Sessão Plenária

34ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

30 de outubro de 2023 (segunda-feira), às 16h00

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 2021/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, determinar ao competente setor que realize a limpeza e recolhimento de resíduos de diversas naturezas depositados às margens da Rua Oscar Leopoldino da Silva, defronte ao nº 542, no Bairro Senador Salgado Filho; haja vista a situação precária em que se encontra e atendendo aos pedidos dos moradores de importante região. Despachada
2
Indicação nº 2022/2023 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar às competentes secretarias que efetuem a limpeza e capinação, como também, a colocação de placa com os dizeres ‘proibido jogar lixo’, no terreno localizado na Rua José Cunha de Oliveira, confluência com a Rua Pedro Charuto, no Bairro Jardim Teotônio Vilela; haja vista que os moradores estão reclamando do aparecimento de muitos escorpiões em suas residências, causando medo e preocupação, atendendo aos inúmeros pedidos dos munícipes. Despachada
3
Indicação nº 2023/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, determinar ao setor competente, que realize a instalação de cobertura e assentos nos pontos de ônibus localizados na Avenida República, próximos aos números 5415 e 5813, no Bairro Distrito Industrial - Santo Barion; haja vista tratar-se de via principal que interliga os bairros da Zona Norte, que dá acesso as linhas do transporte público coletivo, com fluxo grande de usuários, desta forma, visando mais dignidade e proteção contra as intempéries do tempo. Despachada
4
Indicação nº 2024/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Gonçalves Dias, nº 106, Centro; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
5
Indicação nº 2025/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Clotildes Maria de Jesus, nº 16, no Bairro Hípica Paulista; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
6
Indicação nº 2026/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento na Rua Cordeiro, em toda a sua extensão, no Bairro Boa Vista; haja vista que a via se encontra repleta de buracos, de diversos tamanhos, o que vem dificultando a fluidez do trânsito. Despachada
7
Indicação nº 2027/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Das Paineiras, nº 126, no Bairro Jardim Marília; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
8
Indicação nº 2028/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR que efetue o recapeamento em toda a extensão da Rua Capitão Salomão, no Bairro Jardim Monte Castelo; haja vista que a referida via atualmente se encontra em estado crítico, com diversos buracos e remendos, sendo necessário a aplicação de uma nova camada asfáltica. Despachada
9
Indicação nº 2029/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Leopoldo Vieira Filho, nº 49, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes que transitam pela região. Despachada
10
Indicação nº 2030/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua 7 de Setembro, nº 332, no Bairro Senador Salgado Filho; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes que transitam pela região. Despachada
11
Indicação nº 2031/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR que efetue o recapeamento em toda extensão da Rua Guararapes - Bairro Jardim Monte Castelo; haja vista que a referida via, atualmente, se encontra em estado crítico, com diversos buracos e remendos, sendo necessário a aplicação de uma nova camada asfáltica. Despachada
12
Indicação nº 2032/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo à EMDURB que efetue a pintura de sinalização de solo em uma ‘faixa de pedestres’, na rotatória próximo à empresa ‘GLASMAR’, localizada na Avenida República, mais precisamente após o nº 5813, no Bairro Distrito Industrial – Santo Barion; tendo em vista a proximidade com a escola Fundação Bradesco, que atende jovens e crianças, que se utilizam das vias de acesso ao bairro e à escola, o que representa um risco potencial de acidentes, dado o trânsito constante no local. Despachada
13
Indicação nº 2033/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Presidente Vargas, nº 167, no Bairro Boa Vista; haja vista a existência de buraco no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
14
Indicação nº 2034/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à EMDURB que refaça a pintura de sinalização de solo em uma 'lombada' localizada na Rua 7 de Setembro, em frente ao nº 646, no Bairro Senador Salgado Filho; haja vista que a mesma se encontra desgastada devido à ação do tempo, situação que favorece a ocorrência de acidentes. Despachada
15
Indicação nº 2035/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize a manutenção da camada asfáltica da Rua Santa Izabel, em toda a sua extensão, no Bairro Boa Vista; haja vista as péssimas condições em que se encontra a via, com buracos, atendendo aos pedidos dos moradores da região. Despachada
16
Indicação nº 2036/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo à EMDURB através do setor responsável, que realize estudos para efetuar a sincronização nos semáforos tipo ‘onda verde’, com velocidade permitida, na Rua 9 de Julho, especificamente nas confluências com as Avenidas Pedro de Toledo e Nelson Spielmann, altura da Praça São Bento, no centro de nossa cidade, visando facilitar o trânsito de veículos, haja vista que atualmente o trânsito no local é lento, causando transtornos aos condutores que por ali trafegam. Despachada
17
Indicação nº 2037/2023 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que realize as melhorias na iluminação pública da Praça do Tiro de Guerra, localizada na Rua Washington Luiz, confluência com a Rua 16 de Setembro, no Bairro Palmital, por meio de manutenção e substituição das lâmpadas queimadas; haja vista a preocupação de moradores em relação aos riscos trazidos, em decorrência da falta de iluminação adequada. Despachada
18
Indicação nº 2038/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Professor Wenceslau Aires Rolim, em toda a sua extensão, no Bairro Núcleo Habitacional Dr. Aniz Badra; haja vista a existência de muitos buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
19
Indicação nº 2039/2023 - Professora Daniela - Sugerindo à EMDURB que realize a implantação de placa com os dizeres ‘Proibido Estacionar’, na Rua Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, próximo ao cruzamento com a Rua Sargento José Biudes, no Bairro Parque Residencial Novo Horizonte; tendo em vista que os motoristas param muito próximo à esquina, correndo sérios riscos de acidentes. Despachada
20
Indicação nº 2040/2023 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Dalvo Bambini, próximo ao nº 120, no Bairro Núcleo Habitacional Dr. Aniz Badra; haja vista a existência de vários buracos no local, situação que vem causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
21
Indicação nº 2041/2023 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a poda de árvores em toda extensão da Rua Pacaembu, no Bairro Palmital; haja vista que há algumas nesta rua com seus galhos muito altos e irregulares, atendendo aos pedidos dos munícipes. Despachada
22
Indicação nº 2042/2023 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao competente setor que efetue a poda de árvores existentes em toda a extensão da Rua Aristides Manzon, no Bairro Professor José Augusto da Silva Ribeiro; haja vista os transtornos causados aos moradores da região, que relatam insegurança e receio ao transitar nesta região durante o período noturno, devido à excessiva escuridão na via. Despachada
23
