Sessão Plenária

30ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

02 de outubro de 2023 (segunda-feira), às 16h00

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1777/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo à EMDURB estudos para a instalação de um redutor de velocidade no primeiro quarteirão da Rua Francisco Barrueco, no Bairro Jardim Parati; haja vista que a maioria dos moradores da rua são idosos e, após a mudança para sentido único de direção de trânsito da referida via, motocicletas e veículos transitam em alta velocidade, favorecendo a ocorrência de atropelamentos. Despachada
2
Indicação nº 1778/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à EMDURB que refaça a pintura de sinalização de solo em uma 'lombada' localizada na Avenida Sampaio Vidal, em frente ao nº 2061, no Centro; haja vista o desgaste da mesma devido à ação do tempo, situação que causa riscos de acidentes de trânsito. Despachada
3
Indicação nº 1779/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Antônio Carlos Arias Fiorini, defronte ao nº 388, no Bairro Jardim Continental; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam e atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
4
Indicação nº 1780/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a limpeza e retirada de lixo e entulho na Rua Lázaro Teixeira de Camargo, próximo ao nº 71, no Bairro Conjunto Habitacional Monsenhor João Batista Toffoli; haja vista a grande quantidade de material descartado irregularmente no local, atendendo a inúmeros pedidos dos munícipes da região. Despachada
5
Indicação nº 1781/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Abílio Cabrini, em toda a sua extensão, no Bairro Parque das Acácias; haja vista a existência de buracos no local, situação que vem prejudicando o tráfego normal de veículos. Despachada
6
Indicação nº 1782/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Campos Sales, defronte ao nº 949, no Bairro Alto Cafezal; haja vista a existência de buraco no local, situação que vem causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
7
Indicação nº 1783/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua João Gonçalves Jaquier, defronte ao nº 269, no Bairro Jardim Ohara; haja vista o péssimo estado de conservação em que a via se encontra. Despachada
8
Indicação nº 1784/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Francisco Martinelli, em toda a sua extensão, no Bairro Palmital; haja vista a existência de muitos buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
9
Indicação nº 1785/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua João Batista Detregiachi, em toda a sua extensão, no Bairro Palmital Prolongamento; haja vista a existência de muitos buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
10
Indicação nº 1786/2023 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Avenida Frediano Giometti, próximo ao nº 280, no Bairro Parque dos Ipês; haja vista a existência de vários buracos no local, situação que vem causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
11
Indicação nº 1787/2023 - Professora Daniela - Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água/esgoto na Avenida Frediano Giometti, próximo ao nº 470, no Bairro Parque dos Ipês; haja vista o desperdício de água, há vários dias, causando transtornos à população que reside e transita pela via pública, ocasionando acidentes. Despachada
12
Indicação nº 1788/2023 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Francisco Trentini, próximo ao nº 420, no Bairro Jardim Teotônio Vilela; haja vista a existência de vários buracos no local, situação que vem causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
13
Indicação nº 1789/2023 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar aos setores competentes que realizem a reinstalação da tampa do bueiro, e também, a correção do asfalto, na Rua Francisco Trentini, confluência com a Rua João Corrêa de Carvalho, no Bairro Jardim Teotônio Vilela; haja vista que o local se encontra danificado, favorecendo a ocorrência de acidentes, principalmente por ser próximo de escola. Despachada
14
Indicação nº 1790/2023 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Conceição Martins Rosa, próximo ao nº 218, no Bairro Antônio Carlos Nascimento da Silva; haja vista a existência de vários buracos no local, situação que vem causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
15
Indicação nº 1791/2023 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a limpeza e capinação da área pública (praça), localizada ao lado da UBS - Jardim Planalto; tendo em vista o mato alto e entulhos, favorecendo o surgimento de insetos e animais peçonhentos, colocando os moradores em risco. Despachada
16
Indicação nº 1792/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao competente setor que realize o plantio de árvores em toda a extensão das Ruas: São Luiz, 4 de Abril, 15 de Novembro e 24 de Dezembro; uma vez que o centro de Marília carece de árvores. Despachada
17
Indicação nº 1793/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR que realize o recape em toda a extensão da Rua Araraquara, no Bairro Alto Cafezal; uma vez que a via possui diversos buracos, situação que causa transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
18
Indicação nº 1794/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à EMDURB sinalizar de maneira mais aparente os ‘radares’ localizados na Avenida Rio Branco; uma vez a reclamação de motoristas da dificuldade em localizar os dispositivos. Despachada
19
Indicação nº 1795/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que realize a implantação de um ‘playground’ no Bairro Altos da Cidade; uma vez a quantidade de crianças no referido bairro, visando mais qualidade de vida e lazer. Despachada
20
Indicação nº 1796/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à EMDURB a implantação de ‘placas indicativas’ em áreas de zona azul; haja vista que muitas pessoas encontram dificuldades em compreender o funcionamento do sistema eletrônico. Despachada
21
Indicação nº 1797/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR que realize o recape em toda a extensão da Rua 24 de Dezembro, principalmente no cruzamento com a Rua 9 de Julho, pois o trecho possui muitas ondulações no asfalto, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
22
Indicação nº 1798/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Maria Bertonha Cruz, nº 136, no Bairro Jardim Santa Antonieta II; haja vista a existência de muitos buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
23
Indicação nº 1799/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Itália Bartholomeu Terrão, nº 72, no Bairro Jardim Santa Antonieta II; haja vista a existência de muitos buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
24
Indicação nº 1800/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua José Andózia, nº 1000, no Bairro Parque das Nações; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes que transitam pela região. Despachada
25
Indicação nº 1801/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Omar Nunes Cardoso, nº 36, no Bairro Jardim Cavallari; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes que transitam pela região. Despachada
26
Indicação nº 1802/2023 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, através da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, que realize a limpeza, capinação e recolhimento de lixo e entulho no terreno localizado na confluência entre a Avenida Eugênio Coneglian e a Avenida Murilo Mendes Benincasa, no Bairro Altos do Palmital; haja vista que os munícipes estão reclamando do surgimento de insetos e animais peçonhentos no local, colocando em risco a saúde dos munícipes, sobretudo das muitas crianças e idosos que lá frequentam. Despachada
27
