Sessão Plenária

2ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

15 de fevereiro de 2024 (quinta-feira), às 16h00

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 68/2024 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda com a operação tapa buracos na Avenida Francisco da Costa Pimentel, defronte ao nº 251, no Bairro Jardim Teotônio Vilela; haja vista a existência de vários buracos e cratera no local, situação que vem causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
2
Indicação nº 69/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo à CODEMAR que realize, com urgência, os reparos na camada asfáltica da Avenida República, nº 3535, defronte ao ‘Palácio das Tintas’, no Bairro Núcleo Habitacional Castelo Branco; haja vista a existência de buraco na via causando transtornos a todos que por ali trafegam. Trata-se de via pública de ligação entre os bairros e ao centro, desta forma, o fluxo de veículos é intenso e o mau estado em que se encontra a camada asfáltica, favorece a ocorrência de graves acidentes. Destacamos que fomos procurados por proprietários de estabelecimentos daquele local, solicitando a manutenção imediata para garantir a mobilidade dos moradores e usuários desta importante via. Despachada
3
Indicação nº 70/2024 - Professora Daniela - Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água/esgoto na Rua Adamantina, altura do nº 12, no Bairro Núcleo Habitacional Castelo Branco; haja vista o desperdício de água há vários dias, causando transtornos à população que reside e transita pela via pública, ocasionando acidentes há vários dias, causando transtornos à população que reside e transita pela via pública, ocasionando acidentes. Despachada
4
Indicação nº 71/2024 - Professora Daniela - Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água/esgoto na Rua Dulce de Abreu Colombera, altura do nº 484, no Bairro Parque Residencial Santa Gertrudes; haja vista o desperdício de água há vários dias, causando transtornos à população que reside e transita pela via pública, ocasionando acidentes. Despachada
5
Indicação nº 72/2024 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar à secretaria competente, que disponibilize uma diligência até o terreno existente na Rua Conceição Martins Rosa, ao lado do nº 57, no Bairro Antônio Carlos Nascimento da Silva, para notificar os proprietários para que procedam com a limpeza; haja vista o estado de abandono em que se encontra o local, com o acúmulo de lixo, entulhos e animais peçonhentos, colocando em risco a saúde dos moradores da região, atendendo as diversas reclamações dos mesmos. Despachada
6
Indicação nº 73/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo ao DAEM providências para realizar os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Nassimen Mussi, defronte ao nº 323, no Bairro Jardim Itaipu; haja vista o desperdício de água há vários dias, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo aos diversos pedidos da população. Despachada
7
Indicação nº 74/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo ao DAEM que verifique e tome as devidas providências quanto ao vazamento existente na rede de água da Rua Keizo Sawao, defronte ao nº 80, no Bairro Jardim Riviera - Zona Norte; haja vista tratar-se de vazamento considerável para o desperdício de água. Ressaltamos que foi realizado o pedido do morador para solucionar a manutenção, mas o vazamento não foi resolvido, situação que tem causado transtornos, pois tem incomodado os moradores vizinhos devido ao problema que se instalou defronte ao imóvel. Despachada
8
Indicação nº 75/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo à CODEMAR a realização, urgente, dos reparos na camada asfáltica na Rua Dos Mandis, confluência com a Rua Dos Dourados, no Bairro Jardim Marajá; haja vista a existência de buraco no local, que foi improvisadamente sinalizado por moradores, que utilizaram madeira, coberta com saco de lixo, demonstrando desespero diante da situação. A intervenção imediata se faz necessária para evitar riscos de acidentes e garantir a segurança dos transeuntes. A pronta resolução deste problema é vital para preservar a integridade da via e prevenir danos aos veículos que circulam na região. Despachada
9
Indicação nº 76/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que realize um ‘mutirão’ de limpeza no Bairro Loteamento Professora Marina Moretti Ferreira; haja vista a quantidade de materiais inservíveis descartados em terrenos baldios, situação que causa transtornos aos moradores do bairro. Despachada
10
Indicação nº 77/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente a realização de limpeza do ‘Poliesportivo Pedro Sola’, localizado na Rua Nicolino Roselli, nº 825 – Zona Oeste de Marília; haja vista que o local é referência para diversas modalidades esportivas, atraindo atletas profissionais e amadores. Ressaltamos que o mato alto ao redor do local atrai escorpiões e outros animais peçonhentos, comprometendo a frequência da população. Despachada
11
Indicação nº 78/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente realizar a capinação e poda da vegetação do canteiro central da Avenida João Ramalho, em toda a sua extensão – Zona Sul de Marília; uma vez que as flores e folhas estão invadindo a pista. Despachada
12
Indicação nº 79/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente a realização de limpeza e capinação da vegetação do canteiro central da Avenida Hygino Muzi Filho, no Bairro Campus Universitário; uma vez que os galhos irregulares das árvores invadem a pista, atrapalhando a visão dos motoristas. Despachada
13
Indicação nº 80/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização de operação tapa buracos no Bairro Jardim Bandeirantes, em todas as vias públicas; haja vista as inúmeras reclamações por parte dos moradores, relatando que as ruas se encontram esburacadas. Despachada
14
Indicação nº 81/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor a realização de reforma dos banheiros do ‘Terminal Rodoviário Urbano’; uma vez a constante reclamação por parte dos usuários do transporte público devido às péssimas condições de uso. Despachada
15
Indicação nº 82/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, determinar à Secretaria Municipal do Meio Ambiente que realize, com urgência, a poda de árvore existente na Rua Engenheiro Baptista Meiller, próximo ao nº 177, no Bairro Parque Cecap Aeroporto - Zona Leste; haja vista que a copa da mesma se encontra muito grande, causando transtornos por ofuscar a iluminação, além de seus galhos impedirem que os munícipes caminhem pela calçada, obrigando-os a se deslocarem pelo leito carroçável, provocando riscos de atropelamentos. Despachada
16
Indicação nº 83/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Dos Viajantes, mais precisamente no trecho que compreende entre as Ruas Alcides Nunes e Amélie Boudet, no Bairro Jardim Vista Alegre - Zona Sul; haja vista a existência de buracos, dificultando o trânsito normal de veículos, provocando sensível desconforto aos moradores e motoristas que por ali trafegam, impactando a mobilidade dos cidadãos e comprometendo a integridade dos veículos. Despachada
17
Indicação nº 84/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR, providências urgentes, para a realização de recape em toda a extensão da Rua Arnaldo Henrique Gimenes, no Bairro Higienópolis; tendo em vista que a atual condição da via pública tem causado transtornos, dificultando o trânsito de veículos que trafegam pelo local, atendendo as inúmeras reclamações por parte da população. Despachada
18
Indicação nº 85/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao DAEM providências para realizar os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Arnaldo Henrique Gimenes, próximo ao nº 85, no Bairro Higienópolis; haja vista o desperdício de água há vários dias, atendendo aos diversos pedidos da população. Despachada
19
Indicação nº 86/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo ao DAEM que verifique e tome as devidas providências, em caráter de urgência, com relação à erosão existente na Rua Ângelo Seleghin, na altura do nº 396-B, no Bairro Jardim Parati; haja vista que a mesma vem aumentando de tamanho, tanto em largura quanto em profundidade, além de estar bem encostada na guia de uma residência, desestabilizando a calçada do imóvel. Despachada
20
Indicação nº 87/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Eliane Sanches Chambó Barreto, no Bairro Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a via. Despachada
21
Indicação nº 88/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, determinar à Secretaria Municipal de Obras Públicas que verifique e tome as devidas providências, necessárias em toda a extensão da Rua Queiroz, especialmente próximo à EMEI Favo de Mel, no Bairro Palmital Prolongamento; haja vista a existência de várias erosões na via, favorecendo o risco de acidentes. Despachada
22
Indicação nº 89/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Bento de Abreu Filho, no Bairro Jardim Santa Antonieta II; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a via pública. Despachada
23
