1. Início
  2. consultas
  3. sessao_plenaria
Sessões Matérias Legislação Documentos

Sessão Plenária

9ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

01 de abril de 2024 (segunda-feira), às 16h00

Ata da Sessão
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 503/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, determinar ao setor competente que realize a capinação, limpeza e recolhimento de lixo nos arredores da Escola Estadual Nasib Cury, localizada na Rua João Corrêa de Carvalho, nº 280, no Bairro Jardim Teotônio Vilela; haja vista a precária situação em que se encontra a área, com mato alto e excesso de lixo descartado irregularmente, causando transtornos aos munícipes e alunos. Despachada
2
 Indicação nº 504/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que proceda com o recape em toda a extensão da Rua Rodrigues, no Bairro Barbosa; haja vista a existência de vários buracos no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
3
 Indicação nº 505/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo à EMDURB que refaça a pintura de sinalização de solo com os dizeres 'Pare', na Rua Arco Verde, próximo ao nº 594, no Bairro Alto Cafezal; haja vista que a mesma se encontra desgastada, causando insegurança a todos que por ali trafegam. Despachada
4
 Indicação nº 506/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na confluência da Rua João Francisco Sornas com a Rua Bartolomeu de Gusmão, no Bairro Jardim América; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
5
 Indicação nº 507/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Nicolino Roselli, nº 720, no Bairro Lorenzetti; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
6
 Indicação nº 508/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Doutor Luiz Gonçalves, nº 124, no Bairro Lorenzetti; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
7
 Indicação nº 509/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Glauco Mesquita de Almeida, nº 438, no Bairro Jardim Ohara; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
8
 Indicação nº 510/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Machado de Assis, nº 1183, no Bairro Canaã; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
9
 Indicação nº 511/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Vidal de Negreiros, nº 320, no Bairro Canaã; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
10
 Indicação nº 512/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Calil Nicolau, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Flamingo; haja vista a precária situação em que se encontra a via, com muitos buracos, causando transtornos aos munícipes. Despachada
11
 Indicação nº 513/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Armando Guelpa, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Flamingo; haja vista a precária situação em que se encontra a via, com muitos buracos, causando transtornos aos munícipes. Despachada
12
 Indicação nº 514/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Antônio Orlando Bôer, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Flamingo; haja vista a precária situação em que se encontra a via, com muitos buracos, causando transtornos aos munícipes. Despachada
13
 Indicação nº 515/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Padre José Osvaldo Nunes, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Flamingo; haja vista a precária situação em que se encontra a via, com muitos buracos, causando transtornos aos munícipes. Despachada
14
 Indicação nº 516/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Daniel Alonso, determinar ao setor competente que realize a capinação, limpeza e recolhimento de lixo no campo e na academia ao ar livre localizados na Rua Padre José Osvaldo Nunes, no Bairro Jardim Flamingo; haja vista a precária situação em que se encontram, com mato alto e muita sujeira espalhada, causando transtornos aos munícipes e favorecendo a proliferação de mosquitos e insetos. Despachada
15
 Indicação nº 517/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Victória Atallah, no Bairro Jardim Marajó; haja vista a existência de vários buracos ao longo da via, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo aos diversos pedidos da população. Despachada
16
 Indicação nº 518/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização de operação tapa buracos na Rua Ézio Banzato, defronte aos números 5 e 44, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista a existência de enormes buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo às inúmeras reclamações por parte dos moradores. Despachada
17
 Indicação nº 519/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização de operação tapa buracos na Rua José de Alencar, confluência com a Avenida Duarte da Costa, no Bairro Jardim Monte Castelo; haja vista a existência de enormes buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo as inúmeras reclamações por parte dos moradores. Despachada
18
 Indicação nº 520/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal através dos competentes setores, providências para a realização de limpeza e recolhimento de resíduos de diversas naturezas, depositados de forma irregular em área localizada às margens da Avenida Francisco Chaves de Moraes, perímetro da USF - Jânio Quadros, no Bairro Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros; bem como, providenciar a instalação de câmeras de monitoramento para identificar os responsáveis; tendo em vista que essa situação acontece de forma rotineira, causando diversos transtornos para a população da região. Despachada
19
 Indicação nº 521/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, determinar à Secretaria Municipal de Limpeza Pública que realize, em caráter de urgência, a capinação, limpeza e o recolhimento de entulhos nas dependências e proximidades da USF (Unidade de Saúde da Família), localizado na Rua Odair Vidoto Manzon, nº 44, no Bairro Vila Operária da Alimentacão I; haja vista que o mato se encontra muito alto e com entulhos, ocasionando a proliferação de insetos, o que pode agravar os casos de contágio de dengue, que já são muitos naquela região. Despachada
20
 Indicação nº 522/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo à CODEMAR a realização de operação tapa buracos na Rua José Mateus Carlos, mais precisamente no trecho que compreende entre a Rua Thomaz Alcalde e a Rua Mariápolis, no Bairro Palmital, próximo ao Bairro Núcleo Habitacional JK - Zona Norte; haja vista a existência de enormes buracos e a degradação do asfalto, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo as inúmeras reclamações por parte dos moradores. Despachada
21
 Indicação nº 523/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo ao DAEM providências para realizar os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Washington Luiz, próximo ao nº 1743, mais precisamente no trecho que compreende um quarteirão antes do supermercado ‘2 irmãos’, no Bairro Núcleo Habitacional Castelo Branco; haja vista o desperdício de água há vários dias, acarretando desconforto aos munícipes que residem no local e transitam pela via, pois trata-se de importante via de interligação aos bairros da Zona Norte. Despachada
22
 Indicação nº 524/2024 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar aos setores competentes que efetuem a capinação, retirada de galhos, limpeza, e também, a manutenção na iluminação pública no entorno da Praça localizada na Rua Clara Nunes, confluência com a Rua Altemar Dutra, no Bairro Parque Residencial Novo Horizonte; tendo em vista o mato alto, favorecendo o surgimento de insetos e animais peçonhentos nas residências, colocando os moradores em riscos. Despachada
23
 Indicação nº 525/2024 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a poda de árvore existente na Rua Pixinguinha, defronte ao nº 215, no Bairro Parque Residencial Novo Horizonte; haja vista que as mesmas se encontram com seus galhos volumosos e irregulares, em cima da residência, atendendo aos pedidos dos munícipes. Despachada
24
