Sessão Plenária

35ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

06 de novembro de 2023 (segunda-feira), às 16h00

Ata da Sessão
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 2083/2023 - Rogerinho - Sugerindo à EMDURB que realize estudos para implantar um redutor de velocidade do tipo ‘lombada’ na Avenida Maria Fernandes Cavallari, na altura do nº 1981, no Bairro Jardim Cavallari; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pela via pública, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
2
 Indicação nº 2084/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Orly Luiz Livero, defronte ao n°166, no Bairro Residencial Vida Nova Maracá; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com muitos buracos. Despachada
3
 Indicação nº 2085/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à EMDURB que refaça a pintura de sinalização de solo com os dizeres 'Pare' na Avenida Júlio Prestes, ao lado do nº 148, no Bairro Souza; haja vista que a mesma se encontra desgastada, causando insegurança a todos que por ali trafegam. Despachada
4
 Indicação nº 2086/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento na Rua Emílio Caleiro Sandoval, em toda a sua extensão, no Bairro Mirante; haja vista que a via se encontra repleta de buracos, de diversos tamanhos, o que vem dificultando a fluidez do trânsito. Despachada
5
 Indicação nº 2087/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Doutor César Martins Pirajá, em toda a sua extensão, no Bairro Senador Salgado Filho; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
6
 Indicação nº 2088/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, determinar ao competente setor que realize a limpeza e recolhimento de resíduos de diversas naturezas depositados na Avenida Doutor Adhemar de Toledo, próximo ao nº 490, no Bairro Jardim Universitário; haja vista a grande quantidade de material descartado irregularmente no local, atendendo a inúmeros pedidos dos munícipes da região. Despachada
7
 Indicação nº 2089/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Jaci, nº 333, no Bairro Mirante; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
8
 Indicação nº 2090/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Vereador Ariel Fragata, nº 250, no Bairro Distrito Industrial II - Vila de Lácio; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
9
 Indicação nº 2091/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Francisco de Oliveira Santos, nº 290, no Bairro Jardim Pérola; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
10
 Indicação nº 2092/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Humberto Reis Alves, nº 195, no Bairro Jardim América Prolongamento; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
11
 Indicação nº 2093/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Bugrinho, nº 45, no Bairro Jardim Virgínia; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes que transitam pela região. Despachada
12
 Indicação nº 2094/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Alberico Mendes Pinto, nº 607, no Bairro Jardim Virgínia; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes que transitam pela região. Despachada
13
 Indicação nº 2095/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Osório Alves, em toda a sua extensão, no Bairro Fragata; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com muitos buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
14
 Indicação nº 2096/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo ao DAEM providências para realizar os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Washington Luiz, próximo ao nº 1593, no Bairro Núcleo Habitacional Castelo Branco; haja vista o desperdício de água há vários dias, atendendo aos diversos pedidos da população. Despachada
15
 Indicação nº 2097/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Tenente Antônio João, mais exatamente na confluência com a Rua João Martins Sevilha, no Bairro Altaneira; haja vista as más condições em que se encontra o piso asfáltico da via pública. Por se tratar de um cruzamento em forma de ‘T’, há maior possibilidade de acidentes. Despachada
16
 Indicação nº 2098/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo à EMDURB estudos para implantar um redutor de velocidade ou, se melhor for, uma ‘lombofaixa’ na Rua Coroados, defronte ao nº 661, no Bairro Alto Cafezal; haja vista que moradores relatam fluxo constante de crianças no local e veículos que transitam em alta velocidade pela via, o que pode ocasionar atropelamentos. Despachada
17
 Indicação nº 2099/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo ao DAEM providências para realizar os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua 24 de Dezembro, próximo ao nº 640, especificamente defronte aos estabelecimentos ‘Noiva e Festas’ e ‘Sinal Verde’, no centro de nossa cidade; haja vista o desperdício de água há vários dias no local, sinalizado com madeira e fita refletiva, atendendo aos diversos pedidos da população. Despachada
18
 Indicação nº 2100/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo ao DAEM que verifique e tome as devidas providências quanto à erosão existente, indicando vazamentos na rede de água da Rua Ribeirão Preto, defronte ao nº 950, no Bairro Vila Barros; haja vista tratar-se de buraco de tamanho considerável, favorecendo a ocorrência de acidentes e outros danos. Despachada
19
 Indicação nº 2101/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, determinar ao setor competente a realização de manutenção do canteiro central da Avenida Rio Branco, cruzamento com a Rua Lima e Costa, no Bairro Barbosa; haja vista que os tijolos do canteiro se encontram quebrados, favorecendo a ocorrência de acidentes. O gabinete está atendendo aos pedidos dos munícipes que residem próximo ao local, e que estão solicitando as devidas providências. Despachada
20
 Indicação nº 2102/2023 - Professora Daniela - Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água/esgoto na Rua Dulce de Abreu Colombera, altura do nº 665, no Bairro Parque Residencial Santa Gertrudes; haja vista o desperdício de água há vários dias, causando transtornos à população que reside e transita pela via pública, situação que favorece a ocorrência de acidentes. Despachada
21
 Indicação nº 2103/2023 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a limpeza e capinação da área pública, e ainda, a poda de todas as árvores, na praça da Avenida Mário Borghetti, confluência com a Rua José Cimino, no Bairro Núcleo Habitacional Cecap Polon; tendo em vista o tamanho das árvores e o mato alto, favorecendo o surgimento de insetos e animais peçonhentos, colocando os moradores em risco. Despachada
22
 Indicação nº 2104/2023 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que realize as melhorias na iluminação pública da Praça localizada em área pública (praça) localizada na Av. Mário Borghetti confluência com a Rua José Cimino, no Bairro Núcleo Habitacional Cecap Polon, por meio de manutenção e substituição das lâmpadas queimadas; haja vista a preocupação de moradores em relação aos riscos trazidos, em decorrência da falta de iluminação adequada. Despachada
23
 Indicação nº 2105/2023 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda com o recape em toda a extensão da Rua Dos Uirapurus, principalmente em suas confluências com as Ruas Dos Pardais e Das Perdizes, no Bairro Ana Carla; haja vista a existência de vários buracos na via pública, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
24
 Indicação nº 2106/2023 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que efetue a mudança da ‘boca de lobo’ (bueiro), na Avenida Santo Antônio, defronte ao nº 3370, um pouco mais para a frente, pois a localização atual é na frente da garagem do morador; haja vista o mau cheiro constantemente, causando muitos transtornos. Despachada
25
 Indicação nº 2107/2023 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre, da praça da Rua Vitória Atallah, confluência com a Rua Carlos Ferreira de Souza, no Bairro Jardim Marajó; tendo em vista que os aparelhos se encontram danificados, favorecendo a ocorrência de acidentes aos usuários. Despachada
26
 Indicação nº 2108/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água/esgoto na Rua Corifeu de Azevedo Marques, próximo ao nº 410, especificamente defronte à ‘Auto Mecânica Lecar’, no Bairro Palmital; haja vista o desperdício de água há vários dias, causando transtornos à população que reside e transita pela via pública. Despachada