Indicação nº 90/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso determinar ao setor competente que verifique e tome as devidas providências com relação às erosões na Rua Cides Aprígio Ferreira, no Bairro Jardim Domingos de Léo; haja vista a profundidade crescente das erosões, que ocasionam grande risco de acidentes. Despachada
24
Indicação nº 91/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, determinar ao setor competente que realize a manutenção na tampa da galeria localizada na Rua Rio Grande do Sul, nº 257, no Bairro Marília; haja vista que essa galeria se encontra aberta, causando transtornos e riscos aos munícipes que transitam pela região. Despachada
25
Indicação nº 92/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, determinar ao setor competente que realize a manutenção e limpeza em toda a extensão do canteiro central da Avenida Sampaio Vidal, Via Expressa, na Zona Sul; haja vista o local estar com mato alto, causando transtornos aos munícipes que transitam pela região. Despachada
26
Indicação nº 93/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Alexandre Chaia, altura do nº 1920, no Bairro Jardim Esplanada; haja vista a existência de buracos neste local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
27
Indicação nº 94/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Vidal Negreiros, altura do nº 348, no Bairro Canaã; haja vista a existência de buracos neste local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
28
Indicação nº 95/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Avenida Antônio Borella, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim São Domingos; haja vista a existência de muitos buracos na via, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
29
Indicação nº 96/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Fernando Fontana, em toda a sua extensão, no Bairro Núcleo Habitacional Costa e Silva; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a via. Despachada
30
Indicação nº 97/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Setembrino Cardoso Maciel, em toda a sua extensão, no Bairro Fragata; haja vista a existência de buracos no local, situação que vem prejudicando o tráfego normal de veículos. Despachada
31
Indicação nº 98/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Dona Júlia Nomura, em frente ao nº 458, no Bairro Fragata; haja vista a existência de buraco na via, ocasionando transtornos e riscos de acidentes de trânsito na localidade. Despachada
32
Indicação nº 99/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo à EMDURB que refaça a pintura de sinalização de solo com os dizeres 'PARE' na Rua Gaspar de Lemos, nº 625, no Bairro Palmital; haja vista que a mesma se encontra desgastada, causando insegurança aos pedestres e aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
33
Indicação nº 100/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, determinar ao competente setor que realize a limpeza e retirada de lixo e entulho na Rua Henrique Dias, nº 118, no Bairro Palmital; haja vista a grande quantidade de material descartado irregularmente no local, atendendo a inúmeros pedidos dos munícipes da região. Despachada
34
Indicação nº 101/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo à EMDURB que refaça a pintura de sinalização de solo com os dizeres 'PARE' na Rua Guinetti Grassi, próximo ao nº 180, no Bairro Núcleo Habitacional Chico Mendes; haja vista que a mesma se encontra desgastada, causando insegurança aos pedestres e aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
35
Indicação nº 102/2024 - Professora Daniela - Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água/esgoto na Rua Das Tilápias, altura do nº 145, no Bairro Jardim Marajá; haja vista o desperdício de água há vários dias, causando transtornos à população que reside e transita pela via pública, ocasionando acidentes. Despachada
36
Indicação nº 103/2024 - Professora Daniela - Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água/esgoto na Rua Artur Martins Ribeiro, altura do nº 35, defronte à USF - Vila Real (Unidade de Saúde da Família), no Bairro Villa Real; haja vista o desperdício de água há vários dias, causando transtornos à população que reside e transita pela via pública, ocasionando acidentes. Despachada
37
Indicação nº 104/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente, providências urgentes, para realizar a recuperação do passeio público (calçada), da Rua Iara Clube, mais precisamente no trecho que compreende entre a Avenida Vicente Ferreira e a Rua Santa Helena, no perímetro da UNESP, no Bairro Jardim Maria Izabel; tendo em vista as péssimas condições do local, colocando em risco a integridade física dos pedestres e atendendo as diversas reivindicações da população. Despachada
38
Indicação nº 105/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente, providências urgentes, em relação à capinação, limpeza e conservação da UBS - São Miguel ‘Dr. Simão de Andrade Ribeiro’ (Unidade Básica de Saúde), localizada na Rua 24 de Dezembro, nº 2885, no Bairro Somenzari, atendendo as diversas reclamações recebidas de moradores da região. Despachada
39
Indicação nº 106/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente, providências para realizar a poda de árvore localizada entre a Rua Luiz Ramella e a Rua Melchíades Francisco Flores, no Bairro Jardim Eldorado; tendo em vista que o local está sendo utilizado para práticas de atos ilícitos, atendendo as diversas reclamações da população. Despachada
40
Indicação nº 107/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor, providências para a realização de capinação e limpeza em toda a extensão do passeio público e área localizada às margens da Avenida Francisco Chaves de Moraes, no Bairro Presidente Jânio da Silva Quadros; tendo em vista as péssimas condições em que o local se encontra, causando diversos transtornos para a população da região. Despachada
41
Indicação nº 108/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo ao DAEM que providencie a reposição da camada asfáltica na Rua Coronel José Braz, altura do nº 1193, no Bairro Senador Salgado Filho, em um grande recorte efetuado para sanar possíveis vazamentos na rede de água; haja vista que a referida via é caracterizada por um fluxo intenso de veículos devido à presença de diversas clínicas médicas, além de servir como acesso entre o bairro e o centro da cidade, assim como à rodovia. Despachada
42
Indicação nº 109/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que providencie os reparos, urgente, na camada asfáltica da Rua Professor Antônio Alba, confluência com a Rua Conceição Faria de Aguiar, no Bairro Jardim São Gabriel devido ao enorme buraco existente; haja vista que a falta de manutenção neste trecho vem ocasionando transtornos significativos, danificando veículos e aumentando os riscos de acidentes para todos que utilizam a via, especialmente aqueles que buscam atendimento ou trabalham no ‘Hospital Beneficente Unimar - HBU’. Despachada
43
Indicação nº 110/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que providencie os reparos na camada asfáltica da Rua Dr. Próspero Cecílio Coimbra, na altura do nº 422, no Bairro Jardim São Gabriel devido à existência de buraco de grandes proporções; haja vista que a referida via, caracterizada por sua estreiteza, é bastante movimentada, com intenso tráfego de veículos e pedestres. Despachada
44
Indicação nº 111/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que proceda com a operação tapa buracos na Avenida Carlos Tosin, em toda a sua extensão, no Bairro Distrito Industrial; tendo em vista que os diversos buracos presentes no asfalto têm causado danos aos veículos que por ali transitam, representando um risco significativo de acidentes. Ressaltamos que a manutenção adequada do asfalto é essencial para garantir a segurança dos motoristas e pedestres que utilizam esta via, além de preservar a integridade dos veículos. Despachada
45
Indicação nº 112/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília, por meio do setor competente, que providencie o complemento da iluminação pública na Avenida Brasil, especialmente no trecho compreendido entre a Rua 9 de Julho e a Rua Paraná, localizado no centro de nossa cidade; haja vista que no período noturno esta área é frequentada por usuários de entorpecentes e, a falta de iluminação adequada torna o ambiente propenso a roubos e outros crimes contra os cidadãos que utilizam o transporte público urbano. Despachada
46
Indicação nº 113/2024 - Rogerinho - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Sergipe, na proximidade do nº 819, no Bairro Cascata; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pela via. Essa situação ocasiona diversos riscos de acidentes de trânsito e atropelamentos, agravados pela existência de uma escola no local, com grande quantidade de crianças e adolescentes que transitam pela região. Despachada
47
Indicação nº 114/2024 - Rogerinho - Sugerindo à EMDURB que realize a pintura de sinalização de solo e a instalação de ‘placa’ indicando ‘Carga e Descarga’ na Rua Vicente Ferreira, altura do nº 332, no Bairro Cascata; haja vista que a empresa instalada neste local necessita desse dispositivo para melhor logística de suas atividades, para não sofrer prejuízos às suas operações comerciais. Despachada
48
