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Sessão Plenária

6ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

11 de março de 2024 (segunda-feira), às 16h00

Ata da Sessão
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 307/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, determinar ao competente setor providências em relação à capinação, limpeza e recolhimento de resíduos de naturezas diversas, depositados de forma irregular, em toda a extensão do passeio público, na Rua Olga de Lima Bueno, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; tendo em vista as péssimas condições de conservação em que se encontra o local, atendendo as reivindicações da população. Despachada
2
 Indicação nº 308/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Castro Alves, altura do nº 1177, defronte ao posto de combustíveis ‘Ipiranga’, ao lado do portão de entrada na empresa ‘Nestlé’, no Bairro São Miguel; tendo em vista a existência de um enorme buraco, sinalizado com cone, situação que favorece a ocorrência de acidentes aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
3
 Indicação nº 309/2024 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda com a recuperação da camada asfáltica em toda a extensão da Rua Sérgio Baio, no Bairro Professor Antônio da Silva Penteado; haja vista a existência de vários buracos e cratera no local, situação que vem causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
4
 Indicação nº 310/2024 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda com a recuperação da camada asfáltica em toda a extensão da Rua Cides Aprígio Ferreira, no Bairro Jardim Domingos de Léo; haja vista a existência de vários buracos no piso asfáltico da via, situação que vem causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
5
 Indicação nº 311/2024 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda com a recuperação da camada asfáltica em toda a extensão da Rua Alim Chaia, no Bairro Professor Antônio da Silva Penteado; haja vista a existência de vários buracos no piso asfáltico, situação que vem causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
6
 Indicação nº 312/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo ao DAEM que verifique e tome as devidas providências quanto ao vazamento existente na rede de água da Rua Waldemar Pereira, defronte ao nº 667, no Bairro Palmital - Zona Norte; haja vista o considerável desperdício de água que vem ocorrendo. Ressaltamos que fomos procurados por morador, em nosso gabinete, para solucionar o problema, situação que tem causado sérios transtornos ao mesmo e aos vizinhos devido ao problema que se instalou na via. Despachada
7
 Indicação nº 313/2024 - Evandro Galete - Sugerindo à EMDURB que realize estudos para as melhorias necessárias na sinalização de solo e aérea no cruzamento das Ruas 21 de Abril e Thomaz Gonzaga, no Bairro Cascata, e ainda, promover a alteração de mão dupla para mão única de direção de trânsito a Rua Thomaz Gonzaga; haja vista a ocorrência de acidentes constantemente no local. Despachada
8
 Indicação nº 314/2024 - Professora Daniela - Sugerindo à EMDURB que realize a implantação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Azarias Carvalho de Leme, próximo ao nº 1919, no Bairro Jardim Esplanada; haja vista o grande fluxo de veículos na referida via, onde muitos motoristas transitam em alta velocidade, colocando em risco a vida dos moradores que por ali trafegam. Despachada
9
 Indicação nº 315/2024 - Professora Daniela - Sugerindo à EMDURB que realize a implantação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Avenida Tomé de Souza, nas proximidades da Escola Estadual ‘José Alfredo de Almeida’, no Bairro Jardim Continental; haja vista o grande fluxo de veículos na referida via, onde muitos motoristas transitam em alta velocidade, colocando em risco a vida dos moradores, alunos e funcionários que por ali trafegam. Despachada
10
 Indicação nº 316/2024 - Professora Daniela - Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água/esgoto na Rua José Pelegrine, altura do nº 136, no Bairro Luiz Homero Zaninotto; haja vista o desperdício de água há vários dias, causando transtornos à população que reside e transita pela via pública, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
11
 Indicação nº 317/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo à EMDURB que refaça a pintura de sinalização de solo com os dizeres 'Pare', na Rua Tupã, próximo ao nº 101, no Bairro Senador Salgado Filho; haja vista que a mesma se encontra desgastada, causando insegurança a todos que por ali trafegam. Despachada
12
 Indicação nº 318/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Campos Sales, em toda a sua extensão, no Bairro Alto Cafezal; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a camada asfáltica da via, com vários buracos, causando danos aos veículos e sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
13
 Indicação nº 319/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, determinar ao competente setor que realize a limpeza e recolhimento de resíduos de diversas naturezas depositados às margens da Avenida Dr. Adhemar de Toledo, próximo ao nº 204, no Bairro Jardim Universitário; haja vista a situação precária em que se encontra o local e atendendo aos pedidos dos moradores de importante região. Despachada
14
 Indicação nº 320/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, determinar ao competente setor que realize a limpeza e recolhimento de resíduos de diversas naturezas depositados na Rua Campos Sales, próximo ao nº 845, no Bairro Alto Cafezal; haja vista a grande quantidade de material descartado irregularmente no local, atendendo a inúmeros pedidos dos munícipes da região. Despachada
15
 Indicação nº 321/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Abrahão Mussi, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Esplanada; haja vista a existência de muitos buracos na via, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
16
 Indicação nº 322/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, determinar ao setor competente que realize a limpeza e capinação na praça existente na Rua Alexandre Chaia, em frente ao nº 320, no Bairro Jardim Esplanada; haja vista que o local está em situação de abandono, causando muitos transtornos aos moradores da região. Despachada
17
 Indicação nº 323/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Comendador Fragata, nº 22, no Bairro Fragata; haja vista a existência de buraco na via, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
18
 Indicação nº 324/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Avenida Euclides da Cunha, nº 460, no Bairro Paulista; haja vista a existência de buracos na via, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
19
 Indicação nº 325/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Issamu Miura, nº 81, no Bairro Jardim América Prolongamento; haja vista a existência de buracos na via, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
20
 Indicação nº 326/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 650, no Bairro São Miguel; haja vista a existência de buracos na via, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
21
 Indicação nº 327/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Das Açucenas, defronte ao nº 66, no Bairro Jardim Marília; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam e atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
22
 Indicação nº 328/2024 - Evandro Galete - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que efetue a limpeza e recolhimento de resíduos de diversas naturezas, depositados de forma irregular, na Avenida Gonçalves Dias, ao lado do nº 258, quase esquina com a Rua Bandeirantes – centro, e ainda, a capinação no passeio público devido ao mato alto; haja vista os transtornos que vem ocorrendo aos pedestres e vizinhos, situação que favorece a aparição de animais peçonhentos. Despachada
23
 Indicação nº 329/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que providencie os reparos na camada asfáltica da Rua Marrey Júnior, altura do nº 101, defronte à ACC (Associação de Combate ao Câncer), no Bairro Fragata; haja vista tratar-se de via de grande movimento e a presença de buracos representa um risco significativo para pedestres e motoristas que transitam pela região. É essencial garantir a segurança de todos os usuários da via, evitando possíveis acidentes e danos materiais aos veículos, e ainda, contribuindo para as melhorias das condições de tráfego. Despachada
24
 Indicação nº 330/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar à competente secretaria que execute o serviço de desentupimento do bueiro localizado na Avenida Itu, confluência com a Rua Mato Grosso, e ainda, efetuar a substituição por uma manilha de maior capacidade; haja vista que esta intervenção se faz necessária, uma vez que os moradores têm solicitado uma solução para este problema há três anos. Atualmente, o bueiro obstruído está causando acúmulo de água parada e mau cheiro, o que representa um risco adicional de proliferação do mosquito Aedes aegypti, especialmente em um momento em que o Município se encontra em situação emergencial contra a dengue. Despachada
