Sessão Plenária

21ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

24 de junho de 2024 (segunda-feira), às 16h00

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1238/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização de operação tapa buracos na Travessa Joaquim Nunes Júnior, defronte ao n° 15, no Bairro Jardim Betânia; haja vista a existência de buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo às inúmeras reclamações por parte dos moradores. Despachada
2
Indicação nº 1239/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização de operação tapa buracos na Avenida Itu, defronte ao n° 880, no Bairro Cascata; haja vista a existência de enormes buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo às inúmeras reclamações por parte dos moradores. Despachada
3
Indicação nº 1240/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização de operação tapa buracos na Avenida Campinas, defronte ao n° 294, no Bairro Banzato; haja vista a existência de enormes buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo às inúmeras reclamações por parte dos moradores. Despachada
4
Indicação nº 1241/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização de operação tapa buracos na Rua Davino Alves de Souza, defronte ao n° 160, no Bairro Jardim Maria Izabel; haja vista a existência de enormes buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo às inúmeras reclamações por parte dos moradores. Despachada
5
Indicação nº 1242/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização de operação tapa buracos na Rua Dos Ônix, defronte ao n° 393, no Bairro Jardim Maria Izabel; haja vista a existência de enormes buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo às inúmeras reclamações por parte dos moradores. Despachada
6
Indicação nº 1243/2024 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização de operação tapa buracos na confluência da Avenida Das Turquesas, com a Rua Dos Cristais, no Bairro Jardim Maria Izabel; haja vista a existência de enormes buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo às inúmeras reclamações por parte dos moradores. Despachada
7
Indicação nº 1244/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR, de forma reiterada, que realize a operação tapa buracos na Rua Zeina Gadia Gratão, próximo ao nº 53, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico no local, com buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
8
Indicação nº 1245/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento em toda a extensão da Rua Nelson Hermínio de Souza, no Bairro Jardim Lavínia; tendo em vista o péssimo estado de conservação em que a via se encontra, com buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
9
Indicação nº 1246/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que efetue a substituição e reparos das lâmpadas queimadas na Rua Marino Casadei, nº 535, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília. Despachada
10
Indicação nº 1247/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que realize os reparos no canteiro central da Avenida José Camargo de Oliveira, próximo ao nº 350, mais precisamente defronte à Igreja Congregação Cristã no Brasil, no Bairro Jardim Bandeirantes; haja vista a existência de buraco no referido canteiro, aumentando a cada dia. Despachada
11
Indicação nº 1248/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, determinar ao setor competente que efetue, urgentemente, a manutenção na iluminação pública do pontilhão da Avenida Bahia, mais precisamente embaixo do mesmo, no centro de nosso município; tendo em vista que o local se encontra com diversas lâmpadas queimadas, colocando em riscos os ciclistas, motoristas e pedestres que por ali transitam. Despachada
12
Indicação nº 1249/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo ao DAEM, providências urgentes, para realizar os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Washington Luiz, próximo ao nº 1605, no Bairro Conjunto Habitacional Castelo Branco; haja vista o desperdício de água há vários dias, acarretando desconforto aos munícipes e motoristas que por ali trafegam, pois trata-se de importante via de interligação aos Bairros da Zona Norte. Despachada
13
Indicação nº 1250/2024 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Ângelo Marconato, no Bairro Residencial Arezzo I; haja vista a existência de vários buracos na via pública, situação que vem causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
14
Indicação nº 1251/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo ao DAEM que verifique e tome as devidas providências quanto ao vazamento existente na rede de água da Avenida Vicente Ferreira, nº 607, defronte à ‘Casa do Óleo’, no Bairro Cascata; haja vista o considerável desperdício de água que vem ocorrendo na via pública há vários dias. Ressaltamos que fomos procurados por comerciantes daquele local, nos informando do problema, pedindo-nos uma solução, pois tem causado sérios transtornos aos mesmos e indignação aos pedestres, ciclistas, motociclistas e motoristas que por ali trafegam. Despachada
15
Indicação nº 1252/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Pauliceia, confluência com a Rua Waldemar Pereira, no Bairro Palmital - Zona Norte; haja vista a existência de buraco devido ao intenso fluxo de veículos constantemente, pois trata-se de via de interligação entre os bairros Núcleo Habitacional Dr. Fernando Mauro Pires Rocha, Jardim Lavínia e Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros. Despachada
16
Indicação nº 1253/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a capinação, manutenção e limpeza na UBS - São Miguel (Unidade Básica de Saúde) na Rua 24 de Dezembro, nº 2785, no Bairro Somenzari; haja vista as péssimas condições em que se encontra, com mato alto, causando transtornos aos pacientes que ali frequentam. Despachada
17
Indicação nº 1254/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a capinação, manutenção e limpeza na EMEI ‘Criança Feliz’, localizada na Avenida Guiomar Novaes, nº 155, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista as péssimas condições em que se encontra, com mato alto, causando transtornos aos alunos que ali frequentam. Despachada
18
Indicação nº 1255/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo ao DAEM, de forma reiterada, que realize os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Hélio Raspante, nº 46, no Bairro Altos do Palmital; haja vista o desperdício de água há bastante tempo, favorecendo o surgimento de buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
19
Indicação nº 1256/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos/manutenção na camada asfáltica da Rua Luiz Antônio Silva Campassi, nº 65, no Bairro Altos do Palmital; haja vista a existência de vários buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
20
Indicação nº 1257/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos/manutenção da camada asfáltica na Avenida Eliezer Rocha, nº 600, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista a existência de buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
21
Indicação nº 1258/2024 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos/manutenção na camada asfáltica da Rua Jorge Mussi, nº 156, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
22
Indicação nº 1259/2024 - Dr. Nechar - Sugerindo à EMDURB que realize os reparos na cobertura e assentos do ponto de ônibus localizado na Avenida Pedro de Toledo, nº 535, ao lado da Diretoria de Ensino – Região de Marília, no Bairro Palmital; haja vista tratar-se de parada de ônibus principal, que interliga ao Terminal Urbano e aos inúmeros bairros de acesso às linhas do transporte público coletivo, com enorme fluxo de usuários, desta forma, visando mais dignidade e proteção contra as intempéries do tempo. Despachada
23
Indicação nº 1260/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Marino Casadei, defronte ao nº 58, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
24
Indicação nº 1261/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Avenida Castro Alves, defronte ao nº 199, no Bairro Somenzari; haja vista a existência de buraco no local, situação que vem causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
25
Indicação nº 1262/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo à EMDURB que refaça a pintura de sinalização de solo com os dizeres 'PARE' na Rua Catanduva, próximo ao nº 861, no Bairro Alto Cafezal; haja vista que a mesma se encontra desgastada, causando insegurança aos pedestres e motoristas que por ali trafegam. Despachada
26
Indicação nº 1263/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, determinar ao competente setor que realize a limpeza e retirada de lixo e entulho na Rua Taquaritinga, nº 300, no Bairro Alto Cafezal; haja vista a grande quantidade de material descartado irregularmente no local, atendendo aos inúmeros pedidos dos munícipes da região. Despachada
27
Indicação nº 1264/2024 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que proceda com o recape em toda a extensão da Rua Emílio Moretti, no Bairro Jardim São Gabriel; haja vista a existência de vários buracos na via pública, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
