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Sessão Plenária

18ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

03 de junho de 2024 (segunda-feira), às 16h00

Ata da Sessão
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1063/2024 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a limpeza e capinação da área pública, e ainda, a poda de todas as árvores, localizadas no final da Rua Dr. Joaquim de Abreu Sampaio Vidal, confluência com a Rua José Martins, no Bairro Cavalieri; tendo em vista o tamanho exagerado das árvores e o mato alto, favorecendo o surgimento de insetos e animais peçonhentos, colocando os moradores em risco. Despachada
2
 Indicação nº 1064/2024 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal através dos competentes setores que realizem as melhorias na área pública (praça), tais como: capinação, limpeza, a instalação de academia ao ar livre, playground e brinquedos adaptados, e ainda, as melhorias necessárias na iluminação pública, localizada na Rua Anita Garibaldi, confluência com a Rua Major Eliziário de Camargo Barbosa, no Bairro Hípica Paulista, atendendo aos diversos pedidos dos moradores. Despachada
3
 Indicação nº 1065/2024 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em toda extensão das Ruas Anita Garibaldi e Major Eliziário de Camargo Barbosa, no Bairro Hípica Paulista; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra as vias públicas, com diversos buracos, situação que vem causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
4
 Indicação nº 1066/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, determinar ao setor competente que realize a limpeza e o recolhimento de galhos, necessários na Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 671, no Bairro Jardim Maria Izabel; haja vista os transtornos e riscos ocasionados, bem como as reclamações dos moradores daquela região. Despachada
5
 Indicação nº 1067/2024 - Professora Daniela - Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água/esgoto na Rua Capitão Salomão, altura do nº 1025, no Bairro Jardim Planalto; haja vista o desperdício de água há vários dias, causando transtornos à população que reside e transita pela via pública, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
6
 Indicação nº 1068/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Severino Zambon, próximo ao nº 661, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista a existência de buraco no local, prejudicando o tráfego normal de veículos. Despachada
7
 Indicação nº 1069/2024 - Professora Daniela - Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água/esgoto na Rua Caetano Motta, altura do nº 204, no Bairro Jardim Planalto; haja vista o desperdício de água há vários dias, causando transtornos à população que reside e transita pela via pública, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
8
 Indicação nº 1070/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Antônio Augusto Netto, próximo ao nº 56, no Bairro Fragata; haja vista a existência de um buraco no local, prejudicando o tráfego normal de veículos. Visamos o bem-estar e a segurança dos munícipes que por ali trafegam. Despachada
9
 Indicação nº 1071/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Christóvão Navarro, defronte ao nº 69, no Bairro Jardim Esplanada; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam e atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
10
 Indicação nº 1072/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, determinar ao setor competente que realize a limpeza e retirada de lixo e entulhos na Rua Bororós, próximo ao nº 588, no Bairro Senador Salgado Filho; haja vista a grande quantidade de entulho depositado irregularmente no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
11
 Indicação nº 1073/2024 - Professora Daniela - Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água/esgoto na Avenida Elyseo Albino Pereira, confluência com a Rua Vicente Arraes Martin, no Bairro Jardim Verona; haja vista o desperdício de água há vários dias, causando transtornos à população que reside e transita pela via pública, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
12
 Indicação nº 1074/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo ao DAEM que realize os reparos/manutenção em vazamento de água existente na Rua Hélio Raspante, nº 46, no Bairro Jardim Nazareth; haja vista a existência de grande vazamento de água no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
13
 Indicação nº 1075/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua São Luiz, nº 655, no Centro; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
14
 Indicação nº 1076/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Coronel José Braz, em toda a sua extensão, no Bairro Senador Salgado Filho; haja vista a existência de muitos buracos na via, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
15
 Indicação nº 1077/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Mauro Antônio de Souza, nº 217, no Bairro Jardim América; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
16
 Indicação nº 1078/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Benedito Mendes Faria, nº 168, no Bairro Hípica Paulista; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
17
 Indicação nº 1079/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Otávio de Azevedo Falcão, nº 30, no Bairro Altos do Palmital; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
18
 Indicação nº 1080/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao DAEM que verifique e tome as devidas providências quanto ao vazamento existente na rede de água da Rua José dos Santos Ramos, defronte ao n° 56, no Bairro Jardim Altos da Cidade; haja vista o escoamento constante de água, ocasionando desperdício. Despachada
19
 Indicação nº 1081/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização de operação tapa buracos na Rua Dos Bagres, defronte ao n° 313, no Bairro Jardim Marajá; haja vista a existência de enormes buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo às inúmeras reclamações por parte dos moradores. Despachada
20
 Indicação nº 1082/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização de operação tapa buracos na Rua Dos Pintados, defronte ao n° 278, no Bairro Jardim Marajá; haja vista a existência de enormes buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo às inúmeras reclamações por parte dos moradores. Despachada
21
 Indicação nº 1083/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização de operação tapa buracos na Rua Dos Mandis, defronte ao n° 06, no Bairro Jardim Marajá; haja vista a existência de enormes buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo às inúmeras reclamações por parte dos moradores. Despachada
22
 Indicação nº 1084/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização de operação tapa buracos na Rua Padre José de Anchieta, defronte ao n° 504, no Bairro Alto Cafezal; haja vista a existência de enormes buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo às inúmeras reclamações por parte dos moradores. Despachada
23
 Indicação nº 1085/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos da Rua Alcindo Saul Amaral, defronte ao nº 268, no Bairro Parque São Jorge; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a via pública, com enorme buraco, situação que vem causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
24
 Indicação nº 1086/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de uma 'lombada' na Avenida Eliezer Rocha, mais precisamente próximo ao nº 2688, no Bairro Jardim Santa Antonieta, visando maior segurança para todos que ali residem ou trafegam; haja vista o grande fluxo de veículos no local, ocasionando riscos de atropelamentos aos pedestres que realizam a travessia da via pública. Despachada
25
 Indicação nº 1087/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo à EMDURB, com a devida urgência, providências para a instalação de placa de sinalização de trânsito com os dizeres ‘Proibido Estacionar Caminhões’ na Rua Waldemar Pereira, altura do nº 74, no Bairro Palmital; tendo em vista que a ausência desta sinalização tem gerado transtornos e causado insegurança aos moradores deste local, pois a longa permanência destes caminhões facilita a prática de ilícitos nas residências por dificultarem a visão de todos que trafegam pela referida via. Despachada
26
 Indicação nº 1088/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização de operação tapa buracos na Rua Santo Bassan, defronte ao n° 464, no Bairro Jardim Maria Martha; haja vista a existência de enorme buraco, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo às inúmeras reclamações por parte dos moradores. Despachada
