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Sessões Matérias Legislação Documentos

Sessão Plenária

19ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

10 de junho de 2024 (segunda-feira), às 16h00

Ata da Sessão
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1125/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo à EMDURB que proceda com a instalação de um redutor de velocidade do tipo ‘lombada’ na Rua João Patrocínio de Araújo, altura do nº 277, no Bairro Jardim Guarujá; haja vista o enorme fluxo de veículos no local e a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem na via, ocasionando sérios riscos de acidentes de trânsito. Despachada
2
 Indicação nº 1126/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo à EMDURB que refaça a pintura de sinalização de solo com os dizeres 'PARE', na Rua Carlos Piubelli, próximo ao nº 189, no Bairro Parque das Esmeraldas II; haja vista que a mesma se encontra desgastada, causando insegurança aos motoristas e pedestres que por ali transitam. Despachada
3
 Indicação nº 1127/2024 - Professora Daniela - Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água/esgoto na Rua Abdo Haddad Filho, próximo ao nº 405, no Bairro Parque dos Ipês; haja vista o desperdício de água há vários dias, causando transtornos à população que reside e transita pela via pública, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
4
 Indicação nº 1128/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização de operação tapa buracos na Avenida Euclides da Cunha, defronte aos números 500 e 538, no Bairro Bassan; haja vista a existência de enormes buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo às inúmeras reclamações por parte dos moradores. Despachada
5
 Indicação nº 1129/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização de operação tapa buracos na Rua Renato Marques de Albuquerque, confluência com a Rua Mário Giaxa Sobrinho, no Bairro Paulo Correa de Lara; haja vista a existência de enormes buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo às inúmeras reclamações por parte dos moradores. Despachada
6
 Indicação nº 1130/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Avenida Francisco Chaves de Moraes, em toda a sua extensão, no Bairro Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros; haja vista a existência de muitos buracos na via, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
7
 Indicação nº 1131/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Avenida Antônio Lourenço, em toda a sua extensão, no Bairro Núcleo Habitacional Alcides Matiuzzi; haja vista a existência de muitos buracos na via, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
8
 Indicação nº 1132/2024 - Agente Federal Junior Féfin - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, através da secretaria competente, para que providencie a limpeza e remoção da lama acumulada na calçada/passagem de pedestres, na Avenida João Ramalho, embaixo do viaduto da SP- 294 – Zona Sul; haja vista que com as chuvas, houve um acúmulo de sujeiras e está comprometendo o uso por parte dos cidadãos que por ali transitam. Despachada
9
 Indicação nº 1133/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Maria Rosolen Buin, em toda a sua extensão, no Bairro Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros; haja vista a existência de muitos buracos na via, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
10
 Indicação nº 1134/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Domingos Jorge Velho, em toda a sua extensão, no Bairro Monsenhor João Batista Tóffoli; haja vista a existência de muitos buracos na via, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
11
 Indicação nº 1135/2024 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a manutenção na iluminação pública da pista de Cooper da Avenida Pedro de Toledo, em toda a sua extensão, no Bairro Palmital; tendo em vista que diversas lâmpadas se encontram queimadas, situação que coloca os moradores em risco devido à falta de iluminação adequada. Despachada
12
 Indicação nº 1136/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, determinar ao setor competente que realize a manutenção e limpeza da praça localizada na Rua Urias Avelino de Moraes, confluência com a Rua Antônia de Souza, no Bairro Conjunto Habitacional Leonel de Moura Brizola; haja vista a existência de muito mato no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
13
 Indicação nº 1137/2024 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Manoel Gonçalves, no Bairro Jardim Florença; haja vista a existência de vários buracos na via pública, situação que vem causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
14
 Indicação nº 1138/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo ao DAEM, providências urgentes, para realizar os reparos em vazamento existente na rede de água na Avenida Pedro de Toledo, próximo ao nº 2964, no Bairro Palmital; haja vista que o vazamento é no buraco, que está com faixa sinalizadora, ocorrendo o desperdício de água há vários dias, acarretando desconforto aos munícipes e motoristas que por ali trafegam, pois trata-se de importante via de interligação aos Bairros da Zona Norte. Despachada
15
 Indicação nº 1139/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao DAEM, providências urgentes, para realizar os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Itália Bartholomeu Terrão, nº 337, no Bairro Jardim Santa Antonieta II; haja vista o desperdício de água há vários dias, com diversos pedidos por parte da população, para solucionar o problema. Despachada
16
 Indicação nº 1140/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização de operação tapa buracos na Rua Oscar Leopoldino da Silva, defronte ao n° 689, no Bairro Jardim Dirceu; haja vista a existência de enormes buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo às inúmeras reclamações por parte dos moradores. Despachada
17
 Indicação nº 1141/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização de operação tapa buracos na Rua Ângelo Seleghin, defronte ao n° 1008, no Bairro Jardim Parati; haja vista a existência de enormes buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo às inúmeras reclamações por parte dos moradores. Despachada
18
 Indicação nº 1142/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Lourival Freire, próximo ao nº 59, no Bairro Fragata; haja vista a existência de buraco na camada asfáltica da via, causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
19
 Indicação nº 1143/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização de operação tapa buracos na Rua André Moura, confluência com a Via Expressa - Sampaio Vidal, no Bairro Jardim Parati; haja vista a existência de enormes buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo às inúmeras reclamações por parte dos moradores. Despachada
20
 Indicação nº 1144/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize a recuperação da camada asfáltica da Avenida Feres Mattar, em toda a sua extensão, no Bairro Fragata; haja vista a existência de buracos por toda a via, devido à má conservação, causando transtornos aos munícipes. Despachada
21
 Indicação nº 1145/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Alice Rosa da Silva Costa, próximo ao nº 54, no Bairro Vereador Eduardo Andrade Reis; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
22
 Indicação nº 1146/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização de operação tapa buracos na Rua Alexandre Chaia, defronte ao n° 1312, no Bairro Jardim Esplanada; haja vista a existência de enormes buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo às inúmeras reclamações por parte dos moradores. Despachada
23
 Indicação nº 1147/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo ao DAEM, providências urgentes, para realizar os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Bandeirantes, nº 25, mais precisamente defronte à Câmara Municipal de Marília e ao lado da Igreja Nossa Senhora da Glória; haja vista o desperdício de água há vários dias, acarretando desconforto aos munícipes e motoristas que por ali trafegam, pois trata-se de importante via central, com grande fluxo de veículos e pedestres constantemente. Despachada
24
 Indicação nº 1148/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a erradicação de uma árvore existente na Rua Antônio Gimenes Castilho, nº 196, no Bairro Chácara São Carlos; tendo em vista que as raízes da mesma estão danificando a estrutura da calçada. Despachada
25
 Indicação nº 1149/2024 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Avenida Itu, confluência com a Rua Mato Grosso, no Bairro Banzato; haja vista a existência de vários buracos na via pública, situação que vem causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
26