Indicação nº 1803/2023 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, que realize a limpeza, retirada de entulho e instalação de placa com a indicação ‘Proibido Jogar Lixo’, na confluência entre a Rua dos Tucunarés e a Rua Dr. Antônio Jordão Mercadante Filho, no Bairro Jardim Maria Martha; haja vista que estão depositados muitos galhos e entulhos no local, ocasionando transtornos à população que reside na localidade. Despachada
28
Indicação nº 1804/2023 - Rogerinho - Sugerindo ao DAEM que realize a manutenção da camada asfáltica na Rua Miguel Granito Netto, na altura do nº 712, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília, haja vista a existência de um ponto de visita (PV) que está com a camada asfáltica rompida, ocasionando risco de acidentes, além de impedir o acesso dos munícipes às suas residências. Despachada
29
Indicação nº 1805/2023 - Rogerinho - Sugerindo à EMDURB que realize um estudo no sentido de inverter o sentido da mão de direção de trânsito da Rua Lima e Costa e da Rua Bonfim, no trecho que compreende a Rua Dr. Joaquim de Abreu Sampaio Vidal e a Rua São Carlos, no Bairro Alto Cafezal; haja vista que, no sentido em que estão atualmente, o fluxo de veículos vem causando congestionamento na proximidade do Colégio Bezerra de Menezes, ocasionado enormes transtornos à população que trafega pela região. Despachada
30
Indicação nº 1806/2023 - Rogerinho - Sugerindo à EMDURB que realize a retirada da placa de indicação de ‘Carga e Descarga’ na Rua Monte Carmelo, na proximidade da confluência com a Rua Dr. Reinaldo Machado, no Bairro Fragata; haja vista que existia um comércio neste local que necessitava desse dispositivo; porém, atualmente, ocupa vaga de estacionamento de munícipes que necessitam ir ao Hospital das Clínicas. Despachada
31
Indicação nº 1807/2023 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, que realize a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública, que se encontram queimadas, na Avenida Sílvio Mendonça, na altura do nº 699, no Bairro Residencial Vida Nova Maracá II; haja vista que a baixa luminosidade tem causado insegurança à população que faz uso da via pública. Despachada
32
Indicação nº 1808/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo ao Prefeito Municipal através dos setores competentes, que realize a capinação e limpeza, a substituição dos aparelhos da academia ao ar livre, e ainda, as melhorias necessárias na iluminação, na área pública (praça), localizada na Rua Urandi Damasceno, nº 287, no Bairro Residencial Delazir Apparecida Cigano Herrera - Zona Oeste, atendendo aos diversos pedidos dos moradores do referido bairro. Despachada
33
Indicação nº 1809/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento da Rua Washington Luiz, mais precisamente no trecho que compreende dos números 1.514 até 1.804, no Bairro Núcleo Habitacional Castelo Branco; uma vez tratar-se de local de afluência veicular, onde a degradação do asfalto está péssima e propicia a ocorrência de acidentes, além de causar danos aos veículos, fazendo-se necessária as devidas providências, com urgência, para fluidez e segurança do trânsito. Despachada
34
Indicação nº 1810/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua José Lupino de Aguiar, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Guarujá; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
35
Indicação nº 1811/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que reavalie a necessidade de refazer o serviço de reparo na rotatória da Avenida Rio Branco, no entroncamento com a Avenida Saudade e a Rua Das Açucenas, no Bairro Jardim Marília; haja vista que o remendo realizado anteriormente cedeu, ampliando as dimensões e a profundidade do buraco, o que representa riscos de acidentes, especialmente para os motociclistas, portanto a urgência na correção se faz evidente, considerando o transtorno causado à população e os potenciais perigos decorrentes dessa situação. Despachada
36
Indicação nº 1812/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília por meio do setor competente, a realização de uma manutenção, urgente, na Avenida Sampaio Vidal – Distrito de Padre Nóbrega, mais precisamente no trecho que liga o posto Ecológico à praça; haja vista que o local tem sido amplamente utilizado pelos munícipes devido à reforma da Rodovia. No entanto, a presença de numerosos buracos e o acúmulo de água está gerando transtornos e representando sérios riscos de acidentes. Esse perigo é ainda mais acentuado durante a noite; uma vez que grande parte do trecho carece de iluminação adequada. Portanto, a intervenção se faz imperativa para garantir a segurança dos usuários da referida avenida no trecho específico. Despachada
37
Indicação nº 1813/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente, que providencie os reparos na valeta localizada no cruzamento da Rua Coronel José Braz com a Rua Lima e Costa, no Bairro Boa Vista; haja vista que há um longo período que este local se encontra em estado de deterioração, apresentando inúmeros buracos e o acúmulo excessivo de água, o que tem ocasionado mau cheiro, danos em veículos e potenciais riscos de acidentes. Ressaltamos que se faz necessária, com urgência, uma intervenção de manutenção imediata, para solucionar este problema e restabelecer a segurança e bem-estar da comunidade local. Despachada
38
Indicação nº 1814/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo ao Prefeito Municipal por meio do setor competente que providencie os reparos na valeta localizada no cruzamento da Avenida Sampaio Vidal com a Rua Amália Bluquete Pardo, no Distrito de Padre Nóbrega; haja vista que devido ao fluxo intenso e constante de ônibus, caminhões e demais veículos, o asfalto no local se encontra repleto de buracos e com o acúmulo significativo de água, o que tem resultado em danos aos veículos e aumentado os riscos de acidentes. Portanto, é imperativo realizar uma intervenção de manutenção, com urgência, para garantir a segurança e a mobilidade nesta área. Despachada
39
Indicação nº 1815/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que providencie os reparos na camada asfáltica da Rua José Fróio, nº 58, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista a existência de diversos buracos, variando em tamanho e profundidade, ocupando aproximadamente 70% do leito carroçável, o que representa um sério risco de acidentes para os motoristas e pedestres. Portanto, a intervenção se faz necessária para garantir a segurança e a mobilidade nesta região. Despachada
40
Indicação nº 1816/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que providencie os reparos na camada asfáltica da Rua Alcides Nunes, próximo ao nº 211, no Bairro Jóquei Clube; haja vista a existência de buraco no local, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
41
Indicação nº 1817/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Dante Vrech, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Sancho Floro da Costa; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico da via pública, causando sérios transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
42
Indicação nº 1818/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Brígido Hilário Rafael Lopes Saes, em toda a sua extensão, no Bairro Núcleo Habitacional Dr. Fernando Mauro Pires Rocha; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico da via pública, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
43
Indicação nº 1819/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Mariápolis, em toda a sua extensão, no Bairro Palmital; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com muitos buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
44
Indicação nº 1820/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Amélio Sabag, em toda a sua extensão, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com diversos buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
45
