Sessão Plenária

33ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

23 de outubro de 2023 (segunda-feira), às 16h00

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1959/2023 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a limpeza e capinação da área pública, e ainda, a poda de todas as árvores, localizadas na praça da Rua Elis Regina, defronte ao nº 185, confluência com a Rua Altemar Dutra, no Bairro Parque Residencial Novo Horizonte; tendo em vista o tamanho das árvores e o mato alto, favorecendo o surgimento de insetos e animais peçonhentos, colocando os moradores em risco. Despachada
2
Indicação nº 1960/2023 - Evandro Galete - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, através do competente setor que reative a ‘Fonte de Água’ localizada na Rua Salgado Filho – Distrito de Padre Nóbrega, atendendo aos inúmeros pedidos da população. Despachada
3
Indicação nº 1961/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo ao DAEM que verifique e tome as devidas providências quanto ao vazamento na rede de água da Rua Amélia Volta Laplechade, defronte ao nº 157, no Bairro Núcleo Habitacional Jardim Lavínia - Zona Norte; haja vista tratar-se de vazamento considerável para o desperdício de água, favorecendo o surgimento de buracos e outros danos. Despachada
4
Indicação nº 1962/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Ademar Silva, confluência com a Avenida Santo Antônio, mais precisamente no trecho que compreende defronte ao estabelecimento ‘Dona de Si’ e próximo da borracharia ‘Rat Hot’, no Bairro São Miguel - Zona Norte; haja vista a existência de buraco no local, sinalizado com madeira e fita refletiva, dificultando o trânsito normal de veículos, provocando sensível desconforto aos motoristas que por ali trafegam, impactando a mobilidade dos cidadãos e comprometendo a integridade dos veículos. Despachada
5
Indicação nº 1963/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Coroados, defronte ao nº 107, no Bairro Alto Cafezal; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam e atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
6
Indicação nº 1964/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Padre José de Anchieta, em toda a sua extensão, no Bairro Alto Cafezal; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra, causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
7
Indicação nº 1965/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a limpeza e retirada de lixo e entulho na Rua Plínio Queiroz, defronte ao nº 12, no Bairro Jardim Marambaia; haja vista a grande quantidade de material descartado irregularmente no local, atendendo a inúmeros pedidos dos munícipes da região. Despachada
8
Indicação nº 1966/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Manoel Preto, em toda a sua extensão, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com vários buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
9
Indicação nº 1967/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à EMDURB que refaça a pintura de sinalização de solo com os dizeres 'Pare' na Rua Gonçalves Lêdo, em frente ao nº 578, no Bairro Palmital Prolongamento; haja vista que a mesma se encontra desgastada, causando insegurança a todos que por ali trafegam. Despachada
10
Indicação nº 1968/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Antônio Rossi, confluência com a Rua Hermes da Fonseca, no Bairro Edson Jorge Júnior; haja vista a existência de buraco no local, sinalizado com madeira e fita refletiva, dificultando o trânsito normal de veículos, provocando sensível desconforto aos motoristas que por ali trafegam, impactando a mobilidade dos cidadãos e comprometendo a integridade dos veículos. Despachada
11
Indicação nº 1969/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua São Luiz, confluência com a Rua 7 de Setembro, no Bairro Barbosa; haja vista a existência de buraco profundo no local, dificultando o trânsito normal de veículos, provocando sensível desconforto aos motoristas que por ali trafegam, impactando a mobilidade dos cidadãos e comprometendo a integridade dos veículos. Despachada
12
Indicação nº 1970/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente que tome as providências cabíveis, a fim de acabar com o despejo de lixo na Estrada do Pombo - Zona Oeste; uma vez que a população insiste em despejar lixo doméstico e materiais de construção em local inadequado, situação que causa uma série de problemas à saúde pública. Despachada
13
Indicação nº 1971/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que tome as devidas providências, a fim de solucionar o problema de animais soltos na Avenida José da Silva Nogueira Júnior, uma das principais vias na região oeste da cidade. Despachada
14
Indicação nº 1972/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Avenida Independência, e em especial defronte ao n°69, no Bairro Marília; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com muitos buracos. Despachada
15
Indicação nº 1973/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Francisco Barrueco, no Bairro Jardim Portal do Sol; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com muitos buracos. Despachada
16
Indicação nº 1974/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Bernadino de Campos, defronte ao n°488, no Bairro Palmital; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com muitos buracos. Despachada
17
Indicação nº 1975/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, determinar ao setor competente que realize a capinação e limpeza na praça da Avenida Independência, defronte ao n°49, no Bairro Marília; haja vista que o local se encontra com mato alto, causando transtornos aos moradores. Despachada
18
Indicação nº 1976/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à EMDURB realizar estudos para viabilizar a pintura de sinalização de solo de uma ‘faixa de pedestres’ na Avenida Rio Branco, nas proximidades do nº 481, no centro de nosso município. Despachada
19
Indicação nº 1977/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização da operação tapa buracos na Rua José Galetti, nas proximidades do nº 30, no Bairro Parque São Jorge Prolongamento; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
20
Indicação nº 1978/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que tome as devidas providências a fim de sanar o problema dos postes de iluminação pública, com fios soltos e caídos, em toda a extensão da Rua São Luiz, importante via de comércio em nossa cidade. Despachada
21
Indicação nº 1979/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Dos Periquitos, nº 17, no Bairro Ana Carla; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
22
Indicação nº 1980/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Das Arapongas, nº 95, no Bairro Santa Tereza; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
23
Indicação nº 1981/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Luiza Manfrinato Bassan, nº 30, no Bairro Jardim Maria Martha; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
24
Indicação nº 1982/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Santo Bassan, nº 95, no Bairro Jardim Maria Martha; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
25
Indicação nº 1983/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Maria Martha Argollo Ferrão, nº 178, no Bairro Jardim Maria Martha; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes que transitam pela região. Despachada
26
Indicação nº 1984/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Das Perdizes, nº 558, no Bairro Ana Carla; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes que transitam pela região. Despachada
27
Indicação nº 1985/2023 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda com o recape em toda a extensão das Ruas Elis Regina, Vinícius de Moraes e Avenida Adoniram Barbosa, no Bairro Parque Residencial Novo Horizonte; haja vista o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico das vias públicas, com muitos buracos, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
28
Indicação nº 1986/2023 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda com o recape em toda a extensão da Rua Nuno Campos, no Bairro Jardim Altos da Cidade; haja vista a existência de vários buracos na via pública, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
29
Indicação nº 1987/2023 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda com o recape em toda a extensão da Rua Thomaz Giovanini, no Bairro Villa D’Ítália; haja vista a existência de vários buracos na via pública, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
30
Indicação nº 1988/2023 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a poda de árvores na Rua Alzira Rocha, defronte ao nº 20, no Bairro Palmital; haja vista que a mesma se encontra com seus galhos muito altos e irregulares, atendendo aos pedidos dos munícipes. Despachada
31
Indicação nº 1989/2023 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a poda de árvores na Rua Hernani Frangipani, defronte ao nº 527, no Bairro Professor José Augusto da Silva Ribeiro; haja vista que a mesma se encontra com seus galhos muito altos e irregulares, atendendo aos pedidos dos munícipes. Despachada
32
