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Sessões Matérias Legislação Documentos

Sessão Plenária

8ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

25 de março de 2024 (segunda-feira), às 16h00

Ata da Sessão
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 436/2024 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente que realize os reparos/manutenção na galeria de águas pluviais na Rua Kotono Sato, próximo ao nº 163, no Bairro Parque das Azaleias; haja vista as reclamações por parte dos moradores devido aos transtornos que vem causando. Despachada
2
 Indicação nº 437/2024 - Professora Daniela - Sugerindo à EMDURB que realize a implantação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Avenida Warner Gomes Fernandes, próximo ao nº 423, no Bairro Parque das Esmeraldas; haja vista o grande fluxo de veículos na referida via, onde muitos motoristas transitam em alta velocidade, colocando em risco a vida dos moradores que por ali trafegam. Despachada
3
 Indicação nº 438/2024 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda com a recuperação da camada asfáltica na Rua Kotono Sato, próximo ao nº 163, no Bairro Parque das Azaleias; haja vista a existência de buracos no piso asfáltico, situação que vem causando sérios transtornos aos motoristas e moradores que por ali trafegam. Despachada
4
 Indicação nº 439/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo ao DAEM providências para realizar os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Washington Luiz, próximo ao nº 1617, mais precisamente no trecho que compreende um quarteirão depois do mercado ‘Marandola’, no Bairro Núcleo Habitacional Castelo Branco; haja vista o desperdício de água há vários dias, acarretando desconforto aos munícipes que residem no local e transitam pela via, pois trata-se de importante via de interligação aos bairros da Zona Norte. Despachada
5
 Indicação nº 440/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo à EMDURB que realize a manutenção da cobertura do ponto de ônibus instalado na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, altura do nº 826, mais precisamente defronte à Rua Paulo Setubal, ao lado do Seminário Rainha do Apóstolo e do Patronato, no Bairro Residencial Vale Verde; haja vista que, atualmente, os usuários do transporte público sofrem enfrentando condições adversas de chuva ou sol, pois o mesmo se encontra praticamente sem cobertura. É imprescindível garantir condições adequadas de espera para os passageiros, proporcionando proteção contra as intempéries climáticas. Despachada
6
 Indicação nº 441/2024 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda com a recuperação da camada asfáltica na Rua Humberto Molica, próximo ao nº 90, no Bairro Jardim Teotônio Vilela; haja vista a existência de vários buracos no piso asfáltico, situação que vem causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
7
 Indicação nº 442/2024 - Professora Daniela - Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água/esgoto na Rua Carlos Botelho, altura do nº 10, próximo à Avenida Cascata, no Bairro Jardim Maria Izabel; haja vista o desperdício de água há vários dias, causando transtornos à população que reside e transita pela via pública, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
8
 Indicação nº 443/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo à EMDURB demarcar faixas segregadas na ponte da Avenida Nelson Severino Zambon, no Bairro Fragata, visando melhoria viária e segurança no local; haja vista que o semáforo de duas fases ali implantado possibilita aos automóveis que trafegam em mão contrária entrarem na outra mão de direção, tornando o trânsito apertado e ocasionando riscos de colisão. Despachada
9
 Indicação nº 444/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na confluência das Ruas Mário de Oliveira e Antônio José Lemos, no Bairro Jardim Nacional; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
10
 Indicação nº 445/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, determinar ao setor competente que realize a manutenção e limpeza na parte não pavimentada da Rua Romildo Marconato, no Bairro Jardim Santa Clara; haja vista que a via está se tornando intransitável devido ao acúmulo excessivo de sujeira e entulhos de construção, causando muitos transtornos aos munícipes que transitam pelo local. Despachada
11
 Indicação nº 446/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, determinar ao setor competente que realize a manutenção e limpeza na Avenida Elyseo Albino Pereira, no Bairro Jacinto Marconato; haja vista que a via está se tornando intransitável devido ao acúmulo excessivo de sujeira, lixo doméstico e restos de mobílias, criando um ambiente propício para a proliferação de doenças e causando muitos transtornos aos munícipes que transitam pelo local. Despachada
12
 Indicação nº 447/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Paraná, nº 634, no Bairro Cascata; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
13
 Indicação nº 448/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, determinar ao setor competente que providencie a troca da tampa da galeria de águas pluviais na Avenida Independência, nº 717, no Bairro Palmital; haja vista que a galeria está aberta, causando muitos transtornos e riscos aos munícipes que transitam pelo local. Despachada
14
 Indicação nº 449/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Coroados, defronte ao nº 498, no Bairro Alto Cafezal; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
15
 Indicação nº 450/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo à EMDURB que refaça a pintura de sinalização de solo em uma 'lombada' localizada na Rua Almirante Tamandaré, nº 520, no Bairro Alto Cafezal; haja vista que a pintura se encontra desgastada, causando insegurança a todos que por ali trafegam. Despachada
16
 Indicação nº 451/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, determinar ao competente setor que realize a limpeza e recolhimento de resíduos de diversas naturezas depositados na Avenida Mem de Sá, próximo ao nº 717, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista a grande quantidade de material descartado irregularmente no local, atendendo a inúmeros pedidos dos munícipes da região. Despachada
17
 Indicação nº 452/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo à EMDURB que refaça a pintura de sinalização de solo em uma 'lombada' localizada na Rua Dos Crisântemos, defronte ao nº 368, no Bairro Jardim Marília; haja vista que a pintura se encontra desgastada devido à ação do tempo, situação que favorece a ocorrência de acidentes. Despachada
18
 Indicação nº 453/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Izaías Profeta do Espírito Santo, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Cavallari; haja vista a existência de buracos no local, situação que vem prejudicando o tráfego normal de veículos. Despachada
19
 Indicação nº 454/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua José Lupino de Aguiar, próximo ao nº 30, no Bairro Jardim Guarujá; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
20
 Indicação nº 455/2024 - Agente Federal Junior Féfin - Sugerindo à EMDURB que providencie cobertura e assentos para dois pontos de ônibus localizados no Bairro Parque Residencial Santa Gertrudes - Zona Leste de Marília, sendo um na Avenida Antônio Borella, defronte ao Yara Park, e o outro ao final da Avenida João Barcelon, ao lado do Yara Park, atendendo pedidos dos munícipes. Despachada
21
 Indicação nº 456/2024 - Agente Federal Junior Féfin - Sugerindo ao Prefeito Municipal, através do setor competente, providências quanto ao protocolo na Ouvidoria sob nº 1484/2024, que trata da retirada de um fio pendurado sobre a calçada na Rua Alvarenga Peixoto, nº 317, confluência com a Rua Carlos Botelho, no Bairro Jardim Maria Izabel, representando risco à segurança dos transeuntes. Despachada
22
 Indicação nº 457/2024 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a poda de árvores na praça localizada na Rua Pompeia, em confluência com as Ruas Flora Rica, Quintana e Irapuru, no Bairro Núcleo Habitacional Castelo Branco; haja vista que as mesmas se encontram com seus galhos volumosos e irregulares, atendendo aos pedidos dos munícipes. Despachada
23
 Indicação nº 458/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo ao DAEM providências para realizar os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua 25 de Janeiro, defronte aos números 995 e 1004, mais precisamente no trecho que compreende o quarteirão próximo ao ‘Estádio do Mineirão’, no Bairro Palmital; haja vista o desperdício de água há vários dias, acarretando desconforto aos munícipes que residem no local e transitam pela via, pois trata-se de importante via de acesso ao Estádio e de interligação aos Bairros Núcleo Habitacional Castelo Branco, Palmital, Núcleo Habitacional Dr. Fernando Mauro Pires Rocha, Jardim Lavínia e Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros - Zona Norte. Despachada
