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Sessões Matérias Legislação Documentos

Sessão Plenária

16ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

20 de maio de 2024 (segunda-feira), às 16h00

Ata da Sessão
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 944/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo à EMDURB que realize a pintura de sinalização de solo em uma 'lombada' localizada na Rua Das Palmeiras, defronte ao nº 142, no Bairro Jardim Marília; haja vista o desgaste da mesma devido à ação do tempo, situação que causa riscos de acidentes de trânsito. Despachada
2
 Indicação nº 945/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo à EMDURB que refaça a pintura de sinalização de solo com os dizeres 'PARE', na Rua Francisco Garcia, próximo ao nº 114, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista que a mesma se encontra desgastada, causando insegurança aos motoristas e pedestres que por ali trafegam. Despachada
3
 Indicação nº 946/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Francisco Garcia, nº 114, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam, e atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
4
 Indicação nº 947/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo à EMDURB que instale um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Álvaro Lourenço dos Santos, altura do nº 249, no Bairro Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros; haja vista o enorme fluxo de veículos no local, onde muitos motoristas desenvolvem velocidade acima do permitido por lei, ocasionando sérios riscos de acidentes de trânsito. Despachada
5
 Indicação nº 948/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, determinar ao setor competente que realize a limpeza e retirada de lixo e entulho na Rua João Baptista Teixeira Marinho, próximo ao nº 70, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista a grande quantidade de material descartado irregularmente no local e atendendo a inúmeros pedidos dos munícipes da região. Despachada
6
 Indicação nº 949/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo à EMDURB providenciar melhorias na sinalização de trânsito na Avenida Manoel Muller, no Bairro Santa Tereza Prolongamento; haja vista que o intenso fluxo de veículos na entrada da cidade necessita de melhor clareza na sinalização do local, a fim de evitar a ocorrência de acidentes. Despachada
7
 Indicação nº 950/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, determinar ao setor competente que realize a limpeza e capinação na praça existente na confluência da Rua Roque Montefusco com a Rua Quitéria Pereira, no Bairro Palmital; haja vista que a mesma se encontra em situação de abandono, causando muitos transtornos aos moradores da região. Despachada
8
 Indicação nº 951/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Maria Siqueira Ramos, em toda a sua extensão, no Bairro César de Almeida; haja vista a existência de muitos buracos na via, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
9
 Indicação nº 952/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção no trecho final da Rua Pastor Alfredo Rudizit, no Bairro Conjunto Habitacional Vila dos Comerciários I; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
10
 Indicação nº 953/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo à EMDURB que realize estudos para adequar o tempo do semáforo no cruzamento da Avenida República com a Rua Antônio Prado, no Bairro Palmital; haja vista que o tempo em que o sinal permanece fechado na Avenida República está demasiadamente longo, ocasionando muita espera nos dois sentidos: tanto na Rua Antônio Prado quanto na Avenida República, causando maior lentidão no trânsito. Despachada
11
 Indicação nº 954/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Catanduva, nº 200, no Bairro Alto Cafezal; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
12
 Indicação nº 955/2024 - Rogerinho - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Paraíba, na altura do nº 403, na proximidade da confluência com a Avenida Independência, no Bairro Marília; haja vista a existência de buraco de grande proporção no local, ocasionando riscos de acidentes e sérios transtornos à população. Despachada
13
 Indicação nº 956/2024 - Rogerinho - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de uma placa de sinalização com os dizeres “Rua Sem Saída” na Rua Emiliano Carrero, na proximidade do numeral 226, no Bairro Jardim Estoril; haja vista que muitos veículos entram na via por falta de sinalização e encontram dificuldades para fazer o retorno, além de ocasionar transtornos à população que reside na localidade. Despachada
14
 Indicação nº 957/2024 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, determinar à Secretaria Municipal de Obras Públicas que realize as melhorias necessárias na Rua Luiz Carlos Dias do Prado, no Bairro Sítios de Recreio Recanto dos Nobres; haja vista tratar-se de rua de terra, gerando muitos transtornos para a população. Sugerimos passar a máquina motoniveladora e depositar cascalhos na via para amenizar a dificuldade que os motoristas enfrentam ao trafegar pelo local. Despachada
15
 Indicação nº 958/2024 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, determinar à Secretaria Municipal de Limpeza Pública que realize a varrição no entorno da Escola Estadual Gabriel Monteiro da Silva, localizada na Avenida Santo Antônio, nº 981, no Bairro Alto Cafezal; haja vista a existência de muitas árvores no entorno da unidade escolar que, neste período do ano, perdem muitas folhas, causando transtornos aos pedestres e aos munícipes que residem na localidade. Despachada
16
 Indicação nº 959/2024 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Daniel Alonso, determinar à Secretaria Municipal de Obras Públicas que realize a limpeza no coletor e na rede coletora de águas pluviais existente na Rua Arnaldo Spachi, na proximidade do nº 919, no Bairro Loteamento Professora Marina Moretti Ferreira; haja vista que o mesmo se encontra totalmente entupido, ocasionando enormes transtornos à população que reside na localidade, obrigada a conviver com o constante mau cheiro ocasionado. Despachada
17
 Indicação nº 960/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização de operação tapa buracos na Rua Guilherme Mastrofrancisco, defronte ao n° 115, no Bairro Jardim Tropical; haja vista a existência de enormes buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo às inúmeras reclamações por parte dos moradores. Despachada
18
 Indicação nº 961/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização de operação tapa buracos na Rua José da Silva Matos, defronte ao n° 350, no Bairro Jardim Tropical; haja vista a existência de enormes buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo às inúmeras reclamações por parte dos moradores. Despachada
19
 Indicação nº 962/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização de operação tapa buracos na Rua Pedro Faria de Moraes, defronte ao n° 392, no Bairro Jardim Tropical; haja vista a existência de enormes buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo às inúmeras reclamações por parte dos moradores. Despachada
20
 Indicação nº 963/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR que efetue a operação tapa buracos na Rua Thomaz Alcalde, nº 785, no Bairro Palmital; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra, com buracos, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
21
 Indicação nº 964/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, determinar à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que tome as medidas cabíveis e providenciem a roçagem do mato alto e a limpeza de entulhos dos terrenos baldios localizados na Rua Das Palmeiras, defronte ao nº 122, no Bairro Jardim Marília. Despachada
22
 Indicação nº 965/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor, de forma reiterada, que realize a poda de árvores existentes em uma praça da Rua Vereador Delmiro Zumioti, no Bairro Vereador Eduardo Andrade Reis; haja vista que as mesmas se encontram com seus galhos irregulares e muito altos, atendendo pedidos dos munícipes. Despachada
23
 Indicação nº 966/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Antônio Carlos Arias Fiorini, defronte ao nº 15, no Bairro Jardim Continental; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra o local, com buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
24
 Indicação nº 967/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização de operação tapa buracos na Rua Alim Chaia, defronte ao n° 297, no Bairro Professor Antônio da Silva Penteado; haja vista a existência de enormes buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo às inúmeras reclamações por parte dos moradores. Despachada
25
 Indicação nº 968/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização de operação tapa buracos na Rua Frederico Siena, defronte ao n° 153, no Bairro Professor Antônio da Silva Penteado; haja vista a existência de enormes buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo às inúmeras reclamações por parte dos moradores. Despachada