Indicação nº 115/2024 - Rogerinho - Sugerindo à EMDURB que proceda com a alteração no sentido de circulação da Rua Gália, em toda a sua extensão, no Bairro Núcleo Habitacional Castelo Branco, passando de sentido duplo para sentido único. Tal solicitação deve-se ao fato de que o movimento de veículos está grande e a referida via é estreita, não havendo como transitar nos dois sentidos; um veículo precisa esperar o outro passar para poder seguir viagem. Despachada
49
Indicação nº 116/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Nicola Mascaro, próximo à esquina com a Rua Nassimen Mussi, no Bairro Jardim Guarujá; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via, com buracos, situação que tem causado transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
50
Indicação nº 117/2024 - Rogerinho - Sugerindo à EMDURB que proceda com a alteração no sentido de circulação da Rua Presidente Vargas, no trecho que compreende a Rua Thomaz Mascaro e a Rua José Amador Leon, no Bairro Santa Olivia, passando de sentido único de circulação para sentido duplo. Tal solicitação deve-se ao fato de existir estabelecimento comercial na localidade sendo prejudicado por tal alteração no sentido de circulação dos veículos, feita recentemente. Despachada
51
Indicação nº 118/2024 - Rogerinho - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Alexandre Chaia, na proximidade do nº 1583, no Bairro Jardim Esplanada; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pela via. Essa situação ocasiona diversos riscos de acidentes de trânsito e atropelamentos, trazendo insegurança aos pedestres que transitam pelo local. Despachada
52
Indicação nº 119/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a limpeza e capinação, em todo o Distrito de Dirceu; haja vista o mato alto nas vias, favorecendo o surgimento de insetos e animais peçonhentos. Despachada
53
Indicação nº 120/2024 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, determinar à Secretaria Municipal do Meio Ambiente que realize a poda das árvores no terreno pertencente à municipalidade, destinado à área de lazer, localizado na Rua Galileia, confluência com a Rua Emaús, no Bairro Betel Prolongamento; haja vista que as copas das mesmas se encontram muito altas e irregulares, causando insegurança a todos que por ali trafegam, devido à baixa luminosidade. Despachada
54
Indicação nº 121/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR que efetue a operação tapa buracos na esquina da Rua Lupércio, próximo ao nº 259, defronte ao ponto de ônibus, no Bairro Núcleo Habitacional Dr. Fernando Mauro Pires Rocha; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
55
Indicação nº 122/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo ao DAEM que efetue os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Izaías Profeta do Espírito Santo, defronte ao nº 36, no Bairro Jardim Cavallari; haja vista o desperdício de água há vários dias. Despachada
56
Indicação nº 123/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo ao DAEM que efetue os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Antônio Moura, defronte ao nº 190, no Bairro Núcleo Habitacional Eliana Dias Mota; haja vista o desperdício de água há vários dias, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
57
Indicação nº 124/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo ao DAEM que efetue os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua João Baptista Teixeira Marinho, defronte ao nº 541, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista o desperdício de água há vários dias, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
58
Indicação nº 125/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília, por meio do setor competente, que providencie a limpeza e capinação da área situada na Avenida João Ramalho, compreendida entre os números 718 e 905, no Bairro Parque São Jorge, sentido centro/bairro; uma vez que o local se encontra em estado de abandono, com mato muito alto, gerando preocupação à população, especialmente considerando a situação emergencial do município no combate à dengue. Despachada
59
Indicação nº 126/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Dr. Arnaldo de Toledo Barros, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista as péssimas condições em que se encontra a via pública, com muitos buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
60
Indicação nº 127/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Hermínio Scarabotolo, em toda a sua extensão, no Bairro Palmital Prolongamento; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com diversos buracos, prejudicando o tráfego normal de veículos. Despachada
61
Indicação nº 128/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em toda a extensão da Rua José Mateus Carlos, no Bairro Palmital Prolongamento; haja vista as péssimas condições em que se encontra a via pública, com buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
62
Indicação nº 129/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em toda a extensão da Rua João Batista Detregiachi, no Bairro Palmital Prolongamento; haja vista as péssimas condições em que se encontra a via pública. Despachada
63
Requerimento nº 143/2024 - Rogerinho - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Conceição Machado de Mello, aos 94 anos de idade, ocorrido no último dia 4 de fevereiro, em nosso município de Marília. Aos familiares e amigos externamos nossas sinceras condolências. Aprovado
64
Requerimento nº 147/2024 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Hiraoki Yamamoto, com 85 anos, ocorrido no último dia 30 de janeiro na cidade de Marília. Nossos sinceros sentimentos. Que Deus conforte os corações dos amigos e familiares. Aprovado
65
Requerimento nº 149/2024 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Maria Aparecida Melges Elias, aos 91 anos de idade, ocorrido no último dia 30 de janeiro. Nossos sinceros sentimentos. Que Deus conforte os corações dos amigos e familiares. Rua Caiçara, 225 Cep: 17502-274 Aprovado
66
Requerimento nº 154/2024 - Dr. Nechar - Votos de profundo pesar pelo precoce falecimento da estimada jovem mariliense Rute Jonas dos Santos Silva, aos 14 anos de idade, ocorrido no último dia 2 de fevereiro, no município de Jaú. Aos familiares e amigos externamos nossas sinceras condolências. Aprovado
67
Requerimento nº 163/2024 - Dr. Nechar - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Vilma de Fátima Dias, aos 56 anos de idade, ocorrido no último dia 5 de fevereiro, em nossa cidade. Neste momento de tristeza, queremos expressar nossas mais sinceras condolências aos familiares e amigos. Suas contribuições e legado permanecerão eternamente em nossas memórias. Que Deus, em Sua infinita misericórdia, console os corações enlutados, proporcionando força e resignação para enfrentar a difícil jornada da saudade. Aprovado
68
Requerimento nº 164/2024 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Rafael Eduardo Silva, aos 77 anos de idade, ocorrido no último dia 7 de fevereiro, em nossa cidade. Aos familiares e amigos externamos nossas sinceras condolências. Aprovado
69
Requerimento nº 165/2024 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Helio Bambini, aos 97 anos de idade, ocorrido no último dia 6 de fevereiro, em nossa cidade. Aos familiares e amigos externamos nossas sinceras condolências. Aprovado
70
Requerimento nº 169/2024 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento de do estimado Sr. Jânio Brandão, com 72 anos de idade, ocorrido no último dia 06 de fevereiro, na cidade de Marília. Nossos sinceros sentimentos. Que Deus conforte os corações dos amigos e familiares. Aprovado
71
Requerimento nº 171/2024 - Professora Daniela - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Rafael Ribeiro Ayres Neto, aos 65 anos de idade, ocorrido no dia 06 de fevereiro último, em nossa cidade. O amigo Sr. Rafael era servidor público municipal no cargo de Agente Municipal de Vigilância Patrimonial e deixou um legado de trabalho e dedicação em prol do nosso município. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
72
Requerimento nº 174/2024 - Dr. Nechar - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Maria das Graças Cavalcante Cumpiam, aos 73 anos de idade, ocorrido no último dia 6 de fevereiro, nesta cidade. Neste momento de tristeza, queremos expressar nossas mais sinceras condolências aos familiares e amigos. Suas contribuições e legado permanecerão eternamente em nossas memórias. Que Deus, em Sua infinita misericórdia, console os corações enlutados, proporcionando força e resignação para enfrentar a difícil jornada da saudade. Aprovado
73
Requerimento nº 175/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Maria José Coelho Ferreira, aos 84 anos de idade, ocorrido em 05 de fevereiro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
74
Requerimento nº 176/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Francisco Bezerra Silva, aos 65 anos de idade, ocorrido em 05 de fevereiro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
75
Requerimento nº 177/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Dores Gleides Targa, aos 82 anos de idade, ocorrido em 05 de fevereiro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
76
Requerimento nº 178/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Oswaldo Estevanato aos 94 anos de idade, ocorrido em 05 de fevereiro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
