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Sessão Plenária

13ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

29 de abril de 2024 (segunda-feira), às 16h00

Ata da Sessão
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 756/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Tiradentes, mais exatamente no trecho compreendido entre o supermercado Pão de Açúcar até a altura do nº 1008, no Bairro Fragata; haja vista a existência de buracos na via, causando transtornos aos munícipes. Despachada
2
 Indicação nº 757/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Benedito Antônio Pinto, nº 45, no Bairro Jardim Pérola; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
3
 Indicação nº 758/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua 4 de Abril, nº 475, centro; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
4
 Indicação nº 759/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Neuri Antônio Cordeiro Filho, nº 4, no Bairro Núcleo Habitacional Alcides Matiuzzi; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
5
 Indicação nº 760/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Ângelo Seleghin, nº 495, no Bairro Jardim Parati; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
6
 Indicação nº 761/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Nadir de Oliveira Marques, nº 605-A, no Bairro Jardim Damasco I; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
7
 Indicação nº 762/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Guilherme Scheffer Netto, nº 594, no Bairro Jardim Esplanada; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
8
 Indicação nº 763/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Doutor Gabriel Monteiro da Silva, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Dirceu; haja vista a existência de diversos buracos na via pública, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
9
 Indicação nº 764/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo à EMDURB que refaça a pintura de sinalização de solo em uma 'lombada' na Rua Pernambuco, próximo ao nº 320, no Bairro Marília; haja vista que a mesma se encontra desgastada, oferecendo riscos de acidentes aos motoristas que transitam pelo local. Despachada
10
 Indicação nº 765/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Darcino Paes de Oliveira, próximo ao nº 51, no Bairro Professor Antônio da Silva Penteado; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
11
 Indicação nº 766/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, determinar ao setor competente que realize a limpeza e o recolhimento de galhos na Rua Comendador Fragata, confluência com a Rua Atílio Gomes de Mello, no Bairro Fragata; haja vista os transtornos e riscos ocasionados, atendendo às reclamações dos moradores daquela região. Despachada
12
 Indicação nº 767/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, determinar ao setor competente que realize a limpeza e retirada de lixo e entulho na Rua Tenente Doraci Marques, defronte ao nº 804, no Bairro Jardim Domingos de Léo; haja vista a grande quantidade de material descartado irregularmente no local, atendendo a inúmeros pedidos dos munícipes da região. Despachada
13
 Indicação nº 768/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao DAEM que verifique e tome as devidas providências quanto ao vazamento existente na rede de água da Avenida Duarte da Costa, defronte ao n° 228, no Bairro Jardim Monte Castelo; haja vista o escoamento constante de água, ocasionando desperdício. Despachada
14
 Indicação nº 769/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Nicola Mascaro, altura do nº 80, no Bairro Jardim Guarujá, que interliga ao Bairro Núcleo Habitacional Costa e Silva - Zona Sul; haja vista que devido ao intenso fluxo de veículos nesta via, é fundamental que os buracos existentes sejam reparados para evitar riscos de acidentes a todos que por ali transitam, desta forma, contribuindo para a preservação da infraestrutura viária e proporcionando condições mais seguras de circulação. Ressaltamos que tal providência evitará danos aos munícipes e transtornos causados pela má conservação da via pública. Despachada
15
 Indicação nº 770/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização de operação tapa buracos na Rua Bandeirantes, defronte ao nº 306 – centro; haja vista a existência de uma depressão no solo, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo às inúmeras reclamações por parte dos comerciantes. Despachada
16
 Indicação nº 771/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização de operação tapa buracos na Rua Álvares Cabral, defronte ao nº 530, centro; haja vista a existência de um enorme buraco na via, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo às reclamações por parte dos munícipes. Despachada
17
 Indicação nº 772/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, determinar aos setores competentes, providências urgentes, em relação à manutenção do passeio público, e ainda, melhorias no sistema de iluminação da ‘praça’ localizada na Avenida Salgado Filho, em suas confluências com as Ruas Itu e Mato Grosso, no Bairro Santa Lourdes - Zona Leste; atendendo as diversas reclamações recebidas de moradores da região que utilizam o local para diversão, principalmente idoso e crianças. Despachada
18
 Indicação nº 773/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor, de forma reiterada, que realize a poda de árvores na Rua Edgar Salviano de Paula, defronte ao nº 37, no Bairro Núcleo Habitacional Dr. Fernando Mauro Pires Rocha; haja vista que as mesmas se encontram com seus galhos irregulares e muito altos, atendendo pedidos dos munícipes. Despachada
19
 Indicação nº 774/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo ao DAEM, providências urgentes, para realizar os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Hermes da Fonseca, próximo ao nº 710, mais precisamente no trecho que compreende o cruzamento com a Rua Carlos Rodrigues de Oliveira, no Bairro Palmital; haja vista o desperdício de água há vários dias, acarretando desconforto aos munícipes e motoristas que por ali trafegam, pois trata-se de importante via de interligação aos bairros Núcleo Habitacional Castelo Branco, Jardim Lavínia e Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros - Zona Norte. Despachada
20
 Indicação nº 775/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Urandi Damasceno, próximo ao nº 628, no Bairro Residencial Delazir Apparecida Cigano Herrera - Zona Oeste; haja vista a existência de buracos no local, sinalizado com madeiras e fita sinalizadora devido ao grande fluxo de veículos nesta via, sendo fundamental que sejam reparados para evitar riscos de acidentes, desta forma, contribuindo para a preservação da infraestrutura viária e proporcionando condições mais seguras de circulação. Ressaltamos que tal providência evitará danos aos veículos e os transtornos causados pela má conservação da via. Despachada
21
 Indicação nº 776/2024 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que efetue as melhorias, necessárias, na infraestrutura e instalação da camada asfáltica na Rua Ari Barroso, em toda a sua extensão, no Bairro Parque Residencial Novo Horizonte; haja vista tratar-se de via pública sem asfalto, atendendo reivindicação antiga dos moradores. Despachada
22
 Indicação nº 777/2024 - Professora Daniela - Sugerindo à EMDURB que realize a implantação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, próximo ao nº 3663, no Bairro Residencial Vale Verde; haja vista o grande fluxo de veículos na referida via, onde muitos motoristas transitam em alta velocidade, colocando em risco a vida dos moradores que por ali trafegam. Despachada
23
 Indicação nº 778/2024 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize o ‘corte’ de uma árvore existente na Rua Canadá, nº 1138, no Bairro Jardim Vitória; tendo em vista que as raízes da mesma estão danificando o passeio público, além disso, está infestada de cupim, favorecendo a ocorrência de acidentes com pedestres, como já aconteceu. Despachada
24
 Indicação nº 779/2024 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a poda de árvore existente na Rua Paes Leme, defronte ao nº 770, no Bairro Alto Cafezal; haja vista que a mesma se encontra com seus galhos volumosos e irregulares, em cima da residência, atendendo aos pedidos dos munícipes. Despachada
25
 Indicação nº 780/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo ao DAEM que efetue os reparos em vazamento existente na rede de água e, posteriormente, que tape o buraco, na Rua Maria Glória de Campos, próximo ao nº 187, no Bairro Núcleo Habitacional Dr. Fernando Mauro Pires Rocha; haja vista o desperdício de água há vários dias, causando sérios transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
26
