1. Início
  2. consultas
  3. sessao_plenaria
Sessões Matérias Legislação Documentos

Sessão Plenária

15ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

13 de maio de 2024 (segunda-feira), às 16h00

Ata da Sessão
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 881/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Ipê, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Marília; haja vista a existência de buracos na via, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
2
 Indicação nº 882/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Das Palmeiras, em frente ao nº 161, no Bairro Jardim Marília; haja vista a existência de buraco no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
3
 Indicação nº 883/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo à EMDURB que efetue a recuperação da pintura de sinalização de solo com os dizeres 'PARE' na Rua Antônio Gimenes Castilho, próximo ao nº 280, no Bairro Chácara São Carlos; haja vista o desgaste da mesma devido à ação do tempo, causando insegurança a todos que por ali trafegam. Despachada
4
 Indicação nº 884/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, determinar ao setor competente que realize a limpeza e retirada de lixo e entulho na Rua Damião Brabo Revert, próximo ao nº 33, no Bairro Chácara São Carlos; haja vista a grande quantidade de material descartado irregularmente no local e atendendo a inúmeros pedidos dos munícipes da região. Despachada
5
 Indicação nº 885/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo à EMDURB que proceda com a pintura de sinalização de solo com os dizeres 'PARE' na Rua Paraíba, próximo ao nº 320, no Bairro Marília; haja vista que a mesma se encontra desgastada, causando sérios riscos aos motoristas e pedestres que por ali trafegam. Despachada
6
 Indicação nº 886/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na confluência da Rua Pio XII com a Rua 24 de Dezembro, no Bairro Jardim Hermínio Firmino Pollon; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
7
 Indicação nº 887/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Corifeu de Azevedo Marques, em toda a sua extensão, no Bairro Palmital Prolongamento; haja vista a existência de buracos na via, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
8
 Indicação nº 888/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Romeu Ceroni, nº 65, no Bairro Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
9
 Indicação nº 889/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Hamilton Luiz Costa, em toda a sua extensão, no Bairro César de Almeida II; haja vista a existência de vários buracos na via, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
10
 Indicação nº 890/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na confluência da Rua Francisco Rodrigues Souto com a Rua Thomaz Alcalde, no Bairro Palmital Prolongamento; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
11
 Indicação nº 891/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, determinar ao setor competente que realize a limpeza e capinação na praça existente na Rua Roque Montefusco, atrás da EMEF ‘Américo Capelozza’, localizada na Rua Pacaembu, nº 691, no Bairro Conjunto Habitacional Jardim Lavínia; haja vista que a mesma se encontra em situação de abandono, com mato alto e sujeira, causando muitos transtornos aos moradores do local. Despachada
12
 Indicação nº 892/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR que efetue a operação tapa buracos na Rua José Nelson Nasraui, próximo ao nº 303, no Bairro Núcleo Habitacional Dr. Fernando Mauro Pires Rocha; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico no local, com buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
13
 Indicação nº 893/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao competente setor que efetue a capinação e limpeza da ‘praça’ localizada na Rua Ronaldo Oliveiros dos Santos, no Bairro Osvaldo Fanceli; haja vista o mato alto no local, favorecendo o surgimento de insetos e animais peçonhentos. Despachada
14
 Indicação nº 894/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a substituição das lâmpadas queimadas do poste de iluminação pública na Rua Joaquim Francisco Bellomo, defronte ao nº 1413, no Bairro Jardim Santa Antonieta ll; haja vista que a falta de iluminação adequada torna o local escuro, trazendo insegurança aos munícipes. Despachada
15
 Indicação nº 895/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a substituição das lâmpadas queimadas do poste de iluminação pública na Rua Antônio Spressão, defronte ao nº 282, no Bairro Parque das Nações; haja vista os transtornos que vêm causando aos munícipes que por ali transitam devido a falta de iluminação adequada. Despachada
16
 Indicação nº 896/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Alexandre Fernandes, próximo ao nº 412, mais precisamente na lateral da E.E. Professora Oracina Correa de Moraes Rodine, no Bairro Jardim Bandeirantes; haja vista as péssimas condições em que se encontra o local. Despachada
17
 Indicação nº 897/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao competente setor que realize a substituição das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública na Rua João Caliman, defronte ao nº 30, no Bairro Jardim Santa Antonieta ll. Despachada
18
 Indicação nº 898/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização de operação tapa buracos na Rua Domingos Bazzo, defronte ao n° 407, no Bairro Jardim Tangará; haja vista a existência de enormes buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo às inúmeras reclamações por parte dos moradores. Despachada
19
 Indicação nº 899/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização de operação tapa buracos na Rua Antônio Molica, defronte a ‘Praça Doralice Vieira Alves Artêncio’, no Bairro Jardim Maria Izabel; haja vista a existência de enormes buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo às inúmeras reclamações por parte dos moradores. Despachada
20
 Indicação nº 900/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização de operação tapa buracos na Rua Dos Ônix, defronte ao n° 369, no Bairro Jardim Maria Izabel; haja vista a existência de enormes buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo às inúmeras reclamações por parte dos moradores. Despachada
21
 Indicação nº 901/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização de operação tapa buracos na Rua José Camarinha, defronte ao n° 658, no Bairro Jardim Maria Izabel; haja vista a existência de enormes buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo às inúmeras reclamações por parte dos moradores. Despachada
22
 Indicação nº 902/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização de operação tapa buracos na Rua Paulo da Cunha Mattos, mais precisamente no trecho que compreende entre os números 231 e 599, no Bairro Jardim Tropical; haja vista a existência de enormes buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo às inúmeras reclamações por parte dos moradores. Despachada
23
 Indicação nº 903/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização de operação tapa buracos na Rua José Dias Molina, mais precisamente no trecho que compreende entre os números 185 e 288, no Bairro Jardim Tropical; haja vista a existência de enormes buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo às inúmeras reclamações por parte dos moradores. Despachada
24
 Indicação nº 904/2024 - Professora Daniela - Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água/esgoto na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, altura do nº 3159, no Bairro Vale Verde; haja vista o desperdício de água há vários dias, causando transtornos à população que reside e transita pela via pública, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
25
 Indicação nº 905/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo ao DAEM, providências urgentes, para realizar os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua João Gonçalves Jaquier, nº 25, no Bairro Jardim Ohara, próximo à Igreja Assembleia de Deus; haja vista o desperdício de água há vários dias, acarretando desconforto aos munícipes e motoristas que por ali trafegam, pois trata-se de importante via, com grande fluxo de veículos e pedestres. Despachada
26
 Indicação nº 906/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo ao DAEM, providências urgentes, para realizar os reparos em vazamento existente na rede de água na Avenida Pedro de Toledo, próximo ao nº 255, no Bairro Palmital; haja vista o desperdício de água há vários dias, acarretando desconforto aos munícipes e motoristas que por ali trafegam, pois trata-se de importante via de interligação ao centro/bairro da Zona Norte. Despachada
