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Sessão Plenária

10ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

08 de abril de 2024 (segunda-feira), às 16h00

Ata da Sessão
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 567/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento em toda a extensão da Rua Padre José de Anchieta, no Bairro Alto Cafezal; haja vista a existência de vários buracos na via pública, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
2
 Indicação nº 568/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade na Rua Álvaro Lourenço dos Santos, nº 319, no Bairro Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros; haja vista as reclamações dos moradores acerca da alta velocidade que os motociclistas empregam ao trafegar pela via. Ressaltamos que há uma EMEI localizada nesta rua, e a circulação de crianças é grande no local, o que aumenta o risco de atropelamentos. Despachada
3
 Indicação nº 569/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo à EMDURB que refaça a pintura de sinalização de solo em uma 'lombada' na Rua Almirante Tamandaré, próximo ao nº 915, no Bairro Alto Cafezal; haja vista que a mesma se encontra desgastada, oferecendo riscos de acidentes aos motoristas que transitam pelo local. Despachada
4
 Indicação nº 570/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, determinar ao setor competente que realize a limpeza e retirada de lixo e entulho na Rua Joaquim Ferreira Évora, defronte ao nº 10, no Bairro Jardim Eldorado; haja vista a grande quantidade de material descartado irregularmente no local, atendendo a inúmeros pedidos dos munícipes da região. Despachada
5
 Indicação nº 571/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização de operação tapa buracos na confluência das Ruas Capitão Salomão e Raphael Galletti, no Bairro Jardim Planalto; haja vista a existência de enormes buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo às inúmeras reclamações por parte dos moradores. Despachada
6
 Indicação nº 572/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização de operação tapa buracos na confluência das Ruas Alcides Nunes e Belquior Corrêa de Britto, no Bairro Jardim Damasco I; haja vista a existência de enormes buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo às inúmeras reclamações por parte dos moradores. Despachada
7
 Indicação nº 573/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização de operação tapa buracos na Rua Hyraldo Santos Nunes, defronte ao nº 126, no Bairro Jardim Damasco II; haja vista a existência de enormes buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo às inúmeras reclamações por parte dos moradores. Despachada
8
 Indicação nº 574/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização de operação tapa buracos na Rua Azarias Carvalho Leme, nº 817, mais precisamente defronte à parte de trás da EMEI ‘Arco-íris’, no Bairro Jóquei Clube; haja vista a existência de enormes buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo às inúmeras reclamações por parte dos moradores. Despachada
9
 Indicação nº 575/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização de operação tapa buracos na Rua Padre José de Anchieta, defronte ao nº 352, no Bairro Alto Cafezal; haja vista a existência de enormes buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo às inúmeras reclamações por parte dos moradores. Despachada
10
 Indicação nº 576/2024 - Professora Daniela - Sugerindo à EMDURB que efetue a implantação de um redutor de velocidade do tipo 'lombofaixa' na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 2100, defronte ao Aeroporto de Marília - ‘Frank Miloye Milenkovich’, no Bairro Residencial Vale Verde; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pelo local, colocando em risco a vida dos moradores e pedestres que por ali trafegam. Despachada
11
 Indicação nº 577/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Almirante Barroso, nº 262, no Bairro Palmital; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
12
 Indicação nº 578/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Bernardino de Campos, nº 525, no Bairro Palmital; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
13
 Indicação nº 579/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Machado de Assis, nº 653, no Bairro Palmital; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
14
 Indicação nº 580/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na confluência da Rua Dos Periquitos com a Rua Das Gralhas, no Bairro Ana Carla; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
15
 Indicação nº 581/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Professora Berta de Camargo Vieira, nº 592, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
16
 Indicação nº 582/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Amazonas, confluência com a Avenida Sargento Ananias de Oliveira, no Bairro Banzato; haja vista a existência de buracos no local, sinalizado com madeiras e fita sinalizadora devido ao grande fluxo de veículos nesta via, sendo fundamental que sejam reparados para evitar riscos de acidentes, desta forma, contribuindo para a preservação da infraestrutura viária e proporcionando condições mais seguras de circulação. Ressaltamos que tal providência evitará danos aos veículos e os transtornos causados pela má conservação da via. Despachada
17
 Indicação nº 583/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Leonel Benevides de Rezende, nº 1180, no Bairro Jardim Santa Antonieta II; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
18
 Indicação nº 584/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Magoji Takitani, em toda a sua extensão, no Bairro Parque São Jorge Prolongamento; haja vista a existência de buracos no local, prejudicando o tráfego normal de veículos. Despachada
19
 Indicação nº 585/2024 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize o corte de duas árvores existentes na Rua Alexandre Guizardi, nº 157, confluência com a Rua Antônio Alpino, no Bairro Jardim Pérola; tendo em vista que as raízes das mesmas estão danificando o passeio público, favorecendo a ocorrência de acidentes com pedestres, como já aconteceu. Despachada
20
 Indicação nº 586/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo à EMDURB que refaça a pintura de sinalização de solo com os dizeres 'Pare', na Rua Salustiano Martins Passos, defronte ao nº 215, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista o desgaste da mesma devido à ação do tempo, prejudicando a visualização para os motoristas e pedestres que transitam pelo local, colocando em risco a segurança dos mesmos. Despachada
21
 Indicação nº 587/2024 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar à secretaria competente a realização de limpeza dos ‘bueiros’ localizados na Rua Joana Espanhola Fiorindo, no Bairro Parque das Azaleias; tendo em vista as péssimas condições em que fica a rua em dias de chuva. Despachada
22
 Indicação nº 588/2024 - Professora Daniela - Sugerindo à EMDURB que realize a implantação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Joana Espanhola Fiorindo, próximo ao nº 113, onde funciona uma igreja, no Bairro Parque das Azaleias; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pelo local, colocando em risco a vida dos moradores e religiosos que por ali trafegam. Despachada
23
 Indicação nº 589/2024 - Professora Daniela - Sugerindo à EMDURB envidar esforços junto às empresas concessionárias do serviço de transporte coletivo urbano de nosso município, que faz o itinerário da Zona Sul, disponibilizando ônibus para voltar a passar na Rua Joana Espanhola Fiorindo, no Bairro Parque das Azaleias; haja vista os diversos pedidos por parte dos usuários, que necessitam se deslocar até a Avenida para pegar o transporte. Despachada
24
 Indicação nº 590/2024 - Professora Daniela - Sugerindo à EMDURB que efetue a implantação de um redutor de velocidade do tipo 'lombofaixa' na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 2671, próximo à pista de Cooper; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pelo local, colocando em risco a vida dos moradores e pedestres, principalmente pela manhã, quando muitos idosos utilizam o local para a prática de caminhadas, demoram muito para conseguirem atravessar a referida avenida. Despachada
25
 Indicação nº 591/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização de operação tapa buracos na Rua Alice Zangarini Pardo, confluência com a Rua Dalim Demori, no Bairro Jardim Florença; haja vista a existência de enormes buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo às inúmeras reclamações por parte dos moradores. Despachada
26