 Indicação nº 781/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo ao DAEM que efetue os reparos em vazamento existente na rede de água e, posteriormente, que tape o buraco na Rua Álvares Cabral, nº 157, mais precisamente no passeio público, no centro de nosso município; haja vista tratar-se de importante via, com fluxo intenso constantemente, causando problemas a todos que por ali trafegam. Despachada
27
 Indicação nº 782/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que realize a capinação e limpeza da ‘praça’ localizada na Rua Paulino da Silva Lavandeira, defronte ao nº 274, mais precisamente defronte ao supermercado ‘Bom Dia’, no Bairro Fragata; haja vista o mato alto, impossibilitando os munícipes de utilizarem o local. Despachada
28
 Indicação nº 783/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo ao DAEM que efetue os reparos em vazamento existente na rede de água e, posteriormente, que tape o buraco na Rua João Batista Detregiachi, nº 107, no Bairro Palmital; uma vez o desperdício de água há vários dias, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
29
 Indicação nº 784/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que realize a poda de árvores existentes na Rua Afonso Tanury, mais precisamente no trecho que compreende o quarteirão entre as Avenidas Benedito Alves Delfino e Carlos Tosin, no Bairro Distrito Industrial; haja vista que o referido pedido se faz necessário pois a copa das mesmas se encontram muito baixa, invadindo o leito carroçável, atrapalhando o trânsito quando dois veículos precisam trafegar pela via. Despachada
30
 Indicação nº 785/2024 - Professora Daniela - Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água/esgoto na Rua Conceição Martins Rosa, próximo ao nº 218, no Bairro Antônio Carlos Nascimento da Silva; haja vista que foram efetuados os devidos reparos, porém, voltou a vazar novamente em outros dois lugares, desperdiçando água há vários dias, causando transtornos à população que reside e transita pela via pública, com riscos de acidentes. Despachada
31
 Indicação nº 786/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo ao DAEM, providências urgentes, para realizar os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Alexandre Guizardi, próximo ao nº 734, mais precisamente no trecho que compreende o cruzamento com a Rua Lino Pozetti, no Bairro Jardim América; haja vista o desperdício de água há vários dias, sinalizado com madeira devido ao vazamento, acarretando desconforto aos munícipes e motoristas que por ali trafegam, pois trata-se de importante via de interligação aos bairros Jardim Eldorado, Jardim Pérola, Jardim Virgínia e ao Bairro Jardim Bandeirantes - Zona Oeste. Despachada
32
 Indicação nº 787/2024 - Professora Daniela - Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água/esgoto na Rua Dulce de Abreu Colombera, altura do nº 526, no Bairro Parque Residencial Santa Gertrudes; haja vista o desperdício de água há vários dias, causando transtornos à população que reside e transita pela via pública, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
33
 Indicação nº 788/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Cecílio Rocha, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Guarujá; haja vista a precária situação em que se encontra a via, com muitos buracos, causando transtornos aos munícipes. Despachada
34
 Indicação nº 789/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Nassimen Mussi, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Guarujá; haja vista a precária situação em que se encontra a via, com muitos buracos, causando transtornos aos munícipes. Despachada
35
 Indicação nº 790/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao DAEM que realize a reposição da camada asfáltica na Rua Izabel Cabrera Lopes, defronte ao n° 80, no Bairro Jardim Planalto, em abertura efetuada pela Autarquia para sanar possíveis vazamentos; haja vista os transtornos que vem causando a todos que por ali trafegam, atendendo às inúmeras reclamações por parte dos moradores. Despachada
36
 Indicação nº 791/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização de operação tapa buracos na Rua Antônio Putinatti, defronte ao n° 49, no Bairro Parque dos Ipês; haja vista a existência de enormes buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo às inúmeras reclamações por parte dos moradores. Despachada
37
 Indicação nº 792/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização de operação tapa buracos na Avenida Francisco da Costa Pimentel, defronte ao n° 674, no Bairro Jardim Planalto; haja vista a existência de enormes buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo às inúmeras reclamações por parte dos moradores. Despachada
38
 Indicação nº 793/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, determinar ao setor competente que realize a manutenção no bueiro localizado na Rua Antônio da Costa Lopes, defronte ao nº 135, no Bairro Parque das Primaveras; haja vista que o bueiro se encontra entupido e com a tampa solta, ocasionando riscos de graves acidentes. Despachada
39
 Indicação nº 794/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Pedro Pucci, em toda a sua extensão, no Bairro Parque Nova Almeida; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra, com muitos buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
40
 Indicação nº 795/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, determinar ao setor competente que realize a capinação e limpeza em toda a extensão da Rua Antônio da Costa Lopes, no Bairro Parque das Primaveras; haja vista que o mato encobriu a calçada, impossibilitando os pedestres de utilizá-la e obrigando-os a caminhar pelo leito carroçável da rua. Despachada
41
 Indicação nº 796/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Tomojiro Umeda, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra, com diversos buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
42
 Indicação nº 797/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Urandi Damasceno, em toda a sua extensão, no Bairro Residencial Delazir Apparecida Cigano Herrera; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
43
 Indicação nº 798/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo ao DAEM que realize os reparos/manutenção na rede de esgoto da Rua Urandi Damasceno, defronte ao nº 675, no Bairro Residencial Delazir Apparecida Cigano Herrera; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra, causando sérios problemas aos moradores. Despachada
44
 Indicação nº 799/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo ao DAEM, providências urgentes, para realizar os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Paulo Centrone, próximo ao nº 266, mais precisamente no trecho que compreende o cruzamento com a Rua Antônio Alpino, no Bairro Jardim Pérola; haja vista o desperdício de água há vários dias, acarretando desconforto aos munícipes e motoristas que por ali trafegam, pois trata-se de importante via de interligação aos bairros Jardim Eldorado e Jardim Virgínia - Zona Oeste. Despachada
45
 Indicação nº 800/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, através do setor responsável, que realize o conserto da ‘sarjeta’ localizada no cruzamento das Ruas José Amador Leon com a Rua Dr. Alcebíades Ferreira Bueno, no Bairro Santa Olívia; tendo em vista que a mesma se encontra danificada, já invadiu parte do asfalto, representando um risco significativo de acidentes graves envolvendo veículos e pedestres. Despachada
46
 Indicação nº 801/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que refaça os reparos na camada asfáltica da Rua José Alfredo de Almeida, em toda a sua extensão, no Bairro Senador Salgado Filho; haja vista que foi realizado uma operação de tapa buracos nesta via, mas os remendos cederam completamente, causando afundamento e tornando os buracos ainda mais profundos, situação que vem causando transtornos aos munícipes, danificando os veículos e favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
47
 Indicação nº 802/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que efetue os reparos na camada asfáltica da rotatória localizada na Avenida República, no entroncamento com a Avenida Eliezer Rocha, no Bairro Distrito Industrial - Santo Barion; haja vista que o referido trecho possui um fluxo intenso e contínuo de veículos por ser a única via de acesso aos bairros no sentido do Posto Ecológico. Ressaltamos que com o aumento do tráfego, os remendos feitos anteriormente se deterioraram, resultando em buracos profundos, que representam um perigo para os motoristas, aumentando o risco de acidentes graves. Despachada
48
 Indicação nº 803/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Daniel Alonso, por meio do setor competente, que realize a capinação e limpeza na Avenida Manoel Cândido, confluência com a Rua Guia Lopes, no Bairro Betel; haja vista que o mato se encontra alto, tendo relatos por parte dos moradores, do surgimento de animais peçonhentos nas residências, fazendo-se necessário a urgência no atendimento desta demanda, para garantir a segurança e o bem-estar dos munícipes da região. Despachada
49
