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15ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

12 de maio de 2025 (segunda-feira), às 17h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [16]: Danilo da Saúde / PSDB, Dr. Elio Ajeka / PP, Fabiana Camarinha / PODE, Professor Galdino da Unimar / CIDADANIA, Guilherme Burcão / DC, João do Bar / PSD, Chico do Açougue / AVANTE, Luiz Eduardo Nardi / CIDADANIA, Marcos Custódio / PSDB, Mauro Cruz / Solidariedade, Agente Federal Junior Féfin / UNIÃO, Delegada Rossana Camacho / PSD, Professora Daniela / PL, Vânia Ramos / REPUBLICANOS, Wellington Corredato/Batata / PP, Delegado Wilson Damasceno / PL

Ausências Justificadas [1]: Thiaguinho / PP

Matérias do Expediente

Item	Identificação da Matéria	Resultado
1	Requerimento nº 808/2025 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após envidar esforços junto aos Secretários municipais de competência a adequação da praça localizada no bairro Campina Verde, dotando-a dos equipamentos públicos necessários, tais como, a colocação de assentos, bancos, implantação de academia ao ar livre, playground para crianças; haja vista que a implantação das devidas melhorias atenderá ao anseio dos moradores da região, proporcionando uma área apropriada para lazer e recreação.	Aprovado
2	Requerimento nº 810/2025 - Marcos Custódio - Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal - Vinícius Camarinha, informar da possibilidade de determinar ao órgão competente, que realize manutenção e/ou substituição das lâmpadas na Avenida Luzia dos Santos Alves, em toda sua extensão continuando pela Rua João Caliman - Bairro Jardim Nazareth; posto que a mesma está com a iluminação pública deficitária, causando insegurança aos munícipes, assim como dificultando a visibilidade aos condutores de veículos.	Aprovado
3	Requerimento nº 830/2025 - Marcos Custódio - Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal - Vinícius Camarinha, por meio do órgão competente, informar sobre a possibilidade de a construção da calçada/passeio publico, na Avenida Sanches Cibantos, próximo ao Shopping Aquárius; haja vista que é uma antiga revindicação dos munícipes e pedestres que por ali transitam, por questão de segurança.	Aprovado
4	Requerimento nº 864/2025 - Delegada Rossana Camacho - Votos de congratulações para com a tradicional empresa ‘Dondonna Tortas e Doces’, em reconhecimento pelos seus 35 anos de história, dedicação e sabor! Ao longo de mais de três décadas, a ‘Dondonna’ tem sido sinônimo de qualidade e carinho em cada receita — dos bolos e doces tradicionais às novidades como a linha Donfit, com opções zero açúcar, zero glúten e zero leite, mostrando que inovação e saúde também podem ser deliciosas. Localizada na Rua Amazonas, nº 131, a ‘Dondonna’ não é apenas uma doceria: é parte da vida de muitas famílias, presente em comemorações, datas especiais e momentos de afeto. Aos fundadores, colaboradores e clientes, deixamos aqui nosso reconhecimento e admiração por essa trajetória inspiradora de amor pelo que se faz. É com grande alegria que parabenizamos a todos! Que venham muitos anos mais de sucesso, crescimento e sabores inesquecíveis!	Aprovado
5	Requerimento nº 867/2025 - Delegado Wilson Damasceno - Solicitando ao Exmo. Sr. Governador Tarcísio de Freitas, após análises junto aos setores competentes, informar a esta Casa do Povo quanto a possibilidade de se encaminhar projeto de lei à ALESP – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA, dos vencimentos e soldos auferidos pelas FORÇAS DE SEGURANÇA deste Estado de São Paulo (Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal e Polícia Científica), bem como aos DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, sem prejuízo de eventual estudo que já se encontre em andamento para a necessária melhoria salarial, qual seja aumento real para as diversas carreiras do funcionalismo Estadual.	Aprovado
6	Requerimento nº 890/2025 - Guilherme Burcão - Solicitando a convocação de Sessão Solene a ser realizada no mês novembro p.f. em alusão ao 'Dia Nacional da Consciência Negra' - data histórica no país que objetiva destacar a importância dos afrodescendentes em nosso país, com destaque social, econômico, político e cultural e possuindo como objetivo geral, a promoção de debates e a conscientização da população.	Aprovado
