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Sessão Plenária

20ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

17 de junho de 2024 (segunda-feira), às 16h00

Ata da Sessão
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1185/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento na Rua Augusto Rodolpho, mais exatamente em todo o quarteirão que compreende os números 355 a 359, no Bairro Jardim Portal do Sol; haja vista a situação precária em que se encontra o asfalto nesse trecho da via. Despachada
2
 Indicação nº 1186/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo ao DAEM que verifique e tome as devidas providências com relação ao vazamento de água no asfalto da Avenida Nelson Severino Zambon, defronte ao nº 24, no Bairro Fragata. Despachada
3
 Indicação nº 1187/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo à EMDURB que refaça a pintura de sinalização de solo em uma 'lombada' localizada na Avenida Presidente Roosevelt, próximo ao nº 166, no Bairro Santa Olívia; haja vista que a mesma se encontra desgastada, causando insegurança a todos que por ali trafegam. Despachada
4
 Indicação nº 1188/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Prudente de Morais, próximo ao nº 670, no Bairro Alto Cafezal; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
5
 Indicação nº 1189/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Avenida Luzia dos Santos Alves, próximo ao nº 331, no Bairro Jardim Nazareth; haja vista o enorme fluxo de veículos no local e a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem na via, ocasionando sérios riscos de acidentes de trânsito. Despachada
6
 Indicação nº 1190/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Dos Jesuítas, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim IV Centenário; haja vista a existência de buracos no local, prejudicando o tráfego normal de veículos. Despachada
7
 Indicação nº 1191/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Campinas, próximo ao nº 54, no Bairro Cascata; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
8
 Indicação nº 1192/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize manutenção e limpeza no calçamento da construção abandonada localizada na Rua José Alvarez Castro, no Bairro Jardim São Geraldo; haja vista as péssimas condições em que se encontra, totalmente abandonado, causando transtornos e riscos aos munícipes que residem na região. Despachada
9
 Indicação nº 1193/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo à EMDURB que realize a troca da placa de sinalização com os dizeres “Pessoas com deficiência” na Rua Hermínio Scarobotolo, nº 451, no Bairro Palmital, em frente a 3ª Igreja Presbiteriana Independente; haja vista a placa estar toda apagada, causando transtornos aos munícipes que necessitam dessa sinalização. Despachada
10
 Indicação nº 1194/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Avenida República, defronte ao nº 3565, no Bairro Palmital; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
11
 Indicação nº 1195/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Leonel Benevides de Rezende, nº 1049, no Bairro Jardim Santa Antonieta II; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
12
 Indicação nº 1196/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, determinar ao setor competente que realize a manutenção e limpeza da praça localizada na Rua Antônio Lombardi, no Bairro Jardim Adolpho Bim; haja vista o local estar tomado pelo mato alto, causando transtornos e riscos aos munícipes da região. Despachada
13
 Indicação nº 1197/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade e a repintura da sinalização de solo com os dizeres “PARE”, na Avenida Hygino Muzy Filho, próximo ao pontilhão localizado em frente à Fazenda Experimental da Unimar, no Bairro Campus Universitário; haja vista a alta velocidade empregada por motoristas e motociclistas na via, bem como a sinalização de solo atual estar bastante desgastada e difícil de ser visualizada pelos motoristas, o que pode resultar em acidentes e prejudicar a segurança viária na região. Despachada
14
 Indicação nº 1198/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Francisca Nogueira, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Adolpho Bim; haja vista a existência de muitos buracos por toda a via, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
15
 Indicação nº 1199/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, determinar aos setores competentes que realizem a limpeza e capinação no canteiro central da Avenida Dr. Adhemar de Toledo, no Bairro Jardim Universitário, bem como a instalação de iluminação no trecho da avenida que foi recentemente asfaltado; haja vista que a continuação da referida avenida antes não era asfaltada, porém, após a conclusão do asfaltamento, esse trecho permanece sem iluminação pública. Despachada
16
 Indicação nº 1200/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização de operação tapa buracos na Rua Carlos de Campos, defronte ao n° 277, no Bairro Jardim Monte Castelo; haja vista a existência de enormes buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo às inúmeras reclamações por parte dos moradores. Despachada
17
 Indicação nº 1201/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização de operação tapa buracos na confluência da Avenida Duarte da Costa, com a Avenida Tomé de Souza, no Bairro Jardim Monte Castelo; haja vista a existência de enormes buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo às inúmeras reclamações por parte dos moradores. Despachada
18
 Indicação nº 1202/2024 - Professora Daniela - Sugerindo à EMDURB que realize a pintura de sinalização de solo em uma ‘lombada’ na Rua Francisco Solano de Almeida, próximo ao cruzamento com a Rua Henrique Dal’Evedove, no Bairro Cavalieri; haja vista que a mesma se encontra desgastada devido à ação do tempo, dificultando a visualização dos motoristas, situação que favorece a ocorrência de acidentes. Despachada
19
 Indicação nº 1203/2024 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a limpeza e capinação, e ainda, a reinstalação de ‘lixeiras’ em um terreno pertencente à municipalidade na Rua Odyla Barreto, confluência com a Rua Arlindo Jotta, no Bairro Núcleo Habitacional Monsenhor João Batista Tóffoli; haja vista que muitos moradores da região utilizam o local para o descarte irregular de lixo, causando mau cheiro, além disso, o mato se encontra muito alto, situação que propicia a proliferação de insetos e animais peçonhentos. Ressaltamos a importância de lixeiras, pois evita que os mesmos deixem lixo espalhado na área pública. Despachada
20
 Indicação nº 1204/2024 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente, providências urgentes, para realizar a manutenção da calçada em torno da Catedral São Bento na Avenida Pedro de Toledo; tendo em vista as péssimas condições do local, colocando em risco a integridade física dos pedestres, inclusive, vem ocorrendo diversos acidentes com idosos e pessoas com dificuldades de locomoção (cadeirantes e deficientes visuais) devido as péssimas condições em que se encontra a mesma, cheia de buracos e irregularidades. Despachada
21
 Indicação nº 1205/2024 - Evandro Galete - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor, oficiar à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de Marília para disponibilizar os ‘CEPs’ das ruas do Condomínio Chácaras Vale do Sol, na SP- 333; haja vista que a falta do mesmo impossibilita o recebimento de correspondências. Despachada
22
 Indicação nº 1206/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização de operação tapa buracos na Rua Professor Antônio Gomes, defronte ao n° 121, no Bairro Jardim Maria Izabel; haja vista a existência de enormes buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo às inúmeras reclamações por parte dos moradores. Despachada
23
 Indicação nº 1207/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização de operação tapa buracos na Rua Cincinatina, defronte ao n° 184, no Bairro Jardim Maria Izabel; haja vista a existência de enormes buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo às inúmeras reclamações por parte dos moradores. Despachada
24
 Indicação nº 1208/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização de operação tapa buracos na Rua Venâncio de Souza, defronte ao n° 87, no Bairro Jardim Jequitibá; haja vista a existência de enormes buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo às inúmeras reclamações por parte dos moradores. Despachada