Indicação nº 1821/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua João Batista Cunha, em vários pontos distintos, principalmente próximo ao nº 25, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
46
Indicação nº 1822/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Arco Verde, próximo ao nº 701, no Bairro Alto Cafezal; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
47
Indicação nº 1823/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Caetano Antônio Beluci, próximo ao nº 25, no Bairro Jardim Portal do Sol; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
48
Indicação nº 1824/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente, conjuntamente com a CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz, para realizar a substituição de poste de madeira localizado na Rua Ernesta Menóia Borguetti, próximo ao nº 322, no Bairro Jardim Planalto; tendo em vista que o mesmo se encontra contaminado por cupins, causando preocupação aos moradores da região. Despachada
49
Indicação nº 1825/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à EMDURB providências para a instalação de um redutor de velocidade do tipo ‘lombofaixa’ ou dispositivo de segurança para a travessia de pedestres; bem como, melhorias na sinalização de trânsito na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, defronte ao nº 1000, no Bairro Residencial Vale Verde; tendo em vista que se trata de local de acesso à entrada e saída de crianças que frequentam escola de atividades físicas e devido ao fluxo intenso de veículos que trafegam por este local, com velocidade acima do permitido por lei, tem causado diversos transtornos e riscos de graves acidentes. Despachada
50
Indicação nº 1826/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao DAEM providências para realizar a reposição da camada asfáltica na Rua Dom Pedro, próximo ao nº 674, no Bairro Alto Cafezal, em abertura efetuada pela Autarquia, para sanar vazamentos na rede de água; haja vista que o recorte no asfalto é de grande dimensão, colocando em risco a segurança e integridade física de quem trafega pelo local. Despachada
51
Indicação nº 1827/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de dois redutores de velocidade do tipo ‘lombada’ e sinalização adequada na Rua Jaci Batista, próximo ao nº 102, no Bairro Vida Nova Maracá. Despachada
52
Indicação nº 1828/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo ‘lombada’ e sinalização adequada na Rua Leonor Mazalli, defronte ao nº 408, no Bairro Jardim Santa Antonieta II. Despachada
53
Indicação nº 1829/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento em toda a extensão da Rua Catanduva, no Bairro Alto Cafezal; haja vista o mau estado em que a via se encontra. Despachada
54
Indicação nº 1830/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Álvaro Gradim, na altura do nº 112, no Bairro Parque das Vivendas; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com buraco, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
55
Indicação nº 1831/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, determinar aos setores competentes que realizem a limpeza, a capinação e a poda das árvores existentes em toda a extensão da praça localizada na Avenida Sampaio Vidal, no Distrito de Padre Nóbrega; haja vista o estado atual em que se encontra a praça, com mato alto, muita sujeira e o volume da copa das árvores atrapalhando na iluminação da pista. Despachada
56
Indicação nº 1832/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Amigo Silva, próximo ao nº 81, no Bairro Villa Real; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
57
Indicação nº 1833/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Catarina Elias Miguel, defronte ao n°190, no Bairro Núcleo Habitacional Costa e Silva; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com buraco, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
58
Indicação nº 1834/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a substituição das lâmpadas convencionais e danificadas por outras de ‘LED’ nos postes de iluminação pública da Praça do Distrito de Padre Nóbrega, localizada na Avenida Sampaio Vidal. Despachada
59
Indicação nº 1835/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que efetue a erradicação e substituição da árvore localizada na Rua Joaquim Francisco Bellomo, esquina com a Rua Irineu D’Ávila Garcia, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista que as raízes da referida árvore estão danificando a calçada e o muro, ameaçando a estrutura do imóvel. Despachada
60
Requerimento nº 1730/2023 - Rogerinho - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Nilson dos Santos, aos 75 anos de idade, ocorrido no último dia 23 de setembro, em nosso município de Marília. Aos familiares externamos nossas sinceras condolências. Aprovado
61
Requerimento nº 1731/2023 - Rogerinho - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Renato Ferreira dos Santos, aos 44 anos de idade, ocorrido no último dia 23 de setembro, em nosso município de Marília. Aos familiares externamos nossas sinceras condolências. Aprovado
62
Requerimento nº 1732/2023 - Marcos Custódio - Votos de profundo pesar pelo falecimento da querida irmã Veridiana dos Santos Dias, aos 71 anos de idade, ocorrido no último dia 23 de setembro, em nossa cidade. Aos familiares e amigos externamos nossos mais sinceros sentimentos. Aprovado
63
Requerimento nº 1733/2023 - Rogerinho - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Antonia Luiza Cepeda Viana, aos 49 anos de idade, ocorrido no último dia 24 de setembro, em nosso município de Marília. Aos familiares e amigos externamos nossas sinceras condolências. Aprovado
64
Requerimento nº 1734/2023 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo precoce falecimento do querido jovem Leonardo Penteado de Oliveira Lyrio - estudante de Medicina Veterinária na Unimar, de apenas 20 anos de idade, ocorrido em 24 de setembro último, em nossa cidade. De família tradicional em nossa cidade - filho do inestimável companheiro de trabalho e querido amigo Sr. Marcelo Lyrio e da servidora pública aposentada Ana Valeria Lyrio, neto do ex-prefeito de Marília Theobaldo de Oliveira Lyrio e bisneto do Capitão Adorcyno de Oliveira Lyrio, que dá o nome ao prédio do Paço Municipal. Pelos amigos e familiares, suplicamos a Deus que haja sabedoria e entendimento, tenham força e coragem. Recordem com amor e saudade, o filho que foi para junto ao Pai e para sempre viverá em seus corações. Aprovado
65
Requerimento nº 1735/2023 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Geremias Cerantola, com 100 anos de idade (25/05/1923), ocorrido em 15 de setembro último, pai do médico Dr. Hamilton Cerântola. A Câmara Municipal, em nome de seus parlamentares e colaboradores lamenta e se solidariza com familiares e amigos do Sr. Geremias Cerântola. Nossos sentimentos. Aprovado
66
Requerimento nº 1737/2023 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Anísia Ferreira de Souza, aos 92 anos de idade, ocorrido em 25 de setembro último, em nosso município. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
67
Requerimento nº 1739/2023 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Benedicto Horácio de Souza, aos 88 anos de idade, ocorrido em 25 de setembro último, em nosso município. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
68
Requerimento nº 1741/2023 - Marcos Custódio - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado irmão João Batista Maximiano, aos 76 anos de idade, ocorrido no último dia 25 de setembro, em nossa cidade. Aos familiares e amigos externamos nossas mais sinceras condolências. Aprovado
69
Requerimento nº 1743/2023 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Benta Narazaki, aos 89 anos de idade, em nossa cidade. A Sra. Benta era mãe do amigo Sérgio Narazaki, muito conhecido em nossa comunidade. Nossos sinceros sentimentos! Aprovado
