1. Início
  2. consultas
  3. sessao_plenaria
Sessões Matérias Legislação Documentos

Sessão Plenária

7ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

18 de março de 2024 (segunda-feira), às 16h00

Ata da Sessão
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 373/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo à EMDURB que refaça a pintura de sinalização de solo em uma 'lombada' localizada na Avenida Maria Fernandes Cavallari, em frente ao nº 944, no Bairro Jardim Cavallari; haja vista que a mesma se encontra desgastada, causando insegurança a todos que por ali trafegam. Despachada
2
 Indicação nº 374/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente providências para realizar a limpeza e recolhimento de resíduos de restos de poda e capinação na calçada da Rua Thomaz Alcalde, mais precisamente no trecho que compreende o perímetro da EMEI ‘Leda Apparecida Martins Casadei’, no Bairro Palmital; haja vista os transtornos que vem causando, pois impede o tráfego normal de pedestres no passeio público, atendendo as diversas reivindicações da população. Despachada
3
 Indicação nº 375/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Piratininga, defronte ao nº 607, no Bairro Alto Cafezal; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam e atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
4
 Indicação nº 376/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Araraquara, próximo ao nº 534, no Bairro Alto Cafezal; haja vista a existência de buracos no local, prejudicando o tráfego normal de veículos. Despachada
5
 Indicação nº 377/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo ao DAEM providências para realizar os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Washington Luiz, próximo ao nº 2.284, mais precisamente no trecho que compreende um quarteirão antes da EMEI ‘Leda Apparecida Martins Casadei’ no Bairro Palmital; haja vista o desperdício de água há vários dias, acarretando desconforto aos munícipes que residem no local e transitam pela via. Despachada
6
 Indicação nº 378/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento em toda a extensão da Rua Liberato Caetano, no Bairro Vila Operária da Alimentação II; haja vista a existência de vários buracos na via pública, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
7
 Indicação nº 379/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua José Clemente Ribeiro, nº 340, no Bairro Jardim Marajó; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
8
 Indicação nº 380/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Jarbas Soares de Souza, em toda a sua extensão, no Bairro Conjunto Residencial Luiz Egydio de Cerqueira Cesar; haja vista a precária situação em que se encontra a via, com muitos buracos, causando transtornos aos munícipes. Despachada
9
 Indicação nº 381/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Joaquim Ferreira Évora, mais precisamente no trecho que compreende dos números 485 ao 695, no Bairro Jardim Eldorado; haja vista a existência de buraco no local, situação que tem causado sérios transtornos, pois trata-se de trecho com fluxo intenso de veículos, inclusive, do transporte público e, a falta de manutenção adequada tem ocasionado danos aos veículos que por ali transitam, além de representar riscos de acidentes para os motoristas. Despachada
10
 Indicação nº 382/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo ao DAEM que verifique e tome providências para sanar a causa da falta de água, que acontece diariamente, no Bairro Alto Cafezal; haja vista que os moradores relatam que a situação já persiste há algum tempo, causando inúmeros transtornos. Despachada
11
 Indicação nº 383/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Setembrino Cardoso Maciel, nº 266, no Bairro Fragata; haja vista a existência de buraco no local, que foi improvisadamente sinalizado por moradores, com madeiras e fita sinalizadora, situação que tem causado sérios transtornos, pois trata-se de trecho com fluxo intenso de veículos e, a falta de manutenção adequada tem ocasionado danos aos veículos que por ali transitam, além de representar riscos de acidentes para os motoristas. Despachada
12
 Indicação nº 384/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Gaspar de Lemos, defronte ao nº 674, no Bairro Palmital; haja vista a precária situação em que se encontra a via, com buraco no local, causando transtornos aos munícipes. Despachada
13
 Indicação nº 385/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, que providencie a capinação e limpeza na rotatória da Rua Dos Cravos, confluência com a Avenida Keiji Akutagawa, mais precisamente onde está localizado o pontilhão da Vila Coimbra – Zona Oeste, que dá acesso aos Bairros Jardim Marília e Vila Coimbra; haja vista que, atualmente, o local se encontra com mato alto e muita sujeira, dificultando a passagem de pedestres, sinal de abandono, o que representa sérios riscos de focos do mosquito transmissor da dengue – Aedes aegypti e a proliferação de animais peçonhentos. Despachada
14
 Indicação nº 386/2024 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda com a recuperação da camada asfáltica na Avenida Dr. Hércules Galletti, próximo ao nº 450 - Condomínio Marrakesh, no Bairro Jardim Califórnia; haja vista a existência de vários buracos no piso asfáltico, situação que vem causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
15
 Indicação nº 387/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Coronel Camisão, nº 54, no Bairro Vila Altaneira; haja vista a precária situação em que se encontra a via, com buraco no local, causando transtornos aos munícipes. Despachada
16
 Indicação nº 388/2024 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda com a recuperação da camada asfáltica na Avenida Warner Gomes Fernandes, próximo ao nº 387, no Bairro Parque das Esmeraldas; haja vista a existência de vários buracos no piso asfáltico, situação que vem causando sérios transtornos aos motoristas e moradores que por ali trafegam. Despachada
17
 Indicação nº 389/2024 - Professora Daniela - Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água/esgoto na Rua Abdo Haddad Filho, altura do nº 773, no Bairro Parque dos Ipês; haja vista o desperdício de água há vários dias, causando transtornos à população que reside e transita pela via pública, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
18
 Indicação nº 390/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua São Luiz, nº 658, Centro; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
19
 Indicação nº 391/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Rio Grande do Sul, nº 387, Bairro Marília; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
20
 Indicação nº 392/2024 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda com a recuperação da camada asfáltica em toda a extensão da Rua Antônio Gimenes Castilho, no Bairro Chácara São Carlos; haja vista a existência de vários buracos e cratera no local, situação que vem causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
21
 Indicação nº 393/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Avenida Itu, confluência com a Rua Sergipe, no Bairro Cascata; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
22
 Indicação nº 394/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Paraíba, altura do nº 525, no Bairro Banzato; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
23
 Indicação nº 395/2024 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a manutenção na iluminação pública da praça localizada na Avenida Mário Borghetti, confluência com a Rua José Cimino, no Bairro Núcleo Habitacional Cecap Polon; tendo em vista que diversas lâmpadas se encontram queimadas, situação que coloca os moradores em risco devido à falta de iluminação adequada. Despachada
24
 Indicação nº 396/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Avenida Sargento Ananias de Oliveira, altura do nº 753, no Bairro Cascata; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
25
 Indicação nº 397/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, determinar ao setor competente que realize a troca da tampa da galeria localizada na Rua Rio Grande do Sul, nº 270, no Bairro Marília; haja vista que essa galeria se encontra aberta, causando transtornos e riscos aos munícipes que transitam pela região. Despachada
26