27
 Indicação nº 2109/2023 - Evandro Galete - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Salgado Filho, no Distrito de Padre Nóbrega; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra a via pública, com diversos buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
28
 Indicação nº 2110/2023 - Evandro Galete - Sugerindo ao DAEM que efetue os reparos em vazamento existente na rede de água da Rua Salgado Filho, nº 30, no Distrito de Padre Nóbrega; haja vista o desperdício de água há vários dias, causando transtornos aos moradores e motoristas que por ali trafegam. Despachada
29
 Indicação nº 2111/2023 - Evandro Galete - Sugerindo à CODEMAR que efetue a operação tapa buracos na Rua Maria Casadei, defronte ao nº 12, no Bairro Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o local, com buracos, prejudicando o tráfego normal de veículos. Despachada
30
 Indicação nº 2112/2023 - Evandro Galete - Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento em toda a extensão da Rua Hermínio Cavallari, no Bairro Jardim Cavallari; haja vista o mau estado de conservação em que se encontra a via pública. Despachada
31
 Indicação nº 2113/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização da operação tapa buracos na Rua Dulce de Abreu Colombera, próximo ao nº 129, no Bairro Parque Residencial Santa Gertrudes; haja vista a existência de um enorme buraco no local, situação que causa transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
32
 Indicação nº 2114/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização do recape em toda a extensão das Ruas Catanduva e Lima e Costa, no Bairro Alto Cafezal; uma vez que as referidas vias se encontram esburacadas, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
33
 Indicação nº 2115/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor, tomar as devidas providências a fim de sanar o problema dos fios caídos, da rede elétrica, sobretudo na Avenida Santo Antônio, defronte Ginásio de Esportes Neusa Galetti, no Bairro Somenzari. Despachada
34
 Indicação nº 2116/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que notifique o proprietário do terreno, localizado na Rua Tereza Martin Morilhas, ao lado do nº 134, no Bairro Antônio Carlos Nascimento da Silva, para que efetue a capinação; haja vista o mato alto no local, favorecendo o surgimento de insetos e animais peçonhentos. Despachada
35
 Indicação nº 2117/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através do setor competente, que realize a limpeza e a retirada de entulhos da Rua Hermínio Cavallari, n°120, no Bairro Sítios de Recreio Céu Azul; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o local, ocasionando transtornos, proliferação de insetos e aparecimento de animais nocivos à população. Despachada
36
 Indicação nº 2118/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR que realize o recape em uma viela que nasce defronte à Rua Bonfim, nº 1345, no Bairro Alto Cafezal; haja vista que a mesma se encontra esburacada, prejudicando a entrada, que leva a um residencial. Despachada
37
 Indicação nº 2119/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização do recape em toda a extensão da Rua Ruy Wagner Garcia, localizada no Bairro Jardim Marajó; haja vista que a mesma se encontra com enormes buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
38
 Indicação nº 2120/2023 - Rogerinho - Sugerindo à EMDURB que realize a inclusão de mais um ônibus de transporte coletivo na linha Jockey Clube - Esmeralda II, via Lácio, no horário da 07h:20; haja vista que neste horário essa linha de ônibus trafega muito lotada, obrigando os passageiros que se deslocam para seus locais de trabalho a disputarem espaço dentro do veículo para poderem chegar no horário em seus destinos. Despachada
39
 Indicação nº 2121/2023 - Rogerinho - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Tereza Fontanelli, na confluência com a Rua Almirante Barroso, no Bairro Jardim dos Lírios; haja vista a existência de buraco de grande proporção na via, ocasionado pelas chuvas, que levaram parte da camada asfáltica, gerando sérios transtornos à população que reside e trafega na localidade. Despachada
40
 Indicação nº 2122/2023 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, determinar à Secretaria Municipal do Meio Ambiente que realize com urgência a poda da árvore existente na Rua Mato Grosso, na proximidade do nº 770, no Bairro Cascata; haja vista que a copa da mesma se encontra muito grande, causando transtornos por ofuscar a iluminação dos motoristas que por ali trafegam, além de seus galhos já estarem atingindo veículos maiores, como os caminhões. Despachada
41
 Indicação nº 2123/2023 - Evandro Galete - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Antônio Abdo, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Maria Izabel Prolongamento; haja vista que a via se encontra com diversos buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
42
 Indicação nº 2124/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Professora Berta de Camargo Vieira, próximo ao nº 1219, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista a existência de buraco no local, situação que vem causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
43
 Indicação nº 2125/2023 - Rogerinho - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Mato Grosso, altura do nº 539, no Bairro Marília; haja vista a existência de buraco de grande proporção, ocasionando transtornos e riscos de acidentes no local. Despachada
44
 Indicação nº 2126/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, providências para a manutenção do ‘sarjetão’ localizado na confluência da Rua Márcia Regina Maldonado com a Rua Bento de Abreu Filho, no Bairro Jardim Santa Antonieta, com a finalidade de minimizar os estragos provocados pela ação das águas pluviais, que removem toda a camada asfáltica, surgindo diversos buracos e represando a água defronte às residências, causando mau cheiro e sérios transtornos para a população. Despachada
45
 Indicação nº 2127/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao competente setor a realização de limpeza da área pública localizada às margens da Rua Roldão Minello Mulho, em toda a sua extensão, no Bairro Parque das Vivendas, atendendo as diversas reclamações da população da região. Despachada
46
 Indicação nº 2128/2023 - Rogerinho - Sugerindo ao Diretor-Presidente da EMDURB, Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, que realize um estudo no sentido de proceder com a retirada do ponto de ônibus localizado na Rua Henrique Zangarini, no trecho que compreende a Avenida Fernando Botelho Vilella e a Rua Domingos Basta, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista que os munícipes residentes na região alegam que já não há mais necessidade daquele ponto naquele local. Despachada
47
 Indicação nº 2129/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda extensão da Rua Remo Castelli, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista as péssimas condições em que se encontra a via pública, com muitos buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
48
 Indicação nº 2130/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Eliezer Rocha, mais exatamente no trecho compreendido entre a Rua Arnaldo Spachi e a Rua Pedro Pucci, no Bairro Parque Nova Almeida; haja vista a quantidade de buracos na via, dificultando o tráfego, causando transtornos aos moradores locais e risco iminente de acidentes. Despachada
49
 Indicação nº 2131/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Ângelo Perez Sola, no Bairro Professor Antônio da Silva Penteado; haja vista a existência de muitos buracos na via pública, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
50
 Indicação nº 2132/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente providências para realizar a limpeza do terreno localizado na Rua Ângelo Rossini, próximo ao nº 29, no Bairro Villa Real; tendo em vista as péssimas condições em que se encontra o local devido ao descarte irregular de resíduos de diversas naturezas, materiais inservíveis e sobras de capinação, favorecendo o surgimento de insetos e animais peçonhentos, colocando em risco a saúde da população desta região. Despachada
51
