Sessão Plenária

37ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

21 de novembro de 2023 (terça-feira), às 16h00

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 2212/2023 - Rogerinho - Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Sergipe, altura do nº 216, no Bairro Marília; haja vista a existência de afundamento na camada asfáltica, em decorrência de rompimento da rede, causando transtornos e riscos de acidentes para a população que reside e transita pela via. Despachada
2
Indicação nº 2213/2023 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, determinar à Secretaria Municipal do Meio Ambiente que realize a poda da copa da árvore existente na Avenida Rio Branco, na proximidade do nº 1452, no Bairro Senador Salgado Filho; haja vista que, com os fortes ventos que recentemente atingiram nosso município, um grande galho da referida árvore ficou pendurado, ocasionando sérios riscos de acidentes no local. Despachada
3
Indicação nº 2214/2023 - Rogerinho - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Salgado Filho, na altura do nº 207, no Bairro Sítios de Recreio Letícia, no Distrito de Padre Nóbrega; haja vista a existência de buraco de grande proporção, ocasionando sérios transtornos à população que reside e trafega pela localidade. Despachada
4
Indicação nº 2215/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Avenida Alcebíades Spadotto, na altura do nº 224, no Bairro Conjunto Residencial Luiz Egydio de Cerqueira César; haja vista a existência de muitos buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
5
Indicação nº 2216/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Avenida José Jorente, altura do nº 58, no Bairro Conjunto Residencial Alcir Raineri; haja vista a existência de muitos buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
6
Indicação nº 2217/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua José Severino Mourão, altura do nº 303, no Bairro Conjunto Residencial Alcir Raineri; haja vista a existência de muitos buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
7
Indicação nº 2218/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Sylvia Mestriner Ambrozio, altura do nº 384, no Bairro Conjunto Residencial Alcir Raineri; haja vista a existência de muitos buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
8
Indicação nº 2219/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Duílio Betti, em toda a sua extensão, no Bairro Cesar de Almeida; haja vista a existência de muitos buracos no local, causando transtornos aos munícipes que transitam pela região. Despachada
9
Indicação nº 2220/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo ao DAEM que realize a manutenção/reparo em vazamento existente na rede de água e, logo após, a reposição da camada asfáltica na Rua Solange Shimizu Matos, na altura do nº 116, no Bairro Conjunto Residencial Alcir Raineri; haja vista a existência buracos, indicando a existência de vazamentos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
10
Indicação nº 2221/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à EMDURB que refaça a pintura de sinalização de solo com os dizeres 'Pare', na Rua José Amador Léon, próximo ao nº 640, no Bairro Santa Olívia; haja vista que a mesma se encontra desgastada, causando insegurança a todos que por ali trafegam. Despachada
11
Indicação nº 2222/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Coroas, no trecho compreendido entre os números 01 e 95, no Bairro Senador Salgado Filho; haja vista que esta via apresenta diversos problemas, como buracos, o que tem gerado consideráveis transtornos aos munícipes da região. Despachada
12
Indicação nº 2223/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, determinar ao competente setor que realize a limpeza e retirada de lixo e entulho na Rua João Franco Nascimento, em frente ao nº 357, no Bairro Jardim Califórnia; haja vista a grande quantidade de material descartado irregularmente no local, atendendo a inúmeros pedidos dos munícipes da região. Despachada
13
Indicação nº 2224/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Araraquara, em frente ao nº 124, no Bairro Alto Cafezal; haja vista a existência de um buraco prejudicando o tráfego normal de veículos; estamos visando o bem-estar e a segurança dos munícipes que por ali trafegam. Despachada
14
Indicação nº 2225/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Cananeia, em toda a sua extensão, no Bairro Betel; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
15
Indicação nº 2226/2023 - Rogerinho - Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Dulce de Abreu Colombera, altura do nº 37, no Bairro Parque Residencial Santa Gertrudes; haja vista a existência de vazamento na entrada da residência, causando transtornos e riscos de acidentes para a população que reside e transita pela via. Despachada
16
Indicação nº 2227/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Thirso dos Santos, próximo ao nº 67, no Bairro Fragata; haja vista a existência de um enorme buraco no local, prejudicando o tráfego normal de veículos, desta forma, visando o bem-estar e a segurança dos munícipes que por ali trafegam. Solicitamos a urgência das medidas a serem tomadas para solucionar o problema. Despachada
17
Indicação nº 2228/2023 - Rogerinho - Sugerindo ao DAEM que realize a reposição da camada asfáltica na confluência entre a Rua Independência com a Rua Santos Dumont, no Bairro Palmital; haja vista que foi realizado reparo de vazamento na rede de água, porém não foi feita a reposição da camada asfáltica, o que vem causando enormes transtornos e riscos de acidentes de trânsito no local. Despachada
18
Indicação nº 2229/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo ao DAEM providências para realizar os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Bahia, nº 674, ao lado da ‘La Kasa - Negócios Imobiliários’, no centro de nossa cidade; haja vista o desperdício de água há vários dias, acarretando desconforto aos motoristas e munícipes que transitam pela via. Despachada
19
Indicação nº 2230/2023 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal, Sr. Daniel Alonso, determinar à Secretaria Municipal de Limpeza Pública que realize a limpeza, capinação, poda de árvores e o recolhimento de entulhos na praça localizada na confluência entre as Ruas Santos Dumont, Machado de Assis e Antônio Prado, no Bairro São Paulo; haja vista a grande quantidade de entulho no local, mato alto e as enormes copas das árvores, ocasionando transtornos com o aparecimento de insetos e animais peçonhentos. Despachada
20
Indicação nº 2231/2023 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda com a operação tapa buracos na Rua Bento de Souza, próximo ao nº 29, no Bairro Núcleo Habitacional Cecap Polon; haja vista a existência de vários buracos no local, situação que vem causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
21
Indicação nº 2232/2023 - Professora Daniela - Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água/esgoto na Rua Mário de Oliveira, altura do nº435, no Bairro Jardim Santa Clara; haja vista o desperdício de água há vários dias, causando transtornos à população que reside e transita pela via pública, situação que favorece a ocorrência de acidentes. Despachada
22
Indicação nº 2233/2023 - Professora Daniela - Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água/esgoto na Rua Alcides João Zambom, altura do nº 676, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista o desperdício de água há vários dias, causando transtornos à população que reside e transita pela via pública, situação que favorece a ocorrência de acidentes. Despachada
23
Indicação nº 2234/2023 - Professora Daniela - Sugerindo à EMDURB que realize a implantação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Mário de Oliveira, próximo ao nº 329, no Bairro Jardim Santa Clara; haja vista o grande fluxo de veículos na referida via, onde muitos motoristas transitam em alta velocidade, colocando em risco a vida dos moradores que por ali trafegam. Despachada
24
Indicação nº 2235/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo ao DAEM providências para realizar os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Bonfim, nº 1072, no Bairro Alto Cafezal; haja vista o desperdício de água há vários dias, acarretando desconforto aos munícipes que residem no local e transitam pela via. Despachada
25
Indicação nº 2236/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo ao Prefeito Municipal, determinar à secretaria competente que realize a capinação e limpeza na rotatória da Rua Luiz Stahlschmidt Ribas, entroncamento com a Avenida Alfeu Cézar Pedrosa, defronte ao n° 217, no Bairro Fragata; haja vista que o local se encontra com mato alto, causando transtornos aos moradores. Despachada
