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Sessão Plenária

24ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

21 de agosto de 2023 (segunda-feira), às 16h00

Ata da Sessão
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1425/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo ao DAEM que verifique e tome as devidas providências quanto ao buraco existente, com erosão profunda, indicando vazamentos na rede de água da Rua Bartolo Bassalobre, defronte ao nº 225, no Bairro Jardim Planalto; haja vista que a profundidade do buraco só vem aumentando, podendo ocasionar outros danos e acidentes. Despachada
2
 Indicação nº 1426/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo ao DAEM que verifique e tome as devidas providências quanto ao buraco existente, com erosão profunda, indicando vazamentos na rede de água da Rua Fernando Botelho Vilella, defronte ao nº 153, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista que o tamanho do buraco é considerável e pode causar acidentes e outros danos. Despachada
3
 Indicação nº 1427/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo ao DAEM que verifique e tome as devidas providências quanto à erosão existente, indicando vazamentos na rede de água da Rua José Garcia Garcia, defronte ao nº 500, no Bairro Jardim Santa Paula; haja vista que o tamanho do buraco é considerável e pode causar acidentes e outros danos. Despachada
4
 Indicação nº 1428/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Salvador Salgueiro, principalmente defronte aos números 885 e 918, no Bairro Palmital Prolongamento; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico de toda a via, com diversos buracos, causando transtornos aos munícipes. Despachada
5
 Indicação nº 1429/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, determinar ao setor competente que realize a reforma do bueiro e manutenção das ‘bocas de lobo’ existentes na extensão da Rua Salvador Salgueiro, nº 898, no Bairro Palmital Prolongamento; haja vista que a força das enxurradas tem causado buracos que estão tomando grande parte do asfalto. Despachada
6
 Indicação nº 1430/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, determinar ao competente setor que realize estudos para implantar algum tipo de vigilância, com a instalação de câmeras, na Rua Oscar Duarte, próximo ao nº 181, no Bairro Parque São Jorge; haja vista que, recentemente, vândalos danificaram os postes de energia do local. Despachada
7
 Indicação nº 1431/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento em toda a extensão da Rua Álvaro Feijão, no Bairro Parque das Acácias; haja vista a existência de vários buracos na via pública, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
8
 Indicação nº 1432/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Benedito Alves Delfino, nas proximidades do nº 2682, no Bairro Distrito Industrial; haja vista a existência de buraco, ocasionando transtornos e riscos de acidentes de trânsito na localidade. Despachada
9
 Indicação nº 1433/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, determinar ao competente setor que realize a limpeza e recolhimento de resíduos de diversas naturezas depositados às margens da Rua Cincinato Braga, nº 676, no Bairro Palmital; haja vista a situação precária em que se encontra o local, atendendo a inúmeros pedidos dos munícipes da região. Despachada
10
 Indicação nº 1434/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à EMDURB que refaça a pintura de sinalização de solo com os dizeres 'PARE', na Rua Carlos Ferreira de Souza, próximo ao nº 141, no Bairro Jardim Marajó; haja vista que a mesma se encontra desgastada, causando insegurança aos motoristas e pedestres que por ali trafegam. Despachada
11
 Indicação nº 1435/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Nossa Senhora de Fátima, nº 481, no Bairro Jardim Ohara; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
12
 Indicação nº 1436/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Leonel Benevides de Rezende, nº 1185, no Bairro Jardim Santa Antonieta II; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
13
 Indicação nº 1437/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Lúcia Raspante, próximo ao nº 77, no Bairro Jardim Edisom da Silva Lima; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
14
 Indicação nº 1438/2023 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal, determinar à secretaria competente, que disponibilize uma diligência até o imóvel a fim de verificar as diversas reclamações para notificar os proprietários para proceder com a limpeza na Rua Joana Espanhola Fiorindo, ao lado do nº 151, no Bairro Parque das Azaleias; haja vista o estado de abandono em que se encontra o local, com acúmulo de lixo e animais peçonhentos, que colocam em risco os moradores da região. Despachada
15
 Indicação nº 1439/2023 - Professora Daniela - Sugerindo à EMDURB que realize a recolocação da placa com os dizeres ‘Carga e Descarga’, na Rua Dr. Gelas, nº 469, no Bairro Bassan; tendo em vista que o poste de iluminação foi substituído e tiraram a placa que havia no local. Despachada
16
 Indicação nº 1440/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na confluência da Rua Almirante Tamandaré com a Rua Prudente de Morais, no Bairro Alto Cafezal; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
17
 Indicação nº 1441/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de sinalização apropriada na alça de acesso próximo à empresa ‘Makro Atacadista’, no sentido de quem vem pela Avenida das Esmeraldas, atravessando a linha férrea; haja vista que atualmente não há sinalização no local, o que oferece riscos aos condutores e pedestres que trafegam e transitam pela área. Despachada
18
 Indicação nº 1442/2023 - Professora Daniela - Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água/esgoto na Rua Ângelo Raspante, próximo ao nº 232, no Bairro Parque das Azaleias; haja vista o desperdício de água, há vários dias, causando transtornos à população que reside e transita pela via pública, ocasionando acidentes. Despachada
19
 Indicação nº 1443/2023 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua João Dal Ponte, próximo ao nº 117, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista a existência de vários buracos no local, situação que vem causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
20
 Indicação nº 1444/2023 - Professora Daniela - Sugerindo à EMDURB realizar estudos para sincronizar o ‘semáforo’ da Avenida João Martins Coelho, confluência com a Rua Pedro Martins Parra, colocando dois tempos no sentido bairro/centro, nos mesmos moldes do sentido centro/bairro, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista que tal medida se torna necessária devido ao intenso fluxo de veículos nesta área. É importante destacar que durante os horários de pico, o cruzamento se torna caótico, aumentando o risco de acidentes, portanto, é fundamental que sejam realizados estudos para melhorias, visando à segurança e fluidez do tráfego no local. Despachada
21
 Indicação nº 1445/2023 - Professora Daniela - Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água/esgoto na Rua Conceição Martins Rosa, próximo ao nº 218, no Bairro Antônio Carlos Nascimento da Silva; haja vista o desperdício de água, há vários dias, causando transtornos à população que reside e transita pela via pública, ocasionando acidentes. Despachada
22
 Indicação nº 1446/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que realize a implantação de ‘tartarugas’ na ciclofaixa, na Avenida Das Esmeraldas, mais precisamente no trecho que compreende entre o condomínio Portal dos Nobres e a Igreja Alvo; uma vez que vários sinalizadores já estão faltando. Despachada
23
 Indicação nº 1447/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à EMDURB afixar ‘placas’ após o km 3 da pista de Cooper da Avenida Das Esmeraldas, indicando a quilometragem, a fim de auxiliar os atletas amadores que treinam na referida pista. Despachada
24
 Indicação nº 1448/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicas que realize a implantação de um ‘sarjetão’ na Rua Tufic Butara, confluência com a Rua Angelina Pereira Raspante, no Bairro Jardim São Domingos; uma vez o acúmulo de água no local. Despachada
