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Sessões Matérias Legislação Documentos

Sessão Plenária

17ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

27 de maio de 2024 (segunda-feira), às 16h00

Ata da Sessão
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1004/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Das Arapongas, em toda a sua extensão, no Bairro Santa Tereza; haja vista a existência de muitos buracos na via, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
2
 Indicação nº 1005/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Francisca Nogueira, nº 356, no Bairro Jardim Adolpho Bim; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
3
 Indicação nº 1006/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Dos Mandis, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Marajá; haja vista a existência de muitos buracos na via, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
4
 Indicação nº 1007/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Dos Jaús, nº 16, no Bairro Jardim Marajá; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
5
 Indicação nº 1008/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Dos Curimbatás, nº 40, no Bairro Jardim Marajá; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
6
 Indicação nº 1009/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Dom Pedro II, em frente ao nº 778, no Bairro Alto Cafezal; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
7
 Indicação nº 1010/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo à EMDURB que refaça a pintura de sinalização de solo com os dizeres 'Pare' na Rua José Froio, defronte ao nº 68, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista o desgaste da mesma devido à ação do tempo, prejudicando a visualização para os motoristas e pedestres que transitam pelo local, colocando em risco a segurança de todos. Despachada
8
 Indicação nº 1011/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que inclua no cronograma de recapeamentos toda a extensão da Rua Vicente Rita do Nascimento, no Bairro Vila Operária da Alimentação II; haja vista que a via se encontra com o leito carroçável muito desgastado, com diversos remendos e depressões na camada asfáltica, atendendo a inúmeros pedidos dos munícipes da região. Despachada
9
 Indicação nº 1012/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, determinar ao setor competente que realize a limpeza e retirada de lixo e entulho na Rua Joaquim Dias, defronte ao nº 53, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista a grande quantidade de material inservível descartado irregularmente no local, atendendo a inúmeros pedidos dos munícipes da região. Despachada
10
 Indicação nº 1013/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Antônio Buffulin, próximo ao nº 160, no Bairro Jardim Esplanada; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
11
 Indicação nº 1014/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua 7 de Setembro, nº 155, no Bairro Senador Salgado Filho; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
12
 Indicação nº 1015/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR a realização de uma operação tapa buracos na Rua Júlio de Paula Brandão, confluência com a Rua Artur Martins Ribeiro, no Bairro Villa Real; haja vista a existência de buraco no local, situação que muitas vezes causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
13
 Indicação nº 1016/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo à EMDURB que providencie a pintura de sinalização do redutor de velocidade do tipo ‘lombada’, instalado na Avenida República, altura dos números 7230 e 7450, no Bairro Distrito Industrial Santo Barion - Zona Norte; haja vista que as mesmas se encontram desgastadas, mal sinalizadas, colocando em risco a vida dos motoristas e pedestres, pois trata-se de importante via que interliga o bairro ao Distrito de Padre Nóbrega. Despachada
14
 Indicação nº 1017/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua José Gerônimo Peres, altura do nº 204, no Bairro Núcleo Habitacional Costa e Silva - Zona Sul; haja vista a existência de buraco, sinalizado com madeira e fita sinalizadora, devido ao intenso fluxo de veículos, pois trata-se de via de interligação com o Bairro Monsenhor João Batista Tóffoli. É fundamental o reparado da camada asfáltica para evitar sérios riscos de acidentes a todos que por ali transitam, desta forma, contribuindo para a preservação da infraestrutura viária e proporcionando condições mais seguras de circulação. Ressaltamos que tal providência evitará danos aos munícipes e transtornos causados pela má conservação da via pública. Despachada
15
 Indicação nº 1018/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo ao DAEM, providências urgentes, para realizar os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Corifeu de Azevedo Marques, próximo ao nº 579, no Bairro Palmital; haja vista o desperdício de água há vários dias, acarretando desconforto aos munícipes e motoristas que por ali trafegam, pois trata-se de importante via de interligação aos Bairros Jardim Lavínia e Núcleo Habitacional Castelo Branco - Zona Norte. Despachada
16
 Indicação nº 1019/2024 - Professora Daniela - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um 'semáforo para pedestres' na Avenida João Ramalho, nº 634, próximo ao supermercado ‘Amigão’ visando maior segurança para todos; haja vista tratar-se de via com fluxo intenso de veículos e a existência do referido supermercado no local favorece a ocorrência de atropelamentos aos pedestres que realizam a travessia constantemente. Despachada
17
 Indicação nº 1020/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, determinar à Secretaria Municipal de Limpeza Pública que realize, em caráter de urgência, a capinação, limpeza e o recolhimento de entulhos nas dependências e proximidades da UBS – Castelo Branco (Unidade Básica Saúde), localizada na Rua Adamantina, nº 15, no Bairro Núcleo Habitacional Castelo Branco; haja vista o mato alto e entulhos no local, ocasionando a proliferação de insetos, o que pode agravar os casos de contágio de dengue, que já são muitos naquela região. Despachada
18
 Indicação nº 1021/2024 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Alcides Nunes, próximo ao nº 268-A, no Bairro Jardim Esplanada; haja vista a existência de vários buracos no local, situação que vem causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
19
 Indicação nº 1022/2024 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a poda de árvores em toda a extensão da Rua Ernesto Toppan, e ainda, em sua confluência com a Rua José dos Santos, no Bairro Jardim Adolpho Bim; haja vista que as mesmas se encontram com seus galhos volumosos e irregulares, dificultando a passagem dos pedestres e motoristas que ali estacionam, atendendo aos pedidos dos munícipes. Despachada
20
 Indicação nº 1023/2024 - Rogerinho - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' e tachões de trânsito na confluência da Avenida Frediano Giometti com a Rua Pedro Charuto, localizadas no Bairro Jardim Teotônio Vilela; haja vista que a falta desses dispositivos vem causando enormes transtornos e sérios riscos de acidentes e atropelamentos no local. Despachada
21
 Indicação nº 1024/2024 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, determinar à Secretaria Municipal de Obras Públicas que realize a construção do calçamento do passeio público no entorno do terreno pertencente à municipalidade, destinado a área de lazer, localizado na confluência da Rua Dante Vrech com a Rua Olindo Tralli, no Bairro Jardim Sancho Floro da Costa; haja vista que a falta do mesmo vem obrigando os munícipes a transitarem pelo leito carroçável, propiciando sérios riscos de acidentes, principalmente atropelamentos. Despachada
22
 Indicação nº 1025/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, que providencie, urgentemente, a capinação e limpeza no canteiro central da Avenida Martin Afonso, mais precisamente no início da rotatória da Rua Coronel Moreira César e no trecho final que compreende a Rua Guararapes, no Bairro Jardim Monte Castelo - Zona Sul; haja vista que, atualmente, o local se encontra com mato alto e muita sujeira, sinal de abandono, o que representa riscos de focos do mosquito transmissor da dengue – Aedes aegypti e a proliferação de animais peçonhentos. Despachada