27
 Indicação nº 907/2024 - Evandro Galete - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, determinar ao setor competente que realize a poda de árvores na Avenida Alfeu Cézar Pedrosa, confluência com a Avenida Monte Carmelo, no Bairro Fragata; haja vista que a mesma se encontra com seus galhos muito altos e volumosos. Despachada
28
 Indicação nº 908/2024 - Agente Federal Junior Féfin - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, que remeta à secretaria competente, para que providencie os reparos na iluminação pública, que se encontra comprometida, na Rua Oriente, defronte ao nº 326, haja vista que no nº 312, reside uma cadeirante e, a falta de luminosidade está colocando em risco a sua mobilidade necessária, no período noturno, desta forma, atendendo a reivindicação dos moradores do local. Despachada
29
 Indicação nº 909/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo ao DAEM que verifique e tome as devidas providências quanto ao vazamento existente na rede de água da Rua Dr. Mário de Albuquerque Lima, defronte aos nº 320 e 446, no Bairro Jardim Universitário - Zona Oeste; haja vista o considerável desperdício de água que vem ocorrendo na via pública há vários dias. Ressaltamos que fomos procurados por morador daquele bairro, em nosso gabinete, nos informando do problema, pedindo-nos uma solução, pois tem causado sérios transtornos ao mesmo, e também, aos vizinhos. Despachada
30
 Indicação nº 910/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo ao DAEM que providencie a reposição da tampa de verificação do poço da rede de esgoto na Rua Dr. Lourenço de Almeida Senne, confluência com a Avenida Adhemar de Toledo, no Bairro Jardim Universitário; haja vista os transtornos que vem causando aos motoristas, danificando os veículos, além de representar riscos de acidentes. É importante agir rapidamente para garantir a segurança dos motoristas e pedestres que utilizam esta via. Despachada
31
 Indicação nº 911/2024 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a limpeza e capinação em toda a extensão da Avenida Cascata; tendo em vista que o mato se encontra alto, ultrapassando a calçada, obrigando os pedestres a trafegarem pelo leito carroçável, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
32
 Indicação nº 912/2024 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda com a recuperação da camada asfáltica na Rua Hyraldo Santos Nunes, em alguns pontos distintos, principalmente próximo ao nº 126, no Bairro Jardim Damasco II; haja vista a existência de vários buracos no piso asfáltico, situação que vem causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
33
 Indicação nº 913/2024 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda com a recuperação da camada asfáltica na Rua Sebastião Gonçalves Sobrinho, próximo ao nº 216, no Bairro Jardim Portal do Sol; haja vista a existência de vários buracos no piso asfáltico, situação que vem causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
34
 Indicação nº 914/2024 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar aos setores competentes que efetuem a limpeza e capinação, em todas as ‘Praças’ localizadas no Bairro Núcleo Habitacional Cecap Polon; tendo em vista o mato alto, favorecendo o surgimento de insetos e animais peçonhentos nas residências e colocando os moradores em riscos. Despachada
35
 Indicação nº 915/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo ao DAEM, providências urgentes, para realizar os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Ernestina de Moura, próximo ao nº 45, no Bairro Jardim América Prolongamento; haja vista o desperdício de água há vários dias, acarretando desconforto aos munícipes e motoristas que por ali trafegam, pois trata-se de importante via da Zona Oeste. Despachada
36
 Indicação nº 916/2024 - Professora Daniela - Sugerindo à EMDURB que realize a retirada de uma placa de ‘Estacionamento para Deficiente’ localizada na Avenida João Ramalho, defronte ao nº 1225, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; tendo em vista que o local foi fechado, não necessitando mais da mesma. Despachada
37
 Indicação nº 917/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo ao DAEM que verifique e tome as devidas providências com relação à erosão, indicando vazamento na rede de água na Avenida Elysêo Albino Pereira, defronte ao nº 141, no Bairro Jacinto Marconato; haja vista que a cada dia a profundidade da erosão aumenta, ocasionando risco de acidentes e outros prejuízos. Despachada
38
 Indicação nº 918/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Alcindo Saul Amaral, altura do nº 282, bem como, em sua confluência com a Rua Itália, no Bairro Parque São Jorge - Zona Sul; haja vista que devido ao intenso fluxo de veículos nesta via, é fundamental que os buracos existentes sejam reparados para evitar riscos de acidentes a todos que por ali transitam, desta forma, contribuindo para a preservação da infraestrutura viária e proporcionando condições mais seguras de circulação. Ressaltamos que tal providência evitará danos aos munícipes e transtornos causados pela má conservação da via pública. Despachada
39
 Indicação nº 919/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao DAEM providências para realizar os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua José Gerônimo Peres, próximo ao nº 601, no Bairro Núcleo Habitacional Costa e Silva; haja vista o desperdício de água há vários dias, atendendo aos diversos pedidos da população. Despachada
40
 Indicação nº 920/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo ao DAEM que verifique e tome as devidas providências, em caráter de urgência, com relação ao vazamento de água na Rua Carlos Santili, nº 245, no Bairro Parque São Jorge; haja vista que água limpa está jorrando do asfalto, ocasionando desperdício e transtornos. Despachada
41
 Indicação nº 921/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao DAEM que realize a reposição da camada asfáltica na confluência da Rua Jorge Mussi com a Rua Bento de Abreu Filho, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista a existência de recorte de grande dimensão no asfalto, efetuado pela Autarquia, para sanar possíveis vazamentos na rede de água, causando transtornos e risco de acidente a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
42
 Indicação nº 922/2024 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, determinar à Secretaria Municipal de Limpeza Pública que realize a limpeza e o recolhimento de galhos na Rua Pernambuco, próximo à confluência com a Avenida Sargento Ananias de Oliveira, no Bairro Cascata; haja vista os transtornos e riscos ocasionados, atendendo às reclamações dos moradores daquela região. Despachada
43
 Indicação nº 923/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Tereza Martin Morilhas, próximo ao nº 13, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
44
 Indicação nº 924/2024 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, determinar à Secretaria Municipal de Limpeza Pública que efetue a limpeza e capinação em toda a extensão da Rua José Carlos de Almeida Negreiros, no Bairro Cascata; haja vista que o mato se encontra alto, encobrindo a calçada, obrigando os pedestres a transitarem pelo leito carroçável, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
45
 Indicação nº 925/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Marino Casadei, próximo ao nº 256, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista a existência de buraco de grande extensão no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
46
 Indicação nº 926/2024 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, determinar à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento que realize as melhorias necessárias na Rua Reinaldo da Silva, no Bairro Sítios de Recreio Vale do Sol; haja vista tratar-se de rua de terra, gerando muitos transtornos para a população. Sugerimos passar a máquina motoniveladora e depositar borra de concreto na via para amenizar a dificuldade que os motoristas enfrentam ao trafegar pelo local. Despachada
47
 Indicação nº 927/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Júlio de Paula Brandão, próximo ao nº 11, no Bairro Villa Real; haja vista a existência de buraco de grande extensão no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
48
 Indicação nº 928/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Avenida Ermelinda Clarice Sanches Casarini, mais precisamente nas proximidades do cemitério ‘Parque das Orquídeas’, no Bairro Jardim Polyana; haja vista os diversos buracos existentes no local, de diferentes tamanhos, situação que vem danificando os veículos que por ali transitam, representando riscos de acidentes para os motoristas. Despachada
