Sessão Plenária

27ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

11 de setembro de 2023 (segunda-feira), às 16h00

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1597/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Tufic Butara, no Bairro Jardim São Domingos; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com diversos buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
2
Indicação nº 1598/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Campos Sales, na altura do nº 810, no Bairro Alto Cafezal; haja vista a existência de vários buracos no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
3
Indicação nº 1599/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo ao Prefeito Municipal, determinar ao competente setor que realize a limpeza e retirada de lixo e entulho na Rua Laudelino Gonçalves de Andrade, nº 392, no Bairro Núcleo Habitacional Helena Bernardes; haja vista a grande quantidade de material descartado irregularmente no local, atendendo a inúmeros pedidos dos munícipes da região. Despachada
4
Indicação nº 1600/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize o recapeamento da Rua João Tudella, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Parati; haja vista a existência de buracos e muitos remendos no asfalto, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam, atendendo as reclamações de moradores daquele local. Despachada
5
Indicação nº 1601/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à EMDURB que refaça a pintura de sinalização de solo com os dizeres 'Pare' na Rua Christovão Navarro, em frente ao nº 79, no Bairro Jardim Esplanada; haja vista que a mesma se encontra desgastada, causando insegurança a todos que por ali trafegam. Despachada
6
Indicação nº 1602/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à EMDURB que instale um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Avenida Presidente Roosevelt, nº 72, no Bairro Boa Vista; haja vista o enorme fluxo de veículos no local, onde muitos motoristas desenvolvem velocidade acima do permitido por lei, ocasionando sérios riscos de acidentes de trânsito. Despachada
7
Indicação nº 1603/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Quitéria Pereira, nº 140, no Bairro Jardim Lavinia II; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes que transitam pela região. Despachada
8
Indicação nº 1604/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Avenida Santo Antônio, n° 710, no Bairro Centro; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes que por ali transitam. Despachada
9
Indicação nº 1605/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua 15 de Novembro, nº 242, no Bairro Barbosa; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes que por ali transitam. Despachada
10
Indicação nº 1606/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção em toda a extensão da Rua Gonçalves Dias, em Lácio, sobretudo próximo ao n° 56; haja vista a existência de muitos buracos na via pública, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
11
Indicação nº 1607/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Avenida Sigismundo Nunes de Oliveira, nº 369, no Bairro Altos do Palmital; haja vista a existência de buracos na via pública, causando transtornos aos munícipes que transitam pelo local. Despachada
12
Indicação nº 1608/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Araraquara, confluência com a Rua 24 de Dezembro, no Bairro Alto Cafezal; haja vista a existência de buracos no local, situação que tem colocado em risco de acidentes os motoristas e pedestres que por ali circulam, além dos danos nos veículos. Trata-se de via de acesso à antiga rodoviária, com grande fluxo de ônibus intermunicipais. Este gabinete solicita atenção especial nos reparos, com urgência. Despachada
13
Indicação nº 1609/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, através do setor responsável, que realize as melhorias na iluminação, em área pública (praça) localizada na Rua Oriente, confluência com a Rua Alvinlândia, no Bairro Núcleo Habitacional Castelo Branco, por meio de manutenção e substituição das lâmpadas queimadas; haja vista a preocupação de moradores em relação aos riscos trazidos, em decorrência da falta de iluminação adequada. Despachada
14
Indicação nº 1610/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Waldemar Pereira, em toda a sua extensão, no Bairro Palmital Prolongamento; haja vista a existência de vários buracos na via, situação que causa sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
15
Indicação nº 1611/2023 - Professora Daniela - Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água/esgoto na Rua Conceição Martins Rosa, próximo ao nº 218, no Bairro Antônio Carlos Nascimento da Silva; haja vista que foram efetuados os devidos reparos, porém, voltou a vazar novamente em outros dois lugares, desperdiçando água há vários dias, causando transtornos à população que reside e transita pela via pública, com riscos de acidentes. Despachada
16
Indicação nº 1612/2023 - Professora Daniela - Sugerindo ao DAEM que realize a reposição da camada asfáltica na Rua Conceição Martins Rosa, nº 17, no Bairro Antônio Carlos Nascimento da Silva, em abertura efetuada pela Autarquia, para sanar vazamentos na rede de água; haja vista que foi efetuado os devidos reparos, ficando um buraco, favorecendo o risco de acontecer um acidente. Despachada
17
Indicação nº 1613/2023 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente que efetue a colocação de ‘fresas’ de asfalto na via de terra, na Rua Ercília de Araújo Malheiros, no Bairro Antônio Carlos Nascimento da Silva; tendo em vista as péssimas condições em que a mesma se encontra, intransitável, dificultando a passagem dos moradores para suas propriedades, e também, causando danos aos veículos. Despachada
18
Indicação nº 1614/2023 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a poda de árvore na Rua Thomaz Alcalde, próximo ao n° 1530, no Bairro Palmital; tendo em vista que o crescimento exagerado da mesma, com seus galhos irregulares, vem ocorrendo diversos transtornos aos moradores, atendendo aos pedidos dos munícipes. Despachada
19
Indicação nº 1615/2023 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, que realize a construção do calçamento do passeio público no entorno do terreno pertencente a municipalidade destinado a área de lazer, localizado na confluência entre a Rua Geraldo Cavalca Primo, Avenida Jacyra Osti Ferreira e a Rua Rosa Canales, no Bairro Jardim Flora Rica; haja vista que a falta do mesmo vem obrigando os munícipes a transitarem pelo leito carroçável, propiciando sérios riscos de acidentes, principalmente atropelamentos. Despachada
20
Indicação nº 1616/2023 - Rogerinho - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na confluência entre a Rua Fabiano Gravena e a Avenida Jacyra Osti Ferreira, no Bairro Jardim Flora Rica; haja vista a existência de buraco no local, ocasionando transtornos à população que trafega pela via. Despachada
21
Indicação nº 1617/2023 - Rogerinho - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Itu, nas proximidades dos números 594 e 741-A, no Bairro Cascata; haja vista a existência de diversos buracos próximos ao meio-fio, ocasionando transtornos à população que trafega pela via e risco de acidentes para os munícipes. Despachada
22
Indicação nº 1618/2023 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a construção do calçamento em toda a extensão da área localizada na Rua Amador Bueno, confluência com a Rua Isamu Egashira, no Bairro Núcleo Habitacional Vila dos Comerciários II; tendo em vista a necessidade desta benfeitoria. Despachada
23
Indicação nº 1619/2023 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda com o recape em toda a extensão da Rua Tereza Martin Morilhas, no Bairro Antônio Carlos Nascimento da Silva; haja vista a existência de vários buracos no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
