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Sessões Matérias Legislação Documentos

Sessão Plenária

14ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

06 de maio de 2024 (segunda-feira), às 16h00

Ata da Sessão
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 819/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo ao DAEM que verifique e tome as devidas providências quanto ao vazamento na rede de água da Rua Humberto Molica, nº 204, no Bairro Jardim Teotônio Vilela; haja vista o escoamento de água no asfalto, ocasionando desperdício. Despachada
2
 Indicação nº 820/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Benedicto Gomes da Silveira, nº 43, no Bairro Jardim Ohara; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
3
 Indicação nº 821/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Thiago de Oliveira Brandão, nº 75, no Bairro Residencial Vida Nova Maracá II; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
4
 Indicação nº 822/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na confluência da Rua Pedro dos Santos com a Rua Lucílio Coelho de Oliveira, no Bairro Núcleo Habitacional Juscelino Kubitschek; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
5
 Indicação nº 823/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, determinar ao setor competente que realize a manutenção na tampa da galeria localizada na Avenida Sampaio Vidal, nº 1125, ao lado da Prontomed, no Centro; haja vista a galeria estar quebrada, ocasionando riscos aos pedestres. Despachada
6
 Indicação nº 824/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Joana Pinheiro, em toda a sua extensão, no Bairro Núcleo Habitacional JK; haja vista a existência de diversos buracos na via, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
7
 Indicação nº 825/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Waldemar Pereira, em toda a sua extensão, no Bairro Palmital Prolongamento; haja vista a existência de diversos buracos na via, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
8
 Indicação nº 826/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização de operação tapa buracos na Rua Monsenhor Victor Ribeiro Mazzei, defronte ao n° 186, no Bairro Jardim Aeroporto; haja vista a existência de enormes buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo às inúmeras reclamações por parte dos moradores. Despachada
9
 Indicação nº 827/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização de operação tapa buracos na Rua Nossa Senhora Aparecida, em confluência com a Avenida Saudade, no Bairro Jardim IV Centenário; haja vista a existência de enorme buraco, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo às inúmeras reclamações por parte dos condutores. Despachada
10
 Indicação nº 828/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização de operação tapa buracos na Rua Tupinambás, defronte ao n° 251, no Bairro Jardim Aeroporto; haja vista a existência de enormes buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo às inúmeras reclamações por parte dos moradores. Despachada
11
 Indicação nº 829/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização de operação tapa buracos na Rua Pedro Roberto Sibilhano, nº 68, no Bairro Thereza Bassan de Argollo Ferrão; haja vista a existência de enorme buraco, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo às inúmeras reclamações por parte dos condutores. Despachada
12
 Indicação nº 830/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização de operação tapa buracos na Rua Hiderahu Okagawa, nº 245, no Bairro Thereza Bassan de Argollo Ferrão; haja vista a existência de enorme buraco, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo às inúmeras reclamações por parte dos condutores. Despachada
13
 Indicação nº 831/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização de operação tapa buracos na Avenida Gonçalves Dias, defronte ao nº 440, no centro de nossa cidade; haja vista a existência de enorme buraco, causando transtornos a todos que por ali trafegam, pois trata-se de importante via, com fluxo intenso de veículos, atendendo às inúmeras reclamações por parte dos condutores. Despachada
14
 Indicação nº 832/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo ao DAEM que efetue os reparos em vazamento existente na rede de água e, posteriormente, que tape o buraco, na Rua João Batista Raphael, nº 60, no Bairro Palmital Prolongamento; haja vista o desperdício de água há vários dias, situação que tem causado transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
15
 Indicação nº 833/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo ‘lombada’ e a sinalização adequada na Rua Monsenhor Victor Ribeiro Mazzei, no Bairro Jardim Aeroporto; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pelo local, situação que favorece a ocorrência de acidentes. Despachada
16
 Indicação nº 834/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR que efetue a operação tapa buracos na Rua México, confluência com a Rua Sebastião Innocêncio de Oliveira, no Bairro Jardim Damasco I; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico no local, com buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
17
 Indicação nº 835/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que realize a capinação e limpeza da praça localizada na Rua João Batista Raphael, nº 60, no Bairro Palmital Prolongamento; haja vista o estado de abandono em que se encontra devido o mato alto. Despachada
18
 Indicação nº 836/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR que efetue a operação tapa buracos na Rua Nelson Hermínio de Souza, próximo ao nº 128, no Bairro Palmital VIII; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico da via, com buracos, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
19
 Indicação nº 837/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a poda de árvore existente na Rua Dr. Carlos Vilalva, defronte ao nº 49, no Bairro Parque São Jorge; haja vista que a mesma se encontra muito alta, com seus galhos volumosos, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
20
 Indicação nº 838/2024 - Professora Daniela - Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água/esgoto na Rua Ernesta Menóia Borguetti, altura do nº 492, no Bairro Jardim Planalto; haja vista o desperdício de água há vários dias, causando transtornos à população que reside e transita pela via pública, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
21
 Indicação nº 839/2024 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a poda de árvores em toda a extensão da Avenida Warner Gomes Fernandes, principalmente defronte aos números 363, 387 e 399, no Bairro Parque das Esmeraldas, atendendo aos pedidos dos munícipes; haja vista que as mesmas se encontram com seus galhos volumosos e irregulares. Despachada
22
 Indicação nº 840/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, determinar ao competente setor que realize a limpeza do ‘bueiro’ localizado na Rua Bonfim, próximo ao nº 1204, no Bairro Alto Cafezal; haja vista que o mesmo se encontra com entupimento, causando grandes transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
23
 Indicação nº 841/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo à EMDURB que refaça a pintura de sinalização de solo com os dizeres 'PARE' na Rua Vera Lúcia Rodrigues Martins Cazarotti, defronte ao nº 146, no Bairro Jardim São Vicente de Paulo; haja vista que a mesma se encontra desgastada, causando insegurança aos pedestres e aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
24
 Indicação nº 842/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, determinar ao setor competente que realize a limpeza, retirada de lixo e entulho na Rua Bento Biancardi, próximo ao nº 17, no Bairro Jardim Santa Paula; haja vista a grande quantidade de entulho depositado irregularmente no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
25
 Indicação nº 843/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Antônio Ramos, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim São Vicente de Paulo; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico, com muitos buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
26
 Indicação nº 844/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, determinar ao setor competente que realize a limpeza, retirada de lixo e entulho, na Rua Cincinato Braga, próximo ao nº 676 no Bairro Palmital; haja vista a grande quantidade de material descartado irregularmente no local, atendendo aos inúmeros pedidos dos munícipes da região. Despachada
27