25
 Indicação nº 1209/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização de operação tapa buracos na Rua José Freire Sobrinho, confluência com a Rua Rafael Camprubi, no Bairro Residencial Vale Verde; haja vista a existência de enormes buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo às inúmeras reclamações por parte dos moradores. Despachada
26
 Indicação nº 1210/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo ao DAEM, providências urgentes, para realizar os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Luiz Candeloro, nº 125, no Bairro Parque das Nações - Zona Norte; haja vista o desperdício de água há vários dias, acarretando desconforto aos munícipes e motoristas que por ali trafegam, pois trata-se de importante via com grande fluxo de veículos e pedestres constantemente. Despachada
27
 Indicação nº 1211/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo ao DAEM, providências urgentes, para realizar os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Bento de Abreu Filho, nº 1214, no Bairro Jardim Santa Antonieta - Zona Norte; haja vista o desperdício de água há vários dias, acarretando desconforto aos munícipes e motoristas que por ali trafegam, pois trata-se de importante via pública de interligação e com grande fluxo de veículos e pedestres constantemente. Despachada
28
 Indicação nº 1212/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Hermínio Mazzini, altura do nº 335, no Bairro Parque Residencial Julieta - Zona Leste; haja vista a existência de buraco, sinalizado com madeira e fita sinalizadora devido ao intenso fluxo de veículos, pois trata-se de via utilizada pelo transporte público. É fundamental o reparado da camada asfáltica para evitar sérios riscos de acidentes a todos que por ali transitam, desta forma, contribuindo para a preservação da infraestrutura viária e proporcionando condições mais seguras de circulação. Ressaltamos que tal providência evitará danos aos munícipes e transtornos causados pela má conservação da via pública. Despachada
29
 Indicação nº 1213/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo à EMDURB que providencie a pintura de sinalização do redutor de velocidade do tipo ‘lombada’, instalado na Rua Bento de Abreu Filho, altura do nº 2465, no Bairro Jardim Santa Antonieta - Zona Norte; haja vista que a mesma se encontra desgastada, mal sinalizada, colocando em risco a vida dos motoristas e ciclistas, pois trata-se de importante via de interligação ao Bairro Parque Residencial Julieta. Despachada
30
 Indicação nº 1214/2024 - Professora Daniela - Sugerindo à EMDURB que realize as melhorias, necessárias, no fluxo da malha viária no cruzamento da Avenida Manoel Pereira com a Rua Doutor Rodrigo Argollo Ferrão, no Bairro Jardim Morumbi, com a finalidade de prevenir acidentes e melhores condições de segurança aos pedestres e motoristas; haja vista que nos horários de pico não tem como cruzar a via, além dos diversos acidentes que vem ocorrendo no local, atendendo as inúmeras reclamações por parte da população. Despachada
31
 Indicação nº 1215/2024 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a poda de árvore na Rua Ézio Banzato, defronte ao n°129, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista que a mesma se encontra com seus galhos volumosos e irregulares, dificultando a passagem de todos que transitam pelo local. Despachada
32
 Indicação nº 1216/2024 - Professora Daniela - Sugerindo à EMDURB que realize a implantação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua João Batista Coareli, próximo ao nº 50, no Bairro Jardim Edisom da Silva Lima; haja vista o intenso fluxo de veículos na referida via, onde muitos motoristas transitam em alta velocidade, colocando em risco a vida dos moradores que por ali trafegam. Despachada
33
 Indicação nº 1217/2024 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, determinar à Secretaria Municipal de Limpeza Pública que realize a coleta de lixos em toda a extensão da Rua Francisco Teruel Martins, no Bairro Jardim Paraíso; haja vista que a coleta está sendo realizada apenas em um trecho da via, deixando os moradores que residem no final da rua sem o serviço de coleta. Despachada
34
 Indicação nº 1218/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, por meio do setor competente que realize os reparos das ‘sarjetas’ em toda a extensão da Rua Frei Raimundo Talhofer, no Bairro Jardim São Gabriel; tendo em vista que, além de danificadas, se encontram com afundamento, já invadindo o asfalto, causando riscos de acidentes graves. Despachada
35
 Indicação nº 1219/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo ao DAEM que efetue a reposição asfáltica na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, altura do nº 2939, no Bairro Residencial Vale Verde, em recorte realizado pela Autarquia para sanar possíveis vazamentos na rede de água, causando transtornos a todos que por ali trafegam, pois trata-se de via com grande fluxo de veículos, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
36
 Indicação nº 1220/2024 - Rogerinho - Sugerindo ao DAEM que realize os reparos no Ponto de Visita (PV) localizado na confluência entre a Rua Cecílio Rocha e a Avenida Jorge Bernardoni, localizadas no Bairro Jardim Guarujá; haja vista que o mesmo se encontra danificado e com vazamento, ocasionando enormes transtornos para a população que reside na localidade. Despachada
37
 Indicação nº 1221/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR a manutenção no asfalto da Rua Ricieri Piai, altura dos números 94, 265, 268, 308, 434, 446, e 474, no Bairro Jardim Acapulco; haja vista que a referida via se encontra repleta de buracos de diversos tamanhos, o que vem danificando veículos e causando transtornos a todos que transitam pelo local. Despachada
38
 Indicação nº 1222/2024 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, que realize a capinação e limpeza do meio-fio, na Rua Tereza Fontanelli, localizada no Bairro Jardim dos Lírios; haja vista o mato alto em toda a extensão da via, causando danos à camada asfáltica, adentrando o leito carroçável, obrigando os motoristas a desviarem para o meio da via, favorecendo riscos de acidentes de trânsito. Despachada
39
 Indicação nº 1223/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR a manutenção no asfalto da Rua Rubens Fukugawa Tamotu, altura dos números 289 e 428, no Bairro Jardim Acapulco, haja vista a existência de diversos buracos de diferentes tamanhos que estão causando transtornos aos motoristas e pedestres. Despachada
40
 Indicação nº 1224/2024 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, determinar à Secretaria Municipal de Limpeza Pública, que realize a limpeza, capinação, poda de árvores, bem como, o recolhimento de entulhos na Rua Araraquara, mais precisamente no trecho compreendido entre a Rua Bonfim e a Rua Rodrigues Alves, no Bairro Alto Cafezal; haja vista a situação precária em que o local se encontra atualmente, causando transtornos e insegurança aos munícipes, tornando-se um criadouro de mosquitos da dengue e ocasionando sérios riscos à população que reside na localidade. Despachada
41
 Indicação nº 1225/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao DAEM, providências urgentes, para realizar os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Benedito Mendes Faria, nº 210, no Bairro Jardim Vitória; haja vista o desperdício de água há vários dias, com diversos pedidos por parte da população, para solucionar o problema. Despachada
42
 Indicação nº 1226/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Luiz Rodolfo Miranda, próximo ao nº 96, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista a existência de buraco de grande extensão no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
43
 Indicação nº 1227/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Av. Duarte da Costa, próximo ao nº 391, no Bairro Jardim Monte Castelo; haja vista a existência de buraco de grande extensão no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
44
 Indicação nº 1228/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos, na Rua Edward Grecchi, em toda a sua extensão, no Bairro Parque das Primaveras; haja vista as péssimas condições em que se encontra a camada asfáltica atualmente. Despachada
45
 Indicação nº 1229/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Joaquim Francisco Bellomo, próximo ao nº 414, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista a existência de buraco de grande extensão no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