24
Indicação nº 1620/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Santo Antônio, nº 2.779, no Bairro São Miguel; haja vista que o local se encontra sinalizado com faixa, avisando que o asfalto se encontra com um buraco e em péssimo estado de conservação, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
25
Indicação nº 1621/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo à EMDURB que efetue a pintura de solo do tipo ‘bolsões’ indicando parada de motos nos semáforos, ao redor do posto de combustíveis Shell, na Avenida República, mais precisamente no trecho que compreende entre os números 4.055 e 4.767, no Bairro Núcleo Habitacional Castelo Branco - Zona Norte; haja vista que os referidos bolsões protegem os motociclistas, e também, organiza o trânsito, além de salvaguardar os pedestres que se utilizam das faixas para atravessar com segurança. Despachada
26
Indicação nº 1622/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo à EMDURB que realize a sinalização de solo do tipo ‘bolsões’ indicando parada de motos, nos semáforos da Avenida José Carlos Sanches Cibantos, no Bairro Jardim Santa Tereza - Zona Norte; haja vista que os referidos bolsões protegem os motociclistas, e também, organiza o trânsito, além de salvaguardar os pedestres que se utilizam das faixas para atravessar com segurança. Despachada
27
Indicação nº 1623/2023 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, que realize a poda das árvores no terreno pertencente à municipalidade, destinado à área de lazer, localizado na Rua Galileia, confluência com a Rua Emaús, no Bairro Betel; haja vista que as copas das mesmas se encontram muito altas e irregulares, causando insegurança a todos que por ali trafegam, devido à baixa luminosidade. Despachada
28
Indicação nº 1624/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília através do setor competente que providencie a abertura do sanitário masculino, do Terminal Rodoviário Urbano de Marília, utilizado pelos motoristas de ônibus e também pelo público; tendo em vista que o mesmo está em reforma há mais de 60 dias, atendendo o pedido dos usuários do transporte público. Despachada
29
Indicação nº 1625/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar aos setores competentes que realizem as melhorias necessárias no Bosque Municipal ‘Rangel Pietraróia’, sendo: reparos do playground, colocação de poste de iluminação nas proximidades do viveiro, pois o local fica muito escuro ao entardecer, reforma dos banheiros, e ainda, a construção de pista de Cooper no entorno do lago; uma vez que já existe o local para caminhada, porém, as raízes das árvores atrapalham as pessoas com mobilidade reduzida; haja vista que tais melhorias visa mais qualidade de vida e lazer aos frequentadores do Bosque. Despachada
30
Indicação nº 1626/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor realizar o plantio de árvores no entorno de todos os ‘playgrounds’ públicos de nosso município; uma vez que as crianças não conseguem utilizar os brinquedos devido ao sol, principalmente no final da manhã e começo da tarde. Despachada
31
Indicação nº 1627/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso determinar ao setor competente aumentar a oferta de brinquedos no ‘playground’ da Praça Maria Izabel, localizada no centro de nossa cidade; uma vez que após passar por reformas, melhorou a oferta de espaços de lazer, sendo muito frequentado por famílias. Despachada
32
Indicação nº 1628/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao competente setor a realização de limpeza no entorno do Teatro Municipal ‘Waldir Silveira Mello’, localizado no centro de Marília; uma vez que o local se encontra com muita sujeira, pichações e dejetos de animais. Lembramos que se trata de importante patrimônio cultural de nossa cidade. Despachada
33
Indicação nº 1629/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR que efetue o recapeamento da Rua Professora Berta de Camargo Vieira, mais precisamente no trecho que compreende os quarteirões entre a Avenida Guiomar Novaes e a Rua Irineu Lopes de Lima, no Bairro Jardim Santa Antonieta; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via, com diversos buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
34
Indicação nº 1630/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR que efetue o recapeamento da Avenida Keiji Akutagawa, mais precisamente no trecho que compreende os quarteirões entre a Rua Nossa Senhora Aparecida e a Rua José Silva, no Bairro Jardim Fontanelli; haja vista a existência de vários buracos no referido trecho, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
35
Indicação nº 1631/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR que efetue o recapeamento da Rua Santa Izabel, mais precisamente no trecho que compreende os quarteirões entre a Rua Palmares e a Rua José Amador Leon, no Bairro Boa Vista; haja vista as péssimas condições em que se encontra o local, com muitos buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
36
Indicação nº 1632/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a instalação de poste de energia, com lâmpadas de ‘LED’, próximo ao terreno localizado na Rua Reinaldo da Silva, nº 100, no Bairro Sítios de Recreio Vale do Sol. Despachada
37
Indicação nº 1633/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR que efetue o recapeamento em toda a extensão da Rua Coroas, no Bairro Senador Salgado Filho; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com muitos buracos, situação que causa sérios transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
38
Indicação nº 1634/2023 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, que realize a limpeza, retirada de entulho e instalação de placa com a indicação ‘Proibido Jogar Lixo’, na Avenida José de Grande, na proximidade do viaduto na confluência com a Rua Francisco Barrueco, no Bairro Jardim Parati II; haja vista que no local estão depositados muitos galhos e entulhos, ocasionando transtornos à população que reside na localidade. Despachada
39
Indicação nº 1635/2023 - Rogerinho - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Dermânio da Silva Lima, na proximidade da confluência com a Rua Washington Luiz, no Bairro Palmital; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pela via, ocasionando diversos acidentes de trânsito, inclusive com veículos capotados, além dos sérios riscos de atropelamentos, agravados pela grande quantidade de crianças que transitam pelo local. Despachada
40
Indicação nº 1636/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a substituição da lâmpada de ‘LED’ no poste de iluminação pública localizado na Rua São Luiz, próximo ao nº 586 – centro; tendo em vista que as mesmas estão piscando, situação que indica mau contato. Despachada
41
Indicação nº 1637/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR, providências urgentes, para realizar os reparos/ manutenção da camada asfáltica na Rua José de Alencar, próximo ao nº 705, no Bairro Jardim Planalto; tendo em vista que no referido local existem buracos de grandes dimensões, que impedem o tráfego de veículos de forma segura, colocando em risco a integridade física e favorecendo a ocorrência de acidentes, causando sérios transtornos aos moradores da região. Despachada
42
Indicação nº 1638/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que providencie os reparos na Avenida Sigismundo Nunes de Oliveira, mais precisamente no trecho compreendido entre o nº 25 até o nº 174, no Bairro Altos do Palmital; haja vista que foram efetuados os serviços de tapa buracos no local, mas atualmente eles se encontram abertos novamente, mais extensos e profundos, situação que tem causado danos aos veículos, prejudicando o intenso e contínuo fluxo, aumentando significativamente os riscos de acidentes. Despachada
