1. Início
  2. consultas
  3. sessao_plenaria
Sessões Matérias Legislação Documentos

Sessão Plenária

4ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

26 de fevereiro de 2024 (segunda-feira), às 16h00

Ata da Sessão
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 192/2024 - Rogerinho - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Major Simões, na proximidade do nº 53, no Bairro Hípica Paulista; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pela via. Essa situação ocasiona diversos riscos de acidentes de trânsito e atropelamentos, trazendo insegurança aos pedestres que transitam pelo local. Despachada
2
 Indicação nº 193/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, determinar à Secretaria Municipal de Obras Públicas, juntamente com a CODEMAR - Companhia de Desenvolvimento de Marília, que incluam no cronograma de recapeamento das vias públicas, toda a extensão da Rua Sebastião Gonçalves Sobrinho, no Bairro Jardim Portal do Sol; haja vista que a via se encontra bastante desgastada, com muitos remendos e depressões na camada asfáltica, visando atender às necessidades dos moradores daquela região. Despachada
3
 Indicação nº 194/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que efetue a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Alcides Nunes, no Bairro Jardim Parati II; haja vista o mau estado de conservação em que se encontra, repleta de perigosos buracos, causando transtornos aos motoristas que trafegam por essa via crucial. Despachada
4
 Indicação nº 195/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua México, defronte ao nº 215-A, no Bairro Jardim Vista Alegre; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
5
 Indicação nº 196/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Belquior Correa de Britto, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Damasco I; haja vista a existência de muitos buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
6
 Indicação nº 197/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Hyraldo Santos Nunes, nº 186, no Bairro Jardim Damasco II; haja vista a existência de muitos buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
7
 Indicação nº 198/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Sérgio Aurélio Paz, nº 83, no Bairro Jardim Damasco II; haja vista a existência de muitos buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
8
 Indicação nº 199/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua José Pontelli, nº 35, no Bairro Jardim Damasco II; haja vista a existência de muitos buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
9
 Indicação nº 200/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Guilherme Scheffer Netto, nº 23-A, no Bairro Jardim Esplanada; haja vista a existência de muitos buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
10
 Indicação nº 201/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, determinar ao competente setor providências urgentes para realizar a capinação e limpeza do terreno pertencente à municipalidade, localizado dentro do Conjunto Desportivo Dorival Guindas, na Avenida Mem de Sá, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; tendo em vista as péssimas condições em que se encontra o local, devido ao descarte irregular de resíduos de diversas naturezas. Despachada
11
 Indicação nº 202/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Theodoro Marques Pinto, em toda a sua extensão, no Bairro Palmital Prolongamento; haja vista a existência de inúmeros buracos na camada asfáltica, causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
12
 Indicação nº 203/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, determinar ao setor competente que realize a retirada de entulhos e lixo na praça localizada na Rua Dermânio da Silva Lima, no Bairro Palmital; haja vista que o local deveria ser um espaço de convivência e lazer, mas está tomado por montanhas de lixo, sofás descartados, roupas abandonadas e materiais de construção, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
13
 Indicação nº 204/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo à EMDURB, de forma reiterada, que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo ‘lombada’ e sinalização adequada na Rua João Florêncio de Carvalho, defronte ao nº 242, no Bairro Jardim Eldorado; uma vez a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pelo local, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
14
 Indicação nº 205/2024 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda com a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Carlos Ferreira de Souza, no Bairro Jardim Marajó; haja vista a existência de vários buracos e cratera no local, situação que vem causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
15
 Indicação nº 206/2024 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda com os reparos na camada asfáltica da Rua Pedro Martins, em vários pontos distintos, no Bairro Jardim Parati; haja vista a existência de vários buracos e cratera, situação que vem causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
16
 Indicação nº 207/2024 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda com a operação tapa buracos em toda extensão da Rua Domingos Jorge Velho, no Bairro Villa Real; haja vista a existência de vários buracos e cratera na via, situação que vem causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
17
 Indicação nº 208/2024 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda com a operação tapa buracos em toda a extensão da Avenida Frediano Giometti, no Bairro Jardim Teotônio Vilela; haja vista a existência de vários buracos e cratera na via pública, situação que vem causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
18
 Indicação nº 209/2024 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda com a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Mauro Antônio de Souza, no Bairro Jardim América; haja vista a existência de vários buracos e cratera no local, situação que vem causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
19
 Indicação nº 210/2024 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda com a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Idalina Pimentel de Carvalho, no Bairro Núcleo Habitacional Dr. Aniz Badra; haja vista a existência de vários buracos e cratera no local, situação que vem causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
20
 Indicação nº 211/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo ao DAEM que verifique e tome as devidas providências quanto ao vazamento existente na rede de água da Avenida Brasil, defronte ao nº 323-A, no Distrito de Lácio - Zona Sul; haja vista o considerável desperdício de água que vem ocorrendo. Ressaltamos que fomos procurados por morador, em nosso gabinete, para solucionar o problema, situação que tem causado sérios transtornos ao mesmo, e também, aos vizinhos devido ao problema que se instalou defronte ao imóvel. Despachada
21
 Indicação nº 212/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize os reparos na camada asfáltica no início da Avenida Maria Cecília Alves, mais precisamente nas proximidades do ‘Buffet Corujinha’, no Bairro Parque das Esmeraldas; haja vista que no local possui uma ciclovia, porém, apresentando afundamento, causando insegurança aos ciclistas. Despachada
22
 Indicação nº 213/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização do recape em toda a extensão da Rua Benjamim Abdalla Adas, no Bairro Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros; uma vez que a via pública se encontra praticamente intransitável devido à presença de diversos buracos. Despachada
23
 Indicação nº 214/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a limpeza em um terreno localizado na Rua Ângelo Rossini, ao lado do nº 16, no Bairro Villa Real; haja vista que o local se encontra com mato alto, muito lixo, concentrando diversos escorpiões, os quais estão invadindo as casas vizinhas, causando medo aos moradores. Despachada
24