26
 Indicação nº 969/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo ao DAEM, providências urgentes, para realizar os reparos em vazamento existente na rede de água na Avenida Antártica, defronte ao nº 787, no Bairro Jardim Vitória - Zona Sul; haja vista o desperdício de água há vários dias, acarretando desconforto aos munícipes e motoristas que por ali trafegam, pois trata-se de importante via com inúmeras empresas. Despachada
27
 Indicação nº 970/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, que providencie, urgentemente, a capinação e limpeza no canteiro central da Avenida Mem de Sá, mais precisamente no trecho que compreende depois da Rua José Froio, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista que, atualmente, o local se encontra com mato alto e muita sujeira, sinal de abandono, o que representa riscos de focos do mosquito transmissor da dengue – Aedes aegypti e a proliferação de animais peçonhentos. Despachada
28
 Indicação nº 971/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Canadá, altura do nº 1045, confluência com a Rua Pio X, no Bairro Parque São Jorge - Zona Sul; haja vista a existência de buracos no local, sinalizado com madeira e fita sinalizadora, para evitar acidentes com os munícipes, pois trata-se de via com intenso fluxo de veículos, sendo fundamental os devidos reparados para evitar riscos de acidentes a todos que por ali transitam, desta forma, contribuindo para a preservação da infraestrutura viária e proporcionando condições mais seguras de circulação. Ressaltamos que tal providência evitará danos aos munícipes e transtornos causados pela má conservação da via pública. Despachada
29
 Indicação nº 972/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo ao DAEM que verifique e tome as devidas providências quanto ao vazamento existente na rede de água da Rua Sergipe, defronte à ‘Mega Lojão do Brás’, nº 34, no centro de nosso município; haja vista o considerável desperdício de água que vem ocorrendo na via pública há vários dias. Ressaltamos que fomos procurados por comerciantes daquele local, nos informando do problema, pedindo-nos uma solução, pois tem causado sérios transtornos aos mesmos e indignação aos pedestres que por ali trafegam. Despachada
30
 Indicação nº 973/2024 - Professora Daniela - Sugerindo à EMDURB que realize a implantação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Salvador Salgueiro, próximo ao nº 1395, no Bairro Palmital; haja vista o intenso fluxo de veículos na referida via, onde muitos motoristas transitam em alta velocidade, colocando em risco a vida dos moradores que por ali trafegam. Despachada
31
 Indicação nº 974/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR, de forma reiterada, que realize a operação tapa buracos na Rua Alcindo Saul Amaral, em toda a sua extensão, no Bairro Parque São Jorge; haja vista a precária situação em que se encontra a via, com muitos buracos, causando transtornos aos munícipes. Despachada
32
 Indicação nº 975/2024 - Professora Daniela - Sugerindo ao DAEM que realize a reposição da camada asfáltica na Rua Salvador Salgueiro, nº 1369, no Bairro Palmital, em abertura efetuada pela Autarquia, para sanar vazamentos na rede de água; haja vista que foram efetuados os devidos reparos mas, posteriormente ocorreu um afundamento no asfalto, situação que favorece a ocorrência de acidentes. Despachada
33
 Indicação nº 976/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, determinar ao setor competente que realize a limpeza pós-capinação na praça localizada entre as Ruas Santo Bassan e Francisco de Oliveira Santos, no Jardim Pérola; haja vista que os moradores reclamam da quantidade dos resíduos de poda e capinação deixados no local. Despachada
34
 Indicação nº 977/2024 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que efetue os reparos na valeta localizada na Rua Salvador Salgueiro, próximo ao nº 1388, no Bairro Palmital; haja vista que, atualmente, a referida valeta se encontra com buracos e o acúmulo de água, causando transtornos a todos que por ali transitam, necessitando de uma intervenção rápida para garantir a segurança dos moradores e pedestres. Despachada
35
 Indicação nº 978/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, através do competente setor que realize a capinação e limpeza da praça localizada na Rua Emaus, nº 65, confluência com a Rua João Carlos de Arruda, no Bairro Vila Altaneira, atendendo às inúmeras reivindicações da comunidade local. Despachada
36
 Indicação nº 979/2024 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Francisco Trentini, próximo ao nº 290, no Bairro Jardim Teotônio Vilela; haja vista a existência de vários buracos no local, situação que vem causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
37
 Indicação nº 980/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Dr. José Guimarães Toni, altura do nº 645, no Bairro Jardim América Prolongamento - Zona Oeste; haja vista a existência de buraco, sinalizado com madeira e fita sinalizadora devido ao intenso fluxo de veículos, pois trata-se de via de interligação com os Bairros Jardim América, Jardim Virgínia e Jardim Eldorado. É fundamental o reparado do referido buraco para evitar sérios riscos de acidentes a todos que por ali transitam, desta forma, contribuindo para a preservação da infraestrutura viária e proporcionando condições mais seguras de circulação. Ressaltamos que tal providência evitará danos aos munícipes e transtornos causados pela má conservação da via pública. Despachada
38
 Indicação nº 981/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo ao DAEM, reiterando o pedido, para que realize os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua João Batista Detregiachi, defronte ao nº 107, no Bairro Palmital; haja vista o desperdício de água há vários dias, causando transtornos aos moradores, atendendo aos pedidos dos mesmos. Despachada
39
 Indicação nº 982/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, determinar ao setor competente que adote as providências necessárias referente a invasão de área pública/APP, localizada ao final da Rua Salmourão, no Bairro Professor José Augusto da Silva Ribeiro; haja vista que a mesma está sendo utilizada para a criação de porcos, galinhas e gado, além da prática de queima de lixo, todos os dias, colocando em risco a integridade física, em especial das crianças com problemas respiratórios e riscos de incêndio em área de preservação. Despachada
40
 Indicação nº 983/2024 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que realize a colocação de ‘tampa’ no Ponto de Visita (PV) na Avenida Mem de Sá, confluência com a Rua Coronel Moreira César, no Bairro Jardim Monte Castelo; haja vista que a falta da mesma favorece a ocorrência de acidentes aos pedestres, atendendo as reclamações por parte dos moradores devido aos transtornos que vem causando. Despachada
41
 Indicação nº 984/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo ao DAEM, providências urgentes, para realizar os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Goiás, próximo ao nº 368, no Bairro Marília; haja vista o desperdício de água há vários dias, acarretando desconforto aos munícipes e motoristas que por ali trafegam, pois trata-se de importante via de interligação bairro/centro. Despachada
42
 Indicação nº 985/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Humberto Reis Alves, próximo ao nº 717, no Bairro Jardim América; haja vista a existência de diversos buracos no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
43
 Indicação nº 986/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Oscar Leopoldino da Silva, próximo ao nº 793, no Bairro Jardim Dirceu; haja vista a existência de diversos buracos no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
44
 Indicação nº 987/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Hamilton Luiz Costa, próximo ao nº 234, no Bairro César de Almeida Il; haja vista a existência de buraco de grande extensão no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
45
 Indicação nº 988/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Lúcia Raspante, próximo ao nº 128, no Bairro Jardim Edisom da Silva Lima; haja vista a existência de buraco de grande extensão no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
46
 Indicação nº 989/2024 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Conceição Martins Rosa, no Bairro Antônio Carlos Nascimento da Silva; haja vista a existência de vários buracos na via pública, situação que vem causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
47
 Indicação nº 990/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Antônio Teles de Menezes, no Bairro Residencial Vida Nova Maracá II – Distrito de Padre Nóbrega; haja vista que com as obras na Rodovia SP-294, muitos veículos têm utilizado a referida via como acesso para seguir de uma cidade a outra. O aumento do tráfego de veículos tem causado desgaste significativo na camada asfáltica, portanto, os moradores solicitam atenção especial ao local, com cuidados e manutenção adequada para garantir a segurança e a qualidade da via. Despachada