 Indicação nº 592/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo ao DAEM providências para realizar os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Alexandre Chaia, próximo ao nº 1190, mais precisamente no trecho que compreende a Rua Ruy Wagner Garcia, no Bairro Jardim Marajó; haja vista o desperdício de água há vários dias, acarretando desconforto aos munícipes que residem no local e por ali trafegam, pois trata-se de importante via de interligação aos Bairros Jóquei Clube, Jardim Damasco - Zona Sul. Despachada
27
 Indicação nº 593/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Daniel Alonso, determinar ao setor competente que realize a troca das lâmpadas queimadas da Rua Mariápolis, em toda a sua extensão, nos Bairros Palmital Prolongamento e Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros; haja vista tratar-se de importante via de acesso a vários bairros, sendo necessária a iluminação adequada para evitar acidentes. Despachada
28
 Indicação nº 594/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Santa Cecília, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Marília; haja vista a precária situação em que se encontra a via, com muitos buracos, causando transtornos aos munícipes. Despachada
29
 Indicação nº 595/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Via Expressa – Sampaio Vidal, confluência com a Rua Ângelo Seleghin, próximo ao nº 1046, mais precisamente defronte ao posto de combustíveis - 2 Irmãos, no Bairro Jardim Parati - Zona Sul; haja vista a existência de buracos no local, que se encontra sinalizada com madeiras e fita sinalizadora, pois o fluxo de veículos nesta via é intenso. Despachada
30
 Indicação nº 596/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, através do setor competente que realize a erradicação de duas árvores existentes na Rua Nossa Senhora de Fátima, nº 448, defronte à Sede Regional da Igreja Assembleia de Deus, no Bairro Jardim Ohara. Despachada
31
 Indicação nº 597/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso através do setor competente que realize a instalação de iluminação pública na praça localizada entre as Ruas João Stuani, Dr. Lourenço de Almeida Senne e a Avenida Dr. Pedro Marun, no Bairro Jardim Cavallari, mais precisamente atrás da EMEFEI ‘Chico Xavier’. Despachada
32
 Indicação nº 598/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Benedito Alves Delfino, próximo ao nº 49, mais precisamente defronte à ‘Fundação Bradesco’, no Bairro Jardim Sasazaki; haja vista a existência de buracos no local, situação que tem causado sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
33
 Indicação nº 599/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, determinar ao competente setor que providencie, com urgência, a realização de capinação e limpeza da área localizada no final da Rua Marly Canto de Godoy Pereira, no Bairro Pedro Matheus; tendo em vista as péssimas condições em que se encontra o local, favorecendo ao descarte irregular de resíduos de diversas naturezas, proliferação de animais peçonhentos e criadouros do mosquito transmissor da dengue, colocando em risco a integridade física e saúde da população desta região. Despachada
34
 Indicação nº 600/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Padre Roma, próximo ao nº 132, no Bairro Jardim Monte Castelo; haja vista a existência de buraco no local causando transtornos e riscos a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
35
 Indicação nº 601/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Maciel Parente, próximo ao nº 400, no Bairro Jardim Monte Castelo; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos e riscos a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
36
 Indicação nº 602/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Antônio Cordeiro, próximo ao nº 160, no Bairro Jardim Continental; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos e riscos a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
37
 Indicação nº 603/2024 - Rogerinho - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Paraná, na altura do nº 513, no Bairro Cascata; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pela via, especialmente na proximidade da confluência com a Avenida Independência, onde o problema se agrava com a existência de comércio muito frequentado por populares, ocasionando riscos de acidentes e de atropelamentos, trazendo insegurança aos pedestres que transitam pelo local. Despachada
38
 Indicação nº 604/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao DAEM providências para realizar os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua José Gerônimo Peres, próximo ao nº 329, no Bairro Núcleo Habitacional Costa e Silva; haja vista o desperdício de água há vários dias, atendendo aos diversos pedidos da população. Despachada
39
 Indicação nº 605/2024 - Rogerinho - Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Alfredo Augusto de Araújo, na altura do nº 328, no Bairro Parque São Jorge; haja vista a existência de vazamento já consertado anteriormente, causando transtornos e riscos de acidentes para a população que reside e transita pela via. Despachada
40
 Indicação nº 606/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo ao DAEM que efetue os reparos em vazamento existente na rede de água na Avenida Benedito Alves Delfino, próximo ao nº 1700, no Bairro Distrito Industrial; haja vista o desperdício de água há vários dias, situação que tem causado transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
41
 Indicação nº 607/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a retirada de três tocos de árvores na Rua João Batista Raphael, nº 586, no Bairro Palmital Prolongamento, visando o plantio de novas árvores. Despachada
42
 Indicação nº 608/2024 - Rogerinho - Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Bernardino de Campos, na altura do nº 382, no Bairro Palmital; haja vista a existência de vazamento, causando transtornos e riscos de acidentes para a população que reside e transita pela via. Despachada
43
 Indicação nº 609/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo ao DAEM que efetue os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Oswaldo Cruz, próximo ao nº 297 – Bairro Palmital; haja vista o desperdício de água há vários dias. Despachada
44
 Indicação nº 610/2024 - Rogerinho - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um 'semáforo' na confluência da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes com a Rua Navarro de Andrade, no Bairro Jardim Maria Izabel, visando maior segurança para todos; haja vista o grande fluxo de veículos e existência de comércio no local, ocasionando riscos de atropelamentos aos pedestres que realizam a travessia da via. Despachada
45
 Indicação nº 611/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao DAEM, providências urgentes, para realizar os reparos em vazamentos existentes em diversos pontos na rede de água da Rua Emílio Paduam, próximo aos números 288 e 291, no Bairro Professora Liliana de Sousa Gonzaga; haja vista o desperdício de água há vários dias, atendendo aos diversos pedidos da população. Despachada
46
 Indicação nº 612/2024 - Rogerinho - Sugerindo à EMDURB, de forma reiterada, que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Álvaro Feijão, na proximidade do nº 295, no Bairro Parque das Acácias; haja vista que os veículos trafegam em velocidade muito alta para a via, ocasionando sérios riscos de atropelamentos às crianças e animais. Despachada
47
 Indicação nº 613/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que providencie os reparos na camada asfáltica no cruzamento da Rua Zoroastro Alves de Souza com a Rua Domingos Jorge Velho, no Bairro Villa Real; haja vista o fluxo significativo de veículos que existe no local e, a presença de buracos ou irregularidades no asfalto aumenta, consideravelmente, os riscos de acidentes. Despachada
48
 Indicação nº 614/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR a realização de uma operação tapa buracos e reparos em recorte no asfalto na Rua Machado de Assis, nas proximidades do nº 617, no Bairro Francisco de Abreu Fernandes; haja vista que enquanto outras partes desta via foram remendadas, ainda há trechos sem nivelamento, o que resulta em uma superfície irregular. Ressaltamos que esta situação tem causado desconforto aos motoristas, pois enfrentam trepidações ao trafegarem por estas áreas. Despachada
49
 Indicação nº 615/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, por meio do setor responsável, que providencie a coleta de lixo e entulhos no terreno público localizado na Rua Santos Dumont, altura do nº 329, no Bairro São Paulo, haja vista que além do problema estético também pode atrair pragas urbanas, gerar mau cheiro e até mesmo contribuir para o surgimento de focos de doenças, como dengue, situação que pode afetar negativamente a qualidade de vida dos moradores da região. Despachada
