela Associação de Ensino de Marília no ano de 2009, incluindo cópia do Protocolo 27.175/09 e laudos de avaliações realizadas no período; bem como, o envio de cópias de toda documentação e laudos de avaliações que justificaram a venda do mesmo imóvel em 2020 pelo preço aproximado ao valor de aquisição, onze anos após a inclusão deste ao patrimônio, sendo parte do pagamento parcelado em 24 vezes. Ainda, solicitamos também o encaminhamento de documentos comprobatórios da transferência dos valores da venda deste imóvel ao IPREMM, conforme noticiado através do site oficial em 04 de fevereiro de 2020, e cópia de toda documentação referente à sindicância aberta através da Portaria nº 38.802/20, para análise e providências, conforme abaixo. Aprovado
152
 Requerimento nº 1305/2023 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito de Marília, Sr. Daniel Alonso, por meio do setor competente, no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do município, disponibilizar a esta Casa, uma vez o disposto em na Lei Municipal n° 4130/95, que regula a instalação de indústrias nas zonas urbanas, de expansão urbana e nas áreas industriais, o ‘Relatório das Doações de Áreas’ para empresas em Distritos Industriais. Aprovado com Adendos
153
 Requerimento nº 1306/2023 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito de Marília, Sr. Daniel Alonso, por meio do setor competente, no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do município, fornecer a esta Casa, informações sobre a rejeição das contas pelo Conselho Municipal da Saúde, pertinentes ao contrato ora prorrogado, informando os motivos do não atendimento às solicitações do Conselho, bem como, disponibilizar cópias de toda a documentação: empenhos, notas fiscais, referentes às manutenções de veículos, no período de prorrogação deste mesmo contrato. Aprovado
154
 Requerimento nº 1219/2023 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando a realização de uma Sessão Solene em homenagem aos ex-atletas e ex-técnicos do MAC - Marília Atlético Clube, em data a ser agendada, ocasião em que se pretende evidenciar a importante atuação deste clube na cidade de Marília, que há 81 anos vêm fazendo história no futebol e contribuindo para o desenvolvimento sociocultural através das práticas esportivas. Aprovado com Adendos
155
 Requerimento nº 1169/2023 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, após consulta aos setores competentes, informar sobre a viabilidade de se realizar um grande ‘mutirão de limpeza’ nos distritos e bairros afastados, contemplando limpeza, capinação, recolhimento de lixo e de entulho, pintura e poda das árvores de praças e áreas públicas, com a finalidade de eliminar possíveis criadouros do mosquito transmissor da Dengue; haja vista o surgimento recente de inúmeros casos da doença. Visamos evitar uma epidemia em nosso município. Adiado
156
 Requerimento nº 1350/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, que, após consultar os órgãos competentes, informe sobre a possibilidade de realizar serviço de limpeza; e em seguida, proceder à instalação de placas de sinalização com os dizeres “Proibido jogar lixo”, em área localizada na Rua Olga de Lima Bueno, confluência com a Rua Ettore Federighi, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília, uma vez que está sendo utilizada para descarte de lixo e entulho. Aprovado
157
 Requerimento nº 1325/2023 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis, através dos setores competentes, quando serão realizadas as obras necessárias (em caráter de urgência) de instalação de nova iluminação na Avenida Brasil, em toda a sua extensão, no Bairro Centro, e também as podas das árvores da via; haja vista que naquela região existem árvores antigas cobrindo toda a iluminação pública, favorecendo a ação de meliantes, que vêm causando muitos transtornos aos munícipes que necessitam transitar no local. Aprovado
158
 Requerimento nº 1341/2023 - Marcos Rezende - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, após ultimar esforços junto aos Secretários municipais de Planejamento Urbano – José Antônio de Almeida, de Obras - Fábio Alves de Oliveira e da Saúde - Osvaldo Ferioli Pereira, informar a esta Casa da possibilidade de efetuar melhorias na UBS Cascata “Dr. Luiz Augusto Pisani Lourenço,” tendo vista que em nossa última visita à unidade, pudemos identificar diversos problemas estruturais, conforme relatado. Aprovado