48
 Indicação nº 991/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento na Rua Roberto Simonsem, localizada no Bairro Jardim Progresso; haja vista que, embora tenham sido realizadas operações de tapa buracos e aplicados diversos remendos, a situação atual da via já não comporta mais este tipo de intervenção, sendo necessário o recapeamento asfáltico para garantir a segurança e a qualidade do tráfego. Despachada
49
 Indicação nº 992/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à EMDURB que realize estudos para a instalação de redutores de velocidade do tipo ‘lombadas’ na Rua Atibaia, aproximadamente na altura do nº 168, no Bairro Jardim Betânia; haja vista que neste trecho, a via apresenta características como curvas, descida e o asfalto desnivelado, o que tem levado os motoristas a trafegarem em alta velocidade, principalmente no período noturno, gerando preocupação para os moradores. Despachada
50
 Indicação nº 993/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, através do órgão competente que realize os reparos necessários na ‘sarjeta’ da Via Expressa – Sampaio Vidal, sentido centro/bairro, próximo ao Bairro Jardim Continental; haja vista que a mesma se encontra danificada e já está invadindo parte do leito carroçável. Trata-se de via com fluxo intenso e contínuo de veículos e, a abertura no asfalto está causando riscos de acidentes. Despachada
51
 Indicação nº 994/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo ao DAEM que realize a reposição da camada asfáltica na Rua Bonfim, próximo ao nº 455, no Bairro Alto Cafezal, em abertura efetuada pela Autarquia para sanar possíveis vazamentos na rede de água. Este recorte representa riscos de acidentes e tem causado danos aos veículos que por ali transitam. Despachada
52
 Indicação nº 995/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Daniel Alonso, determinar ao setor competente que realize a limpeza e capinação em toda a extensão da linha do trem, especialmente no trecho localizado entre a Avenida Tiradentes e Avenida das Esmeraldas; haja vista que o mato no local está muito alto, favorecendo a proliferação de insetos e outras pragas urbanas. Despachada
53
 Indicação nº 996/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, determinar ao setor competente que realize a capinação na praça localizada na Rua Alexandrina Rodrigues Gotuzo, no Bairro Núcleo Habitacional Doutor Fernando Mauro Pires Rocha; haja vista o mato estar muito alto, causando transtornos à população que frequenta o local. Despachada
54
 Indicação nº 997/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Urias Avelino de Moraes, defronte ao nº 20, no Bairro César Almeida II; haja vista a precária situação em que se encontra a via, com buracos, causando transtornos aos munícipes. Despachada
55
 Indicação nº 998/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Alexandre Chaia, próximo à BR-153, no Bairro Jardim Esplanada; tendo em vista a existência de buraco, situação que vem representando perigo para os motoristas que fazem a conversão da rodovia para o bairro, favorecendo a ocorrência de acidentes devido à sua profundidade. A via necessita de reparo e manutenção urgente, especialmente considerando o tráfego de caminhões e carros no local. Despachada
56
 Indicação nº 999/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda com a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Francisco Guaglianone, no Bairro Núcleo Habitacional José Teruel Martinez; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com muitos buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
57
 Indicação nº 1000/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda com a operação tapa buracos na Rua Jupira Souto, em toda a sua extensão, no Bairro Thereza Bassan de Argollo Ferrão; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com diversos buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
58
 Indicação nº 1001/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda com a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Roberto Vieira da Costa, no Bairro Thereza Bassan de Argollo Ferrão; haja vista a existência de muitos buracos na via pública, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
59
 Indicação nº 1002/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda com a operação tapa buracos na Rua Dos Crisântemos, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Fontanelli; uma vez o mau estado de conservação da via, com vários buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
60
 Indicação nº 1003/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda com a operação tapa buracos na Rua Ana Lina de Souza, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Fontanelli; haja vista a existência de diversos buracos, causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
61
 Requerimento nº 904/2024 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Mercedes Garcia Marques Piva, aos 76 anos de idade, ocorrido no último dia 11 de maio, em nosso município. Aos familiares e amigos externamos nossas sinceras condolências. Aprovado
62
 Requerimento nº 905/2024 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Palmyro dos Santos, aos 86 anos de idade, ocorrido no último dia 12 de maio, em nosso município. Aos familiares e amigos externamos nossas sinceras condolências. Aprovado
63
 Requerimento nº 906/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Antonio Carlos Bortoli, aos 68 anos de idade, ocorrido em 07 de maio último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
64
 Requerimento nº 907/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Leniro Albieri, aos 85 anos de idade, ocorrido em 09 de maio último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
65
 Requerimento nº 908/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Olímpia Conceição Monson Messas, aos 89 anos de idade, ocorrido em 09 de maio último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
66
 Requerimento nº 909/2024 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Osmar Menegueli, aos 70 anos de idade, ocorrido no último dia 12 de maio, em nosso município. Aos familiares e amigos externamos nossas sinceras condolências. Aprovado
67
 Requerimento nº 910/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Sidnei Da Silva Nonato, aos 70 anos de idade, ocorrido em 10 de maio último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
68
 Requerimento nº 911/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Armandarecs Pedroso Romão, aos 59 anos de idade, ocorrido no último dia 13 de maio, em nosso município. Aos familiares e amigos externamos nossas sinceras condolências. Aprovado
69
 Requerimento nº 914/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Yone de Cavalho Lozano, aos 88 anos de idade, ocorrido em 13 de maio último, em nossa cidade. Expressamos nossos sinceros sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
70
 Requerimento nº 918/2024 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Joaquim Ferreira, carinhosamente conhecido por “Quinzinho”, aos 94 anos de idade, ocorrido no último dia 11 de maio, em nossa cidade. Aos familiares e amigos expressamos nossas sinceras condolências. Aprovado
71
 Requerimento nº 923/2024 - Rogerinho - Votos de profundo pesar pelo precoce falecimento da estimada jovem Isabela Eduarda Santos Vieira, aos 20 anos de idade, ocorrido no dia 13 de maio último, em nossa cidade. Aos familiares e amigos externamos nossas mais sinceras condolências. Aprovado
72
 Requerimento nº 926/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Funiko Omoto Hojo, aos 97 anos de idade, ocorrido em 14 de maio último, em nossa cidade. Expressamos nossos sinceros sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
73
 Requerimento nº 935/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Isaura Togni Ferrer, aos 88 anos de idade, ocorrido em 15 de maio último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
74
 Requerimento nº 936/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Masae Koga, aos 98 anos de idade, ocorrido em 15 de maio último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
75
 Requerimento nº 952/2024 - Dr. Nechar - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. José Givan da Silva, aos 71 anos de idade, ocorrido no último dia 15 de maio, em nossa cidade. Givan era muito querido no meio futebolístico; participou de vários campeonatos no Clube do Banespinha em nosso município, por várias agremiações. Neste momento de tristeza e luto, nossos pensamentos e orações estão com sua família e entes queridos, a quem estendemos nossas condolências e nosso mais profundo apoio e solidariedade. Que encontrem conforto e serenidade para enfrentar esta dolorosa perda e forças para superar este momento difícil. Que as lembranças preciosas do amigo José Givan tragam conforto e paz. Aprovado