 Indicação nº 398/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo à EMDURB que realize a manutenção da cobertura do ponto de ônibus instalado na Avenida Santo Antônio, altura do nº 2643, mais precisamente defronte ao Ginásio de Esporte ‘Neusa Galetti’, no Bairro São Miguel; haja vista que, atualmente, os usuários do transporte público sofrem enfrentando condições adversas de chuva ou sol, pois o mesmo se encontra praticamente sem cobertura. É imprescindível garantir condições adequadas de espera para os passageiros, proporcionando proteção contra as intempéries climáticas. Despachada
27
 Indicação nº 399/2024 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda com a recuperação da camada asfáltica na Rua Cides Aprígio Ferreira, próximo ao nº 385, no Bairro Jardim Domingos de Léo; haja vista a existência de vários buracos no piso asfáltico, situação que vem causando sérios transtornos aos motoristas e moradores que por ali trafegam. Despachada
28
 Indicação nº 400/2024 - Agente Federal Junior Féfin - Sugerindo à EMDURB que realize estudos técnicos no ‘semáforo’ da Avenida Santo Antônio, confluência com a Rua Borba Gato, mais precisamente na esquina do Ginásio de Esportes ‘Neuza Galetti’, no Bairro Jardim América Prolongamento para a implementação de um ‘radar semafórico’, conforme solicitação do morador - Sr. Willian Losasso; haja vista que muitos motoristas não respeitam o sinal vermelho no cruzamento ao descerem a Rua Borba Gato, além de realizarem conversões proibidas para esquerda ao descerem a Avenida Santo Antônio. Outrossim, caso seja implementado, que haja ampla divulgação e sinalização no local. Despachada
29
 Indicação nº 401/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize a manutenção na camada asfáltica da Avenida Hygino Muzi Filho, altura do nº 984, sentido bairro/campus universitário, especialmente na faixa 3 da via. Identificou-se um afundamento no asfalto, junto à sarjeta nesta localização, o que representa um sério risco de acidentes para os usuários da via. É importante que essa intervenção seja feita com urgência para garantir a segurança de todos que transitam por esta região. O reparo adequado do asfalto evitará possíveis incidentes e contribuirá para a fluidez do tráfego na referida avenida. Despachada
30
 Indicação nº 402/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que providencie os reparos na camada asfáltica da Avenida Euclides da Cunha, altura do nº 422, no Bairro Bassan; haja vista a existência de buracos no local, situação que representa sérios riscos de acidentes para os motoristas e pedestres que transitam por esta via. Despachada
31
 Indicação nº 403/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que proceda com os reparos na camada asfáltica da Rua Humberto Reis Alves, próximo aos números 374 e 685, no Bairro Jardim América; haja vista a existência de buracos devido à falta de manutenção adequada, situação que vem prejudicando o fluxo de tráfego nesta via, causando danos aos veículos e aumentando os riscos de acidentes aos motoristas e pedestres que por ali circulam. Despachada
32
 Indicação nº 404/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, através do setor responsável que providencie a capinação e limpeza na Avenida Ermelinda Clarice Sanches Casarini, mais precisamente no trecho compreendido entre os números 178 e 568, no Bairro Eliana; haja vista que, atualmente, o mato alto está invadindo parte da via, o que dificulta o trânsito de veículos e representa riscos de acidentes graves. Despachada
33
 Indicação nº 405/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que providencie os reparos na camada asfáltica da Avenida José da Silva Nogueira Júnior, especialmente no entroncamento com a Rua Marly Canto de Godoy Pereira, no Bairro Veneza; haja vista a existência de diversos buracos devido à demora na realização da manutenção, aumentando consideravelmente, situação que vem causando danos aos veículos e representando sérios riscos de acidentes para os motoristas e pedestres que por ali transitam. Despachada
34
 Indicação nº 406/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR a realização de uma operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Antônio Stefani, no Bairro Rubens de Abreu Izique; haja vista que muitos moradores enfrentam dificuldades para entrar com seus carros nas garagens e estacionar com segurança na via devido à quantidade de buracos presentes no asfalto, além disso, a situação precária do asfalto representa um risco, não apenas para os veículos, que podem sofrer danos, mas também para a segurança dos pedestres e condutores, aumentando a probabilidade de acidentes. Despachada
35
 Indicação nº 407/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização de operação tapa buracos na Rua Antônio Gonzales Gimenes, defronte aos números 35, 45, 125 e 269, no Bairro Jardim Planalto; haja vista a existência de enormes buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo às inúmeras reclamações por parte dos moradores. Despachada
36
 Indicação nº 408/2024 - Rogerinho - Sugerindo ao DAEM que realize a reposição da camada asfáltica em reparo na rede de água realizado na proximidade da confluência entre as Ruas Emaús, Galiléia e Avenida Jacyra Osti Ferreira, no Bairro Jardim Flora Rica; haja vista que foi realizado reparo de vazamento na rede de água no local, porém não foi feita a reposição da camada asfáltica, o que está causando transtornos e riscos de acidentes para a população que reside e transita pela via. Despachada
37
 Indicação nº 409/2024 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, determinar à Secretaria Municipal de Limpeza Pública que realize, em caráter de urgência, a capinação, limpeza e recolhimento de entulhos nas dependências e proximidades do Centro Comunitário localizado na Rua 16 de Setembro, anexo às dependências do Estádio Varzeano Professor Nelson Cabrini, popularmente conhecido como 'Mineirão', no Bairro Palmital; haja vista que a vegetação se encontra muito alta, com muito mato e entulhos, ocasionando a proliferação de insetos, o que pode agravar os casos de contágio de dengue, que já são muitos naquela região. Despachada
38
 Indicação nº 410/2024 - Rogerinho - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Urandi Damasceno, no trecho que compreende a Rua Benedito de Souza e a Rua Emília Satiko Shimada, no Bairro Residencial Delazir Apparecida Cingano Herrera; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pela via, ocasionando riscos de acidentes e de atropelamentos, trazendo insegurança aos pedestres que transitam pelo local. Despachada
39
 Indicação nº 411/2024 - Rogerinho - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação da sinalização aérea (ponto de ônibus) indicando o local da parada do transporte coletivo na Avenida Castro Alves, defronte ao posto do INSS, no Bairro São Miguel; haja vista que existe a demarcação no solo, mas sem o ponto de ônibus, a sinalização está em condições inadequadas e muitos motoristas estacionam seus veículos no local, dificultando a parada do transporte público coletivo e causando transtornos aos seus usuários. Despachada
40
 Indicação nº 412/2024 - Rogerinho - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um 'semáforo para pedestres' na Avenida Benedito Alves Delfino, mais precisamente na proximidade da Fundação Bradesco, no Bairro Distrito Industrial, a fim de garantir a segurança dos transeuntes; haja vista a grande quantidade de pedestres, em sua maioria crianças e adolescentes que frequentam a Fundação, e que correm riscos de atropelamento ao realizarem a travessia da avenida. Despachada
41
 Indicação nº 413/2024 - Rogerinho - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Francisco Barrueco, na proximidade do nº 406, no Bairro Jardim Portal do Sol Prolongamento; haja vista a enorme quantidade de buracos na rua, ocasionando diversos transtornos à população que reside na localidade e faz uso da via. Despachada
42
 Indicação nº 414/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Francisco Trentini, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Teotônio Vilela; haja vista a precária situação em que se encontra a via, com muitos buracos, causando transtornos aos munícipes. Despachada
43
 Indicação nº 415/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Humberto Molica, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Teotônio Vilela; haja vista a precária situação em que se encontra a via, com muitos buracos, causando transtornos aos munícipes. Despachada
44