26
Indicação nº 2237/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo ao Prefeito Municipal, determinar à secretaria competente que realize a manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre, na praça da Rua Urandi Damasceno, próximo ao nº 287, no Bairro Jardim Firenze; tendo em vista que os aparelhos se encontram danificados, favorecendo a ocorrência de acidentes aos usuários. Despachada
27
Indicação nº 2238/2023 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda com o recape em toda a extensão da Rua Antônio Putinatti, no Bairro Parque dos Ipês; haja vista a existência de vários buracos no piso asfáltico da via, situação que vem causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
28
Indicação nº 2239/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Mariápolis, confluência com a Rua Álvaro Lourenço dos Santos, no Bairro Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros; haja vista que está faltando parte do asfalto no local e, devido ao fluxo intenso de veículos, sugerimos urgência na realização do reparo. Despachada
29
Indicação nº 2240/2023 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda com o recape em toda a extensão da Rua Antônio Roberto Moris, no Bairro Rubens de Abreu Izique; haja vista a existência de vários buracos no piso asfáltico da via, situação que vem causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
30
Indicação nº 2241/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo ao DAEM providências para realizar os reparos em vazamento existente na rede de água na Avenida República, nº 885, no Bairro Palmital; haja vista o desperdício de água há vários dias, acarretando desconforto aos munícipes que residem no local e transitam pela via. Despachada
31
Indicação nº 2242/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal, através do competente setor que realize a capinação, limpeza, e também, a manutenção do passeio público na Avenida Gonçalves Dias, n° 140, no centro de nossa cidade; tendo em vistas as péssimas condições em que se encontra o local, impedindo o trânsito de pedestres pela calçada. Despachada
32
Indicação nº 2243/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor providências, urgentes, para realizar a poda de árvores na Rua Pires do Rio, nas proximidades do nº 161 e 181, no Distrito de Padre Nóbrega; tendo em vista que as árvores estão impedindo a iluminação artificial da via, desta forma causando um grande transtorno aos moradores desta região. Despachada
33
Indicação nº 2244/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, providências para a instalação de um ‘sarjetão’ na confluência da Rua Bento Biancardi, com a Rua Amadeu Tosin, no Bairro Jardim Santa Paula, com a finalidade de minimizar os estragos provocados pela ação das águas pluviais, que removem toda a camada asfáltica, surgindo diversos buracos e represando a água, causando mau cheiro e sérios transtornos para a população. Despachada
34
Indicação nº 2245/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, determinar ao competente setor, providências urgentes, para realizar a capinação e limpeza do terreno localizado na confluência da Rua João Franco Nascimento, com a Rua Salvador Basta, no Bairro Jardim Califórnia; tendo em vista as péssimas condições em que se encontra o local, favorecendo ao descarte irregular de resíduos de diversas naturezas e o surgimento de insetos e animais peçonhentos, colocando em risco a saúde da população dessa região. Despachada
35
Indicação nº 2246/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao DAEM providências para realizar a reposição da camada asfáltica na Rua Araraquara, próximo ao nº 490, no Bairro Alto cafezal, em abertura efetuada pela Autarquia, para sanar vazamentos na rede de água; haja vista que o recorte no asfalto é de grande dimensão, colocando em risco a segurança e integridade física de quem trafega pelo local. Despachada
36
Indicação nº 2247/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, através do competente setor, providências urgentes, para realizar a capinação e limpeza da área localizada na confluência da Rua Nelson Ovídio Micheletti, com a Rua André Garcia Moreno, no Bairro Jardim Flora Rica; tendo em vista que no local existe uma academia ao ar livre, atendendo a reivindicação dos moradores da região. Despachada
37
Indicação nº 2248/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo ao Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a realização de poda das árvores localizadas na Avenida Sampaio Vidal, mais precisamente no trecho que compreende entre os números 4432 e 4494, no centro de nosso município; haja vista que tal medida se faz necessária devido à invasão dos galhos na fiação elétrica e parte da área transitável, resultando em situações perigosas para o tráfego local. Despachada
38
Indicação nº 2249/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na Rua Oswaldo Guedini, confluência com a Rua Pedro Faria de Moraes, no Bairro Jardim Tropical; uma vez que a deterioração no asfalto, neste ponto específico, tem gerado significativos transtornos aos motoristas, resultando em danos aos veículos e representando riscos potenciais de acidentes, especialmente para as crianças que transitam na região com suas bicicletas, próximas à escola local. Despachada
39
Indicação nº 2250/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo ao Prefeito de Marília, através do setor responsável a realização, urgente, de limpeza do terreno localizado na Rua Padre José Osvaldo Nunes, mais precisamente no trecho que compreende entre os números 327 e 375, no Bairro Jardim Flamingo; haja vista que, atualmente, o local se encontra saturado de lixo e entulhos, resultando no surgimento de pragas como ratos, cobras e escorpiões. Despachada
40
Indicação nº 2251/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo ao Prefeito de Marília, por intermédio do setor competente a realização de manutenção na calçada da Avenida Tiradentes, no cruzamento em direção à Avenida Das Esmeraldas, no Bairro Fragata. Observa-se que a calçada, especialmente na altura do semáforo, encontra-se danificada, o que dificulta a passagem de pedestres e, mais preocupante ainda, representa um risco significativo de acidentes. Ressaltamos que a condição precária da calçada não apenas compromete a mobilidade dos transeuntes, mas também aumenta a probabilidade de incidentes, sobretudo, para aqueles que necessitam de condições mais seguras de deslocamento, como os idosos. Despachada
41
Indicação nº 2252/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que efetue os reparos na camada asfáltica da Rua Comendador Fragata, nas imediações do nº 1100, no Bairro Fragata; haja vista que a deterioração no asfalto neste ponto específico, tem gerado consideráveis transtornos aos motoristas, ocasionando danos aos veículos e representando riscos iminentes de acidentes. Importante ressaltar que o buraco presente na via compromete não apenas a fluidez do tráfego, mas também coloca em risco a segurança dos condutores e pedestres que circulam na área, situação que demanda uma pronta intervenção para evitar agravamento dos danos, preservando, desta forma, a integridade dos veículos e a segurança de todos os usuários da via. Despachada
42
Indicação nº 2253/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo ao Prefeito Municipal, através do setor competente a realização, urgente, de limpeza e manutenção na praça localizada entre as Ruas Paulino da Silva Lavandeira, Comendador Fragata e José Augusto de Araújo, no Bairro Fragata; haja vista que o estado de abandono do local, com mato alto, tem gerado preocupação entre os moradores devido ao surgimento de escorpiões e outros animais peçonhentos. A falta de manutenção na praça não apenas prejudica a estética do bairro, mas também representa um sério risco à saúde pública, especialmente considerando a presença de animais peçonhentos. Diante desta situação, é fundamental que sejam tomadas medidas imediatas para garantir a segurança e o bem-estar da comunidade local. Despachada
43
Indicação nº 2254/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização da operação tapa buracos na Rua Coroados, nº 650, no Bairro Alto Cafezal; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
44
Indicação nº 2255/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização da operação tapa buracos na Avenida Nelson Spielmann, defronte aos números 1270 e 1378, no Bairro Palmital; haja vista o péssimo estado de conservação do piso asfáltico, com buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
