Sessão Plenária

31ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

09 de outubro de 2023 (segunda-feira), às 16h00

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1836/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize a manutenção da camada asfáltica da Rua Leonel Benevides de Rezende, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Santa Antonieta II; haja vista as péssimas condições em que se encontra a via, com buracos, atendendo aos pedidos dos moradores da região. Despachada
2
Indicação nº 1837/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Ernestina Ravanelli, defronte ao nº 5, no Bairro Jardim Fontanelli; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
3
Indicação nº 1838/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente providências para realizar a limpeza e o recolhimento de lixos e entulhos na Rua Quarto Centenário, defronte ao nº 21, no Bairro IV Centenário; haja vista os transtornos, riscos e reclamações dos moradores daquela região. Despachada
4
Indicação nº 1839/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Bernardo Monteiro, em toda a sua extensão, no Bairro Luiz Homero Zaninotto; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico, com buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
5
Indicação nº 1840/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à EMDURB que refaça a pintura de sinalização de solo em uma 'lombada' localizada na Rua Santa Cecília, em frente ao nº 704, no Bairro Alto Cafezal; haja vista que a mesma se encontra desgastada devido à ação do tempo, situação que favorece a ocorrência de acidentes. Despachada
6
Indicação nº 1841/2023 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua José de Alencar, próximo ao nº 272, no Bairro Jardim Monte Castelo; haja vista a existência de vários buracos no local, situação que vem causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
7
Indicação nº 1842/2023 - Professora Daniela - Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água/esgoto na Rua José de Alencar, próximo ao nº 41, no Bairro Jardim Monte Castelo; haja vista o desperdício de água, há vários dias, causando transtornos à população que reside e transita pela via pública, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
8
Indicação nº 1843/2023 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Jovina de Baptista Raineri, próximo ao nº 178, no Bairro Núcleo Habitacional Monsenhor João Batista Tóffóli; haja vista a existência de vários buracos no local, situação que vem causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
9
Indicação nº 1844/2023 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a poda de árvores na Rua Sebastião de Souza, defronte ao nº 06-A, no Bairro Hípica Paulista; haja vista que a mesma se encontra com seus galhos muito altos e irregulares, atendendo aos pedidos dos munícipes. Despachada
10
Indicação nº 1845/2023 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Marcelo Luís de Oliveira, confluência com a Rua Antônio Baldassim, no Bairro Armando Mascaro; haja vista a existência de vários buracos no local, situação que vem causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
11
Indicação nº 1846/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Pacaembu, principalmente defronte ao nº 177, no Bairro Palmital, Zona Norte; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com vários buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
12
Indicação nº 1847/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na rua Francisco Trentini, defronte ao nº 400, no Bairro Jardim Teotônio Vilela; haja vista que neste local transitam muitos veículos pesados, causando desgastes e buracos na camada asfáltica da via. Despachada
13
Indicação nº 1848/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Maria Rossetto, defronte ao n°12, no Bairro Núcleo Habitacional Maria Angélica Matos; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com buraco, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
14
Indicação nº 1849/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua João Butarelli, defronte ao n°5, no Bairro Núcleo Habitacional Maria Angélica Matos; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com buraco, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
15
Indicação nº 1850/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Hermes da Fonseca, próximo aos números 2233 e 2301, no Bairro Palmital; haja vista a existência de buracos nos referidos locais, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam, pois se trata de via com intenso fluxo de veículos constantemente, interligando os Bairros Núcleo Habitacional Fernando Mauro Pires Rocha Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros e demais. Ressaltamos que devido ao movimento intenso, favorece a ocorrência de acidentes. Despachada
16
Indicação nº 1851/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Octávio Roberto Ramos, em toda a sua extensão, no Bairro Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico da via pública, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
17
Indicação nº 1852/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Avenida República, na altura do nº 2832, no Bairro Palmital; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
18
Indicação nº 1853/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Domingos Antônio Marroni, na altura do nº 37, no Bairro Jardim Santa Antonieta II; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
19
Indicação nº 1854/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Padre Próspero Vecchione, em toda a sua extensão, no Bairro Residencial Montana; haja vista a existência de muitos buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
20
Indicação nº 1855/2023 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que providencie a retirada de galhos e matos, resultantes de capinação realizada há alguns dias, em área pública localizada na Rua Adamantina, mais precisamente na praça ao lado da UBS - Castelo Branco, no Bairro Núcleo Habitacional Castelo Branco. Despachada
21
Indicação nº 1856/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização da operação tapa buracos na Rua Araraquara, defronte ao nº 183, no Bairro Alto Cafezal; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
22
Indicação nº 1857/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização da operação tapa buracos na Rua Padre José de Anchieta, defronte ao nº 548, no Bairro Alto Cafezal; haja vista a existência de buracos no local, situação que tem causado sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
23
Indicação nº 1858/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao competente setor tomar as devidas providências, a fim de sanar o problema do descarte irregular de lixo e entulho em terrenos ao longo da Rua Padre Próspero Vecchione, no Bairro Residencial Montana; haja vista que tal procedimento tem causado transtornos aos moradores, pois favorece o surgimento de insetos e animais peçonhentos. Despachada
24
Indicação nº 1859/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente que realize a retirada de um poste de iluminação pública, que se encontra caído na calçada, na Rua Azarias Carvalho Leme; haja vista que esta situação tem atrapalhado o tráfego de pedestres. Despachada
25
Indicação nº 1860/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização da operação tapa buracos em todas as vias do Bairro Residencial Vida Nova Maracá, principalmente as Ruas Victório Rastelli, Joaquim Mariano de Oliveira e a Avenida Pastor Darci da Silva Lima, que se encontram esburacadas, causando sérios transtornos aos moradores e motoristas que por ali trafegam. Despachada
26
Indicação nº 1861/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a instalação de cobertura em todos os pontos de ônibus localizados na Rua João Caliman, no Bairro Parque das Nações; haja vista tratar-se de via de acesso para duas linhas do transporte público coletivo, com fluxo grande de usuários, desta forma, visando mais dignidade e proteção contra as intempéries do tempo. Despachada
27