Indicação nº 2043/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo à EMDURB através do setor competente que efetue a pintura de sinalização de solo na pista de Cooper da Avenida Sanches Cibantos, no Bairro Palmital - Zona Norte; haja vista que as demarcações de metragem, que são orientações para os exercícios corretos das atividades físicas, se encontram desgastadas pelo tempo, desta forma, os munícipes e pedestres estão com dificuldades em calcular os quilômetros percorridos naquela pista, que é muito utilizada pelos moradores daquela região. Despachada
24
Indicação nº 2044/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo à EMDURB que realize a pintura de sinalização de solo em uma ‘faixa de pedestres’ e outra com os dizeres ‘PARE’ na Avenida Dr. Hércules Galletti, mais precisamente antes da entrada do condomínio San Remo, no Bairro Jardim Califórnia. Despachada
25
Indicação nº 2045/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao competente setor que efetue a substituição de todas as ‘lixeiras existentes na pista de Cooper da Avenida Das Esmeraldas; uma vez que as atuais se encontram danificadas. Despachada
26
Indicação nº 2046/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal através dos competentes setores que realizem as melhorias necessárias no ‘Centro Comunitário’ do Bairro Parque Residencial Novo Horizonte, sendo: refazer o concreto da pista de caminhada interna, a implantação de um playground, bem como, reformar os banheiros internos; haja vista a urgente necessidade destas melhorias. Despachada
27
Indicação nº 2047/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Coroados, nas proximidades do nº 661, no Bairro Alto Cafezal; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra o local, com buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
28
Indicação nº 2048/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a diminuição da profundidade da valeta localizada na Rua Das Ametistas, confluência com a Rua Dos Brilhantes, mais precisamente atrás do Shopping Esmeraldas; uma vez que os motoristas que por ali trafegam reclamam de bater o peito de aço dos veículos, podendo causar danos. Despachada
29
Indicação nº 2049/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Dos Topázios, confluência com a Avenida José Alberto Gonçalves, no Bairro Jardim Maria Izabel; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
30
Indicação nº 2050/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à EMDURB estudos para reduzir a altura da ‘lombada’ localizada na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 2960, no Bairro Residencial Vale Verde; haja vista que a mesma se encontra muito alta, prejudicando a passagem dos veículos. Despachada
31
Indicação nº 2051/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua João Dal Ponte, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista as péssimas condições em que se encontra a via pública, com diversos buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
32
Indicação nº 2052/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Caetano Motta, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Planalto; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico da via, com muitos buracos, situação que causa sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
33
Indicação nº 2053/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Joaquim Francisco Bellomo, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista as péssimas condições em que se encontra. Despachada
34
Indicação nº 2054/2023 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, REITERANDO o objeto da indicação de nº 1757/2023, que realize com urgência a poda de árvores existentes nas proximidades da confluência entre a Rua Nazaré e a Rua Jericó, no Bairro Betel; haja vista que as copas das mesmas se encontram muito grandes, causando transtornos por ofuscar a iluminação dos motoristas que por ali trafegam, além de seus galhos já estarem atingindo veículos maiores, como os ônibus e caminhões. Despachada
35
Indicação nº 2055/2023 - Rogerinho - Sugerindo à EMDURB que proceda com a alteração no sentido da Rua Oscar Leopoldino da Silva, no trecho que compreende a Avenida Presidente Roosevelt e a Rua José Amador Leon, no Bairro Senador Salgado Filho, passando de sentido duplo de circulação para sentido único. Tal solicitação deve-se ao fato de que o movimento de veículos está grande e, com estacionamentos nos dois lados da via, não há como transitar nos dois sentidos; um veículo precisa esperar o outro passar para poder seguir viagem. Despachada
36
Indicação nº 2056/2023 - Rogerinho - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na confluência entre a Avenida Independência e a Rua Paraíba, no Bairro Palmital; haja vista a existência de buraco de grande proporção no local, ocasionando sérios transtornos à população que trafega pela via. Despachada
37
Indicação nº 2057/2023 - Rogerinho - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Alcebíades Spadotto, no Bairro Conjunto Residencial Luiz Egydio de Cerqueira César; haja vista que a via se encontra com muitos buracos, ocasionando sérios transtornos à população que a utiliza. Despachada
38
Indicação nº 2058/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Waldemar Pereira, confluência com a Rua Antônio Rossi, especificamente ao lado do Bar do Valdir, no Bairro Palmital; haja vista a existência de buraco, causando transtornos aos frequentadores do local e aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
39
Indicação nº 2059/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, que realize a manutenção da rede elétrica e iluminação no ‘Centro Esportivo Vila Coimbra’, no Bairro Vila Coimbra; haja vista que, por ações de vândalos, a fiação de parte do poliesportivo foi furtada e, há exatamente seis meses sem a devida iluminação, tem ocasionado insegurança aos munícipes que frequentam o local. Despachada
40
Indicação nº 2060/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo ao DAEM que efetue a reposição da camada asfáltica na Rua 16 de Setembro, defronte ao nº 499, no Bairro Palmital, em recorte proveniente de reparos em vazamentos na rede de água; uma vez que devido à demora, formou-se um considerável buraco, largo e profundo, ademais, vários outros pequenos buracos têm se formado ao redor do recorte na pavimentação. Ressaltamos que tal situação representa um risco iminente de acidentes, sendo necessário os reparos, com urgência. Despachada
41
Indicação nº 2061/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo ao DAEM que efetue a reposição da camada asfáltica na Rua Bonfim, especificamente no nº 61, no Bairro Santa Olívia, em recorte para sanar vazamentos na rede de água; haja vista que a demora na realização deste reparo tem acarretado consideráveis transtornos aos moradores e danos aos veículos que circulam pela via, além de apresentar riscos iminentes de acidentes. Despachada
42
Indicação nº 2062/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos, urgente, na camada asfáltica da Rua Mato Grosso, mais precisamente defronte ao nº 1265, no Bairro Banzato; haja vista a existência de buraco no local, gerando consideráveis transtornos aos moradores e motoristas que necessitam transitar por esta via. Despachada
43
Indicação nº 2063/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo ao DAEM que realize a reposição da camada asfáltica na Rua 7 de Setembro, nº 1576, no Bairro Senador Salgado Filho, em recorte efetuado para sanar possíveis vazamentos na rede de água; haja vista que a demora para o devido reparo tem resultado no afundamento do solo, formando um considerável buraco. Esta situação tem causado danos aos veículos, aumentando os riscos de acidentes e prejuízos aos moradores e condutores que transitam por esta via. Despachada
44
Indicação nº 2064/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, por intermédio do setor competente, que realize a erradicação de uma árvore existente na Rua Horácio Nakadaira, mais precisamente no nº 181, no Bairro Fragata; haja vista que o referido pedido fundamenta-se na autorização prévia concedida pelo engenheiro responsável, em vista da preocupante inclinação que a mesma apresenta. Despachada