7	Requerimento nº 893/2025 - Delegado Wilson Damasceno - Solicitando ao Prefeito Municipal – Vinícius Almeida Camarinha, informar esta Casa de Leis, sobre a possibilidade da execução de um projeto, servindo-se ainda, em abrir licitação para a execução de obras para a implantação de um sistema de lazer ( praça), com academia ao ar livre, playground e pista cooper, em terreno localizado entre as Ruas Bassan, confluência com as Ruas Raul Pimazoni e Rua Francisco de Oliveira Santos, assemelhada à praça existente na Via Expressa, a fim de beneficiar os moradores dos bairros Jardim Bandeirantes, Jardim América, Jardim Pérola, Jardim Virgínia e adjacências, para a prática de atividades físicas e de lazer da comunidade local, haja vista que se trata de uma antiga reivindicação daquela população.	Aprovado
8	Requerimento nº 911/2025 - Delegado Wilson Damasceno - Solicitando a convocação de uma sessão secreta, após a próxima Sessão Ordinária, com a finalidade de apreciar Projeto de Decreto Legislativo, dispondo sobre a concessão de um título honorífico.	Aprovado
9	Requerimento nº 916/2025 - Wellington Corredato/Batata - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, informar sobre a realização de estudos visando à reforma do Poliesportivo ‘Pedro Sola’, tendo em vista os diversos problemas estruturais que o local vem apresentando. Dentre as principais necessidades de intervenção, destacam-se: correção da erosão localizada atrás do alojamento onde são armazenados os materiais esportivos; reforma do gramado, garantindo melhores condições para a prática esportiva, e outros abaixo elencados. Além disso, solicitamos que seja mantida a escolinha de futebol no local, considerando as informações de que há possibilidade de sua retirada. A escolinha desempenha um papel fundamental na formação esportiva de crianças e jovens, sendo essencial que continue suas atividades no Poliesportivo Pedro Sola.	Adiado
10	Requerimento nº 923/2025 - Guilherme Burcão - – Solicitando ao Prefeito Municipal de através da Secretaria de infraestrutura - Sr. Jhonny Mota informar da possibilidade de realizar um mutirão para revitalização e reforma das praças públicas localizadas nos seguintes endereços: ruas Edson Leme da Silva, Jandira Souza Maciel, Joaquim Mariano de Oliveira - bairro Montana e Avenida Silvio Mendonça, rua Pastor Darci da Silva e rua Izabel Alves Dos Anjos Santos -no bairro Maracá. A solicitação inclui a reforma ou substituição de brinquedos, bancos, alambrados e demais estruturas que estejam danificadas, garantindo a segurança e o conforto da população que frequenta esses espaços.	Aprovado
11	Requerimento nº 924/2025 - Fabiana Camarinha - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Orlando Cabrelli, ocorrido no dia 25 de abril, aos 68 anos de idade. Neste momento de dor, expresso minhas mais sinceras condolências à família e amigos enlutados. Que encontrem conforto e paz para superar esta perda irreparável.	Aprovado
12	Requerimento nº 925/2025 - Guilherme Burcão - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após o devido contato com as Secretarias competentes, informar da possibilidade de realizar estudos visando a implantação de um ‘Programa de Zeladoria de Praças e Poliesportivos’, inspirado no modelo adotado pela Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio do Programa Operação Trabalho (POT).	Aprovado
13	Requerimento nº 926/2025 - Guilherme Burcão - Votos de congratulações à Barbearia Filadélfia, em nome de seu proprietário Wesley Domingos Santos, que desde o ano de 2015, vem atuando com dedicação e excelência no segmento de barbearia, oferecendo serviços de alta qualidade e contribuindo significativamente para o bem-estar e autoestima de seus clientes. Nossas homenagens!	Aprovado
14	Requerimento nº 927/2025 - Guilherme Burcão - Votos de congratulações ao Mercado ‘Vila Jardim’, na pessoa de seu proprietário, o senhor Marcelo dos Santos Pacheco, extensivos aos seus colaboradores, em reconhecimento aos cinco anos de atuação marcados por dedicação, seriedade e compromisso com a qualidade. O Mercado ‘Vila Jardim’ consolidou-se como uma referência no comércio local, destacando-se pelo alto padrão dos produtos oferecidos, pelo atendimento exemplar. Nossas homenagens!	Aprovado
15	Requerimento nº 928/2025 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília que forneça, no prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, informações que se fazem necessárias, considerando a resposta ao Requerimento nº 274/2025, que cita a aplicação da Lei nº 4183/1996, a qual atribui às empresas instaladas no Distrito Industrial Santo Barion, a responsabilidade pela execução de obras de infraestrutura, como asfaltamento, iluminação e demais serviços previstos.	Aprovado