 Indicação nº 1150/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Bandeirantes, nº 156, no Centro; haja vista as péssimas condições em que se encontra a via, com buracos, causando transtornos aos munícipes que por ali transitam. Despachada
27
 Indicação nº 1151/2024 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, determinar à Secretaria Municipal de Obras Públicas que realize a substituição da lâmpada do poste de iluminação pública localizado na Rua Maria Martha Argollo Ferrão, na altura do nº 244, no Bairro Jardim Maria Martha; haja vista que a mesma se encontra queimada, ocasionando insegurança e transtornos à população que reside e frequenta a localidade. Despachada
28
 Indicação nº 1152/2024 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, determinar à Secretaria Municipal de Obras Públicas que realize a substituição da lâmpada do poste de iluminação pública localizado na Avenida Silvio Mendonça, na altura do nº 699, no Bairro Residencial Vida Nova Maracá II; haja vista que a mesma se encontra queimada, ocasionando insegurança e transtornos à população que reside e frequenta a localidade. Despachada
29
 Indicação nº 1153/2024 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, determinar à Secretaria Municipal de Obras Públicas que realize a instalação de braço de lâmpada dos postes de iluminação pública de números 1135294, 1135500, 135501 e 1135502, localizados na Rua Arcídio Stroppa, na altura do nº 70, no Bairro Distrito Industrial; haja vista que os mesmos se encontram sem o dispositivo de iluminação, ocasionando insegurança e transtornos à população que ali reside ou que frequenta a localidade. Despachada
30
 Indicação nº 1154/2024 - Rogerinho - Sugerindo à CODEMAR que realize, em caráter de urgência, uma operação tapa buracos na confluência da Rua Albino Ferreira com a Rua Antônio Carlos Arias Fiorini, no Bairro Jardim Continental; haja vista a existência de buracos de grandes proporções no local, ocasionando diversos transtornos à população que lá reside. Despachada
31
 Indicação nº 1155/2024 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, determinar à Secretaria Municipal de Limpeza Pública que realize a limpeza e recolhimento de entulhos no ‘Centro Comunitário do Jardim Nacional’, localizado entre as ruas Helio Lavagnini e Bartolo Bassalobre; haja vista a existência de galhos e entulhos depositados irregularmente no local, causando enormes transtornos. Despachada
32
 Indicação nº 1156/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR, de forma reiterada, que realize a operação tapa buracos na Rua Goiás, defronte ao nº 183, no Bairro Marília; haja vista a existência de buraco de grande proporção no local, ocasionando riscos de colisões e outros acidentes aos motoristas e pedestres. Despachada
33
 Indicação nº 1157/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao DAEM, providências urgentes, para realizar os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Quitéria Pereira, nº 240, no Bairro Palmital; haja vista o desperdício de água há vários dias, com diversos pedidos por parte da população, para solucionar o problema. Despachada
34
 Indicação nº 1158/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à EMDURB estudos para a instalação de um redutor de velocidade do tipo ‘lombada’ na Rua Dermânio da Silva Lima, altura do nº 595, ou em outro local que o engenheiro de trânsito responsável analisar como mais eficiente, no Bairro Palmital. A implementação do dispositivo visa conter os excessos de velocidade, garantindo maior segurança aos pedestres. Despachada
35
 Indicação nº 1159/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília, por meio do setor competente, que realize os reparos na praça defronte ao Teatro Municipal de Marília ‘Waldir Silveira Mello’, centro; haja vista que, atualmente, os tijolos estão soltos, o que é especialmente problemático, considerando que o local é um ponto turístico e uma área de trânsito frequente para deficientes visuais. Despachada
36
 Indicação nº 1160/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR a manutenção asfáltica na Rua Manoel Santos Chieira, altura do nº 110, no Bairro Jardim Araxá, pois neste trecho da via, o asfalto está com um afundamento profundo, causando riscos de acidentes graves e danificando veículos. Despachada
37
 Indicação nº 1161/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília, por meio do setor responsável, os reparos da ‘sarjeta’ e parte da ‘calçada’ na Rua José Bonifácio, altura do nº 1020, no Bairro Jardim Cristo Rei; tendo em vista que se trata de esquina, próximo há uma rotatória, sendo estreita e de fluxo contínuo e, encontra-se danificada há alguns meses, após um caminhão da prefeitura ter subido na guia, causando transtornos. A situação está dificultando o trânsito de pedestres. Despachada
38
 Indicação nº 1162/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR, de forma reiterada, que realize a operação tapa buracos na Rua Bahia, entre os números 759 e 889, no Bairro Marília; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a via. Despachada
39
 Indicação nº 1163/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida República, mais precisamente no trecho que compreende entre o nº 6005 até 6490, no Bairro Distrito Industrial - Santo Barion; haja vista que, atualmente, o referido trecho é utilizado como via de acesso entre o Distrito Padre Nóbrega e o nosso município, com um fluxo intenso e contínuo de trânsito. Os buracos estão aumentando a cada dia, danificando veículos e causando riscos de acidentes. Despachada
40
 Indicação nº 1164/2024 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Benjamim Abdalla Adas, no Bairro Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros; haja vista a existência de vários buracos na via pública, situação que vem causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
41
 Indicação nº 1165/2024 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Thereza Martin Morilhas, no Bairro Antônio Carlos Nascimento da Silva; haja vista a existência de vários buracos na via pública, situação que vem causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
42
 Indicação nº 1166/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente providências para realizar o recolhimento de resíduos de diversas naturezas, depositados de forma irregular no passeio público do perímetro da EMEF ‘Professor Isaltino de Campos’, no Bairro Parque das Nações, atendendo as diversas reivindicações da população. Despachada
43
 Indicação nº 1167/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente, de forma reiterada, providências para realizar a limpeza e o recolhimento de resíduos de diversas naturezas, depositados de maneira irregular, às margens da Rua Américo Capelozza, no Bairro Parque das Nações; bem como, intensificar a fiscalização para inibir esse tipo de situação, atendendo aos pedidos dos moradores da região. Despachada
44
 Indicação nº 1168/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, providências para a instalação de um ‘sarjetão’ na confluência da Rua Oswaldo Silveira, com a Rua Bento de Abreu Filho, no Bairro Jardim Santa Antonieta, com a finalidade de minimizar os estragos provocados pela ação das águas pluviais, que removeram toda a camada asfáltica, surgindo diversos buracos e represando a água, situação que tem causado mau cheiro e sérios transtornos para a população. Despachada
45
 Indicação nº 1169/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, determinar ao competente setor que tome as devidas providências, como a instalação de anéis de aço, para nivelar os tampões circulares de ferro fundido que servem de acesso às galerias subterrâneas existentes na Avenida Tomé de Souza, no Bairro Jardim Monte Castelo; haja vista que os recapeamentos realizados deixaram essas tampas desniveladas do asfalto, formando degraus entre a borda do tampão e a pista, ocasionando riscos de prejuízos e acidentes, que podem ter consequências graves. Despachada
46
 Indicação nº 1170/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, providências para a instalação de um ‘sarjetão’ na confluência da Rua José Mateus Carlos, com a Rua Thomaz Alcalde, no Bairro Palmital, com a finalidade de minimizar os estragos provocados pela ação das águas pluviais, que removeram toda a camada asfáltica, surgindo diversos buracos e represando a água, situação que tem causado mau cheiro e sérios transtornos para a população. Despachada
47
 Indicação nº 1171/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo ao DAEM, providências urgentes, para realizar os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Issamu Miura, próximo ao nº 307, no Bairro Jardim América Prolongamento; haja vista o desperdício de água há vários dias, acarretando desconforto aos munícipes daquele local e motoristas que por ali trafegam, pois trata-se de importante via da Zona Norte. Despachada