45
Indicação nº 2065/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, por meio do setor competente, que realize os reparos da ‘sarjeta’ localizada na Rua José Bonifácio, mais precisamente no nº 1020, no Bairro Jardim Cristo Rei; haja vista que o problema em questão foi ocasionado por um veículo da Prefeitura, durante uma manobra nesta via. Considerando a relevância da manutenção adequada da infraestrutura urbana, faz-se urgente o pronto restabelecimento da sarjeta afetada, garantindo, desta forma, a segurança e a mobilidade dos cidadãos. Despachada
46
Indicação nº 2066/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua José Fróio, próximo ao nº 78, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
47
Indicação nº 2067/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Francisco Garcia, próximo ao nº 52, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
48
Indicação nº 2068/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Bento de Abreu Filho, nas proximidades dos números 1194 e 2571, no Bairro Jardim Santa Antonieta II; haja vista a existência de buracos nos referidos locais, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
49
Indicação nº 2069/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao DAEM providências para realizar os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Nicola Mascaro, próximo ao nº 24, no Bairro Jardim Guarujá; haja vista o desperdício de água há vários dias, atendendo aos diversos pedidos da população. Despachada
50
Indicação nº 2070/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Alcides João Zambom, próximo ao nº 815, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
51
Indicação nº 2071/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo ao DAEM que verifique e tome as devidas providências quanto à erosão existente, indicando vazamentos na rede de água da Rua Olavo Bilac, defronte ao nº 94, no Bairro Jardim América; haja vista tratar-se de buraco de tamanho considerável, favorecendo a ocorrência de acidentes e outros danos. Despachada
52
Indicação nº 2072/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo ao DAEM que verifique e tome as devidas providências quanto à erosão existente, indicando vazamentos na rede de água da Rua José Muller, defronte ao nº 210, no Bairro Jardim Bandeirantes; haja vista tratar-se de buraco de tamanho considerável, favorecendo a ocorrência de acidentes e outros danos. Despachada
53
Indicação nº 2073/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Romildo Capellozza, defronte ao n°107, no Bairro Jardim Bandeirantes; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com muitos buracos. Despachada
54
Indicação nº 2074/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua José Muller, defronte ao n° 147, no Bairro Jardim Bandeirantes; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com muitos buracos. Despachada
55
Indicação nº 2075/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo ao DAEM que verifique e tome as devidas providências quanto à erosão existente, indicando vazamentos na rede de água da Rua Luiz Gatti, defronte ao nº 49, no Bairro Jardim Bandeirantes; haja vista tratar-se de buraco de tamanho considerável, favorecendo a ocorrência de acidentes e outros danos. Despachada
56
Indicação nº 2076/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida José Camargo de Oliveira, defronte ao n° 262, no Bairro Jardim Bandeirantes; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com muitos buracos. Despachada
57
Indicação nº 2077/2023 - Rogerinho - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Coronel Galdino de Almeida, na altura do nº 593, mais precisamente na proximidade do Colégio Impacto, no Bairro Alto Cafezal; haja vista o trânsito intenso de veículos no local, com vários motoristas abusando da velocidade, principalmente motociclistas, ocasionando sérios riscos de acidentes e atropelamentos. Despachada
58
Indicação nº 2078/2023 - Rogerinho - Sugerindo à EMDURB que realize a pintura de sinalização de solo, indicando ‘parada de ônibus’ na Avenida Maria Fernandes Cavallari, altura do nº 2065, no Bairro Jardim Cavallari; haja vista que, sem a demarcação e sinalização adequadas, muitos motoristas estão estacionando seus veículos no local, dificultando a parada do transporte público coletivo. Despachada
59
Indicação nº 2079/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua José Batista de Almeida Sobrinho, próximo ao nº 991, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
60
Indicação nº 2080/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo ao DAEM que efetue os reparos na Rua Jamil Dib Lutfi, nº 165, no Bairro Jardim Santa Clara; haja vista a existência de buraco, originado por um vazamento na rede de água. O local é alvo frequente de vazamentos, tendo ocorrido o mesmo problema em maio deste ano. Despachada
61
Indicação nº 2081/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo ao DAEM que efetue os reparos em vazamento existente na rede de água da Rua Januário Agostinho, nº 49, no Bairro Palmital e, posteriormente, que tapem o buraco, evitando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
62
Indicação nº 2082/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo ‘lombada’ e sinalização adequada na Rua Victório Rastelli, defronte ao nº 139, no Bairro Residencial Vida Nova Maracá II; haja vista tratar-se de via de rota de saída das crianças e alunos da EMEI ‘Aquarela’, sendo necessário tal dispositivo para auxiliar na segurança do trânsito daquela região. Despachada
63
Requerimento nº 1958/2023 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo precoce falecimento do jovem Samuel de Souza Alturria, de apenas 17 anos de idade, ocorrido em outubro de 2023, em nossa cidade. O jovem era aluno da APAE de Marília e muito querido entre todos. Sua breve passagem por aqui nos deixou alegria, empatia e amor, já que Samuel era um adolescente muito cativante. Aos pais, amigos e familiares o nosso fraternal abraço, além de o desejo de que Deus console os corações de todos. Nossos mais sinceros sentimentos. Aprovado
64
Requerimento nº 1962/2023 - Dr. Nechar - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Marcos Mulato Gomes, aos 53 anos de idade, ocorrido no último dia 21 de outubro, em nossa cidade. Marcos era muito querido no meio futebolístico; participou de vários campeonatos amadores da liga do nosso município, por várias agremiações. Neste momento de tristeza e luto, nossos pensamentos e orações estão com sua família e entes queridos, a quem estendemos nossas condolências e nosso mais profundo apoio e solidariedade. Que encontrem conforto e serenidade para enfrentar esta dolorosa perda e forças para superar este momento difícil. Que as lembranças preciosas de Marcos Mulato Gomes tragam conforto e paz. Aprovado
65
Requerimento nº 1968/2023 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Teoclis Tamanini, ocorrido em outubro de 2023. Neste momento de tristeza, enviamos nossas condolências e solidariedade aos familiares e amigos, desejando que encontrem conforto e serenidade para enfrentar esta perda. Que as lembranças dos momentos vividos juntos possam trazer paz e conforto aos corações enlutados. Aprovado
66
Requerimento nº 1974/2023 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Dr. Newton de Araújo Holando Gurgel, ocorrido em outubro de 2023. Neste momento de dor, desejamos que Deus console os corações de todos os que aqui ficaram. Irmão dedicado, Newton foi um verdadeiro "pai" para os que conviviam ao seu lado, sempre falando palavras de sabedoria e disseminando conhecimento. Nossos mais sinceros sentimentos. Aprovado
67