 Indicação nº 804/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, por meio do setor responsável, que realize os reparos na iluminação pública da Avenida Das Esmeraldas, mais precisamente no trecho compreendido do nº 1403 até o nº 2197, no Bairro Jardim Tangará; tendo em vista que no período noturno, o referido trecho fica completamente na escuridão, preocupando os praticantes de atividades físicas que frequentam o local, aumentando o risco de assaltos. Despachada
50
 Indicação nº 805/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos, com urgência, na camada asfáltica da Avenida Martin Afonso, esquina com a Rua Guararapes, no Bairro Jardim Monte Castelo; haja vista a existência de um enorme buraco, situação que tem causado sérios transtornos, pois trata-se de via com fluxo considerável de veículos, além de estar próximo a uma escola de educação infantil, desta forma, evitando riscos iminentes de acidentes. Despachada
51
 Indicação nº 806/2024 - Rogerinho - Sugerindo à EMDURB que proceda com o recolhimento de veículos abandonados, conforme previsto na Lei 7561/2013, estacionados na Rua Doutor Seitoko Gushiken, no Bairro Chácara São Carlos; haja vista que os mesmos se encontram estacionados ali há vários meses, causando transtornos à população, impedindo e dificultando o tráfego de veículos na rua, bem como proporcionando riscos de acidentes às crianças e aos munícipes que fazem uso da via pública. Despachada
52
 Indicação nº 807/2024 - Rogerinho - Sugerindo à EMDURB, de forma reiterada, que realize a pintura de sinalização de solo e a instalação de ‘placa’ indicando ‘Carga e Descarga’ na Avenida Vicente Ferreira, altura do nº 332, no Bairro Cascata; haja vista que a empresa instalada neste local necessita desse dispositivo para melhor logística de suas atividades, para não sofrer prejuízos às suas operações comerciais. Despachada
53
 Indicação nº 808/2024 - Rogerinho - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Doutor Luís Hilário Garcia, no Bairro Senador Salgado Filho; haja vista a enorme quantidade de buracos existentes na via pública, causando transtornos para a população que reside na localidade. Despachada
54
 Indicação nº 809/2024 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, determinar à Secretaria Municipal de Limpeza Pública que realize a limpeza e capinação da rotatória localizada na confluência da Avenida Monte Carmelo com a Rua Dona Júlia Nomura, no Bairro Fragata; haja vista que o mato se encontra muito alto, causando transtornos à população com o surgimento de insetos e animais peçonhentos. Despachada
55
 Indicação nº 810/2024 - Rogerinho - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Galileia, no trecho que compreende a Rua Nazaré e a Rua João Carlos de Arruda, no Bairro Betel Prolongamento; haja vista a existência de buracos de grandes proporções, causando transtornos aos munícipes que necessitam adentrar em suas garagens com os veículos. Despachada
56
 Indicação nº 811/2024 - Rogerinho - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Travessa Bela Vista, mais precisamente no trecho compreendido entre as Ruas Humberto de Campos e Vidal de Negreiros, no Bairro Canaã; haja vista a grande quantidade de buracos existentes na via, prejudicando o tráfego normal de veículos. Despachada
57
 Indicação nº 812/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao DAEM providências para realizar os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Osvaldo dos Santos, próximo ao nº 54, no Bairro Vereador Eduardo Andrade Reis; haja vista o desperdício de água há vários dias, atendendo aos diversos pedidos da população. Despachada
58
 Indicação nº 813/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao DAEM providências para realizar os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Manoel Teixeira, próximo ao nº 620, no Bairro Parque das Azaleias; haja vista o desperdício de água há vários dias, atendendo aos diversos pedidos da população. Despachada
59
 Indicação nº 814/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Manoel Cândido Batista, próximo ao nº 201, no Bairro Thereza Bassan de Argollo Ferrão; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos e riscos de acidentes graves a todos que por ali trafegam, atendendo aos diversos pedidos da população. Despachada
60
 Indicação nº 815/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida João Ramalho, próximo ao nº 2053, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista a existência de buraco de grande dimensão no local, causando transtornos e riscos de acidentes graves a todos que por ali trafegam, atendendo aos diversos pedidos da população. Despachada
61
 Indicação nº 816/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Coronel José Braz, próximo ao nº 445, no Bairro Boa Vista; haja vista a existência de buraco de grande profundidade no local, causando transtornos e riscos de acidentes graves a todos que por ali trafegam, atendendo aos diversos pedidos da população. Despachada
62
 Indicação nº 817/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Eugênio Pessini, próximo ao nº 213, no Bairro Jardim Itaipu; haja vista a existência de buraco de grande profundidade no local, causando transtornos e riscos de acidentes graves a todos que por ali trafegam, atendendo aos diversos pedidos da população. Despachada
63
 Indicação nº 818/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, determinar ao setor competente que realize a capinação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Cecilia Alves Guelpa, localizada na Avenida José Rino, nº 320, no Bairro Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros; haja vista que o mato alto pode servir de abrigo a animais peçonhentos e insetos. Visamos evitar casos de dengue e outras doenças. Despachada
64
 Requerimento nº 729/2024 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Rosa Maria Perina Bueno, aos 68 anos de idade, ocorrido no último dia 19 de abril, em nosso município. Aos familiares e amigos externamos nossas sinceras condolências. Aprovado
65
 Requerimento nº 730/2024 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Wanderley Gonzaga de Souza, aos 75 anos de idade, ocorrido no último dia 20 de abril, em nosso município. Aos familiares e amigos externamos nossas sinceras condolências. Aprovado
66
 Requerimento nº 733/2024 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Sebastião André Salustiano Bispo, aos 65 anos de idade, ocorrido no último dia 22 de abril, em nosso município. Aos familiares e amigos externamos nossas sinceras condolências. Aprovado
67
 Requerimento nº 734/2024 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Marcos Adriano da Silva, aos 50 anos de idade, ocorrido no último dia 22 de abril, em nosso município. Aos familiares e amigos externamos nossas sinceras condolências. Aprovado
68
 Requerimento nº 737/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo precoce falecimento do estimado Sr. Willian Genova de Oliveira, aos 31 anos de idade, ocorrido em 18 de abril último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
69
 Requerimento nº 738/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Luzia Nakashima aos 81 anos de idade, ocorrido em 18 de abril último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
70
 Requerimento nº 739/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Ivo Inácio Rodrigues, aos 73 anos de idade, ocorrido em 18 de abril último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
71
 Requerimento nº 742/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. José Farinha da Silva Cardoso, aos 88 anos de idade, ocorrido em 19 de abril último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
72
 Requerimento nº 743/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Ana Maria Martins Rafael aos 92 anos de idade, ocorrido em 19 de abril último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
73
 Requerimento nº 744/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Adelina Pereira Oliveira, aos 91 anos de idade, ocorrido em 19 de abril último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
74
 Requerimento nº 745/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. José Gomes dos Santos, aos 97 anos de idade, ocorrido em 19 de abril último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
75
 Requerimento nº 746/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Maria Aparecida Genova Martins, aos 70 anos de idade, ocorrido em 19 de abril último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
76
 Requerimento nº 747/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo precoce falecimento do pequenino Heitor Rodrigues Fontanelli, aos 09 meses de idade, ocorrido em 19 de abril último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
77
 Requerimento nº 748/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Nair Ferreira Meira aos 85 anos de idade, ocorrido em 22 de abril último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