 Indicação nº 416/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente providências para realizar a recuperação do passeio público (calçada) da Rua Thomaz Alcalde, mais precisamente no trecho que compreende o perímetro da EMEI ‘Leda Apparecida Martins Casadei’, no Bairro Palmital; haja vista os transtornos e os riscos de graves acidentes; tendo em vista o péssimo estado de conservação do local que está impedindo o tráfego normal de pedestres no passeio público, atendendo as diversas reivindicações da população. Despachada
45
 Indicação nº 417/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR providências relacionadas à manutenção da camada asfáltica e do sarjetão existente na confluência da Rua Rodrigues Alves com a Rua 7 de Setembro, no Bairro Alto Cafezal; tendo em vista as péssimas condições em que se apresenta o local, causando diversos transtornos a quem trafega pela referida via, atendendo as diversas reclamações. Despachada
46
 Indicação nº 418/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua José Silva Coqueiro, no Bairro Jardim Adolpho Bim; haja vista a existência de vários buracos ao longo da via, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
47
 Indicação nº 419/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Luiz Gatti, próximo ao nº 40, no Bairro Jardim Eldorado; haja vista a existência de buraco de grande profundidade no local, causando transtornos e riscos a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
48
 Indicação nº 420/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor, providências para realizar a poda do mato e limpeza da pista de Cooper, localizada na Avenida Dr. Calim Gadia, mais precisamente nas proximidades da EMEI ‘Walt Disney’, Bairro Cavalieri; tendo em vista que a situação atual está prejudicando quem utiliza o local para a prática das atividades físicas e de lazer, atendendo aos pedidos da população. Despachada
49
 Indicação nº 421/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização de operação tapa buracos na Rua Alcides Nunes, defronte ao nº 500, no Bairro Jardim Vista Alegre; haja vista a existência de enormes buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo às inúmeras reclamações por parte dos moradores. Despachada
50
 Indicação nº 422/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização de operação tapa buracos na Rua Daury Bernardino Fernandes, no Bairro Jardim dos Lírios; haja vista a existência de enormes buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo às inúmeras reclamações por parte dos moradores. Despachada
51
 Indicação nº 423/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização de operação tapa buracos na Rua Hermes da Fonseca, mais precisamente no trecho que compreende entre a Avenida Francisco Chaves de Moraes até a Rua Queiróz; haja vista a existência de enormes buracos e a degradação do asfalto, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo às inúmeras reclamações por parte dos moradores. Despachada
52
 Indicação nº 424/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Daniel Alonso, através do competente setor que proceda com as instalações de placas com os dizeres ‘Proibido Jogar Lixo’ na área pública localizada à Avenida Francisco Chaves de Moraes, nº 971/815, no Bairro Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros; uma vez que o espaço está sendo utilizado para descarte de lixos e entulhos, favorecendo o aparecimento de animais peçonhentos e mosquitos transmissor da dengue, colocando em risco a vida e o bem-estar da população. Despachada
53
 Indicação nº 425/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização de operação tapa buracos na Rua Rodrigues Alves, defronte ao nº 990, no Bairro Alto Cafezal; haja vista a existência de enormes buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo às inúmeras reclamações por parte dos moradores. Despachada
54
 Indicação nº 426/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua João Franco Nascimento, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Califórnia; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico da via, com diversos buracos, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
55
 Indicação nº 427/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Marco Antônio Casadei, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Califórnia; haja vista as péssimas condições em que se encontra a via pública, com muitos buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
56
 Indicação nº 428/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Maestro Floriano de Souza, Jardim Califórnia; haja vista a existência de vários buracos na via pública, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
57
 Indicação nº 429/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Atílio Cizoto, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Califórnia; haja vista as péssimas condições em que se encontra, com diversos buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
58
 Indicação nº 430/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize, com urgência, a limpeza e capinação do terreno localizado na Rua Serapião Costa Ramos, mais precisamente ao lado da EMEI ‘Flauta Mágica’ e próximo à EMEFEI ‘Chico Xavier’, no Bairro Vereador Eduardo Andrade Reis; haja vista o mato alto, favorecendo o surgimento de insetos e animais peçonhentos. Despachada
59
 Indicação nº 431/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento em toda a extensão da Rua Almirante Tamandaré, no Bairro Alto Cafezal; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via, com muitos buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
60
 Indicação nº 432/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento em toda a extensão da Rua Catanduva, no Bairro Alto Cafezal; haja vista a existência de diversos buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
61
 Indicação nº 433/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Zeina Gadia Gratão, próximo ao nº 53, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico da via pública. Despachada
62
 Indicação nº 434/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Pedro Marques de Almeida, próximo ao nº 278, no Bairro Residencial 1º de Maio; haja vista que, segundo informações dos moradores, há um desnível na via, situação que tem acumulado muita água em dias de chuvas ou quando escoa das casas. Despachada
63
 Indicação nº 435/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR que efetue a operação tapa buracos na Rua Sebastião Vieira, próximo ao nº 153, no Bairro Jardim Damasco II; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o local, com buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
64
 Requerimento nº 401/2024 - Rogerinho - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Eduvirges Coelho Pereira, aos 96 anos de idade, ocorrido no último dia 8 de março, em nosso município de Marília. Aos familiares e amigos externamos nossas sinceras condolências. Aprovado
65
 Requerimento nº 409/2024 - Marcos Custódio - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Goro Tanaka, aos 94 anos de idade, ocorrido no último dia 11 de março, em nossa cidade. Aos familiares e amigos externamos nossas sinceras condolências. Aprovado
66
 Requerimento nº 413/2024 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Dijardes Oioli, aos 71 anos de idade, ocorrido no último dia 13 de março, em nosso município. Aos familiares e amigos externamos nossas sinceras condolências. Aprovado
67
 Requerimento nº 416/2024 - Danilo da Saúde - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Alessandro Marsal Brabos, aos 56 anos de idade, ocorrido no dia 11 de março último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
68
 Requerimento nº 429/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. José Aparecido Clemente, aos 79 anos de idade, ocorrido em 07 de Março último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos! Aprovado
69
 Requerimento nº 430/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Jair Dionísio da Silva, aos 69 anos de idade, ocorrido em 07 de março último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
70
 Requerimento nº 431/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Maria de Lourdes Pereira de Souza, aos 72 anos de idade, ocorrido em 08 de março último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
71
 Requerimento nº 432/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo precoce falecimento do jovem Jean Carlos Ferreira, aos 27 anos de idade, ocorrido em 08 de março último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
72
 Requerimento nº 433/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Sebastião Emídio Garcia, aos 72 anos de idade, ocorrido em 11 de março último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
73