77
Requerimento nº 179/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Eldino Gonçalves Pereira, aos 81 anos de idade, ocorrido em 06 de fevereiro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
78
Requerimento nº 180/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Maria do Carmo Silva Barbosa de Oliveira, aos 69 anos de idade, ocorrido em 07 de fevereiro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
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Requerimento nº 181/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. José Paulino de Oliveira, pai da Diretora Denise da EMEF Edméa Braz Rojo Sola aos 78 anos,ocorrido em 06 de Fevereiro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
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Requerimento nº 187/2024 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Sônia de Matos dos Santos, aos 71 anos, ocorrido em fevereiro de 2024. Nossos mais sinceros sentimentos à família e aos amigos. Dona Sônia deixará um legado de saudade em todos os corações, por isso pedimos a Deus que console a todos. Aprovado
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Requerimento nº 112/2024 - Eduardo Nascimento - Votos de congratulações para com a DD. Delegada Drª. Darlene Rocha Costa Tozin, que assumiu a frente da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Marília, neste mês de janeiro. A delegada já acumula nove anos de experiência no comando da repartição, dedicada ao tratamento de casos de violências domésticas e crimes de violação sexual. Antes de assumir a delegacia de Marília, Draª. Darlene liderou os trabalhos da DDM em Presidente Epitácio, onde iniciou sua carreira como delegada e permaneceu por cinco anos. Posteriormente, atuou em Garça por mais quatro anos. Drª. Darlene ainda contribuiu por quase dois anos na Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Marília antes de aceitar o convite para comandar a DDM de Marília. Parabéns por assumir órgão de extrema importância para o combate à violência doméstica e contra a mulher. Votos de contínuo sucesso e êxito neste trabalho tão fundamental para o corpo social. Aprovado
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Requerimento nº 113/2024 - Eduardo Nascimento - Votos de congratulações para com toda equipe gestora do ‘Colégio Compacto’, em especial ao diretor Cláudio Roberto Peres Martins, em celebração pela implantação da Coordenadoria de Inclusão na escola. Essa iniciativa pedagógica efetiva a integração de alunos com necessidades educacionais especiais, proporcionando uma inclusão genuína. Estendemos também nossos votos de congratulações ao psicopedagogo Marcos Henrique Rezende, que assume a importante função de Coordenador de Inclusão no Colégio Compacto. Desejamos que esse trabalho sirva de exemplo para o ensino público e outras escolas particulares da cidade. É importante ressaltar que essa ação pedagógica é fundamental para efetivar a inclusão de crianças e jovens com necessidades educacionais especiais, indo além do discurso e refletindo na prática. Parabéns pela iniciativa, e votos de contínuo sucesso. Que este seja um modelo inspirador para a promoção de inclusão em outras instituições de ensino. Aprovado
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Requerimento nº 121/2024 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações para com a renomada ‘Casa Cristal Pedras e Cheiros’,muito bem representada pelas suas dedicadas e competentes proprietárias Marta Quinzani e Melissa Féres, que vem atuando na área de artigos exotéricos, cristais e aromaterapias, a loja se destaca por sua abordagem contemporânea, inovadora e comprometida com o bem-estar; e se destacado como um local que vai além da simples venda de produtos. É com grande satisfação que reconhecemos o impacto positivo que a Casa Cristal Pedras e Cheiros tem gerado desde sua fundação, em março de 2023, com foco em aromaterapias, cristais e artigos esotéricos demonstra sensibilidade para as necessidades de uma clientela cada vez mais atenta ao seu próprio bem-estar. É um espaço que inspira, proporciona experiências e contribui para o equilíbrio e serenidade dos que a visitam. Seu Que esta loja continue sendo um farol de boas energias, inspiração e positividade em nossa comunidade. Parabéns por essa conquista! Aprovado
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Requerimento nº 127/2024 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações à tradicional ‘Peixaria Sakai’, uma referência de excelência que perdura há mais de 50 anos. Ao longo de sua trajetória, essa empresa familiar tem dedicado esforços incansáveis para oferecer produtos da mais alta qualidade, sempre frescos e de sabor inigualável. A ‘Peixaria Sakai’ não é apenas um estabelecimento comercial, mas uma instituição que se tornou sinônimo de tradição e comprometimento com seus clientes. Ao atravessar três gerações, a empresa demonstra uma notável capacidade de adaptação, inovação e, acima de tudo, a manutenção de padrões elevados. Que essa conquista seja celebrada como um marco significativo e que a ‘Peixaria Sakai’ continue a inspirar negócios locais, preservando os valores que a transformaram em uma joia em nossa comunidade. Parabéns pelos mais de 50 anos de sucesso e dedicação exemplar! Aprovado
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Requerimento nº 137/2024 - Marcos Rezende - Votos de congratulações ao Sr. Benedito Goffredo - reeleito diretor da ETEC “Antônio Devisate” de Marília, para o mandato de 2024 a 2028. Goffredo é economista licenciado em Matemática, em Contabilidade e Administração, Pós-graduado em Marketing e em Docência no Ensino Superior. Seu currículo é impressionante, com uma carreira marcada por experiências e profissionalismo exemplares. Possui 20 anos de carreira ascendente no mercado financeiro, doze anos de experiência em coordenação de cursos técnicos e superiores e desde 2018 ocupa o cargo de diretor na ‘Etec Antônio Devisate’. Exaltamos nossos votos de reconhecimento e sucesso na realização de seus futuros projetos frente a ETEC “Antônio Devisate”! Aprovado
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Requerimento nº 140/2024 - Evandro Galete - Votos de congratulações ao ilustre Dr. Rodrigo Galhardi Gasparini, renomado médico gastroenterologista, especialista em cirurgias do aparelho digestivo e em cirurgia videolaparoscópica. Graduado em Medicina pela Universidade de Marília, com diversas especializações em seu currículo e com doutorado pela UNESP, há 23 anos se dedica ao tratamento de doenças inflamatórias intestinais e alterações no aparelho digestivo. Dr. Rodrigo ainda participa da campanha “Maio Roxo”, iniciativa que procura conscientizar o diagnóstico das doenças inflamatórias intestinais. Nosso reconhecimento à sua brilhante trajetória profissional e homenagens à sua dedicação ao conhecimento e ao bem-estar de seus pacientes. Parabéns e votos de contínuo sucesso! Aprovado
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Requerimento nº 141/2024 - Evandro Galete - Votos de congratulações ao tradicional “Brechó das Amigas” na pessoa de suas sócias Lindaura Soares Mielo, Lourdes Rodrigues, Rosângela Moreira e Andressa Torres. O “Brechó das Amigas” está muito bem localizado na Av. Sampaio Vidal e oferece peças de roupas seminovas cuidadosamente selecionadas, com ótima qualidade e bons preços, sempre atendendo aos clientes com presteza e dedicação. Nosso reconhecimento, homenagens e os mais sinceros votos de sucesso e prosperidade. Parabéns! Aprovado
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Requerimento nº 146/2024 - Marcos Custódio - Votos de congratulações ao Sr. Joel Siqueira - exímio proprietário da conceituada empresa ‘JNS – Prestadora de Serviços’, empresa altamente qualificada, especializada em serviços de limpeza de pedras, pisos, telhados e pós-obras, que vem há mais de 7 anos desempenhando seus negócios com muita dedicação e empenho, contribuindo sobremaneira para o crescimento do município. Nosso reconhecimento, consideração e votos de contínuo sucesso. Parabéns e que Deus o abençoe! Aprovado
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Requerimento nº 148/2024 - Dr. Nechar - Votos de congratulações ao fundador e empresário da conceituada ‘Gilmar Imóveis’, o dedicado Sr. Gilmar Trindade, que desde 1984 já atuava em empresas do segmento imobiliário na cidade de Marília, conquistando ao longo de todos estes anos credibilidade e confiança perante toda a sociedade Mariliense. A empresa foi criada no ano de 1999, instalada com sede própria no coração de nossa cidade, no centro, e possui uma filial localizada no Campus Universitário, também em prédio próprio. São 25 anos de serviços prestados com excelência e profissionalismo no mercado imobiliário. Por meio do seu fundador, a ‘Gilmar Imóveis’ devolveu à cidade a confiança nele depositada, através da doação da praça pública ao lado da Igreja Maria Mãe, revitalizada com recursos próprios e entregue à população mariliense como forma de agradecimento à crença em sua trajetória. Nossas homenagens e votos de contínuo e progressivo sucesso. Parabéns! Aprovado