 Indicação nº 845/2024 - Professora Daniela - Sugerindo à EMDURB realizar estudos para sincronizar o ‘semáforo’ da Rua Bahia, confluência com a Avenida Carlos Gomes – centro; haja vista que tal medida se faz necessária devido ao intenso fluxo de veículos nesta área, pois quando abre o semáforo na Rua Bahia sentido bairro/centro, não abre para virar à esquerda na Avenida Carlos Gomes, tornando um risco para os pedestres atravessarem, favorecendo a ocorrência de acidentes. Sugerimos que, quando o semáforo abrir para seguir a Rua Bahia, que abra também para virar a Avenida Carlos Gomes, desta forma, quando fechar para os dois sentidos, vai possibilitar a travessia dos pedestres com segurança. Despachada
28
 Indicação nº 846/2024 - Professora Daniela - Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água/esgoto na Rua Antônio Pinheiro de Faro, altura do nº 302, no Bairro Vila Romana; haja vista o desperdício de água há vários dias, causando transtornos à população que reside e transita pela via pública, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
29
 Indicação nº 847/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Álvaro Lourenço dos Santos, defronte ao nº 479, no Bairro Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos aos munícipes. Despachada
30
 Indicação nº 848/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Urias Avelino de Moraes, defronte ao nº 220, no Bairro César Almeida II; haja vista a precária situação em que se encontra a via, com muitos buracos, causando transtornos aos munícipes. Despachada
31
 Indicação nº 849/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, determinar ao setor competente que realize a capinação e limpeza em toda a extensão da Rua Iracy Maria dos Santos, no Bairro Conjunto Residencial Luiz Egydio de Cerqueira César (antigo Figueirinha); haja vista o mato alto, servindo de abrigo para animais peçonhentos. Despachada
32
 Indicação nº 850/2024 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente, providências urgentes, para realizar a construção do passeio público (calçada), na Alameda Joaquim Cavina, confluência com a Rua Paula Fabiana Tudela, lado direito da via, sentido Avenida Das Esmeraldas, no Bairro Parque das Esmeraldas; tendo em vista as péssimas condições do local, colocando em risco a integridade física dos pedestres que são obrigados a transitarem pelo leito carroçável devido à falta da mesma. Despachada
33
 Indicação nº 851/2024 - Professora Daniela - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um 'semáforo' na Rua 24 de Dezembro, confluência com a Rua Campos Sales – centro, visando maior segurança para todos; haja vista o grande fluxo de veículos e existência de comércio no local, ocasionando riscos de atropelamentos aos pedestres que realizam a travessia da via. Despachada
34
 Indicação nº 852/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo ao DAEM, providências urgentes, para realizar os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Washington Luiz, próximo ao nº 1693, no Bairro Núcleo Habitacional Castelo Branco; haja vista o desperdício de água há vários dias, acarretando desconforto aos munícipes e motoristas que por ali trafegam, pois trata-se de importante via de interligação aos Bairros Jardim Lavínia, Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros, Núcleo Habitacional JK e Jardim Santa Antonieta - Zona Norte. Despachada
35
 Indicação nº 853/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo ao DAEM, providências urgentes, para realizar os reparos em vazamento na caixa de gordura existente na Rua Gildo Bonatto, nº 207, no Bairro Jardim Planalto, mais precisamente na USF - Unidade Saúde da Família; haja vista o mau cheiro e vazamento de dejetos que vem acarretando desconforto aos munícipes e funcionários que utilizam a Unidade. Despachada
36
 Indicação nº 854/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Ricieri Piai, mais precisamente no trecho que compreende a partir do nº 446, no Bairro Jardim Acapulco; haja vista a existência de buraco no local, situação que tem causado sérios transtornos, pois trata-se de trecho com fluxo intenso de veículos, inclusive, do transporte público e, a falta de manutenção adequada tem ocasionado danos aos veículos que por ali transitam, além de representar riscos de acidentes para os motoristas. Despachada
37
 Indicação nº 855/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo à EMDURB que realize estudos para instalar um ‘semáforo’ na Avenida Sampaio Vidal, confluência com a Rua São Paulo – Distrito de Padre Nóbrega; haja vista o aumento de veículos devido ao crescimento da população, diante dos novos bairros estabelecidos, trazendo um trânsito mais intenso e com grande possibilidade de acidentes. Despachada
38
 Indicação nº 856/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, através do setor competente que realize as melhorias, necessárias, na Rua Olga Rosa da Costa e Silva, no Bairro Antônio Carlos Nascimento da Silva; haja vista tratar-se de via de terra, gerando muitos transtornos para a população. Sugerimos que passe a máquina motoniveladora para amenizar a dificuldade que os motoristas enfrentam ao transitar pelo local. Despachada
39
 Indicação nº 857/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Antônio Castelli, próximo à esquina com a Rua Olímpia Raspante, no Bairro Altos do Palmital; tendo em vista a existência de um buraco no local, causando transtornos aos moradores da região, situação que necessita de providências, o mais rápido possível, para garantir a segurança dos transeuntes. Despachada
40
 Indicação nº 858/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Otávio de Azevedo Falcão, próximo ao nº 329, no Bairro Altos do Palmital; haja vista que os riscos iminentes de acidentes tornam urgente a necessidade de resolver essa questão, para garantir a segurança dos transeuntes e motoristas que circulam pela região. Despachada
41
 Indicação nº 859/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo ao DAEM que realize a reposição da camada asfáltica na Rua São Carlos, nas proximidades do nº 528, no Bairro Alto Cafezal, em abertura efetuada pela Autarquia para sanar vazamentos na rede de água; haja vista o alto fluxo de veículos no local, sendo necessária uma intervenção rápida para prevenir potenciais riscos de acidentes. Despachada
42
 Indicação nº 860/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que efetue os reparos na valeta localizada no cruzamento das Ruas Santa Cecília e Piratininga, no Bairro Alto Cafezal; haja vista o estado atual do local, com buracos e acúmulo de água, causando transtornos a todos que por ali transitam, necessitando de uma intervenção rápida para garantir a segurança dos moradores e pedestres. Despachada
43
 Indicação nº 861/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, por meio do setor responsável, ultimar a Concessionária de Rodovias, que realize a capinação e limpeza ao longo da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, SP-294, mais precisamente no trecho que compreende do KM 452+600 até a altura do Marília Shopping, na Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros, nº 190, no Bairro Higienópolis; haja vista o mato extremamente alto em vários pontos desta área, representando riscos de acidentes aos moradores, com o surgimento de animais peçonhentos. Ressaltamos que essa intervenção é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar da comunidade. Despachada
44
 Indicação nº 862/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo ao DAEM que providencie a reposição da camada asfáltica na Rua Aimorés, próximo ao nº 542, no Bairro Senador Salgado Filho, em um recorte efetuado pela Autarquia para sanar vazamentos na rede de água; haja vista os transtornos que vem causando aos motoristas, danificando os veículos, além de representar riscos de acidentes. É importante agir rapidamente para garantir a segurança dos motoristas e pedestres que utilizam esta via. Despachada
45
 Indicação nº 863/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua João Soares Rosa, próximo ao nº 210, no Bairro Jardim Edisom da Silva Lima; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
46
 Indicação nº 864/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Professora Berta de Camargo Vieira, próximo ao nº 228, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
47
 Indicação nº 865/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Dr. Arnaldo Toledo de Barros, próximo ao nº 1104, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
48
 Indicação nº 866/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao DAEM providências para realizar os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua José Ortega Carrasco, próximo ao nº 472, no Bairro Parque das Nações; haja vista o desperdício de água há vários dias, atendendo aos diversos pedidos da população. Despachada
49
 Indicação nº 867/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Benigno Gonçalves de Oliveira, próximo ao nº 322, no Bairro Residencial Salvador Bassalobre – Distrito de Padre Nóbrega; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