45
Indicação nº 2256/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização de asfaltamento em toda a extensão da Rua Tereza Capelini Henrique, no Bairro Antônio Carlos Nascimento da Silva - Zona Sul; haja vista que a mesma não possui asfalto. Ademais, encontra-se com enormes buracos e erupções que causam transtornos aos motoristas que por ali trafegam e aos moradores do local. Vale ainda ressaltar que, os carros de aplicativos não descem a referida via, assim como os entregadores com motos, o que prejudica e muito os moradores. Despachada
46
Indicação nº 2257/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização de operação tapa buracos na Avenida Rio Branco, nº 139 - centro; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam, pois trata-se de importante via de nosso município, com fluxo intenso de veículos constantemente. Despachada
47
Indicação nº 2258/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização de operação tapa buracos na Avenida Francisco dos Santos Vasconcelos, n° 195, no Bairro Cavalieri II; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
48
Indicação nº 2259/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização de operação tapa buracos na Rua Henrique Dal Evedove, defronte ao nº 25, no Bairro Cavalieri II; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
49
Indicação nº 2260/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Aroldo Rodrigues, confluência com a Avenida República, no Bairro Jardim Presidente; haja vista a existência de um grande e profundo buraco, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
50
Indicação nº 2261/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente que realize a poda de árvores existentes na Avenida São Vicente, defronte ao nº 190, no Bairro Banzato; haja vista os galhos altos e desproporcionais da mesma, tornando o local muito escuro no período noturno. Despachada
51
Indicação nº 2262/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicas que realize a construção de um ‘sarjetão’ na Rua Maestro Floriano de Souza, confluência com a Rua Guinetti Grassi, mais precisamente no trecho entre o PS - Posto de Saúde Chico Mendes e a EMEF ‘Professor Nelson Gabaldi’, no Bairro Jardim Califórnia, para o escoamento correto das águas pluviais. Despachada
52
Indicação nº 2263/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo ao DAEM que efetue os reparos em vazamento na rede de água na Rua Inez Cintra, defronte ao nº 521, no Bairro Parque Residencial Santa Gertrudes; haja vista o desperdício de água há vários dias, causando transtornos aos moradores. Despachada
53
Indicação nº 2264/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar à competente secretaria a revitalização da calçada defronte à EMEI ‘Leda Apparecida Martins Casadei’, localizada na Rua Thomaz Alcalde, no Bairro Palmital. Despachada
54
Indicação nº 2265/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Aldônio Ferreira de Faria, em suas confluências com as Ruas Adolfo Luiz Viana e Abrão Pedro Badiz, no Bairro Jardim Continental; haja vista a existência de dois grandes buracos, situação que tem causado sérios transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
55
Indicação nº 2266/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo ao DAEM providências para realizar os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Abrahão Gattás, defronte ao nº 48, no Bairro Professor Antônio da Silva Penteado; haja vista o desperdício de água há vários dias, causando transtornos aos moradores. Despachada
56
Indicação nº 2267/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Ângelo Seleghin, defronte à Igreja Santa Clara, no Bairro Jardim Parati; haja vista a existência de buraco na via, causando transtornos aos munícipes. Despachada
57
Indicação nº 2268/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Leonor Mazalli, no Bairro Santa Antonieta II; haja vista o péssimo estado de conservação da via, causando muitos transtornos aos motoristas, devido ao fluxo intenso de veículos no local. Despachada
58
Indicação nº 2269/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua dos Viajantes, no Bairro Parque São Jorge; haja vista o péssimo estado de conservação da via, atrapalhando o fluxo intenso de viaturas policiais que transitam no local. Despachada
59
Indicação nº 2270/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo ao Prefeito Daniel Alonso determinar ao setor competente que realize a limpeza dos bueiros e verifique a possibilidade de construir novas ‘bocas de lobo’ da Rua Leonor Mazalli, no Bairro Santa Antonieta II; haja vista que, em dias de chuvas, a captação de águas pluviais não tem sido suficiente, e, por ser uma rua em declive, as águas da chuva descem com muita força, invadindo casas e trazendo grandes prejuízos para a população local. Despachada
60
Indicação nº 2271/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Irene das Graças de Oliveira, no Bairro Professora Liliana de Sousa Gonzaga; haja vista as péssimas condições em que se encontra a via pública, com diversos buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
61
Indicação nº 2272/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Antônio Raspante, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Edisom da Silva Lima; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
62
Indicação nº 2273/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Edson Guilherme Varjão, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Edisom da Silva Lima; haja vista as péssimas condições em que se encontra a via pública, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
63
Indicação nº 2274/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Luiz Padovan, no Bairro Jardim Edisom da Silva Lima; haja vista as péssimas condições em que se encontra a via pública, com vários buracos, causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
64
Requerimento nº 2129/2023 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. José de Moraes, aos 88 anos de idade, ocorrido no último dia 09 de novembro. Aos familiares e amigos externamos nossas mais sinceras condolências. Aprovado
65
Requerimento nº 2132/2023 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento da senhora Geny Aparecida Zumerle Bueno, aos 91 anos de idade, avó do querido e estimado pastor Fabiano Bueno. Sua partida deixará saudades para toda a família, principalmente para seus bisnetos. Conhecida pelo seu jeito carinhoso, dona Geny era uma mulher cativante e que espalhava alegria por onde passava. Nossos mais sinceros sentimentos e a certeza que hoje ela está nos braços do Pai. Aprovado
66
Requerimento nº 2133/2023 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Nirlei Corredato, aos 64 anos de idade, ocorrido no último dia 12 de novembro, em nossa cidade. Nossos sinceros sentimentos aos amigos e familiares. Que Deus possa confortar os vossos corações. Aprovado
67
Requerimento nº 2134/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Manoel Barreto dos Santos, aos 91 anos de idade, ocorrido no último dia 13 de novembro deste ano, em nossa cidade. Aos familiares e amigos, expressamos nossos mais sinceros sentimentos. Aprovado
68
Requerimento nº 2151/2023 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Joaquim da Silva Pereira, aos 74 anos de idade, ocorrido no último dia 14 de novembro, em nossa cidade. Aos familiares e amigos externamos nossos sinceros sentimentos. Aprovado
69
Requerimento nº 2159/2023 - Marcos Custódio - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. José Caetano Ferreira, aos 88 anos de idade, ocorrido no último dia 13 de novembro, nesta cidade. Aos familiares e amigos externamos nossas mais sinceras condolências. Aprovado
70
Requerimento nº 2162/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Maria das Dores Teles, aos 76 anos de idade, ocorrido no último dia 09 de novembro deste ano, em nossa cidade. Aos familiares e amigos, expressamos nossos mais sinceros sentimentos. Aprovado
71
Requerimento nº 2163/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Maria Aparecida Gonçalves, aos 73 anos de idade, ocorrido no último dia 10 de novembro deste ano, em nossa cidade. Aos familiares e amigos, expressamos nossos mais sinceros sentimentos. Aprovado
72
Requerimento nº 2164/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Jurandir Santiago de Lima, aos 62 anos de idade, ocorrido no último dia 13 de novembro deste ano, em nossa cidade. Aos familiares e amigos, expressamos nossos mais sinceros sentimentos. Aprovado
73
