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Sessão Plenária

12ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

22 de abril de 2024 (segunda-feira), às 16h00

Ata da Sessão
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 693/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento em toda a extensão da Rua Dos Onix, confluência com a Rua Dos Cristais, no Bairro Jardim Maria Izabel; haja vista a existência de buracos, situação que vem dificultando o tráfego de veículos aos munícipes que necessitam utilizar a via diariamente, para cumprir com os seus afazeres do cotidiano. Despachada
2
 Indicação nº 694/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Daniel Alonso, através do competente setor que proceda, urgentemente, com as instalações de placas com os dizeres ‘Proibido Jogar Lixo’ na Rua Conrado Zapaterra, nº 355, confluência com a Rua Bento Biancardi, no Bairro Jardim Marajó - Zona Sul; uma vez que o espaço está sendo utilizado para descarte de lixos e entulhos, favorecendo o aparecimento de animais peçonhentos e de mosquitos transmissor da dengue, colocando em risco a vida e o bem-estar da população. Despachada
3
 Indicação nº 695/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Liberato Caetano, altura do nº 124, no Bairro Vila Operária da Alimentação II - Zona Sul; haja vista que devido ao intenso fluxo de veículos nesta via, é fundamental que os buracos existentes sejam reparados para evitar riscos de acidentes a todos que por ali transitam, desta forma, contribuindo para a preservação da infraestrutura viária e proporcionando condições mais seguras de circulação. Ressaltamos que tal providência evitará danos aos munícipes e transtornos causados pela má conservação da via pública. Despachada
4
 Indicação nº 696/2024 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar aos setores competentes que efetuem a poda de árvores existentes no entorno da EMEI ‘Catavento’, localizada na Rua Cides Aprígio Ferreira, nº 590, no Bairro Jardim Domingos de Léo, e ainda, a substituição das lâmpadas que se encontram queimadas; haja vista que as referidas árvores se encontram com seus galhos volumosos e irregulares invadindo a área da escola, favorecendo o risco de acidentes e a falta de iluminação adequada tem gerado insegurança a todos. Despachada
5
 Indicação nº 697/2024 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a limpeza e capinação na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, mais precisamente no trecho que compreende próximo ao nº 4188, no Bairro Residencial Vale Verde; tendo em vista o mato alto, situação que vem atrapalhando a visibilidade dos motoristas, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
6
 Indicação nº 698/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo ao DAEM, providências urgentes, para realizar os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Das Açucenas, próximo ao nº 55, mais precisamente ao lado da USF - Unidade Saúde da Família, no Bairro Jardim Marília; haja vista o desperdício de água há vários dias, acarretando desconforto aos munícipes e motoristas que por ali trafegam, pois trata-se de importante via de interligação aos bairros da Zona Oeste. Despachada
7
 Indicação nº 699/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo ao DAEM, providências urgentes, para realizar os reparos em vazamento existente na rede de água na Avenida Vicente Ferreira, próximo ao nº 312, mais precisamente no trecho que compreende o cruzamento da Rua Bahia com a Avenida Vicente Ferreira, no Bairro Cascata; haja vista o desperdício de água há vários dias, acarretando desconforto aos munícipes e motoristas que por ali trafegam, pois trata-se de importante via de interligação aos bairros da Zona Leste. Despachada
8
 Indicação nº 700/2024 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda com a recuperação da camada asfáltica na Rua Darcílio Ambrósio, confluência com a Rua Flávio Grassi, no Bairro Núcleo Habitacional Vila dos Comerciários II; haja vista a existência de vários buracos no piso asfáltico, situação que vem causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
9
 Indicação nº 701/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento na Rua Marino Casadei, em toda a sua extensão, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista que a via se encontra repleta de buracos, de diversos tamanhos, o que vem dificultando a fluidez do trânsito. Despachada
10
 Indicação nº 702/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo à EMDURB que refaça a pintura de sinalização de solo em uma 'lombada' na Rua Olívio Luzia, defronte ao nº 176, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista que a mesma se encontra desgastada, oferecendo riscos de acidentes aos motoristas que transitam pelo local. Despachada
11
 Indicação nº 703/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, determinar ao setor competente que tome as medidas necessárias e urgentes para sanar a situação de uma cratera que se abriu na Rua Araraquara, devido às chuvas recentes, próximo ao pontilhão, no Bairro Alto Cafezal, ocasionando riscos de graves acidentes. Despachada
12
 Indicação nº 704/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, determinar ao competente setor que realize a capinação, limpeza e recolhimento de resíduos de diversas naturezas na Rua Coroados, próximo ao nº 601, no Bairro Alto Cafezal; haja vista a péssima situação em que se encontra, atendendo aos pedidos dos moradores de importante região. Despachada
13
 Indicação nº 705/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo à EMDURB que efetue a recuperação da pintura de sinalização de solo com os dizeres 'PARE' na Rua Coronel Ferraz de Sales, defronte ao nº 6, no Bairro Jardim Alvorada; haja vista o desgaste da mesma devido à ação do tempo, causando insegurança a todos que por ali trafegam. Despachada
14
 Indicação nº 706/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua José Rocha, em toda a sua extensão, no Bairro Senador Salgado Filho; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
15
 Indicação nº 707/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que providencie a manutenção da tampa da galeria localizada na Avenida Feijó, confluência com a Rua Bahia, centro; haja vista que a mesma se encontra quebrada, causando muitos transtornos aos munícipes em geral, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
16
 Indicação nº 708/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que providencie a manutenção na tampa da galeria da Rua Rio Grande do Sul, confluência com a Avenida República - centro; haja vista que a mesma se encontra quebrada, causando muitos transtornos aos munícipes em geral, com riscos de acidentes. Despachada
17
 Indicação nº 709/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que providencie a limpeza e o recolhimento do lixo na Rua Joaquim Francisco Bellomo, nº 1221, no Bairro Jardim Santa Antonieta II; haja vista a situação de abandono em que se encontra, causando muitos transtornos aos moradores do local. Despachada
18
 Indicação nº 710/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a manutenção, capinação e limpeza na Avenida Guiomar Novaes, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista o mato alto no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam e residem. Despachada
19
 Indicação nº 711/2024 - Professora Daniela - Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água/esgoto na Rua Mário de Oliveira, altura do nº 441, no Bairro Jardim Santa Clara; haja vista o desperdício de água há vários dias, causando transtornos à população que reside e transita pela via pública, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
20
 Indicação nº 712/2024 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente que realize os reparos/manutenção na galeria de águas pluviais na Rua Mário de Oliveira, próximo ao nº 301, no Bairro Jardim Santa Clara; haja vista as reclamações por parte dos moradores devido aos transtornos que vem causando. Despachada
21
 Indicação nº 713/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, determinar ao competente setor que realize a capinação no Centro de Apoio à Criança e Adolescente de Marília (CACAM), na Rua Vidal de Negreiros, nº 367, no Bairro Canaã; haja vista que, em tempos de chuvas, o mato cresce muito rapidamente e o espaço físico onde as crianças brincam no CACAM necessita estar sempre limpo, evitando que as mesmas sejam picadas por animais peçonhentos ou insetos. Despachada
22
 Indicação nº 714/2024 - Professora Daniela - Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água/esgoto na Rua Romildo Marconato, altura do nº 731, no Bairro Jardim Santa Clara; haja vista o desperdício de água há vários dias, causando transtornos à população que reside e transita pela via pública, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
23
 Indicação nº 715/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Avenida Dr. José Guimarães Toni, nº 1275, no Bairro Jardim América Prolongamento; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
24
 Indicação nº 716/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Antônio Bonato, nº 430, no Bairro Jardim América Prolongamento; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
