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Sessões Matérias Legislação Documentos

Sessão Plenária

11ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

15 de abril de 2024 (segunda-feira), às 16h00

Ata da Sessão
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 630/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade na Rua Mário Martins da Silva, nas proximidades do nº 182, no Bairro Vereador Eduardo Andrade Reis; haja vista a alta velocidade empregada pelos motoristas que trafegam pela via, especialmente os motociclistas, ocasionando riscos e insegurança aos pedestres. Despachada
2
 Indicação nº 631/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua 9 de Julho, nº 1299, na região central de nosso município; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
3
 Indicação nº 632/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, determinar ao competente setor que realize a limpeza e capinação no canteiro central da Avenida José Carlos Sanches Cibantos, em frente ao Supermercado Confiança, no Bairro Jardim Aquarius; haja vista que o local está em situação de abandono, causando muitos transtornos aos moradores locais. Despachada
4
 Indicação nº 633/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, determinar ao competente setor que realize a limpeza e capinação na praça localizada na Avenida Santo Antônio, em frente ao nº 2855, no Bairro Somenzari; haja vista que a mesma está em situação de abandono, causando muitos transtornos aos moradores do local. Despachada
5
 Indicação nº 634/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Sebastião Pereira, nº 200, no Bairro Altos do Palmital; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
6
 Indicação nº 635/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua João Dal Ponte, nº 257, no Bairro Jardim Santa Antonieta II; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
7
 Indicação nº 636/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Leonel Benevides de Rezende, nº 1168, no Bairro Jardim Santa Antonieta II; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
8
 Indicação nº 637/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização de operação tapa buracos na Rua Dalim Demori, defronte ao nº 205; bem como, em sua confluência com a Rua Antônio Corredato, no Bairro Jardim Florença; haja vista a existência de enormes buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo às inúmeras reclamações por parte dos moradores. Despachada
9
 Indicação nº 638/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Romildo Marconato, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Santa Clara; haja vista a precária situação em que se encontra a via, com muitos buracos, causando transtornos aos munícipes. Despachada
10
 Indicação nº 639/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Mário de Oliveira, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Santa Clara; haja vista a precária situação em que se encontra a via, com muitos buracos, causando transtornos aos munícipes. Despachada
11
 Indicação nº 640/2024 - Professora Daniela - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de uma placa com os dizeres ‘Embarque e Desembarque de Pacientes’ na Avenida Ipiranga, defronte ao nº 25, mais precisamente defronte à ‘Pró Clínica Marília’, no centro de nosso município; uma vez que o local é frequentado por muitos pacientes, principalmente idosos, que necessitam de ajuda para se deslocarem, impossibilitando parar em outro local para que possam descer, desta forma, sugerimos que seja colocado a placa de embarque e desembarque, após a placa de carga e descarga, ali localizada. Despachada
12
 Indicação nº 641/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Samuel de Almeida, no Bairro Jardim Santa Clara; haja vista a precária situação em que se encontra a via, com muitos buracos, causando transtornos aos munícipes. Despachada
13
 Indicação nº 642/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo ao DAEM que verifique e tome as devidas providências quanto a vazamento na rede de água da Rua Alexandrina Rodrigues Gotuzo, defronte ao nº 106, no Bairro Núcleo Habitacional Dr. Fernando Mauro Pires Rocha; haja vista o escoamento constante de água, ocasionando desperdício. Despachada
14
 Indicação nº 643/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo ao DAEM, providências urgentes, para realizar os reparos em vazamento existente na rede de água na Avenida Dr. José Guimarães Toni, próximo ao nº 1267, mais precisamente ao lado da ‘SM - Madeiras’, no Bairro Jardim América; haja vista o desperdício de água há vários dias, acarretando desconforto aos munícipes e motoristas que trafegam pela via, pois trata-se de importante via de interligação ao Residencial Altos da Serra, localizado à Rua Nelson Rossato e ao Residencial Nações Unidas, localizado à Rua Nelson Macera - Zona Leste. Despachada
15
 Indicação nº 644/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, determinar ao setor competente que realize a limpeza e o recolhimento de galhos, necessários na Rua Machado de Assis, nº 1060, no Bairro Canaã; haja vista os transtornos, riscos e reclamações dos moradores daquela região. Despachada
16
 Indicação nº 645/2024 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a manutenção e melhorias através da máquina ‘Patrol’ na Rua Fortunato Guerra, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim América; haja vista as péssimas condições em que se encontra a via pública. Despachada
17
 Indicação nº 646/2024 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar aos setores competentes que efetuem a limpeza e capinação, e também, a manutenção na iluminação pública no entorno da Praça localizada na Rua Dulce de Abreu Colombera, confluência com a Rua Nelson Grassi, no Bairro Parque Residencial Santa Gertrudes; tendo em vista o mato alto, favorecendo o surgimento de insetos e animais peçonhentos nas residências e colocando os moradores em riscos devido à falta de iluminação adequada. Despachada
18
 Indicação nº 647/2024 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda com a recuperação da camada asfáltica na Rua Euclides da Silva Nunes, próximo ao nº 186, no Bairro Jardim Morumbi; haja vista a existência de vários buracos no piso asfáltico, situação que vem causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
19
 Indicação nº 648/2024 - Professora Daniela - Sugerindo à EMDURB que realize a retirada da placa de estacionamento para deficiente na Rua Da Liberdade, defronte ao nº 176-A, no Bairro Jardim Maria Izabel; tendo em vista que a clínica no local foi fechada, onde hoje é uma loja, não necessitando mais da placa. Despachada
20
 Indicação nº 649/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Manoel Izupério da Silva, nº 166, no Bairro Jardim São Vicente de Paulo; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
21
 Indicação nº 650/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Felipe dos Santos, em frente ao nº 158, no Bairro Jardim Monte Castelo; haja vista a existência de buraco no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
22
 Indicação nº 651/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, determinar ao setor competente que realize a limpeza e a retirada de lixo e entulho na Rua Inconfidência, nº 638, no Bairro Marília; haja vista a grande quantidade de entulho depositado irregularmente no local, causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
23
 Indicação nº 652/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo à EMDURB que instale um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Thereza Fernandes Passerani, nº 107, no Bairro Residencial Vida Nova Maracá; haja vista o enorme fluxo de veículos no local e a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem na via, ocasionando sérios riscos de acidentes de trânsito. Despachada
24
 Indicação nº 653/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na confluência da Rua Álvaro Lourenço dos Santos com a Rua Mariápolis, no Bairro Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos aos munícipes. Despachada
25
 Indicação nº 654/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização de operação tapa buracos na Rua Geraldo Severino Cacique, defronte ao nº 637, no Bairro Núcleo Habitacional Costa e Silva; haja vista a existência de enormes buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo às inúmeras reclamações por parte dos moradores. Despachada