 Indicação nº 526/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que proceda com o recape em toda a extensão da Rua Das Glicíneas, no Bairro Jardim Marília; haja vista a existência de vários buracos na via, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
25
 Indicação nº 527/2024 - Professora Daniela - Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água/esgoto na Rua Dona Júlia Nomura, altura do nº 18, no Bairro Fragata; haja vista o desperdício de água há vários dias, causando transtornos à população que reside e transita pela via pública, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
26
 Indicação nº 528/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização de operação tapa buracos na Rua Rodolpho Zafred, defronte ao nº 391, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista a existência de enormes buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo às inúmeras reclamações por parte dos moradores. Despachada
27
 Indicação nº 529/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, determinar ao setor competente que realize a limpeza e o recolhimento de lixos e entulhos na Rua Machado de Assis, próximo ao nº 916, no Bairro Canaã; haja vista o acúmulo de sujeira no local, ocasionando transtornos, riscos e reclamações dos moradores daquela região. Despachada
28
 Indicação nº 530/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização de operação tapa buracos na Rua Luiz Dall’ Evedove, defronte ao nº 42, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista a existência de enormes buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo às inúmeras reclamações por parte dos moradores. Despachada
29
 Indicação nº 531/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Tenente Doraci Marquês, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Domingos de Léo; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
30
 Indicação nº 532/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização de operação tapa buracos na confluência das Ruas Luís Felipe de Mello Filho e Praça Marília, no Bairro Hípica Paulista; haja vista a existência de enormes buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo às inúmeras reclamações por parte dos moradores. Despachada
31
 Indicação nº 533/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização de operação tapa buracos na Rua Hugo Cenedezi, defronte ao nº 20, no Bairro Jardim Planalto; haja vista a existência de enormes buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo às inúmeras reclamações por parte dos moradores. Despachada
32
 Indicação nº 534/2024 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a limpeza e capinação na rotatória da Rua Dos Tucunarés até a Avenida Dr. José Guimarães Toni, próximo ao Marília Shopping, no Bairro Jardim Aquárius; tendo em vista o mato alto, situação que vem atrapalhando a visão dos motoristas que vão adentrar na via, além de favorecer o surgimento de insetos e animais peçonhentos, colocando os moradores em risco. Despachada
33
 Indicação nº 535/2024 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a limpeza e capinação no acesso da Avenida Dr. Calim Gadia com a Avenida Aquárius, próximo ao Marília Shopping, no Bairro Jardim Aquárius; tendo em vista o mato alto, situação que vem atrapalhando a visão dos motoristas que necessitam adentrar na via, colocando os motoristas em risco. Despachada
34
 Indicação nº 536/2024 - Professora Daniela - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de placas com os dizeres 'Proibido Estacionar' em um lado da Rua Anna Saraiva Pavarini, mais precisamente próximo à esquina com a Rua Amador Bueno, no Bairro Vila Coimbra; tendo em vista que os motoristas estacionam nos dois lados da via, dificultando o fluxo de veículos. Despachada
35
 Indicação nº 537/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente providências para realizar a capinação, limpeza e o recolhimento de resíduos de diversas naturezas, depositados de maneira irregular, no passeio público às margens da Rua Ipê, próximo ao nº 626, no Bairro Jardim Marília, atendendo aos pedidos dos moradores da região. Despachada
36
 Indicação nº 538/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, determinar ao competente setor providências em relação à capinação e limpeza em toda a extensão do passeio público das Ruas Thomaz Giovanini e Fernando Sérgio Mazzini, no Bairro Jardim Dom Frei Daniel Tomasella; tendo em vista as péssimas condições de conservação em que se encontra o local, atendendo as reivindicações da população. Despachada
37
 Indicação nº 539/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente providências para realizar a capinação e limpeza às margens do pontilhão da Avenida Ipiranga, no centro de nossa cidade, atendendo aos pedidos da população que transita pelo local. Despachada
38
 Indicação nº 540/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente providências para realizar a capinação, limpeza e o recolhimento de resíduos de diversas naturezas, depositados de maneira irregular, em toda a extensão do passeio público da Rua Dolores Morales Martinez Zeferino, no Bairro Jardim Santa Clara, atendendo aos pedidos dos moradores da região. Despachada
39
 Indicação nº 541/2024 - Rogerinho - Sugerindo ao Diretor-Presidente da EMDURB, Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, que realize um estudo no sentido de proceder com a realocação do ponto de ônibus localizado na Avenida Santo Antônio, na altura do nº 3215, no Bairro Jardim Hermínio Firmino Pollon; haja vista a existência de comércios ali que necessitam fazer uso do local para carga e descarga. Além disso, a quantidade de pessoas que acessam o transporte coletivo neste ponto é muito pequena. Despachada
40
 Indicação nº 542/2024 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, determinar à Secretaria Municipal de Obras Públicas que realize a manutenção do dispositivo coletor de águas pluviais - 'bueiro', existente na confluência da Rua Manoel Preto com a Rua Yukio Fuziy, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista que o dispositivo está totalmente danificado, ocasionando sérios riscos de acidentes e transtornos à população que reside na localidade. Despachada
41
 Indicação nº 543/2024 - Rogerinho - Sugerindo ao Diretor-Presidente da EMDURB, Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, que realize um estudo no sentido de proceder com a ampliação da linha de ônibus que atente os condomínios de chácaras atrás da empresa Coca Cola, de maneira que possa atender também o condomínio Estância Uberlândia; haja vista que os moradores da região alegam a grande necessidade de implantação de pontos de ônibus na localidade, para atender a demanda de munícipes que diariamente se deslocam até ali. Despachada
42
 Indicação nº 544/2024 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, determinar à Secretaria Municipal de Obras Públicas que realize a substituição da lâmpada do poste de iluminação pública localizado na Rua Coronel Galdino de Almeida, na altura do nº 375, no Bairro Alto Cafezal; haja vista que a mesma se encontra queimada, ocasionando insegurança e transtornos à população que frequenta a localidade. Despachada
43
 Indicação nº 545/2024 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, determinar à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que realize a extração ou poda drástica de uma árvore frutífera do tipo 'mangueira', existente na praça localizada entre a Rua Santos Dumont e a Rua Antônio Prado, no Bairro São Paulo; haja vista que a copa da mesma está muito cerrada e vem servindo de abrigo para usuários de entorpecentes e substâncias ilícitas, causando enormes transtornos e insegurança à população que reside na localidade. Despachada
44
 Indicação nº 546/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que providencie os reparos na camada asfáltica e da sarjeta na Rua Fernando Fontana, próximo ao nº 40, no Bairro Jardim Guarujá; haja vista que a situação atual representa riscos de acidentes para os pedestres e motoristas que por ali transitam. Despachada
45