159
 Requerimento nº 1263/2023 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando a convocação de uma sessão secreta, após a próxima sessão ordinária, com a finalidade de apreciar Projeto de Decreto Legislativo, dispondo sobre concessão de um titulo cidadão mariliense. Adiado
160
 Requerimento nº 1269/2023 - Rogerinho - Solicitando ao Diretor Presidente da EMDURB, Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, impreterivelmente dentro do prazo regimental, informar a esta Casa de Leis por quais motivos está sendo realizada a aplicação de autuações através de imagens de radares nos semáforos do Município de Marília, no período das 0:00 às 06:00 horas; haja vista que, em declaração anterior, o presidente afirmou que tais autuações não ocorreriam por motivos de segurança. Contudo, recentemente, tem sido relatada a ocorrência de autuações durante essa faixa de horário, o que gerou questionamentos e preocupações por parte da população. Solicito ainda que seja disponibilizada cópia de inteiro teor do processo licitatório, bem como do contrato firmado com a empresa responsável pela instalação e operação dos radares em nossa cidade. Aprovado com Adendos
161
 Requerimento nº 1188/2023 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, após estabelecer contatos com o Secretário Municipal da Educação – Sr. Helter Rogério Bochi, informar da possibilidade da construção de uma nova escola municipal, necessária na Zona Oeste da nossa cidade, tendo em vista o crescimento populacional da região, em face do surgimento de inúmeros empreendimentos habitacionais. Adiado
162
 Requerimento nº 982/2023 - Dr. Nechar - Solicitando ao prefeito municipal de Marília - Daniel Alonso, para que envide esforços junto aos setores competentes, a começar pelas Secretarias Municipais da Fazenda e do Planejamento Econômico, e informar se será possível a realização a partir do mês de agosto de 2023 de audiências públicas nos bairros de Marília; visando ouvir os moradores sobre as áreas prioritárias que precisarão de investimentos e de recursos do Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro do próximo ano - de 2024. Adiado
163
 Requerimento nº 1198/2023 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, após envidar estudos conjuntamente com a Secretaria Municipal da Educação, informar da viabilidade de se implantar o ensino da Língua Brasileira da Sinais – LIBRAS - no currículo das escolas da rede pública de ensino, favorecendo assim a inclusão das pessoas com deficiência e a universalização do idioma. Aprovado
164
 Requerimento nº 1330/2023 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após consulta aos órgãos competentes, informar da possibilidade de se providenciar a instalação de braços de iluminação nos postes da Avenida Yusaburo Sasazaki, no Bairro Distrito Industrial Santo Barion; haja vista que a via já possui os postes e a fiação, faltando apenas os braços e lâmpadas. Importante região vem crescendo e atraindo várias indústrias; com a implantação de iluminação pública apropriada mais empresas irão se instalar no local, gerando mais empregos e impostos para a cidade. Aprovado
165
 Requerimento nº 1331/2023 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso, que após consultar a Secretaria de Obras Públicas e de Limpeza e Meio Ambiente, informe a esta Casa, a possibilidade da viabilidade técnica e operacional para realização de melhorias relacionadas à infraestrutura (passeio público, limpeza, capinação, dentre outros, da Rua Alexandre Guizzardi, em especial entre as Ruas Lino Pozetti e Francisco Bassan, trecho que faz interligação dos Bairro Jardim Bandeirantes com Jardim América, sendo serviços considerados de urgência, pois se trata importante via de acesso ao posto de saúde. Aprovado
166