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 Requerimento nº 749/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Namie Siguimoto, aos 89 anos de idade, ocorrido em 23 de abril último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
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 Requerimento nº 775/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Zuleika Andrade Rafacho Esteves, aos 89 anos de idade, ocorrido em 24 de abril último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
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 Requerimento nº 685/2024 - Marcos Custódio - Votos de congratulações em comemoração ao aniversário de 87 anos de fundação da Igreja Assembleia de Deus – Ministério Belém em Marília, comemorado todo mês de abril, em nome de seu Pastor Presidente - Elandi Mariano da Silva, extensivos a todos os irmãos e membros do abençoado Ministério, amigos e pessoas que lutam para que a Obra de Deus seja realizada. Parabenizamos os evangélicos e irmãos que ajudaram a fazer a história da Igreja e continuam até hoje engajados na obra do Senhor. A missão da Igreja não é apenas pregar o Evangelho, mas cuidar também socialmente das pessoas mais necessitadas. Esse ato não trata apenas de uma homenagem, mas do reconhecimento da importância de um Ministério que cuida de pessoas, resgata vidas e almas para o Reino de Deus. Essa é a missão da Igreja Assembleia de Deus! Aprovado
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 Requerimento nº 725/2024 - Eduardo Nascimento - Votos de congratulações para com a Orquestra Acadêmica da UNESP, na pessoa do exímio Regente Sr. Lutero Rodrigues – Professor Dr. do Instituto de sites da UNESP, em reconhecimento e homenagens pela belíssima apresentação realizada no dia 18 de abril, no Teatro Municipal Waldir Silveira de Mello, por ocasião da comemoração do 65º aniversário da Faculdade de Filosofia e Ciências da UNESP - Campus Marília. A emoção e o encantamento tomaram conta dos corações dos marilienses com essa homenagem em forma de notas musicais, que trouxeram cultura e arte para a cidade. Parabéns à Orquestra Acadêmica da UNESP pelo talento e dedicação demonstrados na apresentação. Que continuem a trazer momentos de cultura e beleza para toda a comunidade. Votos de muito sucesso em suas futuras apresentações. Aprovado
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 Requerimento nº 740/2024 - Eduardo Nascimento - Votos de congratulações para com a Orquestra Acadêmica da UNESP, em reconhecimento e homenagens pela belíssima apresentação realizada no dia 18 de abril, no Teatro Municipal Waldir Silveira de Mello, por ocasião da comemoração do 65º aniversário da Faculdade de Filosofia e Ciências da UNESP - Campus Marília. A emoção e o encantamento tomaram conta dos corações dos marilienses com essa homenagem em forma de notas musicais, que trouxeram cultura e arte para a cidade. Parabéns à Orquestra Acadêmica da UNESP pelo talento e dedicação demonstrados na apresentação. Que continuem a trazer momentos de cultura e beleza para toda a comunidade. Votos de muito sucesso em suas futuras apresentações. Aprovado
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 Requerimento nº 750/2024 - Professora Daniela - Votos de congratulações para com a conceituada empresa “Lounge Pet Centro de Estética Animal”, na pessoa de seus proprietários - Sr. Roni Souza e Sra. Bruna Rebouças, extensivos aos seus prestativos colaboradores, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados. A clínica oferece uma variedade de produtos para ‘pets’, serviços de banho, tosa e atendimento veterinário, além de ambiente confortável, acolhedor e comodidade para realizar todos os procedimentos. Destaca-se como referência em Marília e região, graças ao trabalho prestado com seriedade, dedicação e profissionalismo aos animais. Nosso reconhecimento com votos de muito sucesso. Parabéns! Aprovado
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 Requerimento nº 751/2024 - Professora Daniela - Votos de congratulações para com a conceituada empresa “A Corretiva Aparelhos Ortopédicos Marília”, na pessoa de seus proprietários Sra. Fernanda Mônica Matias Bastos, Sr. Douglas Eduardo Bastos, Sra. Michele Francis Matilhas e Sr. Luís Fernando Matilha, extensivos aos seus prestativos colaboradores. A empresa destaca-se no mercado há mais de 35 anos, oferecendo uma variedade de produtos ortopédicos e vem destacando pelo excelente atendimento prestado com seriedade, alta qualidade, dedicação e profissionalismo aos clientes. Nosso reconhecimento com votos de muito sucesso. Parabéns! Aprovado
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 Requerimento nº 757/2024 - Marcos Rezende - Votos de congratulações ao jovem ‘Gabriel Fernando Francisco’ - protetor animal, de apenas 24 anos, em reconhecimento aos serviços prestados e à dedicação exemplar em prol da causa animal. Sua jornada como protetor animal iniciou na ‘Sociedade Protetora dos Animais de Marília’ - SPADDES em 2015, quando Gabriel decidiu dedicar-se ao voluntariado, lavando baias e dando atenção a todos os animais com muito amor e carinho. Sua diligência e comprometimento têm sido fundamentais para proteger os direitos dos animais e garantir que os agressores sejam responsabilizados por seus atos. Exaltamos nossos cumprimentos em nome de todos aqueles que foram beneficiados pelo seu trabalho incansável e em nome dos próprios animais que encontraram conforto e segurança através de seus esforços. Que sua dedicação inspire outros a seguirem o seu exemplo e que continue iluminando o mundo com sua nobreza de espírito e seu amor pelos animais! Aprovado
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 Requerimento nº 760/2024 - Marcos Rezende - Votos de congratulações ao qualificado engenheiro agrônomo e atual Presidente da Associação Cultural e Esportiva Nikkey de Marília - SR. SILVIO SADAO HARADA, de 57 anos, também ex-Vereador desta Casa de Leis com destacada trajetória polítca, com reconhecimento por seus 30 anos de gestão à frente da Cooperativa Agrícola Sul Brasil. Assumiu a gestão da Cooperativa num período em crise, mas com muito trabalho, conseguiu melhorar e contribuiu para o fortalecimento da mesma, mantendo o funcionamento das atividades. Localizada na Avenida das Indústrias, 136 – Centro, hoje a Cooperativa possui seis filiais (Marília, Garça, Pompeia, Guaimbê, Ocauçu e Echaporã), sendo a matriz em Marília, e contam com a colaboração de mais de 60 trabalhadores. A Cooperativa atua no segmento do comércio varejista e recentemente abriu um ‘Varejão’, que revende hortifrútis dos produtores rurais com sempre produtos fresquinhos, de qualidade e com preços atrativos. Exaltamos nossos votos de sucesso por seus 30 anos de liderança exemplar e sucesso pelo serviço dedicado! Aprovado
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 Requerimento nº 761/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Votos de congratulações para com a Santa Casa de Misericórdia de Marília - referencial na história da saúde e na própria história de nossa cidade, nas pessoas de seu Provedor Sr. Norival Carneiro Rodrigues, diretoria, corpo clínico, equipes técnicas e todos os profissionais, em homenagens à celebração dos 95 anos de fundação, neste mês de abril, comemorados com múltiplas ações voltadas à comunidade, incluindo serviços totalmente gratuitos como: aferição de pressão arterial, cálculo do IMC (Índice de Massa Corpórea), massagem com massoterapeuta e procedimentos de beleza, entre outros serviços - sempre com a missão de prestar assistência às pessoas de forma a aliviar a dor e diminuir o sofrimento, com dedicação e solidariedade, valorizando a vida – fiel à filosofia em humanização do atendimento e excelência nos serviços prestados. Destacamos a evolução da entidade, e o contínuo aperfeiçoamento do atendimento prestado aos 62 municípios da nossa região. Envolvidos nas festividades destacamos a presença de alunos, professores e cuidadores da Apae (Associação de Pais e Amigos de Excepcionais), Espaço Potencial, Projeto Semear, Projeto Amor de Criança e Escola Estadual Bento de Abreu Sampaio Vidal, além dos atendidos do Lar de Idosos São Vicente de Paulo. Nossas homenagens! Aprovado
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 Requerimento nº 762/2024 - Júnior Moraes - Votos de congratulações para a “Macanha'S Barbearia”, pela dedicação e sucesso no mercado desde 2023. Votos de que a Barbearia continue a ser um ponto de encontro para a comunidade, promovendo não apenas cortes de cabelo impecáveis, mas também amizades e momentos agradáveis. Continue a trazer inovação, criatividade e serviços de qualidade, num ambiente acolhedor, mantendo-se sempre atualizada com as tendências e necessidades dos clientes. Nossos sinceros desejos de ainda mais prosperidade e crescimento para o futuro. Parabéns pelo sucesso contínuo! Aprovado