25
 Indicação nº 717/2024 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, determinar à Secretaria Municipal de Obras Públicas que proceda com a regularização de solo, passando a máquina motoniveladora, depositando cascalhos ou fresas de asfalto na Rua João Marconato, no Bairro Sítios de Recreio Panambi; haja vista que, com o período de chuvas, abriram-se verdadeiras crateras, deixando a via intransitável e causando enormes transtornos à população que reside no local. Despachada
26
 Indicação nº 718/2024 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, determinar à Secretaria Municipal de Obras Públicas que realize a construção de um dispositivo coletor de águas pluviais (bueiro), bem como a rede de galerias, na Rua Clara Teodolina da Silva, na proximidade do acesso à Rua Carlos Mário Schneider Junior, no Bairro Osvaldo Fanceli; haja vista que, apesar de já existir um dispositivo no local, o mesmo é insuficiente, ocasionando alagamento nas residências e diversos transtornos aos moradores da localidade, sendo necessária uma intervenção urgente. Despachada
27
 Indicação nº 719/2024 - Rogerinho - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Cecílio Rocha, na altura do nº 104, no Bairro Jardim Guarujá; haja vista a existência de buraco no local, ocasionando sérios riscos de acidentes e transtornos à população que por ali transita. Despachada
28
 Indicação nº 720/2024 - Rogerinho - Sugerindo ao DAEM que realize a reposição da camada asfáltica em reparo realizado na rede de água na Rua Amando de Oliveira Rocha Filho, na altura do nº 525, no Bairro Jardim Lavínia II; haja vista que foi realizado reparo de vazamento na rede de água no local, porém não foi feita a reposição da camada asfáltica, o que está causando transtornos e riscos de acidentes para a população que reside e transita pela via. Despachada
29
 Indicação nº 721/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Ângelo Fortunato, defronte ao nº 133, no Bairro Cavalieri II; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos aos munícipes. Despachada
30
 Indicação nº 722/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo à EMDURB a instalação de um redutor de velocidade na Rua Egidio Elias Miguel, próximo ao centro comunitário, no Bairro Jardim Aparecida Nasser; haja vista que motociclistas transitam por ali em alta velocidade, ocasionando risco de acidentes, devido ao grande movimento de pedestres que frequentam o centro comunitário. Despachada
31
 Indicação nº 723/2024 - Rogerinho - Sugerindo à CODEMAR que realize a manutenção da camada asfáltica na Rua Limeira, na confluência com a Avenida República, próximo ao Estádio Municipal Bento de Abreu Sampaio Vidal – o ‘Abreuzão’, no Bairro Cascata; haja vista que o declive existente entre a sarjeta e o asfalto ocasiona acúmulo de água, causando mau cheiro e proliferação de mosquitos transmissores da dengue e de outras doenças. Despachada
32
 Indicação nº 724/2024 - Evandro Galete - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Doutor Durval de Menezes, defronte ao nº 1250, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico no local, com buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes, pois trata-se de via com fluxo intenso diariamente. Despachada
33
 Indicação nº 725/2024 - Evandro Galete - Sugerindo ao DAEM que efetue os reparos em vazamento existente na rede de água da Rua Etelvina Teixeira da Silva, nº 268, no Bairro Palmital; haja vista o desperdício de água há vários dias, causando sérios transtornos a todos que transitam pela via pública. Despachada
34
 Indicação nº 726/2024 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, determinar à Secretaria Municipal de Limpeza Pública que realize a limpeza e capinação em toda a extensão da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, mais exatamente no trecho do Bairro Parque Residencial Novo Horizonte, na Zona Leste de nosso município; haja vista que a mesma se encontra em estado deplorável, com a vegetação muito alta, invadindo o passeio público e causando enormes transtornos aos pedestres que utilizam a via. Despachada
35
 Indicação nº 727/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Cecílio Rocha, próximo ao nº 27, no Bairro Jardim Guarujá; haja vista a existência de buraco de grande dimensão no local, causando transtornos e riscos de acidentes graves a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
36
 Indicação nº 728/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Coronel José Braz, próximo ao nº 456, no Bairro Jardim Bela Vista; haja vista a existência de buraco no local, situação que tem causado transtornos a todos que por ali trafegam, pois trata-se de importante via pública com fluxo intenso de veículos constantemente. Despachada
37
 Indicação nº 729/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na valeta localizada no cruzamento da Avenida José Alberto Gonçalves com a Rua Dos Topázios, no Bairro Jardim Tangará; haja vista que o local se encontra todo esburacado, com água parada, o que tem causado transtornos aos lojistas, danificado veículos e gerado riscos de acidentes. Despachada
38
 Indicação nº 730/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos da camada asfáltica na Rua José Moreno, em vários pontos distintos, principalmente em sua confluência com a Rua Takeo Maruyama, no Bairro Fragata; haja vista que a via está repleta de buracos e, a demora pela manutenção só agrava a cada dia mais o problema, aumentando os riscos de acidentes. Despachada
39
 Indicação nº 731/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua José Clemente Pereira, mais precisamente no trecho que compreende a partir do nº 695, na lateral da AFPESP – Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, no Bairro Palmital Prolongamento; haja vista que devido à falta de manutenção vem causando danos aos veículos e aumentando os riscos de acidentes. Despachada
40
 Indicação nº 732/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Aldônio Ferreira de Faria, quase esquina com a Rua Geraldo Severino Cacique, no Bairro Jardim Continental; haja vista a existência de buraco no local, situação que favorece o risco de acidentes. Despachada
41
 Indicação nº 733/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, através da secretaria competente que realize os reparos na ‘sarjeta’ da Rua Araraquara, mais precisamente na lateral do ‘Alves Hotel’, no Bairro Alto Cafezal; haja vista que a mesma se encontra danificada, com afundamentos, causando transtornos aos motoristas e, principalmente, os pedestres, favorecendo sérios riscos de acidentes graves. Despachada
42
 Indicação nº 734/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo ao Prefeito Municipal através da secretaria competente, conjuntamente com a CODEMAR – Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília, que realizem a manutenção, urgente, da camada asfáltica; bem como, das ‘sarjetas’ no entorno do HC - Hospital das Clínicas, no Bairro Fragata; haja vista que essas vias públicas são frequentadas por um fluxo intenso de ambulâncias, com emergências de toda a região, além de diversos veículos e pedestres, o que torna o trânsito caótico. Ressaltamos a necessidade de tapar os diversos buracos, afundamentos e remendos abertos, com urgência, para garantir a segurança daqueles que precisam transitar pelo local. Despachada
43
 Indicação nº 735/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida João Ramalho, próximo ao nº 1050, no Bairro Núcleo habitacional Costa e Silva; haja vista a existência de buraco de grande profundidade no local, causando transtornos e riscos de acidentes graves a todos que por ali trafegam, atendendo aos diversos pedidos da população. Despachada
44
 Indicação nº 736/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao DAEM providências para realizar os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Augusto Genta, próximo ao nº 315, no Bairro Jardim Portal do Sol; haja vista o desperdício de água há vários dias, atendendo aos diversos pedidos da população. Despachada
45
 Indicação nº 737/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo ao DAEM, providências urgentes, para realizar os reparos em vazamento existente na rede de água na Avenida Paraná, próximo ao nº 668, no Bairro Banzato; haja vista o desperdício de água há vários dias, acarretando desconforto aos munícipes e motoristas que por ali trafegam, pois trata-se de importante via de interligação aos bairros da Zona Leste. Despachada
46
 Indicação nº 738/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização de operação tapa buracos na Rua Rodolpho Zafred, defronte ao nº 439, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista a existência de enormes buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo às inúmeras reclamações por parte dos moradores. Despachada
47
 Indicação nº 739/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização de operação tapa buracos na Rua Antônio Gonzales Gimenes, defronte ao nº 269, no Bairro Jardim Planalto; haja vista a existência de enormes buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo às inúmeras reclamações por parte dos moradores. Despachada
48