23
 Indicação nº 1026/2024 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a limpeza e capinação da área pública, e ainda, a poda de todas as árvores, localizadas na Rua José Martins, defronte ao nº 173, no Bairro Cavalieri; tendo em vista o tamanho das árvores e o mato alto, favorecendo o surgimento de insetos e animais peçonhentos, colocando os moradores em risco. Despachada
24
 Indicação nº 1027/2024 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a construção de mais ‘bocas de lobo’ e ‘galerias’ na Rua Anita Garibaldi, confluência com a Rua Major Eliziário de Camargo Barbosa, no Bairro Hípica Paulista; haja vista que o referido pedido se deve a dificuldade que os moradores têm enfrentado em dias de chuvas, pois não há lugar para a água escoar nas proximidades, danificando a camada asfáltica. Despachada
25
 Indicação nº 1028/2024 - Professora Daniela - Sugerindo à EMDURB envidar esforços junto às empresas concessionárias do serviço de transporte coletivo urbano de nosso município, que faz o itinerário da Zona Sul, passando em frente ao PA Sul, na Rua Antônio Pereira da Silva, no Bairro Hípica Paulista, disponibilizando mais ônibus no horário de fluxo; haja vista os diversos pedidos por parte dos usuários que dependem do transporte. Despachada
26
 Indicação nº 1029/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente, de forma reiterada, providências para realizar a limpeza e o recolhimento de resíduos de diversas naturezas, depositados de maneira irregular, em toda a extensão da Avenida Dr. Hércules Galletti, em especial, no canteiro central, no Bairro Jardim Califórnia; bem como, intensificar a fiscalização para inibir esse tipo de situação, atendendo aos pedidos dos moradores da região. Despachada
27
 Indicação nº 1030/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao DAEM, providências urgentes, para realizar os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Joaquim Francisco Bellomo, nº 1529, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista o desperdício de água há vários dias, com diversos pedidos por parte da população, para solucionar o problema. Despachada
28
 Indicação nº 1031/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Regina Cury Atallah, próximo ao nº 78, no Bairro Jardim Ipanema; haja vista a existência de buraco de grande extensão no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
29
 Indicação nº 1032/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao DAEM, providências urgentes, para realizar os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua João Soares Rosa, nº 380, no Bairro Jardim Edisom da Silva Lima; haja vista o desperdício de água há vários dias, com diversos pedidos por parte da população, para solucionar o problema. Despachada
30
 Indicação nº 1033/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao competente setor a realização de poda de árvores existentes no perímetro da UBS - Chico Mendes ‘Dr. Érico Cardeal’, na Rua Amador Bueno, nº 1085, no Bairro Núcleo Habitacional Chico Mendes; tendo em vista que neste local existem diversas espécies de árvores necessitando de cuidados, atendendo a solicitação já realizada anteriormente. Despachada
31
 Indicação nº 1034/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à EMDURB estudos para a implantação de um redutor de velocidade do tipo ‘lombada’ na Rua Antônio Stéfani, próximo ao nº 205, no Bairro Rubens de Abreu Izique; haja vista que após o recapeamento da via, muitos motoristas transitam em alta velocidade, considerando que é uma descida, há riscos de atropelamentos de idosos e crianças que transitam pelo local. Despachada
32
 Indicação nº 1035/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, por meio do setor responsável, que realize os reparos da sarjeta na Rua Alfredo Augusto de Araújo, altura do nº 70, no Bairro Parque São Jorge; pois há riscos de acidentes, inclusive com pedestres. Despachada
33
 Indicação nº 1036/2024 - Rogerinho - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Comendador José Zillo, em toda a sua extensão, no Bairro Thomaz Mascaro; haja vista a existência de buracos na via, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
34
 Indicação nº 1037/2024 - Rogerinho - Sugerindo à EMDURB que realize a pintura de sinalização de solo em uma 'lombada' localizada na Rua Sergipe, defronte ao nº 511, no Bairro Cascata; haja vista o desgaste da mesma devido à ação do tempo, situação que causa riscos de acidentes de trânsito. Despachada
35
 Indicação nº 1038/2024 - Rogerinho - Sugerindo à EMDURB que refaça a pintura de sinalização de solo com os dizeres 'Pare' na Rua Inconfidência, em frente ao nº 458, no Bairro Marília; haja vista que a mesma se encontra desgastada, causando insegurança a todos que por ali trafegam. Despachada
36
 Indicação nº 1039/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, por meio do setor competente que realize a manutenção da sarjeta e, atualmente, parte da via transitável, na Avenida José da Silva Nogueira Júnior, altura do nº 2, no Bairro Mirante; haja vista a existência de buraco no local, que se encontra a cada dia maior, causando risco de acidentes graves. Despachada
37
 Indicação nº 1040/2024 - Rogerinho - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Santo Bassan, próximo ao nº 580, no Bairro Jardim Maria Martha; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
38
 Indicação nº 1041/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize a manutenção no asfalto da Rua Waldemar Pereira, mais precisamente no trecho que compreende a partir do cruzamento com a Rua Pauliceia até o entroncamento com a Rua Belline Marconato, no Bairro Palmital; haja vista que este trecho vem sendo utilizado como via de acesso ao centro/bairro, com um aumento significativo no trânsito de veículos, especialmente nos horários de pico, fazendo-se necessário tapar os buracos para evitar transtornos e riscos de acidentes. Despachada
39
 Indicação nº 1042/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize o nivelamento do asfalto na Rua Aimorés, altura do nº 501, no Bairro Senador Salgado Filho; tendo em vista a existência de buraco no local, que os motoristas não identificam com antecedência, sendo percebido apenas quando já estão passando pelo mesmo, o que danifica veículos e causa riscos de acidentes graves. Despachada
40
 Indicação nº 1043/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR, de forma reiterada, que proceda com a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Tenente Doraci Marques, no Bairro Jardim Domingos de Léo; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico, com vários buracos, situação que tem causado danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
41
 Indicação nº 1044/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda com a operação tapa buracos na Rua Almir Pinto, em vários pontos distintos, no Bairro Professor Antônio da Silva Penteado; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico, com diversos buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
42
 Indicação nº 1045/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda com a operação tapa buracos na Rua Darcino Paes de Oliveira, em toda a sua extensão, no Bairro Professor Antônio da Silva Penteado; haja vista as péssimas condições em que se encontra a via pública, com buracos, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
43
 Indicação nº 1046/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que realize, com urgência, a limpeza das ‘bocas de lobo’ e ‘galerias’ na Rua Pernambuco, mais precisamente no trecho que compreende do cruzamento com a Avenida República até próximo ao nº 555, no centro de nossa cidade; haja vista que as mesmas se encontram com muita sujeira, favorecendo o entupimento. Despachada
44