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 Requerimento nº 768/2024 - Júnior Moraes - Votos de congratulações para a conceituada empresa "Foco Imóveis - Negócios Imobiliários". Expressamos, com grande satisfação, nossas sinceras felicitações a toda a equipe pelo excelente trabalho e dedicação em proporcionar experiências excepcionais aos seus clientes. A busca incansável pela excelência, o profissionalismo e a atenção aos detalhes são verdadeiramente admiráveis. A vocês, verdadeiros protagonistas no mercado imobiliário, nosso merecido reconhecimento e votos de que continuem a alcançar novos patamares de sucesso, realizando os sonhos daqueles que buscam um lar ou investimento. Parabéns pelo compromisso e pela qualidade dos serviços prestados! Que essa jornada seja repleta de conquistas e de realizações. Aprovado
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 Requerimento nº 780/2024 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações à AECOM - Associação Esportiva e Cultural Okinawa de Marília, pela brilhante organização do 67º UNDOKAI. Este evento, que faz parte do Calendário Oficial do Município, é uma verdadeira celebração da tradição japonesa e da integração social. Desde sua primeira edição, realizada em 1951, pela comunidade nipo-brasileira de Marília, o UNDOKAI tem desempenhado um papel fundamental na criação de novos laços e na integração social dos imigrantes japoneses com a sociedade mariliense. Dada a relevância do evento, expressamos nossas homenagens e sinceros cumprimentos à AECOM por manter viva tão importante tradição e por proporcionar à comunidade de Marília e região um evento tão especial e significativo. Que continuem a inspirar as gerações futuras a valorizarem a importância do esporte, da união e da cultura japonesa. Parabéns pela dedicação e pelo excelente trabalho! Aprovado
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 Requerimento nº 783/2024 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações à conceituada empresa ‘Perfumaria Sumirê’, fundada pela família Koga em 1984, e que representa uma referência em excelência na oferta de produtos e serviços do segmento, além de ser um pilar de compromisso inabalável com o bem-estar integral da comunidade. Ao oferecer uma experiência de atendimento única, onde cada cliente é recebido com respeito e consideração, a Perfumaria transcende o comércio para se tornar um espaço de cuidado e acolhimento. Que a ‘Perfumaria Sumirê’ continue sendo uma fonte de inspiração com sua dedicação exemplar ao serviço, sua ética empresarial inquestionável e seu compromisso inabalável com o bem-estar e a qualidade de vida de todos os envolvidos. Parabéns e votos de prosperidade e sucesso! Aprovado
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 Requerimento nº 791/2024 - Marcos Custódio - Votos de congratulações em comemoração e homenagens pela celebração dos 24 anos de aniversário da II Igreja em Marília na Obra da Restauração, em nome do querido Pastor Presidente – Paulo Frassinetti Pereira e extensivos a todos os irmãos, obreiros, obreiras e diáconos, com nosso reconhecimento pelo valoroso trabalho que vem desenvolvendo à frente dos trabalhos da Igreja, formando um corpo heterogêneo, solidário e integrado na fé comum em torno do grande despertamento espiritual. Externamos nossa gratidão pelo cuidado, zelo e amor com que tem servido à Igreja, sempre se dedicando para que a Graça de Deus se torne realidade no resgate de vidas. A Igreja também atua com dedicação na obra social atendendo uma média de 40 famílias semanalmente, na distribuição de mantimentos para alimentação para aqueles que não têm a quem recorrer. Recebam nossas considerações e reconhecimento. Parabéns e que Deus o abençoe! Aprovado
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 Requerimento nº 512/2024 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis, quando serão realizados, em caráter de urgência, os reparos que necessitam ser executados nos banheiros do ‘Terminal Urbano Dom Hugo Bressane de Araújo’; haja vista as informações recebidas de que os mesmos se encontram sem portas, principalmente os destinados ao uso feminino, além de que os portadores de mobilidade reduzida – cadeirantes, estão encontrando dificuldades para acessar o local. Reiteramos que os reparos necessitam ser realizados com urgência. Aprovado
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 Requerimento nº 585/2024 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através da Secretaria Municipal da Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, informar a esta Casa de Leis a viabilidade de fornecer transporte para os portadores de deficiência visual participarem das atividades da Associação dos Deficientes Visuais de Marília – ADEVIMARI; haja vista a importância de garantir que todos os cidadãos tenham acesso igualitário às oportunidades de participação em atividades sociais e culturais. Aprovado
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 Requerimento nº 631/2024 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso, após consultar a Secretaria da Saúde, informar a possibilidade de ampliar a oferta de atendimentos e da linha de cuidado das pessoas com transtornos do espectro do autismo – TEA, com o objetivo de realizar diagnósticos de forma precoce e oferecer o acompanhamento e suporte necessário, respeitando a individualidade e necessidade de cada pessoa e de seus familiares. Recebendo diariamente, diversas reclamações da população relatando dificuldades para acesso aos serviços de diagnóstico e apoio terapêutico. Neste sentido solicitamos respostas as questões. Adiado
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 Requerimento nº 654/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso, após manter contatos com os órgãos competentes, informar sobre a possibilidade de efetuar diversas melhorias de infraestrutura das vias públicas no Bairro Jardim Santa Clara; dentre as quais apontamos: pavimentação da Rua Romildo Marconato; bem como, limpeza e capinação de terrenos existentes no bairro. Adiado
97
 Requerimento nº 602/2024 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, através do competente setor, informar a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental, quando se darão as obras (em caráter de urgência) de reforma, manutenção e restauração do Monumento à Bíblia, localizado na praça do Centro Cultural e de Lazer Ezequiel Bambini, na Avenida Sampaio Vidal, defronte aos Correios. O monumento retrata a Bíblia Sagrada e se encontra em uma cena lamentável de pichação e vandalismo, necessitando de restauração urgente para que seja preservada a integridade desse símbolo sagrado para os cristãos. Aprovado
98
 Requerimento nº 687/2024 - Danilo da Saúde - Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 399/2015, que tramita na Câmara Federal, tendo como autor o Deputado Fabio Mitidieri (PSD), que regulamenta a ‘Cannabis Medicinal’ no Brasil, possibilitando o cultivo por associações, conforme já realizado aqui na cidade de Marília. Entendemos que, regulamentar a ‘Cannabis Medicinal’ com produção nacional é uma forma de democratizar o acesso para os pacientes, uma vez que desde o fim de 2014, o Conselho Federal de Medicina (CFM) autoriza a prescrição de medicação à base de ‘canabidiol’ e milhares de pacientes já fazem uso, pois possuem benefícios terapêuticos que justificam a sua utilização como medicamento; entretanto, com os insumos importados o acesso ao medicamento fica muito caro. Adiado
99
 Requerimento nº 550/2024 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após envidar contatos conjuntamente com as Secretarias municipais, informar a esta Casa de Leis, quais providências estão sendo adotadas em decorrência dos casos de aumento de acidentes com escorpiões, em nosso município. Levantamento aponta que o número de acidentes com escorpiões registrados pela Secretaria Municipal de Saúde em 2024, já é de 32% maior que o registrado no mesmo período de 2023. Aprovado
100
 Requerimento nº 689/2024 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após o desenvolvimento de estudos juntamente com o Diretor de Departamento de Água e Esgoto de Marília (DAEM) - Sr. Ricardo Hatori, informar a possibilidade de se considerar a implantação de um aplicativo que possua o intuito de modernização e aprimoramento dos serviços oferecidos pelo Departamento de Água e Esgoto do Município (DAEM). O aplicativo seria um meio útil e prático dos cidadãos obterem informações e realizações de procedimentos, com o objetivo principal de oferecer uma plataforma acessível e autoexplicativa, que contenha acesso aos serviços destacados, dentre outros de interesse. Aprovado
101
 Requerimento nº 695/2024 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília/SP e ao Presidente do DAEM - Departamento de Água e Esgoto de Marília, que informe dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, sobre a possibilidade de se realizar com certa urgência a manutenção do reparo no pavimento efetuado na Rua Cel. José Brás, 445 - Bairro Barbosa, defronte ao Condomínio Edifício Golden Tower, onde aproximadamente duas semanas, foram feitas manutenções e, por ineficiência do serviço, além da mancha de pixe que foi espirrada na calçada com pedras portuguesas brancas, danificando-as, também houve o afundamento do pavimento, revelando a má qualidade do serviço, bem como colocando em risco a segurança viária dos usuários daquela via pública que é muito movimentada de dia e de noite. Aprovado