46
 Indicação nº 1230/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Setembrino Cardoso Maciel, defronte ao nº 100, no Bairro Fragata; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a via pública, com enorme buraco, situação que vem causando sérios transtornos aos moradores que estão encontrando dificuldades em estacionar seus veículos. Despachada
47
 Indicação nº 1231/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, determinar à Secretaria Municipal de Limpeza Pública e à Secretaria do Meio Ambiente, que realize a limpeza, capinação, poda de árvores; bem como, o recolhimento de entulhos na Avenida Pedro de Toledo, próximo ao nº 2577, mais precisamente no trecho compreendido entre a Rua Antônio Prado até a Rua Carlos Rodrigues de Oliveira, no Bairro Palmital; haja vista a situação precária em que se encontra o referido trecho atualmente, causando transtornos e insegurança aos munícipes e aos praticantes de esporte noturno, tornando-se um local escuro ocasionando sérios riscos à população na localidade. Despachada
48
 Indicação nº 1232/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que realize a capinação e limpeza do terreno existente na Rua Oscar Leopoldino da Silva, confluência com a Rua Professor Francisco Morato, no Bairro Jardim Dirceu e, em caso de se tratar de terreno particular, que notifique o proprietário parta executar o serviço. Despachada
49
 Indicação nº 1233/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR, de forma reiterada, que realize o recapeamento em toda a extensão da Rua José Costa de Oliveira, no Bairro Jardim Colibri; haja vista que, atualmente, a via se encontra em estado crítico, com diversos buracos e remendos, necessitando, com urgência, de uma nova camada asfáltica. Despachada
50
 Indicação nº 1234/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR, de forma reiterada, que realize o recapeamento em toda a extensão da Rua Adilson Guido, no Bairro Jardim Colibri; haja vista que atualmente a via se encontra em estado crítico, com diversos buracos e remendos, necessitando, com urgência, de uma nova camada asfáltica. Despachada
51
 Indicação nº 1235/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo à EMDURB, de forma reiterada, que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' e sinalização adequada na Rua Urandi Damasceno, defronte ao número 109, no Bairro Residencial Firenze II; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pela via pública, causando insegurança aos pedestres que por ali trafegam. Despachada
52
 Indicação nº 1236/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize os reparos na tampa do ‘bueiro’ localizada na Rua Sebastião Gonçalves Sobrinho, no Bairro Jardim Portal do Sol; tendo em vista que a mesma se encontra solta e danificada, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
53
 Indicação nº 1237/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um ‘semáforo’ no cruzamento da Avenida Santo Antônio com a Rua Nossa Senhora de Fátima, no Bairro Jardim Ohara; haja vista o fluxo intenso de veículos no local, dificultando a travessia de veículos e pedestres. Despachada
54
 Requerimento nº 1146/2024 - Danilo da Saúde - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr Luiz Aparecido Pazini, aos 70 anos de idade, ocorrido no dia 07 de junho último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
55
 Requerimento nº 1147/2024 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Aparecido Ferreira das Graças, aos 61 anos de idade, ocorrido no último dia 6 de junho, no município de Oscar Bressane. Aos familiares e amigos, expressamos nossos sinceros sentimentos. Aprovado
56
 Requerimento nº 1148/2024 - Professora Daniela - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Carlos Bulho Fonseca, popular Carlão do Mac, aos 75 anos de idade, ocorrido no dia 08 de junho último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
57
 Requerimento nº 1150/2024 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo precoce falecimento do estimado Sr. Willian Katsushi kamigashima, aos 45 anos de idade, em nossa cidade Nossos sinceros sentimentos. Que Deus conforte os corações dos amigos e familiares. Aprovado
58
 Requerimento nº 1153/2024 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Homero João Vieira, aos 87 anos de idade, ocorrido no último dia 10 de junho, em nosso município. Aos familiares e amigos externamos nossos sinceros sentimentos. Aprovado
59
 Requerimento nº 1162/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Elza da Glória Moraes, aos 86 anos de idade, ocorrido no dia 5 de junho último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
60
 Requerimento nº 1163/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Delcidio Val, aos 80 anos de idade, ocorrido no dia 5 de junho último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
61
 Requerimento nº 1164/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Durvalina Rita de Oliveira Alves, aos 87 anos de idade, ocorrido no dia 6 de junho último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
62
 Requerimento nº 1165/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Elisa Benteo Martins, aos 90 anos de idade, ocorrido no dia 6 de junho último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
63
 Requerimento nº 1166/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. João Marcelo de Paula, aos 48 anos de idade, ocorrido no dia 11 de junho último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
64
 Requerimento nº 1167/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. João Jacob Marucci, aos 73 anos de idade, ocorrido no dia 6 de junho último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
65
 Requerimento nº 1169/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento de Fumi Gusukuma, aos 83 anos de idade, ocorrido no dia 6 de junho último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
66
 Requerimento nº 1170/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Elza da Silva dos Santos, aos 79 anos de idade, ocorrido no dia 9 de junho último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
67
 Requerimento nº 1171/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Maria da Conceição Eleutério, aos 72 anos de idade, ocorrido no dia 11 de junho último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
68
 Requerimento nº 1172/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Antônio José de Oliveira, aos 66 anos de idade, ocorrido no dia 10 de junho último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
69
 Requerimento nº 1174/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Conceição Pinto Américo, aos 85 anos de idade, ocorrido no dia 10 de junho último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
70
 Requerimento nº 1175/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. João Rodrigues Santiago, aos 91 anos de idade, ocorrido no dia 11 de junho último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
71
 Requerimento nº 1176/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Elizeu de Oliveira Alves, aos 69 anos de idade, ocorrido no dia 11 de junho último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
72
 Requerimento nº 1192/2024 - Rogerinho - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo, Sr. Idalino Adão Rodoi, aos 65 anos de idade, ocorrido no dia 13 de junho último, em nossa cidade. Popularmente conhecido como ‘Gaúcho’, o Sr. Idalino era proprietário do restaurante ‘Tabajara’. Aos familiares e amigos externamos nossas sinceras condolências. Aprovado
73
 Requerimento nº 1103/2024 - Marcos Custódio - Votos de congratulações ao estimado Missionário Azarias Pereira Filho, atualmente auxiliando nos trabalhos da 3ª Igreja Presbiteriana Independente de Marília, localizada no Bairro Palmital, em reconhecimento à sua dedicação e amor ao próximo, bem como pelo incansável trabalho missionário e evangelístico que vem desenvolvendo. Nossas homenagens e votos de muito sucesso. Parabéns e que Deus o abençoe! Aprovado
74