25
 Indicação nº 331/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Avenida Hygino Muzi Filho, mais precisamente no trecho que compreende dos números 1070 ao 1130, no Bairro Mirante; haja vista que com o início das aulas, houve um aumento significativo no fluxo de veículos nesta via e, a falta de manutenção adequada tem ocasionado danos aos veículos e representado riscos de acidentes devido à quantidade de buracos existentes. Despachada
26
 Indicação nº 332/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que providencie os reparos na camada asfáltica da Rua Ioneu Carvalho Domingos, altura do nº 586, no Bairro Paulo Correa de Lara; haja vista a existência de buracos, causando riscos de acidentes aos moradores e usuários da via. É fundamental garantir a segurança e a transitabilidade adequada nesta rua, evitando possíveis danos materiais aos veículos e, principalmente, prevenindo acidentes. Despachada
27
 Indicação nº 333/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que providencie os reparos na camada asfáltica da Avenida Dr. Durval de Menezes Prolongamento, confluência com a Rua Concheta Natalício Terra, no Bairro Jardim Domingos de Léo; haja vista a existência de buraco no local, fazendo-se necessária esta intervenção devido ao intenso tráfego de veículos na referida via, o que aumenta o risco de acidentes. Despachada
28
 Indicação nº 334/2024 - Evandro Galete - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Dr. Durval de Menezes, defronte ao nº 1250, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com buraco, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
29
 Indicação nº 335/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao DAEM que realize a manutenção da camada asfáltica na Rua Dr Lourenço de Almeida Senne, próximo ao nº 84, no Bairro Jardim Universitário; haja vista a existência de recorte no asfalto efetuado pela Autarquia, para sanar possíveis vazamentos na rede de água, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
30
 Indicação nº 336/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Ribeirão Preto, próximo ao nº 310, no Bairro São Paulo; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
31
 Indicação nº 337/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Gaspar de Lemos, próximo ao nº 631, no Bairro Palmital; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
32
 Indicação nº 338/2024 - Rogerinho - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na confluência da Rua Benedita dos Santos Coube com a Rua Hernani Frangipani, no Bairro Jardim Lavínia II; haja vista a existência de buracos de diversas naturezas em grande proporção no local, causando transtornos à população que reside na localidade. Despachada
33
 Indicação nº 339/2024 - Rogerinho - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Manoel Izupério da Silva, no Bairro Jardim São Vicente de Paulo; haja vista a existência de buracos de grandes proporções no local, causando transtornos à população que reside na localidade. Despachada
34
 Indicação nº 340/2024 - Rogerinho - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Salmourão, na proximidade do nº 400, no Bairro Palmital Prolongamento; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pela via. Essa situação ocasiona diversos riscos de acidentes de trânsito e atropelamentos, trazendo insegurança aos pedestres que transitam pelo local. Despachada
35
 Indicação nº 341/2024 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, determinar à Secretaria Municipal de Obras Públicas que realize a instalação de um sarjetão na Rua Benjamin Knobel, mais precisamente na confluência com a Rua Ezequiel Bambini, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista que existe acúmulo de água empoçada em frente às residências, ocasionando mau cheiro e enormes transtornos à população que reside na localidade. Despachada
36
 Indicação nº 342/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, determinar à Secretaria Municipal de Obras Públicas que realize a limpeza e manutenção do coletor de águas pluviais - 'bueiro', na Rua Araraquara, confluência com a Rua 24 de Dezembro - centro; haja vista que o mesmo se encontra entupido devido ao grande volume de sujeira, causando o acúmulo de águas das chuvas e mau cheiro intenso, incomodando sobremaneira os moradores e transeuntes daquela região. Despachada
37
 Indicação nº 343/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Reverendo Crisantho César, próximo ao nº 520, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista a existência de buraco no local, de grandes dimensões, colocando em risco e causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
38
 Indicação nº 344/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Dante Vrech, próximo ao nº 246, no Bairro Jardim Sancho Floro da Costa; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
39
 Indicação nº 345/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização de operação tapa buracos na Rua Rio Grande do Sul, defronte ao nº 28, no Bairro Marília; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico no local, com buraco, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo as inúmeras reclamações por parte dos moradores. Despachada
40
 Indicação nº 346/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização de operação tapa buracos na Rua Coroados, defronte ao nº 698, no Bairro Alto Cafezal; haja vista a existência de um enorme buraco que causa reclamações por parte dos moradores. Despachada
41
 Indicação nº 347/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização de operação tapa buracos na Rua Dr. Joaquim de Abreu Sampaio Vidal, defronte ao nº 861, e ainda, em sua confluência com a Rua Santa Cecília, no Bairro Alto Cafezal; haja vista a existência de enormes buracos nos referidos locais, situação que vem causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam, bem como, aos moradores. Despachada
42
 Indicação nº 348/2024 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, determinar às Secretarias Municipais de Limpeza Pública e de Obras Públicas, que realizem a capinação, limpeza e construção do passeio público no terreno localizado na confluência da Avenida Adoniram Barbosa com a Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, no Bairro Parque Residencial Novo Horizonte; haja vista que a vegetação se encontra muito alta, ocasionando a proliferação de insetos; além disso, com a ausência do passeio público, a população tem que caminhar pelo leito carroçável, sujeitando-se ao risco de atropelamentos. Despachada
43
 Indicação nº 349/2024 - Rogerinho - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua José Pontelli, localizada no Bairro Jardim Damasco II; haja vista a enorme quantidade de buracos na rua, ocasionando diversos transtornos à população que reside na localidade e faz uso da via. Despachada
44
 Indicação nº 350/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR que realize a diminuição da profundidade da valeta existente na Rua Taquaritinga, confluência com a Rua Santa Cecília, no Bairro Alto Cafezal; haja vista o grande fluxo de veículos na referida via, pois trata-se de uma das principais entradas do bairro, situação que tem causado transtornos aos motoristas que por ali trafegam, que reclamam de bater o peito de aço dos veículos, causando danos. Despachada
45
 Indicação nº 351/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização de operação tapa buracos na Rua Dr. César Martins Pirajá, defronte ao nº 110, mais precisamente na confluência com a Avenida Rio Branco, no Bairro Senador Salgado Filho; haja vista a existência de um enorme buraco no local, situação que tem causado transtornos e riscos de acidentes. Despachada
46
 Indicação nº 352/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo ao DAEM que verifique e tome as devidas providências quanto ao vazamento na rede de água da Rua Corifeu de Azevedo Marques, defronte ao nº 544, no Bairro Palmital - Zona Norte; haja vista tratar-se de considerável desperdício de água. Ressaltamos que a manutenção foi realizada, mas o vazamento apareceu novamente, ocasionando transtornos aos moradores e motoristas que por ali trafegam. Despachada
47
 Indicação nº 353/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo ao DAEM que verifique e tome as devidas providências quanto ao vazamento existente na rede de água da Rua Washington Luiz, defronte ao nº 1589, no Bairro Núcleo Habitacional Castelo Branco; haja vista o considerável desperdício de água que vem ocorrendo. Ressaltamos que fomos procurados por morador, em nosso gabinete, para solucionar o problema, pois é uma importante via de ligação aos bairros da Zona Norte, situação que tem causado sérios transtornos ao mesmo e aos vizinhos devido ao problema que se instalou na via. Despachada
48
 Indicação nº 354/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Felisberto Gravena, em toda a sua extensão, no Bairro Parque Residencial Julieta; haja vista o péssimo estado de conservação da via, que se encontra intransitável, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
49
