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Sessões Matérias Legislação Documentos

Sessão Plenária

5ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

04 de março de 2024 (segunda-feira), às 16h00

Ata da Sessão
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 246/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Paraná, confluência com a Avenida Nelson Spielmann - centro; haja vista a existência de buraco no local, situação que tem causado sérios transtornos, pois trata-se de trecho com fluxo intenso de veículos e, a falta de manutenção adequada tem ocasionado danos aos veículos que por ali transitam, além de representar riscos de acidentes para os motoristas. Despachada
2
 Indicação nº 247/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente, providências urgentes, em relação à capinação, limpeza e conservação da USF - Santa Paula/Marajó (Unidade de Saúde da Família), localizada na Rua Victória Atallah, nº 181, no Bairro Jardim Marajó, atendendo as diversas reclamações recebidas de moradores da região. Despachada
3
 Indicação nº 248/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à EMDURB que efetue a pintura de sinalização de solo de uma ‘faixa de pedestres’ na Rua Navarro de Andrade, no Bairro Cascata; haja vista tratar-se de via de mão única e, sem a devida sinalização. Despachada
4
 Indicação nº 249/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Avenida Cascata, defronte ao Colégio Objetivo; haja vista a existência de uma pequena erosão, dando aos motoristas que por ali trafegam a noção de profundidade só quando chegam perto, situação que favorece a ocorrência de acidentes e danos aos veículos. Despachada
5
 Indicação nº 250/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a capinação da vegetação da pista de Cooper da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes; uma vez o mato alto devido ao período de chuvas. Despachada
6
 Indicação nº 251/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize o plantio de árvores no calçadão comercial da Rua São Luiz, centro de nosso município, a fim de diminuir a sensação térmica durante as ondas de calor. Despachada
7
 Indicação nº 252/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente, providências urgentes, em relação à capinação, limpeza e conservação da USF - Liliana/Santa Antonieta II - (Unidade de Saúde da Família), localizada na Rua Leonor Mazalli, nº 600, no Bairro Jardim Santa Antonieta, atendendo as diversas reclamações recebidas de moradores da região. Despachada
8
 Indicação nº 253/2024 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a construção de mais ‘bocas de lobo’ e ‘galerias’ na Avenida Tomé de Souza, no Bairro Jardim Monte Castelo; haja vista que o referido pedido se deve a dificuldade que os moradores têm enfrentado em dias de chuvas, pois não há lugar para a água escoar nas proximidades, danificando a camada asfáltica. Despachada
9
 Indicação nº 254/2024 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a construção de mais ‘bocas de lobo’ e ‘galerias’ na Avenida Doutor Durval de Menezes, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista que o referido pedido se deve a dificuldade que os moradores têm enfrentado em dias de chuvas, pois não há lugar para a água escoar nas proximidades, danificando a camada asfáltica. Despachada
10
 Indicação nº 255/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua José Matheus Carlos, em toda a sua extensão, no Bairro Parque das Camélias; haja vista a existência de muitos buracos na via, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
11
 Indicação nº 256/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Pedro dos Santos, em toda a sua extensão, no Bairro Palmital Prolongamento; haja vista a existência de muitos buracos na via, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
12
 Indicação nº 257/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Francisco Martinelli, em toda a sua extensão, no Bairro Palmital; haja vista a existência de muitos buracos na via, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
13
 Indicação nº 258/2024 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a construção de mais ‘bocas de lobo’ e ‘galerias’ na Rua Abdo Haddad Filho, no Bairro Parque dos Ipês; haja vista que o referido pedido se deve a dificuldade que os moradores têm enfrentado em dias de chuvas, pois não há lugar para a água escoar nas proximidades, danificando a camada asfáltica. Despachada
14
 Indicação nº 259/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua José Osvaldo Petito, em toda a sua extensão, no Bairro Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros; haja vista a existência de muitos buracos na via, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
15
 Indicação nº 260/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo ao DAEM que realize os reparos/manutenção em vazamento de água existente na Rua Ângelo Seleghin, na altura do nº 712, no Bairro Jardim Parati; haja vista o desperdício de água no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
16
 Indicação nº 261/2024 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue, a manutenção na iluminação pública da Rua Amador Bueno, próximo ao nº 1841, no Bairro Conjunto Habitacional Vila dos Comerciários; tendo em vista que diversas lâmpadas se encontram queimadas, colocando os moradores em riscos. Despachada
17
 Indicação nº 262/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR que efetue a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua José Rodrigues Pinar, no Bairro Jardim Nacional; uma vez o péssimo estado de conservação em que se encontra a camada asfáltica da via, com buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
18
 Indicação nº 263/2024 - Professora Daniela - Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água/esgoto na Rua Prudente de Morais, altura do nº 132, centro; haja vista o desperdício de água há vários dias, causando transtornos à população que reside e transita pela via pública, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
19
 Indicação nº 264/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo à EMDURB que refaça a pintura de sinalização de solo com os dizeres 'Pare' na Avenida Tomé de Souza, nº 5, no Bairro Jardim Continental; haja vista que a mesma se encontra desgastada, causando insegurança a todos que por ali trafegam. Despachada
20
 Indicação nº 265/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize a manutenção da camada asfáltica da Rua Presidente Vargas, próximo ao nº 167, no Bairro Boa Vista; haja vista a existência de buraco no local, causando riscos de acidentes e gerando transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
21
 Indicação nº 266/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, determinar ao competente setor que realize a limpeza e recolhimento de resíduos de diversas naturezas depositados na Rua Hermes da Fonseca, próximo ao nº 657, no Bairro Palmital Prolongamento; haja vista a grande quantidade de material descartado irregularmente no local, atendendo a inúmeros pedidos dos munícipes da região. Despachada
22
 Indicação nº 267/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, determinar ao competente setor que realize, em caráter de urgência, a limpeza do bueiro localizado na Rua São Carlos, próximo ao nº 617, no Bairro Alto Cafezal; haja vista que o mesmo se encontra com entupimento, causando grandes transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
23
 Indicação nº 268/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que proceda com o recape em toda a extensão da Rua Plínio de Queiroz, no Bairro Jardim Marambaia; haja vista a existência de vários buracos na via pública, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
24
 Indicação nº 269/2024 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar aos setores competentes e esforços com a Secretaria Municipal da Educação, que efetuem a manutenção na iluminação pública no entorno da EMEI ‘Estrelinha Dourada’, localizada na Rua Álvaro Lourenço dos Santos, nº 159, no Bairro Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros; tendo em vista que diversas lâmpadas se encontram queimadas, causando insegurança aos moradores vizinhos. Despachada
25
 Indicação nº 270/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente, providências urgentes, para realizar a capinação no passeio público (calçada) da Rua Prudente de Morais, mais precisamente no trecho que compreende entre as Ruas 24 de Dezembro e 15 de Novembro, centro; tendo em vista as péssimas condições do local, colocando em risco a integridade física dos pedestres e atendendo as diversas reivindicações da população. Despachada