50
 Indicação nº 868/2024 - Rogerinho - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua São Luiz, nas proximidades do nº 1582, no Bairro Alto Cafezal; haja vista que os veículos trafegam em velocidade muito alta para a via, ocasionando sérios riscos de atropelamentos, agravados pela existência de empresas no local, o que aumenta o fluxo de pedestres na área. Despachada
51
 Indicação nº 869/2024 - Rogerinho - Sugerindo ao DAEM que realize a reposição da camada asfáltica na Rua Rio Grande do Sul, altura do nº 428, no Bairro Cascata, em abertura efetuada pela Autarquia para sanar vazamento na rede de água; haja vista os transtornos que vêm causando e riscos de acidentes para a população que reside e transita pela via. Despachada
52
 Indicação nº 870/2024 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, determinar à Secretaria Municipal de Obras Públicas que realize a instalação de um ‘sarjetão’ na Rua Salmourão, mais precisamente na confluência com a Rua Arnaldo Domingues, no Bairro Professor José Augusto da Silva Ribeiro; haja vista o acúmulo de água empoçada defronte às residências, ocasionando mau cheiro e enormes transtornos à população que reside na localidade. Despachada
53
 Indicação nº 871/2024 - Rogerinho - Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, altura do nº 3206, no Bairro Jardim Aeroporto; haja vista o desperdício de água há vários dias, causando transtornos e riscos de acidentes para a população que reside e transita pela via. Despachada
54
 Indicação nº 872/2024 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, determinar à Secretaria Municipal de Limpeza Pública que realize a limpeza e capinação em toda a extensão da Rua Cabo PM Luís Eduardo Teixeira Spila, mais precisamente no trecho que dá acesso ao batalhão do Corpo de Bombeiros, no Bairro Núcleo Habitacional Castelo Branco; haja vista que o mato se encontra muito alto, causando transtornos à população devido ao surgimento de insetos e animais peçonhentos. Despachada
55
 Indicação nº 873/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de cobertura e assentos no ponto de ônibus localizado na Avenida Santo Antônio, defronte ao Ginásio de Esportes Neusa Galetti, no Bairro São Miguel; haja vista tratar-se de via principal que interliga os bairros da Zona Norte e de acesso às linhas do transporte público coletivo, com fluxo grande de usuários, desta forma, visando mais dignidade e proteção contra as intempéries do tempo. Despachada
56
 Indicação nº 874/2024 - Rogerinho - Sugerindo à CODEMAR que realize uma operação tapa buracos na Rua Rodrigues Alves, na proximidade do nº 265, no Bairro Alto Cafezal; haja vista a existência de buracos e deformações de grandes proporções na camada asfáltica, ocasionando sérios transtornos e riscos de acidentes no local. Despachada
57
 Indicação nº 875/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Rosário Jordão, no Bairro Thereza Bassan de Argollo Ferrão; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra a via, com muitos buracos, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
58
 Indicação nº 876/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda com a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Monsenhor João Baptista Tóffoli, no Bairro Thereza Bassan de Argollo Ferrão; haja vista a existência de vários buracos, situação que tem causado danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
59
 Indicação nº 877/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda com a operação tapa buracos na Rua Júlia de Baptista Martello, em toda a sua extensão, no Bairro Thereza Bassan de Argollo Ferrão; haja vista as péssimas condições em que se encontra a via pública, com diversos buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
60
 Indicação nº 878/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda com a operação tapa buracos na Rua Marcelino Reis, em toda a sua extensão, no Bairro Thereza Bassan de Argollo Ferrão; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra a via pública, com muitos buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
61
 Indicação nº 879/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo ao DAEM, providências urgentes, para realizar os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Hermes da Fonseca, próximo ao nº 881, no Bairro Palmital; haja vista o desperdício de água há vários dias, acarretando desconforto aos munícipes e motoristas que por ali trafegam, pois trata-se de importante via de interligação aos Bairros Jardim Lavínia, Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros - Zona Norte. Despachada
62
 Indicação nº 880/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo ao DAEM, providências urgentes, para realizar os reparos em vazamento existente na rede de água na Avenida Pedro de Toledo, próximo ao nº 1349, no Bairro Palmital; haja vista o desperdício de água há vários dias, acarretando desconforto aos munícipes e motoristas que por ali trafegam, pois trata-se de importante via de interligação ao centro/bairro da Zona Norte. Despachada
63
 Requerimento nº 793/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. José Andozia Filho, aos 90 anos de idade, ocorrido em 25 de abril último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
64
 Requerimento nº 794/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Adventina Silva de Oliveira, aos 84 anos de idade, ocorrido em 25 de abril último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
65
 Requerimento nº 795/2024 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. José Augusto Gonçalves da Silva , aos 58 anos de idade, ocorrido no último dia 25 de abril, em nosso município. Nossas sinceras condolências aos familiares e amigos. Que encontrem força, paz e sabedoria. Aprovado
66
 Requerimento nº 796/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. YUKISHIGE YOSHIMOTO, aos 95 anos de idade, ocorrido em 26 de abril último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
67
 Requerimento nº 797/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. José Carlos Vermelho, aos 66 anos de idade, ocorrido em 26 de abril último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
68
 Requerimento nº 800/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Ilma Soares Pereira Lorandi, aos 54 anos de idade, ocorrido em 26 de abril último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
69
 Requerimento nº 805/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Anna Agostinelli Pereira, aos 96 anos de idade, ocorrido em 29 de abril último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
70
 Requerimento nº 806/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Antonia Martinez Lima, aos 74 anos de idade, ocorrido em 29 de abril último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
71
 Requerimento nº 810/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Antonio Raimundo de Oliveira, aos 74 anos de idade, ocorrido em 30 de abril último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
72
 Requerimento nº 811/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Nelson Buck, aos 90 anos de idade, ocorrido em 30 de abril último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
73
 Requerimento nº 812/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Aparecido da Conceição G. Navarro, aos 59 anos de idade, ocorrido em 30 de abril último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
74
 Requerimento nº 840/2024 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Cesar Aparecido Arf, aos 51 anos de idade, ocorrido no dia 1º de maio último, no município de Oscar Bressane. Aos familiares e amigos externamos nossos sinceros sentimentos. Aprovado
75
 Requerimento nº 841/2024 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Maria Inês Garcia Canto, aos 62 anos de idade, ocorrido no dia 30 de abril último, em nosso município. Aos familiares e amigos externamos nossos sinceros sentimentos. Aprovado
76
 Requerimento nº 842/2024 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Claudio Romeo Casagrande, aos 68 anos de idade, ocorrido no dia 1º de maio último, em nosso município. Aos familiares e amigos externamos nossos sinceros sentimentos. Aprovado
77
 Requerimento nº 754/2024 - Marcos Custódio - Votos de congratulações ao estimado amigo e renomado Pastor Presidente Martinho Almeida Ernani, pela celebração de aniversário de 4 anos da “Igreja Cristã no Caminho da Graça”, e em reconhecimento pelo valoroso trabalho que vem desenvolvendo à frente dos trabalhos da Igreja; votos extensivos a todos os membros do abençoado templo. Nossas homenagens pelo cuidado, zelo e amor com que tem servido ao ministério, pois esta Igreja tem um poder que só pode ser explicado como uma força divina. Receba nossas considerações e reconhecimento. Parabéns e que Deus o abençoe! Aprovado
