Câmara Municipal de Marília

1ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

05 de fevereiro de 2024 (segunda-feira), às 16h00

Ata da Sessão

Item	Identificação da Matéria	Resultado
1	Indicação nº 1/2024 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda com a operação tapa buracos na Rua Antônio Rossi, defronte ao nº 60, no Bairro Edson Jorge Júnior; haja vista a existência de vários buracos no local, situação que vem causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam.	Despachada
2	Indicação nº 2/2024 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda com a operação tapa buracos na Rua Domingos Jorge Velho, defronte aos números 1136 e 1183, no Bairro Villa Real; haja vista a existência de vários buracos no local, situação que vem causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam.	Despachada
3	Indicação nº 3/2024 - Professora Daniela - Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água/esgoto na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, altura do nº 2961, no Bairro Residencial Vale Verde; haja vista o desperdício de água há vários dias, causando transtornos à população que reside e transita pela via pública, ocasionando acidentes.	Despachada
4	Indicação nº 4/2024 - Professora Daniela - Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água/esgoto na Rua Abel Ferreira de Carvalho, altura do nº 86, no Bairro Palmital; haja vista o desperdício de água há vários dias, causando transtornos à população que reside e transita pela via pública, ocasionando acidentes.	Despachada
5	Indicação nº 5/2024 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a limpeza e capinação no entorno da Praça localizada na Rua Izabel Alves dos Anjos Santos, no Bairro Residencial Vida Nova Maracá; tendo em vista o mato alto, favorecendo o surgimento de insetos e animais peçonhentos, colocando os moradores e crianças em risco, pois favorece o surgimento de insetos e animais peçonhentos.	Despachada
6	Indicação nº 6/2024 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a poda de árvore na Rua Sylvia Ribeiro de Carvalho, defronte ao nº 296, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; tendo em vista que com o crescimento exagerado da mesma, com seus galhos irregulares, muitos deles em cima da residência, vem causando diversos transtornos aos moradores, atendendo aos pedidos dos munícipes.	Despachada
7	Indicação nº 7/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo à CODEMAR a realização de uma operação tapa buracos defronte à Escola Estadual ‘Amélia Lopes Anders’, na Rua Pedro Martins Parra, nº 470, no Bairro Jardim Santa Antonieta; tendo em vista que a referida via abriga comércios e residências, porém, o buraco tem gerado transtornos aos munícipes, danificando veículos e aumentando os riscos de acidentes. Recebemos em nosso gabinete relatos dos moradores reclamando da situação. Ressaltamos a importância de preservar a segurança dos usuários da via, além de contribuir para a preservação dos veículos e a fluidez do trânsito naquele bairro.	Despachada
8	Indicação nº 8/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Fausto Peixoto Sampaio, no Bairro Jardim Virgínia; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a via.	Despachada
9	Indicação nº 9/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Pedro Martins, no Bairro Jardim Parati; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a via.	Despachada
10	Indicação nº 10/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo à CODEMAR, com urgência, que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Octávio Roberto Ramos, no Bairro Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros; haja vista a existência de vários buracos na via causando transtornos a todos que por ali trafegam. Trata-se de via pública de ligação entre o bairro Núcleo Habitacional Dr. Fernando Mauro Pires Rocha, desta forma, o fluxo de veículos é intenso e o mau estado em que se encontra a camada asfáltica, favorece a ocorrência de graves acidentes. Destacamos que fomos procurados por moradores daquele local, solicitando a manutenção imediata para garantir a mobilidade dos moradores e usuários desta importante via.	Despachada
11	Indicação nº 11/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Mato Grosso, defronte à residência de nº 1275, no Bairro Banzato, Zona Leste; haja vista a existência de buraco no local, sinalizado com madeira e balde, dificultando o trânsito normal de veículos, provocando sensível desconforto aos moradores e motoristas que por ali trafegam, impactando a mobilidade dos cidadãos e comprometendo a integridade dos veículos.	Despachada
12	Indicação nº 12/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Luiz Augusto Spila, em toda a sua extensão, no Bairro Conjunto Habitacional Vila dos Comerciários II; haja vista a existência de vários buracos, prejudicando o tráfego normal de veículos, desta forma, visando o bem-estar e a segurança dos munícipes que por ali trafegam. Solicitamos a urgência das medidas a serem tomadas para solucionar o problema.	Despachada
13	Indicação nº 13/2024 - Evandro Galete - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que notifique o proprietário do imóvel localizado na Rua Oscar Leopoldino da Silva, nº 95, confluência com a Rua Professor Francisco Morato, no Bairro Jardim São Geraldo, para que efetue a capinação e limpeza do passeio público; uma vez que o mesmo se encontra com muito mato, prejudicando a passagem dos pedestres.	Despachada
14	Indicação nº 14/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Nícola Ricci, entroncamento da Rua São Miguel, no Bairro Jardim Hermínio Firmino Pollon, Zona Norte; haja vista a existência de buraco no local, sinalizado com madeira e fita sinalizadora, dificultando o trânsito normal de veículos, provocando sensível desconforto aos moradores e motoristas que por ali trafegam, impactando a mobilidade dos cidadãos e comprometendo a integridade dos veículos.	Despachada
15	Indicação nº 15/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo à EMDURB, reiterando a solicitação dos moradores do Bairro Jardim Parati, a instalação de uma lombada eletrônica no primeiro quarteirão da Rua Francisco Barrueco, para o controle de velocidade dos veículos que transitam pela via; haja vista que a maioria dos moradores da rua são idosos e os motoristas trafegam por ali em alta velocidade, favorecendo a ocorrência de atropelamentos.	Despachada
16	Indicação nº 16/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo ao DAEM que verifique e tome as devidas providências quanto a vazamento na rede de água da Rua Francisco de Oliveira Santos, defronte ao n° 320, no Bairro Jardim Pérola; haja vista o grande desperdício de água, sendo necessárias medidas urgentes.	Despachada
17	Indicação nº 17/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, determinar à Secretaria Municipal de Limpeza Pública que realize a capinação e recolhimento de lixos e resíduos da capinação, após a limpeza, da praça do Bairro Jardim Pérola, localizada entre as Ruas Santo Bassan e Francisco de Oliveira Santos.	Despachada
18	Indicação nº 18/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo ao DAEM que verifique e tome as providências necessárias quanto à erosão que está cada vez mais profunda na Rua Francisco Barrueco, defronte à Capela Santa Clara, no Bairro Jardim Parati; vale ressaltar que um veículo caiu dentro deste enorme buraco, sendo necessário acionar o guincho para removê-lo da erosão.	Despachada
19	Indicação nº 19/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo à CODEMAR a realização, urgente, dos reparos na camada asfáltica na Rua Queiroz, aproximadamente na altura do nº 145, no Bairro Palmital; haja vista a existência de buraco no local, que foi improvisadamente sinalizado por moradores, que utilizaram madeira e fita sinalizadora, demonstrando desespero diante da situação. A intervenção imediata se faz necessária para evitar riscos de acidentes e garantir a segurança dos transeuntes. A pronta resolução deste problema é vital para preservar a integridade da via e prevenir danos aos veículos que circulam na região.	Despachada
20	Indicação nº 20/2024 - Evandro Galete - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Felício Cizotto, nº 40, no Bairro Jardim Marajó; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra o local, com buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam.	Despachada
21	Indicação nº 21/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Corifeu de Azevedo Marques, defronte ao nº 1172, no Bairro Palmital Prolongamento; haja vista a existência de muitos buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região.	Despachada
22	Indicação nº 22/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Mariápolis, em toda a sua extensão, nos Bairros Palmital Prolongamento e Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros; haja vista a existência de muitos buracos em toda a via, causando transtornos aos munícipes da região.	Despachada
23	Indicação nº 23/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Atílio Fanchelli, nº 45, no Bairro Jardim Ohara; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região.	Despachada
24	Indicação nº 24/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Nossa Senhora de Fátima, nº 560, no Bairro Jardim Ohara; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região.	Despachada
25	Indicação nº 25/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Avenida Manoel Cândido, nº 237, no Bairro Betel; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região.	Despachada
26	Indicação nº 26/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, determinar ao setor competente que realize a manutenção e limpeza em toda a extensão do canteiro central da Avenida Benedito Alves Delfino, no Bairro Distrito Industrial; haja vista a existência de mato alto e acúmulo de sujeira no local, causando transtornos aos munícipes que transitam por ali e favorecendo o surgimento de insetos e animais peçonhentos.	Despachada
27	Indicação nº 27/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento na Rua Jorge Mansur, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Marajó; haja vista que a via se encontra repleta de buracos, de diversos tamanhos, o que vem dificultando a fluidez do trânsito.	Despachada
28	Indicação nº 28/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Vicente Rita do Nascimento, em toda a sua extensão, no Bairro Vila Operária da Alimentação II; haja vista a existência de diversos buracos na camada asfáltica, causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam.	Despachada