 Requerimento nº 434/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo precoce falecimento do jovem Mateus Rodrigues de Souza dos Santos, aos 30 anos de idade, ocorrido em 12 de março último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
74
 Requerimento nº 435/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Sirlei Neves de Lima, aos 63 anos de idade, ocorrido em 12 de março último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
75
 Requerimento nº 436/2024 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo cirurgião dentista - Dr. Walter Rino, aos 91 anos de idade, ocorrido no dia 14 de março último, em nossa cidade. Dr. Rino foi atuou como professor e pesquisador, escritor, líder de classe, cirurgião dentista e também, exerceu vereança nesta Casa, entre 1969 e 1973 . Reconhecido por suas enormes contribuições no meio acadêmico, recebeu inúmeras homenagens, incluindo menções na Câmara pelo ‘Dia do Cirurgião Dentista’. Sua integridade e exemplo foram inspirações para muitos profissionais. Expressamos nossos mais sinceros sentimentos à família e amigos neste momento de dor. Aprovado
76
 Requerimento nº 132/2024 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações à ‘CB to Go’ Marília - cafeteria fundada pelas sócias Júlia Desidério Toledo e Patrícia Desidério, representando a concretização de uma ideia que germinou como a descendente da ‘Cheirin Bão’, não confinada às fronteiras mineiras, mas lançando suas raízes no vasto mundo. O nome 'CB' carrega consigo o DNA da Cheirin Bão, tecendo uma ligação entre o passado e o futuro, o tradicional e o moderno. A CB TO GO serve como uma ponte entre as tradições do café e a inovação global. Para não esquecer suas origens, incorpora o 'C' de Cheirin e o 'B' de Bão em seu nome. Como um filho que reverencia suas raízes, a cafeteria reinventa essas iniciais com sua identidade singular, enfatizando o 'C' de Café e o 'B' de Brasileiro. Assim, a CB to Go Marília transcende a definição de mera cafeteria, tornando-se uma narrativa que celebra a diversidade, a inovação e a tradição do café, trazendo à tona o sabor único e o toque mineiro em cada experiência! Aprovado
77
 Requerimento nº 375/2024 - Eduardo Nascimento - Votos de congratulações à empresária Mara Angélica da Costa, formada em ‘Administração de Empresas’ e profissional ímpar, atuante na área de micropigmentação de Sobrancelhas e Extensão de Cílios, há 4 anos. Mara é uma referência no setor de beleza e tem se especializado anualmente, obtendo certificações internacionais para oferecer o melhor aos seus clientes, primando pela diversidade de serviços oferecidos e qualidade impecável em todos eles. Parabéns pelo seu sucesso contínuo e pelo compromisso em proporcionar serviços de alta qualidade na área da estética! Aprovado
78
 Requerimento nº 406/2024 - Júnior Moraes - Votos de congratulações ao tradicional “Pastel da Vila"; o melhor pastel da região de Alvinlândia. Nosso reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à população do município, num ambiente familiar e bastante aconchegante, sempre oferecendo atendimento de excelência a todos os seus clientes e pastéis muito saborosos, elaborados com ingredientes de primeiríssima qualidade. Nossos votos de profícuo sucesso e prosperidade. Parabéns! Aprovado
79
 Requerimento nº 407/2024 - Júnior Moraes - Votos de congratulações à conceitada empresa “Deep Wrap Envelopamentos”, na pessoa de seu proprietário, extensivos a todos os seus colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados, sempre primando pela excelência no atendimento e qualidade dos serviços. Especializada em envelopamentos automotivos e residenciais, tais como PPF, customizações, Chrome Delete, personalização de frota e envelopamento premium, a “Deep Wrap Envelopamentos” é referência em seu segmento no mercado e tem por missão entender e realizar com esmero os sonhos de seus clientes. Nossas homenagens e cumprimentos pela execução impecável de seus trabalhos e votos de muito sucesso. Parabéns! Aprovado
80
 Requerimento nº 408/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Votos de congratulações para com a Santa Casa de Misericórdia de Marília, em homenagens à eleição e recentemente empossada, da diretoria para a gestão 2024-2027, que será presidida pelo Sr. Norival Carneiro Rodrigues, reeleito provedor da instituição para os próximos três anos, em data de 09 de março último. O evento foi realizado durante encontro do Conselho de Administração, onde a sua indicação e aprovação para continuidade dos trabalhos se deve à integridade e seriedade com que o fazem, contando com imprescindível colaboração de todos os representantes da Irmandade, desde os membros do Corpo Clínico e demais colaboradores, e também Conselho de Administração e membros Diretoria Executiva, força conjunta empenha na missão por excelência para que o hospital siga nesta evolução constante para atender cada vez melhor a população de Marília e região! Nossos efusivos cumprimentos! Aprovado
81
 Requerimento nº 412/2024 - Marcos Custódio - Votos de congratulações ao estimado Sr. Roberto Marques Garrido Perez, que há 17 anos é exemplar encarregado mecânico da empresa 'Auto Peças Mirauto', localizada em Palmital. Profissional competente e responsável, homem íntegro, honesto e temente a Deus, tem conquistado a todos pela exemplar conduta e simpatia. Nosso reconhecimento e consideração. Parabéns e que Deus o abençoe! Aprovado
82
 Requerimento nº 419/2024 - Rogerinho - Votos de congratulações ao já tradicional “Bar da Sete”, na pessoa de seu proprietário, Sr. Hélio Soares, e de sua esposa, Sra. Lucinda de Andrade Soares, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população de Marília. O “Bar da Sete” está localizado em um ponto central de nosso município e possui cardápio variado, com petiscos de alta qualidade, muito saborosos, elaborados com produtos de primeira linha, além de oferecer atendimento de excelência, sempre cordial, num ambiente bastante familiar, que agrada aos clientes e amigos. Ao “Bar da Sete”, externamos nossos desejos de profícuo sucesso. Parabéns! Aprovado
83
 Requerimento nº 420/2024 - Marcos Rezende - Votos de congratulações à Santa Casa de Misericórdia de Marília – na pessoa de seu provedor reeleito Sr. Norival Carneiro Rodrigues e ao médico urologista André Guzzardi, em virtude da realização de cirurgia utilizando laser de alta potência que consolidou a Santa Casa de Marília como como referência regional em enucleação da próstata a laser. A aplicação desta técnica inovadora no tratamento da Hiperplasia Benigna da Próstata representa um avanço significativo no campo da urologia, oferecendo uma opção eficaz, recuperação mais rápida e menos invasiva para os pacientes. Parabéns ao provedor Sr. Norival Carneiro Rodrigues, ao Dr. André Guzzardi, à equipe da Santa Casa de Marília e aos parceiros envolvidos por este importante avanço na medicina urológica! Aprovado
84
 Requerimento nº 422/2024 - Marcos Rezende - Votos de congratulações à Associação dos Alfaiates de Marília, em nome de seu Presidente – Sr. José Ferreira, e extensivos a todos os colaboradores e associados, em virtude à celebração dos 80 anos de existência da entidade. A Associação dos Alfaiates é um verdadeiro símbolo da tradição e da história da nossa cidade, encontrando-se muito bem localizada, em área central do município, à Rua 9 de Julho, entre as Ruas São Luiz e XV de Novembro. Como a mais antiga entidade de classe em plena atividade em Marília, a Associação dos Alfaiates tem sido testemunha e protagonista de importantes eventos e solenidades ao longo de sua história, destacando-se pela realização de grandes bailes carnavalescos, principalmente nas décadas de 60 e 70. Mesmo após o passar de tantos anos, a entidade continua a manter vivo o mesmo espírito de companheirismo, solidariedade e confraternização que caracterizou sua época áurea, realizando às sextas-feiras o tradicional baile com música ao vivo. Nossos mais sinceros votos de carinho e homenagens a todos os membros da Associação dos Alfaiates de Marília! Aprovado
85