Requerimento nº 2001/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Terezinha Mendes da Silva Lopes, aos 70 anos de idade, ocorrido no último dia 24 de Outubro, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
68
Requerimento nº 2002/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Aparecida Merlo de Mello, aos 97 anos de idade, ocorrido no último dia 23 de Outubro, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
69
Requerimento nº 2003/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Anderson José Aparecido Calixto, aos 46 anos de idade, ocorrido no último dia 24 de outubro, em nosso município de Marília. Aos familiares externamos nossas sinceras condolências. Aprovado
70
Requerimento nº 2004/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Geny Ferreira Mazalli, aos 73 anos de idade, ocorrido no último dia 25 de Outubro, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
71
Requerimento nº 2005/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Eita Eto, aos 96 anos de idade, ocorrido no último dia 25 de outubro, em nosso município de Marília. Aos familiares externamos nossas sinceras condolências. Aprovado
72
Requerimento nº 2006/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. José Maria Pereira da Silva, aos 57 anos de idade, ocorrido no último dia 25 de outubro, em nosso município de Marília. Aos familiares externamos nossas sinceras condolências. Aprovado
73
Requerimento nº 2012/2023 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Antônio Ursílio de Castro, aos 62 anos de idade, ocorrido no último dia 25 de outubro de 2023. Sua dedicação e compromisso como funcionário público estadual sempre serão lembrados. Neste momento de dor, estendemos nossa solidariedade à sua família e, em particular, à sua irmã, Célia Castro - presidente do Conselho da Pessoa com Deficiência e da Associação Anjos Guerreiros, que teve em Antônio um exemplo de determinação e bondade. Que encontrem conforto e paz nos momentos difíceis. Seu legado e memória permanecerão em nossos corações. Aprovado
74
Requerimento nº 1959/2023 - Professora Daniela - Votos de congratulações para com a conceituada empresa “Lua Azul Enxovais e Cestas”, na pessoa da qualificada proprietária Sra. Sandra Mara Martins Parra Crispin, extensivos aos seus competentes colaboradores. A empresa está muito bem localizada na Avenida João Ramalho e há mais de 11 anos vem trabalhando com fornecedores de alta qualidade para entregar aos clientes produtos inovadores e da mais alta qualidade, assumindo o total compromisso em excelência, buscando atendimento personalizado e único, sempre com muito profissionalismo e capricho em seus produtos: enxovais, presentes, decoração e cestas completam a harmonia e decoração de um lar. Parabéns à renomada proprietária, nosso reconhecimento, com votos de prosperidade e sucesso! Aprovado
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Requerimento nº 1961/2023 - Professora Daniela - Votos de congratulações para com a conceituada empresa “Carvalho Importados”, na pessoa de seus proprietários Sra. Daniela Oliveira e Sr. Valdir Carvalho, extensivos aos seus qualificados colaboradores. A empresa está muito bem localizada há mais de dois anos na região, vem oferecendo seus serviços de vendas de eletrônicos e atendendo seus clientes sempre com muito profissionalismo e cordialidade. Parabéns aos renomados proprietários, nosso reconhecimento com votos de prosperidade! Aprovado
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Requerimento nº 1965/2023 - Marcos Custódio - Votos de congratulações em comemoração ao aniversário de 4 anos da ‘Igreja Assembleia de Deus Tempos Novos’, em nome de seu Pastor Presidente Eliezer Santos e da Missionária Marlene Cristina Santos, a ser celebrado em 18 de novembro pf., extensivos a todos os membros e presbíteros. Importante templo encontra-se muito bem localizado no Residencial Vida Nova Maracá II, em Marília. Recebam nosso reconhecimento pelo cuidado, zelo e amor com que têm servido à Igreja, sempre resgatando vidas, através de Jesus Cristo, realizando um maravilhoso trabalho na direção do rebanho. Nossa distinta consideração, parabéns e que Deus os abençoe! Aprovado
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Requerimento nº 1969/2023 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações ao Templo Budista Honpa Hongwanji de Marília, em reconhecimento pela celebração de seus 60 anos de fundação. Este marco especial representa não apenas uma data comemorativa, mas um momento de renovação e reafirmação dos valores culturais e espirituais. Esta Casa, expressa seus desejos de que os ensinamentos budistas continuem a iluminar e guiar os caminhos da comunidade, inspirando a coragem, a sabedoria e a compaixão em cada passo do trajeto. Que este aniversário simbolize um novo ciclo de paz, harmonia e serenidade para todos os envolvidos; que as tradições e legados cultivados ao longo dos anos possam continuar a enriquecer as vidas daqueles que frequentam o templo e da comunidade em geral. Que a sabedoria, a humildade e a solidariedade, demonstradas pela comunidade budista inspirem a todos a seguirem um caminho de compaixão e respeito mútuo. Nossos sinceros votos de prosperidade e paz durante esta comemoração especial! Aprovado
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Requerimento nº 1978/2023 - Eduardo Nascimento - Votos de congratulações para com a qualificada SRA. ALESSANDRA DEFENSOR, que transformou seu sonho em realidade, como educadora e proprietária da ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL "JARDIM ENCANTADO", tem nosso reconhecimento pelo excelente trabalho desenvolvido, gerando empregos e investindo em pessoas para compartilhar o conhecimento e construir um futuro promissor. Não podemos deixar de elogiar toda a equipe pedagógica e operacional da escola, que desempenha um papel fundamental para o sucesso do Jardim Encantado. Esta importante instituição vem há 26 anos, proporcionando uma pedagogia inclusiva e acolhedora para a comunidade de Marília; além de ser um espaço onde as crianças aprendem brincando, valoriza-se especialmente a importância da primeira infância. Desejamos continuado sucesso a todos os envolvidos nessa admirável jornada educacional. O trabalho de vocês é verdadeiramente inspirador! Aprovado
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Requerimento nº 1980/2023 - Eduardo Nascimento - Votos de congratulações para com a EMEF ‘Cecília Alves Guelpa’, em reconhecimento pela brilhante conquista do bicampeonato nos Jogos Escolares da Unimed. O esporte desempenha um papel fundamental na formação social e cidadã das crianças e, neste sentido, ressaltamos os nossos sinceros parabéns, que se estendem a toda equipe envolvida, com destaque especial ao Professor de Educação Física e técnico desportivo - Alex Vasconcelos, que conduz um trabalho dedicado, profissional e apaixonado com os alunos da escola. Ao alcançar dois títulos em duas participações, a escola demonstra sua notável consistência e excelência no esporte, tornando-se um modelo inspirador para jovens atletas e um motivo de orgulho para toda a comunidade escolar. Parabéns a todos os envolvidos por essa conquista grandiosa que enche de orgulho toda a cidade de Marília. Aprovado
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Requerimento nº 1981/2023 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações ao Grupo ‘Lazer & Aprendizado’, fundado em 21 de março de 2022 - grupo reúne de 25 a 30 pessoas, todas as quintas-feiras no Templo Budista Honpa Hongwanji de Marília; notável iniciativa, liderada pela dedicada Sra. Nair, tem proporcionado momentos de lazer, aprendizado e interação entre os participantes. As atividades de chá e bingo têm se mostrado um ponto de encontro agradável e acolhedor, fortalecendo vínculos e criando novas amizades em meio aos desafios enfrentados durante a pandemia. Parabenizamos o ‘Grupo Lazer & Aprendizado’ por promover um ambiente de união e apoio mútuo e desejamos que essa jornada de enriquecimento e convivência continue a trazer alegria e bem-estar a todos os envolvidos. Que os laços cultivados neste grupo possam perdurar por muitos e muitos anos. Aprovado