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 Requerimento nº 756/2024 - Marcos Custódio - Votos de congratulações ao estimado amigo e renomado Pastor Patrick Brandi, por sua posse à frente dos trabalhos da 4ª Igreja do Evangelho Quadrangular de Marília, no Jardim Marajó, ocorrida no dia 4 de abril último. Desejamos sucesso pelo valoroso trabalho que desenvolverá em renomada Igreja; votos extensivos a todos os membros do abençoado templo. Nossas homenagens pelo cuidado, zelo e amor com que tem servido ao ministério, sempre se dedicando para que a Graça de Deus se torne realidade no resgate de vidas. Receba nossas considerações e reconhecimento. Parabéns e que Deus o abençoe! Aprovado
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 Requerimento nº 766/2024 - Marcos Rezende - Votos de congratulações para com a nova diretoria da UAPEM – União dos Aposentados e Pensionistas de Marília, em nome de sua nova presidente - Sra. Maria Angélica Bonilha Viana, extensivos aos demais membros da diretoria. A nova diretoria foi eleita no último dia 24 de abril de 2024, para os trabalhos da entidade, no triênio 2024 a 2027 e que, com a sua competência dará continuidade nas diversas atividades voltadas ao lazer do grupo da melhor idade de nossa cidade, como: bingos, bailes, viagens, oficinas de dança e arte, dentre outras. Exaltamos nossos votos de reconhecimento e sucesso na sequência dos projetos desenvolvidos em prol da Terceira Idade de Marília! Nossos votos de uma profícua gestão a todos! Aprovado
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 Requerimento nº 767/2024 - Marcos Rezende - Votos de congratulações à atleta Sueli Lyra Alves Doretto, multipremiada com mais de 10 troféus e 150 medalhas. De uma trajetória de vida admirável, traz em seu currículo, histórias de superação que são inspiradoras e mostram que, apesar das adversidades que a vida apresenta, é possível ultrapassar barreiras – inclusive aquelas que são impostas pela sociedade, tornando-se uma verdadeira vencedora. Em 1982 graças ao seu exímio desempenho começou a ser patrocinada pela empresa “Farinha Deusa”, onde conseguiu se dedicar ainda mais e alcançar cada vez mais resultados. Parou de competir em 2005 devido a uma lesão, mas hoje aos 64 anos ainda esbanja saúde e continua treinando e praticando atividades físicas para quem sabe um dia voltar a competir. Parabenizamos a Sra. Sueli, atleta que, com garra e dedicação, representou e representa a força da mulher mariliense no esporte, expandindo horizontes! Aprovado
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 Requerimento nº 772/2024 - Eduardo Nascimento - Votos de congratulações ao grupo de capoeira ‘Origem Guerreira’, sob a coordenação da Mestra Michelle e Mestra Tandara, em reconhecimento pelo trabalho excepcional desenvolvido em Marília. Eles não apenas incentivam a prática esportiva, mas também promovem a capoeira como parte integrante da cultura popular, que transcende a definição de um simples esporte, sendo uma expressão cultural profundamente enraizada na história do Brasil e que vai além, enquanto expressão artística brasileira que mistura esporte, luta, filosofia, dança e musicalidade. Parabéns ao grupo pelo impacto positivo que têm gerado em nossa cidade, ao levar esporte e cultura popular para todos os públicos. Que continuem inspirando e transformando vidas através da capoeira. Votos de contínuo sucesso! Aprovado
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 Requerimento nº 773/2024 - Eduardo Nascimento - Votos de congratulações à Associação Mariliense de Esportes Inclusivos (Amei) pela destacada participação no Open Internacional Loterias Caixa de atletismo, realizado no CT ‘Paralímpico Brasileiro’ em São Paulo. A Amei representou com excelência a cidade de Marília nesse evento e conquistou quatro destaques impressionantes: Juliano Alves, Daniel Martins, Jenifer Azevedo e Gustavo Dias, que também se destacou ao conquistar a prata na prova do salto em distância assumindo a segunda colocação do ranking brasileiro na prova. Parabéns também, a toda diretoria da AMEI por nos honrar com tanta representatividade em grandes competições. Votos de contínuo sucesso a todos os atletas da AMEI! Aprovado
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 Requerimento nº 789/2024 - Rogerinho - Votos de congratulações ao conceituado médico Dr. Fábio Tadeu Rodrigues Reina, pelos relevantes serviços prestados à população de Marília. Dr. Fábio Tadeu Rodrigues Reina possui um vasto currículo em sua carreira: é graduado em Biomedicina e Análise Ambiental pela Universidade Barão de Mauá e em Medicina pela Universidade de Ribeirão Preto; possui Residência Médica em Infectologia, pós-graduação em Terapia Intensiva Adulto e mestrado em Interações Estruturais e Funcionais na Reabilitação, pela Universidade de Marília. Durante a pandemia de COVID-19 esteve na linha de frente, atuando na enfermaria e na UTI destinada a esses pacientes no ABHU, disponibilizando assim, todo o seu conhecimento para salvar muitas vidas. Nosso reconhecimento e gratidão pelo valoroso trabalho e dedicação ao bem-estar de seus pacientes, com votos de profícuo sucesso. Parabéns! Aprovado
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 Requerimento nº 790/2024 - Rogerinho - Votos de congratulações para a conceituada empresa 'Zoio Motos', na pessoa de seu proprietário, Sr. Wesley de Oliveira Batista, pelos relevantes serviços prestados à população de Marília. A ‘Zoio Motos’ está localizada no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília e atua na comercialização de motocicletas, tendo como diferencial a credibilidade e confiança de seus clientes, que também são amigos, a quem dedicam atenção especial e atendimento personalizado e de excelência. A toda a equipe da ‘Zoio Motos’, em especial ao Sr. Wesley de Oliveira Batista, externamos nosso desejo de profícuo sucesso. Parabéns! Aprovado
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 Requerimento nº 798/2024 - Evandro Galete - Votos de congratulações para com a conceituada empresa ‘Rotisserie Nossa Senhora Aparecida’, na pessoa de seus proprietários Srs. Valdemir Pereira e Marcilene Aparecida Papa, há 4 anos estabelecida à Rua 24 de Dezembro, nº 2941 – que vem servindo refeições saborosíssimas, frangos e carnes assadas, com criteriosa qualidade, primando pela excelência na escolha de cardápios e produtos, da mais alta qualidade, desde sempre e que agora também, se destacará com a ‘Casa das Porções’ – especializada nos produtos do segmento, de todos os tipos, atendendo à Rua Chuitiro Oki, nº 7 – Parque São Jorge. Nossas homenagens! Aprovado
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 Requerimento nº 801/2024 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações à respeitável Associação Beneficente Cristã Nikkey (ABECRIN), fundada em 5 de agosto de 2006, e que se destaca como um verdadeiro exemplo na promoção do bem-estar e dos direitos da pessoa idosa em nossa comunidade. Seu compromisso incansável com a inclusão social, aliado ao respeito aos valores cristãos e aos direitos humanos, é um exemplo inspirador para todos nós. Ao dedicar-se com afinco à gestão transparente e ética, a ABECRIN evidencia sua liderança exemplar sob a direção do Presidente Horácio Hideo Yamashita e sua competente diretoria. Que esta aprovação seja o reconhecimento merecido de sua relevância e um impulso para sua contínua missão de servir à comunidade. Parabéns e votos de prosperidade e sucesso nesta nobre jornada! Aprovado
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 Requerimento nº 802/2024 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações à Sra. Glória Raad pelo inspirador testemunho compartilhado na REVISTA MULHERES DE HONRA – POR TRÁS DAS CICATRIZES - sua coragem em compartilhar sua história pessoal, que reflete o poder da fé e a resiliência diante das adversidades, é verdadeiramente admirável e tem sido uma fonte de inspiração para muitas pessoas. Sob a direção da Sra. ELISABETH PRIMO BERBEL LOPES, brilhantes testemunhos de luta e superação tocaram os corações de muitos e demonstram a força interior que reside em cada um de nós. Expressamos nossa profunda admiração pelo seu poderoso testemunho – que, sem dúvida oferecerá esperança e conforto a tantos leitores da revista. Que continue a impactar positivamente a vida de muitas mulheres e homens, incentivando-os a enfrentar as adversidades com coragem e determinação. Nossas homenagens, votos muita prosperidade e perseverança. Aprovado
