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Sessão Plenária

26ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

04 de setembro de 2023 (segunda-feira), às 16h00

Ata da Sessão
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1536/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo à EMDURB que proceda junto às empresas concessionárias do serviço de transporte coletivo urbano de nosso município, responsável pelo itinerário do Bairro D’Itália - Zona Oeste, que disponibilize mais veículos coletivos; haja vista que ocorrem atrasos constantes e que prejudicam estudantes, trabalhadores e idosos, que se utilizam dos mesmos. Trata-se de pedidos insistentes que chegam ao conhecimento deste gabinete. Despachada
2
 Indicação nº 1537/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo à EMDURB que realize a implantação de cobertura com assentos no ponto de ônibus da Rua Zachias Zugaib, nº 32, no Bairro Jardim Eldorado - Zona Oeste; haja vista que no local se encontra instalado apenas o ponto, sem a cobertura, situação em que os usuários ficam expostos ao sol e/ou chuva enquanto aguardam o transporte público. Despachada
3
 Indicação nº 1538/2023 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Caetano Motta, próximo ao nº 391, no Bairro Jardim Planalto; haja vista a existência de vários buracos no local, situação que vem causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
4
 Indicação nº 1539/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Dom Pedro, esquina com a Rua 24 de Dezembro - centro; haja vista a existência de buraco no piso asfáltico da via, ocasionando danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
5
 Indicação nº 1540/2023 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Conceição Martins Rosa, próximo ao nº 226, no Bairro Antônio Carlos Nascimento da Silva; haja vista a existência de vários buracos no local, situação que vem causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
6
 Indicação nº 1541/2023 - Professora Daniela - Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água/esgoto na Rua Ercília de Araújo Malheiros, próximo ao nº 113, no Bairro Antônio Carlos Nascimento da Silva; haja vista o desperdício de água, há vários dias, causando transtornos à população que reside e transita pela via pública, ocasionando acidentes. Despachada
7
 Indicação nº 1542/2023 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que realize as melhorias na iluminação pública na Rua Ercília de Araújo Malheiros, próximo ao nº 105, no Bairro Antônio Carlos Nascimento da Silva, por meio de manutenção e substituição das lâmpadas queimadas; haja vista a preocupação de moradores em relação aos riscos trazidos em decorrência da falta de iluminação adequada. Despachada
8
 Indicação nº 1543/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Avenida Maria Fernandes Cavallari, nº 3190 (condomínio Arezzo I), no Bairro Jardim Cavallari; haja vista que veículos trafegam pela via em velocidade acima do permitido por lei, favorecendo sérios riscos de atropelamentos. Despachada
9
 Indicação nº 1544/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Coroados, defronte ao nº 514, no Bairro Alto Cafezal; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
10
 Indicação nº 1545/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento em toda a extensão da Rua Santa Izabel, no Bairro Boa Vista; haja vista a existência de vários buracos na via pública, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
11
 Indicação nº 1546/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a limpeza, a retirada de lixo e entulho na Rua Henrique Dias, nº 1120, no Bairro Parque das Acácias; haja vista a grande quantidade de entulho depositado irregularmente no local, causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
12
 Indicação nº 1547/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que realize a limpeza na Rua Santos Dumont, nº 373, no Bairro São Paulo; haja vista a grande quantidade de material descartado irregularmente no local, causando muitos transtornos aos moradores, atendendo pedidos destes. Despachada
13
 Indicação nº 1548/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização do recape em toda a extensão das Ruas Francisco de Oliveira Santos e Edmundo da Silva Lopes, no Bairro Jardim Virgínia; uma vez que as via públicas possuem diversos buracos, situação que tem causado sérios transtornos aos moradores e motoristas que por ali trafegam. Despachada
14
 Indicação nº 1549/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização da operação tapa buracos em toda a extensão da Avenida Cascata, no Bairro Jardim Maria Izabel; uma vez que a mesma possui pequenos buracos em vários pontos distintos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam, com risco iminente de acidentes. Despachada
15
 Indicação nº 1550/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à EMDURB a realização da pintura da ‘ciclofaixa’ em toda a extensão da Avenida Cascata, no Bairro Jardim Maria Izabel; uma vez o desgaste da mesma devido à ação do tempo e ao intenso fluxo de veículos. Despachada
16
 Indicação nº 1551/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal através dos competentes setores a realização de limpeza da Represa Cascata, pois devido à estiagem a mesma se encontra com o nível de água muito baixo, o que facilita a realização da retirada de lixo; e ainda, efetuar a capinação e limpeza da vegetação em seu entorno; uma vez que o mato alto atrai animais peçonhentos para o local. Despachada
17
 Indicação nº 1552/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente refazer todos os ‘sarjetões’ da Rua Júlio de Mesquita, no Bairro Jardim Maria Izabel, verificando se os dispositivos atuais estão de acordo com os padrões para que não haja o acúmulo de água parada, como vem ocorrendo. Despachada
18
 Indicação nº 1553/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Manoel Lopes Saes, nº 89, no Bairro Hípica Paulista; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o local, com muitos buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
19
 Indicação nº 1554/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Hernani Frangipani, em toda a sua extensão, no Bairro Professor José Augusto da Silva Ribeiro; haja vista a existência de muitos buracos na via pública, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
20
 Indicação nº 1555/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar aos setores competentes que realizem a manutenção no calçamento; bem como, o asfaltamento no final da Rua Massahar Hokumura, onde há um ponto de ônibus, no Bairro Professor José Augusto da Silva Ribeiro; haja vista a necessidade de tais melhorias, pois no ponto não tem cobertura, calçamento e asfalto ruins, causando transtornos aos munícipes que utilizam o transporte público na região. Despachada
21
 Indicação nº 1556/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Coronel Galdino de Almeida, nº 441 – centro; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes que por ali transitam. Despachada
22
 Indicação nº 1557/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Almirante Tamandaré, nº 44, no Bairro Alto Cafezal; haja vista a existência de buracos, causando transtornos aos munícipes que transitam pelo local. Despachada
23
 Indicação nº 1558/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Dom Pedro, nº 119 – centro; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes que por ali transitam. Despachada
24
 Indicação nº 1559/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Júlio de Mesquita, confluência com a Rua Mecenas Pinto Bueno, no Bairro Jardim Maria Izabel; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com buracos, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
25
 Indicação nº 1560/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR, reiteradamente, que realize a operação tapa buracos em toda a extensão das Ruas Padre Próspero Vecchione e Laura da Purificação Ferro, no Bairro Residencial Montana; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontram as mesmas, com diversos buracos, ocasionando o acúmulo de água parada, situação que favorece a proliferação do mosquito ‘Aedes aegypti’, ocorrendo muitos casos de dengue, conforme relatam os moradores do bairro. Despachada