50
 Indicação nº 616/2024 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, determinar à Secretaria Municipal de Obras Públicas que realize a limpeza e manutenção do coletor de águas pluviais - 'bueiro', na Rua Jorge Mussi, na altura do nº 547, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista que o mesmo se encontra entupido devido ao grande volume de sujeira, causando o acúmulo de águas das chuvas no local. Despachada
51
 Indicação nº 617/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, por meio do setor competente, que providencie o conserto da ‘sarjeta’ na Rua Henrique Dias, altura do nº 1120, no Bairro Francisco de Abreu Fernandes; tendo em vista que o local onde deveria estar a sarjeta, há atualmente um enorme buraco, representando um sério risco de acidentes para pedestres que circulam pela área. A falta de manutenção adequada das sarjetas pode não apenas comprometer a infraestrutura viária, mas também, colocar em perigo a segurança dos transeuntes. Portanto, é importante que seja realizado o reparo imediato, a fim de evitar possíveis acidentes e garantir a integridade da via. Despachada
52
 Indicação nº 618/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Francisco Trentini, especialmente na altura do nº 420, no Bairro Jardim Teotônio Vilela; haja vista que a situação precária em que se encontra o piso asfáltico neste trecho apresenta riscos de acidentes para os motoristas e pedestres que por ali transitam. Ressaltamos que é essencial que sejam tomadas medidas para corrigir o problema, garantindo a segurança e a fluidez do tráfego na via, contribuindo para evitar acidentes, e também, para melhorar a qualidade da infraestrutura urbana nesta localidade. Despachada
53
 Indicação nº 619/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, determinar à Secretaria Municipal de Limpeza Pública que realize, em caráter de urgência, a capinação, limpeza e o recolhimento de entulhos nas dependências e proximidades da UBS – Alto Cafezal (Unidade Básica Saúde), localizado na Rua Paes Leme, nº 850, no Bairro Alto Cafezal; haja vista o mato alto e entulhos no local, ocasionando a proliferação de insetos, o que pode agravar os casos de contágio de dengue, que já são muitos naquela região. Despachada
54
 Indicação nº 620/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, determinar aos setores competentes, providências urgentes, em relação à capinação, limpeza, manutenção do passeio público, e ainda, melhorias no sistema de iluminação da praça localizada na Rua Quintana, confluência com as Ruas Flora Rica, Pompeia e Irapuru, no Bairro Núcleo Habitacional Castelo Branco; atendendo as diversas reclamações recebidas de moradores da região. Despachada
55
 Indicação nº 621/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de uma 'lombada' na Rua Marcelo Luís de Oliveira, mais precisamente no trecho que compreende entre a Rua Amábille Cellestina Zanon e a Rua Antônio Baldassim, no Bairro Jardim Firenze, visando maior segurança para todos; haja vista o grande fluxo de veículos e a existência de comércio no local, ocasionando riscos de atropelamentos aos pedestres que realizam a travessia da via. Despachada
56
 Indicação nº 622/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda com a operação tapa buracos na Rua Pedro Martins Parra, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico. Despachada
57
 Indicação nº 623/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda com a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Jorge Mussi, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico, com buracos, causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
58
 Indicação nº 624/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda com a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Leonel Benevides de Rezende, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista as péssimas condições em que se encontra a camada asfáltica da via, com vários buracos, causando danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
59
 Indicação nº 625/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda com a operação tapa buracos na Rua João Dal Ponte, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com diversos buracos, situação que causa sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
60
 Indicação nº 626/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda com a operação tapa buracos na Rua Joaquim Francisco Bellomo, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista as péssimas condições em que se encontra, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
61
 Indicação nº 627/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Rafael Otaiano, nº 130, no Bairro Fragata; haja vista a existência de buracos, situação que tem causado sérios problemas a todos que por ali trafegam, pois trata-se de via estreita, com circulação contínua de veículos. Despachada
62
 Indicação nº 628/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Piratininga, em toda a sua extensão, no Bairro Alto Cafezal; haja vista a precária situação em que se encontra a via, com muitos buracos, causando transtornos aos munícipes. Despachada
63
 Indicação nº 629/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua São Carlos, em toda a sua extensão, no Bairro Alto Cafezal; haja vista a precária situação em que se encontra a via, com muitos buracos, causando transtornos aos munícipes. Despachada
64
 Requerimento nº 528/2024 - Eduardo Nascimento - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Maria Cecilia Pereira da Silva, aos 79 anos de idade, ocorrido em 02 de abril último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
65
 Requerimento nº 542/2024 - Dr. Nechar - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Gentil Marcelo Pereira Ramos, proprietário da Fênix Moto, ocorrido no último dia 27 de março, nesta cidade. Neste momento de tristeza, queremos expressar nossas mais sinceras condolências aos familiares e amigos. Suas contribuições e legado permanecerão eternamente em nossas memórias. Que Deus, em Sua infinita misericórdia, console os corações enlutados, proporcionando força e resignação para enfrentar a difícil jornada da saudade. Aprovado
66
 Requerimento nº 544/2024 - Dr. Nechar - Votos de profundo pesar pelo falecimento precoce do pequeno Matheus Jaccard, de apenas 6 anos de idade, ocorrido no último dia 28 de março, nesta cidade. Neste momento de tristeza, queremos expressar nossas mais sinceras condolências aos familiares e amigos. Sua alegre presença permanecerá eternamente em nossas memórias. Que Deus, em Sua infinita misericórdia, console os corações enlutados, proporcionando força e resignação para enfrentar a difícil jornada da saudade. Aprovado
67
 Requerimento nº 545/2024 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado cantor Sebastião da Silva, popularmente conhecido como “Caim”, aos 80 anos de idade, ocorrido no dia 28 de março último, em nossa cidade. Ícone da música caipira brasileira como parte da dupla ‘Abel e Caim’, influenciou muitos nomes consagrados da música sertaneja nacional, com sua música autêntica e habilidades na viola. Caim se mudou para Marília ainda na infância, onde começou a cantar e onde também atuou como radialista e apresentador de programa de auditório. Foi eleito Vereador desta Casa de Leis e exerceu seu mandato entre 1993 e 1996. Sua voz e legado permanecerão eternamente em nossas memórias. Aos familiares e amigos externamos nossas mais sinceras condolências. Aprovado
68
 Requerimento nº 546/2024 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. José Expedito da Silva, aos 75 anos de idade, ocorrido no último dia 30 de março, em nossa cidade. Aos familiares e amigos externamos nossas mais sinceras condolências. Aprovado
69
 Requerimento nº 547/2024 - Marcos Custódio - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado pastor Pedro Batista dos Santos, aos 96 anos de idade, ocorrido no dia 31 de março último, em nossa cidade. Aos familiares, amigos e membros da Igreja, externamos nossas mais sinceras condolências. Aprovado
70
 Requerimento nº 548/2024 - Dr. Nechar - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Adriana da Penha Gonzaga, aos 49 anos de idade, ocorrido no último dia 31 de março, nesta cidade. Neste momento de tristeza, queremos expressar nossas mais sinceras condolências aos familiares e amigos. Suas contribuições e legado permanecerão eternamente em nossas memórias. Que Deus, em Sua infinita misericórdia, console os corações enlutados, proporcionando força e resignação para enfrentar a difícil jornada da saudade. Aprovado