70
Requerimento nº 1745/2023 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Luiz Carlos Albieri, aos 67 anos de idade, ocorrido no último dia 25 setembro, em nossa cidade. Nossos mais sinceros sentimentos e o desejo de que Deus console os corações de todos os familiares e amigos. Aprovado
71
Requerimento nº 1781/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Cleonice Lopes da Silva, aos 70 anos de idade, ocorrido no último dia 22 de Setembro, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
72
Requerimento nº 1782/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Jair Brandão, aos 76 anos de idade, ocorrido no último dia 21 de Setembro, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
73
Requerimento nº 1783/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Lourdes da Silva, aos 59 anos de idade, ocorrido no último dia 25 de Setembro, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
74
Requerimento nº 1784/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Nivaldo Ferreira da Silva, aos 73 anos de idade, ocorrido no último dia 26 de Setembro, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
75
Requerimento nº 1785/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Marilda Aparecida de Oliveira, aos 61 anos de idade, ocorrido no último dia 27 de Setembro, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
76
Requerimento nº 1786/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Aparecida Alves amorim, aos 60 anos de idade, ocorrido no último dia 27 de Setembro, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
77
Requerimento nº 1788/2023 - Marcos Custódio - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Rita Gonçalves Costa, aos 79 anos de idade, ocorrido no último dia 27 de setembro, nesta cidade. Aos familiares e amigos externamos nossas sinceras condolências. Aprovado
78
Requerimento nº 1795/2023 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Ida Peloggia Cursino, ocorrido em setembro. Nossos mais sinceros sentimentos à família e aos amigos. Desejamos que Deus envie seu Espírito Consolador para trazer conforto aos corações de todos que aqui ficaram. Aprovado
79
Requerimento nº 1729/2023 - Evandro Galete - Votos de congratulações ao tradicional ‘Breluxo da Kelly Souza’, na pessoa de sua proprietária, a dedicada Sra. Kelly Souza, que há 20 anos atua no mercado, oferecendo peças de vestuário novas e seminovas, além de calçados e acessórios; tudo selecionado com carinho, muita qualidade e preços justos. Agora estabelecido em novo endereço, na Avenida Sampaio Vidal, o ‘Breluxo da Kelly Souza’ traz ainda mais novidades e conforto para seus clientes. Nosso reconhecimento e homenagens por seu árduo trabalho e votos de prosperidade e sucesso em seu novo espaço. Parabéns! Aprovado
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Requerimento nº 1740/2023 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações aos organizadores da Feira da Bondade, promovida anualmente pela APAE - Associação de Pais e Amigos de Excepcionais, um evento que vai muito além de sua importância para a comunidade de Marília. A APAE Marília, ao promover a ‘Feira da Bondade’, demonstra seu compromisso com uma causa nobre e essencial: a promoção do bem-estar e da inclusão das pessoas com deficiência. A dedicação de sua equipe, aliada ao apoio generoso da comunidade, tem permitido que a instituição continue a desempenhar um papel fundamental em nossa cidade. A Feira da Bondade é um testemunho da capacidade da APAE Marília de inspirar, unir e mobilizar nossa comunidade em torno de uma causa tão digna. Com corações generosos e mãos estendidas, todos os envolvidos na organização e na participação desta feira merecem nosso reconhecimento e gratidão. Parabéns e muito sucesso na realização deste evento tão significativo. Aprovado
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Requerimento nº 1742/2023 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações ao qualificado atleta - Eduardo Sollas - um verdadeiro orgulho de Marília e uma inspiração para todos nós. Seus feitos no levantamento de peso e no fisiculturismo são impressionantes, com 177 títulos de campeão, 267 troféus e 112 medalhas, conquista um lugar especial na história do esporte não apenas em Marília, mas no mundo inteiro. Além disso, é verdadeiro um exemplo de superação e resiliência que inspira não apenas atletas, mas a toda a população mariliense. Sua história é um testemunho do que é possível alcançar quando se tem paixão, determinação e coragem. Eduardo Sollas, você é um verdadeiro herói local e uma fonte de orgulho para Marília! Esta Casa, o parabeniza por suas incríveis conquistas e por continuar a nos inspirar com sua incrível jornada de sucesso. Que continue a ser um modelo de perseverança e determinação para todos! Nossas homenagens! Aprovado
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Requerimento nº 1744/2023 - Marcos Custódio - Votos de congratulações à tradicional “Xeque Matte Barbearia”, que vem atuando com destaque neste mercado específico, primando por excelência e prestando ótimos serviços aos seus clientes, num local agradável, atrativo e bem localizado no Bairro Palmital, em nosso município, conquistando a fidelização de todos. Nosso reconhecimento, consideração e votos de contínuo sucesso. Parabéns e que Deus os abençoe! Aprovado
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Requerimento nº 1749/2023 - Evandro Galete - Votos de congratulações para a Igreja Matriz de Santo Antônio, que celebra 87 anos de existência e bênçãos. Antes de ser paróquia, a Igreja Matriz de Santo Antônio foi a primeira capela de Santo Antônio do Alto Cafezal (antigo nome de Marília). Construída pelo Sr. Antônio Pereira da Silva, pioneiro em Marília, foi a primeira paróquia da cidade e nasceu em meio a muita simplicidade, porém com corações dispostos a servir a Deus e aos irmãos. Uma linda história de fé começou a ser escrita, sob a intercessão de Santo Antônio como padroeiro; a Paróquia foi crescendo e se tornou essa fonte de bênçãos para todo o nosso município. Neste dia 29 de setembro agradecemos ao Senhor por todas as graças derramadas através da Paróquia Santo Antônio, por todos os sacerdotes e paroquianos que fizeram parte dessa trajetória de evangelização, amor, fraternidade e solidariedade. Aprovado
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Requerimento nº 1755/2023 - Eduardo Nascimento - Votos de congratulações à empresa ‘Ted Pub’, em nome de seus sócios Mário Pelissari Neto e Guilherme Goes, extensivos a todos os qualificados colaboradores. É de suma importância destacar que o ‘Ted Pub’ tem sido responsável por proporcionar entretenimento à cidade de Marília há mais de 15 anos, sempre diversificando não apenas seu estilo musical, mas também seu nome. Ao longo dos anos, estabeleceram-se no endereço renomadas baladas como “Seo James”, “Dux” e “Hendrix”, entre outras. Nessa nova gestão, o Ted e a Selva trazem consigo o legado da balada, promovendo diversão e entretenimento a todos os marilienses. Parabenizamos pelo notável êxito da empresa e desejamos contínuo sucesso! Aprovado
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Requerimento nº 1756/2023 - Eduardo Nascimento - Votos de congratulações à empresa ‘Lê Chaveiro’, em nome de seu proprietário - Leandro Cardoso Ferreira. A empresa vem desempenhando suas atividades de chaveiro, assistência comercial automotiva e residencial, bem como realizando cópias de chaves e aberturas, ao longo de nove anos. Sempre se destacando pela prestação de serviços de alta qualidade e confiabilidade, sendo verdadeira excelência no segmento. Além disso, contribui significativamente para a geração de empregos e o fortalecimento da economia local. Parabenizamos pelo padrão de excelência mantido em seus serviços e expressamos votos de contínuo sucesso! Aprovado