 Indicação nº 1047/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, através do setor competente que efetue a poda de árvore existente na Rua Lazarino Casadei, nº 254, no Bairro Palmital; haja vista que a mesma se encontra com a copa muito alta, quase tocando a rede de energia, favorecendo a ocorrência de curto circuito. Despachada
45
 Indicação nº 1048/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a limpeza das ‘bocas de lobo’ e ‘galerias’ na Rua Alexandre Fernandes, próximo ao nº 513, no Bairro Jardim Pérola; haja vista que os mesmos se encontram entupidos, com muita sujeira. Despachada
46
 Indicação nº 1049/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicas que realize os reparos em dois ‘sarjetões’ na Rua Dermânio da Silva Lima, sendo um próximo ao nº 295, e outro na confluência com a Rua Evaristo da Veiga, no Bairro Palmital. Despachada
47
 Indicação nº 1050/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a poda de árvores existentes na Praça da Rua Bento de Souza, mais precisamente defronte ao popular ‘Bar do Netão’, no Bairro Núcleo Habitacional Cecap Polon; haja vista que as mesmas se encontram muito altas, com seus galhos irregulares. Despachada
48
 Indicação nº 1051/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, determinar ao setor competente que realize a capinação e limpeza na Unidade de Saúde da Família do Bairro Jardim Flamingo (USF ‘Orione Cassaro’), localizada na Rua Padre José Osvaldo Nunes; haja vista o mato estar muito alto, deixando a USF com aparência de desleixo - fato que as pessoas aproveitam para realizar descartes de lixo no local. Despachada
49
 Indicação nº 1052/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Paulo Martins Pozo, defronte ao nº 9, no Bairro Professor Antônio da Silva Penteado; haja vista a precária situação em que se encontra a via, com buracos, causando transtornos aos munícipes. Despachada
50
 Indicação nº 1053/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR providências para a realização de recape em toda a extensão da Rua Santa Izabel, no Bairro Boa Vista; tendo em vista que a atual condição da via pública tem causado transtornos, dificultando o trânsito de veículos que por ali trafegam, atendendo as inúmeras reclamações por parte da população. Despachada
51
 Indicação nº 1054/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Rio Branco, defronte ao nº 4, no centro de nosso município; haja vista a precária situação em que se encontra a via, com buracos, causando transtornos aos munícipes. Despachada
52
 Indicação nº 1055/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de uma cobertura e assentos no ponto de ônibus localizado na Avenida República, defronte ao nº 2675, no Bairro Palmital; haja vista tratar-se de via principal que interliga o bairro/centro, da Zona Norte, e também, de acesso às linhas do transporte público coletivo, com grande fluxo de usuários, desta forma, visando mais dignidade e proteção contra as intempéries do tempo. Despachada
53
 Indicação nº 1056/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, determinar aos setores competentes que realizem a capinação e melhorias no passeio público da Rua Machado de Assis, nº 1060, no Bairro Canaã; haja vista o mato estar muito alto e o calçamento todo danificado, deixando o local com aspecto de abandono. Despachada
54
 Indicação nº 1057/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Capitão Salomão, n° 125, no Bairro Jardim Planalto; haja vista a existência de enormes buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo reclamações por parte dos moradores. Despachada
55
 Indicação nº 1058/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida João Ramalho, n° 2281, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista a existência de enormes buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo reclamações por parte dos moradores. Despachada
56
 Indicação nº 1059/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Ernesta Menóia Borguetti, n° 498, no Bairro Jardim Planalto; haja vista a existência de enormes buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo reclamações por parte dos moradores. Despachada
57
 Indicação nº 1060/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Amadeu Dal Bem, n° 89, no Bairro Jardim Planalto; haja vista a existência de enormes buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo reclamações por parte dos moradores. Despachada
58
 Indicação nº 1061/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Francisco da Costa Pimentel, n° 819, no Bairro Jardim Planalto; haja vista a existência de enormes buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo reclamações por parte dos moradores. Despachada
59
 Indicação nº 1062/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Vitório Tosin, n° 27, no Bairro Jardim Nacional; haja vista a existência de enormes buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo reclamações por parte dos moradores. Despachada
60
 Requerimento nº 968/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Clovis Aguiar, aos 69 anos de idade, ocorrido em 17 de maio último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
61
 Requerimento nº 969/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Antonia Rosa Carlos, aos 99 anos de idade, ocorrido em 17 de maio último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
62
 Requerimento nº 970/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Francisco Luiz Sobrinho, aos 75 anos de idade, ocorrido em 17 de maio último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
63
 Requerimento nº 971/2024 - Professora Daniela - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Jair Guizardi, aos 78 anos de idade, ocorrido em 17 de maio último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
64
 Requerimento nº 974/2024 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Renata Alves Durval, aos 44 anos de idade, ocorrido no último dia 16 de maio, no município de Oriente. Aos familiares e amigos externamos nossos sinceros sentimentos. Aprovado
65
 Requerimento nº 977/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Odete Zanoni Rodrigues , aos 72 anos de idade, ocorrido em 20 de maio último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
66
 Requerimento nº 978/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Romualdo Furlaneto, aos 88 anos de idade, ocorrido em 20 de maio último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
67
 Requerimento nº 989/2024 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Eduardo Sato, com 71 anos de idade, ocorrido em nossa cidade. Nossos sinceros sentimentos. Que Deus conforte os corações dos amigos e familiares. Aprovado
68
 Requerimento nº 990/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Vanderlei Soares, aos 55 anos de idade, ocorrido em 21 de maio último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
69
 Requerimento nº 991/2024 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Irene M. Ota Nakadaira, ocorrido em nossa cidade. Nossos sinceros sentimentos. Que Deus conforte os corações dos amigos e familiares. Aprovado
70
 Requerimento nº 912/2024 - Eduardo Nascimento - Votos de congratulações para com a qualificada professora e Diretora de escola Sra. Izadora Malski Serrano Alves, em reconhecimento pela brilhante defesa de seu Doutorado na UNESP/Marília, no último dia 26 de abril de 2024. Excelente trabalho teve como objetivo geral analisar e compreender como a municipalidade aprofunda sua ação educativa com a municipalização das escolas de ensino fundamental em Marília, no período de 1996 a 2007, abrangendo o ano em que a LDBEN nº 9394/96 – lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, passou a ter vigência e o ano da Lei 11.494, que instituiu o FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Nosso reconhecimento e homenagens, pela relevância de importante estudo! Aprovado
71