26
 Indicação nº 271/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Thomaz Alcalde, em toda a sua extensão, no Bairro Núcleo Habitacional JK; haja vista a existência de muitos buracos na via, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
27
 Indicação nº 272/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, através do setor responsável, que realize, urgentemente, as melhorias na iluminação em área pública (praça), localizada na Rua São Miguel, em suas confluências com a Avenida Nicola Ricci e a Rua São Jorge, no Bairro Núcleo Habitacional São Miguel, por meio de manutenção e substituição das lâmpadas queimadas; haja vista a preocupação de moradores do local em relação aos riscos trazidos, em decorrência da falta de iluminação adequada. Despachada
28
 Indicação nº 273/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, determinar ao setor competente que efetue, urgentemente, a manutenção na iluminação pública da Avenida Castro Alves, mais precisamente no trecho que compreende dos números 1784 até 1925, no Bairro Jardim Hermínio Firmino Pollon; tendo em vista que a via se encontra com diversas lâmpadas queimadas, colocando em riscos os comerciantes e pedestres que por ali transitam. Despachada
29
 Indicação nº 274/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, determinar ao competente setor providências em relação à capinação, limpeza e recolhimento de resíduos de naturezas diversas, depositados de forma irregular em toda extensão do passeio público, na Rua Ângela Cabrera, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; tendo em vista as péssimas condições de conservação em que se encontra o local, atendendo as reivindicações da população. Despachada
30
 Indicação nº 275/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo à EMDURB, providências urgentes, para a instalação de ponto de parada de ônibus, com cobertura e assentos, na Rua Alexandre Chaia, próximo ao nº 1009, perímetro da E. E. Nelson Cabrini, no Bairro Jardim Esplanada; tendo em vista que a ausência deste dispositivo tem causado grandes transtornos aos usuários do transporte público, pois são obrigados a enfrentar todas as intempéries do tempo, expostos sem qualquer tipo de abrigo. Despachada
31
 Indicação nº 276/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar aos setores competentes providências para realizar a capinação e construção do passeio público (calçada), na Rua Alexandra Chaia, mais precisamente no trecho que compreende o perímetro da E. E. Nelson Cabrini, no Bairro Jardim Esplanada, atendendo as diversas reivindicações da população. Despachada
32
 Indicação nº 277/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo ao DAEM que providencie a reposição da camada asfáltica na Avenida João Ramalho, altura do nº 308, no Bairro Parque São Jorge, em um recorte que se encontra cada maior e mais profundo; haja vista que este trecho está localizado em um entroncamento de acesso da rodovia para o perímetro urbano, o que resulta em um fluxo contínuo de veículos. A falta de manutenção adequada tem causado transtornos para os motoristas e, principalmente, representa riscos significativos de acidentes. É essencial que esse recorte seja tapado com urgência para garantir a segurança dos usuários da via. O reparo imediato contribuirá para evitar danos materiais aos veículos e prevenir acidentes. Despachada
33
 Indicação nº 278/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que providencie os reparos na camada asfáltica da Rua Theóphilo Miguel, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Ipanema; haja vista que a presença de diversos buracos, vem dificultando o trânsito de veículos e representando riscos de acidentes para pedestres que transitam pela região. É crucial que os mesmos sejam tapados, o mais rápido possível, para garantir a segurança de todos os usuários da via. O reparo adequado contribuirá para evitar danos materiais aos veículos e prevenir possíveis acidentes que possam resultar em ferimentos. Despachada
34
 Indicação nº 279/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que providencie os reparos na camada asfáltica da Rua 7 de Setembro, altura do nº 430, no Bairro Boa Vista; haja vista que no final do ano passado uma operação tapa buracos foi realizada, porém, não concluída adequadamente, deixando este problema para trás. Atualmente, a abertura está mais profunda, o que tem gerado preocupação entre os moradores e comerciantes da área. É importante ressaltar que essa via é estreita e possui um fluxo contínuo de veículos, especialmente nos horários de pico, quando o tráfego é ainda mais intenso. A presença deste buraco representa um risco significativo de acidentes graves para os motoristas, pedestres e comerciantes locais. Despachada
35
 Indicação nº 280/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à EMDURB que realize a manutenção no ponto de ônibus instalado na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, altura do nº 3435, no Bairro Jardim São Domingos; haja vista que, atualmente, os usuários do transporte público sofrem enfrentando condições adversas de chuva ou sol, pois o ponto de ônibus está praticamente sem cobertura. É imprescindível garantir condições adequadas de espera para os passageiros, proporcionando proteção contra as intempéries climáticas. Despachada
36
 Indicação nº 281/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, por meio do setor competente, que providencie a capinação e limpeza na praça localizada na Avenida Mem de Sá, mais precisamente no trecho que compreende dos números 499 ao 617, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista que, atualmente, o local se encontra com mato alto, galhos de árvores espalhados pelo entorno e diversos buracos, o que representa riscos de focos de dengue e proliferação de animais peçonhentos. Despachada
37
 Indicação nº 282/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, determinar ao competente setor providências em relação à limpeza e recolhimento de resíduos de naturezas diversas, depositados às margens das Ruas Ranulpho Pavão e Maria Iris Silva, no Bairro Conjunto Residencial Luiz Egydio de Cerqueira César, e ainda, a instalação de placas com dos dizeres ‘proibido jogar lixo’, conforme legislação municipal, atendendo as reivindicações da população. Despachada
38
 Indicação nº 283/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a limpeza e capinação do passeio público localizado na confluência da Rua João Antônio Duarte com a Rua José Severino Mourão, no Bairro Conjunto Residencial Luiz Egydio de Cerqueira César, no perímetro da USF – Figueirinha (Unidade de Saúde da Família); tendo em vista que a situação em que se encontra o local está colocando em risco a integridade física de quem transita pela calçada, com o acontecimento de acidentes prévios. Despachada
39
 Indicação nº 284/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Setembrino Cardoso Maciel, altura do nº 70, no Bairro Fragata; tendo em vista a existência de um enorme buraco no local, danificando os veículos que necessitam transitar por este trecho da via, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
40
 Indicação nº 285/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, por meio do setor competente, que providencie a capinação e limpeza do terreno, ao lado da linha férrea, localizada na Avenida Pedro de Toledo, mais precisamente no cruzamento com a Rua Piracicaba, s/nº, no Bairro Palmital; haja vista que, atualmente, o local se encontra com mato alto, galhos de árvores espalhados pelo entorno e muita sujeira, dificultando a passagem dos pedestres, o que representa riscos de focos do mosquito transmissor da dengue – Aedes Aegypti e a proliferação de animais peçonhentos. Despachada
41
 Indicação nº 286/2024 - Rogerinho - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Dr. Arnaldo de Toledo Barros, na altura do numeral 1455, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista a existência de buraco de grande proporção no local, causando transtornos à população que reside na localidade. Despachada
42
 Indicação nº 287/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, determinar ao competente setor que realize a capinação e limpeza; bem como, a poda de árvores da ‘Praça do Pneu’ localizada na esquina da Rua Apparecida Pereira Lanzi, nº 158, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília II. Despachada
43