27
 Indicação nº 1089/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, por meio do setor responsável, que realize os reparos na iluminação pública na pista de Cooper da Avenida Pedro de Toledo, dos números 3475 até 3536, mais precisamente no trecho compreendido entre as Ruas Dêrmanio da Silva Lima e Carlos Rodrigues de Oliveira, no Bairro Palmital; tendo em vista que no período noturno, o referido trecho fica completamente escuro, preocupando os praticantes de atividades físicas que frequentam o local, aumentando o risco de assaltos. Despachada
28
 Indicação nº 1090/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Ângelo Seleghin, defronte a Subestação Itambé (ITB) - CPFL Paulista – Porta 2, no Jardim Parati; haja vista a precária situação em que se encontra a via, com buracos, causando transtornos aos munícipes. Despachada
29
 Indicação nº 1091/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR, de forma reiterada, que realize a operação tapa buracos na Rua Bassan, defronte ao nº 477, no Bairro Jardim América; haja vista a existência de buraco de grandes proporções no local, ocasionando riscos de colisões e outros acidentes aos motoristas e pedestres. Despachada
30
 Indicação nº 1092/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda extensão da Rua Luiz Carlos Ferrari, no Bairro Jardim Edisom da Silva Lima; haja vista a existência de diversos buracos, ao longo da via pública, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
31
 Indicação nº 1093/2024 - Rogerinho - Sugerindo à CODEMAR que realize uma operação tapa buracos na Rua Oswaldo Ramos, na proximidade da confluência com a Avenida José da Silva Nogueira Júnior, no Bairro Expedicionário Alberto Herrera; haja vista a existência de buraco de grande proporção no local, ocasionando sérios transtornos e riscos de acidentes. Despachada
32
 Indicação nº 1094/2024 - Rogerinho - Sugerindo à CODEMAR que realize uma operação tapa buracos na Avenida José da Silva Nogueira Júnior, no trecho que compreende as Ruas Marly Canto de Godoy Pereira e a Rua Oswaldo Ramos, no Bairro Conjunto Habitacional Vila dos Comerciários I; haja vista a grande quantidade de buracos de grandes proporções no local, ocasionando transtornos aos munícipes que trafegam pela via. Despachada
33
 Indicação nº 1095/2024 - Rogerinho - Sugerindo à CODEMAR que realize a regularização na camada asfáltica da Rua Gonçalves Dias, na proximidade do nº 400, na região central de nosso município; haja vista a existência de uma depressão na via, que vem causando transtornos e riscos de acidentes no local. Despachada
34
 Indicação nº 1096/2024 - Rogerinho - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos, em caráter de urgência, nas ruas Orlando Magosso, Burgo Tozolini e Yolanda Villalva de Oliveira Rocha, no Bairro Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros; haja vista a existência de diversos buracos nessas vias, ocasionando enormes transtornos à população que reside na localidade. Despachada
35
 Indicação nº 1097/2024 - Rogerinho - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Henrique Dias, na proximidade do numeral 1080, no Bairro Palmital; haja vista a existência de buraco de grande proporção no local, ocasionando transtornos e riscos de acidentes. Despachada
36
 Indicação nº 1098/2024 - Rogerinho - Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua 25 de Janeiro, na proximidade do nº 72, no Bairro Palmital; haja vista o desperdício de água, causando transtornos à população que reside e transita pela via. Despachada
37
 Indicação nº 1099/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente, de forma reiterada, providências para realizar a limpeza e o recolhimento de resíduos de diversas naturezas, depositados de maneira irregular, às margens da Rua Miguel Morijo Netto, no Bairro Professora Liliana de Sousa Gonzaga; bem como, intensificar a fiscalização para inibir esse tipo de situação, atendendo aos pedidos dos moradores da região. Despachada
38
 Indicação nº 1100/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Manoel Nogueira Dias, no Bairro Parque das Primaveras; haja vista a existência de diversos buracos, ao longo da via pública, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
39
 Indicação nº 1101/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo à EMDURB que realize a revitalização da pintura e sinalização adequada no redutor de velocidade do tipo ‘lombada’ localizada na Rua São Miguel, próximo ao nº 395, no Bairro Jardim hermínio Firmino Pollon, e ainda, a revitalização de pintura em todos os ‘Pare’, nas esquinas deste quarteirão da referida via pública. Despachada
40
 Indicação nº 1102/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Pedro Paes Leme da Fonseca, no Bairro Jardim Eldorado; haja vista a existência de diversos buracos, ao longo da via pública, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
41
 Indicação nº 1103/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que realize a capinação e limpeza do terreno localizado na Rua Armando José Netto, nº 63, no Bairro Jardim Teotônio Vilela e, na impossibilidade, que notifique o proprietário do mesmo à fazê-lo; haja vista o mato alto no local, situação que favorece o surgimento de insetos e animais peçonhentos. Despachada
42
 Indicação nº 1104/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Washington Luiz, próximo aos números 1146 e 1597, no Bairro Palmital; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com buracos, prejudicando o tráfego normal de veículos no local, pois trata-se de via com fluxo intenso constantemente. Despachada
43
 Indicação nº 1105/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de dois redutores de velocidade do tipo ‘lombada’ e sinalização adequada na Rua Aimorés, sendo nas proximidades de suas confluências, um com a Rua 7 de Setembro e o outro com a Rua Coronel José Braz, no Bairro Senador Salgado Filho; haja vista a alta velocidade que muitos motoristas imprimem ao trafegarem pelo local, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
44
 Indicação nº 1106/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua 25 de Janeiro, próximo ao nº 995, no Bairro Palmital; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico no local, com buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
45
 Indicação nº 1107/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, providências para a instalação de um ‘sarjetão’ na confluência da Rua Edmundo da Silva Lopes, com a Rua Lázaro Fonseca, no Bairro Jardim Virgínia, com a finalidade de minimizar os estragos provocados pela ação das águas pluviais, que removeram toda a camada asfáltica, surgindo diversos buracos e represando a água, situação que tem causado mau cheiro e sérios transtornos para a população. Despachada
46
 Indicação nº 1108/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Dr. Calim Gadia, altura do nº 655, no Bairro Jardim América; haja vista a existência de buraco, situação que prejudica o fluxo de veículos no local e favorece a ocorrência de acidentes. Despachada
47
 Indicação nº 1109/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, por meio do setor competente, que efetue os reparos na ‘sarjeta’ na Rua Piracicaba, altura do nº 93, no Bairro Palmital; haja vista que no local houve um afundamento da referida sarjeta, danificando parte da via transitável, causando sérios riscos de acidentes. Despachada
48
 Indicação nº 1110/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que efetue a operação tapa buracos na Rua João Dal Ponte, altura do nº 175, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista que o buraco existente está danificando os veículos, representando riscos de acidentes. Despachada
49
 Indicação nº 1111/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que efetue os reparos, com urgência, na camada asfáltica da Rua Paraná, altura do nº 673, no Bairro Banzato; haja vista a existência de buraco no local, situação que favorece a ocorrência de acidentes, pois trata-se de via com fluxo intenso de veículos. Despachada
50
 Indicação nº 1112/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que efetue a operação tapa buracos na Rua Setembrino Cardoso Maciel, altura do nº 17, no Bairro Fragata; haja vista que a demora pela manutenção vem causando transtornos, danificando veículos e aumentando os riscos de acidentes. Despachada
51