 Indicação nº 215/2024 - Rogerinho - Sugerindo à EMDURB que proceda com a demarcação de solo sinalizando “faixa de pedestres”, na Avenida Brasil, na proximidade da confluência com a Rua Casemiro de Abreu, localizada no Distrito de Lácio; haja vista a existência de estabelecimento comercial e uma academia ao ar livre no local, com grande quantidade de crianças transitando pela área e grande fluxo de veículos, o que pode ocasionar acidentes. Despachada
25
 Indicação nº 216/2024 - Rogerinho - Sugerindo à CODEMAR, de forma reiterada, que realize a operação tapa buracos na Rua Santa Cecília, na altura do numeral 763, no Bairro Jardim Marília; haja vista a existência de buraco de grande proporção na via pública, causando transtornos à população que reside na localidade. Despachada
26
 Indicação nº 217/2024 - Rogerinho - Sugerindo à CODEMAR, de forma reiterada, que realize a operação tapa buracos na Rua Padre José de Anchieta, mais especificamente no trecho que compreende a Rua Lima e Costa e a Avenida Santo Antônio, no Bairro Alto Cafezal; haja vista a enorme quantidade de buracos existentes na via pública, causando transtornos à população que reside na localidade. Despachada
27
 Indicação nº 218/2024 - Rogerinho - Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Jamil Dib Lutfi, na altura do nº 146, no Bairro Jardim Santa Clara; haja vista a existência de vazamento provocando afundamento na camada asfáltica, causando transtornos e riscos de acidentes para a população que reside e transita pela via. Despachada
28
 Indicação nº 219/2024 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, determinar à Secretaria Municipal de Obras Públicas que realize a limpeza da rede de galerias de águas pluviais localizada na proximidade da confluência entre a Rua 15 de Novembro e a Rua Padre José de Anchieta, no Bairro Alto Cafezal; haja vista que a falta de limpeza da rede de galerias do local fez surgir um enorme alagamento, causando danos ao imóvel comercial ali existente. Ressaltamos que, com o período de chuvas com alto volume de água, a situação vem se tornando recorrente. Despachada
29
 Indicação nº 220/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo à EMDURB, com a devida urgência, providências para a instalação de placa e sinalização de solo para vaga de estacionamento destinado à ‘carga e descarga’ na Avenida Nelson Spielmann, próximo ao nº 284, centro de nosso município; tendo em vista que a ausência desta vaga tem gerado transtornos aos comerciantes do local, que necessitam receber mercadorias e entregas diariamente. Despachada
30
 Indicação nº 221/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao DAEM providências para realizar os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Francisco Guaglianone, próximo ao nº 871, no Bairro Núcleo Habitacional José Teruel Martinez; haja vista o desperdício de água há vários dias, atendendo aos diversos pedidos da população. Despachada
31
 Indicação nº 222/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR providências relacionadas à manutenção da camada asfáltica na Rua Francisco Guaglianone, defronte ao nº 891, no Bairro Núcleo Habitacional José Teruel Martinez; tendo em vista que o local apresenta o acúmulo de água, proveniente da ausência de escoamento e declive, entre a sarjeta e o asfalto, causando o surgimento de mato e sendo potencial criadouro para proliferação de mosquito transmissor da dengue. Despachada
32
 Indicação nº 223/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Irineu D'Avila Garcia, próximo ao nº 75, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
33
 Indicação nº 224/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao DAEM, que realize a manutenção da camada asfáltica na Avenida Nelson Spielmann, próximo ao nº 1315, no Bairro Palmital; haja vista a existência de recorte no asfalto efetuado pela Autarquia, para sanar possíveis vazamentos na rede de água, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
34
 Indicação nº 225/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente, providências urgentes, para realizar a manutenção da 'boca de lobo' localizada na Rua Araraquara, próximo ao nº 190, no Bairro Alto Cafezal, instalando dispositivos de segurança; tendo em vista os riscos de graves acidentes devido à falta de manutenção do local. Despachada
35
 Indicação nº 226/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que providencie os reparos na camada asfáltica da Rua Jorge Mansur, próximo ao nº 138, no Bairro Jardim Marajó; tendo em vista a existência de buraco no local, de tamanho considerável, que vem causando transtornos aos moradores da região, além de representar riscos significativos de acidentes. Despachada
36
 Indicação nº 227/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, por meio do setor responsável, que providencie a limpeza do terreno localizado na Rua Fausto Alonso, altura do nº 130, no Bairro Jardim dos Lírios; haja vista que a presença de entulhos neste terreno tem causado preocupação para os moradores das proximidades, sendo fundamental a limpeza para prevenir problemas de saúde pública e possíveis focos de proliferação de insetos e roedores, além disso, a remoção dos entulhos contribuirá para melhorar a segurança e o bem-estar dos residentes do local. Despachada
37
 Indicação nº 228/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à EMDURB que realize estudos para a implantação de uma ‘lombada’ na Rua Neusa Aparecida Biancalana, altura do nº 89, no Bairro Jardim Veneza; haja vista que tal medida se faz necessária devido ao fato de que a via é movimentada e serve como entrada para o bairro, o que resulta no trânsito de ônibus do transporte coletivo e diversos veículos em alta velocidade, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
38
 Indicação nº 229/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que providencie os reparos na camada asfáltica da rotatória da Rua Francisco Solano de Almeida, seguindo para a Rua Dr. Joaquim de Abreu Sampaio Vidal, no Bairro Cavalieri; haja vista a existência de buraco no local, que vem aumentando de tamanho e profundidade a cada dia, o que representa sérios riscos de acidentes para os motoristas que transitam por esta área. Ressaltamos que tapar este buraco é essencial para garantir a segurança dos condutores e pedestres que por ali transitam, além de prevenir possíveis danos materiais aos veículos. Despachada
39
 Indicação nº 230/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da rotatória da Avenida Keiji Akutagawa, seguindo pela Rua Ernestina Ravanelli, no Bairro Jardim Fontanelli; haja vista a existência de buraco no local, situação que tem causado sérios transtornos, pois trata-se de trecho com fluxo intenso de veículos e, a falta de manutenção adequada tem ocasionado danos aos veículos que por ali transitam, além de representar riscos de acidentes para os motoristas. Despachada
40
 Indicação nº 231/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que proceda com a manutenção na camada asfáltica da Rua Aimorés, altura do nº 679, saída para a Rodovia Transbrasiliana, no Bairro Senador Salgado Filho; haja vista as péssimas condições do local, com buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam, pois trata-se de trecho com fluxo intenso de veículos, representando riscos significativos de acidentes. Despachada
41
 Indicação nº 232/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Marcos Bortion, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com diversos buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
42
 Indicação nº 233/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Professora Berta de Camargo Vieira, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista as péssimas condições em que se encontra a via pública, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
43
 Indicação nº 234/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Ilza de Assis Penitente, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com muitos buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
44
 Indicação nº 235/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Joaquim Francisco Bellomo, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista as péssimas condições em que se encontra, com diversos buracos, causando transtornos a todos que por ali transitam. Despachada
45
