Sessão Plenária

23ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

14 de agosto de 2023 (segunda-feira), às 16h00

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1370/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Eliane Sanches Chambó Barreto, no Bairro Núcleo Habitacional Jânio da Silva Quadros; haja vista que, em períodos de chuvas fortes, há pontos de alagamentos e enxurradas que deixam erosões no asfalto. Além disso, o acúmulo de água possibilita a proliferação do mosquito Aedes aegypti - foram registrados vários casos de dengue no bairro. Despachada
2
Indicação nº 1371/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Sebastião Barreto, em toda a sua extensão, no Bairro Trieste Cavichioli, Distrito de Padre Nóbrega; haja vista as péssimas condições em que se encontra a via pública, com muitos buracos, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
3
Indicação nº 1372/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Francisco Rodrigues Souto, em toda a sua extensão, no Bairro Palmital; haja vista a existência de muitos buracos na via, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
4
Indicação nº 1373/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo à CODEMAR conjuntamente com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, que realize a correção do leito carroçável da Rua São Leopoldo, localizada no Bairro Saliola; tendo em vista que a construtora que está construindo um prédio residencial, provocou um derrame de concreto na referida via, causando transtornos aos moradores e prejudicando o trânsito de pessoas e veículos. Ressaltamos a urgente necessidade de se tomar as devidas providências, para que tal fato não ocorra mais. Despachada
5
Indicação nº 1374/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de cobertura com assentos no ponto de ônibus localizado na Rua 21 de Abril, nº 56, próximo à Ultra Rad, no Bairro Jardim Maria Izabel; haja vista que no local se encontrava um equipamento composto do ponto de ônibus e sua respectiva cobertura, após o acidente que destruiu a cobertura e o respectivo ponto, foi reinstalado somente o ponto sem a cobertura, situação em que os munícipes, pacientes e usuários do transporte público coletivo ficam expostos ao sol e/ou chuva enquanto aguardam o ônibus, atendendo aos pedidos destes. Despachada
6
Indicação nº 1375/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua João Corrêa de Carvalho, no Bairro Jardim Teotônio Vilela; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico da via, com diversos buracos, situação que tem causado sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
7
Indicação nº 1376/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Francisco Trentini, próximo ao nº 530, no Bairro Jardim Teotônio Vilela; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
8
Indicação nº 1377/2023 - Evandro Galete - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Ermelinda Clarice Sanches Casarini, nº 178, no Bairro Jardim Polyana; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
9
Indicação nº 1378/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do órgão competente a tomada de providências a fim de cessar o despejo de esgoto na Represa Cascata, conforme denúncia da Agência Ambiental de Marília – CETESB; haja vista que tal situação torna o local poluído, gerando impactos ambientais para todo ecossistema da represa, além do mau cheiro e da coloração cinzenta ou marrom escura das águas, podendo causar doenças na população. Despachada
10
Indicação nº 1379/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente a tomada de providências, a fim de recuperar o Centro Desportivo no ‘Parque do Povo’, localizado na Avenida Mem de Sá, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília, inaugurado em 2019; haja vista que o mesmo se encontra com mato alto, entulhos e sinais de vandalismo, atraindo pessoas mal intencionadas e animais peçonhentos. Despachada
11
Indicação nº 1380/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente órgão a tomada de providências, a fim de se fazer cumprir a Lei Ordinária, nº 8179, de 19/12/2017 – que proíbe a prática de pesca na Represa Cascata. Despachada
12
Indicação nº 1381/2023 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Alim Chaia, próximo ao nº 148, no Bairro Professor Antônio da Silva Penteado; haja vista a existência de vários buracos no local, situação que vem causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
13
Indicação nº 1382/2023 - Professora Daniela - Sugerindo à EMDURB que proceda com a sinalização de solo e aérea com os dizeres ‘PARE’ na Rua Amador Bueno, confluência com a Rua Isamu Egashira, no Bairro Conjunto Habitacional Vila dos Comerciários II; tendo em vista que devido à falta de sinalização adequada muitos motoristas continuam trafegando na contramão, favorecendo, desta forma, a ocorrência de acidentes. Despachada
14
Indicação nº 1383/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a pavimentação da Rua Abdo Haddad Filho, em toda a sua extensão, no Bairro Parque dos Ipês - Zonal Sul; uma vez o estado precário em que se encontra o piso asfáltico, há muito tempo, colocando em risco a todos que por ali trafegam. Despachada
15
Indicação nº 1384/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Mariápolis, em toda a sua extensão, nos Bairros Palmital Prolongamento e Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros; haja vista a existência de muitos buracos em toda a via, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
16
Indicação nº 1385/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, determinar ao setor competente que realize a manutenção e limpeza na Rua Almirante Tamandaré, mais precisamente no pontilhão da Rua São Carlos, no Bairro Alto Cafezal; haja vista a quantidade excessiva de entulho, restos de móveis e lixo, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
17
Indicação nº 1386/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, determinar ao setor competente que realize a manutenção e limpeza na Avenida Estevam Romera Júnior, no Bairro Parque dos Ipês, mais precisamente ao lado do ponto de ônibus próximo à torre da linha de transmissão da CPFL; haja vista a existência de muito entulho, restos de móveis e lixo no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
18
Indicação nº 1387/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, determinar ao setor competente que realize manutenção em poste de energia avariado existente na Rua Amando de Oliveira Rocha Filho, ao lado da UFS Vila Barros; haja vista o perigo iminente e transtornos causados aos munícipes da região. Despachada
19
Indicação nº 1388/2023 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Dos Uirapurus, próximo ao nº 40, no Bairro Ana Carla; haja vista a existência de vários buracos no local, situação que vem causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
20
Indicação nº 1389/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Carlos Ferreira de Souza, nº 141, no Bairro Jardim Marajó; haja vista a existência de buraco no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
21
Indicação nº 1390/2023 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Bento de Souza, próximo ao nº 29, no Bairro Núcleo Habitacional Cecap Polon; haja vista a existência de vários buracos no local, situação que vem causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
22
Indicação nº 1391/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, determinar ao setor competente que realize a capinação, limpeza e recolhimento de resíduos de diversas naturezas depositados irregularmente às margens da Rua Tereza Fontanelli, nº 21, no Bairro Jardim dos Lírios; haja vista a situação precária em que se encontra o local e atendendo aos pedidos dos moradores de importante região. Despachada
23
Indicação nº 1392/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à EMDURB que refaça a pintura de sinalização de solo com os dizeres 'PARE', na Rua Flávio Antônio da Rocha, nº 163, no Bairro Jardim Esplanada; haja vista que a mesma se encontra desgastada, causando insegurança a todos que por ali trafegam. Despachada
24
Indicação nº 1393/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, determinar ao setor competente que realize a limpeza e retirada de lixo e entulho na Rua Vidal de Negreiros, nº 308, no Bairro Canaã; haja vista a grande quantidade de material descartado irregularmente no local e atendendo a inúmeros pedidos dos munícipes da região. Despachada
25
Indicação nº 1394/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Francisco Trentini, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Teotônio Vilela; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com diversos buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
26
Indicação nº 1395/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Santo Barion, em toda a sua extensão, no Bairro Parque dos Ipês; haja vista a existência de muitos buracos na via pública, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