 Requerimento nº 937/2024 - Marcos Rezende - Votos de congratulações para com o jovem empresário Sr. Daniel Accarini da Silva, ex-servidor municipal e qualificado proprietário da INFOCELL, empresa especializada em celulares, muito bem localizada à Rua 9 de Julho, nº 833 – e que vem desde 2009, trabalhando com dedicação no ramo de telefonia celular, assistência Técnica Autorizada (consertos e manutenção), e outros produtos afins. Trabalhou como instrutor de informática na rede municipal de ensino, é membro atuante da Igreja Congregação Cristã de Marília, Daniel é casado com a Sra. Veridiana Graciano Accarini e pai de Isaque. Com nosso reconhecimento, receba nossos votos de muito sucesso e realizações! Aprovado
72
 Requerimento nº 939/2024 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações à empresa ‘Belle Iluminação’, altamente conceituada e especializada em iluminação técnica e decorativa, sob a liderança de Rafael Rossi Beluco, que atua por excelência juntamente com seus colaboradores, oferecendo artigos do segmento e também, na comercialização de artigos para piscina, a empresa destaca-se pela excelência e inovação em seus projetos. O compromisso com a qualidade e o detalhamento minucioso dos serviços oferecidos por Rafael e sua equipe têm proporcionado soluções luminosas que transformam e valorizam ambientes residenciais e comerciais. Que a ‘Belle Iluminação’ continue a brilhar, expandindo seu impacto positivo e conquistando ainda mais sucesso e realizações. Que esta trajetória seja marcada por prosperidade e novas conquistas, sempre em benefício da comunidade que atende com tanto zelo e competência. Votos de muita prosperidade e continuidade nessa missão luminosa e inspiradora! Aprovado
73
 Requerimento nº 951/2024 - Marcos Custódio - Votos de congratulações em homenagens e reconhecimento pela celebração do aniversário de 12 anos do Ministério “Emanu-El - Igreja de Cristo para Todos”, nas pessoas de seu Pastor Presidente Stanley Nisan e de sua esposa, Pastora Ana Sales, extensivos a todos os membros, em apreço pelo valoroso trabalho que vêm desenvolvendo à frente deste ministério, destacado pelo compromisso sério com a condução das funções ministeriais. Nossa gratidão pelo cuidado, zelo e amor com que têm servido à Igreja, sempre se dedicando para que a Graça de Deus se torne realidade no resgate de vidas. Recebam nossas felicitações, considerações e admiração. Parabéns e que Deus os abençoe! Aprovado
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 Requerimento nº 972/2024 - Marcos Rezende - Votos de congratulações para com a empresa ‘Fogos Santo Antônio’, nas pessoas de seus proprietários – Sr. Geraldo José Syrino Martini e Sra. Sílvia Helena Martins Rodrigues Martini e extensivos a todos os seus funcionários e colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em nosso município. Com vasta experiência de mercado e fundada em 10/05/2000, a conceituada empresa que se tornou referência no mercado de Fogos de Artifício pelo pioneirismo, credibilidade na linha comercial, trabalhando com espetáculos Pirotécnicos e principalmente em festa de peões, no município, região e por todo o Brasil, implementando novas técnicas de segurança, pois fogos de artifício estão presentes em nossas vidas em diversos momentos: nas festas de São João, na entrada de nossos times do coração em campo e para comemorarmos suas vitórias, durante o Reveillon, no fechamento de um festival de música, em festas de casamento, aniversários e formaturas. Nosso reconhecimento e homenagens! Aprovado
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 Requerimento nº 973/2024 - Júnior Moraes - Votos de congratulações ao estimado Pastor Aparecido José de Souza, por sua notável dedicação e serviço exemplar à comunidade de Alvinlândia, como líder espiritual da Igreja “Assembleia de Deus Madureira”. Desde 2010 o pastor tem trazido incontáveis benefícios espirituais e sociais à comunidade. Reconhecemos sua liderança exemplar e sua contribuição para o fortalecimento dos valores cristãos na cidade. Que esse reconhecimento sirva de estímulo e agradecimento por sua valiosa atuação. Nossos votos de contínuo sucesso em sua missão pastoral e que Deus continue abençoando abundantemente sua vida e ministério. Parabéns! Aprovado
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 Requerimento nº 975/2024 - Marcos Custódio - Votos de congratulações em comemoração ao aniversário de 46 anos da ‘Igreja Presbiteriana Renovada’ em Marília, celebrado anualmente no mês de maio, em nome de seu dedicado Pastor Hélio Varella Junior, extensivos a todos os membros, que tanto se dedicam para que a graça de Deus se torne realidade. Receba nosso reconhecimento pelo cuidado, zelo e amor com que tem servido à Igreja, sempre resgatando vidas, através de Jesus Cristo, realizando um maravilhoso trabalho na direção do rebanho. Nosso reconhecimento e consideração, parabéns e que Deus o abençoe! Aprovado
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 Requerimento nº 976/2024 - Evandro Galete - Votos de congratulações ao empreendedor Sr. Celso Cordeiro, dedicado proprietário da “Natur'i Mel”, em reconhecimento à celebração do aniversário de 30 anos da conceituada empresa, cuja atuação no mercado mariliense é pautada em excelência. A “Natur'i Mel” é especializada em Produtos Naturais (alimentos naturais, orgânicos e especiais) e desde a sua fundação prima pela oferta de mel e derivados, produtos naturais e toda linha de produtos para apicultores. Nosso reconhecimento pela relevância da empresa no cenário de Marília; nossas homenagens e efusivos cumprimentos, com votos de profícuo sucesso. Aprovado
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 Requerimento nº 979/2024 - Júnior Moraes - Votos de congratulações ao Pastor José Nahirniak, que, ao longo dos últimos 42 anos, tem dedicado sua vida ao serviço de Deus e à liderança da “Igreja Missão Evangélica O caminho, A verdade e A vida”, na cidade de Alvinlândia. Sua jornada ministerial é marcada por um compromisso inabalável com a fé, a verdade e o amor ao próximo. Durante essas mais de quatro décadas, o Pastor Nahirniak tem sido um verdadeiro farol de esperança e orientação espiritual, oferecendo apoio, consolo e uma palavra amiga a todos que cruzam o seu caminho. Reconhecemos e celebramos a sua incansável dedicação, seu zelo pastoral e sua capacidade de inspirar e transformar vidas através do Evangelho. Que a sua vida e ministério sejam refletidos pela luz de Cristo, guiando muitos outros a encontrarem o caminho e a vida em Jesus. Aprovado
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 Requerimento nº 994/2024 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações ao Itamarati Auto Posto - um dos mais tradicionais pontos de Marília, agora sob nova direção, com ampliada estrutura e novidades gastronômicas. Este é um momento de verdadeiro reconhecimento e celebração, onde tradição e inovação se encontram, trazendo benefícios para toda a nossa comunidade. Parabéns aos empreendedores Valter Júnior e Wagner, pela determinação e dedicação em assumir e revitalizar um empreendimento tão querido por todos nós. Este é um momento especial para reafirmar nossa confiança e apreço por este estabelecimento que, mais do que um posto de serviços, é parte da nossa história e do nosso cotidiano. Que esta trajetória seja marcada por prosperidade e novas conquistas, sempre em benefício da comunidade que atende com tanto zelo e competência. Parabéns pela reinauguração e que o Itamarati Auto Posto continue a ser um exemplo de qualidade e inovação em Marília. Aprovado
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 Requerimento nº 999/2024 - Rogerinho - Votos de congratulações ao conceituado médico Dr. Luiz Carlos de Oliveira Lima Filho, pelos relevantes serviços prestados à população de Marília. Formado em Medicina pela Universidade do Oeste Paulista, em 2008, possui pós-graduação em Cirurgia Geral e em Cirurgia Bariátrica, atuando nas áreas de Gastroenterologia e Obesidade. Casado com a Sra. Nathalia Falco de Oliveira Lima, com que tem dois filhos, Catarina e Luiz Miguel, o dedicado Dr. Luiz Carlos de Oliveira Lima Filho disponibiliza todo o seu conhecimento para salvar e melhorar a qualidade de muitas vidas. Nosso reconhecimento e gratidão pelo valoroso trabalho e dedicação ao bem-estar de seus pacientes, com votos de profícuo sucesso. Parabéns! Aprovado