 Indicação nº 1113/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a erradicação de uma árvore existente na Rua José Fróio, nº 596, esquina com a Rua Remo Castelli, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; tendo em vista que as raízes da mesma estão danificando a estrutura do imóvel. Despachada
52
 Indicação nº 1114/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, determinar à Secretaria Municipal de Limpeza Pública que realize, em caráter de urgência, a limpeza e o recolhimento de entulhos nas dependências da Praça, localizada na Rua Edmundo da Silva Freire, confluência com a Rua Rosa Statuti Pelegrine, no Bairro Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros; haja vista a quantidade de entulhos no local, ocasionando a proliferação de insetos, o que pode agravar os casos de contágio de dengue, que já são muitos em nosso município. Despachada
53
 Indicação nº 1115/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, determinar à Secretaria Municipal de Limpeza Pública que realize, em caráter de urgência, a limpeza e o recolhimento de entulhos nas dependências e proximidades da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, localizada na Avenida Das Esmeraldas, no Bairro Jardim Tangará; haja vista que muitas pessoas em situação de rua utilizam o local para dormir, deixando muito lixo, situação que propicia a proliferação de insetos, podendo agravar os casos de contágio de dengue, que já são muitos naquela região. Despachada
54
 Indicação nº 1116/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR, de forma reiterada, que realize a operação tapa buracos na Rua Hermes da Fonseca, em toda a sua extensão, no Bairro Palmital; haja vista a precária situação em que se encontra a via, com muitos buracos, causando transtornos aos munícipes. Despachada
55
 Indicação nº 1117/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Romeu Ceroni, defronte ao nº 118, no Bairro Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros; haja vista a precária situação em que se encontra a via, com buracos, causando transtornos aos munícipes. Despachada
56
 Indicação nº 1118/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, determinar ao competente setor que realize a capinação na praça localizada na Avenida João Ramalho, defronte ao nº 838, no Bairro Parque São Jorge; haja vista o local estar tomado pelo mato alto. Despachada
57
 Indicação nº 1119/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo ao DAEM que verifique e tome as devidas providências quanto a grande vazamento de água limpa existente na Rua Das Roseiras, na confluência com a Avenida Carlos Pavarini, no Bairro Parque das Indústrias. Despachada
58
 Indicação nº 1120/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo à EMDURB que realize a manutenção da cobertura do ponto de ônibus instalado na Rua Washington Luiz, altura do nº 1820, mais precisamente defronte à Escola Antônio Reginato e ao supermercado ‘Dois Irmãos’, no Bairro Palmital; haja vista que, atualmente, os usuários do transporte público sofrem, enfrentando condições adversas de chuva ou sol, pois o mesmo se encontra praticamente sem cobertura. É imprescindível garantir condições adequadas de espera para os passageiros, proporcionando proteção contra as intempéries climáticas. Despachada
59
 Indicação nº 1121/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Maria Silvia Almeida Delfino, altura do nº 315, no Bairro Senador Salgado Filho; tendo em vista que este trecho está praticamente sem asfalto, com buracos profundos, que tomam a via de um lado a outro, empoçando água, situação que tem dificultado o trânsito e danificado os veículos. Despachada
60
 Indicação nº 1122/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda com a operação tapa buracos na Rua Narciso Ribeiro, em toda a sua extensão, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista as péssimas condições em que se encontra a via pública, com buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
61
 Indicação nº 1123/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda com a operação tapa buracos na Rua Sérgio Baio, em toda a sua extensão, no Bairro Professor Antônio da Silva Penteado; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico da via, com muitos buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
62
 Indicação nº 1124/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda com a operação tapa buracos na Rua Galdino Zaros, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Domingos de Léo; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra a camada asfáltica da via, com vários buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
63
 Requerimento nº 1026/2024 - Danilo da Saúde - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Pedrina Maria dos Santos, aos 69 anos de idade, ocorrido no dia 23 de maio último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
64
 Requerimento nº 1027/2024 - Professora Daniela - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Maria Aparecida Pereira Brocanelli, aos 72 anos de idade, ocorrido no último dia 24 de maio, na cidade de Presidente Prudente, mãe do Diácono Permanente - Sr. Cláudio Roberto Brocanelli, da Paróquia São Miguel Arcanjo de Marília. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
65
 Requerimento nº 1029/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Lúcia Caprioli Rosa, aos 86 anos de idade, ocorrido em 22 de maio último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
66
 Requerimento nº 1030/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Daniel Docha, aos 92 anos de idade, ocorrido em 22 de maio último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
67
 Requerimento nº 1031/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Richards Franco, aos 75 anos de idade, ocorrido em 22 de maio último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
68
 Requerimento nº 1032/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Apparício da Rocha Porfírio Júnior, aos 95 anos de idade, ocorrido em 23 de maio último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
69
 Requerimento nº 1033/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Jurandir Benedito Simões, aos 81 anos de idade, ocorrido em 23 de maio último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
70
 Requerimento nº 1034/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Iracema Filosi dos Santos, aos 53 anos de idade, ocorrido em 23 de maio último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
71
 Requerimento nº 1035/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Nivo Gabas, aos 85 anos de idade, ocorrido em 23 de maio último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
72
 Requerimento nº 1036/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Leonair Ferreira Bispo, aos 61 anos de idade, ocorrido em 23 de maio último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
73
 Requerimento nº 1037/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga – a Sra. Eliana Dias Reis, aos 60 anos de idade, ocorrido em 23 de maio último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
74
 Requerimento nº 1041/2024 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Marilia Higa, com 78 anos de idade, ocorrido em nossa cidade. Nossos sinceros sentimentos. Que Deus conforte os corações dos amigos e familiares. Aprovado
75
 Requerimento nº 1042/2024 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Mitsue Misoguti, com 86 anos de idade, ocorrido em nossa cidade. Nossos sinceros sentimentos. Que Deus conforte os corações dos amigos e familiares. Aprovado
76
 Requerimento nº 1043/2024 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Mitsuo Kawano, com 82 anos de idade, ocorrido em nossa cidade. Nossos sinceros sentimentos. Que Deus conforte os corações dos amigos e familiares. Aprovado
77
 Requerimento nº 1049/2024 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Maria José Arf, aos 80 anos de idade, ocorrido no dia 27 de maio último, no município de Oscar Bressane. Aos familiares e amigos externamos nossas sinceras condolências. Aprovado
78
 Requerimento nº 1075/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Hatui Kawaguti, aos 99 anos de idade, ocorrido no dia 26 de maio último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
79
 Requerimento nº 1077/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Helena Doro Jacob, aos 67 anos de idade, ocorrido no dia 26 de maio último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos.corrido no dia 26 de maio último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
80
 Requerimento nº 1078/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Vera Eunice Brito de Souza, aos 58 anos de idade, ocorrido no dia 27 de maio último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