26
 Indicação nº 1561/2023 - Professora Daniela - Sugerindo à EMDURB que proceda com a pintura de sinalização de solo e aérea, adequadas, na Avenida Brasil, confluência com a Rua Paraíba, no centro de nosso município; haja vista que devido à falta de sinalização, motoristas se confundem sobre qual é o sentido correto do tráfego e muitos não respeitam a sinalização de pare, favorecendo, desta forma, a ocorrência de acidentes. Despachada
27
 Indicação nº 1562/2023 - Professora Daniela - Sugerindo à EMDURB que realize a implantação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua José Silva, próximo ao nº 488, no Bairro Jardim Fontanelli; haja vista o grande fluxo de veículos na referida via, onde muitos motoristas transitam em alta velocidade, colocando em risco a vida dos moradores que por ali trafegam. Despachada
28
 Indicação nº 1563/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente que realize a manutenção na iluminação pública da pista de caminhada da Rua Anna Aparecida Niconella Marques, próximo ao Residencial Lavínia, no Bairro Jardim Lavínia, por meio de manutenção e substituição das lâmpadas queimadas; haja vista a preocupação dos moradores em relação aos riscos trazidos, em decorrência da falta de iluminação adequada. Despachada
29
 Indicação nº 1564/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, determinar ao setor competente a realização de manutenção do canteiro central da Avenida Sampaio Vidal, cruzamento com a Rua Oscar Leopoldino da Silva, centro; haja vista que os tijolos do canteiro estão quebrados, favorecendo a ocorrência de acidentes, atendendo aos pedidos dos munícipes que residem próximo ao local, solicitando a este gabinete a devida providência. Despachada
30
 Indicação nº 1565/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo à EMDURB que realize a pintura de sinalização e a implantação de cobertura com assentos no ponto de ônibus da Rua Ângelo Seleghin, próximo ao nº 167, no Bairro Jardim Parati; haja vista que no local está instalado apenas o ponto sem a devida pintura e sem cobertura, situação em que os usuários ficam expostos ao sol e/ou chuva enquanto aguardam o transporte público. Despachada
31
 Indicação nº 1566/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à EMDURB a retirada dos pontos de ônibus inativos localizados em diversas ruas da cidade. Essa medida se faz necessária para evitar frustrações e atrasos nos compromissos dos usuários, pois devido à falta de informação, muitos passageiros continuam aguardando nestes pontos, mesmo que as linhas de transporte público coletivo não estejam mais em operação, acarretando, muitas vezes, confusões e transtornos para os cidadãos que utilizam o transporte público, Portanto, é crucial que a EMDURB tome a iniciativa de retirar os mesmos, promovendo uma melhor organização e eficiência na rede de transporte público do município. Despachada
32
 Indicação nº 1567/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize, mais uma vez, a intervenção para tapar o buraco existente na Avenida Das Esmeraldas, especialmente na altura do nº 1403, sentido bairro/centro, no Bairro Jardim Tropical; haja vista que apesar da recente tentativa de reparos deste buraco, o material utilizado no processo se desprendeu por completo, agravando a situação ao aumentar o tamanho do mesmo. Despachada
33
 Indicação nº 1568/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize o nivelamento adequado do asfalto na rotatória localizada no entroncamento da Avenida Saudade, confluência com a Avenida Hygino Muzi Filho e com a Rua José Joaquim de Oliveira, no Bairro Jardim Acapulco; haja vista que recentemente foi efetuado uma operação tapa buracos neste trecho, mas os remendos executados não estão nivelados, resultando em ondulações no asfalto que representam um risco potencial de acidentes. Despachada
34
 Indicação nº 1569/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize uma manutenção no asfalto da Rua Setembrino Cardoso Maciel, em seu cruzamento com a Rua Comendador Fragata, no Bairro Fragata; uma vez que o asfalto nesta área apresenta afundamentos, que criam condições propícias para a ocorrência de acidentes. Despachada
35
 Indicação nº 1570/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Floriano Peixoto, especificamente na altura do nº 40, no Bairro Barbosa; haja vista que embora tenha sido efetuado um reparo anterior nesta área, observa-se que o serviço não foi concluído de maneira satisfatória, resultando em um buraco ainda maior e aberto, causando transtornos à comunidade, danificando veículos e aumentando os riscos de acidentes. Ressaltamos que um reparo bem executado, não apenas elimina os riscos de acidentes, mas também contribui para a manutenção da infraestrutura viária, a segurança dos cidadãos e a economia dos cofres públicos. Despachada
36
 Indicação nº 1571/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à EMDURB providências, urgentes, para a instalação de ponto de parada de ônibus com cobertura, na Rua João Caliman, próximo ao nº 470, no Bairro Parque das Nações; tendo em vista que a ausência deste dispositivo tem causado grandes transtornos aos usuários do transporte público, pois são obrigados a enfrentar todas as intempéries do tempo, expostos sem qualquer tipo de abrigo. Despachada
37
 Indicação nº 1572/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à EMDURB, providências urgentes, para a instalação de ponto de parada de ônibus com cobertura, na Rua Edward Grecchi, próximo ao nº 430, no Bairro Parque das Primaveras; tendo em vista que a ausência deste dispositivo tem causado grandes transtornos aos usuários do transporte público, pois são obrigados a enfrentar todas as intempéries do tempo, expostos sem qualquer tipo de abrigo. Despachada
38
 Indicação nº 1573/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à EMDURB, providências urgentes, para a instalação de três pontos de paradas de ônibus com coberturas na Avenida João Martins Coelho, sendo próximos aos números: 507, 775 e 1035, no Bairro Jardim Santa Antonieta; tendo em vista que a ausência destes dispositivos tem causado grandes transtornos aos usuários do transporte público, pois são obrigados a enfrentar todas as intempéries do tempo, expostos sem qualquer tipo de abrigo, atendendo à reivindicação da população. Despachada
39
 Indicação nº 1574/2023 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente que realize a poda das árvores existentes na Rua 21 de Abril, nas proximidades dos números 133 e 207, no Bairro Jardim Maria Izabel; haja vista que a copa das mesmas se encontram muito densas e fechadas, ocasionando transtornos pelo ofuscamento da iluminação da via pública. Despachada
40
 Indicação nº 1575/2023 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicas que realize a instalação de um ‘sarjetão’, na Rua Waldemar Pereira, confluência com a Rua Pauliceia, no Bairro Palmital; haja vista o grande acúmulo de água parada no local, em decorrência da deficiência no escoamento, o que vem ocasionando sérios transtornos para a população que por ali trafega. Despachada
41
 Indicação nº 1576/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à EMDURB providências para a instalação de um redutor de velocidade do tipo ‘lombofaixa’ ou dispositivo de segurança para a travessia de pedestres; bem como, melhorias na sinalização de trânsito na Rua João Florêncio de Carvalho, defronte ao nº 685, no Bairro Jardim Bandeirantes; tendo em vista que se trata de local de acesso à entrada e saída de crianças, na EMEI ‘Beija-Flor’ e devido ao fluxo intenso de veículos que trafegam por este local, com velocidade acima do permitido por lei, tem causado diversos transtornos e riscos de graves acidentes. Despachada
42
 Indicação nº 1577/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Padre José de Anchieta, próximo ao nº 656, no Bairro Alto Cafezal; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo aos diversos pedidos da população. Despachada