29	Indicação nº 29/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, de forma reiterada, determinar ao setor competente que realize a limpeza e retirada de entulhos e lixo na Rua Santos Dumont, próximo ao nº 515, no Bairro São Paulo; haja vista a grande quantidade de entulho depositado irregularmente no local, causando transtornos aos munícipes da região.	Despachada
30	Indicação nº 30/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Mem de Sá, em frente ao nº 14, no Bairro Jardim Monte Castelo; haja vista a existência de buraco na via, ocasionando transtornos e riscos de acidentes de trânsito na localidade.	Despachada
31	Indicação nº 31/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, determinar ao competente setor que realize a limpeza e recolhimento de resíduos de diversas naturezas depositados irregularmente na Rua Dos Crisântemos, próximo ao nº 368, no Bairro Jardim Marília; haja vista a situação precária em que a via se encontra e atendendo aos pedidos dos moradores de importante região.	Despachada
32	Indicação nº 32/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo à EMDURB providências para a instalação de um redutor de velocidade do tipo ‘lombada’ na Rua Octávio Roberto Ramos, próximo ao nº 246, no Bairro Presidente Jânio da Silva Quadros; tendo em vista o fluxo de veículos que trafegam por este local com velocidade acima do permitido por lei, causando, desta forma, diversos transtornos e riscos de graves acidentes.	Despachada
33	Indicação nº 33/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, determinar ao competente setor que providencie, com urgência, a realização de limpeza e o recolhimento de lixo descartado de forma irregular na Rua Dermeval Pereira, próximo ao nº 742, no Bairro Loteamento Professora Marina Moretti Ferreira; tendo em vista as péssimas condições em que se encontra o local, favorecendo o descarte irregular de resíduos de diversas naturezas, bem como o surgimento de insetos e animais peçonhentos, colocando em risco a integridade física e a saúde da população desta região.	Despachada
34	Indicação nº 34/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, determinar ao competente setor que providencie, com urgência, a realização de limpeza e o recolhimento de lixo descartado de forma irregular na Rua Arnaldo Spachi, nas proximidades da estação de tratamento de esgoto, no Bairro Loteamento Professora Marina Moretti Ferreira; tendo em vista as péssimas condições em que se encontra o local, favorecendo o descarte irregular de resíduos de diversas naturezas, bem como o surgimento de insetos e animais peçonhentos, colocando em risco a integridade física e a saúde da população desta região.	Despachada
35	Indicação nº 35/2024 - Evandro Galete - Sugerindo à EMDURB estudos para realizar a implantação de um redutor de velocidade na Rua João Patrocínio de Araújo, na altura do nº 630, no Bairro Jardim Guarujá; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pela via.	Despachada
36	Indicação nº 36/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize a manutenção na camada asfáltica da Avenida Murilo Mendes Benincasa, altura do nº 145, no Bairro Altos do Palmital; haja vista a existência de abertura profunda no asfalto, próxima à sarjeta, ocasionando diversos transtornos e perigos à comunidade. A abertura acumula água, dificultando o acesso dos moradores às suas garagens e representa grave risco de acidentes para os pedestres que transitam pela via. Diante da urgência em solucionar este problema, solicitamos a imediata avaliação e reparo do asfalto danificado, visando garantir a segurança e o bem-estar dos cidadãos.	Despachada
37	Indicação nº 37/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo ao Prefeito de Marília determinar ao setor responsável que realize a poda das árvores na Avenida Murilo Mendes Benincasa, no Bairro Altos do Palmital; haja vista que os galhos das árvores estendem-se da calçada até o canteiro central, obstruindo a passagem, impedindo a circulação adequada de caminhões e comprometendo a fluidez do trânsito. Os galhos têm atingido veículos que transitam por essa via, ocasionando riscos de acidentes. A poda dessas árvores é imprescindível para restabelecer a segurança viária, permitindo a passagem adequada de veículos, além de contribuir para a preservação da integridade dos automóveis que utilizam essa rota.	Despachada
38	Indicação nº 38/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize o reparo imediato de um buraco na Rua Riachuelo, na altura do nº 28, no Bairro Vila Altaneira; haja vista tratar-se de um buraco profundo no asfalto, que tem causado danos aos veículos e representa sério risco de acidentes. Ressaltamos que essa intervenção é fundamental para preservar a integridade dos automóveis que transitam pela via e para mitigar os perigos associados a eventuais acidentes. Solicitamos a atenção urgente da CODEMAR para avaliar e sanar essa situação, promovendo a segurança e a qualidade do tráfego na Rua Riachuelo.	Despachada
39	Indicação nº 39/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Ernestina Ravanelli, no Bairro Jardim Fontanelli; haja vista a existência de vários buracos de diversos tamanhos, que, sem a devida manutenção, crescem em tamanho e profundidade a cada dia, gerando transtornos aos pedestres, riscos de acidentes e danos aos veículos dos Marilienses que transitam por ali. É fundamental que a CODEMAR promova uma operação tapa buracos eficaz para restaurar a qualidade da via, contribuindo para a segurança dos pedestres e motoristas, e para preservar os veículos da comunidade local.	Despachada
40	Indicação nº 40/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que providencie o reparo de um buraco na Avenida Ermelinda Clarice Sanches Casarini, na altura do nº 1472, no Bairro Jardim Polyana; haja vista o prejuízo que o problema no asfalto está causando à fluidez do tráfego, interrompendo o fluxo contínuo de automóveis, além de ocasionar danos aos veículos e riscos iminentes de acidentes. Solicitamos, portanto, a atenção da CODEMAR para avaliar e solucionar prontamente esse problema, contribuindo para a segurança e a qualidade do trânsito na região.	Despachada
41	Indicação nº 41/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo ao Prefeito de Marília determinar ao setor responsável que busque soluções urgentes para sanar o problema de acúmulo de águas na Avenida João Ramalho, na altura do nº 44, no Bairro Parque São Jorge; haja vista que, durante as chuvas, observa-se neste trecho a formação de um rio com correntes fortes de água, o que torna a passagem de veículos e pedestres praticamente impossível. A urgência na implementação de medidas eficazes para evitar o acúmulo de água se faz necessária para proporcionar condições adequadas de tráfego e circulação de pedestres, além de garantir a segurança de quem transita pela região.	Despachada
42	Indicação nº 42/2024 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar à Secretaria Municipal de Obras Públicas que realize a instalação de um ‘sarjetão’ na Rua Paulo Zangarini Pardo, confluência com a Rua Manoel Gonçalves, no Bairro Jardim Florença; haja vista o grande acúmulo de água parada no local, decorrente da deficiência no escoamento, o que vem ocasionando sérios transtornos para a população que por ali trafega.	Despachada
43	Indicação nº 43/2024 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar à Secretaria Municipal de Limpeza Pública que realize a limpeza, capinação e recolhimento de entulhos no terreno pertencente à municipalidade, localizado na confluência entre a Rua João Marcassa e a Rua Francisco Garcia, localizadas no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília, na Zona Sul de nosso município; haja vista que o local vem sendo utilizado de forma irregular para descarte de lixo e entulho, o que ocasiona transtornos à população que reside na localidade, pelo mau cheiro, proliferação de mosquitos e aparecimento de animais peçonhentos, além de servir de abrigo para usuários de entorpecentes.	Despachada
44	Indicação nº 44/2024 - Rogerinho - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Avenida República, na proximidade do nº 2612, no Bairro Palmital; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pela via, ocasionando diversos acidentes de trânsito, além dos sérios riscos de atropelamentos, agravados pela grande quantidade de crianças e adolescentes que transitam pelo local.	Despachada
45	Indicação nº 45/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR providências urgentes para realizar a manutenção da camada asfáltica na Rua Rafael Miguel Nahas, próximo ao nº 7, no Bairro Parque das Primaveras; haja vista a existência de um buraco de grande profundidade no local, que impede o tráfego de veículos de forma segura, coloca em risco a integridade física dos munícipes e eleva a probabilidade de acidentes.	Despachada
46	Indicação nº 46/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, determinar ao setor competente que realize a limpeza e capinação da área pública localizada na Rua Amadeu Tosim, nº 87, no Bairro Jardim Marajó.	Despachada
47	Indicação nº 47/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR que realize o recape das Ruas Tenente Doraci Marquês, Louriz Queiroz da Silva e João Cezário Motta, localizadas no Bairro Professor Antônio da Silva Penteado. Além de buracos, há acúmulo de água e pedras soltas, tornando as vias verdadeiros desafios para os motoristas. A falta de manutenção adequada tem gerado riscos à segurança viária, com relatos de veículos desviando de um buraco para cair em outro.	Despachada
48	Indicação nº 48/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize o reparo de uma cratera localizada na Rua Brígido Hilário Rafael Lopes Saes, no Bairro Núcleo Habitacional Fernando Mauro Pires Rocha, na Zona Norte da cidade. Além da cratera em si, parte da calçada apresenta rachaduras, aumentando a preocupação dos moradores.	Despachada
49	Indicação nº 49/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Daury Bernardino Fernandes, fundo da Escola Estadual Dr. Waldemar Moniz da Rocha Barros, no Bairro Jardim dos Lírios; uma vez que a via pública encontra-se quase totalmente esburacada, prejudicando o tráfego de veículos.	Despachada
50	Indicação nº 50/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, determinar ao setor competente que realize a revitalização da Praça São Miguel, localizada na Avenida Castro Alves, no Bairro São Miguel; haja vista que o local é muito utilizado pela população como opção de lazer mas atualmente encontra-se depredado e em situação precária.	Despachada
51	Indicação nº 51/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao competente setor que realize a limpeza da Praça Ayrton Senna da Silva, localizada no Bairro Parque São Jorge, na Zona Sul da cidade; haja vista que a mesma foi revitalizada em 2019 e já carece de cuidados novamente.	Despachada