49
 Indicação nº 929/2024 - Rogerinho - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua João Serra, no Bairro Rubens de Abreu Izique, na Zona Sul; haja vista que a via está intransitável devido à enorme quantidade de buracos. É fundamental que os mesmos sejam reparados para evitar riscos de acidentes e proporcionar condições mais seguras de circulação. Despachada
50
 Indicação nº 930/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR, de forma reiterada, que realize a operação tapa buracos na Rua Laudelino Gonçalves de Andrade, em toda a sua extensão, no Bairro Núcleo Habitacional Helena Bernardes; haja vista a precária situação em que se encontra a via, com muitos buracos, causando transtornos aos munícipes. Despachada
51
 Indicação nº 931/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos, urgente, na camada asfáltica da Rua Antônio Castelli, próximo ao nº 244, no Bairro Jardim Nazareth; haja vista a existência de buraco no local, de tamanho considerável, causando danos aos veículos que por ali trafegam, além de representar um risco significativo de acidentes, especialmente para os motociclistas. Despachada
52
 Indicação nº 932/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que providencie os reparos, urgente, na camada asfáltica da Rua Luiz Antônio Silva Campassi, confluência com a Avenida Luzia dos Santos Alves, no Bairro Jardim Nazareth; haja vista a existência de buraco no local e devido à demora na manutenção está agravando o problema, colocando em risco a segurança dos motoristas, pedestres e danificando veículos que transitam pela região. Despachada
53
 Indicação nº 933/2024 - Rogerinho - Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na sarjeta e no asfalto, em toda a extensão da Rua Tereza Fontanelli, no Bairro Jardim dos Lírios; haja vista a existência de enorme buraco e acúmulo de água pela via, ocasionando riscos de acidentes devido à rua ser muito estreita. Ressaltamos que tais reparos são essenciais para garantir a segurança de pedestres e motoristas que por ali transitam. Despachada
54
 Indicação nº 934/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à EMDURB que realize estudos para a instalação de um ponto de ônibus, com cobertura, na Rua Dr. Mário de Albuquerque Lima, próximo ao nº 501, no Bairro Jardim Universitário; uma vez que, atualmente, a sinalização do ponto de ônibus consiste apenas em um poste fincado na grama, sem calçada adequada, o que representa uma condição precária para os usuários do transporte público. Despachada
55
 Indicação nº 935/2024 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, REITERANDO o objeto da Indicação de nº 1757/2023, conforme cópia anexa, determinar à Secretaria Municipal do Meio Ambiente que realize com urgência a poda de árvores existentes nas proximidades da confluência entre a Rua Nazaré e a Rua Jericó, no Bairro Betel; haja vista que as copas das mesmas se encontram muito grandes, causando transtornos por ofuscar a iluminação dos motoristas que por ali trafegam, além de seus galhos já estarem atingindo veículos maiores, como os ônibus e caminhões. Despachada
56
 Indicação nº 936/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que providencie os reparos, com urgência, da camada asfáltica, bem como, das sarjetas na Rua Manoel Gonçalves, mais precisamente dos números 1 ao 306, no Bairro Jardim Damasco III; tendo em vista que várias partes do referido trecho estão repletas de buracos abertos, com o acúmulo de água, o que representa um sério risco de acidentes e doenças para os moradores e transeuntes. Despachada
57
 Indicação nº 937/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à EMDURB estudos para a instalação de uma ‘lombada’ na Avenida Martin Afonso, sentido bairro/centro, mais precisamente antes de chegar na Rua Guararapes, no Bairro Jardim Monte Castelo; tendo em vista que no final da referida avenida há uma escola de educação infantil e, os pais têm solicitado uma lombada para aumentar a segurança das crianças, principalmente na entrada e saída das aulas. Despachada
58
 Indicação nº 938/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, determinar ao setor competente que realize a limpeza e capinação no terreno localizado na Rua Jovina de Baptista Raineri, nº 238, no Bairro Núcleo Habitacional Monsenhor João Batista Tóffoli; haja vista as reclamações dos moradores sobre o mato alto e a proliferação de insetos e animais peçonhentos no local. Despachada
59
 Indicação nº 939/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda com a operação tapa buracos na Rua Palmyra Fernandes, nº 216, no Bairro Núcleo Habitacional José Teruel Martinez; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico no local, com buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
60
 Indicação nº 940/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda com a operação tapa buracos na Rua Darcílio Ambrósio, em toda a sua extensão, no Bairro Conjunto Habitacional Vila dos Comerciários II; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
61
 Indicação nº 941/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda com a operação tapa buracos na Rua Flávio Grassi, em toda a sua extensão, no Bairro Conjunto Habitacional Vila dos Comerciários II; haja vista as péssimas condições em que se encontra, com muitos buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
62
 Indicação nº 942/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda com a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Luiz Augusto Spila, no Bairro Conjunto Habitacional Vila dos Comerciários II; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com muitos buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
63
 Indicação nº 943/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda com a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua José Sobral, no Bairro Conjunto Habitacional Vila dos Comerciários II; haja vista as péssimas condições em que se encontra a via pública, com diversos buracos, causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
64
 Requerimento nº 847/2024 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Francisco Eugênio Cavalieri, aos 68 anos de idade, ocorrido no último dia 3 de maio, no município de Pompeia. Aos familiares e amigos externamos nossas sinceras condolências. Aprovado
65
 Requerimento nº 848/2024 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo e servidor público municipal, ocupante do cargo de Agente Municipal de Vigilância Patrimonial Sr. Cláudio Severino da Silva, ocorrido no dia 06 de maio, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
66
 Requerimento nº 849/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. OSMAR JOÃO DE AZEVEDO, aos 74 anos de idade, ocorrido em 03 de maio último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
67
 Requerimento nº 850/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Wilson Ribeiro de Andrade, aos 91 anos de idade, ocorrido em 03 de maio último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
68
 Requerimento nº 851/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Eva Lourdes da Silva Franco, aos 86 anos de idade, ocorrido em 02 de maio último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
69
 Requerimento nº 852/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Frederico Michelin, aos 85 anos de idade, ocorrido em 05 de maio último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
70
 Requerimento nº 853/2024 - Professora Daniela - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. José Lelio Ribeiro, aos 69 anos de idade, ocorrido no último dia 05 de maio, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
71
 Requerimento nº 854/2024 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sr. Márcia Maria Sizilo Martins, aos 52 anos de idade, ocorrido no último dia 05 de maio, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
72
 Requerimento nº 856/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Cecília Cavalheiro Delboni, aos 97 anos de idade, ocorrido em 05 de maio último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
73
 Requerimento nº 859/2024 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Luiz Antonio Del Bianco, aos 70 anos de idade, ocorrido no último dia 6 de maio, em nossa cidade. Aos familiares e amigos externamos nossas sinceras condolências. Aprovado
74
 Requerimento nº 860/2024 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. José Andre Moris, aos 72 anos de idade, ocorrido no último dia 6 de maio, no município de Oriente. Aos familiares e amigos externamos nossas sinceras condolências. Aprovado
75