Requerimento nº 2165/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Maria Pereira Malaquias, aos 90 anos de idade, ocorrido no último dia 10 de novembro deste ano, em nossa cidade. Aos familiares e amigos, expressamos nossos mais sinceros sentimentos. Aprovado
74
Requerimento nº 2166/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Rosangela Aparecida Meira dos Santos, aos 58 anos de idade, ocorrido no último dia 13 de novembro deste ano, em nossa cidade. Aos familiares e amigos, expressamos nossos mais sinceros sentimentos. Aprovado
75
Requerimento nº 2167/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. José Carlos Nascimento, aos 70 anos de idade, ocorrido no último dia 13 de novembro deste ano, em nossa cidade. Aos familiares e amigos, expressamos nossos mais sinceros sentimentos. Aprovado
76
Requerimento nº 2174/2023 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Jessé Luiz de Souza, aos 46 anos de idade, ocorrido no último dia 14 de novembro, em nossa cidade. Aos familiares e amigos externamos nossas condolências. Aprovado
77
Requerimento nº 2175/2023 - Marcos Custódio - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Pastor Laerte Dosso, aos 80 anos de idade, ocorrido no último dia 15 de novembro, em nossa cidade. Aos familiares e amigos expressamos nossos sinceros sentimentos. Aprovado
78
Requerimento nº 2182/2023 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra.Tereza Corso Padovan, aos 88 anos de idade, ocorrido no último dia 13 de novembro, na cidade de Oriente. Nossos sinceros sentimentos aos familiares e amigos. Que Deus conforte os vossos corações. Aprovado
79
Requerimento nº 2125/2023 - Eduardo Nascimento - Votos de congratulações à exímia mesatenista Larissa Tassi e seu filo Murilo Tassi, que representaram o município de Marília na disputa da Copa brasil TMB Challenge Plus, realizada de 3 a 5 de novembro, em Concórdia-SC. Larissa já representou nossa cidade em diversas competições internacionais, conquistando inúmeros títulos e agora, sagrou-se campeã da categoria Lady e ficou em 5º lugar no Absoluto B. Já seu filho – Murilo, sagrou-se vice-campeão do Absoluto D e ficou em 5º posição no Mirim. Parabéns aos atletas pelas conquistas e que o esporte continue inspirando a vida da família. Aprovado
80
Requerimento nº 2128/2023 - Marcos Custódio - Votos de congratulações em reconhecimento ao aniversário dos 7 anos da “Igreja Manancial – Ministério Fonte de Água Viva”, celebrado em 19 de novembro, em nome de seu Pastor Presidente – Apóstolo Altair Santos e esposa, a Vice-Presidente e Pastora Michele Genova, extensivos a todos os membros; sempre empenhados com compaixão e dedicação para que as pessoas conheçam a abundante graça de Deus. Recebam nosso reconhecimento pelo cuidado, zelo e amor com que têm servido à Igreja, sempre resgatando vidas, através de Jesus Cristo - o ‘Caminho da Salvação’, realizando um maravilhoso trabalho na direção do rebanho. Nosso reconhecimento e homenagens. Parabéns e que Deus os abençoe! Aprovado
81
Requerimento nº 2137/2023 - Júnior Moraes - Votos de congratulações à conceituada empresa "Vila Pneus", especializada em serviços de borracharia em geral, consertos e venda de pneus e autopeças. A empresa foi fundada em 2022 e tem como valores a honestidade, segurança e respeito aos seus clientes. Nosso reconhecimento pelos serviços prestados com excelência, dedicação, presteza e cordialidade. Votos de muito sucesso e Parabéns! Aprovado
82
Requerimento nº 2138/2023 - Eduardo Nascimento - Votos de congratulações para com os proprietários, funcionários e colaboradores Restaurante ‘Don Mantelli’, pela inauguração do novo prédio - no último dia 13 de novembro; um espaço completamente renovado que promete proporcionar ainda mais aconchego e conforto aos clientes, mantendo a tradição de servir refeições de alta qualidade. O Don Mantelli agora se encontra em um ambiente totalmente novo, projetado para oferecer uma experiência ainda mais agradável aos seus frequentadores, com endereço na Rua 15 de Novembro, 497 (esquina com a D. Pedro), proporcionando fácil acesso aos clientes que desejam desfrutar das delícias gastronômicas oferecidas. Desejamos muito sucesso a toda a equipe nesse novo capítulo da jornada do ‘Don Mantelli’, e que o estabelecimento continue a ser um local especial para momentos de boa gastronomia e convivência. Sucesso! Aprovado
83
Requerimento nº 2140/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Votos de congratulações para com Unimar conjuntamente com o TRT da 15ª região, pela iniciativa e empenho quanto à realização do XIX Congresso de Direito do Trabalho Rural, em parceria com Instituto Jurídico de Incentivo ao Estudo do Direito Social (Injieds) contando com o apoio do Sindicato Rural de Bastos, Faesp, Senar, Sindicatos Rurais, São Martinho, MF Rural, Replan Marília, BPI Bunge bioenergia, 31ª Subseção da OAB/SP em Marília-SP, Prefeitura Municipal de Marília, Associação Comercial de Marília-SP e Jornal da Manhã, importante evento que teve como objetivo debater a compreensão e o desenvolvimento das relações de trabalho, destacando a importância do congresso na região, como marco na promoção de debates e reflexões sobre as questões trabalhistas no meio rural. As palestras foram ministradas por grandes nomes jurídicos, voltadas aos profissionais do setor jurídico e do agronegócio e tem como objetivo, debater as relações de trabalho no meio rural. Nosso reconhecimento e efusivos cumprimentos. Aprovado
84
Requerimento nº 2143/2023 - Dr. Nechar - Votos de congratulações ao renomado Sr. João Ricardo Reis, administrador, gerente das lojas “Dakota Peças e Acessórios”, localizada no Bairro Alto Cafezal, e “Dakota Parts”, localizada no Centro, em reconhecimento pelos seus 25 anos de excelentes trabalhos prestados aos nossos munícipes e clientes da nossa região. Com foco principal no atendimento, sempre visando agradar aos fornecedores e clientes, com seu profissionalismo e dinamismo. E aos finais de semana, seu hobby, nos momentos de folga, é ser desportista no Yara Clube de Marília, sendo presidente do time de futebol Dakota, que disputa os campeonatos internos no Yara Clube, proporcionando muitas alegrias aos participantes, atletas e organizadores do clube. Nossos votos de sucessos e prosperidades. Aprovado
85
Requerimento nº 2146/2023 - Júnior Moraes - Votos de congratulações à renomada médica pneumologista Dra. Virginia Maria Cavallari Strozze Catharin, formada em 1980 pela Faculdade de Medicina de Marília - Famema. Atualmente é Médica na Secretaria de Estado da Saúde de Marília e na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, além de atuar como respeitável docente na Universidade de Marília - Unimar e na Famema. Nossas homenagens e reconhecimento por sua notável trajetória profissional, dedicação ao bem-estar de seus pacientes e por formar novos especialistas em sua função como professora. Parabéns e votos de sucesso! Aprovado
86
Requerimento nº 2147/2023 - Professora Daniela - Votos de congratulações ao “Auto Posto 130”, na pessoa de seu proprietário Sr. Adriano Benetti, extensivos aos funcionários e colaboradores. O posto é muito bem localizado na Av. Santo Antônio, n. 3272, oferecendo infraestrutura completa além dos preços compatíveis ao mercado, atendendo seus clientes com muito profissionalismo e dedicação. Nosso reconhecimento e valorização com votos de muito sucesso e prosperidade. Parabéns! Aprovado
87
Requerimento nº 2148/2023 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações à Academia ‘AG Training Center’, em nome do proprietário - Sr. Alex Ricardo Lima Guedes, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade. Fundada em 01/11/2021, a academia nasceu de um projeto que visava proporcionar um espaço dedicado a atender cada aluno com o que há de melhor em treinamento individualizado. Seu objetivo é oferecer os recursos necessários para que cada indivíduo alcance seus objetivos, promovendo bem-estar e uma melhor qualidade de vida. Aprovado
88
Requerimento nº 2150/2023 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações à Sra. Sirlei Pereira da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à nossa comunidade. Demonstrando tenacidade e determinação, ela atualmente gerencia com excelência seu próprio salão de beleza, destacando-se nas áreas de manicure, cabeleireira, depiladora, podóloga e designer de sobrancelhas, conquistando amplo reconhecimento em Marília. Nascida em 05/12/1968, Sirlei é uma profissional da beleza com uma notável trajetória, totalizando 40 anos de experiência; mãe de três filhos, compartilha sua vasta experiência e talento com sua filha caçula, que se tornou sua admiradora e parceira de profissão. A trajetória desta mulher guerreira é marcada por seu notável comprometimento e paixão pela área da beleza, que não apenas resultaram em uma carreira bem-sucedida, mas também influenciaram positivamente a comunidade que a cerca. Parabenizamos por sua extraordinária dedicação. Nosso reconhecimento e votos de muito sucesso e prosperidade! Aprovado