 Indicação nº 236/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Francisco Xavier Ambrósio, defronte ao nº 226, no Bairro Jardim Ohara Prolongamento; haja vista a existência de um enorme buraco no local, situação que tem causado sérios transtornos, pois trata-se de via com fluxo intenso de veículos, pois é entrada e saída do Ginásio Neusa Galetti e, a falta de manutenção adequada da via tem ocasionado danos aos veículos que por ali transitam, além de representar riscos de acidentes para os motoristas. Despachada
46
 Indicação nº 237/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Iacri, confluência com a Rua Washington Luiz, especificamente defronte à loja ‘Dany Confecções’, no Bairro Núcleo Habitacional Castelo Branco; haja vista a existência de buraco no local, situação que tem causado sérios transtornos, pois trata-se de trecho com fluxo intenso de veículos, inclusive, o transporte público e, a falta de manutenção adequada tem ocasionado danos aos veículos que por ali transitam, além de representar riscos de acidentes para os motoristas. Despachada
47
 Indicação nº 238/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, determinar aos setores competentes, providências urgentes, em relação à capinação, limpeza, manutenção do passeio público, e ainda, melhorias no sistema de iluminação da praça localizada na Avenida Dr. Calim Gadia, próximo ao nº 2595, confluência com a Rua Conde Francisco Matarazzo, no Bairro Santa Tereza; atendendo as diversas reclamações recebidas de moradores da região. Despachada
48
 Indicação nº 239/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Corifeu de Azevedo Marques, nº 573, no Bairro Núcleo Habitacional Castelo Branco; haja vista a existência de buraco no local, situação que tem causado sérios transtornos, pois trata-se de trecho com fluxo intenso de veículos, inclusive do transporte público e, a falta de manutenção adequada tem ocasionado danos aos veículos que por ali transitam, além de representar riscos de acidentes para os motoristas. Despachada
49
 Indicação nº 240/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Roberto Bassan, defronte ao nº 135, no Bairro Jardim Cavalieri II; haja vista o desperdício de água há vários dias, além da presença de buraco no local. Despachada
50
 Indicação nº 241/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo ‘lombada’ e sinalização adequada na Rua Andrade Neves, no Bairro Jardim Maria Izabel; uma vez a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pelo local, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
51
 Indicação nº 242/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo à EMDURB que realize a alteração de local do ponto de ônibus localizado na Rua Bassan, defronte ao nº 410, no Bairro Somenzari, colocando-o no próximo quarteirão. O motivo da alteração é porque próximo ao ponto de ônibus existem diversos comércios e residências de idosos, diante disso, em um dos lados da via sempre tem veículos de passeios e outros para carga e descarga, impedindo o transporte coletivo estacionar corretamente e, consequentemente, tornando a via estreita para tanto trânsito. Despachada
52
 Indicação nº 243/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente, de forma reiterada, que realize a poda de árvores localizadas próximo à Fonte de Água da Praça ‘Engenheiro Miguel Souza e Silva’, na Rua Melchíades Francisco Flores, no Bairro Jardim Bandeirantes. Despachada
53
 Indicação nº 244/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que efetue a capinação e limpeza do terreno localizado na Rua Arminda dos Reis Gomes, confluência com a Rua João Furlanetto, no Bairro Jardim Cavallari e, em caso de terreno particular notificar o proprietário para executar o serviço. Despachada
54
 Indicação nº 245/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que realize, com urgência, a limpeza das ‘bocas de lobo’ e galerias na Rua José Gomes Netto, próximo ao nº 147, no Bairro Parque Nova Almeida; haja vista que a referida via foi alvo de uma enchente, em virtude da chuva ocorrida no último dia 20, onde os moradores tiveram suas casas alagadas devido à falta de vazão. Despachada
55
 Requerimento nº 238/2024 - Dr. Nechar - Votos de profundo pesar pelo falecimento precoce do estimado amigo Cauã Henrique Coelho Bueno, aos 19 anos de idade, ocorrido no último dia 17 de fevereiro, nesta cidade. Neste momento de tristeza, queremos expressar nossas mais sinceras condolências aos familiares e amigos. Suas contribuições e legado permanecerão eternamente em nossas memórias. Que Deus, em Sua infinita misericórdia, console os corações enlutados, proporcionando força e resignação para enfrentar a difícil jornada da saudade. Aprovado
56
 Requerimento nº 242/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Moacir Tavares Carvalho, aos 65 anos de idade, ocorrido em 16 de fevereiro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
57
 Requerimento nº 243/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Aparecido Ramalho aos 75 anos de idade, ocorrido em 16 de fevereiro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
58
 Requerimento nº 246/2024 - Júnior Moraes - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. José Julio de Souza, aos 68 anos de idade, ocorrido em 19 de fevereiro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
59
 Requerimento nº 251/2024 - Marcos Custódio - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Maria do Carmo de Souza dos Santos, aos 71 anos de idade, ocorrido no último dia 20 de fevereiro, nesta cidade. A Sra. Maria do Carmo era mãe de nosso querido amigo Alexandre de Souza dos Santos, funcionário do Ganha Tempo Marília. Aos familiares e amigos externamos nossas sinceras condolências. Aprovado
60
 Requerimento nº 252/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Isabel Cristina da Costa, aos 54 anos de idade, ocorrido em 19 de fevereiro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
61
 Requerimento nº 253/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Reginaldo Antunes David, aos 54 anos de idade, ocorrido em 19 de fevereiro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
62
 Requerimento nº 254/2024 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Kazuko Matsuda, aos 95 anos de idade, ocorrido no último dia 19 em nosso município. A Sra. Kazuko deixará um legado de saudade em todos os corações, por isso pedimos a Deus que console a todos. Nossos mais sinceros sentimentos à família e aos amigos. Aprovado
63
 Requerimento nº 255/2024 - Dr. Nechar - Votos de profundo pesar pelo falecimento precoce do estimado amigo Sr. Milton Alves Cabral, aos 61 anos de idade, ocorrido no último dia 19 de fevereiro, nesta cidade. Milton foi colaborador da Universidade de Marília – Unimar, onde desempenhava suas funções com muito empenho no departamento de manutenção. Neste momento de tristeza, expressamos nossas mais sinceras condolências aos familiares e amigos. Suas contribuições e legado permanecerão eternamente em nossas memórias. Que Deus, em Sua infinita misericórdia, console os corações enlutados, proporcionando força e resignação para enfrentar a difícil jornada da saudade. Aprovado
64
 Requerimento nº 279/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Marcos Aurélio Maciel, aos 55 anos de idade, ocorrido em 20 de fevereiro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
65
 Requerimento nº 280/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Luzia de Souza Coutinho, aos 86 anos de idade, ocorrido em 21 de fevereiro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
66
 Requerimento nº 281/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Tereza Gomes Valentim, aos 78 anos de idade, ocorrido em 21 de fevereiro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
67
 Requerimento nº 282/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. José Carlos Gomes aos 71 anos de idade, ocorrido em 21 de fevereiro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
68
 Requerimento nº 285/2024 - Danilo da Saúde - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra Terezinha Custodio Matinhão, aos 80 anos de idade, ocorrido em 21 de fevereiro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos Aprovado
69