 Requerimento nº 862/2024 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Richard Leandro Fidencio Oliveira, aos 43 anos de idade, ocorrido no dia 6 de maio último, em nossa cidade. Aos familiares e amigos externamos nossas sinceras condolências. Aprovado
76
 Requerimento nº 863/2024 - Marcos Custódio - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Jefferson de Melo Ferreira, aos 27 anos de idade, ocorrido no último dia 6 de maio, nesta cidade. Aos familiares e amigos expressamos nossos sinceros sentimentos. Aprovado
77
 Requerimento nº 872/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Rogério dos Santos Barbosa, aos 49 anos de idade, ocorrido em 07 de maio último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
78
 Requerimento nº 873/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Pedro Raimundo dos Santos, aos 71 anos de idade, ocorrido em 07 de maio último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
79
 Requerimento nº 874/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Sebastião Emídio Garcia, aos 72 anos de idade, ocorrido em 07 de maio último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
80
 Requerimento nº 881/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Cícera Ferreira de Souza, aos 73 anos de idade, ocorrido em 07 de maio último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
81
 Requerimento nº 882/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Encarnação Martins Gelain, aos 98 anos de idade, ocorrido em 07 de maio último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
82
 Requerimento nº 883/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Diomar Gonçalves da Costa Matos, aos 77 anos de idade, ocorrido em 07 de maio último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
83
 Requerimento nº 902/2024 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Joana Marciano da Silva, aos 83 anos de idade, ocorrido no dia 9 de maio último, em nosso município. Aos familiares e amigos externamos nossos mais sinceros sentimentos. Aprovado
84
 Requerimento nº 770/2024 - Marcos Rezende - Votos de congratulações à nova Delegada da Delegacia de Defesa da Mulher de Marília – Dra. Darlene Rocha Costa Tozin. Formada em Direito e com uma carreira destacada de nove anos no comando de repartições voltadas para a abordagem de violências domésticas e crimes de violação sexual, liderou com maestria os trabalhos da DDM em Presidente Epitácio, onde iniciou sua carreira e permaneceu por cinco anos, demonstrando sua habilidade e empenho. Posteriormente, atuou por mais quatro anos em Garça. Antes de aceitar o desafio de retornar ao comando de uma DDM contribuiu durante quase dois anos na Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Marília, acumulando experiência e conquistando o respeito da comunidade. Sua conduta e compromisso com a justiça buscou inspiração no exemplo de seu pai, o atual coordenador da Central de Polícia Judiciária (CPJ) de Marília, delegado José Carlos Costa. Expressamos nossa gratidão e admiração à Delegada Dra. Darlene Rocha Costa Tozin por seu relevante trabalho no combate à violência contra as mulheres e desejamos sucesso contínuo em sua nobre missão! Aprovado
85
 Requerimento nº 803/2024 - Marcos Rezende - Votos de congratulações à APAE – Associação de Pais e Amigos de Excepcionais, em nome de seu presidente João Adelmo Foresto, com nosso reconhecimento e homenagens pela passagem e celebração dos 56 anos de existência da APAE de Marília. Importante entidade, possui missão focada em ações permanentes em atendimento específico em prol das pessoas com deficiência intelectual múltipla. Fundada em 11 de maio de 1968, a APAE de Marília é uma associação ética nas relações e no exercício das atividades que respeitam a diversidade humana e promovem o exercício da cidadania buscando constantemente excelência nos serviços, resultados e comprometimento com a causa, e não há nada mais justo do que homenagear este brilhante trabalho social. Nossos votos de parabéns e sucesso pelo excelente trabalho desenvolvido! Aprovado
86
 Requerimento nº 818/2024 - Eduardo Nascimento - Votos de congratulações à qualificada enfermeira Sra. Daiana Mota Luchini, uma profissional exemplar cuja dedicação à área da saúde já soma mais de 14 anos de trajetória marcante, desde sua formação em 2008, na Unimar. A exímia profissional, desempenha um papel fundamental como integrante da Equipe de Enfermagem Estratégia Saúde da Família do Município de Marília – Gota de Leite, assumindo também a responsabilidade técnica na Unidade de Saúde da Família Santa Augusta. Sua jornada é um testemunho vivo de dedicação, paixão e excelência na busca pela saúde e bem-estar daqueles que ela serve. Com profundo respeito e admiração, esta Casa oferece as mais sinceras homenagens à Sra. Daiana Mota Luchini, desejando-lhe continuidade de sucesso em todos os seus empreendimentos futuros. Parabéns, Daiana, por sua dedicação incansável e pelo impacto positivo que você gera na área da saúde e na formação de novos profissionais. Que seu exemplo continue a inspirar e motivar aqueles ao seu redor! Aprovado
87
 Requerimento nº 857/2024 - Evandro Galete - Votos de congratulações à Sra. Aline Angélica Souza e Silva, Encarregada do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Sua equipe é responsável pela gestão do Banco Municipal de Alimentos e também atua na rede de restaurantes Nosso Prato, atendendo aos moradores em situação de vulnerabilidade social. Suas ações visam proporcionar a distribuição gratuita de alimentos às famílias necessitadas e refeições de qualidade nutricional, garantindo segurança alimentar a todos e combatendo a fome em nosso município. Nosso reconhecimento, gratidão e homenagens ao belíssimo e valoroso trabalho realizado e votos de sucesso. Parabéns! Aprovado
88
 Requerimento nº 871/2024 - Dr. Nechar - Votos de congratulações para a conceituada empresa “Alemão Pneus”, na pessoa de seu proprietário, Sr. Luiz Arnaldo Basseto, extensivos à sua esposa, Sra. Tatiane Delfino Fascina Basseto, e aos filhos Vinícius Fascina Basseto e Larissa Fascina Basseto, bem como a todos os seus prestativos colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população de Marília. A empresa “Alemão Pneus” foi fundada há 16 anos em nosso município e se destaca pelo trabalho honesto e dedicado aos seus clientes, primando pelo atendimento cordial e de excelência ofertado no estabelecimento situado no Bairro Fragata. À toda equipe externamos nossas homenagens, reconhecimento e votos de profícuo sucesso e prosperidade. Parabéns! Aprovado
89
 Requerimento nº 876/2024 - Marcos Custódio - Votos de congratulações às virtuosas Sra. Michele da Silva Baptista e Sra. Fernanda Taís Matos da Penha, em reconhecimento à conquista da graduação de Mestras em Capoeira no evento solene ocorrido no último dia 5 de maio, nas dependências do Teatro Municipal de Marília. Diretoras da “Associação Cultural e Desportiva Origem Guerreira”, além do primoroso trabalho de assistência social que realizam aos que necessitam, atuam no grupo de capoeira da entidade e sempre alcançam alta qualidade técnica e competência nas apresentações, que a todos encantam com sua arte, juntamente a todos os membros de talentosa equipe. Nosso reconhecimento e homenagens por todo o esforço empenhado. Que Deus as abençoe hoje e sempre! Aprovado
90
 Requerimento nº 879/2024 - Professora Daniela - Votos de congratulações para com a qualificada Biomédica Estética “Dra. Taciana Bueno”, especializada em ‘Estética Corporal e Facial’, em reconhecimento pela sua atuação e profissionalismo, oferecendo uma visão holística e atualizada sobre as técnicas e as tecnologias de tratamento estético e também, em procedimentos pré e pós operatórios de cirurgias plásticas atendendo sempre com muita seriedade, dedicação e ética, proporcionando resultados notáveis e cuidados exemplares, maior independência e melhor qualidade de vida, além de promover autoestima aos seus pacientes. Nosso reconhecimento e valorização a esta importante profissional com votos de muito sucesso. Parabéns! Aprovado
91
 Requerimento nº 888/2024 - Danilo da Saúde - Votos de congratulações à qualificada Enfermeira – Sra. Sandra Domingues, membra da Rede IBFAN Brasil, da Rede Global de Bancos de Leite Humano e da Câmara Técnica da Rede Paulista de Bancos de Leite Humano, extensivos a toda equipe do Banco de Leite Humano de Marília, em reconhecimento e celebração do aniversário de 10 anos da implantação da primeira ‘sala de amamentação’ em escola do país, inaugurada na EMEI ‘Nossa Senhora da Glória’, durante a gestão do ex prefeito Vinícius Camarinha. Iniciativa pioneira no município, favoreceu o direito das mamães trabalhadoras, com filhos pequenos, realizando a promoção do aleitamento materno de forma humanizada, fundamental para ampliar as chances de recuperação de bebês prematuros nas UTI’s neonatais, além de proporcionar um desenvolvimento mais saudável por toda a vida. Nossa gratidão e votos de muita prosperidade! Aprovado