 Indicação nº 740/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização de operação tapa buracos na Rua Geraldo Cabral, defronte aos números 81 e 161-F, no Bairro Jardim Planalto; haja vista a existência de enormes buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo às inúmeras reclamações por parte dos moradores. Despachada
49
 Indicação nº 741/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização de operação tapa buracos na Rua Ernesta Menóia Borguetti, defronte ao nº 186, no Bairro Jardim Planalto; haja vista a existência de enormes buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo às inúmeras reclamações por parte dos moradores. Despachada
50
 Indicação nº 742/2024 - Dr. Elio Ajeka - SSugerindo à CODEMAR a realização de operação tapa buracos na Rua Guararapes, defronte ao nº 478, no Bairro Jardim Monte Castelo; haja vista a existência de enormes buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo às inúmeras reclamações por parte dos moradores. Despachada
51
 Indicação nº 743/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao DAEM que verifique e tome as devidas providências quanto ao vazamento existente na rede de água da Rua Izabel Cabrera Lopes, defronte ao n° 80, no Bairro Jardim Planalto; haja vista o escoamento constante de água, ocasionando desperdício. Despachada
52
 Indicação nº 744/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua 9 de Julho, próximo ao nº 297 – centro; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra, com buracos, prejudicando o tráfego normal de veículos no local, pois trata-se de importante via pública com fluxo constante de veículos. Despachada
53
 Indicação nº 745/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Sebastião Gonçalves Sobrinho, próximo ao nº 383, no Bairro Jardim Portal do Sol; haja vista a existência de buraco de grande profundidade no local, causando transtornos e riscos de acidentes graves a todos que por ali trafegam, atendendo aos diversos pedidos da população. Despachada
54
 Indicação nº 746/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Otávio Cunha, próximo ao nº 09, no Bairro Jardim Portal do Sol; haja vista a existência de buraco de grande profundidade no local, causando transtornos e riscos de acidentes graves a todos que por ali trafegam, atendendo aos diversos pedidos da população. Despachada
55
 Indicação nº 747/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, determinar ao competente setor que providencie, com urgência, a realização de capinação e limpeza da área localizada na confluência da Rua Augusto Rodolpho com a Rua Ângelo Seleghin, no Bairro Jardim Parati; tendo em vista as péssimas condições em que se encontra o local, favorecendo ao descarte irregular de resíduos de diversas naturezas, proliferação de animais peçonhentos e criadouros do mosquito transmissor da dengue, colocando em risco a integridade física e saúde da população desta região. Despachada
56
 Indicação nº 748/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Coronel Camisão, defronte ao nº 74, no Bairro Vila Altaneira; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos aos munícipes. Despachada
57
 Indicação nº 749/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda com a operação tapa buracos na Rua Francisco Guaglianone, em toda a sua extensão, no Bairro Núcleo Habitacional José Teruel Martinez; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com diversos buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
58
 Indicação nº 750/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda com a operação tapa buracos na Avenida Ermelinda Clarice Sanches Casarini, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Polyana; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com muitos buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
59
 Indicação nº 751/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda com a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Hermínio Cavallari, no Bairro Jardim Cavallari; haja vista as péssimas condições em que se encontra a via pública, com muitos buracos, situação que causa transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
60
 Indicação nº 752/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo ao DAEM que efetue os reparos em vazamento existente na rede de água localizado na Avenida Castro Alves, próximo ao nº 867, no Bairro São Miguel; haja vista o desperdício de água há vários dias, situação que tem causado transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
61
 Indicação nº 753/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente que realize o nivelamento, reparos nos buracos e aplicar fresa asfáltica na Avenida José Paschoal Gervásio, nº 26 – Distrito de Padre Nóbrega; haja vista tratar-se de via de terra, localizada abaixo do cemitério do Distrito. Despachada
62
 Indicação nº 754/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao competente setor, com urgência, que realize a limpeza das ‘bocas de lobo’ e ‘galerias’ na Rua Gonçalves Dias, Castro Alves e Avenida Helena Menóia Borghetti - Vila de Lácio. Despachada
63
 Indicação nº 755/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Otávio Luiz Bonato, próximo ao nº 47, no Bairro Jardim Portal do Sol; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico no local, com buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
64
 Requerimento nº 655/2024 - Marcos Custódio - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Nely Marques Alvares, aos 89 anos de idade, ocorrido no último dia 12 de abril, nesta cidade. Aos familiares e amigos externamos nossos mais sinceros sentimentos. Aprovado
65
 Requerimento nº 656/2024 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Carlos Berguini, aos 70 anos de idade, ocorrido no último dia 14 de abril, em nosso município. Aos familiares e amigos externamos nossos mais sinceros sentimentos. Aprovado
66
 Requerimento nº 658/2024 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Dirce Arriero de Melo, aos 83 anos de idade, ocorrido no último dia 15 de abril, em nossa cidade. Aos familiares e amigos externamos nossas mais sinceras condolências. Aprovado
67
 Requerimento nº 662/2024 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Carmen Rodrigues Jorge, com 89 anos de idade, ocorrido em nossa cidade. Nossos sinceros sentimentos. Que Deus conforte os corações dos amigos e familiares. Aprovado
68
 Requerimento nº 663/2024 - Danilo da Saúde - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Inês Ferreira Lima, carinhosamente conhecida como "Professora Inês Kobayashi”, aos 74 anos de idade, ocorrido no dia 15 de abril último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
69
 Requerimento nº 675/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo – o pioneiro empresário e ‘Cidadão Mariliense’ – Sr. Welman Ibrahim Curi , aos 94 anos de idade, ocorrido em 16 de abril último. que marcou na nossa cidade e região, graças ao seu trabalho em projetos sociais, no dedicado trabalho frente a administração da tradicional ‘Casa Enxoval’, perpetuada na história do comércio Marília. Expressamos nossos sinceros sentimentos aos familiares e amigos! Aprovado
70
 Requerimento nº 678/2024 - Marcos Custódio - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Emilia Ungaro Tayota, aos 91 anos de idade, ocorrido no dia 16 de abril último, nesta cidade. Aos familiares e amigos externamos nossas sinceras condolências. Aprovado
71
 Requerimento nº 680/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Nobuqui Konno, aos 74 anos de idade, ocorrido em 17 de abril último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos! Aprovado
72
 Requerimento nº 683/2024 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Míriam Cristina Pereira, aos 48 anos de idade, ocorrido em 17 de abril último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
73
 Requerimento nº 703/2024 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Luiz Ziello Rozzi, aos 91 anos de idade, ocorrido no último dia 17 de abril, em nosso município. Aos familiares e amigos externamos nossas sinceras condolências. Aprovado
74
 Requerimento nº 704/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Luis Aureliano de Souza, aos 83 anos de idade, ocorrido em 10 de abril último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
75
 Requerimento nº 705/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Sérgio Soares da Silva, aos 52 anos de idade, ocorrido em 10 de abril último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
76
 Requerimento nº 706/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. José Carlos Batista, aos 58 anos de idade, ocorrido em 10 de abril último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
77
 Requerimento nº 707/2024 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Laercio Carneiro Sabaini, aos 56 anos de idade, ocorrido no último dia 17 de abril, em nossa cidade. Aos familiares e amigos externamos nossas sinceras condolências. Aprovado
78
 Requerimento nº 708/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Ednei da Silva Prates, aos 56 anos de idade, ocorrido em 11 de abril último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
79