16	Requerimento nº 929/2025 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília que forneça, no prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, informações detalhadas acerca do pagamento das emendas parlamentares indicadas por este vereador e aprovadas como constam no orçamento geral do Município para o exercício financeiro de 2025, conforme a Lei nº 9212 de 27 Dezembro de 2024 e, solicita se possível a brevidade no pagamento, a exemplo do GMADC - Grupo Mariliense de Apoio ao Doente de Câncer que necessita muito deste recurso para complementar no funcionamento das atividades.	Aprovado
17	Requerimento nº 930/2025 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília que forneça, no prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, informações sobre a possibilidade de implementação no município de um modelo de ‘Alvará de Obras Autodeclaratório’, similar ao instituído recentemente em Cuiabá/MT por meio da Lei Complementar nº 557/2025, que visa desburocratizar o processo de licenciamento de obras de baixa e média complexidade, permitindo a aprovação mediante responsabilidade técnica de engenheiros e arquitetos, promovendo maior agilidade na emissão do alvará, redução da burocracia, simplificação do processo de licenciamento, eficiência administrativa e estímulo ao desenvolvimento urbano e econômico local.	Aprovado
18	Requerimento nº 932/2025 - Fabiana Camarinha - Votos de profundo pesar aos familiares da Sra. Thayná Rodrigues de Oliveira -, inspiração como profissional, mãe e ativista da causa autista, que faleceu aos 30 anos de idade, no dia 1º de maio último, falecimento que comoveu a cidade, e que repercutiu muitas manifestação de tristeza. Publicitária e mãe de Rafael, de 8 anos, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Thayná se destacou pela atuação incansável em prol da inclusão e pelo acolhimento a outras famílias atípicas. Estamos profundamente consternados por sua precoce perda. Nossos pensamentos de força e orações estão com familiares e amigos. Nossos sentimentos a todos!	Aprovado
19	Requerimento nº 933/2025 - Fabiana Camarinha - Votos de pesar para expressar meus mais sinceros e profundos sentimentos, pelo falecimento da jovem Maria Giovana Marciano Sichciopi, aos 28 anos de idade, ocorrido no dia 24 de abril. Neste momento de dor e luto, me solidarizo com a família e amigos de Maria Giovana. Que encontrem conforto e força para superar esta perda irreparável.	Aprovado
20	Requerimento nº 935/2025 - Delegado Wilson Damasceno - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada SRA. VANDA FABIANO, aos 82 anos de idade, ocorrido no dia 29 de abril de 2025, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
21	Requerimento nº 936/2025 - Delegado Wilson Damasceno - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Fernando Rodrigues de Las Villas Sabia, aos 67 anos de idade, ocorrido no dia 03 de maio de 2025, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
22	Requerimento nº 937/2025 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento do amigo e estimado Sr. Sérgio Ricardo Marques Mattar, o conhecido ‘Salgadinho’, aos 52 anos de idade, ocorrido dia 05 de maio no município de Oriente. Neste momento de dor, expressamos nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos, desejando que encontrem conforto e força para enfrentar esta perda irreparável. Que Deus ilumine e ampare aqueles que aqui permanecem.	Aprovado
23	Requerimento nº 938/2025 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Almeida Camarinha, informar da possibilidade de determinar à Secretária Municipal da Cultura – Sra. Taís Vanessa Monteiro, o envio de cópias reprográficas a esta Casa, das compras realizadas sem o devido processo licitatório, correspondentes ao período de janeiro/2025 à presente data; uma vez o disposto pela Lei nº 14.133/2021 que detalha as hipóteses em que a licitação pode ser dispensada ou inexigível, com limites definidos em lei.	Aprovado
24	Requerimento nº 939/2025 - Delegado Wilson Damasceno - Votos de profundo pesar, pelo falecimento do estimado Sr. Mauro Ferreira Souza, aos 75 anos de idade, ocorrido no dia 04 de maio de 2025, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