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Requerimento nº 1987/2023 - Júnior Moraes - Votos de congratulações ao ilustre médico pediatra e professor universitário do curso de Medicina da Universidade de Marília – Unimar, Dr. Francisco de Agostinho Júnior, graduado em Medicina pela Faculdade de Medicina de Marília - FAMEMA, com Doutorado em Medicina Pediatra pela Universidade de São Paulo – USP e com título de Especialista em Pediatria. Atuando com dedicação na área há mais de 45 anos, possui ainda Certificado em Gastrenterologia Pediátrica e é o competente Coordenador do ‘Projeto Amor de Criança’, trabalho que desenvolve de maneira maravilhosa para oferecer às crianças uma atenção especial. Nossos mais sinceros agradecimentos e votos de sucesso a este profissional exemplar, que merece nosso reconhecimento e gratidão! Aprovado
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Requerimento nº 2007/2023 - Marcos Rezende - Votos de congratulações à emissora local e regional ‘TV MAIS de Marília’, dirigida pelo experiente comunicador Edgar Tavares, que opera dentro do sistema da operadora LIFE, com o apoio do empresário Luis Eduardo Diaz. A TV MAIS está no ar no canal 13 há dois anos, sempre disseminando conteúdos que impactam positivamente a vida dos cidadãos e buscando renovar suas atrações. Importante também ressaltar a equipe jornalística e comercial da TV MAIS, digna de reconhecimento, com profissionais de destaque, incluindo Alexandre Ferreira, cinegrafista e editor, e Amaury Girardi, diretor comercial. Parabenizamos a TV MAIS por seu compromisso em fornecer informações e entretenimento de qualidade à comunidade! Aprovado
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Requerimento nº 2008/2023 - Marcos Rezende - Votos de congratulações à loja “LR – A Casa do Piscineiro” em nome de seu proprietário Luiz Antônio Bernardi e sua esposa Ana Paula Cancini Bernardi em virtude da inauguração do novo espaço no último dia16 de Setembro deste ano. Em funcionamento desde 2021, a LR é especializada e oferece uma variedade de produtos de alta qualidade a preços acessíveis para piscinas. Seu estoque inclui itens como cloro, desinfetante, guarda-sol, cadeiras, boias, decantador, redutor de pH, algicidas, lonas, acessórios, entre outros, sempre proporcionando soluções abrangentes para a manutenção e garantia de água saudável e cristalina. Parabenizamos a LR por seu compromisso em fornecer produtos e serviços excepcionais para a comunidade, tornando a experiência de cuidar de piscinas mais acessível e eficaz! Aprovado
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Requerimento nº 1956/2023 - Marcos Rezende - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso informar da possibilidade de envidar esforços para firmar convênio entre município de Marília, o Governo do Estado, instituições de ensino e empresas privadas para implantar uma unidade do Programa “Meu Pet”, com intuito de criar uma clínica veterinária gratuita em Marília, de modo a oferecer atendimento gratuito aos animais de estimação, facilitando o acesso ao atendimento de pessoas de baixa renda, que possuem animais em casa, cadastrar e registrar os animais errantes e tutelados do município e também, auxiliar no trabalho realizado pelas ONG’s de proteção animal que existem em nosso município. Aprovado
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Requerimento nº 1874/2023 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, através da CODEMAR - Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília, informar, dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII da Lei Orgânica do Município de Marília, da possibilidade de manutenção do pavimento asfáltico na Rua Felipe Nava, em frente ao nº 309, no Bairro Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros, na Zona Norte; haja vista a existência de buraco com grande profundidade na via, causando transtornos e ocasionando riscos de acidentes e de outros danos. Aprovado
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Requerimento nº 1918/2023 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Marília, após manter contatos com a Secretaria municipal da Administração, informar a esta Casa, dentre o prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII – da Lei Orgânica do Município de Marília – a respeito das mudanças ocorridas na gestão dos túmulos dos cemitérios em Marília/SP. Proprietários antigos têm reclamado que, além de não receberem os boletos de pagamento da manutenção dos túmulos, também estão preocupados com a possível perda da propriedade dos túmulos que há décadas pertencem a família. Existe uma série de problemas que estão sem respostas, que se explicitam abaixo. Aprovado
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Requerimento nº 1939/2023 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços juntamente com o Secretário Municipal da Saúde - Dr. Osvaldo Ferioli Pereira, informar a esta Casa de Leis, de forma REITERADA, sobre a possibilidade de realizar o 'Teste do Olhinho' nas Unidades Básicas de Saúde ou nos hospitais, aos recém-nascidos, nos moldes do teste do pezinho; tendo em vista que, esse exame detecta precocemente problemas oculares, como graus severos de miopia, hipermetropia, estrabismo e outras doenças mais sérias como glaucoma, catarata, retinopatia e outras alterações visuais. Adiado
88
Requerimento nº 1941/2023 - Vânia Ramos - Solicitando à Deputada Federal Maria Rosas informar da possibilidade de envidar esforços e disponibilizar recursos destinados à reforma do telhado e à aquisição de uma cadeira odontológica para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA24, situada na Rua João Caliman, nº 110, no Bairro Parque das Nações, em nosso município; haja vista o telhado da unidade encontrar-se em mau estado, com muitas goteiras quando há chuvas, e a cadeira odontológica atual, defeituosa. Aprovado
89
Requerimento nº 1985/2023 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto ao órgão competente, CODEMAR - Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília – Sr. Claudirlei Santiago Domingues, informar a possibilidade de se realizar uma operação tapa buracos, necessária em todo o Bairro Vila Hípica Paulista; haja vista que a maioria das vias se encontra com muitos buracos. Ressaltamos que há constantes pedidos por parte dos moradores para que a ação seja realizada com urgência. Aprovado
90
Requerimento nº 1971/2023 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Municipal – após envidar esforços junto aos órgãos competentes, encaminhar a esta Casa, informações pertinentes aos parcelamentos e valores de dívidas existentes com hospitais e prestadores de serviços do Sistema Único de Saúde – SUS, que mantém convênios com a Secretaria Municipal da Saúde; em especial, o Pronto Atendimento da zona Sul e UPA Norte. Em relação aos convênios que são custeados com recursos vinculados, informar ainda, se os repasses estão sendo efetuados em dia, para quais finalidades que os recursos se destina, disponibilizando extratos contendo a data dos pagamentos da competência 2023. Desta forma e de maneira individualizada, solicitamos o envio às indagações que se fazem abaixo. Aprovado com Adendos
91