 Indicação nº 547/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo ao DAEM que providencie a reposição da camada asfáltica na Rua Carolina Moraes de Almeida, altura dos números 66 e 188, no Bairro Senador Salgado Filho, em recortes efetuados pela Autarquia para sanar possíveis vazamentos na rede de água; haja vista que devido à demora na realização da manutenção, a terra está se deslocando com a enxurrada, criando buracos profundos que representam sérios riscos de acidentes. Despachada
46
 Indicação nº 548/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na sarjeta da Rua Carolina Moraes de Almeida, altura do nº 217, no Bairro Senador Salgado Filho; haja vista que devido à demora na manutenção, o local apresenta um buraco profundo com o acúmulo de água, representando riscos de acidentes, principalmente para os pedestres que transitam pela área. Despachada
47
 Indicação nº 549/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Prudente de Moraes, altura do nº 1210, no Bairro Jardim Marília; haja vista que devido ao grande fluxo de veículos nesta via, é fundamental que os buracos existentes sejam reparados para evitar riscos de acidentes e garantir a segurança dos motoristas e pedestres que por ali transitam, desta forma, contribuindo para a preservação da infraestrutura viária e proporcionando condições mais seguras de circulação. Ressaltamos que tal providência evitará danos aos veículos e os transtornos causados pela má conservação da via. Despachada
48
 Indicação nº 550/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília, através do competente setor que providencie os reparos da sarjeta na Rua Bonfim, próximo ao nº 1204, no Bairro Alto Cafezal; uma vez que a demora na realização da manutenção, danificou também parte do asfalto, o que tem gerado riscos de acidentes, tanto para veículos quanto para pedestres que transitam pela região. É fundamental que esse problema seja resolvido o mais rápido possível para garantir a segurança de todos os usuários da via, desta forma, evitando danos adicionais ao pavimento e proporcionando condições de tráfego mais seguras e adequadas. Despachada
49
 Indicação nº 551/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR a realização de uma operação tapa buracos em toda a extensão da Rua João Carlos de Arruda, localizada no Bairro Betel; tendo em vista que a referida via se encontra repleta de buracos, de diversos tamanhos, o que tem dificultado o trânsito e causado danos aos veículos que por ali transitam, além disso, a presença destes buracos representa sérios riscos de acidentes para os motoristas e pedestres. Ressaltamos a urgência nos reparos para garantir a segurança e a fluidez do tráfego no local. Despachada
50
 Indicação nº 552/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de cobertura e assentos no ponto de ônibus localizado na Rua 25 de Janeiro, próximo ao nº 554, no Bairro Palmital; haja vista tratar-se de via principal que interliga os bairros da Zona Norte e de acesso às linhas do transporte público coletivo, com fluxo grande de usuários, desta forma, visando mais dignidade e proteção contra as intempéries do tempo. Despachada
51
 Indicação nº 553/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, determinar aos setores competentes, providências urgentes, em relação à capinação, limpeza, manutenção do passeio público, e ainda, melhorias no sistema de iluminação da praça localizada na Rua Oriente, confluência com a Rua Alvinlândia, no Bairro Núcleo Habitacional Castelo Branco; atendendo as diversas reclamações recebidas de moradores da região. Despachada
52
 Indicação nº 554/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Nelson Spielmann, confluência com a Rua Rui Barbosa, ao lado do prédio dos ‘Correios’, no Bairro Palmital; haja vista que devido ao grande fluxo de veículos nesta via, é fundamental que os buracos existentes sejam reparados para evitar riscos de acidentes e garantir a segurança dos motoristas e pedestres que por ali transitam, desta forma, contribuindo para a preservação da infraestrutura viária e proporcionando condições mais seguras de circulação. Ressaltamos que tal providência evitará danos aos veículos e os transtornos causados pela má conservação da via. Despachada
53
 Indicação nº 555/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que realize a capinação e limpeza do terreno localizado na Rua Benedito Mendes Faria, próximo ao nº 450, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista o mato alto no local, favorecendo o surgimento de insetos e animais peçonhentos. Despachada
54
 Indicação nº 556/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a instalação de iluminação pública no pontilhão que liga o Bairro Jardim Damasco III à Avenida Das Esmeraldas, próximo ao Auto Posto Esmeralda II. Despachada
55
 Indicação nº 557/2024 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, determinar à Secretaria Municipal de Obras Públicas que proceda com a regularização de solo, passando a máquina motoniveladora, depositando cascalhos ou fresas de asfalto e realizando também o alargamento da via na Rua Reinaldo da Silva, no Bairro Sítios de Recreio Vale do Sol; haja vista que, com o período de chuvas, abriram-se verdadeiras crateras, deixando a via intransitável, além da vegetação estar muito alta, estreitando a via e causando enormes transtornos à população que reside no local. Despachada
56
 Indicação nº 558/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Manoel Gonçalves, próximo ao nº 303, no Bairro Jardim Florença; haja vista a existência de buraco no local, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
57
 Indicação nº 559/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo à EMDURB que realize estudos para aumentar o tempo que fica ‘verde’ do semáforo da Avenida Benedito Alves Delfino, confluência com a Avenida República, sentido bairro/centro, no Bairro Jardim Sasazaki; haja vista que o referido pedido se deve ao fato de que, com o crescimento habitacional daquela região, em horários de pico, neste trecho tem ficado congestionado, pois o semáforo fica aberto apenas por 15 segundos a cada 1 minuto. Despachada
58
 Indicação nº 560/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo ‘lombada’ e sinalização adequada na Rua Leônidas de Oliveira, próximo ao nº 118, no Bairro Jardim Progresso; uma vez a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pelo local, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
59
 Indicação nº 561/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente que realize a construção de ‘bocas de lobo’ e ‘galerias’ na Rua João Carlos Facchini, no Bairro Palmital; haja vista que a via possui apenas um quarteirão e não existem galerias na mesma, causando o acúmulo de água da chuva, formando grandes enxurradas que adentram as casas, causando sérios transtornos aos moradores. Despachada
60
 Indicação nº 562/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Bento Biancardi, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Santa Paula; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com diversos buracos, situação que causa muitos transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
61
 Indicação nº 563/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Kintaro Mitsuka, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Marajó; haja vista as péssimas condições em que se encontra a via pública, com vários buracos, causando sérios transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
62
 Indicação nº 564/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Amadeu Tosim, no Bairro Jardim Marajó; haja vista as péssimas condições em que se encontra a camada asfáltica da via, com vários buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
63
 Indicação nº 565/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Claudionor Santos, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Santa Paula; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com muitos buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
64
 Indicação nº 566/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Francisco dos Santos, no Bairro Jardim Marajó; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico. Despachada
65
 Requerimento nº 218/2024 - Eduardo Nascimento - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Rodrigo Belamoli da Silva, aos 46 anos de idade, ocorrido em 27 de março último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