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 Requerimento nº 822/2024 - Evandro Galete - Votos de congratulações para com a empresa ‘2 Leões Restauradora de Veículos’, na pessoa de seu proprietário Armando Gonçalves da Silva , extensivos a todos os seus colaboradores, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município de Marília. A empresa ‘2 Leões Restauradora de Veículos’, atualmente instalada na Rua Coronel Galdino de Almeida, nº 801, atua no ramo de funilaria, repintura automotiva e recuperação de para-choques e cristalização. Contando com mais de 09 anos de experiência, destaca-se pelo bom atendimento, serviço de qualidade e uma equipe altamente qualificada, prezando sempre por realizar a entrega do serviço dentro do prazo estabelecido. Expressamos os nossos mais sinceros votos de sucesso e prosperidade. Parabéns! Aprovado
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 Requerimento nº 826/2024 - Vânia Ramos - Votos de congratulações para com os ilustres irmãos – Sr. Daniel Ferreira da Fonseca e Sra. Camila Baldenebro da Fonseca em reconhecimento pelo trabalho e atuação zelosa, abençoada e sempre guiada pela luz do Espírito Santo tem sido exemplo de fé, caridade e amor solidário e ministério pastoral, já há dois anos atuando na Igreja Comunidade Pentescostal Evangelho da Cruz, com o objetivo de levar as pessoas palavras de amor e esperança, através das escrituras bíblicas - verdadeiro alimento espiritual. Nosso reconhecimento e gratidão pela dedicação, amparo espiritual e coração disposto a servir a Deus e à comunidade mariliense. Parabéns e que Deus os abençoe! Aprovado
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 Requerimento nº 835/2024 - Professora Daniela - Votos de congratulações à servidora pública municipal – Sra. Silvana Aparecida Marques Ayres, que após anos de honroso mérito e com a consciência do dever cumprido, faz jus à merecida aposentadoria que será desfrutada ao lado dos seus familiares e pessoas estimadas. Esta Casa de Leis agradece pelos relevantes serviços prestados como Agente Operacional de Serviços a toda sociedade mariliense, sempre desenvolvendo suas funções com dignidade profissional e maestria. Nossos sinceros votos de felicidades e sucesso. Parabéns! Aprovado
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 Requerimento nº 836/2024 - Professora Daniela - Votos de congratulações ao servidor público municipal – Sr. Luiz Augusto Aparecido de Souza, que após anos de honroso mérito e com a consciência do dever cumprido, faz jus à merecida aposentadoria que será desfrutada ao lado dos seus familiares e pessoas estimadas. Esta Casa de Leis agradece pelos relevantes serviços prestados como Eletricista a toda sociedade mariliense, sempre desenvolvendo suas funções com dignidade profissional e maestria. Nossos sinceros votos de felicidades e sucesso. Parabéns!! Aprovado
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 Requerimento nº 837/2024 - Júnior Moraes - Votos de congratulações ao tradicional ‘MERCADINHO HOMER’ - comércio conceituado no ramo varejista de supermercados, nas pessoas de seus proprietários, funcionários e colaboradores, que atendem aos seus clientes com muita satisfação, profissionalismo, prestígio e compromisso com a qualidade, oferecendo grande variedade e diversificação de artigos de excelente qualidade, tais como: pães, bebidas, frios, congelados e muitos outros; a preços compatíveis, primando sempre pela excelência no atendimento e satisfação de sua clientela. Nosso reconhecimento pelos excelentes serviços e votos de muito sucesso, com desejos de crescente realização nos negócios! Aprovado
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 Requerimento nº 839/2024 - Júnior Moraes - Votos de congratulações para a conceituada empresa "MEGA CHOPP MARÍLIA", em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à população de Marília. O Chopp é um puro malte, pilsen, onde seus preços são promocionais e os produtos de primeira linha, feito sob medida para o paladar do brasileiro, que gosta de uma bebida suave e refrescante, sem muito amargor, fácil de ser tomada. A loja também já vende a cerveja Mega Beer e o Chopp engarrafado, com a mesma cremosidade do barril. Ali também estão disponíveis algumas cervejas artesanais, da St. Peters. A marca também é de propriedade da Mega Chopp. Entre as opções de rótulos estão a lagger 33, pilsen 63 a cerveja extra (com mais extrato de malte) Steinbecck. A empresa oferece credibilidade e confiança aos seus clientes, que também são amigos, a quem dedicam atenção especial e atendimento personalizado e de excelência. A toda a equipe externamos nosso desejo de profícuo sucesso. Parabéns! Aprovado
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 Requerimento nº 631/2024 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso, após consultar a Secretaria da Saúde, informar a possibilidade de ampliar a oferta de atendimentos e da linha de cuidado das pessoas com transtornos do espectro do autismo – TEA, com o objetivo de realizar diagnósticos de forma precoce e oferecer o acompanhamento e suporte necessário, respeitando a individualidade e necessidade de cada pessoa e de seus familiares. Recebendo diariamente, diversas reclamações da população relatando dificuldades para acesso aos serviços de diagnóstico e apoio terapêutico. Neste sentido solicitamos respostas as questões. Adiado
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 Requerimento nº 654/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso, após manter contatos com os órgãos competentes, informar sobre a possibilidade de efetuar diversas melhorias de infraestrutura das vias públicas no Bairro Jardim Santa Clara; dentre as quais apontamos: pavimentação da Rua Romildo Marconato; bem como, limpeza e capinação de terrenos existentes no bairro. Aprovado
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 Requerimento nº 687/2024 - Danilo da Saúde - Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 399/2015, que tramita na Câmara Federal, tendo como autor o Deputado Fabio Mitidieri (PSD), que regulamenta a ‘Cannabis Medicinal’ no Brasil, possibilitando o cultivo por associações, conforme já realizado aqui na cidade de Marília. Entendemos que, regulamentar a ‘Cannabis Medicinal’ com produção nacional é uma forma de democratizar o acesso para os pacientes, uma vez que desde o fim de 2014, o Conselho Federal de Medicina (CFM) autoriza a prescrição de medicação à base de ‘canabidiol’ e milhares de pacientes já fazem uso, pois possuem benefícios terapêuticos que justificam a sua utilização como medicamento; entretanto, com os insumos importados o acesso ao medicamento fica muito caro. Aprovado
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 Requerimento nº 696/2024 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após estudos junto ao setor competente, informar a viabilidade de se trocar toda a iluminação da Praça da Saúde, localizada na confluência da Rua Inez Cintra com a Rua Nelson Grassi, no Parque Residencial Santa Gertrudes; haja vista que a iluminação atual é muito precária, devido à falta de manutenção, tornando o local perigoso, inseguro e impróprio para ser aproveitado pelos munícipes. Visamos atender às recorrentes solicitações de moradores da região. Aprovado
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 Requerimento nº 728/2024 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, após desenvolver estudos junto ao setor competente, informar sobre a possibilidade de se proceder à instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada’, necessário na Rua Geraldo Cabral, na altura do nº 121, nas proximidades da EMEI ‘Sementinha’ e de uma escolinha de futebol, no Bairro Jardim Planalto; haja vista a velocidade exagerada que alguns motoristas desenvolvem nessa via, que é bastante movimentada, colocando em risco a segurança da grande quantidade de pedestres que transitam por ali, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos e durante as atividades esportivas. Aprovado
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 Requerimento nº 697/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis, da possibilidade de adoção uma ação conjunta com as equipes das Secretarias de Planejamento Urbano, Obras e Limpeza Pública, a fim de realizarem a reurbanização de uma área / ‘praça’ localizada na Rua Romano Crepaldi, nº 138 - no bairro Jardim América, em nosso município. Cabe destacar que, há a necessidade da realização de diversas melhorias, pois o local se encontra sujo, cheio de mato e sem nenhuma benfeitoria à população como: implantação de academia ao ar livre, lixeiras, bancos, manutenção do passeio público, limpeza, playground e capinação. Informamos que, na região existe grande concentração de moradores, principalmente idosos, porém sem um local acolhedor de lazer e convivência, direitos fundamentais para a garantia do desenvolvimento social. Assim, a reurbanização do local proporcionará enorme valorização da região, além do conforto e bem estar dos moradores. Aprovado