 Indicação nº 288/2024 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, determinar à Secretaria Municipal de Obras Públicas que realize a limpeza e manutenção do coletor de águas pluviais - 'bueiro', na Rua Albino Ferreira, na altura do nº 29, na proximidade da confluência com a Rua Antônio Carlos Arias Fiorini, no Bairro Jardim Continental; haja vista que o mesmo se encontra entupido devido ao grande volume de sujeira, causando o acúmulo de águas das chuvas no local. Despachada
44
 Indicação nº 289/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, determinar ao setor competente que realize a poda de árvores existentes na ‘Praça do Jardim Planalto’, na Rua Antônio Gonzales Gimenes, nº 100 – Bairro Jardim Planalto; haja vista que as mesmas se encontram com seus galhos altos e irregulares. Despachada
45
 Indicação nº 290/2024 - Rogerinho - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Avenida Marcos Lopes, projetada Avenida Perimetral, na proximidade do viaduto de acesso ao Condomínio de Chácaras Serra Dourada; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pela via. Essa situação ocasiona diversos riscos de acidentes de trânsito e atropelamentos, trazendo insegurança aos pedestres que transitam pelo local. Despachada
46
 Indicação nº 291/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo à EMDURB que efetue a instalação de um redutor de velocidade do tipo ‘lombada’ na Rua João Baptista Teixeira Marinho, defronte ao nº 633 – Bairro Jardim Monte Castelo; tendo em vista que após mudanças no trânsito da região a via ficou mais movimentada, onde muitos motoristas desenvolvem velocidade acima do permitido por lei, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
47
 Indicação nº 292/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Rui de Souza Nunes, em toda a sua extensão, no Bairro Parque dos Ipês; haja vista a precária situação em que se encontra a via. Despachada
48
 Indicação nº 293/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Professora Eoys Black Vieira Alves, no Bairro Parque dos Ipês; haja vista a precária situação em que se encontra a via. Despachada
49
 Indicação nº 294/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo à EMDURB que efetue a sinalização adequada e a instalação de uma placa com os dizeres ‘Proibido Estacionar’ ou ‘Área Exclusiva para Carga e Descarga’, na Rua Pedro Marun, defronte ao nº 15-A, no Bairro Jardim Cavallari; haja vista que alguns comerciantes de trailers, que possuem autorização para trabalhar no local encontram dificuldades para estacionar. Despachada
50
 Indicação nº 295/2024 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, determinar à Secretaria Municipal de Limpeza Pública que realize a capinação, limpeza e construção do passeio público no entorno do Conjunto Poliesportivo 'Olício Gadia', localizado na confluência entre as Ruas Jerusalém, Jericó, Nazaré e Rosa Canales, no Bairro Vila Altaneira; haja vista o estado deplorável em que se encontra o passeio público do mesmo, cheio de mato, obrigando os pedestres a trafegarem pelo leito carroçável, ocasionando riscos de atropelamentos. Despachada
51
 Indicação nº 296/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Maria Mazzini Eugênio, no Bairro Antônio Carlos Nascimento da Silva; haja vista a precária situação em que se encontra a via. Despachada
52
 Indicação nº 297/2024 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, determinar à Secretaria Municipal de Limpeza Pública que realize a limpeza, capinação, poda de árvores e o recolhimento de entulhos na praça localizada na confluência entre as Ruas Santos Dumont, Machado de Assis e Antônio Prado, no Bairro São Paulo; haja vista a grande quantidade de entulho no local, mato alto e as enormes copas das árvores, ocasionando transtornos com o aparecimento de insetos e animais peçonhentos. Despachada
53
 Indicação nº 298/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Miguel Alvares Reinoso, em toda a sua extensão, no Parque dos Ipês; haja vista a precária situação em que se encontra a via. Despachada
54
 Indicação nº 299/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a capinação e limpeza da 'Praça Lorenzetti', localizada na Avenida Dr. Calim Gadia, mais precisamente na quadra que compreende a Rua Antônio Lorenzetti e a Rua Conde Francisco Matarazzo, no Bairro Bassan, visando melhorias no aspecto paisagístico do local. Despachada
55
 Indicação nº 300/2024 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, determinar à Secretaria Municipal de Obras Públicas que realize a implantação de um 'sarjetão' na confluência entre as Ruas Dr. Antônio Jordão Mercadante Filho e Dr. Oswaldo Couto Dias, no Bairro Jardim São Francisco, para o escoamento correto das águas pluviais; haja vista que o acúmulo de água parada está danificando o asfalto. Despachada
56
 Indicação nº 301/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao competente setor que realize a poda de árvores existente na Rua Maria Ferreira Furlanetto, mais precisamente no trecho que compreende entre a Rua Augusto Genta e a Via Expressa - Sampaio Vidal, no Bairro Jardim Portal do Sol. Despachada
57
 Indicação nº 302/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Conceição Martins Rosa, em toda a sua extensão, no Bairro Antônio Carlos Nascimento da Silva; haja vista a precária situação em que se encontra a via. Despachada
58
 Indicação nº 303/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicas que realize estudos para a implantação de 'sarjetões' na Rua Manoel Brazil Camargo, em pontos que se apresentam críticos, principalmente, em sua confluência com a Via Expressa - Sampaio Vidal, no bairro Jardim Continental, para o escoamento correto das águas pluviais. Despachada
59
 Indicação nº 304/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Regina Caliman Gradim, principalmente em sua confluência com a Rua Monsenhor João Baptista Tóffoli, no Bairro Thereza Bassan de Argollo Ferrão; haja vista as péssimas condições em que se encontra a via pública, com muitos buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
60
 Indicação nº 305/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Dos Bagres, localizada no Bairro Jardim Marajá; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a via pública, com diversos buracos, atendendo as inúmeras reclamações dos moradores. Despachada
61
 Indicação nº 306/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Algy Gomide Catta Pretta, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Riviera; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra, com muitos buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
62
 Requerimento nº 241/2024 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Maria Márcia de Almeida Carvalho Simões e Souza Moraes, aos 86 anos de idade, ocorrido no último dia 27 de fevereiro, em nossa cidade. Expressamos nossas sinceras condolências à família e amigos! Aprovado
63
 Requerimento nº 292/2024 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Bernadete da Silva de Oliveira, aos 66 anos de idade, ocorrido no último dia 23 de fevereiro, em nosso município. Aos familiares e amigos externamos nossas sinceras condolências. Aprovado
64
 Requerimento nº 293/2024 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Geni Luiz Dias da Rocha, aos 72 anos de idade, ocorrido no último dia 25 de fevereiro, em nosso município. Aos familiares e amigos externamos nossas sinceras condolências. Aprovado
65
 Requerimento nº 296/2024 - Professora Daniela - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Armando Moreira de Oliveira, aos 72 anos de idade, ocorrido no último dia 26 de fevereiro, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
66
 Requerimento nº 303/2024 - Marcos Custódio - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada irmã Deise Aparecida Paio Pires, aos 62 anos de idade, ocorrido no dia 26 de fevereiro último, em nossa cidade. Aos familiares e amigos externamos nossos sinceros sentimentos. Aprovado
67
 Requerimento nº 307/2024 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Roberto Milare, aos 76 anos de idade, ocorrido em nossa cidade. Sua falta será sentida por todos os familiares e amigos, por isso pedimos a Deus que envie seu espírito consolador e que amorteça a tristeza em todos. Nossos mais profundos sentimentos. Aprovado
68
 Requerimento nº 315/2024 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Morio Inoue, ocorrido no último dia 27 de fevereiro, na cidade de Marília. Nossos sinceros sentimentos aos familiares e amigos. Que Deus conforte os vossos corações! Aprovado
