Sessão Plenária

25ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

28 de agosto de 2023 (segunda-feira), às 16h00

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1479/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua José Silva Coqueiro, próximo ao nº 203, no Bairro Jardim Adolpho Bim; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
2
Indicação nº 1480/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um ‘semáforo’ no cruzamento da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes com a Rua Engenheiro João Baptista Meiller, no Bairro Residencial Vale Verde; haja vista o fluxo intenso de veículos no local. Despachada
3
Indicação nº 1481/2023 - Agente Federal Junior Féfin - Sugerindo à EMDURB que proceda, com urgência, aos reparos necessários no ‘semáforo’ da Avenida Santo Antônio, confluência com a Rua Borba Gato, mais precisamente na esquina do Ginásio de Esportes ‘Neuza Galetti’, no Bairro Jardim América Prolongamento; haja vista que o mesmo tem apresentado problemas há várias semanas, em específico, a lâmpada amarela que se encontra queimada, comprometendo a segurança e fluidez no trânsito. Despachada
4
Indicação nº 1482/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo à EMDURB que realize a pintura de sinalização de solo do tipo ‘faixa de pedestres’, e também, se faz necessária, a demarcação de um ‘bolsão’ para motos no cruzamento da Rua Sorocaba com a Avenida Ipiranga, defronte ao Colégio ‘Esquema Único’, no Bairro Marília; haja vista o desgaste das mesmas devido à ação do tempo e pela falta de manutenção. Despachada
5
Indicação nº 1483/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo à EMDURB, que realize a implantação de cobertura com assentos no ponto de ônibus da Rua Henrique Dias, nº 1024, no Bairro Palmital; haja vista que no local está instalado apenas o ponto, sem a cobertura, situação em que os usuários ficam expostos ao sol e/ou chuva enquanto aguardam o transporte público. Despachada
6
Indicação nº 1484/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à EMDURB que realize a pintura de sinalização de solo em uma 'lombada' localizada na Rua Tufic Elias, nº 48, no Bairro Jardim Marajó; haja vista o desgaste da mesma devido à ação do tempo, situação que causa riscos de acidentes de trânsito. Despachada
7
Indicação nº 1485/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente que realize a limpeza e retirada de lixo e entulho, depositados na calçada da Rua Coroados, nº 437, no Bairro Alto Cafezal; haja vista os transtornos que vem causando aos munícipes da região. Despachada
8
Indicação nº 1486/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Hermínio Cavallari, no Bairro Sítios de Recreio Céu Azul; haja vista a existência de buracos no local, situação que causa transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
9
Indicação nº 1487/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Márcia Regina Maldonado, nº 218, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
10
Indicação nº 1488/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que proceda com o recape em toda a extensão da Rua Isamu Egashira, no Bairro Núcleo Habitacional José Teruel Martinez; haja vista a existência de vários buracos na via pública, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
11
Indicação nº 1489/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo à EMDURB que providencie a pintura do redutor de velocidade do tipo ‘lombada’, instalado na Rua Dos Crisântemos, altura do nº 1240, no Bairro Jardim Marília; haja vista que a mesma está localizada nas proximidades do condomínio residencial ‘André Luiz’, o que torna a via com intenso fluxo de veículos. A pintura se torna essencial para permitir que os motoristas identifiquem claramente a presença do redutor de velocidade, desta forma, contribuindo para a prevenção de acidentes, assegurando aos motoristas a visibilidade adequada e maior segurança. Despachada
12
Indicação nº 1490/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Francisco de Oliveira Santos, nº 29, no Bairro Jardim Pérola; haja vista a existência de buraco no local, situação que causa transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
13
Indicação nº 1491/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao competente setor que realize o plantio de árvores nos playgrounds localizados na Avenida Vicente Ferreira (em frente ao posto Dallas), na Avenida Cascata, e ainda, na Avenida Santa Helena (ao lado do colégio Adventista); uma vez que as crianças não conseguem brincar no período da tarde devido ao forte sol. Despachada
14
Indicação nº 1492/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que realize a implantação de um ‘playground’ na Praça central do Bairro Parque Residencial Novo Horizonte; uma vez que o local abriga diversas famílias com crianças, desta forma, visando proporcionar um espaço saudável de lazer, além de contribuir para a valorização do bairro. Despachada
15
Indicação nº 1493/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a implantação de um playground e de uma academia ao ar livre, no Bairro Jardim São Domingos, visando proporcionar um espaço de lazer e mais qualidade de vida aos moradores, atendendo aos pedidos dos mesmos. Despachada
16
Indicação nº 1494/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à EMDURB que efetue a implantação de uma ‘faixa de pedestres’ na Rua Duque de Caxias, nº 118, no Bairro Montolar; uma vez a dificuldade que os mesmos encontram para realizar a travessia no local. Despachada
17
Indicação nº 1495/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua João Batista Cunha, nº 390, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista que no local há vários buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
18
Indicação nº 1496/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Capitão Alberto Mendes Júnior, nº 241, no Bairro Jardim Vista Alegre; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
19
Indicação nº 1497/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Avenida Antártica, especialmente em suas confluências com as Ruas México, Guilherme Scheffer Netto e Itália, no Bairro Jardim Vista Alegre; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico, com muitos buracos, situação que vem causando danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
20
Indicação nº 1498/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Maria Quitéria, defronte ao nº 141, no Bairro Jardim Vitória; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com buracos, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
21
Indicação nº 1499/2023 - Professora Daniela - Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água/esgoto na Rua Arlindo Borges, especialmente no final da via, no Bairro Parque dos Ipês; haja vista o desperdício de água há vários dias, causando transtornos à população que reside e transita pela via pública, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
22
Indicação nº 1500/2023 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal através dos competentes setores que realize a capinação, limpeza e instalação de academia ao ar livre, e ainda, as melhorias necessárias na iluminação, na área pública (praça), localizada ao lado da USF – Unidade de Saúde da Família Castelo Branco, na Rua Adamantina, no Bairro Núcleo Habitacional Castelo Branco, atendendo aos diversos pedidos dos moradores. Despachada
23
Indicação nº 1501/2023 - Professora Daniela - Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água/esgoto na Rua Joana Espanhola Fiorindo, próximo ao nº 250-A, no Bairro Parque das Azaleias; haja vista o desperdício de água, há vários dias, causando transtornos à população que reside e transita pela via pública, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
24