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 Requerimento nº 755/2024 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através do competente setor, informar da possibilidade de se realizar o calçamento do imóvel pertencente à municipalidade, localizado entre as Ruas Maria Martha Argollo Ferrão e Dr. Oswaldo Couto Dias, no Bairro Jardim Maria Martha; haja vista que a inexistência do passeio público obriga a população a caminhar pelo leito carroçável, ocasionando sérios riscos de acidentes e comprometendo a integridade física dos pedestres. Adiado
101
 Requerimento nº 765/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, através dos setores competentes, informar a possibilidade de que o leite distribuído pelo programa ‘Viva Leite’ e que atende às famílias do Bairro Marina Moretti, volte a ser entregue no Centro comunitário do bairro, localizado à Rua Arnaldo Spachi, ao lado do posto de tratamento de água. Atualmente, o leite vem sendo entregue na EMEI Primavera, localizada no bairro Parque das Nações. Salientamos a reivindicação posto que, para ter acesso ao programa, idosos e famílias com crianças até 6 anos, em vulnerabilidade social, devem procurar o CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) do seu município para receber o benefício; logo não dispõem de meios de locomoção apropriados, muitos idosos e mães estão reclamando da distância que têm de andar com as crianças no colo, tanto nos dias de chuva e sol. Assim, os pontos de distribuição / locais de entrega devem ser otimizadas e mais próximos das residências/bairros dos beneficiários. Adiado
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 Requerimento nº 838/2024 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, após consultar a Secretaria de Planejamento Urbano, informar por quais motivos está ocorrendo o descumprimento da Lei nº 8619/2020 - “(…) garante o direito de acessibilidade das pessoas ostomizadas aos banheiros de uso público do município, mediante a instalação de equipamentos adequados para a sua utilização”. Recentemente, o Poder Executivo promoveu a divulgação de cartilha explicativa com orientações referentes à acessibilidade em edificações não residências; contudo, não foram observadas as exigências da Lei nº 8619/2020. Ainda, informar quem é o responsável pela elaboração do conteúdo do material divulgado e de que forma serão corrigidas as informações divulgadas. Adiado
103
 Requerimento nº 827/2024 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito de Marília e à Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) que se empenhem em fornecer informações essenciais antes da conclusão do processo de remoção total dos moradores do Conjunto Habitacional "Paulo Lúcio Nogueira", também conhecido como CDHU. Em primeiro lugar, solicitamos que indiquem qual será o local de construção das casas ou apartamentos populares destinados à realocação dessas famílias. É imprescindível que essa informação seja disponibilizada antecipadamente para que os moradores afetados possam planejar sua transição de forma adequada. Além disso, solicitamos também, que a Prefeitura de Marília e a CDHU apresentem o cronograma de construção das novas moradias, incluindo o número de casas previstas e se todas as famílias que foram retiradas da área de risco serão atendidas. Aprovado
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 Requerimento nº 828/2024 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito de Marília, através do setor competente e em conformidade com o prazo regimental de 15 dias, estabelecido no artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, encaminhar a esta Casa, informações detalhadas acerca da realocação dos moradores do Conjunto Habitacional "Paulo Lúcio Nogueira", popularmente conhecido como CDHU. É relevante ressaltar que, alguns moradores do referido CDHU procuraram este parlamentar para relatar a dificuldade de encontrarem novas moradias. Diante dessa situação, apresentamos abaixo os questionamentos ao Poder executivo de Marília, para que em posse das informações corretas, possamos elucidar às dúvidas que nos são trazidas, de forma transparente e responsável. Aprovado
105
 Requerimento nº 833/2024 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito de Marília, por meio do setor competente e em conformidade com o prazo regimental de 15 dias, estabelecido no artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, encaminhar a esta Casa, informações detalhadas sobre a exigência de utilização do Reclaimed Asphalt Pavement (RAP) no Pregão Presencial 005/2024. É de nosso entendimento que o Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) convencional possui características técnicas e operacionais significativamente superiores ao asfalto reciclado (RAP). Portanto, gostaríamos de compreender os motivos específicos que levaram à opção pelo RAP neste processo licitatório. Aprovado com Adendos
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 Requerimento nº 815/2024 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto ao Secretário Municipal de Obras Públicas - Sr. Fábio Alves de Oliveira, informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar a revitalização da praça pública localizada na confluência das Ruas Paula Fabiana Tudela e Avenida Maria Cecilia Alves, tendo em vista que o espaço encontra-se sem a devida iluminação pública, tornando-se ermo e perigoso, colocando em risco a segurança dos munícipes que frequentam a região. Este é um pedido dos moradores deste importante bairro, que frequentam diariamente o local. Aprovado
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 Requerimento nº 809/2024 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, após estudos com os setores competentes, informar da possibilidade de fazer contato com empresa ‘Vivo’ para que esta, possa instalar antena repetidora de sinal na região da Fazenda do Estado - alternativa para aumentar a área de cobertura do sinal de rede em residências; haja vista que os moradores reclamam constante que se encontram incomunicáveis. Desta forma, informar quais medidas estão sendo adotadas pela municipalidade para melhorar em definitivo o sinal de comunicação na região; se há previsão da instalação de novas torres de telefonia, tendo em vista que são recorrentes as reclamações dá falta de sinal dos serviços de telefonia celular. Aprovado
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 Requerimento nº 813/2024 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis, através dos setores competentes, quando serão realizadas as obras, em caráter de urgência, da reestruturação e demais benfeitorias necessárias na 'praça' localizada na Avenida Santo Antônio, mais precisamente entre as Ruas Felipe Camarão e Paschoal Moreira - Bairro Somenzari. O local se encontra em total situação de abandono e descaso por parte da municipalidade, desprovido de manutenção periódica, situação que causa muitos transtornos à população de importante região, que aguarda estas benfeitorias há tempos, dentre as quais, destacam-se: limpeza, mobiliário urbano, melhor iluminação, podas das árvores, ‘academia ao ar livre’, paisagismo e muitas outras que podem ser percebidas. Aprovado
109
 Requerimento nº 771/2024 - Marcos Rezende - Solicitando ao prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso após contatos através dos setores competentes, informar a possibilidade de construir uma ‘academia ao ar livre’ e urbanizar a praça existente na Rua José Muller, 263 – Jardim Bandeirantes. Trata-se de um espaço amplo e antigo utilizado pela comunidade que não possui nenhuma estrutura para práticas sociais e que poderia dado seu tamanho e área verde disponível, ser readaptado para uma praça – valorizando o meio ambiente natural, bem como com funções de socializar, integrar e proporcionar lazer à comunidade local. Ainda, em reunião com os moradores do local os mesmos solicitam a instalação de uma academia ao ar livre na Rua José Miller, e também a instalação de postes de iluminação, para melhorar a segurança do local e dos bens públicos que venham a ser instalados. Aprovado
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 Requerimento nº 807/2024 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília/SP, após estabelecer contatos com Secretaria de Meio Ambiente e com a Secretaria da Educação, que informe dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, sobre a possibilidade de se realizar a colocação de uma estrutura/cobertura de proteção contra o sol (intempéries), e/ou proceder à arborização (já com árvores adultas),na EMEI Profª Nerey Soares de Almeida - Clara Luz, situada no bairro Vida Nova Maracá, Distrito de Padre Nóbrega; haja vista que mencionada unidade educacional atende em torno de 600 crianças, entre 04 meses e 05 anos, e o local não dispõe de nenhuma proteção contra o sol, principalmente no parquinho, onde as crianças podem se divertir, conforme fotos apresentadas. A solicitação tem a finalidade de agilizar uma proteção para as crianças que estão expostas ao sol o dia todo, comprometendo sua saúde. Aprovado