43
Indicação nº 1639/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que providencie os reparos, urgente, na Avenida República, altura do nº 1013, no Bairro Palmital; haja vista a deterioração do asfalto neste trecho, com a presença de buracos, situação que representa não apenas riscos de acidentes para os motoristas, mas também, resulta no empoçamento de água, o que pode gerar condições propícias para o desenvolvimento de doenças. Despachada
44
Indicação nº 1640/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à EMDURB estudos para restringir o estacionamento de veículos apenas em um lado da Rua Lupércio Garrido, no Bairro Barbosa; haja vista que tal medida se torna relevante devido ao estreitamento da via, e também, pela presença de prédios residenciais na região. Despachada
45
Indicação nº 1641/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo ao Prefeito Municipal, por meio do setor competente, que realize uma operação de ‘nebulização’ na Avenida Santo Antônio, no Bairro Santa Tereza; haja vista a preocupação dos moradores da região devido ao aumento de mosquitos transmissores da dengue; bem como, de carrapatos e escorpiões. Suspeita-se que a origem destes insetos possa estar relacionada a um barracão e uma residência particular, sem moradores ou qualquer atividade em funcionamento. Despachada
46
Indicação nº 1642/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que providencie o nivelamento do asfalto na Rua Bororós, confluência com a Avenida Rio Branco, no Bairro Senador Salgado Filho; haja vista o afundamento acentuado no asfalto, situação que representa riscos para os motoristas e danos aos veículos. Despachada
47
Indicação nº 1643/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor, providências, de forma reiterada, para realizar a manutenção da iluminação pública em toda a extensão da pista de Cooper da Avenida Pedro de Toledo, no Bairro Palmital; tendo em vista que o local não possui luminosidade no período noturno, proporcionando um ambiente favorável para as práticas de ilicitudes, prejudicando desta forma quem utiliza o local, atendendo aos pedidos da população. Despachada
48
Indicação nº 1644/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Matsugoro Matsumoto, próximo ao nº 162, no Bairro Jardim Cavallari; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
49
Indicação nº 1645/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Idalberto Zappa, no Bairro Núcleo Habitacional Dr. Fernando Mauro Pires Rocha; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via, com muitos buracos, causando transtornos aos munícipes. Despachada
50
Indicação nº 1646/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, providências para a instalação de ‘sarjetão’ na Rua Nassimen Mussi, próximo ao nº 146, no Bairro Jardim Itaipu, com a finalidade de minimizar os estragos provocados pela ação das águas pluviais, que removem toda a camada asfáltica, provocando a abertura de diversos buracos e represando a água defronte às residências, provocando mau cheiro e causando transtornos para a população. Despachada
51
Indicação nº 1647/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Idalina Pimentel de Carvalho, no Bairro Núcleo Habitacional Dr. Aniz Badra; haja vista o péssimo estado de conservação da via, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
52
Indicação nº 1648/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Irene das Graças de Oliveira, próximo ao nº 885, no Bairro Professora Liliana de Sousa Gonzaga; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
53
Indicação nº 1649/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Thomaz Alcalde, no Bairro Núcleo Habitacional JK; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com muitos buracos. Despachada
54
Indicação nº 1650/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Corifeu de Azevedo Marques, defronte ao nº 1159, no Bairro Palmital; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
55
Indicação nº 1651/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Edson Guilherme Varjão, próximo ao nº 175, no Bairro Jardim Edisom da Silva Lima; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
56
Indicação nº 1652/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que efetue os reparos/manutenção no cruzamento da Rua Júlio de Mesquita com a Rua dos Bancários, no Bairro Jardim Maria Izabel; haja vista que a valeta neste ponto se encontra repleta de buracos consideráveis, causando o acúmulo de água parada e danos aos veículos que por ali transitam. Despachada
57
Indicação nº 1653/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, determinar ao competente setor que realize a instalação de uma academia ao ar livre na área já destinada ao lazer na Rua Irineu D’Ávila Garcia, no Bairro Jardim Santa Antonieta, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
58
Indicação nº 1654/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua João Batista Cunha, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista as péssimas condições em que se encontra a via pública, com diversos buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
59
Indicação nº 1655/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Dr. Paulino Botelho Vieira, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico da via, com diversos buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
60
Indicação nº 1656/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Tomojiro Umeda, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista as péssimas condições em que se encontra a via pública, com diversos buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
61
Indicação nº 1657/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Daniel Alonso, determinar ao competente setor que realize a poda de árvores da Avenida Presidente Tancredo de Almeida Neves, no Bairro Marília; haja vista que as mesmas estão ofuscando a iluminação pública da região, que é de fluxo constante de pessoas, trazendo insegurança a todos que por ali trafegam. Despachada
62
Requerimento nº 1553/2023 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Maria Rosa de Jesus Barboza, aos 73 anos de idade, ocorrido no último dia 31 de agosto, em nossa cidade. Aos familiares e amigos externamos nossos mais sinceros sentimentos. Aprovado
63
Requerimento nº 1558/2023 - Danilo da Saúde - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga – a Sra. Maria Elena Antico, ocorrido em 31 de agosto último, em nossa cidade. Aos familiares e amigos externamos nossos mais sinceros sentimentos. Aprovado
64
Requerimento nº 1559/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Maurícia Aparecida Acetuno dos Santos, aos 84 anos de idade, ocorrido no último dia 01 de Setembro, em nossa cidade. Sra. Maurícia era mãe do servidor público e amigo Marcelo - motorista lotado na Secretaria Municipal da Educação. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
65
Requerimento nº 1560/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Jandir Rodrigues da Silva, aos 80 anos de idade, ocorrido no último dia 01 de Setembro, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
66
Requerimento nº 1563/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Carlos Eduardo Ferreira, aos 56 anos de idade, ocorrido no último dia 04 de Setembro, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
67
Requerimento nº 1565/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Jovelina de Freitas Barbosa de Souza, aos 62 anos de idade, ocorrido no último dia 03 de Setembro, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos Aprovado
68
Requerimento nº 1576/2023 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Kazuko Tanahara, ocorrido em setembro de 2023. Esposa do senhor Paulo Kenhon Tanahara, era uma pessoa muito conhecida e estimada pela colônia japonesa. Sua alegria e presença serão sentidos por todos os familiares e amigos, por isso desejamos que o espírito de Deus console todos os corações. Aprovado