Requerimento nº 1928/2023 - Eduardo Nascimento - SAssunto – Solicitando ao Prefeito de Marília por meio do setor competente que providencie, no prazo regimental de 15 dias e conforme preceituado pelo artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, encaminhe a esta Casa, informações detalhadas sobre a participação do município de Marília nos editais do ‘Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções’, os quais foram apresentados aos governadores e prefeitos de todo o Brasil no último dia 09 de outubro. Apontamos a relevância dos investimentos oriundos do Novo PAC Seleções, destinados a novas obras em setores cruciais, como saúde, educação, mobilidade, qualidade de vida e acesso a direitos. Desta forma, reiteramos a solicitação de informações acerca de quais modalidades Marília participará no Novo PAC, bem como, o encaminhamento de cópias dos projetos protocolados até a presente data, contendo os respectivos valores, locais e gestores dos projetos. Aprovado
92
Requerimento nº 1986/2023 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito de Marília, por meio do setor de competência responsável e em conformidade com o estipulado pelo artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, requerer, no prazo regimental de 15 dias, esclarecimentos pertinentes aos documentos que se demonstram na imagem, seguido de cópias anexas, que dizem respeito à aplicação de obras no bairro Rubens de Abreu Izique, concernentes à infraestrutura hídrica, sistema de esgoto, pavimentação asfáltica, em conformidade com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT); bem como, às galerias pluviais, de acordo com o projeto previamente aprovado e em consonância com as diretrizes emanadas pela Secretaria Municipal de Obras Públicas. Aprovado
93
Requerimento nº 1996/2023 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, após envidar esforços juntamente com o Presidente do DAEM – Sr. Ricardo Hatori e com o Secretário do Meio Ambiente – Sr. Márcio Espósito e em conformidade com o estipulado pelo artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, no prazo regimental de 15 dias, encaminhe informações sobre projetos e ações que reflitam na redução de lançamentos de agentes cancerígenos na água de Marília, conforme apontado pelo Ministério da Saúde, por meio do sistema SISÁGUA/2022. Ainda, informar se há ações práticas que estejam eliminando o lançamento de esgoto ‘in natura’ nos corpos hídricos utilizados para captação de água para consumo humano, conforme apontado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo/2022; informar também, se há projetos para reflorestamento das margens e desassoreamento da Represa Cascata, Rio do Peixe, Rio Tibiriçá e também, demais cuidados para com as nascentes existentes no município. Neste contexto, requeremos aos órgãos municipais responsáveis pela preservação dos recursos hídricos, informações quanto aos cuidados e ações preventivas para melhorar a qualidade e o volume da água em nossa cidade. Aprovado
94
Requerimento nº 1991/2023 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto ao Secretário Municipal de Obras Públicas - Sr. Fábio Alves de Oliveira, informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar a revitalização da área denominada como “sistema de lazer”, localizada na confluência das Ruas Plínio Amaral e Nassimen Mussi, no Bairro Jardim Itaipu; haja vista que o espaço encontra-se sem a devida iluminação pública, se tornando ermo e perigoso, colocando em risco a segurança dos munícipes que frequentam a região; bem como realizar a instalação de uma academia ao ar livre, e brinquedos para que a população local possa ter o devido acesso ao lazer. Aprovado
95
Requerimento nº 1966/2023 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após consulta junto aos setores competentes, informar a possibilidade de realizar limpeza e manutenção na Rua Pedro Valera, no trecho compreendido entre a Rua Leonor Tanuri e a Rua João Marconato, no Bairro Jardim Morumbi; haja vista a quantidade de material inservível descartada de forma irregular pela população nesta localidade. Adiado
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Requerimento nº 1957/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal, após contatar os órgãos responsáveis, informar da possibilidade de não permitir a instalação/ funcionamento do Ecoponto na Rua Urias Avelino de Moraes, posto que a ação requer mais atenção, seja pelo local - uma vez sua proximidade no entorno da USF ‘Aniz Badra’, considerado inadequado e que causará enormes transtornos aos moradores do bairro, seja pela falta de conscientização dos mais imprudentes quanto ao descarte irregular de lixo. Desta forma, reivindicamos que se suspenda a construção do Ecoponto neste local, com direcionamento do mesmo a um local mais apropriado para tal finalidade. Aprovado
97
Requerimento nº 1972/2023 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis, através dos setores competentes, quando serão realizadas as obras necessárias (em caráter de urgência) da reestruturação e demais benfeitorias da 'praça' localizada na Avenida Mário Borghetti, próximo ao nº 363, no Bairro Núcleo Habitacional Cecap Polon, tais como: limpeza, mobiliário urbano, melhor iluminação, podas das árvores, paisagismo e outras reformas em geral; haja vista que o local se encontra em situação de abandono e descaso, desprovido de manutenção periódica, situação que causa muitos transtornos à população de importante região, que aguarda por estas melhorias há tempos. Aprovado
98
Requerimento nº 2009/2023 - Marcos Rezende - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso, após ultimar os setores competentes, informar a esta Casa, quando se dará a pavimentação e demais obras de infraestrutura da Rua Ângelo Raspante – bairro Parque das Azaléias; tendo em vista que a realização destes serviços trará inúmeros benefícios aos moradores daquela via e região. O asfaltamento de importante via pública visa fornecer qualidade de vida aos moradores daquela região e também condições de se locomover com segurança, sem acarretar prejuízos e danos aos automóveis, motos e pedestres. Aprovado
99
Requerimento nº 1949/2023 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Marília, dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII – da Lei Orgânica do Município de Marília – informe como está o cronograma (do projeto apresentado aos moradores - conforme imagens abaixo), da segunda via de acesso ao Jardim Aeroporto proposto no início do segundo mandato desta gestão. Uma ligação próxima ao Condomínio "Terras da Fazenda, Villagio e Santa Gertrudes seria uma extensão da Avenida João Barcelon até a Avenida Cascata. Os munícipes, moradores daquela localidade estão procurando este Gabinete para saber quando serão iniciadas as obras; haja vista que tal necessidade encontra-se pautada no intenso fluxo de veículos, principalmente nos horários de ‘rush’. Aprovado
100
Requerimento nº 1982/2023 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal, conjuntamente com o Secretário Municipal da Saúde – Sr. Osvaldo Ferioli Pereira, informar a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental, detalhes sobre o contrato de gestão do PA Sul, pela ABHU - Associação Beneficente Hospital Universitário, encaminhando cópia de inteiro teor do contrato e informando pormenorizadamente: dados de início do contrato, valores contratados, serviços contratados, quais valores pagos até a presente data (de forma discriminada), quais valores pendentes de pagamento até a presente data (de forma discriminada) e por quais motivos se deu o rompimento do contrato. Aprovado com Adendos
101
Requerimento nº 1994/2023 - Professora Daniela - – Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços juntamente aos setores competentes, informar a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de providenciar em caráter de urgência, a manutenção da iluminação na área pública (Praça do Tiro de Guerra), localizada na Rua Dezesseis de Setembro com a Rua Washington Luiz, no bairro Castelo Branco. Ainda, solicitamos que seja providenciada a poda das árvores, limpeza do local e instalação da academia ao ‘ar livre’; como também, brinquedos adaptados. Adiado
102