25	Requerimento nº 940/2025 - Delegado Wilson Damasceno - Votos de congratulações para com a qualificada Dra. Paloma Aparecida Libânio Nunes, em reconhecimento pelo excelente trabalho que vem realizando em nossa cidade. Conquistou seu grande sonho e se tornou Médica pela FAMEMA, possuindo especialização em Medicina de Família e Comunidade, qualificações em gestão de serviços de saúde pela FGV e Gestão da Qualidade pelo Hospital Albert Einstein. Mestre de Ensino em Saúde pela FAMEMA, acredita muito no poder transformador da educação. Reconhecida por sua atuação na saúde pública e por ocupar cargos importantes na gestão hospitalar. Iniciando como Diretora de Saúde em Pompeia, até se tornar a primeira Superintendente mulher na Autarquia do HC-FAMEMA. Atualmente Secretária Municipal da Saúde de Marília, exerce sua função com grande competência, comprometimento e dedicação. Nossos votos de sucesso, desejamos que sua trajetória continue a inspirar a todos que te rodeiam.	Aprovado
26	Requerimento nº 941/2025 - Delegado Wilson Damasceno - Votos de congratulações para com a conceituada empresa “DANTASCELL”, na pessoa de seu proprietário – Sr. Thiago Dantas Gonçalves, em reconhecimento pela excelência no atendimento, seriedade e qualidade em seus produtos e serviços prestados, conquistando a fidelização de todos, graças ao profissionalismo e credibilidade. A empresa foi inaugurada em outubro de 2023, e vem se destacando no ramo de atuação, oferecendo serviços e vendas de acessórios, assistência de aparelhos celulares e relógios digitais, tem como especialidade e diferencial a recuperação de telas originais de celulares e relógios digitais da Apple, pois dependendo do dano em que a tela sofreu, consegue a recuperação imediata, mantendo a originalidade da peça. Sempre atendendo seus clientes e amigos com atenção, profissionalismo, seriedade. Nossas homenagens, com votos de prosperidade e sucesso!	Aprovado
27	Requerimento nº 942/2025 - Wellington Corredato/Batata - Solicitando ao Prefeito Municipal - o Sr. Vinícius Camarinha, informar da possibilidade em envidar esforços e interceda junto à Agência de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP e à Concessionária de Rodovia Entrevias, no sentido de suspender o corte das árvores localizadas defronte à empresa ‘SM Madeiras’, situada na Rua José Guimarães Toni, n.º 1301 – no bairro Jardim América. Ressaltamos que, as referidas árvores foram plantadas pela própria empresa SM Madeiras há mais de 20 (vinte) anos, sendo que, desde então, a empresa vem zelando e cuidando dessas árvores, que hoje compõem o paisagismo local e contribuem para a melhoria da qualidade ambiental da região. Entretanto, fomos informados de que a Concessionária Entrevias pretende realizar o corte dessas árvores. Ocorre que tais árvores não se encontram às margens da rodovia, não acarretando, portanto, qualquer risco à segurança do trânsito local ou à fluidez do tráfego. Ademais, a remoção dessas árvores causaria prejuízos ambientais e paisagísticos ao bairro e à comunidade.	Adiado
28	Requerimento nº 943/2025 - Delegada Rossana Camacho - Votos de congratulações para com a grande amiga e empreendedora Sra. MARLI ROMÃO – qualificada massagista da “CLÍNICA DE ESTÉTICA MARLI ROMÃO”, profissional tão cheia de energia e entusiasmo, e ao mesmo tempo tão focada no compromisso de sua missão. Nosso reconhecimento por sua atuação com excelência, atendendo seus clientes com as melhores técnicas de manipulação corporal. Advinda de origem humilde, sempre manteve o foco na superação das adversidades e na busca por oportunidades dignas e igualitárias, com visão e paixão, desbravando novos caminhos com foco em seus negócios. Suas conquistas não apenas inspiram as gerações presentes, mas também abrem portas às futuras empreendedoras, provando que o sucesso não tem gênero, mas sim – exige coragem, determinação e habilidade. Que este seja um momento de celebração, inspiração e compromisso, renovado com a promoção ambientes empresariais mais inclusivos e diversificados. Nossas homenagens a esta grande mulher – empreendedora proativa, que continua a fazer a diferença em seu segmento e em nossa comunidade – que seu futuro seja sempre brilhante!	Aprovado
29	Requerimento nº 945/2025 - Chico do Açougue - Solicitando ao DD. Prefeito Municipal - Vinícius Camarinha, após estabelecer contatos com os setores de competência, informar quanto à implementação de uma Usina de Resíduos Sólidos no município de Marília, com o objetivo de aprimorar a gestão dos resíduos urbanos, promovendo a separação eficiente de materiais como madeira, pregos, metais, plásticos e demais componentes recicláveis. A instalação dessa usina permitirá a destinação correta dos resíduos sólidos, contribuindo para a redução do impacto ambiental, a preservação de recursos naturais e geração de empregos no setor da reciclagem e reaproveitamento de materiais.	Aprovado