92
 Requerimento nº 891/2024 - Júnior Moraes - Votos de congratulações ao conceituado salão de beleza “Hilda Cabeleireira", na pessoa de sua dedicada proprietária, extensivos aos seus qualificados colaboradores. Este é um lugar onde a beleza ganha vida, e cada cliente, recebido com um sorriso caloroso, sai com um visual deslumbrante. Com uma equipe dedicada e serviços que vão além das expectativas, cada cliente é tratado com carinho e profissionalismo e recebe serviços de alta qualidade da talentosa equipe. O salão é o destino perfeito para quem busca realçar sua beleza e elevar a autoestima. Que sua jornada seja repleta de sucesso e satisfação. Parabéns por criar um espaço onde a beleza e a confiança se encontram! Aprovado
93
 Requerimento nº 892/2024 - Júnior Moraes - Votos de congratulações à conceituada empresa “Contábil Gonçalves”, escritório de contabilidade muito bem estabelecido no município de Alvinlândia e que prima pela dedicação, comprometimento e excelência desde 2014. Com mais de uma década de sólida experiência, a empresa tem sido fundamental na prestação de serviços contábeis de qualidade, contribuindo para o sucesso e crescimento de seus clientes. Que continuem a prosperar e a oferecer excelente suporte na área. Nossos cumprimentos e reconhecimento pela contribuição à economia do município, com votos de profícuo sucesso. Parabéns! Aprovado
94
 Requerimento nº 894/2024 - Evandro Galete - Votos de congratulações ao Sr. Josuel Célio Gomes, carinhosamente conhecido como “Zuza”, competente encarregado do setor de Ovinocultura da Universidade de Marília - Unimar, e que eleva o nome da entidade por todo o Brasil. Experiente ovinocultor, “Zuza” também é especialista em adestramento de cães de pastoreiro – os cães da raça border collie, e, além de ministrar aulas práticas de adestramento desses cães na Unimar, compartilhando sua expertise, ainda participa de apresentações em exposições rurais e em competições de pastoreio com os cães que adestra. Nosso reconhecimento e homenagens pelo belíssimo trabalho que realiza com muita satisfação, e votos de contínuo sucesso. Parabéns! Aprovado
95
 Requerimento nº 896/2024 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações à conceituada empresa ‘MAQCRIZIO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.’, em nome dos proprietários – Srs. Mário Acrizio Medeiros e Maiui Aguiar da Roza Medeiros e extensivos ao seu quadro de qualificados funcionários e colaboradores. Fundada em 2014, a empresa tem se destacado como uma referência na prestação de serviços de assistência técnica autorizada das marcas Bosch, Skil, Makita, DeWalt, entre outras, além da manutenção de equipamentos elétricos e a bateria para diversos setores, como construção civil e indústrias. A empresa Maqcrizio têm se destacado pelo compromisso com a excelência e pela contribuição significativa para o mercado local, fornecendo serviços de qualidade e soluções eficientes para seus clientes. Parabéns à MAQCRIZIO por ser um ponto de referência em nosso município e por seu compromisso com a qualidade e a satisfação dos clientes. Que continuem sendo um exemplo de excelência e sucesso para toda a comunidade local. Homenagens! Aprovado
96
 Requerimento nº 901/2024 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações à UNIMAR – Universidade de Marília, em reconhecimento e celebração pelo 30° aniversário de criação do ‘Curso de Publicidade e Propaganda’, nas pessoas dos docentes decanos. O curso de Publicidade Propaganda foi fundado em 1994, tendo formado mais de 1500 profissionais aptos para o mercado publicitário no Brasil - que usam a sua criatividade aliada a técnicas de comunicação para divulgar serviços, marcas, ideias, a até mesmo destacar a importância de causas humanitárias no país e no mundo. O curso ‘Curso de Publicidade e Propaganda’ tem em sua trajetória, a conquista de vários prêmios nacionais e internacionais, que contribuíram para a construção da imagem de um curso inovador, um celeiro de criativos e que tem na sua essência a vontade, a garra e o amor pela publicidade. Nossas homenagens. Aprovado
97
 Requerimento nº 631/2024 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso, após consultar a Secretaria da Saúde, informar a possibilidade de ampliar a oferta de atendimentos e da linha de cuidado das pessoas com transtornos do espectro do autismo – TEA, com o objetivo de realizar diagnósticos de forma precoce e oferecer o acompanhamento e suporte necessário, respeitando a individualidade e necessidade de cada pessoa e de seus familiares. Recebendo diariamente, diversas reclamações da população relatando dificuldades para acesso aos serviços de diagnóstico e apoio terapêutico. Neste sentido solicitamos respostas as questões. Adiado
98
 Requerimento nº 755/2024 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através do competente setor, informar da possibilidade de se realizar o calçamento do imóvel pertencente à municipalidade, localizado entre as Ruas Maria Martha Argollo Ferrão e Dr. Oswaldo Couto Dias, no Bairro Jardim Maria Martha; haja vista que a inexistência do passeio público obriga a população a caminhar pelo leito carroçável, ocasionando sérios riscos de acidentes e comprometendo a integridade física dos pedestres. Aprovado
99
 Requerimento nº 765/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, através dos setores competentes, informar a possibilidade de que o leite distribuído pelo programa ‘Viva Leite’ e que atende às famílias do Bairro Marina Moretti, volte a ser entregue no Centro comunitário do bairro, localizado à Rua Arnaldo Spachi, ao lado do posto de tratamento de água. Atualmente, o leite vem sendo entregue na EMEI Primavera, localizada no bairro Parque das Nações. Salientamos a reivindicação posto que, para ter acesso ao programa, idosos e famílias com crianças até 6 anos, em vulnerabilidade social, devem procurar o CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) do seu município para receber o benefício; logo não dispõem de meios de locomoção apropriados, muitos idosos e mães estão reclamando da distância que têm de andar com as crianças no colo, tanto nos dias de chuva e sol. Assim, os pontos de distribuição / locais de entrega devem ser otimizadas e mais próximos das residências/bairros dos beneficiários. Aprovado
100
 Requerimento nº 838/2024 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, após consultar a Secretaria de Planejamento Urbano, informar por quais motivos está ocorrendo o descumprimento da Lei nº 8619/2020 - “(…) garante o direito de acessibilidade das pessoas ostomizadas aos banheiros de uso público do município, mediante a instalação de equipamentos adequados para a sua utilização”. Recentemente, o Poder Executivo promoveu a divulgação de cartilha explicativa com orientações referentes à acessibilidade em edificações não residências; contudo, não foram observadas as exigências da Lei nº 8619/2020. Ainda, informar quem é o responsável pela elaboração do conteúdo do material divulgado e de que forma serão corrigidas as informações divulgadas. Aprovado
101
 Requerimento nº 776/2024 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto ao Secretário Municipal da Saúde - Sr. Osvaldo Ferioli Pereira, informar a possibilidade de implementar um ‘Mutirão de Fisioterapia’; haja vista que existe uma demanda de mais de 400 pacientes esperando há tempos o atendimento dessa especialidade. Ainda nesse sentido, servir-se em informar como andam as providências para a implantação de um “Centro de Reabilitação de Fisioterapia”, considerando a emenda parlamentar conquistada por este Vereador junto ao Deputado Estadual Helinho Zanatta, destinada a esse objetivo específico. Aprovado
102
 Requerimento nº 843/2024 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis por quais motivos não foi implantada a Lei nº 8812/2022, criada através do Projeto de Lei nº 192/2021, de autoria deste vereador, que dispõe sobre a criação de um banco de materiais ortopédicos em nosso município; haja vista que muitos munícipes têm a necessidade de utilização temporária de cadeiras de rodas, camas hospitalares, muletas, andadores, entre outros equipamentos, mas não têm conseguido acesso a esses materiais na rede municipal e não possuem condições para alugá-los de forma particular. Cumprindo a aplicação dessa lei, o município auxiliará muito as famílias que necessitam de tais materiais ortopédicos. Aprovado