52	Indicação nº 52/2024 - Rogerinho - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Manoel Teixeira, na altura do nº 570, no Bairro Núcleo Habitacional Monsenhor João Batista Toffoli; haja vista a enorme quantidade de buracos existentes na via pública, causando transtornos para a população que reside na localidade.	Despachada
53	Indicação nº 53/2024 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar à Secretaria Municipal de Limpeza Pública, conjuntamente com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, que realizem a limpeza, capinação, poda de árvores, bem como o recolhimento de entulhos, em toda a extensão da pista de cooper da Avenida Pedro de Toledo, no Bairro Palmital; haja vista que a situação precária em que se encontra atualmente vem causando transtornos e insegurança aos munícipes que frequentam o local.	Despachada
54	Indicação nº 54/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo à EMDURB a instalação de um redutor de velocidade (lombada) e sinalização adequada na Rua Joaquim Ferreira Évora, ao lado do nº 645, no Bairro Jardim Eldorado, visando auxiliar a segurança do trânsito na região.	Despachada
55	Indicação nº 55/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo à EMDURB a instalação de um redutor de velocidade do tipo “lombofaixa” na Rua Pernambuco, na altura do nº 1025, próximo ao Colégio Cristo Rei, no Bairro Banzato.	Despachada
56	Indicação nº 56/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, determinar ao setor competente que realize a substituição das lâmpadas dos postes da Rua Taquaritinga, em frente aos números 594 e 614, no Bairro Alto Cafezal.	Despachada
57	Indicação nº 57/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, determinar ao setor competente que realize, com urgência, a limpeza das “bocas de lobo” e galerias na Rua Clotilde Calabresi Magalhães, próximo ao nº 176, no Bairro Jardim Continental.	Despachada
58	Indicação nº 58/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, determinar ao competente setor que efetue melhorias na iluminação da praça localizada na Avenida Sílvio Mendonça, entre as Ruas Jerônimo Fernandes Garcia, Victoria Juste Claro e Avenida Pastor Darci da Silva Lima, no Bairro Residencial Vida Nova Maracá II.	Despachada
59	Indicação nº 59/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na confluência da Rua Idalberto Zappa com a Rua Lupércio, no Bairro Núcleo Habitacional Dr. Fernando Mauro Pires Rocha.	Despachada
60	Indicação nº 60/2024 - Rogerinho - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Vicente de Paula Rodrigues, na proximidade do nº 108, no Bairro Residencial Nova Maracá; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pela via, inclusive veículos de grande porte, que fazem o transporte coletivo. Essa situação ocasiona diversos riscos de acidentes de trânsito e atropelamentos, agravados pela grande quantidade de crianças e adolescentes que transitam pelo local.	Despachada
61	Indicação nº 61/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente providências urgentes em relação à capinação, limpeza, manutenção do passeio público e melhorias no sistema de iluminação da praça Dr. Adilson Hideki Ueno, localizada na Rua São Miguel, no Bairro Santa Tereza; atendendo às diversas reclamações recebidas de moradores da região.	Despachada
62	Indicação nº 62/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Padre José de Anchieta, mais precisamente no trecho localizado no Bairro Alto Cafezal; tendo em vista que a via apresenta diversos buracos, provocando sérios transtornos a quem transita pelo local e atendendo as reivindicações dos moradores.	Despachada
63	Indicação nº 63/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda a operação tapa buracos, necessária na Rua Helena Sampaio Vidal - no Bairro santa Antonieta, em toda a sua extensão; haja vista as péssimas condições em que se encontra.	Despachada
64	Indicação nº 64/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda a operação tapa buracos, necessários na Rua José Batista de Almeida Sobrinho, no Bairro Santa Antonieta, em toda a sua extensão; haja vista as péssimas condições em que se encontra.	Despachada
65	Indicação nº 65/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda a operação tapa buracos, necessária na Av. João Martins Coelho, no Bairro Santa Antonieta, em toda a sua extensão; haja vista as péssimas condições em que se encontra.	Despachada
66	Indicação nº 66/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda a operação tapa buracos, necessária na Rua Manoel Pinheiro Mattos, no Bairro Santa Antonieta, em toda a sua extensão; haja vista as péssimas condições em que se encontra.	Despachada
67	Indicação nº 67/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, por meio do setor competente, verificar as condições dos terrenos abandonados, localizados no Bairro Jardim Edisom da Silva Lima, principalmente na Rua Lúcia Raspante; uma vez que, muitos se encontram, totalmente sujos e com muito entulho e mato alto, causando transtornos para os moradores; haja vista o aparecimento de ratos, cobras e novos casos de dengue na região, sendo imprescindível a averiguação de denúncias que se fazem constantemente.	Despachada
68	Requerimento nº 2/2024 - Professora Daniela - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Lucrécia Fernandes Feltrin, aos 82 anos de idade, ocorrido no dia 11 de dezembro último, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
69	Requerimento nº 3/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado ex-vereador desta Casa de Leis, Sr. Cézar Lacerda Ferez Cury, aos 73 anos de idade, ocorrido no dia 18 de dezembro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
70	Requerimento nº 4/2024 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Walter Sussuno Miyoshi, aos 81 anos de idade, ocorrido no dia 27 de dezembro último, em nosso município. Que Deus conforte os corações dos familiares e amigos. Nossos sinceros sentimentos.	Aprovado
71	Requerimento nº 5/2024 - Danilo da Saúde - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Antônio Cedran Balera, aos 80 anos de idade, ocorrido no dia 1º de janeiro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
72	Requerimento nº 6/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Edna Moreira Augusto, aos 75 anos de idade, ocorrido no dia 1º de janeiro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
73	Requerimento nº 7/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Fernando Mendes Pereira, aos 38 anos de idade, ocorrido no dia 02 de janeiro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
74	Requerimento nº 8/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Guilherme Landi Filho, aos 74 anos de idade, ocorrido no dia 02 de janeiro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
75	Requerimento nº 9/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Shijiko Takagi, aos 81 anos de idade, ocorrido no dia 02 de janeiro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
76	Requerimento nº 12/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Terezinha Alves de Camargo Oliveira, aos 87 anos de idade, ocorrido no dia 10 de janeiro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
77	Requerimento nº 13/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Solange Iume Fujimoto, aos 58 anos de idade, ocorrido no dia 09 de janeiro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
78	Requerimento nº 14/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Dalva Meira de Castro, aos 71 anos de idade, ocorrido no dia 10 de janeiro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
79	Requerimento nº 15/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Rosa Florentino de Lima, aos 69 anos de idade, ocorrido no dia 10 de janeiro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
80	Requerimento nº 16/2024 - Dr. Nechar - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Catarina Hirata, aos 89 anos de idade, ocorrido no dia 10 de janeiro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
81	Requerimento nº 17/2024 - Dr. Nechar - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Therezinha de Souza Gonçalves, aos 84 anos de idade, ocorrido no dia 10 de janeiro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
82	Requerimento nº 18/2024 - Dr. Nechar - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Pedro Cassemiro Meira, aos 71 anos de idade, ocorrido no dia 10 de janeiro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
83	Requerimento nº 19/2024 - Dr. Nechar - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Salustiano Alves Martins, aos 81 anos de idade, ocorrido no dia 10 de janeiro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
84	Requerimento nº 20/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Vicente Pereira dos Santos, aos 83 anos de idade, ocorrido no dia 11 de janeiro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
85	Requerimento nº 21/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Samuel Monteiro da Silva Filho, aos 66 anos de idade, ocorrido no dia 12 de janeiro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
86	Requerimento nº 22/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Edvaldo Evangelista dos Santos, aos 84 anos de idade, ocorrido no dia 11 de janeiro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
87	Requerimento nº 23/2024 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Dirceu Escorse, aos 74 anos, ocorrido no último dia 11 de dezembro, em nossa cidade. Aos familiares e amigos externamos nossos sinceros sentimentos.	Aprovado
88	Requerimento nº 24/2024 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Helio Pereira de Souza, aos 76 anos de idade, ocorrido no dia 13 de dezembro último, em nossa cidade. Aos familiares e amigos externamos nossos mais sinceros sentimentos.	Aprovado
89	Requerimento nº 25/2024 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Moacir Romano, aos 75 anos de idade, ocorrido no último dia 19 de dezembro, em Oscar Bressane. Aos familiares e amigos externamos nossos mais sinceros sentimentos.	Aprovado
90	Requerimento nº 26/2024 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Rosa Aparecida Marconato Murcia, aos 87 anos de idade, ocorrido no dia 18 de dezembro último, em nosso município. Aos familiares e amigos externamos nossos mais sinceros sentimentos.	Aprovado
91	Requerimento nº 27/2024 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. José Roberto Alves de Souza, aos 50 anos de idade, ocorrido no último dia 24 de dezembro, em nossa cidade. Aos familiares e amigos externamos nossos sinceros sentimentos.	Aprovado
92	Requerimento nº 28/2024 - Marcos Custódio - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Marilia Dirceu da Cunha, aos 85 anos de idade, ocorrido no último dia 24 de dezembro, nesta cidade. Aos familiares e amigos externamos nossas sinceras condolências.	Aprovado