30	Requerimento nº 947/2025 - Professora Daniela - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo – Sr. Celisio Fabiano da Silva Pereira, aos 42 anos de idade, ocorrido no dia 03 de Maio de 2025, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
31	Requerimento nº 948/2025 - Chico do Açougue - Solicitando ao Prefeito Municipal - Vinícius Camarinha, após envidar esforços juntos ao Secretário da Infraestrutura Senhor Johnny Mota Pereira, ao Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos Senhor Mario Rui A. de Moura, informar a esta Edilidade sobre a possibilidade de procederem obras para a abertura de uma rua de ligação entre o bairro Fontanelli I e o bairro Alto Cafezal, especificamente entre as Rua dos Crisântemos e Rua Santa Cecília, dando continuação à Rua Ana Lina de Souza com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana; bem como, facilitar o trânsito e promover o desenvolvimento da infraestrutura da região. Alternativamente, em caso de impossibilidade de continuação da Rua Ana Lina de Souza, que o estudo de viabilidade seja feito para a Rua Ernestina Ravanelli ou Rua Alcides Ulian, ou ainda Rua José Silva, todas localizadas no bairro Fontanelli.	Aprovado
32	Requerimento nº 950/2025 - Wellington Corredato/Batata - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Vinícius Camarinha, após o desenvolvimento de estudos juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente e a Secretaria de Infraestrutura, informar sobre a possibilidade de determinar a realização de um mutirão de limpeza e revitalização do espaço público da praça defronte a Capela Santa Luzia, no distrito de Lácio, Este espaço público desempenha um papel fundamental na qualidade de vida dos moradores da região, sendo um ponto de encontro, lazer e convivência comunitária. No entanto, a praça necessita de ações de manutenção e melhorias para garantir sua preservação e proporcionar um ambiente mais agradável e seguro à população. A praça localizada em frente à Capela Santa Luzia, no distrito de Lácio, desempenha um papel fundamental na vida dos moradores da região, sendo um espaço de lazer, convivência comunitária e integração social.	Adiado
33	Requerimento nº 951/2025 - Delegada Rossana Camacho - Solicitando ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal - Vinícius Camarinha, que forneça informações detalhadas sobre o processo de divulgação e implementação da Lei Paulista de Incentivo ao Esporte no município de Marília. Recentemente, tomamos conhecimento da iniciativa do Governo do Estado de São Paulo, que permite às empresas destinar até 3% do ICMS devido para patrocinar projetos esportivos aprovados pela Secretaria de Esportes do Estado, por meio da mencionada lei. Esta é uma excelente oportunidade para o desenvolvimento esportivo de nossa cidade e para o fomento ao setor, por meio de patrocínios que podem reduzir a carga tributária das empresas participantes, ao mesmo tempo em que promovem o esporte local.	Aprovado
34	Requerimento nº 952/2025 - Delegada Rossana Camacho - Solicitando ao Prefeito Municipal –Vinícius Camarinha, que informe através dos setores competentes sobre a possibilidade de efetuar a implantação de iluminação pública na praça localizada entre as ruas Valentim Teodoro Souto, Sebastião Roberto e Dr. Merry Nicolas Martinez Ramos. A praça em questão, entregue recentemente junto ao Residencial Terras de São Paulo com a conclusão de 186 casas, encontra-se sem qualquer tipo de iluminação, o que tem gerado sérios problemas de segurança e prejudicado a utilização do local pela comunidade, especialmente durante a noite. Na reunião realizada com os moradores do bairro Terras de São Paulo - Módulo 1, ficou evidente a necessidade urgente da ação pública, por causa da falta de luz, frequentadores temem pela própria segurança.	Aprovado
35	Requerimento nº 953/2025 - Thiaguinho - Votos de congratulações à conceituada empresa ‘RUSSIAN RECUPERADORA DE RODAS’, em homenagens pela inauguração da empresa, em data de 09 de maio último, destacando o notável o compromisso com a excelência, a inovação e o aprimoramento constante dos serviços oferecidos no segmento de recuperação e personalização de rodas automotivas. Ao unir tecnologia de ponta, design sofisticado e um desempenho que ultrapassa as expectativas, a ‘RUSSIAN RECUPERADORA DE RODA’ não apenas presta um serviço — ela realiza verdadeiras transformações, elevando padrões e consolidando-se como referência no setor. Seu trabalho, pautado pela seriedade, competência técnica e paixão pelo que faz, contribui significativamente para o fortalecimento do mercado automotivo regional, inspirando confiança e admiração entre clientes e parceiros. Nossos efusivos cumprimentos!	Aprovado