Requerimento nº 1910/2023 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, através dos setores competentes, informar da possibilidade de realizar uma série de melhorias necessárias na USF Jânio Quadros – ‘Jairo Florêncio Carvalho’, localizada na Rua Felipe Nava, nº 204, no Bairro Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros, visando a qualidade do atendimento e o bem-estar dos funcionários e munícipes que se utilizam do PSF. Aprovado
103
Requerimento nº 1999/2023 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso, após envidar esforços junto aos setores competentes, informar da possibilidade de implantação no município do PL 2524/2022, que tramita no Senado e estabelece regras relativas à economia circular do plástico, a fim de incluir as atividades das cooperativas e associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis no Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais - mecanismo financeiro que remunera os serviços ambientais prestados e que beneficiem toda a sociedade. Aprovado
104
Requerimento nº 1992/2023 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após consulta junto aos órgãos competentes, informar da possibilidade de se providenciar a instalação de braços de iluminação nos postes localizados entre a Rua Anelda Volta Brazini e a Avenida Estevam Romera Junior, no Bairro Antônio Carlos Nascimento da Silva; haja vista que a ausência de iluminação coloca em risco todos que transitam pelo local. A população daquela importante comunidade se encontra sem iluminação apropriada, sofrendo inúmeros transtornos. Aprovado
105
Requerimento nº 1989/2023 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso, após consultar a Secretaria da Saúde, informe esta Casa por quais motivos as Unidades de Saúde - UBS Jóquei Clube e USF Padre Nóbrega ainda permanecem fechadas e sem previsão de reabertura, e a USF Santa Augusta mesmo após 07 anos ainda está atendendo de forma improvisada na mesma estrutura física da UBS Planalto. Importante destacar que, essas situações acabam por muitas vezes restringindo o acesso da população aos serviços básicos de atendimento na área da saúde e dificultando a realização do trabalho das equipes de saúde. Diante dos mencionados fatos, requeremos ainda que se digne a encaminhar informações às indagações abaixo. Aprovado com Adendos
106
Requerimento nº 1997/2023 - Dr. Elio Ajeka - – Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, por meio da Secretária Municipal de Direitos Humanos, que informe sobre a viabilidade de implementar piso tátil tanto na parte interna quanto na externa do Terminal Rodoviário interestadual ‘Comendador José Brambilla’, situado na Av. Carlos Artêncio, 1001 - Bairro Fragata. Esta solicitação se embasa na necessidade premente de melhorar a acessibilidade para as pessoas com deficiência visual que frequentam o referido terminal. O piso tátil desempenha um papel crucial ao permitir que se desloquem de maneira autônoma e segura no interior do edifício, cuja estrutura circular frequentemente causa desafios significativos de orientação. Além disso, as placas de relevo instaladas no chão são indispensáveis para que as pessoas com deficiência visual possam se localizar e se deslocar com confiança. Aprovado
107
Requerimento nº 1967/2023 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, por meio dos setores competentes, informar quando será feita a manutenção da ponte da Fazenda Vacaria, no Distrito de Avencas; haja vista que a recuperação da mesma trará mais tranquilidade aos moradores e também aos produtores: “São serviços prioritários que não podem parar. Estradas e pontes devem sempre estar em bom estado de conservação para que possam oferecer total segurança a quem trafega pelo local”. Aprovado
108
Requerimento nº 1976/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso que através do setor competente, informe como está sendo efetuada a fiscalização do funcionamento da UPA da Zona norte; posto que, segundo informações, a estrutura de atendimento à população está muito ruim, as pessoas estão esperando para serem atendidas, primeiramente pela triagem e posteriormente, pelos médicos, aguardam em pé por mais de quatro horas, porque as cadeiras estão em sua maioria, danificadas e quebradas. Também os banheiros apresentam-se muito sujos, - grande problema de saúde pública, pois podem ser uma fonte de contaminação por doenças infecciosas. Fomos ao local e presenciamos, na última segunda-feira uma fila de mais de cinquenta pessoas esperando para serem atendidas pelo médico que estava de plantão. Os usuários da UPA relataram que a espera é de no mínimo de duas a cinco horas, para passar por atendimento médico. Aprovado
109
Requerimento nº 1973/2023 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa, através dos órgãos competentes, sobre a possibilidade de realizar a manutenção ou a construção de calçamento para pedestres, necessárias na Rua dos Pardais, mais precisamente em frente ao nº 174, no Bairro Santa Tereza, em frente a ‘EMEI Um, Dois, Feijão com Arroz’; haja vista que os alunos e pedestres são obrigados a transitar pelo leito carroçável, devido ao calçamento estar com buracos ou simplesmente inexistir, comprometendo a integridade física dos transeuntes e expondo todos a acidentes. Aprovado
110
Requerimento nº 2011/2023 - Marcos Rezende - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Daniel Alonso informar através do setor competente a possibilidade de realizar melhorias estruturais e no efetivo de funcionários da EMEI Branca de Neve localizada em Padre Nóbrega Aprovado
111
Requerimento nº 1988/2023 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Diretor Presidente do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Marília/SP, considerando várias reclamações de usuários e flagrantes (ver imagens anexas), informar a esta Casa de Leis, os motivos pelos quais os médicos plantonistas do Pronto Atendimento (pronto socorro), trabalham com roupas civis, sem crachá de identificação profissional, e sem se utilizar de EPI’s (equipamentos de proteção individual), conhecido como “JALECO” – haja vista que, tratar-se de equipamentos essenciais para proteger os trabalhadores, e também, os pacientes assistidos; o não uso que pode facilitar a transmissão de doenças dos médicos aos pacientes e vice-versa. Informar ainda, o motivo que está sendo permitido o médico atender pacientes sem usar máscara de proteção descartável no plantão de forma correta. Aprovado
112
Requerimento nº 1983/2023 - Rogerinho - Solicitando ao Diretor Presidente da EMDURB – Empresa de Mobilidade Urbana de Marília, informar a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental, sobre a necessidade de adequações na operação de radares em nosso município, de forma a promover as alterações discriminadas abaixo. Tais solicitações se devem ao excesso de autuações realizadas, principalmente por pequenos avanços nas faixas, penalizando de forma excessiva os condutores de veículos de nosso município. Adiado
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Requerimento nº 2000/2023 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após envidar estudos juntamente com o Secretário Municipal da Saúde – Sr. Osvaldo Ferioli Pereira e, ainda, conjuntamente com o Secretário Municipal de Obras Públicas – Sr. Fábio Alves de Oliveira, informar a esta Casa de Leis, a possibilidade de providenciar a realização de uma reforma completa na UBS SANTA ANTONIETA - ‘Dr. João Batista Foloni’ e na Farmácia Municipal, localizadas na Rua Profª Berta de Camargo Vieira, n. 595, na Zona norte de Marília, tendo em vista a situação precária em que se encontram. Adiado