69
 Requerimento nº 316/2024 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento de Emily Aparecida Florêncio Gregório Lopes, com 21 anos, ocorrido no último dia 27 de fevereiro na cidade de Marília. Nossos sinceros sentimentos aos amigos e familiares. Que Deus conforte os vossos corações. Aprovado
70
 Requerimento nº 327/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. João Batista Buglia aos 68 anos de idade, ocorrido em 26 de Fevereiro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
71
 Requerimento nº 328/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Vera Lúcia Thabet Martins, aos 73 anos de idade, ocorrido em 26 de Fevereiro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
72
 Requerimento nº 329/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Hermínia Nascimento Ribeiro, aos 94 anos de idade, ocorrido em 26 de Fevereiro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
73
 Requerimento nº 330/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Antônio Lopes Neto aos 79 anos de idade, ocorrido em 28 de Fevereiro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
74
 Requerimento nº 331/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Isabel Zanca, aos 64 anos de idade, ocorrido em 28 de Fevereiro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
75
 Requerimento nº 334/2024 - Marcos Custódio - Votos de profundo pesar pelo falecimento do nosso estimado amigo Pastor Natanael Rodrigues, aos 32 anos de idade, ocorrido no dia 28 de fevereiro último, em nossa cidade. Aos familiares e amigos, externamos nossas sinceras condolências. Aprovado
76
 Requerimento nº 341/2024 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Akiko Matsuki Ferreira Alves, aos 82 anos de idade, ocorrido no último dia 29 em nosso município. A Sra. Akiko deixará um legado de saudade em todos os corações, por isso pedimos a Deus que console a todos. Nossos mais sinceros sentimentos à família e aos amigos. Aprovado
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 Requerimento nº 342/2024 - Rogerinho - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Aparecida Rosseto Zuliani, aos anos de vida, ocorrido em 29 de fevereiro p.p. em nosso município de Marília. Aos familiares externamos nossas sinceras condolências Aprovado
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 Requerimento nº 277/2024 - Eduardo Nascimento - Votos de congratulações à tradicional lanchonete mariliense - Chalé Lanches, administrada com maestria pela família, em reconhecimento pela marcante marca de 20 anos de funcionamento. Durante duas décadas, tem sido um farol em excelência, proporcionando não apenas comida de qualidade, mas também um serviço excepcional que cativa os paladares e corações dos marilienses. Esta honraria não poderia ser concedida sem reconhecer o árduo trabalho e dedicação dos seus qualificados proprietários – Srs. Carlos Roberto Rodrigues de Carvalho (kall) e Eleninha Borges de Carvalho, que também contam com o talento e capacidade genuína de seus filhos Rafael, Daniele, Gabrielle - que com sua visão e esforços incansáveis, tornaram o Chalé Lanches uma referência incontestável em nossa cidade. Não podemos esquecer também de estender nossos parabéns calorosos a todos os colaboradores da empresa, cujo comprometimento e profissionalismo ajudaram a construir a reputação ilibada desta lanchonete. Que o Chalé Lanches continue a ser um ponto de encontro querido e um símbolo de qualidade em nossa comunidade. Parabéns, Chalé Lanches, pelos seus 20 anos de existência! Aprovado
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 Requerimento nº 297/2024 - Marcos Custódio - Votos de congratulações à tradicional “Barbearia Gabriel Reis”, na pessoa de seu proprietário Sr. Gabriel Reis, extensivos à toda a sua equipe, que vem atuando com destaque neste mercado específico, primando por excelência e prestando ótimos serviços aos seus clientes, conquistando a fidelização de todos num local agradável, atrativo e bem localizado na Avenida República, no Bairro Palmital. Nosso reconhecimento, consideração e votos de contínuo sucesso. Parabéns e que Deus os abençoe! Aprovado
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 Requerimento nº 298/2024 - Marcos Custódio - Votos de congratulações para a Pastora Elissandra Fernandes do Nascimento, coautora do livro “Improváveis + Resistentes: Quem suporta o processo vive promessas”, lançado pela Editora Chave Mestra no dia 27 de janeiro último, em Alphaville - São Paulo. No livro, 29 mulheres contam suas experiências e a pastora Elissandra relata seus desafios, sua experiência de quase morte e o amor único de Deus. A pastora é casada há 25 anos com pastor Marcos Aurélio, mãe de 7 filhos, avó de dois netos e congrega com muito amor na Igreja Pentecostal Resgate para Cristo, no Jardim Santa Antonieta. Receba nosso reconhecimento e considerações. Parabéns e que Deus abençoe! Aprovado
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 Requerimento nº 301/2024 - Júnior Moraes - Votos de congratulações à "Luiz Carlos Barbeiro", que atua desde 2017 com muita competência na cidade de Alvinlândia. Especializado em cabelo e barba, prima por excelência e presta ótimos serviços aos seus clientes, fidelizando a todos num local agradável, atrativo e bem localizado. Nossos reconhecimento, consideração e votos de contínuo sucesso. Parabéns e que Deus abençoe! Aprovado
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 Requerimento nº 304/2024 - Júnior Moraes - Votos de congratulações para o ilustre Sr. Marcos Antônio Horácio ‘Tuica’, especialista em cabelo e barba, que vem atuando desde 2011 com muita dedicação e competência na cidade de Alvinlândia, ofertando um visual impecável aos seus clientes, primando pela excelência profissional, credibilidade e inovação. Parabéns e votos de longo sucesso! Aprovado
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 Requerimento nº 308/2024 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações ao novo ‘Restaurante e Buffet La Madre’, nas pessoas de seus sócios proprietários, funcionários e colaboradores, em reconhecimento pelo estímulo empreendedor em nossa cidade; com grande satisfação que reconhecemos o lugar de destaque que já ocupa cidade, recentemente inaugurado e situado em um dos pontos mais icônicos de Marília - a Fazenda Cascata. O ‘Restaurante e Buffet La Madre’ oferece à população mariliense uma proposta única e inovadora, trazendo alta gastronomia para o município e região. Expressamos nossos votos de sucesso e muitas realizações, certos da enorme contribuição para a gastronomia e o entretenimento em nossa cidade. Parabéns à equipe por seu trabalho árduo e dedicação, e desejamos muito sucesso e prosperidade em sua jornada! Aprovado
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 Requerimento nº 310/2024 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações ao Centro de Referência à Mulher, em reconhecimento e homenagens pelos dois anos de dedicação e compromisso em prol do bem-estar e empoderamento das mulheres, em nossa cidade. Ao longo desses dois anos, o Centro de Referência à Mulher tem sido uma fonte de esperança e amparo para inúmeras mulheres em nossa comunidade, proporcionando-lhes o suporte necessário para reconstruir suas vidas e garantir um futuro mais seguro e digno. Portanto, é com profundo reconhecimento e gratidão que expressamos nossos votos de congratulações ao Centro de Referência à Mulher por seu valioso trabalho e compromisso com a promoção da igualdade de gênero e o fortalecimento das mulheres em nossa cidade. Que os próximos anos sejam marcados por ainda mais conquistas e avanços em prol dos direitos e da dignidade das mulheres marilienses. Aprovado
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 Requerimento nº 312/2024 - Evandro Galete - Votos de congratulações à renomada e tradicional rede de lojas “Palácio das Tintas”, na pessoa de seu proprietário, o dedicado Sr. Manoel Aparecido das Neves Rosário, extensivos aos seus filhos Joseane Guimarães Rosário e Carlos Henrique Guimarães Rosário, pelos 37 anos de atividade em nossa cidade e região, sendo uma referência no ramo e oferecendo o que há de melhor e mais variado no mercado de tintas em geral. Todas as lojas do “Palácio das Tintas” são completas e contam com um quadro de competentes colaboradores, sempre dispostos a auxiliar os clientes com excelência e profissionalismo ímpares. Nossas homenagens e reconhecimento por sua importante trajetória e votos de sucesso contínuo. Parabéns! Aprovado