Indicação nº 1862/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR a imprescindível intervenção na via que termina na rotatória da Avenida Das Esmeraldas, exatamente no ponto de confluência com as Ruas Das Turmalinas e Sperêndio Cabrini, no Bairro Jardim Tangará; haja vista que o constante tráfego de veículos neste trecho, principalmente nos horários de pico, impede a fluidez do trânsito, pois devido à presença de uma cratera no pavimento, potencializa sobremaneira os riscos de sinistros viários. Portanto, tal medida se faz necessária para resguardar a segurança dos moradores e de todos que por ali trafegam. Despachada
28
Indicação nº 1863/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR a execução imediata da operação de tapa buracos na Rua Adhemar Ferreira de Mello Júnior, especificamente defronte aos números 234 e 281, no Bairro Jardim Flamingo; haja vista a precariedade do leito viário, prejudicando o tráfego normal de veículos, causando desconforto à comunidade. Ressaltamos que o atual cenário, além de deteriorar a qualidade de vida dos residentes, compromete a mobilidade urbana e a integridade dos veículos que por ali transitam. Despachada
29
Indicação nº 1864/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR a realização da operação tapa buracos na camada asfáltica da Rua Aparício Castilho Menegucci, mais precisamente no trecho compreendido entre os números 306 e 392, no Bairro Jardim Flamingo; haja vista o estado precário em que se encontra a via pública, causando dificuldades de tráfego, provocando sensível desconforto à comunidade local, impactando a mobilidade dos cidadãos e comprometendo a integridade dos veículos que por ali transitam. Despachada
30
Indicação nº 1865/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Antônio Molica, mais precisamente no trecho compreendido entre os números 1 e 155, no Bairro Jardim Tangará; haja vista a existência de diversos buracos, que outrora foram remendados, reaparecendo em dimensões ainda mais amplas e profundas, prejudicando de forma considerável o trânsito, acarretando inúmeros transtornos à comunidade. Ressaltamos a proximidade com uma escola infantil, acentuando a urgência de tal intervenção, pois compromete a integridade dos pedestres e dos veículos. Despachada
31
Indicação nº 1866/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua João Batista Cunha, defronte ao n° 255, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
32
Indicação nº 1867/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR os reparos na camada asfáltica na Rua Maciel Parente, confluência com a Avenida Tomé de Souza, no Bairro Jardim Continental; haja vista que o referido local apresenta considerável estado de deterioração, com depressões e crateras que não apenas prejudicam o fluxo de tráfego, situação que causa danos aos veículos que por ali transitam. Despachada
33
Indicação nº 1868/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua das Perdizes, na altura do n°282, no Bairro Jardim Maria Martha; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes que trafegam pela região. Despachada
34
Indicação nº 1869/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Leonel Benevides de Rezende, na altura do nº 1099, no Bairro Jardim Santa Antonieta II; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos aos munícipes que trafegam pela região. Despachada
35
Indicação nº 1870/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, por meio do setor competente, que realize uma fiscalização das árvores da Avenida Das Esmeraldas, existentes no passeio público e canteiro central, em toda a sua extensão; haja vista que a população tem observado, com muita apreensão, que algumas dessas árvores aparentam estar em estado de deterioração irremediável, manifestando fissuras e cavidades em seus troncos, indicando estarem ocas. Despachada
36
Indicação nº 1871/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, determinar ao competente setor que providencie, com urgência, a realização de limpeza e o recolhimento de lixo, descartado de forma irregular, na confluência da Rua Galdino Zaros com a Avenida Fernando Botelho Vilella, no Bairro Jardim Domingos de Léo; tendo em vista as péssimas condições em que se encontra o local, favorecendo ao descarte irregular de resíduos de diversas naturezas e o surgimento de insetos e animais peçonhentos, colocando em risco a integridade física e saúde da população desta região. Despachada
37
Indicação nº 1872/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Delmiro Paes de Oliveira, próximo ao nº 281, no Bairro Professora Liliana de Sousa Gonzaga; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
38
Indicação nº 1873/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Dr. Paulino Botelho Vieira, próximo ao nº 427, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
39
Indicação nº 1874/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Hermes da Fonseca, próximo ao nº 2295, no Bairro Palmital; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
40
Indicação nº 1875/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Oswaldo Cruz, em toda a sua extensão, no Bairro Palmital; haja vista as péssimas condições em que se encontra a via pública, com muitos buracos, causando transtornos aos motoristas. Despachada
41
Indicação nº 1876/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Macedônio Jesus Ortega, em toda a sua extensão, no Bairro Professora Liliana de Sousa Gonzaga; haja vista as péssimas condições em que se encontra a via pública, com muitos buracos, causando transtornos aos motoristas. Despachada
42
Indicação nº 1877/2023 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar à Secretaria Municipal de Obras Públicas que realize a limpeza dos coletores de águas pluviais localizados na Rua Miguel Pastori, na proximidade do nº 180, no Bairro Jardim Califórnia; haja vista que os mesmos se encontram totalmente entupidos, ocasionando sérios riscos à estrutura de muro de entidade existente na localidade, além de riscos aos pedestres que por ali transitam. Despachada
43
Indicação nº 1878/2023 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar à Secretaria Municipal de Limpeza Pública que realize a limpeza e recolhimento de galhos depositados em área pertencente à municipalidade, localizada na confluência entre a Rua João de Freitas Cayres e a Rua Luiz Manhães, no Bairro Hípica Paulista; haja vista que foram realizadas podas de árvores, porém os galhos ainda permanecem ali; além de que, em decorrência do Dia das Crianças, em breve haverá evento no local e a área necessita ser limpa. Despachada
44
Indicação nº 1879/2023 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, através da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, que realize a limpeza e capinação em toda a extensão do canteiro central da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, mais exatamente no trecho do Bairro Parque Residencial Novo Horizonte, na Zona Leste de nosso município; haja vista que a mesma se encontra em estado deplorável, com a vegetação muito alta, invadindo o passeio público e causando enormes transtornos aos pedestres que utilizam a via. Despachada
45
Indicação nº 1880/2023 - Rogerinho - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na confluência entre a Rua Oswaldo Francisco com a Rua Rosa Iachel Mazetto e a Rua Julieta Haber Garcia, localizadas no Bairro Osvaldo Fanceli; haja vista a grande quantidade de buracos existentes no local, ocasionando sérios transtornos à população que reside na localidade. Despachada
46
Indicação nº 1881/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo à CODEMAR a realização da operação tapa buracos na Rua Augusto Rodolpho, mais precisamente nas proximidades do nº 150, no Bairro Jardim Portal do Sol; haja vista o estado precário em que se encontra a via pública, causando dificuldades de tráfego, provocando sensível desconforto à comunidade local, impactando a mobilidade dos cidadãos e comprometendo a integridade dos veículos que por ali transitam. Despachada
47
Indicação nº 1882/2023 - Rogerinho - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Maria Martha Argollo Ferrão, na proximidade dos numerais 346 e 356, no Bairro Jardim Maria Martha; haja vista a existência de buracos de grandes proporções, com mau cheiro, na via, ocasionando sérios transtornos à população que reside na localidade, além de impedir o acesso dos moradores com seus veículos às suas residências. Despachada