25
 Indicação nº 1449/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize o plantio de árvores ao redor da pista de Cooper, localizado na Rua Bartolo Viúdes, ao lado do Condomínio Residencial Costa do Ipê. Despachada
26
 Indicação nº 1450/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que realize os reparos em toda a extensão da calçada que margeia o Bosque Municipal ‘Rangel Pietraróia’; haja vista que o passeio público possui desníveis, situação que favorece a ocorrência de acidentes aos pedestres que por ali trafegam. Despachada
27
 Indicação nº 1451/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à EMDURB que realize a pintura de sinalização da ‘faixa de pedestres’ na Avenida Tiradentes, defronte à academia ‘Smart Fit’; haja vista tratar-se de local de travessia para os usuários da academia e, o desgaste da mesma favorece a ocorrência de acidentes. Despachada
28
 Indicação nº 1452/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção em toda a extensão da Avenida Francisco Chaves de Moraes, no Bairro Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros; haja vista a existência de vários buracos na via pública, causando transtornos aos munícipes que trafegam pela região. Despachada
29
 Indicação nº 1453/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, determinar ao setor competente que realize a construção de calçamento (passeio público), na Av. Doutor José Guimarães Toni, no acesso próximo ao Bairro Bela Vista; haja vista não existir calçamento no local, causando transtornos e riscos aos pedestres, que precisam dividir o espaço por onde transitam com automóveis e motos. Ressaltamos que essa solicitação dos munícipes é antiga e recorrente. Despachada
30
 Indicação nº 1454/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à EMDURB providências para a instalação de um redutor de velocidade do tipo ‘lombofaixa’ ou dispositivo de segurança para a travessia de pedestres, bem como, melhorias na sinalização de trânsito em frente à UBS - São Miguel, localizada na Rua 24 de Dezembro, nº 2885, no Bairro Somezari; tendo em vista o fluxo intenso de veículos que trafegam por este local com velocidade acima do permitido por lei, causando diversos transtornos para as pessoas que necessitam ter acesso à Unidade de Saúde, em especial aos idosos, crianças, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida, diminuindo, desta forma, os riscos de graves acidentes. Despachada
31
 Indicação nº 1455/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que conclua a operação tapa buracos na Rua Guilherme Mastrofrancisco, altura do nº 164, no Bairro Jardim Tropical; haja vista que foram efetuados os reparos na maior parte deles, como também, nas demais vias do bairro, no entanto, restou este buraco do número acima que, inclusive, é um dos maiores, provocando riscos de acidentes e danos aos veículos. Despachada
32
 Indicação nº 1456/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, através do setor competente que realize o nivelamento da ‘boca de lobo’ com o asfalto da Rua Álvares Cabral, altura do nº 157, no centro de nossa cidade. Tal medida se faz necessária em virtude dos diversos remendos efetuados na via, os quais resultaram em um desnível, ocasionando riscos de acidentes, especialmente para os motociclistas. Despachada
33
 Indicação nº 1457/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente, que providencie os reparos na valeta localizada na Rua Presidente Vargas, confluência com a Rua Tomaz Mascaro, no Bairro Boa Vista. Atualmente, a referida valeta se encontra cheia de buracos profundos e com o acúmulo de água, o que representa um potencial de acidentes, como também, contribui para a propagação de doenças, portanto, a intervenção se faz essencial, a fim de assegurar a segurança e o bem-estar da comunidade. Despachada
34
 Indicação nº 1458/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor responsável, que realize a poda de árvores em uma área pública localizada na Avenida Feres Mattar, no Bairro Fragata; haja vista que os galhos das mesmas se encontram excessivamente grandes, se estendendo sobre toda a via, causando uma escuridão completa, que propicia a presença de pessoas envolvidas em atividades ilícitas e indivíduos desocupados. Portanto, a poda das árvores se torna fundamental para garantir a segurança e a tranquilidade da região. Despachada
35
 Indicação nº 1459/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à EMDURB a realização de estudos para a instalação de um redutor de velocidade adequado na Rua José Bonifácio, nas proximidades do nº 1050, no Bairro Jardim Cristo Rei; uma vez que neste trecho muitos motoristas têm circulado em velocidade elevada, o que tem gerado um ambiente perigoso para os pedestres. Este cenário se torna ainda mais preocupante durante os horários de pico, como pela manhã e no final do dia, portanto, a avaliação da implantação de um redutor de velocidade se mostra relevante para garantir a segurança de todos os usuários da via. Despachada
36
 Indicação nº 1460/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à EMDURB que providencie a pintura do redutor de velocidade do tipo ‘lombada’, instalado na Rua Antônio Pereira da Silva, altura do nº 288, no Bairro Hípica Paulista; haja vista que a mesma está localizada defronte ao Pronto Atendimento da Zona Sul, o que a torna um ponto de intenso fluxo de pessoas. A pintura se torna essencial para permitir que os motoristas identifiquem claramente a presença do redutor de velocidade, desta forma, contribuindo para a prevenção de acidentes, assegurando aos motoristas a visibilidade adequada do redutor de velocidade, para a segurança de todos os usuários da via. Despachada
37
 Indicação nº 1461/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à EMDURB providências para realizar as melhorias no fluxo de trânsito em toda a extensão da Rua Mário Bataiola, no Bairro Conjunto Habitacional Paulo Lúcio Nogueira, verificando a possibilidade de alterar o sentido da via de mão dupla para mão única de direção de trânsito, com a finalidade de diminuir o acontecimento de diversos acidentes neste local, atendendo a reivindicação da população da região. Despachada
38
 Indicação nº 1462/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao DAEM providências para realizar os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua João Batista Detregiachi, próximo ao nº 137, no Bairro Palmital; haja vista o desperdício de água há vários dias, atendendo aos pedidos dos moradores da região. Despachada
39
 Indicação nº 1463/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao DAEM providências para realizar a reposição da camada asfáltica na Rua Doutor Arnaldo de Toledo Barros, próximo ao nº 927, no Bairro Jardim Santa Antonieta, referente a uma abertura efetuada pela Autarquia, para sanar vazamentos na rede de água; haja vista que o recorte no asfalto é de grande dimensão, colocando em risco a segurança e integridade física de quem trafega pelo local. Despachada
40
 Indicação nº 1464/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua João Batista Cunha, próximo ao nº 25, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
41
 Indicação nº 1465/2023 - Rogerinho - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Taquaritinga, nas proximidades do nº 480, no Bairro Alto Cafezal; haja vista que veículos trafegam pela via em velocidade acima do permitido por lei, ocasionando sérios riscos de atropelamentos e colisões no cruzamento da via. Despachada
42
 Indicação nº 1466/2023 - Rogerinho - Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água/esgoto na Rua Capitão Alberto Mendes Júnior, na altura do nº 1090, no Bairro Jardim Vitória; haja vista os transtornos causados à população que por ali trafega, além do risco de acidentes. Despachada
43
 Indicação nº 1467/2023 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, que realize a manutenção da rede elétrica e iluminação no ‘Centro Esportivo Pedro Sola’, no Bairro Lorenzetti; haja vista que, por ações de vândalos, a fiação de parte do poliesportivo foi furtada, ocasionando falta de iluminação e insegurança aos munícipes que frequentam o local. Despachada
44