89
Requerimento nº 2168/2023 - Professora Daniela - Votos de congratulações para com a renomada loja “Lamoure Moda Feminina e Masculina”, na pessoa de sua proprietária - Sra. Lucineia Pereira de Moraes, extensivos aos seus qualificados colaboradores. A conceituada empresa é especializada em moda masculina, feminina e acessórios, destacando-se pelos produtos de excelente qualidade, preço justo e também pelo ótimo atendimento, dedicação e profissionalismo. Parabéns à qualificada proprietária, nossos efusivos cumprimentos e desejos de prosperidade e sucesso! Aprovado
90
Requerimento nº 2180/2023 - Marcos Rezende - Votos de congratulações para com o cantor e compositor Sr. Jarlens Ortega, popularmente conhecido como “Ortega”, com nosso reconhecimento pelos seus mais de 20 anos de experiência no setor musical. Ortega já se apresentou com diversas duplas, inclusive cantando com seu irmão, na então conhecida dupla “Alan Roger e Alexandre” e desde 2017, segue em carreira solo, encantando o público com interpretações marcantes das melhores músicas do sertanejo raiz e universitário, além de composições próprias que enriquecem o cenário musical. Nossos votos de parabéns e contínuo sucesso em sua carreira musical! Aprovado
91
Requerimento nº 2181/2023 - Marcos Rezende - Votos de congratulações ao cantor, tecladista e locutor - Sr. William Bery Bueno Ribeiro, também produtor musical e músico há mais de 30 anos. Em seu histórico profissional - William trabalhou com diversas bandas como ‘Musical People´s’, Renegados, Banda Accord, Fama Trio e Jat Show e foi vencedor do concurso “Agora Você Canta”, realizado em 2014 pela Prefeitura Municipal de Marília. Em suas apresentações, "Will" dedica-se a proporcionar alegria ao público, apresentando um repertório diversificado que abrange desde clássicos de Louis Armstrong até sucessos da dupla Chitãozinho e Xororó, trazendo música e emoção ao público mariliense para aquecer os corações. Nosso reconhecimento e votos de parabéns e contínuo sucesso em sua carreira musical! Aprovado
92
Requerimento nº 2112/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, informações sobre a possibilidade de se construir uma ‘pista de cooper’, bem como a instalação de uma ‘academia ao ar livre’ em uma área pública localizada na Rua João Cesário Mota – no bairro Profº. Antonio da Silva Penteado. Trata-se de importante reivindicação dos moradores desta importante região. Sabemos da importância que estes equipamentos - academias ao ar livre dotadas de aparelhos de musculação e exercícios físicos implantados em espaços públicos, como em praças e parques tem sobre a nossa população, permitindo a prática salutar de exercícios físicos. Adiado
93
Requerimento nº 2084/2023 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, por meio do setor competente, no prazo regimental de 15 dias, e após contatos com o Secretário Municipal de Obras Públicas - Sr. Fábio Alves de Oliveira, informar a esta Casa de Leis a viabilidade de se proceder com as obras de recapeamento necessárias em toda extensão da Rua Washington Luiz, importante via localizada no Bairro Palmital Prolongamento, na Zona Norte de nosso município; haja vista a situação precária em que se encontra, em consequência dos muitos buracos e sem a manutenção necessária. Com o passar dos anos, praticamente toda a camada asfáltica primária já sofreu remendos, sendo que a solução mais viável é a realização do recapeamento asfáltico da via pública. Adiado
94
Requerimento nº 2101/2023 - Danilo da Saúde - Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr Daniel Alonso, informar a esta Edilidade quais providências serão adotadas para ampliação da assistência na área de ‘saúde mental’ do município; que se fazem necessárias com urgência, tendo em vista o aumento assustador do número de suicídios ocorridos, a maioria relacionados a quadros de depressão sem tratamento adequado, e principalmente pelo agravamento deste cenário após a pandemia do COVID, assolando centenas de famílias que perderam seus entes queridos, além dos muitos pacientes que tiveram sequelas relacionadas à saúde mental. Desta forma, solicitamos que seja informado a esta Casa, respostas aos questionamentos a seguir elencados. Aprovado
95
Requerimento nº 2081/2023 - Evandro Galete - Solicitando ao DAEM - Departamento de Águas e Esgoto de Marília, esclarecer os motivos pelos quais, até a presente data, não foi realizada a cobertura asfáltica logo após o serviço de extensão da rede de água e pontos de esgoto, efetuado em 2015, na Rua Francisco Fernandes Filho, localizada no Bairro Jardim Damasco; haja vista as inúmeras solicitações e conversas entre proprietários dos lotes e esta autarquia, sem que nenhuma providência tenha sido tomada. Solicitamos urgência na solução desse problema, que vem se arrastando há anos. Aprovado
96
Requerimento nº 2077/2023 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto ao Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude – Sr. Gastão Lúcio Rodrigues Pinheiro Junior e ao Secretário Municipal de Obras – Sr. Fábio Alves de Oliveira, informar a esta Casa de Leis, da possibilidade de providenciar a realização de reforma dos banheiros e construção de novos vestiários no campo de futebol, localizado na Rua José dos Santos n. 220, no bairro Jardim Adolpho Bim; haja vista que no local é desenvolvido o Projeto Social ‘Escolinha de Futebol Passe Certo’, frequentado por aproximadamente 150 alunos, entre crianças e adolescentes. Adiado
97
Requerimento nº 2119/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, após consulta aos órgãos competentes, encaminhar informações a esta Casa de Leis, quanto à recomposição do asfalto que se encontra totalmente ‘degradado’, bem com, proceder instalação de ‘sarjetão’ no cruzamento da Rua Dr. Arnaldo de Tolêdo Barros em sua confluência com a Rua Irineu D’Avila García - bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista o transtorno que tem causado os moradores desta rua, a grande contida de água que fica parada nesta esquina. Faz-se necessário apontar que, a população reforça inúmeros pedidos da necessidade urgente de ali se implantar um dispositivo de segurança, de forma a coletar e conduzir as águas superficiais da faixa pavimentada e da faixa de passeio ao dispositivo de drenagem, dada a precariedade do local. Aprovado
98
Requerimento nº 2086/2023 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após consulta ao setor competente, informar a esta Casa de Leis quando se dará a revitalização e limpeza pública total, necessárias no final da Rua Etelvina Teixeira da Silva, próximo ao nº 472, no Bairro Palmital, pois ao final desta importante rua encontra-se o Templo da Igreja Presbiteriana Renovada, bem ao lado de um pequeno canal por onde passa o esgoto a céu aberto. O local está tomado pelo crescimento exagerado do mato, lixo e entulhos, favorecendo a proliferação de insetos e mosquitos de toda espécie, além de ratos, escorpiões e cobras, demonstrando descaso e abandono pelo Poder Público e causando muito desconforto aos que ali frequentam e residem. Retirado
99
Requerimento nº 2124/2023 - Marcos Rezende - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso, após contatos e estudos com o Diretor do DAEM – Ricardo Hatori, informar a esta Casa, sobre a possibilidade de realizar a recuperação das diversas fontes de água existentes em nossa cidade, por exemplo da fonte de água “Aparecida Fessine Valente”, localizada na da praça “Engenheiro Miguel Souza e Silva” situada na Rua Melchíades Francisco Flores – Bairro Jardim Bandeirantes, tendo em vista o mau uso e depredação feita por vândalos, bem como, em face da falta de manutenção das mesmas – manutenção que deveria ser constante. Aprovado
100
Requerimento nº 2144/2023 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, informar quando se dará a reestruturação necessária, incluindo novo quadro de pessoal, veículos, caminhões e maquinários para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, visando melhoria e agilidade dos serviços abrangendo as avaliações técnicas para extinção e também podas ou remoção de árvores em risco de queda; haja vista a atual situação em que se encontra, sem condições de atender o mínimo necessário para manter o plantel de árvores exigido pelas prefeituras em geral; ocasionando grandes transtornos à população, obrigada a aguardar longo tempo para ter uma solicitação de poda atendida, sem contar os riscos de quedas das árvores sem a manutenção necessária. Adiado