48
Indicação nº 1883/2023 - Rogerinho - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Romeu Ceroni, altura do nº 468, no Bairro Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas e motociclistas desenvolvem ao trafegarem pelo local, colocando em risco a vida dos pedestres. Despachada
49
Indicação nº 1884/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo à EMDURB que efetue a instalação de cobertura nos pontos de ônibus localizados na Rua Marisa de Lourdes Javaroti de Souza, no Bairro Vereador Eduardo Andrade Reis, Zona Oeste; haja vista tratar-se de via de acesso de linhas do transporte público coletivo, com fluxo grande de usuários, desta forma, visando mais dignidade e proteção contra as intempéries do tempo. Despachada
50
Indicação nº 1885/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua José Brentan, próximo ao nº 225, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
51
Indicação nº 1886/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a capinação e limpeza das calçadas na Rua Amazonas – centro, atendendo aos pedidos dos munícipes. Despachada
52
Indicação nº 1887/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, determinar ao competente setor que providencie, com urgência, a realização de limpeza e o recolhimento de lixo, descartado de forma irregular, na confluência da Rua Pedro Charuto com a Rua Sebastião Mazalli, no Bairro Jardim Teotônio Vilela; tendo em vista as péssimas condições em que se encontra o local, favorecendo ao descarte irregular de resíduos de diversas naturezas, e também, o surgimento de insetos e animais peçonhentos, colocando em risco a integridade física e saúde da população desta região. Despachada
53
Indicação nº 1888/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que realize a substituição das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública, em toda a extensão da Rua Ângelo Perez Sola e, em sua continuação a Rua Hermolino Rodrigues de Carvalho, próximo ao número 401, no Bairro Jardim Nacional. Despachada
54
Indicação nº 1889/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a erradicação e substituição da árvore existente na Avenida Adoniram Barbosa, nº 6, no Bairro Parque Residencial Novo Horizonte; haja vista que tal pedido se deve pois a mesma se encontra infestada com cupim, e recentemente, um de seus galhos caiu sobre o muro, ameaçando a estrutura do imóvel. Despachada
55
Indicação nº 1890/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor realizar a poda de árvore na Rua Francisco dos Santos, próximo ao nº 70, no Bairro Jardim Marajó; haja vista que os galhos da mesma se encontram muito altos e encostando na rede de energia elétrica, favorecendo o risco de curto circuito. Despachada
56
Indicação nº 1891/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo à EMDURB que realize a pintura de sinalização da guia e a colocação de uma placa com os dizeres ‘Vaga Exclusiva Para Deficientes’ na Rua Gonçalves Dias, defronte ao nº 70 (E.E. Professora Neusa Mariana Feijão), na Vila de Lácio. Despachada
57
Indicação nº 1892/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR que efetue o recapeamento da Rua Francisco Malta Cardoso, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Santa Antonieta II; tendo em vista o péssimo estado em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com diversos buracos e remendos, situação que tem causado muitos transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
58
Requerimento nº 1796/2023 - Dr. Nechar - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Hilda Magnolia Angelica Motta Bertonha, aos 96 anos de idade, ocorrido no último dia 28 de setembro. Nossos mais sinceros sentimentos à família e aos amigos. Desejamos que Deus envie seu Espírito Consolador para trazer conforto aos corações de todos que aqui ficaram. Aprovado
59
Requerimento nº 1797/2023 - Marcos Custódio - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Luiz Gonzaga Magagnin, aos 84 anos de idade, ocorrido no último dia 29 de setembro, nesta cidade. Aos familiares e amigos externamos nossos mais sinceros sentimentos. Aprovado
60
Requerimento nº 1798/2023 - Marcos Custódio - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga e irmã Sra. Cristina da Silva Ramos, aos 48 anos de idade, ocorrido no último dia 30 de setembro, nesta cidade. Aos familiares e amigos externamos nossas mais sinceras condolências. Aprovado
61
Requerimento nº 1802/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Nelson Alves Feitosa, aos 85 anos de idade, ocorrido no último dia 02 de outubro, em nosso município de Marília. Aos familiares externamos nossas sinceras condolências. Aprovado
62
Requerimento nº 1803/2023 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo precoce falecimento do estimado amigo Sr. Juliano Borges Juvanetti, aos 42 anos de idade, ocorrido no último dia 2 de outubro. Aos familiares e amigos externamos nossos mais sinceros sentimentos. Aprovado
63
Requerimento nº 1807/2023 - Rogerinho - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Alaide Mendes de Lima, aos 73 anos de idade, ocorrido no último dia 03 de outubro, em nosso município de Marília. Ao esposo, aos familiares e amigos externamos nossas sinceras condolências. Aprovado
64
Requerimento nº 1815/2023 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Luzia Pessoto, ocorrido no último dia 03 de outubro, na cidade de Poá. Aos familiares e amigos externamos nossas sinceras condolências. Aprovado
65
Requerimento nº 1843/2023 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Andreia de Lima, aos 40 anos de idade, ocorrido no último dia 05 de outubro, em nossa cidade. Aos familiares e amigos externamos nossos sinceros sentimentos. Aprovado
66
Requerimento nº 1844/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Susana Leite dos Santos Oliveira, aos 44 anos de idade, ocorrido no último dia 02 de Outubro, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
67
Requerimento nº 1845/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. José Pereira Alves, aos 83 anos de idade, ocorrido no último dia 02 de outubro, em nosso município de Marília. Aos familiares externamos nossas sinceras condolências. Aprovado
68
Requerimento nº 1846/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Antônio Rodrigues Cordeiro, aos 73 anos de idade, ocorrido no último dia 02 de outubro, em nosso município de Marília. Aos familiares externamos nossas sinceras condolências. Aprovado
69
Requerimento nº 1847/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Maria Teresinha de Castro Perin, aos 89 anos de idade, ocorrido no último dia 05 de Outubro, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
70
Requerimento nº 1805/2023 - Evandro Galete - Votos de congratulações ao estimado servidor público municipal Sr. Augusto Luiz Kreski, mais conhecido como ‘Bobi da Ambulância’, por sua merecida aposentadoria, após 24 anos de relevantes serviços prestados com empenho, dedicação e profissionalismo ao nosso município. Nosso reconhecimento, gratidão e homenagens. Votos de muito sucesso e felicidades em sua nova etapa de vida junto à família. Parabéns! Aprovado
71
Requerimento nº 1806/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Votos de congratulações parra com a Santa Casa de Misericórdia de Marília, nas pessoas de seu provedor Sr. Norival Carneiro Rodrigues e extensivos a todos os competentes profissionais da renomada entidade, que abriu no início de outubro a programação do ‘Outubro Rosa’ - movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama, criado no início da década de 1990 e que tem o objetivo de compartilhar informações e promover a conscientização sobre a doença; proporcionando maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento, contribuindo para a redução da mortalidade e cumprindo relevante papel de estimular as pessoas a cuidarem da saúde e viverem com qualidade de vida. O evento iniciou-se com duas importantes palestras, o médico mastologista Carlos Giandon destacou o tema “Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Mama” e o médico cirurgião plástico Fábio Pierucci enfatizou “Reconstrução da Mama” e segue por todo o mês com uma multiplicidade de ações, enfatizando que o diagnóstico precoce é muito importante para garantir um tratamento imediato que possa proporcionar maiores chances de cura. Nossos cumprimentos e homenagens! A Câmara Municipal de Marília também abraça importante causa! Aprovado