27
Indicação nº 1396/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Francisco Coelho Campino, em toda a sua extensão, no Bairro Palmital Prolongamento; haja vista a existência de muitos buracos em toda a via, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
28
Indicação nº 1397/2023 - Rogerinho - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na confluência entre a Rua Antônio Pereira da Silva e a Rua Célio Scarasati, no Bairro Jardim Bancários; haja vista a existência de buraco de grande proporção, ocasionando transtornos para a população que reside e transita na localidade. Despachada
29
Indicação nº 1398/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Ângelo Trevellin, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Planalto; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com vários buracos, situação que tem causado transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
30
Indicação nº 1399/2023 - Rogerinho - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Casemiro de Abreu, na altura do nº 167, no Distrito de Lácio; haja vista a existência de buraco de enorme proporção, ocasionado principalmente pelo tráfego de veículos de grande porte, gerando enormes transtornos à população que reside no local. Despachada
31
Indicação nº 1400/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Tenente Doraci Marques, no Bairro Jardim Domingos de Léo; uma vez o mau estado de conservação do piso asfáltico da via, com diversos buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
32
Indicação nº 1401/2023 - Rogerinho - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Casemiro de Abreu, nas proximidades do nº 167, no Distrito de Lácio; haja vista que veículos de grande porte trafegam pela via em velocidade acima do permitido por lei, ocasionando sérios riscos de atropelamentos. Ressaltamos que muitas crianças residem no local, o que agrava a situação. Despachada
33
Indicação nº 1402/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em toda a extensão da Rua José Viana, no Bairro Rubens de Abreu Izique; haja vista a existência de muitos buracos na via, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
34
Indicação nº 1403/2023 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas e conjuntamente com a CODEMAR - Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília, e o DAEM - Departamento de Água e Esgoto de Marília, que realizem uma ação conjunta, no sentido de resolver o problema de afundamento da camada asfáltica na Avenida Sargento Ananias de Oliveira, na altura do nº 1036, no Bairro Cascata; haja vista que a cada dia o piso afunda mais, ocasionando sérios riscos de acidentes no local. Despachada
35
Indicação nº 1404/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, determinar ao setor competente que realize a capinação e limpeza na Rua Ipê, defronte ao n°120, no Bairro Jardim Marília; haja vista que o local se encontra com mato alto, causando transtornos aos moradores. Despachada
36
Indicação nº 1405/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Leonel Benevides de Rezende, próximo ao nº 414, no Bairro Jardim Santa Antonieta II; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
37
Indicação nº 1406/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Bento de Abreu Filho, próximo ao nº 1214, no Bairro Jardim Santa Antonieta II; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
38
Indicação nº 1407/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Vicente Garcia Cabrera, próximo ao nº 220, no Bairro Parque Residencial Julieta; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
39
Indicação nº 1408/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Manoel Pinheiro Mattos, próximo ao nº 664, no Bairro Jardim Santa Antonieta II; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
40
Indicação nº 1409/2023 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que realize as melhorias na iluminação, em área pública (praça) no Bairro Terras de São Paulo I, por meio de manutenção e substituição das lâmpadas; haja vista a preocupação de moradores em relação aos riscos trazidos em decorrência da falta de iluminação adequada. Despachada
41
Indicação nº 1410/2023 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que realize as melhorias na iluminação, em área pública (praça) localizada na Rua 24 de Dezembro, confluência com a Rua Felipe Camarão e Avenida Santo Antônio, mais precisamente ao lado da UBS - São Miguel, no Bairro Somenzari, por meio de manutenção e substituição das lâmpadas; haja vista a preocupação de moradores em relação aos riscos trazidos em decorrência da falta de iluminação adequada. Despachada
42
Indicação nº 1411/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Leonor Mazalli, próximo ao nº 824, no Bairro Jardim Santa Antonieta II; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
43
Indicação nº 1412/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR a realização de manutenção no asfalto no cruzamento entre a Rua Maria Silvia Almeida Delfino e a Rua Bororós, no Bairro Senador Salgado Filho; haja vista a presença de significativos buracos neste ponto da via, que comprometem a fluidez do tráfego, além de resultarem em danos aos veículos e em possíveis riscos de acidentes, em particular, para os motociclistas. Ressaltamos que é fundamental que sejam adotadas medidas para reparar essas condições, visando a segurança viária e a integridade dos condutores. Despachada
44
Indicação nº 1413/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à EMDURB a realização de estudos para viabilizar a implantação de um redutor de velocidade do tipo ‘lombada’ na Rua Humberto Molica, no Bairro Jardim Teotônio Vilela; haja vista tratar-se de via de cunho residencial, e também, como rota para diversos veículos, especialmente motocicletas, as quais frequentemente transitam em velocidades excessivas, gerando um cenário de potenciais riscos de acidentes, especialmente para idosos e crianças, desta forma, a análise para instalar um redutor de velocidade se torna crucial, visando não apenas a redução do perigo de acidentes, mas também a promoção de um ambiente mais seguro para todos os usuários da via. A consideração desses estudos demonstraria um compromisso com a segurança viária e com o bem-estar da comunidade local. Despachada
45
Indicação nº 1414/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR no sentido de efetuar os devidos reparos na Rua Dom Pedro, mais precisamente na altura do nº 878, no Bairro Alto Cafezal; haja vista a existência de diversos buracos e devido à carência de manutenção adequada tem ocasionado inconvenientes consideráveis para aqueles que trafegam por esta via. É crucial que os buracos sejam prontamente tapados, visando não somente à melhoria das condições de trânsito, mas também à segurança de todos que utilizam esta rota. Despachada
46
Indicação nº 1415/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR a realização, urgente, de reparos na camada asfáltica da Rua Alexandre Guizardi, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Pérola; haja vista que a deterioração da via é evidente em diversos trechos, com buracos de variados tamanhos, o que tem acarretado inconvenientes consideráveis. A atual condição da rua não somente está danificando os veículos que por ali transitam, mas também aumentando os riscos de acidentes, podendo impactar negativamente a segurança dos pedestres e motoristas que utilizam esta rota. Despachada
47
Indicação nº 1416/2023 - Rogerinho - Sugerindo à EMDURB que realize a mudança do ponto de ônibus localizado na Rua Santos Dumont, defronte ao nº 612, no Bairro Palmital; haja vista que no local será construído um prédio comercial e a existência do ponto naquela localidade causará prejuízo à operação da empresa. Despachada
48
Indicação nº 1417/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize a manutenção da camada asfáltica na Rua Tenente Antônio João, especialmente na altura dos números 221 e 314, no Bairro Vila Altaneira; haja vista tratar-se de via caracterizada por um fluxo intenso de tráfego, no entanto, a presença de buracos tem gerado prejuízos aos veículos devido à falta de manutenção e colocado em risco a segurança dos usuários, aumentando a probabilidade de acidentes, o que é preocupante para todos os envolvidos. Despachada
49
Indicação nº 1418/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Doutor Durval de Menezes, defronte ao Restaurante ‘Nosso Prato’, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; tendo em vista que a via possui fluxo intenso de veículos e pedestres, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
50