 Requerimento nº 1336/2023 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, após envidar estudos conjuntamente o Secretário Municipal da Fazenda - Sr. Ramiro Bonfietti, informar a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis, um ‘PROGRAMA DE ANISTIA 2023’, oferecendo 100% de descontos em juros e multas e parcelamentos de débitos dos tributos municipais: IPTU, ISS, ITBI e outras taxas municipais; tributos e taxas oriundas do DAEM – Departamento de Água e Esgoto de Marília e com a EMDURB – Empresa se Mobilidade Urbana de Marília, promovendo parcelamento em maior número de parcelas possível, e facilitação do valor de entrada de parcelamento, tendo em vista as dificuldades que a população vem enfrentando e ainda, visando o retorno desses recursos ao cofre público. Aprovado com Adendos
167
 Requerimento nº 1170/2023 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, após consulta aos setores competentes, informar da possibilidade de realizar estudos para implantar Projeto de Saneamento Básico nas localidades dos distritos Avencas, Lácio, Padre Nóbrega, Dirceu, Amadeu Amaral, Fazenda do Estado e Rosália, bem como em chácaras e sítios de assentamento. Informar ainda da possibilidade de implantar Unidades Sanitárias Individuais (USIS) para moradias não assistidas e não interligadas à rede pública coletora e ao sistema de tratamento. Aprovado
168
 Requerimento nº 1351/2023 - Luiz Eduardo Nardi - – Solicitando ao Prefeito Municipal, após envidar estudos juntamente com os setores competentes, e com a Secretaria Municipal da Educação, informar a possibilidade de construir, em caráter de urgência, um ‘berçário’ no Bairro Santa Antonieta III e que viria a atender a grande demanda existente na região e bairros circunvizinhos, tais como Santa Antonieta I, ll, II e IV; Jardim Julieta, Parque das Primaveras, Parque das Nações, Campina Verde e entorno. Trata-se de pedido antigo dos moradores daquela importante região (Zona Norte da cidade), já reivindicado por este Vereador anteriormente, conforme Requerimento 1610/22; sendo dever do município fornecer a educação de base, ou seja, creches, pré-escolas e ensino fundamental. Adiado
169
 Requerimento nº 1326/2023 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal, após estabelecer contatos com os setores competentes, informar a esta Casa quando se executarão os serviços de reformas em geral, necessários na UBS - Jóquei Clube, localizada na Rua Japão, nas proximidades do nº 380, no Bairro Jóquei Clube, tanto no entorno quanto em seu interior; haja vista que o local encontra-se com crescimento exagerado do mato, contribuindo para a proliferação de insetos nocivos à saúde e causando desconforto aos munícipes que procuram atendimento médico. Adiado
170
 Requerimento nº 1346/2023 - Marcos Rezende - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, após estabelecer contatos com o Secretário Municipal da Saúde - Osvaldo Ferioli Pereira e com o Secretário Municipal de Tecnologia e Informação – Eduardo Yamamoto, informar a possibilidade de desenvolver um aplicativo ou sistema e disponibilizá-lo para que os munícipes possam consultar em tempo real a disponibilidade de medicamentos em cada unidade de saúde do município; bem como, informar a possibilidade de informatização dos prontuários e atendimentos. Adiado
171
 Requerimento nº 1267/2023 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Marília, informar dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII – da Lei Orgânica do Município de Marília, se há projeto para realização de um "mutirão" de limpeza, abrangendo todos os bairros da cidade, por meio de caminhão de recolha de entulhos ou outro formato adequado, nos moldes da parceria que havia recentemente com a TV TEM, considerando solicitação de nossos munícipes, e em destaque uma moradora do bairro do Aeroporto. Informar também, se a Prefeitura tem a intenção de reafirmar parceria com a TV TEM para tal mutirão, e qual o planejamento para a ação? Aprovado
172
 Requerimento nº 1271/2023 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, após ultimar esforços junto ao Secretário Municipal da Saúde - Sr. Osvaldo Ferioli Pereira, conjuntamente com o Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Sr. Wilson Alves Damasceno, informar a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental, se existe convênio para aquisição de aparelhos auditivos. Informar ainda qual o tamanho da fila de espera para o fornecimento dos aparelhos, de forma pormenorizada por faixa etária. Adiado