102
 Requerimento nº 672/2024 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após manter contatos juntamente com o Secretário Municipal de Educação - Sr. Helter Rogério Bochi, informar a esta Casa de Leis, quando serão entregues os ‘Uniformes Escolares Municipais; tendo em vista a importância desses itens para os alunos da Rede Municipal de Ensino, posto que, até o presente momento, não foi realizada a entrega desses vestuários, nem de verão e sequer do inverno que se aproxima. Aprovado
103
 Requerimento nº 667/2024 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito de Marília – Sr. Daniel Alonso, por meio da CODEMAR, informar, no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, da possibilidade de se realizar, em caráter de urgência, a operação tapa buracos na Rua Francisco Martinelli, confluência com a Rua Thomaz Alcalde e a Rua Mariápolis, no Bairro Palmital, Zona Leste; haja vista a existência de buraco de grande profundidade na via, sinalizado com caixote para evitar acidentes e danos aos veículos automotores. Nesse sentido, informar se a mencionada via consta no cronograma da CODEMAR para operação tapa buracos e manutenção; em caso positivo, servir-se em informar a previsão do reparo da camada asfáltica da rua, bem como da nova demarcação de solo, que está deficiente e praticamente não existe. Aprovado
104
 Requerimento nº 702/2024 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, por meio dos setores competentes, informar a viabilidade de instalar a sinalização adequada nas ruas próximas às escolas de nosso município, especialmente aquelas frequentadas por crianças. A mencionada sinalização inclui a instalação de semáforos, placas de trânsito, faixas de pedestres, lombadas, placas indicando “Área Escolar A-33A” (a qual indica aos motoristas a existência de circulação de estudantes na região), bem como quaisquer outras medidas necessárias para garantir a segurança dessas áreas escolares. Aprovado
105
 Requerimento nº 696/2024 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após estudos junto ao setor competente, informar a viabilidade de se trocar toda a iluminação da Praça da Saúde, localizada na confluência da Rua Inez Cintra com a Rua Nelson Grassi, no Parque Residencial Santa Gertrudes; haja vista que a iluminação atual é muito precária, devido à falta de manutenção, tornando o local perigoso, inseguro e impróprio para ser aproveitado pelos munícipes. Visamos atender às recorrentes solicitações de moradores da região. Adiado
106
 Requerimento nº 671/2024 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, encaminhar a esta Casa de Leis, por meio dos setores competentes, a relação pormenorizada das ruas contempladas com recursos de obras de infraestrutura de asfalto e recapeamento, destacando, entre as mesmas, quais ruas do Bairro Rubens de Abreu Izique estão incluídas nesse projeto. O recapeamento asfáltico é um procedimento de manutenção de vias que envolve a aplicação de uma nova camada de asfalto sobre uma superfície existente. Esse processo é essencial para preservar e melhorar a qualidade das vias, tornando-as mais resistentes, e é de extrema importância que as ruas do mencionado bairro sejam contempladas nestas obras; haja vista os muitos anos de luta e sofrimento dos moradores. Aprovado
107
 Requerimento nº 724/2024 - Marcos Rezende - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso, após manter contatos com o Secretário Municipal de Obras - Fábio Alves de Oliveira, informar a esta Casa, a possibilidade de efetuar, com urgência, reparos na rede elétrica de iluminação pública do Bairro Parque das Flores / Bairro Planejado ‘Antenor Barion’, tendo em vista os constantes apagões ocorridos no bairro. Importante bairro fica localizado próximo ao Distrito Industrial da zona norte, em continuidade ao bairro Altos do Palmital e foi projetado para aquisição de lotes residenciais e comerciais, onde o próprio investidor poderia construir imóvel de seu interesse. Aprovado
108
 Requerimento nº 698/2024 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Comando do 9º Batalhão Polícia Militar em Marília/SP – 9º BPM/I, que informa a esta Casa, sobre a possibilidade de efetivar patrulhamento no distrito de Rosália, principalmente aos finais de semana, mais precisamente entre 17h00 e as 22h00 horas. Conforme relatado por moradores locais sobre a ausência de rondas e blitz, tem surgido ocorrências frequentes de perturbação do sossego público, causadas por motociclistas e carros com som alto. Aprovado
109
 Requerimento nº 668/2024 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após estabelecer contatos com o Diretor-Presidente da CODEMAR – Sr. Claudirlei Santiago Domingues (Tatá), informar a esta Casa de Leis quando será asfaltado o trecho da Avenida Yusaburo Sasazaki que compreende do nº 1920 até ao final, no Bairro Distrito Industrial Santo Barion; haja vista a condição precária em que se encontra este trecho da avenida, sem asfaltamento. Aprovado
110
 Requerimento nº 712/2024 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, por meio dos setores competentes, encaminhar esclarecimentos pertinentes quanto à situação asfáltica das ruas Antônio Roberto Moris, Maria Francisca de Lima Silva, João Serra e Antônio Stefani, que compõem o Bairro Rubens de Abreu Izique. Moradores sofrem com o asfalto totalmente danificado ou inexistente, que ocasiona vários prejuízos e muitos transtornos. Aprovado
111
 Requerimento nº 741/2024 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso e ao Presidente do DAEM, Ricardo Hatori, que forneçam, dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, relação completa sobre as compras com dispensa de licitação no ano de 2023 realizadas entre o DAEM e a empresa CNPJ 27.597.143/0001-89 informando se há divergências nas razões sociais mencionadas nos contratos assinados, ou seja, se há mais de uma pessoa jurídica com o mesmo CNPJ praticando negociações com o DAEM, valores contratuais envolvidos e endereços destas empresas, bem como os motivos que levaram à dispensa destas licitações. Ainda, se há contratos em 2023 e 2024 pactuados com o CNPJ nº 52.711.381/0001-10, especificando contratos, valores envolvidos e serviços executados, e se esta empresa pertence ao mesmo proprietário do CNPJ anterior. Aprovado
112
 Requerimento nº 774/2024 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito de Marília, por meio do setor competente – em conformidade com o prazo regimental de 15 dias, conforme estipulado no artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do município, informações pertinentes ao motivo pelo qual o recapeamento da Rua Manoel Cândido, especificamente no cruzamento com a Rua Guia Lopes, não foi concluído, resultando em uma quadra da mencionada rua desprovida de asfalto e infraestrutura de esgoto. É de notório conhecimento que a referida via passou por intervenção de manutenção asfáltica, entretanto, o serviço restou incompleto, permanecendo a via sem pavimentação asfáltica e sem rede de esgoto. Este requerimento é fruto da manifestação da comunidade local, que enfrenta há anos a situação caótica desta rua. Ante ao exposto, solicitamos que sejam esclarecidos os motivos pelos quais esta quadra não foi devidamente asfaltada e carece de infraestrutura básica de rede de esgoto, bem como se existem estudos ou cronograma de obras para a conclusão desta infraestrutura no trecho supracitado. Aprovado
113
 Requerimento nº 782/2024 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito de Marília por intermédio do setor competente e em conformidade com o prazo regimental de 15 dias, conforme estabelecido no artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, encaminhar a esta Edilidade, cópias dos laudos de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) de todas as Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI’s), Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEF’s), Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) e Unidades de Saúde da Família (USF’s). Importante ressaltar que, há relatos por parte de munícipes e servidores públicos municipais a este parlamentar, de que muitos dos próprios públicos mencionados não possuem o AVCB, ou que este se encontra vencido. Diante dessa situação, solicitamos cópias integrais de todos os laudos de vistorias (AVCB’s) acima solicitados, que asseguram que o estabelecimento atende aos critérios de segurança e prevenção contra incêndios. Aprovado