48
 Indicação nº 1172/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Almirante Tamandaré, altura do nº 704, no Bairro Alto Cafezal - Zona Norte; haja vista a existência de buraco devido ao intenso fluxo de veículos constantemente, pois trata-se de via de interligação entre bairro/centro. É fundamental o reparado da camada asfáltica para evitar sérios riscos de acidentes a todos que por ali transitam, desta forma, contribuindo para a preservação da infraestrutura viária e proporcionando condições mais seguras de circulação. Ressaltamos que tal providência evitará danos aos munícipes e transtornos causados pela má conservação da via pública. Despachada
49
 Indicação nº 1173/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo ao DAEM que efetue os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Francisco Coelho Campino, próximo ao nº 275, no Bairro Palmital; haja vista o desperdício de água há vários dias, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
50
 Indicação nº 1174/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida República, na confluência com a Rua Bahia, no Bairro Marília; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a via. Despachada
51
 Indicação nº 1175/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas que realize a construção de um ‘sarjetão’ no cruzamento da Rua Tomojiro Umeda, com a Rua João Francisco Bellomo, no Bairro Jardim Santa Antonieta; tendo em vista que, recentemente, foram efetuados os reparos, utilizando asfalto, mas em virtude da qualidade do material o serviço já se perdeu e o local está cheio de buracos novamente. Despachada
52
 Indicação nº 1176/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo ao DAEM que efetue os reparos em vazamento existente na rede de água e, posteriormente, tapem o buraco, na Avenida José Camargo de Oliveira, nº 295, no Bairro Jardim Bandeirantes; haja vista o desperdício de água há vários dias. Despachada
53
 Indicação nº 1177/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo ao DAEM que efetue os reparos em vazamento existente na rede de água e, posteriormente, tapem o buraco, na Rua Guido Rossini, próximo ao nº 177, no Bairro Conjunto Residencial Alcir Raineri (antigo Figueirinha); haja vista o desperdício de água há vários dias. Despachada
54
 Indicação nº 1178/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento em toda a extensão da Rua Sebastião Gonçalves Sobrinho, no Bairro Jardim Portal do Sol; tendo em vista que a via pública se encontra com muitos buracos e o asfalto esfarelando, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
55
 Indicação nº 1179/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo à EMDURB, de forma reiterada, que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo ‘lombada’ e sinalização adequada na Rua Athanízio Senna da Silva, próximo à esquina com a Rua Odorico Alves Nogueira, no Bairro Jardim Edisom da Silva Lima; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pelo local, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
56
 Indicação nº 1180/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília, por meio dos setores competentes, que realizem os reparos na Avenida República, altura do nº 2602, no Bairro Palmital, em um afundamento da sarjeta e parte do asfalto; tendo em vista que o local se encontra com água empoçada, situação que vem danificando veículos, além dos riscos de acidentes. Despachada
57
 Indicação nº 1181/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda com a operação tapa buracos na Avenida Rio Branco, mais precisamente no trecho que compreende o quarteirão entre a Avenida Sampaio Vidal e a Rua São Luiz, sentido centro/bairro; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
58
 Indicação nº 1182/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda com a operação tapa buracos na Rua José Cândido Alves, próximo ao nº 107, no Bairro Jardim Esplanada; haja vista a existência de buraco no local, aumentando a cada dia, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
59
 Indicação nº 1183/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda com a operação tapa buracos na Rua Expedito de Freitas Guimarães, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim D. Frei Daniel Tomasella; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a via pública, com diversos buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
60
 Indicação nº 1184/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Frederico Siena, mais precisamente no trecho que compreende entre os números 109 e 342, no Bairro Professor Antônio da Silva Penteado; haja vista a existência de diversos buracos no referido trecho causando transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
61
 Requerimento nº 1079/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Alexandre dos Santos Corrêa, aos 49 anos de idade, ocorrido no dia 27 de maio último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
62
 Requerimento nº 1087/2024 - Marcos Custódio - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Edite Cipriano da Silva, aos 68 anos de idade, ocorrido no último dia 28 de maio, nesta cidade. Aos familiares e amigos externamos nossas sinceras condolências. Aprovado
63
 Requerimento nº 1088/2024 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. João Carlos Brambilla, aos 91 anos de idade, ocorrido no último dia 1º de junho, nesta cidade. Aos familiares e amigos externamos nossas sinceras condolências. Aprovado
64
 Requerimento nº 1089/2024 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Pedro Vitorio Marcon, aos 88 anos de idade, ocorrido no último dia 1º de junho, nesta cidade. Aos familiares e amigos externamos nossas sinceras condolências. Aprovado
65
 Requerimento nº 1090/2024 - Marcos Custódio - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Maria Aparecida Rufin Gonçalves, aos 67 anos de idade, ocorrido no último dia 1º de junho, nesta cidade. Aos familiares e amigos externamos nossos sinceros sentimentos. Aprovado
66
 Requerimento nº 1099/2024 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Norma Monteiro Damaceno, aos 89 anos de idade, ocorrido no último dia 3 de junho, em nosso município. Aos familiares e amigos externamos nossos sinceros sentimentos. Aprovado
67
 Requerimento nº 1100/2024 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Santina Viani Morilha, aos 85 anos de idade, ocorrido no último dia 3 de junho, em nosso município. Aos familiares e amigos externamos nossos sinceros sentimentos. Aprovado
68
 Requerimento nº 1112/2024 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Wilson Massahiko Uyeno, com 57 anos de idade, na cidade de Marília. Nossos sinceros sentimentos aos familiares e amigos. Que Deus conforte os vossos corações. Aprovado
69
 Requerimento nº 1130/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Maria Neuza Traballi Simi, aos 80 anos de idade, ocorrido no dia 29 de maio último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
70
 Requerimento nº 1131/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Zilda de Oliveira, aos 90 anos de idade, ocorrido no dia 29 de maio último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
71
 Requerimento nº 1132/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Benedita Aparecida Tribarren Mininneli, aos 87 anos de idade, ocorrido no dia 03 de Junho último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
72
 Requerimento nº 1133/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Laurinda Rosa de Souza, aos 76 anos de idade, ocorrido no dia 03 de Junho último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
73
 Requerimento nº 1134/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento estimado amigo Sr. Divo Merlotti, aos 74 anos de idade, ocorrido em 04 de junho último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
74
 Requerimento nº 1135/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Guiomar Bernardolli Scioli, aos 74 anos de idade, ocorrido em 04 de junho último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
75
 Requerimento nº 1136/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Célia de Souza, aos 55 anos de idade, ocorrido no dia 06 de junho último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
76
 Requerimento nº 1137/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Adhemar Gonçalves, aos 75 anos de idade, ocorrido em 05 de junho último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
77