 Requerimento nº 709/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Leonor Fernandes da Silva, aos 78 anos de idade, ocorrido em 11 de abril último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
80
 Requerimento nº 710/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. João Xavier Martins, aos 91 anos de idade, ocorrido em 12 de abril último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
81
 Requerimento nº 711/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Carlos Berguini, aos 70 anos de idade, ocorrido em 15 de abril último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Retirado
82
 Requerimento nº 713/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. José Paulo de Garcia Moraes, aos 61 anos de idade, ocorrido em 15 de abril último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
83
 Requerimento nº 714/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Ronildo Rodrigues Brandão, aos 42 anos de idade, ocorrido em 15 de abril último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
84
 Requerimento nº 715/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Isabel dos Santos de Souza, aos 78 anos de idade, ocorrido em 15 de abril último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
85
 Requerimento nº 716/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Takako Nakano aos 71 anos de idade, ocorrido em 16 de abril último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
86
 Requerimento nº 717/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. José Marcondeli, aos 82 anos de idade, ocorrido em 17 de abril último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
87
 Requerimento nº 718/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Jefferson Moro Christani, aos 57 anos de idade, ocorrido em 17 de abril último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
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 Requerimento nº 624/2024 - Eduardo Nascimento - Votos de congratulações à renomada empresa ‘G A TUR AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA - ME’, em nome dos sócios Alex Vieira Rodrigues e Gabriela Gonçalves Herculian, estendidos a todos os colaboradores da empresa. A ‘G A Tur Agência de Viagens’ é reconhecida por sua qualidade na realização de sonhos e viagens, sempre atuando com comprometimento, dedicação e profissionalismo. A empresa é um símbolo de confiança e excelência no segmento. Parabéns por ser destaque no mercado e por contribuir para o fomento da economia na cidade. Votos de contínuo sucesso, e que a ‘G A Tur Agência de Viagens’ continue a realizar os sonhos de seus clientes de forma exemplar! Nossas homenagens! Aprovado
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 Requerimento nº 664/2024 - Marcos Custódio - Votos de congratulações ao estimado amigo e renomado Pastor Rodrigo Maia e à dedicada Pastora Drielly Maia, pela celebração de aniversário de 5 anos da Igreja Ministério “O Reino Não Para”, e em reconhecimento pelo valoroso trabalho que vêm desenvolvendo à frente dos trabalhos da Igreja; votos extensivos a todos os membros do abençoado templo. Nossas homenagens pelo cuidado, zelo e amor com que têm servido à congregação, pois esta Igreja tem um poder que só pode ser explicado como uma força divina. Receba nossas considerações e reconhecimento. Parabéns e que Deus os abençoe! Aprovado
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 Requerimento nº 665/2024 - Dr. Nechar - Votos de congratulações ao Projeto ‘SABORES DO MUNDO’, desenvolvido pelos cursos de Gastronomia - EAD e Nutrição, representados, respectivamente, pelos professores Tiago Leandro da Silva Santos e Mara Marconato, bem como pelo Departamento de Relações Internacionais (DRI) da Universidade de Marília (Unimar) – na pessoa da professora Walkíria Martinez e pelo Núcleo Integrado de Pesquisa e Extensão (NIPEX), em parceria com o Conselho de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) - órgão ligado à Secretaria Municipal de Direitos Humanos. O Projeto ‘SABORES DO MUNDO’ é um programa culinário que visa a integração cultural através da participação de convidados, imigrantes ou refugiados, que encontraram no município de Marília um lar. Seu objetivo é aproximar a comunidade das diferentes culturas, compartilhando receitas de pratos típicos; para isso, a cada episódio recebe um imigrante ou refugiado para contar a sua história e curiosidades, agregando cultura, conhecimento e informação transformadora aos seus participantes. Nossos efusivos cumprimentos! Aprovado
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 Requerimento nº 670/2024 - Marcos Custódio - Votos de congratulações para o Sr. Edson de Souza Moreira – exímio proprietário da Imobiliária “Moradas Imóveis”, extensivos ao seu quadro de competentes colaboradores e à sua família, em reconhecimento por seu sucesso no mercado mariliense, desde a inauguração há nove anos, estabelecendo uma sólida carteira de locações, vendas, investimentos e negociações. Empresa altamente conceituada na prestação de serviços de vendas e locação de imóveis, muito bem localizada no centro de nosso município, tornou-se um diferencial de qualidade e excelência no ramo imobiliário. Nossos votos de muito sucesso, parabéns e que Deus os abençoe. Aprovado
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 Requerimento nº 673/2024 - Professora Daniela - Votos de congratulações à servidora pública municipal – Sra. Márcia Reis, que após anos de honroso mérito e com a consciência do dever cumprido, faz jus a merecida aposentadoria que será desfrutada ao lado dos seus familiares e pessoas estimadas. Esta Casa de Leis agradece pelos relevantes serviços prestados como Assistente Administrativa a toda sociedade mariliense, sempre desenvolvendo suas funções com dignidade profissional e maestria. Nossos sinceros votos de felicidades e sucesso. Parabéns! Aprovado
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 Requerimento nº 674/2024 - Professora Daniela - Votos de congratulações para com o “Ballet Jovem de Marília - Escola Técnica de Dança”, nas pessoas de seus proprietários - Sr. Jonas Rodrigues e Sra. Clarissa Prado Rodrigues, extensivos aos professores e aos bailarinos Bruno Macedo de Carvalho e Maria Eduarda Santos Feitosa, que vivenciaram experiências indescritíveis desta grande competição de dança, representando nossa cidade de Marília, nosso Estado de São Paulo e o nosso Brasil, nas finais do festival “Valentina Kozlova Internacional Ballet Competition” – concurso mundialmente renomado, realizado de 08 à 12 de Abril de 2.024, em New York, nos Estados Unidos da América, gerando novas experiências e grandes oportunidades de trabalho no mundo da dança. Nosso reconhecimento, com votos de muito sucesso e prosperidade. Parabéns! Aprovado
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 Requerimento nº 676/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Votos de congratulações para com os organizadores do 2º Ciclo de Formação em Cinema do Interior, como parte do Festival de Cinema de Marília 2024, na pessoa do Presidente do Clube de Cinema de Marília, cineasta e fundador da produtora mariliense Cinegoria Cristiano Anechini e demais colaboradores. Promovido pelo Clube de Cinema de Marília – CCM e pela produtora Cinegoria, a iniciativa visa fomentar o desenvolvimento de talentos locais e expandir as fronteiras da produção cinematográfica para além dos grandes centros urbanos, contemplando a cidade de Marília e cidades da região, com objetivo de proporcionar as ferramentas e o suporte necessários para que novas vozes encontrem seu espaço no cenário cinematográfico nacional. O 2º Ciclo de Formação em Cinema do Interior propõe um Laboratório de Desenvolvimento de Roteiros, e os participantes terão acesso a consultores renomados da indústria cinematográfica, dentre eles: Roteirista Thays Berbe; o Produtor audiovisual Guilherme César, a artista-educadora Cláudia Seneme do Canto. Marília destacando-se no potencial cinematográfico incentivando a produção nacional de cinema! Nossas homenagens! Aprovado
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 Requerimento nº 679/2024 - Danilo da Saúde - Votos de congratulações à Associação Canábica de Orientação, Pesquisas científicas e Apoio Social EMANACAN -, pela participação na Audiência Pública sobre a Canabis Medicinal, realizada na Câmara Municipal de Marília, em data 17 de abril de 2024; importante entidade atua dentro dos preceitos legais na defesa do acesso aos medicamentos, através de acolhimento humanizado com profissionais da saúde, suporte jurídico para garantia de direitos, e desenvolvimento de estudos de processos de produção sustentáveis e orgânicos, promovendo o apoio social aos pacientes e famílias que precisam do tratamento com a ‘cannabis medicinal’. Nosso reconhecimento e homenagens, contem com nosso apoio em defesa do direito à saúde e à qualidade de vida! Aprovado
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 Requerimento nº 681/2024 - Evandro Galete - Votos de congratulações à AMAR – Associação Mariliense de Apoio e Assistência ao Renal Crônico, nas pessoas de sua Presidente, Sra. Marlene de Rossi Oliveira, e de sua Tesoureira, Sra. Geni dos Santos Teles Silva, extensivos aos seus colaboradores, todos voluntários muito dedicados. Fundada em 1982, prestes a completar 42 anos de existência, a AMAR atende diariamente a mais de 80 pessoas, oferecendo refeições, espaço para descanso, eventual apoio com medicamentos, mas, acima de tudo, oferta solidariedade e esperança aos pacientes renais em tratamento que procuram a Casa de Apoio. Nosso reconhecimento, gratidão e homenagens pelo valoroso e belíssimo trabalho realizado. Parabéns! Aprovado