Indicação nº 1990/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR a imprescindível operação de tapa buracos na Rua Vidal de Negreiros, especificamente defronte ao nº 25, localizada no Bairro Canaã; haja vista que a ausência de manutenção tem acarretado consideráveis transtornos, tanto para motoristas quanto para pedestres que utilizam esta via, além de representar um perigo iminente de acidentes. Ressaltamos a relevância desta intervenção para a segurança e bem-estar da comunidade local. Despachada
33
Indicação nº 1991/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR uma intervenção, urgente, para realizar os reparos na Avenida Dos Rubis, situada no Bairro Jardim Maria Izabel; haja vista que a atual condição da via, com diversos buracos, tornou-se praticamente intransitável, o que não apenas gera grande incômodo para os usuários, mas também representa um sério risco de acidentes. Despachada
34
Indicação nº 1992/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Avenida Hygino Muzi Filho, defronte ao nº 500, no Bairro Mirante; haja vista que devido ao seu tráfego contínuo, que inclui o transporte de pacientes, universitários e trabalhadores, necessita de manutenção regular. Qualquer inconveniência nesta via gera um considerável transtorno, além de riscos de acidentes. Despachada
35
Indicação nº 1993/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR a realização imediata dos reparos na camada asfáltica da Rua 7 de Setembro, mais precisamente defronte ao nº 1569, no Bairro Senador Salgado Filho; haja vista a existência de buraco no local e, por se tratar de via com fluxo intenso de veículos, tem aumentado significativamente o risco de acidentes. Despachada
36
Indicação nº 1994/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, por meio do setor competente a realização, urgente, dos reparos em uma valeta no cruzamento da Rua Francisco Giaxa com a Rua Dr. Augusto Barreto, no Bairro Jardim Maria Izabel; haja vista o péssimo estado em que se encontra a referida valeta, caracterizado por uma superfície esburacada e com o acúmulo de água, o que tem gerado transtornos para os munícipes e ocasionado danos aos veículos que transitam por ali. Despachada
37
Indicação nº 1995/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a capinação e limpeza das calçadas e terrenos localizados na Avenida Nelson Spielmann, próximo ao nº 1590, no Bairro Palmital; haja vista o mato alto no local, favorecendo o surgimento de insetos e animais peçonhentos. Despachada
38
Indicação nº 1996/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a capinação e limpeza das calçadas e terrenos localizados na Rua Oswaldo Cruz, no Bairro Palmital; haja vista o mato alto no local, situação que favorece o surgimento de insetos e animais peçonhentos. Despachada
39
Indicação nº 1997/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à EMDURB a pintura de sinalização de solo em uma ‘faixa de pedestres’ defronte à Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) ‘Catavento’, localizada na Rua Cides Aprígio Ferreira, no Bairro Jardim Domingos de Léo; tendo em vista que a escola atende crianças em fase de berçário e, a condição desgastada da mesma representa um risco potencial de acidentes, dado o trânsito constante de crianças e adultos na região. Despachada
40
Indicação nº 1998/2023 - Rogerinho - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na confluência entre a Avenida José da Silva Nogueira Júnior com a Rua Maria Rosa Nunes de Oliveira, no Bairro Conjunto Habitacional Vila dos Comerciários I, na Zona Oeste de nosso município; haja vista a existência de buraco de grande proporção, ocasionando sérios riscos de acidentes no local. Despachada
41
Indicação nº 1999/2023 - Rogerinho - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na confluência entre a Rua Maestro Floriano de Souza com a Rua Anna Saraiva Pavarini, no Bairro Núcleo Habitacional Chico Mendes, na Zona Oeste de nosso município; haja vista a existência de buraco de grande proporção, ocasionando sérios riscos de acidentes no local. Despachada
42
Indicação nº 2000/2023 - Rogerinho - Sugerindo ao DAEM que realize reparo na rede de esgoto da Rua Alvorada, mais precisamente na proximidade da confluência com a Rua Afonso Pena, no Bairro Palmital Prolongamento; haja vista que a rede de esgoto está entupida neste local, ocasionando vazamentos e, por consequência, mau cheiro, ocasionando transtornos à população que reside na localidade. Despachada
43
Indicação nº 2001/2023 - Rogerinho - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Padre José de Anchieta, no trecho que compreende a Rua Rodrigues Alves e a Avenida Santo Antônio, localizadas no Bairro Alto Cafezal; haja vista a existência de buracos de diversas proporções na via, ocasionando transtornos e sérios riscos de acidentes no local. Despachada
44
Indicação nº 2002/2023 - Rogerinho - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada', ou outro dispositivo eficiente, na proximidade da confluência entre a Rua 9 de Julho e a Rua Bonfim, no Bairro Alto Cafezal; haja vista que ocorrem diversos acidentes e incidentes no local, colocando em risco a população que por ali trafega, bem como os pedestres que caminham pela localidade. Despachada
45
Indicação nº 2003/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 4301, confluência com a Alameda Santa Carolina, no Bairro Sítios de Recreio Santa Gertrudes; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
46
Indicação nº 2004/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR, providências urgentes, de forma reiterada, para realizar a manutenção da camada asfáltica na Rua Paraíba, nas proximidades do nº 857, no Bairro Banzato; tendo em vista a existência de buraco, situação que causa sérios riscos de acidentes e transtornos a quem trafega pelo local. Despachada
47
Indicação nº 2005/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Hermes da Fonseca, nas proximidades dos números 1149 e 1239, trecho que compreende entre a Rua Rinópolis e a Rua Salmourão, no Bairro Palmital; haja vista a existência de buraco no local, sinalizado com madeira e fita refletiva, dificultando o trânsito normal de veículos, provocando sensível desconforto aos motoristas que por ali trafegam, impactando a mobilidade dos cidadãos e comprometendo a integridade dos veículos. Despachada
48
Indicação nº 2006/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo à EMDURB que realize estudos para a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' ou outro dispositivo eficiente, na Rua Pernambuco, nº 1086, nas proximidades do Colégio Cristo Rei, no Bairro Banzato; haja vista que a instalação do dispositivo visa evitar acidentes e incidentes no local aos munícipes, pedestres, estudantes e funcionários do colégio que por ali trafegam. Despachada
49
Indicação nº 2007/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente, de forma reiterada, providências para realizar a recuperação do passeio público (calçada), em toda a extensão da Praça localizada na Rua Wilson Morozini, no Bairro IV Centenário, promovendo a limpeza do local com capinação. A adequação deste espaço é necessária para atender aos interesses da população que mora na região. Despachada
50
Indicação nº 2008/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao DAEM providências para realizar os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Coronel José Braz, próximo ao nº 1067, no Bairro Alto Cafezal; haja vista o desperdício de água há vários dias, atendendo aos diversos pedidos da população. Despachada
51
Indicação nº 2009/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Regina Cury Atallah, próximo ao nº 70, no Bairro Jardim Ipanema; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
52
Indicação nº 2010/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Queiroz, próximo ao nº 135, no Bairro Professor José Augusto da Silva Ribeiro; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
53
Indicação nº 2011/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao competente setor que realize a instalação de uma nova cobertura no ponto de ônibus, localizado na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, próximo ao nº 3435, no Bairro Parque Residencial Novo Horizonte; tendo em vista que as bases da cobertura estão intactas, mas a cobertura em si foi danificada durante o último temporal que atingiu a cidade. Despachada
54
Indicação nº 2012/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo ao DAEM que verifique e tome as devidas providências quanto à erosão existente, indicando vazamentos na rede de água da Rua Atílio Cizoto, defronte ao nº 418, no Bairro Jardim Califórnia; haja vista tratar-se de buraco de tamanho considerável, favorecendo a ocorrência de acidentes e outros danos. Despachada
55
Indicação nº 2013/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR que efetue o recapeamento em toda a extensão da Rua Maciel Parente, no Bairro Jardim Monte Castelo; haja vista o estado crítico em que se encontra a via pública, com diversos buracos e remendos, sendo necessário a aplicação de uma nova camada asfáltica. Despachada
56
Indicação nº 2014/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Octávio Roberto Ramos, defronte ao n° 356, no Bairro Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com muitos buracos. Despachada