69
Requerimento nº 1578/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Irene de Rezende Colombo, aos 93 anos de idade, ocorrido no último dia 05 de Setembro, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
70
Requerimento nº 1579/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Alexandre Marcelino Cortez, aos 40 anos de idade, ocorrido no último dia 05 de Setembro, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
71
Requerimento nº 1513/2023 - Evandro Galete - Votos de congratulações à tradicional empresa 'Idecor - Ideal Corretora de Seguros', pelos seus 27 anos, na pessoa de seus sócios, Sr. Ricardo Akuri e Sr. Walter Reis, extensivos aos seus colaboradores, Bruno e Vanessa, sempre prestativos e competentes, orientando os clientes de forma esclarecedora sobre as diversas opções de produtos e garantindo a satisfação dos segurados. Nosso reconhecimento e votos de sucesso contínuo! Aprovado
72
Requerimento nº 1555/2023 - Marcos Custódio - Votos de congratulações pela formação do novo Ministério Missões em Cristo, em nome do seu presidente, Pastor Marcílio Caldeira e de sua esposa, Elisângela Gaudêncio da Silva Caldeira, extensivos a todos os membros, que se dedicaram para que essa graça se tornasse realidade, transformando vidas diariamente. Recebam nosso reconhecimento pelo cuidado, zelo e amor com que têm servido à Igreja, sempre resgatando vidas, através de Jesus Cristo, realizando um maravilhoso trabalho na direção do rebanho. Nosso reconhecimento e consideração a toda a congregação; parabéns e que Deus os abençoe! Aprovado
73
Requerimento nº 1561/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Votos de congratulações para com o Instituto Teológico Rainha dos Apóstolos (Itra), de Marília, se reuniu para comemorar e celebrar os 40 anos do início da casa de formação, último dia 21 de agosto, com a presença de Dom Otacílio Luziano da Silva, bispo emérito de Catanduva (SP), e do Pe. Antonio Hilário Felici, do clero de Presidente Prudente (SP), do Pe. José Afonso Maniscalco, que exerce o ministério presbiteral em Adamantina e também, da primeira turma de padres. O encontro ocorreu no prédio onde, há quatro décadas, teve início a formação conjunta dos futuros padres da Província Eclesiástica de Botucatu, que compreende as dioceses de Assis, Araçatuba, Bauru, Lins, Marília, Ourinhos e Presidente Prudente, e a Arquidiocese de Botucatu. Nosso reconhecimento e homenagens! Aprovado
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Requerimento nº 1564/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Votos de congratulações para com o PROCON de Marília, nas pessoas de seu qualificado diretor Sr. Guilherme Moraes e demais colaboradores envolvidos no projeto ‘Procon Itinerante’, realizado no centro de Marília, nos últimos dias do mês de agosto, com significativo sucesso – registrando 108 casos de orientação a consumidores da cidade, esclarecendo situações as mais diversas, inclusive dívidas e ainda, com abertura de 25 processos a partir de demandas que exigem intervenção para mediação e solução do conflito, demonstrando o comprometimento das entidades em levar os serviços de proteção ao consumidor de forma acessível e conveniente para os moradores da cidade. O atendimento envolveu unidade móvel do Procon-SP e uma equipe do Núcleo Regional de Bauru em integração com a diretoria do Procon de Marília; aproximando os serviços à comunidade. Nosso reconhecimento e homenagens! Aprovado
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Requerimento nº 1566/2023 - Júnior Moraes - Votos de congratulações para o conceituado ‘Colégio Água Viva’ – excelência na área da Educação Infantil – pré-escola e fundamental, que completou 27 anos de fundação; fruto de um trabalho alicerçado na concepção de que a formação integral do ser humano é meta central no projeto pedagógico. Atualmente instalado no Jardim Itaipu, em excelente espaço dotado de uma infraestrutura projetada que visa o desenvolvimento físico, intelectual e social dos alunos, dispondo de amplos espaços, laboratórios de Ciências e de Informática, bibliotecas e quadras de esportes. Qualificada direção, equipes pedagógicas e docentes que, unidos, promovem um sólido processo de ensino e aprendizagem permeado de cuidados, competência e afetividade. Parabéns! Deus os abençoe! Aprovado
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Requerimento nº 1567/2023 - Júnior Moraes - Votos de congratulações à empresa "PCR Manutenção em Empilhadeiras", prestadora de serviços em manutenção preventiva, corretiva e reforma de equipamentos de movimentação de materiais em geral, como empilhadeiras e transpaleteiras elétricas, à combustão (GLP) e a diesel. A busca constante por inovação e os investimentos em equipamentos, possibilitaram a melhor eficiência em seus serviços. Nosso reconhecimento e votos de muito sucesso. Parabéns!!! Aprovado
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Requerimento nº 1569/2023 - Marcos Custódio - Votos de congratulações à Sra. Bruna Tauani Martins Torrente, proprietária do salão ‘TOR BELLE’ - Cabelo e Estética, que oferece serviços de corte, estética facial e corporal avançada, barbearia em um espaço exclusivo, depilação, sobrancelha, maquiagem e penteados, tudo com excelência, conforto e higiene. Seus colaboradores experientes, totalmente dedicados, prestam atendimento exclusivo, de primeiríssima qualidade. Receba nosso reconhecimento e considerações. Parabéns e que Deus abençoe! Aprovado
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Requerimento nº 1571/2023 - Eduardo Nascimento - Votos de congratulações ao ‘Studio Estética Automotivo - Som e Acessórios’, em reconhecimento pelos 11 anos de atuação em nossa cidade, celebrados neste ano, em outubro (02/10/2023), em nome de seu proprietário Sr. Cristiano da Silva Barboza, prestando serviços de revenda de som e acessórios, estética automotiva, lavagem em geral, polimento e cristalização. A nossa cidade se orgulha de seus empreendedores, que buscam trazer serviços de excelência e inovações relativas à estética automotiva para a população de Marília, nossos cumprimentos e desejos de prosperidade e sucesso! Aprovado
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Requerimento nº 1573/2023 - Marcos Rezende - Votos de congratulações ao Food Truck “La Catrina – Comida Mexicana” em nome de seu proprietário Carlos Antônio de Matos Justino, extensivos a seus funcionários e colaboradores. Desde a sua inauguração em abril de 2020, este ‘food truck’ tem se destacado em nossas principais feiras locais e também tem sido uma escolha de destaque em eventos particulares. Especializados na autêntica culinária mexicana, com pratos que incluem tacos, burritos, guacamole, enchilada, quesadilla, dentre outros. O Food Truck "La Catrina" conquistou o paladar dos habitantes de Marília com as delícias de seu cardápio e a qualidade de seus produtos. Parabéns pelo sucesso e que continuem a prosperar e a encantar os clientes com seu sabor inigualável! Aprovado
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Requerimento nº 1577/2023 - Marcos Rezende - Votos de congratulações à empresa "Raro Amor Doces e Eventos", em nome de sua dedicada proprietária – Sra. Josiane de Fátima Rodrigues de Almeida, em reconhecimento aos excelentes serviços e produtos oferecidos. Desde 2015, a "Raro Amor Doces e Eventos" tem sido uma presença destacada no mercado, solidificando-se como uma das principais escolhas para tornar as festas e eventos verdadeiramente memoráveis. Através de sua ampla gama de deliciosos brigadeiros, bolos, bolos de pote, cones trufados, ovos de Páscoa, bombons e doces diversos, a "Raro Amor" tem elevado o padrão gastronômico da região. Sua variedade de doces e o compromisso com a qualidade têm conquistado cada vez mais os paladares dos habitantes de Marília. Expressamos nossos sinceros votos de prosperidade contínua e sucesso nos negócios! Aprovado