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 Requerimento nº 314/2024 - Rogerinho - Votos de congratulações ao SubTenente PM Sérgio Luis da Silva que atuou na gloriosa Polícia Militar do Estado de São Paulo por 27 anos. Sua excepcional carreira inclui passagens pelos Batalhões da Capital do Estado (6º BPM/M e 3º Batalhão de Choque) onde atuou em inúmeras ocorrências. Tendo servido em Marília no 9º BPM/I por 24 anos, atuando no PTM (Policiamento Tático Móvel) e na Força Tática. Sempre desempenhou suas funções com ‘Excelência, Profissionalismo, Lealdade e Amor’ à causa da Segurança Pública. Homem honrado, é casado com a Sra. Fátima Aparecida Piraccini Silva e tem dois filhos: Roger e Bianca. Ao SubTen Sérgio, expressamos nossa Homenagem, Agradecimentos e votos de Felicidades. Aprovado
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 Requerimento nº 318/2024 - Professora Daniela - Votos de congratulações para com a empresa “MI BORRACHARIA MOTO PEÇAS”, em nome do qualificado proprietário - Sr. Claudemir Pires dos Santos, extensivos aos seus colaboradores, em reconhecimento pelos excelentes serviços prestados no ramo de borracharia e oficina de motos. O estabelecimento é considerado referência no segmento pelo profissionalismo e qualidade dos produtos e serviços, além do cordial atendimento. Nosso reconhecimento e votos de muito sucesso. Parabéns! Aprovado
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 Requerimento nº 319/2024 - Eduardo Nascimento - Votos de congratulações à Maria Regina Barros Leite pelos seus 22 anos de dedicação incansável à saúde pública. Ao longo de duas décadas, Maria Regina tem sido uma força vital no Programa de Saúde da Família, dedicando sua vida ao bem-estar e à saúde dos cidadãos de nosso município. Antes de sua atuação no Programa de Saúde da Família, é digno de nota o seu serviço exemplar na APAE, onde sua dedicação e comprometimento foram igualmente notáveis. Maria Regina é uma profissional exemplar, cujo empenho vai além do esperado, demonstrando um amor inabalável pelo seu trabalho e pela comunidade que ela serve. Seu enorme carinho e atenção aos pacientes são notáveis e fazem toda a diferença na vida daqueles que têm a sorte de serem cuidados por ela. Seu compromisso com o serviço público é um exemplo inspirador para todos nós, mostrando que é possível fazer a diferença na vida das pessoas por meio do trabalho árduo, da dedicação e do amor ao próximo. Que seu caminho continue a ser iluminado por sucessos e realizações, e que sua dedicação continue a inspirar e impactar positivamente a vida daqueles ao seu redor. Parabéns e votos de contínuo sucesso, Maria Regina! Aprovado
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 Requerimento nº 332/2024 - Marcos Rezende - Votos de congratulações a academia “Connect Fit – Center Training”, na pessoa de seus proprietários Ailson Roberto Marostega e Cássia Regina de Almeida Marostega. Inaugurada em 11 de Maio 2021, a Connect Fit tornou-se referência pelos serviços prestados na zona oeste da cidade, oferecendo serviços como musculação, treinamento funcional, Fitdance, karatê infantil e personal training, sempre com os melhores profissionais e aparelhos disponíveis de modo que possa proporcionar a toda população de Marília bem estar, saúde física, mental e espiritual. Nossos votos de sucesso e prosperidade nos negócios! Aprovado
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 Requerimento nº 333/2024 - Marcos Rezende - Votos de congratulações para com os qualificados Sr. Rafael Gonçalves de Oliveira - Comandante da Polícia Ambiental de Marília, Sr. Cleber Ventrone - Tenente da Polícia Ambiental de Marília, Sr. Adriano Wilson Gaio Neto – 2º sargento da Polícia Ambiental de Marília, ao Cabo PM Lima, ao Cabo PM Wagner e ao Cabo PM Natanael - membros da corporação da Polícia Ambiental de Marília, em reconhecimento pelo exímio serviço realizado em Marília. Estes dedicados profissionais demonstraram coragem, habilidade e comprometimento ao enfrentar a invasão indevida e os danos causados à área sob responsabilidade da Associação Doce Futuro e Agrofloresta. Suas ações rápidas e eficazes foram fundamentais para proteger o meio ambiente, salvaguardar a vegetação nativa e combater a violação da lei. Que seus exemplos de integridade, bravura e profissionalismo continuem a inspirar outros a seguirem o mesmo caminho, e que suas realizações continuem a ser reconhecidas e celebradas por toda a comunidade! Aprovado
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 Requerimento nº 337/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Votos de congratulações para com a empresa Jornalística ‘Jornal da Manhã”, nas pessoas de sua Diretora - presidente Sra. Anete Delgado D’Avila e do Editor-chefe Jocelin Machado de Oliveira dos diretores Kleverson D’Ávila e Kellvyn D’Ávila - que conjuntamente lideram, com excelência a gestão da empresa, com as homenagens desta Casa, pela celebração dos 43 anos de trajetória em nossa cidade, levando notícias com qualidade, credibilidade e transparência para Marília e região. Nesses 43 anos, destaca-se a eficiência dos serviços, envolvendo ainda mais tecnologia, inovação e principalmente, a valorização do seu potencial humano - colaboradores e público, com irrestrita responsabilidade, trilhando o caminho da verdade, imparcialidade e seriedade nos ofícios de informar, em meio a um cenário de múltiplas plataformas informação. Manter a solidez e credibilidade de uma empresa por 43 anos é, no mínimo, desafiador – que exige compromisso ético, responsabilidade para a tomada de decisões , de forma sensata, planejada e ousada. Nosso reconhecimento e votos de contínuo sucesso! Aprovado
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 Requerimento nº 214/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso, após contatos e estudos com os setores pertinentes informar a esta Casa, sobre a possibilidade de realizar a recuperação dos brinquedos e instalação de novos (playground) na praça do Bairro Firenze, situada entre as ruas Andressa Aparecida de Oliveira, rua Osvaldo Ramos e Rua Dirce Pera Perina, tendo vista o mau uso e depredação feita por vândalos, bem como, em face da falta de manutenção da mesma – manutenção que deveria ser constante. Os moradores deste bairro estão privados de utilizar a praça do seu bairro porque a prefeitura não faz a manutenção do devido local. Aprovado
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 Requerimento nº 182/2024 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após consulta aos setores competentes, informar a possibilidade de realizar os reparos necessários no asfalto do quadrilátero formado pela Avenida Pastor Natal Bavaroti, das Esmeraldas, João Procópio da Silva e dos Jardins; haja vista que a área é utilizada pelos ciclistas para treinos com bicicletas especiais, tipo Speed, e os defeitos do piso irregular danificam os pneus e aros de seus equipamentos, podendo também ocasionar acidentes. Aprovado
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 Requerimento nº 155/2024 - Rogerinho - Solicitando ao Diretor-Presidente da EMDURB, Empresa de Mobilidade Urbana de Marília - Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, informar a esta Casa de Leis, impreterivelmente dentro do prazo regimental, por qual motivo o Portal da Transparência do site da EMDURB encontra-se fora do ar, com a seguinte mensagem: “Devido à troca de nosso sistema de gerenciamento administrativo e a necessidade de algumas adaptações no novo sistema, nosso portal está temporariamente fora do ar”. Servir-se em esclarecer ainda os questionamentos que se fazem abaixo. Aprovado
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 Requerimento nº 278/2024 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto ao Secretário Municipal de Obras Públicas – Sr. Fábio Alves de Oliveira e ao Diretor do DAEM – Sr. Ricardo Hatori, informar a possibilidade de realizar reparos na rede de esgoto e de fornecimento de água no Bairro Maria Martha; haja vista os problemas que os moradores têm enfrentado com água com forte odor de cloro e com barro, insalubre e imprópria para consumo, saindo das torneiras das residências. Aprovado