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Requerimento nº 1763/2023 - Professora Daniela - Votos de congratulações para com o "Filé do Boi Restaurante e Churrascaria”, em nome de seu proprietário - Sr. Diomir Luiz Martini, extensivos ao seu competente quadro de funcionários. A "Filé do Boi Restaurante e Churrascaria” destaca-se pela excelente qualidade de alimentação, preparada dentre os mais rigorosos padrões exigidos, contando com um amplo e aconchegante ambiente onde se encontra um diversificado buffet, além do atendimento diferenciado, tudo para melhor satisfazer seus clientes que apreciam a qualidade e o requinte de uma boa comida. Nossos votos de sucesso e prosperidade! Aprovado
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Requerimento nº 1764/2023 - Professora Daniela - Votos de congratulações para com a “Clínica Evolve”, nas pessoas de suas proprietárias - Sra. Roumaine Bendô, Sra. Andrezza Moreira e Sra. Emelly Oliveira, extensivos aos demais colaboradores, em reconhecimento pelos valorosos serviços prestados à população de nosso município. A Evolve é uma clínica especializada no atendimento de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtornos do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), entre outros transtornos do neurodesenvolvimento, contando com um quadro completo de profissionais especializados e habilitados, como: fonoaudiólogos, psicólogos, terapeutas ocupacionais, músico terapeutas, fisioterapeutas, psicopedagogos, neuropsicólogos e outros, garantindo os direitos e o bem estar das pessoas com algum tipo de transtorno. Nossos votos de sucesso e prosperidade! Aprovado
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Requerimento nº 1767/2023 - Júnior Moraes - Votos de congratulações à tradicional empresa CAFÉ MIRELLE, especialista em moagem e torrefação de café há 33 anos, desde o início de suas atividades comerciais, em 27 de agosto de 1990. A marca "Mirelle" surgiu a partir da junção dos sobrenomes dos valorosos sócios, Jurandir e Elizeu (Mir-anda e Ele-otério), dando origem ao hoje reconhecido nome "Mirelle". Atualmente, a empresa comercializa café torrado e moído, de alta qualidade e sabor, preparado com os melhores grãos, em toda a região. Nosso reconhecimento e os mais sinceros votos de sucesso e prosperidade. Parabéns! Aprovado
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Requerimento nº 1790/2023 - Marcos Rezende - Votos de congratulações aos atletas marilienses Felipe Fukuda - Arremessador, Raphael Parra - Receptor, Felipe Burin - Defensor de Campo Interno, Osvaldo Carvalho Jr. - Defensor de Campo Interno, Pedro Ivo Okuda - Defensor de Campo Interno, Victor Coutinho - Defensor de Campo Interno, Fábio Murakami - Defensor de Campo Externo, Jean Tomé - Defensor de Campo Externo e ao treinador Ramon Ito, em virtude da convocação para disputar os Jogos Pan-Americanos do Chile 2023 pela Seleção Brasileira de Beisebol. Dentre os 24 atletas convocados para a competição, oito são da equipe de Beisebol do Nikkey Marília e no período de 18 a 24 de Outubro representarão nossa cidade e nosso país mundo afora. Parabenizamos e estaremos torcendo pelos atletas, que com garra e dedicação conseguirão conquistar essa vitória representando a força do Beisebol de Marília! Aprovado
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Requerimento nº 1791/2023 - Marcos Rezende - Votos de congratulações à AOMAR - Associação dos Ostomizados de Marília e Região, em nome de seu presidente – Salvador Santiago em virtude de seu trabalho em prol da categoria. Fundada em 12 de Novembro de 2010, a associação abrange 62 cidades da região, todas vinculadas à Diretoria Regional de Saúde (DRS) IX e atua buscando trazer representação, apoio aos ostomizados, garantir o cumprimento de políticas públicas já existentes e diminuir os mitos e preconceitos existentes na sociedade. Parabenizamos a AOMAR por suas conquistas ao longo desses 13 anos e desejamos um futuro contínuo de sucesso na promoção do bem-estar e da qualidade dos ostomizados de Marília e região! Aprovado
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Requerimento nº 1702/2023 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Prefeito Municipal, após contatos com o Secretário de Obras, informar dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, as explicações do porquê de ter respondido ao gabinete deste Vereador, afirmando não ter visto nenhum problema nos brinquedos que estão disponíveis ao público infantil no bosque municipal, conforme cópias dos ofícios, em anexo. Afirmamos, é visível que os brinquedos se encontram interditados. Em data de 19/09/2023, nossos assessores estiveram no Bosque Municipal e constataram o contido nas denúncias de moradores da região e frequentadores do Bosque, conforme fotos e também no vídeo exibido no link abaixo mencionado. Solicita-se também, o encaminhamento deste requerimento à Corregedoria do Município para averiguação de eventual informação falsa ao gabinete do vereador. Ato contínuo, solicita-se saber, quando definitivamente os brinquedos estarão disponíveis para as crianças se divertirem? Aprovado
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Requerimento nº 1703/2023 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília/SP , que forneça dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, respostas às informações que se requerem e versam sobre a situação de TODAS as obras nas escolas municipais, especialmente na Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF ‘Célio Corradi’; bem como, das demais escolas que constam na ATA nº 663/2022 - que estão atualmente suspensas, coincidindo com o período escolar. Adiado
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Requerimento nº 1750/2023 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto ao órgão competente, a saber, CODEMAR - Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília – Sr. Claudirlei Santiago Domingues, informar a possibilidade de se realizar uma operação tapa buracos, numa força tarefa, necessária em todo o Bairro Jardim Santa Gertrudes; haja vista que a maioria das vias se encontra com muitos buracos. Ressaltamos que há constantes pedidos por parte dos moradores para que a ação seja realizada com urgência. Aprovado
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Requerimento nº 1752/2023 - Danilo da Saúde - Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso informar a esta casa, quais providências serão adotadas em relação à utilização do Ginásio Municipal ‘Neusa Galetti’ para atividades que não respeitam as normas legais e acabam gerando situações de perturbação do sossego dos moradores daquela região; posto que, na maioria são idosos e pessoas com problemas de saúde, a exemplo do evento que ocorreu no último domingo (24/09), com competição de som automotivo, propagando barulho ensurdecedor – situações que causou sérios transtornos às diversas famílias residentes no entorno, tais como doentes acamados e bebês. A situação no local é recorrente, e provocou diversas reclamações e dezenas de chamados no 190 para providências. Desta forma, informar quais os critérios utilizados para autorização de uso do espaço público em questão, bem como, esclarecer se as exigências legais foram cumpridas. Por fim esclarecer quais providências serão adotadas para que situação semelhante não aconteça novamente. Aprovado
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Requerimento nº 1766/2023 - Eduardo Nascimento - – Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, envidar esforços para que se efetive a criação de 01 (um) cargo de Defensor Público na Unidade de Marília, com atribuição na área da Família e Fazenda Pública. Tal medida, se faz necessária com o desígnio de atender ao mandamento constitucional contido no Artigo 134, da Constituição Federal de 1988, acolhendo a proposta apresentada pelas Coordenações Regional e Auxiliar desta Comarca (Processo SEI nº. 2023/0008722). Cumpre salientar que, à Defensoria Pública incumbe a nobre missão da assistência jurídica integral e gratuita aos necessitados, com o desiderato de servir como instrumento para o acesso à ordem jurídica justa pela população carente. Aprovado