93	Requerimento nº 29/2024 - Rogerinho - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada e valorosa servidora da CODEMAR, Sra. Sandra Cristina Cardoso Souza, ocorrido em 27 de dezembro p.p. em nosso município de Marília. Aos familiares e amigos externamos nossas sinceras condolências.	Aprovado
94	Requerimento nº 30/2024 - Rogerinho - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Ednon Lima Campos, aos 71 anos de idade, ocorrido no último dia 1º de janeiro, em nosso município de Marília. Aos familiares e amigos externamos nossas sinceras condolências.	Aprovado
95	Requerimento nº 31/2024 - Rogerinho - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Antonio Crulhas, aos 91 anos de idade, ocorrido no último dia 3 de janeiro, em nosso município de Marília. Aos familiares e amigos externamos nossas sinceras condolências.	Aprovado
96	Requerimento nº 32/2024 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Oswaldo de Medeiros, aos 63 anos de idade, ocorrido no último dia 07 de janeiro, em nossa cidade. Aos familiares e amigos externamos nossas sinceras condolências.	Aprovado
97	Requerimento nº 33/2024 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento, no último dia 8 de janeiro, do ilustre e estimado médico psiquiatra Dr. Antonio Napoleão dos Santos, aos 82 anos de idade, 52 dos quais exerceu com amor e dedicação sua profissão em nossa cidade de Marília. Aos familiares, amigos e ex-alunos externamos nossas mais sinceras condolências.	Aprovado
98	Requerimento nº 34/2024 - Dr. Nechar - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Dorcília de Jesus Benedito Caixeta, aos 65 anos de idade, ocorrido no dia 11 de janeiro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
99	Requerimento nº 40/2024 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Francisco Maia, aos 90 anos de idade, ocorrido no último dia 12 de janeiro em nossa cidade. Aos familiares e amigos expressamos nossas sinceras condolências.	Aprovado
100	Requerimento nº 41/2024 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Jefferson César Monteiro Damaceno, aos 64 anos de idade, ocorrido no último dia 14 de janeiro, em nossa cidade. Aos familiares e amigos externamos nossas sinceras condolências.	Aprovado
101	Requerimento nº 42/2024 - Marcos Custódio - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Marcelo dos Santos Calogero, aos 50 anos de idade, ocorrido no dia 15 de janeiro último, em nossa cidade. Aos familiares e amigos externamos nossas sinceras condolências.	Aprovado
102	Requerimento nº 43/2024 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Ana Lucia Marques Pinto, aos 70 anos de idade, ocorrido no dia 15 de janeiro último, em nossa cidade. Aos familiares e amigos, externamos nossas sinceras condolências.	Aprovado
103	Requerimento nº 47/2024 - Danilo da Saúde - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Grasiele Ferrari Stuart, aos 48 anos de idade, ocorrido em 12 de janeiro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
104	Requerimento nº 48/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga – Sra. Cezaria Maquedano Rossi, aos 92 anos de idade, ocorrido em data de 15 de janeiro último. Expressamos nossas sinceras condolências aos familiares e amigos, certos de que não é fácil dizer adeus aqueles que amamos. Agora a Sra. Cezaria descansa nos braços do Pai.	Aprovado
105	Requerimento nº 49/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Carlos Roberto Rosa, aos 66 anos de idade, ocorrido em 15 de janeiro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
106	Requerimento nº 50/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Elzo Francisco dos Santos, aos 98 anos de idade, ocorrido em 15 de janeiro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
107	Requerimento nº 51/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Albertina de Oliveira, aos 65 anos de idade, ocorrido em 15 de janeiro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
108	Requerimento nº 52/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo precoce falecimento do jovem Pedro Ricardo da Silva Neto, aos 24 anos de idade, ocorrido em 15 de janeiro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos seus pais, familiares e amigos. Que Deus conforte o coração de todos!	Aprovado
109	Requerimento nº 58/2024 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo precoce falecimento do menino Felipe Silva Fragoso, de apenas 3 anos de idade, ocorrido no último dia 17 de janeiro em nosso município. Nossas condolências aos seus pais, lamentamos esta prematura perda, que Deus que lhes conceda entendimento, conforto e alívio; e conforte os corações de todos familiares e amigos. Nossos sinceros sentimentos.	Aprovado
110	Requerimento nº 59/2024 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Theresinha Phyllis Modena Ferreira Da Costa, aos 94 anos de idade, ocorrido no último dia 19 de janeiro , em nosso município. Que Deus conforte os corações dos familiares e amigos. Nossos sinceros sentimentos.	Aprovado
111	Requerimento nº 60/2024 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Elza Pinel Gomes, aos 96 anos de idade, ocorrido no último dia 05 de janeiro , em nosso município. Que Deus conforte os corações dos familiares e amigos. Nossos sinceros sentimentos.	Aprovado
112	Requerimento nº 63/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Vitalina Maria de Matos, aos 90 anos de idade, ocorrido em 17 de janeiro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
113	Requerimento nº 64/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Tieko Uessugue Tanikawa, aos 91 anos de idade, ocorrido em 19 de janeiro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
114	Requerimento nº 65/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Francisco de Lima, aos 67 anos de idade, ocorrido em 22 de janeiro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
115	Requerimento nº 71/2024 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Senhora Taeko Inoue, aos 75 anos. Sua perda irreparável é sentida por todos nós. Desejamos que Deus console os corações de todos os familiares e amigos.	Aprovado
116	Requerimento nº 72/2024 - Marcos Custódio - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Pastor Nils Ervin Persson, aos 95 anos de idade, ocorrido no último dia 25 de janeiro, nesta cidade. Aos familiares e amigos, externamos nossas sinceras condolências.	Aprovado
117	Requerimento nº 75/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Lázaro Marques Carrijo, aos 59 anos de idade, ocorrido em 23 de janeiro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
118	Requerimento nº 76/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado João Gonçalves da Cruz, aos 72 anos de idade, ocorrido em 24 de janeiro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
119	Requerimento nº 77/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Edson Goldoni, aos 54 anos de idade, ocorrido em 25 de janeiro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
120	Requerimento nº 78/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. José dos Santos, aos 66 anos de idade, ocorrido em 25 de janeiro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
121	Requerimento nº 87/2024 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo José Rodolfo Freire Fernandes, aos 44 anos de idade, ocorrido em 28 de janeiro último, em nossa cidade. Nossos sinceros sentimentos. Que Deus conforte os corações dos amigos e familiares.	Aprovado
122	Requerimento nº 88/2024 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Antônio Oliveira dos Santos, com 62 anos de idade, ocorrido no último dia 27 de janeiro em nossa cidade. Que deus conforte os corações dos amigos e familiares. Nossos sinceros sentimentos.	Aprovado
123	Requerimento nº 93/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Marcos Aparecido Rodrigues Dourado, aos 57 anos de idade, ocorrido em 27 de janeiro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
124	Requerimento nº 99/2024 - Eduardo Nascimento - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Dalva Antunes Macera, ocorrido aos 81 anos de idade, nesta cidade, no dia 30 de janeiro. Neste momento de dor, expressamos nossas sinceras condolências e solidariedade aos familiares e amigos de Dalva. Que encontrem conforto nos momentos difíceis e força para superar a saudade que certamente se instaurou.	Aprovado
125	Requerimento nº 114/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Rosa Brasil Domingues, aos 86 anos de idade, ocorrido em 27 de janeiro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
126	Requerimento nº 115/2024 - Eduardo Nascimento - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Sebastião Teleas Rodrigues, ocorrido em 30 de janeiro, nesta cidade, aos 74 anos de idade. Neste momento de dor, queremos expressar nossas mais sinceras condolências aos familiares e amigos do querido Sebastião. Suas contribuições e legado permanecerão eternamente em nossas memórias. Que Deus, em Sua infinita misericórdia, console os corações enlutados, proporcionando força e resignação para enfrentar a difícil jornada da saudade.	Aprovado
127	Requerimento nº 35/2024 - Evandro Galete - Votos de congratulações à “Loja do Seu Léo” na pessoa de seus dedicados proprietários, Sr. Leonardo Aparecido Vieira e Sra. Aparecida Donizete Vieira, que há 2 anos e meio oferecem, em sua bem montada loja, materiais de construção, cordas, utilidades diversas e acessórios para jardim. A “Loja do Seu Léo” está estabelecida na Avenida João Ramalho e se destaca pela qualidade dos produtos ofertados, excelência no atendimento e preço justo. Nosso reconhecimento e votos de sucesso contínuo. Parabéns!	Aprovado
128	Requerimento nº 36/2024 - Evandro Galete - Votos de congratulações ao conceituado “Salão do Gah”, na pessoa de seu qualificado proprietário, Sr. Gabriel Vallim Gomes, especialista em cortes masculinos e que há 7 anos atende seus clientes com presteza e excelência. Muito bem estabelecido no Parque São Jorge, oferece ambiente familiar, preço justo e garantia de qualidade e satisfação aos seus clientes. Nosso reconhecimento e votos de sucesso contínuo. Parabéns!	Aprovado
129	Requerimento nº 37/2024 - Marcos Custódio - Votos de congratulações ao Sr. Caique Carvalho da Silva, comerciante íntegro e responsável, proprietário da empresa "Novo Óleo Lubrificantes", estabelecida no Parque das Nações. Especializada em todos os tipos de óleos lubrificantes, filtros e outros acessórios em geral, realiza trocas com equipamentos modernos, tanto por sucção como pelo sistema tradicional. Inaugurada recentemente, vem há 1 ano contribuindo para o crescimento de Marília, com funcionários bem treinados e igualmente dedicados, que se destacam pelo excelente atendimento e serviços prestados, conseguindo fazer de cada cliente um novo amigo. Nossos votos de muito sucesso e prosperidade. Parabéns e que Deus o abençoe!	Aprovado