Indicação nº 1502/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Jesus Felipe Mansano Galego, n° 54, no Bairro Thereza Bassan de Argollo Ferrão; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam devido ao fluxo constante de veículos, necessitando de providências urgentes. Despachada
25
Indicação nº 1503/2023 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que realize as melhorias na iluminação, em área pública (praça) localizada na Rua Olga Maria Gasparetto Simonaio, confluência com a Rua Pio XII, no Bairro Núcleo Habitacional Cecap Polon, por meio de manutenção e substituição das lâmpadas queimadas; haja vista a preocupação de moradores em relação aos riscos trazidos, em decorrência da falta de iluminação adequada. Despachada
26
Indicação nº 1504/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Benedito Mendes Faria, nº 290, no Bairro Hípica Paulista; haja vista a existência de muitos buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
27
Indicação nº 1505/2023 - Agente Federal Junior Féfin - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que providencie o recapeamento da Rua Pio XII, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Hermínio Firmino Pollon; haja vista que a via apresenta condições precárias em sua camada asfáltica devido ao elevado fluxo de veículos, incluindo caminhões, tal medida se faz necessária para assegurar a segurança do trânsito no local. Despachada
28
Indicação nº 1506/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo ao DAEM que verifique e tome as devidas providências quanto à erosão existente, indicando vazamentos na rede de água da Rua Kintaro Mitsuka, defronte ao nº 1221, no Bairro Jardim Santa Paula; haja vista tratar-se de buraco de tamanho considerável, favorecendo a ocorrência de acidentes e outros danos. Despachada
29
Indicação nº 1507/2023 - Professora Daniela - Sugerindo a EMDURB que proceda junto às empresas concessionárias do serviço de transporte coletivo urbano de nosso município, que faz o itinerário da Avenida Santo Antônio, disponibilizando mais veículos no horário de pico, às 05h50 da manhã; haja vista a quantidade de estudantes e trabalhadores que utilizam o ônibus neste horário, atendendo pedidos destes. Despachada
30
Indicação nº 1508/2023 - Professora Daniela - Sugerindo à EMDURB que realize estudos para proibir estacionamento em um lado da Rua José Joaquim de Oliveira, próximo ao cruzamento com a Avenida Alcides Lajes Magalhães, no Bairro Jardim Acapulco; haja vista que os motoristas estacionam em ambos os lados, causando transtornos ao tráfego local. Por se tratar de vias muito movimentadas, em horários de aula das universidades, atendendo aos pedidos dos munícipes. Despachada
31
Indicação nº 1509/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Sebastião de Souza, nº 245, no Bairro Hípica Paulista; haja vista a existência de vários buracos no local, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
32
Indicação nº 1510/2023 - Rogerinho - Sugerindo à CODEMAR que realize uma operação tapa buracos na Rua Mato Grosso, altura do nº 549, no Bairro Marília; haja vista a existência de buraco de grande proporção, ocasionando transtornos e riscos de acidentes no local. Despachada
33
Indicação nº 1511/2023 - Rogerinho - Sugerindo à CODEMAR que realize uma operação tapa buracos na Rua Felisberto Gravena, nas proximidades do nº 180, no Bairro Parque Residencial Julieta, Zona Norte de nosso município; haja vista a existência de buracos de grande proporção, tomando toda a largura da via, ocasionando sérios transtornos para a população que reside na localidade. Despachada
34
Indicação nº 1512/2023 - Rogerinho - Sugerindo à CODEMAR que realize uma operação tapa buracos na Rua Ana Rita, mais precisamente no viaduto que interliga o Bairro Jardim Marília, com o Bairro Vila Coimbra, na Zona Oeste de nosso município; haja vista a enorme quantidade de buracos existentes na localidade, ocasionando sérios transtornos para a população que por ali trafega. Despachada
35
Indicação nº 1513/2023 - Rogerinho - Sugerindo à CODEMAR que realize uma operação tapa buracos em toda a extensão da Rua José Silva, no Bairro Jardim Fontanelli, na região Oeste de nosso município; haja vista a enorme quantidade de buracos, situação que vem causando transtornos a todos que por ali trafegam e riscos de acidentes. Despachada
36
Indicação nº 1514/2023 - Rogerinho - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Leônidas de Oliveira, nas proximidades do nº 7, mais precisamente no trecho que compreende as confluências com a Rua Menina Andreia e Rua Tietê, no Bairro Jardim Alvorada; haja vista que os veículos trafegam pela via em velocidade acima do permitido por lei, ocasionando sérios riscos de atropelamentos. Ressaltamos que muitas crianças residem no local, o que agrava a situação.do sérios riscos de atropelamentos. Ressaltamos que muitas crianças residem no local, o que agrava a situação. Despachada
37
Indicação nº 1515/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR a realização de reparos na camada asfáltica da Avenida Sargento Ananias de Oliveira, altura do nº 906, no Bairro Cascata, em um profundo buraco que se formou no centro da via pública, apresentando potenciais riscos de acidentes graves. Despachada
38
Indicação nº 1516/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da rotatória localizada na interseção da Avenida Vicente Ferreira com a Rua Goiás, no Bairro Cascata; haja vista que a ausência de manutenção resultou na formação de buracos de tamanhos consideráveis, as quais têm causado danos aos veículos e representando um risco iminente de acidentes. Despachada
39
Indicação nº 1517/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que proceda aos reparos na camada asfáltica da Rua 16 de Setembro, em toda a sua extensão, no Bairro Palmital; haja vista que a via se encontra em estado de negligência, apresentando diversos buracos, alguns dos quais acumulam água parada, ocasionando perturbações aos moradores, danos aos veículos, e ainda, constituindo risco iminente de acidentes. Despachada
40
Indicação nº 1518/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente que proceda ao nivelamento do ‘bueiro’ com o asfalto na Rua Idalina Pimentel, mais precisamente no trecho correspondente ao nº 125, no Bairro Núcleo Habitacional Dr. Aniz Badra; haja vista que tal medida se torna essencial, uma vez que a atual disparidade vem resultando em danos aos veículos e representando um risco significativo de acidentes. Despachada
41
Indicação nº 1519/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR a realização de reparos na camada asfáltica da Rua Hermes da Fonseca, especificamente no trecho que compreende próximo ao nº 950, no Bairro Palmital; haja vista que a demora na execução da manutenção vem agravando a situação, tornando o local a cada dia mais perigoso para aqueles que necessitam transitar por esta via. Despachada
42
Indicação nº 1520/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na Rua 7 de Setembro, confluência com a Rua Doutor César Martins Pirajá, no Bairro Alto Cafezal; haja vista a existência de buraco localizado no centro da via, causando transtornos significativos aos motoristas que trafegam por esta região. Despachada
43
Indicação nº 1521/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Oswaldo Cruz, próximo ao nº 66, no Bairro Palmital; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
44
Indicação nº 1522/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Lupércio Rodrigues de Campos, próximo ao nº 174, no Bairro Professora Liliana de Sousa Gonzaga; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
45
Indicação nº 1523/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Leonor Mazalli, próximo ao nº 731, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
46
Indicação nº 1524/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Luciano Borguetti, próximo ao nº 08, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
47