101
Requerimento nº 2093/2023 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, através da CODEMAR - Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília, informar, dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII da Lei Orgânica do Município de Marília, da possibilidade de manutenção do pavimento asfáltico da Rua José Amador Léon, ao lado do nº 61, no Bairro Santa Olívia, na Zona Oeste; haja vista a existência de um buraco de grande profundidade na via, junto ao meio-fio, causando transtornos ao morador e aos demais condutores de veículos, quando do estacionamento de seus veículos junto ao meio-fio. Tal situação está ocasionando riscos de acidentes e de outros danos, principalmente no período noturno, pois a iluminação da rua também é deficiente. Adiado
102
Requerimento nº 2066/2023 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando envio de ofício ao Sr. Prefeito Municipal de Marília e ao Presidente da EMDURB - Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, para que informem dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII – da Lei Orgânica do Município de Marília – a possibilidade de retornarem o fluxo antigo de direção da Rua México, no bairro Jardim Esplanada, mais precisamente na extensão compreendida entre a BR - 153, até a Rua Azarias Carvalho Leme. Naquele perímetro, o fluxo era mão dupla e foi alterado para sentido único (bairro - centro). Tal mudança, embora tenha sido proposta para otimizar a fluidez, acabou trazendo sérios prejuízos ao comércio existente naquela localidade, cujo impacto da vida dos comerciantes foi drástico, inclusive alguns precisaram fechar seus estabelecimentos. Aprovado
103
Requerimento nº 2171/2023 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após realizar estudos junto com a Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação, informar da possibilidade de implantação de câmeras de monitoramento nas praças revitalizadas, para que se preserve a segurança dos munícipes e para evitar que usuários de drogas utilizem estes espaços, afastando as famílias destes locais. Aprovado
104
Requerimento nº 2155/2023 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, através do setor competente, informar a esta Casa sobre a possibilidade de se efetuar a poda das árvores na Avenida Rio Branco, no Bairro Senador Salgado Filho, uma vez que se tratam de copas altas e irregulares, que se debruçam para os dois lados da avenida, atrapalhando o trânsito e trazendo perigo para aqueles que por ali trafegam. Por se tratar de via pública muito movimentada, esta situação está causando grandes transtornos aos motoristas. Aprovado
105
Requerimento nº 2098/2023 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito de Marília, por meio do setor competente e em estrita conformidade com o estipulado pelo artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, no prazo regimental de 15 dias, providencie o encaminhamento de informações concernentes à carência de materiais básicos, tais como produtos de limpeza, seringas, luvas, papel folha, papel sulfite, macas infantis, colchonetes impermeáveis, lixeiras de pedal, mesas auxiliares, bandejas de curativo, caixas organizadoras, nas Unidades de Saúde do município. Tendo em vista os relatos recebidos por este vereador, provenientes de servidores que desempenham suas funções nestas unidades, acerca da alarmante precariedade em que se encontram estes locais. Diante desse cenário e em virtude de nossa atribuição como vereador, que inclui a fiscalização do Poder Executivo, solicitamos algumas informações abaixo. Aprovado
106
Requerimento nº 2152/2023 - Eduardo Nascimento - – Solicitando ao Prefeito de Marília, por meio do setor competente, no prazo regimental de 15 dias, conforme preconiza o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, informações detalhadas sobre a aquisição e melhoria do transporte sanitário disponibilizado pela Secretaria Municipal da Saúde, através da ‘Central de Ambulâncias’. No dia 09 de novembro, constatou-se, por meio de publicação no ‘Diário Oficial do Município’, um pedido urgente do Conselho Municipal de Saúde (COMUS) acerca deste tema. Este Conselho deliberativo, em sua solicitação, ressaltou a necessidade de reposição dos veículos danificados em um incêndio ocorrido em setembro de 2022. Destacou, ainda, a precariedade da frota de ambulâncias, ressaltando que estas circulam em condições deficitárias, inclusive com pneus em estado crítico de conservação, comprometendo a segurança dos usuários do serviço e dos servidores municipais, especialmente ao trafegar em rodovias perigosas; e outros assuntos pertinentes. Aprovado
107
Requerimento nº 2160/2023 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito de Marília, por intermédio do setor competente, a prestação de informações referentes à execução do contrato CST-1634/23, que prevê a realização de serviços especializados de medicina veterinária em unidade móvel, popularmente conhecido como ‘CastraMóvel’. Esta reivindicação está em conformidade com o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do município, e a resposta é aguardada no prazo regimental de 15 dias. Para tanto, solicitamos que o relatório seja consolidado com informações relativas aos mutirões de castração realizados no ano de 2023 agrupadas por mês, separadas por região (Norte, Sul, Leste e Oeste) conforme quesitos abaixo. Aprovado
108
Requerimento nº 2149/2023 - Dr. Elio Ajeka - Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após envidar estudos juntamente com o Secretário Municipal da Saúde – Sr. Osvaldo Ferioli Pereira informar a esta Casa de Leis, sobre a viabilidade de empreender uma reforma na UBS ‘Santa Antonieta’, com foco na área de saúde bucal; haja vista, as demandas urgentes de adequação e reparos na unidade, como por exemplo, do sistema de ar condicionado em uma das salas de atendimento odontológico, uma vez que, atualmente se encontra inoperante, impedindo a utilização do local devido às condições de calor. Além disso, reivindicamos a avaliação e instalação de equipamentos de radiografia (RX) nas UBS. A atual configuração resulta em considerável demora na conclusão dos atendimentos, especialmente, devido à fila para a realização de um RX Panorâmico, que chega a alcançar em média 90 dias. Ainda, reivindicamos a adoção das providências abaixo. Aprovado
109
Requerimento nº 2121/2023 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após estudo junto aos setores competentes, informar a possibilidade de realização de obras de interligação de bairros, a fim de aliviar o trânsito na Zona Oeste e proporcionar melhor mobilidade urbana. As interligações seriam da Avenida Ermelinda Clarice Sanches Casarini com a Avenida Francisco dos Santos Vasconcelos e com a Avenida Dr. Hércules Galletti, interligando a Via Expressa do Córrego do Pombo até a Avenida Santo Antônio, desafogando assim um trecho da Rua Amador Bueno. Aprovado
110
Requerimento nº 2145/2023 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, de forma reiterada, após envidar esforços juntamente aos setores competentes, informar a esta Casa quando serão realizados os serviços de infraestrutura e manutenção da camada asfáltica, iluminação, sinalização de solo e redimensionamento da ROTATÓRIA – que viabilizam a fluidez e acesso viário no pontilhão que atravessa da Rua Joaquim Carlos Coimbra - Bairro Vila Coimbra, interligando-a à Rua dos Cravos, no Jardim Marília; atravessando o pontilhão em desnível com a Rodovia do Contorno, uma vez que é de vital importância para o deslocamento dos munícipes que residem ou têm comércio daquele lado da cidade. Aprovado
111
Requerimento nº 2172/2023 - Marcos Rezende - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Daniel Alonso, após manter contatos com o setor competente, informar da possibilidade de realizar um mutirão de limpeza e capinação nos terrenos e áreas verdes do bairro Jardim Universitário, haja vista a existência de inúmeras áreas particulares e públicas onde o mato está muito alto, com acúmulo de lixo e que, segundo queixas dos moradores favorece a proliferação de escorpiões. Aprovado
112
Requerimento nº 2130/2023 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis, através dos setores competentes, conforme cronograma para revitalização das praças, quando serão realizadas as obras (em caráter de urgência) de estruturação e demais melhorias de modo geral, tais como iluminação, mobiliário urbano, paisagismo e melhorias no calçamento da Praça Francisco Alves, nº 39, fundo da Escola Estadual Professora Carlota de Negreiros Rocha, localizada na Rua Antônio Augusto Neto, nº 331 e fundo da EMEI Chapeuzinho Vermelho, no Bairro Fragata. Este local se encontra em estado de abandono, com mato alto, desprovido de manutenção periódica; situação que causa muitos transtornos e indignação à numerosa população de importante região, que aguarda imediatas providências, o mais breve possível. Aprovado