 Requerimento nº 1074/2024 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações ao INSTITUTO ÂME DE MARÍLIA - entidade sem fins lucrativos, de natureza educacional, cultural e assistencial e artística, que desde 5 de dezembro de 2018 tem se destacado por seu compromisso e dedicação à comunidade. Este é um momento de verdadeiro reconhecimento e celebração, onde a missão de promover o bem-estar e o desenvolvimento integral dos indivíduos se encontra com o empenho de profissionais apaixonados, trazendo inúmeros benefícios para todos nós. Que a trajetória do Instituto Âme de Marília seja marcada por prosperidade e novas conquistas, sempre em benefício da comunidade que atende com tanto zelo e competência. Parabéns pela excelente contribuição ao bem-estar social e que o Instituto Âme! Continuem a ser um exemplo de qualidade e dedicação em Marília. Aprovado
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 Requerimento nº 1092/2024 - Júnior Moraes - Votos de congratulações para a conceituada empresa “Venceslau Auto Center”, localizada na cidade de Alvinlândia, em reconhecimento aos notáveis serviços prestados na área de manutenção e cuidados automotivos. Valorizamos a dedicação e o compromisso demonstrados ao longo dos anos, oferecendo serviços de excelência em alinhamento, balanceamento, cambagem, freios, suspensão, pneus, baterias, escapamentos e diversos acessórios. O profissionalismo e a competência de sua equipe são evidentes no cuidado e na precisão com que cada serviço é realizado, garantindo a satisfação e a segurança de todos os seus clientes. A busca contínua por inovação e qualidade posiciona a “Venceslau Auto Center” como referência no setor, destacando-se pela confiança e fidelidade conquistadas. Parabéns, e que venham muitos anos de conquistas e crescimento! Aprovado
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 Requerimento nº 1093/2024 - Júnior Moraes - Votos de congratulações para a conceituada empresa “Central Burger”, localizada na cidade de Alvinlândia, na pessoa de seu proprietário Sr. Diego Henrique Lima, pelos excepcionais serviços prestados desde abril de 2020. Desde sua inauguração, a “Central Burger” tem se destacado como referência na área, proporcionando momentos de prazer e satisfação aos seus clientes. A dedicação, a qualidade e o cuidado com que cada produto é preparado refletem o compromisso com a excelência e a atenção aos clientes. A “Central Burger” não apenas serve alimentos, mas também cria experiências memoráveis, conquistando a confiança e a lealdade de todos que frequentam o estabelecimento. Este reconhecimento é um tributo ao trabalho árduo e à paixão de toda a família, que diariamente se empenha para oferecer o melhor. Parabéns, muitos anos de conquistas e prosperidade! Aprovado
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 Requerimento nº 1095/2024 - Marcos Custódio - Votos de congratulações em homenagens e reconhecimento pela celebração do aniversário de 8 anos do Ministério Igreja Missão Colheita Church, nas pessoas de seus Pastores, Presidente Matheus Ferraz e sua esposa, Sra. Andréia Ferraz, extensivos a todos os membros, em apreço ao valoroso trabalho que vêm desenvolvendo à frente deste ministério, destacado pelo compromisso sério com a condução das funções ministeriais. Nossa gratidão pelo cuidado, zelo e amor com que têm servido à Igreja, sempre se dedicando para que a Graça de Deus se torne realidade no resgate de vidas. Recebam nossas felicitações, considerações e admiração. Parabéns e que Deus os abençoe! Aprovado
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 Requerimento nº 1101/2024 - Vânia Ramos - Votos de congratulações ao “Grupo de Artesãs Mistura Criativa”, formado por 53 membros com habilidade em transformar materiais simples em obras de arte únicas, demonstrando não apenas técnica, mas também paixão e criatividade inigualáveis. O talento e a dedicação que cada uma de vocês coloca em suas criações são verdadeiramente inspiradores. Vocês são um exemplo brilhante de como o trabalho em equipe, a cooperação e a diversidade de ideias podem resultar em algo extraordinário. Continuem a explorar novas possibilidades e a inspirar aqueles ao seu redor com sua arte e inovação. Parabéns por todas as suas realizações alcançadas e pelos muitos sucessos que certamente estão por vir. Que a "Mistura Criativa" continue a crescer e a encantar a todos com suas obras maravilhosas, celebrando o valor do trabalho manual e a habilidade humana. Aprovado
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 Requerimento nº 1108/2024 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações à equipe de GATEBALL, do NIKKEY MARÍLIA, em nome de todos os atletas, e colaboradores. O esporte foi criado em 1947 no Japão e chegando à cidade de Marília por volta de 1982, trazendo inovação, estratégia, habilidade e camaradagem, conquistando gradualmente o coração dos marilienses e promovendo a saúde e o bem-estar dos seus praticantes, obteve significativo crescimento ao longo dos anos, sendo testemunho de resiliência e do entusiasmo da nossa comunidade em promover atividades físicas e sociais. Tamanha dedicação e paixão, não apenas revitaliza o esporte em nossa cidade, mas também contribui para o fortalecimento da comunidade, proporcionando um ambiente saudável e acolhedor para todos. Parabéns a todos os envolvidos e que o Gateball continue a crescer e prosperar em nossa cidade! Aprovado
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 Requerimento nº 1114/2024 - Marcos Custódio - Assunto – Votos de congratulações e homenagens pela celebração de aniversário de 01 (um) ano da IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS “MISSÕES EM CRISTO”, em nome do seu estimado Presidente Pastor Marcílio Caldeira e sua esposa Sra. Elisângela Gaudêncio da Silva Caldeira, extensivos a todos os membros que se dedicaram para que a Graça de sua fundação se tornasse realidade; que agora vem transformando vidas diariamente, com um poder que só pode ser explicado pelo propósito e força divina. Recebam nosso reconhecimento pelo cuidado, zelo e amor com que têm servido à Igreja, sempre resgatando vidas, através de Jesus Cristo, realizando um maravilhoso trabalho na direção do rebanho. Contemplamos e sentimos a glória e graça de Deus, reforçando a nossa Fé e o nosso amor. Parabéns para a nossa igreja, que estenda o seu amor a novos irmãos e irmãs para que continue a crescer! Nosso reconhecimento à Congregação – nos unimos em oração e em coração por importante celebração. Todas as Bênçãos de Deus! Aprovado
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 Requerimento nº 1117/2024 - Eduardo Nascimento - Votos de congratulações para com a qualificada empresária Sra. Carolina Postelhone de Freitas Baade, em reconhecimento pela sua notável trajetória empreendedora e pelo estabelecimento da renomada loja e espaço Carol Baade Moda e Estética. Há aproximadamente 15 anos, Carolina iniciou sua jornada como empreendedora, viajando para São Paulo em busca de bijuterias e relógios, demonstrando desde cedo sua determinação e visão de negócios. Hoje, o espaço Carol Baade, não apenas oferece produtos e serviços de alta qualidade; mas também representa o resultado do esforço e da dedicação incansável de Carolina. É importante ressaltar o apoio fundamental de sua família, especialmente de seu esposo Neto e de seus dois filhos, que estiveram ao seu lado em cada etapa dessa jornada empreendedora. Votos de contínuo sucesso! Aprovado
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 Requerimento nº 1124/2024 - Eduardo Nascimento - Votos de congratulações para com a renomada ‘Clínica Odontológica Sorridents Marília’, em nome da proprietária Sandra Mara de Paulo Brasil Martins e extensivos a todos os colaboradores. Importante destacar que, a conceituada rede de Clínicas Odontológicas Sorridents já possui mais de 500 unidades em todo Brasil, respeitando as necessidades individuais de cada paciente e proporcionamos fácil acesso e conveniência para nossos pacientes de Marília e região. Parabéns, pela sua atuante trajetória no mercado, sendo considerada referência na área - sinônimo de tradição e confiança na Odontologia. Votos de muito sucesso! Aprovado
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 Requerimento nº 1126/2024 - Professora Daniela - Votos de congratulações ao conceituado “Studio SP Barbearia”, na pessoa de seu proprietário - Sr. Luís Ricardo da Silva, extensivos aos seus colaboradores, que há mais de 11 anos vem oferecendo serviço com profissionais altamente capacitados para levar o melhor em técnicas de cortes modernos e atualizados com atendimento diferenciado. Parabéns ao Studio SP Barbearia pelo excelente trabalho e dedicação aos clientes. Que continuem a oferecer atendimento de qualidade e a contribuir para a promoção do bem estar e autoestima de seus clientes. Nosso reconhecimento com votos de sucesso! Aprovado