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Requerimento nº 158/2024 - Dr. Nechar - Votos de congratulações à “Lanchonetto Lanchonete e Petiscaria”, na pessoa de seu proprietário, o dedicado Sr. Neto, extensivos a todos os seus colaboradores, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à população de Marília. A “Lanchonetto Lanchonete e Petiscaria” está bem localizada na Rua Waldemar Pereira, no Bairro Palmital, Zona Norte de Marília, e prima pelo atendimento sempre cordial, num ambiente bastante aconchegante, que agrada a seus clientes e amigos, além de contar com um cardápio variado e saboroso de lanches e porções, elaborados com produtos de altíssima qualidade. À toda equipe da “Lanchonetto Lanchonete e Petiscaria”, externamos nossas homenagens e desejos de profícuo sucesso. Parabéns! Aprovado
91
Requerimento nº 170/2024 - Júnior Moraes - Votos de congratulações ao renomado estabelecimento ‘Dunga Bar’, na cidade de Alvinlândia, que prima pela excelência, profissionalismo e atendimento cordial e prestativo, buscando sempre a satisfação de seus clientes. Parabéns ao qualificado proprietário, nossos efusivos cumprimentos e desejos de prosperidade e sucesso! Aprovado
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Requerimento nº 172/2024 - Júnior Moraes - Votos de congratulações ao tradicional ‘Supermercado Bom Preço’, na cidade de Alvinlândia, em nome de suas qualificadas proprietárias, Sra. Gislene Cristina dos Santos Mateus e Sra. Ingrid Cristina dos Santos Mateus, extensivos a todos os seus prestativos colaboradores. Comércio conceituado no ramo varejista de supermercados, oferece aos clientes grande variedade e diversificação de artigos de excelente qualidade e preços compatíveis, primando sempre pela excelência no atendimento e satisfação de seus clientes. Nossas homenagens, votos de prosperidade e contínuo sucesso! Aprovado
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Requerimento nº 186/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Votos de congratulações para com a qualificada Sra. MARLI ROMÃO – profissional tão cheia de energia e ao mesmo tempo tão concentrada e focada acerca de sua missão, com nosso reconhecimento de sua atuação com excelência, na aconchegante clínica que leva seu nome “CLÍNICA DE ESTÉTICA MARLI ROMÃO”, atendendo seus clientes com excelentes técnicas de manipulação corporal, com o intuito de promover o equilíbrio energético, controlar dores diversas e ajudar na circulação sanguínea e na eliminação de toxinas, melhorando a flexibilidade e a saúde. Destaca-se ainda, nos trabalhos de Epilação, Manicure e Podologia; com compromisso, honestidade e preço justo - num ambiente extremamente agradável, dotado de uma Mini Academia que coloca à disposição gratuita de seus clientes, primando pelo conforto e segurança, promovendo a autoestima elevada e sensação de bem-estar geral. Nossas homenagens! Aprovado
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Requerimento nº 190/2024 - Rogerinho - Votos de congratulações ao Cabo PM Mauro Cesar da Silva, por sua excelente atuação como policial militar, exercendo um valoroso trabalho em prol da população mariliense. O Cabo PM Mauro Cesar da Silva, carinhosamente conhecido por Maurinho, além de sua notável atuação na Polícia Militar do Estado de São Paulo, em que, inclusive, recebeu elogios e Láureas de Mérito Pessoal, também tem grande figuração no esporte amador de nossa cidade, participando de campeonatos de futebol como atleta e com excepcional capacidade de agregar pessoas. Ao amigo Cabo PM Mauro Cesar da Silva, o Maurinho, externamos nossas homenagens e sinceros votos de sucesso. Parabéns! Aprovado
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Requerimento nº 191/2024 - Professora Daniela - Votos de congratulações para com o Servidor Público Municipal - “Sr. Luiz Pereira dos Santos”, que há mais de 19 anos vem cumprindo sua função como Agente Municipal de Vigilância Patrimonial, com dedicação e comprometimento, torna possível a realização do bem comum. Destaca-se pela competência e responsabilidade, conquistando a todos pela exemplar conduta. Nosso reconhecimento, admiração e respeito pelo papel essencial que desempenha na construção de uma sociedade mais justa e solidária, com votos de muito sucesso e gratidão. Parabéns! Aprovado
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Requerimento nº 192/2024 - Marcos Rezende - Votos de congratulações para com a renomada Escola de Educação Infantil ‘Tia Marta’, em nome de sua exímia proprietária Sra. Marta Raphael de Azevedo, extensivos a todos os funcionários e colaboradores, em virtude da celebração dos 10 anos de fundação da escola e também, em reconhecimento pela conquista da nova sede. A “Tia Marta” é uma escola de ensino infantil que atende alunos do berçário, maternal, Infantil I e II, que visa proporcionar um ambiente saudável e educador, tendo como finalidade o desenvolvimento integral da criança. A nova sede tem um espaço maior e ainda mais aconchegante para receber as crianças com horta, salas de aula, áreas verdes, refeitório, brinquedoteca, biblioteca, sala de amamentação e sala de descanso; contando ainda, com uma equipe composta por excelentes profissionais nas mais diversas áreas (nutricionistas, psicólogos, fonoaudiólogos, professores e auxiliares). Nossos votos de sucesso! Aprovado
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Requerimento nº 195/2024 - Rogerinho - Votos de congratulações ao tradicional ‘Bar da Árvore', na pessoa de seus proprietários, Sr. Juliano Mendes e Sr. Claudir Alban, pelos relevantes serviços prestados à população de Marília. O ‘Bar da Árvore' tem ótima localização no Bairro Boa Vista e um ambiente bem aconchegante e familiar, oferecendo deliciosas porções, espetinhos e petiscos e apresentando uma gastronomia superior e muito atraente. O atendimento cordial é diferenciado e altamente qualificado para sempre ofertar o melhor aos seus clientes. Ao ‘Bar da Árvore', externamos nossos agradecimentos e desejo de profícuo sucesso. Parabéns! Aprovado
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Requerimento nº 2332/2023 - Luiz Eduardo Nardi - – Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, após envidar esforços juntamente com o Secretário Municipal de Obras Públicas – Fábio Alves de Oliveira e Diretor da EMDURB – Valdeci Fogaça, de forma reiterada, informar da possibilidade proceder à instalação um redutor de velocidade (do tipo ‘lombada’) e de placas de sinalização indicando a travessia de pedestres, principalmente ‘crianças/escolares’ e idosos, além da necessária sinalização de solo, tendo em vista que os veículos têm trafegado pelo local em alta velocidade causando acidentes na Rua Francisco José de Oliveira, localizada no Parque Nova Almeida, ao longo de seu percurso; entretanto, mais precisamente defronte ao número 167, onde a situação é bastante grave. Aprovado
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Requerimento nº 132/2024 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito de Marília, por meio do setor competente, com base no disposto no artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, no prazo regimental de 15 dias, informações sobre o motivo pelo qual a Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB, ainda não aderiu ao ‘Sistema de Notificação Eletrônica’ (SNE), que faz parte da plataforma nacional ‘Gov.br’. É importante ressaltar que diversos munícipes têm procurado este edil para relatar a dificuldade enfrentada, pois a adesão ao SNE possibilita ao cidadão o acesso a descontos de até 40% em multas de trânsito. O referido sistema exige que o órgão responsável pela emissão da multa, neste caso a EMDURB, esteja registrado no SNE para que o cidadão possa usufruir do benefício. Diante da situação apresentada anteriormente, na qual os munícipes de Marília estão impossibilitados de usufruir dos descontos oferecidos pelo SNE devido à não adesão da EMDURB. Uma vez a situação, solicitamos esclarecimentos sobre os motivos que levaram a autarquia a não se integrar ao referido sistema? Bem como, respostas ao solicitado abaixo. Adiado
100
Requerimento nº 55/2024 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília/SP que encaminhe informações a esta Casa, no prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, sobre a questão das vagas nos cemitérios: Saudade em Marília/SP, Distritos de Padre Nóbrega e Avencas. Demonstra-se preocupação, pois conforme chegou ao Gabinete deste Vereador, famílias estão encontrando enormes dificuldades para a aquisição de vagas e, inclusive o cemitério Parque das Orquídeas, há uma administração contratual que impõe uma carência para a utilização da vaga, se por infelicidade ocorrer o falecimento de um ente querido antes do encerramento deste prazo – ou seja, além da dor da perda, haverá outro prejuízo - o de ter que pagar uma taxa exorbitante. Apontamos que, se forem famílias mais simples, com poucos recursos, o prejuízo financeiro será extraordinário, além do desespero em ter que ficar pedindo auxílio financeiro aos familiares e amigos. Aprovado
101
Requerimento nº 53/2024 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após consulta ao Diretor-Presidente da EMDURB - Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de proceder à implantação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua 15 de Novembro, na proximidade do nº 2874, no Bairro São Miguel; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pelo local, colocando em risco a vida dos moradores que por ali transitam. Aprovado