 Indicação nº 1468/2023 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, que realize a instalação de um sarjetão na confluência entre a Rua Pedro Banzato e a Rua Jorge Mansur, no Bairro Jardim Marajó; haja vista que existe acúmulo de água empoçada em frente às residências, ocasionando mau cheiro e enormes transtornos à população que reside na localidade. Despachada
45
 Indicação nº 1469/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a instalação de ‘lixeiras’ na praça localizada defronte à Estação de Tratamento de Água Cascata, na esquina das Avenidas Vicente Ferreira e Brigadeiro Eduardo Gomes, no Bairro Jardim Maria Izabel. Despachada
46
 Indicação nº 1470/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo à EMDURB realizar a sinalização e instalação de uma placa com os dizeres ‘Proibido Estacionar’ ou ‘Área exclusiva para Carga e Descarga’ na Avenida Pedro de Toledo, defronte ao nº 1750 – Bairro Palmital. Despachada
47
 Indicação nº 1471/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de uma cobertura do ponto de ônibus localizado na Rua Alberico Mendes Pinto, defronte ao nº 400, no Bairro Jardim Virgínia, visando mais conforto e comodidade aos usuários do transporte coletivo, pois muitas vezes ficam expostos às intempéries do tempo. Despachada
48
 Indicação nº 1472/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a construção de calçada ao redor dos canteiros centrais que dão acesso à EMEF Professor Roberto Caetano Cimino, localizados na Rua Maria Íris Silva, em suas confluências com a Rua José Severino Mourão, Sylvia Mestriner Ambrózio e Avenida José Jorente, no Bairro Conjunto Residencial Alcir Raineri (Figueirinha). Despachada
49
 Indicação nº 1473/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo ao DAEM que efetue os reparos em vazamentos na rede de água na Rua Kintaro Mitsuka, defronte ao nº 831, no Bairro Jardim Marajó; haja vista o desperdício de água há vários dias. Despachada
50
 Indicação nº 1474/2023 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que realize a poda dos galhos da árvore seringueira, localizada na EMEI Príncipe Mikaza, importante escola municipal. A árvore é de grande porte e está no interior da unidade, porém suas raízes e galhos, em grande parte secos e ocos, ultrapassam para as ruas Alvorada e Vinte e Cinco de Janeiro. Essa situação ocasiona sérios riscos de queda dos galhos, sendo possível atingir tanto as crianças que frequentam a escola, seus pais e responsáveis que as acompanham, os moradores das imediações, bem como pode ocasionar danos aos veículos e residências nas proximidades; além disso, as raízes da árvore vêm atingindo as residências, causando possíveis danos às suas estruturas. Despachada
51
 Indicação nº 1475/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Bento de Abreu Filho, no Bairro Jardim Santa Antonieta; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra a via pública, com diversos buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
52
 Indicação nº 1476/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em toda a extensão da Rua José Batista de Almeida Sobrinho, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista a existência de muitos buracos na via pública, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
53
 Indicação nº 1477/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Felisberto Gravena, em toda a sua extensão, no Bairro Parque Residencial Julieta; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com vários buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
54
 Indicação nº 1478/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo à EMDURB que proceda com a instalação de um redutor de velocidade do tipo ‘lombada’ e sinalização adequada na Rua Bento de Souza, defronte ao nº 29 (Bar do Netão), no Bairro Núcleo Habitacional Cecap Polon; haja vista que muitos motoristas trafegam em alta velocidade, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
55
 Requerimento nº 1407/2023 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Cappia Neto, de 83 anos, ocorrido neste último dia 13 de agosto, na cidade de Marília. Nossos sinceros sentimentos. Que Deus conforte os corações dos amigos e familiares. Aprovado
56
 Requerimento nº 1408/2023 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento do amigo Dr. Nivaldo Raful, ex-Presidente da APCD de Marília-SP. Nossos sinceros sentimentos. Que Deus conforte o coração dos amigos e familiares. Aprovado
57
 Requerimento nº 1409/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga – a Sra. Sebastiana Fernandes, aos 95 anos de idade, ocorrido no último dia 10 de Agosto, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
58
 Requerimento nº 1410/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo – Sr. Carlos Manoel Pereira, aos 93 anos de idade, ocorrido no último dia 10 de Agosto, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
59
 Requerimento nº 1411/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo - Sr. Otávio Bezerra, aos 76 anos de idade, ocorrido no último dia 14 de Agosto, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
60
 Requerimento nº 1412/2023 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Erice Costa De Souza, aos 75 anos de idade, ocorrido no último dia 12 de agosto, em nossa cidade. Aos familiares e amigos externamos nossas mais sinceras condolências. Aprovado
61
 Requerimento nº 1416/2023 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento de Willian Gabriel Ferrari Neves, aos 38 anos, ocorrido no dia 15 de agosto de 2023. Willian foi uma pessoa admirável e inspiradora, que deixou sua marca positiva em diversas esferas da vida. Sua dedicação como membro da Associação Anjos Guerreiros e seu comprometimento como consultor da Herbalife demonstraram seu compromisso com o bem-estar das pessoas e com a promoção de uma vida saudável. Neste momento de dor, estendemos nossas mais sinceras condolências à família, amigos e a todos aqueles que tiveram o privilégio de conhecer e conviver com Willian. Que as boas lembranças e o legado que ele deixou possam trazer algum conforto durante este momento difícil. Que ele descanse em paz. Aprovado
62
 Requerimento nº 1428/2023 - Eduardo Nascimento - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Arlindo Milanesi, ocorrido aos 96 anos de idade, em Marília, no último dia 16 de agosto. Neste momento de tristeza, estendemos nossos sentimentos aos familiares e amigos, desejando que encontrem conforto na lembrança dos momentos compartilhados. Que Deus conceda consolo a todos neste momento difícil. Aprovado
63
 Requerimento nº 1429/2023 - Eduardo Nascimento - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Elenilton Pereira, ocorrido aos 57 anos de idade, no dia 15 de agosto último, em nossa cidade. Neste momento de tristeza e partida, estendemos nossas mais sinceras condolências aos familiares e amigos, desejando que encontrem amparo e força para enfrentar essa perda. Que Deus, em sua infinita bondade, conceda conforto a todos nesse momento de dor. Aprovado
64
 Requerimento nº 1430/2023 - Eduardo Nascimento - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Rosemaire Aparecida Isaac Sakata, aos 83 anos de idade, ocorrido nesta cidade no dia 15 de agosto último. Neste momento de luto, desejamos registrar nossas mais sinceras solidariedade e sentimentos aos familiares e amigos. Que as lembranças carinhosas da pessoa que partiu possam trazer conforto aos corações enlutados. Que seus entes queridos encontrem força e apoio mútuo para enfrentar esse momento de perda. Aprovado
65
 Requerimento nº 1431/2023 - Eduardo Nascimento - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Paulo Cesar Mazalli Juvenal, ocorrido aos 59 anos de idade, ocorrido em 15 de agosto último, em nossa cidade. Neste momento de tristeza e saudade, queremos expressar nossas sinceras condolências aos familiares e amigos. Que Deus, em sua infinita misericórdia, possa trazer conforto aos corações enlutados, oferecendo força e serenidade para enfrentar esta perda. Aprovado
66
 Requerimento nº 1447/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. João Carlos Miranda, aos 54 anos de idade, tio do ex-assessor de imprensa desta casa, Gustavo César, ocorrido no último dia 17 de agosto, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