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 Requerimento nº 1127/2024 - Professora Daniela - Votos de congratulações para a conceituada “Clínica de Estética Suavidade Corporal”, na pessoa de sua proprietária - Sra. Simone Rodrigues Barraca, extensivos aos seus qualificados colaboradores, que primam por profissionalismo, excelência e ética nos procedimentos estéticos e que assim, vem garantindo o melhor atendimento aos clientes, oferecendo tratamento de qualidade e inovando sempre, além de uma equipe altamente qualificada e dedicada a demonstrar que cada cliente se sinta cuidado e valorizado. Nosso reconhecimento com votos de muito sucesso. Parabéns! Aprovado
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 Requerimento nº 1128/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Votos de congratulações para com Vara da Infância e Juventude de Marília, que instituiu o projeto de apadrinhamento, denominado “Vínculos Afetivos e Efetivos”, voltado às crianças e adolescentes acolhidos em Marília e cidades da região, tendo como principais objetivos propiciar experiências e vínculos externos à instituição para fins de convivência familiar e comunitária, de forma a contribuir com o desenvolvimento dos assistidos nos aspectos social, moral, físico, cognitivo, educacional e financeiro. Podem ser padrinhos ou madrinhas pessoas maiores de 18 anos, que cumpram os requisitos exigidos pelo programa de apadrinhamento de que fazem parte, contribuindo sobremaneira para um desenvolvimento saudável, além da oportunidade de quebrarem o ciclo da exclusão e da invisibilidade social, possibilitando a conscientização e a construção de uma base mais sólida de cidadania. Nosso reconhecimento e homenagens pela relevante importância do programa, exemplar política pública de caráter universal e eficiente, a ser exemplo para todas as comarcas e varas da infância e juventude no território brasileiro. Aprovado
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 Requerimento nº 1141/2024 - Marcos Rezende - Votos de congratulações ao grupo de ciclistas liderado por Ronaldo Cano e Danilo Pierote, pela realização e sucesso do notável projeto ‘Rota das Capelas Alto Cafezal’ – que concebe a importância do esporte como um poderoso mecanismo de transformação, este projeto inspira não apenas o movimento físico, mas também o crescimento pessoal e espiritual de seus participantes. Criado há dois anos, o conceito da ‘Rota das Capelas’ foi concebido com o objetivo de promover o autoconhecimento e a reflexão através da prática esportiva. Inspirados pelo potencial do trajeto, semelhante às renomadas rotas do Caminho da Fé e do Caminho de Santiago de Compostela, os organizadores vislumbraram uma jornada que não apenas conecta pessoas à natureza e à história ao percorrer a estrada antiga, que desempenhou um papel fundamental na abertura de Marília, mas também impulsiona o desenvolvimento econômico e sustentável da região. Nossos votos de reconhecimento e sucesso! Aprovado
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 Requerimento nº 1142/2024 - Marcos Rezende - Votos de congratulações ao tradicional “Marília Country Club”, em nome de seu Presidente - Fernando Duarte, demais membros da diretoria, quadro de funcionários e colaboradores, bem como, a todo quadro de associados e familiares, pela comemoração dos 55 anos de existência do clube. Fundado em 1969, o Marília Country Club fica localizado dentro dos limites da serra de Marília, com uma área de 1,06 km2, o Marília Country Club tem uma estrutura invejável com campos de futebol oficial, ‘society’, quadras de ‘volei-de-areia’, piscinas, ‘playground’ e salão de jogos, pista para trilhas, salão de festas, bares, lanchonetes e diversos outros espaços. Nossos votos de sucesso ao que é tido por muitos como o melhor clube de campo do interior paulista! Aprovado
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 Requerimento nº 1006/2024 - Danilo da Saúde - Solicitando de forma reiterada ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso informar a esta Casa, quais providências estão sendo adotadas para a prevenção de incêndios, mais precisamente, quanto à organização do poder público para o enfrentamento de queimadas e, quanto à adoção de medidas de orientação à população. Ainda, informar qual setor ou órgão é responsável pela fiscalização, encaminhando a esta Casa, os contatos para eventuais denúncias e pedidos de informações, tendo em vista a chegada do período de seca com a elevação do risco de queimadas. Desta forma, solicitamos ainda, as informações que seguem elencam abaixo. Aprovado
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 Requerimento nº 988/2024 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis, através dos setores competentes, quando serão realizadas as obras necessárias (em caráter de urgência) da reestruturação e demais benfeitorias da área localizada na Rua João Butarelli, em frente ao nº 119, no Bairro Núcleo Habitacional Maria Angélica Matos, mais precisamente em frente à Igreja Assembleia de Deus – Belém, tais como: limpeza do lixo e entulhos irregularmente descartados de forma habitual no local, instalação (se possível) de mobiliário urbano, academia ao ar livre, melhoria na iluminação e no paisagismo, além de outras reformas em geral; haja vista que o local se encontra em situação de abandono, servindo de ponto de descarte para todo tipo de inservíveis, causando muitos transtornos à população de importante região, que aguarda por essas benfeitorias há tempos. Aprovado
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 Requerimento nº 1067/2024 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após consulta ao Secretário Municipal de Obras Públicas - Sr. Fábio Alves de Oliveira, informar a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental, em que situação se encontra o contrato com a empresa “Construmedici Engenharia e Comércio Ltda.” para fornecimento de material e mão de obra para revitalização, reforma e implantação de sistemas de lazer - ‘praças’ no município de Marília. Nesse sentido, servir-se ainda em enviar respostas às indagações que se seguem. Aprovado com Adendos
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 Requerimento nº 1045/2024 - Professora Daniela - Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, de forma REITERADA, em parceria com a Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo (Fecomerciários), empenhar estudos e informar a possibilidade de implantar/construir uma Escola de Ensino Fundamental e Educação Infantil “Modelo Municipal para o Comércio”, com o intuito de atender aos filhos de mães que trabalham no comércio da cidade, em horário diferenciado; tendo em vista que esses colaboradores empenham suas funções das 9h00 às 18h00. A proposta de uma ‘Escola do Comércio’ se faz imprescindível, haja vista o exemplo positivo de diversas cidades, onde já existem escolas com horário diferenciado, facilitando o acesso das crianças pequenas à Educação Infantil. Adiado
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 Requerimento nº 1069/2024 - Júnior Moraes - Solicitando à CODEMAR - Companhia de Desenvolvimento de Marília, após envidar esforços junto à Secretaria Municipal de Obras Públicas, informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de incluir no cronograma de recapeamento das vias públicas toda a extensão da Rua Cordeiro, no Bairro Boa Vista; haja vista que a via se encontra bastante desgastada, com muitos remendos e depressões na camada asfáltica. Visamos atender as necessidades dos moradores daquela região. Aprovado
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 Requerimento nº 1071/2024 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, que após consultar às Secretarias municipais da Saúde, Educação e Assistência Social, informar esta Casa se houve devolução de recursos financeiros para o Governo federal e ou estadual, oriundos de verbas ou emendas parlamentares destinadas as respectivas secretarias no período de 2021, até a presente data. Em caso afirmativo, informar os valores devolvidos e remeter cópias dos expedientes com os motivos e as justificativas das devoluções de recursos. Informar também quais são os projetos protocolados pela atual gestão para viabilizar a captação de recursos junto às esferas do Governo federal e estadual com a finalidade de ampliar os programas de governo. Adiado
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 Requerimento nº 1068/2024 - Rogerinho - Solicitando ao Diretor-Presidente da EMDURB - Empresa de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, enviar a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental, cópia de inteiro teor do contrato de locação dos veículos que estão sendo utilizados pela empresa pública, em decorrência do incêndio ocorrido em março último; informando de que forma foi celebrado o referido contrato e servindo-se ainda em responder as indagações que se seguem. Aprovado