102
Requerimento nº 73/2024 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto ao Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Sr. Wilson Alves Damasceno, encaminhar a esta Casa as informações que se reivindicam abaixo e que versam sobre a distribuição de ‘cestas básicas’ realizadas pelos CRAS – Centros de Referência da Assistência Social, servindo-se em esclarecer detalhadamente os questionamentos que se fazem. Aprovado
103
Requerimento nº 66/2024 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, por meio da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - através do Presidente Valdeci Fogaça e demais órgãos responsáveis, informar a esta Casa de Leis a possibilidade da instalação de bancos de cimento armado em pontos localizados na área central da cidade, principalmente nos corredores das ruas São Luiz, Prudente de Moraes, 9 de Julho e 4 de Abril, visando essencialmente proporcionar bem-estar e descanso às pessoas que circulam pela região central. Aprovado
104
Requerimento nº 39/2024 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através do setor competente, informar quando será realizada a pavimentação asfáltica no trecho que se inicia na Avenida Yusaburo Sasazaki, nº 1200, segue por toda a extensão da Rua A. F. Cinco e termina na Avenida Eliezer Rocha, nos Bairros Distrito Industrial Santo Barion e Jardim Santa Antonieta III. Ressaltamos que o acesso das pessoas que trabalham naquela área seria facilitado, trazendo desenvolvimento e valorização para esta região. Aprovado
105
Requerimento nº 91/2024 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito de Marília - Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto à secretaria competente, informar a possibilidade de realizar a operação tapa buracos na Rua Queiroz, nº 150, no Bairro Palmital, próximo à EMEI "Favo de Mel"; haja vista a existência de um enorme buraco na via, que se encontra sinalizado com fitas zebradas e madeiras para que os usuários não sofram acidentes e para não causar danos aos veículos automotores. Nesse sentido, informar ainda se a mencionada via consta no cronograma da CODEMAR para operação tapa buracos e manutenção; em caso positivo, servir-se em informar a previsão do reparo da camada asfáltica da rua. Aprovado
106
Requerimento nº 56/2024 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso ultimar providências junto aos órgãos de competência e informar sobre a possibilidade de disponibilizar testes rápidos para dengue nas unidades da rede municipal da Saúde e Pronto Atendimentos; tendo em vista o aumento expressivo dos casos de dengue e a necessidade de diagnóstico rápido para as ações de combate e controle da doença. Informar ainda, a situação atual da transmissão da dengue, chikungunya e Zika vírus, a quantidade de casos confirmados e o número de suspeitas; encaminhando ainda, a esta Casa as informações que se reivindicam abaixo. Aprovado com Adendos
107
Requerimento nº 74/2024 - Dr. Elio Ajeka - – Solicitamos ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, informações sobre as obras públicas que foram interrompidas na praça localizada entre as ruas Francisco Ângelo Montolar Buil e Omar Nunes Cardoso, no Bairro Jardim Cavallari. A paralisação gerou questionamentos por parte da comunidade, evidenciando a importância da transparência. A necessidade de prestação de contas reforça a responsabilidade da administração pública perante os cidadãos. Além disso, a compreensão do motivo da interrupção das obras é essencial para restaurar a confiança da população e para o adequado planejamento urbano na região. Aprovado
108
Requerimento nº 119/2024 - Evandro Galete - Solicitando à EMDURB fornecer a esta Casa cópias de inteiro teor dos laudos emitidos pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia) referentes às vistorias realizadas nos radares de nossa cidade, um a um, a fim de dirimir preocupações e dúvidas da população; haja vista que a resolução 936 do Conselho Nacional de Trânsito – Contran, determina que os aparelhos fiscalizadores de velocidade (radares) sejam vistoriados por órgão técnico de metrologia a cada 12 meses. No caso de São Paulo, essa verificação é realizada pelo Inmetro, por meio do IPEM (Instituto de Pesos de Medidas do Estado de São Paulo), órgão da Secretaria da Justiça e Cidadania. Aprovado com Adendos
109
Requerimento nº 62/2024 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, após envidar esforços juntamente aos setores competentes, informar a esta Casa de Leis quando serão realizados os serviços de manutenção, instalação de melhor iluminação, limpeza do canteiro central e sinalização de solo, viabilizando a melhor fluidez e acesso viário na rotatória que interliga as ruas Francisco Martinelli, Mariápolis e Avenida Francisco Chaves de Moraes, no Bairro Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros; haja vista que esta rotatória é mal iluminada e está com mato muito alto, dificultando a visibilidade e o trânsito, que são de vital importância para o deslocamento dos munícipes que residem ou têm comércio daquele lado da cidade. Aprovado
110
Requerimento nº 135/2024 - Marcos Rezende - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso que informe através dos setores competentes a possibilidade de realizarem melhorias de mobilidade e segurança na vicinal que dá acesso à região conhecida como “Sítio Santo Antônio”, localizada próximo ao bairro Jardim Cavalari, tendo em vista o estado de abandono em que se encontra. Aprovado
111
Requerimento nº 129/2024 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília/SP que informe, dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, quando será efetuada a remoção de uma árvore "sibipiruna" localizada na Avenida República, número 2.029. De acordo com a solicitação do Engenheiro Ambiental Wagner Conelian Lima, que esteve no local, já há uma permissão por parte da Prefeitura: "Autorização 18.436/2022" e até o momento não há data definida para sua execução, e o procedimento deve ser o mais breve possível, por questões de segurança. Constatou-se que há uma colmeia de abelha Europa, alojada no interior do tronco, bem na bifurcação, em contato com a Rede Elétrica, e os galhos já estão atingindo a Rede de Alta Voltagem Superior, o que agrava ainda mais o risco de vida tanto para os pedestres como para a família que reside na parte superior da Padaria existente naquela localidade. Segundo instruções do engenheiro, a erradicação da árvore e a remoção da colmeia deverá ser após as 19 horas, pois o enxame estará mais fácil de ser controlado, evitando que a dispersão das abelhas acabe por invadir residências nas adjacências. Aprovado
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Requerimento nº 96/2024 - Rogerinho - Solicitando ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa de Mobilidade Urbana de Marília, enviar a esta Casa de Leis informações detalhadas sobre as adequações realizadas na operação dos radares em nosso município, tendo em vista a audiência pública realizada em 25 de outubro de 2023. Nesse sentido, servir-se ainda em informar os dados financeiros relacionados à sua implantação e operação, detalhando: quanto foi gasto até a presente data com a implantação e a operação dos radares, quanto foi arrecadado com as autuações e a quantidade total de autuações realizadas até a presente data. Aprovado
113
Requerimento nº 80/2024 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após ultimar contatos com o Secretário Municipal da Administração – Sr. Cássio Luiz Pinto Júnior, informar quanto à possibilidade em criar um setor específico para ‘Fiscalização’ de Áreas Públicas Urbanas, no intuito de zelar pelo patrimônio público, evitando invasões e degradações, identificando invasores e suas condições sociais; uma vez que não há cadastro municipal sobre a localização destas áreas, com suas reais situações identificadas através de vistorias ‘in loco’. Aprovado
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Requerimento nº 67/2024 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito de Marília - Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto à secretaria competente, informar a possibilidade de realizar a operação tapa buracos na Rua Carlos Rodrigues de Oliveira, próximo ao nº 586, no Bairro Palmital, Zona Norte; haja vista a existência de um enorme buraco na via, que se encontra sinalizado com fitas zebradas e madeiras para que os usuários não sofram acidentes e para não causar danos aos veículos automotores. Nesse sentido, informar ainda se a mencionada via consta no cronograma da CODEMAR para operação tapa buracos e manutenção; em caso positivo, servir-se em informar a previsão do reparo da camada asfáltica da rua. Aprovado
115
Requerimento nº 45/2024 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso informar, após consulta ao setor competente, quando será realizada a substituição das lâmpadas queimadas da ponte que dá acesso ao Bairro Parati, na Avenida Nelson Severino Zambon; na Avenida Yusaburo Sasazaki, no Distrito de Padre Nóbrega; e no pontilhão da Avenida Ipiranga. Vale ressaltar que existem vários outros pontos da cidade, além destes, que se encontram sem iluminação, possivelmente devido à falta dos fios elétricos. Se esta for a causa da falta de iluminação, servir-se ainda em informar quando serão realizados os reparos e a reposição da fiação e quais providências estão sendo tomadas para impedir os roubos dos fios elétricos da rede pública. Aprovado