 Indicação nº 2133/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR, com urgência, realizar os reparos na camada asfáltica da Rua Dos Curimbatás, próximo ao nº 2, mais precisamente no seu início, no Bairro Jardim Marajá; haja vista que a situação atual da via representa um risco considerável de acidentes, especialmente para os motociclistas devido ao enorme buraco no local. Despachada
52
 Indicação nº 2134/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Adhemar Ferreira de Mello Júnior, especificamente na altura do nº 161, no Bairro Jardim Flamingo; haja vista a existência de buracos no local, situação que representa um risco considerável de acidentes. Despachada
53
 Indicação nº 2135/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Oscar Leopoldino da Silva, próximo ao nº 709, no Bairro Jardim Dirceu; tendo em vista a existência de buraco no local, situação que representa um risco considerável de acidentes. Ressaltamos a importância de uma intervenção imediata, para garantir a segurança dos transeuntes e condutores que utilizam esta via. Despachada
54
 Indicação nº 2136/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Avenida Maria Fernandes Cavallari, em toda a sua extensão, principalmente no trecho compreendido entre os números 734 e 2200, no Bairro Jardim Cavallari; haja vista que esta via apresenta diversos problemas, como buracos, sarjeta quebrada e afundamento do asfalto, o que tem gerado consideráveis transtornos e aumentado os riscos de acidentes. Destacamos a importância de uma intervenção imediata para garantir a segurança e a comodidade dos moradores e usuários desta importante via pública. Despachada
55
 Indicação nº 2137/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Theóphilo Miguel, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Ipanema; haja vista que esta via, além de estreita, possui um fluxo contínuo de veículos, motociclistas e pedestres. Atualmente se encontra esburacada, com o acúmulo de água em alguns pontos, o que tem gerado consideráveis transtornos e danificado os veículos que por ali transitam. Ressaltamos a importância de uma intervenção imediata para garantir a segurança e a comodidade dos moradores e usuários desta via. Despachada
56
 Indicação nº 2138/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Otávio Luiz Bonato, nº 47, no Bairro Jardim Portal do Sol; haja vista o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico no local, situação que causa sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
57
 Indicação nº 2139/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua José Galetti, em toda a sua extensão, principalmente na altura do nº 50 ao 100, no Bairro Parque São Jorge Prolongamento; haja vista tratar-se de via com apenas dois quarteirões pequenos e, atualmente se encontra com muito buracos. Despachada
58
 Indicação nº 2140/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que efetue o nivelamento e reparos na Estrada Vicinal de terra Marília/Avencas, Km-311, defronte ao aterro sanitário. Despachada
59
 Indicação nº 2141/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Dr. Lourenço de Almeida Senne, próximo ao nº 16, no Bairro Jardim Universitário; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra o local, com buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
60
 Indicação nº 2142/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR que efetue o recapeamento em toda a extensão da Rua Adilson Guido, no Bairro Jardim Colibri; haja vista que atualmente a via se encontra em estado crítico, com diversos buracos e remendos, necessitando, com urgência, de uma nova camada asfáltica. Despachada
61
 Indicação nº 2143/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo ao DAEM que efetue os reparos em vazamento de água na Rua Hermes da Fonseca, próximo ao nº 2868, no Bairro Jardim Sasazaki e, posteriormente tapem o buraco; haja vista o desperdício de água há vários dias. Despachada
62
 Indicação nº 2144/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que proceda, com urgência, aos reparos camada asfáltica da Avenida Dr. Durval de Menezes, mais precisamente no trecho que compreende as imediações da Igreja Congregação Cristã e do Conjunto Habitacional de Desenvolvimento Urbano Paulo Lúcio Nogueira (CDHU); haja vista que o local se encontra com inúmeros buracos e crateras, aos quais representam riscos iminentes de acidentes. Despachada
63
 Indicação nº 2145/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em toda a extensão da Rua João Baptista Teixeira Marinho, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista as péssimas condições em que se encontra, com diversos buracos, situação que prejudica o tráfego normal de veículos no local. Despachada
64
 Indicação nº 2146/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Rodolpho Zafred, em toda a sua extensão, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista as péssimas condições em que se encontra a via pública, com muitos buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
65
 Indicação nº 2147/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Padre Roma, em toda a sua extensão, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico, com buracos, situação que causa danos aos veículos. Despachada
66
 Indicação nº 2148/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Avenida Martin Afonso, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Monte Castelo; haja vista as péssimas condições em que se encontra. Despachada
67
 Indicação nº 2149/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Bassan, confluência com a Rua Comendador José Zillo, no Bairro Bassan; haja vista a existência de buraco de grande proporção na via, ocasionado pelas chuvas, que levaram parte da camada asfáltica, gerando sérios transtornos aos munícipes que residem e trafegam na localidade. Despachada
68
 Indicação nº 2150/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo ao DAEM providências para realizar os reparos em vazamento existente na rede de água na Avenida República, defronte à Igreja Sagrada Família, no Bairro Núcleo Habitacional Castelo Branco; haja vista o desperdício de água há vários dias, acarretando desconforto aos munícipes que transitam pela via. Despachada
69
 Requerimento nº 2025/2023 - Professora Daniela - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Nair Helena Waitman aos 88 anos de idade, ocorrido no último dia 27 de outubro, em nossa cidade. A Sra. Nair Helena era tia desta Vereadora, deixando um legado de fraternidade, amor ao próximo e à família. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
70
 Requerimento nº 2031/2023 - Dr. Nechar - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Joaquim Ribeiro, aos 69 anos de idade, ocorrido no último dia 26 de outubro, em nossa cidade. Neste momento de dor, desejamos que Deus console os corações de todos os que aqui ficaram, em especial de seu filho, Josiel Ribeiro, funcionário público. Sr. Joaquim foi um verdadeiro "pai" para os que conviviam ao seu lado, sempre proferindo palavras de sabedoria e disseminando conhecimento. Nossos mais sinceros sentimentos. Aprovado
71
 Requerimento nº 2041/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Otavino Martins Ribeiro, aos 75 anos de idade, ocorrido no último dia 26 de outubro, em nosso município de Marília. Aos familiares externamos nossas sinceras condolências. Aprovado
72
 Requerimento nº 2042/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Cecília Gomes de Lima, aos 88 anos de idade, ocorrido no último dia 26 de outubro, em nosso município de Marília. Aos familiares externamos nossas sinceras condolências. Aprovado
73
 Requerimento nº 2043/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Jayme Wanderley Gasparotto, aos 81 anos de idade, ocorrido no último dia 27 de outubro, em nosso município de Marília. Aos familiares externamos nossas sinceras condolências. Aprovado
74
 Requerimento nº 2044/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Pedro Celestino Neto, aos 63 anos de idade, ocorrido no último dia 27 de outubro, em nosso município de Marília. Aos familiares externamos nossas sinceras condolências. Aprovado
75
 Requerimento nº 2045/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Guiomar Gonçalves dos Santos, aos 79 anos de idade, ocorrido no último dia 27 de outubro, em nosso município de Marília. Aos familiares externamos nossas sinceras condolências. Aprovado
76
