Sessão Plenária
8ª Sessão Extraordinária
4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
24 de junho de 2024 (segunda-feira), às 20h00
Item
Matéria
Resultado
1
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 59/2024 -
Prefeito Municipal
- Denomina Rua Pintassilgo a Rua “5” localizada no Loteamento Sítio de Recreio Vila Bela II, aprovado pelo Decreto nº 10602/2011.
Aprovado
Parecer CJR nº 99/2024 ao PL 59/2024 -
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rogerinho
2
1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 21/2024 -
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre a consolidação dos Anexos da Lei Complementar nº 883/2019, referente à FUMES - Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília, em decorrência das modificações promovidas pelas Leis Complementares nos 986 e 988/2024.
Aprovado
Parecer CFO nº 49/2024 ao PLC 21/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Agente Federal Junior Féfin
Parecer CJR nº 117/2024 ao PLC 21/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rogerinho
Substitutivo nº 1
-
Prefeito Municipal -
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 21/2024 - Prefeitura Municipal - Dispõe sobre a consolidação dos Anexos da Lei Complementar nº 883/2019, referente à FUMES - Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília, em decorrência das modificações promovidas pelas Leis Complementares nos 986 e 988/2024.
8ª Sessão Extraordinária
4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
24 de junho de 2024 (segunda-feira), às 20h00
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 59/2024 - Prefeito Municipal - Denomina Rua Pintassilgo a Rua “5” localizada no Loteamento Sítio de Recreio Vila Bela II, aprovado pelo Decreto nº 10602/2011. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 99/2024 ao PL 59/2024 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho | ||
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2
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 21/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a consolidação dos Anexos da Lei Complementar nº 883/2019, referente à FUMES - Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília, em decorrência das modificações promovidas pelas Leis Complementares nos 986 e 988/2024. |
Aprovado |
| Parecer CFO nº 49/2024 ao PLC 21/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Agente Federal Junior Féfin | ||
| Parecer CJR nº 117/2024 ao PLC 21/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho | ||
| Substitutivo nº 1 - Prefeito Municipal - Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 21/2024 - Prefeitura Municipal - Dispõe sobre a consolidação dos Anexos da Lei Complementar nº 883/2019, referente à FUMES - Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília, em decorrência das modificações promovidas pelas Leis Complementares nos 986 e 988/2024. |
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