173
 Requerimento nº 1245/2023 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após envidar contatos junto ao Presidente da Codemar - Sr. Claudirlei Santiago Domingues e ao Secretário Municipal de Planejamento Urbano – Sr. José Antônio de Almeida, informar a esta Casa de Leis, a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Ângelo Raspante, localizada no Parque das Azaleias; haja vista que os moradores da referida via honram com seus impostos, tendo os mesmos direitos que os demais munícipes de nossa cidade, bem como aguardam há muito tempo por esta benfeitoria. Adiado
174
 Requerimento nº 1057/2023 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito Municipal - Senhor Daniel Alonso, após contatar aos órgãos competentes, informar da possibilidade de se realizarem as obras de implantação asfáltica, e ainda, a manutenção de iluminação pública e capinação por toda a extensão da Pista de Cooper Unimed “Júlio Minei”, localizada na rua Pedro de Toledo - bairro Palmital. De igual forma, e na mesma região, solicitamos a construção uma travessia, com calçamento e apropriada sinalização entre a rua Antônio Prado e a rua Piracicaba, mais precisamente no cruzamento entre a linha férrea da Pista de Cooper Júlio Minei – demanda antiga da população desta região; posto que sua ausência é um agravante de riscos aos pedestres. Adiado
175
 Requerimento nº 1302/2023 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, após consulta junto aos setores competentes, informar se estão sendo realizados estudos para a implantação de algum projeto no prédio em que se instalava a antiga Unidade de Saúde e que beneficie a população de Lácio; haja vista que os residentes locais reclamam da atual situação de abandono do prédio, que tornou-se abrigo de moradores andarilhos e ponto de usuários de drogas. Adiado
176
 Requerimento nº 1344/2023 - Júnior Moraes - Solicitando à EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, que realize estudos para implementar sinalização adequada na Rua Sargento José Biudes, na confluência com a Rua Brigadeiro Eduardo Gomes, no Bairro Parque Residencial Novo Horizonte; haja vista que, devido à falta de sinalização, há confusão sobre qual é o sentido correto do tráfego e muitos motoristas trafegam frequentemente na contramão, favorecendo, desta forma, a ocorrência de acidentes. Adiado
177
 Requerimento nº 1343/2023 - Danilo da Saúde - – Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso, que após consultar a Secretaria da Saúde, informe esta Casa, por quais motivos mesmo após 07 anos - a USF Santa Augusta continua funcionando com a mesma estrutura física da UBS Planalto. Recebemos constantes questionamentos e reclamações por parte da população e funcionários, que relatam as diversas dificuldades enfrentadas diariamente para o atendimento dos usuários, dentre elas podemos citar: distância e atendimento em local improvisado comprometendo o acesso da população ao serviço de saúde, principalmente aos idosos e crianças. Importante mencionar todo esforço realizado pelos profissionais dessas unidades para manter o melhor atendimento possível para população. Adiado
178
 Requerimento nº 1348/2023 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, após contatos com o Secretário Municipal da Saúde - Osvaldo Ferioli Pereira e com o Secretaria Estadual da Saúde, informar da possibilidade de envidar esforços e trazer para Marília um ‘Mutirão de Especialidades Odontológicas’; haja vista a significativa demanda de tratamentos e procedimentos represados, e ainda levando em conta que o acesso à saúde bucal é essencial para a qualidade de vida dos cidadãos e para a prevenção de diversas doenças relacionadas à saúde geral. Adiado
179
 Requerimento nº 1310/2023 - Evandro Galete - Solicitando à EMDURB - Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, que em todos os radares sejam instalados displays eletrônicos exibindo a velocidade registrada pelos medidores, como nos moldes dos radares implantados na Avenida Rio Branco. Solicitando ainda informar, dentre as vias em que foram instalados radares, quais são vias locais, coletoras, arteriais ou de trânsito rápido, e se os limites máximos de velocidade aferidos por esses radares seguem o estabelecido pelo Código Brasileiro de Trânsito; haja vista que nas multas aplicadas a tolerância informada é de 5 km/h, sendo que, segundo a Resolução 798/20 do Contran, a tolerância é de 7 km/h para velocidades até 100 km/h. Esclarecer o motivo dessa diferença na tolerância impressa nas multas aplicadas em relação ao que é estabelecido pelo Contran. Aprovado