 Requerimento nº 2046/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Maria Rosa da Silva Nonato, aos 91 anos de idade, ocorrido no último dia 27 de outubro, em nosso município de Marília. Aos familiares externamos nossas sinceras condolências. Aprovado
77
 Requerimento nº 2047/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Maria Aparecida Ribeiro de Freitas, aos 67 anos de idade, ocorrido no último dia 28 de outubro, em nosso município de Marília. Aos familiares externamos nossas sinceras condolências. Aprovado
78
 Requerimento nº 2048/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Aparecida de Souza, aos 72 anos de idade, ocorrido no último dia 30 de outubro, em nosso município de Marília. Aos familiares externamos nossas sinceras condolências. Aprovado
79
 Requerimento nº 2013/2023 - Marcos Custódio - Votos de congratulações à conceituada empresa ‘Clínica Veterinária Garras e Caninos – Pet Shop’, em nome de seus proprietários, os dedicados Sr. Renato Guizardi, e sua esposa, Sra. Cássia Guizardi, em reconhecimento à excelência de seu negócio, que oferece consultas, banho & tosa, ampla variedade de rações, acessórios e medicamentos das melhores marcas. Importante estabelecimento vem há 19 anos trabalhando para melhor atender aos clientes de Marília e região e encontra-se muito bem localizado no Jardim Planalto, em Marília. A ‘Clínica Veterinária Garras e Caninos’ é verdadeira referência no segmento em nosso município, graças ao excelente trabalho prestado com seriedade, dedicação e profissionalismo de toda a equipe. Nossos votos de muito sucesso, e que Deus os abençoe! Aprovado
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 Requerimento nº 2017/2023 - Professora Daniela - Votos de congratulações aos representantes da comunidade LGBTQIAPN+ (Lésbicas, Gays, Bi, Trans, Queer/Questionando, Intersexo/ Assexuais /Arromânticas /Agênero, Pan/Poli, Não-binárias e mais) de Marília, que participaram do Miss Marília Diversidade 2023 e se consagraram vencedores do concurso organizado pelo Coletivo Arco Íris, realizado no Teatro Municipal, no dia 14 de outubro de 2023. Nossos sinceros reconhecimentos aos eleitos: Dakota Komodo, miss Marília Gay Transformista 2023; Juliana Donato, miss Marília Trans 2023; Luis Eduardo, mister Marília Gay 2023; e Júnior Dantas, mister Marília Gay Simpatia. Parabéns a todos participantes e muito sucesso na trajetória de representatividade LGBTQIAPN+ de nossa cidade. Aprovado
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 Requerimento nº 2023/2023 - Marcos Custódio - Votos de congratulações ao Sr. Tenente Coronel Wilson Góes Junior e ao Vice-Presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo - FACESP, Sr. Adriano Martins, além de outros parceiros, pelo brilhante trabalho realizado em prol das crianças carentes de nosso município: entre os dias 28 de setembro e 6 de outubro proporcionaram alegria a mais de 600 crianças numa experiência única no Circo Maximus, em que, além de assistirem ao fascinante espetáculo, também se alimentaram. Parabéns à iniciativa de todos os envolvidos e peço a Deus que este grupo possa trazer ainda mais alegria às entidades de Marília. Nosso reconhecimento, gratidão e consideração. Parabéns e que Deus os abençoe! Aprovado
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 Requerimento nº 2026/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Votos de congratulações para com o Sindicato de Campinas e Região - SINSaúde, que no último dia 28 de outubro, celebrou 85 anos de forte atuação em defesa dos trabalhadores de Saúde no Estado de São Paulo, na pessoa do Sr. Aristeu Cabral – Presidente da SubSede de Marília, extensivos a todos os dirigentes e colaboradores sindicais, que somam diversas conquistas e conta com um significante número de colaboradores e associados que lutam juntos a favor da valorização de toda a categoria. O Sinsaúde representa e proporciona meios que promovem direitos, atuando em diferentes contextos - social, cultural e economicamente os trabalhadores e trabalhadoras da saúde, junto aos órgãos sindicais, governamentais e empresariais propondo ações que visam à organização dos trabalhadores e à melhoria do sistema de saúde, prestando seus serviços com qualidade e excelência. Nosso reconhecimento, homenagens e desejos de contínuas realizações! Aprovado
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 Requerimento nº 2028/2023 - Evandro Galete - Votos de congratulações ao dedicado atleta mariliense Victor Moraes, estreante com vitória no MMA Profissional, na categoria 66 kilos, na luta de abertura do Card 121 do Jungle Fight, o maior campeonato de MMA da América Latina, ocorrido no último dia 28 de outubro, em São Paulo. Victor iniciou na modalidade em 2013, sempre treinando com muito esforço e enfrentando todas as dificuldades e desafios. Para se dedicar integralmente ao esporte, trancou sua matrícula na faculdade de Medicina Veterinária e em 2020 passou a integrar o quadro de atletas do Sport Clube Corinthians. Nossas homenagens por sua incrível conquista, motivo de alegria e orgulho, e votos de sucesso contínuo em sua carreira esportiva. Parabéns! Aprovado
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 Requerimento nº 2032/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Votos de congratulações para com o Professor Assistente Dr. Vitor Engrácia Valenti - do Departamento de Fonoaudiologia da Unesp, que foi considerado um dos cientistas mais influentes do mundo, e se posiciona entre os 2% mais influentes nesse seleto grupo; cujo ranking é divulgado pelo renomado pesquisador John Ioannidis, da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, em colaboração com a Elsevier, principal editora científica do mundo. Graduado em Fisioterapia pela Unesp de Marília, Valenti é doutor em Ciências pela Unifesp e pós-doutor em Fisiopatologia pela USP, e desenvolve projetos relacionados ao sistema nervoso central e autônomo. Foram 1.294 cientistas brasileiros classificados entre os 100 mil pesquisadores mais influentes em suas respectivas áreas de conhecimento; resultado fruto de seu trabalho de 12 anos na Unesp e 15 anos com pesquisas científicas. Nossas homenagens ao conceituado pesquisador pelas suas contribuições para o avanço dessa área da pesquisa científica e à UNESP – é gratificante perceber o destaque mundial e reconhecimento de seus docentes! Aprovado
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 Requerimento nº 2036/2023 - Evandro Galete - Votos de congratulações à tradicional ‘Padaria e Restaurante Bonfim’, na pessoa de seus qualificados proprietários, Sr. João Pedro Matsumoto Alves, Sr. Pedro Alves, Sra. Michelle Matsumoto Alves e Sra. Maria Júlia Matsumoto Alves, extensivos aos seus 13 dedicados colaboradores. Há 12 anos no ramo de panificação, servindo deliciosas refeições, salgados, pães, doces e muito mais, com atendimento impecável, excelente qualidade, ingredientes frescos e preço justo. Nosso reconhecimento e votos de sucesso contínuo. Parabéns! Aprovado
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 Requerimento nº 2049/2023 - Professora Daniela - Votos de congratulações para com a conceituada empresa “Mundo Animal”, em nome de seu qualificado proprietário Sr. Jorge Nei Ferreira, extensivos aos seus colaboradores, que vem oferecendo uma variedade de produtos para ‘pets’, além dos serviços de banho e tosa e atendimento veterinário. A empresa está muito bem localizada e é referência em nosso município, graças ao trabalho prestado com seriedade, dedicação e profissionalismo, cuidando muito bem de seu animal. Nosso reconhecimento e valorização com votos de muito sucesso e prosperidade. Parabéns! Aprovado
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 Requerimento nº 2050/2023 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações à seleção brasileira de Beisebol pela conquista da medalha de prata na mais recente edição dos jogos Pan-Americanos. Este feito histórico marca um momento de grande importância para o esporte nacional, destacando a dedicação e habilidade excepcionais demonstradas por nossos atletas. É notável ressaltar que grande parte dos talentosos jogadores da seleção é proveniente de Marília, o que realça o papel fundamental da cidade na formação e desenvolvimento desses incríveis esportistas. A participação exemplar no cenário esportivo Pan-Americano demonstra a força e o talento do Beisebol brasileiro, bem como o compromisso incansável dos atletas e treinadores em alcançar um desempenho de alto nível. Que este feito sirva como inspiração para as gerações futuras, incentivando-as a perseguir seus sonhos e a representar o Brasil com excelência e dedicação. Aprovado