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 Requerimento nº 959/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Udimilson Moreira Cangussu, aos 77 anos de idade, ocorrido em 16 de maio último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
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 Requerimento nº 960/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. José Eufrásio Filho, aos 86 anos de idade, ocorrido em 16 de maio último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
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 Requerimento nº 961/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Angela Divina Honório dos Santos, aos 93 anos de idade, ocorrido em 16 de maio último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
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 Requerimento nº 962/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Odete Vieira Trindade, aos 87 anos de idade, ocorrido em 16 de maio último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
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 Requerimento nº 572/2024 - Eduardo Nascimento - Votos de congratulações à qualificada Sra. Janaína Greggio - profissional exemplar, dedicada à saúde mental e corporal há mais de duas décadas, atuando como fisioterapeuta especializada em práticas integrativas e complementares. Janaína demonstra uma paixão singular por promover o bem-estar físico e emocional, tanto a nível individual quanto corporativo. Com mais de vinte anos de experiência, Janaína desenvolveu abordagens inovadoras e eficazes para reduzir os índices de afastamentos médicos e doenças laborais, como estresse e esgotamento, enquanto melhora o ambiente de trabalho como um todo. Seu trabalho tem sido reconhecido através de feedbacks positivos, evidenciando que suas intervenções são verdadeiros marcos na vida de muitos. Parabéns, Janaína, com nosso reconhecimento pelo seu trabalho extraordinário e pelo impacto positivo que você gera diariamente. Que sua dedicação continue a inspirar e beneficiar muitas vidas! Aprovado
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 Requerimento nº 875/2024 - Marcos Rezende - Votos de congratulações para com a conceituada empresa ‘Esmeralda Turismo’, na pessoa de seu proprietário Sr. Diego Gomes, extensivos a todos os funcionários, colaboradores e parceiros, em reconhecimento pela brilhante atuação há mais de 8 anos no segmento turístico, sempre buscando oportunidades para todas que nossa população possa viajar e aproveitar o que há de melhor no Brasil e no mundo, com preços acessíveis, destinos variados e informações completas, norteando a confiabilidade e transparência, conquistando a fidelização dos seus clientes. Nossas homenagens! Aprovado
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 Requerimento nº 878/2024 - Eduardo Nascimento - Votos de congratulações para com o renomado médico neurologista - Dr. Luiz Henrique Soares Santos Stefano, cuja jornada é um testemunho de dedicação e excelência profissional. Referenciamos um profissional altamente qualificado, modelo de profissionalismo e dedicação à Medicina, e é com grande respeito que oferecemos nossas homenagens, desejando-lhe contínuo sucesso em sua ilustre carreira e em sua missão de cuidar da saúde e bem-estar de seus pacientes. Parabéns pela sua notável trajetória e pelo impacto positivo que possui junto à comunidade médica e na vida das pessoas que, zelosamente assiste. Que seu exemplo continue a inspirar e motivar a todos ao seu redor. Nosso reconhecimento e homenagens! Aprovado
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 Requerimento nº 895/2024 - Marcos Custódio - Votos de congratulações pela celebração da inauguração, realizada no dia 11 de maio p.p., do novo ministério “Comunidade Pentecostal Evangelho da Cruz”, no Bairro Jardim Santa Antonieta, na pessoa de seu Pastor Presidente Daniel Ferreira e Pastora Camila Ferreira, extensivos a todos os membros da congregação, em apreço ao valoroso trabalho que vêm desenvolvendo a frente dos ofícios da Igreja, destacado pelo compromisso sério com a condução das funções ministeriais. Nossa gratidão pelo cuidado, zelo e amor com que têm servido à Igreja, sempre se dedicando para que a Graça de Deus se torne realidade no resgate de vidas. Recebam nossas considerações e admiração. Parabéns e que Deus os abençoe! Aprovado
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 Requerimento nº 903/2024 - Júnior Moraes - Votos de congratulações à Transportadora "AJBorges Transporte Rodoviário", em reconhecimento e sincero agradecimento por seu trabalho incansável e pelas generosas doações que tem feito em prol de todo Estado do Rio Grande do Sul. Sua dedicação e comprometimento em ajudar aqueles que mais precisam são verdadeiramente admiráveis. Seu apoio tem feito diferença significativa na vida de muitos, especialmente durante os momentos desafiadores que hoje enfrentam. É com profunda admiração que reconhecemos os esforços altruístas da Transportadora AJBorges, que não apenas cumpre sua missão comercial com excelência, mas também demonstra um compromisso genuíno com o bem-estar da comunidade. Que este gesto inspirador de solidariedade continue a ser uma fonte de esperança e inspiração para todos nós. Parabéns à Transportadora “AJBorges Transporte Rodoviário” por seu notável trabalho e generosidade. Aprovado
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 Requerimento nº 915/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Votos de congratulações para com PROCON de Marília, nas pessoas de seu diretor Sr. Guilherme Moraes e extensivos aos servidores e colaboradores, com reconhecimento pelo sucesso da edição da ‘ação itinerante’ a serviço da população mariliense, realizada no último dia 11 de maio de 2024, na ilha da Galeria Atenas, cruzamento das ruas Nove de Julho com a avenida Tancredo Neves, que contou com apoio da Prefeitura de Marília e Secretarias municipais, tendo a missão de proteger e defender os consumidores, democratizando o atendimento e facilitando o acesso aos consumidores que não conseguem ir ao Procon durante a semana. Os fiscais ficaram à disposição para orientar, esclarecer dúvidas, registrar reclamações, além de distribuir o Código de Defesa do Consumidor, descentralizar o atendimento para que o Procon esteja mais próximo da população. As demandas dos cidadãos são muitas, e as ações itinerantes são uma ótima oportunidade para agilizar a sua resolução. Nossos cumprimentos pela importante ação cidadã! Aprovado
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 Requerimento nº 916/2024 - Júnior Moraes - Votos de congratulações ao estimado Pastor Celmo Aparecido Barbosa, por sua notável dedicação e serviço exemplar à comunidade de Alvinlândia, como líder espiritual da Igreja Pentecostal Deus é Amor. Ao completar mais de 30 anos de ministério pastoral, o Pastor Celmo tem sido um farol de esperança, conforto e orientação para inúmeras vidas. Sua liderança compassiva e comprometimento com os princípios de amor, compaixão e serviço têm deixado uma marca indelével na comunidade. Durante sua jornada, demonstrou incansável dedicação ao bem-estar daqueles que o rodeiam, oferecendo palavras de encorajamento, apoio incondicional e orientação espiritual. Seu compromisso inabalável com os valores da fé e esperança nos inspira a sermos melhores cidadãos e a construirmos uma sociedade mais justa e compassiva. Que sua jornada continue a inspirar e abençoar aqueles que têm a honra de conhecê-lo. Parabéns! Aprovado
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 Requerimento nº 917/2024 - Marcos Custódio - Votos de congratulações à conceituada empresa “Vale Verde Clínica Veterinária e Pet Shop”, na pessoa de seu proprietário, o dedicado Sr. Rodrigo Fulaneto da Silva, em reconhecimento à excelência de seu negócio, que oferece consultas, banho & tosa, ampla variedade de rações, acessórios e medicamentos das melhores marcas aos pets. Importante estabelecimento vem há 8 anos trabalhando para melhor atender aos clientes de Marília e região e encontra-se muito bem localizado no Bairro São Miguel, na Rua XV de Novembro. A “Vale Verde Clínica Veterinária e Pet Shop” é verdadeira referência no segmento em nosso município, graças ao excelente trabalho prestado com seriedade, dedicação e profissionalismo de toda a equipe. Nossos votos de muito sucesso e que Deus os abençoe! Aprovado
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 Requerimento nº 919/2024 - Dr. Nechar - Votos de congratulações ao Sr. José Carlos dos Santos, competente proprietário do conceituado Salão de Estética 'JC CABELEIREIROS', muito bem localizado na Avenida Castro Alves, no Bairro São Miguel, e que há vinte anos vem atuando com destaque em seu ramo, oferecendo serviços específicos aos homens contemporâneos, com cordialidade, agilidade, qualidade e cuidados para todos os estilos de barba e cabelos. Nosso reconhecimento aos trabalhos realizados com profissionalismo e competência, focados em excelência, garantindo a satisfação e fidelização dos seus clientes, primando há anos na oferta de serviços diferenciados num ambiente confortável, descontraído, exclusivo e elegante. Nossas homenagens e os mais sinceros votos de sucesso e prosperidade. Parabéns! Aprovado