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Requerimento nº 1584/2023 - Professora Daniela - Votos de congratulações à conceituada empresa “Newlab Digital Center”, na pessoa de seu proprietário - Sr. Alessandro Rodrigues Nunes, extensivos aos seus qualificados colaboradores, em reconhecimento pelos excelentes serviços prestados, especializada em vendas de peças para toda a linha de Minilabs Digitais. A empresa está presente no mercado mariliense há mais de 14 anos e vem primando pelo atendimento de qualidade sempre com muita dedicação, profissionalismo e ética. Nosso reconhecimento e os mais sinceros votos de sucesso e prosperidade. Parabéns! Aprovado
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Requerimento nº 1587/2023 - Professora Daniela - Votos de congratulações para com a conceituada “Escola Infantil Cativar” - em nome de sua proprietária Sra. Maria Lúcia Castilho, extensivos aos seus colaboradores. A escola destaca-se pelos serviços educacionais de berçário e educação infantil, oferecendo infraestrutura de qualidade, promovendo o desenvolvimento pedagógico com diferentes habilidades para as crianças (intelectuais, emocionais, motoras e sociais) em um ambiente com segurança, ética e profissionalismo. Nosso reconhecimento e votos de muito sucesso. Parabéns! Aprovado
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Requerimento nº 1590/2023 - Evandro Galete - Votos de congratulações à empresa ‘Elite Gestão de Negócios’, na pessoa de seu competente proprietário, sr. Daniel Correa, extensivos aos seus dedicados colaboradores, pela brilhante participação no mercado, trazendo confiança e credibilidade ao setor imobiliário, com excelência e atendimento especializado. Nosso reconhecimento e votos de contínuo sucesso! Aprovado
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Requerimento nº 1592/2023 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações ao Colégio Criativo pela realização do "Sarau Criativo", um evento de destaque no cenário cultural e educacional de Marília - ao longo dos anos, o Colégio Criativo tem demonstrado um compromisso notável com a promoção da educação de qualidade, incentivando seus alunos a explorar novos horizontes, desenvolver habilidades criativas e aprofundar seus conhecimentos. O "Sarau Criativo" é um exemplo brilhante dessa dedicação, proporcionando um espaço valioso para que os estudantes expressem suas perspectivas únicas sobre uma variedade de temas relevantes. Neste ano, o tema escolhido, a "História da Arte", promete oferecer uma visão enriquecedora e inspiradora sobre um aspecto fundamental da cultura humana. O "Sarau Criativo" 2023 é mais um grande sucesso, que inspira mentes jovens a continuarem explorando, criando e aprendendo. Aprovado
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Requerimento nº 1593/2023 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações ao ‘Colégio Criativo’, em homenagens pela celebração de seus 55 anos de dedicado compromisso com a educação. Desde sua fundação em 1969, o Colégio Criativo tem sido um farol de excelência educacional, iluminando o caminho de gerações de estudantes em Marília e região. Seu compromisso com a formação integral, aliando o desenvolvimento acadêmico à promoção de competências e habilidades, tem sido exemplar. Que continue a ser uma luz no caminho da educação, moldando o futuro brilhante de muitos outros jovens que terão a oportunidade de estudar sob sua orientação atenciosa. Parabéns pelo legado e pelo compromisso contínuo com o desenvolvimento educacional em nossa cidade! Aprovado
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Requerimento nº 1060/2023 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, envidar esforços junto ao setor responsável, informar da possibilidade de adotar providências, o mais rápido possível, quanto à mudança da instalação do ponto de ônibus que está instalado ao lado de uma rede de energia elétrica - localizado na Av. Estevão Romeira Júnior, próximo ao nº 166 - Bairro Parque dos Ipês / zona sul; uma vez que, na posição em que se encontra, provoca situações de risco aos munícipes que utilizam o transporte público. Aprovado
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Requerimento nº 1443/2023 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após contatos com os setores competentes, informar a esta Casa de Leis de forma REITERADA, a possibilidade de proceder melhorias urgentes na infraestrutura do campo de malha existente na praça localizada ao lado da Unidade Básica de Saúde - do Bairro Jardim Planalto; tendo em vista que a mesma encontra-se deteriorada com ação do tempo, com rachaduras no seu piso e com a pintura praticamente apagada, necessitando assim de uma nova pintura e um novo nivelamento do piso, deixando o local apropriado para a prática desse esporte, com mais conforto e comodidade, atendendo assim uma antiga reivindicação dos moradores e usuários do local. Aprovado
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Requerimento nº 1375/2023 - Vânia Ramos - Solicitando a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional das Mulheres, em data de 9 de março de 2024, no Plenário da Câmara Municipal; ocasião em que se pretende homenagear mulheres que atuam em diversos setores sociais, num gesto de reconhecimento e valorização da presença feminina em nossa sociedade, de forma a promover e fortalecer a equidade de gênero em nosso município. Aprovado
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Requerimento nº 1406/2023 - Evandro Galete - Solicitando ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Social - Sr. Gilberto Nascimento – informar a esta Casa de Leis da possibilidade de inscrever Marília no Programa “Espaço Prevenir”, que tem como objetivo oferecer tratamento e acompanhamento psicológico para dependentes químicos e seus familiares, através de uma rede de serviços disponibilizada pelo Estado para a população, por meio de equipamentos da Secretaria. Ainda neste sentido, solicito também nossa inserção no novo Programa “Casas Terapêuticas”, destinado aos dependentes químicos em situação de vulnerabilidade social. Reitero que ações semelhantes já foram solicitadas anteriormente, para enfrentarmos o problema da dependência química de nossos munícipes. Aprovado
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Requerimento nº 1494/2023 - Agente Federal Junior Féfin - Sugerindo ao Prefeito Municipal informar, através do setor competente, dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII da Lei Orgânica do Município de Marília, a possibilidade de liberar uma área isolada e distante da população para o estacionamento de veículos que transportam produtos perigosos e que, normalmente, ficam estacionados nas vias públicas em bairros de nossa cidade, expondo a riscos os moradores e pessoas que frequentemente transitam perto de tais veículos. A intenção é evitar acidentes que possam causar explosões ou mesmo contaminações, e, inclusive, catástrofes, devido ao grande risco de perigo que é tipificado por uma tabela expedida pela própria Organização das Nações Unidas, e que é tratada com grande seriedade pela fiscalização no transporte nas rodovias do país. Aprovado