 Requerimento nº 286/2024 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Maria de Fátima Ferreira Guimarães, aos 53 anos de idade, ocorrido no último dia 20 de fevereiro, no município de Oriente. Aos familiares e amigos externamos nossas sinceras condolências. Aprovado
70
 Requerimento nº 290/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Joaquim Lopes, pai do Ex-Vereador César ML e Marcelo, dono das ‘Lotéricas ML’, aos 90 anos de idade, ocorrido em 22 de fevereiro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
71
 Requerimento nº 234/2024 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações para com o renomado médico cirurgião plástico – Dr. André Guizardi, membro da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, com reconhecimento à sua ímpar habilidade cirúrgica - seu comprometimento com a excelência e preocupação com o bem-estar de seus pacientes são admiráveis. Dr. Guizardi é um exemplo inspirador para seus colegas de profissão e para toda a comunidade. Que esta homenagem represente a valorização merecida por sua notável carreira e pelos inúmeros benefícios que tem proporcionado às vidas daqueles que têm a sorte de receber seus cuidados. Parabéns, Dr. André Guizardi, por sua dedicação e contribuição inestimável para a área da cirurgia plástica. Que seu trabalho continue a inspirar e a fazer a diferença na vida de tantas pessoas! Aprovado
72
 Requerimento nº 237/2024 - Evandro Galete - Votos de congratulações ao “D&M Bistrô Sobre Rodas” na pessoa de seus competentes proprietários, Marcelo Reis Barbosa e Danielle Edith Gomes. Atendendo desde 2018 com muita presteza e dedicação, seguem à risca seu próprio lema: ‘Somos um Food Truck voltado para a alimentação segura e produtos de alta qualidade, visando sempre a satisfação do cliente’. Estabelecido à praça da Rua Hermínio Cavallari, nº 740, conquistou a população mariliense com as saborosas opções de seu cardápio. Nossas homenagens e votos de prosperidade e sucesso contínuo. Parabéns! Aprovado
73
 Requerimento nº 240/2024 - Marcos Custódio - Votos de congratulações para a empresa “Apremium – Tecnologia e Inovação”, em nome de seu proprietário, Sr. Renan Costa, extensivos ao seu quadro de competentes colaboradores, pela inauguração que ocorreu no último dia 10 de fevereiro, com nossos votos de muito sucesso no mercado mariliense. A “Apremium – Tecnologia e Inovação” comercializa e desenvolve soluções focadas em inovação tecnológica, e entre os diferenciais oferecidos ao mercado estão seus técnicos altamente especializados. Nossos votos de muito sucesso, parabéns e que Deus os abençoe. Aprovado
74
 Requerimento nº 244/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Votos de congratulações e boas vindas para com o estimado Padre Adriano dos Santos Andrade – novo Pároco da Paróquia Santa Edwiges, que foi acolhido calorosamente de braços abertos pela comunidade de fiéis, na belíssima e emocionante missa presidida pelo nosso querido e Revmo. Bispo Dom Luiz Antonio Cipolini - celebração cheia de fé, alegria e esperança. Que Deus abençoe o Padre Adriano em sua missão e que ele seja um bom pastor para o seu rebanho, fortalecendo nossa fé para cultivarmos uma vida espiritual mais profunda e nos ajude a refletir, crescer e nos aproximarmos de Deus e juntos possamos viver esse tempo ao lado de Cristo. Seja bem-vindo à nossa comunidade, Boa missão.! Que nesta nova nova caminhada, Deus o ilumine e fortaleça em sua missão Sacerdotal e Administrativa frente a importante comunidade, que o Espírito Santo lhe dê discernimento, e que o manto de Santa Edwiges lhe cubra de todas as bênçãos vindas dos céus. Aprovado
75
 Requerimento nº 249/2024 - Júnior Moraes - Votos de congratulações à tradicional empresa “Construnat”, em nome do seu exímio proprietário, extensivos a todos os seus dedicados funcionários. Fundada há 15 anos, é especializada na construção de edifícios e no comércio de materiais de construção em geral. Nosso reconhecimento pelos excelentes serviços prestados, sempre com muito profissionalismo, credibilidade, transparência e foco na satisfação de seus clientes. Parabéns e votos de contínuo sucesso! Aprovado
76
 Requerimento nº 250/2024 - Júnior Moraes - Votos de congratulações à conceituada empresa “União Contábeis Assessoria Fiscal e Tributária”, em nome de seu ilustre proprietário, extensivos ao seu competente quadro de funcionários. Fundada em 2010, presta serviços de escrita fiscal, contabilidade em geral, além de assessoria fiscal e tributária, sempre com precisão, responsabilidade e confidencialidade. Nossos cumprimentos pelos excelentes serviços prestados e reconhecimento pela contribuição à economia do município, com votos de prosperidade e sucesso! Aprovado
77
 Requerimento nº 258/2024 - Professora Daniela - Votos de congratulações à conceituada empresa "Maxx Esquadrias de Alumínio e Vidros", em nome de seus proprietários - Sr. Sidnei Pereira Inácio, extensivos aos seus qualificados colaboradores. A empresa presta serviços diversos em esquadrias de alumínio, box, vidros, espelhos, além de outros pertinentes ao ramo, com qualidade, preço justo e ótimo atendimento. Nosso reconhecimento e os mais sinceros votos de sucesso e prosperidade. Parabéns! Aprovado
78
 Requerimento nº 261/2024 - Professora Daniela - Votos de congratulações para com a conceituada “Escola Infantil Cativar” - em nome de sua proprietária Sra. Maria Lúcia Castilho, extensivos aos seus colaboradores. A escola destaca-se pelos serviços educacionais de berçário e educação infantil, oferecendo infraestrutura de qualidade, promovendo o desenvolvimento pedagógico com diferentes habilidades para as crianças (intelectuais, emocionais, motoras e sociais) em um ambiente com segurança, ética e profissionalismo. Nosso reconhecimento e votos de muito sucesso. Parabéns! Aprovado
79
 Requerimento nº 262/2024 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações à doceria ‘Hachimitsu’ (mel de abelha, em português), que desde o início transcendeu a definição de uma confeitaria. Ela nasceu de um sonho alimentado por uma panela, paixão e a incessante busca pela perfeição em confeitaria. A jornada de seus proprietários, desde então, tem sido marcada pela dedicação à arte de criar doces que encantam não só pelo sabor, mas pela experiência que proporcionam. A chegada em Marília é um capítulo emocionante, pois a decisão foi guiada não apenas pela visão de crescimento, mas por um sentimento profundo de conexão com os valores e o espírito comunitário que Marília representa. A Hachimitsu enxerga nesta cidade um lugar onde os seus valores de qualidade, inovação e paixão pela confeitaria serão compartilhados e apreciados. A doceria chega em Marília com a promessa de ser mais do que uma doceria, pois aspira ser um ponto de encontro para sorrisos, celebrações e a criação de memórias felizes. Sejam bem vindos! Aprovado
80
 Requerimento nº 269/2024 - Danilo da Saúde - Votos de congratulações ao educador físico e Mestre do Grupo de Capoeira Marília Brasil Edvaldo Pereira dos Santos, que vai representar o Brasil no Festival Internacional de Capoeira “Volta ao Mundo” cujo lema é “Nôs tera nôs gentis (Nossa terra, nossa gente)”, em Cabo Verde na África. O Festival tem o propósito de promover e fortalecer a Capoeira como patrimônio cultural da humanidade, símbolo de luta e resistência social, e contará com a participação de representantes da França, Portugal, Espanha, Angola, Eslováquia, Croácia, Alemanha, Gambia, Brasil, EUA, Grécia e Espanha. Marília fica honrada em ter um filho da terra representando nosso país! Nossa gratidão e votos de sucesso! Deus ilumine sempre seu caminho! Aprovado
81
 Requerimento nº 270/2024 - Eduardo Nascimento - Votos de congratulações para com o qualificado Professor, Consultor e Produtor de Conteúdo – Sr. Marcel Santos Silva. É com grande satisfação que reconhecemos o seu destacado e atuante trabalho como pesquisador na FATEC Marília e empreendedor na área de Gestão de Tecnologia, Segurança da Informação e Inovação. Com ênfase, nosso reconhecimento por sua contribuição como produtor de conteúdo em diversas áreas, incluindo desenvolvimento de sistemas, segurança da informação, redes de computadores e gestão de tecnologia, entre outros. Parabéns por ser um verdadeiro destaque em sua área, sempre inovando e buscando novos horizontes, impulsionando a tantos que se espelham em sua trajetória. Desejamos votos de contínuo sucesso em sua carreira e em todas as suas futuras empreitadas. Que seus esforços e dedicação continuem a inspirar e impactar positivamente aqueles ao seu redor! Aprovado