66
 Requerimento nº 491/2024 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Doroti Januário, ex-Presidente da Rede Feminina de Combate ao Câncer, ocorrido no último dia 23 de março, na cidade de Presidente Prudente. Seu legado permanecerá inspirando a todos e, neste momento de tristeza, expressamos nossos sinceros sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
67
 Requerimento nº 496/2024 - Marcos Rezende - Votos de pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. José de Oliveira, aos 78 anos de idade, ocorrido no último dia 24 de março, em nossa cidade. Nossos sentimentos aos familiares e amigos! Aprovado
68
 Requerimento nº 518/2024 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Manoel João Calçado Marques, aos 77 anos de idade, ocorrido no dia 26 de março último. Aos familiares e amigos externamos nossos mais sinceros sentimentos. Aprovado
69
 Requerimento nº 521/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Severino Rodrigues, aos 84 anos de idade, ocorrido em 21 de março último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
70
 Requerimento nº 522/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Onésio Romeiro, aos 92 anos de idade, ocorrido em 21 de março último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
71
 Requerimento nº 523/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Obelino Cardoso Santiago, aos 73 anos de idade, ocorrido em 21 de março último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
72
 Requerimento nº 526/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Julio Cesar Borges, aos 52 anos de idade, ocorrido em 25 de março último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
73
 Requerimento nº 527/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Maria Aparecida Coutinho Rogue, aos 82 anos de idade, ocorrido em 26 de março último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
74
 Requerimento nº 498/2024 - Marcos Custódio - Votos de congratulações ao Templo da “Igreja Pentecostal Evangélica Ceifeiros de Cristo – Ministério Resgate”, na pessoa de seu Pastor local, Sr. Silvio Cesar Sperandiu, em comemoração por sua inauguração, extensivos a todos os membros, que se dedicaram para que essa graça se tornasse realidade, transformando vidas diariamente, pois esta igreja tem um poder que só pode ser explicado como uma força divina. Recebam nosso reconhecimento pelo cuidado, zelo e amor com que têm servido à Igreja, sempre resgatando vidas, através de Jesus Cristo, realizando um maravilhoso trabalho na direção do rebanho. Nossas homenagens, reconhecimento e consideração a toda a congregação. Parabéns e que Deus os abençoe! Aprovado
75
 Requerimento nº 499/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Votos de congratulações para com o jovem escritor mariliense SAULO SANTOS TOBIAS, conceituado autor do livro "HOPE", editado pela Editora MWG - que agora, passa a figurar como importante obra no acervo literário da Pontífice universidade católica PUC-SP- Campus Marquês de Paranaguá. O autor, participou com brilhantismo, como palestrante no evento 'Amizade Social e Tecnologias: processos de humanização para a construção de uma sociedade fraterna', organizado pela Pastoral Universitária da PUC-SP, discorrendo sobre ‘Amizade social e fraternidade’, uma abordagem que privilegiou a complexidade das relações sociais e seus contextos, trazendo em si a potencialidade da plena cidadania entre os seres humanos, quando se reconhecem como iguais, irmãos, fraternos, que fazem parte de uma mesma família - , importante temática da Campanha da Fraternidade 2024, lançada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O escritor SAULO SANTOS TOBIAS é um de nossos orgulhos marilienses e esta Casa, expressa seu reconhecimento e homenagens, com votos de contínuo sucesso! Aprovado
76
 Requerimento nº 501/2024 - Júnior Moraes - Votos de congratulações à conceituada empresa “Funilaria, Mecânica e Pintura 3 Irmãos", na pessoa de seu proprietário, extensivos a todos os seus colaboradores, pelo excelente trabalho e pelo compromisso em oferecer serviços de qualidade aos seus clientes, durante seus 13 anos de atividade exemplar. Que continuem a prosperar e a ser referência na cidade de Alvinlândia, crescendo e alcançando ainda mais êxitos no futuro. Expressamos nosso reconhecimento, agradecimentos e sinceros votos de contínuo sucesso. Parabéns! Aprovado
77
 Requerimento nº 502/2024 - Júnior Moraes - Votos de congratulações ao conceituado salão de beleza “Mah Cabeleireira", em nome de sua dedicada proprietária, Sra. Marineide Aguiar, extensivos aos seus qualificados colaboradores, em reconhecimento pela altíssima qualidade dos produtos e serviços prestados. Desde 1995 promovem a autoestima de seus clientes em Alvinlândia, oferecendo o que há de melhor no ramo da beleza. Especialistas em cortes, escova, chapinha, preparação de noivas e madrinhas, maquiagem profissional, entre outros cuidados, atendem com muito profissionalismo, dedicação e ética. Nosso reconhecimento e votos de muito sucesso. Parabéns! Aprovado
78
 Requerimento nº 510/2024 - Evandro Galete - Votos de congratulações à tradicional empresa ‘Top Rural de Marília - Produtos Agropecuários’, na pessoa de seu dedicado proprietário, Sr. José Luiz Tavares Sebastião, extensivos aos seus prestativos colaboradores. Referência no mercado de insumos agropecuários, há 20 anos atende Marília e região, sempre com excelência, cordialidade e profissionalismo. Nosso reconhecimento e homenagens pela contribuição à economia do município, com votos de prosperidade e sucesso! Aprovado
79
 Requerimento nº 513/2024 - Eduardo Nascimento - Votos de congratulações ao qualificado treinador e professor de Educação Física - Lucas Ledis de Deus, em reconhecimento pelo seu excepcional trabalho como treinador de futebol e futsal, realizado no Yara Clube, Unimar, Famema, Marília Futsal Feminino e Prefeitura Municipal de Garça. Parabéns por dedicar 10 anos da sua vida profissional ao desenvolvimento do futebol e futsal, sendo reconhecido como um treinador respeitado em Marília e região. Lucas é formado em Educação Física e pós-graduado em Futsal, sendo uma referência no esporte em todo o estado de São Paulo. Parabéns, Lucas, com nossos votos de contínuo sucesso e de voos cada vez mais altos em sua carreira! Aprovado
80
 Requerimento nº 515/2024 - Rogerinho - Votos de congratulações à ‘Hamburgueria Old Skull Rustic Burguer’, na pessoa de seu proprietário, o jovem Renan Fukumori da Graça, pela inauguração realizada no dia 9 de março último. A recém-inaugurada hamburgueria é a melhor opção para os amantes de um bom hambúrguer artesanal, oferecendo excelência em sabor e qualidade, utilizando ingredientes de primeira linha e possibilitando uma experiência excepcional à nossa comunidade gastronômica. Localizada no Bairro Fragata, não é apenas um simples local para refeições, mas um agradável ponto de encontro para amigos, famílias e todos aqueles que apreciam boa comida em um ambiente acolhedor e descontraído. Ao jovem empreendedor Renan Fukumori da Graça, e a toda equipe da ‘Hamburgueria Old Skull Rustic Burguer’, expressamos nossa gratidão por trazer sua paixão pela culinária para nossa comunidade e lhes desejamos profícuo sucesso. Parabéns! Aprovado
81
 Requerimento nº 516/2024 - Eduardo Nascimento - Votos de congratulações para a nova presidência da UNIMED, eleita para as atividades no quadriênio 2024-2028 e que terá à frente de seus relevantes trabalhos, o conceituado Dr. Cleber Gustavo Rotoli Baldelin - Diretor Presidente, o Diretor Vice-Presidente - Ruy Yoshiaki Okaji e Diretor Superintendente - Cláudio José Rubira - extensivos aos demais membros que somarão méritos a importante diretoria. Parabenizamos a todos os membros e colaboradores, certos de que este é o resultado das diversas ações de sucesso que realizam ao longo dos anos, promovendo o crescimento e a excelência dos serviços médicos prestados pela Cooperativa. Ressaltamos o empenho e dedicação exemplar do Dr. Cleber, eleito por justo reconhecimento, com vasta experiência profissional na Medicina. Externamos nossos sinceros cumprimentos ao Dr. Cleber e toda a diretoria da Unimed Marília, bem como, a todos os médicos dessa importante Cooperativa de Trabalho, que muito fazem e merecem todo o nosso reconhecimento. Nossos efusivos cumprimentos! Aprovado