28
Indicação nº 1265/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo ao DAEM que efetue os reparos em vazamento existente na rede de água da Rua Giselda Galina Vieira, defronte ao nº 131, no Bairro São Vicente de Paulo; haja vista o desperdício de grande quantidade de água limpa no asfalto, há vários dias. Despachada
29
Indicação nº 1266/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água da Rua Professor Antônio Reginato, no Bairro Jardim Universitário; haja vista o desperdício de água limpa que escorre pelo asfalto, há vários dias. Despachada
30
Indicação nº 1267/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize a manutenção asfáltica da Rua Dante Vrech, altura do nº 506, no Bairro Jardim Sancho Floro da Costa; uma vez que a referida via se encontra repleta de buracos, danificando veículos e trazendo riscos de acidentes. Despachada
31
Indicação nº 1268/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília, por meio do setor competente, que realize os reparos na ‘sarjeta’ da Rua Jorge Mussi, altura do nº 411, no Bairro Jardim Santa Antonieta, bem como, nos números adjacentes; haja vista que o local se encontra esburacado, sem condições adequadas para estacionamento de veículos, além de representar riscos de acidentes para pedestres. Despachada
32
Indicação nº 1269/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo ao Prefeito Municipal, por meio do setor competente, que realize a poda de árvores existentes na Avenida José Pachoal Gervásio, nº 592, no Bairro Sítios de Recreio Letícia; haja vista que a execução deste serviço se faz necessária para evitar acidentes. Despachada
33
Indicação nº 1270/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo ao Prefeito Municipal, através do competente setor que efetue a substituição das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública da Avenida Tiradentes, mais precisamente no trecho que compreende entre os números 85 e 275, no Bairro Fragata; haja vista que, atualmente, o referido trecho se encontra completamente escuro, o que representa riscos para a população que transita pelo local. Despachada
34
Indicação nº 1271/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize a manutenção na camada asfáltica da Rua Benedicto Nery de Barros, no entroncamento com a Rua Dr. José de Freitas Guimarães, no Bairro Jardim Acapulco; tendo em vista a existência de diversos buracos no referido trecho, tratando-se de local com fluxo considerável, favorecendo a ocorrência de acidentes e danificando os veículos. Despachada
35
Indicação nº 1272/2024 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Domingos Nunes, defronte à Escola Estadual Professora Wanda Helena, no Bairro Cecap Aeroporto; uma vez que a proximidade com a escola e o péssimo estado em que se encontra a via pública aumentam os riscos de acidentes. Despachada
36
Indicação nº 1273/2024 - Professora Daniela - Sugerindo à EMDURB, de forma reiterada, realizar estudos para sincronizar o ‘semáforo’ da Rua Bahia, confluência com a Avenida Carlos Gomes – centro; haja vista que tal medida se faz necessária devido ao intenso fluxo de veículos nesta área, pois quando abre o semáforo na Rua Bahia sentido bairro/centro, não abre para virar à esquerda na Avenida Carlos Gomes, tornando um risco para os pedestres atravessarem, favorecendo a ocorrência de acidentes. Sugerimos que, quando o semáforo abrir para seguir a Rua Bahia, que abra também para virar a Avenida Carlos Gomes, desta forma, quando fechar para os dois sentidos, vai possibilitar a travessia dos pedestres com segurança. Despachada
37
Indicação nº 1274/2024 - Professora Daniela - Sugerindo à EMDURB realizar estudos para sincronizar o ‘semáforo’ da Avenida João Martins Coelho, confluência com a Rua Pedro Martins Parra, no Bairro Jardim Santa Antonieta, colocando dois tempos no sentido bairro/centro, nos mesmos moldes do sentido centro/bairro; haja vista que tal medida se torna necessária devido ao intenso fluxo de veículos nesta área. É importante destacar que durante os horários de pico, o cruzamento se torna caótico, aumentando o risco de acidentes, portanto, é fundamental que sejam realizados estudos para melhorias, visando à segurança e fluidez do tráfego no local. Despachada
38
Indicação nº 1275/2024 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal, de forma reiterada, determinar ao setor competente que efetue a poda de árvores em toda a extensão da Rua Ernesto Toppan, e ainda, em sua confluência com a Rua José dos Santos, no Bairro Jardim Adolpho Bim; haja vista que as mesmas se encontram com seus galhos volumosos e irregulares, dificultando a passagem dos pedestres, e também, aos motoristas que necessitam estacionar seus veículos, atendendo aos pedidos dos munícipes. Despachada
39
Indicação nº 1276/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor, providências urgentes, para realizar a retirada de "container" que está localizado na Avenida Tomé de Souza, próximo à confluência com a Via Expressa - Sampaio Vidal, no Bairro Jardim Monte Castelo; tendo em vista que o mesmo se encontra estacionado em um corredor viário, de fluxo intenso de veículos e pedestres, próximo à parada de embarque e desembarque de ônibus, causando enorme transtorno para a população, além dos riscos de graves acidentes no local, atendendo as diversas reivindicações. Despachada
40
Indicação nº 1277/2024 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal, de forma reiterada, determinar ao setor competente que efetue a poda de árvores em toda a extensão da Avenida Warner Gomes Fernandes, principalmente defronte aos números 363, 387 e 399, no Bairro Parque das Esmeraldas, atendendo aos pedidos dos munícipes; haja vista que as mesmas se encontram com seus galhos volumosos e irregulares. Despachada
41
Indicação nº 1278/2024 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda com a recuperação da camada asfáltica em toda a extensão da Rua Cides Aprígio Ferreira, no Bairro Jardim Domingos de Léo; haja vista a existência de vários buracos no piso asfáltico, situação que vem causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
42
Indicação nº 1279/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Benedito Mendes Faria, próximo ao nº 737, no Bairro Hípica Paulista; haja vista a existência de buraco de grande profundidade no local, causando transtornos e riscos de acidentes graves a todos que por ali trafegam, atendendo aos diversos pedidos da população. Despachada
43
Indicação nº 1280/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Francisco Stelvio Vitelli, no Bairro Jardim Cavalieri; haja vista a existência de diversos buracos, ao longo da via pública, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
44
Indicação nº 1281/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao DAEM, providências urgentes, para realizar os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua João Patrocínio de Araújo, nº 96, no Bairro Jardim Itaipu; haja vista o desperdício de água há vários dias, com diversos pedidos por parte da população, para solucionar o problema. Despachada
45
Indicação nº 1282/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao DAEM que realize a reposição da camada asfáltica na Rua São Carlos, próximo ao nº 254, no Bairro Alto Cafezal; haja vista a existência de recorte de grande dimensão no asfalto, efetuado pela Autarquia, para sanar possíveis vazamentos na rede de água, causando transtornos e risco de acidente a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
46
Indicação nº 1283/2024 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente, de forma reiterada, providências para realizar a limpeza e o recolhimento de resíduos de diversas naturezas, depositados de maneira irregular, às margens da Rua Omar Nunes Cardoso, no Bairro Jardim Cavallari; bem como, intensificar a fiscalização para inibir esse tipo de situação, atendendo aos pedidos dos moradores da região. Despachada
47
Indicação nº 1284/2024 - Rogerinho - Sugerindo à CODEMAR que realize, em caráter de urgência, uma operação tapa buracos na confluência da Rua Manoel Cândido com a Rua Galileia, no Bairro Betel; haja vista a existência de buracos de grandes proporções no local, ocasionando diversos transtornos à população que lá reside. Despachada
48
Indicação nº 1285/2024 - Rogerinho - Sugerindo à CODEMAR que realize, em caráter de urgência, uma operação tapa buracos na Rua João Carlos de Arruda, altura do nº 402, no Bairro Betel; haja vista a existência de buracos de grandes proporções no local, ocasionando diversos transtornos à população que lá reside. Despachada
49
Indicação nº 1286/2024 - Rogerinho - Sugerindo à CODEMAR que realize, em caráter de urgência, uma operação tapa buracos na Rua São Luiz, altura do nº 675, na região central de nosso município; haja vista a existência de buraco, ocasionando diversos transtornos à população que trafega pela localidade. Despachada
50