116
Requerimento nº 94/2024 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, após consulta aos setores competentes, informar a possibilidade de se realizar a abertura do canteiro central da Avenida Yusaburo Sasazaki, defronte ao n°1200, no Bairro Distrito Industrial Santo Barion, viabilizando o trânsito da região; haja vista que, atualmente, os motoristas que transitam pelo local encontram dificuldades para manobrar seus veículos. Aprovado
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Requerimento nº 79/2024 - Dr. Elio Ajeka - Solicitamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, em colaboração com o Secretário Municipal da Saúde - Sr. Osvaldo Ferioli e a Secretária Municipal de Direitos Humanos - Sra. Wania Lombardi, após realizarem estudos, informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de implementar um programa municipal voltado à contratação de pessoas com deficiência para desempenhar funções nas farmácias municipais. Observa-se que, muitos colaboradores investem tempo considerável em tarefas rotineiras, como retirar medicamentos das embalagens, organizar pacotes do programa "Remédio em Casa", enviar e-mails, atender telefonemas, entre outras atividades que não exigem habilidades específicas de farmacêuticos, mas consomem significativo tempo de trabalho. Aprovado
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Requerimento nº 120/2024 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal, após consultas junto ao setor competente, informar quando será realizada a limpeza e manutenção da área conhecida como ‘Via Expressa do Pombo’, mais especificamente no trecho compreendido entre a Rua Bonfim até a Rua Santa Cecília; haja vista as reclamações da população acerca de acúmulo de lixo e mato alto, que atraem animais peçonhentos e ocasionam proliferação de insetos. A grande preocupação é com a dengue, doença sistêmica, dinâmica, debilitante e autolimitada, que, em alguns casos, pode progredir para formas graves, inclusive levando o paciente a óbito, e que teve elevado número de casos registrados no início deste ano em nosso município. Adiado
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Requerimento nº 117/2024 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis, através dos setores competentes, quando serão tomadas providências, em caráter de urgência, quanto à fiscalização da poluição sonora nas periferias da cidade; haja vista que diversos moradores do Bairro Professora Liliana de Sousa Gonzaga, principalmente da Rua Florêncio Brabo, procuraram este Vereador para relatar problema recorrente de poluição sonora no nº 25 da mesma rua. Ressaltamos que este tipo de reclamação é recorrente na região; há relatos regulares de ruídos insuportáveis, causando grandes incômodos aos moradores. Assim, reiteramos nossa solicitação para que a Prefeitura de Marília nos informe acerca das ações correntes de fiscalização dos comércios que utilizam sistema de som alto, os quais venham a perturbar os munícipes. Aprovado
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Requerimento nº 136/2024 - Marcos Rezende - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso informar através dos setores competentes a possibilidade de realizar a manutenção, troca ou instalação de equipamentos de climatizadores e bebedouros em todas as unidades de saúde do Município, tendo em vista que tais equipamentos garantem o conforte dos servidores e munícipes que frequentam as unidades. Aprovado
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Requerimento nº 131/2024 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília/SP que informe, dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, quando será efetuado o reparo na Rua Queiroz, defronte ao numeral 145, no Bairro Prolongamento Palmital. De acordo com imagens do local, moradores improvisaram uma sinalização artesanal com madeiras e fita de segurança na cor amarela e preta, exatamente para impedir que acidentes ocorram, haja vista que parte do pavimento asfáltico já cedeu, deixando um buraco profundo capaz de provocar danos gravíssimos aos usuários da via pública. Também não há como saber a proporção da erosão interna que está obstruída pela malha asfáltica que ainda ficou, mas também está cendendo. Adiado
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Requerimento nº 97/2024 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal, após consulta ao Secretário Municipal da Saúde - Dr. Osvaldo Ferioli Pereira, informar a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental, a viabilidade da implantação de Sistema de Prontuário Eletrônico para agendamento de consultas, exames e procedimentos, de forma a melhorar o atendimento dos pacientes, que frequentemente esperam por horas em pé nas filas, debaixo de chuva e de sol forte, muitas vezes tendo que esperar durante a madrugada para conseguir um agendamento. Adiado
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Requerimento nº 70/2024 - Dr. Nechar - Solicitando ao Diretor-Presidente da EMDURB - Empresa de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, informar a esta Casa de Leis sobre a viabilidade de se proceder estudos visando à implantação de um semáforo na confluência entre a Avenida das Indústrias e a Rua Quatro de Abril, no Centro, nas imediações do Procon de Marília, Ganha Tempo Municipal, Poupatempo Estadual e Caixa Econômica Federal, servindo-se ainda em informar a possibilidade de realizar a ampla divulgação da mudança no sistema viário do local, com antecedência, orientando a todos os munícipes que por ali transitam ou trafegam, em caso de sua implantação. Nosso pleito visa regularizar o trânsito da área e aumentar a segurança dos pedestres. Adiado
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Requerimento nº 54/2024 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso, por meio das Secretarias de Obras Públicas e de Limpeza Pública, informar por quais motivos o lixo das lixeiras pertencentes aos conjuntos das academias ao ar livre, implantadas quando da instalação das academias, não está sendo recolhido. Nesse sentido, solicitamos ainda informar a localização de todas as referidas academias, bem como cronograma de retirada dos lixos de suas lixeiras, se houver, ou, em caso negativo, quais medidas serão tomadas para regularizar tal situação. Adiado
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Requerimento nº 90/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, ultimar esforços juntamente com o Presidente do DAEM - Departamento de Água e Esgoto de Marília e encaminhar a esta Casa, em caráter de urgência, informações sobre as ações tomadas pela Autarquia a fim de aumentar a oferta de água na cidade, uma vez a constante falta de água, no município. Ressaltamos processo licitatório e contrato aprovado por esta Casa, firmado com a empresa ‘Barreto Poços Artesianos Eireli’ – objetivando solução imediata ao problema apresentado, até então. Desta forma, transcorrido tanto tempo e a população ainda, prejudicada em face do mal abastecimento; sirvam-se em esclarecer quais e como foram realizados os serviços pela mencionada empresa, tais como: quantas perfurações de poços profundos, a profundidade e a quantidade de água captada, a vazão obtida, bem como os valores investidos. Assim, faz-se necessário o envio de relatórios de evolução e outras informações pertinentes; que devem ir ao encontro dos procedimentos técnicos para uma extração de água segura, eficiente e sustentável. Aprovado
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Requerimento nº 196/2024 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, após contatos com o setor competente, informar a esta Casa sobre a possibilidade de realizar a limpeza, manutenção e instalação de uma tampa na ‘boca de lobo’ localizada na Rua Mário Tsuyoshi Hataka, no Bairro Sítios de Recreio Vale do Sol; haja vista que a mesma se encontra totalmente aberta, sem nenhuma proteção, acumulando lixo e criadouros para mosquitos causadores da dengue, ocasionando riscos de acidentes sérios para quem transita pelo local. Adiado
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Requerimento nº 150/2024 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, de forma reiterada e com a urgência que a matéria necessita, informar sobre quais providências estão sendo adotadas para a realização do mutirão de limpeza, conhecido como “Semana da Faxina”, que objetiva o recolhimento de material inservível e limpeza dos quintais, tendo em vista os diversos pedidos das equipes de saúde e da nossa comunidade, pois a ação é recomendada pelos órgãos técnicos da saúde. A realização de mutirão de limpeza é de extrema importância, pois é uma forma eficaz de eliminação dos potenciais criadouros dos mosquitos transmissores da Dengue e Febre Amarela; e desta forma, reduzindo os tão alardeados riscos para uma epidemia de dengue. Aprovado com Adendos