82
 Requerimento nº 530/2024 - Evandro Galete - Votos de congratulações à tradicional ‘Lanchonete e Pizzaria Bem Me Quer’ de Marília, na pessoa de seus idealizadores, Sr. Marcílio Florest e Sra. Helena Vela Florest, extensivos aos seus filhos Marcilinho, Marcilene, Maraclei e Milena e aos atuais administradores, os competentes Srs. José Carlos Jordão Ferrari e Clovis Garcia Venerio. Há 43 anos oferecem deliciosas porções, pizzas e lanches, preparados de maneira primorosa e com ingredientes frescos e de primeira qualidade. O serviço à la carte é realizado pela simpática equipe, com muita presteza e dedicação no atendimento, o que garante uma experiência bastante agradável a todos os clientes. Nossas homenagens, reconhecimento e votos de contínuo sucesso! Parabéns! Aprovado
83
 Requerimento nº 531/2024 - Marcos Rezende - Votos de congratulações à Santa Casa de Misericórdia de Marília, em nome de seu provedor Sr. Norival Carneiro Rodrigues, extensivo aos médicos, funcionários e valorosos colaboradores, em reconhecimento pelos 95 anos de atuação e dedicação exemplar à saúde e ao bem-estar da comunidade. Fundado em 22 de abril de 1929, esse ano fica marcado pela celebração e testemunho do notável trabalho, da resiliência e do compromisso inabalável com a valorização da vida ao longo de quase um século. Como um dos maiores complexos de saúde da região Centro-Oeste do estado de São Paulo, a Santa Casa de Marília é um verdadeiro patrimônio social e assistencial, que atende a população local e também mais de 61 municípios integrados à DRS-IX. A instituição é um exemplo de seriedade e compromisso com a saúde pública, mantendo-se firme em sua missão de proteger, promover saúde e salvar vidas. Parabéns por essa conquista e que a instituição continue a sua grandiosa contribuição à saúde e ao bem-estar da comunidade! Aprovado
84
 Requerimento nº 534/2024 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações à estimada e conceituada fonoaudióloga Dra. Aline Rodrigues, em reconhecimento pelos excelentes serviços prestados à comunidade. Especialista em reabilitação neurológica, pela Universidade Federal de São Paulo e com 16 anos de atuação na área, sua dedicação inabalável e notável expertise têm sido fundamentais para proporcionar cuidados especializados de alta qualidade. Aline não só trata seus pacientes com habilidade técnica excepcional, mas também com uma compaixão genuína que toca profundamente o coração. Sua abordagem interdisciplinar e sensível transcende a prática clínica, refletindo um compromisso inabalável com o bem-estar e a dignidade de cada indivíduo. Que sua jornada continue a ser marcada por sucesso e realizações, inspirando outros e fazendo uma diferença significativa na vida daqueles que necessitam de cuidados especializados. Expressamos nossos sinceros votos de gratidão e admiração pelo seu trabalho exemplar! Aprovado
85
 Requerimento nº 535/2024 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações para com Cooperativa Agrícola Sul Brasil de Marília, em reconhecimento pela importante ação de inauguração do varejão e atacado de hortifrutis. Essa iniciativa representa não apenas a abertura de um novo empreendimento, mas também um compromisso renovado com a comunidade local. Ao oferecer produtos diretamente do agricultor, a Cooperativa Agrícola Sul Brasil não só atende às necessidades dos consumidores, mas também promove o desenvolvimento econômico da região, valorizando o trabalho dos produtores locais. Que essa nova iniciativa seja marcada por ainda mais sucesso e prosperidade, fortalecendo os laços entre produtores e consumidores. Estamos ansiosos para ver os impactos positivos. Parabéns pela visão e dedicação em contribuir para o bem-estar de nossa comunidade! Aprovado
86
 Requerimento nº 536/2024 - Professora Daniela - Votos de congratulações à empresa “Boi Brabo o Shopping da Carne”, na pessoa de suas proprietárias Sra. Elisângela Corrêa e Sra. Bárbara Scioli, extensivos aos seus colaboradores. A franquia oferece diversos cortes de carnes bovinas, suínas e aves, de acessórios para churrasco. Trabalhando com multimarcas de excelente qualidade, vem promovendo experiências gastronômicas, além do primordial atendimento aos seus clientes e amigos. Nosso reconhecimento com votos de muito sucesso. Parabéns! Aprovado
87
 Requerimento nº 537/2024 - Professora Daniela - Votos de congratulações à conceituada empresa 'Lierre Farmácia de Manipulação', em nome de suas qualificadas proprietárias Sra. Rosa Maria Tassi e Sra. Larissa Tassi Lobato, extensivos a todos os funcionários e colaboradores. A Farmácia está há mais de 30 anos sendo referência no mercado magistral, trabalhando no comércio de medicamentos manipulados, perfumarias, chás, óleos, essências e outros produtos, sempre priorizando qualidade, preço justo e ótimo atendimento, assegurando um novo conceito em saúde para a população de Marília e toda a região. Parabéns às qualificadas proprietárias, nosso reconhecimento e votos de sucesso. Aprovado
88
 Requerimento nº 248/2024 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis, através dos setores competentes, quando serão realizadas, em caráter de urgência, as obras de estruturação e demais melhorias no canteiro central da Avenida Guiomar Novaes, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Santa Antonieta, tais como: capinação, limpeza, sinalização e outras reformas e benfeitorias em geral. O local encontra-se desprovido de manutenção periódica, apresentando situações propensas à ocorrência de acidentes; cenário que causa muitos transtornos à numerosa população de importante região, que aguarda tais melhorias há tempos. Aprovado
89
 Requerimento nº 302/2024 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, por meio dos setores competentes, informar a esta Edilidade quando se realizarão as obras de manutenção com o uso de máquina niveladora, necessárias e em caráter de urgência, nas estradas que dão acesso às chácaras em Padre Nóbrega e região, principalmente na Rua José Antônio de Paula (‘Avenida Paulista’). Os munícipes reclamam que estão ilhados há vários dias, haja vista o péssimo estado em que as vias se encontram. Em muitos trechos, os cascalhos foram levados pelas fortes chuvas, sendo urgente a necessidade de reposição dos mesmos, pois as estradas estão totalmente intransitáveis, situação que causa muitos transtornos aos munícipes. Aprovado
90
 Requerimento nº 346/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso após contatos junto aos setores competentes, informar da possibilidade de realizar com urgência, uma operação de tapa-buracos (completa) em todas as vias públicas da região do bairro Marajó; além de realizar também algumas obras de infraestrutura, tendo em vista que a realização destes serviços trará inúmeros benefícios aos moradores daquela região. Ainda nesse sentido, informar da possibilidade de realizar a recuperação total da infraestrutura da EMEI Arco Íris, que se encontra em situação deplorável. Aprovado com Adendos
91
 Requerimento nº 357/2024 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após estudos junto aos setores competentes, informar a esta Casa sobre a viabilidade de se providenciar, em caráter de urgência, o desentupimento e implantação de mais galerias de águas pluviais, necessárias na Rua Hermes da Fonseca, mais precisamente entre os números 900 e 1000, no Bairro Prolongamento Palmital; haja vista que há muitos anos ocorrem alagamentos, de forma recorrente, nesse local, principalmente nas residências dos munícipes: em poucos minutos de chuva, a água invade as casas e ocorre a perda de móveis, roupas e aparelhos eletrodomésticos. Tal situação ocorre já há muitos anos sem resposta eficaz por parte do Poder Público; embora os munícipes do mencionado bairro já tenham reclamado inúmeras vezes, até o presente momento não houve nenhuma solução para o problema. Aprovado
92