113
Requerimento nº 2104/2023 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Marília, bem como, o envio de ofício ao Presidente da EMDURB - Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, para que informem dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII – da Lei Orgânica do Município de Marília – a possibilidade de se construir uma cobertura e assentos para o ponto de ônibus localizado na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, altura do numeral 4797, que atende aos condomínios ‘Portal da Serra’, ‘Village Damha’ e demais ruas adjacentes, considerando a grande demanda e utilização por usuários/trabalhadores da região todos os dias, que estão sem condições dignas de espera, em pé, e debaixo de sol e chuva. A intenção é oferecer dignamente uma condição adequada às pessoas que saem cedo de suas casas para trabalharem e, ao retornarem para suas residências, cansadas por mais um dia de trabalho, são obrigadas a ficarem em pé, sujeitas às intempéries, aguardando a chegada do transporte coletivo. Aprovado
114
Requerimento nº 2103/2023 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal, após consulta ao Diretor Presidente da EMDURB - Empresa de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, e demais órgãos competentes, informar a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental, a quem compete a segurança interna do Cemitério Municipal da Saudade, em todos os horários. Tal questionamento se deve ao fato de munícipes relatarem furtos e danos ao patrimônio, ocorridos frequentemente no local, além de meliantes promovendo a desordem nas capelas dos túmulos, causando constrangimento e dissabor aos entes dos falecidos sepultados no local. Aprovado
115
Requerimento nº 2078/2023 - Professora Daniela - – Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após consultas com os órgãos competentes, encaminhar a esta Casa de Leis, informações acerca do contrato com a empresa ‘BG Zangrossi’, que executa os serviços de captura e cuidados veterinários de animais de pequeno, médio e grande porte. Adiado
116
Requerimento nº 2176/2023 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso, após envidar estudos junto aos setores competentes, informar a possibilidade de implantação do Programa de Parklets na cidade, autorizando o uso das vias públicas para utilização dos comerciantes, com o objetivo de incentivar a economia do setor de bares, restaurantes, cafeterias, lanchonetes, sorveterias e similares. Com os parklets, os comerciantes poderão expandir suas áreas de atendimento ao público, com a possibilidade de colocação de mesas, cadeiras, bancos e até exploração de publicidade em uma estrutura de metal e madeira, em área externa ao seu ponto comercial. Aprovado
117
Requerimento nº 2156/2023 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após consulta ao Presidente da EMDURB – Sr. Valdeci Fogaça, informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de proceder à implantação de redutores de velocidade do tipo 'lombada' na Avenida Pompeo Cezar, no Residencial Terra Verde; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pelo local, colocando em risco a vida dos moradores que por ali transitam. Aprovado
118
Requerimento nº 2135/2023 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito municipal - Daniel Alonso, informar sobre a adoção de providências urgentes relacionadas à aquisição e fornecimento de uniformes, coletes e jalecos para os servidores que atuam na área da saúde; em especial, para aqueles que desempenham suas funções nos trabalhos externos, tais como: os Agentes Comunitários de Saúde, de Controle de Endemias e de Zoonoses. Informar ainda, por quais motivos, parte desses servidores ainda não recebeu os equipamentos de proteção individual EPI’S, inclusive os crachás/ credenciais de identificação – documento funcional fundamental para realização de visitas domiciliares e em empresas. Visamos oferecer maior segurança aos profissionais e à população atendida. Adiado
119
Requerimento nº 2153/2023 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso, que após consultar a Secretaria de Meio Ambiente e Limpeza Pública em conjunto com a Secretaria de Obras, possa informar a esta Edilidade, sobre a possibilidade de adotar as providências necessárias para realizar a limpeza, bem como as melhorias na calçada/passeio público, na Avenida Santo Antônio, defronte ao Ginásio Municipal ‘Neusa Galetti’, mais precisamente em frente ao número 2701; haja vista que o local encontra-se com matos altos, em situação de abandono e descaso, com alguns buracos em quase toda a extensão do passeio, pouca iluminação e desprovido de manutenção periódica. Cabe ressaltar que, tal situação pode gerar acidentes aos pedestres que ali trafegam. Aprovado
120
Requerimento nº 2154/2023 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto com o Secretário Municipal de Obras Públicas, informar quais ações estão sendo tomadas para acabar com o problema de escoamento das águas pluviais na Rua Ilza de Assis Penitente, na altura do nº 128, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista a existência de uma ‘boca de lobo’ em frente ao nº 127, sendo necessário fazer extensão para o outro lado da rua, uma vez que o acúmulo de água está trazendo grande transtorno para os moradores desta rua, que recebem água pluvial da Rua Professora Berta de Camargo Vieira, da Rua Irineu D'Avila Garcia e da Avenida Antonieta Altenfelder. Aprovado com Adendos
121
Requerimento nº 2120/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso através do setor competente informar da possibilidade de proceder à demarcação de solo e sinalização apropriada, nos locais mais apropriados, tais como em torno de prédios, supermercados e lojas de departamento, que informem a população de pontos específicos para ‘embarque e desembarque’ de passageiros que se utilizam dos aplicativos/plataformas que conecta usuários a motoristas parceiros, viabilizando o transporte de passageiros e mercadorias; haja vista que, atualmente também são uma importante opção de mobilidade a preços acessíveis, tipo: Uber, 99, inDriver, dentre outros. Aprovado
122
Requerimento nº 2178/2023 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após consulta ao setor competente, informar a esta Casa de Leis quando se dará a construção sobre o canal existente, da continuação da Rua Etelvina Teixeira da Silva, no Bairro Núcleo Habitacional JK, até chegar à transversal Rua Mariópolis, na altura do nº 870, no Bairro Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros; haja vista que, no final desta rua, está localizado o Templo da Igreja Presbiteriana Renovada, bem ao lado de um pequeno canal, onde há muito mato, lixo e insetos, o que causa desconforto aos que ali frequentam e residem. Ressaltamos que essa obra facilitaria o acesso entre os Bairros JK e Jânio Quadros. Aprovado
123
Requerimento nº 2179/2023 - Marcos Rezende - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso, após ultimar contatos com o Diretor da EMDURB – Sr. Valdeci Fogaça, informar a possibilidade de se proceder à rescisão contratual com a empresa “Rizzo Parking and Mobility S/A”, tendo em vista os inúmeros descumprimentos contratuais por parte da empresa e também, os inúmeros atos abusivos aos munícipes de nossa cidade. Aprovado
124
Requerimento nº 2131/2023 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis, através dos setores competentes, conforme cronograma para revitalização das praças, quando serão realizadas as obras (em caráter de urgência) de estruturação e demais melhorias de modo geral, tais como iluminação, mobiliário urbano, paisagismo e melhorias no calçamento da Praça Uriel Ruiz Etelli, localizada ao lado da Igreja Nossa Senhora de Fátima – Franciscanos, na Rua Marechal Deodoro, nº 386, no Bairro Fragata. Adiado
125
Requerimento nº 2105/2023 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando envio de ofício ao Sr. Prefeito Municipal de Marília/SP e ao Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM, informarem dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, informarem sobre a possibilidade de, antes que seja feito o corte de fornecimento de água aos munícipes com contas atrasadas, que haja também a notificação ao proprietário do imóvel na forma presencial e/ou via correios com "Aviso de Recebimento" (AR). Tal solicitação se prende ao fato de que chegou a este gabinete, informações sobre problemas de multas sendo aplicadas devido às tubulações subterrâneas se apresentarem comprometidas. Adiado