26
 Indicação nº 655/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização de operação tapa buracos na Rua Antônio Pereira da Silva, defronte ao nº 121-A, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista a existência de enormes buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo às inúmeras reclamações por parte dos moradores. Despachada
27
 Indicação nº 656/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização de operação tapa buracos na Avenida João Ramalho, defronte ao nº 2057, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista a existência de enormes buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo às inúmeras reclamações por parte dos moradores. Despachada
28
 Indicação nº 657/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo ao DAEM, providências urgentes, para realizar os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Washington Luiz, próximo ao nº 1480, mais precisamente ao lado do supermercado ‘Marandola’, no Bairro Núcleo Habitacional Castelo Branco; haja vista o desperdício de água há vários dias, acarretando desconforto aos munícipes e motoristas que por ali trafegam, pois trata-se de importante via de interligação aos bairros da Zona Leste. Despachada
29
 Indicação nº 658/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Nadir de Oliveira Marques, confluência com a Rua José Ferreira Addad, próximo ao nº 155, no Bairro Jardim Damasco - Zona Sul; haja vista a existência de buracos, situação que vem dificultando o tráfego de veículos aos munícipes que necessitam utilizar a via diariamente, para cumprir com os seus afazeres do cotidiano. Despachada
30
 Indicação nº 659/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Alcides Nunes, nº 527, confluência com a Rua Hiromi Tamura (antiga Rua Doze), mais precisamente no final da via, no Bairro Jardim Damasco - Zona Sul; haja vista a existência de buraco, sinalizada com madeiras e fita sinalizadora, na entrada da garagem, dificultando a entrada e saída do morador com seu veículo. Despachada
31
 Indicação nº 660/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo ao Prefeito de Marília -Sr. Daniel Alonso, por meio dos setores competentes, que providenciem os reparos da sarjeta localizada na confluência da Avenida Nelson Spielmann, com a Rua Paraná – centro; haja vista que no local ocorreu um afundamento, acompanhado de um buraco, resultando no acúmulo de água, representando perigo para os pedestres que circulam pela região. Ressaltamos a urgência em realizar tal reparo para evitar acidentes e garantir a segurança dos transeuntes, além disso, a manutenção adequada da infraestrutura urbana contribui para o bem-estar e a qualidade de vida da população. Despachada
32
 Indicação nº 661/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo ao DAEM que providencie a reposição da camada asfáltica na Rua Dos Ônix, especialmente na altura do nº 448, no Bairro Jardim Maria Izabel, em um recorte enorme no meio do leito carroçável, efetuado pela Autarquia para sanar possíveis vazamentos na rede de água. A demora na realização do devido reparo está acarretando riscos de acidentes e danos aos veículos que por ali trafegam. Ressaltamos que a manutenção adequada das vias urbanas é fundamental para a preservação do patrimônio público e o bem-estar da comunidade local. Despachada
33
 Indicação nº 662/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Hemetério Gomes Fernandes, mais precisamente próximo ao posto de combustíveis ‘Esmeralda’, no Bairro Jardim Tropical; haja vista que se observou um afundamento no asfalto, deixando uma área oca e perigosa. Os moradores tomaram a iniciativa de sinalizar o perigo com galhos, mas há riscos significativos de acidentes graves neste local, sendo necessária a correção, com urgência. Despachada
34
 Indicação nº 663/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Avenida Castro Alves, especialmente no trecho que compreende nas proximidades do nº 1157, no Bairro Somenzari; tendo em vista o fluxo contínuo de veículos, pois trata-se de via de acesso ao centro da cidade, aos bairros circunvizinhos e às rodovias da região. Tal situação tem representado perigo, causando riscos de acidentes aos motoristas e danos aos veículos. Despachada
35
 Indicação nº 664/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na sarjeta e parte do asfalto na Rua Tereza Fontanelli, altura do nº 48, no Bairro Jardim dos Lírios; haja vista que o local se encontra com um enorme buraco e o acúmulo de água, representando sérios riscos de acidentes devido à estreiteza da via. Ressaltamos que tal reparo é essencial para garantir a segurança dos pedestres e motoristas que transitam pela região. Despachada
36
 Indicação nº 665/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Padre José de Anchieta, nº 249 – centro; haja vista a existência de buraco, causando sérios transtornos aos motoristas que necessitam utilizar a via pública, dificultando o tráfego de veículos no local. Despachada
37
 Indicação nº 666/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo ao Prefeito Municipal através dos órgãos competentes, inclusive, à CODEMAR, DAEM e Secretaria Municipal de Obras Públicas as seguintes melhorias, sendo: a conclusão do asfaltamento, implantação de rede de esgoto, capinação e limpeza na Avenida Manoel Cândido, confluência com a Rua Guia Lopes, no Bairro Betel; haja vista que o referido trecho se encontra sem o devido asfalto e sem rede de esgoto há anos, além disso, a via se encontra tomada pelo mato, causando transtornos aos moradores, que reivindicam uma via transitável, um direito básico de todo cidadão. Despachada
38
 Indicação nº 667/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Abrão Pedro Badiz, próximo ao nº 127, no Bairro Jardim Continental; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos e riscos a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
39
 Indicação nº 668/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua José Moreno, no Bairro Fragata - Zona Sul; haja vista a existência de buracos, dificultando o tráfego de veículos no local, causando sérios transtornos aos motoristas que necessitam utilizar a via pública. Despachada
40
 Indicação nº 669/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização de operação tapa buracos na Avenida Mem de Sá, defronte ao nº 63-A, no Bairro Jardim Monte Castelo; haja vista a existência de enormes buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo às inúmeras reclamações por parte dos moradores. Despachada
41
 Indicação nº 670/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização de operação tapa buracos na Avenida Feres Mattar, confluência com a Rua Dr. Reinaldo Machado; haja vista a existência de dois enormes buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo às inúmeras reclamações por parte dos moradores. Despachada
42
 Indicação nº 671/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda com a operação tapa buracos na Rua Romildo Marconato, defronte ao nº 207, no Bairro Jardim Santa Clara; haja vista as péssimas condições em que se encontra o local, com buracos, situação que tem causado transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
43
 Indicação nº 672/2024 - Rogerinho - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na confluência da Rua Carajás com a Rua 7 de Setembro, no Bairro Senador Salgado Filho; haja vista a existência de buraco de grande proporção no local, ocasionando transtornos à população que utiliza as mencionadas vias. Despachada
44
 Indicação nº 673/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda com a operação tapa buracos na Rua Galdino Zaros, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Domingos de Léo; haja vista as péssimas condições em que se encontra a via pública, com muitos buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
45
 Indicação nº 674/2024 - Rogerinho - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Álvaro Feijão, no Bairro Parque das Acácias; haja vista a enorme quantidade de buracos na via, ocasionando acidentes e transtornos à população que transita pela rua. Despachada
46