81
 Requerimento nº 1081/2024 - Vânia Ramos - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Edite Paulino, aos 68 anos de idade, ocorrido no dia 28 de maio último, em nossa cidade, mais conhecida como "Fia Ajuda Eu". Que Deus conforte toda a família. Aprovado
82
 Requerimento nº 1023/2024 - Júnior Moraes - Votos de congratulações ao estimado Pastor José Antônio Rosa, líder dedicado e inspirador à frente da Primeira Igreja Batista de Alvinlândia, desde abril de 2010. Ao longo de mais de uma década de serviço fiel, tem sido um exemplo de liderança cristã, dedicação espiritual e compromisso com a comunidade. Sua orientação pastoral tem sido uma fonte constante de inspiração, conforto e fortalecimento para todos os membros da Igreja. Seu trabalho incansável em prol do evangelho, sua capacidade de ouvir e aconselhar, e seu coração compassivo têm tocado inúmeras vidas e promovido a união. Expressamos nossa profunda gratidão e reconhecimento pelo seu ministério exemplar. Que Deus continue a abençoá-lo abundantemente, concedendo-lhe saúde, sabedoria e força para continuar essa nobre missão. Aprovado
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 Requerimento nº 1024/2024 - Júnior Moraes - Votos de congratulações ao “Pet Shop Novo Reino Animal - Loja 2”, conceituada empresa que tem se destacado no cuidado e na atenção aos nossos queridos pets, oferecendo serviços e produtos de alta qualidade que contribuem para o bem-estar e a felicidade dos nossos companheiros de quatro patas. Desejamos sucesso para toda a equipe, que continuem a ser um exemplo de excelência e gentileza no atendimento aos animais. Nossas homenagens a todos os envolvidos e que a “Pet Shop Novo Reino Animal - Loja 2” continue a crescer e a prosperar, sempre com a mesma dedicação e carinho com que conquistaram a confiança de tantos clientes. Parabéns!” Aprovado
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 Requerimento nº 1028/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Votos de congratulações para com a EMEFEI Prof. Antônio Garcia Egéa - do distrito de Amadeu Amaral, em reconhecimento e valorização pela inauguração, em data de 22 de maio último, do Museu Escolar - um marco significativo para a comunidade da região, cujo objetivo é preservar história e inspirar gerações. Importante projeto foi idealizado pela professora Maitê Lopes, desenvolvido pelo diretor Anderson A. Paes e realizado com a colaboração de todos os funcionários e alunos, representa mais do que uma simples coleção de objetos e histórias: é um testemunho vivo do patrimônio cultural e educativo; valorizando e preservando a história local, mobilizou os alunos, e estes se tornaram verdadeiros responsáveis pela apresentação de nossa história. Seus organizadores apontam que museu servirá como um recurso educativo, estimulando a curiosidade e a busca da história local nas diferentes regiões da cidade - um verdadeiro farol de conhecimento, orgulho e inspiração para todos nós, mantendo viva a nossa herança cultural e iluminando o caminho para um futuro de aprendizado e crescimento contínuo. Nossos reconhecimento e homenagens! Aprovado
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 Requerimento nº 1038/2024 - Marcos Custódio - Votos de congratulações ao Seminarista Anderson de Souza Pereira, atualmente à frente dos trabalhos da Igreja da Vida da 3ª Igreja Presbiteriana Independente de Marília, localizada no Bairro Altos do Palmital, extensivos a todos os membros, em apreço ao valoroso trabalho que vem desempenhando na condução dos ofícios da Igreja, destacado pelo compromisso sério com a regência das funções ministeriais, pela dedicação e amor ao próximo, bem como pelo incansável trabalho evangelístico que vem desenvolvendo. Nossas homenagens, votos de muito sucesso e que Deus o abençoe! Parabéns! Aprovado
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 Requerimento nº 1039/2024 - Marcos Custódio - Votos de congratulações em homenagens e reconhecimento pela celebração do 2º aniversário da Igreja Missionária do Parque das Nações, comemorado anualmente no mês de maio, na pessoa de seu Pastor Presidente Charles de Oliveira Martins, extensivos a todos os membros, em apreço pelo valoroso trabalho que vem desenvolvendo à frente dos ofícios da Igreja, destacado pelo compromisso sério com a condução das funções ministeriais. Nossa gratidão pelo cuidado, zelo e amor com que tem servido à Igreja, sempre se dedicando para que a Graça de Deus se torne realidade no resgate de vidas. Receba nossas felicitações, considerações e admiração. Parabéns e que Deus o abençoe! Aprovado
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 Requerimento nº 1040/2024 - Professora Daniela - Votos de congratulações a um dos principais pontos gastronômicos de Marília e região, o ‘Patriota Empório e Gastronomia’, que recentemente foi reinaugurado em grande estilo. Sob o comando do chef de cozinha Marcus Vinícius Maldonado e sua esposa – Sra. Michelle Cronemberger Maldonado, o espaço foi repaginado, com ampliação do ambiente de mesas, proporcionando mais conforto para que os clientes desfrutem de um cardápio de sucesso, refinado e com uma carta de vinhos sofisticados, em parceria com a conceituada vinícola Casa Perini. Nossos votos de reconhecimento e sucesso. Parabéns! Aprovado
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 Requerimento nº 1044/2024 - Vânia Ramos - Votos de congratulações à conceituada franquia “Magrass” de Marília, na pessoa de sua gestora, Sra. Luana Maris Medeiros, extensivos a toda a sua dedicada equipe. A clínica “Magrass” tem como missão oferecer ao cliente a melhora da sua saúde, beleza e autoestima, de forma natural e saudável, por meio de uma metodologia exclusiva, que associa nutrição e tratamentos estéticos de ponta, testados e aprovados por profissionais da área da Saúde, garantindo mais segurança, profissionalismo e resultados. Muito mais que uma clínica de estética e emagrecimento, a “Magrass” possui benefícios exclusivos que ajudam a emagrecer com saúde desde a primeira semana. Nosso reconhecimento e homenagens por ser uma referência em bem-estar em Marília. Parabéns! Aprovado
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 Requerimento nº 1051/2024 - Vânia Ramos - Votos de congratulações ao “Bálsamo Hotel”, na pessoa de sua dedicada proprietária, Sra. Marisa de Andrade Farripas, que faz questão de proporcionar aos hóspedes um ambiente acolhedor e familiar em seu hotel, localizado na região central de Marília. A atenção aos detalhes, limpeza impecável e o cuidado com o bem-estar dos hóspedes são notáveis e dignos de reconhecimento. A toda a equipe do “Bálsamo Hotel”, nosso reconhecimento e votos de muito sucesso. Parabéns! Aprovado
90
 Requerimento nº 1060/2024 - Eduardo Nascimento - Votos de congratulações à talentosa ‘Ilca Fernandes Venturini’ – em reconhecimento e homenagens pelo desenvolvimento do projeto "Luzes da Idade – Performance Cênica", realizado no Centro Dia ‘Irmã Dilma Lopes Coutinho’. A iniciativa foi premiada através da Lei ‘Paulo Gustavo’. O projeto tem como objetivo promover encontros culturais, utilizando a arte como ferramenta para o resgate da memória na melhor idade, por meio de cursos de musicalidade e teatro. A arte, nesse contexto, serve como um meio de resgatar vivências, experiências e memórias. Parabéns pela iniciativa que une arte, memória e a melhor idade! Aprovado
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 Requerimento nº 1063/2024 - Eduardo Nascimento - Votos de congratulações à empresa ‘Luprieto - Higienização e Limpeza’, em nome dos qualificados proprietários Luciana Prieto Martins Coneglian e Rodrigo Christian Coneglian, extensivos a todos os colaboradores da empresa. A Luprieto presta serviços de excelência em higienização automotiva e lavagem a seco de colchões, sofás, poltronas e cadeiras, atendendo a domicílio e recebendo elogios de clientes e amigos que conhecem o serviço. Parabéns por investirem em Marília e por fornecerem um serviço de qualidade para toda nossa cidade. Votos de contínuo sucesso! Aprovado