Indicação nº 1525/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Eliezer Rocha, próximo ao nº 479, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
48
Indicação nº 1526/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Thomaz Alcalde, defronte à Escola Municipal de Educação Infantil ‘Leda Apparecida Martins Casadei’, no Bairro Palmital; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam devido ao fluxo constante de crianças e veículos, necessitando de providências urgentes. Despachada
49
Indicação nº 1527/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo ao DAEM que verifique e tome as devidas providências quanto à erosão existente, indicando vazamentos na rede de água da Rua Salvador Salgueiro, defronte à UBS – Unidade Básica de Saúde Vila Barros; haja vista tratar-se de buraco de tamanho considerável, favorecendo a ocorrência de acidentes e outros danos. Despachada
50
Indicação nº 1528/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a limpeza das ‘bocas de lobo’, localizadas na confluência da Rua Aimorés, com a Rua Coronel José Braz, no Bairro Senador Salgado Filho. Despachada
51
Indicação nº 1529/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao competente setor que efetue a substituição da lâmpada que se encontra queimada na Rua Julieta Haber Garcia, defronte ao nº 138, no Bairro Parque Residencial Julieta; haja vista que a falta de iluminação adequada no local, torna a via escura. Despachada
52
Indicação nº 1530/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo à EMDURB que realize estudos para a instalação de um ‘semáforo’ com temporizador para pedestres na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, defronte ao nº 510, no Bairro Jardim Maria Izabel; haja vista tratar-se de via com fluxo intenso e constante de veículos, dificultando a travessia dos pedestres. Despachada
53
Indicação nº 1531/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo ‘lombada’ e sinalização adequada na Rua José Simplício, defronte ao nº 18, no Bairro Jardim Virgínia; haja vista a velocidade acima do permitido por lei, que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pelo local, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
54
Indicação nº 1532/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de dois redutores de velocidade do tipo ‘lombada’ e sinalização adequada na Avenida Guiomar Novaes, sendo, um próximo ao nº 1592 e outro nas proximidades do nº 1770, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pelo local e, por se tratar de via com fluxo intenso de veículos, favorece a ocorrência de acidentes. Despachada
55
Indicação nº 1533/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Arnaldo Mesquita Serva, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via, com diversos buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
56
Indicação nº 1534/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Arlindo Martello, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Teotônio Vilela; haja vista a existência de muitos buracos na via pública, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
57
Indicação nº 1535/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Professora Eoys Black Vieira Alves, no Bairro Parque dos Ipês; haja vista a existência de muitos buracos na via pública, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
58
Requerimento nº 1449/2023 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Masako Wako Kudo, ocorrido no último dia 15 de agosto. Conhecida como Miriam, foi uma pessoa conhecida pela sua alegria e amor aos animais. Sentiremos muito a sua falta, por isso o nosso desejo de que Deus envie seu espírito consolador para confortar todos os familiares e amigos. Nossos mais profundos sentimentos. Aprovado
59
Requerimento nº 1457/2023 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Sônia Hamamoto Macedo, integrante do grupo Marília Dansu, aos 66 anos de idade, ocorrido no último dia 21 de agosto. Aos familiares e amigos externamos nossas mais sinceras condolências. Aprovado
60
Requerimento nº 1458/2023 - Rogerinho - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo e engenheiro Sr. Adonis Moron Rodrigues, Secretário Adjunto de Obras Públicas de Marília, aos 74 anos de idade, ocorrido no último dia 21 de agosto, em nosso município. Aos familiares e amigos externamos nossas sinceras condolências. Aprovado
61
Requerimento nº 1459/2023 - Professora Daniela - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Darci Rodrigues, aos 89 anos de idade, ocorrido no último dia 21 de agosto, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
62
Requerimento nº 1460/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. João Bosco Nascimento Santos, aos 76 anos de idade, ocorrido no último dia 17 de agosto, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
63
Requerimento nº 1461/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento precoce da estimada amiga Sra. Patrícia Ribeiro Barbosa, aos 40 anos de idade, ocorrido no último dia 16 de agosto, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
64
Requerimento nº 1462/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Marcia Regina da Silva, aos 56 anos de idade, ocorrido no último dia 16 de agosto, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
65
Requerimento nº 1463/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Maria Elizabeth Simões Garbi, aos 83 anos de idade, ocorrido no último dia 18 de agosto, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
66
Requerimento nº 1464/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Fumiko Inouye Bando, aos 91 anos de idade, ocorrido no último dia 18 de agosto, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
67
Requerimento nº 1465/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Mercedes Garcia Rufino, aos 78 anos de idade, ocorrido no último dia 18 de agosto, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
68
Requerimento nº 1466/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Rozaria Dias Borges, aos 95 anos de idade, ocorrido no último dia 17 de agosto, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
69
Requerimento nº 1467/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. João Múrcia de Souza, aos 77 anos de idade, ocorrido no último dia 18 de agosto, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
70
Requerimento nº 1468/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Fátima Aparecida Alves Vieira, aos 65 anos de idade, ocorrido no último dia 19 de agosto, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
71
Requerimento nº 1476/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Edelia de Jesus da Silva, aos 73 anos de idade, ocorrido no último dia 20 de agosto, em nossa cidade. Expressamos nossos sinceros sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
72
Requerimento nº 1477/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Sebastião José da Silva, aos 69 anos de idade, ocorrido no último dia 20 de julho, em nossa cidade. Expressamos nossos sinceros sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
73
Requerimento nº 1478/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento precoce do estimado amigo Luis Gustavo Araújo de Castro, aos 38 anos de idade, ocorrido no último dia 21 de agosto, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
74
Requerimento nº 1479/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Carlos Rodrigues Zarbinati, aos 62 anos de idade, ocorrido no último dia 21 de agosto, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
75
Requerimento nº 1480/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Tânia Mara de Oliveira, aos 66 anos de idade, ocorrido no último dia 21 de agosto, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
76
Requerimento nº 1481/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Antônio Trindade, aos 69 anos de idade, ocorrido no último dia 21 de agosto, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