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Requerimento nº 1768/2023 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito de Marília, por intermédio do setor competente, no estrito cumprimento do prazo regimental de 15 dias, conforme preceitua o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, informações acerca das providências adotadas pelas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEF’s) para enfrentar a recente onda de calor que assolou nossa região neste último mês. Importa frisar que, em média, uma sala de aula acolhe cerca de 30 crianças, servindo-se em responder aos questionamentos que se fazem. Registre-se que, temos sido notificados por alguns docentes do ensino fundamental da rede municipal, os quais denunciam deficiências na infraestrutura das escolas em face de esse contexto climático. Dentre as problemáticas destacam-se a ausência de ventiladores e a presença de vários destes aparelhos inoperantes nas dependências, bem como a deficiência na ventilação adequada nas salas de aula. Aprovado
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Requerimento nº 1769/2023 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito de Marília por meio do setor competente, no prazo regimental de 15 dias, conforme preceitua o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do município, a disponibilização a esta Casa Legislativa, da cópia integral do Edital referente à modalidade Concorrência Pública nº 010/2021; bem como, do respectivo Contrato CO – 1225/2022. Ademais, requer-se a disponibilização de todos os aditivos vinculados ao mencionado contrato, direcionado à contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e mão de obra, destinados à reforma do CEMESC ‘Francisco de Assis Nascimento’. Aprovado
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Requerimento nº 1773/2023 - Dr. Elio Ajeka - Moção de apoio em favor do Congresso Nacional e contra a aprovação pelo STF – Supremo Tribunal Federal, da ADPF nº 442 – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, que tem como finalidade a liberação do aborto. Requeremos o envio da moção de apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. Além da defesa do princípio republicano da Separação de Poderes e do sistema de Freios e Contrapesos, consagrados no texto constitucional, esta moção é motivada pela tentativa de legislar por vias judiciais matérias a respeito da prática do aborto, conforme consta na ADPF nº 442 – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental apresentada pelo PSOL ao Supremo Tribunal Federal no sentido de questionar a recepção pela Constituição Federal brasileira dos artigos 124 e 126 do Código Penal, que dispõem sobre o crime do aborto. Aprovado
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Requerimento nº 1686/2023 - Evandro Galete - Solicitando ao DAEM - Departamento de Águas e Esgoto de Marília, esclarecimentos sobre o atual estado, manutenções e providências adotadas com relação às fontes de água em nosso município; haja vista as diversas reclamações que temos recebido quanto à limpeza e estado de abandono das mesmas, especialmente a localizada próximo à Glassmar, na Avenida Eugênio Coneglian, no Bairro Distrito Industrial, e a da Macul, na Rua Irineu Lopes de Lima, no Bairro Jardim Santa Antonieta, as quais a população reclama enfrentarem situação de evidente descaso. Aprovado com Adendos
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Requerimento nº 1762/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, informações sobre a possibilidade da instalação de um conjunto de semáforos, necessários na esquina das vias públicas Rua São Bento esquina com a Rua São José, no Bairro São Miguel; haja vista que esta região da cidade tem recebido vários investimentos com a inauguração de várias lojas de compra e venda de veículos, loja de utilidades domésticas e lojas de peças de veículos e demais pontos comerciais, em geral. Com o aumento do fluxo de veículos nestas vias o risco quanto à ocorrência de acidentes aumenta muito colocando em risco a vida dos pedestres. Aprovado
101
Requerimento nº 1746/2023 - Marcos Custódio - Solicitando ao Diretor-Presidente da EMDURB - Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, reiterando requerimentos 494/2019 e 1532/2020, informar a esta Casa de Leis quando se dará a implantação de um ‘semáforo’ na Rua Idalina Pimentel, no cruzamento com a Rua Thomaz Alcalde; haja vista o fluxo intenso de veículos que por ali trafegam em alta velocidade, pois após a inauguração do Supermercado Kawakami e muitos outros comércios, houve um aumento significativo no fluxo de veículos no local, dificultando muito o ingresso dos veículos nas vias, além de colocar em risco a segurança de pedestres quando da travessia. Aprovado
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Requerimento nº 1792/2023 - Marcos Rezende - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso que informe através dos setores competentes, da possibilidade de realizarem diversas melhorias no Bairro Osvaldo Fanceli, popularmente conhecido como ‘Campina Verde’, e que se fazem urgentes, a exemplo: serviços e operação tapa-buracos, melhorias no trânsito, melhorias na iluminação da praça, dentre outras demandas. Aprovado
103
Requerimento nº 1736/2023 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília/SP, que após ultimar contatos com o Secretário Municipal de Saúde e ao Secretário Municipal de Suprimentos, que informe dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade e de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, quais os motivos e devidas explicações em relação à denúncia de um cidadão que aponta a falta de papel higiênico - um insumo básico, na Unidade Básica de Saúde (UBS) ‘Chico Mendes’, que perdura por mais de uma semana. Adiado
104
Requerimento nº 1753/2023 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal, através do Secretário Municipal de Obras Públicas - Sr. Fábio Alves de Oliveira e do Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude - Sr. Gastão Lucio Rodrigues Pinheiro Junior, informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de se realizar a instalação de tela de proteção (para bola) no campo do ‘Poliesportivo Pedro Sola’, localizado no Bairro Lorenzetti, pois o mesmo encontra-se sem esse dispositivo, causando transtornos aos frequentadores do local. Aprovado
105
Requerimento nº 1751/2023 - Professora Daniela - Solicitando a realização de uma Sessão Solene, em data a ser agendada no próximo ano de 2024, para presta homenagens à Cliniprev Marília, importante clínica médica especialista em atendimento médico e odontológico, de forma completa, que vem primando pelo atendimento humanizado, composta de profissionais altamente qualificados, que atuam com dedicação e profissionalismo à população mariliense e região. Aprovado
106
Requerimento nº 1777/2023 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após contatar o setor competente, informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar o recapeamento necessário na Rua Jovina de Baptista Raineri, na altura do nº 188, no Bairro Núcleo Habitacional Monsenhor João Batista Toffoli, na zona sul; haja vista a atual situação em que se encontra, apresentando parte da via com a camada asfáltica com buraco enorme, em consequência de remendos e consertos de vazamento já realizados, bem como por reparos que resultaram ineficazes. Entendemos como solução mais viável o recapeamento total da mencionada via pública. Aprovado
107