130	Requerimento nº 38/2024 - Vânia Ramos - Votos de congratulações ao Rotary Club Marília Leste, na pessoa da estimada Sra. Ingrid Demori Doro, Presidente, e do competente Sr. Rodrigo de Jesus Padula, Tesoureiro, gestão 2023-2024. A Missão do Rotary é servir ao próximo, difundir a integridade e promover a boa vontade, paz e compreensão mundial por meio da consolidação de boas relações entre líderes profissionais, empresariais e comunitários. Nosso reconhecimento e homenagens ao seu empenho e dedicação ao ideal de servir e votos de sucesso e muitas realizações. Parabéns!	Aprovado
131	Requerimento nº 57/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Votos de congratulações para com a FAMEMA (Faculdade de Medicina de Marília), em reconhecimento à celebração pelos 58 anos de fundação, completados no dia 19 de janeiro - nas pessoas de seu Diretor Geral - Prof. Dr. Valdeir Fagundes de Queiroz, membros de Diretoria, Coordenação, Departamentos, Docentes, equipes técnicas e funcionários profissionais comprometidos com as necessidades de saúde da população, integrando ensino aprendizagem, pesquisa e assistência. que se dedicam continuamente para tornar a Famema uma instituição séria, consolidada e reconhecida em todo o País, enaltecemos os trabalhos - grande orgulho para Marília, que destacam o compromisso constante com a excelência na formação de futuros profissionais de saúde. Nossas homenagens!	Aprovado
132	Requerimento nº 68/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Votos de congratulações para com o Colégio Sagrado Coração de Jesus comemora seus 90 anos de dedicação e confiabilidade na educação em nossa cidade. Fundado em 1934, iniciou suas atividades quase junto com a fundação da cidade de Marília. Desde então, o Colégio encontra-se em franco desenvolvimento e em um constante processo de atualizações e adequações às necessidades locais. Como instituição da Igreja, o Colégio faz da tarefa de educar parte integrante de sua missão evangelizadora, personalizando o atendimento ao educando, fazendo-o capaz de receber e anunciar a Boa Nova de Jesus, sob os valores cristãos, a Espiritualidade do Coração de Jesus, a ‘Pedagogia Cleliana’ e o compromisso de Ser Presença no ambiente educacional. O aniversário é um grande marco no município; e assim - com orgulho, dedicamos nossos cumprimentos e parabéns a todos os professores, funcionários, alunos, pais, Irmãs e a comunidade local, pois juntos sempre formaram uma grande família, cuja missão educativa é sintetizada no princípio “Educar é uma obra de amor”.	Aprovado
133	Requerimento nº 85/2024 - Professora Daniela - Votos de congratulações para com a conceituada empresa “MA Acabamentos” - na pessoa de seu qualificado proprietário Sr. Luiz da Silva Costa, extensivos aos seus competentes colaboradores. A loja atua no ramo de matérias de construção e há mais de oito anos vem oferecendo produtos de altíssima qualidade, além de diversas marcas, primando sempre pelo excelente atendimento aos clientes e amigos. Nosso reconhecimento e valorização, com votos de muito sucesso e prosperidade. Parabéns!	Aprovado
134	Requerimento nº 86/2024 - Marcos Custódio - Votos de congratulações ao Sr. Rafael Torrente, exímio proprietário da empresa Maxx Cell – Assistência e Eletrônicos, empresa altamente qualificada que há mais de 8 anos desempenha seus negócios com muita dedicação e empenho, contribuindo sobremaneira para o crescimento do município. Bem localizado no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília, a Maxx Cell é especializada em assistência técnica de aparelhos celulares e em revenda de acessórios e novos aparelhos, tudo com qualidade, garantia, peças originais e foco na satisfação dos clientes. Nosso reconhecimento, consideração e votos de contínuo sucesso. Parabéns e que Deus o abençoe!	Aprovado
135	Requerimento nº 95/2024 - Júnior Moraes - Votos de congratulações à renomada empresa ‘Tintas MC’, em nome dos proprietários Diego Esteves Pereira Diniz, Paulo Yoshio Shimoda Junior e José Cícero Honório da Silva. ‘Tintas MC’ é a maior rede de lojas no ramo de tintas do Brasil, que chegou em Marília, vendendo as melhores e mais conceituadas marcas disponíveis no mercado. Uma marca que se preocupa com a qualidade e diversidade de seus produtos e serviços e que em breve inaugurará sua segunda unidade em nosso município. Nos dias de hoje, as cores embelezam, marcam uma conquista, definem característica e a ‘Tintas MC’ faz parte dessa história de evolução, com um profundo conhecimento dos desejos de seu consumidor. Nossos efusivos cumprimentos pelo sucesso e contribuição ao crescimento econômico de nossa cidade!	Aprovado
136	Requerimento nº 98/2024 - Júnior Moraes - Votos de congratulações à conceituada empresa "Auto Posto Alvinlândia", pelos serviços prestados com dedicação e presteza à população. Atuando no mercado de combustíveis para veículos automotores, oferece aos seus clientes produtos de alta qualidade e atendimento de excelência, com a máxima transparência e preços justos. À toda a equipe, externamos nosso reconhecimento e desejos de muito sucesso. Parabéns!	Aprovado
137	Requerimento nº 106/2024 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações à ‘Naabi Esfiharia’, em nome de seus qualificados proprietários José Augusto Ricci de Souza, Vanessa Santana Ricci e Bárbara Roberta da Silva Corrêa. Fundada em 13 de março de 2020, a ‘Naabi’ não é apenas uma empresa, mas uma verdadeira expressão de dedicação e paixão pelo universo das ‘esfihas artesanais’. Nesses anos, demonstrou não apenas maestria culinária, mas também um compromisso notável com a satisfação dos clientes. Que a Naabi continue a brilhar, inovar e aprimorar, proporcionando experiências únicas que encantam os paladares e aquecem os corações. Parabéns por esses anos de sucesso e que os próximos capítulos dessa jornada sejam ainda mais saborosos e repletos de realizações!	Aprovado
138	Requerimento nº 107/2024 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações para com a UNICARDIO - verdadeira referência em cardiologia diagnóstica, clínica de cardiologia especializada na prevenção, na investigação e no tratamento de doenças do coração. Este reconhecimento se estende aos sócios, Dr. Ricardo José Tofano, Dr. Klauber Guerra Santos Miranda e Dra. Adriana de Cássia Rueda, por sua visão, dedicação e excelência na prestação de serviços médicos; contribuindo assim, para a prevenção de doenças, bem como para a promoção de uma vida com qualidade e saúde. Fundada em 2021, a Unicardio é uma instituição relativamente jovem que já se destaca pelo seu compromisso com a saúde cardíaca e bem-estar dos pacientes. A iniciativa e a visão dos sócios são admiráveis, evidenciando um comprometimento extraordinário com a comunidade. Expressamos manifestações sinceras de apreço pela contribuição inestimável da Unicardio para a saúde da nossa comunidade. Que este seja apenas o começo de uma jornada repleta de realizações e impacto positivo na vida daqueles que servem. Parabéns à Unicardio por seus feitos notáveis e pelo compromisso incansável com a saúde cardíaca!	Aprovado
139	Requerimento nº 108/2024 - Rogerinho - Votos de congratulações para com o conceituado Bar ‘Parada do Chef’, na pessoa de seus proprietários Sr. Rodrigo Aranha e sua esposa Sra. Nilza Aranha, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados a população de Marília. O Bar ‘Parada do Chef’, está localizado à Rua Plinio Amaral, nº 78, no bairro Fragata, e proporciona um ambiente aconchegante e amigável a todos os seus frequentadores, oferecendo pratos e porções da culinária nacional, comida de boteco e o tradicional almoço aos sábados. Ao Sr. Rodrigo Aranha e sua esposa Sra. Nilza Aranha, externamos nossos votos de contínuo sucesso. Parabéns!	Aprovado
140	Requerimento nº 109/2024 - Eduardo Nascimento - Votos de congratulações ao presidente do LENGO da Alta Paulista e presidente do Japan Fest - Dr. Keniti Mizuno, em reconhecimento pela obtenção do diploma de honra ao mérito concedido pelo Ministro dos negócios estrangeiros do Japão -cônsul Sr. Taru Shimizu, com o qual foi agraciado com apoio do embaixador do Japão, Sr. Hayashi Teiji. A honraria representa uma valorização da cultura japonesa em toda Alta Paulista e reconhece o papel crucial do Dr. Keniti no fomento da economia em nossa região. Esta homenagem é merecida para alguém que sempre divulgou o nome de nossa cidade por todo o Brasil e no Japão. Parabéns, Dr. Keniti, o senhor muito orgulha todos os marilienses. Votos de contínuo sucesso!	Aprovado
141	Requerimento nº 111/2024 - Eduardo Nascimento - Votos de congratulações a todos os organizadores, colaboradores e envolvidos no lançamento do ‘Núcleo de Ações dos Aposentados e Pensionistas - (NUAAP)’, importante evento realizado no dia 29 de janeiro na Biblioteca Municipal, que representa um marco histórico na busca por melhores condições de vida para essa parcela significativa da população. A união e o engajamento dos aposentados e pensionistas, aliados ao apoio fundamental do SINDIMMAR, consolidam a força e a legitimidade dessa iniciativa. Através do NUAAP, os aposentados e pensionistas encontrarão um espaço de acolhimento, troca de experiências, reivindicações e construção de soluções conjuntas e que, a partir de agora, suas vozes serão mais fortes na luta por seus direitos e interesses. Reiteramos nosso compromisso em continuar apoiando e colaborando com o NUAAP em todas as suas ações e iniciativas. Acreditamos que, juntos, construiremos um futuro mais próspero e justo para todos os aposentados e pensionistas. Parabéns SINDIMMAR pelo apoio ao evento e nossos votos de muito sucesso e realizações ao NUAAP! Parabéns!	Aprovado
142	Requerimento nº 125/2024 - Marcos Rezende - Votos de congratulações ao Sr. David Sabatini, em reconhecimento por sua extraordinária e valorosa contribuição ao município de Marília. Sua dedicação à comunidade manifestou-se não apenas em sua vida pessoal, mas também em suas atividades empresariais – administrando seus empreendimentos como profissionalismo, seriedade e compromisso - uma fábrica de móveis e uma funerária no centro da cidade, contribuiu para o desenvolvimento econômico local. Além de seu sucesso empresarial, o Sr. David Sabatini também se destacou como cidadão engajado em causas sociais e ao voluntariado, sendo vice-presidente do ‘Lar da Criança’, realizando doações de móveis para a instituição, e participando ativamente dos eventos e atividades promovidos pela Igreja Santo Antônio. Através desta importante homenagem, expressamos nossa gratidão por todos os anos dedicados ao crescimento, liderança, empreendedorismo e solidariedade com nossa cidade!	Aprovado