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 Requerimento nº 920/2024 - Dr. Nechar - Votos de congratulações ao Sr. Márcio Antônio Barbacovi, competente proprietário da “SM Madeiras e Laminados”, que desde 1988 atende à construção civil e ao setor moveleiro de todo o território nacional, e que desde 2002 está presente no mercado internacional, exportando madeira bruta, pisos, assoalhos e decking para países de todos os continentes. Todos os produtos SM passam por rigoroso controle de qualidade, realizado por profissionais especializados, em todas as etapas da cadeia de produção. Seus produtos, da mais alta qualidade, estão de acordo com as normas Ambientais do IBAMA e da Secretaria do Meio Ambiente, garantindo o uso de madeiras de origem legal, provenientes de Projetos de Manejo Florestal Sustentável. Nosso reconhecimento à honestidade, respeito e compromisso com seus colaboradores, clientes e fornecedores, bem como à sua atuação embasada em profissionalismo, excelência e foco na satisfação dos clientes. Parabéns e Sucesso! Aprovado
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 Requerimento nº 925/2024 - Marcos Rezende - Votos de congratulações pela brilhante realização da ‘Feira da Bondade’ – em sua 37ª edição, promovida anualmente pela APAE - Associação de Pais e Amigos de Excepcionais, que expressa e demonstra seu compromisso com uma causa nobre e essencial: a promoção do bem-estar e da inclusão das pessoas com deficiência. Importante evento realizou0se nos dias 10 e 11 de maio último, contando com a dedicação de sua equipe, apoio do Tauste Ação Social, colaboradores, voluntários e de toda a comunidade, oferecendo um ambiente familiar acolhedor, com muita diversão para toda a família. Importante destaque do evento foi a apresentação da cantora Bruna Gonçalves. Nossas homenagens, e parabéns à instituição, que continuem a desempenhar missão fundamental em nossa cidade, promovendo e articulando ações de garantia e defesa de direitos para as pessoas com deficiência e suas famílias. Aprovado
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 Requerimento nº 933/2024 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações a todos os participantes e artistas que contribuíram com o brilhantismo do espetáculo da 37ª NOITE DOS PIONEIROS, evento oficial em nosso município, organizado pela Comissão Organizadora dos Registros Históricos da Câmara Municipal de Marília e da Cidade de Marília, no último dia 16 de maio de 2024, às 19h30, no Teatro Municipal ‘Waldir Silveira Mello’, e que prestou justa e merecida homenagem póstuma ao nosso querido radialista WILSON NOVAES MATTOS (1934-2024) – decano e fenômeno único na história de comunicação mariliense. A tradicional ‘Noite dos Pioneiros, trouxe ao palco do Teatro Municipal muita história, cultura e emoção, com apresentações de música, dança e teatro e contou com a participação de diversos artistas, companhias e grupos, os quais apresentaram espetáculos que reviveram a história cultural da cidade de Marília. Parabéns a todos, com reconhecimento e gratidão desta Casa – e da população mariliense! Aprovado
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 Requerimento nº 938/2024 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações para com a renomada empresa MARIVET, em nome dos fundadores Renato Tsukahara, Sandra Matsufuji Tsukahara, e todos os colaboradores e funcionários, reconhecendo a trajetória exemplar durante seus 20 anos de existência, que data desde 2004. A empresa, sediada em Marília, destaca-se pela comercialização e distribuição de medicamentos veterinários e produtos agropecuários em todo o estado de São Paulo, que com dedicação e compromisso da equipe refletem na excelência do atendimento, na oferta de produtos de qualidade e na eficiência das entregas. Os valores éticos e de respeito são evidentes em cada interação, consolidando a confiança dos clientes e contribuindo para a saúde animal e o desenvolvimento do setor agropecuário. Parabéns pela importante contribuição para a comunidade de Marília e para o bem-estar dos animais em todo o estado de São Paulo! Que a Marivet continue inspirando com sua dedicação e excelência, e que sua jornada seja marcada por ainda mais sucesso e realização. Votos de muito sucesso e prosperidade! Aprovado
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 Requerimento nº 944/2024 - Professora Daniela - Votos de congratulações para com a qualificada fisioterapeuta Dra. Karla Navarro, em reconhecimento pelo profissionalismo, comprometimento e dedicação com que atua, proporcionando aos seus pacientes técnicas de reabilitação, independência e melhor qualidade de vida. Renomada profissional atende há mais de 14 anos, em espaço acolhedor, apropriado para atender a expectativa de clientes que buscam inovações e resultados notáveis. Nossas homenagens e reconhecimento com votos de muito sucesso. Parabéns! Aprovado
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 Requerimento nº 948/2024 - Professora Daniela - Votos de congratulações a conceituada empresa ‘Estetic Face Marília’, na pessoa de seus proprietários Dra. Tamires de Souza Teodoro e Dr. Donner Vinícius Giroto, extensivos a seus colaboradores e seu corpo clínico de excelência, que primam por excelência nos procedimentos, elaborados e supervisionados por médicos para garantir o melhor atendimento e pós-atendimento; com resultados que excedem as expectativas. A Estetic Face – pertence à rede de clínicas especializada em harmonização e estética facial e corporal, que conta com mais de 40 franquias espalhadas pelo país, projetando também o nome de nossa Marília em serviços e saúde, estética, autoestima e cuidados, gerando empregos e movimentando nossa economia. Nosso reconhecimento com votos de muito sucesso! Aprovado
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 Requerimento nº 950/2024 - Vânia Ramos - Votos de congratulações em reconhecimento à relevância do Movimento Escoteiro de Marília, nas pessoas de Nestor Decarli Junior - representante do ramo Lobinho, Isabela Costa Almeida - representante do ramo Escoteiro, Bruno dos Santos Domingues - representante do ramo Sênior e Mariana Gaspar Magnane - representante do ramo Pioneiro. O Movimento Escoteiro de Marília é parte integrante do escotismo no Brasil, uma organização voltada para o desenvolvimento de crianças e jovens por meio de atividades ao ar livre, educação não-formal e valores como respeito, solidariedade e responsabilidade. Busca formar cidadãos ativos, participativos e conscientes, além de promover o contato com a natureza e o trabalho em equipe. Nossas homenagens pelo valoroso trabalho desenvolvido e votos de muito sucesso. Parabéns! Aprovado
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 Requerimento nº 631/2024 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso, após consultar a Secretaria da Saúde, informar a possibilidade de ampliar a oferta de atendimentos e da linha de cuidado das pessoas com transtornos do espectro do autismo – TEA, com o objetivo de realizar diagnósticos de forma precoce e oferecer o acompanhamento e suporte necessário, respeitando a individualidade e necessidade de cada pessoa e de seus familiares. Recebendo diariamente, diversas reclamações da população relatando dificuldades para acesso aos serviços de diagnóstico e apoio terapêutico. Neste sentido solicitamos respostas as questões. Adiado
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 Requerimento nº 769/2024 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, conjuntamente com as demais secretarias, informar a esta Casa de Leis, qual a previsão de conclusão das obras da “Praça do Sementinha”, localizada entre as ruas Ângelo Trevelin e Sebastião Mazzali - no Bairro Jardim Teotônio Vilela (Zona Sul). Cabe destacar que, foi iniciada a obra de reurbanização do local; porém, até o momento não houve o término de todas as benfeitorias solicitadas e a paralisação desta obra vem causando transtornos aos munícipes daquela região. Aprovado
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 Requerimento nº 817/2024 - Marcos Custódio - Solicitando à EMDURB - Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, após contatos com o setor competente, informar sobre a possibilidade de se providenciar com máxima urgência, a construção de um ‘redutor de velocidade’ ou o dispositivo de controle viário que for apropriado para o local, e se faz necessário na Avenida Guiomar Novaes, mais precisamente em frente ao número 1532 - Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista que, os veículos e motos têm transitado por ali em alta velocidade, causando riscos diários às crianças, que necessitando ir e vir das escolas, e também os idosos que encontram grande perigo por aquelas ruas com a alta velocidade. Aprovado