 Requerimento nº 1149/2024 - Júnior Moraes - Votos de congratulações ao conceituado advogado Dr. Flávio Gonçalves, pelo exemplar desempenho e dedicação em sua atuação profissional na área jurídica na cidade de Alvinlândia. Seu trabalho árduo tem se destacado não apenas pela excelência técnica, mas também por seu profundo compromisso com a justiça e com o bem-estar dos clientes. Sua ética, integridade e habilidade em lidar com questões complexas o tornam uma referência na área, fazendo jus ao nosso reconhecimento e apreço. Expressamos nossa admiração pelo papel significativo que o Dr. Flávio Gonçalves desempenha na cidade; que seu exemplo inspire outros profissionais a seguirem pelo mesmo caminho de dedicação e excelência, e que continue a alcançar muitos outros êxitos em sua carreira. Parabéns pelo brilhante trabalho e por todas as suas conquistas! Aprovado
75
 Requerimento nº 1151/2024 - Marcos Custódio - Votos de congratulações pelo sétimo aniversário da Igreja Assembleia de Deus – Ministério Madureira Campo Parque São Rafael, nas pessoas do estimado Pastor Cicero Anderson Conde e de sua esposa, Sra. Valéria Carvalho, há sete anos à frente dos trabalhos da Igreja, extensivos a todos os membros de acolhedora igreja, muito bem situada no Bairro Jardim Marajó. Nossa admiração pelo cuidado, zelo e amor com que têm servido à Igreja, no resgate de vidas através de Jesus Cristo. Nosso reconhecimento e consideração; parabéns e que Deus os abençoe! Aprovado
76
 Requerimento nº 1154/2024 - Evandro Galete - Votos de congratulações à conceituada empresa “Mercado Campina Verde”, em nome de seus proprietários: Leandro Pontoli dos Santos e sua esposa Patricia Ferreira Durello dos Santos, Almerindo Faria Galvão Neto e sua esposa Andreia Durello Galvão, extensivos a todos os seus prestativos colaboradores, que há anos primam pelo bom atendimento e satisfação dos clientes e amigos. Muito bem localizado no Jardim Cavallari, o “Mercado Campina Verde” oferece uma variedade de produtos de excelente qualidade e preços compatíveis. Nosso reconhecimento e os mais sinceros votos de sucesso e prosperidade. Parabéns! Aprovado
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 Requerimento nº 1159/2024 - Rogerinho - Votos de congratulações para a conceituada empresa ‘Globall Esquadrias’, na pessoa de seu proprietário, Sr. Alex Paulo dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município de Marília. Contando com uma experiência de aproximadamente 25 anos e bem localizada no Bairro Parque São Jorge, na zona Sul de nosso município, atua com excelência no ramo de esquadrias de alumínio e vidro temperado, oferecendo os melhores produtos e serviços de qualidade. À ‘Globall Esquadrias’ externamos nosso reconhecimento e sinceros votos de profícuo sucesso. Parabéns! Aprovado
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 Requerimento nº 1160/2024 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações à escola de artes marciais ‘Aikido Bushido Marília’, em nome da proprietária Renata Ramos Alves e com o apoio inestimável de seu esposo, Sílvio Augusto Pereira da Silva. Desde a fundação em 16 de março de 2006, o Aikido Bushido Marília tem sido um bastião de excelência nas artes marciais. O crescimento contínuo reflete a dedicação e paixão pelo desenvolvimento físico, mental e espiritual de seus praticantes. O compromisso da escola em promover a arte marcial não apenas fortalece os corpos e mentes de seus alunos, mas também enriquece a comunidade, proporcionando um ambiente saudável e de respeito mútuo. Parabéns a todos os envolvidos e que o Aikido Bushido Marília continue a crescer e prosperar, inspirando cada vez mais pessoas através das artes marciais! Aprovado
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 Requerimento nº 1161/2024 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações ao ‘Colégio Esmeraldas’, em nome dos sócios Andréa Macchia, Ana Lúcia N. Guedes, Ademir R. Novaes e Tercílio de A. Coutinho Júnior; desde que assumiram a instituição em 2010, têm promovido uma educação de excelência e comprometida com os valores humanos e espirituais. No ramo da educação, o Colégio Esmeraldas não apenas se destaca pelo seu ensino de qualidade, mas também pela sua missão nobre: educar o ser humano; tal empenho e paixão pela educação não apenas fortalecem a formação acadêmica de seus alunos, mas também promovem um ambiente de crescimento e cidadania. A missão do Colégio Esmeraldas é um testemunho de como a educação pode ser uma ferramenta poderosa para transformar vidas. Parabéns a todos os envolvidos e que o Colégio Esmeraldas continue a crescer e prosperar, mantendo viva a chama da educação humanizadora e cidadã! Aprovado
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 Requerimento nº 1177/2024 - Júnior Moraes - Votos de congratulações à conceituada empresa “2m² Marcenaria-Interiores”, que tem se destacado pela habilidade de transformar madeira em arte, combinando técnicas tradicionais com tecnologias modernas. Sua dedicação à inovação e à qualidade, que constantemente superam as expectativas, são verdadeiramente admiráveis. Cada peça criada reflete não apenas a destreza artesanal, mas também um compromisso inabalável com a excelência e a satisfação do cliente, mantendo as tendências e a beleza dos materiais naturais. Sua capacidade de inovar, enquanto preserva a qualidade, é testemunho de uma visão clara e trabalho árduo. Parabenizamos a todos os envolvidos por fazer desse espaço uma referência no setor. Que essa jornada continue a ser repleta de sucesso, criatividade e realizações. Aprovado
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 Requerimento nº 1182/2024 - Eduardo Nascimento - Votos de congratulações à qualificada dentista Isabela Caroline Canto, em reconhecimento pela sua notável trajetória profissional. Formada em Odontologia pela Unimar, Isabela atua na área de harmonização facial e estética dental, destaca-se com sua habilidade, verdadeira artista da Odontologia, primando por excelência, moldando não apenas dentes, mas, principalmente - promovendo a melhora na autoestima e a confiança de suas clientes. Todo esse sucesso é resultado de sua dedicação constante e busca por aperfeiçoamento. Parabéns, Isabela, por todas as suas realizações e por ser a profissional brilhante que você é. Votos de contínuo sucesso! Aprovado
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 Requerimento nº 1183/2024 - Eduardo Nascimento - Votos de congratulações ao Dr. Carlos Francisco Bitencourt Jorge, Pós-Doutor em Ciência da Informação pela Unesp, Docente e Pesquisador da Universidade de Marília, em reconhecimento pelo lançamento de seu primeiro livro - "Gestão do conhecimento e inteligência competitiva", lançado pela Saint Paul Editora. Após ter publicado quase 50 artigos em periódicos acadêmicos, cerca de 30 capítulos de livro e mais de 60 trabalhos em eventos, o lançamento desta importante obra representa um marco significativo em sua carreira. Este feito é fruto do seu Pós-Doutorado na UNESP - Universidade Estadual Paulista. Parabéns! Que você continue a nos brindar com seu conhecimento e sabedoria. Votos de contínuo sucesso! Aprovado
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 Requerimento nº 1190/2024 - Professora Daniela - Votos de congratulações à empresa “Droga Nova Aeroporto”, sob propriedade de Luciane Mendes Mazzaro Robles, extensivos aos seus excelentes colaboradores. Há anos, a empresa vem sendo referência farmacêutica na região, priorizando a qualidade e atendimento eficaz, além de oferecer variedades, ótimos preços em medicamentos e outros itens importantes do segmento, assegurando um novo conceito em saúde para a população e conquistando a fidelização de seus clientes e amigos. Nosso reconhecimento com votos de muito sucesso. Parabéns! Aprovado
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 Requerimento nº 1191/2024 - Professora Daniela - Votos de congratulações para com a conceituada empresa “Lebrevet Clínica Veterinária”, na pessoa de seu proprietário – Sr. Eduardo Lebre, extensivos aos seus qualificados colaboradores, em reconhecimento ao valoroso trabalho realizado. A renomada clínica oferece atendimento 24h, em ambiente confortável, acolhedor e comodidade para realizar todos os procedimentos na área, tais como: castração, consultas, cirurgias, vacinação e outros. Destaca-se como referência em Marília e região, graças ao trabalho prestado com seriedade, dedicação e profissionalismo aos animais. Nosso reconhecimento com votos de muito sucesso. Parabéns! Aprovado