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 Requerimento nº 1005/2024 - Eduardo Nascimento - Votos de congratulações à Bueno's Burguer – Restaurante e Marmitaria – em nome dos qualificados proprietários Priscila Lourenço de França Bueno e Waldir Francisco Bueno, votos estendidos a todos os colaboradores da empresa. É importante destacar que os hambúrgueres são referência nos paladares e diversidade e as marmitas elaboradas com critérios de excelência, deliciosamente variadas, são destaque em toda a cidade, especialmente na Zona sul. Parabéns por gerar empregos, trazer comida de qualidade para nossa cidade e fornecer um serviço de excelência. Votos de contínuo sucesso! Aprovado
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 Requerimento nº 1017/2024 - Professora Daniela - Votos de congratulações para com a empresa Babahanuch, referência por excelência na culinária árabe há 34 anos em Marília e região, sob o comando dos proprietários e especialistas em gastronomia - Sr. Luís Eugênio Bellini Ferreira e Sra. Fernanda Guimarães. O restaurante faz parte de nossa cidade, trazendo o encanto com seus sabores do Oriente. Pelo profissionalismo e dedicação no trabalho, deixamos nossos votos de reconhecimento e sucesso. Parabéns! Aprovado
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 Requerimento nº 1018/2024 - Professora Daniela - Votos de congratulações para com a renomada esteticista, cosmetóloga e pós-graduanda em Estética Avançada - Sra. Luana Costa Cardoso Matheus, que desde 2014 vem conquistando um importante espaço em cuidado, beleza e bem estar, elevando a autoestima e enaltecendo seus clientes. Nossas homenagens pelo profissionalismo e dedicação no seu trabalho, deixamos nossos votos de reconhecimento e sucesso. Parabéns! Aprovado
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 Requerimento nº 1022/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Votos de congratulações para com os acadêmicos do curso de Medicina da Universidade de Marília (Unimar), na pessoa da docente e coordenadora do curso de Enfermagem, Profa. Dra. Teresa Lais Menegucci Zuttin,que integram a Federação Internacional de Associação de Estudantes de Medicina do Brasil (IFMSA-Brasil), pela idealização local do projeto "Hospital do Ursinho", que tem como objetivo aproximar as crianças dos profissionais de saúde, diminuindo o medo que muitas vezes sentem ao visitar um consultório médico. Importante iniciativa nacional beneficia tanto os estudantes de medicina quanto as crianças envolvidas e é pensada para ajudar os alunos do primeiro e segundo ano a perderem o medo de ter contato com o médico e para fortalecer a relação médico-paciente, considerando os diversos ambientes: sala de vacinas, curativos, exames, centro cirúrgico e farmácia. A primeira edição foi realizada na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) ‘Professor Nelson Gabaldi’, com os alunos do 1º ano do ensino fundamental. Nosso reconhecimento! Aprovado
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 Requerimento nº 631/2024 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso, após consultar a Secretaria da Saúde, informar a possibilidade de ampliar a oferta de atendimentos e da linha de cuidado das pessoas com transtornos do espectro do autismo – TEA, com o objetivo de realizar diagnósticos de forma precoce e oferecer o acompanhamento e suporte necessário, respeitando a individualidade e necessidade de cada pessoa e de seus familiares. Recebendo diariamente, diversas reclamações da população relatando dificuldades para acesso aos serviços de diagnóstico e apoio terapêutico. Neste sentido solicitamos respostas as questões. Aprovado com Adendos
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 Requerimento nº 980/2024 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após envidar estudos junto ao Secretário Municipal da Saúde – Sr. Osvaldo Ferioli Pereira e, ainda, junto ao Secretário Municipal de Obras Públicas – Sr. Fábio Alves de Oliveira, informar a esta Casa de Leis a viabilidade da realização de uma reforma completa na Unidade Saúde da Família (USF) Argollo Ferrão - “Dr. Sidônio Quaresma”, localizada na Rua Monsenhor João Baptista Toffoli, nº 331, no Bairro Thereza Bassan de Argollo Ferrão; haja vista a situação precária em que se encontra, ocasionando transtornos aos pacientes e funcionários da unidade. Aprovado
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 Requerimento nº 1006/2024 - Danilo da Saúde - Solicitando de forma reiterada ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso informar a esta Casa, quais providências estão sendo adotadas para a prevenção de incêndios, mais precisamente, quanto à organização do poder público para o enfrentamento de queimadas e, quanto à adoção de medidas de orientação à população. Ainda, informar qual setor ou órgão é responsável pela fiscalização, encaminhando a esta Casa, os contatos para eventuais denúncias e pedidos de informações, tendo em vista a chegada do período de seca com a elevação do risco de queimadas. Desta forma, solicitamos ainda, as informações que seguem elencam abaixo. Adiado
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 Requerimento nº 992/2024 - Eduardo Nascimento - Solicitando a realização de uma Sessão Solene, no mês de agosto p.f., para prestarmos homenagens à celebração dos 90 anos da ‘Associação Comercial e de Inovação de Marília’ – ACIM; entidade sólida construída por muitas mãos ao longo de mais de nove décadas de história, com nosso reconhecimento pelos relevantes serviços prestados pela entidade, de reconhecida excelência, fomentando o desenvolvimento do associativismo e da economia mariliense. Aprovado
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 Requerimento nº 1008/2024 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito de Marília por meio do setor competente, no prazo regimental de 15 dias e conforme o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, informações detalhadas sobre a previsão de retomada do atendimento na Unidade de Saúde da Família (USF) Jóquei Clube "Augustino Manna", localizada na Rua Japão, nº 380. A unidade está fechada desde o dia 4 de janeiro de 2023, após danos causados por chuvas e também, pelo provável rompimento de uma caixa d'água no imóvel. Destacamos que, por meio do Requerimento nº 732/2023, de nossa autoria, apresentado em 26/04/2023 e aprovado por unanimidade nesta Casa de Leis, solicitamos informações sobre a reforma da unidade. Contudo, a resposta da Prefeitura foi evasiva, informando apenas que estavam abrindo uma ata de pequenas reformas, reparos e adequações, e que o retorno da equipe à sede da USF Jóquei Clube ocorreria assim que as adequações estruturais fossem realizadas. Desde então, mais de um ano se passou e a unidade continua fechada. Aprovado
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 Requerimento nº 1010/2024 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito de Marília, por meio do setor competente e no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do município, informações referentes aos contratos de locação de computadores, notebooks, workstation de números 394, 395 e 396/2024, destinados para as Secretarias da Educação, Saúde e Tecnologia da Informação (TI), no montante total de R$ 4.061.034,00 (Quatro milhões, sessenta e hum mil, e trinta e quatro reais), pelo período de 12 meses. Ressaltamos que o exercício da fiscalização é uma das principais atribuições inerentes aos vereadores, visando garantir a transparência e a eficiência na gestão dos recursos públicos. Diante do exposto, solicitamos as informações que se pedem. Aprovado
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 Requerimento nº 943/2024 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto ao Secretário Municipal de Obras Públicas - Sr. Fábio Alves de Oliveira, informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de solicitar esclarecimentos e providências referentes à remoção da cobertura do quiosque localizado na Av. Doutor Calim Gadia, mais especificamente defronte ao número 20; uma vez que a remoção desagradáveis efeitos estéticos do referido espaço, além de ser um local de descanso e convivência para os moradores, especialmente em dias de forte calor ou chuva. A ausência da cobertura tem causado desconforto à comunidade, que não possui outro espaço similar na região. Os moradores locais têm expressado insatisfação com a remoção da cobertura e manifestado o desejo de que a mesma seja reinstalada. A presença da cobertura é vista como essencial para a manutenção da qualidade de vida da população daquele bairro. Aprovado