 Indicação nº 675/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em alguns pontos distintos da Rua Tenente Doraci Marques, no Bairro Jardim Domingos de Léo; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico da via pública, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
47
 Indicação nº 676/2024 - Rogerinho - Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água na Avenida Brasil, mais precisamente em frente à Unidade de Saúde da Família, no Distrito de Lácio; haja vista a existência de vazamento causando transtornos e riscos de acidentes para a população que reside e transita pela via. Despachada
48
 Indicação nº 677/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda com a operação tapa buracos na Rua João Cezário Motta, em toda a sua extensão, no Bairro Professor Antônio da Silva Penteado; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico, com diversos buracos. Despachada
49
 Indicação nº 678/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda com a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Almir Pinto, no Bairro Professor Antônio da Silva Penteado; haja vista as péssimas condições em que se encontra a via pública, com muitos buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
50
 Indicação nº 679/2024 - Rogerinho - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Avenida Brasil, na proximidade do nº 495, no Distrito de Lácio; haja vista que os veículos trafegam em velocidade muito alta para a via, ocasionando sérios riscos de atropelamentos, agravados pela existência de empresas no local, o que aumenta o fluxo de pedestres na área. Despachada
51
 Indicação nº 680/2024 - Rogerinho - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua 9 de Julho, na altura do nº 267, no Bairro Jardim Marília; haja vista existência de buraco de grande proporção no local, ocasionando sérios riscos de acidentes e transtornos à população que por ali transita. Despachada
52
 Indicação nº 681/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar aos setores competentes providências para realizar a manutenção do passeio público localizada na Rua Francisco Barrueco, próximo ao nº 492, no Bairro Jardim Parati; tendo em vista a existência de um buraco de grande dimensão e profundidade, colocando em risco a integridade física dos pedestres, bem como, determinar a limpeza e capinação do local devido ao péssimo estado de conservação em que se encontra, atendendo aos diversos pedidos da população. Despachada
53
 Indicação nº 682/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Francisco Martinelli, próximo ao nº 351, no Bairro Palmital; haja vista a existência de buraco de grande profundidade no local, causando transtornos e riscos de acidentes graves a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
54
 Indicação nº 683/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Paulo Centrone, próximo ao nº 550, no Bairro Jardim América; haja vista a existência de buraco de grande dimensão no local, causando transtornos e riscos de acidentes graves a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
55
 Indicação nº 684/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao competente setor que realize a capinação e limpeza da ‘praça’ localizada na bifurcação da Rua Mato Grosso com a Avenida Itu e Avenida Salgado Filho, no Bairro Jardim Cristo Rei; haja vista o mato alto, impossibilitando aos munícipes de utilizarem o local. Despachada
56
 Indicação nº 685/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Washington Luiz, próximo aos números 1619, 1813, 2234 e 2296, no Bairro Palmital; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com muitos buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes, pois trata-se de via com fluxo intenso constantemente. Despachada
57
 Indicação nº 686/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Gaspar de Lemos, próximo ao nº 1462, no Bairro Palmital; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
58
 Indicação nº 687/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Santo Bassan, esquina com a Rua 24 de Dezembro, no Bairro Jardim Maria Martha; haja vista a existência de buraco, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
59
 Indicação nº 688/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao competente setor que realize a capinação da ‘praça’ localizada defronte ao Tiro de Guerra, na Rua 16 de Setembro, confluência com as Ruas Gaspar de Lemos, Pompeia e Washington Luiz, no Bairro Núcleo Habitacional Castelo Branco; haja vista o mato alto, visando melhorias no aspecto paisagístico do local. Despachada
60
 Indicação nº 689/2024 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda com a recuperação da camada asfáltica na Rua Mecenas Pinto Bueno, próximo ao nº 968, no Bairro Jardim Maria Izabel; haja vista a existência de vários buracos no piso asfáltico, situação que vem causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
61
 Indicação nº 690/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, através do setor competente que realize a instalação de mais lixeiras, e também, reparos nas que se encontram danificadas, em toda a extensão da Avenida Sampaio Vidal – centro; haja vista que identificamos que existem poucas lixeiras ao longo deste trajeto, sobrecarregando-as, principalmente em dias de eventos ou de mais movimento. Despachada
62
 Indicação nº 691/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Dr. Ewerton Fleury Curado, próximo ao nº 176, no Bairro Jardim Cavalieri; haja vista a existência de buraco de grande dimensão no local, causando transtornos e riscos de acidentes graves a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
63
 Indicação nº 692/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao DAEM providências urgentes para realizar os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Antônio Lorencil Serafim, nº 68, no Bairro Jardim Santa Gertrudes; haja vista o desperdício de água há mais de 2 meses, com diversos pedidos por parte da população, para solucionar o problema. Despachada
64
 Requerimento nº 600/2024 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Salviano Alves de Souza, aos 82 anos de idade, ocorrido no último dia 5 de abril, em nossa cidade. Aos familiares e amigos externamos nossas sinceras condolências. Aprovado
65
 Requerimento nº 601/2024 - Eduardo Nascimento - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Ana Pontolli Custódio - mãe do nosso Vereador Marcos Custódio, ocorrido no último dia 09 de abril, na cidade de São Paulo. O presidente da Câmara Municipal e demais vereadores do Parlamento Municipal lamentam o falecimento da Sra Ana e enviam as mais sinceras condolências a toda família do nobre parlamentar. Conforto e consolo aos corações dos filhos, amigos e toda família neste momento de dor e perda irreparável. Aprovado
66
 Requerimento nº 606/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Vicente Bento de Moura, aos 65 anos de idade, ocorrido em 01 de abril último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
67
 Requerimento nº 608/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Carlos Antônio de Oliveira, aos 46 anos, de idade, ocorrido em 02 de abril último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
68
 Requerimento nº 612/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Sebastião Amaro, aos 75 anos de idade, ocorrido em 03 de abril último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
69
 Requerimento nº 613/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Waldomiro Sabião, aos 88 anos de idade, ocorrido em 02 de abril último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
70
 Requerimento nº 614/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Agnaldo da Silva Prata, aos 52 anos de idade, ocorrido em 02 de abril último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
71
 Requerimento nº 615/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Adaílton Almeida dos Santos, aos 53 anos de idade, ocorrido em 03 de abril último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
72
 Requerimento nº 616/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Décio Alves dos Santos, aos 53 anos de idade, ocorrido em 25 de março último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
73
 Requerimento nº 617/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Ceci Gomes Faria Barbarotto, aos 78 anos de idade, ocorrido em 08 de abril último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