 Requerimento nº 371/2024 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após consulta ao Diretor-Presidente da EMDURB - Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de proceder à implantação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Azarias Carvalho Leme, na proximidade do nº 1919, no Bairro Jardim Esplanada; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pelo local, colocando em risco a vida dos moradores que por ali transitam. Aprovado
93
 Requerimento nº 368/2024 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após ultimar esforços junto ao Secretário de Obras Públicas - Sr. Fábio Alves de Oliveira, informar a esta Casa de Leis, a possibilidade de realizar a construção de um ‘sarjetão’ na Rua Mário de Oliveira confluência com a Rua Antônio José Lemos, no bairro Jardim Santa Clara; haja vista que a grande quantidade de água que escoa neste local prejudica o trânsito, danifica a via e causa danos aos veículos. Aprovado
94
 Requerimento nº 452/2024 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após contatar o setor competente, informar da possibilidade de realizar a poda das árvores localizadas na Rua Eugênio Pessini, altura do nº 150, no Bairro Jardim Itaipu; haja vista que as copas das mesmas se encontram muito grandes, causando transtornos a todos, pois o volume das folhas e galhos prejudica a iluminação pública, que no período noturno se torna bastante ineficaz, ocasionando perigos a todos. Aprovado
95
 Requerimento nº 427/2024 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis se há déficit de servidores ‘assistentes administrativos’ nas unidades da rede municipal de Saúde, tendo vista o aumento alarmante dos casos de dengue, e a sobrecarga dos profissionais que atuam no controle da doença e na assistência em saúde dos pacientes e familiares, com atividades administrativas de rotina, que deveriam estar sendo executadas por funcionários contratados para esta importante função. Desta forma, solicitamos encaminhar o número de ‘assistentes administrativos’ lotados em cada unidade de Saúde (PSFs e UBSs); e a quantidade que, realmente, seria necessária para suprir essa necessidade. Por fim, solicitamos informar se existem candidatos aprovados a ser chamados nessa área em concurso vigente; bem como, informar se há previsão de convocação para essa função. Aprovado
96
 Requerimento nº 428/2024 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto ao Secretário Municipal de Obras Públicas - Sr. Fábio Alves de Oliveira, informe a esta Casa sobre a viabilidade de realizar melhorias na área pública localizada à Av. Francisco Chaves de Moraes, no trecho que compreende os números 971-815 – Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros, uma vez que o espaço é utilizado para descarte de lixos e entulhos, favorecendo o aparecimento de animais peçonhentos e mosquitos da dengue, colocando em risco a vida e o bem estar da população. Por esse motivo, gostaríamos de solicitar a possibilidade de desenvolver um parque de bikecross, além da construção de uma quadra de areia, implantação de brinquedos, academia ao ar livre e iluminação adequada, a fim de criar um ambiente seguro e que contribua efetivamente para a população que reside nessa área. Aprovado
97
 Requerimento nº 454/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal – ultimar os setores competentes, servindo-se em informar quais procedimentos serão adotados e que se ensejam em caráter de urgência, em relação à limpeza, capinação e reparos em verdadeiras crateras do passeio público e também, no interior de um imóvel, que não se sabe abandonado ou não; fato é que, o abandono deste espaço público impede o tráfego de pedestres, principalmente crianças, que se dirigem ao Colégio ‘Água Viva’, na Rua Eugênio Pessine, nº 256. Embora tratar-se de assunto bastante discutido por esta Casa, é grave problema de saúde pública - vivemos uma época em que todo cuidado é pouco, foi possível aos vizinhos do imóvel ver escorpiões oriundos da casa abandonada, cheia de matos em meio à vizinhança. Não se sabe quem é o proprietário do imóvel, mas o que preocupa é que em plena pandemia e volta da ‘dengue’ (mosquito Aedes aegypti), crianças, adultos e idosos tenham que conviver com tais perigos e ainda escorpiões se proliferando e espalhando-se para outras casas. Adiado
98
 Requerimento nº 475/2024 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através da Secretaria Municipal da Saúde, fornecer, de forma pormenorizada e por escrito, mesmo as mencionadas em link, servindo-se em responder as indagações abaixo, referentes à atual situação das vacinas disponíveis nas unidades de saúde de nosso município; haja vista os relatos de escassez de determinadas vacinas nas UBSs. Aprovado
99
 Requerimento nº 453/2024 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, informar, por meio do setor competente, da possibilidade de se proceder à construção de um ‘sarjetão’ na Rua Yvone Martins de Oliveira, em frente ao n° 97, no Bairro Jardim Damasco I, para favorecer o escoamento correto das águas pluviais e minimizar os estragos provocados pela ação das águas; haja vista que a força das enxurradas remove toda a camada asfáltica e provoca a abertura de diversos buracos, colocando em risco a segurança de quem trafega pelo local. Aprovado
100
 Requerimento nº 474/2024 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito municipal - Daniel Alonso, informar sobre a adoção de providências urgentes para disponibilização de estrutura, insumos e recursos humanos necessários para atendimento e assistência de pacientes com ‘dengue’ em nosso município, tendo em vista o aumento da incidência dos casos graves da doença, e consequentemente, a elevação do número de óbitos. Encaminhar a esta Casa de Leis as informações que se pedem, previstas no Plano de Contingência, divulgado pelo município. Aprovado
101
 Requerimento nº 473/2024 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando à Concessionária Eixo-SP, encaminhar a esta Casa, informações detalhadas sobre as providências adotadas em relação à construção da ‘barragem’ planejada para ser instalada, no período de 60 (sessenta) dias, defronte ao Posto Ecológico, localizado em nossa região, de forma a fechar as vias que a ele dão acesso, prejudicando todo andamento da empresa. Afetando ainda, significativa e negativamente nas operações de laboração do posto, com impactos financeiros, econômicos, sociais; além da sua infraestrutura e da vida de todos os trabalhadores e famílias que ali precisam laboram e necessitam deste sustento. Desta forma, requeremos que sejam detalhadas e objetivas as providências a serem adotadas, para que essa instalação ocorra sem impossibilitar o andamento das atividades laborais, como dito acima, com fins à preservação do Posto Ecológico e de toda sua infraestrutura. Aprovado
102
 Requerimento nº 446/2024 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após consulta ao setor competente, informar da viabilidade de se utilizar equipamentos tais quais o drone agrícola, numa ação inovadora de combate ao mosquito da dengue: a utilização de um drone gigante para pulverizar larvicida nos terrenos e imóveis em condição de abandono da região; haja vista que o processo legal para a Vigilância Sanitária ter acesso a esses locais é muito demorado. Aprovado
103
 Requerimento nº 485/2024 - Marcos Rezende - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, que informe a esta Casa, com urgência, após estabelecer contatos com os setores competentes, sobre a possibilidade de efetuar a reforma e melhorias do Centro Comunitário do Bairro Jânio Quadros “Antonio Moacyr de Carvalho”, localizado na Rua Francisco Rodrigues Souto, esquina com Rua Mariápolis, tendo em vista o estado de abandono em que o mesmo se encontra. Trata-se de uma importante reivindicação dos moradores e lideranças da região que pretendem reativar o local, tornando-o mais uma vez um ponto de encontro e atividades para toda a comunidade. Aprovado
104