180
 Requerimento nº 1352/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, após contatos com as secretarias competentes e com a Vigilância Sanitária, informar da possibilidade de ultimar medidas, em caráter de urgência, quanto à entrada que se faz para a agência Bradesco, que atende aos correntistas e servidores públicos, instalado no prédio da municipalidade, com entradas para a Rua Bahia e Bandeirantes; uma vez que o mau estado em que se encontra inibe a clientela que movimenta o banco. Além de cheiro fétido e insuportável de urina, causando situações constrangedoras aos pedestres e clientes que passam pelo local, que não estão tendo o tratamento que merecem (um lugar limpo, seguro, digno para fazer suas movimentações). Adiado
181
 Requerimento nº 1332/2023 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa de Leis, após consulta aos órgãos competentes, da possibilidade de efetuar a poda das árvores no entorno do Hospital São Francisco, principalmente na Rua Coronel Moreira César, nº 475, no Bairro Jardim Monte Castelo; haja vista que a iluminação no local já é precária e as árvores muito grandes pioram essa situação, favorecendo o aumento no número de meliantes e usuários de drogas nessa área. Adiado
182
 Requerimento nº 1349/2023 - Marcos Rezende - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso, que informe urgentemente, uma vez a solicitação de forma reiterada, quando se dará a instalação de um semáforo que se faz necessário no cruzamento da Avenida Eugênio Coneglian com a Rua Maria Batistão e/ou na Avenida Antonieta Altenfelder com a Rua Reverendo Crisanto César – Distrito Industrial. A importância da reivindicação se deve ao fato de trata-se de um trecho muito movimentado, onde os veículos cruzam em diversos sentidos e a única sinalização existente no local são as placas e pintura de solo; situação que por vezes, não é suficiente para que os motoristas respeitem a sinalização e as preferências. Adiado
183
 Requerimento nº 1309/2023 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Marília, após contatos com o Sr. Secretário de Obras, informar dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o disposto no Art. 16, XXII – da Lei Orgânica do Município de Marília, a possibilidade de se efetuarem melhorias e adequações a acessibilidade do bosque municipal ‘Rangel Pietraroia’’; haja vista que chegou a este gabinete a reclamação de um pai que foi levar seu filho cadeirante para um passeio e encontrou muita dificuldade quanto à mobilidade, em área de caminhada com paralelepípedos, onde a cadeira de rodas perdia o controle e com muita dificuldade passou pelo local. Outro ponto observado e também reclamado é que há anos a quadra que deveria ser utilizada para práticas desportivas está totalmente abandonada, sem pintura, rachaduras, sem traves ou mesmo totens para basquete, o que é um desestímulo aos frequentadores do local. Adiado
184
 Requerimento nº 1296/2023 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito - Sr. Daniel Alonso, informar, conjuntamente com o Secretário Municipal de Planejamento Urbano - José Antônio de Almeida, da possibilidade de envidar esforços junto ao Governo Federal, por intermédio do Ministro das Cidades, Exmo. Sr. Jader Barbalho Filho, com o intuito de destinar 100 moradias para os moradores do Distrito de Rosália, no âmbito do Programa “Minha Casa, Minha Vida” - Faixa 1. Adiado
185
 Requerimento nº 1255/2023 - Professora Daniela - Solicitando à Mesa Diretora desta Casa de Leis a realização de uma Sessão Solene, em data a ser agendada, para homenagear a ETEC - Escola Técnica Estadual - Antonio Devisate, importante instituição formadora nos Ensinos Técnico, Integrado, Médio e Especialização Técnica. Aprovado
186