Indicação nº 1287/2024 - Rogerinho - Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água e, logo após, a reposição da camada asfáltica, na Rua Burgo Tozolini, mais precisamente defronte ao nº 62, no Bairro Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros, na Zona Norte de nosso município; haja vista o desperdício de água há vários dias, causando transtornos e riscos de acidentes para a população que reside e transita pela via pública. Despachada
51
Indicação nº 1288/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Aparecido Halley Penteado, no Bairro Parque das Primaveras; haja vista as péssimas condições em que se encontra, com muitos buracos, o que causa demasiados transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
52
Indicação nº 1289/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR para que proceda à operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Américo Capelozza, no Bairro Professora Liliana de Sousa Gonzaga; haja vista as péssimas condições em que se encontra, com vários buracos que estão causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
53
Indicação nº 1290/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Irene das Graças de Oliveira, no Bairro Professora Liliana de Sousa Gonzaga; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico da via, com vários buracos, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
54
Indicação nº 1291/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Lúcia Raspante, no Bairro Jardim Edisom da Silva Lima, haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico dessa via pública, com muitos buracos, causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
55
Indicação nº 1292/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Alcindo Saul de Amaral, no Bairro Fragata; haja vista a precária situação em que se encontra em alguns pontos, com vários buracos, o que está causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
56
Indicação nº 1293/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Féres Mattar, no Bairro Fragata; haja vista a precária situação em que se encontra a via, com buracos, causando transtornos aos munícipes que por ali transitam. Despachada
57
Indicação nº 1294/2024 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize uma operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Oscár Leopoldino da Silva, Jardim Dirceu; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra sua camada asfáltica, danificando os automóveis que por ali trafegam. Despachada
58
Indicação nº 1295/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo à EMDURB que seja realizada alteração do semáforo localizado no cruzamento da Avenida Castro Alves com a Rua Antônio Prado – São Miguel, alterando de modo que o tempo em que o semáforo da Rua Antônio Prado fique aberto por mais tempo. Solicita-se a referida mudança, pois após conversar com comerciantes e moradores das proximidades, os mesmos disseram que nos horários de pico os motoristas vindo da Rua Antônio Prado estão tendo dificuldade para entrar na Avenida Castro Alves devido ao pouco tempo que o semáforo fica aberto, congestionando o trânsito dessa região. Despachada
59
Indicação nº 1296/2024 - Marcos Rezende - Sugerindo à EMDURB que efetue a instalação um redutor de velocidade (lombada) na Avenida João Ramalho, próximo ao número 2598, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegar pelo local, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
60
Requerimento nº 1202/2024 - Marcos Custódio - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Moacir Casagrande da Silva, aos 86 anos de idade, ocorrido no último dia 13 de junho, em nossa cidade. Aos familiares e amigos externamos nossos sinceros sentimentos. Aprovado
61
Requerimento nº 1203/2024 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Olesia Barufaldi Ricci, aos 82 anos de idade, ocorrido no último dia 16 de junho, em nossa cidade. Aos familiares e amigos externamos nossos sinceros sentimentos. Aprovado
62
Requerimento nº 1205/2024 - Professora Daniela - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Andreia Arle da Silva, aos 51 anos de idade, ocorrido no dia 13 de junho último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
63
Requerimento nº 1206/2024 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento de Davi de Oliveira Dal Evedove, ocorrido no dia 13 de junho último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
64
Requerimento nº 1207/2024 - Marcos Custódio - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Diácono Roberto Antônio de Oliveira, ocorrido no último dia 17 de junho, nesta cidade. Aos familiares e amigos externamos nossos sinceros sentimentos. Aprovado
65
Requerimento nº 1209/2024 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Edison Da Silva Lima Júnior, aos 75 anos de idade, ocorrido no último dia 13 em nossa cidade. Nossos sinceros sentimentos. Que Deus conforte os corações dos amigos e familiares. Aprovado
66
Requerimento nº 1211/2024 - Júnior Moraes - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Alice Pansan Dias, aos 88 anos de idade, ocorrido no último dia 16 de junho, na cidade de Alvinlândia. Expressamos nossos sinceros sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
67
Requerimento nº 1212/2024 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento de Chikayuki Matsui, ocorrido no dia 17 de junho último, na cidade de São Paulo. Aos familiares e amigos externamos nossos mais sinceros sentimentos. Aprovado
68
Requerimento nº 1223/2024 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Guaracy Amado, aos 94 anos de idade, ocorrido no último dia 18 de junho, em nosso município. Aos familiares e amigos externamos nossos sinceros sentimentos. Aprovado
69
Requerimento nº 1227/2024 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Toshio Takaoka, aos 77 anos de idade, ocorrido no último dia 18 de junho, em nossa cidade. Nossos sinceros sentimentos. Que Deus conforte os corações dos amigos e familiares. Aprovado
70
Requerimento nº 1228/2024 - Professora Daniela - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Osvaldo Emídio da Silva, aos 73 anos de idade, ocorrido no dia 19 de junho último, em nossa cidade. O Sr. Osvaldo Emídio era servidor público municipal, ocupante do cargo de Agente Municipal de Vigilância Patrimonial e deixa um legado de trabalho e dedicação em prol do nosso município. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
71
Requerimento nº 1250/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Rosalina Lança Pachelle, aos 87 anos de idade, ocorrido no dia 13 de junho último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
72
Requerimento nº 1251/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Odila Candeloro Gelsi, aos 92 anos de idade, ocorrido no dia 13 de junho último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
73
Requerimento nº 1252/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Lindaura Maria de Jesus Marques, aos 68 anos de idade, ocorrido no dia 13 de Junho último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
74
Requerimento nº 1254/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Orlando Assis Scalco aos 68 anos de idade, ocorrido no dia 14 de junho último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
75
Requerimento nº 1255/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Valdecir Miguel aos 53 anos de idade, ocorrido no dia 17 de junho último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
76
Requerimento nº 1256/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Nelson Luz de Moura, aos 76 anos de idade, ocorrido no dia 18 de Junho último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
77
Requerimento nº 1257/2024 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Dirce Faria de Mello, esposa do saudoso Lúcio Felipe de Mello, aos 100 anos de idade, ocorrido no dia 19 de Junho último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
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Requerimento nº 1184/2024 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações ao grupo ‘Tikujukai’ – importante evento de encontro e reunião de idosos que com muita dedicação e entusiasmo, celebram 50 anos de atividades. Desde a sua fundação, o tem sido um farol de convívio e bem-estar para os seus membros, proporcionando momentos de alegria, lazer e integração através de atividades como bingo, karaokê e muitas outras. A longevidade e o sucesso do ‘Tikujukai’ refletem o compromisso e a paixão de todos os envolvidos em criar um ambiente acolhedor e enriquecedor. A cada encontro, o grupo não apenas fortalece os laços de amizade e comunidade, mas também promove a saúde física e mental de seus participantes. Parabéns a todos que fazem parte do ‘Tikujukai’! Que este espírito de união e celebração continue a prosperar, trazendo ainda mais anos de felicidade e bem-estar a todos os seus membros. Que o ‘Tikujukai’ continue a ser uma inspiração para todos, mostrando o valor inestimável do convívio e da amizade! Aprovado