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 Requerimento nº 1065/2024 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações ao curso de ARQUITETURA E URBANISMO da Universidade de Marília – UNIMAR, que celebra, com grande orgulho, a contínua trajetória de excelência e inovação tornando-se o mais tradicional e renomado da região. O Curso destaca-se pela modernidade de suas instalações e pela qualidade de seu ensino, essas ferramentas permitem que os futuros arquitetos se envolvam diretamente com o processo criativo e técnico de suas profissões. Hoje, rendemos homenagem a todos os professores, alunos e colaboradores que fazem parte desta história de sucesso. A dedicação e o empenho de cada um são fundamentais para a formação de profissionais competentes, criativos e conscientes de seu papel transformador na sociedade. Parabéns a todos que contribuem para que o Curso de Arquitetura e Urbanismo da UNIMAR seja um exemplo de excelência educacional e compromisso com o futuro da arquitetura. Aprovado
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 Requerimento nº 1066/2024 - Marcos Rezende - Votos de congratulações ao jornalista Gabriel Tedde – Diretor do “Marília Notícia”, extensivos a toda equipe de profissionais e colaboradores, em cumprimentos ao aniversário de 10 anos da fundação do portal. O ‘Marília Notícia’ foi fundado em 22 de maio de 2014, graças aos ideais de Gabriel Tedde, que idealizou criar um canal de informações com jornalismo sério, responsável e crítico. Com o tempo se tornou o maior e mais influente portal de notícias de Marília e região graças a equipe de profissionais capacitados em trazer as principais notícias de Marília, da região, do Brasil e do mundo, somando até hoje a publicação de mais de 88 mil artigos e reportagens. Nesta ocasião especial, expressamos nossa admiração pelo compromisso incansável de toda equipe do ‘Marília Notícia’ em promover um jornalismo de qualidade e ético! Aprovado
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 Requerimento nº 1072/2024 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações aos nossos homenageados pela passagem e celebração do “Dia do Pastor”, em reconhecimento ao exímio trabalho realizado junto à nossa comunidade. Ser pastor é uma missão de amor, sacrifício e fé, é dedicar sua vida para guiar, aconselhar e apoiar sua comunidade, muitas vezes colocando as necessidades dos outros acima das suas próprias. Com gratidão e carinho, parabenizamos vocês pastores, por todo o trabalho maravilhoso que realizam. Que este dia seja repleto de reconhecimento e amor, e que vocês sintam todo o apreço que nossa comunidade tem por vocês. Aprovado
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 Requerimento nº 1073/2024 - Professora Daniela - Votos de congratulações para com a empresa “Zam Peres” - na pessoa de seu exímio proprietário - Sr. Antônio Júlio Peres, extensivos aos seus colaboradores, que há mais de 8 anos se destacam no cenário econômico mariliense, sendo referência na fabricação de materiais plásticos, artigos de metal e produtos automotivos, a indústria busca de modo permanente o aprimoramento e segue atenta as tendências e oportunidades, operando com excelência, qualidade e inovação. Destacando e projetando, do mesmo modo o nome nossa cidade para várias partes do Brasil, comprovando nosso potencial e gerando novas oportunidades. Nosso reconhecimento com votos de muito sucesso. Parabéns!! Aprovado
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 Requerimento nº 1085/2024 - Marcos Rezende - Votos de congratulações para com a conceituada Clínica Veterinária “Bom Pastor” em nome de seu proprietário Sr. Rafael Augusto Galdino da Silva, em reconhecimento e homenagens pelos mais de 20 anos de existência em nossa cidade. A loja filial localizada na Rua Amador Bueno ,1541 – Jardim Califórnia foi inaugurada no início dos anos 2000, quando Rafael ainda era jovem, mas ao todo hoje a franquia conta com 4 lojas (uma na Avenida João Martins Coelho, 1127 – Santa Antonieta, uma na Avenida Pastor Darci da Silva Lima, 1156 – Maracá II e uma na Avenida Santo Antônio, 4931 – Jardim Aquarius) graças ao excelente serviço prestado e experiência de Rafael no setor. A clínica oferece os mais variados serviços de atendimento Veterinário 24 horas, consultas, cirurgias, internações, exames, vacinas, medicamentos, banho e tosa, além dos produtos com a melhor qualidade e preços de Marília. Parabéns à Clínica Veterinária “Bom Pastor”, estabelecimento sinônimo de carinho, cuidado e atenção ao bem estar do animal e respeito ao cliente! Aprovado
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 Requerimento nº 1006/2024 - Danilo da Saúde - Solicitando de forma reiterada ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso informar a esta Casa, quais providências estão sendo adotadas para a prevenção de incêndios, mais precisamente, quanto à organização do poder público para o enfrentamento de queimadas e, quanto à adoção de medidas de orientação à população. Ainda, informar qual setor ou órgão é responsável pela fiscalização, encaminhando a esta Casa, os contatos para eventuais denúncias e pedidos de informações, tendo em vista a chegada do período de seca com a elevação do risco de queimadas. Desta forma, solicitamos ainda, as informações que seguem elencam abaixo. Adiado
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 Requerimento nº 1009/2024 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, informar quando será realizado o mutirão de limpeza pública, com a utilização de caminhões e maquinários apropriados, servindo-se ainda em informar da possibilidade da publicação e divulgação prévia do cronograma da ação, para que a população tenha a oportunidade de colocar em frente às casas os móveis que não usam mais, latas, garrafas, pneus, objetos inservíveis em geral e também todo tipo de recipiente que possa acumular água e favorecer a proliferação de mosquitos. Aprovado
99
 Requerimento nº 981/2024 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após consulta ao Diretor-Presidente da EMDURB – Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de proceder à implantação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada', que se faz necessário na Rua Pedro Martins Parra, n°1052, no Bairro Jardim Santa Antonieta II; haja vista a velocidade excessiva, acima do permitido por lei, que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pelo local, colocando em risco a vida dos moradores que por ali transitam. Aprovado
100
 Requerimento nº 995/2024 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília/SP, juntamente com o Secretário de Educação, no prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade e de acordo com o Art. 16, XXII - da Lei Orgânica do Município de Marília, que informe sobre o planejamento para a adequação das bibliotecas nas escolas do município, conforme disposto na Lei Federal nº 12.244/2010; bem como, informar sobre a execução orçamentária quanto aplicação redistribuição dos recursos vinculados à educação do FUNDEB para devida manutenção das bibliotecas. Aprovado com Adendos
101
 Requerimento nº 984/2024 - Evandro Galete - Solicitando à empresa Triunfo – Transbrasiliana Concessionária de Rodovias S/A, juntamente com a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, encaminhar esta Casa de Leis, cópias de inteiro teor dos estudos de viabilidade para a construção do ‘contorno rodoviário’, que foram apresentados à municipalidade, no último dia 07 de maio e que visam a interligação dos trechos norte e sul da BR-153/SP - no município de Marília, aumentando a fluidez do tráfego, o conforto e promover maior segurança a todos que trafegam neste importante trecho urbano. Busca-se nortear conhecimento específico aos nossos parlamentares – dignos representantes da população, para que se possa ensejar uma força tarefa; e sejam oficializados os estudos técnicos - dada a sua prioridade, para posterior inclusão da obra no contrato de concessão já existente, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da região, gerando empregos e tributos. Aprovado
102
 Requerimento nº 988/2024 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis, através dos setores competentes, quando serão realizadas as obras necessárias (em caráter de urgência) da reestruturação e demais benfeitorias da área localizada na Rua João Butarelli, em frente ao nº 119, no Bairro Núcleo Habitacional Maria Angélica Matos, mais precisamente em frente à Igreja Assembleia de Deus – Belém, tais como: limpeza do lixo e entulhos irregularmente descartados de forma habitual no local, instalação (se possível) de mobiliário urbano, academia ao ar livre, melhoria na iluminação e no paisagismo, além de outras reformas em geral; haja vista que o local se encontra em situação de abandono, servindo de ponto de descarte para todo tipo de inservíveis, causando muitos transtornos à população de importante região, que aguarda por essas benfeitorias há tempos. Adiado
103