67
 Requerimento nº 1403/2023 - Evandro Galete - Votos de congratulações ao qualificado Sr. Adilson da Silva, Analista Administrativo e Financeiro da CEAGESP, que há anos administra com competência o Departamento de Armazenagem e suas Unidades Armazenadoras. Adilson começou a trabalhar aos 14 anos de idade e iniciou sua trajetória na CEAGESP há 45 anos; já passou por todos os setores desta grande instituição, tendo inclusive atuado como Presidente interino, membro da Comissão de Ética e também do Conselho de Administração, sempre exercendo suas funções com dedicação, foco e excelência. Nosso reconhecimento e homenagens por seu valoroso histórico profissional. Parabéns e votos de contínuo sucesso! Aprovado
68
 Requerimento nº 1405/2023 - Evandro Galete - Votos de congratulações para o renomado médico veterinário Djonatan Fernando Almeida Risso, em reconhecimento aos excelentes serviços prestados, por sua dedicação, carinho e desvelo com os pequenos animais. Dr. Djonatan possui 9 anos de formação, com atividades de anestesiologista e plantonismo. Exerce sua profissão com competência, prestando serviços de ótima qualidade, que abrangem consultas - inclusive a domicílio, exames e internação. Ainda oferece aos tutores produtos de primeira linha para os pets, como rações e acessórios. Parabéns para este conceituado profissional, bem como a todos os seus colaboradores. Nossas homenagens e reconhecimento! Deus abençoe a todos! Aprovado
69
 Requerimento nº 1415/2023 - Marcos Custódio - Votos de congratulações à empresa Cirino Entretenimento, na pessoa de seu diretor, Sr. Claudio Cirino, pela destacada promoção da apresentação do cantor Fábio Jr., realizada no último dia 12 de agosto, em Marília. Com mais de quatro décadas de carreira, Fábio Jr. encanta plateias de todas as gerações com sua voz única e carisma incomparável. Seus hits atemporais como "Alma Gêmea", "Pai", "Caça e Caçador" e tantos outros fazem parte da trilha sonora de milhões de fãs pelo Brasil e além. Nosso reconhecimento ao trabalho impecável da Cirino Entretenimento e desejo de muito sucesso. Parabéns e que Deus os abençoe! Aprovado
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 Requerimento nº 1419/2023 - Eduardo Nascimento - Votos de congratulações à maquiadora e influenciadora digital Janaína Honjoya, que exerce sua atividade nas redes sociais fornecendo orientações sobre maquiagem e moda, e rapidamente se sobressaiu no âmbito de Marília e região como maquiadora e influenciadora digital. Seus materiais consistem em sugestões acerca de autocuidado, beleza e maquiagem. Parabéns por disseminar seus conhecimentos não apenas dentro da cidade de Marília, mas por todo o Brasil. Que o êxito perdure de maneira constante! Aprovado
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 Requerimento nº 1420/2023 - Eduardo Nascimento - Votos de congratulações à influenciadora digital, atriz, bailarina, empresária e apresentadora LETÍCIA MASSARO, em reconhecimento ao seu empreendedorismo e visão estratégica - uma mulher à frente de seu tempo, proativa e dedicada ao seu ofício. Destaca-se pela elaboração de conteúdos direcionados ao autocuidado, moda e beleza, bem como, pelo seu engajamento na página de avaliações de restaurantes e hotéis na cidade e região, sempre proporcionando dicas gastronômicas excepcionais. Letícia Massaro já participou de campanhas publicitárias de alcance nacional, além de se destacar como apresentadora de um portal de notícias da cidade, e empreender no setor de confecção. Devido ao seu êxito no mundo virtual, a influenciadora reúne 17 mil seguidores, com quem compartilha seus conteúdos. Parabéns Renata, sempre em busca de inovações, proporcionando aos seus seguidores, oportunidades em diversos segmentos. Desejamos muito mais prosperidade em seu caminho! Parabéns! Aprovado
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 Requerimento nº 1421/2023 - Professora Daniela - Votos de congratulações para com o servidor público municipal – Sr. Raimundo Antônio Girotto, que após anos de honroso mérito e com a consciência do dever cumprido, faz jus a merecida aposentadoria que será desfrutada ao lado dos seus familiares e pessoas estimadas. Esta Casa de Leis agradece pelos relevantes serviços prestados como Agente Operacional de serviços a toda sociedade mariliense, sempre desenvolvendo suas funções com dignidade profissional e maestria. Nossos sinceros votos de felicidades e sucesso. Parabéns! Aprovado
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 Requerimento nº 1422/2023 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações para com a reconhecida empresa ‘Lunanel Calhas’, em reconhecimento e celebração à dedicação exemplar e o comprometimento contínuo em oferecer serviços de alta qualidade no segmento. O profissionalismo, competência de seus gestores na busca constante pela excelência, merecem nosso reconhecimento. A Lunanel Calhas é um verdadeiro exemplo de empreendedorismo e compromisso com a satisfação dos clientes. Parabenizamos toda a equipe pelo trabalho árduo e pela contribuição significativa para a nossa comunidade. Que os sucessos continuem a acompanhar a trajetória da Lunanel Calhas, e que ela siga sendo um referencial de qualidade em seu setor! Aprovado
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 Requerimento nº 1424/2023 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações para com a conceituada ‘Agência Mustache’, em reconhecimento e celebração pelo entusiasmo dos feitos notáveis que vem produzindo, por meio do ‘Projeto Gráfico Radius’, obtendo o merecido primeiro lugar na categoria Revista Infanto Juvenil, no 19º Prêmio Paranaense de Excelência Gráfica Oscar Schrappe Sobrinho. Com 19 anos de trajetória, o relevante prêmio torna-se um marco de destaque na indústria gráfica brasileira, reconhecendo a sua excelência e inovação. Ao obter tal reconhecimento, a Mustache não apenas consagra sua competência, mas também demonstra a habilidade de se destacar em meio a uma competição acirrada. Este feito é um testemunho da criatividade e qualidade que a Mustache incorpora em seus trabalhos. Através dessa vitória, a agência eleva não somente seu próprio nome, mas também contribui para o progresso contínuo da indústria gráfica no Brasil. Que essa conquista inspire a Mustache a continuar sua jornada de excelência e a contribuir ainda mais para o cenário criativo e inovador do nosso país. Aprovado
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 Requerimento nº 1425/2023 - Marcos Custódio - Votos de congratulações pela inauguração do novo Templo da Igreja Comunidade de Missões Filadélfia, em nome do seu presidente, Pastor José Luís Andrade e de sua esposa, Rose Oliva Andrade, extensivos a todos os membros, que se dedicaram para que essa graça se tornasse realidade, e cuja festiva celebração foi realizada no último dia 22 de julho. Recebam nosso reconhecimento pelo cuidado, zelo e amor com que têm servido à Igreja, sempre resgatando vidas, transformando existências diariamente através de Jesus Cristo, realizando um maravilhoso trabalho na direção do rebanho. Nosso reconhecimento e consideração a toda a congregação, parabéns e que Deus os abençoe! Aprovado
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 Requerimento nº 1434/2023 - Marcos Rezende - Votos de congratulações à empresa "Leatti Viagens e Turismo", em nome de seus proprietários Amável Fernandes Júnior e Patrícia Leatti, em reconhecimento pelos excelentes serviços prestados no segmento de viagens. Inaugurada em agosto de 2021. Empresa que pouco tempo tem se tornado referência no ramo de viagens e turismo nacionais, graças à sua estrutura e experiência, prioriza a oferta dos melhores preços, estadia nos melhores hotéis, máximo entretenimento e muita diversão nos destinos, além de um excelente atendimento. Seu compromisso em proporcionar experiências memoráveis aos clientes tem sido evidente e referência, e cujo impacto positivo que têm causado na indústria do turismo é digno de reconhecimento. Parabenizamos a "Leatti Viagens e Turismo" por sua dedicação e contribuição para o enriquecimento do setor! Homenagens! Aprovado