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 Requerimento nº 728/2024 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, após desenvolver estudos junto ao setor competente, informar sobre a possibilidade de se proceder à instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada’, necessário na Rua Geraldo Cabral, na altura do nº 121, nas proximidades da EMEI ‘Sementinha’ e de uma escolinha de futebol, no Bairro Jardim Planalto; haja vista a velocidade exagerada que alguns motoristas desenvolvem nessa via, que é bastante movimentada, colocando em risco a segurança da grande quantidade de pedestres que transitam por ali, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos e durante as atividades esportivas. Adiado
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 Requerimento nº 784/2024 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, após estabelecer contatos com o Secretário Municipal do Meio Ambiente e Limpeza Pública – Sr. Fernando de Oliveira Paes, informar a esta Casa sobre a possibilidade de se realizar a limpeza e capinação do canteiro central da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, mais precisamente no trecho que compreende entre os números 3848 e 4700; haja vista que o mato alto vem cobrindo diversas placas de sinalização presentes na via, além disso, dificultando a visualização de outros veículos e pedestres no entorno, favorecendo a ocorrência de acidentes de trânsito. Aprovado
116
 Requerimento nº 732/2024 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após contatos junto ao setor competente, informar quando serão realizadas as obras de infraestrutura de guias, sarjetas, asfalto e iluminação em um dos lados da Rua Vitória Fermi Bertolotti, no Bairro Jardim América; haja vista que a iluminação e guias já existem em apenas um dos lados. Aprovado
117
 Requerimento nº 697/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis, da possibilidade de adoção uma ação conjunta com as equipes das Secretarias de Planejamento Urbano, Obras e Limpeza Pública, a fim de realizarem a reurbanização de uma área / ‘praça’ localizada na Rua Romano Crepaldi, nº 138 - no bairro Jardim América, em nosso município. Cabe destacar que, há a necessidade da realização de diversas melhorias, pois o local se encontra sujo, cheio de mato e sem nenhuma benfeitoria à população como: implantação de academia ao ar livre, lixeiras, bancos, manutenção do passeio público, limpeza, playground e capinação. Informamos que, na região existe grande concentração de moradores, principalmente idosos, porém sem um local acolhedor de lazer e convivência, direitos fundamentais para a garantia do desenvolvimento social. Assim, a reurbanização do local proporcionará enorme valorização da região, além do conforto e bem estar dos moradores. Adiado
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 Requerimento nº 598/2024 - Marcos Custódio - Solicitando à EMDURB informar a possibilidade de se providenciar com máxima urgência a instalação de um redutor de velocidade, ou o que for apropriado, na Avenida Eliezer Rocha, mais precisamente em frente ao nº 2985, ao lado do depósito da empresa Dori, no Bairro Jardim Santa Antonieta II; haja vista que os motoristas trafegam por ali em alta velocidade, principalmente os motociclistas, que a todo momento passam empinando suas motos. Não há sequer a existência de dispositivos no local indicando aos condutores que a velocidade deve ser reduzida, o que ocasiona grande perigo aos munícipes que residem e que transitam pela área, especialmente os idosos e as crianças que diariamente necessitam ir e voltar das escolas. Aprovado
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 Requerimento nº 752/2024 - Marcos Rezende - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso, após estabelecer contatos com o Secretário Municipal de Obras - Fábio Alves de Oliveira, informar, com urgência quando será realizada a limpeza das “bocas de lobo” localizadas na Rua Salmourão, próximo à Rua Quitéria Pereira; bem como, informar da possibilidade de se proceder à construção de bocas de lobo e galerias na Rua João Carlos Fachini, tendo em vista que há anos os moradores vem enfrentando problemas com alagamentos nessa importante região de nossa cidade. Aprovado
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 Requerimento nº 726/2024 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito de Marília – Sr. Daniel Alonso, por meio da CODEMAR, informar, no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, da possibilidade de se realizar, em caráter de urgência, a operação tapa buracos na Rua Thomaz Alcalde, próximo à EMEI ‘Leda Apparecida Martins Casadei’, no Bairro Palmital, Zona Leste; haja vista a existência de muitos buracos de grandes proporções pela via, causando transtornos aos munícipes. Solicitamos informar ainda se a mencionada via consta no cronograma da CODEMAR para operação tapa buracos e manutenção; em caso positivo, servir-se em notificar a previsão do reparo da camada asfáltica da rua, bem como da nova demarcação de solo, que está deficiente e praticamente não existe. Aprovado
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 Requerimento nº 758/2024 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília/SP, após contatos com o Diretor do Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM, que informe dentro do prazo regimental de 15 dias e sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, sobre a possibilidade de se realizar manutenções no ‘Reservatório da Cascata’, situado à Rua Vicente Ferreira; pois, segundo informações, por não existir um sistema automatizado de captação d'água, mesmo quando há o encerramento captação de fluxo, as bombas continuam funcionando "a seco" e consumindo energia elétrica desnecessariamente, além da existência de lâmpadas queimadas e goteiras no local; o que coloca em risco a segurança dos funcionários e, ainda, todas as vezes que chove, é comum observar que as goteiras danificam os equipamentos, gerando prejuízo ao erário. Aprovado
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 Requerimento nº 787/2024 - Rogerinho - Solicitando ao Governo Federal, através da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, informar da viabilidade de se envidar esforços no sentido de realizar a instalação de mais uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no município de Marília; haja visa o grande crescimento populacional que vem ocorrendo em nossa cidade, tornando o atendimento na área por vezes insuficiente, fazendo-se necessária a instalação desse importante equipamento na área da Saúde de nosso município. Aprovado
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 Requerimento nº 759/2024 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso após envidar esforços junto ao Governador do Estado de São Paulo – Sr. Tarcísio de Freitas, informar a esta Casa de Leis, a possibilidade de implantar o Bom Prato Móvel, nos mesmos moldes da cidade de São Paulo e demais cidades; posto que, grande parcela da população em vulnerabilidades social está localizada em locais mais distantes e não tem como se deslocar para comer no ‘Bom Prato’ mais próximo. Então, é fundamental levar o alimento até as pessoas. Isso é levar segurança alimentar e combater a fome onde quer que ela se apresente. Aprovado
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 Requerimento nº 786/2024 - Vânia Ramos - Solicitando ao 9º Batalhão da Polícia Militar do Interior (BPMI) - Tenente Coronel Alexandre Cardoso Espindola Ledo, informar da viabilidade de se intensificar a ronda policial no Bairro Núcleo Habitacional Dr. Fernando Mauro Pires Rocha; haja vista a grande quantidade de moradores que tem nos procurado, queixando-se da falta de segurança, altos índices de assaltos, furtos e aumento no número de usuários de drogas por todo o bairro. Aprovado
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 Requerimento nº 755/2024 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através do competente setor, informar da possibilidade de se realizar o calçamento do imóvel pertencente à municipalidade, localizado entre as Ruas Maria Martha Argollo Ferrão e Dr. Oswaldo Couto Dias, no Bairro Jardim Maria Martha; haja vista que a inexistência do passeio público obriga a população a caminhar pelo leito carroçável, ocasionando sérios riscos de acidentes e comprometendo a integridade física dos pedestres. Adiado
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 Requerimento nº 779/2024 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso, após consultar a Secretaria de Obras Públicas, informar sobre a adoção das devidas providências’, em caráter de urgência, que se fazem necessárias e estão relacionadas à manutenção dos banheiros existentes na UBS Nova Marília’ utilizados pela população e pacientes que passam por atendimento na mencionada unidade - considerada como “Unidade Polo de Atendimento a Dengue”. Recebemos diariamente, diversas reclamações por parte dos funcionários e da população relatando que os banheiros localizados no pavimento principal da unidade estão sem condições de uso devido à falta de manutenção, fato este que tem causado grande transtorno a toda equipe e aos ali presentes, que precisam se deslocar para o prédio anexo à unidade para utilizar os banheiros, causando risco de quedas devido as escadas, principalmente aos pacientes idosos que estão em hidratação na unidade. Aprovado