Indicação nº 1419/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR efetuar a operação tapa buracos na Rua Julieta Haber Garcia, nº 138, no Bairro Parque Residencial Julieta; haja vista que este pedido foi solicitado há mais de seis meses e até o momento nada foi resolvido, sendo, inclusive, aberta uma reclamação através da ouvidoria sobre o mesmo. Despachada
51
Indicação nº 1420/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR efetuar a operação tapa buracos na Rua Abrão Pedro Badiz, defronte ao nº 255, no Bairro Jardim Continental; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico no local, com buracos, causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
52
Indicação nº 1421/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo à EMDURB a instalação de um redutor de velocidade do tipo ‘lombada’ e sinalização adequada na Rua Irene das Graças de Oliveira, próximo ao nº 565 – Bairro Professora Liliana de Sousa Gonzaga; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pela via pública, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
53
Indicação nº 1422/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo à EMDURB a instalação de um ‘semáforo’ no cruzamento da Rua Ângelo Seleghin com a Rua Stephano Mattiuzzo – Bairro Jardim Parati; haja vista o fluxo intenso de veículos no local, principalmente nos horários de pico. Despachada
54
Indicação nº 1423/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar aos competentes setores passar a máquina para nivelar ou realizar a pavimentação na Avenida José Paschoal Gervásio, em toda a sua extensão, Sítios de Recreio – Distrito de Padre Nóbrega; haja vista que o presente pedido se deve ao fato de que a estrada de terra se encontra bastante irregular e, nos dias de chuva fica intransitável devido ao barro e poças formadas. Despachada
55
Indicação nº 1424/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que realize a substituição ou os reparos nos postes de iluminação pública, localizados ao redor da EMEI ‘Monteiro Lobato’, no centro de nossa cidade; haja vista que recentemente chegou a nós a informação que vândalos teriam furtado ou danificado a fiação dos postes que ficam próximos à referida EMEI, deixando suas proximidades no escuro e com riscos quanto a segurança pública. Despachada
56
Requerimento nº 1295/2023 - Eduardo Nascimento - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Maria de Ricardo Souza, aos 68 anos de idade, ocorrido em 20 de julho último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
57
Requerimento nº 1297/2023 - Eduardo Nascimento - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Aristides Lourenço de Azevedo, aos 81 anos de idade, ocorrido em 28 de julho último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
58
Requerimento nº 1298/2023 - Eduardo Nascimento - votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Neuza Serpa Nascimento, aos 76 anos de idade, ocorrido em 03 de agosto último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
59
Requerimento nº 1300/2023 - Eduardo Nascimento - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Thereza Pazzini Cabrera, aos 89 anos de idade, ocorrido em 02 de agosto último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
60
Requerimento nº 1304/2023 - Eduardo Nascimento - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Maria Francisca Martins dos Anjos, aos 76 anos de idade, ocorrido em 05 de agosto último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
61
Requerimento nº 1307/2023 - Eduardo Nascimento - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Joana Rosa dos Santos Sacone, aos 66 anos de idade, ocorrido em 04 de agosto último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
62
Requerimento nº 1355/2023 - Marcos Custódio - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Clarice Aparecida Spina, aos 71 anos de idade, ocorrido no último dia 06 de agosto, em nossa cidade. Aos familiares e amigos externamos nossos mais sinceros sentimentos. Aprovado
63
Requerimento nº 1358/2023 - Rogerinho - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Vilma Conceição Gonçalves Alexandre, aos 65 anos de idade, ocorrido no último dia 07 de agosto, em nosso município de Marília. Aos Familiares e amigos externamos nossas sinceras condolências. Aprovado
64
Requerimento nº 1359/2023 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Dionísio Fernandes, aos 75 anos de idade, ocorrido no dia 08 de agosto, em nossa cidade. Aos familiares e amigos externamos nossos mais sinceros sentimentos. Aprovado
65
Requerimento nº 1361/2023 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Tadao Hatori, com 80 anos de idade, pai do amigo e Diretor do DAEM – Ricardo Hatori; ocorrido no último dia 07 de agosto, em nossa cidade. Nossos profundos sentimentos. Que Deus conforte os sentimentos dos amigos e familiares. Aprovado
66
Requerimento nº 1371/2023 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento de Mauro Sérgio da Silva, aos 46 anos de idade, ocorrido em 07 de agosto de 2023. Nossos mais sinceros sentimentos neste momento de dor. Por isso, nos solidarizamos com os amigos e familiares, rogando a Deus que console os corações de todos. Confiamos em Sua maravilhosa graça. Aprovado
67
Requerimento nº 1373/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Domingos Mauro Fiorini, aos 92 anos de idade, ocorrido em 03 de agosto último, em nossa cidade. Nossas sinceras condolências aos familiares e amigos. Que os familiares e amigos encontrem força, paz e o consolo necessário para seguir em frente. Aprovado
68
Requerimento nº 1379/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Melchior Marques Caoni, aos 80 anos de idade, ocorrido no último dia 09 de agosto, em nossa cidade. Aos familiares e amigos externamos nossas mais sinceras condolências. Aprovado
69
Requerimento nº 1382/2023 - Rogerinho - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Sebastiana Fernandes, aos 95 anos de vida, ocorrido no último dia 9 de agosto, em nosso município de Marília. Aos familiares e amigos externamos nossas sinceras condolências. Aprovado
70
Requerimento nº 1392/2023 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. José Odenio de Melo, aos 82 anos de idade, ocorrido no dia 09 de agosto, em nossa cidade. Aos familiares e amigos externamos nossas mais sinceras condolências. Aprovado
71
Requerimento nº 1393/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Izaura Maria Ferreira, aos 93 anos de idade, ocorrido no último dia 26 de Julho em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
72
Requerimento nº 1394/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Matilde Marques Burle, aos 86 anos de idade, ocorrido no último dia 26 de Julho em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
73
Requerimento nº 1395/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Claudinei de Souza Monteiro, aos 80 anos de idade, ocorrido no último dia 26 de Julho, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
74
Requerimento nº 1396/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Maria de Freitas Forcemo, aos 91 anos de idade, ocorrido no último dia 02 de Agosto em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
75
Requerimento nº 1397/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Alice Florencio Perfeito, aos 86 anos de idade, ocorrido no último dia 02 de Agosto em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
76
Requerimento nº 1398/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Oriovaldo de Mello Moreira, aos 59 anos de idade, ocorrido no último dia 02 de Agosto, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
77
Requerimento nº 1399/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Alice Maria de Jesus Souza, aos 93 anos de idade, ocorrido no último dia 07 de Agosto, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
78
Requerimento nº 1400/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Lázara de Andrade de Almeida, aos 66 anos de idade, ocorrido no último dia 07 de Agosto, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
79
Requerimento nº 1401/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo sR. Luis Fernando Costa, aos 47 anos de idade, ocorrido no último dia 09 de Agosto, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
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Requerimento nº 1253/2023 - Evandro Galete - Votos de congratulações ao Brechó de Ferragens ‘Limpou tá Novo’, na pessoa de seu proprietário, Sr. Edilson Celestino da Silva e de sua esposa, Sra. Maria da Penha Nogueira da Silva, que há 28 anos atendem os seus clientes com presteza e dedicação, oferecendo grande variedade de produtos a preço justo, no Bairro Somenzari. Nosso reconhecimento e os mais sinceros votos de sucesso e prosperidade. Parabéns! Aprovado