82
 Requerimento nº 271/2024 - Eduardo Nascimento - Votos de congratulações à Santina Imaculada Bonini Pardo, conhecida como Dona Santina! É com grande admiração que reconhecemos sua extraordinária contribuição para a cultura do café em Marília e sua notável trajetória como empreendedora e guardiã dos segredos para a qualidade do seu produto, que se destaca em vários estados brasileiros. Ao longo de sua vida, Dona Santina dedicou-se incansavelmente à produção de café, realizando inúmeras adaptações e testes de qualidade em seu maquinário, localizado em seu próprio sítio. Esse comprometimento com a excelência resultou na consolidação do café Dona Santina, um produto de renome que atrai consumidores de diversas regiões estados brasileiros. Além de sua atuação como produtora de café, Dona Santina também se destaca como promotora do turismo local, transformando seu sítio em um ponto turístico e sede da famosa “Festa da Roça”, evento que já se tornou tradicional em Marília, com duas edições realizadas anualmente. Parabéns a Dona Santina por sua dedicação incansável e por fortalecer a economia de Marília e região por meio da cafeicultura e do turismo. Seu compromisso e talento no setor cafeeiro são verdadeiros exemplos de sucesso e inspiração para todos nós. Que sua história continue a inspirar e encantar aqueles que têm o prazer de desfrutar de seus produtos e participar de suas festividades. Aprovado
83
 Requerimento nº 272/2024 - Danilo da Saúde - Votos de congratulações ao Projeto “Cão Terapeuta”, idealizado e coordenado pela fonoaudióloga, egressa do curso de medicina e especialista em ‘Intervenção Assistida por Animais’ - Milena Diniz de Freitas Bianco, tutora da ‘Minnei’, cão da raça Golden Retriever. De forma voluntária e inovadora, a renomada especialista realiza a TAA - Terapia Assistida por Animais nos hospitais, asilos, entidades assistenciais, ajudando na recuperação e tratamento de doenças e no suporte a pessoas acamadas e hospitalizadas, idosos e crianças com necessidades específicas, incluindo aquelas com deficiências físicas ou intelectuais. Parabéns pela relevância de importante trabalho, que se apresenta voluntário e inovador, com foco na melhoria e humanização do cuidado em saúde da nossa população. Estas homenagens, expressam o respeito e apoio da Câmara Municipal de Marília! Aprovado
84
 Requerimento nº 273/2024 - Evandro Galete - Votos de congratulações ao estimado amigo Sr. Luis Carlos de Andrade, o ‘Carlinhos’, servidor público municipal há 36 anos e que vem exercendo com exemplar conduta ética e moral a função de Encarregado de Serviços de Coleta de Lixo há 10 anos. Sempre solícito, Carlinhos cumpre suas obrigações com dedicação, responsabilidade e companheirismo junto aos seus colaboradores e colegas de trabalho. Nossas homenagens e reconhecimento pelo excelente serviço prestado em prol do município. Parabéns! Aprovado
85
 Requerimento nº 287/2024 - Marcos Rezende - Votos de congratulações para com “Imobiliária União” em nome de seu sócio-diretor Sr. Pedro Lazarini - filho do saudoso José Arnaldo Lazarini, e extensivos a todos os funcionários e colaboradores, em reconhecimento pela importância da celebração dos 40 anos de existência da conceituada empresa em nossa cidade. Além dos 40 anos de experiência da “União”, importante citar também que Pedro possui mais de 15 anos atuando no ramo. Inaugurada em 1984, a Imobiliária União é hoje uma das principais e maiores corretoras de imóveis de nossa cidade, graças ao profissionalismo, seriedade, compromisso e ética com os clientes. Localizada na Rua Bahia, 99 – Centro, desde o ano de 1996, atua em diversos ramos imobiliários oferecendo serviços de locação, administração, vendas de empreendimentos e vendas de imóveis de terceiros, sempre com transparência, uma excelente equipe de profissionais e oferecendo os melhores preços. Nossos votos de prosperidade e sucesso! Aprovado
86
 Requerimento nº 288/2024 - Marcos Rezende - Votos de congratulações à “Tomato Pizza Cone” em nome de seus qualificados proprietários Srs. Fabiana Mello e Mário Alexandre Ferreira Mello. Inaugurada em novembro de 2021, a empresa surgiu da vontade do casal Fabiana e Mário de possuírem um negócio próprio após um grande período de análise de mercado e preparação. Atualmente, trabalham com as opções de delivery, retirada e também participando com food truck em feiras e eventos. São diversas opções de sabores doces e salgados, sempre preparados com muito carinho e produtos de qualidade buscando oferecer aos clientes experiências gastronômicas únicas. Nossos votos de prosperidade e sucesso! Aprovado
88
 Requerimento nº 120/2024 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal, após consultas junto ao setor competente, informar quando será realizada a limpeza e manutenção da área conhecida como ‘Via Expressa do Pombo’, mais especificamente no trecho compreendido entre a Rua Bonfim até a Rua Santa Cecília; haja vista as reclamações da população acerca de acúmulo de lixo e mato alto, que atraem animais peçonhentos e ocasionam proliferação de insetos. A grande preocupação é com a dengue, doença sistêmica, dinâmica, debilitante e autolimitada, que, em alguns casos, pode progredir para formas graves, inclusive levando o paciente a óbito, e que teve elevado número de casos registrados no início deste ano em nosso município. Aprovado
89
 Requerimento nº 97/2024 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal, após consulta ao Secretário Municipal da Saúde - Dr. Osvaldo Ferioli Pereira, informar a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental, a viabilidade da implantação de Sistema de Prontuário Eletrônico para agendamento de consultas, exames e procedimentos, de forma a melhorar o atendimento dos pacientes, que frequentemente esperam por horas em pé nas filas, debaixo de chuva e de sol forte, muitas vezes tendo que esperar durante a madrugada para conseguir um agendamento. Aprovado
90
 Requerimento nº 139/2024 - Eduardo Nascimento - Moção de Apoio a todos os magistrados integrantes do Fórum da Comarca de Marília-SP, referentemente aos seus pleitos conjuntos, cumulativos ou subsidiários de: a) instalação e implantação de novas Varas Cíveis, Criminais, Fazenda Pública e Anexo para Julgamentos de Casos de Violência Doméstica; b) preenchimento efetivo e lotação concreta de quatro (04) cargos de Juízes Auxiliares indicados para comarca de Marília-SP; c) preenchimento efetivo e deslocamento concreto de três (03) Juízes Substitutos também indicados para a comarca de Marília-SP. Aprovado
91
 Requerimento nº 173/2024 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito de Marília, por meio do setor competente, amparado pelo artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, no prazo regimental de 15 dias, informar sobre o desenvolvimento de estudos acerca da possibilidade de revisão do desmembramento do cargo de ‘Agente Operacional de Serviços (AOS)’ em ‘Auxiliar de Serviços Gerais’ e ‘Atendente de Escola.’ A necessidade destes estudos se fundamenta no fato de que se trata de funções distintas, conforme estabelecido nos respectivos editais de concurso. Adicionalmente, solicitamos informações sobre as ações adotadas pela Prefeitura de Marília para solucionar essa situação e garantir o bem-estar dos Agentes Operacionais de Serviços. Requisitamos também, esclarecimentos no que tange à disparidade no tratamento entre trabalhadores efetivos e terceirizados, que desempenham as mesmas funções, especialmente no que diz respeito ao direito à insalubridade. A considerada injustificável discrepância apresentada, exige-se uma resposta por parte do poder Executivo, visando a transparência e a equidade nas condições de trabalho. Aprovado
92