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 Requerimento nº 2051/2023 - Júnior Moraes - Votos de congratulações ao tradicional ‘MERCADINHO HOMER’, em nome de seus qualificados proprietários, extensivos à sua prestativa equipe, que oferece aos clientes grande variedade e diversificação de artigos de excelente qualidade e preços compatíveis. Comércio altamente conceituado no ramo de mercados e mercearias, que prima pelo atendimento aos clientes. Nossas homenagens, votos de prosperidade e contínuo sucesso! Aprovado
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 Requerimento nº 2052/2023 - Eduardo Nascimento - Votos de congratulações para com os atletas da Associação Cultural e Esportiva Nikkey de Marília, que brilhantemente representaram a Seleção Brasileira de Beisebol nos Jogos Pan Americanos Santiago 2023, disputados no Chile 2023, no último dia 28 de outubro conquistando o Prata. São os esportistas: Felipe Fukuda, Pedro Ivo Okuda, Victor Coutinho, Osvaldo Carvalho Junior, Raphael Parra, Fabio Murakami, Jean Tomé e Técnico Ramon Ito e extensivos aos demais membros da equipe; representando a Seleção Brasileira de Beisebol - marco inédito para o esporte nacional e para Marília, pois esta foi a primeira vez que a mesma disputou uma final na categoria. O Brasil encerra sua participação no Pan de Santiago com uma campanha inesquecível para o nosso beisebol! Nossas homenagens aos jovens atletas, que demonstram tenacidade e dedicação, representando também o potencial desportivo e a força do Beisebol de Marília! Aprovado
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 Requerimento nº 2055/2023 - Marcos Rezende - Votos de congratulações à nova diretoria do Clube de Cinema de Marília, em nome de seu novo Presidente Sr. Cristiano Anechini Lemos Soares, que foi eleita no último dia 14 de outubro deste ano, com excelentes propostas para dar continuidade aos projetos e trabalhos, preservar a história do clube, introduzir novas atividades e resgatar o festival de cinema. Fundado em 1952, o clube é um dos mais antigos e prestigiados do Brasil e o único que mantém suas atividades ininterruptas e dentre seus principais feitos podemos citar a conquista do prêmio ‘Curumim’, um dos primeiros prêmios concedidos a realizadores do cinema brasileiro, sendo realizado de 1966 a 1985. Exaltamos nossos votos de reconhecimento e sucesso na sequência dos projetos desenvolvidos em prol da tradição e história que o clube representa para cidade! Aprovado
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 Requerimento nº 2056/2023 - Marcos Rezende - Votos de congratulações ao novo salão de beleza e SPA, denominado “Bioma Mari”, em nome de sua proprietária Mari Moura, extensivos ao seu marido Fernando Rodrigues e funcionários. Inaugurado no último dia 23 de Outubro, na Rua Pernambuco, 246 – Centro, o “Bioma Mari” apresenta um novo conceito de salão de beleza SPA, que preza pela saúde e bem-estar de forma mais natural e sustentável, com tratamentos exclusivos e tecnologias naturais, trazendo mais saúde capilar e com grande preocupação com a sustentabilidade e o meio ambiente, oferecendo os serviços de manicure, pedicure, reflexologia, massagem de ombro, cabeça e mãos, coloração, mechas, cortes, tratamentos capilares, penteados, escovas e maquiagens. Nossos votos de muita prosperidade e sucesso! Aprovado
92
 Requerimento nº 2057/2023 - Eduardo Nascimento - Votos de congratulações ao ‘Punta Cana’ Pastelaria, em nome dos seus dedicados proprietários Ana Carolina Gonçalves Christino da Silva e Pedro Henrique Alves da Silva, com nossos cumprimentos a todos os funcionários desta empresa exemplar. Com apenas dois anos de atuação no mercado, o ‘Punta Cana’ Pastelaria já se destaca como referência em pastéis, garapas e sucos na cidade. Além da alta qualidade dos produtos oferecidos, a pastelaria proporciona um atendimento exemplar, criando uma experiência gastronômica única para seus clientes. O Punta Cana Pastelaria é um verdadeiro orgulho para a comunidade. Desejamos contínuo sucesso a todos os envolvidos nesse empreendimento notável. Parabenizamos pela decisão de investir em nossa cidade, por proporcionar comida de alta qualidade e entretenimento aos marilienses, bem como por contribuir para a geração de empregos e para o fortalecimento da economia local. Aprovado
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 Requerimento nº 1939/2023 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços juntamente com o Secretário Municipal da Saúde - Dr. Osvaldo Ferioli Pereira, informar a esta Casa de Leis, de forma REITERADA, sobre a possibilidade de realizar o 'Teste do Olhinho' nas Unidades Básicas de Saúde ou nos hospitais, aos recém-nascidos, nos moldes do teste do pezinho; tendo em vista que, esse exame detecta precocemente problemas oculares, como graus severos de miopia, hipermetropia, estrabismo e outras doenças mais sérias como glaucoma, catarata, retinopatia e outras alterações visuais. Aprovado
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 Requerimento nº 1966/2023 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após consulta junto aos setores competentes, informar a possibilidade de realizar limpeza e manutenção na Rua Pedro Valera, no trecho compreendido entre a Rua Leonor Tanuri e a Rua João Marconato, no Bairro Jardim Morumbi; haja vista a quantidade de material inservível descartada de forma irregular pela população nesta localidade. Aprovado
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 Requerimento nº 1994/2023 - Professora Daniela - – Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços juntamente aos setores competentes, informar a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de providenciar em caráter de urgência, a manutenção da iluminação na área pública (Praça do Tiro de Guerra), localizada na Rua Dezesseis de Setembro com a Rua Washington Luiz, no bairro Castelo Branco. Ainda, solicitamos que seja providenciada a poda das árvores, limpeza do local e instalação da academia ao ‘ar livre’; como também, brinquedos adaptados. Adiado
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 Requerimento nº 1983/2023 - Rogerinho - Solicitando ao Diretor Presidente da EMDURB – Empresa de Mobilidade Urbana de Marília, informar a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental, sobre a necessidade de adequações na operação de radares em nosso município, de forma a promover as alterações discriminadas abaixo. Tais solicitações se devem ao excesso de autuações realizadas, principalmente por pequenos avanços nas faixas, penalizando de forma excessiva os condutores de veículos de nosso município. Aprovado
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 Requerimento nº 2000/2023 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após envidar estudos juntamente com o Secretário Municipal da Saúde – Sr. Osvaldo Ferioli Pereira e, ainda, conjuntamente com o Secretário Municipal de Obras Públicas – Sr. Fábio Alves de Oliveira, informar a esta Casa de Leis, a possibilidade de providenciar a realização de uma reforma completa na UBS SANTA ANTONIETA - ‘Dr. João Batista Foloni’ e na Farmácia Municipal, localizadas na Rua Profª Berta de Camargo Vieira, n. 595, na Zona norte de Marília, tendo em vista a situação precária em que se encontram. Aprovado
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 Requerimento nº 2010/2023 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, após envidar estudos juntamente com a Secretaria da Saúde, informar da possibilidade de implantação de programa de assistência psicológica aos pais ou tutores legais de Portadores de ‘Transtorno do Espectro Autista – TEA’; uma vez que o apoio psicológico é muito importante. Receber um diagnóstico de autismo pode causar diversas reações e sentimentos nos pais da criança ou jovem com o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). A orientação psicológica é vital para que a pessoa autista e seu familiar se sintam mais informados, guiados e confortáveis com o espectro. Aprovado