 Requerimento nº 423/2024 - Eduardo Nascimento - Votos de congratulações à Associação Mariliense de Esportes Inclusivos (AMEI) pelos seus 21 anos de trabalho ininterrupto em prol do esporte, destacando-se por lançar nomes no cenário esportivo mundial e levar o nome de Marília para todo o globo terrestre. A AMEI atualmente atende 300 pessoas com e sem deficiência da cidade de Marília e região. A AMEI, instituição privada e sem fins econômicos, foi fundada em 2003 pelo professor Celso Parolisi Filho e desde então, tem trabalhado incansavelmente para promover a inclusão social e melhorar a qualidade de vida por meio do Paradesporto - contribuindo para a efetivação dos direitos e construção da cidadania. A organização beneficia crianças, adolescentes e adultos que possuem deficiência física, auditiva, visual e intelectual, além de preparar atletas de alto rendimento para competições em âmbito regional, estadual, nacional e internacional, conquistando não apenas medalhas, mas também muitos sorrisos. Parabéns por esses 21 anos dedicados ao Paradesporto. Votos de contínuo sucesso! Aprovado
86
 Requerimento nº 424/2024 - Professora Daniela - Votos de congratulações para com a renomada empresa “Andaimes Elimar”, em nome de sua proprietária - Sra. Eliane Santiago, extensivos aos seus qualificados colaboradores. Conceituada empresa atua no ramo de locação de equipamentos para construção civil, oferecendo produtos tanto para o pequeno construtor quanto para empresas de grande porte e soluções eficientes para os mais diversos projetos, destacando sempre pelo excelente atendimento aos clientes e amigos. Nosso reconhecimento e votos de muito sucesso. Parabéns! Aprovado
87
 Requerimento nº 425/2024 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações à Igreja Cultura da Graça, em homenagens ao seu primeiro aniversário de fundação, celebrado em 04 de março de 2024. Esta importante comunidade eclesiástica tem como objetivo primordial obedecer ao grande mandamento (Mateus 22:37-40) e à grande comissão (Mateus 28:19-20), legados por Jesus Cristo. A missão da Igreja Cultura da Graça abrange adoração, ministério, evangelismo comunhão e discipulado; empenhando-se em representar uma diversidade de grupos de pessoas, unidos pelo amor a Deus e ao próximo, buscando manifestar as múltiplas formas da graça de Deus. Tendo o compromisso de ser uma referência no cuidado de pessoas, partindo de Marília, no estado de São Paulo, e estendendo-se pelo Brasil e além, a fim de que todos possam conhecer a mensagem transformadora de Jesus. Nosso reconhecimento e votos de muita prosperidade! Aprovado
88
 Requerimento nº 248/2024 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis, através dos setores competentes, quando serão realizadas, em caráter de urgência, as obras de estruturação e demais melhorias no canteiro central da Avenida Guiomar Novaes, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Santa Antonieta, tais como: capinação, limpeza, sinalização e outras reformas e benfeitorias em geral. O local encontra-se desprovido de manutenção periódica, apresentando situações propensas à ocorrência de acidentes; cenário que causa muitos transtornos à numerosa população de importante região, que aguarda tais melhorias há tempos. Adiado
89
 Requerimento nº 302/2024 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, por meio dos setores competentes, informar a esta Edilidade quando se realizarão as obras de manutenção com o uso de máquina niveladora, necessárias e em caráter de urgência, nas estradas que dão acesso às chácaras em Padre Nóbrega e região, principalmente na Rua José Antônio de Paula (‘Avenida Paulista’). Os munícipes reclamam que estão ilhados há vários dias, haja vista o péssimo estado em que as vias se encontram. Em muitos trechos, os cascalhos foram levados pelas fortes chuvas, sendo urgente a necessidade de reposição dos mesmos, pois as estradas estão totalmente intransitáveis, situação que causa muitos transtornos aos munícipes. Adiado
90
 Requerimento nº 283/2024 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília/SP, que informe, dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, sobre a possibilidade de encaminhamento do projeto de lei que institua o Programa de Combate a Pichações, conforme disposto no Projeto de Lei nº 08/2022 (anexo) de autoria do Vereador Agente Federal Junior Féfin. Tendo em vista o veto ao referido projeto com a justificativa de vício de iniciativa de competência exclusiva do Poder Executivo, solicitamos que o Prefeito tenha a iniciativa de protocolar o Projeto nesta Egrégia Câmara para tramitação. Aprovado
91
 Requerimento nº 323/2024 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, informar a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental, a viabilidade de se proceder com a instalação de rede coletora de águas pluviais e a pavimentação asfáltica necessária na avenida que se inicia na Rua Dalim Demori, no Bairro Jardim Florença, e dá acesso aos condomínios de Chácaras: Estância Santa Bárbara, Residencial Três Lagos e Estância Uberlândia; haja vista o grande fluxo de veículos que trafega por ali, a grande quantidade de moradores que residem nestes locais e que aguardam tal benfeitoria, bem como os transtornos causados e danos aos veículos. Aprovado
92
 Requerimento nº 336/2024 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após estudos junto ao Secretário da Administração - Sr. Cássio Luiz Pinto Júnior, que encaminhe a esta Casa as propostas para alterar o Plano de Carreira, implantado em 1º de fevereiro de 2022 (Lei Complementar nº 922/2021), de modo a restituir os benefícios perdidos pelos servidores públicos ocupantes do cargo de Motorista; tanto para os novos servidores efetivos como para os que foram transferidos após a aprovação para o cargo em referência. Aprovado
93
 Requerimento nº 291/2024 - Eduardo Nascimento - Solicitando a realização de uma sessão secreta, após a presente Sessão Ordinária, com a finalidade de apreciar Projeto de Decreto Legislativo, dispondo sobre a concessão de um título honorífico. Matéria não votada
94
 Requerimento nº 369/2024 - Dr. Elio Ajeka - – Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após envidar estudos juntamente com o Secretário Municipal da Saúde – Sr. Osvaldo Ferioli Pereira informar a esta Casa de Leis, sobre a viabilidade de empreender uma reforma na UBS ‘Cascata’, com foco na área de saúde bucal; haja vista, as demandas urgentes de adequação e reparos na unidade, como por exemplo, do sistema de ar condicionado em uma das salas de atendimento odontológico; uma vez que atualmente, se encontra inoperante, impedindo a utilização do local devido às condições de calor. Além disso, reivindicamos a mão de obra para realização da ligação de esgoto e instalação de bomba vácuo para procedimentos cirúrgicos, posto que o equipamento já foi comprado e se encontra disponível no almoxarifado da saúde. Necessita também, com urgência, da fixação da porta de vidro do consultório, uma vez o risco de queda. Por fim, a recomposição de insumos odontológicos, dentre eles, luvas de látex para procedimentos invasivos e risco de contaminação. Aprovado
95
 Requerimento nº 306/2024 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, informar a viabilidade de refazer guias, sarjetas e calçadas no entorno da Escola Estadual José Augusto Bartholo, especialmente na Rua Girassol, Rua das Perpétuas e Avenida das Acácias, no Distrito de Avencas; haja vista a inexistência do calçamento em alguns trechos ou precária situação em outros, obrigando os estudantes - crianças de 6 a 14 anos de idade, em sua maioria - a transitarem pelo leito carroçável, sujeitos a riscos de acidentes. Aprovado
96
 Requerimento nº 346/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso após contatos junto aos setores competentes, informar da possibilidade de realizar com urgência, uma operação de tapa-buracos (completa) em todas as vias públicas da região do bairro Marajó; além de realizar também algumas obras de infraestrutura, tendo em vista que a realização destes serviços trará inúmeros benefícios aos moradores daquela região. Ainda nesse sentido, informar da possibilidade de realizar a recuperação total da infraestrutura da EMEI Arco Íris, que se encontra em situação deplorável. Adiado
97
 Requerimento nº 357/2024 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após estudos junto aos setores competentes, informar a esta Casa sobre a viabilidade de se providenciar, em caráter de urgência, o desentupimento e implantação de mais galerias de águas pluviais, necessárias na Rua Hermes da Fonseca, mais precisamente entre os números 900 e 1000, no Bairro Prolongamento Palmital; haja vista que há muitos anos ocorrem alagamentos, de forma recorrente, nesse local, principalmente nas residências dos munícipes: em poucos minutos de chuva, a água invade as casas e ocorre a perda de móveis, roupas e aparelhos eletrodomésticos. Tal situação ocorre já há muitos anos sem resposta eficaz por parte do Poder Público; embora os munícipes do mencionado bairro já tenham reclamado inúmeras vezes, até o presente momento não houve nenhuma solução para o problema. Adiado