 Indicação nº 355/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, que providencie a capinação e limpeza no canteiro central da Avenida Castro Alves, confluência com a Avenida Manoel Muller, mais precisamente onde está localizado o semáforo, no Bairro Núcleo Habitacional Castelo Branco; haja vista que, atualmente, o local se encontra com mato alto e muita sujeira, sinal de abandono, dificultando a passagem dos pedestres, o que representa riscos de focos do mosquito transmissor da dengue – Aedes aegypti e a proliferação de animais peçonhentos. Despachada
50
 Indicação nº 356/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização de operação tapa buracos na Rua Almirante Tamandaré, defronte ao nº 22, no Bairro Alto Cafezal; haja vista a existência de um enorme buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo às inúmeras reclamações por parte dos moradores. Despachada
51
 Indicação nº 357/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Francisca de Oliveira, defronte ao nº 315, no Bairro Núcleo Habitacional Monsenhor João Batista Tóffoli; haja vista o considerável desperdício de água, e também, a presença de buraco no local. Despachada
52
 Indicação nº 358/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Guilherme Gregorato, cruzamento com a Rua Neusa Aparecida Biancalana, no Bairro Jardim Veneza; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra a via pública, com buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
53
 Indicação nº 359/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Ribeirão Preto, em toda a sua extensão, no Bairro Palmital; haja vista a precária situação em que se encontra a via, com muitos buracos, causando transtornos aos munícipes. Despachada
54
 Indicação nº 360/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo ‘lombada’ e sinalização adequada na Rua Dante Vrech, próximo ao nº 506, no Bairro Jardim Sancho Floro da Costa; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pelo local, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
55
 Indicação nº 361/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Atílio Fanchelli, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Ohara; haja vista a precária situação em que se encontra a via, com muitos buracos, causando transtornos aos munícipes. Despachada
56
 Indicação nº 362/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Paulo da Cunha Mattos, defronte ao nº 194, no Bairro Jardim Tropical; haja vista a precária situação em que se encontra a via, com muitos buracos, causando transtornos aos munícipes. Despachada
57
 Indicação nº 363/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Laudelino Gonçalves de Andrade, em toda a sua extensão, no Bairro Núcleo Habitacional Helena Bernardes; haja vista a precária situação em que se encontra a via, com muitos buracos, causando transtornos aos munícipes. Despachada
58
 Indicação nº 364/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Tomé de Souza, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Monte Castelo; haja vista a precária situação em que se encontra a via, com muitos buracos, causando transtornos aos munícipes. Despachada
59
 Indicação nº 365/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize, com urgência, a limpeza e capinação dos terrenos públicos existentes na Rua Doutor Mário de Araújo Coriolano, no Bairro Jardim Universitário; haja vista que, recentemente, os proprietários de terrenos particulares foram notificados, porém, na mesma localidade existem terrenos do município e, que igualmente, necessitam de capinação e limpeza devido ao mato alto. Despachada
60
 Indicação nº 366/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Carlos Santili, em toda a sua extensão, no Bairro Parque São Jorge; haja vista a precária situação em que se encontra a via, com muitos buracos, causando transtornos aos munícipes. Despachada
61
 Indicação nº 367/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize, com urgência, a limpeza e capinação dos terrenos públicos existentes na Rua Dr. Luiz Scaglio, no Bairro Jardim Universitário; haja vista que, recentemente, os proprietários de terrenos particulares foram notificados pelo setor responsável, porém, na mesma localidade existem terrenos do município e, que igualmente, necessitam de limpeza e capinação devido ao mato alto. Despachada
62
 Indicação nº 368/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a limpeza e capinação da Praça localizada na Rua José Cimino, defronte ao nº 168, no Bairro Núcleo Habitacional Cecap Polon; haja vista o mato alto no local, favorecendo o surgimento de insetos e animais peçonhentos. Despachada
63
 Indicação nº 369/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Avenida Francisco Chaves de Moraes, em toda a sua extensão, no Bairro Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros; haja vista as péssimas condições em que se encontra a via pública, com muitos buracos, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
64
 Indicação nº 370/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Eliane Sanches Chambó Barreto, em vários pontos distintos, mas principalmente nas proximidades do nº 355, no Bairro Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros; haja vista a existência de buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
65
 Indicação nº 371/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Álvaro Lourenço dos Santos, em toda a sua extensão, no Bairro Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com diversos buracos, causando transtornos a todos os motoristas que por ali trafegam. Despachada
66
 Indicação nº 372/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Augusto Bitelli, no Bairro Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros; haja vista a precária condição em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com muitos buracos, causando sérios transtornos a todos que por ali necessitam transitar. Despachada
67
 Requerimento nº 347/2024 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Hide Minei, com 88 anos de idade, ocorrido no último dia 01 de março. Nossos sinceros sentimentos aos amigos e familiares. Que Deus conforte os vossos corações. Aprovado
68
 Requerimento nº 348/2024 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Maria Benedita da Silva, com 84 anos de idade, ocorrido no último dia 02 de março, na cidade de Marília. Nossos sinceros sentimentos aos familiares e amigos. Que Deus conforte os vossos corações. Rua Marcos Roberto Loncorovici, 464 Aprovado
69
 Requerimento nº 354/2024 - Vânia Ramos - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Vânia Cristina Lourenço dos Santos, aos 39 anos de idade, ocorrido no último dia 3 de fevereiro, em nossa cidade. Aos familiares e amigos externamos nossos mais sinceros sentimentos. Que Deus console a todos. Aprovado
70
 Requerimento nº 365/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Amélia Ferreira dos Santos, aos 87 anos de idade, ocorrido em 05 de março último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
71
 Requerimento nº 380/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Luiz Frederico Rossato, aos 77 anos de idade, ocorrido em 29 de fevereiro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
72
 Requerimento nº 381/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Maria de Fátima Ribeiro da Silva, aos 68 anos de idade, ocorrido em 01 de março último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
73
 Requerimento nº 382/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo precoce falecimento da estimada amiga Sra. Cristiane de Jesus Gomes, aos 39 anos de idade, ocorrido em 01 de março último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
74
 Requerimento nº 383/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. José Cajueiro de Souza, aos 80 anos de idade, ocorrido em 01 de março último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
75
 Requerimento nº 384/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Rubertino Silva, aos 66 anos de idade, ocorrido em 01 de março último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
76
 Requerimento nº 385/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Iracema Mezenga Colombo, aos 88 anos de idade, ocorrido em 01 de março último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
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 Requerimento nº 392/2024 - Marcos Custódio - Votos de profundo pesar pelo falecimento da nossa querida irmã, Sra. Roseli Dias Guimarães Gomes, amada esposa do Pastor Carlos Roberto Gomes, aos 51 anos de idade, ocorrido no último dia 6 de março, em nossa cidade. Aos familiares e amigos externamos nossos mais sinceros sentimentos. Aprovado
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 Requerimento nº 321/2024 - Eduardo Nascimento - Votos de congratulações pelos 10 anos de existência da ONG ‘Associação Amigos do Bar’, uma instituição que tem sido um verdadeiro farol de esperança e solidariedade em nossa comunidade, formada por profissionais de diversos segmentos. Neste momento especial, gostaríamos de destacar especialmente o diretor Sr. Tadau Tachibana, cujo trabalho, dedicação e solidariedade às pessoas em situação de vulnerabilidade social têm sido verdadeiramente inspiradores. Que a força que vem dos mais altos céus continue a iluminar seus caminhos e os inspire a continuar com esses gestos que dignificam os seres humanos e fortalecem nossa comunidade. Que o trabalho e a solidariedade desenvolvidos pela Associação Amigos do Bar sirvam de inspiração e motivação para mais pessoas e entidades se engajarem em ações semelhantes, espalhando compaixão e esperança onde quer que vão. Parabéns a todos os membros da Associação Amigos do Bar! Aprovado