43
 Indicação nº 1578/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Luiz Dall’Evedove, próximo ao nº 172, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
44
 Indicação nº 1579/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo ao DAEM que realize os reparos, urgente, em vazamento existente na rede de água na Rua Mário Giaxa Sobrinho, altura do nº 370, no Bairro Núcleo Habitacional Maria Angélica Matos; haja vista o desperdício de água limpa, algo particularmente preocupante em períodos de seca, e também, está contribuindo para a formação de buracos no asfalto. Despachada
45
 Indicação nº 1580/2023 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, que realize a limpeza e capinação da área de preservação permanente existente na Rua Mato Grosso, nas proximidades da confluência com a Rua Matias de Albuquerque, no Bairro Cascata; haja vista que o local se encontra com a vegetação muito alta, além de existência de lixo e entulhos no local, contribuindo significativamente para o aparecimento de insetos e animais peçonhentos. Despachada
46
 Indicação nº 1581/2023 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Limpeza Pública que realize a limpeza da praça existente na Avenida Doutor Hélio Gomes Gouveia, mais precisamente no trecho que compreende entre a Avenida Alípio Germano da Silva e a Rua Eduardo Peixoto Sampaio, no Bairro Vila Romana; haja vista que o local se encontra com muito mato e restos de galhos, causando transtornos aos munícipes que residem no local, situação que favorece o surgimento de insetos e animais peçonhentos. Despachada
47
 Indicação nº 1582/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicas que realize a construção de um ‘sarjetão’ no cruzamento da Rua Coronel José Braz com a Rua Lima e Costa, no centro de nosso município; haja vista o acúmulo de água nos dias chuvosos, favorecendo, inclusive, a formação de buracos no local. Despachada
48
 Indicação nº 1583/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Nossa Senhora Aparecida, nº 40 – Bairro Jardim IV Centenário; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico no local. Despachada
49
 Indicação nº 1584/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo ao DAEM que efetue os reparos em vazamento na rede de água na Rua Presidente Vargas, defronte ao nº 237, no Bairro Boa Vista; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra o local, com buracos, prejudicando o tráfego normal de veículos. Despachada
50
 Indicação nº 1585/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a poda de árvore na Rua José Froio, nº 226, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista que os galhos da mesma se encontram muito altos e encostando na rede de energia elétrica. Despachada
51
 Indicação nº 1586/2023 - Rogerinho - Sugerindo à CODEMAR que realize uma operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Dr. Luís Hilário Garcia, no Bairro Senador Salgado Filho; haja vista a enorme quantidade de buracos existentes na via pública, causando transtornos para a população que reside na localidade. Despachada
52
 Indicação nº 1587/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR que realize a instalação de nova camada asfáltica na Rua 24 de Dezembro, principalmente no trecho que compreende entre as Ruas Dom Pedro e 9 de Julho, antes da lombada, no centro de nosso município; haja vista que existem imperfeições e várias ondulações no asfalto, situação que vem danificando os veículos que por ali trafegam. Despachada
53
 Indicação nº 1588/2023 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, que realize estudos para construir uma 'travessia de pedestres' nas proximidades da Rua Sorocaba, interligando as Avenidas Tiradentes e Ipiranga, (altura da linha férrea). Trata-se de reivindicação dos moradores daquela região, muitos deles idosos, para facilitar o deslocamento dos mesmos no referido trecho. Despachada
54
 Indicação nº 1589/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR determinar ao setor competente realizar a operação tapa buracos na Rua Alexandre Chaia, defronte ao nº 1820, no Bairro Jardim Esplanada; haja vista que o piso asfáltico se encontra danificado, com buraco de tamanho considerável, podendo causar acidentes. Despachada
55
 Indicação nº 1590/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR efetuar o recapeamento da Rua Hermes da Fonseca, mais precisamente no trecho que compreende os quarteirões entre a Avenida Benedito Alves Delfino e a Rua Mariápolis, no Bairro Palmital. Despachada
56
 Indicação nº 1591/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Avenida Keiji Akutagawa, em toda a sua extensão, no Bairro São José; haja vista as péssimas condições em que se encontra a via pública, com muitos buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
57
 Indicação nº 1592/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Avenida Ermelinda Clarice Sanches Casarini, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Polyana; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico da via, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
58
 Indicação nº 1593/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Salvador Salgueiro, defronte ao nº 222, no Bairro Palmital Prolongamento; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos aos munícipes. Despachada
59
 Indicação nº 1594/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua João Viggiani, em toda a sua extensão, no Bairro Chácara dos Laranjais; haja vista as péssimas condições em que se encontra, com muitos buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
60
 Indicação nº 1595/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Dalim Demori, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Florença; haja vista as péssimas condições em que se encontra, com diversos buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
61
 Indicação nº 1596/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR a realização de reparos na camada asfáltica da Avenida Tiradentes, nas proximidades do nº 1049, próximo ao radar e antes da rotatória; haja vista a existência de irregularidades no asfalto, sendo necessária urgência na manutenção, pois esse tipo de saliência pode causar acidentes com motos. Despachada
62
 Requerimento nº 1508/2023 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Walter Ricci, aos 93 anos de idade, ocorrido no último dia 25 de agosto, em nosso município. Aos familiares e amigos externamos nossas mais sinceras condolências. Aprovado
63
 Requerimento nº 1509/2023 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Paulino Plaza Parra, aos 85 anos de idade, ocorrido no último dia 25 de agosto, em nosso município. Aos familiares e amigos externamos nossas mais sinceras condolências. Aprovado
64
 Requerimento nº 1510/2023 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Aparecida Natalina Ribeiro Piaça, aos 78 anos de idade, ocorrido no último dia 26 de agosto, em nosso município. Aos familiares e amigos externamos nossas mais sinceras condolências. Aprovado
65
 Requerimento nº 1511/2023 - Rogerinho - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Waldomiro dos Santos, aos 81 anos de vida, ocorrido em 27 de agosto p.p., em nosso município de Marília. Aos familiares externamos nossas sinceras condolências, e desejos de que Deus os conforte nesse momento de dor. Aprovado
66
 Requerimento nº 1517/2023 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento precoce da estimada amiga Michele Raimunda da Silva, aos 37 anos de idade, ocorrido no último dia 26 de agosto. Aos familiares e amigos externamos nossas mais sinceras condolências. Aprovado
67
 Requerimento nº 1525/2023 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Fermino Dias Navarro, aos 79 anos de idade, ocorrido no último dia 30 de agosto, em nossa cidade. Aos familiares e amigos externamos nossos mais sinceros sentimentos. Aprovado
68
 Requerimento nº 1546/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Maria do Carmo Gomes, aos 88 anos de idade, ocorrido no último dia 23 de Agosto, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