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 Requerimento nº 1437/2023 - Júnior Moraes - Votos de congratulações ao qualificado Professor e Psicólogo Organizacional - Daniel Francisco Costa Simões, proprietário da empresa ‘Olam Recursos Humanos’ desde julho de 2014, onde tem a grande oportunidade de desenvolver importantes atividades como RH Estratégico, Gestão do Clima Organizacional, Recrutamento e Seleção de Pessoas, Visão, Valores, Gestão da Liderança, entre outras. Nossos votos de reconhecimento e homenagens, por sua valiosa contribuição para o crescimento e educação dos nossos profissionais. Parabéns e que Deus o abençoe! Aprovado
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 Requerimento nº 1438/2023 - Marcos Rezende - Votos de congratulações à UAPEM - União dos Aposentados e Pensionistas de Marília, em nome de seu presidente - Sr. Acácio José Veríssimo e demais membros da diretoria, em virtude da celebração dos 25 anos de existência da entidade, celebrados neste ano. Desde sua inauguração em 1998, a UAPEM tem desempenhado um papel exemplar na promoção do bem-estar da melhor idade em nossa cidade, oferecendo uma gama diversificada de atividades, como shows de prêmios, bailes, viagens, oficinas de dança e arte, entre outras. Essas iniciativas não apenas proporcionam entretenimento e lazer, mas também promovem a interação social, o desenvolvimento pessoal e a saúde mental dos membros. Parabenizamos a UAPEM por suas conquistas ao longo desses 25 anos e desejamos um futuro contínuo de sucesso na promoção do bem-estar e da qualidade de vida da Terceira Idade de Marília! Aprovado
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 Requerimento nº 1439/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Votos de congratulações e homenagens à EMEFEI ‘Professor Antônio Garcia Egéa’, pela realização no início deste mês de agosto, do 2o. Sarau Artístico – brilhante evento surgido em resposta aos vários projetos desenvolvidos na escola, tais como: leitura, fotografia, apreciação e produção de poesia, pintura, entre outros. Contando com a participação efetiva de inúmeras personalidades e palestrantes, professores, todos os funcionários, a gestão escolar, a SME- Secretaria Municipal da Educação, toda comunidade distrital de Amadeu Amaral, os pais e responsáveis, e também, da Subprefeita do Distrito Jaqueline Correia da Silva A Egéa é uma escola rural, situada no Distrito de Amadeu Amaral, que conta com alunos organizados em 3 turmas multisseriadas: Infantil I e II; 1º e 2º anos; 3º, 4º e 5º anos. Os alunos em sua maioria pertencem a fazendas, sítios e ao próprio distrito rural – e que desenvolve projetos grandiosos, que envolvem a participação efetiva dos familiares e comunidade. Escola e família caminham juntos para o desenvolvimento integral das crianças. Parabéns!! Aprovado
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 Requerimento nº 1440/2023 - Professora Daniela - Votos de congratulações para com o exímio advogado Dr. Ronan Daun, pela atuação destacada na comissão federal especial da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Defesa dos Municípios, voltada para o fortalecimento dos municípios junto ao Governo Federal e Estadual. Sua formação jurídica, experiência prática como vereador e presidente da Câmara de Lupércio e, passagem por diferentes áreas da gestão municipal, demonstram competência e comprometimento, por isso sua nomeação pelo Conselho Federal da OAB e integração às Comissões de Direito Administrativo e de Direito do Terceiro da OAB no Estado de São Paulo, reforçam seu conhecimento e qualificações. Desejamos sucesso em suas atividades que abrangem discussões relevantes, como repasses para educação, e saúde, desburocratização do acesso a créditos municipais e outras demandas que afetam a gestão municipal. Seu trabalho visa o bem-estar e o progresso dos municípios que representa. Parabéns! Aprovado
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 Requerimento nº 1444/2023 - Dr. Nechar - Votos de congratulações ao Portal de notícias - site ‘Conexão Marília’, [www.conexaomarilia.com.br], em notoriedade ao brilhante trabalho desenvolvido, um amplo ambiente digital que vem conquistando corações e mentes da população, tendo por objetivo divulgar as notícias de Marília, do Brasil e do Japão. O site traz aos seus espectadores conceitos fundamentais da cultura japonesa, incluindo os valores que atravessam gerações e ajudam a formar o próprio Município de Marília; além de divulgação de notícias, eventos e atividades dos parlamentares da Câmara Municipal de Marília, e editorias diversas, além de esportes e artigos de opinião. promove o nome de Marília para o mundo, pois é lido em mais de 120 países. O site Conexão Marília conta com a edição do criterioso jornalista Fernando Andrade, assistência em Tecnologia da Informação de Ricardo Goto e com a competente colaboração de Eliza Kawano. A todos, os nossos parabéns e reconhecimento pelos esforços e sucesso! Aprovado
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 Requerimento nº 1169/2023 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, após consulta aos setores competentes, informar sobre a viabilidade de se realizar um grande ‘mutirão de limpeza’ nos distritos e bairros afastados, contemplando limpeza, capinação, recolhimento de lixo e de entulho, pintura e poda das árvores de praças e áreas públicas, com a finalidade de eliminar possíveis criadouros do mosquito transmissor da Dengue; haja vista o surgimento recente de inúmeros casos da doença. Visamos evitar uma epidemia em nosso município. Aprovado
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 Requerimento nº 982/2023 - Dr. Nechar - Solicitando ao prefeito municipal de Marília - Daniel Alonso, para que envide esforços junto aos setores competentes, a começar pelas Secretarias Municipais da Fazenda e do Planejamento Econômico, e informar se será possível a realização a partir do mês de agosto de 2023 de audiências públicas nos bairros de Marília; visando ouvir os moradores sobre as áreas prioritárias que precisarão de investimentos e de recursos do Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro do próximo ano - de 2024. Adiado
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 Requerimento nº 1057/2023 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito Municipal - Senhor Daniel Alonso, após contatar aos órgãos competentes, informar da possibilidade de se realizarem as obras de implantação asfáltica, e ainda, a manutenção de iluminação pública e capinação por toda a extensão da Pista de Cooper Unimed “Júlio Minei”, localizada na rua Pedro de Toledo - bairro Palmital. De igual forma, e na mesma região, solicitamos a construção uma travessia, com calçamento e apropriada sinalização entre a rua Antônio Prado e a rua Piracicaba, mais precisamente no cruzamento entre a linha férrea da Pista de Cooper Júlio Minei – demanda antiga da população desta região; posto que sua ausência é um agravante de riscos aos pedestres. Adiado
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 Requerimento nº 1354/2023 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através dos setores competentes, que realize, de maneira urgente, a infraestrutura de rede de galerias pluviais na Rua Maria Giraldi Cavallari, no Bairro Jardim Cavallari, após o trecho de asfalto; haja vista que a ausência desses dispositivos vêm causando diversos transtornos aos residentes da região, que tanto necessitam desta obra de melhoria. Aprovado
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 Requerimento nº 1365/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, por meio das Secretarias Municipais competentes, servir-se em prestar informações a esta Casa de Leis, uma vez que ofertou o programa de esterilização cirúrgica e gratuita, por meio de unidades móveis - de cães e gatos, popularmente conhecido como CASTRAMÓVEL, promovendo a política de proteção e bem-estar animal. Pelo que se apurou, firmou-se convênio do Município com empresa especializada, cujos serviços serão destinados à população de baixa renda previamente cadastrada. Assim, solicitamos responder aos questionamentos que abaixo se elencam. Aprovado