 Requerimento nº 1215/2023 - Dr. Nechar - Solicitando à EMDURB - envidar esforços junto ao órgão competente, e informar a esta Casa, sobre a realização estudos, em caráter de urgência, para viabilizar o cadastramento e recadastramento da concessão de transporte escolar para os alunos das escolas municipais; haja vista que os pais dos alunos da rede pública e privada tenham atendimento facilitado e mais rápido na AMTU, para melhorar o atendimento. Tal reivindicação se faz, tendo em vista que fomos abordados pelos munícipes reclamando da demora dos atendimentos. Aprovado
187
 Requerimento nº 1315/2023 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso, após a realização de estudos junto à Secretaria Municipal da Saúde, que informe sobre a possibilidade de se realizar uma ação de verificação/fiscalização da qualidade dos insumos e suplementos farmacêuticos e médico-hospitalares adquiridos para distribuição na rede municipal de saúde; haja vista a quantidade significativa de reclamações dos munícipes quanto à má qualidade dos insumos como, por exemplo, faixas de gaze de tamanho muito pequeno, que desfiam com facilidade, e suplementação com composição errada entregue a pacientes. E ainda, informar demais indagações abaixo. Adiado
Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 64/2023 - Prefeitura Municipal - Aprova o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica e Cerrado. Aprovado
Parecer CEMA nº 1/2023 ao PL 64/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vânia Ramos
Parecer CFO nº 6/2023 ao PL 64/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Agente Federal Junior Féfin
Parecer CJR nº 8/2023 ao PL 64/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 90/2023 - Prefeitura Municipal - Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial no orçamento vigente do Município, no valor de R$1.925.221,57, destinado ao custeio de ações de fomento cultural, referente à Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº 10/2023 ao PL 90/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Agente Federal Junior Féfin
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 92/2023 - Prefeitura Municipal - Cria a Estação de Estudos Ambientais e Sustentabilidade do Distrito de Padre Nóbrega e região e dá outras providências. Aprovado
Parecer CEMA nº 2/2023 ao PL 92/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vânia Ramos
Parecer CJR nº 29/2023 ao PL 92/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho
4
 2ª Discussão do Projeto de Emenda a LOM nº 3/2022 - Marcos Custódio - MODIFICA O § 1º DO ART. 161-A, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REFERENTE ÀS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO. Aprovado
Substitutivo nº 1 - Marcos Custódio - Modifica o § 1º do art. 161-A, da Lei Orgânica do Município, referente às emendas impositivas ao orçamento. Aprovado
Emenda Aditiva nº 1 - Marcos Custódio - Inclui § 4º no art. 161-A, da Lei Orgânica do Município. Aprovado
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 76/2023 - Eduardo Nascimento - Denomina Rua Inacito de Oliveira Costa a via particular com frente para a Rua Guilherme Scheffer Neto, encravada na quadra 15, entre as Ruas Guilherme Scheffer Neto, Japão, Itália e Estados Unidos, no Bairro Jóquei Clube. Aprovado
Parecer CJR nº 27/2023 ao PL 76/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho
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 1ª Discussão do Projeto de Resolução nº 7/2022 - Marcos Rezende - MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/1990 – REGIMENTO INTERNO, LIMITANDO APRESENTAÇÃO DE 2 (DUAS) HOMENAGENS POR SESSÃO LEGISLATIVA PARA CADA VEREADOR. Aprovado
Emenda Aditiva nº 1 - Dr. Elio Ajeka - Emenda ao Projeto de Resolução nº 7/2022 - Marcos Rezende - MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/1990 – REGIMENTO INTERNO, LIMITANDO APRESENTAÇÃO DE 2 (DUAS) HOMENAGENS POR SESSÃO LEGISLATIVA PARA CADA VEREADOR. - O Vereador poderá ceder sua data. Retirado
Retirado
Emenda Aditiva nº 2 - Professora Daniela - Emenda ao Projeto de Resolução nº 7/2022 - Marcos Rezende - MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/1990 – REGIMENTO INTERNO, LIMITANDO APRESENTAÇÃO DE 2 (DUAS) HOMENAGENS POR SESSÃO LEGISLATIVA PARA CADA VEREADOR. - o disposto entra em vigor a partir de 1º/01/2025. Rejeitado
Rejeitado
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SAGL 5.0