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 Requerimento nº 352/2024 - Marcos Custódio - Votos de congratulações pela chegada a Marília do ministério ADVEC – Assembleia de Deus Vitória em Cristo, dirigido pelo Pastor Presidente Silas Malafaia, em nome do Pastor local – Sr. Thiago Cardoso, curitibano formado em Teologia e Pedagogia, casado com a Sra. Daniella, pai de três filhas e que há 4 anos atua como pastor; extensivos a todos os membros da ADVEC, situada na região central de Marília, que se dedicaram para que essa graça se tornasse realidade, transformando vidas diariamente. Recebam nosso reconhecimento pelo cuidado, zelo e amor com que têm servido à Igreja, sempre resgatando vidas, através de Jesus Cristo, realizando um maravilhoso trabalho na direção do rebanho. Nosso reconhecimento e consideração a toda a congregação; Parabéns e que Deus os abençoe! Aprovado
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 Requerimento nº 353/2024 - Júnior Moraes - Votos de congratulações para o ilustre fotógrafo e videomaker Esrael Mascari Junior, especialista em fotografias aéreas e submarinas. Há 6 anos Esrael vem produzindo lindos registros através de suas lentes; suas fotografias capturam a essência dos momentos, transportando o espectador para mundos desconhecidos, evocando emoções profundas. Seus vídeos contam histórias envolventes que inspiram, informam e entretém. Sua habilidade em equilibrar imagens impactantes é cativante e verdadeiramente notável; seu trabalho tem sido reconhecido e muito elogiado, com a conquista de prêmios em vários concursos. Parabéns por suas realizações excepcionais! Que continue a cativar e inspirar com seu trabalho extraordinário por muitos anos vindouros. Aprovado
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 Requerimento nº 356/2024 - Júnior Moraes - Votos de congratulações para a tradicional “Lanchonete da Jura”, na pessoa de seus proprietários, extensivos a todos os seus colaboradores, que há 20 anos vêm primando pela qualidade dos produtos ofertados e excelência no atendimento aos clientes e amigos, em um ambiente familiar e aconchegante na cidade de Alvinlândia. Parabéns aos qualificados proprietários, nossos efusivos cumprimentos e desejos de prosperidade e sucesso! Aprovado
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 Requerimento nº 363/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Votos de congratulações para com a ‘Pastoral da Escuta e Aconselhamento’ – na pessoa de sua coordenadora – Sra. Carolina Bugni Rodrigues, extensivos a todos os colaboradores e participantes; que reiniciam as atividades e atendimentos neste início de 2024, tendo como objetivo ajudar as pessoas nas suas inúmeras inquietações - uma realidade cada vez mais comum na nossa sociedade. Norteando ações para consolidar a sensação de pertencimento e gerando bem-estar – a ‘Pastoral da Escuta e Aconselhamento’ promove saúde, e assegura ações em rede para lidar com as mais diversas situações, reafirmando o senso de coletividade e solidariedade. Além do atendimento particular aos fiéis, a atividade pastoral conta com a “Roda da Escuta” - principal objetivo, participação comunitária integrativa: resgatar e promover o senso de coletividade e de comunidade, colaborando para a promoção da saúde numa perspectiva integral. Nossas homenagens! Aprovado
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 Requerimento nº 372/2024 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações à Igreja Messiânica Mundial - Johrei Center Marília, expressando nosso profundo reconhecimento pelos relevantes serviços prestados. Fundada no Japão, em 1º de janeiro de 1935, por Mokiti Okada, conhecido como ‘Meishu-Sama’, que significa "Senhor da Luz", a Igreja Messiânica Mundial tem uma trajetória notável, com o propósito central de construir o Paraíso Terrestre, um mundo livre de doenças, pobreza e conflitos, criando e difundindo a cultura de uma civilização religiosa que evolua lado a lado com o progresso material. Seu principal instrumento de difusão religiosa é o Johrei, que desempenha um papel crucial nas áreas de arte, educação, cultura e meio ambiente. Reconhecemos e aplaudimos a dedicação da igreja em promover valores espirituais, contribuindo para o bem-estar da comunidade mariliense. Parabéns pela admirável missão de disseminar a luz e a harmonia na busca pelo Paraíso Terrestre. Que a jornada da Igreja Messiânica Mundial continue a iluminar vidas e a inspirar a construção de um mundo mais justo e pacífico! Aprovado
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 Requerimento nº 373/2024 - Rogerinho - Votos de congratulações para a lanchonete “Neves Lanches”, na pessoa de seu proprietário, Sr. José Carlos Niza Bonfim, e de sua esposa, Sra. Maria das Dores Guimarães, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à população de Marília. A lanchonete “Neves Lanches” produz sanduíches de altíssima qualidade e oferece atendimento de excelência, sempre cordial, num ambiente bastante familiar, agradando a clientes e amigos, além de contar com um cardápio variado de lanches saborosos, elaborados com produtos de primeira linha. À Lanchonete “Neves Lanches”, externamos nossos desejos de profícuo sucesso. Parabéns! Aprovado
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 Requerimento nº 374/2024 - Eduardo Nascimento - Votos de congratulações para com o Livre Docente e agora Chefe do Departamento de Ciências Políticas e Econômicas da UNESP/Marília – Prof. Paulo Ribeiro Rodrigues da Cunha, que possui uma trajetória notável na instituição, com trabalhos e pesquisas acadêmicas reconhecidos em todo o país. Paulo Cunha é Livre Docente em Ciência Política pela Universidade Estadual Paulista (2016), possui Doutorado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (2001) e é Mestre em Ciências Sociais pela PUC-SP (1994). Parabéns por aceitar esse novo desafio. Temos certeza de que sua gestão à frente do Departamento de Ciências Políticas e Econômicas da UNESP será tão brilhante quanto todas as suas realizações anteriores. Votos de sucesso em sua nova posição! Aprovado
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 Requerimento nº 376/2024 - Professora Daniela - Votos de congratulações para com “Unibar Marília”, na pessoa de seu proprietário - Sr. Maurício Ribeiro de Souza, extensivos aos seus colaboradores, que há mais de 15 anos vem primando pela qualidade de seus produtos e dedicação no atendimento aos seus clientes e amigos. O estabelecimento é considerado referência no segmento pelo profissionalismo. Nosso reconhecimento e votos de muito sucesso! Aprovado
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 Requerimento nº 377/2024 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações com a qualificada Psicóloga – Dra. Danielle Fernanda de Souza Silva, com nosso reconhecimento pelos notáveis serviços prestados à comunidade de Marília. Com destacada atuação na área, com formação desde 2007, dedica-se à abordagem cognitivo-comportamental, oferecendo atendimento a adolescentes e adultos. Seu principal foco está voltado para questões relacionadas à Ansiedade, Emagrecimento e Depressão. A Dra. Daniela busca alcançar seus objetivos profissionais por meio do cuidado, amor e respeito ao próximo. Seu compromisso em proporcionar apoio e acolhimento nas demandas que causam prejuízos emocionais e dores aos seus pacientes é notável. Parabenizamos a Dra. Daniela por sua dedicada atuação e desejamos continuidade em sua trajetória profissional, repleta de sucesso e realizações, em benefício do bem-estar emocional da comunidade mariliense! Aprovado
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 Requerimento nº 387/2024 - Professora Daniela - Votos de congratulações ao qualificado empresário “Mário Pelissari Neto”, empreendedor do ramo de promoção de shows e eventos e sócio proprietário das reconhecidas empresas ‘Ted Pub’ e ‘Xeque Mate Eventos’, atuante em diversas frentes com um modelo próprio de trabalho, explorando todo o potencial dos negócios, experiente para atender cada vertente deste importante segmento, com estratégias e muita ousadia para que cada momento criado seja inesquecível. Neto é responsável por trazer a Marília diversos eventos, com participação de artistas de renome do cenário nacional para alegrar a população de Marília, além de projetar o nome de Marília para todo o Brasil, conquistando a credibilidade pela excelência, seriedade e profissionalismo - uma verdadeira referência entre as maiores empresas de shows em nossa região. Nosso reconhecimento e votos de muito sucesso. Parabéns! Aprovado