103
 Requerimento nº 769/2024 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, conjuntamente com as demais secretarias, informar a esta Casa de Leis, qual a previsão de conclusão das obras da “Praça do Sementinha”, localizada entre as ruas Ângelo Trevelin e Sebastião Mazzali - no Bairro Jardim Teotônio Vilela (Zona Sul). Cabe destacar que, foi iniciada a obra de reurbanização do local; porém, até o momento não houve o término de todas as benfeitorias solicitadas e a paralisação desta obra vem causando transtornos aos munícipes daquela região. Adiado
104
 Requerimento nº 777/2024 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, por meio do setor competente, informar, no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, sobre a possibilidade de se realizar a operação tapa buracos na Rua Araraquara, em frente ao nº 183, mais especificamente na parada de ônibus, no Bairro Alto Cafezal; haja vista a existência de buraco de grande proporção na via. Solicitamos ainda informar a viabilidade de se instalar uma cobertura na referida parada de ônibus, com o fito de proporcionar comodidade e proteção aos usuários do sistema coletivo, nos dias chuvosos e de muito sol. Aprovado
105
 Requerimento nº 821/2024 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso após contatos juntamente com a Secretaria da Saúde, informar sobre a possibilidade de envidar esforços quanto à implantação do "Programa Estratégico de Saúde da Família" - A fim de ampliar e melhorar a qualidade do atendimento da atenção básica em saúde, melhorando os atendimentos nas nossas unidades de saúde. Sugerimos da possibilidade de ‘chamamento público’ para a contratação de consultas de especialidades, para diminuir as enormes filas que vem sendo apontadas, principalmente nas áreas de Ortopedia, Neurologia (adulto e infantil), Reumatologia, Ginecologia, Pediatria, Odontologia e outras, de igual importância. Aprovado
106
 Requerimento nº 823/2024 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto ao Secretário Municipal de Obras Públicas - Sr. Fábio Alves de Oliveira, e posteriormente, informar a esta edilidade, se há possibilidade de se realizar, de maneira urgente, o nivelamento da valeta existe na Rua Tupã, próximo ao número 200, em sua confluência com a Avenida Rio Branco; uma vez que muitos veículos transitam pela área e sofrem danos significativos devido às condições precárias da via – faz-se evidente a necessidade de melhorias. Além disso, a presença de valetas interrompe a fluidez do tráfego, já que os veículos são obrigados a reduzir a velocidade e fazer manobras para evitar danos ao assoalho de seus veículos. Motoristas menos familiarizados com o local correm o risco de danificar seus veículos devido a essa situação. Aprovado
107
 Requerimento nº 817/2024 - Marcos Custódio - Solicitando à EMDURB - Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, após contatos com o setor competente, informar sobre a possibilidade de se providenciar com máxima urgência, a construção de um ‘redutor de velocidade’ ou o dispositivo de controle viário que for apropriado para o local, e se faz necessário na Avenida Guiomar Novaes, mais precisamente em frente ao número 1532 - Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista que, os veículos e motos têm transitado por ali em alta velocidade, causando riscos diários às crianças, que necessitando ir e vir das escolas, e também os idosos que encontram grande perigo por aquelas ruas com a alta velocidade. Adiado
108
 Requerimento nº 845/2024 - Marcos Rezende - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, após contatar a Secretaria competente, informar quais providências estão sendo adotadas para se aumentar o valor da diária, regulamentada pela Lei Ordinária n° 7826/15, e modificada elo Decreto 12.482, de 21 de setembro de 2018, dispondo sobre o pagamento das despesas relativas ao deslocamento para tratamento fora do domicílio dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no município de Marília; uma vez tratar-se de valor antigo, aplicado no ano de 2.018. Os valores de referência, atinentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) , estão contemplados na Tabela de Procedimentos, popularmente conhecida como "Tabela SUS". Entretanto, cabe frisar que os gestores locais possuem a prerrogativa de complementar os valores instituídos na mencionada Tabela, de forma a tornar o valor, destinado ao paciente, compatível com a realidade do local em que realizará o tratamento, bem como em sintonia com alguma especificidade própria do favorecido. Aprovado
109
 Requerimento nº 824/2024 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Prefeito Municipal – após estabelecer contatos com Secretaria Municipal de Educação que informe, dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade e de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, sobre o fornecimento adequado e regular de produtos de limpeza nas escolas municipais, considerando a importância da higiene para a saúde e bem-estar dos alunos, professores e demais funcionários. Nesse sentido, solicitamos o envio das seguintes informações: a) Se os produtos de limpeza estão sendo fornecidos de maneira adequada e regular conforme as necessidades de cada unidade escolar; b) Se houve alguma ocorrência de não fornecimento de produtos de limpeza? E, em caso afirmativo, c) Por qual motivo ocorreu essa falta e quais medidas foram adotadas para regularizar a situação? Aprovado
110
 Requerimento nº 844/2024 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, informar a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental, da viabilidade de se realizar a construção de um dispositivo coletor de águas pluviais (bueiro), bem como a rede de galerias, na Rua Clara Teodolina Silva, na proximidade do acesso à Rua Carlos Mário Schneider Junior, no Bairro Osvaldo Fanceli; haja vista que, apesar de já existir um dispositivo no local, o mesmo é insuficiente, ocasionando alagamento nas residências e diversos transtornos aos moradores da localidade, sendo necessária uma intervenção urgente. Aprovado
111
 Requerimento nº 834/2024 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através dos setores competentes, informar a esta Casa de Leis, a possibilidade de dar continuidade na convocação dos candidatos aprovados e classificados no concurso público para o cargo de ‘Assistente Administrativo’; tendo em vista que o ‘Portal da Transparência’ traz a informação de que há disponibilidade de vagas para o cargo e necessita preenchê-las para garantir a eficácia dos serviços prestados à população. Aprovado
112
 Requerimento nº 781/2024 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, após contatos junto aos setores competentes, informar da possibilidade de realizar, com urgência, uma operação de capinação e limpeza completa, bem como algumas obras de infraestrutura necessárias em todas as unidades de saúde (UBSs e PSFs) do nosso município, que se encontram em situação deplorável; tendo em vista que a realização desses serviços trará inúmeros benefícios aos moradores da cidade. Adiado
113
 Requerimento nº 831/2024 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, após envidar esforços juntamente com o DAEM - Departamento de Água e Esgoto de Marília, encaminhar a esta Casa, informações sobre a adoção de ações para resolver grave a situação ocorrida no último domingo (dia 28/04/2024), quando houve o furto dos equipamentos elétricos, a parada do sistema de modo abrupto e não programado acabou gerando o rompimento da adutora que encaminha água para a cidade de Marília e que, inevitavelmente, acabou interrompendo o abastecimento de água em 50% da cidade -Tal situação só agravou a atual situação de abastecimento, pois antes mesmo do acontecido, é notório que muitos bairros já vem sofrendo com a falta de água. Aprovado
114
 Requerimento nº 887/2024 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso informar a esta Casa quais são os motivos que estão impedindo ou dificultando o credenciamento definitivo e instalação do ‘Parque Tecnológico’ de Marília, servindo-se em encaminhar cópias do trâmite do expediente administrativo que trata dessa questão. Importante destacar que, em 2017 o Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Governo do Estado, afirmou: “A cidade de Marília atende a todos os requisitos para o credenciamento provisório do Parque Tecnológico...”. Neste sentido, após praticamente decorridos 07 anos, não tivemos mais nenhuma informação de qualquer avanço para instalação do Parque Tecnológico. Aprovado com Adendos
115