 Requerimento nº 188/2024 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito de Marília, por meio do setor competente, respaldado pelo artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, no prazo regimental de 15 dias, encaminhar a esta Casa, esclarecimentos sobre os motivos pelos quais o Comitê Gestor de Segurança Pública, conforme estipulado na Lei nº 6947/2022 e na Lei Complementar nº 620/2011 (ambas documentos legais em vigor), não está em funcionamento em nossa cidade de Marília. Salientamos que, a Lei Complementar nº 620/2011 alterou a denominação do referido ‘Comitê’ para ‘Observatório Municipal de Segurança e Cidadania’, o qual é legalmente regulamentado e composto por representantes de diversos setores e áreas de expertise relacionadas à Segurança Pública. Adicionalmente, solicitamos estudos para a reativação do ‘Observatório Municipal de Segurança e Cidadania’, em nosso município. E outras considerações às situações que se expõem abaixo. Aprovado
93
 Requerimento nº 160/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis, através dos setores competentes, sobre a possibilidade de se proceder à substituição da tampa de uma galeria de águas pluviais localizada na ‘pista de cooper’ (passeio público) do final da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, defronte ao número 4537, no Bairro Vale Verde; em caráter de urgência - haja vista que o dispositivo se encontra muito danificado, parcialmente aberto e quebrado, colocando em risco a segurança de crianças e idosos, bem como oportunizando a ocorrência de acidentes. Recentemente, quando da prática de caminhada, uma pedestre não viu a irregularidade, passou por cima da estrutura e caiu no buraco aberto, sendo socorrida por moradores e sofrendo ferimentos leves. Chama-nos a atenção o iminente perigo de riscos de acidentes a pedestres, que podem ocorrer com proporções irreparáveis. Aprovado
94
 Requerimento nº 118/2024 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, reiterando requerimento nº 921/2021, o qual aguarda manifestação sobre disponibilidade financeira, informar a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental, a viabilidade de se proceder com a instalação de rede coletora de águas pluviais e a pavimentação asfáltica necessária na Avenida Ida Artêncio Muzy, no trecho com aproximadamente 250 metros de extensão que compreende a Rua Caiçara e a Rua Aimorés, no Bairro Senador Salgado Filho; haja vista que há mais de 40 anos os moradores que residem neste trecho da mencionada via aguardam tal benfeitoria. Aprovado
95
 Requerimento nº 194/2024 - Professora Daniela - SSolicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis, a possibilidade de uma ação conjunta, com as equipes das Secretarias de Planejamento Urbano, Obras e Limpeza Pública, a fim de realizarem a reurbanização da Praça ‘ELSON FERNANDES DE OLIVEIRA’, localizada no entroncamento das Ruas Antônio Baldassim e Marcelo Luís de Oliveira, no Bairro Armando Mascaro; haja vista que encontra-se muito degradada, necessitando de diversas melhorias. Solicitamos ainda, informar se esta praça encontra-se inclusa no cronograma de reformas; ainda, sabe-se que é dever do poder público proporcionar aos moradores uma qualidade de vida saudável através de espaços que promovam a prática de atividades físicas e a convivência entre as pessoas da própria comunidade. Aprovado
96
 Requerimento nº 189/2024 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa sobre a possibilidade de se enviar o Projeto de Lei relacionado ao aumento salarial dos servidores públicos municipais da ativa, dos aposentados e pensionistas que contemple as correções inflacionárias do período e uma porcentagem de ganho real no salário, auxílio alimentação e auxílio saúde de acordo com a proposta a ser apresentada pelo sindicato dos servidores públicos, discutida e aprovada em assembleia futura. O município apresentou superavit de arrecadação nos últimos anos, além dos recursos recebidos do governo estadual e federal, tendo a prefeitura plenas condições de fazer as correções previstas em lei e adicionais de ganho real como incentivo, reconhecimento e valorização do esforço desses trabalhadores, que de forma responsável e de extrema dedicação, vem fazendo trabalho de suma importância para manutenção da máquina pública Aprovado
97
 Requerimento nº 83/2024 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto ao Secretário Municipal de Obras Públicas - Sr. Fábio Alves de Oliveira, informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar a revitalização das praças públicas localizadas nos Bairros Damasco I e Damasco II, mais especificamente nas Ruas Alexandre Chaia e Sebastião Inocêncio de Oliveira. Tendo em vista que, importantes espaços de lazer encontram-se sem a devida iluminação pública, tornando-se ermos e perigosos, o que coloca em risco a segurança dos munícipes que frequentam a região. Ressaltamos ainda que, as áreas em questão, necessitam de mobiliário urbano, equipamentos para práticas desportivas, além de constante capinação; desta forma, evidencia-se que a ausência de espaços nos referidos bairros caracteriza uma lacuna significativa, comprometendo a qualidade de vida da população local. Aprovado
98
 Requerimento nº 214/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso, após contatos e estudos com os setores pertinentes informar a esta Casa, sobre a possibilidade de realizar a recuperação dos brinquedos e instalação de novos (playground) na praça do Bairro Firenze, situada entre as ruas Andressa Aparecida de Oliveira, rua Osvaldo Ramos e Rua Dirce Pera Perina, tendo vista o mau uso e depredação feita por vândalos, bem como, em face da falta de manutenção da mesma – manutenção que deveria ser constante. Os moradores deste bairro estão privados de utilizar a praça do seu bairro porque a prefeitura não faz a manutenção do devido local. Adiado
99
 Requerimento nº 211/2024 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através dos órgãos competentes, informar a esta Casa quando será realizada a manutenção ou a construção de calçamento para pedestres, necessárias na Rua Raul Torres, na altura do nº 70, mais precisamente em torno da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, no Bairro Fragata; haja vista que os alunos e pedestres são obrigados a transitar pelo leito carroçável, em função de o calçamento estar com buracos ou simplesmente inexistir, comprometendo a integridade física das pessoas e expondo todos a risco de acidentes. Aprovado
100
 Requerimento nº 223/2024 - Marcos Rezende - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso, através dos setores competentes, informar a possibilidade de realizar a convocação de mais candidatos aprovados e classificados no concurso para o provimento dos cargos de arquiteto, engenheiro civil e engenheiro eletricista do Edital 03/2019, tendo em vista que necessidade de contratação de mais funcionários desse setor para agilizar a liberação de obras e projetos. Aprovado
101
 Requerimento nº 275/2024 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, após realizar estudos junto aos setores competentes, informar da possibilidade de se adotar providências, com máxima urgência, para melhorar o escoamento das águas pluviais na Avenida República, sentido Padre Nóbrega; haja vista que, em dias de chuva abundante ou muito intensa, vários pontos da via são tomados por alagamentos, dificultando o tráfego e causando grandes transtornos a todos que transitam pelo local. Aprovado
102
 Requerimento nº 256/2024 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso, ultimar os setores competentes e informar quais serão as providências adotadas em relação ao Ecoponto da zona sul da cidade, localizado a pouco mais de 100 metros do Pronto Atendimento Sul, na rua Joaquim Dias, que tem sido alvo de críticas constantes dos moradores e pacientes do PA Sul, devido ao descarte sem controle de materiais inservíveis e todo tipo de entulhos e detritos. O ecoponto da zona sul tem gerado inúmeros problemas aos moradores daquela região, riscos à saúde pública, desvalorização imobiliária, sendo motivo de reclamações diárias e matérias nos veículos de comunicação da cidade, sem que nenhuma providência tenha sido adotada até o momento. Aprovado com Adendos
103