36	Requerimento nº 954/2025 - Thiaguinho - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - SR. Vinícius Camarinha por intermédio da Secretaria de Obras e infraestrutura solicitar a pavimentação asfáltica do trecho da Rua Caetés compreendido entre os números 78 ao 106, localizado no bairro Mirante. A referida via encontra-se em condições precárias de trafegabilidade, principalmente em dias de chuva, o que tem causado transtornos aos moradores, pedestres e motoristas que utilizam esse trecho diariamente. Além disso, a ausência de pavimentação contribui para o acúmulo de poeira causando doenças respiratórias e alergias relacionadas; buracos e insegurança. Desta forma, solicitamos a inclusão desse trecho nas próximas etapas do cronograma de obras de pavimentação urbana, visando proporcionar melhores condições de acesso, valorização dos imóveis e segurança para todos.	Adiado
37	Requerimento nº 955/2025 - Luiz Eduardo Nardi - Votos de profundo pesar aos familiares da Sra. Eunice Maria De Souza Antão, que faleceu aos 71 anos de idade no dia 5 de maio último. Registramos nossos sinceros sentimentos a toda família enlutada e amigos.	Aprovado
38	Requerimento nº 956/2025 - Chico do Açougue - Solicitando ao Prefeito Municipal - Vinícius Camarinha, após contatar a RIC Ambiental – empresa responsável pelo abastecimento de água e saneamento básico no município de Marília, encaminhar a esta Casa, as informações que se elencam abaixo; uma vez que, a obtenção dessas informações e a fiscalização das ETE’s são ações fundamentais para garantir a transparência na gestão do saneamento básico; bem como, avaliar a eficiência dos serviços prestados e buscar soluções para ampliar a cobertura de tratamento de esgoto no município.	Aprovado
39	Requerimento nº 957/2025 - Delegada Rossana Camacho - Solicitando à Caixa Econômica Federal – Superintendência Regional Paulista, informações sobre a viabilidade da implantação de uma "Casa Lotérica" nas imediações da Zona Oeste de Marília; especificamente para atender aos moradores dos bairros Jardim Califórnia, Vila Coimbra, Bairro Chico Mendes, Jardim Cavallari, Vila Jardim, Jardim Universitário, Vila Bela, Firenze e suas adjacências. Esta solicitação decorre de uma demanda crescente da comunidade local, que há muito tempo reivindica a presença de uma unidade lotérica na região.	Aprovado
40	Requerimento nº 958/2025 - Thiaguinho - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, após contatos com Secretaria de Serviços Urbanos informar da possibilidade de determinar a realização de coleta de lixo no assentamento localizado no Distrito de Amadeu Amaral; haja vista que os moradores da localidade têm enfrentado sérias dificuldades com o acúmulo de resíduos sólidos, o que tem comprometido a qualidade de vida e colocado em risco a saúde pública. A ausência regular desse serviço essencial tem gerado transtornos significativos para a comunidade, além de contribuir para o surgimento de vetores de doenças e a degradação ambiental da região.	Adiado
41	Requerimento nº 959/2025 - João do Bar - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal - Vinícius Camarinha, que informe e adote as devidas providências com relação às demandas apresentadas referentes à modalidade de atletismo no município, conforme detalhado abaixo; haja vista, a urgência nas providências cabíveis, com vistas a garantir estrutura, segurança e valorização dos profissionais e atletas envolvidos na prática do atletismo em nossa cidade.	Aprovado
42	Requerimento nº 960/2025 - João do Bar - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília, em conjunto com a Secretaria Municipal competente, informe da possibilidade de promover uma ação pública eficaz, para solucionar com urgência, os problemas relacionados ao escoamento de águas pluviais e de água de uso comum em pontos específicos do bairro Maracá II. Temos recebido reclamações dos moradores das ruas Laura da Purificação Ferro e Valdelice Peraccini Dal Evedove, que relataram o acúmulo constante de águas. Após vistoria ‘in loco’, foi constatada a veracidade das denúncias.	Aprovado