 Requerimento nº 1021/2024 - Marcos Rezende - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso realizar com urgência reconstrução do muro da EMEI ‘Sambalelê’ – na Zona Sul da cidade; tendo e vista que o muro cedeu em novembro de 2023, devido às fortes chuvas da época. Porém, até o presente momento, nenhuma providência foi tomada para efetuar os reparos necessários. Após solicitação dos pais de alunos, visitamos a importante escola para averiguação das condições de um muro, localizado na Rua Guararapes, n° 400 – que, em face da atual situação, pode a vir provocar acidente e tornar a escola vulnerável as ações de vândalos. Aprovado
104
 Requerimento nº 1004/2024 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, REITERADAMENTE, após consultar os órgãos competentes, informar a esta Casa de Leis, quanto à possibilidade de providenciar o asfaltamento das Ruas Fernando Feliciano, Dirce Bubola da Silva, Rosa Maria Ruiz e Tereza Capelini Henrique, localizadas no bairro Jardim São Vicente de Paulo e Antônio Carlos Nascimento da Silva”; haja vista tratar-se de benfeitorias aguardadas há muito tempo. Desta forma, as melhorias proporcionarão bem-estar e conforto aos munícipes desta região. Aprovado
105
 Requerimento nº 982/2024 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, após consulta ao Diretor-Presidente da EMDURB - Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, informar, dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII da Lei Orgânica do Município de Marília, a possibilidade de manutenção da cobertura e assentos do ponto de ônibus localizado na Rua Benedito Mendes Farias, ao lado do nº 290, no Bairro Jardim Vitória, na Zona Sul de nosso município. Aprovado
106
 Requerimento nº 1062/2024 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após contatos com o setor competente, informar a esta Casa sobre a possibilidade de se desenvolver estudos visando a alteração da ‘mão de direção’ da Rua Nicola Mascaro, entre a Rua Haruichi Okamoto e Avenida Jorge Bernardoni, no Bairro Jardim Guarujá, alterando o sentido de direção da via, de ‘mão dupla’ para sentido único. Importante via tem trânsito intenso e muita movimentação de veículos; a alteração proposta visa melhorar as condições de tráfego, facilitar a travessia de pedestres e garantir a segurança de todos. Aprovado
107
 Requerimento nº 1070/2024 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, informar sobre providências para a construção de uma Unidade de Saúde da Estratégia Saúde da Família, que se faz necessária no Bairro Altos do Palmital, região Norte da cidade, tendo em vista grande aumento populacional e a existência dos bairros adjacentes, compreendendo também os bairros Jardim Nazareth, Condomínios Moradas Marília, Terra Nova, Altos do Palmital e Marfin, que possuem cerca de 2.100 imóveis e aproximadamente 6.300 pessoas, e que hoje, são atendidas em parte na USF Figueirinha, causando sobrecarga e impossibilidade da equipe oferecer cuidado integral. Ressaltamos que, no bairro existe uma área pública que seria ideal para tal construção, situada na Rua Miguel Molinari, quadra 3 lote B parte do lote 8 (área institucional - cadastro 8132102). Buscamos assim, atendendo a inúmeras reivindicações e pedidos dos moradores, que realizaram abaixo-assinado endereçado ao prefeito, sob número de protocolo 6421/2023. Aprovado com Adendos
108
 Requerimento nº 893/2024 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito de Marília, por meio do setor competente e em conformidade com o prazo regimental de 15 dias, estabelecido no artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, encaminhar a esta Edilidade, informações pertinentes ao atendimento na ‘Farmácia Popular’ do município, especialmente no que concerne ao fiel cumprimento da Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000 - sancionada durante o governo Fernando Henrique Cardoso, a qual dispõe sobre a prioridade de atendimento a pessoas com deficiência, pessoas com TEA - Transtorno do Espectro Autista, pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, gestantes, lactantes, pessoas com criança de colo, os obesos, as pessoas com mobilidade reduzida e os doadores de sangue. Aprovado
109
 Requerimento nº 1052/2024 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito de Marília, por meio do setor competente e no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, fornecer a esta Casa, cópias, na integralidade, que compõem o ‘Memorando Eletrônico nº 11.099/23’ e dos Protocolos Físicos nº 85.951/2022 e nº 2.852/2023. Esclarecemos que, não se trata de encaminhar um link de acesso, mas sim de sirvam-se em encaminhar CÓPIAS REPROGRÁFICAS E NA INTEGRALIDADE dos documentos citados, uma vez que os links informados, anteriormente, pela administração NÃO correspondem ao solicitado, nos dando a impressão de que há tentativas de ocultar tais informações. Diante do exposto, requeremos cópias integrais do Memorando Eletrônico nº 11.099/23 e dos Protocolos Físicos nº 85.951/2022 e nº 2.852/2023. Aprovado
110
 Requerimento nº 1064/2024 - Eduardo Nascimento - Solicitando à EMDURB - Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília e à empresa ‘Sorriso’ de Marília que em conjunto, envidem esforços e informem da possibilidade de que as linhas de transporte coletivo da Zona sul passem a trafegar na Avenida Cascata. Esta solicitação se baseia em diversas reivindicações de trabalhadores que exercem suas atividades nos condomínios da região e que não dispõem de transporte público adequado - situação que dificulta significativamente sua mobilidade urbana. Diante desta situação, solicitamos à empresa responsável pela concessão do transporte público e à EMDURB - gestões públicas municipais que adotem planejamentos gerais e específicos para resolver as demandas do transporte coletivo; dentre elas a inclusão da Avenida Cascata no trajeto das linhas de transporte coletivo da zona sul da cidade. Aprovado
111
 Requerimento nº 1046/2024 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, que após envidar esforços junto à AMTU (Associação Mariliense de Transporte Urbano), da possibilidade de realização de estudos para viabilizar o aumento da frota de ônibus que atende o Campus Universitário. Atualmente, temos observado um problema significativo de lotação nos ônibus que passam pelo campus, especialmente nos horários de pico. Isso ocorre devido à coincidência de horários entre os estudantes universitários e os trabalhadores da empresa Paschoalotto, que também utilizam o transporte público. Entretanto, quando os universitários vão pegar o transporte público, o mesmo encontra-se lotado. Diante desta situação, solicitamos que seja realizado um estudo detalhado sobre a viabilidade de aumentar a frota de ônibus que atende o Campus Universitário. Aprovado
112
 Requerimento nº 1015/2024 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através dos setores competentes, informar se as ruas Olga Rosa da Costa e Silva, Joana Helal, Luiz Conceição Camargo, Juan Rubira Peres, Romildo Marconatto, Joaquim Antônio de Souza e Ostelina Fernandes de Souza, todas pertencentes ao Bairro Antônio Carlos Nascimento da Silva, conhecido como ‘Nova Marília IV’, estão agraciadas com recursos para obras de asfalto; haja vista que os moradores da região aguardam há quase 20 anos por essa benfeitoria. Aprovado
113
 Requerimento nº 1082/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, envidar esforços junto ao Diretor da EMDURB – Sr. Valdeci de Oliveira Fogaça e ao Secretário Municipal de Obras Públicas – Sr. Fábio Alves de Oliveira, informar a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de envidar esforços e proceder à instalação do dispositivo de segurança do tipo “lombada”, que se faz necessária na Rua Thomaz Alcalde próximo ao número 519, haja vista o grande movimento de veículos neste local. Aprovado
114
 Requerimento nº 1054/2024 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através dos órgãos competentes, informar a esta Casa quando serão notificadas e responsabilizadas as concessionárias de serviços de telefonia, de internet e de outros serviços que dependem da instalação de cabos e fios nos postes de iluminação pública, para que, em conjunto, procedam vistoria de manutenção e reparos em todas as vias da cidade, como a necessária na Rua Augusto Genta, no Jardim Portal do Sol, onde há rolos de fios pendurados nos postes. Estamos recebendo reiteradas denúncias de fiação solta sobre as calçadas; quando não, de fiação pendurada na rede elétrica com pontas soltas sobre os passeios públicos ou de rolos de fios enrolados nos postes, que constituem perigo iminente para pedestres em geral, principalmente as crianças. Aprovado
115