77
Requerimento nº 1482/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. João Francisco da Silva, aos 81 anos de idade, ocorrido no último dia 21 de agosto, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
78
Requerimento nº 1496/2023 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Antônio Mendes da Silva Filho, aos 95 anos de idade, ocorrido no último dia 24 de agosto, em nossa cidade. Aos familiares e amigos expressamos nossos mais sinceros sentimentos. Aprovado
79
Requerimento nº 1448/2023 - Evandro Galete - Votos de congratulações à tradicional Recuperadora de Veículos Franciswagen, na pessoa de seu dedicado proprietário, Sr. Marcos Martinhão Torres. A Franciswagen é referência no mercado, especializada em pintura, cristalização, martelinho de ouro, revitalização e restauração de veículos em geral, sempre atuando com zelo e excelência, executando trabalhos impecáveis, com durabilidade e preços acessíveis. Nosso reconhecimento e homenagens! Parabéns e votos de contínuo sucesso e prosperidade nos negócios! Aprovado
80
Requerimento nº 1451/2023 - Evandro Galete - Votos de congratulações ao ‘Pesqueiro do Gato’, na pessoa de seus proprietários, Sr. Davi Rodrigo dos Santos e Sra. Priscila do Nascimento, pela qualidade e presteza na condução do restaurante estabelecido há 5 anos no Jardim Marajó. O ‘Pesqueiro do Gato é conhecido por seu saboroso Costelão, assado durante a madrugada, além do rodízio de pizzas, atendimento impecável, preço justo e agradável ambiente familiar. Parabéns e votos de contínuo sucesso e prosperidade! Aprovado
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Requerimento nº 1454/2023 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações ao ‘Centro Dia do Idoso Anadir Dourado de Oliveira Hila’ pelos seus 10 anos de dedicação incansável em promover o bem-estar e a qualidade de vida para aqueles que frequentam suas instalações. Essa década de comprometimento e amor ao próximo é digna de celebração, pois reflete não apenas a passagem do tempo, mas também a construção de um espaço de acolhimento, cuidado e inclusão. O ‘Centro Dia Anadir Hila’ se tornou um farol de esperança para muitas pessoas, oferecendo suporte, amizade e oportunidades de desenvolvimento. Nossos sinceros votos de congratulações a toda a equipe, voluntários, parceiros e, é claro, aos frequentadores que fazem desse lugar um ambiente tão especial. Que os próximos anos sejam repletos de mais conquistas e realizações em prol do bem-estar da comunidade que vocês tão generosamente servem. Parabéns pelo décimo aniversário do ‘Centro Dia Anadir Hila’! Aprovado
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Requerimento nº 1455/2023 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações a todas as equipes envolvidas na criação das primeiras salas de amamentação em unidade escolar do mundo! Uma iniciativa tão inovadora quanto necessária, que recebeu o apoio do Banco de Leite de Marília e que reflete o compromisso das escolas municipais com a saúde e o bem-estar de nossas crianças. Aprovado
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Requerimento nº 1469/2023 - Dr. Nechar - Votos de congratulações para a Associação Comercial e de Inovação de Marília, também conhecida como ACIM. É uma entidade sem fins lucrativos, sem credo político ou religioso, com duração ilimitada, constituída por empreendedores de Marília. A associação tem o objetivo de estimular, promover, apoiar, sustentar o desenvolvimento econômico das empresas, gerando emprego e renda, contribuindo para um Brasil mais justo. A Diretoria da Associação Comercial e de Inovação de Marília, apoiada em seu direcionamento estratégico e equipe, está comprometida em atender aos requisitos das partes interessadas para representar os associados e conscientizar sobre a importância do associativismo, promover a melhoria contínua da prestação dos serviços por meio da eficácia do sistema de gestão da qualidade. Aprovado
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Requerimento nº 1471/2023 - Marcos Custódio - Votos de congratulações ao ‘Grupo de Capoeira Guerreiros dos Palmares’, em nome da virtuosa Contramestra Michele, sempre alcançando qualidade e competência nas apresentações, e a todos os membros de talentosa equipe, que a todos encantam com sua arte. Nosso reconhecimento e homenagens por todo o esforço empenhado. Que Deus os abençoe hoje e sempre! Aprovado
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Requerimento nº 1472/2023 - Marcos Custódio - Votos de congratulações à estimada Sra. Lilian Assef da Silva, exemplar colaboradora, lotada na Secretaria da Igreja Assembleia de Deus Belém Sede – Jardim Ohara, que há três anos atua nesta função, sempre de maneira irrepreensível. Mulher íntegra e honesta, que valoriza de maneira especial sua família, qualidades essas que se refletem em sua vida pessoal; destaca-se pelo excelente atendimento e trato para com todos, pelo profissionalismo e competência nas atividades que executa. Nosso reconhecimento e consideração. Parabéns e que Deus a abençoe! Aprovado
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Requerimento nº 1474/2023 - Professora Daniela - Votos de congratulações ao salão de beleza “Cris Herrera”, em nome de sua proprietária, Sra. Helen Fabiana Novaes Pereira, extensivos aos seus colaboradores, que vem se destacando em seu segmento, oferecendo os mais completos tratamentos em estética, como: luzes, escova, selante, progressiva, coloração, corte, botox, sobrancelhas, depilação, manicure e pedicure, maquiagem, penteados, entre outros, prestando serviços de altíssima qualidade e promovendo a autoestima de seus clientes. Nossos sinceros votos de muito sucesso e prosperidade. Parabéns! Aprovado
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Requerimento nº 1483/2023 - Professora Daniela - Votos de congratulações à tradicional doceria “Dondonna Tortas e Doces”, na pessoa de sua proprietária Sra. Cláudia Marcondes, extensivos aos seus colaboradores. É considerada uma das mais tradicionais e muito conhecida em toda a cidade pela produção de bolos, tortas e doces de excelente qualidade, feitos com muita dedicação e carinho. A Doceria há mais de 33 anos vem oferecendo aos seus clientes um verdadeiro e excelente trabalho artesanal e um vasto cardápio com os melhores ingredientes, acrescentando em suas receitas grande quantidade de amor, recheadas com dedicação e carinho. Parabéns a qualificada proprietária, nossos efusivos cumprimentos e desejos de prosperidade e sucesso! Aprovado
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Requerimento nº 1485/2023 - Eduardo Nascimento - Votos de congratulações à influenciadora digital e empreendedora Bruna Zago, por sua notável atuação. Bruna se dedica à criação de conteúdos relevantes, abordando temas como autocuidado, saúde corporal e beleza. Além disso, ela desempenha um papel significativo no ramo de suplementos alimentares, com atividades voltadas para as vendas nesse setor. Destacamos o reconhecimento conquistado por Bruna nas plataformas de mídia digital, onde não apenas compartilha informações valiosas, mas também promove diversas empresas e marcas, colaborando para a divulgação de produtos e serviços. Seu envolvimento como entrevistadora no Canal 4, em Marília, é digno de destaque, demonstrando sua crescente influência e habilidades no campo da comunicação. Parabenizamos Bruna pelo sucesso alcançado até o momento e expressamos nossos mais sinceros votos de que continue trilhando um caminho de prosperidade e êxito. Seu comprometimento e dedicação são inspiradores, e esperamos que ela continue impactando positivamente tanto a esfera digital quanto o setor em que atua. Aprovado