143	Requerimento nº 126/2024 - Marcos Rezende - Votos de congratulações à conceituada empresa ‘Pellegrino - Distribuidora de Auto Peças’, em nome do Sr. Rodrigo Melo – Gerente de Vendas, da Sra. Ana Paula Ananias – Coordenadora de Vendas e extensivos a todos os funcionários da unidade de Marília, em virtude da inauguração de seu novo prédio que ocorrerá no próximo mês de março. A ‘Pellegrino’ é uma tradicional distribuidora com mais de 80 anos de mercado, em Marília sua primeira sede ficava situada na Rua XV de Novembro, 1930 – Somenzari, apresentando um portfólio de produtos bastante diversificado, e oferecendo as melhores marcas do mundo para as linhas leve, pesada, motopeças e acessórios. A nova sede fica localizada na Rua Alaor Ferreira do Nascimento, 160 – Altos do Palmital e conta com um espaço muito maior e tecnológico, além de uma equipe preparada para atender às necessidades com agilidade e profissionalismo a todos os clientes. Nossos votos de sucesso e prosperidade nos negócios!	Aprovado
144	Requerimento nº 130/2024 - Rogerinho - Votos de congratulações aos valorosos Policiais Militares Soldado PM Wagner Cardoso da Silva e Cabo PM Edson Vander Maranho, por suas atuações na ocorrência policial executada na Zona Norte de nosso município, em que, após tomarem conhecimento de uma tentativa de roubo a uma senhora que se encontrava no ponto de ônibus, conseguiram, após diligências, deter o meliante que havia fugido de bicicleta, bem como localizar a faca utilizada na ameaça. O meliante foi conduzido ao Plantão Policial e, após ser autuado em flagrante, ficou à disposição da Justiça. Os militares citados demonstraram preparo, tirocínio e dedicação ao trabalho policial. Ao Soldado PM Wagner Cardoso da Silva e ao Cabo PM Edson Vander Maranho, externamos nossa admiração, nossas homenagens e desejo de profícuo sucesso. Parabéns!	Aprovado
145	Requerimento nº 2332/2023 - Luiz Eduardo Nardi - – Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, após envidar esforços juntamente com o Secretário Municipal de Obras Públicas – Fábio Alves de Oliveira e Diretor da EMDURB – Valdeci Fogaça, de forma reiterada, informar da possibilidade proceder à instalação um redutor de velocidade (do tipo ‘lombada’) e de placas de sinalização indicando a travessia de pedestres, principalmente ‘crianças/escolares’ e idosos, além da necessária sinalização de solo, tendo em vista que os veículos têm trafegado pelo local em alta velocidade causando acidentes na Rua Francisco José de Oliveira, localizada no Parque Nova Almeida, ao longo de seu percurso; entretanto, mais precisamente defronte ao número 167, onde a situação é bastante grave.	Adiado
146	Requerimento nº 89/2024 - Júnior Moraes - Solicitando à CODEMAR - Companhia de Desenvolvimento de Marília, após envidar esforços junto à Secretaria Municipal de Obras Públicas, informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de incluir no cronograma de recapeamento das vias públicas toda a extensão da Rua Santa Izabel, no Bairro Boa Vista; haja vista que a via se encontra bastante desgastada, com muitos remendos e depressões na camada asfáltica, visando atender às necessidades dos moradores daquela região.	Aprovado
147	Requerimento nº 46/2024 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, após contatos com o setor competente, informar a esta Edilidade quais providências serão adotadas para atualização salarial dos servidores do município, que ocupam o cargo de ‘Agentes Comunitários de Saúde’ e de ‘Endemias’, que deve se dar de forma retroativa a mês de janeiro deste ano, com base na Emenda Constitucional nº 120, que determina que o piso nacional será de 2 salários mínimos, tendo em vista o reajuste no valor para R$ 1.412,00. Importante destacar que, os recursos para pagamento do piso salarial destas categorias são repassados aos municípios, posto que se encontra consignado no Orçamento Geral da União; desta forma, faz-se necessária a correção das tabelas de vencimentos dos referidos servidores.	Aprovado
148	Requerimento nº 122/2024 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito de Marília, por meio do setor competente, em conformidade com o disposto no artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, informações, no prazo regimental de 15 dias, acerca do Plano de Realocação do Conjunto Habitacional 'Paulo Lúcio Nogueira', popularmente conhecido como 'CDHU'. É imperativo ressaltar a gravidade da situação em que se encontram os blocos do referido conjunto, apresentando riscos iminentes de desabamentos, com danos e rachaduras na estrutura, colocando em risco vidas humanas. Todas as perícias realizadas no local por profissionais técnicos, inclusive a realizada pela Prefeitura de Marília, apontam o risco iminente de desabamento. Diante dessa situação trágica, solicitamos cópias com informações detalhadas do plano de Mobilização ou Realocação do local, juntamente com um cronograma das ações devidamente especificadas. No momento, também solicitamos a informações sobre os motivos pelos quais a decisão judicial não foi cumprida no prazo estabelecido.	Aprovado
149	Requerimento nº 123/2024 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito de Marília, por meio do setor competente, nos termos do artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, informações sobre o andamento das obras do ‘Camelódromo’ da cidade de Marília. Consoante às decisões judiciais, especialmente aquela proferida pela juíza Dra. Paula Jacqueline Bredariol de Oliveira, que acordou que é imprescindível obter informações atualizadas sobre o status da construção. Ressaltamos que, a magistrada determinou, em seu despacho datado de 25 de setembro de 2023, que a Prefeitura de Marília apresentasse informações sobre o andamento das obras, a cada 60 dias. Além disso, o prazo estipulado para a conclusão das obras, levando em consideração os cinco meses de suspensão, está fixado para o dia 25 de fevereiro de 2024. Desta forma, solicitamos, no prazo regimental de 15 dias, o envio de cópias das informações das obras e o cronograma detalhado das ações, com destaque para o prazo de entrega estipulado.	Aprovado
151	Requerimento nº 69/2024 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após envidar estudos juntamente com o Secretário Municipal da Saúde – Sr. Osvaldo Ferioli informar a esta Casa de Leis, sobre a viabilidade de empreender uma reforma Unidade Básica de Saúde (UBS) São Judas. Reivindicamos que, há urgência na realização de adequações e reparos na unidade, notadamente no que se refere ao fechamento dos buracos existentes no teto das salas de atendimento. Além disso, é necessário solucionar o problema de infiltrações nas salas e na recepção, visando garantir um ambiente seguro e saudável para pacientes e funcionários; dentre outras reivindicações que se expõem abaixo.	Aprovado
152	Requerimento nº 44/2024 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após consulta aos setores competentes, informar se existe algum convênio firmado entre o Governo Federal, mais especificamente com o Ministério do Meio Ambiente - e o Município de Marília, no tocante ao gerenciamento de resíduos sólidos; haja vista a existência de vários programas federais versando sobre o assunto, entre eles o Programa Nacional Lixão Zero - uma iniciativa federal com o objetivo de eliminar os lixões existentes no País e apoiar os municípios em soluções mais adequadas de destinação final dos resíduos sólidos, como os aterros sanitários.	Aprovado
153	Requerimento nº 61/2024 - Marcos Custódio - Solicitando ao Diretor-Presidente da EMDURB - Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, informar a esta Casa quando procederá à colocação de um semáforo no cruzamento das Avenidas Reverendo Crisantho Cesar e Avenida Antonieta Altenfelder, mais precisamente na travessa subnível da Rodovia Transbrasiliana, no Bairro Jardim Santa Antonieta, próximo ao Ceasa, na Zona Norte; haja vista o congestionamento intenso de trânsito neste local, cotidianamente.	Aprovado
154	Requerimento nº 134/2024 - Marcos Rezende - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso, após envidar contatos com os órgãos competentes, informar da possibilidade de estabelecer um vínculo formal entre Marília e o município espanhol Badajoz, mediante a elaboração de um Decreto ou Termo de Cooperação, com intuito de tornar Badajoz uma cidade-irmã de Marília, que se destaca pela qualidade de ensino em suas universidades e pela formação de atletas em diversas modalidades, incluindo o ‘Tênis de Mesa’, visando promover o intercâmbio cultural, esportivo, econômico e educacional entre as cidades.	Aprovado
155	Requerimento nº 55/2024 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília/SP que encaminhe informações a esta Casa, no prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, sobre a questão das vagas nos cemitérios: Saudade em Marília/SP, Distritos de Padre Nóbrega e Avencas. Demonstra-se preocupação, pois conforme chegou ao Gabinete deste Vereador, famílias estão encontrando enormes dificuldades para a aquisição de vagas e, inclusive o cemitério Parque das Orquídeas, há uma administração contratual que impõe uma carência para a utilização da vaga, se por infelicidade ocorrer o falecimento de um ente querido antes do encerramento deste prazo – ou seja, além da dor da perda, haverá outro prejuízo - o de ter que pagar uma taxa exorbitante. Apontamos que, se forem famílias mais simples, com poucos recursos, o prejuízo financeiro será extraordinário, além do desespero em ter que ficar pedindo auxílio financeiro aos familiares e amigos.	Adiado
156	Requerimento nº 53/2024 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após consulta ao Diretor-Presidente da EMDURB - Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de proceder à implantação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua 15 de Novembro, na proximidade do nº 2874, no Bairro São Miguel; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pelo local, colocando em risco a vida dos moradores que por ali transitam.	Adiado
157	Requerimento nº 73/2024 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto ao Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Sr. Wilson Alves Damasceno, encaminhar a esta Casa as informações que se reivindicam abaixo e que versam sobre a distribuição de ‘cestas básicas’ realizadas pelos CRAS – Centros de Referência da Assistência Social, servindo-se em esclarecer detalhadamente os questionamentos que se fazem.	Adiado