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 Requerimento nº 1193/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Votos de congratulações à UNIMAR pelo desenvolvimento, com esplêndido sucesso da 6ª Edição do Encontro Anual de Discentes da modalidade a distância da Universidade de Marília, nas pessoas do Diretor do EAD, Prof. Paulo Pardo e extensivos a todos os colaboradores responsáveis pela organização de importante evento, que reuniu mais de 400 acadêmicos no dia 14 de junho para apresentação dos projetos de pesquisa, firmando a integração entre a comunidade e a Universidade de Marília, de forma a romper com os modelos tradicionais existentes, com ferramentas verdadeiramente inovadoras e disruptivas - característica indispensável no mundo dos negócios e empreendedorismo; apresentou ainda, uma novidade especial, a Feira Gastronômica, oferecendo uma variedade de pratos deliciosos por meio de food trucks. Importante projeto reforça o compromisso com a excelência educacional e a responsabilidade social. Nosso reconhecimento! Aprovado
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 Requerimento nº 1194/2024 - Marcos Rezende - Votos de congratulações a loja “ProSaúde” em nome de seu proprietário Ronald Sobreira Lima, sua esposa Lilian, os filhos Vitor e Marina, além da equipe de funcionários e colaboradores pela recente inaugurada em Marília no último dia 08 de Junho. Fundada em Marechal Cândido Rondon/PR, há 25 anos a ProSaúde é uma clínica familiar que chega a Marília com sede na Rua São Luiz, 581 – Centro e oferece uma ampla gama de produtos naturais, fitoterápicos e suplementos, além de profissionais capacitados na área de nutrição e médica para orientar a todos clientes como adotar um estilo de vida mais saudável e equilibrado. Nossos votos de muita prosperidade e sucesso! Aprovado
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 Requerimento nº 1195/2024 - Marcos Rezende - Votos de congratulações aos qualificados servidores Luciana dos Santos Ferreira – Assessora da Secretaria Municipal de Assistência Social, Adilson Simão – Coordenador da Defesa Civil e a toda equipe multisetorial - formada para prestar atendimento, coordenar e auxiliar nos serviços de desocupação e encaminhamento das famílias do Conjunto Habitacional Paulo Lúcio Nogueira, popularmente conhecido como CDHU. Fazem parte de relevante equipe também as enfermeiras Alessandra e Lilian, os motoristas, Bruno, Fábio, Plínio e José Antônio, equipes de apoio dos CRAS Santa Antonieta (Karina, Andreia, Aline e Marlene), CRAS Rosa Modeli (Ana Paula), CRAS Teotônio Vilela (Fernanda), CRAS Leonel Brisola (Priscila e Amanda), CRAS Regina Célia Gomes de Moraes Micheli (Elis , Ademara e Andrea) e ainda, nosso reconhecimento aos que atuam no administrativo - Milena Barbaroto Fenille, Márcio Nagaishi, as assistentes sociais e psicólogas Maria Martins, Angela Mozini, Luciana Freire e Gislaine. Nossos cumprimentos pelo serviço prestado diariamente a comunidade! Aprovado
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 Requerimento nº 1045/2024 - Professora Daniela - Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, de forma REITERADA, em parceria com a Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo (Fecomerciários), empenhar estudos e informar a possibilidade de implantar/construir uma Escola de Ensino Fundamental e Educação Infantil “Modelo Municipal para o Comércio”, com o intuito de atender aos filhos de mães que trabalham no comércio da cidade, em horário diferenciado; tendo em vista que esses colaboradores empenham suas funções das 9h00 às 18h00. A proposta de uma ‘Escola do Comércio’ se faz imprescindível, haja vista o exemplo positivo de diversas cidades, onde já existem escolas com horário diferenciado, facilitando o acesso das crianças pequenas à Educação Infantil. Adiado
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 Requerimento nº 1071/2024 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, que após consultar às Secretarias municipais da Saúde, Educação e Assistência Social, informar esta Casa se houve devolução de recursos financeiros para o Governo federal e ou estadual, oriundos de verbas ou emendas parlamentares destinadas as respectivas secretarias no período de 2021, até a presente data. Em caso afirmativo, informar os valores devolvidos e remeter cópias dos expedientes com os motivos e as justificativas das devoluções de recursos. Informar também quais são os projetos protocolados pela atual gestão para viabilizar a captação de recursos junto às esferas do Governo federal e estadual com a finalidade de ampliar os programas de governo. Adiado
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 Requerimento nº 1057/2024 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, conjuntamente com as demais secretarias, informar a esta Casa de Leis, a possibilidade de proceder com a reforma, adaptação dos banheiros e construção de mais vestiários na sede do Projeto Social Escolinha Passe Certo, localizada na rua José dos Santos confluência com a rua Adão Esteves Rubio, no bairro Jardim Adolpho Bim – Zona norte; haja vista que com melhorias adequadas na infraestrutura promove-se segurança, bem estar e conforto dos alunos e funcionários. Adiado
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 Requerimento nº 1121/2024 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através do setor competente, informar a esta Edilidade a possibilidade da realização das obras de melhorias e infraestrutura necessárias na rua ainda sem nome que tem seu início num trecho da Avenida Dr. José Guimarães Toni e segue até a Rua Fortunato Guerra, no Bairro Sítios de Recreio Morada do Sol, tais como: executar a pavimentação em toda a sua extensão, implantação de guias, sarjetas, bocas de lobo e galerias para captação de águas pluviais, instalação de postes de iluminação pública. Trata-se de uma reivindicação bastante antiga dos moradores que residem na região e que sofrem inúmeros transtornos. Aprovado
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 Requerimento nº 1104/2024 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através dos órgãos competentes, informar a esta Casa quando será realizada a construção do calçamento para pedestres, necessário na Avenida Martin Afonso, ao lado do Hospital São Francisco Sul; haja vista que os pedestres são obrigados a transitar pelo leito carroçável, em função de o calçamento inexistir, além de terem que desviar do mato alto e do lixo descartado irregularmente no local, situação que compromete a integridade física das pessoas e expõe todos a riscos de acidentes. Aprovado
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 Requerimento nº 1118/2024 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através do Secretário Municipal de Obras Públicas - Sr. Fábio Alves de Oliveira, informar a esta Casa de Leis a viabilidade de se proceder com as obras de construção de galerias de águas pluviais, instalação de guias e sarjetas e pavimentação asfáltica na Avenida Luiz Oldani, no Bairro Professor José Augusto da Silva Ribeiro, em um trecho de aproximadamente 300 metros, que vem causando enormes transtornos à população que reside na localidade e necessita com urgência da realização de tais benfeitorias. Aprovado
94
 Requerimento nº 1122/2024 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após contatar o setor competente, informar da possibilidade de realizar a poda das árvores localizadas na Rua Comendador Fragata, mais especificamente no trecho localizado entre as ruas Dona Maria Feres e Reinaldo Machado, no Bairro Fragata; haja vista que as copas das mesmas se encontram muito grandes, causando transtornos a todos, pois o volume das folhas e galhos prejudica a iluminação pública, que no período noturno se torna bastante ineficaz, ocasionando perigos a todos. Aprovado
95
 Requerimento nº 1110/2024 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após envidar contatos com o órgão competente, informar sobre a viabilidade de disponibilização no site da Prefeitura, de informações e dados sobre áreas públicas disponíveis em nossa cidade, além daquelas já cedidas aos órgãos da administração, associações, fundações, ONGS e até mesmo, particulares; bem como, das áreas dominiais e espaços de lazer, dentre outras. Reforçamos a importância da transparência e do acesso à informação para a população e investidores, pois tal medida proporcionará muitos benefícios, tais como: transparência, que fortalecerá a confiança da população na administração pública, além de favorecer a comunidade ao acesso de dados e determinadas localidades e suas ocupações; conforme se apresenta baixo. Aprovado