57
Indicação nº 2015/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR efetuar o recapeamento em toda a extensão da Rua Félix José Domingues, no Bairro Núcleo Habitacional Eliana Dias Mota; haja vista o estado crítico em que se encontra a via pública, com diversos buracos e remendos, sendo necessário a aplicação de uma nova camada asfáltica. Despachada
58
Indicação nº 2016/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua 7 de Setembro, defronte ao nº 35 – centro; haja vista a existência de buraco no local, prejudicando o tráfego normal de veículos, pois trata-se de via com fluxo intenso diariamente. Despachada
59
Indicação nº 2017/2023 - Evandro Galete - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente que efetue a poda de árvores na Rua Bahia, nº 118 - centro, esquina com a Avenida Carlos Gomes; haja vista que a mesma se encontra muito alta, com seus galhos irregulares, dificultando a passagem dos pedestres. Despachada
60
Indicação nº 2018/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Professora Berta de Camargo Vieira, no Bairro Jardim Santa Antonieta; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com diversos buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
61
Indicação nº 2019/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Dr. Paulino Botelho Vieira, em vários pontos distintos, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista as péssimas condições em que se encontra, com buracos, há bastante tempo, situação que vem causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
62
Indicação nº 2020/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua João Batista Cunha, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista as péssimas condições em que se encontra a via pública, com muitos buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
63
Requerimento nº 1899/2023 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento do amigo Toyoshiko Kashima, com 85 anos de idade, ocorrido no último dia 13 de outubro, em nossa cidade. Nossos sinceros sentimentos. Que Deus conforte os corações dos amigos e familiares. Aprovado
64
Requerimento nº 1902/2023 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Ademir Gregório, aos 77 anos de idade, ocorrido no último dia 12 de outubro, em nosso município. Aos familiares e amigos externamos nossos mais sinceros sentimentos. Aprovado
65
Requerimento nº 1903/2023 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Ércules Veronezi, aos 72 anos de idade, ocorrido no último dia 15 de outubro, em nosso município. Aos familiares e amigos externamos nossas sinceras condolências. Aprovado
66
Requerimento nº 1904/2023 - Danilo da Saúde - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Osvaldo Pereira, aos 75 anos de idade, ocorrido em 16 de outubro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
67
Requerimento nº 1908/2023 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Gilberto de Albuquerque Silva, aos 57 anos de idade, ocorrido no último dia 16 de outubro, em nossa cidade. Aos familiares e amigos externamos nossos sinceros sentimentos. Aprovado
68
Requerimento nº 1915/2023 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Helenice Dantas Correia, aos 59 anos de idade, ocorrido em 16 de outubro de 2023, em nossa cidade. Neste momento de tristeza e luto, nossos pensamentos e orações estão com sua família e entes queridos, a quem estendemos nosso mais profundo apoio e solidariedade. Que encontrem conforto e serenidade para enfrentar esta dolorosa perda. Expressamos nossa mais profunda solidariedade e estendemos nossas condolências à família e amigos neste momento de dor. Que encontrem forças para superar este momento difícil e que as lembranças preciosas de Helenice Dantas Correia tragam conforto e paz. Aprovado
69
Requerimento nº 1926/2023 - Eduardo Nascimento - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Mário Zibordi, aos 68 anos de idade, na cidade de Assis/SP. Mário é pai da professora da rede municipal de ensino de Marília - Maíra Isabel Zibordi. Externamos nossas condolências a toda a família e amigos. E que Deus, em sua infinita bondade, console os corações dos que ficam. Aprovado
70
Requerimento nº 1942/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Márcio Camilo de Lima, aos 62 anos de idade, ocorrido no último dia 16 de outubro, em nosso município de Marília. Aos familiares externamos nossas sinceras condolências. Aprovado
71
Requerimento nº 1943/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Delvanir Viana Kosugi, aos 67 anos de idade, ocorrido no último dia 16 de outubro, em nosso município de Marília. Aos familiares externamos nossas sinceras condolências. Aprovado
72
Requerimento nº 1944/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Lígia Helena Alves Jorge, aos 68 anos de idade, ocorrido no último dia 17 de Outubro, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
73
Requerimento nº 1945/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Idalina da Silva Caires, aos 80 anos de idade, ocorrido no último dia 18 de Outubro, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
74
Requerimento nº 1946/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Gildo Rodrigues Tocunduva, aos 72 anos de idade, ocorrido no último dia 18 de outubro, em nosso município de Marília. Aos familiares externamos nossas sinceras condolências. Aprovado
75
Requerimento nº 1901/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Votos de congratulações à Diocese de Marília, na pessoa do Bispo Diocesano Revmo. Dom Luiz Antonio Cipolini, em celebração aos 71 anos de criação da Diocese de Marília, com missa celebrada na Catedral Basílica de São Bento. A criação de nossa Diocese se deu pelo Papa Pio XII, por meio da Bula Apostólica ‘Ad Episcoporum munus’, em 16 de fevereiro de 1952, sendo totalmente desmembrada da Diocese de Lins (antiga Diocese de Cafelândia) e teve como primeiro Administrador Apostólico Dom Henrique Gelain (12 de outubro de 1952 - 21 de março de 1954), onde decretou a fundação de cinco novas paróquias à diocese. Nossa gratidão e homenagens a Deus pelos nossos padres, sacerdotes, diáconos, seminaristas, religiosos e religiosas de diversas congregações, também àqueles já doaram suas vidas aqui na Diocese, em reconhecimento pelo seu contínuo esforço, zelo e dedicação e principalmente, pelo trabalho espiritual incansável que conduz, amorosamente, os passos dos paroquianos sem direção a Deus! Aprovado
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Requerimento nº 1905/2023 - Evandro Galete - Votos de congratulações à conceituada empresa “Box 10 Estética Automotiva”, na pessoa de seus dedicados proprietários, Sr. Marcelo Fabiano dos Santos e Sr. Murilo Henrique dos Santos, extensivos aos seus prestativos colaboradores Cleber, Matheus e Leandro. Referência no mercado, há 10 anos a “Box 10 Estética Automotiva” oferece o que há de melhor em serviços de limpeza de automóveis, polimento, recuperação de peças em couro, higienização e estacionamento, sempre com qualidade e excelência, voltados à recuperação do veículo e satisfação de seus clientes. Nossas homenagens e votos de contínuo sucesso. Parabéns! Aprovado
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Requerimento nº 1906/2023 - Evandro Galete - Votos de congratulações à tradicional empresa ‘Silvio Bueno Imobiliária’ na pessoa de seus qualificados proprietários, Sr. Silvio Camargo Bueno e Sr. Silvio Augusto Campagnoli Bueno, extensivos aos seus competentes colaboradores Plinio, Jair, Nanci, Allan, Fabiano, Wagner, Capeline e Maria. São 35 anos de serviços prestados com excelência e profissionalismo no mercado imobiliário, 20 dos quais estabelecidos na zona sul de nossa cidade, realizando os sonhos de seus clientes e colaborando com o crescimento e desenvolvimento imobiliário de Marília. Nossas homenagens e votos de contínuo sucesso. Parabéns! Aprovado
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Requerimento nº 1909/2023 - Marcos Custódio - Votos de congratulações em comemoração ao aniversário de 13 anos da ‘Igreja Missionária Alfa e Ômega’, em nome de seu Pastor Presidente Eli Wenceslau da Silva, celebrados em 20 de outubro, extensivos a todos os membros e presbíteros. Importante templo encontra-se muito bem localizado no Bairro Vista Alegre, em Marília. Receba nosso reconhecimento pelo cuidado, zelo e amor com que tem servido à Igreja, sempre resgatando vidas, através de Jesus Cristo, realizando um maravilhoso trabalho na direção do rebanho. Nossa distinta consideração, parabéns e que Deus os abençoe! Aprovado
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Requerimento nº 1911/2023 - Rogerinho - Votos de congratulações para a Miss Marília Mirim Natasha Simões dos Santos, de sete anos de idade, por sua conquista do terceiro lugar no concurso Miss São Paulo Mirim e pela faixa de 2ª Princesa de São Paulo 2023. A pequena Natasha já coleciona em seu currículo os títulos de Miss Marília Fashion Week em 2021, Miss Marília Infantil em 2022, Miss Primavera em 2022 e Miss Simpatia Marília Fashion Week 2023. À graciosa Natasha Simões Santos, externamos nossa gratidão por levar o nome de nosso município aos diversos concursos de moda e desejamos um futuro brilhante e de muito sucesso. Parabéns! Aprovado