43	Requerimento nº 961/2025 - Thiaguinho - Solicitando ao Presidente da EMDURB – Sr. Paulo Alves, informar a esta Casa, quais são providências que serão adotadas, e que se fazem urgentes, quanto à crescente presença de veículos abandonados nas ruas da nossa cidade. Esses automóveis, muitas vezes em estado de deterioração, permanecem por longos períodos nas vias, causando transtornos à população, como bloqueio de vagas, prejuízo à fluidez do tráfego e riscos à saúde pública. É essencial que a EMDURB adote medidas eficazes para identificar, notificar e remover esses veículos, bem como informar a população sobre os canais disponíveis para denúncias e acompanhamento dessas ações.	Adiado
44	Requerimento nº 962/2025 - João do Bar - – Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal - Vinícius Camarinha, para que, em conjunto com a Secretária Municipal da Educação, Sra. Cilmara Carreiro Piza, realize estudos técnicos e administrativos visando à viabilidade da construção de uma EMEI/Creche na zona norte de Marília. A presente solicitação se fundamenta na crescente demanda identificada naquela região, onde muitas mães trabalham fora e enfrentam grandes dificuldades para encontrar um local seguro, confiável e acessível para deixarem seus filhos durante a jornada de trabalho. Assim, solicitamos atenção especial do Poder Executivo quanto ao atendimento desta demanda urgente da população da zona norte, e que sejam iniciados os trâmites necessários para viabilizar a construção dessa importante unidade educacional.	Aprovado
45	Requerimento nº 963/2025 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, dentre os prazos regimentais, e após contatos com os competentes setores, encaminhar a esta Casa, informações elucidativas, a respeito do Requerimento protocolizado sob nº 546/2025, reivindicado em data de 02 de abril p.p., que tratava sobre a instalação de aparelhos de ‘ar condicionado’ que se encontram parados nas escolas municipais (EMEIS, EMEF’S, BERÇÁRIOS e CRECHES) e nas unidades de Postos de saúde; uma vez que a resposta (abaixo transcrita) foi infrutífera à solução pretendida.	Aprovado
46	Requerimento nº 964/2025 - Professor Galdino da Unimar - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Lenaide Santos Martins, aos 82 anos de idade, ocorrido no último dia 05 de maio, em nossa cidade. Neste momento de dor e saudade, expressamos nossos sinceros sentimentos aos familiares e amigos, rogando a Deus que lhes conceda conforto e paz.	Aprovado
47	Requerimento nº 965/2025 - Mauro Cruz - Solicitando ao Prefeito municipal – Sr. Vinícius Camarinha informar a esta Casa, após os devidos contatos com a Secretaria do Meio Ambiente e Serviços Públicos, se há possibilidade de realizar em nosso município uma campanha de proteção ao meio ambiente, por meio de divulgação em massa de ações conscientes, visando conscientizar e incentivar ações para preservar os recursos naturais e a biodiversidade; e ainda, da possibilidade de proceder à doação de mudas de árvores, tanto nos bairros, como na área central de nossa cidade, haja vista que a cada dia é visível a redução de áreas verdes no município, fazendo se necessário melhorar a qualidade ambiental.	Aprovado
48	Requerimento nº 966/2025 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, por meio do setor competente, informar quantos projetos de construção de empreendimentos imobiliários, (horizontal e vertical), foram protocolados na prefeitura municipal de Marília, já na atual gestão, ou seja, no período de 01/01/2020 a 01/01/2025; posto que, as informações conferem mais transparência, celeridade na análise, eficiência e sustentabilidade na gestão dos serviços realizados.	Aprovado
49	Requerimento nº 967/2025 - Professor Galdino da Unimar - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após os devidos estudos junto às secretarias de Meio Ambiente e Serviços Públicos e da Infraestrutura, informar a viabilidade de adequação da praça em área de lazer situada entre as Ruas dos Cristais, Antônio Molica e Avenidas dos Rubis e dos Diamantes, no bairro Jardim Maria Izabel, espaço esse já denominado “Praça Sônia de Souza Mazeto”; em espaço “verde” público destinando ao uso da população daquele importante bairro, devendo conter toda estrutura necessária como iluminação, bancos, aparelhos de ginástica, paisagismo, calçamento, proporcionando aos munícipes, especialmente crianças e idosos um espaço de convivência, lazer e descanso. Busca-se atender uma solicitação moradores da região, que demanda vários anos e privilegiando a convivência dos moradores que residem no entorno.	Aprovado