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 Requerimento nº 1993/2023 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, após consulta ao Secretário Municipal de Obras Públicas – Sr. Fábio Alves de Oliveira, informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de instalação de postes de iluminação na praça localizada na Rua Anita Garibaldi, no Bairro Hípica Paulista; haja vista que a mesma foi reformada pelo município e se encontra sem iluminação, dificultando a utilização da mesma. Trata-se de importante reivindicação dos moradores desta região. Aprovado
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 Requerimento nº 1998/2023 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal, Sr. Daniel Alonso, informar sobre a possibilidade da determinar a implantação de ‘ECOPONTOS’, de forma que possam atender os bairros da Zona Leste da cidade; haja vista que nessas regiões não há locais apropriados para descarte de materiais, uma vez que os ecopontos têm como objetivo principal promover a coleta seletiva e a destinação adequada de resíduos sólidos, contribuindo para a preservação do meio ambiente e a promoção da sustentabilidade, evitando que muitas materiais recicláveis sejam destinados a aterros sanitários e locais impróprios. Buscamos oferecer à nossa população, alternativas sustentáveis para o descarte de lixo. Aprovado
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 Requerimento nº 1977/2023 - Luiz Eduardo Nardi - – Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso que após ultimar esforços junto ao setor competente informar de quem é a responsabilidade de fazer a manutenção do prédio onde está instalada a Unida de Pronto Atendimento - UPA da Zona norte, quer seja da estrutura interna quanto externa, bem como, que é o responsável pelo mobiliário do prédio. Destacamos que a mencionada UPA funciona 24 horas por dia, sete dias por semana, e busca resolver grande parte das urgências e emergências, antes de encaminhamento aos hospitais; entretanto, observa-se a necessidade de reparos e intervenções imediatas na rede elétrica, problemas com telhado, pintura, troca e reparos em portas e portões, limpeza de calhas, adequação de salas, entre outras ações que se fazem necessárias e urgentes para garantia da salubridade do ambiente; inclusive nas questões do mobiliário interno, cadeiras, assentos e demais instalações necessárias ao trânsito de pacientes. Desta forma, solicitamos o envio de cópias dos contratos e respectivos aditivos, firmados entre a Prefeitura e UNIMAR. Aprovado
102
 Requerimento nº 1975/2023 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis, através dos setores competentes, em caráter de urgência, quando serão realizadas as obras da estruturação e demais melhorias no canteiro central da Avenida Monte Carmelo, em toda a sua extensão, no Bairro Fragata, tais como: podas das árvores, sinalização e pintura de solo nas lombadas e outras reformas e benfeitorias em geral. O local encontra-se desprovido de manutenção periódica, apresentando situações propensas à ocorrência de acidentes; situação que causa muitos transtornos à numerosa população de importante região, que aguarda tais melhorias há tempos. Aprovado
103
 Requerimento nº 1984/2023 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após consulta ao Secretário Municipal da Saúde – Sr. Osvaldo Ferioli Pereira, informar a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental, se existe algum contrato vigente para manutenção das UBSs e USFs, servindo-se em enviar cópias de inteiro teor dos contratos em questão, especificando os serviços prestados e quais os valores contratuais pagos pelos serviços. Adiado
104
 Requerimento nº 2024/2023 - Vânia Ramos - Votos de congratulação ao conceituado Colégio Realize - Educação Infantil, Fundamental e Recreação, na pessoa de suas qualificadas proprietárias Sra. Livia Tosin de Freitas Neves Reis, Sra. Marcia Cristina Saia Tosin e Sra. Tânia Marília Giollo Casarini, extensivos à toda a sua competente equipe de colaboradores. A missão da instituição é proporcionar um ambiente de ensino que produzirá aprendizagem ao seu aluno de maneira criativa, incentivando-o a estar aberto às novidades e aprender a aprender, além de se tornar um cidadão ético, estudioso e feliz. Nosso reconhecimento, homenagens e votos de sucesso. Parabéns! Aprovado
105
 Requerimento nº 2022/2023 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, de forma reiterada, após consulta junto à Secretaria Municipal de Obras Públicas, informar da possibilidade de proceder com a construção de passeio público no primeiro quarteirão da Rua Omar Nunes Cardoso, até a Avenida Maria Fernandes Cavallari, no Bairro Jardim Cavallari; haja vista o grande fluxo de pedestres na região, mas o acesso se dar somente pela rua, onde pessoas e veículos dividem o mesmo espaço, o que aumenta o risco de acidentes, sem contar a situação do mato alto, que cobre o ponto de ônibus, dificultando ainda mais a situação dos munícipes da localidade. Aprovado
106
 Requerimento nº 2040/2023 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa a possibilidade de proceder à execução das obras que visam à implantação de um 'bolsão' para estacionamento de motocicletas, necessário na Avenida Nicola Ricci, próximo ao nº 66, no Bairro Santa Tereza; haja vista o intenso fluxo de veículos, causando transtornos aos motociclistas pela falta de estacionamento apropriado. Aprovado
107
 Requerimento nº 2033/2023 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso - após consultar a Secretaria da Saúde, informar esta Casa quando serão adotadas as providências necessárias relacionadas a melhoria na segurança dos profissionais que atuam nas unidades de saúde e serviços especializados que estão sob a gestão do município. Estamos acompanhando casos de agressões verbais, físicas e até com relatos de ameaça de morte contra funcionários que atendem nas unidades de saúde ou serviços especializados, a exemplo do caso mais recente de agressão física, de natureza grave, que ocorreu na Unidade de Saúde da Família do bairro Tóffoli. Importante destacar, que já cobramos providências referente a esse assunto através do Requerimento nº 1211/2022 (seguem cópias), aprovado em 18 de agosto de 2022, onde solicitamos a contratação de seguranças para permanecer em todas as unidades de saúde. No entanto, até hoje nada foi feito e os casos de agressões continuam aumentando, situações inadmissíveis – que colocam em prejuízo e comprometem o atendimento à população. Aprovado
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 Requerimento nº 2016/2023 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito de Marília e a Presidente do Instituto de Previdência do Município de Marília, IPREMM, em conformidade com o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, que providenciem, no prazo regulamentar de 15 dias, informações detalhadas e planilhas acerca do saldo devedor resultante do acúmulo de todas as dívidas pendentes entre a Prefeitura de Marília e o IPREMM, contemplando todos os períodos em atraso e os acordos de parcelamento, inclusive aqueles relativos ao exercício de 2023. Solicitamos, também, que nos informem sobre as medidas adotadas para a quitação dessas obrigações perante o IPREMM. Aprovado com Adendos
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 Requerimento nº 2018/2023 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito de Marília após contatos com o Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e de acordo com o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, forneça a esta Casa informações relativas ao funcionamento do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (CENTRO POP) no município, referentes ao período de 2021 a 2023. Em virtude de relatos de alguns servidores públicos municipais e de usuários do serviço, solicitamos que nos sejam disponibilizados os documentos e informações abaixo requeridos. Aprovado
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 Requerimento nº 2021/2023 - Eduardo Nascimento - Solicitamos ao Prefeito de Marília após contatos com o Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, com base no artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município e dentro do prazo regulamentar de 15 dias, forneça informações detalhadas a respeito das ‘emendas parlamentares’ recebidas pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, referentes ao período compreendido entre os anos de 2017 a 2023. Nesse sentido, requeremos também a disponibilização de cópias das emendas recebidas, identificando o parlamentar responsável pela alocação dos recursos e o número do convênio referente a cada emenda. Além disso, solicitamos um relatório minucioso das emendas efetivamente utilizadas, acompanhado de descrições das aquisições realizadas, devidamente documentadas por meio de contratos, notas fiscais e comprovantes de pagamento. Ainda, solicitamos informações acerca dos resultados alcançados por meio dessas emendas. Em adição, pedimos que sejam elencadas as emendas que não foram empregadas, e que justifiquem a devolução dos recursos, fornecendo as respectivas comprovações de tal devolução. Aprovado com Adendos