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 Requerimento nº 1057/2024 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, conjuntamente com as demais secretarias, informar a esta Casa de Leis, a possibilidade de proceder com a reforma, adaptação dos banheiros e construção de mais vestiários na sede do Projeto Social Escolinha Passe Certo, localizada na rua José dos Santos confluência com a rua Adão Esteves Rubio, no bairro Jardim Adolpho Bim – Zona norte; haja vista que com melhorias adequadas na infraestrutura promove-se segurança, bem estar e conforto dos alunos e funcionários. Adiado
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 Requerimento nº 1121/2024 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através do setor competente, informar a esta Edilidade a possibilidade da realização das obras de melhorias e infraestrutura necessárias na rua ainda sem nome que tem seu início num trecho da Avenida Dr. José Guimarães Toni e segue até a Rua Fortunato Guerra, no Bairro Sítios de Recreio Morada do Sol, tais como: executar a pavimentação em toda a sua extensão, implantação de guias, sarjetas, bocas de lobo e galerias para captação de águas pluviais, instalação de postes de iluminação pública. Trata-se de uma reivindicação bastante antiga dos moradores que residem na região e que sofrem inúmeros transtornos. Adiado
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 Requerimento nº 1116/2024 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito de Marília, por meio do setor competente e no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, encaminhar a esta Edilidade, informações detalhadas sobre a situação do contrato firmado entre a Maternidade ‘Gota de Leite’ e o Programa Estratégia Saúde da Família (ESF). Informamos que em 2023, a Gota de Leite venceu a licitação com o menor custo, estimado em R$ 3,3 milhões por mês, totalizando R$ 40,5 milhões por ano. Entretanto, até o presente momento, apesar de o contrato ter sido homologado, ainda não foi dada a ordem de serviço. Situação crítica, que pode deixar a população sem atendimento primário de saúde e os profissionais contratados sem emprego; diante do quadro que se apresenta e para que se possa ter pleno conhecimento das tratativas contratuais, solicitamos o encaminhamento de cópias (na integralidade) do supracitado contrato; acompanhadas da justificativa detalhada e redigida pelo setor competente, dos porquês da ordem de serviço ainda não ter sido efetuada. Trata-se de assunto de gravidade, posto que, com o atraso desta ordem, o município corre o risco de perder os repasses federais do Programa Estratégia Saúde da Família. Aprovado com Adendos
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 Requerimento nº 1119/2024 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito de Marília, por meio do setor competente, em conformidade com o prazo regimental de 15 dias estabelecido no artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, cópias dos relatórios emitidos pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) da Secretaria da Saúde entregues ao titular da pasta, que compreendam o período de janeiro de 2021 até o presente momento. Ainda, requeremos informações sobre quais demandas dos servidores apresentadas nestes relatórios foram efetivamente atendidas; bem como, informar se há algum planejamento em execução para solucionar problemas relacionados à segurança dos servidores desta importante pasta. Aprovado
102
 Requerimento nº 1125/2024 - Eduardo Nascimento - Moção de Apoio para implementação do nível superior para os ‘Escreventes Técnicos Judiciários’, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. As funções desempenhadas por esses profissionais estão se tornando cada vez mais complexas e exigem conhecimentos que vão além do ensino médio, além da prestação de informações ao público, importantes funções envolvem a elaboração de minutas e a expedição de atos essenciais ao andamento de processos. A implementação nas áreas administrativas e judiciárias e a operação diária desses avançados sistemas tecnológicos superam as capacidades desenvolvidas no ensino médio. Assim, a implementação da exigência de nível superior para os escreventes técnicos judiciários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo é coerente e necessária. Exigir o nível superior para o ingresso nessa carreira melhorará o atendimento aos advogados e à população, resultando em uma Justiça ainda mais eficiente. Aprovado
103
 Requerimento nº 1086/2024 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando à ‘Rede VOA’ – Sociedade de Propósito Específico (SPE S/A), que compõe o primeiro lote de cinco aeroportos regionais do Governo do Estado de São Paulo - concessionária de 16 aeroportos no Estado de São Paulo, informações detalhadas a respeito das obras de ampliação do Aeroporto de Marília; posto que têm tais obras sido adiadas diversas vezes. Esta situação tem causado sérios prejuízos para a cidade, comprometendo seu desenvolvimento econômico e turístico. Destacamos que, a implementação do novo terminal foi inserida nas obrigações da empresa após o leilão de concessão do aeroporto, concluída em julho de 2021, quando a Rede VOA assumiu o Bloco Sudeste dos aeroportos estaduais. Aprovado com Adendos
104
 Requerimento nº 1091/2024 - Evandro Galete - Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo – Sr. Tarcísio de Freitas, por meio dos setores competentes, informar por quais motivos não estão sendo enviados ao nosso município de Marília os inseticidas necessários para que nossas secretarias possam realizar o combate aos vetores da dengue, através do popularmente conhecido “fumacê”: a técnica que consiste em passar com um carro emitindo uma ‘nuvem’ de fumaça com baixas doses de agrotóxico e que elimina a maior parte dos mosquitos adultos presentes na região. Aprovado
105
 Requerimento nº 1138/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Daniel Alonso, que após contatos com o setor competente informar a esta Casa sobre a possibilidade de determinar a realização de estudos para a limpeza e manutenção da ‘boca de lobo’ e do ‘bueiro’ localizado na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, mais precisamente defronte ao número 4527, no Bairro Altos da Cidade e ainda, providenciar o reparo da tampa, que se encontra totalmente destruída. Uma vez que, no referido ponto, o lixo tem se acumulado de forma surpreendente, principalmente em decorrência dos períodos de chuvas, o que ocasiona enxurradas constantes; além de contribuir ostensivamente na proliferação de insetos nocivos à saúde, criando condições ideais para a reprodução do Aedes aegypti, o vetor transmissor da dengue. Aprovado
106
 Requerimento nº 1104/2024 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através dos órgãos competentes, informar a esta Casa quando será realizada a construção do calçamento para pedestres, necessário na Avenida Martin Afonso, ao lado do Hospital São Francisco Sul; haja vista que os pedestres são obrigados a transitar pelo leito carroçável, em função de o calçamento inexistir, além de terem que desviar do mato alto e do lixo descartado irregularmente no local, situação que compromete a integridade física das pessoas e expõe todos a riscos de acidentes. Adiado
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 Requerimento nº 1143/2024 - Marcos Rezende - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal - Daniel Alonso informar através dos setores competentes as atuais condições da área pública localizada na Rua Doutor Joaquim de Abreu Sampaio Vidal, que anteriormente estava cedida a UPAM - União Protetora Dos Animais de Marília São Francisco de Assis, mas que desde 2019 já não possui mais permissão de uso da área. Solicita-se as referidas informações, pois em nosso município há diversas ONG's de proteção animal que estão precisando de áreas públicas com a mesma finalidade para desenvolver suas atividades. Aprovado
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 Requerimento nº 1094/2024 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Presidente da EMDURB e às empresas de responsáveis pelo transporte coletivo em Marília - ‘Grande Marília’, sobre a possibilidade de determinarem o aumento e melhoria das linhas de ônibus que passam próximos aos novos condomínios que vem sendo lançados, com paradas na frente ou nas proximidades dos mesmos, a exemplo de toda a extensão da Avenida Cascata, onde se iniciou a construção do Boulevard ‘Park Resort’ - localizado no entorno da represa Cascata; portanto, existe uma grande demanda de usuários que necessitam do acesso ao transporte coletivo no local e região. Reforçamos ainda, a importante reivindicação, destacando que em todas as paradas de ônibus deveria ser exigida a obrigatoriedade da instalação de assentos, coberturas e muretas para a contenção e proteção de acidentes, ao longo dos trechos e itinerários; posto que é muito comum ver trabalhadores aguardando a passagem do transporte coletivo, e lamentavelmente, sujeitos às intempéries e à ocorrência de graves acidentes. Retirado