72
Requerimento nº 1808/2023 - Professora Daniela - Votos de congratulações pela reinauguração do estabelecimento “Hot Dog da Garagem”, nas pessoas de suas proprietárias - Sra. Karina Garcia e Sra. Mara Martins, extensivos aos seus qualificados colaboradores, que vem oferecendo a população mariliense o melhor ‘Hot Dog’ da cidade, prezando sempre pelo bom atendimento, trabalhando com cardápio diversificado e primando sempre pela higiene e qualidade dos produtos. Parabéns. Nossos votos de muito sucesso e prosperidade! Aprovado
73
Requerimento nº 1809/2023 - Professora Daniela - Votos de congratulações para com a renomada loja 'Cida Modas’, na pessoa de sua proprietária - Sra. Aparecida de Oliveira, extensivos aos qualificados colaboradores, em reconhecimento pelo relevante trabalho prestado à população mariliense. A conceituada empresa é especializada em Moda Masculina, Feminina e Acessórios, destacando-se pelos produtos de excelente qualidade, preços justos e também pelo ótimo atendimento, dedicação e profissionalismo. Parabéns à qualificada proprietária, nossos efusivos cumprimentos e desejos de prosperidade e sucesso! Aprovado
74
Requerimento nº 1810/2023 - Marcos Custódio - Votos de congratulações à nova Diretoria da ACIM - Associação Comercial e de Inovação de Marília, eleita no último dia 03 de outubro, com a chapa única “Conectar, Inovar e Empreender”, para exercer o triênio 2024-2026. A nova gestão traz consigo a responsabilidade de ampliar e dar continuidade aos trabalhos da diretoria anterior, com credibilidade e confiança da ACIM pelo trabalho desenvolvido em prol de mais e melhores inovações para Marília. Nossos efusivos cumprimentos! Aprovado
75
Requerimento nº 1816/2023 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações à AMAPON - Associação Mariliense de Apoio ao Paciente Oncológico em nome de seu Presidente de Honra, Luiz Antônio Duarte Ferreira, e a todos os membros da Diretoria. A entidade, que tem por objetivo o acolhimento daqueles que enfrentam a batalha contra o câncer, oferecendo suporte fundamental, não apenas aos pacientes, mas também às suas famílias, demonstra o compromisso e a dedicação em melhorar a qualidade de vida dos pacientes oncológicos. Seu trabalho proporciona apoio emocional, orientação e assistência prática, sendo inestimável para aqueles que enfrentam os desafios do tratamento do câncer. A contribuição da associação para a nossa comunidade é inegável e, portanto, é justo e apropriado que expressemos nosso sincero reconhecimento. Agradecemos a atenção e o comprometimento da AMAPON com nossa cidade e região. Que esta congratulação represente o respeito e a gratidão de toda a Câmara Municipal de Marília. Aprovado
76
Requerimento nº 1817/2023 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações para com o ‘Restaurante Infantil’, uma instituição que tem sido um pilar fundamental na nossa comunidade, desde a sua fundação em 27 de novembro de 1960 - exemplo notável de compromisso social e comunitário, que ao longo de sua história, tem deixado uma marca positiva na vida de inúmeras pessoas. Sua dedicação em servir a comunidade é digna de reconhecimento e elogios. Portanto, é com grande respeito e gratidão que esta Casa Legislativa presta suas sinceras congratulações ao Restaurante Infantil por suas décadas de serviço exemplar e contribuição valiosa à nossa comunidade. Que esta menção represente o reconhecimento de toda a Câmara Municipal de Marília, em reconhecimento pelo trabalho incansável e pelos esforços contínuos do ‘Restaurante Infantil’ em tornar nossa cidade um lugar melhor para todos. Sinceras homenagens! Aprovado
77
Requerimento nº 1819/2023 - Eduardo Nascimento - Votos de congratulações aos empresários e conselheiros eleitos para colaborar com a nova diretoria eleita da ACIM, abaixo referenciados (Conselho Fiscal e Consultivo) e que atuarão junto à direção da Associação Comercial e de Inovação de Marília (ACIM), tendo como presidente o qualificado empresário Sr. Carlos Francisco Bitencourt Jorge, com intuito de promover o comportamento empreendedor e desenvolver competências para sucesso nos negócios; porque a visão da Instituição está pautada nesses princípios, com objetivos de atuar na defesa dos interesses da classe empresarial e fomentar o desenvolvimento do comércio local. Importante trabalho que envolve confiança, cooperação e desejo mútuo de sucesso. A validação do trabalho a ser realizado pela diretoria e seus membros em prol dos associados representa as forças de importante instituição pelos próximos anos. Nossas homenagens, com votos de profícuo sucesso e realizações! Aprovado
78
Requerimento nº 1821/2023 - Júnior Moraes - Votos de congratulações ao tradicional 'MERCADO VIENA', em nome de seu qualificado proprietário, Sr. Luis Adalberto Kudo, extensivos a todos os seus funcionários, sempre oferecendo aos clientes grande variedade de artigos de excelente qualidade e preços compatíveis. Comércio altamente conceituado no ramo de mercados, que dispõe ao seu público uma grande diversificação de produtos de higiene e limpeza, alimentos em geral, enlatados, hortifrúti, padaria, açougue com carnes nobres e bebidas em geral. Votos de prosperidade e contínuo sucesso! Aprovado
79
Requerimento nº 1824/2023 - Eduardo Nascimento - Votos de congratulações ao advogado e jurista Dr. Lucas Dantas pelo lançamento do livro "O Estado de Coisas Inconstitucional e a Pessoa com Deficiência", ocorrido no último dia 4 de outubro, na UNIVEM - em Marília. O Dr. Dantas foi aluno do Centro Universitário ‘Eurípides Soares da Rocha’ - (UNIVEM) e é Doutor em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), além de possuir o título de Mestre em Teoria do Estado e Direito pelo UNIVEM. O livro aborda a inclusão da pessoa com deficiência e apresenta um estudo processual sobre o Estado de Coisas Inconstitucional, destacando as adaptações necessárias na legislação brasileira para efetivar a teoria colombiana. Parabéns pela dedicação à causa da inclusão e pelo lançamento dessa obra. Votos de contínuo sucesso! Aprovado
80
Requerimento nº 1825/2023 - Vânia Ramos - Votos de congratulações à Clínica Ampliar, especializada no atendimento de crianças com desenvolvimento atípico, na pessoa das competentes Psicólogas Clínicas/ Neuropsicólogas, Dra. Cintia Gisele da Silva e Dra. Juliana Coneglian da Silva, extensivos a toda a dedicada equipe. A Clínica Ampliar é referência em seu segmento e tem o objetivo de cuidar e intervir no comportamento de crianças e adolescentes com diversos tipos de atrasos no desenvolvimento, através de tratamento multidisciplinar especializado em Análise de Comportamento Aplicada (ABA), ciência voltada para a compreensão e aprimoramento do comportamento humano. Parabéns pelo valoroso trabalho e votos de contínuo sucesso! Aprovado
81
Requerimento nº 1836/2023 - Marcos Rezende - Votos de congratulações ao Sr. Gustavo de Oliveira Neves, em reconhecimento pelos excelentes serviços prestados ao município como cartorário. Formado em Direito em 2018 e com mais de 20 cursos referentes ao serviço cartorário. Com uma carreira que se estende ao longo de 21 anos, Gustavo desempenhou um papel fundamental no aprimoramento dos serviços cartorários locais, com 10 anos de dedicação no Cartório Parra Marília e 11 anos no Cartório de Vera Cruz. Sua contribuição para a eficiência e qualidade desses serviços é inegável. Além de sua atuação nos cartórios, também se destacou como síndico profissional no Condomínio Residencial Murano 2, demonstrando sua habilidade em liderança e gestão. Nossos votos de sucesso a este profissional exemplar que merece nosso reconhecimento e gratidão por sua contribuição para a nossa comunidade e para a profissão cartorial! Aprovado
82