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 Requerimento nº 1366/2023 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, após estudos junto aos setores competentes, informar a esta Casa de Leis da possibilidade de se instalar ‘sarjetões’ na Rua Professor Francisco Morato, próximo ao nº 418, no Bairro Jardim São Geraldo; haja vista que correm águas diuturnamente neste local, prejudicando a camada asfáltica, que se encontra toda danificada com águas paradas, ocasionando mau cheiro e acúmulo de muita sujeira, além de criadouros de mosquitos da dengue e outros. Logo, justifica-se a realização desses reparos com urgência. Aprovado
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 Requerimento nº 1402/2023 - Marcos Rezende - Solicitando à Deputada Estadual – Dani Alonso, informar a esta Edilidade sobre a possibilidade de viabilizar recursos e destinar o valor de R$ 500 mil reais para Santa Casa de Misericórdia de Marília, tendo em vista a alta demanda de atendimentos de pacientes de Marília e região que a entidade atende diariamente em nosso Município. Cabe ressaltar que, a Santa Casa de Marília é atualmente um hospital filantrópico regional de grande porte e referência para o SUS (Sistema Único de Saúde) em especialidades e procedimentos de alta complexidade como ortopedia e traumatologia, cirurgia cardíaca e hemodinâmica, neurocirurgia, oncologia e terapia renal substitutiva, inclusive com a realização de transplantes renais. Aprovado
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 Requerimento nº 1380/2023 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, conjuntamente com a EMDURB, dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII - da Lei Orgânica do Município de Marília/SP, encaminhar cópias das atas das reuniões do Conselho Técnico Consultivo do referido órgão, desde o dia 21/03/2022. Tal pedido, se faz devido às constantes reclamações que chegam a este gabinete, principalmente em relação as questões que envolvem multas de trânsito, e esta vereança pretende compreender o que ficou consignado em tais documentos, bem como, as questões que envolvem a fiscalização junto à municipalidade. Aprovado
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 Requerimento nº 1299/2023 - Rogerinho - Solicitando ao Diretor Presidente da EMDURB – Empresa de Mobilidade Urbana de Marília - Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, informar a esta Casa de Leis, se existe algum estudo em desenvolvimento, no sentido de realizar a instalação de um ‘semáforo’ na confluência entre a Rua Dom Pedro e a Rua Quatro de Abril, na região central de nosso município, devido aos constantes acidentes de trânsito, com vítimas, que ocorrem naquela localidade, envolvendo carros, motocicletas, entre outros veículos, sendo urgente a adoção de providências no local, a fim de cessar tais ocorrências. Adiado
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 Requerimento nº 1264/2023 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, após ultimar esforços juntamente com o Secretário Municipal da Administração – Sr. Cássio Luiz Pinto Junior, informar a esta Casa de Leis, da possibilidade de todos os servidores públicos municipais, terem o direito da contagem de tempo de serviço prestado no período entre 28/05/2020 e 31/12/2021, conforme decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em sessão realizada no último dia 12 de Julho do corrente ano. Adiado
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 Requerimento nº 1060/2023 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, envidar esforços junto ao setor responsável, informar da possibilidade de adotar providências, o mais rápido possível, quanto à mudança da instalação do ponto de ônibus que está instalado ao lado de uma rede de energia elétrica - localizado na Av. Estevão Romeira Júnior, próximo ao nº 166 - Bairro Parque dos Ipês / zona sul; uma vez que, na posição em que se encontra, provoca situações de risco aos munícipes que utilizam o transporte público. Adiado
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 Requerimento nº 1316/2023 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto à Secretaria Municipal de Obras Públicas e demais órgãos competentes, informar quando serão realizadas as obras de manutenção e melhorias na praça da Rua Fernando Fontana, nº 300, no Bairro Núcleo Habitacional Costa e Silva, ao lado da Unidade de Saúde “Dr. Gustavo de Godoy Pereira”; haja vista tratar-se de uma área de lazer bastante utilizada pela população local, situada nos arredores de uma EMEF e de muitas residências, mas que, atualmente, encontra-se em situação de abandono e sem manutenção. Aprovado
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 Requerimento nº 1388/2023 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após contatos com a Secretaria Municipal de Obras Públicas e com a CODEMAR - Companhia de Desenvolvimento de Marília, informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de incluir no cronograma de recapeamento das vias públicas, toda a extensão da Rua Sebastião Gonçalves Sobrinho, no Bairro Jardim Portal do Sol; haja vista que a via se encontra bastante desgastada, com muitos remendos e depressões na camada asfáltica, visando atender às necessidades dos moradores daquela região. Aprovado
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 Requerimento nº 1383/2023 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito - Daniel Alonso, após consultar a Secretaria da Saúde, informar quando se adotarão as providências necessárias, e em caráter de urgência, referentes à reabertura da “USF Padre Nóbrega”, que se encontra fechada há mais de 6 meses. Diariamente, recebemos diversas reclamações dos moradores do Distrito de Padre Nóbrega relatando o transtorno e a dificuldade que estão enfrentando para ter acesso ao serviço de saúde; que atualmente, está sendo realizado maneira improvisada na USF ‘JD Maracá’. Importante destacar que, para os moradores de importante distrito terem acesso à USF Jardim Maracá, precisam atravessar a RODOVIA COMANDANTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS, atualmente em obras e sem as mínimas condições de trafegabilidade da via, devido à ausência de passarela ou qualquer outro dispositivo de segurança que permita a travessia de pedestres. Aprovado
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 Requerimento nº 1389/2023 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando à EMDURB - Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, informações sobre os procedimentos de aplicação de multas por meio dos radares de trânsito instalados no município; uma vez, a informação de que há uma política de tolerância de 10% na aplicação de multas por excesso de velocidade, gostaríamos de obter esclarecimentos mais detalhados sobre essa questão. Sendo assim, solicitamos respostas às informações que se pedem. Aprovado com Adendos
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 Requerimento nº 1432/2023 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após consulta aos setores competentes, informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de se realizar reforma no campo sintético de bocha do ‘Poliesportivo Pedro Sola’, localizado no Bairro Lorenzetti, pois o mesmo encontra-se deteriorado, causando transtornos aos frequentadores do local. Adiado
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 Requerimento nº 1423/2023 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, o encaminhamento a esta Casa das informações referentes às denúncias da população sobre contaminação da Represa Cascata por esgoto, bem como, reclamações sobre a qualidade da água distribuída na região Leste da cidade, com colocação amarelada e ‘cheiro forte’, servindo-se desta forma, em responder aos questionamentos que seguem abaixo. Adiado
99
 Requerimento nº 1413/2023 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito de Marília Sr. Daniel Alonso, por meio do setor competente, no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do município, fornecer a esta Casa, informações quanto o art. 437 – I da Lei Complementar 889/2019 (Código Tributário Municipal) que trata sobre a isenção de ‘Taxa para Localização e Fiscalização para Funcionamento de Escritórios de Advocacia’ e informar ainda, se há orientação para que fiscais do Município notifiquem escritórios de Advocacia para que realizem inscrição municipal. Adiado