158	Requerimento nº 66/2024 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, por meio da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - através do Presidente Valdeci Fogaça e demais órgãos responsáveis, informar a esta Casa de Leis a possibilidade da instalação de bancos de cimento armado em pontos localizados na área central da cidade, principalmente nos corredores das ruas São Luiz, Prudente de Moraes, 9 de Julho e 4 de Abril, visando essencialmente proporcionar bem-estar e descanso às pessoas que circulam pela região central.	Adiado
159	Requerimento nº 39/2024 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através do setor competente, informar quando será realizada a pavimentação asfáltica no trecho que se inicia na Avenida Yusaburo Sasazaki, nº 1200, segue por toda a extensão da Rua A. F. Cinco e termina na Avenida Eliezer Rocha, nos Bairros Distrito Industrial Santo Barion e Jardim Santa Antonieta III. Ressaltamos que o acesso das pessoas que trabalham naquela área seria facilitado, trazendo desenvolvimento e valorização para esta região.	Adiado
160	Requerimento nº 91/2024 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito de Marília - Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto à secretaria competente, informar a possibilidade de realizar a operação tapa buracos na Rua Queiroz, nº 150, no Bairro Palmital, próximo à EMEI "Favo de Mel"; haja vista a existência de um enorme buraco na via, que se encontra sinalizado com fitas zebradas e madeiras para que os usuários não sofram acidentes e para não causar danos aos veículos automotores. Nesse sentido, informar ainda se a mencionada via consta no cronograma da CODEMAR para operação tapa buracos e manutenção; em caso positivo, servir-se em informar a previsão do reparo da camada asfáltica da rua.	Adiado
161	Requerimento nº 56/2024 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso ultimar providências junto aos órgãos de competência e informar sobre a possibilidade de disponibilizar testes rápidos para dengue nas unidades da rede municipal da Saúde e Pronto Atendimentos; tendo em vista o aumento expressivo dos casos de dengue e a necessidade de diagnóstico rápido para as ações de combate e controle da doença. Informar ainda, a situação atual da transmissão da dengue, chikungunya e Zika vírus, a quantidade de casos confirmados e o número de suspeitas; encaminhando ainda, a esta Casa as informações que se reivindicam abaixo.	Adiado
162	Requerimento nº 74/2024 - Dr. Elio Ajeka - – Solicitamos ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, informações sobre as obras públicas que foram interrompidas na praça localizada entre as ruas Francisco Ângelo Montolar Buil e Omar Nunes Cardoso, no Bairro Jardim Cavallari. A paralisação gerou questionamentos por parte da comunidade, evidenciando a importância da transparência. A necessidade de prestação de contas reforça a responsabilidade da administração pública perante os cidadãos. Além disso, a compreensão do motivo da interrupção das obras é essencial para restaurar a confiança da população e para o adequado planejamento urbano na região.	Adiado
163	Requerimento nº 119/2024 - Evandro Galete - Solicitando à EMDURB fornecer a esta Casa cópias de inteiro teor dos laudos emitidos pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia) referentes às vistorias realizadas nos radares de nossa cidade, um a um, a fim de dirimir preocupações e dúvidas da população; haja vista que a resolução 936 do Conselho Nacional de Trânsito – Contran, determina que os aparelhos fiscalizadores de velocidade (radares) sejam vistoriados por órgão técnico de metrologia a cada 12 meses. No caso de São Paulo, essa verificação é realizada pelo Inmetro, por meio do IPEM (Instituto de Pesos de Medidas do Estado de São Paulo), órgão da Secretaria da Justiça e Cidadania.	Adiado
164	Requerimento nº 62/2024 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, após envidar esforços juntamente aos setores competentes, informar a esta Casa de Leis quando serão realizados os serviços de manutenção, instalação de melhor iluminação, limpeza do canteiro central e sinalização de solo, viabilizando a melhor fluidez e acesso viário na rotatória que interliga as ruas Francisco Martinelli, Mariápolis e Avenida Francisco Chaves de Moraes, no Bairro Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros; haja vista que esta rotatória é mal iluminada e está com mato muito alto, dificultando a visibilidade e o trânsito, que são de vital importância para o deslocamento dos munícipes que residem ou têm comércio daquele lado da cidade.	Adiado
165	Requerimento nº 135/2024 - Marcos Rezende - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso que informe através dos setores competentes a possibilidade de realizarem melhorias de mobilidade e segurança na vicinal que dá acesso à região conhecida como “Sítio Santo Antônio”, localizada próximo ao bairro Jardim Cavalari, tendo em vista o estado de abandono em que se encontra.	Adiado
166	Requerimento nº 129/2024 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília/SP que informe, dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, quando será efetuada a remoção de uma árvore "sibipiruna" localizada na Avenida República, número 2.029. De acordo com a solicitação do Engenheiro Ambiental Wagner Conelian Lima, que esteve no local, já há uma permissão por parte da Prefeitura: "Autorização 18.436/2022" e até o momento não há data definida para sua execução, e o procedimento deve ser o mais breve possível, por questões de segurança. Constatou-se que há uma colmeia de abelha Europa, alojada no interior do tronco, bem na bifurcação, em contato com a Rede Elétrica, e os galhos já estão atingindo a Rede de Alta Voltagem Superior, o que agrava ainda mais o risco de vida tanto para os pedestres como para a família que reside na parte superior da Padaria existente naquela localidade. Segundo instruções do engenheiro, a erradicação da árvore e a remoção da colmeia deverá ser após as 19 horas, pois o enxame estará mais fácil de ser controlado, evitando que a dispersão das abelhas acabe por invadir residências nas adjacências.	Adiado
167	Requerimento nº 96/2024 - Rogerinho - Solicitando ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa de Mobilidade Urbana de Marília, enviar a esta Casa de Leis informações detalhadas sobre as adequações realizadas na operação dos radares em nosso município, tendo em vista a audiência pública realizada em 25 de outubro de 2023. Nesse sentido, servir-se ainda em informar os dados financeiros relacionados à sua implantação e operação, detalhando: quanto foi gasto até a presente data com a implantação e a operação dos radares, quanto foi arrecadado com as autuações e a quantidade total de autuações realizadas até a presente data.	Adiado
168	Requerimento nº 80/2024 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após ultimar contatos com o Secretário Municipal da Administração – Sr. Cássio Luiz Pinto Júnior, informar quanto à possibilidade em criar um setor específico para ‘Fiscalização’ de Áreas Públicas Urbanas, no intuito de zelar pelo patrimônio público, evitando invasões e degradações, identificando invasores e suas condições sociais; uma vez que não há cadastro municipal sobre a localização destas áreas, com suas reais situações identificadas através de vistorias ‘in loco’.	Adiado
169	Requerimento nº 67/2024 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito de Marília - Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto à secretaria competente, informar a possibilidade de realizar a operação tapa buracos na Rua Carlos Rodrigues de Oliveira, próximo ao nº 586, no Bairro Palmital, Zona Norte; haja vista a existência de um enorme buraco na via, que se encontra sinalizado com fitas zebradas e madeiras para que os usuários não sofram acidentes e para não causar danos aos veículos automotores. Nesse sentido, informar ainda se a mencionada via consta no cronograma da CODEMAR para operação tapa buracos e manutenção; em caso positivo, servir-se em informar a previsão do reparo da camada asfáltica da rua.	Adiado
170	Requerimento nº 45/2024 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso informar, após consulta ao setor competente, quando será realizada a substituição das lâmpadas queimadas da ponte que dá acesso ao Bairro Parati, na Avenida Nelson Severino Zambon; na Avenida Yusaburo Sasazaki, no Distrito de Padre Nóbrega; e no pontilhão da Avenida Ipiranga. Vale ressaltar que existem vários outros pontos da cidade, além destes, que se encontram sem iluminação, possivelmente devido à falta dos fios elétricos. Se esta for a causa da falta de iluminação, servir-se ainda em informar quando serão realizados os reparos e a reposição da fiação e quais providências estão sendo tomadas para impedir os roubos dos fios elétricos da rede pública.	Adiado
171	Requerimento nº 94/2024 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, após consulta aos setores competentes, informar a possibilidade de se realizar a abertura do canteiro central da Avenida Yusaburo Sasazaki, defronte ao n°1200, no Bairro Distrito Industrial Santo Barion, viabilizando o trânsito da região; haja vista que, atualmente, os motoristas que transitam pelo local encontram dificuldades para manobrar seus veículos.	Adiado
172	Requerimento nº 92/2024 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso, providências em relação ao Ecoponto da zona sul da cidade, localizado a pouco mais de 100 metros do Pronto Atendimento Sul, na rua Joaquim Dias, que tem sido alvo de críticas constantes dos moradores e pacientes do PA Sul, devido ao descarte sem controle de materiais inservíveis e frequentes focos de incêndios, recipientes com focos do mosquito da dengue, causando grande transtornos à população, como infestação de insetos e animais peçonhentos, descarte inadequado de lixo, presença constante de usuários de drogas para retirada de material para venda, além da fumaça das queimadas, que muitas vezes ficam por dias prejudicando a população e pacientes do PA Sul, além do risco de incêndio nas residências do entorno podendo causar tragédias de proporções imprevisíveis. O ecoponto da zona sul tem gerado inúmeros problemas aos moradores daquela região, riscos à saúde pública, desvalorização imobiliária, sendo motivo de reclamações diárias e matérias nos veículos de comunicação da cidade, sem que nenhuma providência tenha sido adotada até o momento.	Adiado
173	Requerimento nº 79/2024 - Dr. Elio Ajeka - Solicitamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, em colaboração com o Secretário Municipal da Saúde - Sr. Osvaldo Ferioli e a Secretária Municipal de Direitos Humanos - Sra. Wania Lombardi, após realizarem estudos, informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de implementar um programa municipal voltado à contratação de pessoas com deficiência para desempenhar funções nas farmácias municipais. Observa-se que, muitos colaboradores investem tempo considerável em tarefas rotineiras, como retirar medicamentos das embalagens, organizar pacotes do programa "Remédio em Casa", enviar e-mails, atender telefonemas, entre outras atividades que não exigem habilidades específicas de farmacêuticos, mas consomem significativo tempo de trabalho.	Adiado