69
 Requerimento nº 1547/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Michel Menezes Camargo, aos 26 anos de idade, ocorrido no último dia 24 de Agosto, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
70
 Requerimento nº 1548/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Ana Marques Golim, aos 81 anos de idade, ocorrido no último dia 28 de Agosto, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
71
 Requerimento nº 1549/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Marivaldo Zatti, aos 62 anos de idade, ocorrido no último dia 28 de Agosto, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
72
 Requerimento nº 1550/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Márcia Aparecida Caffer, aos 61 anos de idade, ocorrido no último dia 31 de Agosto, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
73
 Requerimento nº 1551/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Ademir Batista, aos 72 anos de idade, ocorrido no último dia 31 de Agosto, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
74
 Requerimento nº 1552/2023 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Helena Lourenço dos Santos, aos 86 anos de idade, ocorrido em nossa cidade. Expressamos nossos sinceros sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
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 Requerimento nº 1452/2023 - Evandro Galete - Votos de congratulações à ‘Madeireira Pau-Brasil’, na pessoa de seus qualificados proprietários, Sr. Irço Roberto Gatto e Sra. Marília Martins Gatto, que há 40 anos estão à frente desta importante empresa, estabelecida no Jardim Marajó, trazendo empregos para nossa população e impulsionando a economia de nossa cidade. Nosso reconhecimento e homenagens! Aprovado
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 Requerimento nº 1506/2023 - Evandro Galete - Votos de congratulações para a renomada loja ‘Dakota Parts’, na pessoa de seu gerente, o competente Sr. João Ricardo Reis, há 24 anos a frente desta importante empresa, e de seus 28 colaboradores, que ajudam a alavancar os serviços, sempre com muito profissionalismo e disposição em atender aos clientes. A ‘Dakota Parts’ se destaca no ramo automobilístico, comercializando peças e acessórios automotivos, nacionais e importados, de qualidade reconhecida no mercado, com preços competitivos e foco na satisfação do cliente. Parabéns e votos de contínuo sucesso e prosperidade nos negócios! Aprovado
77
 Requerimento nº 1507/2023 - Dr. Nechar - Votos de congratulações para a tradicional ‘Auto Elétrica Repetti’, em nome de seu proprietário, Sr. Joaquim Repetti, e seu filho, Everson Repetti, extensivos a todos os colaboradores da empresa. A ‘Auto Elétrica Repetti’ está bem localizada no Bairro Somenzari e há mais de 30 anos presta serviços de manutenção e reparação elétrica de veículos automotores no mesmo local, sempre oferecendo serviços de excelência e produtos de qualidade. O trabalho árduo do Sr. Joaquim Repetti, que vem há mais de 60 anos atuando no ramo, fez da empresa uma referência no setor. Parabéns por gerar empregos e fomentar o comércio na cidade de Marília. Desejamos contínuo sucesso! Aprovado
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 Requerimento nº 1512/2023 - Eduardo Nascimento - Votos de congratulações ao empresário James de Oliveira, conhecido como James Bonanza, pela sua destacada atuação no ramo da construção civil por 17 anos. Ele é o proprietário da empresa "Kadora Obras e Serviços", que tem contribuído significativamente para a geração de empregos diretos e indiretos, além de impulsionar a economia da cidade de Marília. James Bonanza também ganhou reconhecimento nacional como locutor de rodeio, desempenhando essa função até o ano de 2010. Seu compromisso com a cidade tem sido evidente, tanto ao projetar positivamente o nome do município quanto ao contribuir para o seu crescimento contínuo. Parabenizamos o empresário James de Oliveira e desejamos a ele sucesso contínuo em suas empreitadas e projetos. Aprovado
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 Requerimento nº 1520/2023 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações à Construcasa Bordignon, loja de material de construção que tem se destacado por oferecer uma ampla gama de produtos, desde os itens básicos até os materiais de acabamento. A Construcasa Bordignon é um exemplo de dedicação ao setor de construção e tem desempenhado um papel fundamental no apoio às atividades de construção e reforma em nossa comunidade. Sua vasta seleção de produtos e materiais atende às diversas necessidades dos profissionais da construção e dos consumidores finais, contribuindo para a concretização de projetos residenciais, comerciais e industriais. Portanto, é com grande admiração e reconhecimento que parabenizamos a Construcasa Bordignon por seu comprometimento com a construção civil e a comunidade em geral, estendendo os mais sinceros votos de sucesso contínuo em suas atividades. Aprovado
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 Requerimento nº 1523/2023 - Marcos Custódio - Votos de congratulações ao Grupo Paradigma – Segurança e Serviços, pelo aniversário de 20 anos, comemorado no dia 15 de setembro, em nome de seus proprietários e diretores, Andrea Paula Mascarin e seus filhos, Matheus Mascarin e Danilo Mascarin. Com mais de 350 colaboradores e infraestrutura flexível e moderna, atuando nos setores de Portaria Remota e Presencial, Vigilância, Limpeza, Zeladoria, Manutenção Predial e Segurança Eletrônica, sempre pronta para se adequar às mais diferentes necessidades, a Paradigma se destaca no planejamento e na gestão de serviços especializados. Dedica-se a aprimorar suas estratégias e processos com o objetivo de disponibilizar ao mercado o que há de melhor em sua área, agilizando o atendimento entre a empresa e seus parceiros, executando todas as suas tarefas com eficiência e excelência. Nosso reconhecimento e consideração. Parabéns e que Deus os abençoe! Aprovado
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 Requerimento nº 1524/2023 - Marcos Custódio - Votos de congratulações à Igreja Assembleia de Deus – Ministério Tempo de Renovação, em nome do Pastor Presidente, Wellington Avelino da Silva e esposa Cláudia Renata Jacobino da Silva, em reconhecimento e celebração pelo aniversário de 13 anos à frente dos valorosos trabalhos da Igreja, extensivos a todos os membros. Nosso reconhecimento e admiração pela graça recebida através do ministério. Nossas homenagens e consideração, parabéns e que Deus os abençoe! Aprovado
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 Requerimento nº 1536/2023 - Júnior Moraes - Votos de congratulações ao ilustre Presidente da Câmara Municipal de Alvinlândia - Sr. Frederick Jadder Bergamin, mais conhecido como "Jadder". Nascido na cidade de Alvinlândia, possui superior completo e em 2016 foi eleito Vereador pela primeira vez, pelo Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB, para a legislatura 2017/2020. No último pleito eleitoral, de 15 de novembro de 2020, foi reeleito para a legislatura 2021/2024. Parabéns, sucesso em sua trajetória e o desejo de muitas vitórias! Aprovado
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 Requerimento nº 1537/2023 - Júnior Moraes - Votos de congratulações à conceituada revenda de tratores "Teruel Tratores", fundada em 12 de setembro de 1990, em Alvinlândia, São Paulo, pelo estimado Sr. Abel Teruel. Empresa tradicional, destaca-se em seu ramo e realiza com honestidade suas atividades, proporcionando excelente atendimento aos seus clientes. Parabéns e votos de contínuo sucesso e prosperidade nos negócios. Aprovado
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 Requerimento nº 1538/2023 - Eduardo Nascimento - Votos de congratulações à Hípica Vidotto II, em nome de seu proprietário Reinaldo Vidotto, extensivos a todos os colaboradores pela excelente organização e condução da IV Etapa do Ranking Centro Oeste Paulista de Hipismo, ocorrida no último dia 26 de agosto em sua sede, no Distrito de Padre Nóbrega. Aprovado