 Requerimento nº 899/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Votos de congratulações, homenagens e reconhecimento para com as entidades: CORS – Comando Operacional Resgate e Salvamento de Marília, Jeep Clube e CTG - Centro de Tradições Gaúchas ‘Querência Farroupilha’ de Marília, e a todos os membros, colaboradores em logística, redes de supermercados, demais entidades e voluntários engajados numa verdadeira força tarefa e campanha de amparo e solidariedade para auxiliar no enfrentamento às dificuldades enfrentadas pelas famílias atingidas pela catástrofe das enchentes no Rio Grande do Sul. Valorosas manifestações humanitárias que demonstram a união da população mariliense, seu carinho e espírito solidário na imediata adesão às campanhas que vem sendo realizadas. Momento triste mobiliza a todos, trazendo-nos a importância do amor ao próximo, da solidariedade, refletindo o espírito de consciência coletiva e auxílio mútuo em tempos de crise, decisivos para se viver em comunidade. Nosso reconhecimento a gratidão! Aprovado
116
 Requerimento nº 799/2024 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após estudos junto ao setor competente, informar sobre a viabilidade de se substituir toda a iluminação da Praça Castelo Branco II, localizada na confluência da Rua Oriente com a Rua Alvinlândia e Álvaro de Carvalho - no Bairro Jardim Castelo Branco; haja vista que a iluminação atual é muito precária, devido à falta de manutenção, tornando o local perigoso, inseguro e impróprio para ser aproveitado pelos munícipes. Visamos atender às recorrentes solicitações de moradores da região. Aprovado
117
 Requerimento nº 792/2024 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Comandante do 9º Batalhão de Polícia Militar do Interior - BPM/I - Alexandre Espíndola Cardoso Ledo, envidar esforços para reforçar o ‘patrulhamento’ da ronda escolar na Escola Estadual ‘Vereador Sebastião Mônaco’, situada na Rua Amador Bueno, nº 956 - no bairro Jardim Fontanelli. Esta demanda é resultante de preocupações levantadas pela comunidade dos bairros atendidos pela referida escola, no que tange à prevenção da violência e à segurança dos membros da comunidade escolar. Diante deste contexto, solicitamos estudos para avaliar a possibilidade de aumento da presença da ronda escolar na instituição de ensino mencionada. Busca-se explicitar a importância do potencial preventivo, enquanto estratégia de aproximação e ressignificação da atuação policial e da percepção da sociedade do papel social e das atribuições da Polícia Militar para proteção e a segurança da comunidade escolar. Aprovado
118
 Requerimento nº 832/2024 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito de Marília, por meio do setor competente, reiterando o Requerimento nº 216/2024, de nossa autoria, encaminhar a esta Casa, informações detalhadas sobre os projetos de ‘Segurança Pública’ implementados em nosso município. Na resposta anterior fornecida pela Prefeitura de Marília, apenas uma planilha de orçamento, apresentando o saldo de dotações para segurança pública foi anexada, sem abordar o cerne da solicitação, que compreendia o detalhamento minucioso de cada iniciativa, seus objetivos específicos, resultados e avaliações efetuadas pelo ente municipal. Ressaltamos que, nosso questionamento incluía também, prestar esclarecimentos acerca das parcerias formalizadas com a Polícia Militar, bem como o 'modus operandi' dessas colaborações. Tais informações são fundamentais para o entendimento da atuação conjunta entre o poder público municipal e as forças de segurança, visando o aprimoramento das políticas de segurança em nossa cidade. Aprovado
119
 Requerimento nº 889/2024 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito de Marília, em conformidade com o prazo regimental estabelecido no artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, encaminhar a esta Casa informações sobre a possibilidade de atender ao ofício protocolizado sob nº 56/2024 - emitido pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campinas e região, referente à reposição salarial dos trabalhadores do SAMU de Marília contratados pela Santa Casa de Chavantes. Solicitamos também, encaminhar esclarecimentos sobre os motivos pelos quais a Prefeitura de Marília não está realizando parte dos repasses para a instituição atender o serviço. E de igual interesse e importância, encaminhar cópias dos repasses dos recursos realizados à Santa Casa de Chavantes, desde o início da vigência do contrato até o presente momento. Aprovado
120
 Requerimento nº 825/2024 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto ao Secretário Municipal de Obras Públicas - Sr. Fábio Alves de Oliveira, informar sobre a realização de estudos visando à redução do espaçamento entre os postes de iluminação, ou que, considere a possibilidade de aumentar o número destes na Rua Amábile Regina Marconato Vernaschi, nos quarteirões que compreendem à Rua Jamil Dib Lutf e Av. Elyseo Albino Pereira, a fim de melhorar a iluminação da rua e proporcionar maior segurança aos munícipes. Esta é importante reivindicação dos moradores deste importante bairro, que frequentam diariamente o local. Aprovado
121
 Requerimento nº 846/2024 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, por meio do setor competente, informar a viabilidade de realizar a instalação de uma cobertura no ponto de ônibus localizado na rodovia SP-333, altura do km 320 leste +200 metros, para abrigar o grande número de estudantes do condomínio Chácara Vale do Sol; haja vista que o abrigo visa dar proteção contra o sol forte e a chuva, conforto e segurança aos alunos enquanto aguardam o coletivo. Aqueles que utilizam carro diariamente conseguem escapar das mudanças climáticas repentinas; no entanto, quem precisa do transporte público acaba padecendo com a falta de estrutura, abrigos e sinalização das paradas de ônibus. Aprovado
122
 Requerimento nº 731/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após consulta com o ao Diretor da EMDURB e o Secretário Municipal de Obras Públicas informara esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de envidar esforços e proceder à instalação de dispositivos de segurança do tipo “lombada” na Rua Urandi Damasceno, sendo um em frente ao número 676 e o outro, próximos ao número 138 - no Bairro Firenze ll, haja vista o grande fluxo de veículos que transitam em alta velocidade, colocando em risco a vida dos moradores e alunos que trafegam naqueles locais. Aprovado
123
 Requerimento nº 868/2024 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, por meio dos órgãos competentes, informar a esta Casa sobre a possibilidade de realizar obras de melhorias e reestruturação na via existente saindo da Rodoviária velha, passando em desnível pela Avenida Santo Antônio, no quarteirão entre as ruas Araraquara e São Carlos, no Centro, e indo em desnível até a Rua Santa Cecília, próximo ao nº 717, no Bairro Alto Cafezal, tais como: capinação, limpeza, melhorias na iluminação, retirada de entulhos, galhos e todo tipo de lixo, efetuando ainda a operação tapa buracos onde houver asfalto. A referida via está servindo de moradia para andarilhos, meliantes, usuários de drogas e bêbados, que se aproveitam desses locais para se esconderem e inclusive usá-los como sanitários, sem falar do surgimento de pragas urbanas, como ratos, baratas e escorpiões, que estão invadindo as casas, causando inúmeros transtornos aos munícipes. Ressaltamos a importância de relevante ação pública. Aprovado
124
 Requerimento nº 861/2024 - Marcos Rezende - Solicitando ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal - Daniel Alonso, após estabelecer contatos com os órgãos competentes, encaminhar a esta Casam informações referentes à melhoria da iluminação pública na cidade de Marília-SP, procedendo à substituição das atuais lâmpadas, por luminárias de LED, de maior potência e luminosidade. O programa Ilumina surgiu com o propósito de modernizar o sistema de iluminação pública do interior do Estado, substituindo as antigas luminárias de vapor de sódio, de mercúrio ou mistas, tradicionalmente usadas nos municípios por lâmpadas de LED, de maior potência e luminosidade, gerando economia de energia, menor impacto ao meio ambiente e proporcionando mais segurança à população, com ruas mais iluminadas. Aprovado com Adendos
125