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Requerimento nº 1318/2023 - Professora Daniela - Votos de congratulações à servidora pública municipal - Sra. Cláudia Regina Brabo Artigiani, que após anos de honroso mérito e com a consciência do dever cumprido, faz jus a merecida aposentadoria que será desfrutada ao lado dos seus familiares e pessoas estimadas. Esta Casa de Leis agradece pelos relevantes serviços prestados como Psicóloga a toda sociedade mariliense, sempre desenvolvendo suas funções com dignidade profissional e maestria. Nossos sinceros votos de felicidades e sucesso. Parabéns! Aprovado
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Requerimento nº 1319/2023 - Professora Daniela - Votos de congratulações à servidora pública municipal – Sra. Rosana Cristina Rondão Campanhã, que após anos de honroso mérito e com a consciência do dever cumprido, faz jus a merecida aposentadoria que será desfrutada ao lado dos seus familiares e pessoas estimadas. Esta Casa de Leis agradece pelos relevantes serviços prestados como Professora de EMEI a toda sociedade mariliense, sempre desenvolvendo suas funções com dignidade profissional e maestria. Nossos sinceros votos de felicidades e sucesso. Parabéns! Aprovado
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Requerimento nº 1339/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Votos de congratulações para com a mariliense Maria Clara Charantôla, atleta do Sport Club Corinthians, uma das convocadas pela Seleção Brasileira e que o representa Brasil na Copa Pacífico de Águas Abertas (alto mar), na cidade de Salinas, no Equador, competindo com atletas de grande nível em 2023 e que por sua tenacidade e dedicação tem chances reais de buscar excelentes resultados. A disputa marca uma bandeira no crescimento de atletas e clubes de nossa cidade e Estado - motivo de muita alegria e orgulho. Nosso reconhecimento e homenagens! Sucesso sempre! Aprovado
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Requerimento nº 1340/2023 - Evandro Galete - Votos de congratulações ao estimado Sr. Dirceu de Rossi, gerente do Auto Posto Gigantão, extensivos a todos os funcionários, que há 29 anos atendem seus clientes e amigos com presteza e dedicação. Dirceu gerencia com competência o Auto Posto, que oferece infraestrutura completa 24 horas por dia aos motoristas de ônibus, caminhões e automóveis, bem como serviços de alimentação, abastecimento, borracharia, mecânica e estacionamento, sempre com qualidade e excelência. Nosso reconhecimento pela sua dedicação e responsabilidade ao desempenhar com profissionalismo sua função. Parabéns! Aprovado
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Requerimento nº 1357/2023 - Marcos Custódio - Votos de congratulações à Igreja Assembleia de Deus - Internacional, na pessoa do Pastor Presidente Ricardo Gama, em reconhecimento e celebração pelo aniversário de 9 anos do Ministério em Marília, localizado na Via Expressa, no Jardim Continental, extensivos a todos os membros e pastores envolvidos nesta festividade, festejada nos dias 14 a 22 de julho. Nossas homenagens pelo cuidado, zelo e amor com que tem servido à Igreja, sempre se dedicando para que a Graça de Deus se torne realidade no resgate de vidas. Receba nossas considerações e reconhecimento. Parabéns e que Deus o abençoe! Aprovado
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Requerimento nº 1360/2023 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações à Rádio ‘Conecta FM’ - um verdadeiro complexo de comunicação que tem conquistado corações e mentes, não somente em Marília, mas também em diversas cidades de nosso estado. A Rede Conecta, com suas emissoras em Campinas, Araras, Mogi Guaçu, Porto Ferreira, Barretos e Ribeirão Preto é uma força inspiradora que conecta pessoas e gera oportunidades em toda a região e seu alcance não se limita às ondas do rádio. Com seu portal na internet e uma presença forte nas mídias digitais, a Rede Conecta é um exemplo de como a comunicação pode ser uma força propulsora para o progresso e o enriquecimento cultural das cidades. Nesse sentido, é um privilégio reconhecer e celebrar o trabalho da Rádio ‘Conecta FM’ e da Rede Conecta por sua dedicação em unir pessoas, impulsionar oportunidades e fortalecer os laços em nossas comunidades. Que continuem a trilhar este caminho de sucessos e conexão! Aprovado
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Requerimento nº 1362/2023 - Dr. Nechar - Votos de congratulações e celebração pelo 56º aniversário da instituição de Ensino Superior - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, mantenedora do Centro Universitário Eurípides de Marília (Univem), que muito honra o nome da cidade de Marília transferindo saber, conhecimento e ética aos seus acadêmicos. A Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha iniciou seus trabalhos no ramo da educação superior no dia 8 de agosto do ano de 1967. Instituição de natureza filantrópica e caráter espírita, desde sua implantação até os dias de hoje - segue alinhada com propósitos, inclusive, emanados pelos programas e projetos do Governo Federal, no atendimento e oferta de bolsas de estudos e promoção de oportunidades aos menos favorecidos economicamente. Tem como missão contribuir para a formação de pessoas capazes de transformar a sociedade e superar seus limites e desafios, por meio de um ecossistema de conhecimento, empreendedorismo e inovação tecnológica. Em seu 56º aniversário, a ‘Fundação Eurípides’ caminha para o êxito, transferindo valores sólidos, valores estes que auxiliam a construir um Brasil autônomo e uma população empreendedora! Parabéns! Aprovado
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Requerimento nº 1363/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Votos de congratulações para com o jovem empreendedor SR. RAPHAEL ZUARDI DALLA PRIA - proprietário da Oficina Mecânica ‘GARAGEM 170’, que traz para nosso município, uma nova proposta, altamente conceituada no ramo de serviços automotivos em geral; um leque amplo de procedimentos de atendimento que asseguram qualidade, agilidade e segurança. nos reparos do dia a dia, realizando serviços de check-up e manutenção, tais como: injeção eletrônica - regulagem de motores, troca de óleo, câmbio, freios, suspensão, higienização de ar condicionado, alinhamento e balanceamento de veículos; além das necessárias revisões, que devem ser feitas periodicamente. De atuante exercício e atuação no mercado de Marília e região, Raphael Zuardi destaca-se pela excelência, agilidade e profissionalismo, proporcionando aos clientes atendimento de qualidade, de forma otimizada. Nossos votos de muito sucesso, parabéns e que Deus os abençoe! Aprovado
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Requerimento nº 1364/2023 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações para com a duas jovens notáveis - Sarah Kiesse Paris Santos e Maria Eduarda Paris Santos, de 9 e 6 anos respectivamente. Crianças extraordinárias que tem demonstrado um amor pelo aprendizado que é verdadeiramente inspirador. Elas têm usado suas paixões e habilidades para causas nobres, servindo como exemplos brilhantes para toda a comunidade, ao compartilhar conteúdos educativos nas redes sociais, como aulas de inglês, respeito e até lições sobre Direito, elas estão mostrando um compromisso em ajudar outras crianças a crescer e a se desenvolver.. A atuação de Sarah como professora e a participação ativa de Maria Eduarda como aluna mostram o poder de parceria e cooperação mesmo em tenra idade. Elas são um testemunho de que a paixão pelo aprendizado e o desejo de contribuir positivamente para a sociedade não têm limites de idade. Nosso reconhecimento e homenagens! Aprovado
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Requerimento nº 1374/2023 - Eduardo Nascimento - Votos de congratulações ao empresário Sr. PAULO JORGE DE OLIVEIRA ALVES, em virtude de sua eleição como Presidente do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB)/Marília, ocorrida no último dia 03 de agosto. Expressamos os nossos desejos por um mandato bem-sucedido, pautado pela visão do futuro e pelo progresso da cidade, na incansável busca por políticas públicas aprimoradas para o nosso município. Estamos convictos de que a condução da liderança do PSDB Marília está confiada a excelentes mãos. Parabenizamos pela eleição e externamos votos de contínuo êxito! Aprovado
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Requerimento nº 1376/2023 - Eduardo Nascimento - Votos de congratulações à influenciadora digital - RENATA LAZARINI, em reconhecimento pelas suas notáveis contribuições nas redes sociais, abordando temas de relevância, tais como: maternidade, empoderamento feminino e orientações sobre a infância. Renata desempenha com maestria um papel brilhante, proporcionando conteúdo de excelência que enriquece a vida das pessoas. Seu trabalho abarca áreas como maternidade autêntica, conselhos para a proteção da mulher, promoção do empoderamento e empreendedorismo feminino, resguardo da infância, bem como orientações legais direcionadas a mulheres e famílias. Parabenizamos por seu engajamento e por efetuar transformações positivas na vida das pessoas. Aprovado