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 Requerimento nº 1414/2023 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito de Marília - Sr. Daniel Alonso, por meio do setor competente, no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do município, fornecer a esta Casa, informações sobre o Contrato de Repasse n° 874988/2018 – Operação 1058271-82, assinado em 19/09/2018 junto ao Banco Caixa Econômica Federal, que visa atender demanda junto ao Poliesportivo ‘Olício Gadia’. Adiado
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 Requerimento nº 1426/2023 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (DAESP) e à empresa Rede Voa, o encaminhamento a esta Casa, de informações relativas à deficiência de manutenção no Aeroporto Estadual de Marília / Frank Miloye Milenkovic. Observamos que o estacionamento apresenta inúmeros buracos, piso deteriorado e ausência de cuidados. Além disso, o saguão do aeroporto carece de manutenção, cadeiras mais adequadas e confortáveis para os usuários. É importante ressaltar que, a Rede VOA assumiu a administração do Aeroporto de Marília, desde março de 2022, comprometendo-se a realizar investimentos e aprimorar a infraestrutura aeroportuária, em condições plenas de segurança. Diante dessa situação, requeremos informações a respeito das atividades de manutenção do aeroporto, bem como o cronograma de obras planejadas, incluindo a pavimentação do estacionamento. Adiado
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 Requerimento nº 1390/2023 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal, Sr. Daniel Alonso, após estudos e analisar a possibilidade de confeccionar um material informativo direcionado à população de Marília, com o intuito de esclarecer sobre a importância de destacar objetos cortantes no lixo comum. O incidente ocorrido no dia 25 de julho, no qual o agente operacional do setor de Limpeza Pública da Prefeitura Municipal de Marília - Ednaldo Merlino, sofreu um corte profundo ao retirar um saco plástico pesado de uma lixeira, revelou a necessidade de medidas preventivas para proteger a integridade física dos coletores de lixo. Adiado
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 Requerimento nº 1372/2023 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Sr. Daniel Alonso, após consultar a Secretaria Municipal da Saúde, informar por quais motivos a municipalidade ainda não se adequou ao Programa Recomeço, no tocante ao transporte; haja vista os relatos frequentes de munícipes que não estão conseguindo obter este beneficio para internação de familiares. Adiado
104
 Requerimento nº 1441/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito de Marília - por meio do setor competente, no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, informações pertinentes ao atraso de medicação nas unidades de Saúde, postos de Saúde e farmácias; haja vista, as constantes reclamações registradas quanto à falta de medicamentos, a exemplo de Clonazepam e Amitriptilina, antidepressivos distribuídos pela Atenção Básica, com propriedades analgésicas utilizado no tratamento da depressão e da dor neuropática; bem como, outros medicamentos controlados e de igual importância. Solicitamos informar os porquês de medicamentos em falta e a previsão para que a Prefeitura retome a normalidade quanto à distribuição. Os pacientes estão reclamando que já faz mais de três meses que eles não encontram estes medicamentos. Aprovado
105
 Requerimento nº 1417/2023 - Marcos Custódio - Solicitando ao Diretor-Presidente da EMDURB - Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, informar a esta Casa de Leis da possibilidade de se executar a criação de estacionamento ‘45 graus’, com pintura de solo indicativa, uma vez já estabelecido ‘sentido único’ na Rua Nossa Senhora de Fátima, vindo da Rodovia em direção à Avenida Santo Antônio, mais precisamente no trecho onde se localiza o Colégio Assembleiano, no Bairro Jardim Ohara, como já ocorre nas vias dos principais centros educacionais do município de Marília; haja vista que tal ação aliviará o fluxo do trânsito de veículos no local, promovendo melhor segurança no quarteirão em frente ao mencionado Colégio. Reforçamos que, devido à quantidade de veículos de transporte escolar (vans e similares) e veículos particulares envolvidos diretamente com o transporte, embarque e desembarque dos alunos, o problema se agrava; assim, buscamos fortalecer a segurança e promover a prevenção de acidentes. Aprovado
106
 Requerimento nº 1445/2023 - Marcos Rezende - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso, após envidar estudos junto ao Secretário Municipal de Limpeza Pública – Vanderlei Dolce, e informe da possibilidade de realizar em parceria com os setores competentes e em caráter de urgência, uma ação efetiva de captura e identificação dos animais soltos nas ruas, despertando a conscientização da população e se necessário, adote a aplicação das medidas e punições cabíveis aos proprietários que abandonam ou deixam soltos esses animais, conforme estabelecido no Código Zoossanitário Municipal. Aprovado
107
 Requerimento nº 1385/2023 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Marília após contatos com a Secretaria de Obras de Marília, juntamente com o setor ou órgãos competentes, informarem dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII – da Lei Orgânica do Município de Marília – a respeito da manutenção da Avenida Yusaburo Sasazaki - Sítios de Recreio Letícia, Marília - SP, cujas imagens abaixo, revelam enormes buracos no leito carroçável, além da falta total de iluminação pública, colocando em risco a segurança dos usuários da via pública, bem como a possibilidade de causarem danos ao patrimônio particular dos munícipes. Aprovado
108
 Requerimento nº 1427/2023 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal, após consulta ao Secretário Municipal de Planejamento Urbano - Sr. José Antônio de Almeida, ao Secretário Municipal de Obras Públicas - Sr. Fábio Alves de Oliveira, e ao Presidente da EMDURB - Empresa de Mobilidade Urbana de Marília - Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, informar a esta Casa de Leis a respeito da responsabilidade pela instalação, substituição e manutenção dos pontos de ônibus em nosso município, bem como responder aos questionamentos que se fazem. Aprovado
109
 Requerimento nº 1308/2023 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após estabelecer contato com o Secretário Municipal de Obras - Sr. Fábio Alves de Oliveira, informar a esta Casa de Leis, da possibilidade de elaborar projeto que vise a revitalização da pista de skate, localizada no Poliesportivo "Octávio Barreto Prado" (o ‘TATÁ’), na zona sul de Marília; há necessidade de instalação de refletores na pista, de lixeiras em torno, câmeras de videomonitoramento e reforma em toda a pista; tendo em vista que o local é utilizado para convivência comunitária, atividades sociais, esportivas e recreativas. Adiado
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 Requerimento nº 1345/2023 - Vânia Ramos - Solicitando ao prefeito Daniel Alonso informar, após envidar esforços junto aos setores competentes, quais medidas estão sendo tomadas com relação à divulgação e adequação das Leis 17.621/2023 - que obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco, e 17.635/2023 - que dispõe sobre a capacitação dos funcionários de bares, restaurantes, boates, clubes noturnos, casas de espetáculos e congêneres, de modo a habilitá-los a identificar e combater o assédio sexual e a cultura do estupro praticados contra as mulheres. Adiado
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 Requerimento nº 1436/2023 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto ao órgão competente, a saber, da CODEMAR - Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília – Sr. Claudirlei Santiago Domingues, informar da possibilidade de realizar-se uma operação de tapa buracos, numa força tarefa, necessária em toda a extensão do Bairro Jardim Bandeirantes; haja vista que a maioria das vias se encontra com muitos buracos. Ainda, ressaltamos que há constantes pedidos, por parte dos moradores, para que a ação seja realizada com urgência. Adiado