71
 Requerimento nº 551/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Eudoxia Francisca Da Silva Ernandes - sogra do Presbítero Ademar Martins, aos 94 anos de idade, ocorrido no último dia 27 de março, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
72
 Requerimento nº 552/2024 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento do amigo Sr. Nilson Pereira Machado, com 78 anos de idade, ocorrido no último dia 30 de março. Nossos sinceros sentimentos. Que Deus conforte os corações dos amigos e familiares. Aprovado
73
 Requerimento nº 554/2024 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Walter Francisco Amaral Ferraz, aos 79 anos de idade, ocorrido no dia 28 de março último, na cidade de Valinhos. Aos familiares e amigos externamos nossas mais sinceras condolências. Aprovado
74
 Requerimento nº 556/2024 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Paulo Kenji Nakagawa, com 90 anos de idade, ocorrido no último dia 28 de março, em nossa cidade. Nossos sinceros sentimentos. Que Deus conforte os corações dos amigos e familiares. Aprovado
75
 Requerimento nº 563/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Isabel Terumi Ozeki Nicida, aos 84 anos de idade, ocorrido em 28 de março último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
76
 Requerimento nº 564/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Maria Aparecida Faleiros dos Santos, aos 79 anos de idade, ocorrido em 28 de março último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
77
 Requerimento nº 565/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Carlos Alberto Ferreti, aos 64 anos de idade, ocorrido em 28 de março último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
78
 Requerimento nº 566/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Vicente Bento de Moura, aos 65 anos de idade, ocorrido em 01 de abril último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
79
 Requerimento nº 567/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Benedito dos Santos, aos 93 anos de idade, ocorrido em 01 de abril último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
80
 Requerimento nº 568/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Antonio Marcos Galoro, aos 53 anos de idade, ocorrido em 01 de abril último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
81
 Requerimento nº 569/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Lourdes Figueira Greggio, aos 88 anos de idade, ocorrido em 01 de abril último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
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 Requerimento nº 514/2024 - Eduardo Nascimento - Votos de congratulações para com o valoroso médico Dr. Salum Bueno da Silveira Junior, renomado Pediatra, graduado em Medicina pela Universidade de Marília, e e Mestre na área, também pela mesma universidade. Dr. Salum atua como médico pediatra no ambulatório da Universidade de Marília e no Projeto ‘Amor de Criança’. Destaca-se como Preceptor em Pediatria na UNIMAR, e ainda, atua como pediatra assistente no Hospital das Clínicas de Marília. Receba o reconhecimento desta Casa, e os nossos parabéns pela sua dedicação à medicina, às crianças e ao Projeto ‘Amor de Criança’. Votos de muito sucesso em sua carreira e na sua nobre missão de cuidar da saúde e bem-estar dos pequenos! Aprovado
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 Requerimento nº 543/2024 - Dr. Nechar - Votos de congratulações ao engenheiro agrônomo Joaquim Mendonça Júnior pela gestão à frente da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Marília, no período de 2022 a 2024, exercendo o cargo de Presidente desta renomada instituição. Joaquim Mendonça Júnior conduziu um trabalho dinâmico, inovador e fraterno, transformando e modernizando vários setores da entidade, sem jamais esquecer da valorização profissional e da solidariedade. Pelos esforços e trabalho desenvolvido, as mais sinceras considerações da população de Marília, através da Câmara Municipal e de seus representantes no Poder Legislativo. Parabéns. Aprovado
84
 Requerimento nº 549/2024 - Marcos Custódio - Votos de congratulações à Igreja Assembleia de Deus – Ministério Belém – Congregação Homero Zaninotto, em nome do estimado Pastor Antônio Silva, em reconhecimento e celebração pelo aniversário de 18 anos à frente dos valorosos trabalhos da Igreja, extensivos a todos os membros da congregação. Nosso reconhecimento e admiração pela graça recebida através do ministério. Nossas homenagens e consideração; parabéns e que Deus os abençoe! Aprovado
85
 Requerimento nº 562/2024 - Júnior Moraes - Votos de congratulações à conceituada “Sorveteria Gugaana”, na pessoa de seus dedicados proprietários, extensivos aos seus atenciosos funcionários, que há mais de 5 anos vêm realizando um ótimo trabalho na cidade de Alvinlândia, sempre primando na qualidade dos produtos e oferecendo aos seus clientes muito respeito e carinho no atendimento. Nossos votos de muito sucesso e que Deus os abençoe! Aprovado
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 Requerimento nº 570/2024 - Marcos Rezende - Votos de congratulações para com o Sr. Rodrigo Violante Monteiro Perina, proprietário do novo restaurante e buffet “La Madre”, extensivos aos seus competentes funcionários e colaboradores. Inaugurado dia 21 de março deste ano, na Avenida Cascata, n º 2750 – Jardim Maria Izabel, o novo espaço oferece deliciosas refeições da alta gastronomia de segunda a sexta-feira e aos finais de semana conta com uma estrutura pronta para receber eventos particulares. Parabéns ao Sr. Rodrigo Violante Monteiro Perina e toda a equipe envolvida nesta nova empreitada. Que ‘La Madre’ se torne um ponto de referência na culinária local, cativando paladares e criando momentos inesquecíveis para todos! Aprovado
87
 Requerimento nº 571/2024 - Eduardo Nascimento - Votos de congratulações ao servidor público municipal - Sandro da Silva, ‘Fiscal de Posturas’, em reconhecimento pela merecida aposentadoria, conforme publicado no Diário Oficial de Marília, em data de 23 de março (Portaria nº 43.944). Foram anos de dedicação exemplar ao serviço público, operados à população de Marília com zelo e comprometimento. Agora, o servidor terá a oportunidade de desfrutar do merecido descanso junto à sua família e aproveitar esse novo ciclo da vida. Parabéns ao estimado Sandro da Silva por sua contribuição benéfica ao município e que esse novo capítulo seja repleto de felicidade, saúde e sucesso em todas as suas empreitadas! Aprovado
88
 Requerimento nº 573/2024 - Professora Daniela - Votos de congratulações para com a empresa "Sabor e Arte - Restaurante e Pizzaria”, em nome de seu proprietário - Sr. Christiano André de Oliveira, extensivos ao seu competente quadro de funcionários. O restaurante destaca-se pela excelente qualidade de alimentação dentre os mais rigorosos padrões exigidos, contando com um amplo e aconchegante ambiente onde se encontra um diversificado buffet e atendimento diferenciado, tudo para melhor satisfazer seus clientes que apreciam o requinte de uma boa comida. Nosso reconhecimento com votos de muito sucesso. Parabéns! Aprovado
89
 Requerimento nº 574/2024 - Professora Daniela - Votos de congratulações para com a conceituada empresa “Sanclá Saúde Animal”, na pessoa de seu proprietário - Sr. Bruno Gusmão, extensivos aos seus prestativos colaboradores. Renomada clínica oferece atendimento 24h, em ambiente confortável, acolhedor e comodidade para realizar todos os procedimentos na área, tais como: castração, consultas, cirurgias, vacinação e outros. Destaca-se como referência em Marília e região, graças ao trabalho prestado com seriedade, dedicação e profissionalismo aos animais. Nosso reconhecimento com votos de muito sucesso. Parabéns!! Aprovado
90
 Requerimento nº 575/2024 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações à estimadas alunas da Escola ‘Ikebana Ikenobo’ de Marília, em celebração aos seus 25 anos de dedicação exemplar à arte do Ikebana. Sua jornada artística é verdadeiramente inspiradora, e expressamos nossa mais profunda gratidão por sua contribuição à beleza e à tradição do Ikebana. Que seu talento continue a florescer e a iluminar o mundo com sua arte única. Nosso reconhecimento e votos de muita prosperidade! Aprovado
91