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 Requerimento nº 1539/2023 - Professora Daniela - Votos de congratulações ao excelente farmacêutico - Sr. Gustavo Henrique Guido, que vem desenvolvendo suas atividades no Pronto Atendimento da Zona Sul com muito profissionalismo, conduta ética e moral, primando pelo cumprimento de suas obrigações, sempre com muita dedicação, zelo e respeito para com todos os cidadãos. Nosso agradecimento e reconhecimento pelo exemplo de profissional. Parabéns!!! Aprovado
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 Requerimento nº 1540/2023 - Professora Daniela - Votos de congratulações para a empresa “Pintando o Sete Hotelzinho Infantil”, em nome de sua proprietária – a qualificada Sra. Fernanda de Oliveira Proença Moreira, extensivos aos seus colaboradores. O ‘Hotelzinho Infantil’ vem se destacando pela ética e profissionalismo na prestação de serviços de cuidados e recreação infantil para crianças de 4 meses a 9 anos de idade, oferecendo infraestrutura de qualidade em um ambiente aconchegante e com toda segurança. Nosso reconhecimento e votos de muito sucesso. Parabéns!!! Aprovado
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 Requerimento nº 1543/2023 - Marcos Rezende - Votos de congratulações à empresa “Vision Protect – Sistema de Segurança” em nome de seu proprietário – Sr. Jesus Olímpio Guimarães, em reconhecimento ao ótimo serviço prestado em Marília e região. A “Vision Protect” é uma empresa de segurança eletrônica, desde sua fundação, vem oferecendo serviços no segmento de portaria remota, instalação de sensores, alarmes, câmeras de segurança e cerca elétrica, dentre outros serviços para segurança residencial e comercial. A busca constante por inovação e os investimentos em equipamentos, profissionais e tecnologia possibilitaram a melhor eficiência em seus serviços, com isso visando o conforto e segurança de todos clientes. Nossos votos parabéns e sucesso nos negócios! Aprovado
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 Requerimento nº 1299/2023 - Rogerinho - Solicitando ao Diretor Presidente da EMDURB – Empresa de Mobilidade Urbana de Marília - Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, informar a esta Casa de Leis, se existe algum estudo em desenvolvimento, no sentido de realizar a instalação de um ‘semáforo’ na confluência entre a Rua Dom Pedro e a Rua Quatro de Abril, na região central de nosso município, devido aos constantes acidentes de trânsito, com vítimas, que ocorrem naquela localidade, envolvendo carros, motocicletas, entre outros veículos, sendo urgente a adoção de providências no local, a fim de cessar tais ocorrências. Aprovado
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 Requerimento nº 1264/2023 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, após ultimar esforços juntamente com o Secretário Municipal da Administração – Sr. Cássio Luiz Pinto Junior, informar a esta Casa de Leis, da possibilidade de todos os servidores públicos municipais, terem o direito da contagem de tempo de serviço prestado no período entre 28/05/2020 e 31/12/2021, conforme decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em sessão realizada no último dia 12 de Julho do corrente ano. Aprovado
91
 Requerimento nº 1060/2023 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, envidar esforços junto ao setor responsável, informar da possibilidade de adotar providências, o mais rápido possível, quanto à mudança da instalação do ponto de ônibus que está instalado ao lado de uma rede de energia elétrica - localizado na Av. Estevão Romeira Júnior, próximo ao nº 166 - Bairro Parque dos Ipês / zona sul; uma vez que, na posição em que se encontra, provoca situações de risco aos munícipes que utilizam o transporte público. Adiado
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 Requerimento nº 1308/2023 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após estabelecer contato com o Secretário Municipal de Obras - Sr. Fábio Alves de Oliveira, informar a esta Casa de Leis, da possibilidade de elaborar projeto que vise a revitalização da pista de skate, localizada no Poliesportivo "Octávio Barreto Prado" (o ‘TATÁ’), na zona sul de Marília; há necessidade de instalação de refletores na pista, de lixeiras em torno, câmeras de videomonitoramento e reforma em toda a pista; tendo em vista que o local é utilizado para convivência comunitária, atividades sociais, esportivas e recreativas. Aprovado
93
 Requerimento nº 1433/2023 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso após contatos os setores competentes, informar sobre a possibilidade da adoção das providências necessárias para executar as melhorias relacionadas à infraestrutura de espaço público localizado entre a Rua Celmira Malta Rolim e Rua Urias Avelino de Moraes, mais precisamente, atrás da unidade do Centro de Referência Assistência Social CRAS ‘Leonel Brizola’ - bairro Residencial Ângelo Sposito - Jardim Marina. O local apontado possui grande potencial para se tornar uma área de lazer, mas para que isso ocorra é necessário realizar de imediato melhorias na infraestrutura, tais como: melhoria da iluminação (com lâmpadas de led – maior potência), arborização, construção de passeio público apropriado à prática de caminhadas, instalação de bancos, limpeza e conservação do local, indo ao encontro dos diversos apelos e necessidades da comunidade local, uma vez que o bairro não dispõe de espaço para esse fim. Aprovado
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 Requerimento nº 1443/2023 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após contatos com os setores competentes, informar a esta Casa de Leis de forma REITERADA, a possibilidade de proceder melhorias urgentes na infraestrutura do campo de malha existente na praça localizada ao lado da Unidade Básica de Saúde - do Bairro Jardim Planalto; tendo em vista que a mesma encontra-se deteriorada com ação do tempo, com rachaduras no seu piso e com a pintura praticamente apagada, necessitando assim de uma nova pintura e um novo nivelamento do piso, deixando o local apropriado para a prática desse esporte, com mais conforto e comodidade, atendendo assim uma antiga reivindicação dos moradores e usuários do local. Adiado
95
 Requerimento nº 1353/2023 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, informar, após estudos em conjunto com a Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e demais setores competentes, da possibilidade de criar campanhas de divulgação a toda a população sobre o gesto de socorro, que ajuda a identificar pessoas vítimas de violência e assédio que necessitam de auxílio e mobilizar a ajuda imediata a essas pessoas. Aprovado
96
 Requerimento nº 1484/2023 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, através dos setores competentes, informar da possibilidade de se adotar as providências cabíveis para a manutenção da calçada da Rua Orlando Riguetti, ao lado da APAE, no Bairro Fragata; haja vista que a mesma se encontra totalmente danificada, colocando em risco a segurança física dos alunos da entidade e dos munícipes que por ali transitam. Aprovado
97
 Requerimento nº 1495/2023 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, que empreenda esforços imediatos, através dos setores competentes da administração municipal, para realizar o desassoreamento da Represa Cascata; haja vista que os níveis de água estão particularmente baixos devido à estiagem e, por este motivo, a realização do desassoreamento se torna ainda mais urgente. Tal ação não apenas ajudará a aumentar a capacidade de armazenamento da represa para enfrentar os desafios da estiagem, mas também contribuirá para mitigar os efeitos negativos a longo prazo. Aprovado
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 Requerimento nº 1375/2023 - Vânia Ramos - Solicitando a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional das Mulheres, em data de 9 de março de 2024, no Plenário da Câmara Municipal; ocasião em que se pretende homenagear mulheres que atuam em diversos setores sociais, num gesto de reconhecimento e valorização da presença feminina em nossa sociedade, de forma a promover e fortalecer a equidade de gênero em nosso município. Adiado