98
 Requerimento nº 396/2024 - Marcos Rezende - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso após ultimar os setores competentes, informar da possibilidade de se proceder à operação tapa-buracos e recapeamento da recuperação da camada asfáltica de toda a região do Distrito de Padre Nóbrega, tendo em vista o péssimo estado em que o asfalto se encontra. Ressaltamos que, em data 29 de Fevereiro último, após recebermos inúmeras reivindicações da população de importante região, fomos visitar toda a região, deparando-nos com várias vias públicas repletas de buracos ao longo de toda sua extensão; dentre as principais podemos citar: Rua Feijó, Rua São Paulo, Rua José Antônio de Paula, Avenida Sampaio Vidal e Rua Roberto Simonsen. Desta forma, faz-se urgente adotar as providências cabíveis. Aprovado
99
 Requerimento nº 294/2024 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Diretor do Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM, que informe dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, quais são os pontos clandestinos e irregulares de descarte de esgotos em nossa cidade, que estão prejudicando a fauna e flora; uma vez que, esse tipo de ação, além de causar um impacto visual negativo, pode comprometer inclusive a saúde dos munícipes e contaminação de rios e lagoas da região. Adiado
100
 Requerimento nº 370/2024 - Rogerinho - Solicitando à empresa Eixo SP Concessionária de Rodovias S.A., responsável pela Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros – SP 294, enviar a esta Casa de Leis informações referentes à instalação de guard rails de metal no trecho urbano de nosso município, esclarecendo por quais motivos foi realizada a escolha de defensas rodoviárias produzidas em metal e não em concreto, especialmente em um trecho onde o tráfego de veículos, incluindo motocicletas, é intenso e constante. Nesse sentido, encaminhar cópia integral do contrato referente a esse serviço prestado, a fim de termos acesso às informações pertinentes sobre a escolha do material e os critérios adotados na tomada de decisão. Aprovado
101
 Requerimento nº 362/2024 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis, referente ao reajuste anual do salário e vale alimentação dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta do município; destacamos que a data-base do funcionalismo público é em abril e esses servidores merecem reconhecimento e valorização. Aprovado
102
 Requerimento nº 263/2024 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito de Marília - Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto à CODEMAR – Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília, através do Diretor-Presidente - Sr. Claudirlei Santiago Domingues, o “Tatá” – informar, no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, a possibilidade de realizar a operação tapa buracos na Avenida Dr. Adhemar de Toledo, no entroncamento com a rua Francisco Ângelo Montolar Buill, no Bairro Parque das Vivendas, na Zona Oeste. Nesse sentido, informar ainda se a mencionada via consta no cronograma da CODEMAR para operação tapa buracos e manutenção; em caso positivo, servir-se em informar a previsão do reparo da camada asfáltica da rua, que se encontra em estado muito precário, com muitos buracos, conforme demonstram as fotos anexadas. Aprovado
103
 Requerimento nº 361/2024 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após consulta ao Diretor-Presidente da EMDURB - Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de proceder à implantação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Miguel Molinari, altura do nº 350, no Bairro Jardim Nazareth; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pelo local, colocando em risco a vida dos moradores que por ali transitam. Aprovado
104
 Requerimento nº 389/2024 - Danilo da Saúde - – Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso informações sobre a reorganização das equipes de atendimento multiprofissional da rede municipal de Saúde, anteriormente conhecida como ‘Núcleo de Apoio à Saúde da Família -NASF’, esclarecendo por quais motivos não foi priorizado o critério de vínculo com a população, preconizado pelo Ministério da Saúde na Estratégia Saúde da Família, definindo a transferência de profissionais sem qualquer diálogo com as equipes e comunidades atendidas, no sentido de manter os vínculos estabelecidos. A interrupção se deu de forma arbitrária e prejudicando, de forma grave os trabalhos realizados, causando indignação e revolta nos pacientes atendidos, em sua grande maioria idosos que dependem da assistência prestada para melhores condições de saúde, socialização e qualidade de vida, inclusive promovendo rápida recuperação de enfermidades e melhora da saúde mental, o que motivou inclusive mobilização e abaixo-assinados por parte da população. Adiado
105
 Requerimento nº 397/2024 - Marcos Rezende - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso informar sobre a adoção de medidas cabíveis através dos setores competentes, para que seja realizada a pavimentação asfáltica, em toda a toda extensão da Rua Alípio Duarte de Almeida – localizada no Parque das Vivendas, tendo em vista o péssimo estado em que a mencionada via se encontra. Aprovado
106
 Requerimento nº 379/2024 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal - Daniel Alonso, que após estabelecer contatos com o Secretário Municipal da Saúde - Dr. Oswaldo Ferioli, informe esta Casa de Leis sobre a situação do fornecimento de fraldas, sua distribuição, quantidade e, principalmente a qualidade das mesmas. A razão para esta solicitação baseia-se em reclamações recebidas acerca da qualidade insatisfatória das fraldas disponibilizadas à população, bem como possíveis discrepâncias entre a marca indicada na ata de registro de preços e a efetivamente fornecida. As queixas recebidas abordam questões relacionadas à má absorção das fraldas, vazamento de urina logo após o ato da micção, o que pode ocasionar desconforto, assaduras e lesões na pele, especialmente para pessoas acamadas e cadeirantes. Tais aspectos comprometem diretamente a qualidade de vida e o bem-estar dos usuários, exigindo uma análise aprofundada da situação. Aprovado
107
 Requerimento nº 398/2024 - Marcos Rezende - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso após ultimar os setores competentes, informar sobre o desenvolvimento de estudos que visem proceder à alteração no Decreto nº 9 653/2007, de modo que seja possível aumentar o número de autorizações concedidas para que mais ‘vans escolares’ operem linhas, em nosso município; haja vista que, Marília está em constante crescimento, com significativa expansão habitacional e comercial nos últimos anos, sendo possível apontar a criação de inúmeros novos bairros e complexos habitacionais; mais uma razão que justifica a revisão e posterior alteração no mencionado decreto. Aprovado
108
 Requerimento nº 359/2024 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis para quando estão previstas as obras do “Programa Vida Longa” do Governo do Estado de São Paulo, que em nosso município ocupará a área localizada na Rua Amador Bueno, na Zona Oeste. O “Programa Vida Longa” consiste na construção de moradias especialmente projetadas para atender pessoas idosas, seguindo os parâmetros do desenho universal, construídas em um condomínio com centro de convivência, área de lazer e permanente acompanhamento social, visando o bem-estar desse público-alvo. Aprovado
109
 Requerimento nº 350/2024 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito de Marília - Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto à CODEMAR - através do Diretor-Presidente - Sr. Claudirlei Santiago Domingues, o “Tatá”, informar a possibilidade de realizar a operação tapa buracos na Avenida Sampaio Vidal, próximo ao nº 1271, no Distrito de Padre Nóbrega, Zona Norte; haja vista a existência de grandes buracos na via, um deles sinalizado com cone sinalizador, para que os usuários não sofram acidentes e para não causar danos aos veículos. Informar ainda se a mencionada via consta no cronograma da CODEMAR para operação tapa buracos e manutenção; em caso positivo, servir-se em informar a previsão do reparo da camada asfáltica da rua. Aprovado
110
 Requerimento nº 410/2024 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis, por meio dos setores competentes, quando será providenciada, em caráter de urgência, uma solução para a erosão localizada entres as Ruas Nicola Mascaro e Nassimen Mussi, no Bairro Jardim Guarujá; haja vista que a erosão está aumentando diariamente e vem colocando em risco a segurança da população local. Aprovado