24
 Indicação nº 459/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo à EMDURB que providencie a pintura de sinalização do redutor de velocidade do tipo ‘lombada’, instalado na Avenida Sampaio Vidal, altura dos números 676 e 1362 – centro, no Distrito de Padre Nóbrega; haja vista que a mesma se encontra desgastada, mal sinalizada, colocando em risco a vida dos pedestres. Despachada
25
 Indicação nº 460/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR a realização de uma operação tapa buracos na Rua Maria do Rosário Rodrigues de Carvalho, em toda a sua extensão, no Bairro Villa Real; tendo em vista que, atualmente, esta via se encontra repleta de buracos e com sarjetas quebradas, o que dificulta, significativamente, o trânsito de veículos e pedestres. A presença desses buracos e danos nas sarjetas representa um perigo iminente para os usuários da rua, aumentando o risco de acidentes. Portanto, é imprescindível a intervenção para resolver o mais rápido possível, garantindo a segurança e a fluidez do tráfego nesta região. Despachada
26
 Indicação nº 461/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize uma ampla manutenção nas ruas no entorno do Hospital Beneficente – UNIMAR; haja vista que estas vias apresentam buracos enormes, afundamentos no asfalto, sarjetas quebradas e um completo estado de abandono, situação que dificulta o estacionamento de veículos, além de representar um sério risco de danos aos automóveis e, principalmente, de acidentes graves. Despachada
27
 Indicação nº 462/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, por meio do setor competente, que providencie a poda de árvores na Rua Eugênio Pessini, nas imediações dos números 150 e 160, no Bairro Jardim Itaipu; haja vista que os galhos das mesmas estão invadindo a rede elétrica, o que tem causado quedas de energia e representa um sério risco de acidentes. A poda adequada das árvores é essencial para garantir a segurança da população e evitar danos à infraestrutura elétrica, além disso, essa medida contribuirá para a prevenção de interrupções no fornecimento de energia, proporcionando mais tranquilidade aos moradores da região. Despachada
28
 Indicação nº 463/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que providencie os reparos na camada asfáltica no cruzamento da Rua Pedro Martins Parra com a Rua Roberto Zapola, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista a presença de vários buracos, prejudicando o trânsito na região, dificultando a circulação de veículos, situação que representa perigo aos motoristas e pedestres que por ali transitam. Despachada
29
 Indicação nº 464/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Avenida Independência, nº 717, no Bairro Palmital; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
30
 Indicação nº 465/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Caiçara, altura do nº 186, no Bairro Senador Salgado Filho; haja vista que a existência de buracos no local deteriorou o asfalto, situação que tem causado danos aos veículos que por ali transitam, representando um sério risco de acidentes. Ressaltamos que é fundamental o devido reparo, proporcionando condições seguras de circulação para os motoristas e pedestres, além disso, contribuirá para preservar a infraestrutura urbana e evitar prejuízos aos motoristas. Despachada
31
 Indicação nº 466/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Maria Silvia Almeida Delfino, próximo ao entroncamento com a Rua Bororós, no Bairro Senador Salgado Filho; haja vista que neste trecho, a presença de diversos buracos tem se agravado devido à demora na realização da manutenção, resultando na formação de um grande buraco que ocupa praticamente toda a via. Ressaltamos que esta situação dificulta, significativamente, a passagem de veículos, representando sérios riscos de acidentes para os motoristas e pedestres que transitam pela região. Despachada
32
 Indicação nº 467/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Chuchu, em toda a sua extensão, no Bairro Villa Real; haja vista a precária situação em que se encontra a via, com muitos buracos, causando transtornos aos munícipes. Despachada
33
 Indicação nº 468/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Pedro Charuto, em toda a sua extensão, no Bairro Villa Real; haja vista a precária situação em que se encontra a via, com muitos buracos, causando transtornos aos munícipes. Despachada
34
 Indicação nº 469/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Jamil Dib Lutfi, próximo ao nº 245, no Bairro Jardim Santa Clara; haja vista a existência de buraco de grande profundidade no local, causando transtornos e riscos de acidentes graves a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
35
 Indicação nº 470/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Artur Martins Ribeiro, em toda a sua extensão, no Bairro Villa Real; haja vista a precária situação em que se encontra a via, com muitos buracos, causando transtornos aos munícipes. Despachada
36
 Indicação nº 471/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua João Corrêa de Carvalho, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Teotônio Vilela; haja vista a precária situação em que se encontra a via, com muitos buracos, causando transtornos aos munícipes. Despachada
37
 Indicação nº 472/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Guanás, no Bairro Montolar; haja vista a existência de vários buracos ao longo da via, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo aos diversos pedidos da população. Despachada
38
 Indicação nº 473/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, determinar ao setor competente que realize a capinação nos arredores da Unidade de Saúde da Família do Bairro Parque dos Ipês, localizada na Avenida Francisco da Costa Pimentel, nº 880; haja vista a precária situação em que se encontra o local, com mato muito alto e descarte irregular de lixo, causando transtornos aos munícipes. Despachada
39
 Indicação nº 474/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização de operação tapa buracos na Rua Capitão Salomão, defronte ao nº 1096, no Bairro Jardim Monte Castelo; haja vista a existência de enormes buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo as inúmeras reclamações por parte dos moradores. Despachada
40
 Indicação nº 475/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização de operação tapa buracos na Rua Augusto Rodolpho, defronte ao nº 251, no Bairro Jardim Portal do Sol; haja vista a existência de enormes buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo as inúmeras reclamações por parte dos moradores. Despachada
41
 Indicação nº 476/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização de operação tapa buracos na Rua Eduardo Prado, defronte ao n° 389, no Bairro Jardim Monte Castelo; haja vista a existência de enormes buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo as inúmeras reclamações por parte dos moradores. Despachada
42
 Indicação nº 477/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização de operação tapa buracos na Rua Coronel Moreira César, defronte aos números 587 e 669, no Bairro Jardim Monte Castelo; haja vista a existência de enormes buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo as inúmeras reclamações por parte dos moradores. Despachada
43
 Indicação nº 478/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização de operação tapa buracos na Rua Carlos de Campos, defronte ao nº 100, no Bairro Jardim Monte Castelo; haja vista a existência de enormes buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo as inúmeras reclamações por parte dos moradores. Despachada
44
 Indicação nº 479/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização de operação tapa buracos na Avenida Martim Afonso, defronte ao nº 45, no Bairro Jardim Monte Castelo; haja vista a existência de enormes buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo as inúmeras reclamações por parte dos moradores. Despachada
45
 Indicação nº 480/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo à EMDURB providências para a instalação de um redutor de velocidade do tipo ‘lombada’ na Rua Vicente Garcia Cabrera, próximo ao nº 111, no Bairro Parque Residencial Julieta; tendo em vista o fluxo intenso de veículos que trafegam por este local, com velocidade acima do permitido por lei, causando, desta forma, diversos transtornos e riscos de graves acidentes, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
46
 Indicação nº 481/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente providências para realizar a limpeza e o recolhimento de resíduos de diversas naturezas, depositados de maneira irregular, em área pública localizada às margens da Rua Roque Montefusco, no Bairro Professor José Augusto da Silva Ribeiro, atendendo aos pedidos dos moradores da região. Despachada
47