74
 Requerimento nº 618/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Maria Rosa Ramos da Luz, aos 49 anos de idade, ocorrido em 09 de abril último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
75
 Requerimento nº 619/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Minoru Saito, aos 70 anos de idade, ocorrido em 09 de abril último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
76
 Requerimento nº 625/2024 - Dr. Nechar - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Iassuji Haranaka, aos 73 anos de idade, ocorrido no último dia 10 de abril, em nossa cidade. Neste momento de tristeza, queremos expressar nossas mais sinceras condolências aos familiares e amigos. Suas contribuições e legado permanecerão eternamente em nossas memórias. Que Deus, em Sua infinita misericórdia, console os corações enlutados, proporcionando força e resignação para enfrentar a difícil jornada da saudade. Aprovado
77
 Requerimento nº 628/2024 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Idalina dos Santos Balbino, com 52 anos de idade, ocorrido no último dia 06 de abril, em nossa cidade. Nossos sinceros sentimentos. Que Deus conforte os corações dos amigos e familiares. Aprovado
78
 Requerimento nº 580/2024 - Eduardo Nascimento - Votos de congratulações ao campus da Unesp de Marília pela inauguração do mural do artista Eduardo Kobra, no prédio da Biblioteca, no dia 01 de abril último. A iniciativa faz parte do projeto “Inclusão, diversidade e literatura: um encontro necessário”, proposto pela professora doutora Cláudia Regina Mosca Giroto, docente do Departamento de Educação e Desenvolvimento Humano da Unesp de Marília e diretora geral do campus; também de Patrícia Butignol Lúcio - mestranda do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Unesp de Marília. Importante destacar que, este é o primeiro painel do Kobra no interior paulista. Além de valorizar a cultura e trazer integração entre a comunidade e a universidade. Parabéns por esse espaço que valoriza a literatura e arte! Aprovado
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 Requerimento nº 605/2024 - Vânia Ramos - Votos de congratulações à Dra. Anathania Amin, cirurgiã dentista altamente qualificada, conhecida por sua abordagem gentil e compassiva no tratamento de seus pacientes. Empreendedora visionária, trouxe inovação e excelência na gestão de sua própria clínica odontológica. Sua visão empreendedora não se limita apenas aos negócios, mas também se estende à comunidade: a Dra. Anathania se envolve ativamente em projetos sociais voltados à promoção da saúde bucal. Nosso reconhecimento e valorização pelo importante trabalho realizado e votos de contínuo sucesso. Parabéns por sua simpatia, profissionalismo e dedicação! Aprovado
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 Requerimento nº 607/2024 - Marcos Custódio - Votos de congratulações em comemoração ao aniversário de 86 anos de organização da Primeira Igreja Presbiteriana de Marília, a ser comemorado nos dias 20 e 21 de abril próximos. Com o objetivo de levar a todos os brasileiros o amor e a salvação que existem em Jesus Cristo, sempre respeitando as diferenças regionais e culturais onde estão inseridas, a Igreja vem desempenhando seu ministério com incansável amor, realizando um maravilhoso trabalho na direção do rebanho do Senhor Jesus. Seu zelo e amor na causa do Evangelho tem demonstrado o cuidado na valorização da alma humana, glorificando a Deus, edificando os discípulos e anunciando o Salvador como prioridade absoluta. Nosso reconhecimento e consideração. Parabéns e que Deus abençoe! Aprovado
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 Requerimento nº 609/2024 - Marcos Custódio - Votos de congratulações em comemoração ao aniversário de 27 anos da ‘Igreja Presbiteriana Renovada’ em Marília, celebrado no mês de abril, em nome de seu Pastor José Pires da Silva Filho, extensivos a todos os membros, que se dedicaram muito para que a graça se tornasse realidade. Receba nosso reconhecimento pelo cuidado, zelo e amor com que tem servido à Igreja, sempre resgatando vidas, através de Jesus Cristo, realizando um maravilhoso trabalho na direção do rebanho. Nosso reconhecimento e consideração, parabéns e que Deus o abençoe! Aprovado
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 Requerimento nº 610/2024 - Evandro Galete - Votos de congratulações ao ilustre Dr. Fábio Pierucci de Freitas, renomado médico cirurgião plástico, graduado em Medicina pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), com especialização em Cirurgia Geral e Cirurgia Plástica. Especialista em cirurgias estéticas e reparadoras, membro da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), faz parte do corpo clínico da Santa Casa de Misericórdia de Marília, do Hospital Beneficente Unimar e da Unidade de Tratamento de Queimaduras do Hospital Estadual de Bauru. Nosso reconhecimento por sua notável trajetória profissional e homenagens por seu valoroso trabalho e por sua dedicação ao bem-estar de seus pacientes. Parabéns e votos de contínuo sucesso! Aprovado
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 Requerimento nº 611/2024 - Júnior Moraes - Votos de congratulações à empresa "Anny Evelyn Teruel Micropigmentação", na pessoa de sua dedicada proprietária, Anny Evelyn Teruel de Alencar. Tecnóloga em Estética e Cosmética pela Universidade Sagrado Coração (USC) de Bauru, com pós-graduação em Estética Avançada pela Universidade de Marília (Unimar), atua com micropigmentação estética e reparadora há 9 anos. Anny é uma referência no setor de beleza na cidade de Alvinlândia, oferecendo o melhor aos seus clientes, primando pela qualidade impecável em todos os diversificados serviços que executa. Parabéns por sua trajetória de sucesso e pelo compromisso em proporcionar experiências personalizadas e de alta qualidade na área da estética, contribuindo com o bem-estar e autoestima de seus clientes! Nosso reconhecimento e votos de contínuo sucesso e prosperidade. Aprovado
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 Requerimento nº 623/2024 - Eduardo Nascimento - Votos de congratulações à qualificada empreendedora Sra. Carolina Postelhone de Freitas Baade, em reconhecimento pela sua notável trajetória e em homenagens pelo estabelecimento da loja e espaço ‘Carol Baade Moda e Estética’. Por cerca de 15 anos, Carolina tem estacado como uma figura central na transformação de sua empresa em um símbolo de excelência em nossa cidade. Hoje, o espaço Carol Baade, localizado na Rua das Roseiras, nº 95, não apenas oferece produtos e serviços de alta qualidade, mas também representa o resultado do esforço e da dedicação incansável de Carolina. Parabéns, Carolina, por seu merecido reconhecimento e por ser um modelo a ser seguido por todos os empreendedores locais. Que sua jornada continue a inspirar e a alcançar novos patamares de sucesso. Aprovado
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 Requerimento nº 632/2024 - Júnior Moraes - Votos de congratulações ao salão ‘Myllena Moraes - Espaço Beleza’, na pessoa de sua proprietária Myllena Moraes, a ‘Rainha dos Lisos’. Myllena iniciou na profissão aos 16 anos de idade e hoje é especialista em alisamento Afro, sendo a criadora do método ‘Alisamento Tecnológico’. Seu trabalho é notável e, com grande talento, transforma e impacta a vida de muitas mulheres, sendo um destaque em sua profissão. Sempre estudando, em constante busca por inovações e técnicas atualizadas para entregar aos seus clientes resultados únicos e surpreendentes, a ‘Rainha dos Lisos’ faz a diferença na vida das pessoas e ajuda as mulheres a mudarem suas vidas através da beleza e elevação da autoestima. Nossas homenagens por sua dedicação e votos de contínuo sucesso! Aprovado
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 Requerimento nº 640/2024 - Rogerinho - Votos de congratulações ao “Centro de Estética Animal Lounge Pet”, na pessoa de seus proprietários, Sr. Roni Souza e Sra. Bruna Rebouças Souza, em homenagens por seu primeiro ano de funcionamento em nosso município de Marília. O “Centro de Estética Animal Lounge Pet” está bem localizado no bairro Jardim Maria Izabel e possui um espaço aconchegante para o atendimento dos pets, oferecendo os melhores serviços em estética animal, além de produtos e acessórios de alta qualidade. A toda equipe do “Centro de Estética Animal Lounge Pet” externamos nossos sinceros votos de profícuo sucesso em nossa cidade. Parabéns! Aprovado