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 Requerimento nº 788/2024 - Rogerinho - Solicitando ao Diretor-Presidente da EMDURB, Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, informar a esta Casa de Leis, impreterivelmente dentro do prazo regimental, por quais motivos não estão sendo cumpridas as leis de números 5950/2004 e 6410/2006, que dispõem sobre a instalação de semáforos sonorizados em nosso município; tendo em vista que a população com deficiência visual em Marília vem crescendo consideravelmente, mas nosso município, ao contrário, vem regredindo na aplicação de políticas públicas que facilitem a mobilidade urbana. Aprovado
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 Requerimento nº 763/2024 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal Sr. Daniel Alonso e ao Secretário Municipal de Obras Públicas Sr. Fábio Alves de Oliveira, de forma reiterada, informar a esta Casa de Leis, a possibilidade de procederem, com urgência, a recuperação da Rua Ângelo Raspante, no bairro Parque das Azaleias, passando a máquina motoniveladora (Patrol), melhorando o escoamento de águas pluviais e esparramando fresa em toda a via que não possui asfalto; haja vista que a mesma está em condição extremamente precária para o trânsito. Reforçamos a urgência, posto que o bairro abriga famílias que necessitam do amparo e da atenção do Poder Público Municipal, sendo que são moradores que recolhem seus impostos e cooperam para o desenvolvimento de nossa cidade. Aprovado
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 Requerimento nº 776/2024 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto ao Secretário Municipal da Saúde - Sr. Osvaldo Ferioli Pereira, informar a possibilidade de implementar um ‘Mutirão de Fisioterapia’; haja vista que existe uma demanda de mais de 400 pacientes esperando há tempos o atendimento dessa especialidade. Ainda nesse sentido, servir-se em informar como andam as providências para a implantação de um “Centro de Reabilitação de Fisioterapia”, considerando a emenda parlamentar conquistada por este Vereador junto ao Deputado Estadual Helinho Zanatta, destinada a esse objetivo específico. Adiado
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 Requerimento nº 820/2024 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, após envidar esforços juntamente com a Secretaria da Saúde, informar sobre as imediatas providências a serem tomadas nos prédios das unidades de saúde, uma vez as constantes reclamações sobre a falta de manutenção; bem como, divulgação em data de 05 de abril último, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) do relatório das fiscalizações realizadas em Unidades de Saúde da Família (USFs) de Marília (em 30 de março),e que apontam a situação em oito unidades de Saúde, com problemas sérios, tais como: infiltrações, falta de equipamentos e também, equipes incompletas, falta de vacinas, medicamentos e outros problemas de igual gravidade. Existem unidades com aspectos de total abandono, possuindo apenas um único banheiro para usuários e ambientes inadequados para serviços de assistência à saúde. Aprovado
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 Requerimento nº 816/2024 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após envidar estudos juntamente com o Presidente da EMDURB - Empresa de Mobilidade Urbana de Marília - Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, por meio deste requerimento posicionar-se sobre possibilidade de que o tráfego da Avenida Tiradentes ao virar para a direita em sentido à Avenida Nelson Severino Zambom SEJA LIVRE, sem que os motoristas tenham que fazer uso da sinalização através do semáforo que ali se encontra. Tal medida visa otimizar o fluxo de tráfego e proporcionar benefícios significativos para os motoristas que desejam virar à direita nessa localização. Ainda, solicitamos que seja implantada sinalização de solo, com os dizeres “direita livre” no local, a fim de alertar os motoristas sobre essa permissão e garantir uma transição suave e segura. Aprovado
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 Requerimento nº 830/2024 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito municipal – Daniel Alonso, informar a esta Casa, quais providências estão sendo tomadas com respeito ao ‘Cemitério da Saudade’ e outros municipais (distritos), uma vez que os espaços estão cada vez mais reduzidos, sendo necessário, proceder ampliações. Faz-se necessário o desenvolvimento de estudos, pois a cada dia a situação piora mais e não dispomos de espaço para crescer. Aprovado
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 Requerimento nº 814/2024 - Marcos Custódio - Solicitando ao Diretor Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, informar a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental, a viabilidade de se proceder com a alteração no sentido de circulação de veículos na Rua São Carlos, mais precisamente no trecho entre a Avenida Santo Antônio e Rua Rodrigues Alves - Bairro - Alto Cafezal, passando de sentido único em direção ao centro para sentido único em direção aos bairros. Reforçamos que, mencionada via é bastante estreita, sendo que os veículos estacionam nos dois lados da via, logo, não há como os motoristas transitarem considerando o grande fluxo de pedestres por causa dos trabalhos na Igreja ‘Assembleia de Deus’ localizada no local, ocasionando um verdadeiro caos no local, com sérios riscos de acidentes. Aprovado
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 Requerimento nº 778/2024 - Marcos Rezende - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília - Daniel Alonso efetuar através dos setores competentes a operação tapa-buraco e recapeamento para recuperação da camada asfáltica na região do Bairro Alcir Raineri, popularmente conhecido como "Figueirinha", tendo em vista o péssimo estado em que o asfalto se encontra. Aprovado
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 Requerimento nº 808/2024 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília/SP, após envidar estudos juntamente com a Secretaria Municipal da Saúde, que informe dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, sobre a possibilidade de se conseguir um local adequado à ONG AMOR ANIMAL (de responsabilidade da senhora Jaqueline), e acondicionar todos os animais que estão sob a sua tutela e guarda; considerando que a ONG foi notificada pela prefeitura a sair do endereço, e isso inspira medidas urgentes, pois trata-se de muitos gatos e cães que recebem os cuidados. Portanto, a possibilidade de ceder um espaço para a ONG continuar sua atuação na proteção animal. Em caso negativo, informar como a prefeitura atuará para proteger todos os animais ali cuidados. Aprovado
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 Requerimento nº 843/2024 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis por quais motivos não foi implantada a Lei nº 8812/2022, criada através do Projeto de Lei nº 192/2021, de autoria deste vereador, que dispõe sobre a criação de um banco de materiais ortopédicos em nosso município; haja vista que muitos munícipes têm a necessidade de utilização temporária de cadeiras de rodas, camas hospitalares, muletas, andadores, entre outros equipamentos, mas não têm conseguido acesso a esses materiais na rede municipal e não possuem condições para alugá-los de forma particular. Cumprindo a aplicação dessa lei, o município auxiliará muito as famílias que necessitam de tais materiais ortopédicos. Adiado
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 Requerimento nº 769/2024 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, conjuntamente com as demais secretarias, informar a esta Casa de Leis, qual a previsão de conclusão das obras da “Praça do Sementinha”, localizada entre as ruas Ângelo Trevelin e Sebastião Mazzali - no Bairro Jardim Teotônio Vilela (Zona Sul). Cabe destacar que, foi iniciada a obra de reurbanização do local; porém, até o momento não houve o término de todas as benfeitorias solicitadas e a paralisação desta obra vem causando transtornos aos munícipes daquela região. Adiado
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 Requerimento nº 777/2024 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, por meio do setor competente, informar, no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, sobre a possibilidade de se realizar a operação tapa buracos na Rua Araraquara, em frente ao nº 183, mais especificamente na parada de ônibus, no Bairro Alto Cafezal; haja vista a existência de buraco de grande proporção na via. Solicitamos ainda informar a viabilidade de se instalar uma cobertura na referida parada de ônibus, com o fito de proporcionar comodidade e proteção aos usuários do sistema coletivo, nos dias chuvosos e de muito sol. Adiado