 Indicação nº 482/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao competente setor providências para realizar a manutenção/substituição da lâmpada do poste de iluminação pública localizada na Avenida João Martins Coelho, nº 370, no Bairro Jardim Santa Antonieta; tendo em vista que a falta de iluminação artificial no período noturno tem gerado grandes transtornos aos moradores desta localidade. Ressaltamos ainda que já foi solicitado pelos moradores a manutenção, porém, até a presente data nenhuma providência foi tomada. Despachada
48
 Indicação nº 483/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a manutenção da ‘boca de lobo’ e ‘galeria’ na Avenida Pedro de Toledo, cruzamento com a Rua José Bonifácio, no Bairro Palmital; haja vista que o referido pedido se deve a dificuldade que os moradores e empreendedores estão enfrentado em dias de chuvas, pois há um enorme buraco na boca de lobo e nas proximidades, danificando a camada asfáltica. Despachada
49
 Indicação nº 484/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a manutenção da ‘boca de lobo’ e ‘galeria’ na Rua Thomaz Alcalde, próximo ao nº 259, no Bairro Palmital; haja vista que o referido pedido se deve a dificuldade que os moradores e empreendedores estão enfrentado em dias de chuvas, pois há um enorme buraco e entulhos na boca de lobo e nas proximidades, danificando a camada asfáltica. Despachada
50
 Indicação nº 485/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao competente setor que realize a capinação e limpeza, ou ainda, notificar o proprietário (se for particular) do terreno localizado na Rua Machado de Assis, defronte o nº 643, no Bairro Canaã; haja vista o mato alto no local, favorecendo o surgimento de insetos e animais peçonhentos. Despachada
51
 Indicação nº 486/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo ‘lombada’ e sinalização adequada na Rua Gerson Ribeiro, defronte ao nº 47, no Bairro Residencial Professor Luiz Rossi; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pelo local, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
52
 Indicação nº 487/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a construção de um ‘sarjetão’ na Rua Carlos Rodrigues de Oliveira, nº 354, esquina com a Rua José Clemente Pereira, no Bairro Palmital, para o escoamento correto das águas pluviais. Despachada
53
 Indicação nº 488/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, através do competente setor que realize a construção de dois ‘sarjetões’ na Rua Dermânio da Silva Lima, sendo: um próximo ao nº 359, esquina com a Rua José Clemente Pereira e outro no nº 551, esquina com a Rua Hermes da Fonseca, no Bairro Palmital, para o escoamento correto das águas pluviais. Despachada
54
 Indicação nº 489/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo à EMDURB que realize a revitalização da pintura de sinalização de solo e aérea em todas as vias públicas do Bairro Jardim Trieste Cavichioli – Distrito de Padre Nóbrega; haja vista que a mesma se encontra desgastada, situação que favorece a ocorrência de acidentes. Despachada
55
 Indicação nº 490/2024 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, determinar à Secretaria Municipal de Obras Públicas que realize a instalação de dispositivo que permita a acessibilidade na Rua São Luiz, na proximidade da confluência com a Rua Padre José de Anchieta, no Bairro Alto Cafezal; haja vista que o dispositivo existe em três lados da confluência, faltando em um dos lados, onde já existe um bueiro, que pode ser reinstalado em outro local. Despachada
56
 Indicação nº 491/2024 - Rogerinho - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Maria Martha Argollo Ferrão, na proximidade dos numerais 346 e 356, no Bairro Jardim Maria Martha; haja vista a existência de buracos de grandes proporções, com mau cheiro, na via, ocasionando sérios transtornos à população que reside na localidade, além de impedir o acesso dos moradores com seus veículos às suas residências. Despachada
57
 Indicação nº 492/2024 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, determinar à Secretaria Municipal de Limpeza Pública que realize a limpeza, capinação e retirada de entulhos na confluência da Rua Sebastião Innocêncio de Oliveira com a Rua Sebastião Vieira, no Bairro Jardim Damasco II. Despachada
58
 Indicação nº 493/2024 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, determinar à Secretaria Municipal de Limpeza Pública que efetue a limpeza e capinação no cemitério do Distrito de Rosália; haja vista que o mato no local se encontra muito alto, causando transtornos aos moradores dos arredores e aos que frequentam a localidade, além de ocasionar risco de proliferação de insetos e animais peçonhentos. Despachada
59
 Indicação nº 494/2024 - Rogerinho - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em todo o entorno da Escola Estadual Professora Maria Stella de Cerqueira César, compreendendo as Ruas Gaspar de Lemos, Carlos Rodrigues de Oliveira e 16 de Setembro, no Bairro Palmital; haja vista a enorme quantidade de buracos no local, ocasionando acidentes e transtornos à população que utiliza essas vias. Despachada
60
 Indicação nº 495/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao competente setor que realize a instalação de alambrado na parte de trás do terreno, que pertence à USF – Jânio Quadros ‘Jairo Florêncio Carvalho’, localizado na Rua Felipe Nava, próximo ao nº 249, no Bairro Presidente Jânio da Silva Quadros. Despachada
61
 Indicação nº 496/2024 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, determinar à Secretaria Municipal de Limpeza Pública que realize a limpeza, capinação e o recolhimento de entulhos e objetos descartados no terreno pertencente à municipalidade, localizado na Rua Amando de Oliveira Rocha Filho, no Bairro Palmital, na Zona Norte de nosso município; haja vista que o local vem sendo utilizado de forma irregular para descarte de lixo, móveis velhos e entulhos, ocasionando transtornos à população que reside nas proximidades devido ao mau cheiro, proliferação de mosquitos e aparecimento de animais peçonhentos. Despachada
62
 Indicação nº 497/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Dante Vrech, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Sancho Floro da Costa; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com muitos buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
63
 Indicação nº 498/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Lúcia Raspante, no Bairro Jardim Edisom da Silva Lima; haja vista as péssimas condições em que se encontra a via pública, com diversos buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
64
 Indicação nº 499/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Sebastião Lopes da Silva, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Edisom da Silva Lima; haja vista as péssimas condições em que se encontra, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
65
 Indicação nº 500/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Antônia Bergamini Sândalo, no Bairro Jardim Edisom da Silva Lima; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra a via pública, com diversos buracos, situação que causa sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
66
 Indicação nº 501/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Irene das Graças de Oliveira, no Bairro Jardim Edisom da Silva Lima; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico da via, com vários buracos, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
67
 Indicação nº 502/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Antônio Raspante, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Edisom da Silva Lima; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com muitos buracos, causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
68
 Requerimento nº 437/2024 - Danilo da Saúde - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Walter Montanher Beserra, aos 58 anos de idade, ocorrido no dia 14 de março último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
69
 Requerimento nº 439/2024 - Danilo da Saúde - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Gracia Aparecida Brambilla, aos 72 anos de idade, ocorrido no dia 17 de março último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
70
 Requerimento nº 444/2024 - Dr. Nechar - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Adalberto Cardoso de Lima, competente mecânico, aos 51 anos de idade, ocorrido no último dia 18 de março, nesta cidade. Neste momento de tristeza, queremos expressar nossas mais sinceras condolências aos familiares e amigos. Suas contribuições e legado permanecerão eternamente em nossas memórias. Que Deus, em Sua infinita misericórdia, console os corações enlutados, proporcionando força e resignação para enfrentar a difícil jornada da saudade. Aprovado
71