 Requerimento nº 576/2024 - Marcos Rezende - Votos de congratulações ao Sr. Antônio Geraldo da Silva, conhecido carinhosamente como ‘Geraldo Carlos’, em reconhecimento por sua longa trajetória como artista e músico de nossa cidade. Desde 1985, Geraldo Carlos tem sido uma presença marcante na cena noturna, encantando o público com suas apresentações de karaokê e música ao vivo. Além de sua carreira na música, Geraldo Carlos também teve uma trajetória profissional diversificada, trabalhando em diferentes indústrias e na prefeitura, onde deixou sua marca como auxiliar de escrita na EMEF ‘Paulo Freire’. Atualmente, faz parte do grupo UT - União dos Triciclistas, participando ativamente dos encontros e eventos dessa modalidade, assim como dos grupos de motociclistas em todo o estado de São Paulo. Nossos votos de parabéns e contínuo sucesso, alegria e realizações! Aprovado
92
 Requerimento nº 578/2024 - Júnior Moraes - Votos de congratulações à tradicional “Doceria e Confeitaria Rose Zamaio”, extensivos à competente equipe de colaboradores, pelos excelentes serviços que há 30 anos vem prestando à cidade de Alvinlândia. A “Doceria e Confeitaria Rose Zamaio” atua com elevado prestígio no preparo de bolos e doces, além de oferecer alto padrão na qualidade de seus produtos e atendimento personalizado, que cativa a amigos e clientes. Nossos desejos de pleno sucesso e efusivos parabéns! Aprovado
93
 Requerimento nº 579/2024 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações para com a Sra. Maiza Ayako Komatsu, da Escola Ikebana Ikenobo de Marília, em reconhecimento e homenagens pelos 51 anos dedicados à arte do Ikebana. Sua capacidade de inspirar tantos alunos e seu incansável esforço em difundir esta arte milenar são verdadeiramente admiráveis. Neste momento especial, expressamos a nossa mais sincera gratidão, homenageando sua trajetória única e inspiradora nesta bela jornada artística. Que seu legado continue a enriquecer e encantar aqueles que são tocados pela sua arte e inspirados pela sua dedicação. Nosso reconhecimento e votos de muita prosperidade! Aprovado
94
 Requerimento nº 582/2024 - Rogerinho - Votos de congratulações para a empresa ‘Hidráulica Paraíba’, na pessoa de seu proprietário, Sr. Gilliarde Roberto Barbosa Alves, extensivos a todos os seus colaboradores, pelos relevantes serviços prestados à nossa população de Marília. A ‘Hidráulica Paraíba’ atua no ramo de comercialização de materiais hidráulicos para construção, primando sempre pela qualidade, honestidade, confiabilidade e satisfação total de seus clientes. À toda a equipe da ‘Hidráulica Paraíba’ externamos nosso reconhecimento e desejo de profícuo sucesso. Parabéns! Aprovado
95
 Requerimento nº 454/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal – ultimar os setores competentes, servindo-se em informar quais procedimentos serão adotados e que se ensejam em caráter de urgência, em relação à limpeza, capinação e reparos em verdadeiras crateras do passeio público e também, no interior de um imóvel, que não se sabe abandonado ou não; fato é que, o abandono deste espaço público impede o tráfego de pedestres, principalmente crianças, que se dirigem ao Colégio ‘Água Viva’, na Rua Eugênio Pessine, nº 256. Embora tratar-se de assunto bastante discutido por esta Casa, é grave problema de saúde pública - vivemos uma época em que todo cuidado é pouco, foi possível aos vizinhos do imóvel ver escorpiões oriundos da casa abandonada, cheia de matos em meio à vizinhança. Não se sabe quem é o proprietário do imóvel, mas o que preocupa é que em plena pandemia e volta da ‘dengue’ (mosquito Aedes aegypti), crianças, adultos e idosos tenham que conviver com tais perigos e ainda escorpiões se proliferando e espalhando-se para outras casas. Aprovado
96
 Requerimento nº 477/2024 - Rogerinho - Solicitando ao Diretor-Presidente da EMDURB - Empresa de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, informar a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental, sobre a possibilidade de se realizar uma análise de viabilidade visando promover melhorias no sistema viário do Bairro Jardim Marília (Vila Jardim), especificamente em relação à reorganização do tráfego nas Ruas das Gardênias e dos Gerânios, visando otimizar o fluxo de veículos e proporcionar maior comodidade e melhor acesso aos moradores da região. Adiado
97
 Requerimento nº 441/2024 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, por meio do setor competente, informar, no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, sobre a possibilidade de se realizar a operação tapa buracos na Avenida Nicola Ricci, cruzamento com a Avenida Manoel Muller, no Bairro Santa Tereza - Zona Leste; haja vista a existência de buraco de grande proporção no local, causando transtornos aos munícipes. Solicitamos informar ainda se a mencionada via consta no cronograma da CODEMAR para operação tapa buracos e manutenção; em caso positivo, servir-se em notificar a previsão do reparo da camada asfáltica da avenida. Aprovado
98
 Requerimento nº 493/2024 - Júnior Moraes - Solicitando ao Diretor-Presidente da EMDURB – Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, informar da possibilidade de proceder à instalação de uma placa de sinalização com os dizeres 'Carga e Descarga - 15 minutos com o pisca alerta ligado', na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 110, no Bairro São Miguel; haja vista que a ausência desta placa tem gerado transtornos aos comerciantes do local, que necessitam receber mercadorias e entregas diariamente. Aprovado
99
 Requerimento nº 506/2024 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto ao Secretário da Administração, encaminhar a esta Casa, informações específicas e detalhadas, pertinentes à promoção por qualificação instituída no ‘Plano de Carreira dos Servidores Públicos’; servindo-se em informar quais os critérios utilizados para cada categoria de servidor. Estamos recebendo frequentemente, diversos questionamentos por parte dos servidores públicos que estão com dúvidas relacionadas a dinâmica da apresentação dos certificados de cursos e títulos de graduação em razão da função que ocupam na administração. Dentre as dúvidas mais suscitadas pelos servidores, elencamos as questões abaixo. Aprovado
100
 Requerimento nº 500/2024 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília/SP, que forneça informações e encaminhe, dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, a relação contendo a execução orçamentária das emendas impositivas direcionadas pelos vereadores, distintamente, no ano de 2023, pagas ou não. Tal solicitação, se faz em decorrência deste Parlamentar fazer parte da "Comissão de Acompanhamento e Levantamento de Políticas e Execução Orçamentária". Ainda, solicitamos cópias na integralidade do Memorando nº 1387/2024, que trata do Relatório de Execução do Plano de Metas, mencionado no requerimento nº 2265/2023, de autoria do Vereador Eduardo Nascimento, e cujo assunto remete ao interesse da mencionada Comissão, à qual este Vereador é membro. Aprovado
101
 Requerimento nº 512/2024 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis, quando serão realizados, em caráter de urgência, os reparos que necessitam ser executados nos banheiros do ‘Terminal Urbano Dom Hugo Bressane de Araújo’; haja vista as informações recebidas de que os mesmos se encontram sem portas, principalmente os destinados ao uso feminino, além de que os portadores de mobilidade reduzida – cadeirantes, estão encontrando dificuldades para acessar o local. Reiteramos que os reparos necessitam ser realizados com urgência. Adiado
102
 Requerimento nº 533/2024 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após consulta junto ao setor competente, informar a esta Casa de Leis, a possibilidade de realizar estudos no sentido de dar continuidade às ações visando solucionar definitivamente antigos problemas que vem sucedendo por deficiência de sistema urbano de saneamento básico e galerias de águas pluviais. Salientamos a ocorrência de enchentes provindas das águas pluviais em algumas vias do nosso município. Adiado
103
 Requerimento nº 508/2024 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, após desenvolver estudos mais aprofundados com relação à eficácia dos radares de trânsito instalados na área urbana de nosso município, em conjunto com o Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, Diretor-Presidente da EMDURB, informar a esta Casa de Leis da viabilidade de adequações e da remoção de alguns radares, tais como os localizados nas Avenidas Tiradentes, Rio Branco, Santo Antônio e Castro Aves (próximo à Nestlé); haja vista as inúmeras e recorrentes reclamações dos munícipes. Aprovado
104