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 Requerimento nº 682/2024 - Eduardo Nascimento - Votos de congratulações para com o renomado médico anestesiologista – Dr. Luiz Antônio de Moraes, em homenagens à sua reeleição para o cargo de Diretor Clínico da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia Marília, no último dia 15 de abril. Este é o segundo mandato consecutivo do Dr. Luiz Antônio de Moraes, que se inicia em 17 de abril e vai até 16 de abril de 2027. Dentre as competências de importante Diretoria Clínica, destacam-se a proposição da admissão de novos componentes do corpo clínico e a designação de coordenadores de clínicas e serviços. Desejamos votos de uma profícua gestão, que seja pautada com inúmeras realizações para que o hospital possa evoluir e proporcionar um atendimento em saúde de qualidade à população de Marília e região. Boa sorte ao Dr. Luiz Antônio de Moraes nesta importante jornada, com desejos contínuos de sucesso! Aprovado
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 Requerimento nº 694/2024 - Júnior Moraes - Votos de congratulações à conceituada empresa “Ecimatec - Manutenção, Projetos e Automações”, na pessoa de seu competente fundador, Sr. Luis Fernando do Nascimento. A “Ecimatec” é uma empresa familiar cujo nome foi inspirado na esposa e filhas do Sr. Luis Fernando e é especializada em projetos e instalações elétricas nas principais empresas no ramo alimentício do Brasil, incluindo chaminés, tanques, instalação de equipamentos e linhas de leito, painel QGBT, empacotamento, painel exaustor, entre outros. Fruto do sonho de seu fundador, que por mais de 15 anos atuou na área de manutenção e projetos em grande empresa no ramo alimentício em Marília, sendo sempre elogiado e incentivado a abrir seu próprio negócio, a “Ecimatec” tem como principal valor formar pessoas e qualificá-las para as diversas tarefas nesse segmento. Nosso reconhecimento e homenagens, com votos de muito sucesso. Parabéns! Aprovado
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 Requerimento nº 699/2024 - Júnior Moraes - Votos de congratulações ao Sr. Márcio Dilelli, competente empreendedor na área da Construção Civil. É admirável ver como o seu trabalho na construção não apenas transforma espaços físicos, mas também impacta positivamente a vida das pessoas. Sua determinação e habilidade em criar ambientes que melhoram a qualidade de vida de tantos merecem todo reconhecimento. Seu compromisso em oferecer soluções de construção de alta qualidade é verdadeiramente notável; a maneira como lidera sua equipe e supervisiona cada projeto, com dedicação e cuidado, é exemplo a ser seguido. Sua paixão pela construção não passa despercebida e é uma fonte de inspiração para todos ao seu redor. Que você continue a prosperar e a inspirar outros empreendedores. Parabéns! Aprovado
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 Requerimento nº 700/2024 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações em reconhecimento aos parceiros, apoiadores e participantes do importante evento JAPAN FEST, em reconhecimento pelo comprometimento e dedicação na promoção e celebração a cultura japonesa em nossa comunidade. Durante tantos anos, nossos apoiadores e empresa têm sido os pilares deste evento, trazendo alegria, conhecimento e diversão para todos os envolvidos desempenhando papel cruciais na realização e sucesso deste evento único. Sua contribuição não só enriquece esta tradicional festa, mas também fortalece os laços entre diferentes culturas e pessoas. Neste momento especial, expressamos nossa mais profunda admiração pela sua constante busca pela excelência e pelo esforço incansável em tornar o JAPAN FEST - um verdadeiro sucesso. Com imensa gratidão reconhecemos seus esforços e dedicação. Nossos sinceros agradecimentos, com votos de prosperidade e sucesso! Aprovado
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 Requerimento nº 701/2024 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações à Sra. ELISABETH PRIMO BERBEL LOPES, em reconhecimento pela oitava edição da REVISTA MULHERES DE HONRA – POR TRÁS DAS CICATRIZES, que apresenta histórias inspiradoras do mover de Deus em ação através de testemunhos poderosos. A motivação por trás desse importante projeto, deriva de um profundo chamado para inspirar, capacitar e disseminar positividade por meio das histórias compartilhadas. Guiada pela fé, defende a integridade e a autenticidade em todas as edições. Uma das missões da revista é encorajar e empoderar mulheres através do compartilhamento de suas histórias de superação, promovendo a autoaceitação e a resiliência. Elizabeth, como idealizadora deste projeto, acredita na capacitação dos indivíduos por meio de experiências compartilhadas, promovendo um senso de comunidade e fortalecendo os laços entre as pessoas. Expressamos nosso reconhecimento e desejamos votos de muito sucesso e prosperidade. Nossas homenagens! Aprovado
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 Requerimento nº 719/2024 - Marcos Rezende - Votos de congratulações para com o técnico do Velo Clube de Rio Claro/SP – Guilherme Alves, pela vitória do Campeonato Paulista A2 e recente conquista do acesso a 1ª Divisão do Campeonato Paulista no último dia 06 de abril. Guilherme Alves começou sua carreira como técnico em 2007, quando foi auxiliar do Marília. Guilherme é ex-atacante revelado no MAC em 1992 e enquanto atleta teve carreira vitoriosa no futebol brasileiro, passando por São Paulo, Vasco, Grêmio, Atlético-MG, Corinthians, Rayo Vallecano-ESP, Cruzeiro, All Itthad, Botafogo, além de ter jogado seis vezes pela seleção brasileira entre 2000 e 2001. É treinador desde 2011, passando por clubes como Ipatinga, Vila Nova, Linense, Portuguesa, Paysandu, Novorizontino (Campeão da A3 em 2014, vice-campeão da A2 em 2015 e disputou Paulistão em 2016 atingindo o objetivo de permanência do clube na elite do campeonato), e novamente no MAC, onde foi vice-campeão da Copa Paulista de 2020 e 2022, levando o MAC a disputar a Copa do Brasil (pela primeira vez na história do clube) após vários anos sem disputar uma competição nacional. Nossos votos de parabéns e desejo de sucesso nos trabalhos realizados! Aprovado
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 Requerimento nº 721/2024 - Marcos Rezende - Votos de congratulações ao novo grupo de 3ª Idade de Marília chamado “Amigos do Costa e Silva”, em nome de seu presidente Sr. Jurandir Dias e extensivos a todos os membros e colaboradores. Iniciado em fevereiro de 2024, o novo grupo se reúne semanalmente às terças-feiras no Centro Comunitário do Bairro Costa e Silva - localizado na Rua Geraldo de Oliveira Berriel, nº 377. Marília sempre teve em sua história diversos grupos de terceira idade em funcionamento, que com o tempo foram perdendo as lideranças à frente destes projetos e encerraram as atividades; a par deste cenário o Sr. Jurandir identificou uma necessidade e tomou a iniciativa em criar esse novo grupo com a proposta de desenvolver diversas atividades voltadas ao lazer do grupo da melhor idade de nossa cidade, como: bingos, bailes, viagens, oficinas de dança e arte, dentre outras. Exaltamos nossos votos de reconhecimento e sucesso na sequência dos projetos desenvolvidos em prol da Terceira Idade de Marília! Aprovado
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 Requerimento nº 477/2024 - Rogerinho - Solicitando ao Diretor-Presidente da EMDURB - Empresa de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, informar a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental, sobre a possibilidade de se realizar uma análise de viabilidade visando promover melhorias no sistema viário do Bairro Jardim Marília (Vila Jardim), especificamente em relação à reorganização do tráfego nas Ruas das Gardênias e dos Gerânios, visando otimizar o fluxo de veículos e proporcionar maior comodidade e melhor acesso aos moradores da região. Aprovado
105
 Requerimento nº 512/2024 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis, quando serão realizados, em caráter de urgência, os reparos que necessitam ser executados nos banheiros do ‘Terminal Urbano Dom Hugo Bressane de Araújo’; haja vista as informações recebidas de que os mesmos se encontram sem portas, principalmente os destinados ao uso feminino, além de que os portadores de mobilidade reduzida – cadeirantes, estão encontrando dificuldades para acessar o local. Reiteramos que os reparos necessitam ser realizados com urgência. Adiado
106
 Requerimento nº 585/2024 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através da Secretaria Municipal da Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, informar a esta Casa de Leis a viabilidade de fornecer transporte para os portadores de deficiência visual participarem das atividades da Associação dos Deficientes Visuais de Marília – ADEVIMARI; haja vista a importância de garantir que todos os cidadãos tenham acesso igualitário às oportunidades de participação em atividades sociais e culturais. Adiado