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 Requerimento nº 641/2024 - Professora Daniela - Votos de congratulações para com a conceituada empresa “Disk Frut Distribuidora de Polpas”, em nome de seus proprietários – Sr. Waldir Rodrigues e Sra. Célia Bortoli, extensivos aos seus colaboradores, em reconhecimento pelos excelentes serviços prestados ao município. A distribuidora destaca-se no segmento de polpas e frutas congeladas, tornando-se referência em Marília, graças ao trabalho prestado com seriedade, dedicação e profissionalismo. Nosso reconhecimento com votos de muito sucesso. Parabéns!! Aprovado
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 Requerimento nº 644/2024 - Marcos Rezende - Votos de congratulações para com o técnico do Velo Clube de Rio Claro/SP – Guilherme Alves, pela recente conquista do acesso a 1ª Divisão do Campeonato Paulista no último dia 06 de abril. Guilherme Alves começou sua carreira como técnico em 2007, quando foi auxiliar do Marília. Guilherme é ex-atacante revelado no MAC em 1992 e enquanto atleta teve carreira vitoriosa no futebol brasileiro, passando por Vasco, Grêmio, Atlético-MG, Corinthians, Rayo Vallecano-ESP, Cruzeiro, Botafogo, além de ter jogado seis vezes pela seleção brasileira entre 2000 e 2001. É treinador desde 2011, ocasião em que assumiu o Atlético-MG, clube onde é ídolo e passou por outros clubes como Ipatinga, Vila Nova, Linense, Portuguesa, Paysandu, Novorizontino, de 2013 até 2016, e novamente no MAC, onde foi vice-campeão da Copa Paulista de 2020 e 2022. Nossos votos de parabéns e desejo de sucesso nos trabalhos realizados! Aprovado
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 Requerimento nº 645/2024 - Marcos Rezende - Votos de congratulações para com a tradicional loja ‘Fumi Calçados’, em nome de sua proprietária Sílvia Tioko Tsuda Arakaki pelos mais de 79 anos de existência em nossa cidade. A empresa, que teve suas origens no período Segunda Guerra Mundial como "Sapataria Borboleta", foi administrada por muitos anos por Shigemi Tsuda e Fumi Sakumotto Tsuda, primogênita do grupo Fumi. Localizada na Rua São Luiz, 967 – centro, ao longo de sua história, a ‘Fumi Calçados’ tornou-se uma referência no mercado calçadista em Marília e região, destacando-se pelo seu tradicionalismo, excelente atendimento e por ser uma das pioneiras da cidade. Diante desse legado, é com grande admiração que reconhecemos o importante papel desempenhado pela Fumi Calçados na história comercial de Marília, contribuindo para o desenvolvimento econômico e o bem-estar de nossa comunidade. Parabéns pelos 79 anos de sucesso e que muitos outros anos de prosperidade estejam por vir! Aprovado
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 Requerimento nº 650/2024 - Danilo da Saúde - Votos de congratulações à Associação Cannabica MARIA FLOR, entidade com reconhecimento de utilidade pública, pioneira na produção e fornecimento de medicamentos a base da cannabis medicinal, pela participação na Audiência Pública sobre a Canabis Medicinal, realizada na Câmara Municipal de Marília em 17 de abril de 2024, para discussão dos comprovados benefícios uma série de patologias, e que a cada dia despertam promissores estudos, que avançam a compreensão da ciência a respeito da substância. Formada inicialmente por mães de crianças com necessidades especiais, que transformaram a dor e a luta para o tratamento e qualidade de vida dos filhos, em força e experiência para ajudar milhares de famílias que são assistidas pela associação, disponibilizando de forma humanizada um ecossistema de bem-estar e acolhimento aos pacientes nas mais diversas necessidades. Contem com nosso apoio em defesa do direito à saúde e à qualidade de vida! Aprovado
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 Requerimento nº 652/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Votos de congratulações para com o pioneiro mariliense e qualificado empreendedor Sr. Carlos Rubens Morgante, de 90 anos de idade – fundador da Motergan – razão social da famosa ‘Casa da Borracha’, que norteou a administração da mesma com tradição, respeito, comprometimento, ética, excelente gestão e capacitação; votos extensivos aos seus filhos Sr. Elder, Sr. Carlos e Sra. Wilza, demais sócios e colaboradores, aos seus aliados, fornecedores e clientes, em reconhecimento aos serviços prestados a Marília e região, verdadeira referência em produtos de qualidade e excelente atendimento, sempre superar expectativas do mercado, e com isso conquistado a fidelização de clientes, pela seriedade e qualidade. Desde 1963, se consagra no mercado de borrachas, correias, EPI's, utilidades, mangueiras, prezando um atendimento personalizado em busca de atender a necessidade de cada um, contendo uma variedade enorme itens disponíveis em sua loja. Nossos efusivos cumprimentos! Aprovado
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 Requerimento nº 477/2024 - Rogerinho - Solicitando ao Diretor-Presidente da EMDURB - Empresa de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, informar a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental, sobre a possibilidade de se realizar uma análise de viabilidade visando promover melhorias no sistema viário do Bairro Jardim Marília (Vila Jardim), especificamente em relação à reorganização do tráfego nas Ruas das Gardênias e dos Gerânios, visando otimizar o fluxo de veículos e proporcionar maior comodidade e melhor acesso aos moradores da região. Adiado
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 Requerimento nº 512/2024 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis, quando serão realizados, em caráter de urgência, os reparos que necessitam ser executados nos banheiros do ‘Terminal Urbano Dom Hugo Bressane de Araújo’; haja vista as informações recebidas de que os mesmos se encontram sem portas, principalmente os destinados ao uso feminino, além de que os portadores de mobilidade reduzida – cadeirantes, estão encontrando dificuldades para acessar o local. Reiteramos que os reparos necessitam ser realizados com urgência. Adiado
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 Requerimento nº 533/2024 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após consulta junto ao setor competente, informar a esta Casa de Leis, a possibilidade de realizar estudos no sentido de dar continuidade às ações visando solucionar definitivamente antigos problemas que vem sucedendo por deficiência de sistema urbano de saneamento básico e galerias de águas pluviais. Salientamos a ocorrência de enchentes provindas das águas pluviais em algumas vias do nosso município. Adiado
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 Requerimento nº 585/2024 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através da Secretaria Municipal da Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, informar a esta Casa de Leis a viabilidade de fornecer transporte para os portadores de deficiência visual participarem das atividades da Associação dos Deficientes Visuais de Marília – ADEVIMARI; haja vista a importância de garantir que todos os cidadãos tenham acesso igualitário às oportunidades de participação em atividades sociais e culturais. Adiado
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 Requerimento nº 577/2024 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, informar quantas vagas foram compradas (discriminando as respectivas especialidades e custos), bem como, informar de que forma está ocorrendo a aquisição de vagas juntos aos demais prestadores de serviços SUS, em nosso município. Conforme informações obtidas pelo SIRESP - Sistema Informatizado de Regulação do Estado de São Paulo, a fila de espera para algumas especialidades médica em Marília, a exemplo da Ortopedia/coluna é de “668 meses” e Ortopedia/pediátrica de “412 meses”, entre tantas outras. Recebemos diariamente, diversas reclamações da população relatando a dificuldade em ter acesso aos serviços especializados de saúde em nossa cidade através do SUS. Neste sentido, solicitamos respostas às informações que pedem. Aprovado
