Sessão Plenária

8ª Sessão Extraordinária

4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

24 de junho de 2024 (segunda-feira), às 20h00

Item Matéria Resultado
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 59/2024 - Prefeitura Municipal - Denomina Rua Pintassilgo a Rua “5” localizada no Loteamento Sítio de Recreio Vila Bela II, aprovado pelo Decreto nº 10602/2011. Aprovado
2
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 21/2024 - Prefeitura Municipal - Dispõe sobre a consolidação dos Anexos da Lei Complementar nº 883/2019, referente à FUMES - Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília, em decorrência das modificações promovidas pelas Leis Complementares nos 986 e 988/2024. Aprovado
Parecer CFO nº 49/2024 ao PLC 21/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Agente Federal Junior Féfin Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 117/2024 ao PLC 21/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - Prefeitura Municipal - Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 21/2024 - Prefeitura Municipal - Dispõe sobre a consolidação dos Anexos da Lei Complementar nº 883/2019, referente à FUMES - Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília, em decorrência das modificações promovidas pelas Leis Complementares nos 986 e 988/2024.