111
 Requerimento nº 417/2024 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr Daniel Alonso, informar a esta Edilidade após consultar a Secretaria da Saúde , quais os motivos que deram origem a mudança do quadro de servidores que desempenham suas atividades junto as unidades de saúde, em especial aos profissionais que atuam diretamente com os grupos de hipertensos, diabeticos entre outros, tendo em vista que o Ministério da Saúde preconiza o estabelecimento de vínculos entre os profissionais e a comunidade como forma de atingir os objetivos propostos para qualidade de vida da população. Retirado
112
 Requerimento nº 264/2024 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito de Marília, por intermédio do setor competente, respaldado pelo artigo 16, inciso XXII, da Lei Orgânica do Município e no prazo regimental de 15 dias, encaminhar a esta Edilidade, esclarecimentos referentes ao processo de inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental de Marília. Em virtude de diversas queixas recebidas por munícipes acerca do referido processo, torna-se imprescindível obter informações a fim de assegurar a efetiva promoção da inclusão escolar em nosso município. Diante da relevância desta reivindicação, solicitamos respostas às informações que se pedem. Aprovado
113
 Requerimento nº 320/2024 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito de Marília, por meio do setor competente e em conformidade com o preceito estabelecido no artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, encaminhar a esta Casa, respostas aos requerimentos abaixo listados, os quais foram previamente encaminhados a essa Administração e ainda carecem de adequado retorno; a fim de garantir a transparência e a lisura das ações administrativas, bem como o regular funcionamento dos trabalhos desta Casa Legislativa. Aprovado
114
 Requerimento nº 415/2024 - Eduardo Nascimento - Assunto – Solicitando ao Prefeito de Marília, por intermédio do setor competente, respaldado pelo artigo 16, inciso XXII, da Lei Orgânica do Município, no prazo regimental de 15 dias cópia de todos os pagamentos realizados à empresa ‘GF - Prestação de Serviço Ltda.’ - a qual iniciou seus trabalhos junto à municipalidade em 19/12/23, data da assinatura do contrato CST-1.672/23. Estranhamente próximo a datas festivas, em que as escolas se encontravam em recesso, com pouca demanda, cujos servidores de carreira dariam conta das atividades regulares, já que assim o fizeram ao longo do ano de 2.023 e demais anos anteriores. Ainda, solicitamos o envio de cópias reprográficas das medições dos serviços prestados, devidamente assinado pelo ‘servidor nomeado’ para fiscalizar os trabalhos realizados, conforme cláusula 2ª – DOS PREÇOS E FORMAS DE PAGAMENTO, incluindo os serviços realizados pela mencionada empresa em cada unidade escolar (individualmente), com as devidas justificativas para liberação dos valores pagos. Requemos também, informar a quantidade de servidores removidos para outras funções, bem como, a quantidade de trabalhadores que a empresa contratada oferece na realização dos serviços de limpeza nas escolas públicas do município. Aprovado
115
 Requerimento nº 421/2024 - Dr. Elio Ajeka - Solicitamos ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto ao Secretário Municipal de Obras Públicas - Sr. Fábio Alves de Oliveira, que informe a esta Casa sobre a viabilidade de realizar o religamento dos postes de iluminação pública, localizados ao longo da ‘pista de cooper’ situada na Avenida das Esmeraldas. É importante ressaltar que, grande parte do percurso encontra-se com as lâmpadas dos postes apagadas, gerando insegurança na população. Este local é amplamente frequentado por nossos munícipes, sendo um espaço dedicado à promoção da saúde, bem-estar e qualidade de vida. Buscamos garantir que a ‘pista de Cooper’ continue a atender às expectativas da população, realizando as melhorias necessárias. Adiado
116
 Requerimento nº 400/2024 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, informar, por meio do setor competente, sobre a possibilidade de se realizar a manutenção, poda das árvores e instalação de iluminação da praça com academia ao ar livre existente na Avenida Alcides Lajes Magalhães, altura do nº 130, no Bairro Jardim Acapulco; haja vista que a falta de iluminação está impedindo a população de realizar suas atividades físicas, tão necessárias para a prevenção de doenças, melhoria do condicionamento físico e promoção do bem-estar. Aprovado
117
 Requerimento nº 418/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal, após estabelecer contatos com os órgãos competentes, encaminhar a esta Casa, informações pertinentes aos serviços de urgência e emergência em transporte de pacientes, prestados pela Secretaria Municipal da Saúde - até que os pacientes sejam efetivamente recebidos pelo médico ou órgão receptor. A Central de Ambulâncias de Marília realiza os procedimentos de mudança dos pacientes, colocando à disposição da população o transporte de pacientes do SUS (Serviço Único de Saúde) para atendimentos em outros municípios, locomoção entre hospitais e pronto-atendimentos, ou mesmo após alta hospitalar para residências, com excelência, oferecendo um serviço de qualidade, humanizado e resolutivo à população. Adiado
118
 Requerimento nº 295/2024 - Agente Federal Junior Féfin - – Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília/SP, que informe dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade e de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, sobre a possibilidade do retorno do atendimento do Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), e Centro Regional de Marília pela Secretaria do Desenvolvimento de São Paulo, para a Avenida Carlos Gomes, nº 137, como era antigamente. Atualmente, o atendimento tem ocorrido provisoriamente no "Ganha Tempo", e o local, segundo informações de munícipes, não atende as necessidades das pessoas com deficiência, sem contar que as empresas não possuem mais o local para a realização das entrevistas de emprego, recrutamento, seleção e treinamentos. Somos cientes de que Marília/SP é um polo agregador de investidores, e há uma grande seleção de interessados, o mínimo que se pode oferecer, é um local mais acessível e apropriado e adaptado para todos que se servem deste dispositivo legal. Aprovado
119
 Requerimento nº 371/2024 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após consulta ao Diretor-Presidente da EMDURB - Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de proceder à implantação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Azarias Carvalho Leme, na proximidade do nº 1919, no Bairro Jardim Esplanada; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pelo local, colocando em risco a vida dos moradores que por ali transitam. Adiado
120
 Requerimento nº 364/2024 - Professora Daniela - Solicitando à Mesa Diretora desta Casa de Leis a realização de uma Sessão Solene, em data a ser agendada, para homenagear a ETEC - Escola Técnica Estadual - Antônio Devisate e FATEC Marília - Faculdade Tecnológica, importantes instituições formadoras nos Ensinos Técnico, Integrado, Médio e Especialização Técnica, e salientamos também para desconsiderar o requerimento nº1255/2023. Aprovado
121
 Requerimento nº 351/2024 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, após estudos em conjunto com a EMDURB, através do Diretor-Presidente – Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, informar da viabilidade da sincronização urgente dos semáforos localizados no quadrilátero formado pelas confluências da Avenida Sampaio Vidal com a Rua 9 de Julho; Avenida Sampaio Vidal com as Ruas Dom Pedro II e Maranhão; Rua São Luiz com a Rua Dom Pedro II, bem como Rua 4 de Abril com a Rua 9 de Julho; haja vista os recorrentes e excessivos acidentes que ocorrem nesses locais. Adiado
122
 Requerimento nº 393/2024 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, por intermédio dos setores competentes, que encaminhe a esta Casa de Leis as respostas às indagações formuladas abaixo, a fim de obtermos informações acerca das ações e políticas públicas que vêm sendo implementadas em nosso município a fim de proteger e apoiar as mulheres vítimas de violência. Aprovado
123