 Requerimento nº 507/2024 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso, que após consultar a Secretaria da Saúde, informar quando serão adotadas as devidas providências para melhorias na estrutura física e mobiliária das Unidades de Pronto Atendimento da Zona Norte – UPA e da Zona Sul. Diariamente, recebemos reclamações por parte dos funcionários e população relatando a necessidade da realização de uma reforma para melhorar as condições do atendimento, com diversos relatos de infiltrações, danos à estrutura física e também, o mobiliário danificado, prejudicando o trabalho dos profissionais da saúde e a assistência aos pacientes. Destacamos que, apesar de todo esforço dos funcionários e da ABU (responsável pela administração) em manter a conservação destes importantes equipamentos de saúde, faz-se necessário o apoio do Poder Executivo, fazendo frente às necessidades que urgem - que sejam obras de reforma mais amplas, visando proporcionar melhores condição de ambiente de trabalho e do atendimento digno, à população. Aprovado com Adendos
105
 Requerimento nº 367/2024 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso, por meio do setor competente, amparado pelo artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, no prazo regimental de 15 dias, informações se há estudos para aplicação da reposição inflacionária em 46% acumulada ao longo dos últimos 7 anos (Governo Daniel Alonso) para proceder ao reajuste salarial dos servidores públicos ativos e aposentados, em data base que se aproxima (1º de abril), seguindo as justificativas utilizadas em outros casos que reajustaram valores contratuais em favor de terceiros (tarifas de ônibus, aluguéis), mesmo em desacordo com as cláusulas contratuais, que indicavam o índice IGP-M como base de cálculo para reposição inflacionária, e, ainda assim, o prefeito desconsiderou os contratos e onerou os cofres públicos acima da inflação do período. Solicitamos ainda - que o Executivo encaminhe a esta Casa de Leis para aprovação, projeto que garanta aos servidores públicos de Marília, no mínimo, a inflação acumulada nos últimos 12 meses que antecedam a data base, para que estes não continuem perdendo o poder de compra, como acontece nos dias atuais. Aprovado
106
 Requerimento nº 469/2024 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso, envidar esforços juntamente com o Presidente do DAEM - Ricardo Hatori e com o Presidente da EMDURB - Valdeci Fogaça de Oliveira e dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, para obtenção e envio a esta Casa de Leis, de cópias na integralidade de todos os contratos, aditivos e demais documentos que autorizaram as dispensas de licitações, durante todo o ano de 2023; bem como, desde o início de janeiro, fevereiro e março de 2024, considerando como data final, a data de recebimento deste requerimento. Requeremos ainda, o fornecimento das mesmas informações, junto ao DAEM e à EMDURB. Aprovado
107
 Requerimento nº 581/2024 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito de Marília, por meio do setor competente, respaldado pelo artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do município, encaminhar a esta Edilidade informações sobre os critérios para obtenção da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA); bem como, informar sobre o suporte oferecido pelo município às pessoas com TEA. Sirvam-se em responder aos questionamentos abaixo. Aprovado
108
 Requerimento nº 503/2024 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto ao Secretário Municipal de Limpeza Pública – Sr. Vanderlei Dolce, informar a possibilidade de viabilizar a realização de limpeza e capinação da vegetação do canteiro central da Avenida Hygino Muzzi Filho, no Bairro Campus Universitário; uma vez que os galhos irregulares das árvores invadem a pista, atrapalhando a visão dos motoristas. Aprovado
109
 Requerimento nº 539/2024 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal, Sr. Daniel Alonso, após desenvolver estudos junto à CODEMAR - Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília, informar a esta Casa de Leis da viabilidade de se realizar a operação tapa buracos nas vias da Zona Oeste de Marília, mais precisamente nos Bairros Jardim Flamingo, Jardim Cavallari, Parque das Vivendas e Campus Universitário; haja vista a condição precária em que se apresentam, com a existência de muitos buracos e imperfeições na camada asfáltica das vias de toda essa região, causando transtornos aos munícipes. Aprovado
110
 Requerimento nº 586/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso, através dos setores competentes, informar a possibilidade de realizar a convocação de candidatos aprovados e classificados no concurso realizado no ano de 2023, para Técnico em Segurança do Trabalho , tendo em vista a necessidade de contratação de funcionários dessa área; haja vista que, desde a realização do mencionado concurso, não foi chamado nenhum dos candidatos classificados, sequer o aprovado em primeiro lugar. Aprovado
111
 Requerimento nº 358/2024 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis, através dos setores competentes, quando serão realizadas as obras necessárias (em caráter de urgência) da reestruturação e demais benfeitorias da 'praça' localizada na Rua Marcos Roberto Loncorovici, no Bairro Vereador Eduardo Andrade Reis, tais como: melhor iluminação, limpeza, mobiliário urbano, academia ao ar livre, paisagismo e outras reformas em geral, bem como a construção de barreiras que impeçam os motoqueiros de transitarem pelo local em alta velocidade, ocasionando riscos de atropelamentos às crianças que diariamente brincam por ali. A ‘praça’ se encontra em total situação de abandono e descaso, desprovida de manutenção periódica, situação que causa risco alto de acidentes à população de importante região, que aguarda essas benfeitorias há tempos. Aprovado
112
 Requerimento nº 589/2024 - Marcos Rezende - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso informar possibilidade de aumentar a referência salarial dos ‘Auxiliares de Desenvolvimento Escolar’ da Prefeitura Municipal de Marília, tendo em vista que o pedido se trata de uma antiga reivindicação dessa classe. Ressalte-se que, atualmente os ADE’s fazem parte do Grupo Operacional III com vencimento Baseado na Tabela 4 com salário estabelecido em R$1.942,70 e gostariam de passar para a Tabela 11 no valor de R$2.537,83. Aprovado
113
 Requerimento nº 583/2024 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília/SP e a Secretaria de Obras, que informem, dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, sobre a possibilidade de serem feitos reparos de manutenção da calçada da praça da Igreja de Santa Luzia, situada no Distrito de Lácio, Rua Gonçalves Dias, 107-195, que está muito danificada. Segundo as imagens, estão visíveis as deteriorações e falta de manutenção, lembrando que é praticamente um ambiente referência para os encontros sociais e religiosos a população local. Aprovado
114
 Requerimento nº 585/2024 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através da Secretaria Municipal da Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, informar a esta Casa de Leis a viabilidade de fornecer transporte para os portadores de deficiência visual participarem das atividades da Associação dos Deficientes Visuais de Marília – ADEVIMARI; haja vista a importância de garantir que todos os cidadãos tenham acesso igualitário às oportunidades de participação em atividades sociais e culturais. Adiado
115
 Requerimento nº 538/2024 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto ao Secretário do Meio Ambiente – Sr. Márcio Augusto Spósito, ao Secretário da Limpeza Pública - Sr. Vanderlei Dolce e ao Secretário de Obras – Sr. Fábio Alves de Oliveira, informar a esta Casa de Leis, a possibilidade de efetuar estudos no sentido de realizar uma importante revitalização na área pública de grande extensão, localizada nas laterais das pontes da Avenida projetada 'Via Expressa do Pombo', com início na Avenida Santo Antônio até a Rodovia do Contorno (SP-294); mais precisamente, entre as Ruas São Carlos e Araraquara; incluindo projetos de paisagismo, pista de cooper, academia ao ar livre, iluminação pública, limpeza e retirada de entulhos, atendendo inúmeros pedidos dos munícipes daquela região. Retirado
116
 Requerimento nº 492/2024 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após estudos juntamente ao Secretário Municipal de Obras Públicas – Sr. Fábio Alves de Oliveira, informar a esta Casa de Leis a possibilidade de uma ação conjunta com as equipes das Secretarias Municipais de Planejamento Urbano, Obras Públicas e Limpeza Pública, a fim de realizarem a feirinha noturna na confluência da Avenida Vicente Ferreira com a Rua Alvarenga Peixoto, ao lado da loja Cacau Show e à frente do posto de gasolina Dallas, no Bairro Cascata. Aprovado
117