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 Requerimento nº 781/2024 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, após contatos junto aos setores competentes, informar da possibilidade de realizar, com urgência, uma operação de capinação e limpeza completa, bem como algumas obras de infraestrutura necessárias em todas as unidades de saúde (UBSs e PSFs) do nosso município, que se encontram em situação deplorável; tendo em vista que a realização desses serviços trará inúmeros benefícios aos moradores da cidade. Aprovado
100
 Requerimento nº 885/2024 - Marcos Rezende - Solicitando informações para o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal - Daniel Alonso, sobre e até quando será a vigência do prazo do contrato de compra de cesta básica para os servidores, para que após o término do mesmo, possa vir a ser considerada a possibilidade de se proceder à substituição do valor da cesta, que é pago mensalmente e tal valor passar a integrar o valor do ticket alimentação. Busca-se oferecer um cartão onde os servidores possam escolher quais alimentos preferem comprar. Desta forma, passam a ter mais opções de escolha dos itens e marcas que desejam, além de fazer uma melhor gestão do consumo desses itens, otimizando a utilização do benefício concedido. Aprovado
101
 Requerimento nº 898/2024 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília/SP, após envidar esforços juntamente aos órgãos competentes - representados pelo Presidente de Codemar e pelo Presidente da EMDURB, informar a esta Casa, dentro do prazo regimental de 15 dias e sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, sobre a possibilidade de se realizar a manutenção da via e da proteção de ponto de ônibus existente na Avenida Thomé de Souza, oposto ao número 728 A, e ainda ao lado do 769; haja vista a existência de dois enormes buracos, que provocaram o afundamento do pavimento. Aprovado
102
 Requerimento nº 866/2024 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através dos setores competentes, informar a viabilidade de se realizar a limpeza e manutenção na parte elétrica dos postes dos pontilhões da chamada ‘Via Expressa do Pombo’: Ruas Lima e Costa, Bonfim, Rodrigues Alves, Coroados e Santa Cecilia; haja vista as recorrentes reclamações dos munícipes a respeito da falta de segurança nos locais citados. A escuridão decorrente da falta de iluminação pública favorece as ações criminosas e dificulta a identificação de meliantes; visamos aumentar a visibilidade da região e, por consequência, diminuir a criminalidade. Aprovado
103
 Requerimento nº 922/2024 - Eduardo Nascimento - Moção de apoio ao Projeto de Lei Complementar - PLC nº 07/2024, em trâmite na Assembleia Legislativa de São Paulo – ALESP, que propõe alterar o Artigo 5º, da Lei Complementar nº 1.151, de 25 de outubro de 2011 – que trata da reestruturação das carreiras de policiais civis, do quadro da Secretaria de Segurança Pública. Importante moção possui como objetivo excluir a prova oral das etapas de concurso público, considerada um método de avaliação objeto de críticas frequentes, demandando recursos e tempo desnecessários. Isto posto, a exclusão da obrigatoriedade da prova oral tornará o processo seletivo mais eficiente, justo e menos dispendioso, mantendo a qualidade na seleção dos futuros policiais civis do Estado de São Paulo. Aprovado com Adendos
104
 Requerimento nº 928/2024 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após desenvolver estudos junto aos setores competentes, informar quais providências estão sendo tomadas para solucionar a falta de pontos adequados para o descarte de resíduos sólidos urbanos, mobílias, resíduos da construção civil e outros; haja vista o aumento significativo de descarte de resíduos sólidos realizado de forma irregular em vários pontos da cidade, comprometendo a estética de nosso município e representando uma ameaça ao meio ambiente e à saúde pública. Nossa cidade precisa ter uma aparência mais limpa; isso transmite credibilidade aos investidores, bem como respeito e saúde aos cidadãos. Aprovado
105
 Requerimento nº 927/2024 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após desenvolver estudos junto aos setores competentes, informar a esta Casa de Leis da viabilidade de se implantar, em caráter de urgência, uma nova unidade do restaurante “Nosso Prato” na Zona Oeste de nosso município, nos mesmos moldes das duas unidades já implantadas nas Zonas Norte e Sul de Marília, visando proporcionar alimentação digna, nutritiva e de boa qualidade a um preço acessível à população em situação de vulnerabilidade social de importante região. Aprovado
106
 Requerimento nº 954/2024 - Eduardo Nascimento - Solicitando a realização de uma Audiência Pública, a ser agendada para o dia 26 de junho de 2024 - às 19h00, com o objetivo de possibilitar à FUNPREV - Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru, que compartilhe sua experiência em gestão pública voltada à previdência com os marilienses e com esta Casa de Leis. Destaco que o palestrante convidado para esta audiência será o Sr. David José Françoso - atual presidente da FUNPREV, cujo notório currículo acadêmico e profissional certamente enriquecerá os debates. O Sr. Françoso possui formação em Engenharia de Produção, Gestão de Projetos e Gestão de Tecnologia da Informação, além de vasta experiência como Secretário Municipal da Administração da Prefeitura de Bauru e em diversas áreas relacionadas à gestão pública e previdenciária. Ressaltamos ainda, a importância da participação nesta audiência da Prefeitura Municipal de Marília, do IPREMM - Instituto de Previdência do Município de Marília, do SINDIMMAR - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Marília e de todos os servidores públicos interessados. Aprovado
107
 Requerimento nº 955/2024 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito de Marília, por intermédio dos setores competentes e em conformidade com o prazo regimental de 15 dias estabelecido no artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, informações referentes às dívidas ativas e às negativações do município, relacionadas ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) cobrado pela Prefeitura de Marília e pelo Departamento de Água e Esgoto de Marília (DAEM), no período compreendido entre o ano de 2023 até o presente momento (maio de 2024). Ressaltamos que, os questionamentos às informações que se elencam abaixo, se faz necessário haja vista o exercício da função fiscalizatória do Poder legislativo, visando garantir transparência e prestação de contas à população de Marília, permitindo que os cidadãos possam entender como os recursos públicos são utilizados. Aprovado com Adendos
108
 Requerimento nº 884/2024 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando à Eixo SP Concessionária de Rodovias S.A., responsável pela Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros – SP 294, enviar a esta Casa de Leis informações referentes, sobre a adoção de medidas, que se fazem necessárias próximo ao km 443. O fechamento recente das passagens inferiores localizadas no km 445 têm gerado impactos significativos nesse trecho da rodovia. Justificamos que, em decorrência do fechamento das passagens, os motoristas têm utilizado a saída próxima ao mencionado trecho (km 443), resultando em congestionamentos e paralisações nas faixas da direita. Esta situação aumenta o risco da ocorrência acidentes, visto que muitos condutores estão desorientados. Portanto, solicitamos que seja realizada uma adequada sinalização da via, alertando os motoristas sobre o tráfego lento ou parado, com o objetivo de prevenir acidentes. Aprovado
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 Requerimento nº 963/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, após consulta aos órgãos competentes, encaminhar informações a esta Casa de Leis, a possibilidade de proceder à instalação de ‘sarjetão’ no cruzamento da Rua Darcílio Ambrósio em sua confluência com a Rua Flávio Grassi - bairro Jardim Comerciários II, bem como à recomposição do asfalto que se encontra totalmente ‘degradado’; haja vista o transtorno que tem causado os moradores deste local, a grande contida de água que fica parada nesta esquina. Faz-se necessário apontar que, a população reforça inúmeros pedidos da necessidade urgente de ali se implantar um dispositivo de segurança, de forma a conduzir as águas superficiais da faixa pavimentada e da faixa de passeio ao dispositivo de drenagem, dada a precariedade do local. Aprovado
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 Requerimento nº 932/2024 - Marcos Rezende - Solicitando ao Prefeito Municipal, após estudos junto aos órgãos competentes, informar a esta Casa, sobre a possibilidade de, a exemplo da cidade de São Paulo (ver cópia de Decreto nº 61.678/22), encaminhar a esta Casa, proposta legislativa tendo como objeto um conjunto de medidas de modernização e valorização dos servidores públicos municipais e que objetive a concessão de ‘Gratificação por Local de Trabalho - GLT’, e conforme vem sendo paga em alguns municípios, dispondo sobre os critérios para a definição e classificação das unidades educacionais consideradas de difícil lotação, para fins de concessão e pagamento, a servidores públicos que executam atividades operacionais em Inspetorias consideradas estratégicas para a Segurança e a outros profissionais de Educação. Aprovado