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Requerimento nº 1917/2023 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações ao talentoso atleta Lucas dos Santos Ferreira, com nosso reconhecimento por suas notáveis conquistas no cenário esportivo. Sua dedicação, paixão e desempenho exemplar na modalidade de arremesso de peso e lançamento de disco são verdadeiramente admiráveis. Neste momento de celebração, desejamos ao jovem atleta Lucas dos Santos Ferreira, todo o sucesso contínuo em sua carreira esportiva. Que suas conquistas representem apenas o começo de uma jornada repleta de triunfos e realizações extraordinárias. Que sua determinação e dedicação continuem a inspirar não apenas os atletas de sua geração, mas também as futuras gerações de esportistas. Expressamos nossas mais calorosas felicitações e desejamos a Lucas sucesso contínuo em todos os seus empreendimentos futuros! Aprovado
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Requerimento nº 1919/2023 - Professora Daniela - Votos de congratulações para com a renomada loja 'Mari Bella Store’, na pessoa de sua proprietária - Sra. Marinalva de Oliveira dos Santos, extensivos aos seus qualificados colaboradores, que primam por excelência no atendimento. A conceituada empresa é especializada em ‘Moda Masculina e Feminina’, destacando-se pelos produtos de excelente qualidade, preços justos e também pelo ótimo atendimento, dedicação e profissionalismo. Parabéns à qualificada proprietária, nossos efusivos cumprimentos e desejos de prosperidade e sucesso! Aprovado
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Requerimento nº 1920/2023 - Professora Daniela - Votos de congratulações para com a conceituada empresa “Suely Eletrônicos e Presentes”, na pessoa de sua proprietária Sra. Suely de Fátima Silva, extensivos aos seus qualificados colaboradores. A empresa está muito bem localizada há mais de 4 anos na região, e vem oferecendo seus serviços de vendas de eletrônicos e diversos presentes, atendendo seus clientes sempre com muito profissionalismo e capricho em seus produtos. Parabéns à renomada proprietária, com reconhecimento e nossos efusivos cumprimentos, com votos de prosperidade e sucesso! Aprovado
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Requerimento nº 1923/2023 - Dr. Nechar - Votos de congratulações ao Dr. Teófilo Augusto Araújo Tiradentes, ilustre médico anestesiologista do corpo clínico do Serviço de Anestesia de Marília (SAM) e da Santa Casa de Marília, pelos relevantes serviços prestados em nosso município. Seu artigo científico “Parada Cardíaca por Fator Anestésico em Pacientes Pediátricos: Revisão Sistemática com Metanálise Proporcional e Análise de Meta Regressão” foi premiado no Congresso Europeu de Anestesia Pediátrica, realizado em setembro último na República Tcheca, onde recebeu destaque. Por ajudar as pessoas é digno de reconhecimento e admiração. A Câmara Municipal o parabeniza por sua brilhante carreira médica e por ser exemplo de profissionalismo em nossa cidade. Que esta homenagem reflita nossa profunda gratidão e reconhecimento e que continue a inspirar outros profissionais da área a seguirem seu exemplo de dedicação e empenho em prol da saúde e do bem-estar social. Aprovado
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Requerimento nº 1925/2023 - Rogerinho - Votos de congratulações para a Miss Marília Infantil Heloísa Rodrigues de Souza, por sua participação no concurso Miss São Paulo Mirim. A pequena Heloísa já coleciona em seu currículo o título de Miss Marília Infantil em 2022. À graciosa Heloísa Rodrigues de Souza, externamos nossa gratidão por levar o nome de nosso município aos diversos concursos de moda e desejamos um futuro brilhante e de muito sucesso. Parabéns! Aprovado
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Requerimento nº 1927/2023 - Eduardo Nascimento - Votos de congratulações à UNIMED Marília, em reconhecimento pela conquista do título de "Lugares Incríveis para Trabalhar" em 2023 - digno de destaque, graças ao excelente desempenho da gestão e a competência administrativa demonstrada pela qualificada diretoria. É a terceira vez consecutiva que renomada entidade recebe a menção, com os mais altos índices de satisfação de seus colaboradores, o que é um feito notável. Mais de 209 mil trabalhadores brasileiros participaram da pesquisa FEEX (FIA Employee Experience), conduzida pela Fundação Instituto de Administração, que resultou na atribuição deste prêmio. Enviamos nossos parabéns a toda equipe diretiva da Unimed Marília pelo notável trabalho realizado em conjunto com seus colaboradores, com um destaque especial para o presidente da cooperativa - Dr. Ruy Yoshiaki Okaji. Desejamos muito mais sucessos para o futuro. Esta conquista é verdadeiramente inspiradora! Aprovado
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Requerimento nº 1929/2023 - Júnior Moraes - Votos de congratulações ao tradicional ‘SUPERMERCADO ALVINLÂNDIA’, em nome de seus qualificados proprietários, Sr. Alcides Alves, Jean Natalino Alves e Michel Natalino Alves, extensivos a todos os seus prestativos colaboradores. Fundado há 37 anos, a atividade principal da empresa é o comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios, sempre oferecendo aos clientes grande variedade e diversificação de artigos de excelente qualidade e preços compatíveis. Comércio altamente conceituado no ramo de supermercados, que prima pelo atendimento aos clientes. Nossas homenagens, votos de prosperidade e contínuo sucesso! Aprovado
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Requerimento nº 1930/2023 - Júnior Moraes - Votos de congratulações à tradicional empresa ‘Bergamin Placas, Letreiros e Brindes’, na pessoa de seu qualificado proprietário, Sr. José Roberto Bergamin, extensivos aos seus competentes colaboradores. Especializada em montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos, há 28 anos esta conceituada empresa presta impecáveis serviços com excelência e profissionalismo. Nossas homenagens e votos de contínuo sucesso. Parabéns! Aprovado
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Requerimento nº 1933/2023 - Eduardo Nascimento - Votos de congratulações à academia Elleve, em nome do seu dedicado proprietário e educador físico - João Guilherme Antônio. Há 11 anos, ele vem desempenhando um papel fundamental nesse ramo, dedicando-se também por impressionantes 18 anos à arte marcial ‘Jiu Jitsu’. A Elleve destaca-se como uma referência na promoção da saúde e na melhoria da qualidade de vida, oferecendo modalidades como musculação, treinamento funcional e Jiu Jitsu para diversos públicos. Especialmente no segmento da arte marcial, João se destaca como professor, combinando critério técnico e metodologia de ensino. É notável destacar que os alunos competidores na modalidade de Jiu Jitsu têm alcançado notáveis conquistas e títulos. Isso é um testemunho do excelente trabalho desenvolvido na academia. Parabéns à academia Elleve e ao professor João Guilherme Antônio, com votos de muito sucesso em seus futuros empreendimentos. Aprovado
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Requerimento nº 1940/2023 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações à OTZ Ads, em nome do CEO – Sr. Marcelo Francisco Celestino, em reconhecimento pela notável expansão e inauguração de sua nova sede. A jornada da OTZ é uma história inspiradora de visão empreendedora, dedicação incansável e compromisso com a excelência no setor de monetização de sites. Desde o começo, a OTZ se destacou como uma rede de publicidade comprometida em promover a conexão eficiente entre publishers e anunciantes, impulsionando o desempenho e maximizando os retornos para ambos os parceiros. Com uma equipe dedicada de dezenas de colaboradores, a OTZ tem consistentemente proporcionado altos rendimentos e resultados excepcionais, estabelecendo-se como uma referência no setor. Que essa expansão represente apenas o início de uma jornada ainda mais próspera e de crescimento contínuo. Que os valores de excelência e comprometimento permaneçam como o alicerce de seus esforços futuros! Aprovado
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Requerimento nº 1948/2023 - Marcos Rezende - Votos de congratulações ao bar e restaurante ‘Oller Tap House’, na pessoa de seu atual gestor Sr. Artur Castilho - estabelecimento de destaque no segmento, sendo administrada por um grupo dedicado, e que nos últimos quatro meses, tem sido liderada com entusiasmo e inovação por Artur. Inaugurada em 2021, a ‘Oller’s Tap House’ fica localizada na Rua São Luiz, 1582, no Centro - conquistando seu lugar como referência na diversidade de chopp artesanal e pela qualidade de seus pratos deliciosos. Com uma estrutura exclusiva de 21 torneiras para chopes artesanais e mais de 60 linhas de cervejas artesanais além de gin, tônica, cervejas, porções, lanches, caldos e outros deliciosos pratos, prezando sempre pela experiência e satisfação do cliente. Nossos votos parabéns e prosperidade nos negócios! Aprovado