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 Requerimento nº 821/2024 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso após contatos juntamente com a Secretaria da Saúde, informar sobre a possibilidade de envidar esforços quanto à implantação do "Programa Estratégico de Saúde da Família" - A fim de ampliar e melhorar a qualidade do atendimento da atenção básica em saúde, melhorando os atendimentos nas nossas unidades de saúde. Sugerimos da possibilidade de ‘chamamento público’ para a contratação de consultas de especialidades, para diminuir as enormes filas que vem sendo apontadas, principalmente nas áreas de Ortopedia, Neurologia (adulto e infantil), Reumatologia, Ginecologia, Pediatria, Odontologia e outras, de igual importância. Adiado
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 Requerimento nº 823/2024 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto ao Secretário Municipal de Obras Públicas - Sr. Fábio Alves de Oliveira, e posteriormente, informar a esta edilidade, se há possibilidade de se realizar, de maneira urgente, o nivelamento da valeta existe na Rua Tupã, próximo ao número 200, em sua confluência com a Avenida Rio Branco; uma vez que muitos veículos transitam pela área e sofrem danos significativos devido às condições precárias da via – faz-se evidente a necessidade de melhorias. Além disso, a presença de valetas interrompe a fluidez do tráfego, já que os veículos são obrigados a reduzir a velocidade e fazer manobras para evitar danos ao assoalho de seus veículos. Motoristas menos familiarizados com o local correm o risco de danificar seus veículos devido a essa situação. Adiado
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 Requerimento nº 817/2024 - Marcos Custódio - Solicitando à EMDURB - Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, após contatos com o setor competente, informar sobre a possibilidade de se providenciar com máxima urgência, a construção de um ‘redutor de velocidade’ ou o dispositivo de controle viário que for apropriado para o local, e se faz necessário na Avenida Guiomar Novaes, mais precisamente em frente ao número 1532 - Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista que, os veículos e motos têm transitado por ali em alta velocidade, causando riscos diários às crianças, que necessitando ir e vir das escolas, e também os idosos que encontram grande perigo por aquelas ruas com a alta velocidade. Adiado
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 Requerimento nº 845/2024 - Marcos Rezende - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, após contatar a Secretaria competente, informar quais providências estão sendo adotadas para se aumentar o valor da diária, regulamentada pela Lei Ordinária n° 7826/15, e modificada elo Decreto 12.482, de 21 de setembro de 2018, dispondo sobre o pagamento das despesas relativas ao deslocamento para tratamento fora do domicílio dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no município de Marília; uma vez tratar-se de valor antigo, aplicado no ano de 2.018. Os valores de referência, atinentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) , estão contemplados na Tabela de Procedimentos, popularmente conhecida como "Tabela SUS". Entretanto, cabe frisar que os gestores locais possuem a prerrogativa de complementar os valores instituídos na mencionada Tabela, de forma a tornar o valor, destinado ao paciente, compatível com a realidade do local em que realizará o tratamento, bem como em sintonia com alguma especificidade própria do favorecido. Adiado
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 Requerimento nº 824/2024 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Prefeito Municipal – após estabelecer contatos com Secretaria Municipal de Educação que informe, dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade e de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, sobre o fornecimento adequado e regular de produtos de limpeza nas escolas municipais, considerando a importância da higiene para a saúde e bem-estar dos alunos, professores e demais funcionários. Nesse sentido, solicitamos o envio das seguintes informações: a) Se os produtos de limpeza estão sendo fornecidos de maneira adequada e regular conforme as necessidades de cada unidade escolar; b) Se houve alguma ocorrência de não fornecimento de produtos de limpeza? E, em caso afirmativo, c) Por qual motivo ocorreu essa falta e quais medidas foram adotadas para regularizar a situação? Adiado
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 Requerimento nº 844/2024 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, informar a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental, da viabilidade de se realizar a construção de um dispositivo coletor de águas pluviais (bueiro), bem como a rede de galerias, na Rua Clara Teodolina Silva, na proximidade do acesso à Rua Carlos Mário Schneider Junior, no Bairro Osvaldo Fanceli; haja vista que, apesar de já existir um dispositivo no local, o mesmo é insuficiente, ocasionando alagamento nas residências e diversos transtornos aos moradores da localidade, sendo necessária uma intervenção urgente. Adiado
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 Requerimento nº 834/2024 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através dos setores competentes, informar a esta Casa de Leis, a possibilidade de dar continuidade na convocação dos candidatos aprovados e classificados no concurso público para o cargo de ‘Assistente Administrativo’; tendo em vista que o ‘Portal da Transparência’ traz a informação de que há disponibilidade de vagas para o cargo e necessita preenchê-las para garantir a eficácia dos serviços prestados à população. Adiado
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 Requerimento nº 781/2024 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, após contatos junto aos setores competentes, informar da possibilidade de realizar, com urgência, uma operação de capinação e limpeza completa, bem como algumas obras de infraestrutura necessárias em todas as unidades de saúde (UBSs e PSFs) do nosso município, que se encontram em situação deplorável; tendo em vista que a realização desses serviços trará inúmeros benefícios aos moradores da cidade. Adiado
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 Requerimento nº 831/2024 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, após envidar esforços juntamente com o DAEM - Departamento de Água e Esgoto de Marília, encaminhar a esta Casa, informações sobre a adoção de ações para resolver grave a situação ocorrida no último domingo (dia 28/04/2024), quando houve o furto dos equipamentos elétricos, a parada do sistema de modo abrupto e não programado acabou gerando o rompimento da adutora que encaminha água para a cidade de Marília e que, inevitavelmente, acabou interrompendo o abastecimento de água em 50% da cidade -Tal situação só agravou a atual situação de abastecimento, pois antes mesmo do acontecido, é notório que muitos bairros já vem sofrendo com a falta de água. Adiado
Item Matéria Resultado
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 Turno Único do Referendo nº 1/2024 - Prefeito Municipal - SOLICITA REFERENDUM PARA NOMEAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO DAEM. CO 118/24 Aprovado
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 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 26/2024 - Danilo da Saúde - Modifica a Lei nº 8619/2020, que garante o direito de acessibilidade das pessoas ostomizadas aos banheiros de uso público, mediante a instalação de equipamentos adequados para a sua utilização, incluindo a necessidade de cumprir a norma ABNT NBR 9050/2015 e croqui anexo. Aprovado
Parecer CSAS nº 3/2024 ao PL 26/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Elio Ajeka
Parecer CJR nº 71/2024 ao PL 26/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 39/2024 - Eduardo Nascimento - Denomina Praça LUÍS HENRIQUE DOS SANTOS o Sistema de Lazer III, localizado na quadra V, compreendida entre a Rua Amauri Marcelo Barboza – projetada Rua 4, e fundo dos lotes com frente para a Rua Aparecido dos Santos – projetada Rua 11, do Loteamento Jardim Botânico I – Professora Marilena Serva Coraíni, aprovado pelo Decreto Municipal nº 13407/2021 e denominado pela Lei nº 9008/2023. Aprovado
Parecer CJR nº 74/2024 ao PL 39/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho
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SAGL 5.1