 Requerimento nº 116/2024 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Daniel Alonso, após envidar contatos com o Secretário Municipal da Saúde - Dr. Oswaldo Ferioli, informar as medidas e ações que estão sendo adotadas para enfrentar e controlar os casos de dengue em nosso município, considerando o cenário agravado que tem sido observado em todo o país. A situação epidemiológica relacionada à dengue atingiu níveis alarmantes e há uma preocupação crescente com a possível propagação de uma epidemia em nosso município. Tendo em vista a gravidade da situação e a necessidade de ações eficazes e imediatas, torna-se imprescindível obter informações detalhadas sobre as estratégias e intervenções planejadas pela administração municipal. Aprovado
104
 Requerimento nº 182/2024 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após consulta aos setores competentes, informar a possibilidade de realizar os reparos necessários no asfalto do quadrilátero formado pela Avenida Pastor Natal Bavaroti, das Esmeraldas, João Procópio da Silva e dos Jardins; haja vista que a área é utilizada pelos ciclistas para treinos com bicicletas especiais, tipo Speed, e os defeitos do piso irregular danificam os pneus e aros de seus equipamentos, podendo também ocasionar acidentes. Adiado
105
 Requerimento nº 274/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso, após contatos e estudos com os setores pertinentes informar sobre a possibilidade de encaminhar a esta Casa um projeto de lei, que altere as funções de ‘Supervisor da Central de Ambulâncias’ (27,5% do C2-R$1.128,64) e ‘Supervisor do Núcleo de Manutenção da Sub Frota da Saúde’ (27,5% do C2-R$1.128,64), para ‘Coordenador dos Serviços de Transporte da Saúde’ (42,5% do C2- R$1.744,26), conforme pode ser observado, alterando consequentemente as referências salariais dos cargos. A proposta atende às inúmeras solicitações de diversos servidores e também, dos órgãos municipais pertinentes, objetivando melhor execução dos serviços conforme as atuais necessidades de ambos os cargos. Aprovado
106
 Requerimento nº 247/2024 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis, através dos setores competentes, quando serão realizadas as obras necessárias (em caráter de urgência) da reestruturação e demais benfeitorias da Praça Ayrton Senna da Silva, localizada na Rua Panamá, defronte ao nº 518, no Bairro Parque São Jorge, tais como: limpeza, mobiliário urbano, melhor iluminação, podas das árvores, paisagismo e outras reformas em geral; haja vista que o local foi há pouco tempo reformado e já se encontra novamente em situação de abandono e descaso, desprovido de manutenção periódica, situação que causa transtornos à população de importante região, que anseia por um local limpo e agradável para passeio e descanso. Aprovado
107
 Requerimento nº 226/2024 - Marcos Rezende - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso e à Deputada estadual – Dani Alonso, informarem a esta Casa, a possibilidade de envidarem esforços através dos setores competentes, em conjunto com a Secretaria de Educação do Estado, para que se proceda à implantação de uma nova escola estadual na região adjacente aos bairros Maracá, Montana, Trieste Cavichiolli e Distrito de Padre Nóbrega, tendo em vista o amplo crescimento habitacional daquela região nos últimos anos. Aprovado
108
 Requerimento nº 225/2024 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília/SP e a Secretaria de Limpeza Pública, que informe dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, sobre a possibilidade de se realizar a remoção do lixo existente na Rua José Froio, cruzamento com a Rua Mem de Sá, e também na parte interna da Unidade do DAEM existente no local, ambos com acúmulos de lixos, conforme abaixo expostas; bem como regularizar a situação dos moradores de rua que ali ficam diuturnamente, comprometendo a própria segurança deles e dos munícipes, inclusive a falta de higiene do local. Aprovado
109
 Requerimento nº 155/2024 - Rogerinho - Solicitando ao Diretor-Presidente da EMDURB, Empresa de Mobilidade Urbana de Marília - Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, informar a esta Casa de Leis, impreterivelmente dentro do prazo regimental, por qual motivo o Portal da Transparência do site da EMDURB encontra-se fora do ar, com a seguinte mensagem: “Devido à troca de nosso sistema de gerenciamento administrativo e a necessidade de algumas adaptações no novo sistema, nosso portal está temporariamente fora do ar”. Servir-se em esclarecer ainda os questionamentos que se fazem abaixo. Adiado
110
 Requerimento nº 206/2024 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso após envidar estudos juntamente com o Secretário Municipal da Saúde – Sr. Osvaldo Ferioli Pereira e ainda, conjuntamente com o Secretário Municipal de Obras Públicas – Sr. Fábio Alves de Oliveira, informar a esta Casa de Leis, sobre o cronograma de reformas e futuras construções das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Saúde da Família (USF); haja vista os inúmeros pedidos urgentes de adequações e reparos nesses locais, além do aumento populacional em algumas regiões carecendo de novos locais do atendimento à saúde, em nosso município. Aprovado
111
 Requerimento nº 144/2024 - Dr. Nechar - Solicitando ao Diretor-Presidente da CODEMAR – Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília, Sr. Claudirlei Santiago Domingues, o “Tatá”, informar a possibilidade de realizar a operação tapa buracos na Rua Oscar Bressane, mais precisamente no entroncamento com a Rua Ernesto Albieri, no Bairro Núcleo Habitacional Castelo Branco, na Zona Norte. Nesse sentido, informar ainda se a mencionada via consta no cronograma da CODEMAR para operação tapa buracos e manutenção; em caso negativo, servir-se em informar a previsão do reparo da camada asfáltica da rua. Aprovado
112
 Requerimento nº 166/2024 - Vânia Ramos - Solicitando a realização de uma audiência pública no plenário da Câmara Municipal de Marília, com a finalidade de abordar e discutir a pauta ‘Pedofilia e Tráfico Humano’, como sugestão a ser realizada no dia 14 do mês de maio de 2024, às 19:30h. O preletor será o Sr. Paulo Henrique Paranhos Ribeiro - jornalista, formado em Direito e em Marketing, com pós-graduação em Cibersecurity e Crime Cibernético, coordenador do projeto de combate à pedofilia e Vereador de Piracicaba. Aprovado
113
 Requerimento nº 278/2024 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto ao Secretário Municipal de Obras Públicas – Sr. Fábio Alves de Oliveira e ao Diretor do DAEM – Sr. Ricardo Hatori, informar a possibilidade de realizar reparos na rede de esgoto e de fornecimento de água no Bairro Maria Martha; haja vista os problemas que os moradores têm enfrentado com água com forte odor de cloro e com barro, insalubre e imprópria para consumo, saindo das torneiras das residências. Adiado
114
 Requerimento nº 268/2024 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, após consulta aos órgãos competentes, informar sobre a adoção de providências, que se fazem urgentes, para regularizar o abastecimento de medicações e insumos, nas unidades de saúde e farmácias municipais. Recebemos diariamente, inúmeras reclamações da população relatando a dificuldade em ter acesso às medicações, fraldas, dietas e suplementos alimentares, entre outros insumos indispensáveis para o atendimento da população. Em outras situações, presenciamos servidores comprando materiais com recursos próprios para poder manter o atendimento da população. Importante destacar que, em muitas situações o desabastecimento da rede pode causar danos irreversíveis à saúde da população que utiliza o atendimento da rede primaria e da atenção especializada. Desta forma, sirva-se em informar o que se pede. Adiado
115
 Requerimento nº 138/2024 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando à Concessionária Eixo-SP, encaminhar a esta Casa, informações detalhadas sobre as providências adotadas em relação à construção da passarela no pontilhão sobre a Rodovia SP-294, próxima ao contorno de Marília, uma vez apresentar-se inadequada para seu propósito - que tem gerado preocupações quanto à segurança e mobilidade dos pedestres. A entrega dessa reforma ‘irregular’ no viaduto da Via Expressa Sampaio Vidal, foi realizada no ano passado; entretanto, não possui espaço adequado para a travessia de pedestres. A concessionária iniciou a construção de uma passarela de metal em apenas um dos lados do viaduto e, ainda, a mencionada obra encontra-se incompleta, deixando um vão que coloca os pedestres em perigo de queda e, potencialmente, em risco de morte. Aprovado