174	Requerimento nº 120/2024 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal, após consultas junto ao setor competente, informar quando será realizada a limpeza e manutenção da área conhecida como ‘Via Expressa do Pombo’, mais especificamente no trecho compreendido entre a Rua Bonfim até a Rua Santa Cecília; haja vista as reclamações da população acerca de acúmulo de lixo e mato alto, que atraem animais peçonhentos e ocasionam proliferação de insetos. A grande preocupação é com a dengue, doença sistêmica, dinâmica, debilitante e autolimitada, que, em alguns casos, pode progredir para formas graves, inclusive levando o paciente a óbito, e que teve elevado número de casos registrados no início deste ano em nosso município.	Adiado
175	Requerimento nº 117/2024 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis, através dos setores competentes, quando serão tomadas providências, em caráter de urgência, quanto à fiscalização da poluição sonora nas periferias da cidade; haja vista que diversos moradores do Bairro Professora Liliana de Sousa Gonzaga, principalmente da Rua Florêncio Brabo, procuraram este Vereador para relatar problema recorrente de poluição sonora no nº 25 da mesma rua. Ressaltamos que este tipo de reclamação é recorrente na região; há relatos regulares de ruídos insuportáveis, causando grandes incômodos aos moradores. Assim, reiteramos nossa solicitação para que a Prefeitura de Marília nos informe acerca das ações correntes de fiscalização dos comércios que utilizam sistema de som alto, os quais venham a perturbar os munícipes.	Adiado
176	Requerimento nº 136/2024 - Marcos Rezende - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso informar através dos setores competentes a possibilidade de realizar a manutenção, troca ou instalação de equipamentos de climatizadores e bebedouros em todas as unidades de saúde do Município, tendo em vista que tais equipamentos garantem o conforte dos servidores e munícipes que frequentam as unidades.	Adiado
177	Requerimento nº 131/2024 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília/SP que informe, dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, quando será efetuado o reparo na Rua Queiroz, defronte ao numeral 145, no Bairro Prolongamento Palmital. De acordo com imagens do local, moradores improvisaram uma sinalização artesanal com madeiras e fita de segurança na cor amarela e preta, exatamente para impedir que acidentes ocorram, haja vista que parte do pavimento asfáltico já cedeu, deixando um buraco profundo capaz de provocar danos gravíssimos aos usuários da via pública. Também não há como saber a proporção da erosão interna que está obstruída pela malha asfáltica que ainda ficou, mas também está cendendo.	Adiado
178	Requerimento nº 97/2024 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal, após consulta ao Secretário Municipal da Saúde - Dr. Osvaldo Ferioli Pereira, informar a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental, a viabilidade da implantação de Sistema de Prontuário Eletrônico para agendamento de consultas, exames e procedimentos, de forma a melhorar o atendimento dos pacientes, que frequentemente esperam por horas em pé nas filas, debaixo de chuva e de sol forte, muitas vezes tendo que esperar durante a madrugada para conseguir um agendamento.	Adiado
179	Requerimento nº 84/2024 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis, a possibilidade de uma ação conjunta, com as equipes das Secretarias de Planejamento Urbano, Obras e Limpeza Pública, a fim de realizarem a reurbanização da Praça ‘ELSON FERNANDES DE OLIVEIRA’, localizada no entroncamento das Ruas Antônio Baldassim e Marcelo Luís de Oliveira - Bairro Armando Mascaro; haja vista que apresenta-se muito degradada, necessitando de diversas melhorias. Solicitamos ainda, informar se a mencionada praça encontra-se inclusa no cronograma de reformas.	Adiado
180	Requerimento nº 70/2024 - Dr. Nechar - Solicitando ao Diretor-Presidente da EMDURB - Empresa de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, informar a esta Casa de Leis sobre a viabilidade de se proceder estudos visando à implantação de um semáforo na confluência entre a Avenida das Indústrias e a Rua Quatro de Abril, no Centro, nas imediações do Procon de Marília, Ganha Tempo Municipal, Poupatempo Estadual e Caixa Econômica Federal, servindo-se ainda em informar a possibilidade de realizar a ampla divulgação da mudança no sistema viário do local, com antecedência, orientando a todos os munícipes que por ali transitam ou trafegam, em caso de sua implantação. Nosso pleito visa regularizar o trânsito da área e aumentar a segurança dos pedestres.	Adiado
181	Requerimento nº 54/2024 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso, por meio das Secretarias de Obras Públicas e de Limpeza Pública, informar por quais motivos o lixo das lixeiras pertencentes aos conjuntos das academias ao ar livre, implantadas quando da instalação das academias, não está sendo recolhido. Nesse sentido, solicitamos ainda informar a localização de todas as referidas academias, bem como cronograma de retirada dos lixos de suas lixeiras, se houver, ou, em caso negativo, quais medidas serão tomadas para regularizar tal situação.	Adiado
182	Requerimento nº 101/2024 - Eduardo Nascimento - – Solicitando ao Prefeito de Marília, por meio do setor competente, e no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, informações acerca da adequação da Prefeitura de Marília à Lei 14.817/24, a qual estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais envolvidos na educação pública. A referida Lei assegura importantes direitos, tais como plano: de carreira, formação continuada, jornada de 40 horas e outros benefícios para todos os profissionais da educação. Diante da legislação em vigor, solicitamos informações sobre a efetiva adequação da supracitada Lei para os docentes, equipe gestora e Auxiliares de Desenvolvimento Escolar, da rede municipal de ensino de Marília. Solicitamos também, informações sobre como a Prefeitura de Marília tem garantido o cumprimento da jornada semanal de até 40 horas, reservando parte desse tempo para estudos, planejamento e avaliação, alinhados à proposta pedagógica da escola. Da mesma forma, esclarecimentos quanto à efetivação de programas de formação continuada, que são requisitos fundamentais para a constante atualização dos profissionais da educação.	Aprovado
183	Requerimento nº 90/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, ultimar esforços juntamente com o Presidente do DAEM - Departamento de Água e Esgoto de Marília e encaminhar a esta Casa, em caráter de urgência, informações sobre as ações tomadas pela Autarquia a fim de aumentar a oferta de água na cidade, uma vez a constante falta de água, no município. Ressaltamos processo licitatório e contrato aprovado por esta Casa, firmado com a empresa ‘Barreto Poços Artesianos Eireli’ – objetivando solução imediata ao problema apresentado, até então. Desta forma, transcorrido tanto tempo e a população ainda, prejudicada em face do mal abastecimento; sirvam-se em esclarecer quais e como foram realizados os serviços pela mencionada empresa, tais como: quantas perfurações de poços profundos, a profundidade e a quantidade de água captada, a vazão obtida, bem como os valores investidos. Assim, faz-se necessário o envio de relatórios de evolução e outras informações pertinentes; que devem ir ao encontro dos procedimentos técnicos para uma extração de água segura, eficiente e sustentável.	Adiado
184	Requerimento nº 105/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, ultimar esforços junto ao Secretário Municipal da Educação - Sr. Helter Rogério Bochi, e em conjunto com este – servirem-se em encaminhar esclarecimentos ou se tem conhecimento de ‘visitas’ à rede municipal de Educação, procedida por uma suposta ‘comissão’, atuando em procedimentos de fiscalização às unidades escolares. Longe de tratar-se de uma política de valorização do docente, ao contrário, causando situações bastante constrangedoras, refletindo um cenário de assédio moral contra diretores, docentes e demais servidores – mais semelhante a uma inquisição de ‘caça às bruxas’. Uma vez essas ocorrências negativas e conforme fatos narrados abaixo, caracteriza-se verdadeiramente uma fiscalização marcada pelo ‘abuso psicológico e terror’, que não incentiva uma cultura de colaboração entre docentes, diretores e a gestão pública.	Aprovado com Adendos

Matérias da Ordem do Dia

Item	Matéria	Resultado
1	1ª Discussão do Projeto de Lei nº 77/2023 - Evandro Galete - Denomina Emil Razuk a ponte da Estrada Vicinal MAR 030, sobre o Rio do Peixe, na Fazenda Primavera, localizada entre o Distrito de Avencas e o Município de Oscar Bressane.	Aprovado
	Parecer CJR nº 30/2023 ao PL 77/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho	Matéria não sujeita a votação.
2	1ª Discussão do Projeto de Lei nº 140/2023 - Dr. Nechar - Institui o Programa de Inteligência Emocional "Um olhar à saúde mental" e dá outras providências.	Aprovado
	Parecer CSAS nº 6/2023 ao PL 140/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Danilo da Saúde	Matéria não sujeita a votação.
	Parecer CJR nº 112/2023 ao PL 140/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho	Matéria não sujeita a votação.
	Emenda Supressiva nº 1 - Dr. Nechar - Emenda ao Projeto de Lei nº 140/2023 - Dr. Nechar - Institui o Programa de Inteligência Emocional	Aprovado
3	1ª Discussão do Projeto de Lei nº 148/2023 - Danilo da Saúde - Fica instituída a Promoção da Saúde Intersetorial e Ampliada no Município, baseada nos princípios do conceito de saúde ampliado, conforme discutido na VIII Conferência Nacional de Saúde de 1986.	Aprovado
	Parecer CSAS nº 7/2023 ao PL 148/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Elio Ajeka	Matéria não sujeita a votação.
	Parecer CJR nº 116/2023 ao PL 148/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho	Matéria não sujeita a votação.
	Substitutivo nº 1 - Danilo da Saúde - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Danilo da Saúde - Fica instituída a Promoção da Saúde Intersetorial e Ampliada no Município, baseada nos princípios do conceito de saúde ampliado, conforme discutido na VIII Conferência Nacional de Saúde de 1986.

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Sessão Plenária

1ª Sessão Ordinária 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura 05 de fevereiro de 2024 (segunda-feira), às 16h00

1ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

05 de fevereiro de 2024 (segunda-feira), às 16h00