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 Requerimento nº 1433/2023 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso após contatos os setores competentes, informar sobre a possibilidade da adoção das providências necessárias para executar as melhorias relacionadas à infraestrutura de espaço público localizado entre a Rua Celmira Malta Rolim e Rua Urias Avelino de Moraes, mais precisamente, atrás da unidade do Centro de Referência Assistência Social CRAS ‘Leonel Brizola’ - bairro Residencial Ângelo Sposito - Jardim Marina. O local apontado possui grande potencial para se tornar uma área de lazer, mas para que isso ocorra é necessário realizar de imediato melhorias na infraestrutura, tais como: melhoria da iluminação (com lâmpadas de led – maior potência), arborização, construção de passeio público apropriado à prática de caminhadas, instalação de bancos, limpeza e conservação do local, indo ao encontro dos diversos apelos e necessidades da comunidade local, uma vez que o bairro não dispõe de espaço para esse fim. Adiado
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 Requerimento nº 1435/2023 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços juntamente com a Secretaria municipal de Direitos Humanos, fornecer a esta Casa esclarecimentos acerca do cumprimento integral da Lei Ordinária 8619, de 16 de novembro de 2020, que garante o direito de acessibilidade das pessoas ostomizadas aos banheiros de uso público do município de Marília; mediante a instalação de equipamentos adequados para sua utilização. Ao garantir que os espaços públicos, como os banheiros, sejam acessíveis a todos, incluindo as pessoas ostomizadas, estamos promovendo não apenas a igualdade de direitos, mas também a dignidade humana. O respeito à autonomia e à independência desses indivíduos é essencial para que eles possam ter autonomia, participar plenamente da vida em comunidade, e desenvolver seus talentos. Adiado
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 Requerimento nº 1442/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública, informar da possibilidade de se providenciar o recolhimento de galhos depositados na Av. Eliezer Rocha, proximidades do n.147, no Bairro Jardim Primavera. Outrossim, providenciar a realização de um mutirão de limpeza, capinação e poda da copa das árvores desta importante via pública; haja vista a existência de muitos galhos ao longo de sua extensão. bem como a copa das árvores muito densas e a vegetação alta vem causando transtornos a todos que transitam por ali. Adiado
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 Requerimento nº 1418/2023 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis, através dos setores competentes, quando serão realizadas as obras necessárias (em caráter de urgência) da reestruturação e demais benfeitorias da 'praça' localizada na Rua Lucílio Coelho de Oliveira, no Bairro Núcleo Habitacional Juscelino Kubitschek, tais como: mobiliário urbano, melhor iluminação, podas das árvores, paisagismo e outras reformas em geral; haja vista que o local se encontra quase sempre em total situação de abandono e descaso, desprovido de manutenção periódica, situação que causa muitos transtornos à população de importante região, que aguarda estas benfeitorias há tempos. Adiado
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 Requerimento nº 1446/2023 - Marcos Rezende - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso, após contatos com o Diretor da EMDURB – Valdeci Fogaça, informar a esta Edilidade a possibilidade de realizar a ampliação dos horários de ônibus de todas as linhas aos finais de semana; considerando ainda, a redução do preço das tarifas e maior transparência e critério na mudança de trajetos nas linhas do transporte coletivo. Desta forma, seria ofertado um melhor serviço a toda população mariliense. Reiteramos nosso compromisso em representar a demanda dos cidadãos, de modo a aprimorar o sistema de transporte coletivo urbano, garantindo a todos condições de se locomover pela cidade a um preço justo e atendendo às suas necessidades. Adiado
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 Requerimento nº 1443/2023 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após contatos com os setores competentes, informar a esta Casa de Leis de forma REITERADA, a possibilidade de proceder melhorias urgentes na infraestrutura do campo de malha existente na praça localizada ao lado da Unidade Básica de Saúde - do Bairro Jardim Planalto; tendo em vista que a mesma encontra-se deteriorada com ação do tempo, com rachaduras no seu piso e com a pintura praticamente apagada, necessitando assim de uma nova pintura e um novo nivelamento do piso, deixando o local apropriado para a prática desse esporte, com mais conforto e comodidade, atendendo assim uma antiga reivindicação dos moradores e usuários do local. Adiado
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 Requerimento nº 1353/2023 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, informar, após estudos em conjunto com a Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e demais setores competentes, da possibilidade de criar campanhas de divulgação a toda a população sobre o gesto de socorro, que ajuda a identificar pessoas vítimas de violência e assédio que necessitam de auxílio e mobilizar a ajuda imediata a essas pessoas. Adiado
Item Matéria Resultado
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 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 82/2023 - Prefeitura Municipal - Denomina as salas localizadas no Prédio do Museu de Paleontologia, Prédio do Gymnasium, localizado na Avenida Sampaio Vidal, nº 245. Revoga a Lei nº 7253/2011. Dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 31/2023 ao PL 82/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho
Emenda Modificativa nº 1 - Marcos Rezende - Emenda ao Projeto de Lei nº 82/2023 - Prefeitura Municipal - Denomina as salas localizadas no Prédio do Museu de Paleontologia, Prédio do Gymnasium, localizado na Avenida Sampaio Vidal, nº 245. Revoga a Lei nº 7253/2011. Dá outras providências. - Modifica art. 4º. Aprovado
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 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 86/2023 - Mesa da Câmara - Denomina “Residencial DR. SEBASTIÃO MESQUITA – Loteamento Residencial Costa do Ipê II” e respectivas vias públicas do loteamento Residencial Costa do Ipê II, aprovado pelo Decreto Municipal nº 13225/2020. Aprovado
Parecer CJR nº 35/2023 ao PL 86/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho
Emenda Modificativa nº 1 - Vânia Ramos - Emenda ao Projeto de Lei nº 86/2023 - Mesa da Câmara - Denomina “Residencial DR. SEBASTIÃO MESQUITA – Loteamento Residencial Costa do Ipê II” e respectivas vias públicas do loteamento Residencial Costa do Ipê II, aprovado pelo Decreto Municipal nº 13225/2020. - Modifica o inciso III, do parágrafo único, do art. 1º. Aprovado
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 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 93/2023 - Mesa da Câmara - Denomina “Bairro Professora MARILENA SERVA CORAINI – Loteamento Jardim Botânico I” e respectivas vias públicas do loteamento Jardim Botânico I, aprovado pelo Decreto Municipal nº 13407/2021. Aprovado
Parecer CJR nº 42/2023 ao PL 93/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho
Emenda Modificativa nº 1 - Eduardo Nascimento - Emenda ao Projeto de Lei nº 93/2023 - Mesa da Câmara - Denomina “Bairro Professora MARILENA SERVA CORAINI – Loteamento Jardim Botânico I” e respectivas vias públicas do loteamento Jardim Botânico I, aprovado pelo Decreto Municipal nº 13407/2021. - Modifica a ementa, o caput do art. 1º e seu parágrafo único. Aprovado
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 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 75/2023 - Professora Daniela - Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo o dia do Doador de Medula Óssea, no terceiro sábado do mês de setembro. Aprovado
Parecer CJR nº 26/2023 ao PL 75/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho
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