 Requerimento nº 445/2024 - Dr. Nechar - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Felipe Batista dos Santos, aos 33 anos de idade, ocorrido no dia 18 de março último, em nossa cidade. Expressamos nossos sinceros sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
72
 Requerimento nº 455/2024 - Danilo da Saúde - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimado amigo Sr. Carlos Gonçalves Mendes, aos 88 anos de idade, ocorrido no dia 19 de Março último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
73
 Requerimento nº 456/2024 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento do amigo e ex-prefeito de Marília - Sr. Theobaldo de Oliveira Lyrio, ocorrido nesta quarta-feira, dia 20 de março de 2024, aos 91 anos de idade, em nossa cidade. Responsável pelo tratado de amizade com a cidade japonesa Higashi-Hiroshima e também o idealizador de muitas obras edificantes em nosso município, em destaque a fundação da Codemar, a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília, bem como, a construção do Teatro Municipal. Lamentamos profundamente a partida de pessoa tão importante e respeitável em nossa cidade, que deixa um legado imensurável. Que a paz e o consolo estejam presentes no coração de seus familiares, e que sua memória seja um farol de amor e inspiração a todos! Aprovado
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 Requerimento nº 457/2024 - Dr. Nechar - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Arlindo José da Silva, aos 84 anos de idade, ocorrido no último dia 19 de março, nesta cidade. Neste momento de tristeza, queremos expressar nossas mais sinceras condolências aos familiares e amigos. Suas contribuições e legado permanecerão eternamente em nossas memórias. Que Deus, em Sua infinita misericórdia, console os corações enlutados, proporcionando força e resignação para enfrentar a difícil jornada da saudade. Aprovado
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 Requerimento nº 459/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Mauro Gabriel Filho, aos 40 anos de idade, ocorrido em 18 de março último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
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 Requerimento nº 460/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Antônio Rodrigues dos Santos, aos 75 anos de idade, ocorrido em 18 de março último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
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 Requerimento nº 461/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Mário Saraiva de Oliveira, aos 69 anos de idade, ocorrido em 18 de março último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
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 Requerimento nº 462/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Vera Conforti Modelli, aos 91 anos de idade, ocorrido em 18 de março último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
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 Requerimento nº 463/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Marilena Aparecida Ribeiro Bomfim, aos 87 anos de idade, ocorrido em 19 de março último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
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 Requerimento nº 464/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Cleusa de Lourdes Montemor, aos 77 anos de idade, ocorrido em 19 de março último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
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 Requerimento nº 465/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Eduardo Manoel Soto Gomez, aos 66 anos de idade, ocorrido em 20 de março último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
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 Requerimento nº 481/2024 - Professora Daniela - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Emília Santilli Marcondes, aos 83 anos de idade, ocorrido no último dia 20 de março, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
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 Requerimento nº 488/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Edmilson Pessoa Souza, líder comunitário da zona norte, aos 45 anos de idade, ocorrido em 20 de Março último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
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 Requerimento nº 443/2024 - Marcos Custódio - Votos de congratulações ao Sr. José Carlos da Silva Santos, proprietário da tradicional e conceituada empresa “Santos & Forli – Assessoria Contábil”, localizada no centro de Marília, extensivos aos seus doze funcionários altamente capacitados e que prestam ótimo atendimento, prezando pela satisfação dos clientes. Há 33 anos a “Santos & Forli – Assessoria Contábil” contribui para o crescimento do nosso município, sendo um referencial em sua área. Com ética e profissionalismo, muita experiência e eficiência, é especializada na prestação de serviços contábeis informatizados, como abertura e encerramento de firmas, processamento de dados e elaboração de imposto de renda. Nossos votos de muito sucesso, parabéns e que Deus os abençoe. Aprovado
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 Requerimento nº 448/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Votos de congratulações para com a conceituada e tradicional empresa ‘Gélamo Contábil’, em reconhecimento pelos 25 anos de atuação em nossa cidade, na pessoa de seu proprietário – o qualificado Sr. Adalberto Pablo Gélamo, extensivos a todos os seus colaboradores, que laboram com excelência na área Tributária, Fiscal e Trabalhista, e por exercerem uma profissão tão importante para o crescimento social e econômico do nosso município, e por meio de seu trabalho, zelar pelo patrimônio das organizações, sejam elas da iniciativa privada ou públicas, guiando-se Ética e Responsabilidade. Temos muito orgulho de homenageá-los, e expressar nossos cumprimentos a essa classe de profissionais tão dignos e valorosos! Aprovado
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 Requerimento nº 449/2024 - Júnior Moraes - Votos de congratulações à Heloísa Maria Caraco Manzano – Fazenda Jaú, na cidade de Alvinlândia, especializada no cultivo de café e criação de gado. Reconhecemos o esforço e a paixão com que se dedica ao trabalho árduo; seu comprometimento merece ser enaltecido. Que continue a prosperar e a ser uma fonte de orgulho para o setor cafeeiro e agropecuário. Parabéns por suas conquistas e que venham muitos mais anos de sucesso! Aprovado
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 Requerimento nº 451/2024 - Júnior Moraes - Votos de congratulações ao ilustre Sr. Gregorio Perez Camacho. É com imensa admiração e gratidão que prestamos esta homenagem a você, que desde 1961 dedicou a vida ao serviço público na Prefeitura Municipal de Alvinlândia. Seu trabalho incansável e seu compromisso servem de exemplo para as gerações presentes e futuras. Ao longo dos anos, sua atuação foi marcada por valores como ética, profissionalismo e amor à cidade. Obrigado por tudo que fez; seu exemplo será sempre lembrado com carinho e admiração por todos nós. Aprovado
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 Requerimento nº 458/2024 - Eduardo Nascimento - Votos de congratulações para com a qualificada empresária Sra. Vivian Sgorlon Nakatu - proprietária da ‘Viva Store’, comércio de destaque na cidade e referência em bom atendimento e excelência nos serviços prestados. Vivian vai além de simplesmente gerir um estabelecimento comercial; ela cria um espaço onde estilo, autoestima, boa conversa e simpatia se entrelaçam harmoniosamente. O atendimento singular que Vivian oferece às suas clientes transcende a mera transação comercial, com afeto e atenção, ela não apenas disponibiliza produtos de qualidade, mas também eleva a experiência de compra, tornando-a uma oportunidade para aprimorar o estilo pessoal, elevar a autoestima e desfrutar de momentos agradáveis de conversa e simpatia. Parabéns Vivian, por sua dedicação e por ser uma inspiração para todos nós. Desejamos a você contínuo êxito em sua jornada empreendedora e por investir e gerar empregos na cidade! Aprovado
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 Requerimento nº 466/2024 - Vânia Ramos - Votos de congratulações à ilustre Pamela Fernanda Travassos Aparecida, competente Professora de FitDance. Graduada em Educação Física pela Faculdade de Ensino Superior do Interior Paulista (FAIP), tem como objetivo levar bem-estar e felicidade em todos os movimentos que ensina, sempre com muita dedicação, contagiando seus alunos através do exercício físico. Parabéns, Professora Pamela. Nossas homenagens e reconhecimento pela forma graciosa com que exerce seu ofício; votos de sucesso e que Deus te abençoe sempre! Aprovado