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Requerimento nº 1950/2023 - Marcos Rezende - Votos de congratulações ao Sr. Paulo Gomes – representante exclusivo da empresa “AIVOZ – Casas e Ambientes Inteligentes” em Marília e região - primeira empresa da América Latina a oferecer serviços de automatização de casas e ambientes inteligentes por assinatura, não exigindo investimentos, sem complicação e sem riscos para os clientes. A tecnologia dentro de casa é uma grande tendência, pois permite automatizar tarefas do cotidiano e controlar a casa como quiser, a qualquer hora e de qualquer lugar e a AIVOZ busca oferecer conforto, praticidade, economia de energia e segurança a seus clientes através de seu serviço de compra e instalação, além de uma equipe altamente qualificada. Nossos votos de sucesso! Aprovado
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Requerimento nº 1765/2023 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo – Sr. Tarcísio de Freitas, envidar esforços e informar da possibilidade de realizar estudos em conjunto com as Concessionárias que administram as rodovias estaduais, referente à concessão de isenção das tarifas de pedágios às pessoas que realizam tratamento oncológico em cidades diferentes do local de sua residência. Diversas pessoas em tratamento oncológico, além das dificuldades impostas pela enfermidade, sofrem com a necessidade de se locomover para longe de seus municípios para receber tratamentos médicos. Muitas dessas famílias têm poucos recursos financeiros e, além do sofrimento causado pela doença, ainda pesam sobre elas os elevados custos com transporte. A solicitação visa minimizar, ao menos, o custo com pedágios rodoviários arcados por diversas famílias humildes que precisam se submeter a tratamentos contínuos de saúde fora do município. Aprovado
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Requerimento nº 1832/2023 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, após consultar a Secretaria Municipal da Saúde, dadas reiteradas reivindicações desta Casa, informe a esta Casa, quais providências estão sendo adotadas em relação à falta de bebedouros e climatizadores nas nossas Unidades de saúde. Diariamente recebemos reclamações por parte dos funcionários e da população relatando a falta de bebedouros e ausência de climatizadores (ar condicionado / ventiladores) nas unidades de saúde. Apesar de todo esforço realizado pelos profissionais das unidades de saúde em oferecer um ambiente mais confortável de atendimento à população, a falta de bebedouros, ar condicionado e ventiladores tem causado grande transtornos a todos que trabalham ou são atendidos nessas unidades, principalmente nesta época de altas temperaturas, como temos presenciado nos últimos tempos. Ainda, para realmente elucidar as reclamações, sirva-se em responder aos questionamentos que se fazem. Aprovado com Adendos
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Requerimento nº 1881/2023 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso, o envio a esta Casa, de Projeto de Lei visando promover a correção da referência salarial dos servidores que ocupam o cargo de ‘Agentes de Controle de Zoonoses’, há muito reivindicado e justificado pela categoria, conforme protocolo 5.390/2023; tendo em vista que mesmo com a aprovação da Lei Complementar nº 922/2021, esta importante categoria não recebeu nenhum tipo de correção na referência salarial, permanecendo com seus vencimentos vinculados a tabela 1, do quadro de Grupo Profissional da Saúde I, causando distorções salariais e injustiças, pois o cargo de Agentes de Controle de Zoonoses possui atribuições e exigências similares ou superiores a outras categorias de profissionais da saúde que tiveram seus vencimentos classificados no Grupo Profissionais da Saúde III. Ainda, ressaltamos que o impacto no orçamento será mínimo, tendo em vista que o quadro efetivo da categoria corresponde ao total de 17 servidores. Aprovado com Adendos
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Requerimento nº 1882/2023 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, após estabelecer contatos com os Secretários municipais de Planejamento Urbano – Sr. José Antônio de Almeida e da Administração – Sr. Cássio Luiz Pinto Júnior, informar a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de abertura de Concurso Público, para contratação de servidores para atuarem como ‘Fiscais de Obras’, tendo em vista a defasagem em seu quadro de servidores. Aprovado
96
Requerimento nº 1897/2023 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto ao setor competente, informar da possibilidade de realizar o recapeamento da Rua Nicola Mascaro, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Guarujá; haja vista o péssimo estado de conservação da via, não sendo viável apenas uma operação tapa buracos para sanar o problema; consideramos que a melhor opção é o recapeamento. Aprovado
97
Requerimento nº 1921/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, após estabelecer contatos com o Secretário Municipal da Saúde – Dr. Osvaldo Ferioli Pereira, encaminhar a esta edilidade, informações que tratem das medidas que o Poder Executivo está tomando para normalizar os serviços de saúde entregues à nossa população, bem como, distribuição e fornecimento de medicamentos e outros insumos; uma vez o teor do Requerimento nº 1441/23, seguem cópias do mencionado documentado, apresentado por este Vereador, em agosto p.p., cujas respostas afirmavam que o Município de Marília havia firmado contrato com a empresa MundiMed, para fornecimento de medicamentos, e que o mesmo estaria em fase de transição e adaptação, para serem disponibilizados nas farmácias municipais. Aprovado
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Requerimento nº 1931/2023 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após contatos com o Secretário de Obras Públicas - Sr. Fábio Alves de Oliveira, informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de executar a construção de um ‘sarjetão’, necessário na confluência da Rua Sueli Carmanhani Borges da Costa com a Rua Salvador Mansoleli, no Bairro Núcleo Habitacional Dr. Aniz Badra; haja vista as reivindicações dos moradores locais, que sofrem com os problemas causados pela falta de escoamento das águas pluviais. Tal obra objetiva proporcionar melhor qualidade de vida aos moradores daquela região. Aprovado
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Requerimento nº 1900/2023 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito Municipal, após contatar o Secretário municipal da Fazenda, técnicos da pasta e demais órgãos competentes, encaminhar a esta Casa, informações sobre o crédito de recursos financeiros, que se encontra sob bloqueio, desde 09 de outubro último, no valor de R$ 960.019, 00 (novecentos e sessenta mil e dezenove reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 916 303/2021 – Operação 1078598-64, conforme aponta a notificação do Ofício nº 0269/2023/GiGOV/BU (documento anexo), advindo da Gerência Executiva de Governo de Bauru/SP, no âmbito do programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, sob a gestão do Ministério das Cidades, tendo por objeto “pavimentação asfáltica em vias do município de Marília”; servindo-se em informar quais ruas serão asfaltadas, conforme solicitado abaixo. Aprovado
100
Requerimento nº 1924/2023 - Eduardo Nascimento - – Solicitando ao Prefeito de Marília, por meio do setor competente, que providencie, no prazo regimental de 15 dias, conforme estipulado pelo artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, o encaminhamento e fornecimento de cópias de todas as certidões de diretrizes para abastecimento de água e coleta de esgotos, emitidas pelo DAEM - Departamento de Água e Esgoto de Marília, no período compreendido entre 1º de janeiro de 2017, até a presente data. Esta reivindicação se faz necessária em virtude da atual situação do DAEM, visando a compreensão da real condição em que o departamento se encontra. Aprovado
101
Requerimento nº 1932/2023 - Eduardo Nascimento - Solicitando à Deputada Estadual Dani Alonso (PL), com assento na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o envio de informações acerca da atual situação da Emenda parlamentar, no valor de R$ 15 milhões, destinados à construção de novas unidades habitacionais, que obteve ampla divulgação nos meios de comunicação locais em Marília. Até o momento presente, entretanto, constata-se que não foram verificados avanços palpáveis nessa esfera. Cumpre destacar que, conforme reportagem veiculada em 16 de outubro de 2023, no Portal oficial da ‘Prefeitura de Marília’, Vossa Excelência’, no exercício de sua atividade parlamentar, comunicou que a Prefeitura providenciou o ‘Levantamento Social do CDHU”; segundo consta, documento protocolizado no gabinete da Deputada. Todavia, até a data corrente, a população diretamente afetada pela emenda e pelos dados coligidos nesse ‘Levantamento Social’ não foi brindada com informações precisas. Aprovado
102