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 Requerimento nº 391/2024 - Vânia Ramos - Votos de congratulações a todas as servidoras públicas da Câmara Municipal de Marília, que exercem competente e brilhante trabalho junto ao Poder Legislativo de nosso município. A todas estas mulheres admiráveis, nosso reconhecimento, gratidão e homenagens. Parabéns! Aprovado
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 Requerimento nº 394/2024 - Marcos Rezende - Votos de congratulações à ‘ONG GARRA’, na pessoa de sua presidente Sra. Sheila Girotto, extensivos aos demais membros da diretoria, funcionários e voluntários da entidade, em celebração pela passagem e celebração de 10 anos de existência. Desde a sua fundação em abril de 2014, a ‘ONG GARRA’ tem sido uma luz de esperança para os cães desamparados, oferecendo-lhes amor, cuidado e a oportunidade de encontrar um lar amoroso e responsável. Todos os dias, valorosos voluntários e funcionários trabalham e cuidam de aproximadamente 80 animais no abrigo da ONG, localizado na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - em uma chácara após o presídio, fornecendo-lhes água, comida, atendimento médico e um ambiente limpo e seguro. Além disso, trabalham com o resgate de animais em situação de maus tratos, animais perdidos e abandonados, e promovem feiras de adoção, rifas e eventos para arrecadar recursos para manter esse santuário para os animais. Exaltamos nossos cumprimentos pelos excelentes serviços prestados aos em benefício dos animais e munícipes de Marília e Região! Aprovado
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 Requerimento nº 395/2024 - Marcos Rezende - Assunto – Votos de congratulações a Casa de Sucos “Dá Polpa”, nas pessoas de seu proprietário – Sr. Ramon Campos Martins, extensivos aos seus colaboradores, em homenagens pela recente inauguração, ocorrida no último dia 03 de Março, deste ano. Localizada na Avenida República, n º 3238 – Palmital, ao lado do banco Itaú, a nova ‘casa de sucos’ promete se tornar um ponto de referência com seus sucos variados, saborosos e com preço acessível; além de vitaminas, bolos, salgados e doces. Empreendimento comercial que vem para Marília, proporcionando qualidade e paladar, um ambiente acolhedor e pelo atendimento de excelência, proporcionando uma experiência agradável e memorável para seus clientes. Nossos votos sinceros de sucesso e prosperidade à equipe da "Dá Polpa", nesta nova empreitada! Aprovado
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 Requerimento nº 399/2024 - Marcos Custódio - Votos de congratulações para com os membros da Comissão Organizadora do ‘XIX Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural – TRT15/Unimar’, de Marília, a saber: Dr; Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani - Desembargador do TRT15 (aposentado); Dr; Alexandre Garcia Muller - Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho e Diretor do Fórum Trabalhista de Marília; Dr. Flávio Henrique Garcia Coelho - Juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Marília; Dr. João Carlos Pereira - Advogado Trabalhista e Conselheiro Regional de Prerrogativas da OAB/SP; Dr. Samuel Hugo Lima – Desembargador Presidente do TRT15; Dr. Carlos Alberto Bosco - Desembargador do TRT15 e Diretor da Escola Judicial; Professor Márcio Mesquita Serva - Magnífico Reitor da Unimar e Dr. Roberto Torres Babini - Coordenador de Comunicação Social do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – TRT15. Importante evento traz programação temática voltada à compreensão e ao desenvolvimento das relações de trabalho no meio rural, debatendo dentro do universo rural, a contemporaneidade das relações de trabalho, o direito coletivo de trabalho, os limites da competência material da Justiça do Trabalho com foco em ações civis públicas. Nossos votos de sucesso e muitas realizações! Aprovado
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 Requerimento nº 248/2024 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis, através dos setores competentes, quando serão realizadas, em caráter de urgência, as obras de estruturação e demais melhorias no canteiro central da Avenida Guiomar Novaes, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Santa Antonieta, tais como: capinação, limpeza, sinalização e outras reformas e benfeitorias em geral. O local encontra-se desprovido de manutenção periódica, apresentando situações propensas à ocorrência de acidentes; cenário que causa muitos transtornos à numerosa população de importante região, que aguarda tais melhorias há tempos. Adiado
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 Requerimento nº 257/2024 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após estabelecer contatos juntamente com o Diretor Presidente da Codemar – Sr. Claudirlei Santiago Domingues (Tatá), informar a esta Casa de Leis, quais ruas serão contempladas com os procedimentos de ‘recape e asfalto’; haja vista que, conforme divulgado pelo site da Prefeitura, o município receberá investimentos de aproximadamente 14 milhões para obras de recapeamento asfáltico. Importante destacar que diversas ruas estão necessitando desta manutenção; salientamos ainda, que várias vias públicas sequer possuem asfalto, citamos algumas ruas: Ângelo Raspante, Tereza Capelini Henrique, Dirce Bubola da Silva, Rosa Maria Ruiz, Joana Helal, Fernando Feliciano, entre outras que não foram contempladas até hoje pela pavimentação. Aprovado
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 Requerimento nº 309/2024 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, após consulta ao setor competente, informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade do tipo 'lombada’, necessário na Rua João Florêncio de Carvalho, altura do nº 380, no Bairro Jardim Eldorado; haja vista o fluxo intenso de veículos e de pedestres no local, bem como a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas empregam, colocando em risco a vida dos moradores que por ali transitam. Aprovado
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 Requerimento nº 324/2024 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso, após consultar a Secretaria da Saúde, que envie a esta Casa, informações que pedem abaixo, relacionadas as pessoas que são atendidas pelo SUS e que tem a necessidade de utilizar cateterismo vesical fornecido pela municipalidade. Diariamente, estamos recebendo diversas reclamações das pessoas que são assistidas pela Secretaria Municipal da Saúde relatando diversas dificuldades em ter acesso aos materiais para sondagem, além da qualidade e quantidade do material ofertado, sendo esses fatores um risco para integridade física dos usuários. Assim, procura-se compreender como se dá o fluxo local para aquisição de tais materiais. Aprovado com Adendos
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 Requerimento nº 276/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando à Prefeitura de Marília, envidar esforços junto à Secretaria de Assistência Social, e informe esta Casa, quais medidas estão sendo tomadas para melhorar a fiscalização e encaminhamento dos moradores de ruas às casas de acolhimento existentes em nossa a cidade; haja vista que, são inúmeras as reclamações da população da cidade de Marília que se sente intimidada ao ser abordada nos semáforos e cruzamentos de nossas vias públicas pelos pedintes, pois já ouvimos explicações, projetos e muita teoria; e nada houve para que se efetivasse a retirada dos moradores de rua que se encontram no Terminal Urbano, ao longo da linha ferroviária, no Terminal Rodoviário, Praça São Bento e nas proximidades do campo de futebol do Marília Atlético Clube. Adiado
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 Requerimento nº 302/2024 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, por meio dos setores competentes, informar a esta Edilidade quando se realizarão as obras de manutenção com o uso de máquina niveladora, necessárias e em caráter de urgência, nas estradas que dão acesso às chácaras em Padre Nóbrega e região, principalmente na Rua José Antônio de Paula (‘Avenida Paulista’). Os munícipes reclamam que estão ilhados há vários dias, haja vista o péssimo estado em que as vias se encontram. Em muitos trechos, os cascalhos foram levados pelas fortes chuvas, sendo urgente a necessidade de reposição dos mesmos, pois as estradas estão totalmente intransitáveis, situação que causa muitos transtornos aos munícipes. Adiado
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 Requerimento nº 283/2024 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília/SP, que informe, dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, sobre a possibilidade de encaminhamento do projeto de lei que institua o Programa de Combate a Pichações, conforme disposto no Projeto de Lei nº 08/2022 (anexo) de autoria do Vereador Agente Federal Junior Féfin. Tendo em vista o veto ao referido projeto com a justificativa de vício de iniciativa de competência exclusiva do Poder Executivo, solicitamos que o Prefeito tenha a iniciativa de protocolar o Projeto nesta Egrégia Câmara para tramitação. Adiado