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 Requerimento nº 468/2024 - Eduardo Nascimento - Votos de congratulações ao grupo de leitura dramática "Leitores da Balburdia", em nome da capacitada diretora do grupo – Sra. Helena Venturini, extensivos a todos os participantes do coletivo, em reconhecimento pelo projeto que estão desenvolvendo junto à melhor idade no Centro de Idosos ‘Anos Dourados’. O projeto, intitulado "Memórias, Vivências e Leitura Dramática", foi contemplado pela Lei ‘Paulo Gustavo’ e tem como objetivo valorizar as histórias dos idosos e todas as suas experiências de vida. Que a arte de vocês prospere cada vez mais e se torne uma política pública. Parabéns pelo belíssimo trabalho realizado, que não apenas enriquece culturalmente a comunidade, mas também promove o bem-estar e a valorização dos idosos. Aprovado
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 Requerimento nº 470/2024 - Vânia Ramos - Votos de congratulações à ilustre Ana Tanus, mulher apaixonada pelo bem-estar da família e idealizadora do projeto “Mães e Filhos”, que dissemina os benefícios da aromaterapia na maternidade, dentre os quais, a possibilidade de conectar mães e filhos através do uso de óleos essenciais, ferramenta eficaz para a saúde física, mental e emocional. Empresária, mãe, mulher que valoriza a família e tem como objetivo levar boas práticas de cuidados, autocuidados e equilíbrio para outras mães que vivem uma vida de muitas atividades e afazeres. Parabéns Ana Tanus, por ser um exemplo inspirador de mulher. Nossas homenagens e reconhecimento! Aprovado
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 Requerimento nº 478/2024 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações para com a ‘Casa Toscana’, em nome do Sr. Rafael Ichiro Konda Junior e extensivos aos seus funcionários e colaboradores, em reconhecimento aos notáveis serviços prestados à comunidade de Marília desde 2014. Sua dedicação em proporcionar experiências gastronômicas memoráveis e um atendimento excepcional tem sido um verdadeiro presente para todos os que frequentam o estabelecimento. A sensibilidade e o cuidado demonstrados pela Casa Toscana, transcendem o simples ato de servir refeições criando momentos de conexão e afeto que permanecem na memória de seus clientes. Sua abordagem calorosa e atenciosa é um testemunho do compromisso em tornar cada visita uma experiência verdadeiramente especial. Que continuem a inspirar com sua excelência e que sua jornada seja marcada por ainda mais sucesso e realização. Parabéns pela contribuição significativa ao bem-estar e à felicidade da comunidade mariliense! Aprovado
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 Requerimento nº 479/2024 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações para com a Clínica ‘TOMM - Terapia Ocupacional Mirela Moreno’, sob a liderança da Dra. Mirela Moreno, que se destaca pela qualidade e sensibilidade de seus serviços, com expertise na análise das ocupações de maneira interacional e dinâmica. Nosso reconhecimento pelos excelentes trabalhos realizados, fruto de muita dedicação e excelência na área da Neuropediatria. A TOMM tem sido uma referência na comunidade, oferecendo cuidados especializados que impactam positivamente a vida de muitos. A abordagem compassiva e especializada proporciona suporte vital aos pacientes e suas famílias. Que continuem a iluminar o caminho daqueles que precisam de apoio e cuidado, e que sua jornada seja marcada por ainda mais sucesso e realizações em benefício da comunidade. Votos de muita prosperidade e continuidade nessa nobre missão! Aprovado
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 Requerimento nº 482/2024 - Professora Daniela - Votos de congratulações ao “Shopping da Carne Boi Brabo”, nas pessoas de seu proprietário, extensivos aos seus qualificados colaboradores, que oferecem aos clientes uma loja completa composta de produtos 100% higiênicos e confiáveis. A empresa é uma franquia que oferece diversos cortes de carnes bovinas, suínas e aves, outros alimentos de origem animal e acessórios para churrasco, trabalhando com multimarcas de excelente qualidade, apresentação refinada dos cortes conquista os olhares dos clientes e permite maior controle da origem dos produtos e de seus prazos de validade, promovendo experiências gastronômicas, além do primordial atendimento aos seus clientes e amigos. Nosso reconhecimento e votos de muito sucesso. Parabéns! Retirado
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 Requerimento nº 483/2024 - Marcos Rezende - Assunto – Votos de congratulações ao renomado advogado Dr. Júlio César Brandão, que no último dia 20 de Março deste ano completou 50 anos de dedicação ao serviço jurídico. Dr. Júlio é competente advogado - sócio majoritário da “Brandão e Ramos Advogados associados”, atuando na área Cível, Trabalhista, Comercial, Criminal e também na área de Consultoria Jurídica. Tem se destacado ao longo de sua trajetória profissional pelos seus conhecimentos aprofundados na área , boa comunicação, visão estratégica, aprendizado constante e humildade, primando no exercício da docência, professor universitário, ex-dirigente da OAB e da Santa Casa de Misericórdia de Marília. Em 2017, recebeu da Câmara Municipal de Marília o título de ‘Cidadão Mariliense’. Neste momento especial, prestamos nossas mais sinceras homenagens ao Dr. Júlio César Brandão por sua notável carreira e pelos valores por ele representados com ética. Que seus próximos anos sejam repletos de saúde, felicidade e ainda mais realizações! Aprovado
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 Requerimento nº 486/2024 - Professora Daniela - Votos de congratulações à conceituada cafeteria “Empório Vidal”, na pessoa de seu proprietário Sr. Fernando Celso Silva Donalonso, extensivos aos seus competentes colaboradores, que primam pelo atendimento personalizado. Ponto de referência na região, vem conquistando o paladar de seus clientes e amigos, trabalhando sempre com dedicação, profissionalismo e carinho com todos, oferecendo cafés, produtos naturais, suplementos e os mais diversos produtos deste segmento. Nosso reconhecimento e votos de muito sucesso. Parabéns!! Aprovado
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 Requerimento nº 487/2024 - Marcos Rezende - Votos de congratulações à Fundação Bradesco de Marília em nome de sua diretora Sra. Elizabeth Belem Diniz e extensivos aos qualificados funcionários e colaboradores, em reconhecimento e cumprimentos pela celebração dos 30 anos de fundação dessa importante instituição de ensino. A escola é modelo apresentando uma ampla e moderna estrutura com salas de aula, biblioteca, laboratórios de ciência e informática, quadras de esporte, viveiro, refeitório e área para recreação das crianças, além de um ensino de alta qualidade em todas as etapas, proporcionando aos alunos uma base sólida para seu desenvolvimento acadêmico e pessoal. Parabéns pelos 30 anos de compromisso com a educação e formação de gerações de estudantes, e que essa jornada de sucesso prossiga por todos os anos vindouros. Aprovado
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 Requerimento nº 248/2024 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis, através dos setores competentes, quando serão realizadas, em caráter de urgência, as obras de estruturação e demais melhorias no canteiro central da Avenida Guiomar Novaes, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Santa Antonieta, tais como: capinação, limpeza, sinalização e outras reformas e benfeitorias em geral. O local encontra-se desprovido de manutenção periódica, apresentando situações propensas à ocorrência de acidentes; cenário que causa muitos transtornos à numerosa população de importante região, que aguarda tais melhorias há tempos. Adiado
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 Requerimento nº 302/2024 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, por meio dos setores competentes, informar a esta Edilidade quando se realizarão as obras de manutenção com o uso de máquina niveladora, necessárias e em caráter de urgência, nas estradas que dão acesso às chácaras em Padre Nóbrega e região, principalmente na Rua José Antônio de Paula (‘Avenida Paulista’). Os munícipes reclamam que estão ilhados há vários dias, haja vista o péssimo estado em que as vias se encontram. Em muitos trechos, os cascalhos foram levados pelas fortes chuvas, sendo urgente a necessidade de reposição dos mesmos, pois as estradas estão totalmente intransitáveis, situação que causa muitos transtornos aos munícipes. Adiado
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 Requerimento nº 346/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso após contatos junto aos setores competentes, informar da possibilidade de realizar com urgência, uma operação de tapa-buracos (completa) em todas as vias públicas da região do bairro Marajó; além de realizar também algumas obras de infraestrutura, tendo em vista que a realização destes serviços trará inúmeros benefícios aos moradores daquela região. Ainda nesse sentido, informar da possibilidade de realizar a recuperação total da infraestrutura da EMEI Arco Íris, que se encontra em situação deplorável. Adiado