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 Requerimento nº 930/2024 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após consulta ao setor competente, informar o prazo de entrega das obras da praça localizada na Rua Omar Nunes Cardoso, no Bairro Jardim Cavallari; haja vista que os populares estão sendo obrigados a realizar suas caminhadas no escuro, em meio ao mato alto que se alastrou. A falta de iluminação pública causa sensação de insegurança, o que acaba por desencorajar os moradores a praticarem suas atividades ao ar livre e aproveitarem mais a cidade. Aprovado
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 Requerimento nº 1002/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso após consulta ao setor competente (EMDURB) informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de se promover a construção de um "BOLSÃO DE ESTACIONAMENTO P/MOTOS", na Rua Dr. Carlos Vilalva, em frente ao número 46 – no Bairro Parque São Jorge; haja vista o grande movimento destes veículos no local, que possui fluxo constante de pessoas e que relatam a dificuldade de estacionar suas motocicletas, e entre uma manobra e outra, acabam prejudicando o fluxo dos demais veículos que trafegam na mencionada via. Aprovado
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 Requerimento nº 986/2024 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis, através dos setores competentes, quando serão realizadas as obras necessárias (em caráter de urgência) da reestruturação e demais benfeitorias no local que até pouco tempo atrás era conhecido como “Espaço da Criança”, localizado na Rua Arnaldo Spachi, no Bairro Loteamento Professora Marina Moretti Ferreira, tais como: limpeza, mobiliário urbano, melhor iluminação, plantio de árvores, paisagismo e outras reformas em geral; haja vista que há pouco tempo o “Espaço da Criança” contava com muitas atividades para crianças, jovens e famílias do bairro, mas está novamente em situação de abandono e descaso, desprovido de manutenção periódica, situação que causa transtornos à população de importante região, que anseia por um local limpo e agradável para o lazer de suas famílias. Aprovado
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 Requerimento nº 1011/2024 - Marcos Rezende - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Daniel Alonso informar através dos setores competentes, da possibilidade de efetuar a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no Bairro Jardim Marina, localizado na zona norte da cidade de Marília, e que tem experimentado um crescimento populacional significativo nos últimos anos; porém, a estrutura dos serviços essenciais a população não acompanha tal crescimento. Atualmente, a região conta com apenas uma Unidade de Saúde, a USF ‘Aniz Badra’, que já opera com grande número de atendimentos, impossibilitando o atendimento adequado à demanda da população. Aprovado
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 Requerimento nº 967/2024 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Marília, após envidar esforços junto ao Sr. Presidente da EMDURB - Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, informar dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII – da Lei Orgânica do Município de Marília – sobre a possibilidade de ser feita uma adequação na Avenida José da Silva Nogueira Júnior (estrada do Pombo) - importante via que dá acesso ao Condomínio Parque ‘MRV Madri’; haja vista que, para chegar lá, os motoristas precisam percorrer em torno de cinco quadras, e para efetuar o retorno, é preciso percorrer ainda mais outras três quadras. Entendemos que, basta efetuar um acesso através da Rua Ernesto Javurek, viabilizando o tráfego local e acesso com segurança, facilitando inclusive a passagem da rota do transporte coletivo, veículos prestadores de socorro, urgência e emergência. Aprovado
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 Requerimento nº 997/2024 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis a viabilidade de providenciar as obras necessárias para a revitalização da praça localizada na confluência das ruas Emaús e Galileia, no Bairro Betel, procedendo com a construção de um playground com equipamentos modernos e seguros, a instalação de aparelhos de academia ao ar livre e instalação de iluminação de LED; haja vista que a referida praça atualmente não oferece à população as condições para cumprir sua real finalidade, que é proporcionar lazer para os moradores da região. Aprovado
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 Requerimento nº 1000/2024 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso conjuntamente com as demais Secretarias, informar a esta Casa de Leis, a possibilidade de instalar um ‘bebedouro’ de alvenaria na parte externa da área pública, onde funciona o Projeto Social Escolinha ‘Passe Certo’, localizada na Rua Geraldo Cabral confluência com a Avenida Francisco da Costa Pimentel na zona sul; tendo em vista que tal equipamento garante o conforto dos alunos que ali frequentam. Aprovado
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 Requerimento nº 867/2024 - Dr. Nechar - Solicitando ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, após consulta às empresas Viação Sorriso de Marília e Transporte Coletivo Grande Marília, informar quais providências estão sendo tomadas em relação ao péssimo estado de apresentação dos coletivos, tais como: assentos muito deteriorados e desconfortáveis, janelas que não se abrem, ar-condicionado que não funciona ou que apresenta vazamento de água no interior dos veículos; haja vista o grande desconforto e inúmeros incômodos ocasionados aos munícipes que utilizam o transporte público coletivo mariliense. Aprovado
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 Requerimento nº 1009/2024 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, informar quando será realizado o mutirão de limpeza pública, com a utilização de caminhões e maquinários apropriados, servindo-se ainda em informar da possibilidade da publicação e divulgação prévia do cronograma da ação, para que a população tenha a oportunidade de colocar em frente às casas os móveis que não usam mais, latas, garrafas, pneus, objetos inservíveis em geral e também todo tipo de recipiente que possa acumular água e favorecer a proliferação de mosquitos. Adiado
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 Requerimento nº 981/2024 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após consulta ao Diretor-Presidente da EMDURB – Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de proceder à implantação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada', que se faz necessário na Rua Pedro Martins Parra, n°1052, no Bairro Jardim Santa Antonieta II; haja vista a velocidade excessiva, acima do permitido por lei, que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pelo local, colocando em risco a vida dos moradores que por ali transitam. Adiado
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 Requerimento nº 1007/2024 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, informações sobre as providências que estão sendo adotadas pela Secretaria Municipal da Saúde, referentes à crise com sobrecarga nos serviços de saúde, devido aos problemas respiratórios, principalmente em crianças e idosos, que relatam falta de profissionais médicos e de estrutura adequada para atendimento, inclusive com sobrecarga nos leitos hospitalares; tendo em vista a chegada do inverno e o aumento da procura por atendimento, principalmente devido à maior incidência de problemas respiratórios. Informar ainda, se houve ampliação dos profissionais médicos pediatras e clínicos gerais que atendem na rede básica e nos Prontos Atendimentos Zona Sul e Norte; bem como, quais medidas foram adotadas para ampliação dos leitos pediátricos na rede pública, encaminhando cópias das solicitações ou aditivos para compras de leitos privados. Aprovado com Adendos