99
 Requerimento nº 1406/2023 - Evandro Galete - Solicitando ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Social - Sr. Gilberto Nascimento – informar a esta Casa de Leis da possibilidade de inscrever Marília no Programa “Espaço Prevenir”, que tem como objetivo oferecer tratamento e acompanhamento psicológico para dependentes químicos e seus familiares, através de uma rede de serviços disponibilizada pelo Estado para a população, por meio de equipamentos da Secretaria. Ainda neste sentido, solicito também nossa inserção no novo Programa “Casas Terapêuticas”, destinado aos dependentes químicos em situação de vulnerabilidade social. Reitero que ações semelhantes já foram solicitadas anteriormente, para enfrentarmos o problema da dependência química de nossos munícipes. Adiado
100
 Requerimento nº 1498/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através dos setores competentes, informar da possibilidade de se promover a construção de um redutor de velocidade na Rua Romildo Marconato, mais precisamente próximo ao nº 199, no Bairro Jardim Nacional; haja vista o fluxo de veículos que transitam em alta velocidade pela via, acima do permitido por lei, o que pode ocasionar atropelamentos e acidentes. Aprovado
101
 Requerimento nº 1487/2023 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, após contatos com o setor competente, informar a esta Casa de Leis quando serão executadas as obras de conservação, em caráter de urgência, no terreno localizado na Rua Nossa Senhora de Fátima, defronte ao nº 560 e ao Colégio Assembleiano, no Bairro Jardim Ohara; haja vista que o local se encontra com o crescimento exagerado do mato, contribuindo para a proliferação de insetos nocivos à saúde, impedindo alunos e munícipes em geral de uma convivência mais tranquila. Aprovado
102
 Requerimento nº 1500/2023 - Marcos Rezende - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, após contatos junto ao Secretário Municipal da Educação - Helter Rogério Bochi, ao Secretário Municipal de Obras Públicas – Fábio Alves de Oliveira e ao Secretário Municipal de Planejamento Urbano – José Antônio Almeida, que informe a possibilidade de preparar um projeto para a reforma e revitalização da EMEI Colibri. Aprovado com Adendos
103
 Requerimento nº 1493/2023 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Prefeito Municipal informar, através do setor competente, dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII da Lei Orgânica do Município de Marília, da possibilidade de liberar uma área, seja através de iniciativa da própria Administração Pública ou com uma parceria público-privada, para o estacionamento de caminhões que ficam estacionados na Avenida Castro Alves, mais precisamente na Nestlé, diuturnamente comprometendo o fluxo de veículos. A ideia é desobstruir a via, favorecendo um trânsito mais seguro com sua fluidez, bem como garantir a segurança e respeito para com os profissionais motoristas que são obrigados a dormir dentro das cabines de seus veículos, sujeitos a serem vítimas de marginais. Aprovado
104
 Requerimento nº 1475/2023 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após consultas junto ao Secretário Municipal de Planejamento Urbano - Sr. José Antônio de Almeida, e ao Secretário Municipal de Obras Públicas - Sr. Fábio Alves de Oliveira, informar sobre a viabilidade de inclusão da área localizada na região leste de nosso município, mais precisamente no Bairro Jardim Luciana, no quadrante que compreende as Ruas Engenheiro Columbano Epphingaus, Benedita Pio de Andrade, Shinji Kuroki e Reverendo Delfino José Correa, no programa de revitalização de praças públicas; haja vista que essa área poderia ser utilizada como uma opção de lazer, permitindo a prática de atividades físicas, com os diversos públicos e grupos de atividade da saúde. Aprovado
105
 Requerimento nº 1494/2023 - Agente Federal Junior Féfin - Sugerindo ao Prefeito Municipal informar, através do setor competente, dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII da Lei Orgânica do Município de Marília, a possibilidade de liberar uma área isolada e distante da população para o estacionamento de veículos que transportam produtos perigosos e que, normalmente, ficam estacionados nas vias públicas em bairros de nossa cidade, expondo a riscos os moradores e pessoas que frequentemente transitam perto de tais veículos. A intenção é evitar acidentes que possam causar explosões ou mesmo contaminações, e, inclusive, catástrofes, devido ao grande risco de perigo que é tipificado por uma tabela expedida pela própria Organização das Nações Unidas, e que é tratada com grande seriedade pela fiscalização no transporte nas rodovias do país. Adiado
106
 Requerimento nº 1533/2023 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, após consulta junto à Concessionária de Rodovias S/A – Entrevias e aos demais setores competentes, informar quando as placas de sinalização com os dizeres ‘Amadeu Amaral’ serão reinstaladas; haja vista que as mesmas foram retiradas para a duplicação na Rodovia Rachid Raes e não foram colocadas de volta, causando muitas dificuldades a todos, principalmente para as pessoas que não conhecem o Distrito. Aprovado
107
 Requerimento nº 1522/2023 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, o envio de Projeto de Lei a esta Casa, visando estabelecer uma data limite para o pagamento dos vencimentos e auxílio-saúde dos servidores públicos municipais aposentados e pensionistas, tendo em vista os constantes atrasos e incertezas de datas para recebimento. Desta forma, para que possa haver uma segurança jurídica, reivindicamos a apresentação de Projeto de Lei, de acordo com o disposto na CLT, em seu Art. 459 § 1º: “Quando o pagamento houver sido estipulado por mês, deverá ser efetuado, o mais tardar, até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido”. Ainda, informar qual é o motivo que justifiquem os atrasos que vêm ocorrendo de forma recorrente, mês após mês; bem como, as razões por não priorizar o pagamento dos aposentados e pensionistas em detrimento de outros gastos realizados pelo governo, considerados não essenciais. Aprovado com Adendos
108
 Requerimento nº 1288/2023 - Eduardo Nascimento - MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 21/2023, idealizado pela Deputada Federal Professora Luciene Cavalcante da Silva, em nome dos servidores públicos municipais de Marília e imensa emoção, com reconhecimento da importância deste acompanhamento e amparo a esta importante proposta que representa um marco de justiça e valorização para todos os servidores públicos, sejam eles da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, especialmente durante o período desafiador do enfrentamento da pandemia do Coronavírus. Aprovado
109
 Requerimento nº 1521/2023 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito de Marília, Daniel Alonso, por intermédio do setor competente, respaldado pelo artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, que forneça informações detalhadas e disponibilize uma cópia do cadastro efetuado pelo município na plataforma InvestSUS. Este pedido se fundamenta na necessidade de esclarecer o processo de registro para a obtenção de recursos visando o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem. No último dia 23 de agosto, o Ministério da Saúde anunciou a liberação de repasses para estados e municípios, especificamente destinados ao cumprimento do piso nacional da enfermagem. A Prefeitura de Marília, em nota à imprensa, alegou que existe uma diferença de R$ 27.444,68 para efetuar o pagamento integral do piso, divergindo do que foi observado em outras cidades da região. Esta situação desperta questionamentos que nos conduzem a reiterar o nosso pedido de revisão do cadastro efetuado na plataforma InvestSUS pela Prefeitura de Marília. Aprovado
110