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Requerimento nº 1531/2023 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito de Marília - Sr. Daniel Alonso, por meio do setor competente e no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do município, fornecer a esta Casa, cópias (na sua integralidade) do Contrato CL – 312/2018; bem como todos os aditivos relacionados ao citado contrato de locação. Requeiro também, cópias completas do memorando eletrônico nº 11.099/2023 e dos protocolos físicos nº 85.951/2022 e nº 2.852/2023. E ainda, cópias de todos os laudos elaborados pela saúde do trabalhador, referentes ao imóvel em questão, objeto do CL – 312/2018 e ainda, informações sobre a existência de pagamentos de insalubridade a servidores ocupantes de atividades exercidas no local, se há o EPP - Perfil Profissiográfico Profissional atualizado desses servidores, quais os valores mensais somados e quais os motivos que justifiquem tais pagamentos. Aprovado
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Requerimento nº 1514/2023 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após envidar estudos junto aos setores competentes, informar quando será realizada a reforma da Praça Marcelino Medeiros, localizada na Rua Álvaro Simões de Paiva, confluência com a Rua Fernando Fontana, no Núcleo Habitacional Costa e Silva; haja vista que emendas impositivas foram feitas com a finalidade de instalar academia ao ar livre no local, mas até o momento a melhoria não foi implementada. Aprovado
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Requerimento nº 1505/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, ultimar esforços junto ao Secretário Municipal de Obras Públicas – Sr. Fábio Alves de Oliveira, e informar da possibilidade de realizar a implantação de um ‘sarjetão de concreto’, necessário na confluência entre a Rua Caetano Motta e a rua Hélio Lavagnini, no Bairro Jardim Planalto; haja vista que a grande quantidade de água que escorre neste local prejudica o trânsito, danifica a via e causa danos aos veículos. Aprovado
94
Requerimento nº 1526/2023 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa de Leis, através dos setores competentes, quando serão realizadas as obras necessárias (em caráter de urgência) da reestruturação e demais benfeitorias da 'praça' localizada na Rua João Gatto, nº 75, no Bairro Jardim Bancários, mais precisamente em frente a 2ª Igreja Presbiteriana Independente de Marília, tais como: mobiliário urbano, melhor iluminação, podas das árvores, paisagismo e outras reformas em geral; haja vista que o local se encontra quase sempre em total situação de abandono e descaso, desprovido de manutenção periódica, situação que causa muitos transtornos à população de importante região, que aguarda esta melhoria há tempos. Adiado
95
Requerimento nº 1542/2023 - Marcos Rezende - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso informar quais providências serão adotadas em relação passarela, que interliga as Avenidas Sampaio Vidal e Das Indústrias; haja vista o péssimo estado que a mesma se encontra oferecendo riscos aos munícipes e feirantes que trafegam pelo local. Aprovado
96
Requerimento nº 1515/2023 - Rogerinho - Moção de repúdio à agressão sofrida por cachorrinha na zona leste de nosso município, no dia 22 de agosto p.p., por parte de um funcionário da Empresa de Correios e Telégrafos, conforme amplamente noticiado pela mídia. Repudiamos veementemente quaisquer atos de agressões, violência e maus-tratos contra animais - violações claras à legislação em vigor, e apoiamos a penalização para aqueles que descumpram a Lei. Aprovado
97
Requerimento nº 1283/2023 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, através do setor competente, e reiterando indicação nº 641/2023, já reivindicada pela Casa, informar da possibilidade de realizar diversos serviços, tais como: a substituição das lâmpadas queimadas, poda de árvores, limpeza com corte de grama e retirada de entulhos, da praça localizada na Rua Olga Maria Gasparetto Simonaio - bairro Jardim Ohara, confluência com a rua Pio XII, no Bairro Núcleo Habitacional Ana Carla, zona norte de nosso município. Aprovado
98
Requerimento nº 1504/2023 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas e demais setores competentes, informar da possibilidade de realizar a manutenção e demais providências com relação ao bueiro localizado na Rua Alexandre Chaia, defronte ao nº 1820; haja vista que o asfalto e a calçada estão com afundamento e o muro da residência encontra-se com trincas. Segundo relatos dos moradores, a causa seria o entupimento do bueiro, sendo necessárias medidas urgentes, antes que ocorram acidentes e outros prejuízos. Aprovado
99
Requerimento nº 1534/2023 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após consulta junto aos órgãos competentes, informar da possibilidade de se providenciar a instalação de braços de iluminação nos postes da Rua Fortunato Guerra - Estrada do Pombo; haja vista que a ausência de iluminação coloca em risco todos que transitam pelo local. A população daquela importante comunidade se encontra sem iluminação apropriada, sofrendo inúmeros transtornos. Aprovado
100
Requerimento nº 1535/2023 - Danilo da Saúde - após consultas junto à Secretaria Municipal da Saúde, informar da possibilidade de envidar esforços para adotar as providências necessárias em relação aos moradores do Bairro Residencial Ângelo Sposito - Jardim Marina, que estão tendo dificuldades em acessar os serviços da unidade de saúde USF Aniz Badra. Este importante bairro, localizado na região Norte da cidade, foi entregue aos moradores há aproximadamente 2 anos, e muitos desses novos moradores vieram de outras regiões do município, inclusive da região de zona rural. Ocorre que, devido a essas pessoas pertencerem a outras unidades de saúde em razão do antigo endereço, não estão conseguindo ser atendidos pela USF que existe no bairro, causando assim grande transtorno, pois precisam procurar atendimento nas unidades onde foram originalmente cadastradas, fato que inviabiliza e restringe o direito de acesso aos serviços de saúde em nível de atenção primária. Aprovado
101
Requerimento nº 1528/2023 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis, através dos setores competentes, quando serão realizadas as obras necessárias na Praça Do Memorial, localizada na confluência da Avenida Sampaio Vidal com a Rua Paraná. Esta praça é um espaço de valor histórico e cultural para a nossa comunidade, representando um local de encontro, reflexão e memória. No entanto, ao longo dos últimos tempos, temos notado que a Praça Do Memorial está enfrentando um processo de desgaste e negligência. A pintura está desbotada, o paisagismo está em estado precário, os monumentos de ferro apresentam sinais de desgaste e a iluminação encontra-se deficiente. Aprovado
102
Requerimento nº 1530/2023 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa sobre a possibilidade de envidar esforços e requerer junto ao Governador do Estado - Sr. Tarcísio de Freitas, a liberação de recursos para a área da Saúde, para a compra de equipamentos necessários para o ‘Centro de Reabilitação Lucy Montoro’, de Marília. Conforme dados divulgados pela Superintendente do HC-Famema, atualmente o Lucy Montoro conta com uma fila de 267 pacientes que aguardam longamente a aquisição de 413 equipamentos indispensáveis, tais como órteses, próteses, andadores, cadeiras de banho e de rodas. Outros 510 pacientes aguardam há meses por 873 equipamentos que já foram comprados, mas que ainda não foram entregues. Aprovado
103
Requerimento nº 1541/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, informar da possibilidade de determinar ao setor competente que realize a reestruturação de importante área localizada na Rua Coronel Rodolfo Negreiros, esquina com a Rua Professor Emilio Gonzales, no Bairro Parque São Jorge, procedendo à implantação de diversas benfeitorias, tais como limpeza de toda a área de lazer, implantação de uma academia ao ar livre, troca do calçamento da praça, iluminação do local e instalação de bancos. Ressaltamos que a área em questão é uma praça, que necessita de mobiliário urbano e equipamentos para práticas desportivas. Este é um pedido dos moradores deste importante bairro, que frequentam o local. Aprovado