107
 Requerimento nº 541/2024 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto ao Secretário Municipal da Administração – Sr. Cássio Luiz Pinto Junior, informar a esta Casa de Leis, a possibilidade da volta do pagamento de 1/3 de férias em pecúnia (10 dias) aos servidores públicos municipais; revogando parcialmente o Decreto n° 14109/2023 que instituiu o plano municipal de contenção de despesas. Aprovado
108
 Requerimento nº 621/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços juntamente com os setores competentes encaminharem a esta Casa, informações no sentido de se estender uma gratificação aos servidores que trabalham na Central de Ambulâncias, em regime de 12 x 36 – jornada amparada na proteção trabalhista de jornadas especiais. Visamos amenizar o impacto destas atividades na saúde do trabalhador, dada a maior exaustão física e mental durante o trabalho, bem como, possuem menos domingos e feriados aproveitados. Estamos empenhados na luta da categoria pela aplicação em justo merecimento quanto à gratificação reivindicada, e também, por entendermos de importante valorização e incentivo aos profissionais que a praticam todos os dias, e merecem o devido reconhecimento. Aprovado
109
 Requerimento nº 596/2024 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis, através dos setores competentes, em caráter de urgência, quando serão realizadas as obras da estruturação e demais melhorias no canteiro central da Avenida Luzia dos Santos Alves, em toda a sua extensão, no Bairro Altos do Palmital, tais como: capinação, limpeza, sinalização e outras reformas e benfeitorias em geral. O local encontra-se desprovido de manutenção periódica, apresentando situações propensas à ocorrência de acidentes, cenário que causa muitos transtornos à numerosa população de importante região, que aguarda tais melhorias há tempos. Aprovado
110
 Requerimento nº 631/2024 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso, após consultar a Secretaria da Saúde, informar a possibilidade de ampliar a oferta de atendimentos e da linha de cuidado das pessoas com transtornos do espectro do autismo – TEA, com o objetivo de realizar diagnósticos de forma precoce e oferecer o acompanhamento e suporte necessário, respeitando a individualidade e necessidade de cada pessoa e de seus familiares. Recebendo diariamente, diversas reclamações da população relatando dificuldades para acesso aos serviços de diagnóstico e apoio terapêutico. Neste sentido solicitamos respostas as questões. Adiado
111
 Requerimento nº 653/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso após contatar com o setor competente informar a esta Casa de Leis quando serão executadas as obras de recapeamento, necessárias em toda extensão da Rua Tenente Doraci Marques – no bairro Jardim Domingos de Leo; haja vista a atual má situação em que se encontra, apresentando partes da via com a camada asfáltica toda solta e se esfarelando em consequência dos muitos remendos feitos nos muitos e diversos consertos, e tapa buracos, bem como, por reparos que resultaram ineficazes. Acreditamos que, a solução mais viável o recapeamento total da mencionada via pública. Aprovado
112
 Requerimento nº 597/2024 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis, através dos setores competentes, quando serão realizadas as obras necessárias (em caráter de urgência) da reestruturação e demais benfeitorias da 'praça' localizada na Rua Anita Garibaldi, no Bairro Hípica Paulista, tais como: limpeza, mobiliário urbano, melhor iluminação, podas das árvores, academia ao ar livre, paisagismo, além de outras reformas em geral; haja vista que o local se encontra em total situação de abandono e descaso, desprovido de manutenção periódica, situação que causa muitos transtornos à população de importante região, que aguarda estas benfeitorias há tempos. Aprovado
113
 Requerimento nº 654/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso, após manter contatos com os órgãos competentes, informar sobre a possibilidade de efetuar diversas melhorias de infraestrutura das vias públicas no Bairro Jardim Santa Clara; dentre as quais apontamos: pavimentação da Rua Romildo Marconato; bem como, limpeza e capinação de terrenos existentes no bairro. Adiado
114
 Requerimento nº 602/2024 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, através do competente setor, informar a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental, quando se darão as obras (em caráter de urgência) de reforma, manutenção e restauração do Monumento à Bíblia, localizado na praça do Centro Cultural e de Lazer Ezequiel Bambini, na Avenida Sampaio Vidal, defronte aos Correios. O monumento retrata a Bíblia Sagrada e se encontra em uma cena lamentável de pichação e vandalismo, necessitando de restauração urgente para que seja preservada a integridade desse símbolo sagrado para os cristãos. Adiado
115
 Requerimento nº 666/2024 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, informar, através da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, a possibilidade de realizar um mutirão de limpeza e capinação na Avenida Alcebíades Spadotto, no Bairro Conjunto Residencial Luiz Egydio de Cerqueira César, entrada do Bairro Figueirinha; haja vista o precário estado atual em que toda a região se encontra, com mato alto e muita sujeira, causando má impressão a todos que por ali transitam. Aprovado
116
 Requerimento nº 687/2024 - Danilo da Saúde - Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 399/2015, que tramita na Câmara Federal, tendo como autor o Deputado Fabio Mitidieri (PSD), que regulamenta a ‘Cannabis Medicinal’ no Brasil, possibilitando o cultivo por associações, conforme já realizado aqui na cidade de Marília. Entendemos que, regulamentar a ‘Cannabis Medicinal’ com produção nacional é uma forma de democratizar o acesso para os pacientes, uma vez que desde o fim de 2014, o Conselho Federal de Medicina (CFM) autoriza a prescrição de medicação à base de ‘canabidiol’ e milhares de pacientes já fazem uso, pois possuem benefícios terapêuticos que justificam a sua utilização como medicamento; entretanto, com os insumos importados o acesso ao medicamento fica muito caro. Adiado
117
 Requerimento nº 626/2024 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito de Marília, por meio do setor competente, em observância ao artigo 16, inciso XXII, da Lei Orgânica do Município, no prazo legal de 15 (quinze) dias, informar da possibilidade de envidar esforços para a construção de uma praça e uma academia ao ‘ar livre’, que se faz necessária na Avenida Dr. Durval de Menezes, em frente ao SEST/SENAT. A presente solicitação fundamenta-se na premente carência de áreas destinadas ao lazer e à prática esportiva na região mencionada, em atendimento às demandas da comunidade local. Aprovado
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 Requerimento nº 690/2024 - Eduardo Nascimento - – Solicitando ao Prefeito de Marília, por meio do setor competente e no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, encaminhar a esta Casa, cópias na integralidade do Processo Eletrônico nº 7.949/2023; assim como uma cópia do alvará de construção referente ao Processo Eletrônico nº 7.948/2023. Adicionalmente, solicitamos cópias do embargo nº 18.902/23, emitido pela fiscalização de Obras do município, acompanhado de cópias das devidas justificativas que levaram ao seu cancelamento. Aprovado
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 Requerimento nº 720/2024 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito de Marília, por intermédio do setor competente e embasado no artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, esclarecimentos acerca da recente contratação da empresa ‘DN Engenharia’, sediada em São Paulo, para a execução de treinamentos de primeiros socorros nas escolas municipais. Solicitamos informações pormenorizadas sobre as justificativas que fundamentaram a decisão de contratar os serviços dessa empresa; especialmente considerando que o município já dispõe de uma Secretaria Municipal da Saúde, cujos profissionais são devidamente treinados e capacitados para ministrar tal tipo de treinamento, sem quaisquer custos adicionais para os cidadãos. Tornamos claro que, em virtude da terceirização do serviço de urgência e emergência no âmbito municipal, profissionais pós-graduados nessa área foram realocados para outros setores, o que poderia contribuir significativamente para o suprimento da demanda por treinamento nas instituições de ensino sob responsabilidade municipal. Diante desse cenário, emerge a pertinente indagação acerca da viabilidade financeira dessa contratação, especialmente quando ponderamos sobre a disponibilidade de profissionais capacitados internamente. Aprovado