 Requerimento nº 1076/2024 - Marcos Rezende - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso, de forma reiterada, informar a esta Casa sobre trabalhos e obras de revitalização e modernização da Praça Antônio Miguel de Mendonça, popularmente conhecida como “Praça São Miguel”; principalmente, a substituição da iluminação, que se apresenta insuficiente à segurança daquela importante comunidade; tendo em vista que se trata de uma antiga reivindicação da população. Aprovado
116
 Requerimento nº 1055/2024 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília/SP, que informe dentro do prazo regimental de 15 dias e sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, sobre a possibilidade de regularizar a rampa de acesso defronte à "ACC - Associação de Combate ao Câncer" de Marília/SP, situada à Rua Marrey Junior, nº 101; pois devido à proibição de rebaixamento em toda a frente do estabelecimento, a entrada de ambulâncias encontra-se comprometida. Reforçamos que, a entidade não possui recursos para tais ajustes, sendo interessante a colocação de uma possível grade/rampa de aço ou ferro, facilitando assim o acesso e atendimento de pacientes oncológicos. Aprovado
117
 Requerimento nº 1067/2024 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após consulta ao Secretário Municipal de Obras Públicas - Sr. Fábio Alves de Oliveira, informar a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental, em que situação se encontra o contrato com a empresa “Construmedici Engenharia e Comércio Ltda.” para fornecimento de material e mão de obra para revitalização, reforma e implantação de sistemas de lazer - ‘praças’ no município de Marília. Nesse sentido, servir-se ainda em enviar respostas às indagações que se seguem. Adiado
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 Requerimento nº 1045/2024 - Professora Daniela - Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, de forma REITERADA, em parceria com a Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo (Fecomerciários), empenhar estudos e informar a possibilidade de implantar/construir uma Escola de Ensino Fundamental e Educação Infantil “Modelo Municipal para o Comércio”, com o intuito de atender aos filhos de mães que trabalham no comércio da cidade, em horário diferenciado; tendo em vista que esses colaboradores empenham suas funções das 9h00 às 18h00. A proposta de uma ‘Escola do Comércio’ se faz imprescindível, haja vista o exemplo positivo de diversas cidades, onde já existem escolas com horário diferenciado, facilitando o acesso das crianças pequenas à Educação Infantil. Adiado
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 Requerimento nº 1014/2024 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis, através dos setores competentes, quando será realizada, em caráter de urgência, a manutenção da tampa de uma galeria de águas pluviais localizada na calçada da Rua Francisco Barrueco, próximo ao nº 492, na confluência com a Rua Laurindo Fontana, no Bairro Jardim Parati II; haja vista que o mencionado dispositivo encontra-se muito danificado e parcialmente aberto, impossibilitando o pedestre de utilizar a calçada e colocando em risco a segurança dos mesmos, especialmente crianças e idosos, bem como oportunizando a ocorrência de graves acidentes. Aprovado
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 Requerimento nº 1025/2024 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, informar da possibilidade de se realizar a capinação no Centro Comunitário Jardim Damasco I, localizado na Rua México, nº 385, no Bairro Vista Alegre; haja vista que, nos centros comunitários “se desenvolvem serviços e atividades que, de uma forma articulada, tendem a constituir um polo de animação com vista à prevenção de problemas sociais e à definição de um projeto de desenvolvimento local”; contudo são necessárias a manutenção e limpeza dos mesmos para que o uso venha ser satisfatório. Aprovado
121
 Requerimento nº 1069/2024 - Júnior Moraes - Solicitando à CODEMAR - Companhia de Desenvolvimento de Marília, após envidar esforços junto à Secretaria Municipal de Obras Públicas, informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de incluir no cronograma de recapeamento das vias públicas toda a extensão da Rua Cordeiro, no Bairro Boa Vista; haja vista que a via se encontra bastante desgastada, com muitos remendos e depressões na camada asfáltica. Visamos atender as necessidades dos moradores daquela região. Adiado
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 Requerimento nº 1071/2024 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, que após consultar às Secretarias municipais da Saúde, Educação e Assistência Social, informar esta Casa se houve devolução de recursos financeiros para o Governo federal e ou estadual, oriundos de verbas ou emendas parlamentares destinadas as respectivas secretarias no período de 2021, até a presente data. Em caso afirmativo, informar os valores devolvidos e remeter cópias dos expedientes com os motivos e as justificativas das devoluções de recursos. Informar também quais são os projetos protocolados pela atual gestão para viabilizar a captação de recursos junto às esferas do Governo federal e estadual com a finalidade de ampliar os programas de governo. Adiado
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 Requerimento nº 1047/2024 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, informar da possibilidade de se determinar a implementação de um sistema de ‘coleta seletiva’ em nosso município. Atualmente, nosso município enfrenta desafios relacionados à gestão de resíduos sólidos, e a ausência de um sistema de coleta seletiva eficaz agrava esses problemas. A implementação de um programa de coleta seletiva traria diversos benefícios, incluindo a Redução da quantidade de resíduos nos aterros sanitários, economia de recursos naturais, geração de empregos, educação ambiental, entre outros, a coleta seletiva é uma prática fundamental para a sustentabilidade e a preservação ambiental. Aprovado
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 Requerimento nº 1019/2024 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após envidar os esforços necessários, informar a esta Casa da possibilidade de enviar ofício ao setor competente, solicitando participação no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, e criado por meio da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, regulamentada pelo Ministério das Cidades. O PNHR tem como finalidade subsidiar a produção ou reforma de imóveis residenciais localizados em área rural do território nacional, e seu público-alvo são agricultores familiares, trabalhadores rurais e comunidades tradicionais: quilombolas, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos e indígenas. Aprovado
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 Requerimento nº 1083/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal, envidar todos os esforços junto ao Diretor-Presidente da EMDURB - Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, reiterando reivindicações constantes desta Casa e servindo-se em informar a esta Casa de Leis quando se dará a implantação de um ‘semáforo’ na Rua Idalina Pimentel, no cruzamento com a Rua Thomaz Alcalde; haja vista o fluxo intenso de veículos que por ali trafegam em alta velocidade. Buscamos proporcionar a segurança da comunidade local, e ajudar a otimizar o fluxo de veículos nas vias, reduzindo os congestionamentos e o tempo de deslocamento e melhoram a mobilidade para os pedestres. Aprovado
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 Requerimento nº 1056/2024 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis, através dos setores competentes, quando serão realizadas as obras necessárias (em caráter de urgência) da reestruturação e demais benfeitorias da área localizada na Rua Alexandre Guizardi, entre as ruas Lino Pozetti e Francisco Bassan, no Bairro Jardim América, tais como: limpeza do lixo e entulhos habitualmente descartados de forma irregular no local, instalação (se possível) de mobiliário urbano, academia ao ar livre, melhoria na iluminação e no paisagismo, além de outras reformas em geral; haja vista que o local se encontra em situação de abandono, servindo de ponto de descarte para todo tipo de inservíveis, causando muitos transtornos à população de importante região, que aguarda por essas benfeitorias há tempos. Aprovado