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Requerimento nº 139/2024 - Eduardo Nascimento - Moção de Apoio a todos os magistrados integrantes do Fórum da Comarca de Marília-SP, referentemente aos seus pleitos conjuntos, cumulativos ou subsidiários de: a) instalação e implantação de novas Varas Cíveis, Criminais, Fazenda Pública e Anexo para Julgamentos de Casos de Violência Doméstica; b) preenchimento efetivo e lotação concreta de quatro (04) cargos de Juízes Auxiliares indicados para comarca de Marília-SP; c) preenchimento efetivo e deslocamento concreto de três (03) Juízes Substitutos também indicados para a comarca de Marília-SP. Adiado
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Requerimento nº 173/2024 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito de Marília, por meio do setor competente, amparado pelo artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, no prazo regimental de 15 dias, informar sobre o desenvolvimento de estudos acerca da possibilidade de revisão do desmembramento do cargo de ‘Agente Operacional de Serviços (AOS)’ em ‘Auxiliar de Serviços Gerais’ e ‘Atendente de Escola.’ A necessidade destes estudos se fundamenta no fato de que se trata de funções distintas, conforme estabelecido nos respectivos editais de concurso. Adicionalmente, solicitamos informações sobre as ações adotadas pela Prefeitura de Marília para solucionar essa situação e garantir o bem-estar dos Agentes Operacionais de Serviços. Requisitamos também, esclarecimentos no que tange à disparidade no tratamento entre trabalhadores efetivos e terceirizados, que desempenham as mesmas funções, especialmente no que diz respeito ao direito à insalubridade. A considerada injustificável discrepância apresentada, exige-se uma resposta por parte do poder Executivo, visando a transparência e a equidade nas condições de trabalho. Adiado
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Requerimento nº 188/2024 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito de Marília, por meio do setor competente, respaldado pelo artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, no prazo regimental de 15 dias, encaminhar a esta Casa, esclarecimentos sobre os motivos pelos quais o Comitê Gestor de Segurança Pública, conforme estipulado na Lei nº 6947/2022 e na Lei Complementar nº 620/2011 (ambas documentos legais em vigor), não está em funcionamento em nossa cidade de Marília. Salientamos que, a Lei Complementar nº 620/2011 alterou a denominação do referido ‘Comitê’ para ‘Observatório Municipal de Segurança e Cidadania’, o qual é legalmente regulamentado e composto por representantes de diversos setores e áreas de expertise relacionadas à Segurança Pública. Adicionalmente, solicitamos estudos para a reativação do ‘Observatório Municipal de Segurança e Cidadania’, em nosso município. E outras considerações às situações que se expõem abaixo. Adiado
131
Requerimento nº 81/2024 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto ao Secretário Municipal de Obras Públicas - Sr. Fábio Alves de Oliveira, informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar a revitalização da praça Parque das Esmeraldas Il, localizada na Rua José Medina. Tendo em vista que o espaço encontra-se sem a devida iluminação pública, se tornando ermo e perigoso, colocando em risco a segurança dos munícipes que frequentam a região; Ressaltamos que, a área em questão, necessita de mobiliário urbano, equipamentos para práticas desportivas, além de constante capinação. Este é um pedido dos moradores deste importante bairro, que frequentam diariamente o local. Adiado
132
Requerimento nº 152/2024 - Evandro Galete - Solicitando à EMDURB enviar a esta Casa esclarecimentos sobre o atendimento à Lei nº 7166/2010, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo, e em seu Art. 1º determina que o mesmo será realizado na área urbana, suburbana e de expansão urbana de Marília, extensível aos distritos e aos chamados ‘sítios ou estâncias de recreio’. Neste sentido, esclarecer por quais motivos os Sítios de Recreio Portal do Vale e Morada do Sol não estão sendo atendidos pela AMTU ou concessionária responsável, uma vez que a linha de transporte circula apenas até o Condomínio Villa Flora II. Informar ainda a previsão de expansão do itinerário, vez que é necessária a sua continuidade até a referida região. Visamos atender solicitação da Associação de Moradores dos bairros, que pleiteiam seu direito ao transporte coletivo. Adiado
133
Requerimento nº 160/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis, através dos setores competentes, sobre a possibilidade de se proceder à substituição da tampa de uma galeria de águas pluviais localizada na ‘pista de cooper’ (passeio público) do final da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, defronte ao número 4537, no Bairro Vale Verde; em caráter de urgência - haja vista que o dispositivo se encontra muito danificado, parcialmente aberto e quebrado, colocando em risco a segurança de crianças e idosos, bem como oportunizando a ocorrência de acidentes. Recentemente, quando da prática de caminhada, uma pedestre não viu a irregularidade, passou por cima da estrutura e caiu no buraco aberto, sendo socorrida por moradores e sofrendo ferimentos leves. Chama-nos a atenção o iminente perigo de riscos de acidentes a pedestres, que podem ocorrer com proporções irreparáveis. Adiado
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Requerimento nº 167/2024 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas do município de Marília, informar sobre a possibilidade de realizar, em caráter de urgência, a implantação de uma 'rampa de acesso', necessária na Avenida Antônio Zumioti Sobrinho, nº 126, em frente ao ponto de ônibus na mencionada via, viabilizando o acesso de cadeirantes, pessoas com deficiência e também com mobilidade reduzida. Visamos atender às reivindicações da população local e solicitação dos munícipes, que apontam a necessidade de tal benfeitoria com vistas à acessibilidade de nossa população, prevista em legislação vigente. Adiado
135
Requerimento nº 197/2024 - Marcos Rezende - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso informar através do setor competente a possibilidade de efetuar melhorias nas USF Jardim Maracá “Dr. Roberto Mizobuchi” tendo vista que em nossa ultima visita à unidade pudemos identificar alguns problemas estruturais, em equipamentos e materiais de uso diário. Adiado
136
Requerimento nº 193/2024 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, ultimar esforços juntamente com o Secretário Municipal da Educação – Sr. Helter Rogério Bochi, e às Secretarias Municipais da Fazenda, da Administração e do Planejamento Econômico do Município de Marília, servindo-se em informar sobre a realização de estudos técnicos e de impacto financeiro, para que seja autorizado o ‘reajuste salarial retroativo’ aos profissionais do Magistério Público Municipal, da rede de Educação Básica. Adiado
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Requerimento nº 168/2024 - Danilo da Saúde - Solicitando ao prefeito Daniel Alonso, que autorize de forma excepcional e temporária os servidores do município que estão designados a atuar no combate à dengue, a realizar horário de trabalho direto e ininterrupto de 6 horas diárias, tendo em vista a publicação do decreto 14263 de 05 de fevereiro de 2024, que declara situação de emergência no município de Marília por epidemia de dengue, uma vez que o horário de trabalho ininterrupto sem intervalo para almoço, contribuiu para o planejamento e intensificação dos trabalhos de vistorias domiciliares e o cumprimento das metas estabelecidas, facilitando o deslocamento e transporte de servidores, otimizando inclusive as ações de aplicação de inseticida. Adiado
Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 2/2024 - Prefeitura Municipal - Modifica a Lei Complementar nº 922/2021, atualizando os vencimentos dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Controle de Endemias, em decorrência do disposto no § 9º do art. 198 da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências. Matéria não votada
Parecer CFO nº 10/2024 ao PLC 2/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Agente Federal Junior Féfin Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 6/2024 ao PLC 2/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Marcos Rezende - Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2024 - Prefeitura Municipal - Modifica a Lei Complementar nº 922/2021, atualizando os vencimentos dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Controle de Endemias, em decorrência do disposto no § 9º do art. 198 da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 120/2022 - Incluindo Supervisor de Saneamento. Matéria não votada
2
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 155/2023 - Danilo da Saúde - Considera de utilidade pública municipal o INSTITUTO AMIGOS DA CRIANÇA ESPECIAL - I.A.C.E. Matéria não votada
Parecer CJR nº 123/2023 ao PL 155/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho Matéria não sujeita a votação.
3
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 168/2023 - Dr. Elio Ajeka - Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo o “DIA MUNICIPAL DA LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, no dia 24 de abril. Matéria não votada
Parecer CJR nº 140/2023 ao PL 168/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho Matéria não sujeita a votação.