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 Requerimento nº 1118/2024 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através do Secretário Municipal de Obras Públicas - Sr. Fábio Alves de Oliveira, informar a esta Casa de Leis a viabilidade de se proceder com as obras de construção de galerias de águas pluviais, instalação de guias e sarjetas e pavimentação asfáltica na Avenida Luiz Oldani, no Bairro Professor José Augusto da Silva Ribeiro, em um trecho de aproximadamente 300 metros, que vem causando enormes transtornos à população que reside na localidade e necessita com urgência da realização de tais benfeitorias. Adiado
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 Requerimento nº 1061/2024 - Professora Daniela - – Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após consultar os setores competentes, informar a esta Casa de Leis, a possibilidade de realizar estudos para reintegração de posse do terreno do antigo “Matadouro”, para que a área seja dividida entre ONGs – Organizações Não Governamentais, que se encontrem devidamente cadastradas; tendo em vista que essas instituições não dispõem de um local apropriado para abrigar e dar continuidade no trabalho feito com os animais. Aprovado
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 Requerimento nº 1058/2024 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto ao Secretário Municipal de Obras Públicas - Sr. Fábio Alves de Oliveira, informar a esta Casa de Leis sobre a viabilidade de realizar a infraestrutura e asfaltamento no final da Avenida Dr. José Guimarães Toni, no Bairro Jardim América; haja vista que esse trecho não é asfaltado e se encontra com enormes buracos e erosões, causando transtornos aos motoristas, que ficam impossibilitados de trafegar por ali. Aprovado
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 Requerimento nº 1053/2024 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso informar, após envidar estudos junto aos setores competentes, da viabilidade de se implantar um plano integrado de limpeza pública, estabelecendo um cronograma regular e contínuo de limpeza e manutenção de escolas, unidades de saúde, praças, terrenos baldios, áreas e vias públicas, com equipes dedicadas à remoção de lixo, poda de árvores e arbustos, capinação em locais estratégicos e de maior necessidade, realizando parcerias com empresas e organizações locais para obter apoio e recursos adicionais para a manutenção da limpeza urbana nos bairros; haja vista a grande quantidade de reclamações da população acerca das várias áreas públicas que estão frequentemente cobertas por mato alto e acumulando lixo. Aprovado
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 Requerimento nº 1122/2024 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após contatar o setor competente, informar da possibilidade de realizar a poda das árvores localizadas na Rua Comendador Fragata, mais especificamente no trecho localizado entre as ruas Dona Maria Feres e Reinaldo Machado, no Bairro Fragata; haja vista que as copas das mesmas se encontram muito grandes, causando transtornos a todos, pois o volume das folhas e galhos prejudica a iluminação pública, que no período noturno se torna bastante ineficaz, ocasionando perigos a todos. Adiado
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 Requerimento nº 1110/2024 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após envidar contatos com o órgão competente, informar sobre a viabilidade de disponibilização no site da Prefeitura, de informações e dados sobre áreas públicas disponíveis em nossa cidade, além daquelas já cedidas aos órgãos da administração, associações, fundações, ONGS e até mesmo, particulares; bem como, das áreas dominiais e espaços de lazer, dentre outras. Reforçamos a importância da transparência e do acesso à informação para a população e investidores, pois tal medida proporcionará muitos benefícios, tais como: transparência, que fortalecerá a confiança da população na administração pública, além de favorecer a comunidade ao acesso de dados e determinadas localidades e suas ocupações; conforme se apresenta baixo. Adiado
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 Requerimento nº 1106/2024 - Evandro Galete - Solicitando à EMDURB esclarecimentos pelo não cumprimento da Lei nº 8.329/2018, que dispõe sobre os veículos e carcaças abandonadas nas vias públicas de Marília e determina que os mesmos serão recolhidos e deslocados para local apropriado, sendo considerado abandonado o veículo ou carcaça estacionado no mesmo local por mais de trinta dias. Podemos observar, por toda a cidade, veículos abandonados, já notificados há meses, mas que até o momento não foram retirados das vias, trazendo insegurança aos moradores; haja vista estarem sendo utilizados por indivíduos como local de pernoite e tráfico de drogas. O recente incêndio do prédio da EMDURB, onde eram mantidas as suas motos, não impede a retirada dos carros e carcaças abandonadas, como está sendo a justificativa divulgada pela empresa pública. Adiado
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 Requerimento nº 1139/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso, após contatos e estudos com os setores pertinentes, informar a esta Casa, uma vez tratar-se de matéria REITERADA por diversas vezes, e matéria de Requerimento, de nossa autoria, encaminhado à municipalidade, protocolizado sob nº 214/2024 (cópia anexa) sobre a possibilidade de realizar a recuperação dos brinquedos e instalação de novos (playground) na praça do Bairro Firenze, situada entre as ruas Andressa Aparecida de Oliveira, rua Osvaldo Ramos e Rua Dirce Pera Perina, tendo vista o mau uso e depredação feita por vândalos, bem como, em face da falta de manutenção da mesma – manutenção que deveria ser constante. Os moradores deste bairro estão privados de utilizar a praça do seu bairro porque a prefeitura não faz a manutenção do devido local. Adiado
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 Requerimento nº 1105/2024 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis, através dos setores competentes, quando serão realizadas, em caráter de urgência, as obras necessárias de reestruturação e demais benfeitorias da ‘praça’ localizada na confluência da Rua Estados Unidos com a Rua Azarias Carvalho Leme, no Bairro Jóquei Clube, tais como: limpeza, instalação (se possível) de mobiliário urbano, academia ao ar livre, melhoria na iluminação e no paisagismo, além de outras reformas em geral, bem como sinalização de solo indicando redução de velocidade aos condutores que transitam pelo local em alta velocidade, ocasionando riscos de atropelamentos. O local se encontra em total situação de abandono e descaso, desprovido de manutenção periódica, situação que causa alto risco de acidentes à população de importante região, que aguarda por essas benfeitorias há tempos. Adiado
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 Requerimento nº 1144/2024 - Marcos Rezende - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso informar através dos setores competentes a possibilidade de realizar disponibilização de novos equipamentos, produtos de higiene e medicamentos na USF Palmital “Dra Cristiane Marques Camargo Garcia”, visando oferecer melhores condições de atendimento ao público e trabalho aos servidores. Aprovado
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 Requerimento nº 1115/2024 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília/SP, após envidar esforços junto à Secretaria de Obras, informar a esta Casa, dentro do prazo regimental de 15 dias e sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, sobre a possibilidade de se realizar a manutenção da praça situada à rua Delmiro Zumioti, travessia com a Avenida Maria Fernandes Cavallari, proximidades da EMEFEI "Chico Xavier", no Bairro Vereador Eduardo Andrade Reis; haja vista que vândalos estão danificando-a, principalmente removendo as luminárias e desta forma, impedindo que se promova luminosidade no período noturno, para possíveis práticas delituosas, colocando em risco a segurança do local. Em oportuno, faz-se necessário intensificar as ações de fiscalização, se possível, ampliando o monitoramento eletrônico nesses espaços para que tenhamos à disposição de todos, um ambiente digno e seguro às pessoas. Aprovado