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 Requerimento nº 1106/2024 - Evandro Galete - Solicitando à EMDURB esclarecimentos pelo não cumprimento da Lei nº 8.329/2018, que dispõe sobre os veículos e carcaças abandonadas nas vias públicas de Marília e determina que os mesmos serão recolhidos e deslocados para local apropriado, sendo considerado abandonado o veículo ou carcaça estacionado no mesmo local por mais de trinta dias. Podemos observar, por toda a cidade, veículos abandonados, já notificados há meses, mas que até o momento não foram retirados das vias, trazendo insegurança aos moradores; haja vista estarem sendo utilizados por indivíduos como local de pernoite e tráfico de drogas. O recente incêndio do prédio da EMDURB, onde eram mantidas as suas motos, não impede a retirada dos carros e carcaças abandonadas, como está sendo a justificativa divulgada pela empresa pública. Aprovado
97
 Requerimento nº 1139/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso, após contatos e estudos com os setores pertinentes, informar a esta Casa, uma vez tratar-se de matéria REITERADA por diversas vezes, e matéria de Requerimento, de nossa autoria, encaminhado à municipalidade, protocolizado sob nº 214/2024 (cópia anexa) sobre a possibilidade de realizar a recuperação dos brinquedos e instalação de novos (playground) na praça do Bairro Firenze, situada entre as ruas Andressa Aparecida de Oliveira, rua Osvaldo Ramos e Rua Dirce Pera Perina, tendo vista o mau uso e depredação feita por vândalos, bem como, em face da falta de manutenção da mesma – manutenção que deveria ser constante. Os moradores deste bairro estão privados de utilizar a praça do seu bairro porque a prefeitura não faz a manutenção do devido local. Aprovado
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 Requerimento nº 1105/2024 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis, através dos setores competentes, quando serão realizadas, em caráter de urgência, as obras necessárias de reestruturação e demais benfeitorias da ‘praça’ localizada na confluência da Rua Estados Unidos com a Rua Azarias Carvalho Leme, no Bairro Jóquei Clube, tais como: limpeza, instalação (se possível) de mobiliário urbano, academia ao ar livre, melhoria na iluminação e no paisagismo, além de outras reformas em geral, bem como sinalização de solo indicando redução de velocidade aos condutores que transitam pelo local em alta velocidade, ocasionando riscos de atropelamentos. O local se encontra em total situação de abandono e descaso, desprovido de manutenção periódica, situação que causa alto risco de acidentes à população de importante região, que aguarda por essas benfeitorias há tempos. Aprovado
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 Requerimento nº 1098/2024 - Vânia Ramos - Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo – Sr. Tarcísio de Freitas, após desenvolver estudos junto aos setores competentes, informar a viabilidade da implantação de um Centro Especializado em Reabilitação (CER) de nível III em nosso município de Marília, visando atender a crescente demanda por serviços de reabilitação de pessoas com deficiências físicas e intelectuais; haja vista a carência de serviços especializados nesse âmbito, o que resulta em longas filas de espera para os tratamentos necessários. Aprovado
100
 Requerimento nº 1140/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, ultimar esforços junto ao Secretário Municipal de Obras Públicas – Sr. Fábio Alves de Oliveira, e informar da possibilidade de realizarem a implantação de um ‘sarjetão de concreto’, necessário na confluência entre a Rua José Camarinha com a Rua dos Cristais, no Bairro Jardim Maria Izabel; haja vista que a grande quantidade de água que escorre neste local prejudica o trânsito, danifica a via e causa danos aos veículos. Aprovado
101
 Requerimento nº 1145/2024 - Marcos Rezende - Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo – Tarcísio de Freitas, envidar esforços juntos aos órgãos, informar a esta Edilidade, da possibilidade de firmar parcerias e convênios com o município de modo que se permita o acesso gratuito às instalações e atividades oferecidas pelo SESI – Serviço Social da Indústria e se possam promover e realizar diversas melhorias e ampliação dos serviços oferecidos no SESI de Marília facilitando o acesso aos projetos gratuitos esportivos, de recreação e ampliação no acesso à rede de ensino da instituição, pelo menos às famílias de baixa renda aos finais de semanas, colaborando efetivamente com a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores. Aprovado
102
 Requerimento nº 1123/2024 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília/SP, após envidar esforços juntamente aos órgãos competentes - representados pelo Presidente da Codemar, Presidente do DAEM e pela Secretaria de Obras, informar a esta Casa, dentro do prazo regimental de 15 dias e sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, da possibilidade de se realizar a manutenção da Rua Tereza Fontanelli, localizada no Jardim dos Lírios, haja vista a grande erosão existente no local, além de se observar escoamento indevido e contínuo d'água, deteriorando a calçada, sendo ampliada a cada chuva, o que coloca em risco a segurança dos usuários da via pública. Aprovado
103
 Requerimento nº 1097/2024 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto com o Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude - Sr. Gastão Lúcio Rodrigues Pinheiro Junior, e com o Secretário Municipal de Obras Públicas - Sr. Fábio Alves de Oliveira, informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar a instalação de uma grade de proteção – ‘alambrado’, atrás da trave do campo de futebol do Estádio Varzeano “Otávio Simonaio”, localizado na Rua Azarias Carvalho Leme, nº 134, no Bairro Jardim Esplanada - Zona Sul. Adiado
104
 Requerimento nº 1102/2024 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, por meio do setor competente, informar para quando está prevista no cronograma a troca das lâmpadas amarelas pelas lâmpadas de led, no Bairro Jardim Polyana; haja vista que, segundo os moradores, a taxa da iluminação de led já está sendo cobrada na conta de energia, mas a população ainda não está usufruindo desse serviço. Aprovado
105
 Requerimento nº 1186/2024 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através das Secretarias Municipais competentes, informar a possibilidade de se realizar a limpeza, capinação e manutenção do calçamento da Avenida Maria Fernandes Cavallari, mais especificamente no trecho que compreende do nº 1859 ao nº 1935, no Bairro Jardim Cavallari; haja vista a situação precária em que o referido trecho se encontra atualmente, e considerando a importância de se manter nossas calçadas em bom estado, garantindo assim a segurança e o bem-estar de todos os munícipes. Aprovado
106
 Requerimento nº 1180/2024 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso, que após consultar a Secretaria competente, informe da possibilidade de adotar providências necessárias para realizar a adequação das paradas de embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão. Frequentemente estamos recebendo diversas reclamações de pessoas com deficiência relatando a dificuldade em ter acesso ao transporte coletivo pela ausência de medidas em atendimento às normas de acessibilidade. Entre os diversos locais sem acessibilidade, é possível perceber que um dos pontos de embarque e desembarque nas imediações do Campus Universitário, localizado na Avenida Higino Muzzi Filho (defronte UNIMAR), não possui condições de ser usado por cadeirantes. Diante da gravidade apresentada pelas diversas reclamações recebidas, solicitamos com a devida urgência a adequação das paradas de transporte coletivo conforme estabelecido em Lei Federal. Aprovado
107
 Requerimento nº 1168/2024 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito de Marília, por meio do setor competente, informações acerca das obras de reforma do Centro de Saúde do Jardim Cavallari, situado na Rua Vereador Delmiro Zumioti, dentre o prazo regimental e conforme estipulado no Artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município. Reforçamos nosso interesse e de toda a comunidade do Jardim Cavallari, obter esclarecimentos acerca do estado atual da referida obra, tendo em vista que o mencionado Centro de Saúde encontra-se fechado há aproximadamente quatro meses, privando cerca de 10 mil moradores do acesso aos serviços de saúde, tão essenciais no bairro. Diante desta situação alarmante, solicitamos informações detalhadas sobre o andamento da obra, o prazo previsto para sua conclusão e, previsão de data para posterior entrega à população; e ainda, requeremos o envio a esta Casa, das cópias do contrato firmado (completas) para a realização da reforma e do cronograma de trabalho estabelecido para sua execução. Aprovado