101
 Requerimento nº 357/2024 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após estudos junto aos setores competentes, informar a esta Casa sobre a viabilidade de se providenciar, em caráter de urgência, o desentupimento e implantação de mais galerias de águas pluviais, necessárias na Rua Hermes da Fonseca, mais precisamente entre os números 900 e 1000, no Bairro Prolongamento Palmital; haja vista que há muitos anos ocorrem alagamentos, de forma recorrente, nesse local, principalmente nas residências dos munícipes: em poucos minutos de chuva, a água invade as casas e ocorre a perda de móveis, roupas e aparelhos eletrodomésticos. Tal situação ocorre já há muitos anos sem resposta eficaz por parte do Poder Público; embora os munícipes do mencionado bairro já tenham reclamado inúmeras vezes, até o presente momento não houve nenhuma solução para o problema. Adiado
102
 Requerimento nº 294/2024 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Diretor do Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM, que informe dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, quais são os pontos clandestinos e irregulares de descarte de esgotos em nossa cidade, que estão prejudicando a fauna e flora; uma vez que, esse tipo de ação, além de causar um impacto visual negativo, pode comprometer inclusive a saúde dos munícipes e contaminação de rios e lagoas da região. Aprovado com Adendos
103
 Requerimento nº 389/2024 - Danilo da Saúde - – Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso informações sobre a reorganização das equipes de atendimento multiprofissional da rede municipal de Saúde, anteriormente conhecida como ‘Núcleo de Apoio à Saúde da Família -NASF’, esclarecendo por quais motivos não foi priorizado o critério de vínculo com a população, preconizado pelo Ministério da Saúde na Estratégia Saúde da Família, definindo a transferência de profissionais sem qualquer diálogo com as equipes e comunidades atendidas, no sentido de manter os vínculos estabelecidos. A interrupção se deu de forma arbitrária e prejudicando, de forma grave os trabalhos realizados, causando indignação e revolta nos pacientes atendidos, em sua grande maioria idosos que dependem da assistência prestada para melhores condições de saúde, socialização e qualidade de vida, inclusive promovendo rápida recuperação de enfermidades e melhora da saúde mental, o que motivou inclusive mobilização e abaixo-assinados por parte da população. Aprovado
104
 Requerimento nº 421/2024 - Dr. Elio Ajeka - Solicitamos ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto ao Secretário Municipal de Obras Públicas - Sr. Fábio Alves de Oliveira, que informe a esta Casa sobre a viabilidade de realizar o religamento dos postes de iluminação pública, localizados ao longo da ‘pista de cooper’ situada na Avenida das Esmeraldas. É importante ressaltar que, grande parte do percurso encontra-se com as lâmpadas dos postes apagadas, gerando insegurança na população. Este local é amplamente frequentado por nossos munícipes, sendo um espaço dedicado à promoção da saúde, bem-estar e qualidade de vida. Buscamos garantir que a ‘pista de Cooper’ continue a atender às expectativas da população, realizando as melhorias necessárias. Aprovado
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 Requerimento nº 418/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal, após estabelecer contatos com os órgãos competentes, encaminhar a esta Casa, informações pertinentes aos serviços de urgência e emergência em transporte de pacientes, prestados pela Secretaria Municipal da Saúde - até que os pacientes sejam efetivamente recebidos pelo médico ou órgão receptor. A Central de Ambulâncias de Marília realiza os procedimentos de mudança dos pacientes, colocando à disposição da população o transporte de pacientes do SUS (Serviço Único de Saúde) para atendimentos em outros municípios, locomoção entre hospitais e pronto-atendimentos, ou mesmo após alta hospitalar para residências, com excelência, oferecendo um serviço de qualidade, humanizado e resolutivo à população. Aprovado com Adendos
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 Requerimento nº 371/2024 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após consulta ao Diretor-Presidente da EMDURB - Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de proceder à implantação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Azarias Carvalho Leme, na proximidade do nº 1919, no Bairro Jardim Esplanada; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pelo local, colocando em risco a vida dos moradores que por ali transitam. Adiado
107
 Requerimento nº 351/2024 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, após estudos em conjunto com a EMDURB, através do Diretor-Presidente – Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, informar da viabilidade da sincronização urgente dos semáforos localizados no quadrilátero formado pelas confluências da Avenida Sampaio Vidal com a Rua 9 de Julho; Avenida Sampaio Vidal com as Ruas Dom Pedro II e Maranhão; Rua São Luiz com a Rua Dom Pedro II, bem como Rua 4 de Abril com a Rua 9 de Julho; haja vista os recorrentes e excessivos acidentes que ocorrem nesses locais. Aprovado
108
 Requerimento nº 411/2024 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após contatar o setor competente, informar da possibilidade de realizar a poda das árvores localizadas na Avenida Rio Branco, defronte à Escola Estadual Neuza Maria Marana Feijão, no centro do Distrito de Lácio; haja vista que as copas das mesmas se encontram muito grandes, causando transtornos a todos, pois o volume das folhas e galhos prejudica a iluminação pública, que no período noturno se torna bastante ineficaz, ocasionando perigos a todos. Aprovado
109
 Requerimento nº 368/2024 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após ultimar esforços junto ao Secretário de Obras Públicas - Sr. Fábio Alves de Oliveira, informar a esta Casa de Leis, a possibilidade de realizar a construção de um ‘sarjetão’ na Rua Mário de Oliveira confluência com a Rua Antônio José Lemos, no bairro Jardim Santa Clara; haja vista que a grande quantidade de água que escoa neste local prejudica o trânsito, danifica a via e causa danos aos veículos. Adiado
110
 Requerimento nº 405/2024 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, informar, através da Secretaria Municipal de Saúde, da possibilidade de aumentar o valor da ajuda de custo dos pacientes que utilizam o transporte municipal para realizar tratamentos médicos que não estão disponíveis em Marília (TFD – Tratamento Fora do Domicílio). Esses pacientes são encaminhados para hospitais e clínicas em outras cidades e, atualmente, recebem uma ajuda de custo de R$ 25,00 para alimentação; valor este que - enfatizamos - não é suficiente para que eles tenham condições de se alimentar de forma adequada. Os pacientes passam praticamente o dia inteiro fora de Marília realizando seu tratamento médico, e, naturalmente, precisam se alimentar mais do que uma única vez no decorrer de todo o dia, especialmente em função de sua condição de saúde. Aprovado
111
 Requerimento nº 452/2024 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após contatar o setor competente, informar da possibilidade de realizar a poda das árvores localizadas na Rua Eugênio Pessini, altura do nº 150, no Bairro Jardim Itaipu; haja vista que as copas das mesmas se encontram muito grandes, causando transtornos a todos, pois o volume das folhas e galhos prejudica a iluminação pública, que no período noturno se torna bastante ineficaz, ocasionando perigos a todos. Adiado
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 Requerimento nº 427/2024 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis se há déficit de servidores ‘assistentes administrativos’ nas unidades da rede municipal de Saúde, tendo vista o aumento alarmante dos casos de dengue, e a sobrecarga dos profissionais que atuam no controle da doença e na assistência em saúde dos pacientes e familiares, com atividades administrativas de rotina, que deveriam estar sendo executadas por funcionários contratados para esta importante função. Desta forma, solicitamos encaminhar o número de ‘assistentes administrativos’ lotados em cada unidade de Saúde (PSFs e UBSs); e a quantidade que, realmente, seria necessária para suprir essa necessidade. Por fim, solicitamos informar se existem candidatos aprovados a ser chamados nessa área em concurso vigente; bem como, informar se há previsão de convocação para essa função. Adiado
113