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Requerimento nº 1377/2023 - Rogerinho - Votos de congratulações para a Casa de Carnes San Rafael, na pessoa de seu proprietário, Sr. Rafael Francisco de Oliveira, e de sua esposa, Regiane Trindade Luis, extensivos aos seus colaboradores, pelos excelentes serviços prestados à população de Marília. A Casa de Carnes San Rafael está localizada no Bairro São Miguel e há cinco anos, através de sua equipe altamente qualificada, comercializa carnes de altíssima qualidade; todos os domingos oferecendo assados aos clientes e de terça a domingo, um delicioso torresmo. A toda equipe da Casa de Carnes San Rafael, externamos os nossos agradecimentos e desejo de profícuo sucesso. Parabéns! Aprovado
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Requerimento nº 1381/2023 - Vânia Ramos - Votos de congratulações para a jovem e promissora Isadora Silva Medeiros, cantora gospel que, apesar de sua pouca idade, já revela ser um grande talento. A pequena Isadora começou a cantar com apenas 4 anos e iniciou seu ministério aos 9 anos de idade, cantando e levando a palavra do Senhor a diversos locais. Apesar da pouca idade, a desenvolta Isadora leva o ministério a sério e vem se destacando ao cantar o louvor em templos evangélicos. Nosso reconhecimento e votos de crescente sucesso em sua missão. Parabéns! Aprovado
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Requerimento nº 1384/2023 - Marcos Rezende - Votos de congratulações para com o Sr. Gastão Lúcio Rodrigues Pinheiro Júnior – Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, com nosso reconhecimento pelo excelente trabalho realizado em frente a importante Pasta, e em virtude das recentes conquistas da revitalização do piso da quadra do Ginásio ‘Neusa Galetti’ e também, pela conquista o título de grande campeã geral do 65º JOGOS REGIONAIS 2023. Seu trabalho incansável e visão estratégica estão elevando nosso cenário esportivo a novas alturas, inspirando a juventude e unindo nossa comunidade através do esporte. Nossos parabéns e desejos de continuidade e sucesso nos trabalhos de gestão da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude! Aprovado
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Requerimento nº 1386/2023 - Júnior Moraes - Votos de congratulações para o professor Paulo Cesar Paulino, que desenvolve um importante projeto denominado Professor Irton Carlos Del Nero - Basquete Feminino Marília - BASFEM, para meninas de 5 a 12 anos de idade, totalmente gratuito, realizado nos Bairros Jardim Santa Antonieta e Residencial Jardim Maracá, que sempre se destaca, primando pelo trabalho dinâmico, sério e competente. Nosso reconhecimento pelos ensinamentos de cidadania, disciplina, princípios e valores éticos que transmite às suas atletas. Parabéns, sucesso e o desejo de muitas vitórias! Aprovado
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Requerimento nº 1391/2023 - Marcos Rezende - Votos de congratulações ao qualificado Prof. Caio Saraiva Coneglian - Coordenador dos cursos de Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Ciência da Computação da UNIMAR em virtude da realização do evento “Google I/O Extended” realizado no último dia 22 de Junho. A etapa mariliense foi organizada pelos cursos de Ciência da Computação e Análise e Desenvolvimento de Sistemas (ADS) com apoia da empresa Google, e teve como objetivo capacitar a comunidade de desenvolvedores de software na cidade de Marília, que vem se destacando, nos últimos anos, como um polo nacional de tecnologia da informação. Nossos votos de reconhecimento e homenagens, por sua valiosa contribuição para o crescimento e educação dos nossos profissionais que em breve integrarão o mercado de trabalho levando o nome da cidade de Marília! Aprovado
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Requerimento nº 1169/2023 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, após consulta aos setores competentes, informar sobre a viabilidade de se realizar um grande ‘mutirão de limpeza’ nos distritos e bairros afastados, contemplando limpeza, capinação, recolhimento de lixo e de entulho, pintura e poda das árvores de praças e áreas públicas, com a finalidade de eliminar possíveis criadouros do mosquito transmissor da Dengue; haja vista o surgimento recente de inúmeros casos da doença. Visamos evitar uma epidemia em nosso município. Adiado
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Requerimento nº 1263/2023 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando a convocação de uma sessão secreta, após a próxima sessão ordinária, com a finalidade de apreciar Projeto de Decreto Legislativo, dispondo sobre concessão de um titulo cidadão mariliense. Aprovado
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Requerimento nº 1188/2023 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, após estabelecer contatos com o Secretário Municipal da Educação – Sr. Helter Rogério Bochi, informar da possibilidade da construção de uma nova escola municipal, necessária na Zona Oeste da nossa cidade, tendo em vista o crescimento populacional da região, em face do surgimento de inúmeros empreendimentos habitacionais. Aprovado
100
Requerimento nº 982/2023 - Dr. Nechar - Solicitando ao prefeito municipal de Marília - Daniel Alonso, para que envide esforços junto aos setores competentes, a começar pelas Secretarias Municipais da Fazenda e do Planejamento Econômico, e informar se será possível a realização a partir do mês de agosto de 2023 de audiências públicas nos bairros de Marília; visando ouvir os moradores sobre as áreas prioritárias que precisarão de investimentos e de recursos do Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro do próximo ano - de 2024. Adiado
101
Requerimento nº 1351/2023 - Luiz Eduardo Nardi - – Solicitando ao Prefeito Municipal, após envidar estudos juntamente com os setores competentes, e com a Secretaria Municipal da Educação, informar a possibilidade de construir, em caráter de urgência, um ‘berçário’ no Bairro Santa Antonieta III e que viria a atender a grande demanda existente na região e bairros circunvizinhos, tais como Santa Antonieta I, ll, II e IV; Jardim Julieta, Parque das Primaveras, Parque das Nações, Campina Verde e entorno. Trata-se de pedido antigo dos moradores daquela importante região (Zona Norte da cidade), já reivindicado por este Vereador anteriormente, conforme Requerimento 1610/22; sendo dever do município fornecer a educação de base, ou seja, creches, pré-escolas e ensino fundamental. Aprovado
102
Requerimento nº 1326/2023 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal, após estabelecer contatos com os setores competentes, informar a esta Casa quando se executarão os serviços de reformas em geral, necessários na UBS - Jóquei Clube, localizada na Rua Japão, nas proximidades do nº 380, no Bairro Jóquei Clube, tanto no entorno quanto em seu interior; haja vista que o local encontra-se com crescimento exagerado do mato, contribuindo para a proliferação de insetos nocivos à saúde e causando desconforto aos munícipes que procuram atendimento médico. Aprovado
103
Requerimento nº 1346/2023 - Marcos Rezende - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, após estabelecer contatos com o Secretário Municipal da Saúde - Osvaldo Ferioli Pereira e com o Secretário Municipal de Tecnologia e Informação – Eduardo Yamamoto, informar a possibilidade de desenvolver um aplicativo ou sistema e disponibilizá-lo para que os munícipes possam consultar em tempo real a disponibilidade de medicamentos em cada unidade de saúde do município; bem como, informar a possibilidade de informatização dos prontuários e atendimentos. Aprovado
104
Requerimento nº 1271/2023 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, após ultimar esforços junto ao Secretário Municipal da Saúde - Sr. Osvaldo Ferioli Pereira, conjuntamente com o Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Sr. Wilson Alves Damasceno, informar a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental, se existe convênio para aquisição de aparelhos auditivos. Informar ainda qual o tamanho da fila de espera para o fornecimento dos aparelhos, de forma pormenorizada por faixa etária. Aprovado com Adendos
105
Requerimento nº 1245/2023 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após envidar contatos junto ao Presidente da Codemar - Sr. Claudirlei Santiago Domingues e ao Secretário Municipal de Planejamento Urbano – Sr. José Antônio de Almeida, informar a esta Casa de Leis, a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Ângelo Raspante, localizada no Parque das Azaleias; haja vista que os moradores da referida via honram com seus impostos, tendo os mesmos direitos que os demais munícipes de nossa cidade, bem como aguardam há muito tempo por esta benfeitoria. Aprovado
106