Requerimento nº 1839/2023 - Marcos Rezende - Votos de congratulações ao Sr. Gilberto Rossi Junior, finalista do IX PRÊMIO NACIONAL ABBTUR MÉRITO & TALENTO concedido pela Associação Brasileira de Turismólogos e Profissionais do Turismo na categoria CONVENTION & VISITORS BUREAU destaques no país. Gilberto Rossi é pós graduado em hotelaria, mestre em turismo, gestão cultural e comunicação. Foi Presidente do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo, Coordenador da Câmara Técnica de Turismo e Economia Criativa do CODEM, é professor no curso de Publicidade e Propaganda na Unimar, já atuou como Secretário Adjunto do Turismo Trabalho e Desenvolvimento e hoje é um dos grandes responsáveis por todo crescimento turístico e econômico de Marília e região através do MRC&VB – Marília e Região Convention & Visitors Bureau. Nossos votos de sucesso por essa conquista merecida e por sua valiosa contribuição para o desenvolvimento do turismo em nossa região! Aprovado
83
Requerimento nº 1703/2023 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília/SP , que forneça dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, respostas às informações que se requerem e versam sobre a situação de TODAS as obras nas escolas municipais, especialmente na Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF ‘Célio Corradi’; bem como, das demais escolas que constam na ATA nº 663/2022 - que estão atualmente suspensas, coincidindo com o período escolar. Adiado
84
Requerimento nº 1736/2023 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília/SP, que após ultimar contatos com o Secretário Municipal de Saúde e ao Secretário Municipal de Suprimentos, que informe dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade e de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, quais os motivos e devidas explicações em relação à denúncia de um cidadão que aponta a falta de papel higiênico - um insumo básico, na Unidade Básica de Saúde (UBS) ‘Chico Mendes’, que perdura por mais de uma semana. Aprovado
85
Requerimento nº 1771/2023 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, informar a possibilidade de determinar ao setor competente que proceda à construção de um 'sarjetão' na confluência da Rua Maestro Floriano de Souza com a Rua Guinetti Grassi, no Bairro Núcleo Habitacional Chico Mendes, para favorecer o escoamento correto das águas pluviais e, assim, minimizar os estragos provocados pela ação das águas, que removem toda a camada asfáltica e provocam a abertura de diversos buracos, colocando em risco a segurança de quem transita pelo local. Aprovado
86
Requerimento nº 1774/2023 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, juntamente com o Diretor Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, informar a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de ser realizada ação que vise a distribuição e instalação gratuita de antenas contra linhas cortantes para motociclistas, ou “antena corta pipa”. Temos o intuito de reforçar a segurança dos motociclistas com um item que pode salvar vidas, considerando que implementar a distribuição e instalação gratuitas das antenas não apenas protegerá vidas, mas também promoverá uma maior conscientização sobre os perigos das linhas cortantes e incentivará práticas de lazer mais seguras em nossa comunidade. Aprovado
87
Requerimento nº 1728/2023 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal informar, através do setor competente, quando será iniciada a reforma da ponte da estrada vicinal Marília-Dirceu (MAR-106); haja vista que estão chegando as madeiras para esta reforma e a população cobra o início das obras. Nesse mesmo sentido, informar sobre a reforma da ponte da Estrada do Pombo (MAR-322), ligando o Distrito de Avencas à Oriente. Aprovado
88
Requerimento nº 1770/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto ao Secretário Municipal de Obras - Sr. Fábio Alves de Oliveira, informar a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de elaborar projeto o aproveitamento de área pública existente na Fazenda do Estado, dotando-a de uma ‘pista de cooper’ e academia ao ar livre; haja que a população desta importante região da cidade tem crescido consideravelmente. Destacamos, principalmente, as pessoas idosas e aposentadas que estão à procura de melhor qualidade de vida. Sabemos que os aparelhos das ‘academias ao ar livre’ e a prática regular de caminhadas apresenta benefícios relacionados à frequência cardíaca, função respiratória e aumento da mobilidade, além de agregar valor à vida das pessoas. Aprovado
89
Requerimento nº 1747/2023 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis, através dos setores competentes, quando serão realizadas as obras de substituição da tampa da galeria de águas pluviais, localizada na Avenida Sampaio Vidal, nº 4432 - Via Expressa, próximo ao Velório Angelus, no Bairro Nova Marília; haja vista que o dispositivo se encontra parcialmente aberto e quebrado, favorecendo o acúmulo de lixo, entupimento do mesmo e consequente mau cheiro, além de contribuir para a proliferação de mosquitos causadores da dengue. Ademais, está colocando em risco a segurança de crianças e idosos, bem como oportunizando a ocorrência de acidentes com veículos. Aprovado
90
Requerimento nº 1793/2023 - Marcos Rezende - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, após os devidos contatos com as Secretarias municipais competentes, encaminhar informações a esta Casa, no que tange à instalação de ‘piso tátil’ e ‘podotátil’ nas principais vias e próprios públicos do município, bem como, quanto à ampliação do número de semáforos sonoros na cidade de Marília semelhante aos existentes na Avenida Sampaio Vidal, de forma que promova maior segurança na travessia das principais ruas e avenidas da cidade. Aprovado
91
Requerimento nº 1754/2023 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após consulta ao Diretor-Presidente da EMDURB - Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de proceder à implantação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Santa Cecília, na proximidade do nº 486, no Bairro Alto Cafezal; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pelo local, colocando em risco a vida dos moradores que por ali transitam. Aprovado
92
Requerimento nº 1757/2023 - Professora Daniela - Solicitando a realização de uma Sessão Solene, em data a ser agendada no ano de 2024, em homenagem ao ‘Dia do Professor’ – tendo como principal objetivo reconhecer e valorizar os serviços prestados por estes valorosos profissionais. Aprovado
93
Requerimento nº 1778/2023 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após contatar o setor competente, informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar a operação tapa buracos, necessária na Rua Francisco Trentini, próximo à quadra da E.E. Nasib Cury, no Bairro Jardim Teotônio Vilela, na zona sul; haja vista a atual situação em que se encontra, apresentando parte da via com a camada asfáltica com buraco enorme e com vazamento, em consequência de remendos, bem como por reparos que resultaram ineficazes. Entendemos como solução mais viável a manutenção do vazamento e o recapeamento total da mencionada via pública. Aprovado
94
Requerimento nº 1759/2023 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, informações sobre ações tomadas para conter a proliferação de pernilongos e mosquitos, bem como ações para combater especificamente o mosquito da dengue no município; haja vista que, em se tratando do mosquito da dengue, trabalhar com prevenção é a melhor opção, pois estamos chegando no verão e no ano passado tivemos números consideráveis de casos graves da doença. Nesse sentido, solicitamos respostas aos questionamentos que se seguem. Aprovado
95
Requerimento nº 1765/2023 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo – Sr. Tarcísio de Freitas, envidar esforços e informar da possibilidade de realizar estudos em conjunto com as Concessionárias que administram as rodovias estaduais, referente à concessão de isenção das tarifas de pedágios às pessoas que realizam tratamento oncológico em cidades diferentes do local de sua residência. Diversas pessoas em tratamento oncológico, além das dificuldades impostas pela enfermidade, sofrem com a necessidade de se locomover para longe de seus municípios para receber tratamentos médicos. Muitas dessas famílias têm poucos recursos financeiros e, além do sofrimento causado pela doença, ainda pesam sobre elas os elevados custos com transporte. A solicitação visa minimizar, ao menos, o custo com pedágios rodoviários arcados por diversas famílias humildes que precisam se submeter a tratamentos contínuos de saúde fora do município. Adiado