 Requerimento nº 414/2024 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito de Marília, por meio dos setores competentes, respaldado pelo artigo 16, inciso XXII, da Lei Orgânica do Município, encaminhar a esta Casa, informações sobre o atendimento em ‘Educação especial’, no município de Marília. Este pedido é resultado de uma demanda apresentada por diversos munícipes, especialmente pais de alunos com necessidades educacionais especiais, que expressaram preocupações sobre os problemas que vem sendo apresentados na rede municipal de Educação e Saúde; bem como, a falta de comunicação entre esses setores. Diante deste preocupante contexto, no exercício das nossas atribuições como vereador, solicitamos as informações aos questionamentos que seguem. Aprovado
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 Requerimento nº 450/2024 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito de Marília, por meio do setor competente e respaldado pelo artigo 16, inciso XXII, da Lei Orgânica do Município, informar sobre a possibilidade de envidar esforços para implantar na rede municipal de ensino a cartilha “Sou diferente e dai? Tem lugar para mim?” da escritora Aline Campos e ilustrada por Luana Chinaglia. Tal solicitação é motivada pela importância dessa cartilha como uma ferramenta poderosa e impactante no combate ao preconceito e ao bullying enfrentados por indivíduos neurodiversos. Importante obra apresenta uma narrativa sensível que expõe diversas situações dolorosas em que pessoas neurodiversas enfrentam a indiferença, o preconceito e a rejeição, educando sobre o significado e a prática da empatia. Diante deste contexto, solicitamos que sejam realizados estudos para a distribuição desta cartilha nas escolas municipais de Marília, como ferramenta de informação, visando ampliar seu alcance e promover uma sociedade mais acolhedora e inclusiva para todos. Aprovado
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 Requerimento nº 428/2024 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto ao Secretário Municipal de Obras Públicas - Sr. Fábio Alves de Oliveira, informe a esta Casa sobre a viabilidade de realizar melhorias na área pública localizada à Av. Francisco Chaves de Moraes, no trecho que compreende os números 971-815 – Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros, uma vez que o espaço é utilizado para descarte de lixos e entulhos, favorecendo o aparecimento de animais peçonhentos e mosquitos da dengue, colocando em risco a vida e o bem estar da população. Por esse motivo, gostaríamos de solicitar a possibilidade de desenvolver um parque de bikecross, além da construção de uma quadra de areia, implantação de brinquedos, academia ao ar livre e iluminação adequada, a fim de criar um ambiente seguro e que contribua efetivamente para a população que reside nessa área. Adiado
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 Requerimento nº 402/2024 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após estudos junto ao setor competente, informar da viabilidade de se realizar a manutenção do pavimento e instalação de barreiras/bloqueios, de concreto ou de metal (guard rails), no final da pista de cooper ‘Décio Espadoto’, localizada na Avenida Mauá, nº 428, no Distrito de Padre Nóbrega, a fim de impedir o trânsito de veículos pela pista; haja vista que motoristas estão invadindo a área usada por pedestres, passando com carros e motos por cima da pista de cooper para ‘cortar caminho’ e acessar livremente a Rua Almeida Júnior, danificando o pavimento e trazendo insegurança para os frequentadores do local. Aprovado
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 Requerimento nº 454/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal – ultimar os setores competentes, servindo-se em informar quais procedimentos serão adotados e que se ensejam em caráter de urgência, em relação à limpeza, capinação e reparos em verdadeiras crateras do passeio público e também, no interior de um imóvel, que não se sabe abandonado ou não; fato é que, o abandono deste espaço público impede o tráfego de pedestres, principalmente crianças, que se dirigem ao Colégio ‘Água Viva’, na Rua Eugênio Pessine, nº 256. Embora tratar-se de assunto bastante discutido por esta Casa, é grave problema de saúde pública - vivemos uma época em que todo cuidado é pouco, foi possível aos vizinhos do imóvel ver escorpiões oriundos da casa abandonada, cheia de matos em meio à vizinhança. Não se sabe quem é o proprietário do imóvel, mas o que preocupa é que em plena pandemia e volta da ‘dengue’ (mosquito Aedes aegypti), crianças, adultos e idosos tenham que conviver com tais perigos e ainda escorpiões se proliferando e espalhando-se para outras casas. Adiado
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 Requerimento nº 440/2024 - Marcos Custódio - Solicitando licença para tratamento de saúde, quanto à presente sessão, conforme atestado médico em anexo. Aprovado
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 Requerimento nº 484/2024 - Marcos Rezende - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso informar através do setor competente, sobre a possibilidade de efetuar melhorias na Unidade de Saúde da Família Jardim Flamingo "Orione Cassaro", situada na Rua Padre José Osvaldo Nunes, s/n, no Bairro Jardim Flamingo. Tais melhorias são fundamentais para garantir um atendimento de qualidade à comunidade local. Em recente visita ao local, tivemos a oportunidade de conversar com servidores e moradores do bairro, onde tomamos conhecimento de alguns apontamentos que unidade merece receber da municipalidade, com urgência. Aprovado
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 Requerimento nº 345/2024 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília/SP, que informe, dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, se existe algum plano ou programa de distribuição de caixas d'água, e/ou reservatórios, com capacidade de até MIL LITROS, para residências carentes que não possuam tais dispositivo, em nosso município, levando em conta que isso poderia diminuir de imediato, o problema da falta d'água para essas famílias carentes que já vivem num estado de vida muito deficitário. Aprovado
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 Requerimento nº 476/2024 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através do Secretário Municipal de Limpeza Pública - Sr. Vanderlei Dolce, enviar a esta Casa de Leis, dentro de período regimental, cópias de inteiro teor do contrato de capinação vigente em nosso município, servindo-se em responder, de forma pormenorizada, aos questionamentos que se seguem. Aprovado com Adendos
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 Requerimento nº 471/2024 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após consultar os setores competentes, informar a esta Casa de Leis, após a contratação da empresa terceirizada para limpeza das escolas municipais, qual o quadro atual de servidores; solicito também que seja discriminado por escola e quantidade de servidor de cada função, sendo funcionários concursados e terceirizados. Aprovado com Adendos
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 Requerimento nº 386/2024 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito de Marília – Sr. Daniel Alonso, por meio da CODEMAR, informar, no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, da possibilidade de se realizar, em caráter de urgência, a operação tapa buracos na Rua dos Periquitos, confluência com a Rua das Gralhas, no Bairro Ana Carla, Zona Oeste; haja vista a existência de buraco de grande profundidade no local, que se encontra sinalizado com fitas zebradas e madeiras para que os usuários não sofram acidentes e para não causar danos aos veículos automotores. Nesse sentido, informar ainda se a mencionada via consta no cronograma da CODEMAR para operação tapa buracos e manutenção; em caso positivo, servir-se em informar a previsão do reparo da camada asfáltica da rua, bem como da nova demarcação de solo, que está deficiente e praticamente não existe. Aprovado
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 Requerimento nº 475/2024 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através da Secretaria Municipal da Saúde, fornecer, de forma pormenorizada e por escrito, mesmo as mencionadas em link, servindo-se em responder as indagações abaixo, referentes à atual situação das vacinas disponíveis nas unidades de saúde de nosso município; haja vista os relatos de escassez de determinadas vacinas nas UBSs. Adiado
125
 Requerimento nº 453/2024 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, informar, por meio do setor competente, da possibilidade de se proceder à construção de um ‘sarjetão’ na Rua Yvone Martins de Oliveira, em frente ao n° 97, no Bairro Jardim Damasco I, para favorecer o escoamento correto das águas pluviais e minimizar os estragos provocados pela ação das águas; haja vista que a força das enxurradas remove toda a camada asfáltica e provoca a abertura de diversos buracos, colocando em risco a segurança de quem trafega pelo local. Adiado
126