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 Requerimento nº 686/2024 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal – Dr. Daniel Alonso, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Marília, informar da possibilidade de se realizar uma vistoria minuciosa e acompanhamento das obras que se encontram andamento, nas instalações do referido Centro Dia do Idoso ‘Anos Dourados’, pois os serviços realizados até o momento não estão de acordo com as expectativas e com as necessidades dos idosos atendidos. Há diversas falhas e irregularidades que comprometem a segurança e o conforto dos usuários; dentre as questões identificadas, destacamos avarias e má elaboração nas estruturas, incluindo falta de nivelamento nos pisos e rachaduras que dificultam o acesso dos idosos, sistema de captação da água mal elaborado, resultando em alagamentos nas instalações, dentre outros. Assim, reivindicamos que sejam tomadas as medidas necessárias para corrigir as irregularidades identificadas e garantir a qualidade dos serviços oferecidos aos idosos. Aprovado com Adendos
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 Requerimento nº 657/2024 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, informar a viabilidade de a Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com o apoio da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI), fazer a Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A DAP é o instrumento utilizado para identificar e qualificar as Unidades Familiares de Produção Agrária (UFPA) da agricultura familiar e suas formas associativas organizadas em pessoas jurídicas. É a porta de entrada do agricultor familiar às políticas públicas de incentivo à produção e geração de renda. Aprovado
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 Requerimento nº 722/2024 - Marcos Rezende - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso e ao Secretário Municipal de Obras - Fábio Alves de Oliveira com urgência que seja realizada com urgência a limpeza das “bocas de lobo” e galerias na Rua Lúcio Flávio Pereira, próximo ao número 344 – Montana I, tendo em vista que devido às últimas chuvas está ocorrendo alagamentos nessa região, prejudicando os moradores e danificando seus móveis. Aprovado
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 Requerimento nº 684/2024 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília/SP, que informe dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, sobre a possibilidade de se realizar a manutenção na Rua Angelina Ecker Betti, nº 45 – Bairro Jardim dos Lírios, onde um buraco enorme está colocando em risco à segurança viária; haja vista que houve uma primeira manutenção; entretanto não foi concluída e, após os moradores ligarem na Ouvidoria reclamando, receberam o número de Protocolo 1868.2.24 para a solução completa. Entretanto, com as chuvas fortes que estão ocorrendo e ainda, por ser uma via pública em declive, a enxurrada está comprometendo a segurança e já causando erosões por baixo da calçada, danificando o reparo já efetuado. Aprovado
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 Requerimento nº 550/2024 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após envidar contatos conjuntamente com as Secretarias municipais, informar a esta Casa de Leis, quais providências estão sendo adotadas em decorrência dos casos de aumento de acidentes com escorpiões, em nosso município. Levantamento aponta que o número de acidentes com escorpiões registrados pela Secretaria Municipal de Saúde em 2024, já é de 32% maior que o registrado no mesmo período de 2023. Adiado
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 Requerimento nº 603/2024 - Dr. Nechar - Solicitando ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, enviar a esta Casa de Leis, no prazo regimental de 15 dias, informações detalhadas sobre as adequações realizadas na operação dos radares em nosso município, tendo em vista a audiência pública realizada em 25 de outubro de 2023, servindo-se em responder às questões que seguem. Aprovado
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 Requerimento nº 677/2024 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, informar da viabilidade de se adicionar recursos destinados à contratação de funcionários para o Centro de Apoio à Criança e Adolescente de Marília (CACAM), bem como informar da possibilidade de realizar parcerias com universidades e faculdades locais, com o intuito de recrutar estagiários nas áreas da Educação e Psicologia, dando oportunidade aos estudantes. Aumentando o quadro de colaboradores do CACAM, com novos funcionários e estagiários, melhores condições e cuidados serão ofertados às crianças vulneráveis que lá são acolhidas. Aprovado
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 Requerimento nº 691/2024 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após consulta ao Secretário Municipal da Saúde – Sr. Osvaldo Ferioli Pereira, informar detalhadamente a esta Casa de Leis quais providências estão sendo tomadas para solucionar a falta de suprimentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS); haja vista reclamações recebidas de forma recorrente sobre a constante falta de materiais básicos nas UBSs. Aprovado
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 Requerimento nº 692/2024 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Comandante Tenente-coronel Alexandre Espindola Cardoso Ledo do 9º Batalhão de Polícia Militar do Interior - BPM/I, informar sobre a possibilidade de manter patrulhamento da ronda escolar para o combate e prevenção das práticas ilícitas que estão ocorrendo no perímetro da Escola Estadual ‘José Alfredo de Almeida’, localizada na Av. Tomé de Souza, nº 05 - Bairro Núcleo Habitacional Costa e Silva, principalmente nos horários de entrada e saída de alunos. A prevenção do uso indevido de drogas é fundamental para a sensibilização sobre os riscos e perigos causados por elas. As ações de prevenção ao uso de drogas nas escolas não deveriam ser isoladas ou tratadas como mais um contexto da prática pedagógica. Em virtude dos problemas de saúde e violência que encontramos na sociedade, relacionados em grande medida ao consumo de drogas, não é uma tarefa fácil, porém é de fundamental importância reforçarmos a vigilância nas instituições escolares e seu entorno. Aprovado
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 Requerimento nº 689/2024 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após o desenvolvimento de estudos juntamente com o Diretor de Departamento de Água e Esgoto de Marília (DAEM) - Sr. Ricardo Hatori, informar a possibilidade de se considerar a implantação de um aplicativo que possua o intuito de modernização e aprimoramento dos serviços oferecidos pelo Departamento de Água e Esgoto do Município (DAEM). O aplicativo seria um meio útil e prático dos cidadãos obterem informações e realizações de procedimentos, com o objetivo principal de oferecer uma plataforma acessível e autoexplicativa, que contenha acesso aos serviços destacados, dentre outros de interesse. Adiado
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 Requerimento nº 669/2024 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após desenvolver estudos junto aos setores competentes, informar a viabilidade de se instalar uma usina para reciclagem de entulho de construção civil - usina para RCD (Resíduos da Construção Civil e da Demolição), como é conhecida no meio. Trata-se de uma usina de britagem adaptada para triturar entulho. A Usina de Reciclagem para RCD, além de reduzir o entulho depositado, diminuirá o volume de entulho destinado aos aterros sanitários, aumentando a vida útil dos mesmos, além de transformar entulho em matéria-prima de qualidade, de maneira sustentável. Aprovado
131
 Requerimento nº 723/2024 - Marcos Rezende - Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso, após contatos com o setor competente, informar a esta edilidade a possibilidade de realizar uma reforma no Poliesportivo “Décio Carvalho” - no Distrito de Lácio, uma vez que o mesmo próprio é utilizado por duas unidades educacionais, a Escola Estadual ‘Profª Neuza Maria Marana Feijão’ e a EMEI ‘Amor Perfeito’, na realização de atividades com os alunos. Aprovado
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 Requerimento nº 695/2024 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília/SP e ao Presidente do DAEM - Departamento de Água e Esgoto de Marília, que informe dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, sobre a possibilidade de se realizar com certa urgência a manutenção do reparo no pavimento efetuado na Rua Cel. José Brás, 445 - Bairro Barbosa, defronte ao Condomínio Edifício Golden Tower, onde aproximadamente duas semanas, foram feitas manutenções e, por ineficiência do serviço, além da mancha de pixe que foi espirrada na calçada com pedras portuguesas brancas, danificando-as, também houve o afundamento do pavimento, revelando a má qualidade do serviço, bem como colocando em risco a segurança viária dos usuários daquela via pública que é muito movimentada de dia e de noite. Adiado
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 Requerimento nº 672/2024 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após manter contatos juntamente com o Secretário Municipal de Educação - Sr. Helter Rogério Bochi, informar a esta Casa de Leis, quando serão entregues os ‘Uniformes Escolares Municipais; tendo em vista a importância desses itens para os alunos da Rede Municipal de Ensino, posto que, até o presente momento, não foi realizada a entrega desses vestuários, nem de verão e sequer do inverno que se aproxima. Adiado