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Requerimento nº 1486/2023 - Eduardo Nascimento - Votos de congratulações à influenciadora digital - Júlia Menino, cuja atuação nos últimos cinco anos nas mídias sociais e na criação de conteúdo para a internet tem sido verdadeiramente notável. Júlia tem se destacado ao abordar temas pertinentes como autocuidado, moda, beleza e seu próprio estilo de vida. É de suma importância destacar que a influenciadora acumula mais de 20 mil seguidores no Instagram, o que atesta sua relevância e influência, não apenas online, mas também como um nome de destaque na cidade de Marília e na região. Seu engajamento e comprometimento com conteúdos de qualidade merecem ser ressaltados. Queremos parabenizá-la pela dedicação e sucesso em sua jornada como influenciadora digital. Expressamos votos sinceros de contínuo êxito em suas empreitadas futuras, certos de que continuará a brilhar e a inspirar muitos por meio de suas plataformas online. Nosso reconhecimento! Aprovado
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Requerimento nº 1488/2023 - Rogerinho - Votos de congratulações para a empresa “Master Car Funilaria e Pintura”, na pessoa de seus proprietários – Sr. Luciano Lopes de Oliveira e Sr. Vinícius Sancho Lopes de Oliveira, extensivos aos seus colaboradores. Conceituada oficina encontra-se localizada no Bairro Palmital e atua há mais de dez anos no mercado, realizando com excelência serviços de funilaria e pintura, sempre oferecendo qualidade, segurança, credibilidade e responsabilidade aos seus clientes. Parabéns aos qualificados proprietários e colaboradores. Nossos efusivos cumprimentos e desejos de prosperidade e sucesso. Aprovado
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Requerimento nº 1489/2023 - Júnior Moraes - Votos de congratulações à conceituada revenda de automóveis "Teruel Veículos", em reconhecimento ao excelente atendimento prestado na cidade, destacando-se no competitivo segmento do setor de veículos. A Teruel Veículos é especializada na compra, venda, troca e financiamento de veículos, e atende a todos com muito conhecimento e profissionalismo, oferecendo seriedade e confiança. Nosso reconhecimento e votos de sucesso e prosperidade contínua nos negócios. Aprovado
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Requerimento nº 1490/2023 - Danilo da Saúde - Votos de congratulações ao fundador do Sistema Integrado de Comando e Operações em Emergência SICOE “Anjos da Guarda”, Sr. Cláudio Turci Schlic, representante de mais de 180 colaboradores do grupo de voluntários, que atuou em Marília entre os anos de 1992 a 2020, em parceria com a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e órgãos governamentais, participando de importantes missões de buscas de pessoas desaparecidas, socorro às vítimas de tempestades e desabrigados, campanhas de conscientização contra doenças, animais peçonhentos, trabalhos humanitários e de arrecadação de alimentos, assistência a entidades e asilos, capacitação de mais de 1.000 pessoas da comunidade e profissionais de saúde, entre tantas outras ações. Atualmente o grupo continua atuando em projetos para empresas e escolas sobre o voluntariado, importância da prevenção de acidentes e demais assuntos de relevância social. Nosso reconhecimento e homenagens. Aprovado
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Requerimento nº 1491/2023 - Júnior Moraes - Votos de congratulações à ‘King Life Cavallari’ – em nome do qualificado proprietário, Sr. Cássio Porto, extensivos a toda a sua equipe de colaboradores. A King Life, conceituada marca de vestuário, celebra a coragem e a individualidade dos jovens urbanos, e é a própria essência da autenticidade. Com designs ousados e vibrantes, veste aqueles que desafiam o convencional e buscam expressar sua personalidade única através da moda. Parabéns, sucesso e o desejo de muitas vitórias! Aprovado
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Requerimento nº 1492/2023 - Marcos Rezende - Votos de congratulações ao Sr. Roberto Borghette Mello, proprietário da “Toca Imóveis” em reconhecimento à distinção conquistada por intermédio da Comenda José Flávio Rebello Jancowski, no ano de 2022, honraria concedida pela ABMI – Associação Brasileira do Mercado Imobiliário. Aprovado
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Requerimento nº 1501/2023 - Marcos Rezende - Votos de congratulações aos alunos da equipe Blueline Masters: Davi Ferrarezze de Souza, Matheus Kendy Kumagai, Otávio Domingues Vaz e Yan Andrade Horácio; aos professores Maria Luiza Vollet Scalzo Veronez e Lincon Menezes de França; aos alunos da equipe Blueline Strongs: Alexandre Takao Shiotuki Filho, Bruno Vieira dos Santos, Felipe Alves Rodrigues, Maria Eduarda Gomes Silva e à Diretora Ana Dolores Zuccolin da Escola Estadual Professor Amílcare Mattei, que no último dia 19 de agosto representaram a escola e a cidade de Marília na fase estadual da OBR - Olimpíada Brasileira de Robótica, realizada na cidade de São Bernardo do Campo/SP. Aprovado
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Requerimento nº 982/2023 - Dr. Nechar - Solicitando ao prefeito municipal de Marília - Daniel Alonso, para que envide esforços junto aos setores competentes, a começar pelas Secretarias Municipais da Fazenda e do Planejamento Econômico, e informar se será possível a realização a partir do mês de agosto de 2023 de audiências públicas nos bairros de Marília; visando ouvir os moradores sobre as áreas prioritárias que precisarão de investimentos e de recursos do Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro do próximo ano - de 2024. Aprovado
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Requerimento nº 1057/2023 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito Municipal - Senhor Daniel Alonso, após contatar aos órgãos competentes, informar da possibilidade de se realizarem as obras de implantação asfáltica, e ainda, a manutenção de iluminação pública e capinação por toda a extensão da Pista de Cooper Unimed “Júlio Minei”, localizada na rua Pedro de Toledo - bairro Palmital. De igual forma, e na mesma região, solicitamos a construção uma travessia, com calçamento e apropriada sinalização entre a rua Antônio Prado e a rua Piracicaba, mais precisamente no cruzamento entre a linha férrea da Pista de Cooper Júlio Minei – demanda antiga da população desta região; posto que sua ausência é um agravante de riscos aos pedestres. Aprovado
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Requerimento nº 1299/2023 - Rogerinho - Solicitando ao Diretor Presidente da EMDURB – Empresa de Mobilidade Urbana de Marília - Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, informar a esta Casa de Leis, se existe algum estudo em desenvolvimento, no sentido de realizar a instalação de um ‘semáforo’ na confluência entre a Rua Dom Pedro e a Rua Quatro de Abril, na região central de nosso município, devido aos constantes acidentes de trânsito, com vítimas, que ocorrem naquela localidade, envolvendo carros, motocicletas, entre outros veículos, sendo urgente a adoção de providências no local, a fim de cessar tais ocorrências. Adiado
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Requerimento nº 1264/2023 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, após ultimar esforços juntamente com o Secretário Municipal da Administração – Sr. Cássio Luiz Pinto Junior, informar a esta Casa de Leis, da possibilidade de todos os servidores públicos municipais, terem o direito da contagem de tempo de serviço prestado no período entre 28/05/2020 e 31/12/2021, conforme decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em sessão realizada no último dia 12 de Julho do corrente ano. Adiado
100
Requerimento nº 1060/2023 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, envidar esforços junto ao setor responsável, informar da possibilidade de adotar providências, o mais rápido possível, quanto à mudança da instalação do ponto de ônibus que está instalado ao lado de uma rede de energia elétrica - localizado na Av. Estevão Romeira Júnior, próximo ao nº 166 - Bairro Parque dos Ipês / zona sul; uma vez que, na posição em que se encontra, provoca situações de risco aos munícipes que utilizam o transporte público. Adiado