Requerimento nº 1851/2023 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito municipal de Marília - Daniel Alonso, que após envidar esforços junto ao setor competente e ao Secretário municipal de Esportes, Lazer e Juventude – Sr. Gastão Pinheiro, informar da possibilidade de se realizar a instalação de grades no portão do estádio localizado na Rua Vinte e um de abril, em frente ao número 973; haja vista a necessidade premente de tomar medidas para melhorar a situação atual desse espaço, que está sendo utilizado como abrigo por moradores de rua. Esta situação causa extremo desconforto aos residentes que possuem suas residências em frente ao local. Portanto, reforçamos a importância de considerar esta solicitação como uma medida para melhorar a qualidade de vida dos moradores e a segurança da região. A instalação de grades no mencionado portão pode ajudar a coibir o uso indevido do local e contribuir para um ambiente mais seguro e tranquilo para todos os residentes da área Aprovado
103
Requerimento nº 1855/2023 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, enviar a esta Casa de Leis informações sobre a atual situação do processo licitatório de uma motoniveladora e um caminhão prancha, que seriam adquiridos através de saldo residual da operação de crédito contratada junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutrura e ao Saneamento – FINISA. Aprovado
104
Requerimento nº 1912/2023 - Marcos Custódio - Solicitando à EMDURB - Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, informar a esta Casa sobre a possibilidade de viabilizar a construção/implantação de um redutor de velocidade - ou o dispositivo que for apropriado ao local - na recente interligação dos Bairros Jardim Santa Paula e Luiz Homero Zaninotto; haja vista que esta via, recém-inaugurada, com asfalto novo, guias, sarjetas e toda infraestrutura, tornou-se um corredor viário de muito movimento de veículos. Os motoristas têm transitado por ali em alta velocidade, não havendo quaisquer dispositivos que visem assegurar redução de velocidade, a exemplo de 'semáforos'. Temos registros da ocorrência de inúmeros acidentes no local. Aprovado
105
Requerimento nº 1951/2023 - Marcos Rezende - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso, após contatos com as Secretarias competentes, encaminhar a esta Casa informações sobre quando se realizarão as obras de pavimentação e infraestrutura da Rua Manoel Furtado Rezende – Jardim América IV; tendo em vista que a realização destes serviços trará inúmeros benefícios aos moradores desta importante via e região. Aprovado
106
Requerimento nº 1840/2023 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, de forma reiterada, após envidar esforços junto aos setores competentes, informar da possibilidade de se proceder com a revitalização e modernização da Praça do Bairro Jardim Marília, na Rua das Paineiras, nº 10, na zona oeste, popularmente conhecida como “Praça da Vila Jardim”; uma das mais antigas praças inauguradas em nossa cidade e que faz parte do nosso patrimônio histórico. Aprovado
107
Requerimento nº 1889/2023 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Marília, por meio da Secretaria de Obras de Marília e juntamente com o setor ou órgãos competentes, informar dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII – da Lei Orgânica do Município de Marília – a respeito da manutenção e regularização da via pública: Rua Josephina Saia Agostinho esquina com a Rua Harry Beretta - defronte ao reservatório do DAEM, naquele Distrito. Ocorre que além da calçada estar danificada, defronte a área pertencente ao DAEM, naquela localidade, é constante o acúmulo de água, criando lodo e apodrecendo, favorecendo a proliferação de insetos nocivos à saúde. Aprovado
108
Requerimento nº 1869/2023 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através do Secretário Municipal de Obras Públicas - Sr. Fábio Alves de Oliveira, conjuntamente com o Secretário Municipal de Limpeza Pública - Sr. Vanderlei Dolce, informar a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental, sobre a viabilidade de se proceder com obras de limpeza e revitalização da Praça localizada na confluência entre as ruas Comendador Fragata, Paulino da Silva Lavandeira, e José Augusto de Araújo, no Bairro Fragata, procedendo com a reforma do passeio público, instalação de lixeiras e de mais assentos; remodelagem do paisagismo e troca da iluminação, instalação de academia ao ar livre e playground, possibilitando mais conforto e segurança à população que faz uso do local. Aprovado
109
Requerimento nº 1935/2023 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, após estudos junto aos setores competentes, informar a esta Casa se há possibilidade de elaborar projeto que vise a construção futura de um 'Centro Comunitário' em área pertencente à municipalidade, existente entre a Rua Dolores Brambilla de Araújo e Avenida Edgard de Santa Fé Cruz, no Bairro Jardim Santa Antonieta III; haja vista o número populacional da região e a concentração de diversas unidades educacionais, a exemplo da EMEF 'Mário Covas'. Aprovado
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Requerimento nº 1938/2023 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal, Sr. Daniel Alonso, informar sobre a possibilidade da implantação de ‘ECOPONTOs’ que possam atender os bairros: Núcleo Hab. Juscelino Kubitschek; Núcleo Hab. Pres. Jânio da Silva Quadros; Núcleo Hab. Dr. Aniz Badra; Figueirinha e César Almeida; haja vista que nessas regiões não há locais apropriados para descarte de materiais, levando em conta que os ecopontos têm como objetivo principal promover a coleta seletiva e a destinação adequada de resíduos sólidos, contribuindo para a preservação do meio ambiente e a promoção da sustentabilidade, evitando que muitas materiais recicláveis sejam destinados a aterros sanitários e locais impróprios. CONSIDERANDO que, o ecoponto possui excelente objetivo de cooperação da população para descarte correto como resto de construção civil e podas de árvores, evitando que sejam descartados em locais impróprios, evitando danos ao meio ambiente Aprovado
111
Requerimento nº 1867/2023 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública – Divisão de Serviços Urbanos, informar que providências estão sendo tomadas para sanar problema de odor muito forte nos túmulos verticais no cemitério do Distrito de Avencas; haja vista relato de morador: “Não é admissível que a gente, em um momento de dor, no momento da perda de um parente, tenha que passar por esse tipo de constrangimento. A família não pôde nem se aproximar do jazigo onde estava sendo sepultada a nossa mãe por conta dessa condição; era um cheiro insuportável”. Aprovado
112
Requerimento nº 1952/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando o encaminhamento de ofício às diversas instituições educacionais e de ensino superior em Marília, para que informem da possibilidade de computar nos currículos acadêmicos, de acordo com suas diretrizes internas e com grade curricular específica, as horas de trabalho voluntário de seus alunos e assim, fomentar cada vez mais essa prática, buscando também promover a utilização dos espaços acadêmicos e universitários para ações voluntárias; ainda que por meio de parcerias com as entidades/organizações interessadas. Essas atividades serão sempre consideradas atividades extraordinárias, portanto, são acessórias, aditivas e complementares ao conteúdo curricular mínimo obrigatório, atendendo às exigências pela regulação específica. Medidas como esta, permitem que a Educação/ formação acadêmica tenha um envolvimento cada vez maior no voluntariado. Aprovado
113
Requerimento nº 1913/2023 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após estudos junto aos setores competentes, informar a esta Casa de Leis quando ocorrerá a instalação de ‘sarjetões’ na Rua Tomojiro Umeda, no cruzamento com a Rua Maria Bertonha Cruz, no Bairro Jardim Santa Antonieta II; haja vista que correm águas diuturnamente neste local, prejudicando a camada asfáltica, que se encontra toda cheia de buracos, danificando os veículos que por ali passam. Também há represamento de águas paradas, ocasionando mau cheiro e acúmulo de muita sujeira, além de criadouros de mosquitos da dengue e outros. Logo, justifica-se a realização com urgência desses reparos. Aprovado
114
Requerimento nº 1954/2023 - Marcos Rezende - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso, após manter contatos com os setores pertinentes, informar da possibilidade de envidar esforços e determinar a limpeza, capinação e posterior urbanização / construção de uma ‘praça’ nos terrenos localizados na Rua Alcides Caliman, proximidades ao número 809 - no Bairro Jardim Califórnia, tornando o local mais atrativo, onde os moradores possam dispor de espaço seguro para entretenimento e convívio em comunidade, contribuindo significativamente para a valorização e a visibilidade daquela localidade, uma vez que, as famílias contam com uma praça para passear, praticar esportes, enfim, para o convívio de seus filhos e familiares, e o embelezamento da comunidade. Aprovado
115
Requerimento nº 1866/2023 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, por meio dos setores competentes, no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do município, informar a esta Casa sobre a possibilidade de realizar a operação tapa buracos e oferecer a devida manutenção na Rua Dr. Antônio de Carvalho Brandão, em frente ao nº 27, no Bairro Jardim Universitário, na Zona Oeste; haja vista existência de buraco de grande proporção no local, causando transtornos aos munícipes. Aprovado