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 Requerimento nº 2058/2023 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando à EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília após contatos com o setor competente, informar a esta Casa sobre a possibilidade de se providenciar a construção de uma ‘lombofaixa’ ou dispositivo de segurança viária, que for melhor apropriado ao local e se faz necessário, na Avenida Nelson Severino Zambom, defronte ao nº 175 - no Bairro Fragata, em frente ao Centro de Reabilitação ‘Lucy Montoro1 de Marília’; haja vista a enorme e necessária preocupação com a segurança e acessibilidade das pessoas com deficiência física, que frequentam o centro de reabilitação. É importante ressaltar que a maioria dos usuários do ‘Lucy Montoro’ enfrenta desafios diários significativos relacionados à mobilidade. Aprovado
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 Requerimento nº 2015/2023 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após consulta aos setores competentes, informar da possibilidade de realizar estudos para retirar o canteiro central da Avenida Durval de Menezes, em função do estreitamento da referida avenida. A retirada do canteiro central abrirá mais espaço para os motoristas trafegarem, resultando na melhoria da mobilidade urbana na Zona Sul. Aprovado
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 Requerimento nº 2062/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto ao Secretário Municipal de Obras - Sr. Fábio Alves de Oliveira, informar a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de elaborar projeto o aproveitamento de área pública existente na Rua José Andôzia confluência com a Avenida Eliezer Rocha, no bairro Parque das Nações, procedendo à instalação de uma academia ao ar livre; haja que a população desta importante região da cidade tem crescido consideravelmente. Destacamos, principalmente, as pessoas idosas e aposentadas que estão à procura de melhor qualidade de vida. Sabemos que os aparelhos das ‘academias ao ar livre’ apresenta benefícios relacionados à frequência cardíaca, função respiratória e aumento da mobilidade, além de agregar valor à vida das pessoas. Aprovado
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 Requerimento nº 2037/2023 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis, através dos setores competentes, quando serão realizadas as obras necessárias (em caráter de urgência) da reestruturação e demais benfeitorias da 'praça' localizada na Avenida Monte Carmelo, próximo ao nº 356, no Bairro Fragata, tais como: mobiliário urbano, melhor iluminação, podas das árvores, paisagismo e outras reformas em geral; haja vista que o local se encontra em total situação de abandono e descaso, desprovido de manutenção periódica, situação que causa muitos transtornos à população de importante região, que aguarda por estas melhorias há tempos. Aprovado
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 Requerimento nº 2060/2023 - Marcos Rezende - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso após desenvolver estudos junto aos setores competentes, informar da possibilidade de realizar uma operação de tapa-buracos (completa) em todas as vias públicas da região dos bairros Jardim Bandeirantes, Jardim Eldorado, Jardim das Pérolas e Jardim Virgínia; além de realizar também algumas obras de infraestrutura, tendo em vista que a realização destes serviços trará inúmeros benefícios aos moradores daquela região. Aprovado
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 Requerimento nº 1964/2023 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após consulta junto ao Secretário Municipal de Obras Públicas - Sr. Fábio Alves de Oliveira, e ao Presidente da EMDURB - Empresa de Mobilidade Urbana de Marília - Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, informar a esta Casa a possibilidade de revitalização e manutenção da cobertura do ponto de táxi localizado na Rua Bororós, defronte ao nº 190, na confluência com a Avenida Rio Branco, próximo à Unimed, no Bairro Senador Salgado Filho; haja vista que o referido ponto está sem a cobertura, situação que prejudica os taxistas e os usuários que utilizam os trabalhos dos profissionais que atuam naquele ponto. Adiado
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 Requerimento nº 1922/2023 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando encaminhar ofício ao Sr. Prefeito Municipal de Marília, com cópia deste ao Sr. Presidente da EMDURB - Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, para que informem dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII – da Lei Orgânica do Município de Marília – se estão sendo cumpridas as exigências impostas pela Lei Municipal 5.231/02, que disciplina a mudança da sinalização semafórica no período noturno, compreendido entre as 00h00 e 05h00, com o uso da fase "Amarela Intermitente" após as 00h00. Reclamações estão chegando a este Gabinete afirmando que a supracitada lei não está sendo obedecida; sendo que os condutores acabam imobilizando seus veículos, com medo de serem multados, e durante as madrugadas ficam aguardando exatamente a liberação da fase "Verde", tornando-os vítimas fáceis para marginais, uma vez tais circunstâncias. Aprovado
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 Requerimento nº 1995/2023 - Rogerinho - Solicitando ao Diretor Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, informar a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental, a viabilidade de se proceder com a alteração no sentido de circulação de via na Rua João Zaninoto, no trecho entre a Avenida João Ramalho e a Rua Sylvia Ribeiro de Carvalho, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília, passando de sentido duplo para sentido único de circulação, da Avenida João Ramalho em direção à Rua Sylvia Ribeiro de Carvalho; haja vista que a via é estreita, veículos estacionam nos dois lados da rua e não há como os motoristas transitarem nos dois sentidos ao mesmo tempo, ocasionando sérios riscos de acidentes no local. Aprovado
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 Requerimento nº 2030/2023 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso, após envidar esforços junto às Secretarias Municipais da Saúde e da Educação, informar a possibilidade de implantação de programa nas escolas que estimule os alunos a praticarem hábitos de alimentação saudável, cujo nome sugerimos seja "Saúde Colorida" - um programa de hortas educativas, que promova o plantio de alimentos naturais nas escolas e proporcione aos alunos o manuseio e a preparação desses alimentos, abrindo espaço para diversificar a gama de sabores obtidos a partir da degustação de vegetais diversos. Aprovado
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 Requerimento nº 2034/2023 - Danilo da Saúde - Solicitando ao prefeito Daniel Alonso, após consultar os setores competentes, informar da possibilidade de adoção de providências urgentes, em relação ao escoamento de águas pluviais na rua Maria Cecília Schuwenck Bayer - bairro Jardim Aeroporto; em especial no trecho de intercessão com a Rua José João Sparapan, uma vez que o fluxo da enxurrada nos referidos locais está invadindo as residências por falta de bueiro ou dispositivo similar, causando grande transtorno e prejuízos aos moradores. Solicitamos ainda, apoio do poder público, através da Defesa Civil e Secretaria de Assistência Social, em auxílio à família residente na Rua José João Sparapan, mais precisamente nº 65, que possui idosa com problemas de saúde e que se encontra em situação de vulnerabilidade social, com residência em condições precárias, agravadas com a invasão das águas de chuva, que inclusive danificou móveis e instalações, expondo os moradores a sérios riscos em sua integridade física. Aprovado