126
Requerimento nº 2107/2023 - Rogerinho - Solicitando ao Diretor-Presidente da EMDURB - Empresa de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, informar a esta Casa de Leis sobre a viabilidade de se proceder à implantação de um semáforo na confluência entre a Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes e a Avenida Antônio Borella, no Bairro Jardim São Domingos; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pelo local, colocando em risco a vida dos moradores que por ali transitam, além da dificuldade de acesso à Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, devido ao grande fluxo de veículos no local. Adiado
127
Requerimento nº 2114/2023 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso após envidar esforços junto ao Secretário da Educação – Sr. Helter Rogério Bochi, informar a esta Casa de Leis, como está andamento do contrato do município com a empresa IAPE - Instituto de Apoio à Pessoa com Deficiência e Inclusão Social; haja vista que tal solicitação é motivada pelas diversas reclamações de pais questionando a falta de cuidadores aos filhos. Adiado
128
Requerimento nº 2177/2023 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto ao setor competente, informar a possibilidade de realizar os reparos necessários, instalações de ventiladores e reposição de lâmpadas queimadas no Centro Comunitário Aurélio Braz Pereira, localizado na Rua Hélio Lavagnini, nº 375, no Bairro Jardim Nacional, onde são realizadas, de forma voluntária, aulas de jiu-jitsu para mais de 60 crianças. Adiado
129
Requerimento nº 2157/2023 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto à CODEMAR - Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília – Sr. Claudirlei Santiago Domingues, informar a possibilidade de se realizar uma operação tapa buracos, numa força tarefa, necessária na Rua Doutor Joaquim de Abreu Sampaio Vidal, no trecho compreendido entre a Rua Francisco Solano de Almeida e a Rua José Maria Souto; haja vista a existência de muitos buracos na via. Ressaltamos que há constantes pedidos por parte dos moradores, para que a ação seja realizada com urgência. Adiado
130
Requerimento nº 2139/2023 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito municipal – Sr. Daniel Alonso, de forma reiterada, após consulta aos competentes setores, informar sobre a adoção de providências para adequação do horário de trabalho dos servidores da prefeitura que realizam trabalhos externos expostos ao sol e ao calor, tais como: ‘Agentes Comunitários de Saúde’ e ‘Agentes de Controle de Endemias’; uma vez que correm sérios riscos de saúde, devido aos recordes de calor - conforme alertas emitidos pela Defesa Civil do Estado de São Paulo; considerando a realização das atividades externas nos horários com menor exposição as altas temperaturas, sem prejuízo na prestação de serviços à população. A solicitação já havia sido feita através do requerimento 1704/2023 (cópias em anexo), aprovado em 25/09/2023, cuja resposta comunicou a Câmara que providências seriam adotadas e conforme relatado no parecer Serviço de Saúde do trabalhador. Aprovado
131
Requerimento nº 2158/2023 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, após envidar os esforços necessários juntamente com o Diretor Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, informar a esta Casa de Leis, quais providências serão tomadas em relação às taxas mensais cobradas dos munícipes portadores de "terrenos" no Cemitério Municipal de Marília (Cemitério da Saudade); haja vista que nos foi informado que as cobranças estão suspensas e que, nos contratos pertinentes, reza cláusula de que em caso de não pagamento, o detentor do terreno pode perdê-lo. Adiado
Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 135/2023 - Prefeitura Municipal - Autoriza a doação do Lote B9-I, medindo 2.000,00m², localizado no Distrito de Padre Nóbrega, anexo ao Distrito Industrial Santo Barion, à empresa GRECCO COMÉRCIO DE PEÇAS PARA AUTOMÓVEIS LTDA. Dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº 46/2023 ao PL 135/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Agente Federal Junior Féfin Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 99/2023 ao PL 135/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho Matéria não sujeita a votação.
2
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 138/2023 - Prefeitura Municipal - Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR e demais estações semelhantes autorizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente e dá outras providências. Aprovado
Parecer COSP nº 7/2023 ao PL 138/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Luiz Eduardo Nardi Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 51/2023 ao PL 138/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Agente Federal Junior Féfin Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 102/2023 ao PL 138/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho Matéria não sujeita a votação.
3
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 146/2023 - Prefeitura Municipal - Modifica a Lei nº 8715/2021, modificada posteriormente, referente à composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília - COMSEA – Marília. Aprovado
Parecer CJR nº 106/2023 ao PL 146/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho Matéria não sujeita a votação.
4
1ª Discussão do Projeto de Emenda a LOM nº 3/2023 - Mesa da Câmara - Modifica o art. 36 da Lei Orgânica do Município de Marília, instituindo a Comissão de Acompanhamento e Levantamento de Políticas Públicas e Execução Orçamentária. Aprovado
Parecer CFO nº 48/2023 ao PELOM 3/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Agente Federal Junior Féfin Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 98/2023 ao PELOM 3/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho Matéria não sujeita a votação.
5
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 8/2022 - Agente Federal Junior Féfin - INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE A PICHAÇÕES. REVOGA A LEI Nº 6758/2008. Aprovado
Emenda Supressiva nº 1 - Agente Federal Junior Féfin - Suprimindo o art. 6º. Aprovado
6
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 97/2023 - Vânia Ramos - Determina a instalação de recipientes adequados para descarte de óleo de cozinha e de eletrônicos, nos prédios que abrigam órgãos da Administração Pública Municipal. Aprovado
Parecer CEMA nº 4/2023 ao PL 97/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 56/2023 ao PL 97/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Vânia Ramos - Emenda ao Projeto de Lei nº 97/2023 - Vânia Ramos - Determina a instalação de recipientes adequados para descarte de óleo de cozinha e de eletrônicos, nos prédios que abrigam órgãos da Administração Pública Municipal. - Modifica art. 2º. Aprovado
Emenda Modificativa nº 2 - Vânia Ramos - Emenda ao Projeto de Lei nº 97/2023 - Vânia Ramos - Determina a instalação de recipientes adequados para descarte de óleo de cozinha e de eletrônicos, nos prédios que abrigam órgãos da Administração Pública Municipal - adiciona ecopontos. Aprovado
7
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 114/2023 - Professora Daniela - Proíbe a disponibilização, pelos bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares que comercializem bebidas, refeições ou lanches, de cardápio ou menu exclusivamente digital. Aprovado
Parecer CAIC nº 2/2023 ao PL 114/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Luiz Eduardo Nardi Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 84/2023 ao PL 114/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - Professora Daniela - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 114/2023 - Professora Daniela - Proíbe a disponibilização, pelos bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares que comercializem bebidas, refeições ou lanches, de cardápio ou menu exclusivamente digital.
8
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 144/2023 - Vânia Ramos - Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo a CAMINHADA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, no último domingo do mês de abril. Aprovado
Parecer CJR nº 113/2023 ao PL 144/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho Matéria não sujeita a votação.
9
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 161/2023 - Dr. Nechar - Considera de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO “O CIRCO”. Aprovado