 Requerimento nº 1531/2023 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito de Marília - Sr. Daniel Alonso, por meio do setor competente e no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do município, fornecer a esta Casa, cópias (na sua integralidade) do Contrato CL – 312/2018; bem como todos os aditivos relacionados ao citado contrato de locação. Requeiro também, cópias completas do memorando eletrônico nº 11.099/2023 e dos protocolos físicos nº 85.951/2022 e nº 2.852/2023. E ainda, cópias de todos os laudos elaborados pela saúde do trabalhador, referentes ao imóvel em questão, objeto do CL – 312/2018 e ainda, informações sobre a existência de pagamentos de insalubridade a servidores ocupantes de atividades exercidas no local, se há o EPP - Perfil Profissiográfico Profissional atualizado desses servidores, quais os valores mensais somados e quais os motivos que justifiquem tais pagamentos. Adiado
111
 Requerimento nº 1519/2023 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulação ao "10º Ciclo Odonto Estética" e aos palestrantes que enriqueceram este importante evento. O "10º Ciclo Odonto Estética" demonstra mais uma vez seu compromisso com a disseminação do conhecimento na área odontológica, trazendo à nossa cidade um encontro de renomados profissionais e palestrantes. Nossos sinceros parabéns aos ilustres palestrantes que compartilharam seus conhecimentos e insights, enriquecendo as discussões e contribuindo para a formação contínua dos profissionais da área. Aprovado
112
 Requerimento nº 1514/2023 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após envidar estudos junto aos setores competentes, informar quando será realizada a reforma da Praça Marcelino Medeiros, localizada na Rua Álvaro Simões de Paiva, confluência com a Rua Fernando Fontana, no Núcleo Habitacional Costa e Silva; haja vista que emendas impositivas foram feitas com a finalidade de instalar academia ao ar livre no local, mas até o momento a melhoria não foi implementada. Adiado
113
 Requerimento nº 1505/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, ultimar esforços junto ao Secretário Municipal de Obras Públicas – Sr. Fábio Alves de Oliveira, e informar da possibilidade de realizar a implantação de um ‘sarjetão de concreto’, necessário na confluência entre a Rua Caetano Motta e a rua Hélio Lavagnini, no Bairro Jardim Planalto; haja vista que a grande quantidade de água que escorre neste local prejudica o trânsito, danifica a via e causa danos aos veículos. Adiado
114
 Requerimento nº 1526/2023 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa de Leis, através dos setores competentes, quando serão realizadas as obras necessárias (em caráter de urgência) da reestruturação e demais benfeitorias da 'praça' localizada na Rua João Gatto, nº 75, no Bairro Jardim Bancários, mais precisamente em frente a 2ª Igreja Presbiteriana Independente de Marília, tais como: mobiliário urbano, melhor iluminação, podas das árvores, paisagismo e outras reformas em geral; haja vista que o local se encontra quase sempre em total situação de abandono e descaso, desprovido de manutenção periódica, situação que causa muitos transtornos à população de importante região, que aguarda esta melhoria há tempos. Adiado
115
 Requerimento nº 1542/2023 - Marcos Rezende - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso informar quais providências serão adotadas em relação passarela, que interliga as Avenidas Sampaio Vidal e Das Indústrias; haja vista o péssimo estado que a mesma se encontra oferecendo riscos aos munícipes e feirantes que trafegam pelo local. Adiado
116
 Requerimento nº 1529/2023 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, após estabelecer contatos com o DAEM – Departamento de Água e Esgoto de Marília e demais órgãos competentes, informar, dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, quando será realizado, em caráter de urgência, reparo no vazamento de esgoto em área de proteção ambiental, próximo ao estádio Pedro Sola, onde há uma nascente sendo contaminada por este vazamento, pois a tubulação está danificada há aproximadamente dois meses, segundo reclamação feita por munícipe. Inclusive, tivemos informações de que a Polícia Ambiental esteve no local e elaborou um relatório, devido à gravidade do fato, sendo gerado o protocolo nº WEB AIA: 11198, com reforço junto a CETESB também. Aprovado
117
 Requerimento nº 1515/2023 - Rogerinho - Moção de repúdio à agressão sofrida por cachorrinha na zona leste de nosso município, no dia 22 de agosto p.p., por parte de um funcionário da Empresa de Correios e Telégrafos, conforme amplamente noticiado pela mídia. Repudiamos veementemente quaisquer atos de agressões, violência e maus-tratos contra animais - violações claras à legislação em vigor, e apoiamos a penalização para aqueles que descumpram a Lei. Adiado
118
 Requerimento nº 1283/2023 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, através do setor competente, e reiterando indicação nº 641/2023, já reivindicada pela Casa, informar da possibilidade de realizar diversos serviços, tais como: a substituição das lâmpadas queimadas, poda de árvores, limpeza com corte de grama e retirada de entulhos, da praça localizada na Rua Olga Maria Gasparetto Simonaio - bairro Jardim Ohara, confluência com a rua Pio XII, no Bairro Núcleo Habitacional Ana Carla, zona norte de nosso município. Adiado
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 Requerimento nº 1504/2023 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas e demais setores competentes, informar da possibilidade de realizar a manutenção e demais providências com relação ao bueiro localizado na Rua Alexandre Chaia, defronte ao nº 1820; haja vista que o asfalto e a calçada estão com afundamento e o muro da residência encontra-se com trincas. Segundo relatos dos moradores, a causa seria o entupimento do bueiro, sendo necessárias medidas urgentes, antes que ocorram acidentes e outros prejuízos. Adiado
120
 Requerimento nº 1534/2023 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após consulta junto aos órgãos competentes, informar da possibilidade de se providenciar a instalação de braços de iluminação nos postes da Rua Fortunato Guerra - Estrada do Pombo; haja vista que a ausência de iluminação coloca em risco todos que transitam pelo local. A população daquela importante comunidade se encontra sem iluminação apropriada, sofrendo inúmeros transtornos. Adiado
121
 Requerimento nº 1535/2023 - Danilo da Saúde - após consultas junto à Secretaria Municipal da Saúde, informar da possibilidade de envidar esforços para adotar as providências necessárias em relação aos moradores do Bairro Residencial Ângelo Sposito - Jardim Marina, que estão tendo dificuldades em acessar os serviços da unidade de saúde USF Aniz Badra. Este importante bairro, localizado na região Norte da cidade, foi entregue aos moradores há aproximadamente 2 anos, e muitos desses novos moradores vieram de outras regiões do município, inclusive da região de zona rural. Ocorre que, devido a essas pessoas pertencerem a outras unidades de saúde em razão do antigo endereço, não estão conseguindo ser atendidos pela USF que existe no bairro, causando assim grande transtorno, pois precisam procurar atendimento nas unidades onde foram originalmente cadastradas, fato que inviabiliza e restringe o direito de acesso aos serviços de saúde em nível de atenção primária. Adiado
122
 Requerimento nº 1528/2023 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis, através dos setores competentes, quando serão realizadas as obras necessárias na Praça Do Memorial, localizada na confluência da Avenida Sampaio Vidal com a Rua Paraná. Esta praça é um espaço de valor histórico e cultural para a nossa comunidade, representando um local de encontro, reflexão e memória. No entanto, ao longo dos últimos tempos, temos notado que a Praça Do Memorial está enfrentando um processo de desgaste e negligência. A pintura está desbotada, o paisagismo está em estado precário, os monumentos de ferro apresentam sinais de desgaste e a iluminação encontra-se deficiente. Adiado