 Requerimento nº 438/2024 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília/SP, que informe dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, sobre a possibilidade melhorar as condições de segurança da Casa da Cultura "Cristóvan Ruiz", localizada na Avenida Santo Antônio, 136 – Bairro Barbosa, local que sedia o desenvolvimento dos projetos "Projeto Guri" e "Projeto Teatro da Cidade", assistindo desde crianças a partir dos seis anos até adultos com 65 anos de idade. Justifica-se este requerimento, uma vez quem devido à existência de uma piscina descoberta, mesmo que sem água, possui uma profundidade considerável, sem qualquer proteção apropriada que possa impedir uma criança de cair e sofrer uma fatalidade, ou até mesmo a ocorrência com adultos. Aprovado
105
 Requerimento nº 477/2024 - Rogerinho - Solicitando ao Diretor-Presidente da EMDURB - Empresa de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, informar a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental, sobre a possibilidade de se realizar uma análise de viabilidade visando promover melhorias no sistema viário do Bairro Jardim Marília (Vila Jardim), especificamente em relação à reorganização do tráfego nas Ruas das Gardênias e dos Gerânios, visando otimizar o fluxo de veículos e proporcionar maior comodidade e melhor acesso aos moradores da região. Adiado
106
 Requerimento nº 472/2024 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis, da possibilidade de adoção uma ação conjunta com as equipes das Secretarias de Planejamento Urbano, Obras e Limpeza Pública, a fim de realizarem a reurbanização da Praça localizada no entroncamento das Ruas Lázaro Teixeira de Camargo, Luís Casagrande e Décio Mazeto -, no bairro Conjunto Habitacional Toffoli, na zona sul do nosso município. Cabe destacar que, há a necessidade da realização de diversas melhorias, pois o local se encontra sujo e sem nenhuma benfeitoria à população como: implantação de academia ao ar livre, lixeiras, bancos, manutenção do passeio público, limpeza, playground e capinação. Aprovado
107
 Requerimento nº 441/2024 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, por meio do setor competente, informar, no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, sobre a possibilidade de se realizar a operação tapa buracos na Avenida Nicola Ricci, cruzamento com a Avenida Manoel Muller, no Bairro Santa Tereza - Zona Leste; haja vista a existência de buraco de grande proporção no local, causando transtornos aos munícipes. Solicitamos informar ainda se a mencionada via consta no cronograma da CODEMAR para operação tapa buracos e manutenção; em caso positivo, servir-se em notificar a previsão do reparo da camada asfáltica da avenida. Adiado
108
 Requerimento nº 447/2024 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, por meio dos setores competentes, esclarecer para quando está prevista a finalização dos serviços iniciados há tempos de revitalização das guias, sarjetas e camada asfáltica das vias internas no Cemitério de Avencas; haja vista que até o momento tais obras não foram finalizadas, ocasionando grandes transtornos para a população que visita o cemitério e encontra enorme dificuldade de acesso aos jazigos. Aprovado
109
 Requerimento nº 489/2024 - Marcos Rezende - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Daniel Alonso, através dos setores competentes, bem como, ultimar esforços junto ao Comandante do 9º BPM/I – Ten. Cel. PM Alexandre Ledo, para que possam informar, de forma individualizada, sobre a possibilidade de aumentar a fiscalização, segurança e policiamento das feiras municipais, que são realizadas na Praça Maria Izabel, tendo em vista os problemas causados por moradores de rua e andarilhos. Apesar da praça Maria Izabel ser monitorada pelo sistema de câmeras, não se trata de cuidados suficientes; pois no atual sistema a Polícia Militar é quem auxilia a Prefeitura Municipal através da ‘atividade delegada’ na vigilância patrimonial. Mesmo porquê ao se designar policiais militares para atender eventuais chamados, há um intervalo de tempo entre o deslocamento dos mesmos até o local da ocorrência; o que acaba comprometendo a eficácia do atendimento aos feirantes e população. Aprovado
110
 Requerimento nº 467/2024 - Dr. Nechar - Solicitando a convocação de uma sessão secreta, após a próxima sessão ordinária, com a finalidade de apreciar Projeto de Decreto Legislativo, dispondo sobre a concessão de um título honorífico. Aprovado
111
 Requerimento nº 519/2024 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito de Marília, por meio do setor competente, respaldado pelo artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município e no prazo regimental de 15 dias, e após contatos com os órgãos competentes, informar sobre os esforços que vem sendo adotados visando a criação da ‘Guarda Municipal’ na cidade de Marília. Tal medida, se faz necessária em virtude do aumento dos índices de violência, conforme dados preocupantes apontados pela Secretaria de Segurança Pública. A implantação da Guarda Municipal em nossa cidade pode trazer uma série de benefícios e desempenhar um papel fundamental na segurança pública e no bem-estar da comunidade. Entre os benefícios destacam-se o reforço da segurança, a colaboração com as forças policiais, a resposta rápida a emergências, a promoção da convivência pacífica e o cumprimento das normas municipais. Aprovado
112
 Requerimento nº 497/2024 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após estudos junto aos setores competentes, informar quais soluções estão sendo viabilizadas para o trânsito na entrada do Distrito de Padre Nóbrega, mais precisamente na rotatória da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, defronte ao posto ecológico; haja vista que, devido à reforma da rodovia, muitos transtornos têm sido ocasionados aos moradores dos Bairros Residencial Vida Nova Maracá I e II e Núcleo Habitacional Trieste Cavichiolli, que reclamam das dificuldades e perigos que o trânsito acarreta, especialmente em horários de pico, sendo necessária alguma iniciativa para prevenir acidentes e maiores transtornos. Aprovado
113
 Requerimento nº 517/2024 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito de Marília, por meio do setor competente, conforme o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do município, que encaminhe a esta Casa, no prazo regimental de 15 dias, relação completa e pormenorizada, um a um, dos atletas e técnicos desportivos amadores beneficiados com auxílio financeiro, concedido pelo município no ano de 2024, em conformidade e alinhados com o disposto na Lei Ordinária nº 8705/2021. Reiteramos tal solicitação, ressaltando o assentamento dos nomes e categorias de todos os beneficiados, bem como, informar se estes atendem aos requisitos estabelecidos no artigo 1º, parágrafo único, da referida legislação. Ademais, solicitamos esclarecimentos sobre os motivos pelos quais, tal lista informativa, não se encontra disponível no 'Portal da Transparência' do Município, posto que, a publicidade e a transparência são princípios fundamentais da gestão pública, essenciais para que a população possua acesso a informações relativas aos investimentos no esporte amador em nossa cidade. Aprovado
114
 Requerimento nº 529/2024 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito de Marília, por meio do setor competente, respaldado pelo artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do município, informações detalhadas, conforme regulamentado, referentes à aquisição dos veículos pertencentes à municipalidade, conforme placas apontadas abaixo; uma vez que, tais informações são essenciais para a fiscalização do poder legislativo e para garantir a transparência e a prestação de contas à população de Marília. Aprovado
115
 Requerimento nº 480/2024 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Prefeito de Marília/SP, Daniel Alonso, que informe a esta Edilidade, dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, o que ocasionou a dilapidação do patrimônio público localizado na Rua Pedro Laureano, nº 430 - Bairro David Lêuder Pereira Alves, Zona norte do município, haja vista a necessidade de se conhecer tais informações, tais como: a) em qual ano em que o prédio foi demolido, encaminhando cópias do laudo técnico que indicava a necessidade de sua demolição, ao invés de reformá-lo para utilização, a exemplo de creche, centro comunitário, cooperativas de reciclagem, e/ ou demais atividades que refletissem em melhorias aos moradores do bairro; b) Qual o destino do material servível e inservível retirado? c) onde se encontram as telhas, madeiras e demais itens retirados, haja vista, denúncias de moradores próximos e após divulgação de grave matéria jornalística. Aprovado