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 Requerimento nº 1080/2024 - Marcos Rezende - Solicitando ao Senhor Prefeito de Marília – Daniel Alonso informar possibilidade de realizar alterações e correções na Lei Complementar 922/2021, referente ao cargo de ‘Técnico de Enfermagem’, tendo em vista a necessidade de regularizar e classificar novamente os cargos dos Técnicos de Enfermagem, do cargo dos ‘Auxiliares de Enfermagem’. Aprovado
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 Requerimento nº 1059/2024 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília/SP, que após ultimar o Secretário de Obras e o Presidente da Codemar, informe dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, sobre a possibilidade de se regularizar a ‘valeta’ bastante profunda, localizada no cruzamento da Rua Dom Pedro com a Rua 24 de Dezembro; haja vista que os veículos ao efetuarem a travessia acabam sendo danificados, fazendo com que a frente dos veículos atinja o pavimento com certa violência; situação que pode danificar suas estruturas - sério problema tanto para o proprietário como para a Prefeitura, além de possíveis indenizações. Aprovado
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 Requerimento nº 1068/2024 - Rogerinho - Solicitando ao Diretor-Presidente da EMDURB - Empresa de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, enviar a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental, cópia de inteiro teor do contrato de locação dos veículos que estão sendo utilizados pela empresa pública, em decorrência do incêndio ocorrido em março último; informando de que forma foi celebrado o referido contrato e servindo-se ainda em responder as indagações que se seguem. Adiado
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 Requerimento nº 1057/2024 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, conjuntamente com as demais secretarias, informar a esta Casa de Leis, a possibilidade de proceder com a reforma, adaptação dos banheiros e construção de mais vestiários na sede do Projeto Social Escolinha Passe Certo, localizada na rua José dos Santos confluência com a rua Adão Esteves Rubio, no bairro Jardim Adolpho Bim – Zona norte; haja vista que com melhorias adequadas na infraestrutura promove-se segurança, bem estar e conforto dos alunos e funcionários. Adiado
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 Requerimento nº 1016/2024 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito de Marília – Sr. Daniel Alonso, após consulta à CODEMAR, através do Diretor-Presidente Sr. Claudirlei Santiago Domingues, informar, no prazo regimental de 15 dias, a possibilidade de se realizar, em caráter de urgência, a operação tapa buracos na Avenida Mem de Sá, confluência com a Rua Coronel Moreira Cesar, no Bairro Jardim Monte Castelo, Zona Sul; haja vista a existência de buracos de grandes proporções na via, ocasionando transtornos aos munícipes. Nesse sentido, informar ainda se a mencionada via consta no cronograma da CODEMAR para operação tapa buracos e manutenção e, em caso positivo, notificar a previsão do reparo da camada asfáltica da rua, bem como da nova demarcação de solo, que está deficiente e praticamente não existe. Aprovado
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 Requerimento nº 1050/2024 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto aos setores competentes, informar da possibilidade de se enviar equipe especializada para realizar ação de inspeção detalhada e controle de pragas nas instalações da Escola Estadual Professora Maria Stella de Cerqueira Cesar, localizada na Rua Gaspar de Lemos, nº 674, no Bairro Palmital; haja vista que, nos últimos meses, têm sido registrados diversos avistamentos e incidentes envolvendo escorpiões dentro das dependências da referida escola. Tal situação representa um sério risco à saúde e à segurança dos alunos, professores e funcionários, podendo ocasionar acidentes graves, inclusive fatais, especialmente entre as crianças. Aprovado
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 Requerimento nº 1048/2024 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após envidar estudos juntamente com o Secretário da Saúde - Sr. Osvaldo Ferioli, informar sobre a realização de um levantamento e estudos pertinentes à criação de ações públicas para identificar e suprir as necessidades básicas de equipamentos em todas as Unidades de Saúde da Família no Município, uma vez que os próprios profissionais estão enfrentando dificuldades em oferecer um atendimento adequado à população devido à carência de equipamentos essenciais. Esta situação compromete a qualidade dos serviços prestados, gerando insatisfação entre os usuários e sobrecarga aos profissionais de saúde. Solicitamos, portanto, que seja realizada uma visita técnica às Unidades de Saúde da Família para a elaboração de um diagnóstico das necessidades, seguido da aquisição e disponibilização dos equipamentos necessários para assegurar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos à nossa comunidade. Aprovado
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 Requerimento nº 1084/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, ultimar esforços junto ao Secretário Municipal da Educação - Sr. Helter Rogério Bochi, e servir-se em encaminhar esclarecimentos e resposta satisfatórias ao requerimento protocolizado sob nº 105/2024 (encaminhamos cópias), aprovado em Sessão Ordinária de 05 de fevereiro/2024, que solicitava posicionamento sobre atuação de suposta ‘comissão’, atuando em procedimentos de fiscalização às unidades escolares e que, caracteriza um cenário de verdadeiro desrespeito e assédio moral contra diretores, docentes e demais servidores. Embora assunto discutido, alardeado e amplamente divulgado, esta Casa não obteve respostas elucidativas e/ou informações sobre medidas adotadas. Aprovado
Item Matéria Resultado
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 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 11/2024 - Evandro Galete - Modifica o caput do art. 166, da Lei Complementar nº 973/2023 – Plano Diretor do Município, substituindo a expressão “zona de expansão urbana” para “macrozona urbana”, referente aos parcelamentos destinados a chácaras de recreio. Aprovado
Parecer COSP nº 5/2024 ao PLC 11/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Luiz Eduardo Nardi
Parecer CJR nº 93/2024 ao PLC 11/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho
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 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 42/2024 - Evandro Galete - Modifica a Lei nº 4455/1998 – Lei de Zoneamento e Uso do Solo, incluindo na Zona Especial de Corredores 4, a Avenida Sigismundo Nunes de Oliveira, nos Bairros Antenor Barion e Altos do Palmital. Aprovado
Parecer COSP nº 2/2024 ao PL 42/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Luiz Eduardo Nardi
Parecer CJR nº 83/2024 ao PL 42/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho
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 1ª Discussão do Projeto de Resolução nº 1/2024 - Eduardo Nascimento - Modifica a Resolução nº 396/2024, que institui o Diploma “RECICLA 10”, a ser concedido a empresas, comércios, condomínios ou escolas, estabelecendo critérios para a concessão. Aprovado
Parecer CJR nº 87/2024 ao PR 1/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho
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 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 6/2024 - Rogerinho - Modifica a Lei Complementar nº 973/2023 – Plano Diretor do Município, permitindo a regularização de parcelamento de chácaras de recreio instaladas anteriormente a esta Lei. Aprovado
Parecer COSP nº 3/2024 ao PLC 6/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Luiz Eduardo Nardi
Parecer CJR nº 85/2024 ao PLC 6/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Agente Federal Junior Féfin
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 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 16/2024 - Prefeito Municipal - Concede recomposição salarial aos empregados públicos da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília - FUMES, modifica a Lei Complementar nº 883/2019 e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº 43/2024 ao PLC 16/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Agente Federal Junior Féfin
Parecer CJR nº 105/2024 ao PLC 16/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho
Emenda Aditiva nº 1 - Prefeito Municipal - Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2024 - Prefeito Municipal - Concede recomposição salarial aos empregados públicos da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília - FUMES, modifica a Lei Complementar nº 883/2019 e dá outras providências. Aprovado
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SAGL 5.1