 Requerimento nº 511/2024 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis da possibilidade de apreciar e adequar às condições de nosso município o Decreto de nº 11.414, de 13 de fevereiro de 2023 (cópia anexa), que institui o ‘Programa Diogo de Sant’Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular’, com a finalidade “de integrar e de articular as ações, os projetos e os programas da administração pública federal, estadual, distrital e municipal voltados à promoção e à defesa dos direitos humanos das catadoras e dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis”. Aprovado
118
 Requerimento nº 524/2024 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto à CODEMAR - Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília – Sr. Claudirlei Santiago Domingues, informar a viabilidade de se realizar uma operação tapa buracos, necessária em toda a extensão do Bairro Thereza Bassan de Argollo Ferrão; haja vista a existência de muitos buracos nas vias do referido bairro, ocasionando transtornos a todos que transitam pela região. Ressaltamos que há constantes pedidos por parte dos munícipes para que a ação seja realizada com urgência. Aprovado
119
 Requerimento nº 577/2024 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, informar quantas vagas foram compradas (discriminando as respectivas especialidades e custos), bem como, informar de que forma está ocorrendo a aquisição de vagas juntos aos demais prestadores de serviços SUS, em nosso município. Conforme informações obtidas pelo SIRESP - Sistema Informatizado de Regulação do Estado de São Paulo, a fila de espera para algumas especialidades médica em Marília, a exemplo da Ortopedia/coluna é de “668 meses” e Ortopedia/pediátrica de “412 meses”, entre tantas outras. Recebemos diariamente, diversas reclamações da população relatando a dificuldade em ter acesso aos serviços especializados de saúde em nossa cidade através do SUS. Neste sentido, solicitamos respostas às informações que pedem. Adiado
120
 Requerimento nº 504/2024 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso informar a esta Casa sobre a possibilidade de determinar ao setor competente, a realização de um ‘mutirão’ de limpeza e capinação na praça do Bairro Jardim Planalto - Zona Sul; bem como, proceder à instalação de placas com os dizeres ‘Proibido Jogar Lixo’; uma vez que o espaço possui mato alto e está sendo utilizado para descarte de lixos e entulhos, favorecendo o aparecimento de animais peçonhentos e mosquitos transmissores da dengue, colocando em risco a saúde e o bem-estar da população. Aprovado
121
 Requerimento nº 560/2024 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto aos responsáveis das empresas concessionárias responsáveis pela administração das rodovias localizadas em nosso município - empresas Eixo, Entrevias e Triunfo, informar quais ações de manutenção estão sendo realizadas ou estão previstas a fim de melhorar os dispositivos de acessos aos bairros no tocante à iluminação, capinação das margens e prevenção nas encostas laterais das rodovias, pois algumas estão solapando e podem ocasionar acidentes. Aprovado
122
 Requerimento nº 587/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Daniel Alonso, que após contatos com o setor competente informar a esta Casa sobre a possibilidade de determinar a realização de estudos para a limpeza e manutenção da ‘boca de lobo’ e do ‘bueiro’ localizado na Rua Maria Francisca Camargo, mais precisamente defronte ao número 195, no Bairro Santa Antonieta. Uma vez que, no referido ponto, o lixo tem se acumulado de forma surpreendente, principalmente em decorrência dos períodos de chuvas, o que ocasiona enxurradas constantes; além de contribuir ostensivamente na proliferação de insetos nocivos à saúde, criando condições ideais para a reprodução do Aedes aegypti, o vetor transmissor da dengue. Aprovado
123
 Requerimento nº 553/2024 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após desenvolver estudos junto aos setores competentes, informar a esta Casa de Leis sobre a viabilidade de se realizar, em caráter de urgência, a construção e implantação de um Centro Comunitário para eventos sociais no Bairro Jardim Esplanada/Marajó, com toda infraestrutura necessária, como equipamentos para academia e atividades esportivas, hidroginástica, quadra poliesportiva e outros; haja vista que importante centro público trará à comunidade daquele bairro um local aprazível para recreação, desenvolvimento de atividades culturais e de lazer, contemplando os objetivos sociais da Administração Municipal e proporcionando maior qualidade de vida aos moradores da região. Aprovado
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 Requerimento nº 590/2024 - Marcos Rezende - – Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso de forma reiterada que informe através do setor competente a possibilidade de efetuar com urgência a reforma e revitalização da EMEI ‘Marina Betti Cézar’; uma vez que, se for proporcionada melhor estrutura da escola, será possível atender uma demanda maior de alunos e oferecer um ambiente melhor e acolhedor, haja vista que a escola já possui excelentes professores e demais profissionais da Educação. Aprovado
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 Requerimento nº 584/2024 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília/SP, por meio da Secretaria de Obras Públicas, que informe, dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, sobre a possibilidade de serem feitos reparos de manutenção da calçada que se apresenta muito danificada; bem com, melhorias da iluminação pública – que ali não existe mais, e também do mobiliário urbano, obras necessárias na praça "Dr. Adilson Hideki Ueno" situada no Bairro Polon, localizada no final da Rua 24 de Dezembro. Segundo as imagens, são visíveis as deteriorações e falta de manutenção. Aprovado
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 Requerimento nº 541/2024 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto ao Secretário Municipal da Administração – Sr. Cássio Luiz Pinto Junior, informar a esta Casa de Leis, a possibilidade da volta do pagamento de 1/3 de férias em pecúnia (10 dias) aos servidores públicos municipais; revogando parcialmente o Decreto n° 14109/2023 que instituiu o plano municipal de contenção de despesas. Adiado
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 Requerimento nº 505/2024 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, por meio da EMDURB, através do Diretor-Presidente – Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, informar a esta Casa sobre a possibilidade de desenvolver estudos junto ao Gerente de Trânsito Rogério, referentes à execução das obras que visam a implantação de um “bolsão para motos” destinado para o estacionamento de motocicletas de uso exclusivo dos servidores municipais que ocuparão o novo prédio da Secretaria Municipal da Saúde, que está sendo instalado naquela região, na Avenida Nicola Ricci, próximo ao nº 66, no Bairro Santa Tereza. Nesse sentido, solicitamos também a oportuna instalação de placas de sinalização informando da finalidade do bolsão para motos e sua exclusividade de uso. Aprovado
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 Requerimento nº 555/2024 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto à Secretaria Municipal de Obras Públicas, informar da possibilidade de realizar reforma completa na pista de caminhada da Rua Francisco Guaglianone, no Bairro Núcleo Habitacional José Teruel Martinez; haja vista que os moradores não conseguem utilizar o local para realizar suas caminhadas, devido à grande quantidade de buracos, desgaste excessivo do solo, falta de sinalização e de iluminação inadequada, mato muito alto, entre outros problemas. Aprovado
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 Requerimento nº 557/2024 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal, após envidar estudos juntamente com o Presidente da EMDURB - Empresa de Mobilidade Urbana de Marília - Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, informar a esta casa sobre a possibilidade de se proceder à instalação de uma cobertura no ponto de ônibus em frente à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, localizada na Rua: Raul Torres, nº 70 - Fragata, Marília - SP, 17519-252. A necessidade de um abrigo para os usuários deste ponto de ônibus é evidente, especialmente para as crianças que frequentam a APAE. Aprovado
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 Requerimento nº 561/2024 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, esclarecer, após contatos com os setores competentes, para quando está previsto o início das obras de interligação dos bairros na Zona Oeste, elencadas no Plano Diretor, considerando as vias: Avenida Manoel Pereira, Avenida Doutor José Guimarães Toni, Avenida Doutor Hércules Galletti, Rua Doutor Joaquim de Abreu Sampaio Vidal, Avenida Doutor Adhemar de Toledo, Rua Doutor Mario de Araújo Coriolando e Rua Álvaro Gradim. Aprovado