101
Requerimento nº 1432/2023 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após consulta aos setores competentes, informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de se realizar reforma no campo sintético de bocha do ‘Poliesportivo Pedro Sola’, localizado no Bairro Lorenzetti, pois o mesmo encontra-se deteriorado, causando transtornos aos frequentadores do local. Aprovado
102
Requerimento nº 1423/2023 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, o encaminhamento a esta Casa das informações referentes às denúncias da população sobre contaminação da Represa Cascata por esgoto, bem como, reclamações sobre a qualidade da água distribuída na região Leste da cidade, com colocação amarelada e ‘cheiro forte’, servindo-se desta forma, em responder aos questionamentos que seguem abaixo. Aprovado com Adendos
103
Requerimento nº 1413/2023 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito de Marília Sr. Daniel Alonso, por meio do setor competente, no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do município, fornecer a esta Casa, informações quanto o art. 437 – I da Lei Complementar 889/2019 (Código Tributário Municipal) que trata sobre a isenção de ‘Taxa para Localização e Fiscalização para Funcionamento de Escritórios de Advocacia’ e informar ainda, se há orientação para que fiscais do Município notifiquem escritórios de Advocacia para que realizem inscrição municipal. Aprovado
104
Requerimento nº 1414/2023 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito de Marília - Sr. Daniel Alonso, por meio do setor competente, no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do município, fornecer a esta Casa, informações sobre o Contrato de Repasse n° 874988/2018 – Operação 1058271-82, assinado em 19/09/2018 junto ao Banco Caixa Econômica Federal, que visa atender demanda junto ao Poliesportivo ‘Olício Gadia’. Aprovado
105
Requerimento nº 1426/2023 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (DAESP) e à empresa Rede Voa, o encaminhamento a esta Casa, de informações relativas à deficiência de manutenção no Aeroporto Estadual de Marília / Frank Miloye Milenkovic. Observamos que o estacionamento apresenta inúmeros buracos, piso deteriorado e ausência de cuidados. Além disso, o saguão do aeroporto carece de manutenção, cadeiras mais adequadas e confortáveis para os usuários. É importante ressaltar que, a Rede VOA assumiu a administração do Aeroporto de Marília, desde março de 2022, comprometendo-se a realizar investimentos e aprimorar a infraestrutura aeroportuária, em condições plenas de segurança. Diante dessa situação, requeremos informações a respeito das atividades de manutenção do aeroporto, bem como o cronograma de obras planejadas, incluindo a pavimentação do estacionamento. Aprovado
106
Requerimento nº 1390/2023 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal, Sr. Daniel Alonso, após estudos e analisar a possibilidade de confeccionar um material informativo direcionado à população de Marília, com o intuito de esclarecer sobre a importância de destacar objetos cortantes no lixo comum. O incidente ocorrido no dia 25 de julho, no qual o agente operacional do setor de Limpeza Pública da Prefeitura Municipal de Marília - Ednaldo Merlino, sofreu um corte profundo ao retirar um saco plástico pesado de uma lixeira, revelou a necessidade de medidas preventivas para proteger a integridade física dos coletores de lixo. Aprovado
107
Requerimento nº 1372/2023 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Sr. Daniel Alonso, após consultar a Secretaria Municipal da Saúde, informar por quais motivos a municipalidade ainda não se adequou ao Programa Recomeço, no tocante ao transporte; haja vista os relatos frequentes de munícipes que não estão conseguindo obter este beneficio para internação de familiares. Aprovado
108
Requerimento nº 1308/2023 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após estabelecer contato com o Secretário Municipal de Obras - Sr. Fábio Alves de Oliveira, informar a esta Casa de Leis, da possibilidade de elaborar projeto que vise a revitalização da pista de skate, localizada no Poliesportivo "Octávio Barreto Prado" (o ‘TATÁ’), na zona sul de Marília; há necessidade de instalação de refletores na pista, de lixeiras em torno, câmeras de videomonitoramento e reforma em toda a pista; tendo em vista que o local é utilizado para convivência comunitária, atividades sociais, esportivas e recreativas. Adiado
109
Requerimento nº 1345/2023 - Vânia Ramos - Solicitando ao prefeito Daniel Alonso informar, após envidar esforços junto aos setores competentes, quais medidas estão sendo tomadas com relação à divulgação e adequação das Leis 17.621/2023 - que obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco, e 17.635/2023 - que dispõe sobre a capacitação dos funcionários de bares, restaurantes, boates, clubes noturnos, casas de espetáculos e congêneres, de modo a habilitá-los a identificar e combater o assédio sexual e a cultura do estupro praticados contra as mulheres. Aprovado
110
Requerimento nº 1436/2023 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto ao órgão competente, a saber, da CODEMAR - Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília – Sr. Claudirlei Santiago Domingues, informar da possibilidade de realizar-se uma operação de tapa buracos, numa força tarefa, necessária em toda a extensão do Bairro Jardim Bandeirantes; haja vista que a maioria das vias se encontra com muitos buracos. Ainda, ressaltamos que há constantes pedidos, por parte dos moradores, para que a ação seja realizada com urgência. Aprovado
111
Requerimento nº 1433/2023 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso após contatos os setores competentes, informar sobre a possibilidade da adoção das providências necessárias para executar as melhorias relacionadas à infraestrutura de espaço público localizado entre a Rua Celmira Malta Rolim e Rua Urias Avelino de Moraes, mais precisamente, atrás da unidade do Centro de Referência Assistência Social CRAS ‘Leonel Brizola’ - bairro Residencial Ângelo Sposito - Jardim Marina. O local apontado possui grande potencial para se tornar uma área de lazer, mas para que isso ocorra é necessário realizar de imediato melhorias na infraestrutura, tais como: melhoria da iluminação (com lâmpadas de led – maior potência), arborização, construção de passeio público apropriado à prática de caminhadas, instalação de bancos, limpeza e conservação do local, indo ao encontro dos diversos apelos e necessidades da comunidade local, uma vez que o bairro não dispõe de espaço para esse fim. Adiado
112
Requerimento nº 1435/2023 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços juntamente com a Secretaria municipal de Direitos Humanos, fornecer a esta Casa esclarecimentos acerca do cumprimento integral da Lei Ordinária 8619, de 16 de novembro de 2020, que garante o direito de acessibilidade das pessoas ostomizadas aos banheiros de uso público do município de Marília; mediante a instalação de equipamentos adequados para sua utilização. Ao garantir que os espaços públicos, como os banheiros, sejam acessíveis a todos, incluindo as pessoas ostomizadas, estamos promovendo não apenas a igualdade de direitos, mas também a dignidade humana. O respeito à autonomia e à independência desses indivíduos é essencial para que eles possam ter autonomia, participar plenamente da vida em comunidade, e desenvolver seus talentos. Aprovado
113
Requerimento nº 1442/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública, informar da possibilidade de se providenciar o recolhimento de galhos depositados na Av. Eliezer Rocha, proximidades do n.147, no Bairro Jardim Primavera. Outrossim, providenciar a realização de um mutirão de limpeza, capinação e poda da copa das árvores desta importante via pública; haja vista a existência de muitos galhos ao longo de sua extensão. bem como a copa das árvores muito densas e a vegetação alta vem causando transtornos a todos que transitam por ali. Aprovado