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 Requerimento nº 667/2024 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito de Marília – Sr. Daniel Alonso, por meio da CODEMAR, informar, no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, da possibilidade de se realizar, em caráter de urgência, a operação tapa buracos na Rua Francisco Martinelli, confluência com a Rua Thomaz Alcalde e a Rua Mariápolis, no Bairro Palmital, Zona Leste; haja vista a existência de buraco de grande profundidade na via, sinalizado com caixote para evitar acidentes e danos aos veículos automotores. Nesse sentido, informar se a mencionada via consta no cronograma da CODEMAR para operação tapa buracos e manutenção; em caso positivo, servir-se em informar a previsão do reparo da camada asfáltica da rua, bem como da nova demarcação de solo, que está deficiente e praticamente não existe. Adiado
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 Requerimento nº 702/2024 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, por meio dos setores competentes, informar a viabilidade de instalar a sinalização adequada nas ruas próximas às escolas de nosso município, especialmente aquelas frequentadas por crianças. A mencionada sinalização inclui a instalação de semáforos, placas de trânsito, faixas de pedestres, lombadas, placas indicando “Área Escolar A-33A” (a qual indica aos motoristas a existência de circulação de estudantes na região), bem como quaisquer outras medidas necessárias para garantir a segurança dessas áreas escolares. Adiado
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 Requerimento nº 696/2024 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após estudos junto ao setor competente, informar a viabilidade de se trocar toda a iluminação da Praça da Saúde, localizada na confluência da Rua Inez Cintra com a Rua Nelson Grassi, no Parque Residencial Santa Gertrudes; haja vista que a iluminação atual é muito precária, devido à falta de manutenção, tornando o local perigoso, inseguro e impróprio para ser aproveitado pelos munícipes. Visamos atender às recorrentes solicitações de moradores da região. Adiado
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 Requerimento nº 693/2024 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após envidar estudos juntamente com o Secretário da Saúde Sr. Osvaldo Ferioli, encaminhar a esta Casa, informações detalhadas sobre as medidas implementadas para conter a proliferação do referido vetor. É de suma importância para a população compreender as estratégias adotadas e os resultados obtidos até o momento. Gostaríamos de conhecer os motivos pelos quais não está sendo realizada a pulverização de inseticida, conhecida popularmente como ‘fumacê’, nas vias públicas de nossa cidade e residências, para eliminar os mosquitos adultos. Sabemos que essa prática é uma ferramenta importante no controle da infestação do Aedes aegypti e gostaríamos de compreender os motivos pelos quais ela não está sendo adotada em nosso município. Aprovado
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 Requerimento nº 671/2024 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, encaminhar a esta Casa de Leis, por meio dos setores competentes, a relação pormenorizada das ruas contempladas com recursos de obras de infraestrutura de asfalto e recapeamento, destacando, entre as mesmas, quais ruas do Bairro Rubens de Abreu Izique estão incluídas nesse projeto. O recapeamento asfáltico é um procedimento de manutenção de vias que envolve a aplicação de uma nova camada de asfalto sobre uma superfície existente. Esse processo é essencial para preservar e melhorar a qualidade das vias, tornando-as mais resistentes, e é de extrema importância que as ruas do mencionado bairro sejam contempladas nestas obras; haja vista os muitos anos de luta e sofrimento dos moradores. Adiado
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 Requerimento nº 724/2024 - Marcos Rezende - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso, após manter contatos com o Secretário Municipal de Obras - Fábio Alves de Oliveira, informar a esta Casa, a possibilidade de efetuar, com urgência, reparos na rede elétrica de iluminação pública do Bairro Parque das Flores / Bairro Planejado ‘Antenor Barion’, tendo em vista os constantes apagões ocorridos no bairro. Importante bairro fica localizado próximo ao Distrito Industrial da zona norte, em continuidade ao bairro Altos do Palmital e foi projetado para aquisição de lotes residenciais e comerciais, onde o próprio investidor poderia construir imóvel de seu interesse. Adiado
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 Requerimento nº 698/2024 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Comando do 9º Batalhão Polícia Militar em Marília/SP – 9º BPM/I, que informa a esta Casa, sobre a possibilidade de efetivar patrulhamento no distrito de Rosália, principalmente aos finais de semana, mais precisamente entre 17h00 e as 22h00 horas. Conforme relatado por moradores locais sobre a ausência de rondas e blitz, tem surgido ocorrências frequentes de perturbação do sossego público, causadas por motociclistas e carros com som alto. Adiado
141
 Requerimento nº 668/2024 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após estabelecer contatos com o Diretor-Presidente da CODEMAR – Sr. Claudirlei Santiago Domingues (Tatá), informar a esta Casa de Leis quando será asfaltado o trecho da Avenida Yusaburo Sasazaki que compreende do nº 1920 até ao final, no Bairro Distrito Industrial Santo Barion; haja vista a condição precária em que se encontra este trecho da avenida, sem asfaltamento. Adiado
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 Requerimento nº 712/2024 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, por meio dos setores competentes, encaminhar esclarecimentos pertinentes quanto à situação asfáltica das ruas Antônio Roberto Moris, Maria Francisca de Lima Silva, João Serra e Antônio Stefani, que compõem o Bairro Rubens de Abreu Izique. Moradores sofrem com o asfalto totalmente danificado ou inexistente, que ocasiona vários prejuízos e muitos transtornos. Adiado
Item Matéria Resultado
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 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 5/2024 - Prefeito Municipal - Modifica as Leis Complementares nos 11/1991 e 244/1999, referente à avaliação de desempenho de servidores em estágio probatório e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº 21/2024 ao PLC 5/2024 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Agente Federal Junior Féfin
Parecer CJR nº 30/2024 ao PLC 5/2024 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 28/2024 - Prefeito Municipal - Modifica a Lei nº 7526/2013, que dispõe sobre publicidade ao ar livre no Município de Marília, disciplinando a instalação de Wind Banners e similares. Dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 27/2024 ao PL 28/2024 - Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 23/2024 - Marcos Custódio - Institui o selo “Empresa Amiga do Autista”. Aprovado
Parecer CAIC nº 1/2024 ao PL 23/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Professora Daniela
Parecer CJR nº 28/2024 ao PL 23/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho
Emenda Modificativa nº 1 - Marcos Custódio - Emenda ao Projeto de Lei nº 23/2024 - Marcos Custódio - Institui o selo “Empresa Amiga do Autista”. Emenda substituir Aprovado
Aprovado
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 21/2024 - Marcos Rezende - Proíbe o plantio de exemplar da espécie “Spathodea campanulata”, também conhecida como “espatódea”, “bisnagueira”, “tulipeira-do-gabão”, “xixi-de-macaco” e “chama-da-floresta”. Faz menção às Leis números 3991/1994 e 9012/2023. Dá outras providências. Aprovado
Parecer CEMA nº 1/2024 ao PL 21/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vânia Ramos
Parecer CFO nº 18/2024 ao PL 21/2024 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Agente Federal Junior Féfin
Parecer CJR nº 25/2024 ao PL 21/2024 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 50/2024 - Prefeito Municipal - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município, com recurso estadual, destinado ao repasse aos prestadores de serviços SUS sob gestão do Município, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº 34/2024 ao PL 50/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Agente Federal Junior Féfin
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 51/2024 - Prefeito Municipal - Autoriza alterações no Orçamento Geral do Município do exercício de 2024 (Lei nº 9075, de 29 de dezembro de 2023), referente ao repasse de recursos para as entidades Associação de Moradores do Bairro Nova Marília, Associação Expedição Infância de Marília, Associação Beneficente Sorria Brasil, Associação Beneficente Cristã Nikkey – ABECRIN e ONG Ágape Social, conforme emendas parlamentares já aprovadas e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº 35/2024 ao PL 51/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Agente Federal Junior Féfin
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