104
Requerimento nº 1527/2023 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, após estudos junto aos setores competentes, informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de se instalar ‘sarjetões’ na Rua Guilherme Scheffer Netto, no cruzamento com a Avenida Antártica, no Bairro Jardim Vitória; haja vista que correm águas diuturnamente neste local, prejudicando a camada asfáltica, que se encontra com uma valeta profunda, que está danificando os veículos que por ali passam. Também há acúmulo de águas paradas, ocasionando mau cheiro e ajuntamento de muita sujeira, além de criadouros de mosquitos da dengue e outros. Logo, justifica-se a realização com urgência desses reparos. Aprovado
105
Requerimento nº 1545/2023 - Marcos Rezende - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso informar através dos setores competentes, sobre a possibilidade de realizar diversas melhorias e a urbanização do terreno pertencente à municipalidade e localizado na Rua Carlos Bertolotti – Bairro Parque das Esmeraldas II. Importante reivindicação visa atender aos pedidos de moradores dessa região, uma vez que a região possui grande fluxo de pessoas, portanto é fundamental executar um planejamento de infraestrutura que ofereça melhor qualidade de vida e alternativas para práticas e atividades de lazer. Aprovado
106
Requerimento nº 1532/2023 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, após consultas junto à Secretaria Municipal de Obras Públicas e à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar obras de reformas e melhorias estruturais de extrema necessidade no Centro Educacional do Meio Ambiente, localizado no Bosque Municipal; haja vista as péssimas condições em que se encontra o espaço. Ocorre que o prédio é muito antigo e desde 1998 não é reformado. Aprovado
107
Requerimento nº 1575/2023 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, reiterando o objetivo do Requerimento 2168/2021, após consultar a Secretaria competente, informar a esta Casa se há possibilidade de adotar providências urgentes quanto aos serviços de poda e corte de árvores em nosso município; haja vista que diariamente são protocolados inúmeros pedidos e o setor responsável encontra-se com baixo número de servidores, dificultando a execução dos serviços. Aprovado
108
Requerimento nº 1581/2023 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, que após consultar a Secretaria da Saúde, encaminhe informações sobre a adoção das devidas providências relacionadas à ampliação do quadro de funcionários e execução de melhorias na estrutura física e mobiliária da ‘Farmácia Polo’ da Zona Norte, localizada no prédio da UBS ‘Santa Antonieta.’ Solicitamos ainda, informar porque não foram realizadas as obras de manutenção e reformas, devidas na mencionada UBS; uma vez a aprovação e envio, de emenda, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil) destinados à área da Saúde - dos quais R$ 90.000,00, conquista do parlamentar desta Casa – Vereador Agente Federal junto ao deputado Federal Bozella, e parte desses recursos seriam utilizados, especificamente , na reforma da UBS ‘Santa Antonieta’. Aprovado com Adendos
109
Requerimento nº 1572/2023 - Eduardo Nascimento - Solicitando a realização de uma Audiência Pública com a finalidade de abordar e debater a concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, bem como a transformação do Departamento de Água e Esgoto de Marília (DAEM) em uma agência reguladora de serviços públicos municipais de saneamento básico, denominada Agência Municipal de Água e Esgoto (AMAE). Aprovado
110
Requerimento nº 1589/2023 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito de Marília por meio do setor competente, no prazo regimental de 15 dias, conforme estipulado pelo artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, encaminhar a esta Casa informações e cópias integrais que compõem o Protocolo nº 20.788/20; bem como, confirmar se a administração pública municipal pagou por aluguel do imóvel localizado na Rua dos Jesuítas, nº 40 - Jardim Marília, após desocupá-lo e quais providências foram tomadas pela ‘Corregedoria do Município’, até o presente momento, conforme dispõe Portaria nº 40.603/22. Tratar-se de assunto simples e de rápida análise, bastando apenas e tão somente, verificar se houve pagamento de aluguel do imóvel fechado após sua desocupação e apontar quais os responsáveis pelo ato. Aprovado
111
Requerimento nº 1580/2023 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, informar da possibilidade de determinar ao setor competente que realize a reestruturação de importante praça pública – a “Praça Igor Narazaki”, localizada na rotatória da Av. Sigismundo Nunes de Oliveira, com a Rua Apparecida Rodrigues Castelli, no Bairro Jardim Altos do Palmital, procedendo à implantação de diversas benfeitorias, tais como: limpeza de toda a área de lazer, implantação de uma academia ao ar livre, troca do calçamento da praça, iluminação do local e instalação de bancos. Ressaltamos que, a área em questão, necessita de mobiliário urbano e equipamentos para práticas desportivas. Este é um pedido dos moradores deste importante bairro, que frequentam o local. Aprovado
112
Requerimento nº 1594/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso através do setor competente informar da possibilidade de envidar esforços para que a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros/SP-294, conhecida como ‘Rodovia do Contorno’, receba uma operação de limpeza e capinação em suas margens; principalmente próximo à Rua Dr. Calim Gadia - no Bairro Jardim Bandeirantes; uma vez que no local há constantes acidentes envolvendo pedestres. A realização do serviço contempla o aspecto paisagístico e segurança, tendo como principal finalidade permitir a melhor visibilidade aos motoristas. Aprovado
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Requerimento nº 1556/2023 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis, através dos setores competentes, quando serão realizadas as obras de substituição da tampa da galeria de águas pluviais, localizada na confluência da Rua São Carlos com a Avenida Santo Antônio, no Bairro Centro; haja vista que o dispositivo se encontra parcialmente aberto e quebrado, favorecendo o acúmulo de lixo, entupimento do mesmo e consequente mau cheiro, além de contribuir para a proliferação de mosquitos causadores da dengue. Ademais, está colocando em risco a segurança de crianças e idosos, bem como facilitando a ocorrência de acidentes. Aprovado
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Requerimento nº 1595/2023 - Marcos Rezende - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso, conjuntamente com Diretor da EMDURB – Valdeci Fogaça e do comandante do 9º Batalhão da Polícia Militar do Interior (9º BPMI) - Alexandre Espíndola Cardoso Ledo e dos demais setores competentes, informar da possibilidade de realizar melhorias na segurança do Terminal Rodoviário Interestadual “Comendador José Brambilla”. Aprovado
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Requerimento nº 1568/2023 - Agente Federal Junior Féfin - Assunto – Solicitando ao Senhor Delegado da Seccional da Polícia Civil do Estado de São Paulo em Marília e ao Comandante da Polícia Miliar em Marília/SP, que enviem esclarecimentos a esta Casa de Leis, dentre as suas respectivas esferas de competência, informações a respeito dos MOTIVOS que causaram um crescimento exponencial da criminalidade neste ano de 2023 aqui na cidade, como o aumento de 100% nos casos de homicídio doloso; 40% nos roubos de carros e 15% nos estupros, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado; em veiculada em matéria jornalística aos 31/08/2023 (em anexo), na TV GLOBO (TV TEM local). Uma vez, importante atuação, como chefes e responsáveis das polícias civil e militar em nossa cidade, solicita-se saber ainda, quais serão as medidas adotadas para diminuir esses dados alarmantes, e informar a população, através desta Casa, se há necessidade de aumento de efetivo e viaturas, a fim de que possamos somar esforços junto ao Governo do Estado, pois a sensação de insegurança na cidade é alta, segundo relato cotidiano de cidadãos. Aprovado com Adendos