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 Requerimento nº 559/2024 - Marcos Custódio - Solicitando à EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, informar a possibilidade de proceder à instalação necessária de uma placa de sinalização com os dizeres 'Vaga Exclusiva para Idosos', bem como realizar a pintura da sinalização de solo indicando a vaga exclusiva para cadeirantes, existente na Rua Domingos Macera, em frente ao nº 375, no Bairro Jardim Parati; haja vista que, em dias normais, pacientes com mobilidade reduzida e idosos não conseguem estacionar com um mínimo de conforto no local e ficam sujeitos à ocorrência de acidentes devido ao intenso fluxo de veículos na via. Aprovado
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 Requerimento nº 591/2024 - Marcos Rezende - – Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso, envidar esforços juntamente ao Diretor do DAEM – Ricardo Hatori e informar a possibilidade de reformar e reativar a fonte de água potável “José Francisco Filho”, localizada na Avenida República – Palmital, tendo em vista a falta de fontes de abastecimento naquela região. Ressaltamos que, segundo matéria veiculada pelos portais de notícias da cidade, o município de Marília já teve ao todo 30 fontes de água em funcionamento; porém atualmente, segundo dados fornecidos pelo próprio Departamento de Água, apenas 12 estão em funcionamento. Aprovado
Item Matéria Resultado
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 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 89/2023 - Eduardo Nascimento - Fica o Município obrigado a publicar, no sítio eletrônico oficial da Prefeitura, demonstrativos de arrecadação e de destinação dos recursos decorrentes da aplicação de multas de trânsito. Aprovado
Parecer CJR nº 39/2023 ao PL 89/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho
Emenda Modificativa nº 1 - Eduardo Nascimento - Emenda ao Projeto de Lei nº 89/2023 - Eduardo Nascimento - Fica o Município obrigado a publicar, no sítio eletrônico oficial da Prefeitura, demonstrativos de arrecadação e de destinação dos recursos decorrentes da aplicação de multas de trânsito. - Altera o caput do art. 2º. Aprovado
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 171/2023 - Danilo da Saúde - Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo o “FESTIVAL DE CINEMA DE MARÍLIA, nos dias 9, 10 e 11 de setembro. Aprovado
Parecer CJR nº 141/2023 ao PL 171/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho
Emenda Modificativa nº 1 - Danilo da Saúde - Emenda ao Projeto de Lei nº 171/2023 - Danilo da Saúde - Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo o “FESTIVAL DE CINEMA DE MARÍLIA, nos dias 9, 10 e 11 de setembro - Promovido pelo Clube de Cinema de Marília. Aprovado
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 8/2024 - Danilo da Saúde - Denomina ODIER MIRANDA a Estrada Municipal Padre Nóbrega - Rosália (MAR-412/MAR-157 e MAR-421/MAR-431), entre a Av. Mauá (ferrovia) no Distrito de Padre Nóbrega, até a Estrada Municipal Américo José de Oliveira (MAR-106/MAR-010), acesso ao Distrito de Rosália. Aprovado
Parecer CJR nº 19/2024 ao PL 8/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho
4
 1ª Discussão do Projeto de Resolução nº 10/2023 - Eduardo Nascimento - Institui na Câmara Municipal de Marília, o Diploma “RECICLA 10”, a ser concedido a empresas, comércios, condomínios e escolas, que tenham obtido os melhores resultados referentes ao ano anterior, na organização sustentável, coleta, separação e conscientização de produtos recicláveis. Aprovado
Parecer CEMA nº 5/2023 ao PR 10/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vânia Ramos
Parecer CJR nº 90/2023 ao PR 10/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho
Emenda Modificativa nº 1 - Eduardo Nascimento - Emenda ao Projeto de Resolução nº 10/2023 - Eduardo Nascimento - Institui na Câmara Municipal de Marília, o Diploma “RECICLA 10”, a ser concedido a empresas, comércios, condomínios e escolas, que tenham obtido os melhores resultados referentes ao ano anterior, na organização sustentável, coleta, separação e conscientização de produtos recicláveis. Aprovado
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 8/2024 - Prefeito Municipal - Concede reajuste de vencimento de 4,5% (quatro e meio por cento) aos servidores da Prefeitura Municipal de Marília, do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM e do Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM, extensivo aos inativos e pensionistas, a partir de 01 de abril de 2024. Modifica as Leis Complementares nos 11/1991, 145/1997, 918/2021, 922/2021 e 937/2022. Dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº 31/2024 ao PLC 8/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Agente Federal Junior Féfin
Parecer CJR nº 80/2024 ao PLC 8/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho
Emenda Aditiva nº 1 - Marcos Rezende - Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2024 - Prefeitura Municipal - Concede reajuste de vencimento de 4,5% (quatro e meio por cento) aos servidores da Prefeitura Municipal de Marília, do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM e do Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM, extensivo aos inativos e pensionistas, a partir de 01 de abril de 2024. Modifica as Leis Complementares nos 11/1991, 145/1997, 918/2021, 922/2021 e 937/2022 - Atualizar Supervisor de Saúde e Supervisor de Saneamento. Retirado
6
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 9/2024 - Mesa da Câmara - Concede reajuste de vencimento de 4,5% (quatro e meio por cento) aos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Marília, extensivo aos inativos e pensionistas, a partir de 01 de abril de 2024. Modifica a Lei Complementar nº 674/2013. Aprovado
Parecer CFO nº 32/2024 ao PLC 9/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Agente Federal Junior Féfin
Parecer CJR nº 81/2024 ao PLC 9/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho
Emenda Aditiva nº 1 - Marcos Rezende - Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2024 - Mesa da Câmara - Concede reajuste de vencimento de 4,5% (quatro e meio por cento) aos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Marília, extensivo aos inativos e pensionistas, a partir de 01 de abril de 2024. Modifica a Lei Complementar nº 674/2013 - Atualiza no mesmo percentual o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários. Aprovado
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 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 43/2024 - Prefeito Municipal - Reajusta o valor do vale-alimentação dos servidores públicos municipais de que trata a Lei nº 7945/2016, passando para R$670,00 a partir de 01 de abril de 2024. Aprovado
Parecer CFO nº 27/2024 ao PL 43/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Agente Federal Junior Féfin
Parecer CJR nº 76/2024 ao PL 43/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho
8
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 44/2024 - Prefeito Municipal - Modifica a Lei nº 8330/2018, que autoriza a Prefeitura Municipal de Marília, o Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM e o Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM a conceder mensalmente subsídio de caráter indenizatório a título de assistência médico-social aos seus inativos e pensionistas, alterando o valor para R$560,00 a partir de 01 de abril de 2024. Aprovado
Parecer CFO nº 28/2024 ao PL 44/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Agente Federal Junior Féfin
Parecer CJR nº 77/2024 ao PL 44/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho
9
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 45/2024 - Prefeito Municipal - Concede reajuste de salário de 4,5% (quatro e meio por cento) aos funcionários da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB, a partir de 01 de abril de 2024. Modifica a Lei nº 8819/2022. Dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº 29/2024 ao PL 45/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Agente Federal Junior Féfin
Parecer CJR nº 78/2024 ao PL 45/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho
10
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 46/2024 - Prefeito Municipal - Modifica a Lei nº 3959/1993, reajustando o valor do vale-alimentação dos Conselheiros Tutelares do Município para R$670,00 a partir de 01 de abril de 2024. Aprovado
Parecer CFO nº 30/2024 ao PL 46/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Agente Federal Junior Féfin
Parecer CJR nº 79/2024 ao PL 46/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho
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