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Requerimento nº 1198/2024 - Marcos Rezende - Votos de congratulações ao novo superintendente interino do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília – Sr. Tarcísio Adilson Ribeiro Machado. Tarcísio possui graduação em Medicina pela Faculdade de Medicina de Marília (1981); já exerceu a função docente-assistencial na renomada entidade, participando com maestria na formação acadêmica de alunos das 4ªs a 6ªs séries do Curso de Medicina e também, nos cursos de Pós graduação, atuando no treinamento e formação de médicos residentes na área de Reumatologia. Ainda, destacou-se como profissional quando atuou como Diretor Clinico e Superintendente Interino na Santa Casa de Misericórdia de Marília, e devido reconhecimento de suas realizações nas funções de Coordenador da Comissão de Residência Médica da Faculdade de Medicina de Marília e Chefe de Gabinete Interino do Hospital de Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília. Nossos votos de muita prosperidade e sucesso à frente dos trabalhos do HC FAMEMA! Aprovado
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Requerimento nº 1200/2024 - Marcos Custódio - Votos de congratulações e homenagens pela celebração de aniversário de 07 (sete) anos da fundação da “IGREJA Comunidade Profética Incendeia-me”, em nome do seu estimado Presidente Pastor CRISTIANO MAESTRELLO e sua esposa Sra. ANA PATRÍCIA TENORIO LUNA VICENTE FERREIRA MAESTRELLO, extensivos a todos os membros que se dedicaram para que a Graça de sua fundação se tornasse realidade; que agora vem transformando vidas diariamente, com um poder que só pode ser explicado pelo propósito e força divina. Recebam nosso reconhecimento pelo cuidado, zelo e amor com que têm servido à Igreja, sempre resgatando vidas, através de Jesus Cristo, realizando um maravilhoso trabalho na direção do rebanho. Contemplamos e sentimos a glória e graça de Deus, reforçando a nossa Fé e o nosso amor. Parabéns para a nossa igreja, que estenda o seu amor a novos irmãos e irmãs para que continue a crescer! Nosso reconhecimento à Congregação – nos unimos em oração e em coração por importante celebração. Todas as Bênçãos de Deus! Aprovado
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Requerimento nº 1210/2024 - Marcos Custódio - Votos de congratulações pela recente inauguração do Templo da “Igreja Chama do Evangelho Pleno, na pessoa de seu Pastor Sr. Marcelo Araújo e da Missionária Flávia de Jesus Faria Araújo, extensivos a todos os membros e colaboradores, que se dedicaram para que essa Graça se tornasse realidade, transformando vidas diariamente, pois esta igreja tem um poder que só pode ser explicado como uma força divina - que transmite e concede os poderes santificadores, capacitadores e aperfeiçoadores de Deus. Recebam nosso reconhecimento pelo cuidado, zelo e amor com que têm servido à Igreja, sempre resgatando vidas, através de Jesus Cristo, realizando um maravilhoso trabalho na direção do rebanho. Nossas homenagens, reconhecimento e consideração a toda a congregação. Parabéns e que Deus os abençoe! Aprovado
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Requerimento nº 1215/2024 - Júnior Moraes - Votos de congratulações em celebração aos 21 anos de trajetória da conceituada “Clínica de Fisioterapia e Academia Feijó”, sob a liderança exemplar da fisioterapeuta Daniela Grossi Nerilo Valera. Verdadeira referência na área de saúde e bem-estar, a “Clínica Feijó” destaca-se pela excelência dos serviços prestados, dedicação e compromisso incansável com a saúde de seus pacientes. Com uma equipe de profissionais altamente qualificados em Fisioterapia e Educação Física, proporciona tratamentos eficazes, inovadores e personalizados, com uma abordagem humanizada e acolhedora. Sua reputação sólida e respeitável é fruto da competência técnica de seus profissionais e do compromisso contínuo com a ética, a inovação e o cuidado integral. Nossas homenagens por estes 21 anos de valorosa história e dedicação, com votos de muito sucesso. Parabéns! Aprovado
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Requerimento nº 1224/2024 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações a toda a comunidade japonesa, em reconhecimento e celebração dos 116 anos da imigração japonesa no Brasil, comemorados no dia 18 de junho – nas pessoas das Sras. Tieko Hayachi, Akemi Tukasan, Rosa Sayoko Nakamura e todos os membros do Nikkey Clube, que vem engrandecendo e perpetuando o legado étnico japonês, que deu início a uma jornada que começou em 1908, com a chegada do navio ‘Kasato Maru’, marcando o trabalho árduo, perseverança e contribuições inestimáveis ao nosso país. Celebramos com grande alegria a trajetória de uma população que com resiliência e determinação, integrou-se à nossa sociedade, preservando suas tradições e valores ao mesmo tempo que contribuíram para o crescimento da diversidade cultural brasileira e que continua a enriquecer nossa sociedade com valores de trabalho, respeito e dedicação. Nossa gratidão eterna aos imigrantes japoneses e seus descendentes por suas valiosas contribuições ao Brasil, celebrando e fortalecendo a herança cultural que tanto nos enriquece. Nossa justa homenagem a todos aqueles vindos do Japão e que fizeram do nosso País, o seu lar e ajudaram a construir a nossa sociedade! Aprovado
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Requerimento nº 1230/2024 - Professora Daniela - Votos de congratulações para com a conceituada “Academia Esmeralda Fitness” na pessoa de sua proprietária - Sra. Vilma Martinelli, extensivos aos seus colaboradores, em reconhecimento pelos mais de 20 anos de serviço exemplar no mercado mariliense. Desde sua fundação, a Academia Esmeralda tem sido um ponto de referência em nosso município, promovendo saúde e bem-estar, inspirando uma vida saudável e ativa aos alunos, com um ambiente acolhedor e uma equipe dedicada e eficaz. Que continuem sendo um exemplo de sucesso e dedicação, nosso reconhecimento com votos de muito sucesso! Aprovado
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Requerimento nº 1231/2024 - Professora Daniela - otos de congratulações à conceituada empresa STUDIOLASER de Marília, em reconhecimento pelos 26 anos de história de sucesso, fruto de um trabalho dedicado dos seus diretores Djalma Santana e Felipe Santana, que contam com uma equipe qualificada e competente. Destaque para o corpo de funcionários, que contribuem para esta jornada repleta de sucesso da empresa. A Studiolaser oferece com precisão e alta qualidade, os serviços de pré-impressão, criando soluções que contemplem os melhores resultados e assim buscar a satisfação dos parceiros e clientes, investindo em inovação, qualidade e padronização, sempre com o objetivo de causar a melhor impressão. Nosso reconhecimento com votos de estima e consideração. Parabéns! Aprovado
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Requerimento nº 1237/2024 - Júnior Moraes - Votos de congratulações à conceituada empresa "SABOR DA ROÇA BOLOS CASEIROS", que tem se destacado pela excelência e qualidade dos seus produtos, oferecendo bolos caseiros que resgatam o sabor e a tradição da confeitaria artesanal, proporcionando uma experiência única, repleta de carinho e cuidado em cada receita. Seus bolos simples, com cobertura, e os inovadores bolos vulcão são um verdadeiro deleite, conquistando paladares e trazendo alegria aos lares de seus clientes. A dedicação em manter a boa qualidade e a autenticidade dos bolos preparados diariamente, com ingredientes selecionados, é um diferencial que merece todo reconhecimento. Parabéns a toda a equipe pelo trabalho excepcional e pela contribuição significativa ao resgate dos sabores caseiros que tanto apreciamos. Aprovado
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Requerimento nº 1248/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Votos de congratulações para com o PROCON, pela organização da 2º Edição do Mutirão Renegocia, nas pessoas de seu diretor do Procon Marília – Sr. Guilherme Moraes e demais membros Da equipe técnica, com o objetivo de orientar, tirar as suas dúvidas, registrar reclamações e informar a população sobre os direitos e deveres como consumidor. Importante ação irá até 5 de julho próximo, a equipe técnica orientará consumidores e procurará nortear informações e estabelecer contato com as empresas para negociar taxas, valores e reduções de prestações; aprimorando o debate a respeito da proteção e defesa do consumidor, uma vez que este é a parte vulnerável no cenário econômico e orientarão a população desde a relação com bancos e financeiras até outras formas de crédito, como carnês em lojas, minimizando o sofrimento enfrentado pelos cidadãos no mercado de consumo. Nossas homenagens ao órgão, que busca equilibrar e harmonizar as relações entre consumidores e fornecedores. Aprovado