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 Requerimento nº 323/2024 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, informar a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental, a viabilidade de se proceder com a instalação de rede coletora de águas pluviais e a pavimentação asfáltica necessária na avenida que se inicia na Rua Dalim Demori, no Bairro Jardim Florença, e dá acesso aos condomínios de Chácaras: Estância Santa Bárbara, Residencial Três Lagos e Estância Uberlândia; haja vista o grande fluxo de veículos que trafega por ali, a grande quantidade de moradores que residem nestes locais e que aguardam tal benfeitoria, bem como os transtornos causados e danos aos veículos. Adiado
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 Requerimento nº 259/2024 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito de Marília - Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto à CODEMAR – Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília, através do Diretor-Presidente - Sr. Claudirlei Santiago Domingues, o “Tatá” – informar, no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, a possibilidade de realizar, em caráter de urgência, a operação tapa buracos na Rua Paschoal Centrone, no entroncamento com a Rua Roldão Minello Mulho, no Bairro Parque das Vivendas II, na Zona Oeste. Nesse sentido, informar ainda se a mencionada via consta no cronograma da CODEMAR para operação tapa buracos e manutenção; em caso positivo, servir-se em informar a previsão do reparo da camada asfáltica da rua, que se encontra em estado muito precário, conforme demonstram as fotos anexadas. Aprovado
103
 Requerimento nº 325/2024 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após consultar os órgãos competentes, informar a viabilidade de se enviar a esta Casa de Leis um projeto de lei autorizando e possibilitando que os contribuintes realizem o pagamento de taxas, tributos e outros serviços municipais através de cartão de crédito, cartão de débito ou Pix. Aprovado
104
 Requerimento nº 322/2024 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, conjuntamente com o Secretário Municipal de Obras – Sr. Fábio Alves de Oliveira, informar a esta Casa de Leis, de forma REITERADA, a possibilidade de proceder com a reforma e ampliação do Centro Comunitário do Jardim Marajó, na zona sul da cidade; salientando que, após a reforma e ampliação o espaço poderá abrigar ações da USF (Unidade de Saúde da Família) Santa Paula/Marajó e projetos sociais voltados às pessoas em situação de vulnerabilidade social, além do que, a comunidade contará com um local apropriado para uso da própria população da região. Aprovado
105
 Requerimento nº 335/2024 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, encaminhar a esta Casa de Leis a situação atual da lista de espera para realização de mamografias e exames de Papanicolau, bem como parecer oficial detalhando: a) razões pelas quais ocorreram os atrasos; b) quais medidas estão sendo tomadas para sanar o problema das filas de espera; c) prazos pormenorizados; d) medidas específicas que serão implementadas para melhorar o acesso das pacientes aos exames de mamografia e Papanicolau. Aprovado
106
 Requerimento nº 336/2024 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após estudos junto ao Secretário da Administração - Sr. Cássio Luiz Pinto Júnior, que encaminhe a esta Casa as propostas para alterar o Plano de Carreira, implantado em 1º de fevereiro de 2022 (Lei Complementar nº 922/2021), de modo a restituir os benefícios perdidos pelos servidores públicos ocupantes do cargo de Motorista; tanto para os novos servidores efetivos como para os que foram transferidos após a aprovação para o cargo em referência. Adiado
107
 Requerimento nº 360/2024 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto à CODEMAR - Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília – Sr. Claudirlei Santiago Domingues, informar a viabilidade de se realizar uma operação tapa buracos por toda a extensão do Bairro Campus Universitário, entre a Universidade de Marília - Unimar, na Av. Hygino Muzy Filho e a empresa Paschoalotto, na Rua Professor Antônio Alba; haja vista a existência de muitos buracos nas vias do referido bairro. Ressaltamos que há constantes pedidos por parte dos munícipes para que a ação seja realizada com urgência. Aprovado
108
 Requerimento nº 388/2024 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso informações sobre os motivos da não adoção de providências para o enfrentamento da atual situação do município, na área de saúde mental, tendo em vista o aumento assustador do número de suicídios ocorridos, bem como, a falta de suporte para diagnóstico e assistência aos pacientes. Ressaltamos que, conforme informado no último ‘Boletim Epidemiológico’, somente nos dois primeiros meses de 2024, houve 128 tentativas de suicídio, um aumento proporcional de praticamente 100% dos casos registrados em relação ao ano passado, a grande maioria relacionados à depressão -considerada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) a principal causa de suicídios, que vitimiza jovens, adultos e idosos, e deixando sequelas emocionais nos seus familiares, que precisam também ser acolhidos. Aprovado
109
 Requerimento nº 291/2024 - Eduardo Nascimento - Solicitando a realização de uma sessão secreta, após a presente Sessão Ordinária, com a finalidade de apreciar Projeto de Decreto Legislativo, dispondo sobre a concessão de um título honorífico. Adiado
110
 Requerimento nº 311/2024 - Eduardo Nascimento - Solicitando a realização de uma audiência pública, no mês de junho, para que o CODEM - Conselho de Desenvolvimento Estratégico de Marília - possa promover o diálogo e a participação cidadã em relação ao desenvolvimento dos objetivos do Conselho, de forma a envolver a população nas discussões sobre este tema de suma importância, nos termos da Correspondência nº 264/2024 protocolada nesta Casa. Aprovado
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 Requerimento nº 344/2024 - Eduardo Nascimento - Solicitamos ao Prefeito municipal - Daniel Alonso encaminhar a esta Casa, documentos comprobatórios quanto ao cumprimento legal sobre as exigências do Ministério Público Municipal referente às reformas e adequações do camelódromo municipal, para expedição do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), documento emitido após cumprimento de todas as etapas; no intuito de garantir a segurança dos trabalhadores e frequentadores do local. Requeremos ainda, todas as cópias de documentações referentes às obras restantes para conclusão dos trabalhos e obras já realizadas, conforme previsto no Edital TP 11/21, incluindo planilhas assinadas pelo fiscal do contrato, apresentando todas as etapas que foram executadas e as remanescentes, a serem concluídas, notas fiscais de pagamentos realizados à empresa vencedora do processo Licitatório; bem como a cronologia dos pagamentos realizados a esta. Ainda, justificativa quanto ao aditivo 01 referente ao contrato 1.219/21, da TP 11/21 e informações se o contrato com a empresa encontra-se vencido ou vigente na presente data, de acordo com a cronologia das assinaturas. Aprovado
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 Requerimento nº 366/2024 - Eduardo Nascimento - Solicitando à Eixo /SP - Concessionária de Rodovias, através de seus dirigentes e do Sr. Maurício Góes – Relações Institucionais, informar a esta Casa, a possibilidade de envidar esforços referentes à obra de duplicação da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, especialmente no trecho localizado no quilômetro 465 - na Zona Rural de Marília – SP, a fim de viabilizar a abertura de um acesso temporário em frente à entrada do complexo Penitenciário de Marília. A atual interdição da via impacta diretamente o acesso ao referido complexo, composto pela Penitenciária, anexo ‘Semi Aberto e Centro de Ressocialização’. Torna-se, portanto, indispensável a abertura desse acesso temporário até que o acesso regular, situado a 400 metros, seja liberado para uso. Aprovado
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 Requerimento nº 369/2024 - Dr. Elio Ajeka - – Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após envidar estudos juntamente com o Secretário Municipal da Saúde – Sr. Osvaldo Ferioli Pereira informar a esta Casa de Leis, sobre a viabilidade de empreender uma reforma na UBS ‘Cascata’, com foco na área de saúde bucal; haja vista, as demandas urgentes de adequação e reparos na unidade, como por exemplo, do sistema de ar condicionado em uma das salas de atendimento odontológico; uma vez que atualmente, se encontra inoperante, impedindo a utilização do local devido às condições de calor. Além disso, reivindicamos a mão de obra para realização da ligação de esgoto e instalação de bomba vácuo para procedimentos cirúrgicos, posto que o equipamento já foi comprado e se encontra disponível no almoxarifado da saúde. Necessita também, com urgência, da fixação da porta de vidro do consultório, uma vez o risco de queda. Por fim, a recomposição de insumos odontológicos, dentre eles, luvas de látex para procedimentos invasivos e risco de contaminação. Adiado