96
Requerimento nº 1789/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto ao Secretário Municipal da Saúde, informar a esta Edilidade quais as providências que serão adotadas na USF do bairro Jardim Maracá – denominada “ROBERTO MIZOBUCHI”, sito à Rua Josefa Pereira Alves, 15 – Residencial Vida Nova Maracá; posto que, inaugurada em 2020, foi polo COVID até setembro/2021, atendendo os Bairros Maracá e Montana. Trata-se do único prédio dentre as unidades de saúde do município considerado “Porte 3”, com capacidade de acomodar até três equipes médicas. Desde março de 2023, está sendo utilizada pelas equipes da USF Padre Nóbrega I e II, devido à interdição pela Corregedoria do Município, do prédio que as serviam, para reformas. Reformas concluídas há alguns dias, porém as equipes não retornam para o prédio devido à falta de mobiliário. Aprovado
97
Requerimento nº 1748/2023 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após contatar o setor competente, reiterando o objeto do requerimento de nº 686/2021, informar a esta Casa de Leis quando serão executadas as obras de recapeamento necessárias em toda a extensão da Rua José Osvaldo Petito - localizada no Bairro Núcleo Habitacional Juscelino Kubitschek - ‘JK’; haja vista a atual situação em que se encontra, apresentando partes da via com a camada asfáltica toda solta, se esfarelando em consequência dos muitos remendos e consertos de operações tapa buracos já realizadas, bem como por reparos que resultaram ineficazes. Entendemos como solução mais viável o recapeamento total da mencionada via pública. Aprovado
98
Requerimento nº 1794/2023 - Marcos Rezende - – Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso que após contatar os setores competentes informe a possibilidade de realizarem melhorias de acessibilidade e mobilidade na vicinal que interliga Marília/SP ao distrito de Novos Cravinhos/SP, tendo em vista o péssimo estado em que se encontra. Entendemos que se trata de um pequeno trecho de apenas 3 Km, e que por uma obra de baixo custo e que pode ser viabilizada rapidamente, sem interferir no trânsito e sem causar transtornos para a população local e que, será de grande eficácia, pois trará inúmeros benefícios aos moradores e usuários desse trajeto. Aprovado
99
Requerimento nº 1760/2023 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal, através do Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - Sr. Wilson Alves Damasceno, informar a esta Casa de Leis sobre a existência de cursos profissionalizantes de cabeleireiro, barbeiro e manicure, oferecidos através do CEPROM, ou por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, à população de nosso município. Informar ainda: 1. Quantidade de vagas disponíveis para cada um dos cursos de cabeleireiro, barbeiro e manicure; 2. Quantidade de munícipes atualmente cursando cada um dos cursos mencionados; 3. Datas e horários das aulas de cada curso; 4. Como se dá o Processo e quais requisitos para inscrição nos cursos. Tais informações são de grande importância para os munícipes interessados em adquirir habilidades e qualificações profissionais. Adiado
100
Requerimento nº 1772/2023 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, após envidar estudos juntamente com o Secretário Municipal da Administração – Sr. Cássio Luiz Pinto Junior, informar a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de renovar a frota de motocicletas da Prefeitura Municipal, haja vista que muitas já se encontram em situação precária, colocando em risco a integridade física dos condutores. Adiado
101
Requerimento nº 1779/2023 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito Municipal, Sr. Daniel Alonso, após consulta junto ao Secretário Municipal de Obras Públicas - Sr. Fábio Alves de Oliveira, e ao Presidente da EMDURB - Empresa de Mobilidade Urbana de Marília - Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, informar a esta Casa de Leis a respeito da revitalização, instalação e manutenção da cobertura do ponto de ônibus localizado próximo ao nº 81, na rua Amigo Silva, no bairro Villa Real, em nosso município; haja vista que o ponto está sem a cobertura, situação que prejudica os usuários que utilizam o transporte público. Aprovado
102
Requerimento nº 1827/2023 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, informar, através da Secretaria de Limpeza Pública, a possibilidade de realizar um mutirão de limpeza e capinação no centro da cidade; haja vista o estado atual em que toda a região se encontra, com mato alto e muita sujeira, causando má impressão a todos que por ali transitam. Aprovado
103
Requerimento nº 1814/2023 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito municipal - Daniel Alonso, após estabelecer contatos com os setores competentes, informar quais ações eficazes e de forma emergencial estão sendo adotadas para enfrentamento da infestação de escorpiões em nossa cidade; em especial, a limpeza e manutenção urgente das escolas municipais, para retirada de inservíveis como madeiras, sobras de construção, móveis velhos, podas de árvores, e demais ações para eliminar abrigos e locais de procriação de escorpiões, tendo em vista que as equipes de saúde já realizam trabalho de intensificação para identificação e elaboração de relatório com pedido de providências aos responsáveis para eliminação das situações de risco. Reivindicamos ainda, de forma reiterada, que a atenção deve ser redobrada para evitar imprevistos e a realização da ‘SEMANA DA FAXINA’ para coleta nas residências e estabelecimentos comerciais de materiais inservíveis que não podem ser descartados quando da coleta de lixo. Aprovado
104
Requerimento nº 1822/2023 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito de Marília, por intermédio do setor competente, no escrupuloso atendimento ao prazo regimental de 15 dias, conforme preconiza o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, encaminhar informações acerca da omissão quanto à divulgação e regulamentação das Leis Ordinárias n° 8690/2021 e 8.742/2021, ambas em plena vigência e de autoria deste Vereador, as quais versam sobre a inclusão de pessoas com necessidades especiais. Cumpre frisar que, por meio do Requerimento 1586/2022, indagamos sobre o status da regulamentação da mencionada legislação no ano de 2022, contudo, até a presente data, as aludidas leis, de indiscutível relevância para a inclusão de pessoas com necessidades especiais, ainda não foram implementadas pelo município. Trata-se de um conjunto de disposições que poderia substancialmente aprimorar a qualidade de vida da pessoa com deficiência. O aspecto mais surpreendente é que há legislação no município que garante o acesso às pessoas com deficiência; entretanto, esta não está sendo aplicada pelo Poder executivo. Aprovado
105
Requerimento nº 1823/2023 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito de Marília por meio do setor competente, e após ultimar contatos com a empresa ‘Empreendimentos Nova Marília Ltda.’, no prazo regimental de 15 dias, conforme o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, encaminhe informações acerca do atual estado de resolução dos problemas das vias do bairro Rubens de Abreu Izique (Altos do Nova Marília), notadamente no que concerne aos trechos de pavimentação danificada ou às ruas que jamais foram asfaltadas, encontrando-se completamente deterioradas, dificultando inclusive o acesso de veículos às residências na mencionada localidade. Cumpre destacar que, tais questões já se tornaram objeto de demanda judicial, na qual a Prefeitura de Marília alega que a incorporadora negligenciou suas obrigações e declara-se impossibilitada de efetuar as melhorias, as quais, por sua vez, seriam de responsabilidade da referida empresa. Aprovado com Adendos
106