Requerimento nº 1758/2023 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após estudos junto aos setores competentes, que informe sobre a possibilidade de realizar, em conjunto com o Corpo de Bombeiros, ações de orientação e conscientização sobre queimadas aos moradores de bairros próximos às matas, como Figueirinha, Jânio Quadros e outros; alertando principalmente em áreas públicas e particulares onde as pessoas habitualmente descartam móveis e lixos e depois os queimam, aumentando a possibilidade de causar incêndios. Aprovado
108
Requerimento nº 1771/2023 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, informar a possibilidade de determinar ao setor competente que proceda à construção de um 'sarjetão' na confluência da Rua Maestro Floriano de Souza com a Rua Guinetti Grassi, no Bairro Núcleo Habitacional Chico Mendes, para favorecer o escoamento correto das águas pluviais e, assim, minimizar os estragos provocados pela ação das águas, que removem toda a camada asfáltica e provocam a abertura de diversos buracos, colocando em risco a segurança de quem transita pelo local. Adiado
109
Requerimento nº 1761/2023 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso informar a esta Casa sobre quando se realizarão os esforços para equiparar o salário base dos profissionais da Enfermagem concursados do município ao valor do piso nacional da Enfermagem, a exemplo de diversas cidades que fizeram já fizeram a complementação dos valores repassados pelo Governo federal, para o pagamento do piso estabelecido pela Lei Federal àqueles profissionais que realizam a carga horária inferior às 44 horas semanais, que é o caso de Marília. Buscamos reconhecer o esforço e fazer a justiça a esta importante categoria que realiza trabalho de extrema importância na saúde. Aprovado
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Requerimento nº 1774/2023 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, juntamente com o Diretor Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, informar a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de ser realizada ação que vise a distribuição e instalação gratuita de antenas contra linhas cortantes para motociclistas, ou “antena corta pipa”. Temos o intuito de reforçar a segurança dos motociclistas com um item que pode salvar vidas, considerando que implementar a distribuição e instalação gratuitas das antenas não apenas protegerá vidas, mas também promoverá uma maior conscientização sobre os perigos das linhas cortantes e incentivará práticas de lazer mais seguras em nossa comunidade. Adiado
111
Requerimento nº 1728/2023 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal informar, através do setor competente, quando será iniciada a reforma da ponte da estrada vicinal Marília-Dirceu (MAR-106); haja vista que estão chegando as madeiras para esta reforma e a população cobra o início das obras. Nesse mesmo sentido, informar sobre a reforma da ponte da Estrada do Pombo (MAR-322), ligando o Distrito de Avencas à Oriente. Adiado
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Requerimento nº 1770/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto ao Secretário Municipal de Obras - Sr. Fábio Alves de Oliveira, informar a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de elaborar projeto o aproveitamento de área pública existente na Fazenda do Estado, dotando-a de uma ‘pista de cooper’ e academia ao ar livre; haja que a população desta importante região da cidade tem crescido consideravelmente. Destacamos, principalmente, as pessoas idosas e aposentadas que estão à procura de melhor qualidade de vida. Sabemos que os aparelhos das ‘academias ao ar livre’ e a prática regular de caminhadas apresenta benefícios relacionados à frequência cardíaca, função respiratória e aumento da mobilidade, além de agregar valor à vida das pessoas. Adiado
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Requerimento nº 1747/2023 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis, através dos setores competentes, quando serão realizadas as obras de substituição da tampa da galeria de águas pluviais, localizada na Avenida Sampaio Vidal, nº 4432 - Via Expressa, próximo ao Velório Angelus, no Bairro Nova Marília; haja vista que o dispositivo se encontra parcialmente aberto e quebrado, favorecendo o acúmulo de lixo, entupimento do mesmo e consequente mau cheiro, além de contribuir para a proliferação de mosquitos causadores da dengue. Ademais, está colocando em risco a segurança de crianças e idosos, bem como oportunizando a ocorrência de acidentes com veículos. Adiado
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Requerimento nº 1793/2023 - Marcos Rezende - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, após os devidos contatos com as Secretarias municipais competentes, encaminhar informações a esta Casa, no que tange à instalação de ‘piso tátil’ e ‘podotátil’ nas principais vias e próprios públicos do município, bem como, quanto à ampliação do número de semáforos sonoros na cidade de Marília semelhante aos existentes na Avenida Sampaio Vidal, de forma que promova maior segurança na travessia das principais ruas e avenidas da cidade. Adiado
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Requerimento nº 1754/2023 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após consulta ao Diretor-Presidente da EMDURB - Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de proceder à implantação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Santa Cecília, na proximidade do nº 486, no Bairro Alto Cafezal; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pelo local, colocando em risco a vida dos moradores que por ali transitam. Adiado
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Requerimento nº 1757/2023 - Professora Daniela - Solicitando a realização de uma Sessão Solene, em data a ser agendada no ano de 2024, em homenagem ao ‘Dia do Professor’ – tendo como principal objetivo reconhecer e valorizar os serviços prestados por estes valorosos profissionais. Adiado
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Requerimento nº 1778/2023 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após contatar o setor competente, informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar a operação tapa buracos, necessária na Rua Francisco Trentini, próximo à quadra da E.E. Nasib Cury, no Bairro Jardim Teotônio Vilela, na zona sul; haja vista a atual situação em que se encontra, apresentando parte da via com a camada asfáltica com buraco enorme e com vazamento, em consequência de remendos, bem como por reparos que resultaram ineficazes. Entendemos como solução mais viável a manutenção do vazamento e o recapeamento total da mencionada via pública. Adiado
118
Requerimento nº 1759/2023 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, informações sobre ações tomadas para conter a proliferação de pernilongos e mosquitos, bem como ações para combater especificamente o mosquito da dengue no município; haja vista que, em se tratando do mosquito da dengue, trabalhar com prevenção é a melhor opção, pois estamos chegando no verão e no ano passado tivemos números consideráveis de casos graves da doença. Nesse sentido, solicitamos respostas aos questionamentos que se seguem. Adiado
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Requerimento nº 1776/2023 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após estudos junto ao Presidente da EMDURB – Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, informar a esta Casa de Leis a possibilidade de alteração na Lei nº 5.231, de 21 de junho de 2002, que regulamenta o funcionamento dos semáforos entre 00h00 e 05h00, estendendo o horário até 06h00; tendo em vista que, com essa mudança, evitaria a obrigatoriedade de se ficar parado durante a madrugada aguardando a troca semafórica, diminuindo a insegurança das pessoas durante essa espera. Aprovado com Adendos
120