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 Requerimento nº 1096/2024 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, por meio do setor competente, amparado pelo artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, no prazo regimental de 15 dias, informar a esta Casa sobre quantas e quais empresas encerraram suas atividades em Marília no período de 01/01/2020 até a presente data; haja vista a quantidade de munícipes que tem nos procurado pedindo ajuda para voltar ao mercado de trabalho, pois muitas empresas encerraram suas atividades, ocasionando alto desemprego. Nesse sentido, esclarecer ainda os motivos pelos quais as novas empresas têm encontrado dificuldades para se instalar em nosso município, deixando de gerar novos postos de emprego em Marília. Aprovado
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 Requerimento nº 1098/2024 - Vânia Ramos - Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo – Sr. Tarcísio de Freitas, após desenvolver estudos junto aos setores competentes, informar a viabilidade da implantação de um Centro Especializado em Reabilitação (CER) de nível III em nosso município de Marília, visando atender a crescente demanda por serviços de reabilitação de pessoas com deficiências físicas e intelectuais; haja vista a carência de serviços especializados nesse âmbito, o que resulta em longas filas de espera para os tratamentos necessários. Adiado
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 Requerimento nº 1111/2024 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto ao Secretário Municipal de Limpeza Pública – Sr. Fernando de Oliveira Paes, informar sobre a possibilidade de determinar a limpeza dos locais públicos com acúmulo de galhos secos em nosso município, tais como praças e canteiros, que encontram-se com acúmulo de galhos secos descartados de forma inadequada. Esse acúmulo gera sérios problemas, incluindo poluição estética das áreas verdes e proliferação de mosquitos transmissores de doenças. Para solucionar essa questão, solicitamos a realização de uma limpeza emergencial de todos os locais públicos afetados; de forma a reduzir os riscos de transmissão de graves doenças, como a dengue, zika e chikungunya. Aprovado
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 Requerimento nº 1107/2024 - Evandro Galete - Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo – Sr. Tarcísio de Freitas, após consulta aos setores competentes, informar a possibilidade de incluir Marília no rol de cidades beneficiadas com o Programa “Meu Pet”, que oferece serviços veterinários gratuitos aos animais de estimação. O programa tem a participação do Governo na construção da clínica veterinária, no fornecimento de equipamentos aos consultórios e no abastecimento dos espaços para atendimentos de emergência, diagnósticos, vacinação, castração e cirurgias de cães e gatos. Cabe ao município gerenciar o funcionamento das estruturas, definindo carga horária, atendimento e quais serviços serão oferecidos, dentre eles o acompanhamento no processo de adoção, administração de medicamentos, curativos e orientação sobre os principais cuidados a serem tomados para manter a saúde dos animais. Aprovado
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 Requerimento nº 1140/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, ultimar esforços junto ao Secretário Municipal de Obras Públicas – Sr. Fábio Alves de Oliveira, e informar da possibilidade de realizarem a implantação de um ‘sarjetão de concreto’, necessário na confluência entre a Rua José Camarinha com a Rua dos Cristais, no Bairro Jardim Maria Izabel; haja vista que a grande quantidade de água que escorre neste local prejudica o trânsito, danifica a via e causa danos aos veículos. Adiado
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 Requerimento nº 1145/2024 - Marcos Rezende - Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo – Tarcísio de Freitas, envidar esforços juntos aos órgãos, informar a esta Edilidade, da possibilidade de firmar parcerias e convênios com o município de modo que se permita o acesso gratuito às instalações e atividades oferecidas pelo SESI – Serviço Social da Indústria e se possam promover e realizar diversas melhorias e ampliação dos serviços oferecidos no SESI de Marília facilitando o acesso aos projetos gratuitos esportivos, de recreação e ampliação no acesso à rede de ensino da instituição, pelo menos às famílias de baixa renda aos finais de semanas, colaborando efetivamente com a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores. Adiado
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 Requerimento nº 1123/2024 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília/SP, após envidar esforços juntamente aos órgãos competentes - representados pelo Presidente da Codemar, Presidente do DAEM e pela Secretaria de Obras, informar a esta Casa, dentro do prazo regimental de 15 dias e sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, da possibilidade de se realizar a manutenção da Rua Tereza Fontanelli, localizada no Jardim dos Lírios, haja vista a grande erosão existente no local, além de se observar escoamento indevido e contínuo d'água, deteriorando a calçada, sendo ampliada a cada chuva, o que coloca em risco a segurança dos usuários da via pública. Adiado
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 Requerimento nº 1097/2024 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto com o Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude - Sr. Gastão Lúcio Rodrigues Pinheiro Junior, e com o Secretário Municipal de Obras Públicas - Sr. Fábio Alves de Oliveira, informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar a instalação de uma grade de proteção – ‘alambrado’, atrás da trave do campo de futebol do Estádio Varzeano “Otávio Simonaio”, localizado na Rua Azarias Carvalho Leme, nº 134, no Bairro Jardim Esplanada - Zona Sul. Adiado
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 Requerimento nº 1102/2024 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, por meio do setor competente, informar para quando está prevista no cronograma a troca das lâmpadas amarelas pelas lâmpadas de led, no Bairro Jardim Polyana; haja vista que, segundo os moradores, a taxa da iluminação de led já está sendo cobrada na conta de energia, mas a população ainda não está usufruindo desse serviço. Adiado
Item Matéria Resultado
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 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 56/2024 - Prefeitura Municipal - Dispõe sobre a Política Municipal de Cultura Viva, destinada a promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes grupos e coletivos, reconhecer mestres e mestras dos saberes e fazeres das culturas tradicionais e populares e dá outras providências. Aprovado
Parecer CEC nº 4/2024 ao PL 56/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Elio Ajeka
Parecer CJR nº 96/2024 ao PL 56/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho
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 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 57/2024 - Prefeitura Municipal - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Marília, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências. Aprovado
Parecer CEC nº 5/2024 ao PL 57/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Elio Ajeka
Parecer CFO nº 39/2024 ao PL 57/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Agente Federal Junior Féfin
Parecer CJR nº 97/2024 ao PL 57/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 7/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Modificar a Lei complementar nº. 973/2023 - Plano Diretor do Município, permitindo o desdobro de chácaras e sítios de recreio. Retirado
Parecer COSP nº 4/2024 ao PLC 7/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Júnior Moraes
Parecer CJR nº 86/2024 ao PLC 7/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho
Emenda Aditiva nº 1 - Luiz Eduardo Nardi - Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Modificar a Lei complementar nº. 973/2023 - Plano Diretor do Município, alterando para 1.000,00 m² o desmembramento de chácaras e sítios de recreio. Aprovado
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 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 58/2024 - Evandro Galete - Modifica a Lei nº 4455/1998 – Lei de Zoneamento e Uso do Solo, incluindo na Zona Especial de Corredores 4, a Rua São José, no Bairro Hermínio Firmino Polon. Aprovado
Parecer COSP nº 6/2024 ao PL 58/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Luiz Eduardo Nardi
Parecer CJR nº 104/2024 ao PL 58/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 33/2024 - Professora Daniela - Modifica a Lei nº 4455/1998 – Lei de Zoneamento e Uso do Solo, incluindo na Zona Especial de Corredores 4, a Rua André Moura, no Bairro Jardim Parati. Aprovado
Parecer COSP nº 1/2024 ao PL 33/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Luiz Eduardo Nardi
Parecer CJR nº 73/2024 ao PL 33/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho
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