 Requerimento nº 411/2024 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após contatar o setor competente, informar da possibilidade de realizar a poda das árvores localizadas na Avenida Rio Branco, defronte à Escola Estadual Neuza Maria Marana Feijão, no centro do Distrito de Lácio; haja vista que as copas das mesmas se encontram muito grandes, causando transtornos a todos, pois o volume das folhas e galhos prejudica a iluminação pública, que no período noturno se torna bastante ineficaz, ocasionando perigos a todos. Adiado
124
 Requerimento nº 426/2024 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso, informar sobre a adoção de providências urgentes em relação ao grande número de pessoas em situação de rua em nossa cidade, tendo em vista as inúmeras reclamações da população que se sente intimidada com abordagens nos semáforos, nas vias públicas, na porta de casa e estabelecimentos comerciais, com diversos registros de ofensas, agressões, furtos, roubos e até atentado violento ao pudor, ameaçando as pessoas no seu direito constitucional de ir e vir, principalmente mulheres, jovens e idosos, promovendo em diversos locais da cidade a sensação de insegurança, danos materiais e risco de vida. Neste sentido requeremos que nos encaminhem as informações que se elencam abaixo. Aprovado com Adendos
125
 Requerimento nº 368/2024 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após ultimar esforços junto ao Secretário de Obras Públicas - Sr. Fábio Alves de Oliveira, informar a esta Casa de Leis, a possibilidade de realizar a construção de um ‘sarjetão’ na Rua Mário de Oliveira confluência com a Rua Antônio José Lemos, no bairro Jardim Santa Clara; haja vista que a grande quantidade de água que escoa neste local prejudica o trânsito, danifica a via e causa danos aos veículos. Adiado
126
 Requerimento nº 405/2024 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, informar, através da Secretaria Municipal de Saúde, da possibilidade de aumentar o valor da ajuda de custo dos pacientes que utilizam o transporte municipal para realizar tratamentos médicos que não estão disponíveis em Marília (TFD – Tratamento Fora do Domicílio). Esses pacientes são encaminhados para hospitais e clínicas em outras cidades e, atualmente, recebem uma ajuda de custo de R$ 25,00 para alimentação; valor este que - enfatizamos - não é suficiente para que eles tenham condições de se alimentar de forma adequada. Os pacientes passam praticamente o dia inteiro fora de Marília realizando seu tratamento médico, e, naturalmente, precisam se alimentar mais do que uma única vez no decorrer de todo o dia, especialmente em função de sua condição de saúde. Adiado
127
 Requerimento nº 349/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, após contatos junto ao Secretário Municipal da Educação - Helter Rogério Bochi, ao Secretário Municipal de Obras Públicas – Fábio Alves de Oliveira e ao Secretário Municipal de Planejamento Urbano – José Antônio Almeida, que informe a possibilidade de preparar um projeto para a reforma e revitalização da EMEI “ARCO ÍRIS”, localizada na Avenida Jóquei Clube, nº 817 - Zona Sul. Mencionada escola apresenta diversos locais com umidade, advindas de rachaduras, em virtude do desgaste provocado pelo tempo e também em virtude da infiltração em dias chuvosos, sendo necessário localizar e reparar possíveis danos ao telhado e impermeabilizar todo o prédio. Apontando ainda, recentemente houve a queda do muro de arrimo na parte do fundo; logo, são medidas que se fazem urgentes, importante para trazer conforto e melhores condições de trabalho tanto aos servidores quanto aos alunos. Matéria não votada
Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Denúncia nº 3/2024 - Iniciativa Popular - ROBERTO MONTEIRO - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE - CP PARA INVESTIGAÇÃO QUANTO À LICITAÇÃO QUE ORIGINOU A INSTALAÇÃO DE RADARES FIXOS NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA E APURAR AS RESPONSABILIDADES DO PREFEITO DANIEL ALONSO. EMPRESA TALENTECH TECNOLOGIA LTDA. CO 364/24 Rejeitado
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 19/2023 - Prefeito Municipal - Transforma a “Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação” em “Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação”. Modifica a Lei Complementar nº 11/1991. Dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 36/2024 ao PLC 19/2023 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho
Emenda Aditiva nº 1 - Prefeito Municipal - Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 19/2023 - Prefeitura Municipal - Transforma a “Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação” em “Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação”. Modifica a Lei Complementar nº 11/1991. Dá outras providências. Aprovado
Emenda Aditiva nº 2 - Prefeito Municipal - Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 19/2023 - Prefeitura Municipal - Transforma a “Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação” em “Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação”. Modifica a Lei Complementar nº 11/1991. Dá outras providências. Aprovado
Emenda Aditiva nº 3 - Prefeito Municipal - Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 19/2023 - Prefeitura Municipal - Transforma a “Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação” em “Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação”. Modifica a Lei Complementar nº 11/1991. Dá outras providências. Aprovado
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 22/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Marília com o seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, gerido pelo Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 37/2024 ao PLC 22/2023 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 1/2024 - Prefeito Municipal - Modifica a Lei Complementar no 11/1991, referente a acidente em serviço e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 65/2024 ao PLC 1/2024 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho
Emenda Modificativa nº 1 - Mesa da Câmara - Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2024 - Prefeito Municipal - Modifica a Lei Complementar no 11/1991, referente a acidente em serviço e dá outras providências. Aprovado
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 1/2024 - Prefeito Municipal - Modifica a Lei nº 6134/2004, que regulamenta o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CADES. Aprovado
Parecer CJR nº 66/2024 ao PL 1/2024 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 2/2024 - Prefeito Municipal - Autoriza Poder Executivo a alterar a natureza de despesa da funcional programática constante do Orçamento Geral do exercício de 2024, relacionada à despesa de remuneração de detentos e reeducandos, vinculada à Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços. Aprovado
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6/2024 - Prefeito Municipal - Autoriza Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município, no valor de R$10.500.000,00, referente ao Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM e dá outras providências. Aprovado
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 7/2024 - Prefeito Municipal - Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município, no valor total de R$16.955.955,34, referente ao convênio entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais e o Município de Marília, com objeto de recapeamento asfáltico e construção de ciclovia no Distrito de Avencas, com recurso estadual e dá outras providências. Aprovado
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12/2024 - Prefeito Municipal - Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente do Município um crédito adicional especial e suplementar no valor de R$596.090,02, com recurso próprio e estadual, vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, para construção do Parque de Vale dos Dinossauros, bem como um crédito adicional especial, com recurso federal, vinculado à Secretaria Municipal de Direitos Humanos, para aquisição de materiais permanentes e dá outras providências. Aprovado
Emenda Aditiva nº 1 - Prefeito Municipal - Emenda ao Projeto de Lei nº 12/2024 - Prefeitura Municipal - Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente do Município um crédito adicional especial e suplementar no valor de R$596.090,02, com recurso próprio e estadual, vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, para construção do Parque de Vale dos Dinossauros, bem como um crédito adicional especial, com recurso federal, vinculado à Secretaria Municipal de Direitos Humanos, para aquisição de materiais permanentes e dá outras providências. Aprovado
OpenLegis
SAGL 5.1