Requerimento nº 1057/2023 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito Municipal - Senhor Daniel Alonso, após contatar aos órgãos competentes, informar da possibilidade de se realizarem as obras de implantação asfáltica, e ainda, a manutenção de iluminação pública e capinação por toda a extensão da Pista de Cooper Unimed “Júlio Minei”, localizada na rua Pedro de Toledo - bairro Palmital. De igual forma, e na mesma região, solicitamos a construção uma travessia, com calçamento e apropriada sinalização entre a rua Antônio Prado e a rua Piracicaba, mais precisamente no cruzamento entre a linha férrea da Pista de Cooper Júlio Minei – demanda antiga da população desta região; posto que sua ausência é um agravante de riscos aos pedestres. Adiado
107
Requerimento nº 1302/2023 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, após consulta junto aos setores competentes, informar se estão sendo realizados estudos para a implantação de algum projeto no prédio em que se instalava a antiga Unidade de Saúde e que beneficie a população de Lácio; haja vista que os residentes locais reclamam da atual situação de abandono do prédio, que tornou-se abrigo de moradores andarilhos e ponto de usuários de drogas. Aprovado
108
Requerimento nº 1344/2023 - Júnior Moraes - Solicitando à EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, que realize estudos para implementar sinalização adequada na Rua Sargento José Biudes, na confluência com a Rua Brigadeiro Eduardo Gomes, no Bairro Parque Residencial Novo Horizonte; haja vista que, devido à falta de sinalização, há confusão sobre qual é o sentido correto do tráfego e muitos motoristas trafegam frequentemente na contramão, favorecendo, desta forma, a ocorrência de acidentes. Aprovado
109
Requerimento nº 1343/2023 - Danilo da Saúde - – Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso, que após consultar a Secretaria da Saúde, informe esta Casa, por quais motivos mesmo após 07 anos - a USF Santa Augusta continua funcionando com a mesma estrutura física da UBS Planalto. Recebemos constantes questionamentos e reclamações por parte da população e funcionários, que relatam as diversas dificuldades enfrentadas diariamente para o atendimento dos usuários, dentre elas podemos citar: distância e atendimento em local improvisado comprometendo o acesso da população ao serviço de saúde, principalmente aos idosos e crianças. Importante mencionar todo esforço realizado pelos profissionais dessas unidades para manter o melhor atendimento possível para população. Aprovado
110
Requerimento nº 1348/2023 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, após contatos com o Secretário Municipal da Saúde - Osvaldo Ferioli Pereira e com o Secretaria Estadual da Saúde, informar da possibilidade de envidar esforços e trazer para Marília um ‘Mutirão de Especialidades Odontológicas’; haja vista a significativa demanda de tratamentos e procedimentos represados, e ainda levando em conta que o acesso à saúde bucal é essencial para a qualidade de vida dos cidadãos e para a prevenção de diversas doenças relacionadas à saúde geral. Aprovado com Adendos
111
Requerimento nº 1352/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, após contatos com as secretarias competentes e com a Vigilância Sanitária, informar da possibilidade de ultimar medidas, em caráter de urgência, quanto à entrada que se faz para a agência Bradesco, que atende aos correntistas e servidores públicos, instalado no prédio da municipalidade, com entradas para a Rua Bahia e Bandeirantes; uma vez que o mau estado em que se encontra inibe a clientela que movimenta o banco. Além de cheiro fétido e insuportável de urina, causando situações constrangedoras aos pedestres e clientes que passam pelo local, que não estão tendo o tratamento que merecem (um lugar limpo, seguro, digno para fazer suas movimentações). Aprovado
112
Requerimento nº 1332/2023 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa de Leis, após consulta aos órgãos competentes, da possibilidade de efetuar a poda das árvores no entorno do Hospital São Francisco, principalmente na Rua Coronel Moreira César, nº 475, no Bairro Jardim Monte Castelo; haja vista que a iluminação no local já é precária e as árvores muito grandes pioram essa situação, favorecendo o aumento no número de meliantes e usuários de drogas nessa área. Aprovado
113
Requerimento nº 1349/2023 - Marcos Rezende - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso, que informe urgentemente, uma vez a solicitação de forma reiterada, quando se dará a instalação de um semáforo que se faz necessário no cruzamento da Avenida Eugênio Coneglian com a Rua Maria Batistão e/ou na Avenida Antonieta Altenfelder com a Rua Reverendo Crisanto César – Distrito Industrial. A importância da reivindicação se deve ao fato de trata-se de um trecho muito movimentado, onde os veículos cruzam em diversos sentidos e a única sinalização existente no local são as placas e pintura de solo; situação que por vezes, não é suficiente para que os motoristas respeitem a sinalização e as preferências. Aprovado
114
Requerimento nº 1309/2023 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Marília, após contatos com o Sr. Secretário de Obras, informar dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o disposto no Art. 16, XXII – da Lei Orgânica do Município de Marília, a possibilidade de se efetuarem melhorias e adequações a acessibilidade do bosque municipal ‘Rangel Pietraroia’’; haja vista que chegou a este gabinete a reclamação de um pai que foi levar seu filho cadeirante para um passeio e encontrou muita dificuldade quanto à mobilidade, em área de caminhada com paralelepípedos, onde a cadeira de rodas perdia o controle e com muita dificuldade passou pelo local. Outro ponto observado e também reclamado é que há anos a quadra que deveria ser utilizada para práticas desportivas está totalmente abandonada, sem pintura, rachaduras, sem traves ou mesmo totens para basquete, o que é um desestímulo aos frequentadores do local. Aprovado
115
Requerimento nº 1296/2023 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito - Sr. Daniel Alonso, informar, conjuntamente com o Secretário Municipal de Planejamento Urbano - José Antônio de Almeida, da possibilidade de envidar esforços junto ao Governo Federal, por intermédio do Ministro das Cidades, Exmo. Sr. Jader Barbalho Filho, com o intuito de destinar 100 moradias para os moradores do Distrito de Rosália, no âmbito do Programa “Minha Casa, Minha Vida” - Faixa 1. Aprovado
116
Requerimento nº 1315/2023 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso, após a realização de estudos junto à Secretaria Municipal da Saúde, que informe sobre a possibilidade de se realizar uma ação de verificação/fiscalização da qualidade dos insumos e suplementos farmacêuticos e médico-hospitalares adquiridos para distribuição na rede municipal de saúde; haja vista a quantidade significativa de reclamações dos munícipes quanto à má qualidade dos insumos como, por exemplo, faixas de gaze de tamanho muito pequeno, que desfiam com facilidade, e suplementação com composição errada entregue a pacientes. E ainda, informar demais indagações abaixo. Aprovado
117
Requerimento nº 1369/2023 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após consulta ao Diretor-Presidente da EMDURB - Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de proceder à implantação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Avenida Antônio Borella, no Bairro Jardim São Domingos; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pelo local, colocando em risco a vida dos moradores que por ali transitam. Aprovado
118
Requerimento nº 1378/2023 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso informar sobre a adoção de providências em relação ao incentivo financeiro adicional, destinado aos servidores ‘agentes comunitários de saúde’ e ‘agentes de controle de endemias’, recurso enviado aos municípios pelo governo federal no final do ano, previsto na Portaria Ministerial nº 1599/2011 e Lei Municipal nº 8652/2021, para que todos os profissionais recebam o valor integral, conforme preconizado na legislação federal, fazendo justiça a esses trabalhadores que realizam trabalhos fundamentais em nosso município. Informando ainda, por quais motivos parte dos agentes comunitários de saúde não foram inseridos pelo município no sistema oficial do Governo federal para que recebam também os valores integrais; bem como, qual o prazo previsto para que isso seja resolvido, uma vez que essa situação vem ocorrendo já alguns anos, sendo motivo de cobrança constante dos funcionários e do SINDIEMPROL Saúde da Família, Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combates às Endemias, que representa a categoria no estado de São Paulo. Aprovado
119