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Requerimento nº 1963/2023 - Dr. Nechar - Moção de apoio à instalação da Universidade Federal de Piracicaba, na Região Metropolitana de Piracicaba, que compreende 24 Municípios, possui mais de 1,5 milhão de habitantes e, anualmente, forma mais de 50 mil jovens no ensino médio. A região vem se consolidando cada vez mais como polo industrial, agroindustrial, tecnológico, cultural e turístico, com potencial para integrar-se de forma vigorosa no processo de desenvolvimento do estado de São Paulo. Aprovado
115
Requerimento nº 2010/2023 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, após envidar estudos juntamente com a Secretaria da Saúde, informar da possibilidade de implantação de programa de assistência psicológica aos pais ou tutores legais de Portadores de ‘Transtorno do Espectro Autista – TEA’; uma vez que o apoio psicológico é muito importante. Receber um diagnóstico de autismo pode causar diversas reações e sentimentos nos pais da criança ou jovem com o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). A orientação psicológica é vital para que a pessoa autista e seu familiar se sintam mais informados, guiados e confortáveis com o espectro. Adiado
116
Requerimento nº 1993/2023 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, após consulta ao Secretário Municipal de Obras Públicas – Sr. Fábio Alves de Oliveira, informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de instalação de postes de iluminação na praça localizada na Rua Anita Garibaldi, no Bairro Hípica Paulista; haja vista que a mesma foi reformada pelo município e se encontra sem iluminação, dificultando a utilização da mesma. Trata-se de importante reivindicação dos moradores desta região. Adiado
117
Requerimento nº 1998/2023 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal, Sr. Daniel Alonso, informar sobre a possibilidade da determinar a implantação de ‘ECOPONTOS’, de forma que possam atender os bairros da Zona Leste da cidade; haja vista que nessas regiões não há locais apropriados para descarte de materiais, uma vez que os ecopontos têm como objetivo principal promover a coleta seletiva e a destinação adequada de resíduos sólidos, contribuindo para a preservação do meio ambiente e a promoção da sustentabilidade, evitando que muitas materiais recicláveis sejam destinados a aterros sanitários e locais impróprios. Buscamos oferecer à nossa população, alternativas sustentáveis para o descarte de lixo. Adiado
118
Requerimento nº 1970/2023 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal, através dos setores competentes, informar a possibilidade de realizar a manutenção necessária na estrada MAR 205, localizada no final da Rua Arlindo Borges, no Núcleo Habitacional Nova Marília IV, bem como realizar a instalação de guard-rails em sua extensão (barreiras de contenção longitudinal metálicas, projetadas para redirecionar o veículo, minimizando o impacto em acidentes automobilísticos e diminuindo os riscos para o motorista e os passageiros); haja vista o enorme risco de acidentes na serra. Aprovado
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Requerimento nº 1977/2023 - Luiz Eduardo Nardi - – Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso que após ultimar esforços junto ao setor competente informar de quem é a responsabilidade de fazer a manutenção do prédio onde está instalada a Unida de Pronto Atendimento - UPA da Zona norte, quer seja da estrutura interna quanto externa, bem como, que é o responsável pelo mobiliário do prédio. Destacamos que a mencionada UPA funciona 24 horas por dia, sete dias por semana, e busca resolver grande parte das urgências e emergências, antes de encaminhamento aos hospitais; entretanto, observa-se a necessidade de reparos e intervenções imediatas na rede elétrica, problemas com telhado, pintura, troca e reparos em portas e portões, limpeza de calhas, adequação de salas, entre outras ações que se fazem necessárias e urgentes para garantia da salubridade do ambiente; inclusive nas questões do mobiliário interno, cadeiras, assentos e demais instalações necessárias ao trânsito de pacientes. Desta forma, solicitamos o envio de cópias dos contratos e respectivos aditivos, firmados entre a Prefeitura e UNIMAR. Adiado
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Requerimento nº 1975/2023 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis, através dos setores competentes, em caráter de urgência, quando serão realizadas as obras da estruturação e demais melhorias no canteiro central da Avenida Monte Carmelo, em toda a sua extensão, no Bairro Fragata, tais como: podas das árvores, sinalização e pintura de solo nas lombadas e outras reformas e benfeitorias em geral. O local encontra-se desprovido de manutenção periódica, apresentando situações propensas à ocorrência de acidentes; situação que causa muitos transtornos à numerosa população de importante região, que aguarda tais melhorias há tempos. Adiado
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Requerimento nº 1984/2023 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após consulta ao Secretário Municipal da Saúde – Sr. Osvaldo Ferioli Pereira, informar a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental, se existe algum contrato vigente para manutenção das UBSs e USFs, servindo-se em enviar cópias de inteiro teor dos contratos em questão, especificando os serviços prestados e quais os valores contratuais pagos pelos serviços. Adiado
Item Matéria Resultado
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 127/2023 - Prefeitura Municipal - Autoriza a doação do Lote 7A da Quadra B do Distrito Industrial Santo Barion, medindo 1.254,00m², à empresa VIBROMAK EQUIPAMENTOS LTDA., destinado à instalação de suas atividades. Dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº 42/2023 ao PL 127/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Agente Federal Junior Féfin Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 88/2023 ao PL 127/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 130/2023 - Prefeitura Municipal - Autoriza a doação do Lote 2 da Quadra I do Distrito Industrial Santo Barion, medindo 2.500,00m², à empresa LIMPEMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA., destinado à instalação de suas atividades. Dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº 45/2023 ao PL 130/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Agente Federal Junior Féfin Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 95/2023 ao PL 130/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 139/2023 - Prefeitura Municipal - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com outorga de garantia junto ao Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, no valor de R$1.000.000,00, destinada à construção da Ponte Primavera – MAR 306 e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº 29/2023 ao PL 139/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Danilo da Saúde Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 28/2023 ao PL 139/2023 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Agente Federal Junior Féfin Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 101/2023 ao PL 139/2023 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Agente Federal Junior Féfin Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 100/2023 ao PL 139/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 137/2023 - Vânia Ramos - Dispõe sobre o direito da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA), de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo, acompanhado de cão de assistência. Aprovado
Parecer CAIC nº 3/2023 ao PL 137/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Professora Daniela Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 108/2023 ao PL 137/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - Vânia Ramos - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 137/2023 - Vânia Ramos - Dispõe sobre o direito da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA), de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo, acompanhado de cão de assistência. Aprovado