116
 Requerimento nº 509/2024 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto aos setores competentes, informar da viabilidade de se implantar um plano de arborização para o calçadão da Rua São Luiz e outras ruas de comércio em nosso município, incluindo no referido plano sobretudo espécies cujo plantio mais adequado seja realizado em vasos, para evitar crescimento exagerado e possíveis quedas de árvores em função de ventos e chuvas fortes. Aprovado
117
 Requerimento nº 493/2024 - Júnior Moraes - Solicitando ao Diretor-Presidente da EMDURB – Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, informar da possibilidade de proceder à instalação de uma placa de sinalização com os dizeres 'Carga e Descarga - 15 minutos com o pisca alerta ligado', na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 110, no Bairro São Miguel; haja vista que a ausência desta placa tem gerado transtornos aos comerciantes do local, que necessitam receber mercadorias e entregas diariamente. Adiado
118
 Requerimento nº 506/2024 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto ao Secretário da Administração, encaminhar a esta Casa, informações específicas e detalhadas, pertinentes à promoção por qualificação instituída no ‘Plano de Carreira dos Servidores Públicos’; servindo-se em informar quais os critérios utilizados para cada categoria de servidor. Estamos recebendo frequentemente, diversos questionamentos por parte dos servidores públicos que estão com dúvidas relacionadas a dinâmica da apresentação dos certificados de cursos e títulos de graduação em razão da função que ocupam na administração. Dentre as dúvidas mais suscitadas pelos servidores, elencamos as questões abaixo. Adiado
119
 Requerimento nº 494/2024 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal, através do setor competente, informar sobre a possibilidade de determinar a realização de um ‘mutirão’ de limpeza na Avenida Pedro de Toledo (bem atrás da Nestlé), bem como, proceder à instalação de placas com os dizeres ‘Proibido Jogar Lixo’; uma vez que o espaço está sendo utilizado para descarte de lixos e entulhos, favorecendo o aparecimento de animais peçonhentos e mosquitos transmissores da dengue, colocando em risco a saúde e o bem-estar da população. Aprovado
120
 Requerimento nº 520/2024 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após consulta aos setores competentes, informar da viabilidade de realizar a adequação do quadro de fiscais da feira, realizando a reposição do número de funcionários, em atendimento ao pedido da Associação dos Feirantes de Marília; haja vista que alguns fiscais se aposentaram e existe a necessidade premente de suprir o quadro desses funcionários. O trabalho dos fiscais é importantíssimo: visa manter a organização dos espaços, bem como garantir apoio aos permissionários e segurança aos consumidores. Aprovado
121
 Requerimento nº 540/2024 - Marcos Rezende - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso informar através do setor competente, sobre a possibilidade de efetuar melhorias estruturais e organizacionais na EMEI ‘Branca de Neve’, com intuito de oferecer melhor atendimento, qualidade de ensino e segurança aos alunos. Importante unidade encontra-se localizada na Avenida Sampaio Vidal, nº 572 - Distrito de Padre Nóbrega e possui ampla estrutura com salas de aula, cozinha, refeitório, quadra esportiva coberta, sala de repouso, dentre outras – entretanto necessita de benfeitorias, com urgência. Aprovado
122
 Requerimento nº 442/2024 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após consulta junto ao Secretário Municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico – Sr. Nelson Mora, informar a esta Casa de Leis sobre a viabilidade de empreender a manutenção urgente do ar condicionado do Museu de Paleontologia de Marília, bem como informar da possibilidade de se realizar essa manutenção de forma periódica, com frequência no prazo determinado pelo responsável do setor. Aprovado
123
 Requerimento nº 500/2024 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília/SP, que forneça informações e encaminhe, dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, a relação contendo a execução orçamentária das emendas impositivas direcionadas pelos vereadores, distintamente, no ano de 2023, pagas ou não. Tal solicitação, se faz em decorrência deste Parlamentar fazer parte da "Comissão de Acompanhamento e Levantamento de Políticas e Execução Orçamentária". Ainda, solicitamos cópias na integralidade do Memorando nº 1387/2024, que trata do Relatório de Execução do Plano de Metas, mencionado no requerimento nº 2265/2023, de autoria do Vereador Eduardo Nascimento, e cujo assunto remete ao interesse da mencionada Comissão, à qual este Vereador é membro. Adiado
124
 Requerimento nº 512/2024 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis, quando serão realizados, em caráter de urgência, os reparos que necessitam ser executados nos banheiros do ‘Terminal Urbano Dom Hugo Bressane de Araújo’; haja vista as informações recebidas de que os mesmos se encontram sem portas, principalmente os destinados ao uso feminino, além de que os portadores de mobilidade reduzida – cadeirantes, estão encontrando dificuldades para acessar o local. Reiteramos que os reparos necessitam ser realizados com urgência. Adiado
125
 Requerimento nº 533/2024 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após consulta junto ao setor competente, informar a esta Casa de Leis, a possibilidade de realizar estudos no sentido de dar continuidade às ações visando solucionar definitivamente antigos problemas que vem sucedendo por deficiência de sistema urbano de saneamento básico e galerias de águas pluviais. Salientamos a ocorrência de enchentes provindas das águas pluviais em algumas vias do nosso município. Adiado
Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 3/2024 - Prefeito Municipal - Modifica a Lei Complementar nº 11/1991, referente às atribuições do cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar. Aprovado
Parecer CFO nº 20/2024 ao PLC 3/2024 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Agente Federal Junior Féfin
Parecer CJR nº 12/2024 ao PLC 3/2024 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 9/2024 - Professora Daniela - Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação em braile nas portas dos gabinetes e salas de repartições públicas e privadas para deficientes visuais. Aprovado
Parecer CSAS nº 1/2024 ao PL 9/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Danilo da Saúde
Parecer CJR nº 22/2024 ao PL 9/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 14/2024 - Eduardo Nascimento - Garante a reserva de vagas na mesma instituição de ensino Municipal, a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo da educação. Aprovado
Parecer CEC nº 1/2024 ao PL 14/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Elio Ajeka
Parecer CJR nº 21/2024 ao PL 14/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 24/2024 - Eduardo Nascimento - Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo a FEIRA AGRO AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, na segunda quinzena do mês de junho. Aprovado
Parecer CJR nº 24/2024 ao PL 24/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 41/2024 - Prefeito Municipal - Institui o Conselho Municipal de Políticas LGBTI+, cria o Fundo Municipal da Diversidade Sexual e de Gênero e dá outras providências. Aprovado
Parecer CDHDC nº 1/2024 ao PL 41/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Júnior Moraes
Parecer CFO nº 23/2024 ao PL 41/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Agente Federal Junior Féfin
Parecer CJR nº 70/2024 ao PL 41/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho
OpenLegis
SAGL 5.1