Requerimento nº 1367/2023 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao prefeito de Marília – Daniel Alonso – informar da possibilidade de envidar esforços para instituir, em nosso município - um Comitê Intersetorial de Moradia composto por representantes de diversos setores e áreas de expertise relacionadas à problemática habitacional. A criação deste Comitê seria de grande valia para abordar de maneira ampla e eficaz as complexidades associadas à questão da habitação. Ao convocar especialistas de distintas esferas, tais como governo, setor imobiliário, organizações sociais, arquitetura e urbanismo, saúde pública, educação e meio ambiente, teríamos a oportunidade de amalgamar uma diversidade de perspectivas e conhecimentos altamente especializados. Essa sinergia permitirá a formulação de estratégias e políticas públicas para a habitação que abrangessem suas múltiplas facetas. Aprovado com Adendos
120
Requerimento nº 1368/2023 - Eduardo Nascimento - Solicitando a realização de uma Audiência Pública com a finalidade de abordar a situação dos edifícios do Conjunto Habitacional "Paulo Lúcio Nogueira", comumente conhecido como "CDHU". A data para esse evento será definida posteriormente, visando à oportunidade de debater a condição dos moradores da região mencionada. É de suma importância discutir essa questão, pois alguns prédios estão enfrentando o risco iminente de desabamento. Ademais, para a efetivação dessa Audiência Pública, é solicitada a convocação de representantes da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), da Associação de Moradores do CDHU, do Conselho de Desenvolvimento Estratégico de Marília - CODEM, do Conselho de Habitação e Política Urbana de Marília, da Diretoria de Habitação; ainda, do Prefeito de Marília e dos Secretários municipais de Obras Públicas, Planejamento Urbano, Assistência Social e Direitos Humanos. Aprovado com Adendos
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Requerimento nº 1370/2023 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito de Marília, por meio do setor competente, nos termos do artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do município, que no prazo regimental de 15 dias, forneça esclarecimentos acerca das ações em andamento para solucionar o risco iminente de desabamento dos prédios do Conjunto Habitacional "Paulo Lúcio Nogueira", também conhecido como CDHU, localizado em Marília. Ressaltamos que, o princípio da moradia digna é garantido pela Constituição, e o poder público detém a responsabilidade de assegurar a segurança e bem-estar da população, o que inclui a retirada das famílias dos prédios que correm risco de desabamento. Diante desse contexto crítico, torna-se essencial obter informações detalhadas sobre as medidas empreendidas pela administração municipal para enfrentar essa situação preocupante. Em particular, solicitamos respostas aos questionamentos que se fazem. Aprovado
122
Requerimento nº 1387/2023 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando à Emdurb - Empresa de Desenvolvimento Urbano de Marília e à empresa ‘Rizzo Park’, o encaminhamento de informações a respeito do sistema de estacionamento rotativo conhecido como "Zona Azul"; em especial sobre o tempo de tolerância estabelecido para o estacionamento nas referidas vagas. Recentemente, recebemos relatos de cidadãos que alegam terem recebido notificações de infração por estacionamento irregular, mesmo tendo excedido o tempo de estacionamento em apenas alguns minutos após o período de tolerância inicial. Essas notificações geraram dúvidas quanto ao tempo estipulado como margem de tolerância, uma vez que muitos munícipes têm o entendimento de que há um período razoável após o término do tempo contratado. Aprovado
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Requerimento nº 1354/2023 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através dos setores competentes, que realize, de maneira urgente, a infraestrutura de rede de galerias pluviais na Rua Maria Giraldi Cavallari, no Bairro Jardim Cavallari, após o trecho de asfalto; haja vista que a ausência desses dispositivos vêm causando diversos transtornos aos residentes da região, que tanto necessitam desta obra de melhoria. Adiado
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Requerimento nº 1365/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, por meio das Secretarias Municipais competentes, servir-se em prestar informações a esta Casa de Leis, uma vez que ofertou o programa de esterilização cirúrgica e gratuita, por meio de unidades móveis - de cães e gatos, popularmente conhecido como CASTRAMÓVEL, promovendo a política de proteção e bem-estar animal. Pelo que se apurou, firmou-se convênio do Município com empresa especializada, cujos serviços serão destinados à população de baixa renda previamente cadastrada. Assim, solicitamos responder aos questionamentos que abaixo se elencam. Adiado
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Requerimento nº 1366/2023 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, após estudos junto aos setores competentes, informar a esta Casa de Leis da possibilidade de se instalar ‘sarjetões’ na Rua Professor Francisco Morato, próximo ao nº 418, no Bairro Jardim São Geraldo; haja vista que correm águas diuturnamente neste local, prejudicando a camada asfáltica, que se encontra toda danificada com águas paradas, ocasionando mau cheiro e acúmulo de muita sujeira, além de criadouros de mosquitos da dengue e outros. Logo, justifica-se a realização desses reparos com urgência. Adiado
126
Requerimento nº 1402/2023 - Marcos Rezende - Solicitando à Deputada Estadual – Dani Alonso, informar a esta Edilidade sobre a possibilidade de viabilizar recursos e destinar o valor de R$ 500 mil reais para Santa Casa de Misericórdia de Marília, tendo em vista a alta demanda de atendimentos de pacientes de Marília e região que a entidade atende diariamente em nosso Município. Cabe ressaltar que, a Santa Casa de Marília é atualmente um hospital filantrópico regional de grande porte e referência para o SUS (Sistema Único de Saúde) em especialidades e procedimentos de alta complexidade como ortopedia e traumatologia, cirurgia cardíaca e hemodinâmica, neurocirurgia, oncologia e terapia renal substitutiva, inclusive com a realização de transplantes renais. Adiado
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Requerimento nº 1380/2023 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, conjuntamente com a EMDURB, dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII - da Lei Orgânica do Município de Marília/SP, encaminhar cópias das atas das reuniões do Conselho Técnico Consultivo do referido órgão, desde o dia 21/03/2022. Tal pedido, se faz devido às constantes reclamações que chegam a este gabinete, principalmente em relação as questões que envolvem multas de trânsito, e esta vereança pretende compreender o que ficou consignado em tais documentos, bem como, as questões que envolvem a fiscalização junto à municipalidade. Adiado
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Requerimento nº 1299/2023 - Rogerinho - Solicitando ao Diretor Presidente da EMDURB – Empresa de Mobilidade Urbana de Marília - Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, informar a esta Casa de Leis, se existe algum estudo em desenvolvimento, no sentido de realizar a instalação de um ‘semáforo’ na confluência entre a Rua Dom Pedro e a Rua Quatro de Abril, na região central de nosso município, devido aos constantes acidentes de trânsito, com vítimas, que ocorrem naquela localidade, envolvendo carros, motocicletas, entre outros veículos, sendo urgente a adoção de providências no local, a fim de cessar tais ocorrências. Adiado
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Requerimento nº 1264/2023 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, após ultimar esforços juntamente com o Secretário Municipal da Administração – Sr. Cássio Luiz Pinto Junior, informar a esta Casa de Leis, da possibilidade de todos os servidores públicos municipais, terem o direito da contagem de tempo de serviço prestado no período entre 28/05/2020 e 31/12/2021, conforme decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em sessão realizada no último dia 12 de Julho do corrente ano. Adiado
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Requerimento nº 1060/2023 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, envidar esforços junto ao setor responsável, informar da possibilidade de adotar providências, o mais rápido possível, quanto à mudança da instalação do ponto de ônibus que está instalado ao lado de uma rede de energia elétrica - localizado na Av. Estevão Romeira Júnior, próximo ao nº 166 - Bairro Parque dos Ipês / zona sul; uma vez que, na posição em que se encontra, provoca situações de risco aos munícipes que utilizam o transporte público. Adiado