114
Requerimento nº 1418/2023 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis, através dos setores competentes, quando serão realizadas as obras necessárias (em caráter de urgência) da reestruturação e demais benfeitorias da 'praça' localizada na Rua Lucílio Coelho de Oliveira, no Bairro Núcleo Habitacional Juscelino Kubitschek, tais como: mobiliário urbano, melhor iluminação, podas das árvores, paisagismo e outras reformas em geral; haja vista que o local se encontra quase sempre em total situação de abandono e descaso, desprovido de manutenção periódica, situação que causa muitos transtornos à população de importante região, que aguarda estas benfeitorias há tempos. Aprovado
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Requerimento nº 1446/2023 - Marcos Rezende - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso, após contatos com o Diretor da EMDURB – Valdeci Fogaça, informar a esta Edilidade a possibilidade de realizar a ampliação dos horários de ônibus de todas as linhas aos finais de semana; considerando ainda, a redução do preço das tarifas e maior transparência e critério na mudança de trajetos nas linhas do transporte coletivo. Desta forma, seria ofertado um melhor serviço a toda população mariliense. Reiteramos nosso compromisso em representar a demanda dos cidadãos, de modo a aprimorar o sistema de transporte coletivo urbano, garantindo a todos condições de se locomover pela cidade a um preço justo e atendendo às suas necessidades. Aprovado
116
Requerimento nº 1443/2023 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após contatos com os setores competentes, informar a esta Casa de Leis de forma REITERADA, a possibilidade de proceder melhorias urgentes na infraestrutura do campo de malha existente na praça localizada ao lado da Unidade Básica de Saúde - do Bairro Jardim Planalto; tendo em vista que a mesma encontra-se deteriorada com ação do tempo, com rachaduras no seu piso e com a pintura praticamente apagada, necessitando assim de uma nova pintura e um novo nivelamento do piso, deixando o local apropriado para a prática desse esporte, com mais conforto e comodidade, atendendo assim uma antiga reivindicação dos moradores e usuários do local. Adiado
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Requerimento nº 1353/2023 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, informar, após estudos em conjunto com a Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e demais setores competentes, da possibilidade de criar campanhas de divulgação a toda a população sobre o gesto de socorro, que ajuda a identificar pessoas vítimas de violência e assédio que necessitam de auxílio e mobilizar a ajuda imediata a essas pessoas. Adiado
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Requerimento nº 1484/2023 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, através dos setores competentes, informar da possibilidade de se adotar as providências cabíveis para a manutenção da calçada da Rua Orlando Riguetti, ao lado da APAE, no Bairro Fragata; haja vista que a mesma se encontra totalmente danificada, colocando em risco a segurança física dos alunos da entidade e dos munícipes que por ali transitam. Adiado
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Requerimento nº 1456/2023 - Danilo da Saúde - Moção de Apoio aos Mediadores e Conciliadores Judiciais do Estado de São Paulo, que estão pleiteando junto ao Governador do Estado de São Paulo - V. Ex.ª Sr. Tarcísio de Freitas; ao Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - Sr. Gilmaci Santos e ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - V. Ex.ª Sr. André do Prado, a inclusão, na Lei Orçamentária do ano de 2024, de recursos financeiros à Fazenda Pública no Orçamento do Estado para efetivação do aumento real da remuneração mensal recebida por essa indispensável classe de trabalhadores que desempenham papel de fundamental importância na sociedade. Aprovado
120
Requerimento nº 1495/2023 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, que empreenda esforços imediatos, através dos setores competentes da administração municipal, para realizar o desassoreamento da Represa Cascata; haja vista que os níveis de água estão particularmente baixos devido à estiagem e, por este motivo, a realização do desassoreamento se torna ainda mais urgente. Tal ação não apenas ajudará a aumentar a capacidade de armazenamento da represa para enfrentar os desafios da estiagem, mas também contribuirá para mitigar os efeitos negativos a longo prazo. Adiado
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Requerimento nº 1404/2023 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, após estabelecer contatos junto ao Secretário Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Marcelo José de Macedo, informar da possibilidade de envidar esforços para inscrever Marília no Programa Estadual “Agro SP + Seguro”, que pretende equipar os municípios com viaturas de combate a incêndios nas áreas rurais, sendo que mais de 200 caminhões pipas já foram disponibilizados pelo Estado para diversas prefeituras. Neste sentido, solicito também que firme parceria com a Defesa Civil do Estado, por meio da “Operação São Paulo sem Fogo”, com a finalidade de integrar plano preventivo para combater incêndios e queimadas em regiões rurais e áreas florestais, especialmente durante o período de estiagem. Aprovado
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Requerimento nº 1497/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através dos setores competentes, informar da possibilidade de se promover a construção de um redutor de velocidade na Avenida Rio Branco, mais precisamente próximo ao nº 1454, no Bairro Alto Cafezal; haja vista o fluxo de veículos que transitam em alta velocidade pela via, acima do permitido por lei, o que pode ocasionar atropelamentos e acidentes. Aprovado
123
Requerimento nº 1473/2023 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após consultar a Secretaria Municipal da Saúde, informar a esta Casa quais providências estão sendo tomadas para resolver os problemas da UBS Jóquei Clube, que continua funcionando na mesma estrutura, junto com a UBS Santa Paula. Recebemos diversas reclamações por intermédio de munícipes e funcionários, que relatam as várias dificuldades enfrentadas diariamente para o atendimento dos usuários, tais como aglomeração de pessoas, atendimento em local improvisado e distância, comprometendo o acesso da população ao serviço de saúde, principalmente dos idosos e das crianças. Importante mencionar todo o esforço realizado pelos profissionais dessas unidades para manter o melhor atendimento possível para a população, apesar das inúmeras dificuldades que enfrentam. Aprovado
124
Requerimento nº 1499/2023 - Marcos Rezende - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, que envide esforços junto ao Ministro da Educação – Sr. Camilo Santana e junto ao Governador do Estado de São Paulo – Sr. Tarcísio de Freitas, e informe a possibilidade de apresentar projeto de lei que vise assegurar aos professores e demais servidores das escolas públicas estaduais e municipais, o direito à alimentação pelo programa de merenda escolar, tendo em vista que a medida traria diversos benefícios como: aproveitamento dos alimentos excedentes, melhoria na qualidade de vida e condições de trabalho dos professores, além do caráter didático e pedagógico aos alunos. Aprovado