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Requerimento nº 1516/2023 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após contatos com o Secretário Municipal de Obras Públicas - Sr. Fábio Alves de Oliveira e com o Diretor Presidente da CODEMAR – Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília, Sr. Claudirlei Santiago Domingues, informar a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental, a viabilidade de se proceder com a construção de um ‘sarjetão’, na confluência entre a Rua Marquês de São Vicente e a Rua Navarro de Andrade, localizadas no Bairro Jardim Maria Izabel; haja vista o grande acúmulo de água no local, sendo que no lado oposto da via há esse dispositivo e não ocorre o mesmo problema. Aprovado
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Requerimento nº 1585/2023 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após estabelecer contatos com o Secretário Municipal de Obras - Sr. Fábio Alves de Oliveira, informar a esta Casa de Leis, da possibilidade de elaborar projeto que vise a revitalização da quadra de basquete - localizada no Poliesportivo "Octávio Barreto Prado" (o TATÁ), zona sul de Marília. Há necessidade da instalação de refletores na pista, lixeiras, câmeras de videomonitoramento, pintura emborrachada da quadra, construção de mureta para separar a quadra de basquete da quadra de areia, construção de arquibancadas, bancos e conserto do alambrado; tendo em vista que o local é utilizado para convivência comunitária, atividades sociais, esportivas e recreativas. Aprovado
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Requerimento nº 1518/2023 - Dr. Nechar - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso, após envidar esforços junto ao Secretário Municipal da Saúde - Sr. Osvaldo Ferioli Pereira, informar a possibilidade de implementar um ‘Mutirão de Fisioterapia’; haja vista as inúmeras solicitações de munícipes, que nos procuram de forma recorrente em nosso gabinete, por estarem aguardando o tratamento necessário há longo tempo. Adiado
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Requerimento nº 1588/2023 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após manter contatos com os setores competentes, informar a esta Casa de Leis, se há possibilidade de executar as obras de recapeamento e operação ‘tapa buracos’, necessárias em todo o Distrito de Lácio; haja vista a atual situação em que se encontram as vias públicas, apresentando partes da camada asfáltica toda solta e com buracos, bem como, por ação e consequência de reparos que resultaram ineficazes. Adiado
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Requerimento nº 1582/2023 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso providências para inclusão no programa de revitalização de praças públicas a área localizada na região Sul, Bairro Nova Marília, onde existe uma área localizada entre a Av. Fernando Botelho Vilela e Rua Domingos Basta, que poderia ser utilizada como opção de lazer, atividade física e grupos de atividade da saúde. O local apresentado tem grande potencial para se tornar uma área de lazer, mas para que isso possa ocorrer é necessário realizar de imediato melhorias no sistema de iluminação pública com a instalação de lâmpadas de led, adequação do local com instalação de academia ao ar livre e estrutura de passeio e acomodação para uso da população, indo ao encontro dos diversos apelos e da necessidade da comunidade local, uma vez que o bairro não dispõe de espaço para esse fim. Adiado
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Requerimento nº 1596/2023 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Marília/SP, informar dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, quanto das medidas adotadas para a limpeza e manutenção da praça localizada nas proximidades da UBS Castelo Branco, um espaço frequentado especialmente pela população da terceira idade, que utiliza os serviços médicos oferecidos na unidade de saúde. No entanto, o calçamento da praça apresenta irregularidades em seu nivelamento, o que pode representar riscos de acidentes para os idosos que frequentam o local. Além disso, a praça carece de melhorias em sua infraestrutura, como a reforma dos passeios, arborização adequada e urbanização do entorno. Uma praça bem conservada e moderna não apenas contribui para o bem-estar dos moradores da região, mas também para a qualidade de vida de toda a comunidade, proporcionando um ambiente agradável para o lazer e convívio social. Adiado
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Requerimento nº 1570/2023 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, através do Secretário Municipal de Obras Públicas - Sr. Fábio Alves de Oliveira, conjuntamente com o Secretário Municipal de Limpeza Pública, Sr. Vanderlei Dolce, informar a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental, sobre a viabilidade de se proceder com obras de limpeza e revitalização da Praça Adilson Hideki Ueno, localizada na confluência entre as ruas São Miguel, São Jorge e Avenida Nicola Ricci, no Bairro Polon, procedendo com a reforma do passeio público, instalação de lixeiras e de mais assentos, remodelagem do paisagismo e troca da iluminação, possibilitando mais conforto e segurança à população que faz uso do local. Adiado
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Requerimento nº 1586/2023 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após consultar os órgãos competentes, informar a esta Casa de Leis, de forma REITERADA, a possibilidade de proceder com a reforma do Centro Esportivo “Otaviano Dias Bastos”, localizado no Jardim Continental; haja vista que é uma benfeitoria aguardada há muito tempo, por toda a população, devido ao abandono do local. Adiado
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 53/2023 - Eduardo Nascimento - Dispõe sobre a publicidade da relação de pacientes, que aguardam há mais de 48 (quarenta e oito) horas nas unidades de saúde do município, por vagas para internação. Aprovado
Parecer CSAS nº 1/2023 ao PL 53/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Danilo da Saúde Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 11/2023 ao PL 53/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - Eduardo Nascimento - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 53/2023 - Eduardo Nascimento - Dispõe sobre a publicidade da relação de pacientes, que aguardam há mais de 48 (quarenta e oito) horas nas unidades de saúde do município, por vagas para internação.
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1ª Discussão do Projeto de Resolução nº 7/2022 - Marcos Rezende - MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/1990 – REGIMENTO INTERNO, LIMITANDO APRESENTAÇÃO DE 2 (DUAS) HOMENAGENS POR SESSÃO LEGISLATIVA PARA CADA VEREADOR. Aprovado
Emenda Aditiva nº 1 - Dr. Elio Ajeka - Emenda ao Projeto de Resolução nº 7/2022 - Marcos Rezende - MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/1990 – REGIMENTO INTERNO, LIMITANDO APRESENTAÇÃO DE 2 (DUAS) HOMENAGENS POR SESSÃO LEGISLATIVA PARA CADA VEREADOR. - O Vereador poderá ceder sua data. Retirado
Emenda Aditiva nº 2 - Professora Daniela - Emenda ao Projeto de Resolução nº 7/2022 - Marcos Rezende - MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/1990 – REGIMENTO INTERNO, LIMITANDO APRESENTAÇÃO DE 2 (DUAS) HOMENAGENS POR SESSÃO LEGISLATIVA PARA CADA VEREADOR. - o disposto entra em vigor a partir de 1º/01/2025. Rejeitado