Requerimento nº 1826/2023 - Eduardo Nascimento - Solicitando do Prefeito Daniel Alonso, após ultimar os competentes órgãos, encaminhar informações pertinentes, bem, as conclusões sobre os fatos apurados na ‘Sindicância’ instaurada através da Portaria nº 37.139 / 2019, a qual determinou abertura para apurar possíveis danos ao erário cometido na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano por suposta, subtração de propriedade intelectual de profissional da área de arquitetura, através de pagamento em juízo. Requeiro, ainda, informar se houve apuração dos responsáveis pelos fatos e ainda, se já ocorreu o pagamento à ação em questão, utilizando-se verbas públicas para quitação do débito em favor do profissional de arquitetura prejudicado Aprovado
107
Requerimento nº 1828/2023 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, que, após consultar os órgãos competentes, informe a esta Casa sobre a possibilidade de realizar os serviços de limpeza e em seguida, proceder à notificação dos proprietários, das áreas localizadas por toda extensão da Rua Padre Próspero Vecchione - Bairro Jardim Maracá II, uma vez que está sendo utilizada para descarte de lixo e entulhos, proporcionando o aumento de animais e insetos nocivos à saúde. Aprovado
108
Requerimento nº 1799/2023 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, o encaminhamento de esclarecimentos sobre os fornecedores de merenda escolar por meio da Cooperativa dos Produtores de Hortifruti de Marília - Coophomar e de outras cooperativas fornecedoras. Nesse sentido, encaminhar: 1. Relação de todos os fornecedores; 2. Extrato da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP/Física) do agricultor familiar, emitidos nos últimos 6 anos; 3. Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar com assinatura do agricultor participante; 4. Declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são oriundos de produção própria, relacionada no projeto de venda; 5. Demais declarações exigidas no edital da Chamada Pública. Aprovado com Adendos
109
Requerimento nº 1829/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto ao Secretário Municipal de Obras - Sr. Fábio Alves de Oliveira, informar a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de elaborar projeto o aproveitamento de área pública existente na Rua João Cesário Mota -, no bairro Antonio da Silva Penteado, procedendo à a instalação de uma academia ao ar livre; haja que a população desta importante região da cidade tem crescido consideravelmente. Destacamos, principalmente, as pessoas idosas e aposentadas que estão à procura de melhor qualidade de vida. Sabemos que os aparelhos das ‘academias ao ar livre’ apresenta benefícios relacionados à frequência cardíaca, função respiratória e aumento da mobilidade, além de agregar valor à vida das pessoas. Aprovado
110
Requerimento nº 1813/2023 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após estudos junto aos setores competentes, informar a esta Casa de Leis quando ocorrerá a instalação de ‘sarjetões’ na Rua Coronel José Braz, no cruzamento com a Rua Lima e Costa, no Bairro Alto Cafezal; haja vista que já se formou uma valeta no local e que lá correm águas diuturnamente, prejudicando a camada asfáltica, que se encontra toda cheia de buracos, danificando os veículos que por ali passam. Também há represamento de água parada, ocasionando mau cheiro e acúmulo de muita sujeira, além de criadouros de mosquitos da dengue e outros. Logo, justifica-se a realização com urgência desses reparos. Aprovado
111
Requerimento nº 1841/2023 - Marcos Rezende - Moção de Repúdio contra a ADPF 442 - Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, que pretende descriminalizar o aborto, através de processo judicial do STF – Supremo Tribunal Federal, ingressado pelo PSOL em 2017, e que pleiteia a declaração de não recepção parcial dos artigos 124 e 126 do Código Penal, de modo a descriminalizar o aborto realizado no primeiro trimestre da gestação. Adiado
112
Requerimento nº 1820/2023 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, responsável pelo abastecimento de energia elétrica no município de Marília/SP, encaminhar a esta Edilidade, informações que versem sobre por quais motivos ocorrem as constantes quedas de energia em áreas específicas, com mais frequência. Tal solicitação, é em decorrência das constantes reclamações que estão chegando no Gabinete deste vereador, de munícipes, de várias regiões da cidade, principalmente na região do Bairro Figueirinha - Zona Norte e Aeroporto - Zona Leste, bem como, nos diversos condomínios localizados nesta região, e que sofrem constantemente com essas interrupções inesperadas causando inúmeros transtornos e muito desconforto aos moradores. Ainda, considerar o exposto abaixo. Diante disto, este Vereador solicita uma resposta plausível e coerente, exatamente para responder aos cidadãos reclamantes, bem como o apontamento de prováveis soluções para sanar de vez os problemas causados pelas constantes interrupções. Aprovado com Adendos
113
Requerimento nº 1818/2023 - Rogerinho - Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo - Excelentíssimo Sr. Tarcísio de Freitas, envidar esforços junto ao Secretário de Estado da Segurança Pública - Capitão Guilherme Derrite, e informar a esta Casa de Leis a possibilidade de transferência dos serviços do COPOM (Centro de Operações da Polícia Militar) e COBOM (Centro de Operações do Corpo de Bombeiros), que atualmente se encontram regionalizados no município de Bauru, de forma que a região de Marília proceda separadamente da região de Bauru os serviços de atendimento 190 e 193. Adiado
114
Requerimento nº 1801/2023 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após ultimar contatos com e ao Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude - Sr. Gastão Lúcio Rodrigues Pinheiro Júnior, informar da possibilidade de proceder à ‘cessão de uso’ de uma área para os praticantes de ‘wheeling’ - prática de malabarismo com motocicletas e também com bicicletas, popularmente conhecida como grau. Aprovado
115
Requerimento nº 1804/2023 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito Municipal, através do Secretário Municipal de Obras Públicas - Sr. Fábio Alves de Oliveira e do Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude - Sr. Gastão Lúcio Rodrigues Pinheiro Junior, informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de se realizar melhorias na infraestrutura do poliesportivo da Vila Coimbra, tendo em vista que o local é o único espaço de lazer e entretenimento para os moradores das imediações e praticantes de atividades físicas. Dentre as diversas necessidades apresentadas pelos moradores, a principal seria a troca da iluminação atual por lâmpadas de led, com maior potência e luminosidade, com a finalidade de melhorar a iluminação no período noturno, pois o espaço é utilizado por crianças e adolescentes que fazem aulas de futebol e de outras modalidades esportivas. Além disso, são necessárias também a instalação de telas de proteção, pintura e demais manutenções para proporcionar um melhor ambiente para a população. Adiado
116
Requerimento nº 1800/2023 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, que envide esforços junto às Secretarias competentes e informe a esta Casa de Leis quanto a dispor sobre o direito do portador de Transtorno de Espectro Autista (TEA) ou de outras deficiências a ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de um cão de assistência. Aprovado
117
Requerimento nº 1831/2023 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, informar, através dos setores competentes, da possibilidade de providenciar a manutenção da estrada localizada próxima à FEMSA - ‘Coca-Cola’ Marília, na Zona Sul; haja vista que a mesma se encontra em péssimas condições de trafegabilidade, devido à ausência de manutenção há longo tempo, causando transtornos a todos que trafegam por ali diariamente. Ressaltamos tratar-se de única via de acesso aos loteamentos Santa Bárbara, Uberlândia e Monte Estrela. Adiado
118
Requerimento nº 1835/2023 - Danilo da Saúde - Solicitando à ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica - que disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica, e ao Ministério Público Estadual e Federal, informações e providências que estão sendo adotadas em relação ao descaso e à falta de medidas efetivas por parte da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), em relação à frequente interrupção do fornecimento de energia na região leste da cidade, deixando de prestar serviços de qualidade; em especial nos bairros Aeroporto, Jardim Jequitibá, Estoril, Jardim Luciana, Vila Romana, Santa Gertrudes I e II, São Domingos, Novo Horizonte, Sítios de Recreio Santa Carolina, Altos da Cidade, Costa do Ipê, Residencial Dahma, Terras da Fazenda, Portal da Serra e demais bairros adjacentes, causando transtornos e prejuízos a milhares de moradores e comerciantes da mencionada região. Aprovado com Adendos