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 Requerimento nº 1530/2023 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa sobre a possibilidade de envidar esforços e requerer junto ao Governador do Estado - Sr. Tarcísio de Freitas, a liberação de recursos para a área da Saúde, para a compra de equipamentos necessários para o ‘Centro de Reabilitação Lucy Montoro’, de Marília. Conforme dados divulgados pela Superintendente do HC-Famema, atualmente o Lucy Montoro conta com uma fila de 267 pacientes que aguardam longamente a aquisição de 413 equipamentos indispensáveis, tais como órteses, próteses, andadores, cadeiras de banho e de rodas. Outros 510 pacientes aguardam há meses por 873 equipamentos que já foram comprados, mas que ainda não foram entregues. Adiado
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 Requerimento nº 1541/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, informar da possibilidade de determinar ao setor competente que realize a reestruturação de importante área localizada na Rua Coronel Rodolfo Negreiros, esquina com a Rua Professor Emilio Gonzales, no Bairro Parque São Jorge, procedendo à implantação de diversas benfeitorias, tais como limpeza de toda a área de lazer, implantação de uma academia ao ar livre, troca do calçamento da praça, iluminação do local e instalação de bancos. Ressaltamos que a área em questão é uma praça, que necessita de mobiliário urbano e equipamentos para práticas desportivas. Este é um pedido dos moradores deste importante bairro, que frequentam o local. Adiado
125
 Requerimento nº 1527/2023 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, após estudos junto aos setores competentes, informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de se instalar ‘sarjetões’ na Rua Guilherme Scheffer Netto, no cruzamento com a Avenida Antártica, no Bairro Jardim Vitória; haja vista que correm águas diuturnamente neste local, prejudicando a camada asfáltica, que se encontra com uma valeta profunda, que está danificando os veículos que por ali passam. Também há acúmulo de águas paradas, ocasionando mau cheiro e ajuntamento de muita sujeira, além de criadouros de mosquitos da dengue e outros. Logo, justifica-se a realização com urgência desses reparos. Adiado
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 Requerimento nº 1545/2023 - Marcos Rezende - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso informar através dos setores competentes, sobre a possibilidade de realizar diversas melhorias e a urbanização do terreno pertencente à municipalidade e localizado na Rua Carlos Bertolotti – Bairro Parque das Esmeraldas II. Importante reivindicação visa atender aos pedidos de moradores dessa região, uma vez que a região possui grande fluxo de pessoas, portanto é fundamental executar um planejamento de infraestrutura que ofereça melhor qualidade de vida e alternativas para práticas e atividades de lazer. Adiado
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 Requerimento nº 1503/2023 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto ao Secretário Municipal da Saúde - Sr. Osvaldo Ferioli Pereira, informar a esta Casa de Leis a possibilidade de instalação de uma nova unidade de Fisioterapia na zona sul; haja vista as solicitações feitas por munícipes em nosso gabinete, que estão há tempos aguardando por tratamento. Aprovado
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 Requerimento nº 1532/2023 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, após consultas junto à Secretaria Municipal de Obras Públicas e à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar obras de reformas e melhorias estruturais de extrema necessidade no Centro Educacional do Meio Ambiente, localizado no Bosque Municipal; haja vista as péssimas condições em que se encontra o espaço. Ocorre que o prédio é muito antigo e desde 1998 não é reformado. Adiado
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 Requerimento nº 1544/2023 - Marcos Rezende - Votos de congratulações e homenagens à UNIMAR, na pessoa da Coordenadora - Profª Dra. Mara Silvia Foratto Marconato, pelo marco significativo de 35 anos de existência do Curso de Nutrição. Desde a sua criação em 1988, o Curso de Nutrição tem desempenhado um papel crucial como referência educacional em Marília e região. A obtenção de boas avaliações tanto pelo Ministério da Educação (MEC) quanto pelo "Guia Estadão da Faculdade" desde 2009 é um testemunho do empenho contínuo em oferecer um ensino de alta qualidade. Um dos pontos fortes do Curso de Nutrição da Unimar é o seu corpo docente altamente dedicado e qualificado. Os professores não apenas transmitem conhecimento, mas também inspiram os alunos a se envolverem em iniciativas de pesquisa, enriquecendo assim, a experiência acadêmica e preparando-os para os desafios da prática profissional. Nossos votos de sucesso e prosperidade nos negócios! Aprovado
Item Matéria Resultado
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 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 12/2023 - Prefeito Municipal - Revoga a Lei Complementar nº 576/2009, referente à gratificação especial para regime de plantão nas unidades de atenção às urgências pré-hospitalares fixa e móvel do Município de Marília. Aprovado
Parecer CJR nº 19/2023 ao PLC 12/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho
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 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 84/2023 - Prefeito Municipal - Autoriza a doação dos Lotes 01 e 02 (partes da Quadra I) do Bairro Senador Salgado Filho Prolongamento, no total de 7.304,00m², ao Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza”, destinados à construção do Instituto de Ciência e Tecnologia de Marília - ICT Marília - Unidade de Ensino Integrada - Médio Superior - UEI-MS, para funcionamento de Escola Técnica Estadual - ETEC e de Faculdade de Tecnologia - FATEC no Município de Marília. Revoga as Leis nos 7815/2015 e 8031/2016. Dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº 18/2023 ao PL 84/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Agente Federal Junior Féfin
Parecer CJR nº 33/2023 ao PL 84/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho
Emenda Aditiva nº 1 - Eduardo Nascimento - Emenda ao Projeto de Lei nº 84/2023 - Prefeitura Municipal - Autoriza a doação dos Lotes 01 e 02 (partes da Quadra I) do Bairro Senador Salgado Filho Prolongamento, no total de 7.304,00m², ao Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza”, destinados à construção do Instituto de Ciência e Tecnologia de Marília - ICT Marília - Unidade de Ensino Integrada - Médio Superior - UEI-MS, para funcionamento de Escola Técnica Estadual - ETEC e de Faculdade de Tecnologia - FATEC no Município de Marília. - Inclui § 4º no art. 2º, estabelecendo que as obras devem ser iniciadas em até 365 dias Aprovado
Emenda Aditiva nº 2 - Eduardo Nascimento - Emenda ao Projeto de Lei nº 84/2023 - Prefeitura Municipal - Autoriza a doação dos Lotes 01 e 02 (partes da Quadra I) do Bairro Senador Salgado Filho Prolongamento, no total de 7.304,00m², ao Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza”, destinados à construção do Instituto de Ciência e Tecnologia de Marília - ICT Marília - Unidade de Ensino Integrada - Médio Superior - UEI-MS, para funcionamento de Escola Técnica Estadual - ETEC e de Faculdade de Tecnologia - FATEC no Município de Marília. - Incluindo parágrafo único no art. 4ª - Repristina as leis citadas no artigo 4º. Aprovado
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 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 91/2023 - Prefeito Municipal - Autoriza a doação da Área Institucional 02 - Remanescente da Quadra 49 do Bairro Residencial Vida Nova Maracá, medindo 9.497,32m², à Fazenda do Estado de São Paulo, destinada à construção de uma escola estadual. Modifica a Lei nº 7634/2014. Dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº 14/2023 ao PL 91/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Agente Federal Junior Féfin
Parecer CJR nº 36/2023 ao PL 91/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho
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SAGL 5.1