Requerimento nº 1765/2023 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo – Sr. Tarcísio de Freitas, envidar esforços e informar da possibilidade de realizar estudos em conjunto com as Concessionárias que administram as rodovias estaduais, referente à concessão de isenção das tarifas de pedágios às pessoas que realizam tratamento oncológico em cidades diferentes do local de sua residência. Diversas pessoas em tratamento oncológico, além das dificuldades impostas pela enfermidade, sofrem com a necessidade de se locomover para longe de seus municípios para receber tratamentos médicos. Muitas dessas famílias têm poucos recursos financeiros e, além do sofrimento causado pela doença, ainda pesam sobre elas os elevados custos com transporte. A solicitação visa minimizar, ao menos, o custo com pedágios rodoviários arcados por diversas famílias humildes que precisam se submeter a tratamentos contínuos de saúde fora do município. Adiado
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Requerimento nº 1787/2023 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, após contatos com o Secretário Municipal da Saúde - Osvaldo Ferioli Pereira, informar da possibilidade de realização de um estudo visando a viabilização da construção e abertura de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Marília. Trata-se de uma medida de extrema importância e urgência, justificada por diversas razões que impactam diretamente a qualidade de vida e o bem-estar da população. É fundamental reconhecer que a Atenção Primária à Saúde (APS) desempenha um papel crucial na promoção da saúde da comunidade. Aprovado
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Requerimento nº 1789/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto ao Secretário Municipal da Saúde, informar a esta Edilidade quais as providências que serão adotadas na USF do bairro Jardim Maracá – denominada “ROBERTO MIZOBUCHI”, sito à Rua Josefa Pereira Alves, 15 – Residencial Vida Nova Maracá; posto que, inaugurada em 2020, foi polo COVID até setembro/2021, atendendo os Bairros Maracá e Montana. Trata-se do único prédio dentre as unidades de saúde do município considerado “Porte 3”, com capacidade de acomodar até três equipes médicas. Desde março de 2023, está sendo utilizada pelas equipes da USF Padre Nóbrega I e II, devido à interdição pela Corregedoria do Município, do prédio que as serviam, para reformas. Reformas concluídas há alguns dias, porém as equipes não retornam para o prédio devido à falta de mobiliário. Adiado
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Requerimento nº 1748/2023 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após contatar o setor competente, reiterando o objeto do requerimento de nº 686/2021, informar a esta Casa de Leis quando serão executadas as obras de recapeamento necessárias em toda a extensão da Rua José Osvaldo Petito - localizada no Bairro Núcleo Habitacional Juscelino Kubitschek - ‘JK’; haja vista a atual situação em que se encontra, apresentando partes da via com a camada asfáltica toda solta, se esfarelando em consequência dos muitos remendos e consertos de operações tapa buracos já realizadas, bem como por reparos que resultaram ineficazes. Entendemos como solução mais viável o recapeamento total da mencionada via pública. Adiado
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Requerimento nº 1794/2023 - Marcos Rezende - – Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso que após contatar os setores competentes informe a possibilidade de realizarem melhorias de acessibilidade e mobilidade na vicinal que interliga Marília/SP ao distrito de Novos Cravinhos/SP, tendo em vista o péssimo estado em que se encontra. Entendemos que se trata de um pequeno trecho de apenas 3 Km, e que por uma obra de baixo custo e que pode ser viabilizada rapidamente, sem interferir no trânsito e sem causar transtornos para a população local e que, será de grande eficácia, pois trará inúmeros benefícios aos moradores e usuários desse trajeto. Adiado
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Requerimento nº 1760/2023 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal, através do Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - Sr. Wilson Alves Damasceno, informar a esta Casa de Leis sobre a existência de cursos profissionalizantes de cabeleireiro, barbeiro e manicure, oferecidos através do CEPROM, ou por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, à população de nosso município. Informar ainda: 1. Quantidade de vagas disponíveis para cada um dos cursos de cabeleireiro, barbeiro e manicure; 2. Quantidade de munícipes atualmente cursando cada um dos cursos mencionados; 3. Datas e horários das aulas de cada curso; 4. Como se dá o Processo e quais requisitos para inscrição nos cursos. Tais informações são de grande importância para os munícipes interessados em adquirir habilidades e qualificações profissionais. Adiado
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Requerimento nº 1772/2023 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, após envidar estudos juntamente com o Secretário Municipal da Administração – Sr. Cássio Luiz Pinto Junior, informar a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de renovar a frota de motocicletas da Prefeitura Municipal, haja vista que muitas já se encontram em situação precária, colocando em risco a integridade física dos condutores. Adiado
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Requerimento nº 1779/2023 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito Municipal, Sr. Daniel Alonso, após consulta junto ao Secretário Municipal de Obras Públicas - Sr. Fábio Alves de Oliveira, e ao Presidente da EMDURB - Empresa de Mobilidade Urbana de Marília - Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, informar a esta Casa de Leis a respeito da revitalização, instalação e manutenção da cobertura do ponto de ônibus localizado próximo ao nº 81, na rua Amigo Silva, no bairro Villa Real, em nosso município; haja vista que o ponto está sem a cobertura, situação que prejudica os usuários que utilizam o transporte público. Adiado
Item Matéria Resultado
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Turno Único do Projeto de Lei nº 125/2023 - Prefeitura Municipal - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial no orçamento vigente do Município, no valor de R$1.403.000,51, referente à parcela complementar do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) - Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), mediante repasse financeiro da União e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº 23/2023 ao PL 125/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Agente Federal Junior Féfin Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 131/2023 - Prefeitura Municipal - Modifica a Lei nº 8997/2023, que autoriza a doação dos Lotes 01 e 02 (partes da Quadra I) do Bairro Senador Salgado Filho Prolongamento, no total de 7.304,00m², ao Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza”, destinados à construção do Instituto de Ciência e Tecnologia de Marília - ICT Marília - Unidade de Ensino Integrada - Médio Superior - UEI-MS, para funcionamento de Escola Técnica Estadual - ETEC e de Faculdade de Tecnologia - FATEC no Município de Marília. Aprovado
Parecer CJR nº 93/2023 ao PL 131/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 210/2021 - Danilo da Saúde - MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O “DIA MUNICIPAL DA PREMATURIDADE”, NO DIA 17 DE NOVEMBRO E O NOVEMBRO ROXO. Aprovado
Parecer CJR nº 73/2023 ao PL 210/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 82/2022 - Eduardo Nascimento - INSTITUI O PROGRAMA “SAÚDE MENTAL” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. Aprovado
Substitutivo nº 1 - Eduardo Nascimento - INSTITUI O PROGRAMA “SAÚDE MENTAL” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.