Sessão Plenária

7ª Sessão Extraordinária

4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

17 de junho de 2024 (segunda-feira), às 10h00

Item Matéria Resultado
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 18/2024 - Prefeitura Municipal - Modifica as Leis Complementares nos 986/2024, 918/2021 e 11/1991, referentes à Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília (FUMES), ao Instituto de Previdência do Município de Marília (IPREMM) e à Prefeitura Municipal de Marília e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº 46/2024 ao PLC 18/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Agente Federal Junior Féfin Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 112/2024 ao PLC 18/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Prefeitura Municipal - Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2024 - Prefeitura Municipal - Modifica as Leis Complementares nos 986/2024, 918/2021 e 11/1991, referentes à Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília (FUMES), ao Instituto de Previdência do Município de Marília (IPREMM) e à Prefeitura Municipal de Marília e dá outras providências. Aprovado