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Requerimento nº 1249/2024 - Vânia Ramos - Votos de congratulações para o ilustre Lucas Rafael Grimaldi, vigilante patrimonial pela SPSP desde 2018, em reconhecimento ao trabalho dedicado, e muitas vezes desafiador, na profissão que exerce. Expressamos nossa profunda gratidão por sua atuação incansável e sua dedicação como vigilante patrimonial. Sua atenção aos detalhes, sua prontidão e sua constante vigilância são fundamentais para garantir a segurança e o bem-estar de todos. Nossas homenagens, reconhecimento e valorização por seus esforços diários, muitas vezes em condições desafiadoras, para proteger nosso patrimônio e manter um ambiente seguro. Seu compromisso e profissionalismo são exemplos para todos nós. Receba nossa gratidão por seu serviço exemplar e por fazer a diferença todos os dias. Parabéns! Aprovado
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Requerimento nº 1259/2024 - Marcos Rezende - Votos de congratulações ao hotelzinho infantil “Pintando o sete” em nome de seus proprietários Fernanda de Oliveira Proença Moreira e Wemerson Moreira dos Santos, com nosso reconhecimento pela contribuição significativa ao cuidado infantil em nossa cidade. Desde 2018, o Hotelzinho Pintando Sete tem sido um ponto de referência no cuidado e desenvolvimento de crianças de 4 meses a 12 anos, oferecendo não apenas cuidados essenciais, mas também atividades enriquecedoras, auxílio nas tarefas escolares e passeios educativos. O serviço de leva e traz de casa e da escola demonstra o compromisso da equipe em proporcionar conveniência e segurança aos pais e responsáveis. As três unidades localizadas em nosso município têm sido fundamentais para a comunidade, operando de segunda a sexta-feira, das 6h30 às 19h30, para atender às necessidades das famílias de forma abrangente e profissional. Nossos votos de prosperidade e sucesso! Aprovado
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Requerimento nº 1260/2024 - Danilo da Saúde - Votos de congratulações para com a estimada amiga e competente profissional Ana Santos - Educadora Física e Personal Trainner, chamada carinhosamente pelos alunos, como “Aninha Treinadora”, com nosso reconhecimento pela sua genuína vocação e profissionalismo, que permitem ao longo dos seus 21 anos de atuação proporcionar uma melhor qualidade de vida as pessoas. Formada em Educação Física, com Pós-graduações e especializações em treinamento de reabilitação pós-cirúrgico, obesidade e mais qualidade de vida na “melhor idade” (3° idade), Ana coloca todo seu conhecimento em busca de incentivar as pessoas a praticarem esportes, buscando mais qualidade e um estilo de vida mais saudável, seja físico ou mental. Nossas homenagens e parabéns pelo seu importante trabalho e nossa admiração por transformar a vida das pessoas para melhor! Aprovado
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Requerimento nº 1265/2024 - Eduardo Nascimento - Votos de congratulações aos valorosos cidadãos - abaixo referenciados, com nosso reconhecimento e gratidão, que se dispuseram a ajudar as vítimas da catástrofe ocorrida no Rio Grande do Sul, demonstrando um espírito humano extraordinário e solidário. Suas contribuições não apenas forneceram apoio material, mas também serviram de inspiração para toda a comunidade, mostrando que juntos podemos superar os desafios mais difíceis. Rendemos nosso respeito e manifestação oficial de reconhecimento da Câmara Municipal de Marília pela relevância das ações realizadas por todos, - exemplos de cidadania e compromisso, suas atitudes merecem ser celebradas e lembradas. Continuem com esse espírito incrível, essa energia positiva e essa habilidade notável abraçar tristes desafios com tamanha dedicação e solidariedade. Parabéns e muito obrigado por todo o bem realizado! Aprovado
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Requerimento nº 1045/2024 - Professora Daniela - Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, de forma REITERADA, em parceria com a Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo (Fecomerciários), empenhar estudos e informar a possibilidade de implantar/construir uma Escola de Ensino Fundamental e Educação Infantil “Modelo Municipal para o Comércio”, com o intuito de atender aos filhos de mães que trabalham no comércio da cidade, em horário diferenciado; tendo em vista que esses colaboradores empenham suas funções das 9h00 às 18h00. A proposta de uma ‘Escola do Comércio’ se faz imprescindível, haja vista o exemplo positivo de diversas cidades, onde já existem escolas com horário diferenciado, facilitando o acesso das crianças pequenas à Educação Infantil. Adiado
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Requerimento nº 1071/2024 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, que após consultar às Secretarias municipais da Saúde, Educação e Assistência Social, informar esta Casa se houve devolução de recursos financeiros para o Governo federal e ou estadual, oriundos de verbas ou emendas parlamentares destinadas as respectivas secretarias no período de 2021, até a presente data. Em caso afirmativo, informar os valores devolvidos e remeter cópias dos expedientes com os motivos e as justificativas das devoluções de recursos. Informar também quais são os projetos protocolados pela atual gestão para viabilizar a captação de recursos junto às esferas do Governo federal e estadual com a finalidade de ampliar os programas de governo. Adiado
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Requerimento nº 1057/2024 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, conjuntamente com as demais secretarias, informar a esta Casa de Leis, a possibilidade de proceder com a reforma, adaptação dos banheiros e construção de mais vestiários na sede do Projeto Social Escolinha Passe Certo, localizada na rua José dos Santos confluência com a rua Adão Esteves Rubio, no bairro Jardim Adolpho Bim – Zona norte; haja vista que com melhorias adequadas na infraestrutura promove-se segurança, bem estar e conforto dos alunos e funcionários. Adiado
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Requerimento nº 1097/2024 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto com o Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude - Sr. Gastão Lúcio Rodrigues Pinheiro Junior, e com o Secretário Municipal de Obras Públicas - Sr. Fábio Alves de Oliveira, informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar a instalação de uma grade de proteção – ‘alambrado’, atrás da trave do campo de futebol do Estádio Varzeano “Otávio Simonaio”, localizado na Rua Azarias Carvalho Leme, nº 134, no Bairro Jardim Esplanada - Zona Sul. Aprovado
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Requerimento nº 1109/2024 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis, através dos setores competentes, sobre a possibilidade de se proceder, em caráter de urgência, a operação tapa buracos na Rua José Clemente Pereira, mais precisamente na sarjeta localizada próximo ao nº 665, no Bairro Palmital; haja vista que o local se encontra com um enorme buraco, parcialmente aberto e sinalizado com madeira, impossibilitando os motoristas de estacionarem seus veículos, oportunizando a ocorrência de acidentes e colocando em risco a segurança dos munícipes. Aprovado
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Requerimento nº 1152/2024 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, após consulta ao Diretor-Presidente da EMDURB - Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, informar, dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII da Lei Orgânica do Município de Marília, a possibilidade de instalar uma cobertura e assentos no ponto de ônibus localizado em frente à Unidade de Saúde da Família – USF “Orione Cassaro”, localizada na Rua Padre José Osvaldo Nunes, s/nº, no Bairro Jardim Flamingo, na Zona Oeste de nosso município. Adiado
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Requerimento nº 1242/2024 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, após desenvolver estudos junto com o Diretor-Presidente da EMDURB – Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, informar a possibilidade de se efetuar melhorias viárias no cruzamento da Rua Dr. Rodrigo Argollo Ferrão com a Avenida Manoel Pereira, no Bairro Jardim Morumbi; haja vista o fluxo intenso de veículos que por que ali trafegam, dificultando o ingresso de outros veículos no referido cruzamento e ocasionando riscos de colisões. Visamos maior segurança no trânsito, posto que o cruzamento é perigoso, com elevado número de acidentes ocorridos na localidade. Adiado
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Requerimento nº 1235/2024 - Danilo da Saúde - – Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso informações sobre os motivos da não adoção de providências relacionadas ao cumprimento da Lei Ordinária nº 8730 de 08 de outubro de 2021, que “Estabelece diretrizes e estratégias para a divulgação, orientação e tratamento psicológico e psiquiátrico para atendimento à pessoa acometida de sintomas de transtorno de estresse pós-traumático, depressão, ansiedade, pânico e ao suicídio (...)”, em vigência há mais de 02 anos. Diariamente recebemos diversas reclamações por parte da população relatando a dificuldade em ter acesso aos serviços de saúde, em especial aos relacionados a área de atendimento da saúde mental, mesmo com uma importante lei vigente em nosso município. Informações do último ‘Boletim Epidemiológico’, somente nos dois primeiros meses de 2024, houve 128 tentativas de suicídio, um aumento proporcional de praticamente 100% dos casos registrados em relação ao ano passado, contudo, ainda não identificamos a adoção de estratégias, investimentos e ações para o enfrentamento desse grave problema de saúde pública que vitimiza jovens, adultos e idosos, deixando sequelas emocionais nos seus familiares, que precisam também ser acolhidos. Aprovado
