Sessão Plenária
5ª Sessão Extraordinária
4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
13 de maio de 2024 (segunda-feira), às 20h00
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Lei nº 55/2024 -
Prefeito Municipal
- Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especial e suplementar no orçamento vigente do Município, destinados ao reforço de dotações de serviços e à aquisição de cestas básicas e vale alimentação aos servidores ativos lotados na Secretaria Municipal da Educação, ao custeio do curso no âmbito do Programa Escola de Qualificação Profissional de Corte e Costura firmado entre o Fundo Social do Estado de São Paulo e Fundo Social do Município de Marília e ao reforço de dotações relacionadas à Secretaria Municipal da Saúde, com recursos vinculados estadual e federal.
Matéria não votada
Parecer CFO nº 37/2024 ao PL 55/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Agente Federal Junior Féfin
5ª Sessão Extraordinária
4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
13 de maio de 2024 (segunda-feira), às 20h00
| Item | Matéria | Resultado |
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1
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Turno Único do Projeto de Lei nº 55/2024 - Prefeito Municipal - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especial e suplementar no orçamento vigente do Município, destinados ao reforço de dotações de serviços e à aquisição de cestas básicas e vale alimentação aos servidores ativos lotados na Secretaria Municipal da Educação, ao custeio do curso no âmbito do Programa Escola de Qualificação Profissional de Corte e Costura firmado entre o Fundo Social do Estado de São Paulo e Fundo Social do Município de Marília e ao reforço de dotações relacionadas à Secretaria Municipal da Saúde, com recursos vinculados estadual e federal. | Matéria não votada |
| Parecer CFO nº 37/2024 ao PL 55/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Agente Federal Junior Féfin |