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 Requerimento nº 541/2024 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto ao Secretário Municipal da Administração – Sr. Cássio Luiz Pinto Junior, informar a esta Casa de Leis, a possibilidade da volta do pagamento de 1/3 de férias em pecúnia (10 dias) aos servidores públicos municipais; revogando parcialmente o Decreto n° 14109/2023 que instituiu o plano municipal de contenção de despesas. Adiado
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 Requerimento nº 629/2024 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após estudos junto ao setor competente, informar a viabilidade de se trocar toda a iluminação da Praça Ayrton Senna da Silva, localizada entre as Ruas Panamá e Pascoal Bitonti, no Bairro Parque São Jorge; haja vista que a iluminação atual é muito precária, devido à falta de manutenção, tornando o local perigoso, inseguro e impróprio para ser aproveitado pelos munícipes. Visamos atender às recorrentes solicitações de moradores da região. Aprovado
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 Requerimento nº 630/2024 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, após consultar a secretaria competente, informar sobre a adoção de providências urgentes, necessárias para realização dos reparos no muro da Escola Municipal de Educação Infantil “Sambalelê”, situada no importante eixo viário da Avenida Tomé de Souza - região sul da cidade; tendo em vista que o desabamento do muro acorreu em 23 de novembro do ano passado, e mesmo após diversos apelos dos funcionários da escola e dos pais de alunos, até o momento não foram adotadas providências. Grave situação vem causando uma série de transtornos e riscos as crianças e servidores, com acesso ao local de animais errantes, pessoas estranhas ao convívio escolar e usuários de drogas que utilizam o local para atividades ilícitas. Aprovado
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 Requerimento nº 588/2024 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito de Marília, por meio do setor competente, respaldado pelo artigo 16, inciso XXII, da Lei Orgânica do Município, informações sobre a adequação do município de Marília à Lei Nº 14.821/2024, que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua (PNTC Pop Rua), sancionada em 17 de janeiro pelo presidente da República. Na raiz dessa crise humanitária sem precedentes está a ausência de políticas públicas estruturantes, principalmente aquelas que promovam o acesso da população em situação de rua à moradia e ao trabalho. Aprovado
101
 Requerimento nº 649/2024 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito de Marília por meio do setor competente e dentre o prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, esclarecimentos sobre uma disparidade observada entre os funcionários terceirizados, ocupantes do cargo de ‘Agente de Higienização nas Escolas Municipais de Marília’ e os servidores públicos municipais que desempenham o cargo de ‘Agente Operacional de Serviços - AOS’. Observamos que, alguns funcionários terceirizados, contratados pela empresa ‘GF Prestação de Serviços Ltda.’ para realizar a limpeza das escolas, recebem o adicional de insalubridade, enquanto os AOS - servidores de carreira que exercem a mesma função, em sua maioria, não usufruem desse direito na Prefeitura de Marília. Diante do contexto supracitado, solicitamos informações acerca do motivo de alguns AOS não receberem adicional de insalubridade. No ensejo, requeremos ainda o número total de AOS da Prefeitura de Marília; e por fim a quantidade de AOS que recebem o adicional de insalubridade, discriminados por secretarias municipais. Aprovado
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 Requerimento nº 620/2024 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após envidar estudos juntamente com o Secretário da Saúde Sr. Osvaldo Ferioli, informar a possibilidade de realizar campanhas de conscientização durante todo o mês de abril, em consonância com o movimento nacional denominado "Abril Marrom". Com o objetivo de alertar a população, essa campanha envolve diversas ações para alertar a população sobre a importância da realização de exames oftalmológicos regulares e sobre os cuidados necessários para a prevenção de doenças oculares. A realização dessas campanhas contribuirá significativamente para a promoção da saúde visual em nossa comunidade, colaborando para a prevenção de doenças oculares e o diagnóstico precoce de possíveis problemas. Aprovado
103
 Requerimento nº 594/2024 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após desenvolver estudos junto aos setores competentes, informar a viabilidade da aquisição de equipamentos de “capina elétrica”, para serem utilizados na manutenção das vias urbanas, controlando o alastramento do mato e das ervas daninhas, mantendo a cidade limpa de forma sustentável e sem contaminação do solo ou do meio ambiente; haja vista que esse método, além de ser muito mais rápido que a remoção manual, não apresenta riscos de contaminação ou de intoxicação, diferentemente do uso de herbicidas. Aprovado
104
 Requerimento nº 621/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços juntamente com os setores competentes encaminharem a esta Casa, informações no sentido de se estender uma gratificação aos servidores que trabalham na Central de Ambulâncias, em regime de 12 x 36 – jornada amparada na proteção trabalhista de jornadas especiais. Visamos amenizar o impacto destas atividades na saúde do trabalhador, dada a maior exaustão física e mental durante o trabalho, bem como, possuem menos domingos e feriados aproveitados. Estamos empenhados na luta da categoria pela aplicação em justo merecimento quanto à gratificação reivindicada, e também, por entendermos de importante valorização e incentivo aos profissionais que a praticam todos os dias, e merecem o devido reconhecimento. Adiado
105
 Requerimento nº 596/2024 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis, através dos setores competentes, em caráter de urgência, quando serão realizadas as obras da estruturação e demais melhorias no canteiro central da Avenida Luzia dos Santos Alves, em toda a sua extensão, no Bairro Altos do Palmital, tais como: capinação, limpeza, sinalização e outras reformas e benfeitorias em geral. O local encontra-se desprovido de manutenção periódica, apresentando situações propensas à ocorrência de acidentes, cenário que causa muitos transtornos à numerosa população de importante região, que aguarda tais melhorias há tempos. Adiado
106
 Requerimento nº 646/2024 - Marcos Rezende - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Daniel Alonso informar através dos setores competentes a possibilidade de efetuar diversas melhorias na EMEI ‘Leda Aparecida Martins Casadei’, tais como: reparo do telhado e criação de um sistema de dreno ao fundo do terreno da escola, além de outras benfeitorias. Algumas ações ensejam realização com urgência , a manutenção/reforma do telhado e das calhas, tendo em vista que as paredes estão com infiltração e em dias de chuva o refeitório fica inutilizado. Outro grande problema é que ao final do terreno da escola existe um gramado que não possui local para vazão suficiente da água, criando alagamentos; logo, se faz necessário criar um sistema de drenagem ou escoamento para o local. Há que se considerar que tal situação favorece condições propícias para aparecimento de doenças e surtos epidêmicos, ambiente ideal para o aparecimento de vetores, tais como os mosquitos causadores da dengue. Aprovado
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 Requerimento nº 635/2024 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília/SP, ao Secretário da Limpeza Pública e ao Secretário de Obras, que informe dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, sobre a possibilidade de se realizar a manutenção e limpeza da ciclovia situada na Rua Benedito Alves Delfino, (VIA NORTE), extensão compreendida desde a Fundação Bradesco até o Nikkey Clube; haja vista que a falta de manutenção está comprometendo a segurança dos ciclistas. Devido à imensa quantidade sujeira, arbustos altos e galhos secos jogados abandonados na mesma, está comprometendo a segurança e fazendo com que os ciclistas sejam induzidos a pedalarem no meio da rua, em alguns trechos, correndo sérios riscos de serem atingidos por outros veículos acidentes. Aprovado