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Requerimento nº 1185/2024 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito de Marília, através do setor competente, informações detalhadas sobre o contrato nº 1255/2023 – Concorrência Pública nº 001/2022, relacionado ao serviço de AVCB/CLCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros / Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros) das escolas municipais. Este serviço é essencial para garantir a segurança das crianças e dos servidores públicos municipais. Em resposta ao requerimento nº 782/2024 (do qual encaminhamos cópias), foi informado que apenas nove escolas municipais estavam adequadas à legislação vigente e às normas técnicas de segurança. Diante desse quadro preocupante, solicitamos respostas detalhadas às informações que se pedem. Aprovado
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Requerimento nº 1218/2024 - Eduardo Nascimento - Assunto – Votos de congratulações, reconhecimento e gratidão às empresas que se dispuseram a ajudar as vítimas da catástrofe ocorrida no Rio Grande do Sul, demonstraram um espírito extraordinário de solidariedade e responsabilidade social. Suas contribuições não apenas forneceram apoio material, mas também serviram de inspiração para toda a comunidade, mostrando que juntos podemos superar os desafios mais difíceis. Rendemos nosso respeito e manifestação oficial de reconhecimento da Câmara Municipal de Marília pela relevância das ações realizadas por estas empresas - exemplos de cidadania e compromisso, suas atitudes merecem ser celebradas e lembradas. Continuem com esse espírito incrível, essa energia positiva e essa habilidade notável abraçar tristes desafios com tamanha dedicação e solidariedade. Parabéns e muito obrigado por todo o bem realizado! Aprovado
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Requerimento nº 1241/2024 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito de Marília, através do setor competente e no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, inciso XXII, da Lei Orgânica do Município, informações detalhadas acerca dos motivos pelos quais, duas importantes leis - nº 8.690/2021 e nº 8.742/2021, cujos projetos de lei são de nossa autoria, que se encontram em vigor e ainda, não foram regulamentadas pela Prefeitura de Marília. Importante destacar que, a Prefeitura não está implantando a legislação em vigor acerca da inclusão de pessoas com necessidades especiais. Importante destacar que, a Lei nº 8.690/2021, promulgada em 14 de junho de 2021, dispõe sobre a matrícula dos alunos com necessidades educacionais especiais na rede municipal de ensino, bem como, trata da contratação de professor auxiliar quando necessário. Já a Lei nº 8.742/2021, promulgada em 8 de novembro de 2021, prevê a criação de vagas de estacionamento para pessoas com TEA – Transtorno do Espectro Autista. Ambas não foram regulamentadas pelo prefeito Daniel Alonso. No ensejo, solicitamos o prazo para regulamentação dessas leis. Aprovado
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Requerimento nº 1245/2024 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito de Marília, por meio do setor competente e no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, inciso XXII, da Lei Orgânica do Município, encaminhar a esta Casa de Leis, informações detalhadas e específicas sobre o Pregão Eletrônico nº 210/2023, no valor de R$ 34.815.338,78 (Trinta e quatro milhões, oitocentos e quinze mil, trezentos e trinta e oito reais e setenta e oito centavos), bem como, informar por quais motivos o recurso do certame não foi concluído até o momento. Matéria alvo de inúmeros questionamentos encaminhadas pelos parlamentares desta Casa, que trata da licitação dos uniformes escolares. Temos aí, a aproximação do próximo recesso escolar e do inverno, e novamente, as crianças da rede municipal de educação ainda não receberam os vestuários. Diante dessa situação preocupante, solicitamos informações, claras e precisas. Aprovado
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Requerimento nº 1232/2024 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, após envidar estudos juntamente com o Secretário da Saúde - Sr. Marcelo Gallo, após avaliar a possibilidade, informar sobre a possível instalação de um posto da Farmácia Medex (órgão do Governo do Estado), na nova farmácia municipal a ser inaugurada em breve. Posto que, entendemos que, embora seja um órgão estadual, é responsabilidade do poder público como um todo assegurar o bem-estar da população. A inclusão do posto da Medex na nova farmácia municipal proporcionará um serviço de melhor qualidade, maior conforto e dignidade aos cidadãos. Aprovado
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Requerimento nº 1213/2024 - Evandro Galete - Solicitando à empresa Eixo SP – Concessionária de Rodovias S.A., informar a viabilidade de se instalar gradil de proteção antiofuscante rodoviário na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros – SP 294, a partir do km 452 + 500 metros em diante, por todo o entorno de nosso município. O referido equipamento é uma tela com propriedades de proteção rodoviária, visando a separação de pistas através de um sistema que minimiza o ofuscamento do campo de visão dos motoristas e condutores, provocado pelos faróis dos veículos que trafegam no sentido contrário. Além disso, auxilia na contenção de pedestres que tentam fazer travessias fora de pontos adequados nas rodovias, uma vez que são instalados sobre barreiras de concreto, impedindo assim que as pessoas pulem através dessas barreiras. Aprovado com Adendos
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Requerimento nº 1199/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto ao Secretário Municipal de Obras - Sr. Fábio Alves de Oliveira, informar a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de elaborar projeto o aproveitamento de área pública existente na Rua das Arapongas, no bairro Santa Tereza, procedendo à instalação de uma academia ao ar livre; haja que a população desta importante região da cidade tem crescido consideravelmente. Destacamos, principalmente, as pessoas idosas e aposentadas que estão à procura de melhor qualidade de vida. Sabemos que os aparelhos das ‘academias ao ar livre’ apresenta benefícios relacionados à frequência cardíaca, função respiratória e aumento da mobilidade, além de agregar valor à vida das pessoas. Assim, a reurbanização do local proporcionará enorme valorização da região, além do conforto e bem estar dos moradores do local. Aprovado
107
Requerimento nº 1204/2024 - Marcos Custódio - Solicitando à Mesa Diretora desta Casa de Leis, a realização de uma Sessão Solene, em data a ser agendada no mês de agosto p.f., para celebrar o “Dia do Advogado”, comemorado anualmente em 11 de agosto. Nosso desejo é homenagear os ilustres profissionais do Direito, com distinto respeito e consideração, posto que, com ética e responsabilidade, cuidam dos direitos e benefícios de seus clientes, trabalhando em defesa da Justiça e da Lei. Aprovado
108
Requerimento nº 1258/2024 - Marcos Rezende - Solicitando ao Senhor Prefeito de Marília – Daniel Alonso informar possibilidade de realizar aumento nos valores de diárias concedidos aos motoristas da Secretaria Municipal da Saúde, que a serviço se afastam do município para viagens à capital do país, capitais de estado ou municípios que distam mais de 450 Km da cidade de Marília; pois o atual valor de R$220,00 (duzentos e vinte reais) estaria sendo insuficiente para realizar tais viagens rotineiras para transporte de pacientes. Aprovado
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Requerimento nº 1225/2024 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília/SP, que informe dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, se a reforma ocorrida na estrada vicinal que liga Marília/SP ao Distrito de Avencas, se encontra dentro do prazo de garantia, e se este já foi acionado em algum momento, haja vista o surgimento de trincas (rachaduras/fissuras) no pavimento asfáltico, tanto na área do "Paredão", como noutra área mais próxima ao mencionado Distrito, mais precisamente ao lado de uma encosta de grande profundidade, o que inspira cuidados relevantes devido a forma com que elas estão se apresentando, deixando a impressão de que pode haver uma grande ruptura do solo e desmoronamento; conforme se pode observar nas imagens abaixo. Acreditamos que a presença de um geólogo ou profissional técnico para vistoria local e fiscal seja interessante para laudar a gravidade da situação. Aprovado