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 Requerimento nº 993/2024 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal, após contatos com os órgãos competentes, informar a esta Casa, quando serão realizadas as reparações necessárias em diversas áreas do Teatro Municipal de Marília "Waldir Silveira Mello". Reforçamos a reivindicação, apontando: a coxia/bastidores – espaço atrás do palco, que carece de iluminação adequada, pois representa um risco significativo de acidentes para os profissionais que ali trabalham, como atores, técnicos e pessoal de apoio. Além disso, as escadas laterais do teatro possuem um sistema de iluminação que, infelizmente, encontra-se em estado precário; posto que, a maioria das luzes se encontram quebradas, funcionando apenas de forma intermitente – situação que, representa não apenas um risco de acidentes para o público e funcionários, mas também compromete a acessibilidade e a experiência geral dos espectadores. Tal solicitação se torna urgente, pois recentemente houve a ocorrência de acidentes que ocorreram no local, tanto de atores quanto do público. Aprovado
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 Requerimento nº 983/2024 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, por meio do setor competente, informar quando será realizada a limpeza e capinação na Rua Antônio Gregio, entre a Rua Arthur Calina e a Avenida João Ramalho, onde existe um campo de futebol, no Bairro Jardim Guarujá; haja vista a precária situação em que se encontra o local, com muita sujeira e mato alto, ocasionando transtornos aos moradores e favorecendo o surgimento de insetos e pragas urbanas. Ainda nesse sentido, solicitamos informar a possibilidade de se elaborar uma campanha educativa, começando nas escolas, objetivando incentivar e orientar o descarte correto de lixo e de inservíveis nos Ecopontos. Aprovado
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 Requerimento nº 1003/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, através do Presidente da EMDURB - Dr. Valdecir fogaça, informar a possibilidade de se proceder a instalação de uma placa de estacionamento indicando a ‘vaga de idosos’ e da ‘vaga de estacionamento de deficientes’, necessária na Rua Manoel Pinheiro Mattos, n.1022 – Bairro Jardim Santa Antonieta (Jardim Julieta). Deve-se fazer valer esses direitos; pois vagas especiais são direitos assegurados por Lei Federal com uso regulamentado por Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que determina que 5% do total de vagas do estacionamento regulamentado sejam destinadas a idosos e 2% a portadores de deficiência. Aprovado
106
 Requerimento nº 987/2024 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após realizar estudos junto aos setores competentes, informar a esta Casa sobre a possibilidade de realizar melhorias no viaduto Altos do Palmital, localizado na rotatória da Avenida Antonieta Altenfelder, que atravessa da Avenida Luzia dos Santos Alves, no Bairro Altos do Palmital, para a ‘UPA Zona Norte’ na Rua João Caliman, no Bairro Jardim Santa Antonieta, bem como aprimorar a infraestrutura da localidade, melhorando a iluminação e a sinalização do trânsito e do solo, implantando uma faixa de pedestres apropriada para o local. A situação atual em que se encontra a rotatória não oferece segurança alguma para o grande fluxo de veículos e pedestres que circulam diariamente por lá. Aprovado
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 Requerimento nº 1020/2024 - Marcos Rezende - – Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso informar através do setor competente a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica, serviços de capinação e melhorias na Avenida São Paulo, localizada no Distrito de Lácio, posto que, referida via passa atrás da EMEI ‘Amor Perfeito’, no mencionado distrito. Apontamos também que, em toda a sua extensão existem também alguns terrenos, que necessitam de limpeza e capinação – se não pertencentes à municipalidade, faz-se necessário ultimar/notificar seus proprietários, devido à altura em que o mato se encontra com intuito de evitar a proliferação de animais peçonhentos, que tem invadindo o ambiente escolar. Aprovado
108
 Requerimento nº 995/2024 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília/SP, juntamente com o Secretário de Educação, no prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade e de acordo com o Art. 16, XXII - da Lei Orgânica do Município de Marília, que informe sobre o planejamento para a adequação das bibliotecas nas escolas do município, conforme disposto na Lei Federal nº 12.244/2010; bem como, informar sobre a execução orçamentária quanto aplicação redistribuição dos recursos vinculados à educação do FUNDEB para devida manutenção das bibliotecas. Adiado
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 Requerimento nº 998/2024 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis a viabilidade de se proceder com a canalização do esgoto na Rua Tereza Fontanelli, no Bairro Jardim dos Lírios; haja vista que a referida rua atualmente carece de infraestrutura adequada para o escoamento do esgoto, o que tem ocasionado problemas de saúde pública e de qualidade de vida para os moradores locais. Visamos melhorar as condições sanitárias e promover um ambiente mais saudável e seguro para todos. A ausência de canalização adequada resulta em mau cheiro, proliferação de insetos e outros transtornos que afetam diretamente a comunidade. Aprovado
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 Requerimento nº 1001/2024 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso e ao secretário municipal de Obras, Fábio Alves de Oliveira, informar a esta Casa de Leis, da possibilidade de adequar o espaço localizado ao lado da USF Argollo Ferrão – ‘Dr. Sidônio Quaresma’, na Rua Monsenhor João Baptista, nº 331, no intuito de transformá-lo em um ambiente próprio e coberto para a prática de atividades físicas. Tal solicitação ocorre após um grupo da ‘Melhor Idade’ do mencionado bairro procurar esta Vereadora, reivindicando melhorias no local, que está sem cobertura, situado em solo de terra e sem calçamento. Aprovado
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 Requerimento nº 931/2024 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas, informar, dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, a possibilidade de serem realizadas as obras necessárias na Rua Alexandre Guizardi, próximo ao nº 838, ligação do Jardim Pérola com o Jardim América, na Zona Oeste, tais como: reparos/manutenção da calçada, que se apresenta muito danificada, melhorias do mobiliário urbano e da iluminação pública, que ali não existem mais. Segundo as imagens apresentadas, são visíveis as deteriorações e falta de manutenção por parte da Prefeitura, que cobra dos munícipes mas não dá o exemplo. Aprovado
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 Requerimento nº 1012/2024 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto às secretarias competentes, informar a viabilidade de se reativar o Centro Comunitário Integrado Júlio Albertoni (Papelamar), localizado na Rua Machado de Assis, nº 1060, no Bairro Palmital, e que necessita de reparos na iluminação, traves e recuperação do alambrado; haja vista que o espaço que poderia ser utilizado pela população para prática esportiva serve, hoje, como área para descarte irregular de lixo. Aprovado
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 Requerimento nº 985/2024 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, após desenvolver estudos junto ao Diretor-Presidente da EMDURB – Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, informar a esta Casa de Leis quanto à possibilidade de se realizar melhorias em rotatória localizada na Rua Kamiti Yamani, confluência com a estrada vicinal Américo José de Oliveira, no distrito de Rosália. Tais melhorias visam proporcionar maior segurança aos pedestres e condutores que transitam pelo referido trecho; haja vista que o sistema existente no local encontra-se em péssimo estado, ocasionando perigo a todos. Aprovado