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Requerimento nº 1916/2023 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília/SP, após estabelecer contatos com o Secretário Municipal de Limpeza Pública, que informe, dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, quais são os cronogramas de serviços, no que tange à poda de árvores, posto que apresentam riscos de interferência na fiação elétrica - uma das principais causas de quedas de energia em bairros, residências, condomínios, estabelecimentos comerciais e indústrias, a exemplo da região da zona leste, que tem sofrido de maneira corriqueira com quedas de energia. Além disso, considerando a proximidade do período de chuvas e tempestades, solicitamos avaliação imediata das árvores de risco em todos os bairros do Município, sendo incluídas na programação de desrama de árvores, a fim de prevenir situações críticas que possam agravar as interrupções no fornecimento de energia elétrica. Aprovado
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Requerimento nº 1875/2023 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, informar a esta Casa de Leis a viabilidade de realizar a instalação de uma academia ao ar livre na 'praça' localizada na confluência da Rua Emaús com a Rua Galileia, no Bairro Betel; haja vista a grande população de idosos que reside em importante região, que necessita e aguarda há tempos por tal benfeitoria. Aprovado
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Requerimento nº 1883/2023 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso ultimar esforços junto ao Secretário Municipal do Meio Ambiente – Sr. Márcio Augusto Spósito e ao Secretário Municipal de Limpeza Pública – Sr. Vanderlei Dolce, e encaminhar informações acerca do ‘Chamamento público n. 001/2023’, que trata do cadastramento de Associações ou Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis, destinado à implantação da coleta seletiva no município. Aprovado
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Requerimento nº 1936/2023 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após envidar estudos junto à Secretaria Municipal da Saúde e à Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação, informar sobre a possibilidade de desenvolver e implantar aplicativo para controle de medicação existente nas farmácias populares, com o objetivo de auxiliar na prescrição de medicação que esteja disponível aos munícipes. Aprovado
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Requerimento nº 1937/2023 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após contatos com a Secretaria Municipal de Obras Públicas e com a CODEMAR - Companhia de Desenvolvimento de Marília, reiterando o objeto do requerimento de nº 724/2023, informar a esta Casa de Leis quando será realizado o recapeamento de toda a extensão da Rua João Batista Detregiachi, localizada no Bairro Jardim Palmital; haja vista que a mesma se encontra muito desgastada, com muitos remendos e depressões na camada asfáltica, visando atender às necessidades dos moradores daquela região. Aprovado
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Requerimento nº 1947/2023 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, informações sobre a situação atual da mobilidade urbana Zona leste da nossa cidade e indagar sobre a existência de planos a médio prazo para a construção de uma via de acesso alternativa; haja vista que, a Zona leste da cidade tem sido marcada por sérios gargalos no trânsito devido à presença de apenas duas vias de acesso ao bairro - a Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes e a Rua Santa Helena. Com o crescimento da população e o surgimento de diversos empreendimentos, como condomínios e conjuntos de prédios, bem como condomínios em fase de construção, esses gargalos têm se acentuado, resultando em um fluxo de tráfego engessado e congestionado. Aprovado com Adendos
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Requerimento nº 1934/2023 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, informar, após consulta ao setor competente, da possibilidade de realizar um mutirão de capinação e limpeza na praça da igreja existente no Distrito de Padre Nóbrega e também na EMEI Branca de Neve; haja vista as diversas reclamações que recebemos dos pais de alunos da região, que relatam estar com medo do surgimento de animais peçonhentos, tais como escorpiões, que ocasionam grande perigo à saúde dos moradores, especialmente das crianças. Solicito que a ação seja realizada de forma urgente. Aprovado
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Requerimento nº 1953/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através dos setores competentes, informar da possibilidade de se promover a construção de dois ou mais redutores de velocidade nos dois sentidos da Avenida Pastor Darci da Silva Lima - mais precisamente,, no trecho localizado entre as Ruas Farid Moysés Elias, Cláudia Fassa Martins e Pedro Alberto Tolentino, no Bairro Maracá II; haja vista o fluxo de veículos que transitam em alta velocidade pela mencionada via, bem acima da velocidade permitida por lei, situação que pode ocasionar atropelamentos e acidentes. Aprovado
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Requerimento nº 1914/2023 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis, através dos setores competentes, quando serão realizadas as obras de substituição das tampas de duas galerias de águas pluviais localizadas na Rua Ipê, confluência com a Rua das Margaridas, próximo ao nº 220, no Bairro Jardim Marília; haja vista que os dispositivos se encontram parcialmente abertos e quebrados, favorecendo o acúmulo de lixo, entupimento dos mesmos e consequente mau cheiro, além de contribuir para a proliferação de mosquitos causadores da dengue. Ademais, estão colocando em risco a segurança de crianças e idosos, bem como oportunizando a ocorrência de acidentes. Aprovado
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Requerimento nº 1956/2023 - Marcos Rezende - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso informar da possibilidade de envidar esforços para firmar convênio entre município de Marília, o Governo do Estado, instituições de ensino e empresas privadas para implantar uma unidade do Programa “Meu Pet”, com intuito de criar uma clínica veterinária gratuita em Marília, de modo a oferecer atendimento gratuito aos animais de estimação, facilitando o acesso ao atendimento de pessoas de baixa renda, que possuem animais em casa, cadastrar e registrar os animais errantes e tutelados do município e também, auxiliar no trabalho realizado pelas ONG’s de proteção animal que existem em nosso município. Adiado
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Requerimento nº 1874/2023 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, através da CODEMAR - Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília, informar, dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII da Lei Orgânica do Município de Marília, da possibilidade de manutenção do pavimento asfáltico na Rua Felipe Nava, em frente ao nº 309, no Bairro Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros, na Zona Norte; haja vista a existência de buraco com grande profundidade na via, causando transtornos e ocasionando riscos de acidentes e de outros danos. Adiado
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Requerimento nº 1918/2023 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Marília, após manter contatos com a Secretaria municipal da Administração, informar a esta Casa, dentre o prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII – da Lei Orgânica do Município de Marília – a respeito das mudanças ocorridas na gestão dos túmulos dos cemitérios em Marília/SP. Proprietários antigos têm reclamado que, além de não receberem os boletos de pagamento da manutenção dos túmulos, também estão preocupados com a possível perda da propriedade dos túmulos que há décadas pertencem a família. Existe uma série de problemas que estão sem respostas, que se explicitam abaixo. Adiado
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Requerimento nº 1939/2023 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços juntamente com o Secretário Municipal da Saúde - Dr. Osvaldo Ferioli Pereira, informar a esta Casa de Leis, de forma REITERADA, sobre a possibilidade de realizar o 'Teste do Olhinho' nas Unidades Básicas de Saúde ou nos hospitais, aos recém-nascidos, nos moldes do teste do pezinho; tendo em vista que, esse exame detecta precocemente problemas oculares, como graus severos de miopia, hipermetropia, estrabismo e outras doenças mais sérias como glaucoma, catarata, retinopatia e outras alterações visuais. Adiado
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Requerimento nº 1941/2023 - Vânia Ramos - Solicitando à Deputada Federal Maria Rosas informar da possibilidade de envidar esforços e disponibilizar recursos destinados à reforma do telhado e à aquisição de uma cadeira odontológica para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA24, situada na Rua João Caliman, nº 110, no Bairro Parque das Nações, em nosso município; haja vista o telhado da unidade encontrar-se em mau estado, com muitas goteiras quando há chuvas, e a cadeira odontológica atual, defeituosa. Adiado