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Requerimento nº 1221/2024 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após consulta ao Diretor-Presidente da EMDURB – Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, e ao Secretário Municipal de Obras Públicas – Sr. Fábio Alves de Oliveira, informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de proceder à instalação de dispositivos de segurança do tipo “lombada” na Avenida Santo Antônio, na proximidade do numeral 2057, no Bairro Somenzari; haja vista o grande fluxo de veículos e motocicletas que trafegam em alta velocidade pela via, colocando em risco a vida dos moradores que transitam pelo local. Aprovado
111
Requerimento nº 1229/2024 - Professora Daniela - Solicitando ao prefeito municipal, Daniel Alonso, e ao secretário municipal de Obras Públicas, Fábio Alves de Oliveira, informar a esta Casa de Leis, de forma REITERADA a possibilidade de providenciar, em caráter de urgência, a manutenção da iluminação na área pública conhecida como Praça do Tiro de Guerra, localizada na rua Dezesseis de Setembro com a rua Washington Luiz, no bairro Castelo Branco. Ainda, solicitamos que seja providenciada a poda das árvores, limpeza do local e instalação de academia ao ar livre, como também, brinquedos adaptados. Adiado
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Requerimento nº 1155/2024 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, por meio dos setores competentes, informar quais medidas urgentes serão tomadas com relação ao desentupimento do bueiro da Rua Edgar Salviano de Paula, defronte ao nº 305, no Bairro Núcleo Habitacional Dr. Fernando Mauro Pires Rocha; haja vista que o local acumula muita água, e não conterá o volume proveniente de chuvas fortes, podendo causar inundações e prejuízos aos moradores e seus veículos. Adiado
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Requerimento nº 1243/2024 - Júnior Moraes - Solicitando à CODEMAR - Companhia de Desenvolvimento de Marília, após envidar esforços junto à Secretaria Municipal de Obras Públicas, informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de incluir no cronograma de recapeamento das vias públicas toda a extensão da Rua Galileia, no Bairro Betel; haja vista que a via se encontra bastante desgastada, com muitos remendos e depressões na camada asfáltica, visando atender às necessidades dos moradores daquela região. Aprovado
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Requerimento nº 1236/2024 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso, informar da possibilidade de adoção de providências urgentes para celebrar convênio com os programas sociais de habitação popular (COHAB e CDHU), disponibilizando terrenos com a finalidade de construir moradias para população de baixa renda, uma vez que possuem dificuldades em ter acesso aos programas habitacionais do governo federal e estadual. Milhares de famílias em nossa cidade, enfrentam dificuldades para ter acesso à casa própria por falta de planejamento do poder Executivo; como exemplos dessa situação, encontra-se uma grande parcela dos servidores públicos e moradores dos distritos de Marília. Ainda, informar se houve disponibilização de áreas públicas para finalidade de construção moradia popular; em caso afirmativo enviar quais foram os locais e a quantidade de unidades que foram construídas para pessoas de baixa renda. Adiado
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Requerimento nº 1261/2024 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal, após o desenvolvimento dos pertinentes estudos juntamente com a Secretaria do Esporte, informar a viabilidade de realizar o desenvolvimento de um projeto de lei, que vise a implantação de aluguel de bicicletas em nossa cidade. Este projeto visa proporcionar uma opção sustentável de transporte e incentivar a prática de atividades físicas entre os munícipes. Ainda, dentre o contexto de atividades voltadas ao bem estar e práticas de atividades físicas, reforçamos a necessidade de proceder a ‘interdição’ de um trecho da Avenida das Esmeraldas - aos domingos, como era feito antigamente, de forma a oferecer à população momentos de esporte e lazer. Esta medida não apenas promove a saúde e o bem-estar dos cidadãos, mas também fortalece o senso de comunidade e a interação social em um ambiente seguro e agradável. Aprovado
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Requerimento nº 1219/2024 - Evandro Galete - Solicitando ao Departamento de Águas e Esgoto de Marília – DAEM, informar a possibilidade de realizar uma vistoria minuciosa no Bairro Sítios de Recreio Chácaras dos Laranjais e arredores, tomando as devidas providências para sanar o mau cheiro de esgoto presente na região; haja vista as reclamações diárias dos moradores dos bairros vizinhos. Quando o cheiro de gás de esgoto ou esgoto bruto está presente, indica sinal de perigo para a saúde: o contato direto ou através do ar com o esgoto pode causar sérios problemas para a população, uma vez que o mau cheiro produzido trata-se de ‘gás de esgoto’, que contém bactérias nocivas e contaminantes em sua composição. Aprovado com Adendos
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Requerimento nº 1246/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto ao Diretor da EMDURB – Sr. Valdeci de Oliveira Fogaça e ao Secretário Municipal de Obras Públicas – Sr. Fábio Alves de Oliveira, informar a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de envidar esforços e proceder à instalação do dispositivo de segurança do tipo “lombada”, que se faz necessária na Rua Rodrigues Alves, próximo ao número 1060, no Bairro Alto Cafezal, haja vista o grande movimento de veículos neste local. Aprovado
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Requerimento nº 1216/2024 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após contatar o setor competente, informar a esta Casa de Leis quando serão executadas as obras de recapeamento necessárias em toda a extensão da Rua Lucílio Coelho de Oliveira, localizada no Bairro Núcleo Habitacional Juscelino Kubitschek; haja vista a atual situação da via, apresentando muitos relevos e grande partes com a camada asfáltica toda solta, se esfarelando, em consequência dos muitos remendos e consertos de operações tapa buracos já realizadas. Entendemos como única solução o recapeamento total da mencionada via pública. Aprovado
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Requerimento nº 1263/2024 - Marcos Rezende - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso, após ultimar esforços junto ao Diretor da CODEMAR - Claudirlei Santiago Domingues – o “Tatá” informar a possibilidade de realizar investimentos para aquisição de novas máquinas e aperfeiçoamento do método de recape e manutenção das vias municipais de Marília; tendo em vista a necessidade constante de realizar manutenções no asfalto nos mesmos locais, em curtos períodos de tempo. Aprovado
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Requerimento nº 1226/2024 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Prefeito Municipal, após envidar esforços juntamente ao Secretário de Obras, ao Diretor Presidente da EMDURB e ao Presidente do DAEM, no prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII - da Lei Orgânica do Município de Marília, fornecer a esta Casa, informar se o setor responsável pela fiscalização foi comunicado sobre os incidentes de furtos que vem ocorrendo, tais como: fios e cabos de cobre utilizados por concessionárias, permissionárias, autorizatárias de serviço público e de telefonia e energia; dentre outros. Ainda, solicitamos informações sobre as operações de fiscalização, realizadas nos últimos 3 anos - em empresas que executam atividades mencionadas na Lei nº 8611 - que estabelece normas de funcionamento para empresas que atuam na comercialização de material metálico denominado “sucata”, incluindo datas, sanções aplicadas e endereços. Adiado
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Requerimento nº 1222/2024 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal, de forma reiterada, após envidar esforços junto às Secretarias Municipais de Limpeza Pública e de Meio Ambiente, informar a esta Casa de Leis a possibilidade de se proceder com a revitalização e novo paisagismo da área localizada junto a linha férrea, na altura do ‘Ganha Tempo’ e do ‘Poupa Tempo’, no trecho entre a Avenida Sampaio Vidal e a Avenida das Indústrias, bem como na Avenida Sanches Cibantos, promovendo nova arborização, poda das árvores existentes, retirada dos pneus, dos vasos de plantas danificados e dos tocos de madeira com lixeiras; ou seja: melhoria do paisagismo e do layout urbano, de forma planejada, diminuindo a densidade das árvores nos locais e contribuindo para deixá-los com uma aparência mais bonita, moderna e menos poluída visualmente. Adiado