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 Requerimento nº 306/2024 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, informar a viabilidade de refazer guias, sarjetas e calçadas no entorno da Escola Estadual José Augusto Bartholo, especialmente na Rua Girassol, Rua das Perpétuas e Avenida das Acácias, no Distrito de Avencas; haja vista a inexistência do calçamento em alguns trechos ou precária situação em outros, obrigando os estudantes - crianças de 6 a 14 anos de idade, em sua maioria - a transitarem pelo leito carroçável, sujeitos a riscos de acidentes. Adiado
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 Requerimento nº 346/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso após contatos junto aos setores competentes, informar da possibilidade de realizar com urgência, uma operação de tapa-buracos (completa) em todas as vias públicas da região do bairro Marajó; além de realizar também algumas obras de infraestrutura, tendo em vista que a realização destes serviços trará inúmeros benefícios aos moradores daquela região. Ainda nesse sentido, informar da possibilidade de realizar a recuperação total da infraestrutura da EMEI Arco Íris, que se encontra em situação deplorável. Adiado
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 Requerimento nº 357/2024 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após estudos junto aos setores competentes, informar a esta Casa sobre a viabilidade de se providenciar, em caráter de urgência, o desentupimento e implantação de mais galerias de águas pluviais, necessárias na Rua Hermes da Fonseca, mais precisamente entre os números 900 e 1000, no Bairro Prolongamento Palmital; haja vista que há muitos anos ocorrem alagamentos, de forma recorrente, nesse local, principalmente nas residências dos munícipes: em poucos minutos de chuva, a água invade as casas e ocorre a perda de móveis, roupas e aparelhos eletrodomésticos. Tal situação ocorre já há muitos anos sem resposta eficaz por parte do Poder Público; embora os munícipes do mencionado bairro já tenham reclamado inúmeras vezes, até o presente momento não houve nenhuma solução para o problema. Adiado
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 Requerimento nº 396/2024 - Marcos Rezende - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso após ultimar os setores competentes, informar da possibilidade de se proceder à operação tapa-buracos e recapeamento da recuperação da camada asfáltica de toda a região do Distrito de Padre Nóbrega, tendo em vista o péssimo estado em que o asfalto se encontra. Ressaltamos que, em data 29 de Fevereiro último, após recebermos inúmeras reivindicações da população de importante região, fomos visitar toda a região, deparando-nos com várias vias públicas repletas de buracos ao longo de toda sua extensão; dentre as principais podemos citar: Rua Feijó, Rua São Paulo, Rua José Antônio de Paula, Avenida Sampaio Vidal e Rua Roberto Simonsen. Desta forma, faz-se urgente adotar as providências cabíveis. Adiado
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 Requerimento nº 294/2024 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Diretor do Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM, que informe dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, quais são os pontos clandestinos e irregulares de descarte de esgotos em nossa cidade, que estão prejudicando a fauna e flora; uma vez que, esse tipo de ação, além de causar um impacto visual negativo, pode comprometer inclusive a saúde dos munícipes e contaminação de rios e lagoas da região. Adiado
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 Requerimento nº 370/2024 - Rogerinho - Solicitando à empresa Eixo SP Concessionária de Rodovias S.A., responsável pela Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros – SP 294, enviar a esta Casa de Leis informações referentes à instalação de guard rails de metal no trecho urbano de nosso município, esclarecendo por quais motivos foi realizada a escolha de defensas rodoviárias produzidas em metal e não em concreto, especialmente em um trecho onde o tráfego de veículos, incluindo motocicletas, é intenso e constante. Nesse sentido, encaminhar cópia integral do contrato referente a esse serviço prestado, a fim de termos acesso às informações pertinentes sobre a escolha do material e os critérios adotados na tomada de decisão. Adiado
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 Requerimento nº 362/2024 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis, referente ao reajuste anual do salário e vale alimentação dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta do município; destacamos que a data-base do funcionalismo público é em abril e esses servidores merecem reconhecimento e valorização. Adiado
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 Requerimento nº 263/2024 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito de Marília - Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto à CODEMAR – Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília, através do Diretor-Presidente - Sr. Claudirlei Santiago Domingues, o “Tatá” – informar, no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, a possibilidade de realizar a operação tapa buracos na Avenida Dr. Adhemar de Toledo, no entroncamento com a rua Francisco Ângelo Montolar Buill, no Bairro Parque das Vivendas, na Zona Oeste. Nesse sentido, informar ainda se a mencionada via consta no cronograma da CODEMAR para operação tapa buracos e manutenção; em caso positivo, servir-se em informar a previsão do reparo da camada asfáltica da rua, que se encontra em estado muito precário, com muitos buracos, conforme demonstram as fotos anexadas. Adiado
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 Requerimento nº 355/2024 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após consulta ao setor competente, informar quando será realizada, em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas queimadas na Unidade Municipal de Fisioterapia e Reabilitação ‘Benedicto Barbosa’, localizada na Av. República, nº 2819, no Bairro Palmital; haja vista que a maioria das lâmpadas se encontram queimadas, causando transtornos aos pacientes e aos profissionais, obrigados a realizar os tratamentos em ambiente escuro, com pouca iluminação. Aprovado
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 Requerimento nº 361/2024 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após consulta ao Diretor-Presidente da EMDURB - Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de proceder à implantação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Miguel Molinari, altura do nº 350, no Bairro Jardim Nazareth; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pelo local, colocando em risco a vida dos moradores que por ali transitam. Adiado
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 Requerimento nº 389/2024 - Danilo da Saúde - – Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso informações sobre a reorganização das equipes de atendimento multiprofissional da rede municipal de Saúde, anteriormente conhecida como ‘Núcleo de Apoio à Saúde da Família -NASF’, esclarecendo por quais motivos não foi priorizado o critério de vínculo com a população, preconizado pelo Ministério da Saúde na Estratégia Saúde da Família, definindo a transferência de profissionais sem qualquer diálogo com as equipes e comunidades atendidas, no sentido de manter os vínculos estabelecidos. A interrupção se deu de forma arbitrária e prejudicando, de forma grave os trabalhos realizados, causando indignação e revolta nos pacientes atendidos, em sua grande maioria idosos que dependem da assistência prestada para melhores condições de saúde, socialização e qualidade de vida, inclusive promovendo rápida recuperação de enfermidades e melhora da saúde mental, o que motivou inclusive mobilização e abaixo-assinados por parte da população. Adiado
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 Requerimento nº 378/2024 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, informar da possibilidade de envidar esforços junto ao Secretário da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Sr. Marcelo José de Macedo, visando à realização anual da ‘Feira Agrícola em Marília’, programada para o mês de junho deste ano, nas dependências do CEAGESP, podendo atrair inúmeros benefícios para nosso município. A realização deste importante evento se configura como uma estratégia eficaz para dinamizar a cidade, gerar empregos temporários, promover a troca de experiências no setor agrícola e estimular a conscientização sobre a importância da agricultura para a sustentabilidade e o desenvolvimento local. Tal iniciativa, certamente impulsionará a economia do município, promovendo o comércio, o setor de serviços e a produção agrícola da região. O evento não apenas fomentará o crescimento econômico, mas também proporcionará oportunidades de negócios para os produtores locais, contribuindo para o fortalecimento do setor agrícola. Aprovado