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 Requerimento nº 643/2024 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através dos setores competentes, informar esta Casa de Leis, a possibilidade de dar continuidade na convocação dos candidatos aprovados e classificados no concurso público para o cargo de ‘Professor’ de EMEI e EMEF; tendo em vista que o ‘Portal da Transparência’ está informando a disponibilidade de vagas para os dois cargos e a rede municipal está carecendo de mais professores para atender a demanda crescente. Aprovado com Adendos
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 Requerimento nº 593/2024 - Dr. Nechar - Solicitando ao Diretor-Presidente da EMDURB - Empresa de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, informar a esta Casa de Leis sobre a viabilidade de se proceder estudos visando a implantação de um semáforo na confluência entre a Rua São Carlos e Rua 24 de Dezembro, nas imediações do Alves Hotel, lojas Ten Ryu e Conserto Express, no Bairro Alto Cafezal; visando regularizar o trânsito da área e aumentar a segurança dos pedestres e condutores de veículos. Servindo-se ainda em informar a possibilidade de realizar a ampla divulgação da instalação do semáforo no local, com antecedência, orientando a todos os munícipes que por ali transitam ou trafegam, em caso de sua implantação. Aprovado
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 Requerimento nº 558/2024 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após consulta à Secretaria Municipal de Obras Públicas, informar a possibilidade de realizar a substituição das lâmpadas queimadas de iluminação pública da Rua Ipê Branco, no Bairro Chácara dos Ipês, Distrito de Dirceu; haja vista que, além das lâmpadas ainda serem as de luz amarela, em metade dos postes da via as mesmas se encontram queimadas, ocasionando falta de iluminação adequada e muita insegurança aos moradores do bairro. Aprovado
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 Requerimento nº 638/2024 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, informações pormenorizadas sobre as providências que estão sendo adotadas pela Secretaria Municipal da Saúde, referentes à falta de profissionais médicos da especialidade Ortopedia no Pronto Atendimento Sul (PA Sul); haja vista o aumento da procura por consultas nessa especialidade, o que ocasiona longas filas de espera e transtornos aos pacientes que aguardam por procedimentos ortopédicos. Estamos recebendo, diariamente, diversas reclamações da população relatando muita dificuldade em conseguir atendimento médico em Ortopedia no PA Sul. Aprovado
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 Requerimento nº 631/2024 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso, após consultar a Secretaria da Saúde, informar a possibilidade de ampliar a oferta de atendimentos e da linha de cuidado das pessoas com transtornos do espectro do autismo – TEA, com o objetivo de realizar diagnósticos de forma precoce e oferecer o acompanhamento e suporte necessário, respeitando a individualidade e necessidade de cada pessoa e de seus familiares. Recebendo diariamente, diversas reclamações da população relatando dificuldades para acesso aos serviços de diagnóstico e apoio terapêutico. Neste sentido solicitamos respostas as questões. Adiado
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 Requerimento nº 622/2024 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após contatos juntamente com a Secretária Municipal de Direitos Humanos - Sra. Wania Lombardi, encaminhar informações referentes à divulgação do programa "São Paulo São Libras", lançado pelo governo do estado de São Paulo no final do ano passado. Conforme sabemos, o Governo de São Paulo tem reforçado em 2023 o compromisso com a inclusão por meio do programa "São Paulo São Libras" - este programa possibilita que servidores que atuam em órgãos públicos acionem, em tempo real e por meio de videochamada, intérpretes de Libras para intermediarem o atendimento com pessoas com deficiência auditiva. Aprovado
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 Requerimento nº 599/2024 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após consulta ao setor competente, informar o tamanho da área do município de Marília destinada à agricultura e detalhar quantos metros dessas terras estão sendo utilizados pelo chamado “Deserto Verde” – a prática de monocultura de alguns tipos de árvores – no caso, o eucalipto – em grandes extensões de terra, para a produção de celulose. Aprovado
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 Requerimento nº 653/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso após contatar com o setor competente informar a esta Casa de Leis quando serão executadas as obras de recapeamento, necessárias em toda extensão da Rua Tenente Doraci Marques – no bairro Jardim Domingos de Leo; haja vista a atual má situação em que se encontra, apresentando partes da via com a camada asfáltica toda solta e se esfarelando em consequência dos muitos remendos feitos nos muitos e diversos consertos, e tapa buracos, bem como, por reparos que resultaram ineficazes. Acreditamos que, a solução mais viável o recapeamento total da mencionada via pública. Adiado
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 Requerimento nº 597/2024 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis, através dos setores competentes, quando serão realizadas as obras necessárias (em caráter de urgência) da reestruturação e demais benfeitorias da 'praça' localizada na Rua Anita Garibaldi, no Bairro Hípica Paulista, tais como: limpeza, mobiliário urbano, melhor iluminação, podas das árvores, academia ao ar livre, paisagismo, além de outras reformas em geral; haja vista que o local se encontra em total situação de abandono e descaso, desprovido de manutenção periódica, situação que causa muitos transtornos à população de importante região, que aguarda estas benfeitorias há tempos. Adiado
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 Requerimento nº 647/2024 - Marcos Rezende - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso, após estudos e contatos com o Diretor do DAEM – Ricardo Hatori, informar a esta Edilidade, sobre possibilidade de realizar estudos para perfuração de mais ‘poços profundos’ ou instalação de reservatórios de água, para abastecer toda a região da Zona Oeste de Marília, haja vista que, os moradores estão passando por dificuldades quanto ao abastecimento. Reforçamos a urgência, posto que região Oeste da cidade vem sendo local de grande crescimento imobiliário com a recente implantação de diversos conjuntos habitacionais, em virtude do seu ponto estratégico localizado próximo a SP-333 - Rodovia Rachid Rayes que corta e interliga diversos bairros de Marília, resultando desta forma em uma ampliação considerável na mancha urbana. Aprovado
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 Requerimento nº 636/2024 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília/SP que encaminhe dentro do prazo regimental de 15 dias e sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, informações pertinentes quanto à concorrência eletrônica nº 001/2024, no valor aproximado de R$ 40 milhões, destinada à construção de uma escola municipal e centro educacional esportivo, incluindo 2 campos de gramado com custo aproximado de R$ 6 milhões, conforme se específica abaixo. Aprovado
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 Requerimento nº 595/2024 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito de Marília – Sr. Daniel Alonso, por meio da CODEMAR, informar, no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, da possibilidade de se realizar, em caráter de urgência, a operação tapa buracos na Rua Thomaz Mascaro, altura do nº 137, no Bairro Santa Olívia; haja vista a existência de buracos de grande profundidade no local, sinalizados com fitas zebradas e madeiras para evitar acidentes e danos aos veículos. Nesse sentido, informar ainda se a mencionada via consta no cronograma da CODEMAR para operação tapa buracos e manutenção; em caso positivo, servir-se em informar a previsão do reparo da camada asfáltica da rua, que está deficiente e impedindo que os munícipes estacionem seus veículos. Aprovado