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 Requerimento nº 268/2024 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, após consulta aos órgãos competentes, informar sobre a adoção de providências, que se fazem urgentes, para regularizar o abastecimento de medicações e insumos, nas unidades de saúde e farmácias municipais. Recebemos diariamente, inúmeras reclamações da população relatando a dificuldade em ter acesso às medicações, fraldas, dietas e suplementos alimentares, entre outros insumos indispensáveis para o atendimento da população. Em outras situações, presenciamos servidores comprando materiais com recursos próprios para poder manter o atendimento da população. Importante destacar que, em muitas situações o desabastecimento da rede pode causar danos irreversíveis à saúde da população que utiliza o atendimento da rede primaria e da atenção especializada. Desta forma, sirva-se em informar o que se pede. Aprovado com Adendos
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 Requerimento nº 248/2024 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis, através dos setores competentes, quando serão realizadas, em caráter de urgência, as obras de estruturação e demais melhorias no canteiro central da Avenida Guiomar Novaes, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Santa Antonieta, tais como: capinação, limpeza, sinalização e outras reformas e benfeitorias em geral. O local encontra-se desprovido de manutenção periódica, apresentando situações propensas à ocorrência de acidentes; cenário que causa muitos transtornos à numerosa população de importante região, que aguarda tais melhorias há tempos. Adiado
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 Requerimento nº 289/2024 - Marcos Rezende - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso, após envidar estudos juntamente com o Secretário Municipal de Obras – Fábio Alves de Oliveira, informar a esta Casa, sobre as ações públicas a serem adotadas, de forma urgente, quanto à limpeza das "bocas de lobo" e galerias, em diversos pontos de nossa cidade, até mesmo em regime de mutirão de serviços. Informar também, sobre a possibilidade de efetuar melhorias na rede de captação de águas pluviais, tendo em vista os inúmeros pontos onde houve alagamentos em nossa cidade durante as recentes chuvas. Aprovado
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 Requerimento nº 265/2024 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília/SP, por meio da Secretaria de Obras, que informe dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade e de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, sobre a possibilidade de ser realizada a manutenção e desentupimento do bueiro, em caráter de urgência, localizado na AVENIDA ITU cruzamento com a RUA MATO GROSSO; haja vista solicitação da cidadã reclamante – Sra. Denise Massinatori, que se dirigiu primeiramente ao DAEM, através de e-mail, sem retorno, e em dezembro, até a Secretaria de Obras, com registro efetuado pelos funcionários, somente em 07/01/2024, conforme protocolo nº 4.721, com previsão de 180 DIAS, para a manutenção. Aprovado
101
 Requerimento nº 257/2024 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após estabelecer contatos juntamente com o Diretor Presidente da Codemar – Sr. Claudirlei Santiago Domingues (Tatá), informar a esta Casa de Leis, quais ruas serão contempladas com os procedimentos de ‘recape e asfalto’; haja vista que, conforme divulgado pelo site da Prefeitura, o município receberá investimentos de aproximadamente 14 milhões para obras de recapeamento asfáltico. Importante destacar que diversas ruas estão necessitando desta manutenção; salientamos ainda, que várias vias públicas sequer possuem asfalto, citamos algumas ruas: Ângelo Raspante, Tereza Capelini Henrique, Dirce Bubola da Silva, Rosa Maria Ruiz, Joana Helal, Fernando Feliciano, entre outras que não foram contempladas até hoje pela pavimentação. Adiado
102
 Requerimento nº 236/2024 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, por meio do setor competente, no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, informar a possibilidade de se realizar a operação tapa buracos na Rua dos Viajantes, confluência com a Rua Amélie Boudet, no Bairro Parque São Jorge, Zona Sul. Nesse sentido, informar ainda se a mencionada via consta no cronograma da CODEMAR para operação tapa buracos e manutenção; em caso positivo, servir-se em informar a previsão do reparo da camada asfáltica da rua. Aprovado
103
 Requerimento nº 284/2024 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através dos setores competentes, informar da possibilidade de providenciar a manutenção necessária na estrada vicinal de Padre Nóbrega a Rosália, em direção à Fazenda Santa Stella, localizada no Bairro Macuco; haja vista que sua atual condição está impossibilitando o trafego de veículos, impedindo os chacareiros e produtores rurais de transportarem seus produtos. Aprovado
104
 Requerimento nº 267/2024 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, em caráter de urgência, encaminhar a esta Casa, informações sobre a adoção de providências relacionadas as péssimas condições da USF de Padre Nóbrega, que passou por reforma recentemente, porém não teve os problemas resolvidos, causando transtornos e riscos aos funcionários e usuários do serviço. Estamos recebendo diariamente diversas reclamações e questionamentos referente a qualidade e os valores gastos para realizar a reforma da mencionada Unidade de Saúde da Família; tendo em vista que, a unidade está apresentando graves problemas de infiltração – grave situação dificultando o trabalho da equipe para atender a população. Aprovado com Adendos
105
 Requerimento nº 245/2024 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, por meio do setor competente, no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, esclarecimentos para as reclamações recebidas pelo gabinete deste vereador acerca de descarte irregular de lixo, inclusive pela própria prefeitura, no terreno situado na Rua Itália, em frente ao nº 615 - Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar, no Bairro Jardim Vista Alegre, na Zona Sul da cidade. Destacamos que os entulhos abandonados propiciam a propagação de focos de mosquitos da dengue, conforme amplamente veiculado pela própria Prefeitura. Aprovado
106
 Requerimento nº 266/2024 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília/SP, que informe, dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, sobre a possibilidade de enviar a relação de inadimplentes no pagamento de IPTU, acima de quatro anos de dívidas, ciente de que, quando a dívida atinge cinco anos, a mesma deixa de existir gerando prejuízo aos cofres públicos. Este gabinete solicita a disponibilidade da quantidade de tais devedores; relação dos endereços dos imóveis com IPTU prescrito, bem como daqueles que estão com dívidas com 04 anos ou mais, exatamente para providenciar a regularização diante de um possível prejuízo ao Erário Público. Aprovado
107
 Requerimento nº 309/2024 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, após consulta ao setor competente, informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade do tipo 'lombada’, necessário na Rua João Florêncio de Carvalho, altura do nº 380, no Bairro Jardim Eldorado; haja vista o fluxo intenso de veículos e de pedestres no local, bem como a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas empregam, colocando em risco a vida dos moradores que por ali transitam. Adiado
108
 Requerimento nº 324/2024 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso, após consultar a Secretaria da Saúde, que envie a esta Casa, informações que pedem abaixo, relacionadas as pessoas que são atendidas pelo SUS e que tem a necessidade de utilizar cateterismo vesical fornecido pela municipalidade. Diariamente, estamos recebendo diversas reclamações das pessoas que são assistidas pela Secretaria Municipal da Saúde relatando diversas dificuldades em ter acesso aos materiais para sondagem, além da qualidade e quantidade do material ofertado, sendo esses fatores um risco para integridade física dos usuários. Assim, procura-se compreender como se dá o fluxo local para aquisição de tais materiais. Adiado
109
 Requerimento nº 216/2024 - Eduardo Nascimento - – Solicitando ao Prefeito de Marília, por meio do setor competente, com fundamento no artigo 16, inciso XXII, da Lei Orgânica do Município e no prazo regimental de 15 dias, encaminhar esclarecimentos pertinentes aos recursos do Orçamento Municipal, alocados à Segurança Pública de nossa cidade. Com o intuito de assegurar a plena transparência e a devida fiscalização dos recursos públicos, requer-se informações pormenorizadas acerca do montante destinado à Segurança Pública, bem como sobre a sua efetiva execução. Ademais, solicita-se detalhamento dos projetos de Segurança Pública implementados em nosso município, compreendendo uma descrição minuciosa de cada iniciativa e fins específicos, assim como seus resultados e avaliações efetuadas pelo ente municipal. Adicionalmente, insta-se por esclarecimentos acerca das parcerias formalizadas com a Polícia Militar, bem como o ‘modus operandi’ dessas colaborações; conforme assinalado abaixo. Aprovado