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Requerimento nº 1214/2024 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após desenvolver estudos junto à Secretaria Municipal de Obras Públicas, informar a viabilidade de se realizar, em caráter de urgência, a canalização adequada da água proveniente das pias e outros equipamentos da Escola Municipal de Ensino Fundamental – EMEF ‘Nivando Mariano dos Santos’, para um sistema de drenagem ou de tratamento de esgoto apropriados; haja vista que, atualmente, a água está escoando diretamente para o terreno público localizado na Rua Jamil Dib Lutfi, ao lado do nº 85, no Bairro Jardim Santa Clara, o que pode gerar problemas ambientais e de saúde pública. Essa situação não apenas compromete a qualidade do solo, mas também cria áreas alagadas e, potencialmente, condições propícias para a proliferação de mosquitos e outras pragas. Aprovado
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Requerimento nº 1244/2024 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após consulta ao Diretor-Presidente da EMDURB - Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, informar a esta Casa de Leis sobre a viabilidade de se proceder à implantação de um redutor de velocidade do tipo ‘lombada’ na Rua Mário Berriel, altura do nº 15, no Bairro Jardim IV Centenário; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pelo local, colocando em risco a vida dos moradores que por ali transitam. Adiado
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Requerimento nº 1262/2024 - Dr. Elio Ajeka - Moção de apoio em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina – CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM n. Moção de apoio em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina – CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM n. 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribuições próprias. Diante das graves ameaças à vida, esta moção é motivada pela movimentação iniciada logo após a publicação, no D.O.U. do dia 3 de abril próximo passado, da mencionada Resolução, em data de 21 de março de 2024, com o fito de a menoscabar e desqualificar. A referida Resolução prescreve em seu art. 1º que: ‘‘Art. 1º É vedado ao médico a realização do procedimento de assistolia fetal, ato médico que ocasiona o feticídio, previamente aos procedimentos de interrupção da gravidez nos casos de aborto previsto em lei, ou seja, feto oriundo de estupro, quando houver probabilidade de sobrevida do feto em idade gestacional acima de 22 semanas.’’ Aprovado
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Requerimento nº 1220/2024 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, por meio da Secretaria Municipal de Educação, esclarecer por quais motivos os alunos de três a seis anos de idade, moradores do Bairro Jardim Renata e matriculados na EMEI ‘Criança Feliz’, no Bairro Jardim Santa Antonieta, não estão sendo atendidos pelo transporte escolar da rede municipal de ensino; haja vista que 25 crianças andam mais de 3 km, debaixo de chuva e sol, por falta de transporte escolar municipal. Essa situação caracteriza o descumprimento do Decreto nº 13053, de 30 de junho de 2020, que disciplina a concessão de transporte escolar para os alunos das escolas públicas municipais, em seu artigo 1º, III: “alunos da Educação Infantil da zona urbana, com 03 (três) anos completos até o início do ano letivo ou que completarão até 31 de março do ano em curso, quando residirem a mais de 02 (dois) quilômetros da escola em que estiverem matriculados, devido a não existência de Unidades próximas às suas residências”. Aprovado
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Requerimento nº 1247/2024 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, envidar esforços junto ao Diretor da EMDURB – Sr. Valdeci de Oliveira Fogaça e ao Secretário Municipal de Obras Públicas – Sr. Fábio Alves de Oliveira, informar a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de envidar esforços e proceder à instalação do dispositivo de segurança do tipo “lombada”, que se faz necessária na Rua Mario Degani, próximo o número 238, no Bairro Vila Nova, haja vista o grande movimento de veículos neste local. Aprovado
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Requerimento nº 1217/2024 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa, através dos órgãos competentes, quando se dará a manutenção ou a construção de calçamento para pedestres, necessárias na Avenida Nelson Spielmann, ao redor da Catedral São Bento, no Centro; haja vista o calçamento estar todo solto e com buracos ou simplesmente inexistir em alguns trechos, comprometendo a integridade física dos transeuntes e expondo os munícipes em geral, principalmente crianças e idosos, a acidentes. Aprovado
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Requerimento nº 1264/2024 - Marcos Rezende - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso após consulta com os setores competentes, que informe a possibilidade de efetuar ações e melhorias na segurança da área de proteção ambiental localizada na Rua Nair de Jesus Volpolini Nunes, mais precisamente ao lado da EMEI “Profª Nercy Soarez de Almeida“ - Clara Luz; uma vez que, constantemente vem sendo alvo de incêndios criminosos e vandalismo. Adiado
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Requerimento nº 1234/2024 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília/SP, que informe dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, sobre a possibilidade de se realizar a castração e cuidados imediatos de mais de sessenta gatos que estão abandonados em uma chácara na zona leste de Marília/SP, cuja denúncia feita através do Instagram, pelo grupo "Adota Marília" (@adota_marilia), que já chegou ao Executivo, bem como, denunciado nas redes sociais e imprensa escrita. Pelo que se tem conhecimento, a antiga cuidadora abandonou o local e os animais estão debilitados, sem alimentos e sem atendimento veterinário necessário para o controle populacional, evitando inclusive a possibilidade de proliferação de doenças. Aprovado
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Requerimento nº 1239/2024 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após consulta ao Secretário Municipal de Obras Públicas - Sr. Fábio Alves de Oliveira, informar a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental, em que situação se encontram as obras de reforma e implantação de uma unidade de saúde nas dependências do ‘Centro Comunitário Aurélio Bráz Pereira’, localizado na Rua Hélio Lavagnini, nº 375, no Bairro Jardim Nacional, Zona Sul de nosso município; servindo-se em informar qual é a empresa que está realizando a obra, qual o cronograma da mesma e como será o funcionamento da unidade de saúde junto ao referido centro comunitário. Adiado
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Requerimento nº 1253/2024 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, juntamente com a Secretaria Municipal da Saúde, informar a possibilidade de envidar esforços junto à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, com o objetivo de obter recursos para a implantação de programa de exames oftalmológicos e fornecimento de óculos gratuitos nas escolas públicas de nosso município; haja vista que as dificuldades em enxergar influenciam diretamente o rendimento escolar de crianças e adolescentes, que podem ter seu aprendizado prejudicado. Visamos proporcionar bem-estar e a capacidade de participar plenamente das atividades escolares e sociais, contribuindo com a formação emocional e psicológica das crianças e adolescentes. Adiado
Item Matéria Resultado
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Turno Único do Denúncia nº 6/2024 - Iniciativa Popular - ADEMAR APARECIDO DE JESUS - SOLICITA ANÁLISE QUANTO ABERTURA DE COMISSÃO PROCESSANTE - CP CONTRA O PREFEITO DANIEL ALONSO POR IMPROBIDADE ADMINSTRATIVA - MAL GERENCIAMENTO DE VERBAS FEDERAIS DESTINAS AO PROGRAMA ESTRATÉGIA DA FAMÍLIA - FALTA DE CONTRATO COM A ASSOCIAÇÃO FEMININA DE MARÍLIA MATERNIDADE E GOTA DE LEITE. Rejeitado
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Turno Único do Projeto de Lei nº 54/2024 - Prefeitura Municipal - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município de Marília para o exercício financeiro de 2025. Aprovado
Parecer CFO nº 42/2024 ao PL 54/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Agente Federal Junior Féfin Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 62/2024 - Marcos Custódio - Modifica a Lei nº 7472/2012, que denomina Bairro Antenor Barion, respectivas vias públicas e sistemas de lazer do loteamento de interesse social, localizado em área destacada da Fazenda Marialva de Cima, de propriedade de Barion Empreendimentos Imobiliários Ltda., aprovado pelo Decreto Municipal nº 10845/2012, corrigindo a grafia do nome de Francisco Bellei. Aprovado
Parecer CJR nº 109/2024 ao PL 62/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 49/2024 - Marcos Rezende - Denomina Residencial ISAIAS ANTONIO MARRONI o Conjunto de Unidades Habitacionais Vida Longa (Conjunto Habitacional P – CDHU), localizado na Rua Amador Bueno, Área Institucional – quadra “A”, do Loteamento Marrocos Residenciais. Aprovado
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 53/2024 - Professora Daniela - Denomina ERNESTO ROSSATTO a Estrada Municipal MAR 112 (antiga 435), entre a Rodovia SP-333 e o Distrito de Dirceu. Aprovado