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 Requerimento nº 864/2024 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto ao Diretor-Presidente da EMDURB – Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, informar a viabilidade de se instalar sinalização adequada nas ruas dos bairros do nosso município, especialmente aquelas dos bairros Jardim Universitário, Jardim Cavallari e Parque das Vivendas, localizados na Zona Oeste. A mencionada sinalização inclui a instalação de placas com os nomes das vias; haja vista as dificuldades que os munícipes encontram para identificá-las, sem as placas indicativas com seus nomes. Aprovado
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 Requerimento nº 913/2024 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília/SP, por meio da Secretaria da Limpeza Pública e Secretário de Obras, dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, que informe a esta Edilidade sobre a possibilidade de se realizar a manutenção da ‘Praça Pública’ situada na Rua Paes Lemes, 850, atrás da UBS ‘Alto Cafezal’, haja vista que a praça encontra-se em estado abandono e descaso total da municipalidade. Segundo os moradores reclamantes, há bancos quebrados, mato alto que favorece a proliferação de mosquitos causadores dengue, aranhas e até escorpiões. Há grande risco de afetarem a saúde das crianças que ali brincam, além de populares que frequentam o local. Solicita-se ainda, a instalação de lixeiras para que dejetos, resíduos domésticos, sacos plásticos e objetos em desuso não sejam descartados no chão, nem na grama. Aprovado
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 Requerimento nº 941/2024 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após consulta ao Secretário Municipal de Limpeza Pública - Sr. Fernando Oliveira Paes e ao Secretário Municipal do Meio Ambiente - Sr. Márcio Augusto Spósito, informar a esta Casa de Leis em qual estado se encontra a máquina trituradora de galhos utilizada para triturar galhadas provenientes de podas de árvores em nosso município, servindo-se ainda em informar se essa máquina atende as demandas da cidade ou há necessidade de se adquirir outra; haja vista as constantes situações de galhos depositados irregularmente nas calçadas, em várias vias de nosso município, ocasionando prejuízos para o Meio Ambiente, bem como transtornos aos moradores que residem nos arredores. Aprovado
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 Requerimento nº 945/2024 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, conjuntamente com o Secretário Municipal de Obras – Sr. Fábio Alves de Oliveira, informar a esta Casa de Leis, a possibilidade de proceder com a reforma do Centro Comunitário do Bairro Jardim Teruel localizado na Rua Isamu Egashira, na zona oeste da cidade. Tal solicitação fundamenta-se na importância deste importante espaço para a prática de atividades físicas pelos idosos da comunidade, os quais utilizam-se do local regularmente e que necessita, em caráter de urgência, de diversas melhorias, tais como: como instalação de ventiladores, manutenção no telhado e banheiros, dentre outras benfeitorias que - se realizadas, tornará o local mais apropriado para o bem estar de seus frequentadores. Aprovado
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 Requerimento nº 929/2024 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após consulta à Secretaria Municipal de Obras Públicas, esclarecer por quais motivos a obra de canalização que vinha sendo realizada na Rua Brígido Hilário Rafael Lopes Saes, no Bairro Núcleo Habitacional Doutor Fernando Mauro Pires Rocha, onde havia uma grande erosão, foi abandonada; haja vista que um trabalho de canalização foi iniciado no local, porém, há mais ou menos dois meses, as obras foram paralisadas e hoje se encontram abandonadas. Os moradores do local expressam grande preocupação, e com razão, pois a erosão existente, que está a poucos metros do asfalto, voltou a tomar grandes proporções novamente. Aprovado
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 Requerimento nº 934/2024 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, informar a possibilidade de se efetuar a limpeza da terra que desce no trecho sem pavimentação da Avenida Yusaburo Sasazaki, próximo ao Bairro Terra Verde, e que se acumula no asfalto, ocasionando riscos de acidentes e muitos transtornos a todos que por ali transitam. Aprovado
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 Requerimento nº 949/2024 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso, após consultar a Secretaria competente, informar a esta Edilidade, sobre as providências necessárias para o cumprimento da Lei Federal nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Recebemos diariamente diversas reclamações com referência ao péssimo estado de conservação das ‘rampas de acessibilidade’ existentes em nossa cidade; bem como, sobre a ausência em outros pontos de passeios públicos, em especial na região central da cidade. Entre as principais vias de passeio público onde ocorre essa situação podemos apresentar como exemplo um dos principais corredores comercias da nossa cidade situada a Avenida São Luiz, onde em alguns pontos existe a rampa de acessibilidade apenas de um lado da calçada. Aprovado com Adendos
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 Requerimento nº 886/2024 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito municipal de Marília - Daniel Alonso, que após envidar esforços junto ao setor competente, conjuntamente com o Secretário municipal de Esportes, Lazer e Juventude – Sr. Gastão Pinheiro, informar da possibilidade de realizar a revitalização dos bancos e das portas dos Sanitários do Ginásio ‘Neusa Galetti’, localizado à Avenida Santo Antônio, nº 2701 - Bairro Somenzari. O Ginásio Neusa Galetti é um espaço destinado à prática de esportes e à realização de campeonatos, é imperativo agir para garantir a segurança e o conforto dos frequentadores. Não apenas representando nossa cidade, mas também recebendo visitantes de outras localidades para competir; a condição que se encontra hoje afeta diretamente a experiência dos participantes e pode prejudicar a reputação do local, causando extremo desconforto aos atletas que ali se desempenham. Aprovado
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 Requerimento nº 870/2024 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após consulta ao setor competente, informar a possibilidade de realizar a capinação, limpeza e o calçamento na área onde se encontra o ponto de ônibus na Rua Luiz Gatti, ao lado do nº 163, no Bairro Jardim Bandeirantes; haja vista que o mato alto e a ausência de calçada impedem o acesso dos munícipes ao ponto de ônibus, obrigando-os a aguardarem o transporte coletivo no meio da rua, ocasionando grande perigo, com risco de acidentes. Aprovado
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 Requerimento nº 964/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal, Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis a possibilidade de uma ação conjunta com as equipes das Secretarias Municipais de Planejamento Urbano, Obras Públicas e Limpeza Pública, a fim de realizarem a revitalização da praça pública, localizada entre as Ruas José Sobral, Elias Rifan e Amador Bueno, no Bairro Jardim Comerciários II; haja vista que a mesma se encontra muito degradada, necessitando urgentemente de serviços de capinação e outras melhorias, servindo-se ainda em informar se esta praça está inclusa no cronograma de reformas do município; de forma a viabilizar o uso pela população. Aprovado
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 Requerimento nº 921/2024 - Marcos Custódio - Solicitando à EMDURB - Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de se providenciar, com urgência, a construção de um redutor de velocidade do tipo “faixa elevada”, com a sinalização adequada, na Rua Coronel Galdino de Almeida, nº 485, mais precisamente defronte ao Colégio Compacto, no Centro; haja vista que muitos motoristas transitam em alta velocidade no local, principalmente motociclistas, que passam empinando suas motos a todo momento e não há sequer a existência de dispositivos que indiquem aos condutores para reduzirem a velocidade. Desta forma, a grande quantidade de alunos da mencionada escola enfrentam mais este desafio de perigo, com carros e motos trafegando em velocidade acima do permitido por lei, ocasionando eminente risco de acidentes. Aprovado
