Sessão Plenária

1ª Sessão Extraordinária

4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

05 de janeiro de 2024 (sexta-feira), às 09h00

Ata da Sessão
Item Matéria Resultado
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 Turno Único do Projeto de Lei nº 181/2023 - Prefeitura Municipal - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial no orçamento vigente do Município, no valor de R$1.882.836,57, referente à Lei Complementar 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União para garantir ações direcionadas ao setor cultural e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº 1/2024 ao PL 181/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Agente Federal Junior Féfin Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - Prefeitura Municipal - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 181/2023 - Prefeitura Municipal - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial no orçamento vigente do Município, no valor de R$1.882.836,57, referente à Lei Complementar 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União para garantir ações direcionadas ao setor cultural e dá outras providências.