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 Requerimento nº 785/2024 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto ao Secretário Municipal de Limpeza Pública – Sr. Fernando de Oliveira Paes, informar a possibilidade de viabilizar a realização de limpeza na Avenida Sampaio Vidal (Via Expressa), mais precisamente no trecho localizado entre os números 4304 e 4432; uma vez que o espaço possui galhos espalhados e alguns descartes de lixos e entulhos, favorecendo o aparecimento de animais peçonhentos e mosquitos transmissores da dengue, colocando em risco a saúde e o bem-estar da população. Aprovado
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 Requerimento nº 735/2024 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após consulta ao setor competente, informar quando serão realizadas as manutenções necessárias nas estradas rurais; haja vista a recente aquisição de maquinário novo. Nesse sentido, solicitamos informações pertinentes à manutenção das seguintes estradas: MAR 213 - ‘Cascatinha’; Porto Saara; MAR 205 – localizada no final da Rua Arlindo Borges; Rua Virgínia Cunha Fernandes, localizada entre a MAR 207 e a BR 153; MAR 106 – Dirceu, Vila Bela, Estrada do Centro Mesquita; MAR 119 e 130 – Fazenda Estado; Morro Redondo; MAR 114 - Ipês e Pinhais; MAR 107; Florida; Estância Oralina; MAR 406 - Pombo ‘Sol Nascente’; MAR 415 - Santa Lúcia; Avencas e Amadeu Amaral. Aprovado
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 Requerimento nº 765/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, através dos setores competentes, informar a possibilidade de que o leite distribuído pelo programa ‘Viva Leite’ e que atende às famílias do Bairro Marina Moretti, volte a ser entregue no Centro comunitário do bairro, localizado à Rua Arnaldo Spachi, ao lado do posto de tratamento de água. Atualmente, o leite vem sendo entregue na EMEI Primavera, localizada no bairro Parque das Nações. Salientamos a reivindicação posto que, para ter acesso ao programa, idosos e famílias com crianças até 6 anos, em vulnerabilidade social, devem procurar o CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) do seu município para receber o benefício; logo não dispõem de meios de locomoção apropriados, muitos idosos e mães estão reclamando da distância que têm de andar com as crianças no colo, tanto nos dias de chuva e sol. Assim, os pontos de distribuição / locais de entrega devem ser otimizadas e mais próximos das residências/bairros dos beneficiários. Adiado
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 Requerimento nº 736/2024 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis, através dos setores competentes, quando serão realizadas as obras necessárias (em caráter de urgência) de reestruturação e demais benfeitorias da 'praça' localizada na Rua Alexandre Chaia, nº 320, no Bairro Jardim Esplanada, tais como: limpeza, mobiliário urbano, melhor iluminação, podas das árvores, academia ao ar livre, paisagismo, além de outras reformas em geral; haja vista que o local se encontra em total situação de abandono e descaso, desprovido de manutenção periódica, situação que causa muitos transtornos à população de importante região, que aguarda essas benfeitorias há tempos. Aprovado
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 Requerimento nº 753/2024 - Marcos Rezende - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso que após estabelecer contatos através do setor competente, informar quando se realizarão as obras de reparos da calçada localizada no entorno da EMEI ‘Monteiro Lobato’, mais precisamente no quadrilátero das ruas Goiás, Avenida Sargento Ananias de Oliveira, Bahia e São Paulo – Centro, tendo em vista que em seu estado atual oferece risco aos munícipes que por ali trafegam. Ressaltamos que o calçamento do local é feito com revestimento de pedras “petit pavé” , que devido ao desgaste do tempo e uso, formaram buracos e rachaduras na calçada, devido às pedras soltas; favorecendo a ocorrência de tropeços, escorregões e quedas, principalmente a crianças, idosos e portadores de deficiência, além de impedir o direito de ir e vir de pedestres que transitam pelo local. Aprovado
Item Matéria Resultado
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 Turno Único do Veto nº 4/2024 - Prefeito Municipal - Veto integral ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2024, que modifica as Leis Complementares números 322/2003 e 678/2013, obrigando a Ouvidoria do Executivo a responder os questionamentos da Ouvidoria do Legislativo, e a Lei Complementar nº 674/2013, alterando as atribuições do Controle de Acesso ao Prédio do Legislativo. Aprovado
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 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 34/2024 - Prefeito Municipal - Autoriza os órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Marília a celebrar convênios e parcerias com instituições de ensino, objetivando oferecer cursos de capacitação e formação aos servidores públicos municipais e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº 19/2024 ao PL 34/2024 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Agente Federal Junior Féfin
Parecer CJR nº 33/2024 ao PL 34/2024 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho
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 Turno Único do Projeto de Lei nº 35/2024 - Prefeito Municipal - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento vigente do Município, com recurso próprio, estadual e federal, destinado à despesas de custeio e aquisição de material permanente, adiantamento, obrigações patronais, sentenças judiciais e dá outras providências. Aprovado
Emenda Supressiva nº 1 - Prefeito Municipal - Emenda ao Projeto de Lei nº 35/2024 - Prefeitura Municipal - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento vigente do Município, com recurso próprio, estadual e federal, destinado à despesas de custeio e aquisição de material permanente, adiantamento, obrigações patronais, sentenças judiciais e dá outras providências. Aprovado
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 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 36/2024 - Prefeito Municipal - Modifica e revoga dispositivos da Lei nº 8104/2017, para adequação à Lei Federal nº 13.364/2016, alterada pela Lei Federal nº 13.873/2019, que reconhece o rodeio, a vaquejada e o laço, bem como as respectivas expressões artísticas e esportivas, como manifestações culturais nacionais; eleva essas atividades à condição de bens de natureza imaterial integrantes do patrimônio cultural brasileiro; e dispõe sobre as modalidades esportivas equestres tradicionais e sobre a proteção ao bem-estar animal e dá outras providências. Aprovado
Parecer CAIC nº 2/2024 ao PL 36/2024 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Professora Daniela
Parecer CFO nº 22/2024 ao PL 36/2024 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Agente Federal Junior Féfin
Parecer CJR nº 64/2024 ao PL 36/2024 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho
Emenda Aditiva nº 1 - Prefeito Municipal - Emenda ao Projeto de Lei nº 36/2024 - Prefeitura Municipal - Modifica e revoga dispositivos da Lei nº 8104/2017, para adequação à Lei Federal nº 13.364/2016, alterada pela Lei Federal nº 13.873/2019, que reconhece o rodeio, a vaquejada e o laço, bem como as respectivas expressões artísticas e esportivas, como manifestações culturais nacionais; eleva essas atividades à condição de bens de natureza imaterial integrantes do patrimônio cultural brasileiro; e dispõe sobre as modalidades esportivas equestres tradicionais e sobre a proteção ao bem-estar animal e dá outras providências. Aprovado
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 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 23/2024 - Marcos Custódio - Institui o selo “Empresa Amiga do Autista”. Aprovado
Parecer CAIC nº 1/2024 ao PL 23/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Professora Daniela
Parecer CJR nº 28/2024 ao PL 23/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho
Emenda Modificativa nº 1 - Marcos Custódio - Emenda ao Projeto de Lei nº 23/2024 - Marcos Custódio - Institui o selo “Empresa Amiga do Autista”. Emenda substituir Aprovado
Aprovado
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 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 40/2024 - Rogerinho - Denomina Avenida LUIZ TOFFOLI a Estrada Municipal MAR 453 (antiga 204), entre a Rua Dalim Demori, no Jardim Florença, até os Sítios de Recreio Estância Santa Bárbara, Uberlândia e Três Lagos. Aprovado
Parecer CJR nº 75/2024 ao PL 40/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Agente Federal Junior Féfin
OpenLegis
SAGL 5.1