108
 Requerimento nº 1173/2024 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito de Marília, por meio do setor competente e no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, estudos para a devolução do dinheiro arrecadado por multas provenientes dos radares desativados localizados na Avenida Santo Antônio e na Castro Alves. Tendo em vista que foi amplamente divulgado na mídia local o desligamento desses dois radares pela Prefeitura de Marília, consideramos justo que os munícipes que foram autuados por esses equipamentos sejam reembolsados, uma vez que houve estudos técnicos para a retirada dos radares. Aprovado com Adendos
109
 Requerimento nº 1189/2024 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito de Marília, por meio do setor competente e no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, encaminhar a esta Casa, informações detalhadas sobre o suposto atraso no pagamento do ‘auxílio-moradia’ destinado aos ex-moradores do Conjunto Habitacional Paulo Lúcio Nogueira, conhecido como “CDHU”, que foram realocados para outras residências. Ressaltamos que, alguns desses ex-moradores procuraram este edil para relatar o suposto atraso no recebimento do benefício. Diante dessa situação, solicitamos que seja informado o número total de moradores realocados até a presente data, e que sejam fornecidas cópias (na integralidade) dos arquivos dos depósitos dos auxílios referentes ao último dia 10 de junho. Aprovado
110
 Requerimento nº 1113/2024 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto ao Secretário Municipal de Limpeza Pública – Sr. Fernando de Oliveira Paes, informar a possibilidade de viabilizar a realização de ‘Ecopontos’ apropriados e com destinação para recolha/descarte de galhos secos, nas regiões Norte, Leste e Oeste no Município de Marília; uma vez que constatamos que por ser uma demanda recorrente e com materiais de difícil transporte, seria ideal que todos os ecopontos estejam aptos a atender essa necessidade, e não apenas o que se encontra localizado na Zona sul, facilitando o acesso e promovendo uma gestão mais eficiente dos resíduos em todo o município. Aprovado
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 Requerimento nº 1120/2024 - Evandro Galete - Solicitando à CODEMAR - Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília, informar se as vias dos bairros Jardim Virgínia, Jardim Pérola, Jardim Eldorado, Jardim Bandeirantes, Jardim América e Jardim Olinda, todos localizados na Zona Oeste de nosso município, constam no cronograma da CODEMAR para operação tapa buracos e manutenção, servindo-se ainda em informar para quando está previsto o início das obras de reparos da camada asfáltica nos mencionados bairros; haja vista a existência de buracos de grandes proporções espalhados pelas vias de toda essa região, ocasionando muitos transtornos aos munícipes. Aprovado
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 Requerimento nº 1187/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, que após consultar os órgãos competentes, informe sobre a possibilidade de determinar a realização de serviço de limpeza - um verdadeiro ‘mutirão’ de limpeza e capinação; e em seguida, proceder à instalação de placas de sinalização com os dizeres ‘Proibido Jogar Lixo’, necessárias na Rua Bento de Abreu Filho na esquina com a Rua Edgar de Santa Fé Cruz, no Bairro Santa Antonieta; uma vez o mau aspecto, pois o espaço possui mato alto e está sendo utilizado para descarte de lixos e entulhos, favorecendo o aparecimento de animais peçonhentos e mosquitos transmissores da dengue, colocando em risco a saúde e o bem-estar da população. Aprovado
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 Requerimento nº 1156/2024 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através dos órgãos competentes, informar a esta Casa quando se dará a construção de passarelas para pedestres, favorecendo os diversos bairros localizados nas marginais da rodovia Marília, saída para Oriente e Pompeia; mais especificamente na rotatória da Avenida José Carlos Sanches Cibantos, na altura da travessia da linha férrea para o Posto República, oferecendo toda a infraestrutura entre os bairros Palmital, Jardim Aquarius, Santa Tereza, Shopping Marília e outros. A construção de passarelas trará mais segurança aos pedestres, além de proporcionar enorme progresso, valorização das áreas, comodidade, conforto e bem-estar aos munícipes dos mencionados bairros, que necessitam deste acesso, principalmente para se deslocarem até os seus trabalhos. Aprovado
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 Requerimento nº 1196/2024 - Marcos Rezende - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, após contatos com o setor competente, informar da possibilidade de realizar, com urgência, a reconstrução do muro da EMEI ‘Primavera’, tendo em vista que o muro cedeu em março deste ano e até o momento, nenhuma providência foi tomada para efetuar os reparos do mesmo. Após solicitação dos pais de alunos, visitamos a importante escola para averiguação das condições de um muro, localizada na Rua Antônio Spressão, nº. 454 - Bairro Parque das Nações; – que, em face da atual situação, pode a vir provocar acidente e tornar a escola vulnerável as ações de vândalos. Aprovado
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 Requerimento nº 1178/2024 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília/SP, após envidar esforços juntamente aos órgãos competentes - representados pelo Presidente da CODEMAR e pela Secretaria de Obras, informar a esta Casa, dentro do prazo regimental de 15 dias e sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, sobre a possibilidade de se realizar a manutenção da Rua Antonio Ramos, localizada no Jardim ‘Novo Mundo’ - Zona Sul; haja vista a grande erosão existente no local e a deterioração da calçada, sendo ampliada a cada chuva, o que coloca em risco a segurança dos usuários da via pública, inclusive com reclamação já registrada pela Ouvidoria e protocolizada sob nº 2.623/2024, sendo que até a presente data não houve a execução dos serviços. Aprovado
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 Requerimento nº 1157/2024 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal, conjuntamente com o Diretor-Presidente da EMDURB - Empresa de Mobilidade Urbana de Marília, informar a esta Casa de Leis quais procedimentos serão tomados para efetuar o cancelamento das multas de trânsito aplicadas pelos radares que estavam localizados nas avenidas Santo Antônio e Castro Alves, mas que foram retirados pela EMDURB; haja vista que, se houve a retirada após constatação de irregularidades na instalação dos dispositivos nessas localidades, conforme divulgado pela imprensa e por meio de vídeo publicado pelo assessor especial de governo, o munícipe não pode ser lesado e ser obrigado a pagar por autuações provenientes desses dispositivos irregulares. Aprovado com Adendos
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 Requerimento nº 1188/2024 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após ultimar os setores competentes e o Secretário Municipal da Saúde - Sr. Marcelo Gallo, informar a esta Edilidade, sobre o desenvolvimento de estudos para a implantação de mais uma ‘Farmácia Municipal’ para a região central da cidade. Tal solicitação, dá-se tendo em vista que o novo local dificulta o deslocamento aos usuários, especialmente aqueles que dependem de transporte público ou possuem mobilidade reduzida. Aprovado com Adendos
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 Requerimento nº 1109/2024 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis, através dos setores competentes, sobre a possibilidade de se proceder, em caráter de urgência, a operação tapa buracos na Rua José Clemente Pereira, mais precisamente na sarjeta localizada próximo ao nº 665, no Bairro Palmital; haja vista que o local se encontra com um enorme buraco, parcialmente aberto e sinalizado com madeira, impossibilitando os motoristas de estacionarem seus veículos, oportunizando a ocorrência de acidentes e colocando em risco a segurança dos munícipes. Adiado