Item Matéria Resultado
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 104/2023 - Prefeitura Municipal - Autoriza a doação do Lote 35-A, localizado na Quadra B do Distrito Industrial Santo Barion, medindo 1.343,83m², à empresa VALVUTEC MANUTENÇÃO E AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA., destinado à instalação de suas atividades. Revoga a Lei nº 7681/2014. Dá outras providências. Matéria não votada
2
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 105/2023 - Prefeitura Municipal - Autoriza a doação do Lote 7 da Quadra I do Distrito Industrial Santo Barion, medindo 2.500,00m², à empresa MOVELIFT COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., destinado à instalação de suas atividades. Revoga a Lei nº 5918/2004. Dá outras providências. Matéria não votada
3
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 106/2023 - Prefeitura Municipal - Autoriza a doação da Área Y (parte/área B3 (parte/área B13)), medindo 1.000,26m², localizada anexa ao Distrito Industrial Santo Barion, à empresa BONQUIE ALIMENTOS LTDA., destinada à instalação das suas atividades e dá outras providências. Matéria não votada
4
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 107/2023 - Prefeitura Municipal - Desafeta e autoriza a doação do Lote B8-I, medindo 2.000,00m², localizado no Distrito de Padre Nóbrega, anexo ao Distrito Industrial Santo Barion, à empresa ALPHA NUTS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.. Revoga as Leis nos 6234/2005 e 6688/2007. Dá outras providências. Matéria não votada
Substitutivo nº 1 - Prefeito Municipal - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 107/2023 - Prefeitura Municipal - Desafeta e autoriza a doação do Lote B8-I, medindo 2.000,00m², localizado no Distrito de Padre Nóbrega, anexo ao Distrito Industrial Santo Barion, à empresa ALPHA NUTS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.. Revoga as Leis nos 6234/2005 e 6688/2007. Dá outras providências. Matéria não votada
5
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 108/2023 - Prefeitura Municipal - Desafeta e autoriza a doação do Lote B8-II, medindo 2.000,00m², localizado no Distrito de Padre Nóbrega, anexo ao Distrito Industrial Santo Barion, à empresa AJBORGES TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA. Dá outras providências. Matéria não votada
Substitutivo nº 1 - Prefeito Municipal - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 108/2023 - Prefeitura Municipal - Desafeta e autoriza a doação do Lote B8-II, medindo 2.000,00m², localizado no Distrito de Padre Nóbrega, anexo ao Distrito Industrial Santo Barion, à empresa AJBORGES TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA. Dá outras providências. Matéria não votada
6
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 109/2023 - Prefeitura Municipal - Autoriza a doação do Lote 7B da Quadra B do Distrito Industrial Santo Barion, medindo 1.254,00m², à empresa INJETEC FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS INJETORAS EM MATERIAL PLÁSTICO LTDA., destinado à instalação de suas atividades. Revoga a Lei nº 6586/2007. Dá outras providências. Matéria não votada
7
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 110/2023 - Prefeitura Municipal - Autoriza a doação do Lote A (Parte/Lote 32) da Quadra B do Distrito Industrial Santo Barion, medindo 1.254,00m², à empresa SOROMED MARÍLIA LTDA., destinado à instalação de suas atividades. Revoga a Lei nº 6237/2005. Dá outras providências. Matéria não votada
8
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 111/2023 - Prefeitura Municipal - Revoga as Leis nos 5102/2001, 5389/2003, 5693/2004, 5860/2004, 5875/2004, 6142/2004, 6121/2004, 6505/2007, 6932/2009, 7049/2009, 7257/2011 e 7384/2012, referentes a Conselhos Municipais e outros órgãos sem atuação. Matéria não votada
Parecer CJR nº 72/2023 ao PL 111/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Prefeitura Municipal - Emenda ao Projeto de Lei nº 111/2023 - Prefeitura Municipal - Revoga as Leis nos 5102/2001, 5389/2003, 5693/2004, 5860/2004, 5875/2004, 6142/2004, 6121/2004, 6505/2007, 6932/2009, 7049/2009, 7257/2011 e 7384/2012, referentes a Conselhos Municipais e outros órgãos sem atuação. Matéria não votada
9
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 115/2023 - Prefeitura Municipal - Modifica a Lei nº 7281/2011, que dispõe sobre a substituição do uso de sacos plásticos de lixo e de sacolas plásticas, por sacos de lixo ecológicos e sacolas ecológicas, estabelecendo que a fiscalização competirá à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, bem como suspendendo a eficácia da Lei pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses e dá outras providências. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 1 - Eduardo Nascimento - Emenda ao Projeto de Lei nº 115/2023 - Prefeitura Municipal - Modifica a Lei nº 7281/2011, que dispõe sobre a substituição do uso de sacos plásticos de lixo e de sacolas plásticas, por sacos de lixo ecológicos e sacolas ecológicas, estabelecendo que a fiscalização competirá à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, bem como suspendendo a eficácia da Lei pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses e dá outras providências. - A emenda altera a composição das sacolas. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 2 - Eduardo Nascimento - Emenda ao Projeto de Lei nº 115/2023 - Prefeitura Municipal - Modifica a Lei nº 7281/2011, que dispõe sobre a substituição do uso de sacos plásticos de lixo e de sacolas plásticas, por sacos de lixo ecológicos e sacolas ecológicas, estabelecendo que a fiscalização competirá à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, bem como suspendendo a eficácia da Lei pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses e dá outras providências. - A emenda suspende a eficácia da Lei pelo prazo de 18 meses. Matéria não votada
10
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 116/2023 - Prefeitura Municipal - Desafeta e incorpora na categoria dos bens dominiais do Município a Área A, medindo 658,62m², localizada no Loteamento Sítios de Recreio Letícia e autoriza sua permuta pela Área 4, medindo 662,74m², de propriedade de MRV Engenharia e Participações S.A., destinada a uso institucional e dá outras providências. Matéria não votada
Parecer CFO nº 25/2023 ao PL 116/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Agente Federal Junior Féfin Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 75/2023 ao PL 116/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho Matéria não sujeita a votação.
11
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 143/2023 - Prefeitura Municipal - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento vigente do Município, com recurso próprio, estadual e federal, destinados ao pagamento de assistência financeira complementar em cumprimento à Emenda Constitucional nº 124/2022 e da Lei Federal nº 14.434/2022, que instituiu o piso nacional dos profissionais da Enfermagem, e demais despesas de custeio e capital vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde e à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e dá outras providências. Matéria não votada
Parecer CFO nº 30/2023 ao PL 143/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Agente Federal Junior Féfin Matéria não sujeita a votação.
12
1ª Discussão do Projeto de Emenda a LOM nº 2/2023 - Mesa da Câmara - Projeto de Emenda à LOM de autoria da Mesa: Modifica o § 2º e inclui § 3º no art. 93-A, da Lei Orgânica do Município de Marília, assegurando ao servidor da Câmara Municipal, o percebimento do adicional por tempo de serviço, correspondente a 2% (dois por cento) da sua referência salarial, em forma de anuênio, e do adicional sexta parte da sua referência salarial, concedido aos 20 (vinte) anos de efetivo exercício. Matéria não votada
Parecer CFO nº 27/2023 ao PELOM 2/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Agente Federal Junior Féfin Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 91/2023 ao PELOM 2/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho Matéria não sujeita a votação.
13
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 98/2023 - Evandro Galete - Denomina Praça CESAR GALVÃO FERREIRA o Sistema de Lazer localizado na quadra 20/23/24 do Bairro Parque das Vivendas, no entroncamento com as Ruas Francisco Ângelo Montolar Buil, Omar Nunes Cardozo e Av. Dr. Adhemar de Toledo. Matéria não votada
Parecer CJR nº 57/2023 ao PL 98/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho Matéria não sujeita a votação.
14
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 100/2023 - Dr. Elio Ajeka - Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo a corrida “DERMÂNIO DA SILVA LIMA” no mês de abril. Matéria não votada
Parecer CJR nº 59/2023 ao PL 100/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 102/2023 - Evandro Galete - Denomina Dr. ROBERTO STROZZE CATHARIN o Centro de Saúde Jardim Cavallari, localizado na Rua Vereador Delmiro Zumioti, na área institucional “B”, quadra “19”, do Bairro Vereador Eduardo Andrade Reis. Matéria não votada
Parecer CJR nº 70/2023 ao PL 102/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho Matéria não sujeita a votação.