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 Requerimento nº 219/2024 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito de Marília, por meio do setor competente, respaldado pelo artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, no prazo regimental de 15 dias, encaminhar a esta Edilidade, esclarecimentos acerca da falta de fornecimento na rede municipal de Saúde, da ‘Dieta Enteral Completa’ aos pacientes que necessitam deste tipo de alimento, desde janeiro de 2024. É preocupante que a Prefeitura de Marília não esteja fornecendo esse tipo de dieta, especialmente considerando que diversas famílias possuem liminar judicial garantindo esse direito às medicações e à Dieta Enteral completa. Procuramos entender os motivos pelos quais a Prefeitura não está cumprindo essas decisões judiciais em favor das famílias e por que o fornecimento da Dieta Enteral não está sendo realizado desde o início deste ano. Diante disso, solicitamos também, que sejam prestados esclarecimentos sobre as medidas que estão sendo adotadas para regularizar essa situação e garantir o acesso dos pacientes à Dieta Enteral completa, conforme prescrito por profissionais de saúde. Aprovado
111
 Requerimento nº 313/2024 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito de Marília, por intermédio do setor competente, respaldado pelo artigo 16, inciso XXII, da Lei Orgânica do Município e no prazo regimental de 15 dias, encaminhar a esta Edilidade, o envio das planilhas apresentadas, os pareceres, as Atas e deliberações do SAF; ainda, cópias da documentação enviada pelas empresas responsáveis (AMTU), solicitando aumento da tarifa; enfim, todos os esclarecimentos referentes ao anúncio feito pelo Executivo e EMDURB - Empresa Municipal de Mobilidade Urbana, neste último final de semana, informando que a tarifa do Sistema de Transporte Coletivo Urbano passará dos atuais R$ 4,50 para R$ 5,75, representando um acréscimo de 27,78%; cuja justificativa é sempre a mesma – o equilíbrio econômico-financeiro do sistema e aumento dos custos para operar o serviço, seguido pelo congelamento das tarifas por mais de dois anos. Aprovado com Adendos
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 Requerimento nº 145/2024 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, encaminhar a esta Casa informações sobre as ações e medidas tomadas pela Prefeitura Municipal diante do panorama apresentado em relação à legislação municipal, no que tange à instalação de antenas de telecomunicação, especialmente no contexto da expansão para o 5G. Conforme dados fornecidos pela Conexis Brasil Digital, apenas 7,16% dos municípios brasileiros se enquadram na Lei Geral de Antenas (LGA), com processos de licenciamentos considerados adequados ao 5G. Aprovado
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 Requerimento nº 299/2024 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após consulta aos setores competentes, informar para quando está prevista a entrega do Espaço Saúde do Jardim Cavalari, cuja finalização das obras, iniciadas em abril do ano passado, é ansiosamente aguardada pela população. O Espaço Saúde está sendo erguido na Rua Vereador Delmiro Zumiotti, Zona Oeste, e beneficiará cerca de 10 mil moradores da região. Aprovado
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 Requerimento nº 276/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando à Prefeitura de Marília, envidar esforços junto à Secretaria de Assistência Social, e informe esta Casa, quais medidas estão sendo tomadas para melhorar a fiscalização e encaminhamento dos moradores de ruas às casas de acolhimento existentes em nossa a cidade; haja vista que, são inúmeras as reclamações da população da cidade de Marília que se sente intimidada ao ser abordada nos semáforos e cruzamentos de nossas vias públicas pelos pedintes, pois já ouvimos explicações, projetos e muita teoria; e nada houve para que se efetivasse a retirada dos moradores de rua que se encontram no Terminal Urbano, ao longo da linha ferroviária, no Terminal Rodoviário, Praça São Bento e nas proximidades do campo de futebol do Marília Atlético Clube. Adiado
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 Requerimento nº 302/2024 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, por meio dos setores competentes, informar a esta Edilidade quando se realizarão as obras de manutenção com o uso de máquina niveladora, necessárias e em caráter de urgência, nas estradas que dão acesso às chácaras em Padre Nóbrega e região, principalmente na Rua José Antônio de Paula (‘Avenida Paulista’). Os munícipes reclamam que estão ilhados há vários dias, haja vista o péssimo estado em que as vias se encontram. Em muitos trechos, os cascalhos foram levados pelas fortes chuvas, sendo urgente a necessidade de reposição dos mesmos, pois as estradas estão totalmente intransitáveis, situação que causa muitos transtornos aos munícipes. Adiado
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 Requerimento nº 339/2024 - Marcos Rezende - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso após consulta ao setor competente a possibilidade de efetuar melhorias nas USF Vila Real “Dr. Sebastião Mesquita” tendo vista que em nossa última visita à unidade, pudemos identificar alguns problemas estruturais, que se descrevem abaixo. Ressalte-se que, no último dia 08 de Fevereiro visitamos a unidade, sendo muito bem recebidos, ocasião que em conversa com os funcionários, acolhemos as demandas para melhora do funcionamento dessa unidade de saúde da família, sendo elas: reforma dos alambrados ao redor da unidade, instalação de câmeras de vigilância, instalação de ar condicionado, dedetização da unidade e arredores; enfim, uma reforma geral de sua estrutura. Aprovado
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 Requerimento nº 283/2024 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília/SP, que informe, dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, sobre a possibilidade de encaminhamento do projeto de lei que institua o Programa de Combate a Pichações, conforme disposto no Projeto de Lei nº 08/2022 (anexo) de autoria do Vereador Agente Federal Junior Féfin. Tendo em vista o veto ao referido projeto com a justificativa de vício de iniciativa de competência exclusiva do Poder Executivo, solicitamos que o Prefeito tenha a iniciativa de protocolar o Projeto nesta Egrégia Câmara para tramitação. Adiado
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 Requerimento nº 323/2024 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, informar a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental, a viabilidade de se proceder com a instalação de rede coletora de águas pluviais e a pavimentação asfáltica necessária na avenida que se inicia na Rua Dalim Demori, no Bairro Jardim Florença, e dá acesso aos condomínios de Chácaras: Estância Santa Bárbara, Residencial Três Lagos e Estância Uberlândia; haja vista o grande fluxo de veículos que trafega por ali, a grande quantidade de moradores que residem nestes locais e que aguardam tal benfeitoria, bem como os transtornos causados e danos aos veículos. Adiado
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 Requerimento nº 260/2024 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após contatar os setores competentes, encaminhar a esta Casa de Leis, informações e cópias do contrato vigente firmado com o IAPE (Instituto de Apoio à Pessoa com Deficiência e à Inclusão Social), com sede na cidade de São Paulo/SP; bem como, encaminhar cópias dos comprovantes de pagamentos realizados no ano de 2023 e 2024. Tal solicitação é motivada pelas diversas reclamações recebidas pelos cuidadores que questionam os atrasos constantes em suas remunerações. Aprovado
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 Requerimento nº 259/2024 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito de Marília - Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto à CODEMAR – Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília, através do Diretor-Presidente - Sr. Claudirlei Santiago Domingues, o “Tatá” – informar, no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, a possibilidade de realizar, em caráter de urgência, a operação tapa buracos na Rua Paschoal Centrone, no entroncamento com a Rua Roldão Minello Mulho, no Bairro Parque das Vivendas II, na Zona Oeste. Nesse sentido, informar ainda se a mencionada via consta no cronograma da CODEMAR para operação tapa buracos e manutenção; em caso positivo, servir-se em informar a previsão do reparo da camada asfáltica da rua, que se encontra em estado muito precário, conforme demonstram as fotos anexadas. Adiado