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 Requerimento nº 996/2024 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após envidar estudos juntamente com o Secretário da Saúde - Sr. Osvaldo Ferioli, encaminhar a esta Casa, informações detalhadas sobre as medidas implementadas para conter a proliferação de dengue em nosso município. É de suma importância que a população possa compreender as estratégias adotadas e os resultados obtidos até o momento. Ainda, esclarecer os motivos pelos quais não está sendo realizado o polo emergencial no Ginásio ‘Neusa Galetti’, conforme havia sido divulgado - uma vez que, alta incidência de dengue tem levado à superlotação dos postos de saúde e hospitais da área, resultando em dificuldades no atendimento adequado aos pacientes. Aprovado
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 Requerimento nº 984/2024 - Evandro Galete - Solicitando à empresa Triunfo – Transbrasiliana Concessionária de Rodovias S/A, juntamente com a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, encaminhar esta Casa de Leis, cópias de inteiro teor dos estudos de viabilidade para a construção do ‘contorno rodoviário’, que foram apresentados à municipalidade, no último dia 07 de maio e que visam a interligação dos trechos norte e sul da BR-153/SP - no município de Marília, aumentando a fluidez do tráfego, o conforto e promover maior segurança a todos que trafegam neste importante trecho urbano. Busca-se nortear conhecimento específico aos nossos parlamentares – dignos representantes da população, para que se possa ensejar uma força tarefa; e sejam oficializados os estudos técnicos - dada a sua prioridade, para posterior inclusão da obra no contrato de concessão já existente, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da região, gerando empregos e tributos. Adiado
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 Requerimento nº 988/2024 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis, através dos setores competentes, quando serão realizadas as obras necessárias (em caráter de urgência) da reestruturação e demais benfeitorias da área localizada na Rua João Butarelli, em frente ao nº 119, no Bairro Núcleo Habitacional Maria Angélica Matos, mais precisamente em frente à Igreja Assembleia de Deus – Belém, tais como: limpeza do lixo e entulhos irregularmente descartados de forma habitual no local, instalação (se possível) de mobiliário urbano, academia ao ar livre, melhoria na iluminação e no paisagismo, além de outras reformas em geral; haja vista que o local se encontra em situação de abandono, servindo de ponto de descarte para todo tipo de inservíveis, causando muitos transtornos à população de importante região, que aguarda por essas benfeitorias há tempos. Adiado
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 Requerimento nº 1021/2024 - Marcos Rezende - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso realizar com urgência reconstrução do muro da EMEI ‘Sambalelê’ – na Zona Sul da cidade; tendo e vista que o muro cedeu em novembro de 2023, devido às fortes chuvas da época. Porém, até o presente momento, nenhuma providência foi tomada para efetuar os reparos necessários. Após solicitação dos pais de alunos, visitamos a importante escola para averiguação das condições de um muro, localizado na Rua Guararapes, n° 400 – que, em face da atual situação, pode a vir provocar acidente e tornar a escola vulnerável as ações de vândalos. Adiado
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 Requerimento nº 1013/2024 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília/SP, que informe dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, sobre a possibilidade de se fazer em Marília/SP, a implantação de um ponto de apoio para os motociclistas/entregadores (espaço motoboy) , a exemplo do que foi feito na cidade de Sorocaba/SP, conforme informação encontrada no link, referenciado abaixo. Aprovado
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 Requerimento nº 1004/2024 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, REITERADAMENTE, após consultar os órgãos competentes, informar a esta Casa de Leis, quanto à possibilidade de providenciar o asfaltamento das Ruas Fernando Feliciano, Dirce Bubola da Silva, Rosa Maria Ruiz e Tereza Capelini Henrique, localizadas no bairro Jardim São Vicente de Paulo e Antônio Carlos Nascimento da Silva”; haja vista tratar-se de benfeitorias aguardadas há muito tempo. Desta forma, as melhorias proporcionarão bem-estar e conforto aos munícipes desta região. Adiado
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 Requerimento nº 982/2024 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, após consulta ao Diretor-Presidente da EMDURB - Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, informar, dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII da Lei Orgânica do Município de Marília, a possibilidade de manutenção da cobertura e assentos do ponto de ônibus localizado na Rua Benedito Mendes Farias, ao lado do nº 290, no Bairro Jardim Vitória, na Zona Sul de nosso município. Adiado
Item Matéria Resultado
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 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 12/2024 - Prefeito Municipal - Modifica a Lei Complementar no 11/1991, transformando, unificando, extinguindo e criando funções na estrutura da Prefeitura Municipal de Marília, a serem desempenhadas por servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal Efetivo e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº 36/2024 ao PLC 12/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Agente Federal Junior Féfin
Parecer CJR nº 89/2024 ao PLC 12/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho
Substitutivo nº 1 - Prefeito Municipal - Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2024 - Prefeitura Municipal - Modifica a Lei Complementar no 11/1991, transformando, unificando, extinguindo e criando funções na estrutura da Prefeitura Municipal de Marília, a serem desempenhadas por servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal Efetivo e dá outras providências. Matéria não votada
Substitutivo nº 2 - Prefeito Municipal - Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2024 - Prefeitura Municipal - Modifica a Lei Complementar no 11/1991, transformando, unificando, extinguindo e criando funções na estrutura da Prefeitura Municipal de Marília, a serem desempenhadas por servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal Efetivo e dá outras providências.
Emenda Aditiva nº 1 - Prefeito Municipal - Emenda ao Segundo Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2024 - Prefeitura Municipal - Modifica a Lei Complementar no 11/1991, transformando, unificando, extinguindo e criando funções na estrutura da Prefeitura Municipal de Marília, a serem desempenhadas por servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal Efetivo e dá outras providências. Aprovado
Emenda Aditiva nº 2 - Mesa da Câmara - Inclui artigo, renumerando os demais, modificando a Lei Complementar 674/2013. Aprovado
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 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 29/2024 - Eduardo Nascimento - Dispõe sobre a implantação do dispositivo de segurança do tipo botão de alerta de situações de risco nas escolas da rede pública municipal de ensino, denominada “Alerta Escolar”, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CEC nº 3/2024 ao PL 29/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Elio Ajeka
Parecer CJR nº 82/2024 ao PL 29/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho
Substitutivo nº 1 - Eduardo Nascimento - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 29/2024 - Eduardo Nascimento - Dispõe sobre a implantação do dispositivo de segurança do tipo botão de alerta de situações de risco nas escolas da rede pública municipal de ensino, denominada “Alerta Escolar”.
OpenLegis
SAGL 5.1