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 Requerimento nº 1129/2024 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após consulta aos setores competentes, o envio de informações detalhadas sobre o cronograma da reforma da UBS Castelo Branco “Dr. Eurípides Batistetti”, localizada na Rua Adamantina, nº 15, no Bairro Núcleo Habitacional Castelo Branco, destacando a previsão para o início da realização das obras; haja vista que esta unidade de saúde é uma das que necessita urgentemente de reformas, pois o prédio tem muitas rachaduras, umidade e outros problemas em sua estrutura. Aprovado
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 Requerimento nº 1181/2024 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Municipal – após envidar esforços junto aos órgãos competentes, encaminhar a esta Casa, informações pertinentes aos parcelamentos e valores de dívidas existentes com hospitais e prestadores de serviços do Sistema Único de Saúde – SUS, que mantém convênios com a Secretaria Municipal da Saúde; em especial, o Pronto Atendimento da zona Sul e UPA da Zona Norte. Em relação aos convênios que são custeados com recursos vinculados, informar ainda, se os repasses estão sendo efetuados em dia, para quais finalidades que os recursos se destinam, disponibilizando extratos contendo a data dos pagamentos da competência 2024. Desta forma e de maneira individualizada, solicitamos o envio às indagações que se fazem abaixo. Aprovado
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 Requerimento nº 1197/2024 - Marcos Rezende - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Daniel Alonso informar através do setor competente a possibilidade de construir banheiros de alvenaria na Praça Maria Izabel, de modo que fique à disposição para uso dos frequentadores, principalmente quando exposição de feiras e eventos realizados nesta localidade, tendo em vista que nas proximidades não existem sanitários públicos disponíveis. Reforçamos que, com construção dos banheiros de alvenaria tanto a Prefeitura como os organizadores de evento não precisarão mais locar banheiros químicos e, consequentemente, reduzindo gastos do poder Executivo, e também proporcionando mais conforto e comodidade a todos. Aprovado
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 Requerimento nº 1179/2024 - Agente Federal Junior Féfin - – Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília/SP, após envidar esforços junto ao Presidente da Codemar, informar a esta Casa, dentro do prazo regimental de 15 dias e sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, da possibilidade de se realizar a manutenção na rotatória existente na Avenida das Esmeraldas confluência com a Avenida João Procópio da Silva, próximo ao Condomínio ‘Rossi Alegra’; haja vista o intenso fluxo de veículos pesados, do tipo caminhões e carretas, que ao efetuarem manobras de retorno no local, acabaram destruindo o pavimento, e colocando em risco a segurança viária. Aprovado
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 Requerimento nº 1158/2024 - Rogerinho - Solicitando ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, reiterando o objeto do requerimento nº 1995/2023 (cópia anexa), informar a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental, a viabilidade de se proceder com a alteração no sentido de circulação de via na Rua João Zaninoto, no trecho entre a Avenida João Ramalho e a Rua Sylvia Ribeiro de Carvalho, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília, passando de sentido duplo para sentido único de circulação, da Avenida João Ramalho em direção à Rua Sylvia Ribeiro de Carvalho; haja vista que a via é estreita, veículos estacionam nos dois lados da rua e não há como os motoristas transitarem nos dois sentidos ao mesmo tempo, ocasionando sérios riscos de acidentes no local. Aprovado
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 Requerimento nº 1152/2024 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, após consulta ao Diretor-Presidente da EMDURB - Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, informar, dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII da Lei Orgânica do Município de Marília, a possibilidade de instalar uma cobertura e assentos no ponto de ônibus localizado em frente à Unidade de Saúde da Família – USF “Orione Cassaro”, localizada na Rua Padre José Osvaldo Nunes, s/nº, no Bairro Jardim Flamingo, na Zona Oeste de nosso município. Adiado
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 Requerimento nº 1111/2024 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto ao Secretário Municipal de Limpeza Pública – Sr. Fernando de Oliveira Paes, informar sobre a possibilidade de determinar a limpeza dos locais públicos com acúmulo de galhos secos em nosso município, tais como praças e canteiros, que encontram-se com acúmulo de galhos secos descartados de forma inadequada. Esse acúmulo gera sérios problemas, incluindo poluição estética das áreas verdes e proliferação de mosquitos transmissores de doenças. Para solucionar essa questão, solicitamos a realização de uma limpeza emergencial de todos os locais públicos afetados; de forma a reduzir os riscos de transmissão de graves doenças, como a dengue, zika e chikungunya. Aprovado
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 Requerimento nº 1107/2024 - Evandro Galete - Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo – Sr. Tarcísio de Freitas, após consulta aos setores competentes, informar a possibilidade de incluir Marília no rol de cidades beneficiadas com o Programa “Meu Pet”, que oferece serviços veterinários gratuitos aos animais de estimação. O programa tem a participação do Governo na construção da clínica veterinária, no fornecimento de equipamentos aos consultórios e no abastecimento dos espaços para atendimentos de emergência, diagnósticos, vacinação, castração e cirurgias de cães e gatos. Cabe ao município gerenciar o funcionamento das estruturas, definindo carga horária, atendimento e quais serviços serão oferecidos, dentre eles o acompanhamento no processo de adoção, administração de medicamentos, curativos e orientação sobre os principais cuidados a serem tomados para manter a saúde dos animais. Aprovado
Item Matéria Resultado
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 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 17/2024 - Mesa da Câmara - Modifica a Lei Complementar nº 11/1991, estabelecendo que a Comissão de Avaliação de Desempenho da Câmara Municipal, fica vinculada à Coordenadoria de Pessoal e Recursos Humanos da Câmara Municipal. Aprovado
Parecer CJR nº 107/2024 ao PLC 17/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho
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 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 7/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Modificar a Lei complementar nº. 973/2023 - Plano Diretor do Município, permitindo o desdobro de chácaras e sítios de recreio. Aprovado
Parecer COSP nº 4/2024 ao PLC 7/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Júnior Moraes
Parecer CJR nº 86/2024 ao PLC 7/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho
Emenda Aditiva nº 1 - Luiz Eduardo Nardi - Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Modificar a Lei complementar nº. 973/2023 - Plano Diretor do Município, alterando para 1.000,00 m² o desmembramento de chácaras e sítios de recreio. Aprovado
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 2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 11/2024 - Evandro Galete - Modifica o caput do art. 166, da Lei Complementar nº 973/2023 – Plano Diretor do Município, substituindo a expressão “zona de expansão urbana” para “macrozona urbana”, referente aos parcelamentos destinados a chácaras de recreio. Aprovado
Parecer COSP nº 5/2024 ao PLC 11/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Luiz Eduardo Nardi
Parecer CJR nº 93/2024 ao PLC 11/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho
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 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 157/2023 - Eduardo Nascimento - Considera de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO C.O.R.S – COMANDO OPERACIONAL DE RESGATE E SALVAMENTO DE MARILIA E REGIÃO Aprovado
Parecer CJR nº 108/2024 ao PL 157/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho
Parecer CJR nº 125/2023 ao PL 157/2023 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho
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SAGL 5.0