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 Requerimento nº 326/2024 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, após estudos junto aos setores competentes, informar da viabilidade de se implantar uma rampa de acesso para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida em frente à Escola Estadual Professor Abel Augusto Fragata, localizada na Rua Aimorés, nº 72, no Bairro Senador Salgado Filho, visando garantir conforto, independência e acessibilidade aos mesmos. Aprovado
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 Requerimento nº 317/2024 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Daniel Alonso, em colaboração com o Secretário Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico - Sr. Nelson Mora, informe da possibilidade de empreender estudos e ações para a conservação e aprimoramento dos monumentos, bustos e esculturas presentes nas praças e espaços públicos do município de Marília. Torna-se evidente a necessidade de intervenções diante da situação atual, onde muitos desses elementos encontram-se sujos, pichados e degradados. Aprovado
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 Requerimento nº 300/2024 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após estudos em conjunto com os setores competentes, informar da viabilidade de se implantar uma usina fotovoltaica em nosso município, nos mesmos moldes da usina construída na cidade de Curitiba – a Pirâmide Solar - Parque Fotovoltaico da Caximba, que, em 6 meses de funcionamento, gerou energia suficiente para abastecer 269 prédios públicos da cidade, resultando numa economia de mais de um milhão de reais para a prefeitura nesse período. Destacamos que a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística está empenhada em ampliar o uso da energia solar e oferecerá suporte aos municípios para o desenvolvimento de projetos sustentáveis como esse. Neste sentido, investindo na implantação de uma usina fotovoltaica em Marília, poderemos retornar recursos aos cofres públicos e assim reinvestir em outros importantes programas de nosso município. Aprovado
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 Requerimento nº 338/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal - Daniel Alonso após manter contatos com o setor competente informar quando serão realizados os serviços de limpeza e capinação, que se fazem necessários na Rua Bento de Abreu Filho esquina com Rua Dant Vrech, no Bairro Santa Antonieta. O local mais parece um verdadeiro ‘lixão’ , conforme pode ser observado nas imagens que se apresentam abaixo; situação que vem causando a reclamação dos moradores; uma vez que está em péssimas condições causando sérios problemas, além de prejudicar o aspecto paisagístico. Aprovado
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 Requerimento nº 305/2024 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após consulta aos setores competentes, informar a esta Casa de Leis quando ocorrerá a manutenção asfáltica com instalação de material apropriado para o local, tais como sarjetões ou outro, na Rua Madre Élide Parzianello, próximo ao nº 49-A, na confluência com a Rua Francisco Botão, no Bairro Jardim São Francisco; haja vista que neste local sempre há água correndo no meio-fio, prejudicando a camada asfáltica, que se encontra toda cheia de buracos, danificando os veículos que por ali passam. Também há represamento de águas paradas, ocasionando mau cheiro e acúmulo de muita sujeira, além de criadouros de mosquitos da dengue e outros. Logo, justifica-se a realização com urgência desses reparos. Aprovado
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 Requerimento nº 340/2024 - Marcos Rezende - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso, após consulta juntamente com os setores competentes, informar a esta Edilidade, a possibilidade de instalar câmeras de vigilância nos fundos da EMEI ‘Profª. Nercy Soares de Almeida’ - Clara Luz, bem como a colocação de cerca grande, de arame farpado e placas de sinalização advertindo para não jogarem lixo e entulhos no terreno que fica ao lado. Aprovado
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 Requerimento nº 325/2024 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após consultar os órgãos competentes, informar a viabilidade de se enviar a esta Casa de Leis um projeto de lei autorizando e possibilitando que os contribuintes realizem o pagamento de taxas, tributos e outros serviços municipais através de cartão de crédito, cartão de débito ou Pix. Adiado
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 Requerimento nº 322/2024 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, conjuntamente com o Secretário Municipal de Obras – Sr. Fábio Alves de Oliveira, informar a esta Casa de Leis, de forma REITERADA, a possibilidade de proceder com a reforma e ampliação do Centro Comunitário do Jardim Marajó, na zona sul da cidade; salientando que, após a reforma e ampliação o espaço poderá abrigar ações da USF (Unidade de Saúde da Família) Santa Paula/Marajó e projetos sociais voltados às pessoas em situação de vulnerabilidade social, além do que, a comunidade contará com um local apropriado para uso da própria população da região. Adiado
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 Requerimento nº 335/2024 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, encaminhar a esta Casa de Leis a situação atual da lista de espera para realização de mamografias e exames de Papanicolau, bem como parecer oficial detalhando: a) razões pelas quais ocorreram os atrasos; b) quais medidas estão sendo tomadas para sanar o problema das filas de espera; c) prazos pormenorizados; d) medidas específicas que serão implementadas para melhorar o acesso das pacientes aos exames de mamografia e Papanicolau. Adiado
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 Requerimento nº 336/2024 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após estudos junto ao Secretário da Administração - Sr. Cássio Luiz Pinto Júnior, que encaminhe a esta Casa as propostas para alterar o Plano de Carreira, implantado em 1º de fevereiro de 2022 (Lei Complementar nº 922/2021), de modo a restituir os benefícios perdidos pelos servidores públicos ocupantes do cargo de Motorista; tanto para os novos servidores efetivos como para os que foram transferidos após a aprovação para o cargo em referência. Adiado
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 Requerimento nº 138/2024 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando à Concessionária Eixo-SP, encaminhar a esta Casa, informações detalhadas sobre as providências adotadas em relação à construção da passarela no pontilhão sobre a Rodovia SP-294, próxima ao contorno de Marília, uma vez apresentar-se inadequada para seu propósito - que tem gerado preocupações quanto à segurança e mobilidade dos pedestres. A entrega dessa reforma ‘irregular’ no viaduto da Via Expressa Sampaio Vidal, foi realizada no ano passado; entretanto, não possui espaço adequado para a travessia de pedestres. A concessionária iniciou a construção de uma passarela de metal em apenas um dos lados do viaduto e, ainda, a mencionada obra encontra-se incompleta, deixando um vão que coloca os pedestres em perigo de queda e, potencialmente, em risco de morte. Aprovado
Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 175/2023 - Prefeito Municipal - Modifica a Lei nº 3200/1986 - Estatuto do Magistério Público Municipal, referente a jornada especial e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 63/2024 ao PL 175/2023 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 18/2024 - Marcos Custódio - Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo o evento “Alvo Running Caminhada Pela Vida”, em qualquer dia do mês de setembro. Aprovado
Parecer CJR nº 17/2024 ao PL 18/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 20/2024 - Evandro Galete - Considera de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM MARIA IZABEL. Aprovado
Parecer CJR nº 18/2024 ao PL 20/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho
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SAGL 5.1