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Requerimento nº 1316/2023 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto à Secretaria Municipal de Obras Públicas e demais órgãos competentes, informar quando serão realizadas as obras de manutenção e melhorias na praça da Rua Fernando Fontana, nº 300, no Bairro Núcleo Habitacional Costa e Silva, ao lado da Unidade de Saúde “Dr. Gustavo de Godoy Pereira”; haja vista tratar-se de uma área de lazer bastante utilizada pela população local, situada nos arredores de uma EMEF e de muitas residências, mas que, atualmente, encontra-se em situação de abandono e sem manutenção. Adiado
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Requerimento nº 1388/2023 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após contatos com a Secretaria Municipal de Obras Públicas e com a CODEMAR - Companhia de Desenvolvimento de Marília, informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de incluir no cronograma de recapeamento das vias públicas, toda a extensão da Rua Sebastião Gonçalves Sobrinho, no Bairro Jardim Portal do Sol; haja vista que a via se encontra bastante desgastada, com muitos remendos e depressões na camada asfáltica, visando atender às necessidades dos moradores daquela região. Adiado
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Requerimento nº 1383/2023 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito - Daniel Alonso, após consultar a Secretaria da Saúde, informar quando se adotarão as providências necessárias, e em caráter de urgência, referentes à reabertura da “USF Padre Nóbrega”, que se encontra fechada há mais de 6 meses. Diariamente, recebemos diversas reclamações dos moradores do Distrito de Padre Nóbrega relatando o transtorno e a dificuldade que estão enfrentando para ter acesso ao serviço de saúde; que atualmente, está sendo realizado maneira improvisada na USF ‘JD Maracá’. Importante destacar que, para os moradores de importante distrito terem acesso à USF Jardim Maracá, precisam atravessar a RODOVIA COMANDANTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS, atualmente em obras e sem as mínimas condições de trafegabilidade da via, devido à ausência de passarela ou qualquer outro dispositivo de segurança que permita a travessia de pedestres. Adiado
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Requerimento nº 1389/2023 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando à EMDURB - Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, informações sobre os procedimentos de aplicação de multas por meio dos radares de trânsito instalados no município; uma vez, a informação de que há uma política de tolerância de 10% na aplicação de multas por excesso de velocidade, gostaríamos de obter esclarecimentos mais detalhados sobre essa questão. Sendo assim, solicitamos respostas às informações que se pedem. Adiado
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Requerimento nº 1356/2023 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, informar, após consulta aos setores competentes, quando será realizada a reforma e ampliação da sala de vacinas localizada na Rua Vinte e Quatro de Dezembro, nº 2885 – Bairro Somenzari; haja vista que este espaço fornece informações para os profissionais de saúde que atuarão nas salas de vacina. Nele é possível consultar as recomendações, diretrizes técnicas e operacionais para realização da Campanha de Vacinação no Estado de São Paulo, além de garantir uma vacinação segura, de qualidade e eficiente. Aprovado
Item Matéria Resultado
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 11/2023 - Prefeitura Municipal - Modifica o art. 66-C da Lei Complementar no 11/1991, dispondo sobre a jornada diária de servidores efetivos com jornada de trabalho ou jornada especial de 30 (trinta) horas semanais que estejam no desempenho de funções de confiança e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº 12/2023 ao PLC 11/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Agente Federal Junior Féfin Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 17/2023 ao PLC 11/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Mesa da Câmara - Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2023 - Prefeitura Municipal - Modifica o art. 66-C da Lei Complementar no 11/1991, dispondo sobre a jornada diária de servidores efetivos com jornada de trabalho ou jornada especial de 30 (trinta) horas semanais que estejam no desempenho de funções de confiança e dá outras providências. - Incluindo inciso IX, no art. 7º, da Lei Complementar nº 674/2013 (gratificação para Operador Permanente para Atualização da Legislação). Aprovado
Emenda Modificativa nº 2 - Eduardo Nascimento - Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2023 - Prefeitura Municipal - Modifica o art. 66-C da Lei Complementar no 11/1991, dispondo sobre a jornada diária de servidores efetivos com jornada de trabalho ou jornada especial de 30 (trinta) horas semanais que estejam no desempenho de funções de confiança e dá outras providências. - Inclui § 18, no art. 66, da Lei Complementar n. 11/1991. Aprovado
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 13/2023 - Prefeitura Municipal - Institui Programa de Regularização de Débitos, por período determinado, junto à Prefeitura, ao DAEM e à EMDURB e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº 15/2023 ao PLC 13/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Agente Federal Junior Féfin Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 37/2023 ao PLC 13/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - Rogerinho - Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2023 - Prefeitura Municipal - Institui Programa de Regularização de Débitos, por período determinado, junto à Prefeitura, ao DAEM e à EMDURB e dá outras providências. (Estabelece mais opções de parcelamento)
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1ª Discussão do Projeto de Resolução nº 8/2023 - Mesa da Câmara - Regulamenta a implantação do gerenciamento eletrônico de documentos - “Câmara Digital”. Implanta a gestão permanente de digitação, compilação e digitalização da legislação municipal. Modifica a Resolução nº 327/2013, que fixa a estrutura administrativa e estabelece o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Marília. Dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº 13/2023 ao PR 8/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Agente Federal Junior Féfin Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 20/2023 ao PR 8/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Mesa da Câmara - Emenda ao Projeto de Resolução nº 8/2023 - Mesa da Câmara - Regulamenta a implantação do gerenciamento eletrônico de documentos - “Câmara Digital”. Implanta a gestão permanente de digitação, compilação e digitalização da legislação municipal. Modifica a Resolução nº 327/2013, que fixa a estrutura administrativa e estabelece o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Marília. Dá outras providências. - Incluindo parágrafo único no art. 1º. Aprovado
4
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 65/2023 - Dr. Elio Ajeka - Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo MAIO FURTA COR, dedicado a conscientizar e sensibilizar a população para a causa da saúde mental materna. Aprovado
Parecer CJR nº 22/2023 ao PL 65/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Dr. Elio Ajeka - Emenda ao Projeto de Lei nº 65/2023 - Dr. Elio Ajeka - Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo MAIO FURTA COR, dedicado a conscientizar e sensibilizar a população para a causa da saúde mental materna. Aprovado
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 66/2023 - Professora Daniela - Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo o Dia da Paz nas Escolas de Marília, no dia 20 de abril. Aprovado
Parecer CJR nº 23/2023 ao PL 66/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho Matéria não sujeita a votação.
6
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 69/2023 - Vânia Ramos - Dispõe sobre a modalidade de agendamento e cancelamento de consultas médicas, exames e procedimentos médicos para os usuários das Unidades de Saúde do Município, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CSAS nº 4/2023 ao PL 69/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Danilo da Saúde Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 25/2023 ao PL 69/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Evandro Galete - Emenda ao Projeto de Lei nº 69/2023 - Vânia Ramos - Dispõe sobre a modalidade de agendamento e cancelamento de consultas médicas, exames e procedimentos médicos para os usuários das Unidades de Saúde do Município, e dá outras providências. Aprovado
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 78/2023 - Marcos Rezende - Considera de utilidade pública municipal a Associação Doce Futuro e Agrofloresta de Marília - SP. Aprovado
Parecer CJR nº 40/2023 ao PL 78/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 21/2023 ao PL 78/2023 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho Matéria não sujeita a votação.