119
Requerimento nº 1830/2023 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, após consulta com a EMDURB - Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - informar a esta Casa, a possibilidade de realizar estudos sobre a adequação do trânsito na Av. Antonieta Altenfelder, nº 65 - Jardim Santa Antonieta, em frente à FAIP - Faculdade de Ensino Superior do Interior Paulista; haja vista que, em horários de entrada e saída dos alunos, há uma grande dificuldade de travessia, levando em conta que os veículos transitam em alta velocidade, o que coloca em risco a vida dos pedestres que se deslocam pelo mencionado local. Além disso, visando garantir a integralidade física dos alunos e pedestres, solicito que seja instalado um semáforo para pedestres, com acionamento através de botão, visando assim, não prejudicar o trânsito, nos horários que não houver fluxo. Adiado
120
Requerimento nº 1812/2023 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal, através do Secretário Municipal de Obras Públicas - Sr. Fábio Alves de Oliveira e do Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude - Sr. Gastão Lucio Rodrigues Pinheiro Junior, informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de se realizar a instalação de tela de proteção (para bola) e melhorias nas arquibancadas do Conjunto Desportivo Jair de Freitas – o ‘Erosão’, na Avenida João Ramalho, nº 922, no Bairro Parque São Jorge, pois a ausência deste dispositivo e a arquibancada danificada causam transtornos aos frequentadores do local. Adiado
121
Requerimento nº 1811/2023 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal informar, após consulta junto às Secretarias Municipais da Educação e de Obras Públicas, a possibilidade de envidar esforços para implantar, em todas as praças localizadas próximas às escolas municipais, o Projeto “Escola na Praça”, adequando-as com espaços para cultivo de horta, pintura especial em parede para que as crianças possam desenhar, entre outras atividades exploratórias a serem desenvolvidas com os alunos. Para que tal exploração seja produtiva, as praças necessitam receber melhorias, limpeza e adequações simples para servirem ao propósito de educar. Adiado
Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 16/2022 - Prefeitura Municipal - DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Substitutivo nº 1 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Marília e dá outras providências. Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - Luiz Eduardo Nardi - Modifica § 3º do art. 141. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 2 - Marcos Custódio - Modifica o inciso I, do art. 9º. Matéria não votada
Emenda Supressiva nº 3 - Marcos Custódio - Suprimi a SUBSEÇÃO I – DAS ZONAS ESPECIAIS DE CORREDORES – Art. 13, do Capítulo III, do Título I. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 4 - Marcos Custódio - Modifica o art. 117 e o título da SUBSEÇÃO I, do Capítulo I, do Título II. Matéria não votada
Emenda Supressiva nº 5 - Marcos Custódio - Suprimi o § 3º do art. 123 Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 6 - Marcos Custódio - Modifica o § 3º, do art. 141. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 7 - Marcos Custódio - Inclui art. 174, no CAPÍTULO I, do TÍTULO IV. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 8 - Marcos Custódio - Modifica o § 6º, do art. 175. Matéria não votada
Emenda Supressiva nº 9 - Marcos Custódio - Suprimi o § 9º do art. 175. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 10 - Marcos Custódio - Modifica o § 1º, do art. 182 Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 11 - Marcos Custódio - Modifica o parágrafo único, do art. 186 Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 12 - Marcos Custódio - Inclui art. 228, no CAPÍTULO I, do TÍTULO V. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 13 - Luiz Eduardo Nardi - Modifica inciso XVII do art. 8º. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 14 - Luiz Eduardo Nardi - Modifica inciso XV do art. 12. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 15 - Luiz Eduardo Nardi - Modifica art. 97. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 16 - Luiz Eduardo Nardi - Modifica art. 114. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 17 - Luiz Eduardo Nardi - Modifica inciso III do art. 132. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 18 - Luiz Eduardo Nardi - Modifica art. 134. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 19 - Dr. Nechar - Modifica inciso XV do art. 12. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 20 - Dr. Nechar - Cria seção VIII, no capitulo III, do titulo I "da política de turismo". Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 21 - Dr. Nechar - Modifica art. 141. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 23 - Dr. Nechar - Inclui artigo, criando seção IV, no capitulo II, do titulo V "das audiências pública". Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 24 - Dr. Nechar - Modifica art. 243. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 25 - Prefeitura Municipal - Emenda ao SUBSTITUTIVO - Projeto de Lei Complementar nº 16/2022 - Prefeitura Municipal - DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 117/2023 - Prefeitura Municipal - Desafeta e incorpora na categoria dos bens dominiais do Município o Lote X (Parte da Área de Lazer (destacado da Gleba D2 - destacado da Área D)) da Quadra Gleba D2, medindo 154,26m², localizado no Bairro Vila dos Comerciários I e autoriza sua permuta pelo Lote 16 (destacado da Gleba D2- estacado da Área D) da Quadra Gleba D2, medindo 154,26m², no mesmo Bairro, de propriedade de Luís Henrique Miguel e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº 26/2023 ao PL 117/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Agente Federal Junior Féfin Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 76/2023 ao PL 117/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho Matéria não sujeita a votação.
3
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 12/2023 - Agente Federal Junior Féfin - OBRIGA BARES, RESTAURANTES, CASA NOTURNAS E DE EVENTOS A ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO. Aprovado
Parecer CAIC nº 1/2023 ao PL 12/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Professora Daniela Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - Agente Federal Junior Féfin - OBRIGA BARES, RESTAURANTES, CASA NOTURNAS E DE EVENTOS A ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO. REVOGA LEI Nº 8576/2020.
4
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 94/2023 - Professora Daniela - Institui o programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais” e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 55/2023 ao PL 94/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Professora Daniela - Emenda ao Projeto de Lei nº 94/2023 - Professora Daniela - Institui o programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais”. modifica o art. 1°. Aprovado
Emenda Modificativa nº 2 - Professora Daniela - Emenda ao Projeto de Lei nº 94/2023 - Professora Daniela - Institui o programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais”. modifica alínea c do inciso II do art. 4º. Aprovado
5
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 99/2023 - Dr. Elio Ajeka - Considera de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO EXPEDIÇÃO INFÂNCIA. Aprovado
Parecer CJR nº 58/2023 ao PL 99/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho Matéria não sujeita a votação.
6
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 123/2023 - Dr. Elio Ajeka - Considera de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SORRIA BRASIL. Aprovado
Parecer CJR nº 86/2023 ao PL 123/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho Matéria não sujeita a votação.