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Requerimento nº 1450/2023 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília, após os pertinentes contatos com o Sr. Secretário de Obras Públicas, e o Sr. Secretário de Limpeza Pública, informar, dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII da Lei Orgânica do Município de Marília, da possibilidade de manutenção do pavimento asfáltico no cruzamento da Rua Antônio Ramos com a Rua Giselda Galina Vieira, no Bairro São Vicente de Paulo. Segundo moradores, há um grande problema no trânsito devido ao enorme buraco que lá há e, principalmente quando chove, o local fica praticamente intransitável. Também solicita-se a capinagem e a possibilidade de manutenção de um bueiro situado na calçada da Rua Antônio Ramos, quase esquina com Rua Giselda Galina Vieira. De acordo com o cidadão Sr. Marcos, residente nas imediações, há um bueiro sem tampa, colocando em risco, principalmente no período noturno, os usuários da via, além da grande possibilidade de acúmulo de lixo. Aprovado
126
Requerimento nº 1470/2023 - Rogerinho - Solicitando a convocação do Diretor Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, e do responsável pela empresa TALENTECH TECNOLOGIA LTDA, que detém a concessão de administração e operação dos radares em nosso município, para comparecerem a uma ‘audiência pública’, em data a ser agendada o mais breve possível, com o intuito de explanarem aos Vereadores desta Casa sobre o funcionamento dos radares instalados nas vias, sobre os modelos de radares adotados, a definição dos locais dos radares, os valores arrecadados, a aplicação dos recursos, a quantidade de autuações mês a mês e por radares, entre outros questionamentos. Aprovado com Adendos
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Requerimento nº 1375/2023 - Vânia Ramos - Solicitando a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional das Mulheres, em data de 9 de março de 2024, no Plenário da Câmara Municipal; ocasião em que se pretende homenagear mulheres que atuam em diversos setores sociais, num gesto de reconhecimento e valorização da presença feminina em nossa sociedade, de forma a promover e fortalecer a equidade de gênero em nosso município. Adiado
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Requerimento nº 1406/2023 - Evandro Galete - Solicitando ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Social - Sr. Gilberto Nascimento – informar a esta Casa de Leis da possibilidade de inscrever Marília no Programa “Espaço Prevenir”, que tem como objetivo oferecer tratamento e acompanhamento psicológico para dependentes químicos e seus familiares, através de uma rede de serviços disponibilizada pelo Estado para a população, por meio de equipamentos da Secretaria. Ainda neste sentido, solicito também nossa inserção no novo Programa “Casas Terapêuticas”, destinado aos dependentes químicos em situação de vulnerabilidade social. Reitero que ações semelhantes já foram solicitadas anteriormente, para enfrentarmos o problema da dependência química de nossos munícipes. Adiado
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Requerimento nº 1498/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através dos setores competentes, informar da possibilidade de se promover a construção de um redutor de velocidade na Rua Romildo Marconato, mais precisamente próximo ao nº 199, no Bairro Jardim Nacional; haja vista o fluxo de veículos que transitam em alta velocidade pela via, acima do permitido por lei, o que pode ocasionar atropelamentos e acidentes. Adiado
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Requerimento nº 1487/2023 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, após contatos com o setor competente, informar a esta Casa de Leis quando serão executadas as obras de conservação, em caráter de urgência, no terreno localizado na Rua Nossa Senhora de Fátima, defronte ao nº 560 e ao Colégio Assembleiano, no Bairro Jardim Ohara; haja vista que o local se encontra com o crescimento exagerado do mato, contribuindo para a proliferação de insetos nocivos à saúde, impedindo alunos e munícipes em geral de uma convivência mais tranquila. Adiado
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Requerimento nº 1500/2023 - Marcos Rezende - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, após contatos junto ao Secretário Municipal da Educação - Helter Rogério Bochi, ao Secretário Municipal de Obras Públicas – Fábio Alves de Oliveira e ao Secretário Municipal de Planejamento Urbano – José Antônio Almeida, que informe a possibilidade de preparar um projeto para a reforma e revitalização da EMEI Colibri. Adiado
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Requerimento nº 1493/2023 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Prefeito Municipal informar, através do setor competente, dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII da Lei Orgânica do Município de Marília, da possibilidade de liberar uma área, seja através de iniciativa da própria Administração Pública ou com uma parceria público-privada, para o estacionamento de caminhões que ficam estacionados na Avenida Castro Alves, mais precisamente na Nestlé, diuturnamente comprometendo o fluxo de veículos. A ideia é desobstruir a via, favorecendo um trânsito mais seguro com sua fluidez, bem como garantir a segurança e respeito para com os profissionais motoristas que são obrigados a dormir dentro das cabines de seus veículos, sujeitos a serem vítimas de marginais. Adiado
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Requerimento nº 1475/2023 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após consultas junto ao Secretário Municipal de Planejamento Urbano - Sr. José Antônio de Almeida, e ao Secretário Municipal de Obras Públicas - Sr. Fábio Alves de Oliveira, informar sobre a viabilidade de inclusão da área localizada na região leste de nosso município, mais precisamente no Bairro Jardim Luciana, no quadrante que compreende as Ruas Engenheiro Columbano Epphingaus, Benedita Pio de Andrade, Shinji Kuroki e Reverendo Delfino José Correa, no programa de revitalização de praças públicas; haja vista que essa área poderia ser utilizada como uma opção de lazer, permitindo a prática de atividades físicas, com os diversos públicos e grupos de atividade da saúde. Adiado
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Requerimento nº 1494/2023 - Agente Federal Junior Féfin - Sugerindo ao Prefeito Municipal informar, através do setor competente, dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII da Lei Orgânica do Município de Marília, a possibilidade de liberar uma área isolada e distante da população para o estacionamento de veículos que transportam produtos perigosos e que, normalmente, ficam estacionados nas vias públicas em bairros de nossa cidade, expondo a riscos os moradores e pessoas que frequentemente transitam perto de tais veículos. A intenção é evitar acidentes que possam causar explosões ou mesmo contaminações, e, inclusive, catástrofes, devido ao grande risco de perigo que é tipificado por uma tabela expedida pela própria Organização das Nações Unidas, e que é tratada com grande seriedade pela fiscalização no transporte nas rodovias do país. Adiado
Item Matéria Resultado
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 71/2023 - Prefeitura Municipal - Modifica a Lei nº 6969/2009, que disciplina a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção de obrigação tributária no Município de Marília e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 14/2023 ao PL 71/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 15/2023 - Prefeitura Municipal - Concede reajuste salarial aos empregados públicos da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília, modifica a Lei Complementar nº 883/2019 e dá outras providências. Matéria não votada
Parecer CFO nº 17/2023 ao PLC 15/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Agente Federal Junior Féfin Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 47/2023 ao PLC 15/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho Matéria não sujeita a votação.