 Requerimento nº 897/2024 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília/SP, conjuntamente com o Presidente da EMDURB, que informe dentro do prazo regimental de 15 dias e sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, sobre a possibilidade de se realizar uma manutenção na rotatória situada na Avenida Tiradentes, defronte ao prédio da ‘Defesa Civil’; haja vista que, por ser uma rotatória muito grande, os veículos de maior porte, a exemplo as ‘cegonheiras’, quando balizam para efetuar o retorno naquela circunferência, acabam transitando por sobre a mesma, danificando-a. Obviamente, porque são veículos muito extensos e mesmo que os motoristas utilizem toda sua perícia, torna-se impossível não passar sobre a mesma, situação que a acaba destruindo. Como sugestão, faz-se necessária uma redução de aproximadamente um 1,5 mt (um metro e meio) em toda a borda, isso certamente contribuirá para a fluidez de fluxo e não mais deixará uma imagem de cidade mal cuidada, aos transeuntes que por ali passam. Aprovado
126
 Requerimento nº 890/2024 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após consulta ao Diretor-Presidente da EMDURB – Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, e ao Secretário Municipal de Obras Públicas – Sr. Fábio Alves de Oliveira, informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de proceder à instalação de dispositivos de segurança do tipo “lombada” na Rua Bento Carlos, mais precisamente na proximidade da confluência com a Rua Marquês de São Vicente, no Bairro Cascata; haja vista o grande fluxo de veículos e motocicletas que transitam em alta velocidade pela via, colocando em risco a vida dos moradores e alunos que transitam pelo local. Aprovado
127
 Requerimento nº 877/2024 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto ao Secretário Municipal da Administração – Sr. Cássio Luiz Pinto Júnior, informar da possibilidade de realizar estudos quanto à possibilidade de estender o prazo para os servidores públicos municipais retirarem suas cestas básicas; tendo em vista que, todos os meses muitos servidores acabam não recebendo este benefício, por problemas alheios à vontade, sofrendo assim, prejuízos imensuráveis. Destacamos que, nem todos os servidores possuem veículos, desta forma utilizam-se de transportes coletivos, situação que dificulta ainda mais a retirada das cestas básicas. Aprovado
128
 Requerimento nº 900/2024 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após desenvolver estudos junto aos setores competentes, informar a viabilidade da instalação de bebedouros nas pistas de caminhada da cidade, como as existentes na Avenida das Esmeraldas e na Avenida Pedro de Toledo, servindo-se ainda em informar a possibilidade de instalar também bebedouros para animais nesses locais. Aprovado
129
 Requerimento nº 865/2024 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, através do setor competente, informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de se efetuar a poda da árvore localizada na Praça Girassol, no Bairro Jardim Marília; haja vista que há mais de 12 anos a árvore não passa por um processo adequado de poda, o que tem gerado preocupações com a segurança dos frequentadores do local. A poda é fundamental para prevenir acidentes e manter a estética e funcionalidade da praça. Aprovado
130
 Requerimento nº 829/2024 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, após ultimar esforços junto ao Secretário Municipal de Obras Públicas - Fábio Alves de Oliveira, bem como, junto ao Diretor-Presidente da CODEMAR – Sr. Claudirlei Santiago Domingues, informar a esta Casa, sobre a possibilidade de incluir no ‘Programa de Recapeamento’ todas as vias públicas do Bairro Santa Clara,’, mais precisamente a Rua Amábile Regina Marconato Vernaschi, em toda a sua extensão. Tal reivindicação procede; haja vista a situação precária em que se encontra atualmente esta importante região da cidade. Aprovado
131
 Requerimento nº 858/2024 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, por meio do setor competente, informar a viabilidade de equipar o Banco Municipal de Alimentos de Marília com uma caminhonete ou veículo similar de carga, possibilitando realizar o transporte das doações recebidas. Excedentes de alimentos que perderam o valor comercial, mas que ainda estão em condições de consumo, são doados por parceiros ao Banco de Alimentos; as doações são selecionadas, higienizadas e depois distribuídas às famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar. Com um veículo próprio, o Banco Municipal de Alimentos pode ampliar a coleta de doações e, consequentemente, a quantidade de famílias beneficiadas. Aprovado
132
 Requerimento nº 764/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após consulta com o Diretor da EMDURB e com o Secretário Municipal de Obras Públicas, informar a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de envidar esforços e proceder à instalação de dispositivos de segurança do tipo “lombada” na Rua Avenida Sigismundo Nunes de Oliveira, mais precisamente um defronte ao número 570, nos sentido bairro/centro e outro no sentido centro/bairro, no Bairro Alto do Palmital; haja vista o grande fluxo de veículos e motocicletas que transitam em alta velocidade, colocando em risco a vida dos moradores e alunos que trafegam naqueles locais. Aprovado
133
 Requerimento nº 869/2024 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas de Marília, informar sobre a possibilidade de realizar, em caráter de urgência, a implantação uma 'rampa de acesso' necessária na Rua Atílio Fanchelli, mais precisamente em frente à Igreja Assembleia de Deus – Sede, no Bairro Jardim Ohara, viabilizando o acesso de cadeirantes, pessoas com deficiência e também com mobilidade reduzida. Visamos atender às reivindicações dos membros em geral e da população local, que apontam a necessidade de tal benfeitoria com vistas à acessibilidade de nossa população, prevista em legislação vigente. Aprovado
134
 Requerimento nº 885/2024 - Marcos Rezende - Solicitando informações para o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal - Daniel Alonso, sobre e até quando será a vigência do prazo do contrato de compra de cesta básica para os servidores, para que após o término do mesmo, possa vir a ser considerada a possibilidade de se proceder à substituição do valor da cesta, que é pago mensalmente e tal valor passar a integrar o valor do ticket alimentação. Busca-se oferecer um cartão onde os servidores possam escolher quais alimentos preferem comprar. Desta forma, passam a ter mais opções de escolha dos itens e marcas que desejam, além de fazer uma melhor gestão do consumo desses itens, otimizando a utilização do benefício concedido. Adiado
135
 Requerimento nº 898/2024 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília/SP, após envidar esforços juntamente aos órgãos competentes - representados pelo Presidente de Codemar e pelo Presidente da EMDURB, informar a esta Casa, dentro do prazo regimental de 15 dias e sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, sobre a possibilidade de se realizar a manutenção da via e da proteção de ponto de ônibus existente na Avenida Thomé de Souza, oposto ao número 728 A, e ainda ao lado do 769; haja vista a existência de dois enormes buracos, que provocaram o afundamento do pavimento. Adiado
136
 Requerimento nº 866/2024 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através dos setores competentes, informar a viabilidade de se realizar a limpeza e manutenção na parte elétrica dos postes dos pontilhões da chamada ‘Via Expressa do Pombo’: Ruas Lima e Costa, Bonfim, Rodrigues Alves, Coroados e Santa Cecilia; haja vista as recorrentes reclamações dos munícipes a respeito da falta de segurança nos locais citados. A escuridão decorrente da falta de iluminação pública favorece as ações criminosas e dificulta a identificação de meliantes; visamos aumentar a visibilidade da região e, por consequência, diminuir a criminalidade. Adiado
Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Veto nº 5/2024 - Prefeito Municipal - Veto total ao PL 89/2023, que obriga o Município a publicar, no sítio eletrônico oficial da Prefeitura, demonstrativos de arrecadação e de destinação dos recursos decorrentes da aplicação de multas de trânsito. Rejeitado
Parecer CJR nº 88/2024 ao VET 5/2024 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 27/2022 - Luiz Eduardo Nardi - MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 42/1992 – CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO. Aprovado
Parecer COSP nº 6/2023 ao PLC 27/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Júnior Moraes
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 180/2023 - Eduardo Nascimento - Estabelece a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino, de forma que não causem incômodos sensoriais aos estudantes com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento. Vistas
Pedido de vistas por 20 dias requerido pelo autor.
Parecer CEC nº 2/2024 ao PL 180/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Elio Ajeka
Parecer CJR nº 23/2024 ao PL 180/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho
OpenLegis
SAGL 5.1