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 Requerimento nº 2059/2023 - Dr. Elio Ajeka - – Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília/SP – Sr. Daniel Alonso, através do setor competente informar da possibilidade de realizar a fiscalização e retirada de fios que se encontram em ‘desuso e desordenados’, existentes em postes de energia elétrica na Rua Taquaritinga, em frente ao número 91; haja vista, o risco à segurança de pedestres além da poluição visual causada pelo excesso e desordem da fiação. Aprovado
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 Requerimento nº 2019/2023 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal, por meio dos setores competentes, informar a possibilidade de instalar bancos na praça existente na confluência da Rua Hermínio Cavallari com a Avenida Doutor Pedro Marun e Avenida Maria Fernandes Cavallari, no Bairro Jardim Cavallari. A instalação desses bancos vem complementar toda a estrutura montada na praça para os moradores da região, que poderão usufruir momentos de tranquilidade e lazer na praça. Aprovado
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 Requerimento nº 2063/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto ao Secretário Municipal de Obras - Sr. Fábio Alves de Oliveira e à Codemar, informar a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de determinar obras de recapeamento da Rua Mariápolis, no Bairro Palmital, em toda a sua extensão; haja vista as péssimas Aprovado
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 Requerimento nº 2038/2023 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, após estudos junto aos setores competentes, informar a esta Casa de Leis quando ocorrerá a instalação de ‘sarjetões’ na Rua Dr. Antônio Jordão Mercadante Filho, no cruzamento com a Rua Dr. Oswaldo Couto Dias, no Bairro Jardim São Francisco; haja vista que correm águas diuturnamente neste local, prejudicando a camada asfáltica, que se encontra toda cheia de buracos, danificando os veículos que por ali passam. Também há represamento de águas paradas, ocasionando mau cheiro e acúmulo de muita sujeira, além de criadouros de mosquitos da dengue e outros. Logo, justifica-se a realização com urgência desses reparos. Retirado
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 Requerimento nº 2064/2023 - Marcos Rezende - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso informar através do setor competente sobre a possibilidade de realizar diversos reparos e melhorias no Conjunto Poliesportivo “Albino Ferreira”, localizado na Rua Antônio Ribeiro dos Santos, no Núcleo Habitacional JK; haja vista que o lugar se encontra vandalizado e sem atenção do poder público. Ressaltamos que, aquela região é carente de espaços públicos para prática de atividades físicas, esportivas e de lazer que sejam de fácil acesso à população, sendo o poliesportivo a principal. Aprovado
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 Requerimento nº 1979/2023 - Dr. Nechar - Solicitando ao Diretor Presidente da EMDURB, Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, impreterivelmente dentro do prazo regimental, informar a esta Casa de Leis por quais motivos está sendo realizada a aplicação de autuações através de imagens de radares e nos semáforos do Município de Marília, servindo-se ainda em encaminhar cópias dos documentos solicitados. Adiado
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 Requerimento nº 1960/2023 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília/SP, após ultimar esforços junto ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, bem como, junto à Concessionária CPFL, e encaminhe informações dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, sobre os serviços de poda de árvores que estejam em contato com a rede elétrica. Pergunta-se, se essa responsabilidade recai sobre a concessionária CPFL ou sobre a Prefeitura, por meio da Secretaria, quer em locais abertos, como passeios públicos, quer em condomínios? Além disso, solicitamos informar, caso seja de competência da CPFL a realização das podas e as árvores voltarem a tocar a rede elétrica, continua sendo responsabilidade da CPFL realizar manutenções subsequentes, ou se essa responsabilidade é transferida para a Prefeitura, proprietários ou dos condomínios? Aprovado
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 Requerimento nº 2054/2023 - Danilo da Saúde - Moção de Repúdio ao Banco do Brasil, em razão da suspensão da linha de crédito “Crédito BB Acessibilidade”, destinada ao financiamento de tecnologia assistiva para pessoas com deficiências, ou seja, para aquisição de cadeiras de rodas, adaptações em imóveis residenciais e aparelhos auditivos. Com imensa indignação, repudiamos a recente suspensão da linha de “Crédito BB Acessibilidade”, que foi criada em 2012 e já beneficiou inúmeras pessoas, desempenhando um papel crucial ao permitir que indivíduos com deficiências adquiram tecnologias assistivas. Aprovado
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 Requerimento nº 2065/2023 - Marcos Rezende - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso informar através do setor competente a possibilidade de ampliar a EMEF ‘Profº Antônio Moral,’ de modo que assim, a mesma possa atender mais alunos, passe a funcionar em período integral, além de permitir oferecer um melhor atendimento e qualidade de ensino aos alunos. Um dos principais pedidos é de ampliação da estrutura física da escola, de modo que a mesma possa abrir mais turmas e também oferecer o serviço de ensino em tempo integral, e para isso estes sugerem que seja aproveitado o grande terreno que existe anexo à escola, conforme se verifica na imagem ilustrada. Aprovado
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 Requerimento nº 2039/2023 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após envidar contatos junto ao Presidente da CODEMAR - Sr. Claudirlei Santiago Domingues, e ao Secretário Municipal de Planejamento Urbano – Sr. José Antônio de Almeida, informar a esta Casa de Leis a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Luiz Bazzo, localizada no Bairro Parque Residencial Santa Gertrudes, na Zona Leste; haja vista que os moradores da referida via honram seus impostos e aguardam há muito tempo por esta benfeitoria. Adiado
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 Requerimento nº 1990/2023 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Marília/SP e ao Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM, informarem dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, bem como à CETESB, sobre a situação de esgoto sendo descartado sem qualquer proteção em terreno, e ainda, sobre a suposta ligação ‘clandestina’ dentro de Bueiro. Chegou ao Gabinete deste Vereador, denúncias de que há descarte de esgoto de maneira inadequada, gerando mau cheiro e contaminações no Distrito de Lácio, mais precisamente na Avenida Perimetral, paralelo à SP - 294, sentido Marília/SP, ao lado da empresa CONSFOR. Assim, expostos os motivos abaixo, solicitamos que os órgãos competentes sejam acionados exatamente para que se constatem as irregularidades, corrigindo-as e tranquilizando a população local, preservando ainda o meio ambiente. Adiado
Item Matéria Resultado
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 2ª Discussão do Projeto de Emenda a LOM nº 2/2023 - Mesa da Câmara - Projeto de Emenda à LOM de autoria da Mesa: Modifica o § 2º e inclui § 3º no art. 93-A, da Lei Orgânica do Município de Marília, assegurando ao servidor da Câmara Municipal, o percebimento do adicional por tempo de serviço, correspondente a 2% (dois por cento) da sua referência salarial, em forma de anuênio, e do adicional sexta parte da sua referência salarial, concedido aos 20 (vinte) anos de efetivo exercício. Aprovado
Parecer CFO nº 27/2023 ao PELOM 2/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Agente Federal Junior Féfin Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 91/2023 ao PELOM 2/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho Matéria não sujeita a votação.
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 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 134/2023 - Júnior Moraes - Modifica a Lei 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Municípios de Marília, incluindo a "SEMANA PELA VIDA", na primeira semana do mês de outubro. Aprovado
Parecer CJR nº 110/2023 ao PL 134/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho Matéria não sujeita a votação.