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 Requerimento nº 390/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, ultimar esforços junto ao Secretário Municipal da Educação - Sr. Helter Rogério Bochi, e em conjunto com este – servirem-se em encaminhar esclarecimentos de situações arbitrárias que vem ocorrendo, no que diz à forma e tratamento de alguns ocupantes de cargos de ‘chefia’ para com Diretores, Coordenadores e auxiliares de Direção, considerados vexatórios, ríspidos e inadequados para qualquer cidadão, principalmente para educadores e agora, em relação à Secretária Adjunta da Educação - pessoa investida de ‘autoridade pública’ que possui condutas abusivas de poder. Resta afirmar ainda, que recentemente houve denúncias em relação a ‘visitas’ à rede municipal de Educação, procedida por uma suposta ‘comissão’, atuando em arbitrários procedimentos de fiscalização às unidades escolares, sendo inclusive alvo de requerimento deste Vereador. Assim, solicitamos esclarecimentos quanto ao que se expõe abaixo. Aprovado
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 Requerimento nº 397/2024 - Marcos Rezende - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso informar sobre a adoção de medidas cabíveis através dos setores competentes, para que seja realizada a pavimentação asfáltica, em toda a toda extensão da Rua Alípio Duarte de Almeida – localizada no Parque das Vivendas, tendo em vista o péssimo estado em que a mencionada via se encontra. Adiado
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 Requerimento nº 343/2024 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília/SP e a EMDURB, que informem, dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, sobre a possibilidade de colocação de um dispositivo semafórico no cruzamento da Avenida Sampaio Vidal confluência com a Rua Roberto Simonsen no Distrito de Padre Nóbrega, a pedido dos moradores daquela localidade que temem a possibilidade de grave acidente em decorrência de grandes desrespeitos dos motoristas que além de excederem na velocidade, não respeitam o sinal de "PARE" existente na via. A Av. Sampaio Vidal é uma via arterial muito importante do Distrito de Nóbrega, no entanto, a Rua Roberto Simonsen faz a comunicação entre a Rodovia SP-294, bem como o Bairro Maracá e Montana, o que gera um fluxo intenso, principalmente nos horários de "pico", fazendo com que motoristas apressados e impacientes, inclusive motociclistas, não respeitem a sinalização de solo e acabem comprometendo a segurança dos demais, bem como dos pedestres que tentam atravessar a rua, na faixa de pedestres. Aprovado
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 Requerimento nº 379/2024 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal - Daniel Alonso, que após estabelecer contatos com o Secretário Municipal da Saúde - Dr. Oswaldo Ferioli, informe esta Casa de Leis sobre a situação do fornecimento de fraldas, sua distribuição, quantidade e, principalmente a qualidade das mesmas. A razão para esta solicitação baseia-se em reclamações recebidas acerca da qualidade insatisfatória das fraldas disponibilizadas à população, bem como possíveis discrepâncias entre a marca indicada na ata de registro de preços e a efetivamente fornecida. As queixas recebidas abordam questões relacionadas à má absorção das fraldas, vazamento de urina logo após o ato da micção, o que pode ocasionar desconforto, assaduras e lesões na pele, especialmente para pessoas acamadas e cadeirantes. Tais aspectos comprometem diretamente a qualidade de vida e o bem-estar dos usuários, exigindo uma análise aprofundada da situação. Adiado
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 Requerimento nº 398/2024 - Marcos Rezende - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso após ultimar os setores competentes, informar sobre o desenvolvimento de estudos que visem proceder à alteração no Decreto nº 9 653/2007, de modo que seja possível aumentar o número de autorizações concedidas para que mais ‘vans escolares’ operem linhas, em nosso município; haja vista que, Marília está em constante crescimento, com significativa expansão habitacional e comercial nos últimos anos, sendo possível apontar a criação de inúmeros novos bairros e complexos habitacionais; mais uma razão que justifica a revisão e posterior alteração no mencionado decreto. Adiado
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 Requerimento nº 359/2024 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis para quando estão previstas as obras do “Programa Vida Longa” do Governo do Estado de São Paulo, que em nosso município ocupará a área localizada na Rua Amador Bueno, na Zona Oeste. O “Programa Vida Longa” consiste na construção de moradias especialmente projetadas para atender pessoas idosas, seguindo os parâmetros do desenho universal, construídas em um condomínio com centro de convivência, área de lazer e permanente acompanhamento social, visando o bem-estar desse público-alvo. Adiado
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 Requerimento nº 350/2024 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito de Marília - Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto à CODEMAR - através do Diretor-Presidente - Sr. Claudirlei Santiago Domingues, o “Tatá”, informar a possibilidade de realizar a operação tapa buracos na Avenida Sampaio Vidal, próximo ao nº 1271, no Distrito de Padre Nóbrega, Zona Norte; haja vista a existência de grandes buracos na via, um deles sinalizado com cone sinalizador, para que os usuários não sofram acidentes e para não causar danos aos veículos. Informar ainda se a mencionada via consta no cronograma da CODEMAR para operação tapa buracos e manutenção; em caso positivo, servir-se em informar a previsão do reparo da camada asfáltica da rua. Adiado
Item Matéria Resultado
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 Turno Único do Veto nº 2/2024 - Prefeito Municipal - Veto total ao Projeto de Lei nº 122/2023, que estabelece a vigilância de suicídios nos serviços de saúde públicos e privados. Mantido
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 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 3/2024 - Prefeito Municipal - Desafeta a Área 01, destacada da Quadra 67 do Bairro Jardim Maria Izabel Prolongamento, medindo 1.204,75m² e autoriza sua permuta pelos Lotes 11 (de propriedade de Anselmo Carneiro Guillen) e 12 (de propriedade de Haroldo Carneiro Guillen) da Quadra 4 do Bairro Jardim Tropical, medindo 540,00m² cada, destinados à abertura de via pública e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº 13/2024 ao PL 3/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Agente Federal Junior Féfin
Parecer CJR nº 3/2024 ao PL 3/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 5/2024 - Prefeito Municipal - Desafeta a Área I, destacada da Avenida Antônio Canales, medindo 1.028,34m², localizada no Bairro Jardim Presidente e autoriza sua permuta pelo Lote A2, medindo 1.969,75m², de propriedade de DORI ALIMENTOS S.A., destinado à abertura de via pública anexa aos Bairros Parque Residencial Julieta, Osvaldo Fanceli e adjacências. Aprovado
Parecer CFO nº 14/2024 ao PL 5/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Agente Federal Junior Féfin
Parecer CJR nº 4/2024 ao PL 5/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 19/2024 - Prefeito Municipal - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especial e suplementar no orçamento vigente do Município, para reforma do Terminal Urbano de Marília, aquisição de materiais permanentes, despesas de custeio originárias da Lei Paulo Gustavo e despesas de custeio do PROCON – Marília. Dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº 11/2024 ao PL 19/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Agente Federal Junior Féfin
Substitutivo nº 1 - Prefeito Municipal - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especial e suplementar no orçamento vigente do Município, para reforma do Terminal Urbano de Marília, aquisição de materiais permanentes, despesas de custeio originárias da Lei Paulo Gustavo, despesas de custeio do PROCON – Marília e pavimentação asfáltica. Dá outras providências.
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 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 4/2024 - Mesa da Câmara - Modifica as Leis Complementares números 322/2003 e 678/2013, obrigando a Ouvidoria do Executivo a responder os questionamentos da Ouvidoria do Legislativo. Aprovado
Parecer CJR nº 13/2024 ao PLC 4/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho
Emenda Aditiva nº 1 - Mesa da Câmara - Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2024 - Mesa da Câmara - Modifica as Leis Complementares números 322/2003 e 678/2013, obrigando a Ouvidoria do Executivo a responder os questionamentos da Ouvidoria do Legislativo. Altera § 6º da LC 674/2013 - atribuições controle de acesso. Aprovado
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 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 10/2024 - Dr. Elio Ajeka - Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo “ABRIL GRENÁ”. Aprovado
Parecer CJR nº 16/2024 ao PL 10/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho
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 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 4/2024 - Dr. Nechar - Denomina MANOEL DE PAULA SAD o Centro de Convivência da Zona Sul, localizado na Rua Kintaro Mitsuka, nº 1251, no Bairro Jardim Santa Paula. Aprovado
Parecer CJR nº 14/2024 ao PL 4/2024 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho
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SAGL 5.1