Sessão Plenária
3ª Sessão Extraordinária
4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
11 de março de 2024 (segunda-feira), às 20h00
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Lei nº 31/2024 -
Prefeito Municipal
- Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município no valor de R$9.600.000,00, com objeto de reforço de dotações orçamentárias de prestadores de serviços SUS, referente ao Contrato de Gestão de Gerenciamento na Atenção Primária, vinculados à Secretaria Municipal da Saúde, com Recursos próprios e federal. Dá outras providências.
Aprovado
Parecer CFO nº 15/2024 ao PL 31/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Agente Federal Junior Féfin
Emenda Modificativa nº 1
-
Prefeito Municipal -
Emenda ao Projeto de Lei nº 31/2024 - Prefeitura Municipal - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município no valor de R$9.600.000,00, com objeto de reforço de dotações orçamentárias de prestadores de serviços SUS, referente ao Contrato de Gestão de Gerenciamento na Atenção Primária, vinculados à Secretaria Municipal da Saúde, com Recursos próprios e federal. Dá outras providências.
Aprovado
3ª Sessão Extraordinária
4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
11 de março de 2024 (segunda-feira), às 20h00
| Item | Matéria | Resultado |
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1
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Turno Único do Projeto de Lei nº 31/2024 - Prefeito Municipal - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município no valor de R$9.600.000,00, com objeto de reforço de dotações orçamentárias de prestadores de serviços SUS, referente ao Contrato de Gestão de Gerenciamento na Atenção Primária, vinculados à Secretaria Municipal da Saúde, com Recursos próprios e federal. Dá outras providências. |
Aprovado |
| Parecer CFO nº 15/2024 ao PL 31/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Agente Federal Junior Féfin | ||
| Emenda Modificativa nº 1 - Prefeito Municipal - Emenda ao Projeto de Lei nº 31/2024 - Prefeitura Municipal - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município no valor de R$9.600.000,00, com objeto de reforço de dotações orçamentárias de prestadores de serviços SUS, referente ao Contrato de Gestão de Gerenciamento na Atenção Primária, vinculados à Secretaria Municipal da Saúde, com Recursos próprios e federal. Dá outras providências. |
Aprovado |