116
 Requerimento nº 239/2024 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após consulta ao setor competente, informar a esta Casa de Leis para quando estão previstas as obras de infraestrutura de asfalto, necessárias para finalizar a Rua Massagu Higuti e a Rua Antônio Lopes Gutierres, localizadas no Bairro Jardim Paraíso; haja vista que grande parte destas obras é resultado de emendas parlamentares conseguidas por este vereador, e necessitam ser concluídas e entregues aos munícipes. Aprovado
117
 Requerimento nº 248/2024 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis, através dos setores competentes, quando serão realizadas, em caráter de urgência, as obras de estruturação e demais melhorias no canteiro central da Avenida Guiomar Novaes, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Santa Antonieta, tais como: capinação, limpeza, sinalização e outras reformas e benfeitorias em geral. O local encontra-se desprovido de manutenção periódica, apresentando situações propensas à ocorrência de acidentes; cenário que causa muitos transtornos à numerosa população de importante região, que aguarda tais melhorias há tempos. Adiado
118
 Requerimento nº 289/2024 - Marcos Rezende - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso, após envidar estudos juntamente com o Secretário Municipal de Obras – Fábio Alves de Oliveira, informar a esta Casa, sobre as ações públicas a serem adotadas, de forma urgente, quanto à limpeza das "bocas de lobo" e galerias, em diversos pontos de nossa cidade, até mesmo em regime de mutirão de serviços. Informar também, sobre a possibilidade de efetuar melhorias na rede de captação de águas pluviais, tendo em vista os inúmeros pontos onde houve alagamentos em nossa cidade durante as recentes chuvas. Adiado
119
 Requerimento nº 265/2024 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília/SP, por meio da Secretaria de Obras, que informe dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade e de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, sobre a possibilidade de ser realizada a manutenção e desentupimento do bueiro, em caráter de urgência, localizado na AVENIDA ITU cruzamento com a RUA MATO GROSSO; haja vista solicitação da cidadã reclamante – Sra. Denise Massinatori, que se dirigiu primeiramente ao DAEM, através de e-mail, sem retorno, e em dezembro, até a Secretaria de Obras, com registro efetuado pelos funcionários, somente em 07/01/2024, conforme protocolo nº 4.721, com previsão de 180 DIAS, para a manutenção. Adiado
120
 Requerimento nº 257/2024 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após estabelecer contatos juntamente com o Diretor Presidente da Codemar – Sr. Claudirlei Santiago Domingues (Tatá), informar a esta Casa de Leis, quais ruas serão contempladas com os procedimentos de ‘recape e asfalto’; haja vista que, conforme divulgado pelo site da Prefeitura, o município receberá investimentos de aproximadamente 14 milhões para obras de recapeamento asfáltico. Importante destacar que diversas ruas estão necessitando desta manutenção; salientamos ainda, que várias vias públicas sequer possuem asfalto, citamos algumas ruas: Ângelo Raspante, Tereza Capelini Henrique, Dirce Bubola da Silva, Rosa Maria Ruiz, Joana Helal, Fernando Feliciano, entre outras que não foram contempladas até hoje pela pavimentação. Adiado
121
 Requerimento nº 236/2024 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, por meio do setor competente, no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, informar a possibilidade de se realizar a operação tapa buracos na Rua dos Viajantes, confluência com a Rua Amélie Boudet, no Bairro Parque São Jorge, Zona Sul. Nesse sentido, informar ainda se a mencionada via consta no cronograma da CODEMAR para operação tapa buracos e manutenção; em caso positivo, servir-se em informar a previsão do reparo da camada asfáltica da rua. Adiado
122
 Requerimento nº 284/2024 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através dos setores competentes, informar da possibilidade de providenciar a manutenção necessária na estrada vicinal de Padre Nóbrega a Rosália, em direção à Fazenda Santa Stella, localizada no Bairro Macuco; haja vista que sua atual condição está impossibilitando o trafego de veículos, impedindo os chacareiros e produtores rurais de transportarem seus produtos. Adiado
123
 Requerimento nº 267/2024 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, em caráter de urgência, encaminhar a esta Casa, informações sobre a adoção de providências relacionadas as péssimas condições da USF de Padre Nóbrega, que passou por reforma recentemente, porém não teve os problemas resolvidos, causando transtornos e riscos aos funcionários e usuários do serviço. Estamos recebendo diariamente diversas reclamações e questionamentos referente a qualidade e os valores gastos para realizar a reforma da mencionada Unidade de Saúde da Família; tendo em vista que, a unidade está apresentando graves problemas de infiltração – grave situação dificultando o trabalho da equipe para atender a população. Adiado
124
 Requerimento nº 245/2024 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, por meio do setor competente, no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, esclarecimentos para as reclamações recebidas pelo gabinete deste vereador acerca de descarte irregular de lixo, inclusive pela própria prefeitura, no terreno situado na Rua Itália, em frente ao nº 615 - Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar, no Bairro Jardim Vista Alegre, na Zona Sul da cidade. Destacamos que os entulhos abandonados propiciam a propagação de focos de mosquitos da dengue, conforme amplamente veiculado pela própria Prefeitura. Adiado
125
 Requerimento nº 266/2024 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília/SP, que informe, dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, sobre a possibilidade de enviar a relação de inadimplentes no pagamento de IPTU, acima de quatro anos de dívidas, ciente de que, quando a dívida atinge cinco anos, a mesma deixa de existir gerando prejuízo aos cofres públicos. Este gabinete solicita a disponibilidade da quantidade de tais devedores; relação dos endereços dos imóveis com IPTU prescrito, bem como daqueles que estão com dívidas com 04 anos ou mais, exatamente para providenciar a regularização diante de um possível prejuízo ao Erário Público. Adiado
Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 165/2023 - Prefeito Municipal - Destina como “Área Verde/Área de Preservação Permanente”, vinculada ao Bairro Professora Marina Moretti Ferreira, a Área 2B2 (p/Área 2), medindo 38.838,90m², bem como desafeta e incorpora na categoria dos bens dominiais do Município a área medindo 37.953,41m², anteriormente destinada como “Área Verde/Área de Preservação Permanente”, para fins de viabilizar a formalização de TCRA - Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental junto à CETESB e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 60/2024 ao PL 165/2023 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 169/2023 - Prefeito Municipal - Modifica a Lei nº 6947/2009, que cria o Conselho Municipal de Segurança Pública e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 61/2024 ao PL 169/2023 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 170/2023 - Prefeito Municipal - Modifica a Lei nº 7677/2014, que cria o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Marília – COMCITI, referente aos membros que fazem parte de sua composição. Aprovado
Parecer CJR nº 62/2024 ao PL 170/2023 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 16/2024 - Danilo da Saúde - Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo a SEMANA MUNICIPAL DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS E SEUS FAMILIARES, na última semana do mês de fevereiro. Aprovado
Parecer CJR nº 10/2024 ao PL 16/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho
OpenLegis
SAGL 5.1