 Requerimento nº 474/2024 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito municipal - Daniel Alonso, informar sobre a adoção de providências urgentes para disponibilização de estrutura, insumos e recursos humanos necessários para atendimento e assistência de pacientes com ‘dengue’ em nosso município, tendo em vista o aumento da incidência dos casos graves da doença, e consequentemente, a elevação do número de óbitos. Encaminhar a esta Casa de Leis as informações que se pedem, previstas no Plano de Contingência, divulgado pelo município. Adiado
127
 Requerimento nº 473/2024 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando à Concessionária Eixo-SP, encaminhar a esta Casa, informações detalhadas sobre as providências adotadas em relação à construção da ‘barragem’ planejada para ser instalada, no período de 60 (sessenta) dias, defronte ao Posto Ecológico, localizado em nossa região, de forma a fechar as vias que a ele dão acesso, prejudicando todo andamento da empresa. Afetando ainda, significativa e negativamente nas operações de laboração do posto, com impactos financeiros, econômicos, sociais; além da sua infraestrutura e da vida de todos os trabalhadores e famílias que ali precisam laboram e necessitam deste sustento. Desta forma, requeremos que sejam detalhadas e objetivas as providências a serem adotadas, para que essa instalação ocorra sem impossibilitar o andamento das atividades laborais, como dito acima, com fins à preservação do Posto Ecológico e de toda sua infraestrutura. Adiado
128
 Requerimento nº 446/2024 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após consulta ao setor competente, informar da viabilidade de se utilizar equipamentos tais quais o drone agrícola, numa ação inovadora de combate ao mosquito da dengue: a utilização de um drone gigante para pulverizar larvicida nos terrenos e imóveis em condição de abandono da região; haja vista que o processo legal para a Vigilância Sanitária ter acesso a esses locais é muito demorado. Adiado
129
 Requerimento nº 485/2024 - Marcos Rezende - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, que informe a esta Casa, com urgência, após estabelecer contatos com os setores competentes, sobre a possibilidade de efetuar a reforma e melhorias do Centro Comunitário do Bairro Jânio Quadros “Antonio Moacyr de Carvalho”, localizado na Rua Francisco Rodrigues Souto, esquina com Rua Mariápolis, tendo em vista o estado de abandono em que o mesmo se encontra. Trata-se de uma importante reivindicação dos moradores e lideranças da região que pretendem reativar o local, tornando-o mais uma vez um ponto de encontro e atividades para toda a comunidade. Adiado
130
 Requerimento nº 438/2024 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília/SP, que informe dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, sobre a possibilidade melhorar as condições de segurança da Casa da Cultura "Cristóvan Ruiz", localizada na Avenida Santo Antônio, 136 – Bairro Barbosa, local que sedia o desenvolvimento dos projetos "Projeto Guri" e "Projeto Teatro da Cidade", assistindo desde crianças a partir dos seis anos até adultos com 65 anos de idade. Justifica-se este requerimento, uma vez quem devido à existência de uma piscina descoberta, mesmo que sem água, possui uma profundidade considerável, sem qualquer proteção apropriada que possa impedir uma criança de cair e sofrer uma fatalidade, ou até mesmo a ocorrência com adultos. Adiado
131
 Requerimento nº 477/2024 - Rogerinho - Solicitando ao Diretor-Presidente da EMDURB - Empresa de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, informar a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental, sobre a possibilidade de se realizar uma análise de viabilidade visando promover melhorias no sistema viário do Bairro Jardim Marília (Vila Jardim), especificamente em relação à reorganização do tráfego nas Ruas das Gardênias e dos Gerânios, visando otimizar o fluxo de veículos e proporcionar maior comodidade e melhor acesso aos moradores da região. Adiado
132
 Requerimento nº 472/2024 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis, da possibilidade de adoção uma ação conjunta com as equipes das Secretarias de Planejamento Urbano, Obras e Limpeza Pública, a fim de realizarem a reurbanização da Praça localizada no entroncamento das Ruas Lázaro Teixeira de Camargo, Luís Casagrande e Décio Mazeto -, no bairro Conjunto Habitacional Toffoli, na zona sul do nosso município. Cabe destacar que, há a necessidade da realização de diversas melhorias, pois o local se encontra sujo e sem nenhuma benfeitoria à população como: implantação de academia ao ar livre, lixeiras, bancos, manutenção do passeio público, limpeza, playground e capinação. Adiado
133
 Requerimento nº 441/2024 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, por meio do setor competente, informar, no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, sobre a possibilidade de se realizar a operação tapa buracos na Avenida Nicola Ricci, cruzamento com a Avenida Manoel Muller, no Bairro Santa Tereza - Zona Leste; haja vista a existência de buraco de grande proporção no local, causando transtornos aos munícipes. Solicitamos informar ainda se a mencionada via consta no cronograma da CODEMAR para operação tapa buracos e manutenção; em caso positivo, servir-se em notificar a previsão do reparo da camada asfáltica da avenida. Adiado
134
 Requerimento nº 447/2024 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, por meio dos setores competentes, esclarecer para quando está prevista a finalização dos serviços iniciados há tempos de revitalização das guias, sarjetas e camada asfáltica das vias internas no Cemitério de Avencas; haja vista que até o momento tais obras não foram finalizadas, ocasionando grandes transtornos para a população que visita o cemitério e encontra enorme dificuldade de acesso aos jazigos. Adiado
135
 Requerimento nº 489/2024 - Marcos Rezende - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Daniel Alonso, através dos setores competentes, bem como, ultimar esforços junto ao Comandante do 9º BPM/I – Ten. Cel. PM Alexandre Ledo, para que possam informar, de forma individualizada, sobre a possibilidade de aumentar a fiscalização, segurança e policiamento das feiras municipais, que são realizadas na Praça Maria Izabel, tendo em vista os problemas causados por moradores de rua e andarilhos. Apesar da praça Maria Izabel ser monitorada pelo sistema de câmeras, não se trata de cuidados suficientes; pois no atual sistema a Polícia Militar é quem auxilia a Prefeitura Municipal através da ‘atividade delegada’ na vigilância patrimonial. Mesmo porquê ao se designar policiais militares para atender eventuais chamados, há um intervalo de tempo entre o deslocamento dos mesmos até o local da ocorrência; o que acaba comprometendo a eficácia do atendimento aos feirantes e população. Adiado
136
 Requerimento nº 291/2024 - Eduardo Nascimento - Solicitando a realização de uma sessão secreta, após a presente Sessão Ordinária, com a finalidade de apreciar Projeto de Decreto Legislativo, dispondo sobre a concessão de um título honorífico. Aprovado
137
 Requerimento nº 467/2024 - Dr. Nechar - Solicitando a convocação de uma sessão secreta, após a próxima sessão ordinária, com a finalidade de apreciar Projeto de Decreto Legislativo, dispondo sobre a concessão de um título honorífico. Adiado
Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Veto nº 3/2024 - Prefeito Municipal - Veto à Emenda nº 1 do Projeto de Lei Complementar nº 2/2024, que modifica a Lei Complementar nº 922/2021, atualizando os vencimentos dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Controle de Endemias, em decorrência do disposto no § 9º do art. 198 da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências. Rejeitado
Parecer CJR nº 32/2024 ao VET 3/2024 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 17/2024 - Prefeito Municipal - Denomina as vias públicas dos Loteamentos Sítios de Recreio Vila Bela I, Vila Bela II e Vila Bela III, aprovados pelos Decretos nos 10601/2011, 10602/2011 e 10603/2011. Aprovado
Parecer CJR nº 7/2024 ao PL 17/2024 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 37/2024 - Prefeito Municipal - Denomina o “Banco Municipal de Alimentos Geralda de Souza”, de que trata a Lei nº 8280/2018. Aprovado
Parecer CJR nº 35/2024 ao PL 37/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 27/2024 - Eduardo Nascimento - Modifica a Lei nº 3679/1991, que cria e denomina EMEI “Amor-Perfeito”, passando a denominação para “EMEI LORENZO FEBRONIO NUNES – Amor-Perfeito” a Escola Municipal localizada na Av. Rio Branco, nº 181, no Distrito de Lácio. Aprovado
Parecer CJR nº 29/2024 ao PL 27/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 4/2024 - Dr. Nechar - Denomina MANOEL DE PAULA SAD o Centro de Convivência da Zona Sul, localizado na Rua Kintaro Mitsuka, nº 1251, no Bairro Jardim Santa Paula. Aprovado
Parecer CJR nº 14/2024 ao PL 4/2024 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho
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SAGL 5.1