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 Requerimento nº 639/2024 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto à CODEMAR - Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília – Sr. Claudirlei Santiago Domingues, informar a viabilidade de se realizar uma operação tapa buracos por toda a extensão do Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília III; haja vista a existência de muitos buracos nas vias do referido bairro. Ressaltamos que há constantes pedidos por parte dos munícipes para que a ação seja realizada com urgência. Aprovado
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 Requerimento nº 627/2024 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto ao Secretário Municipal de Obras Públicas - Sr. Fábio Alves de Oliveira, informe a esta Casa sobre a viabilidade de realizar infraestrutura e asfaltamento em toda a extensão da Rua Carlos Ribeiro de Assis - no Bairro Fragata; haja vista que a mesma não possui asfalto. Ademais, encontra-se com enormes buracos e erupções que causam transtornos aos motoristas que por ali trafegam e aos moradores do local. Vale ainda ressaltar que, prejudica o andamento do comércio local, prejudicando além dos carros de aplicativos que não descem a referida via, também dos entregadores com motos e serviços ‘delivery’, o que prejudica em muito os moradores. Aprovado
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 Requerimento nº 654/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso, após manter contatos com os órgãos competentes, informar sobre a possibilidade de efetuar diversas melhorias de infraestrutura das vias públicas no Bairro Jardim Santa Clara; dentre as quais apontamos: pavimentação da Rua Romildo Marconato; bem como, limpeza e capinação de terrenos existentes no bairro. Adiado
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 Requerimento nº 602/2024 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, através do competente setor, informar a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental, quando se darão as obras (em caráter de urgência) de reforma, manutenção e restauração do Monumento à Bíblia, localizado na praça do Centro Cultural e de Lazer Ezequiel Bambini, na Avenida Sampaio Vidal, defronte aos Correios. O monumento retrata a Bíblia Sagrada e se encontra em uma cena lamentável de pichação e vandalismo, necessitando de restauração urgente para que seja preservada a integridade desse símbolo sagrado para os cristãos. Adiado
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 Requerimento nº 648/2024 - Marcos Rezende - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, através dos setores competentes a possibilidade de realizarem melhorias quanto mobilidade das ruas que dão acesso às chácaras e áreas rurais no distrito de Padre Nóbrega, tendo em vista que as vias se encontram em péssimo estado e intransitáveis. Apesar dos esforços da atual gestão em recuperar estradas rurais e pontes em toda extensão do município, este trabalho ainda precisa ser ampliado, tendo em vista que estas vias são responsáveis pelo escoamento da produção agrícola familiar do município e também único meio de acesso de serviços públicos tais como: transporte escolar e tráfego de ambulâncias nos atendimentos emergenciais. Aprovado
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 Requerimento nº 637/2024 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Presidente da EMDURB Marília – em face da competência do órgão, bem como, à Codemar e à Direção da Empresa Sorriso Marília, dadas as especificidades de suas atribuições, informarem distintamente, sobre a possibilidade de retornarem o atendimento do coletivo junto ao ponto de ônibus defronte ao Condomínio San Remo, pois, de acordo com os moradores, o coletivo não para mais lá. Segundo apurado, houve a construção de duas valetas no local, o que impediu a fluidez do trânsito de ônibus, obrigando centenas de pessoas que se utilizam desta modalidade de transporte, a caminharem várias quadras até o próximo ponto, incluindo crianças e idosos – situação constrangedora e desumana, posto que a falta de acessibilidade nos transportes públicos pode limitar a independência e a inclusão social das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Aprovado
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 Requerimento nº 604/2024 - Eduardo Nascimento - Solicitando a realização de uma Sessão Solene, em celebração ao Centenário da instituição Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em data de 09 de maio p.f, com início às 16h00; referenciando valorosos profissionais (ativos e aposentados) que trabalham e trabalharam na Unidade Regional de Marília, desde a sua criação. Objetivamos prestar homenagens e reforçar a solidez e tradição do TCESP, diante de uma missão tão forte e significativa, incumbido de fiscalizar e orientar órgãos e gestores públicos para que os recursos públicos sejam utilizados em benefício da população paulista, de maneira adequada e transparente, só pode ser motivo de orgulho - ainda mais, quando se celebra importante marco de 100 anos de existência! Aprovado
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 Requerimento nº 532/2024 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, através da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, informar a possibilidade de entrar em contato com a empresa Eixo - Concessionária de Rodovias S.A e solicitar a limpeza e roçagem da vegetação das margens da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP-294, conhecida como ‘Rodovia do Contorno’, em especial na travessia localizada na Avenida Dr. Calim Gadía, no Bairro Lorenzetti, que interliga o Bairro Núcleo Habitacional Cecap Polon aos Bairros Jardim Eldorado e Jardim Virgínia do outro lado da rodovia, sentido Marília Shopping; haja vista que os moradores daquela região necessitam utilizar a travessia e ficam expostos a perigos, tanto de malfeitores quanto de animais peçonhentos. Aprovado
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 Requerimento nº 543/2024 - Dr. Nechar - Votos de congratulações ao engenheiro agrônomo Joaquim Mendonça Júnior pela gestão à frente da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Marília, no período de 2022 a 2024, exercendo o cargo de Presidente desta renomada instituição. Joaquim Mendonça Júnior conduziu um trabalho dinâmico, inovador e fraterno, transformando e modernizando vários setores da entidade, sem jamais esquecer da valorização profissional e da solidariedade. Pelos esforços e trabalho desenvolvido, as mais sinceras considerações da população de Marília, através da Câmara Municipal e de seus representantes no Poder Legislativo. Parabéns. Aprovado
Item Matéria Resultado
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 Turno Único do Denúncia nº 4/2024 - Iniciativa Popular - RONALDO MARTINS MACHADO - SOLICITA ABERTURA DE COMISSÃO PROCESSANTE - CP PELA MALVERSAÇÃO DO DINHEIRO PÚBLICO, PRINCIPALMENTE QUANTO AO IPREMM. Rejeitado
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 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 22/2024 - Eduardo Nascimento - Fica o Município obrigado a publicar, no sítio eletrônico oficial da Prefeitura, dados relativos aos casos de dengue, zika ou chikungunya. Aprovado
Parecer CSAS nº 2/2024 ao PL 22/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Danilo da Saúde
Parecer CJR nº 31/2024 ao PL 22/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho
Substitutivo nº 1 - Eduardo Nascimento - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 22/2024 - Eduardo Nascimento - Fica o Município obrigado a publicar, no sítio eletrônico oficial da Prefeitura, dados relativos aos casos de dengue, zika e chikungunya. Faz menção às Leis números 5867/2004 e 7803/20015. Dá outras providências
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 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 25/2024 - Evandro Galete - Denomina Rua Antônio Bernardes da Silva a rua “B” localizada no Conjunto Residencial Solar das Esmeraldas, com início na Rua Pedro Salido Nogueira. Aprovado
Parecer CJR nº 26/2024 ao PL 25/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho
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SAGL 5.1