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 Requerimento nº 965/2024 - Marcos Rezende - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, após envidar esforços junto aos órgãos competentes, após estudos de avaliação técnica e financeira, informar da possibilidade de atender aos moradores no bairro Jardim Califórnia, e determinar a construção de uma ‘praça pública’, em terreno pertencente à Municipalidade. Mencionado terreno possui uma área de 27 mil metros quadrados e encontra-se situado ao lado de quatro condomínios residenciais, que - em conjunto, abrigam uma população de mais de quatro mil pessoas. A construção de uma praça neste local, proporcionará uma série de benefícios para os moradores, tais como um espaço de lazer, convivência comunitária e práticas esportivas, além de contribuir para a melhoria da qualidade de vida na região. Aprovado
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 Requerimento nº 957/2024 - Dr. Nechar - Solicitando à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Marília a realização de uma Sessão Solene, a ser realizada no dia 14 de junho p.f., visando prestar justa homenagem ao Dia do Rotariano na cidade de Marília, bem como reconhecer publicamente os esforços de seus atuais diretores e associados que ajudaram a escrever a história dessa associação, reconhecida mundialmente como um clube de serviços voltados a todas as pessoas carentes do mundo. Aprovado
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 Requerimento nº 958/2024 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após consulta ao Secretário Municipal de Obras Públicas, que informe dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade e de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, da possibilidade de uma ação conjunta com as equipes das Secretarias Municipais de serem executados serviços de limpeza na calçada compreendendo a Avenida João Ramalho, Mem de Sá e José Froio, proximidades da ‘caixa d'água’ do Daem; local onde se encontram vários moradores de rua que acumulam lixos e restos de alimentos, o que têm contribuído para a proliferação de ratos, baratas e outros insetos peçonhentos. Grave situação que, e segundo moradores próximos ao local, estão sendo prejudicados por essa lamentável situação. Aprovado
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 Requerimento nº 942/2024 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após consulta ao Secretário Municipal da Saúde - Sr. Osvaldo Ferioli Pereira, informar a esta Casa de Leis, dentro do período regimental, se existe algum cronograma de vacinação contra a dengue em nossa cidade. Em caso positivo, solicitamos o envio das seguintes informações pormenorizadas: 1) Qual o cronograma detalhado de vacinação, informando datas e locais onde a vacina estará disponível, bem como o público-alvo de cada fase da vacinação; 2) Qual a quantidade de doses da vacina disponíveis; 3) Se haverá algum programa de divulgação e conscientização para a população. Aprovado
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 Requerimento nº 953/2024 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após consulta junto ao setor competente, informar a esta Casa de Leis, a possibilidade de realizar estudos no sentido de dar continuidade às ações que vinham sendo desenvolvidas quanto ao escoamento de águas, visando solucionar definitivamente antigos problemas que vem sucedendo por deficiência de sistema urbano de saneamento básico e galerias de águas pluviais, em face de diversas ocorrências de enchentes em algumas vias do nosso município. Visamos como principal objetivo é minimizar os problemas que esse excesso de água pode causar, evitando a obstrução ou até o rompimento das tubulações, além de desastres ambientais, como enchentes e erosões nos pavimentos e passeios públicos Aprovado
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 Requerimento nº 956/2024 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, após consultar a Secretaria pertinente, informar da possibilidade de adotar as providências necessárias para inclusão da Rua Dra, Myrthes Pupo de Negreiros, no programa de asfaltamento de via públicas do nosso município. Esta importante via pública encontra-se localizada na região Oeste da cidade no bairro denominado Jardim Morumbi, sendo praticamente a única rua desse importante bairro a não contar com a infraestrutura de asfalto - fato que vem causando diversos transtornos aos moradores dessa região. Frequentemente recebemos reclamação dos moradores deste local relatando as dificuldades diárias enfrentadas pela ausência do asfalto, a população aponta transtornos com o excesso de poeira causado pela ausência de asfalto que, além da sujeira, agrava os sintomas de problemas respiratórios de quem vive na área. Aprovado
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 Requerimento nº 940/2024 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, reiteradamente e após envidar esforços junto ao Secretário Municipal de Obras Públicas - Sr. Fábio Alves de Oliveira, informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar a revitalização da praça pública localizada no Bairro Esplanada, especificamente na Rua Alexandre Chaia. Tendo em vista que este espaço encontra-se sem a devida iluminação pública, tornando-se ermo e perigoso, o que coloca em risco a segurança dos munícipes que frequentam a região. Ressaltamos ainda que, a área em questão necessita de construção de passeio público, haja vista que a ausência de calçada nessa área tem causado diversos transtornos à população, colocando em risco a vida dos pedestres, que se veem obrigados a compartilhar o espaço com veículos, além de mobiliário urbano, equipamentos para práticas desportivas e constante capinação; desta forma, evidencia-se que a ausência de espaço nos referido bairro caracteriza uma lacuna significativa, comprometendo a qualidade de vida da população local. Aprovado
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 Requerimento nº 880/2024 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após estudos junto aos setores competentes, informar a possibilidade de se implantar uma agência dos Correios no Bairro Jardim Maracá; haja vista as presentes dificuldades que os moradores da referida região encontram para acessar os serviços de envio de correspondências, recebimento de encomendas, serviços financeiros disponíveis e, principalmente, os serviços de apoio ao governo, tais como cadastramento em programas sociais. Aprovado
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 Requerimento nº 966/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal, após ultimar os órgãos competentes, informar da possibilidade de envidar esforços, determinar a limpeza, capinação e posterior urbanização / construção de uma ‘praça’ no terreno localizado ao lado da Igreja / Capela Santa Clara – ligada à Paróquia Nossa Senhora de Fátima, mais precisamente na confluência da Rua Ângelo Seleghin com Francisco Barrueco, no Bairro Jardim Parati; pois em virtude do mato alto e dos lixos no local há um sério risco de proliferação de animais peçonhentos (aranhas, escorpiões, cobras e outros), roedores e outros possíveis vetores transmissores de doenças, como o mosquito Aedes Aegypti, principal transmissor da dengue e febre amarela. Tal ação promove a educação ambiental em nossa cidade, integrando a população e a equipe de cuidados ambientais do município, sinalizando o valor da preservação ambiental. Destacamos ainda, a proximidade com o Colégio Água Viva, que favorece o trânsito de alunos pela localidade. Aprovado
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 Requerimento nº 924/2024 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, por meio dos setores competentes, informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar os serviços de canalização do córrego que corre a céu aberto junto à Rua Mariápolis, cortando os Bairros Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros e Núcleo Habitacional Juscelino Kubistchek, causando odor intenso e desagradável na região; haja vista que há anos os moradores têm lidado com esse problema no local, sendo que, em dias de chuvas e sol intenso, o mau cheiro fica insuportável, além de favorecer o surgimento de pragas urbanas, tais como ratos, baratas e escorpiões, que estão invadindo as casas daquele perímetro. Aprovado
Item Matéria Resultado
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 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 13/2024 - Eduardo Nascimento - Revoga a Lei Complementar nº 938/2022, que instituiu a política municipal de saneamento básico – PMSB; autorizou a concessão de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário; transformou o Departamento de Água e Esgoto de Marília – DAEM em agência reguladora de serviços públicos municipais de saneamento básico, passando a ser denominado Agência Municipal de Água e Esgoto – AMAE. Rejeitado
Parecer CJR nº 98/2024 ao PLC 13/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho
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 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 48/2024 - Eduardo Nascimento - Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo a SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO, a partir da terceira segunda-feira do mês de junho. Aprovado
Parecer CJR nº 84/2024 ao PL 48/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho
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