50	Requerimento nº 968/2025 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha (PSDB), conjuntamente com o Secretário Municipal de Obras – Sr. Jhonny Mota Pereira, informar a esta Casa de Leis, de forma REITERADA, sobre a possibilidade de proceder com a reforma e ampliação do Centro Comunitário do bairro Jardim Marajó, localizado ao lado da USF Santa Paula/Marajó, na zona sul da cidade. Ressaltamos que, em 2019, foi veiculado no site da Prefeitura menção às obras de reforma do Centro Comunitário, porém até o momento não foram executadas, preocupando os moradores. Entende-se que, quanto mais tardia seja realizada a reforma/manutenção pretendida, mais deteriorado ficará o local.	Aprovado
51	Requerimento nº 969/2025 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após envidar estudos juntamente com a Secretária Municipal da Saúde – Dra. Paloma Libânio e ainda, conjuntamente com o Secretário Municipal de Infraestrutura – Sr. Jhonny Motta Pereira, de forma REITERADA, informar a possibilidade de providenciar a realização de uma reforma completa na USF - Unidade de Saúde da Família do ‘Parque dos Ipês’, localizada na zona sul de Marília, visando aprimorar a atenção primária à saúde, com foco na promoção da saúde e na prevenção de doenças, além de garantir a integralidade dos cuidados - tendo em vista a situação precária em que se encontra. Ressaltamos que, esta reivindicação visa atender pedidos de usuários e funcionários dessa unidade de saúde.	Aprovado
52	Requerimento nº 970/2025 - Marcos Custódio - Votos de congratulações para com a 2ª Igreja “Obra da Restauração em Marília”, em reconhecimento pelos seus 25 anos de existência, comemorados no dia 03 de maio/2025, em um amplo templo localizado na Rua João Caliman, nº 341 - Bairro Sta. Antonieta, liderada pelo estimado presidente Pr. Paulo Frassinetti e pelo pastor local Pr. Vanderlei Moreira, irmãos dedicados a serviço do Reino de Deus, levando a palavra com amor e dedicação ao coração de próximo. Que Deus vos abençoe!	Aprovado
53	Requerimento nº 971/2025 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico – sob a responsabilidade do Secretário Vitor Gazola, que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de implantação de um ‘Parque Japonês’ no município de Marília. A iniciativa seria uma forma concreta de valorizar essa herança, preservando suas tradições e fortalecendo o sentimento de pertencimento entre os descendentes e toda a comunidade. Além de ser um espaço de contemplação, lazer e educação, o parque também teria papel importante na promoção do intercâmbio cultural, atraindo visitantes e fomentando o turismo local.	Aprovado
54	Requerimento nº 972/2025 - Professora Daniela - Votos de congratulações à talentosa “Ana Laura - Cantora”, que iniciou sua carreira musical aos oito anos de idade e hoje, com quinze, vem se destacando e se consolidando no mercado nacional. Com voz marcante, tem conquistado o público ao interpretar grandes sucessos sertanejos em programas de televisão, como, Raul Gil e também em show na Expo Londrina. Parabenizamos a cantora pela brilhante carreira e por levar o nome de nossa cidade e ao Brasil. Nosso reconhecimento, com votos de prosperidade e sucesso. Parabéns!	Aprovado
55	Requerimento nº 973/2025 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações ao admirável projeto “Emília e suas amigas em defesa da infância”, representado pelas talentosas artistas Luiza Ramos dos Santos, Emily Mosquete, Thaís Regina e Cintia Cavalcante. O teatro “Emília e suas amigas” é uma iniciativa de grande relevância social, que merece reconhecimento por seu compromisso com a proteção da infância. Através de uma linguagem lúdica e acessível, o teatro busca conscientizar crianças, educadores e famílias sobre a prevenção e o combate ao abuso sexual infantil, tema urgente e delicado que exige atenção e sensibilidade, promovendo reflexões fundamentais por meio da arte, da educação e da sensibilidade. Parabenizamos pela nobre missão de transformar realidades e proteger a infância, usando o palco como espaço de resistência, afeto e informação. Que “Emília e suas amigas” continue a tocar corações e inspirar ações em prol das nossas crianças.	Aprovado
56	Requerimento nº 974/2025 - Professora Daniela - Votos de congratulações ao ‘Buffet Roberto’, na pessoa do competente chef Roberto Colucci Baldissera, responsável pelas opções gastronômicas de formaturas, recepções, casamentos e grandes eventos em Marília e região. Destaca-se pelo compromisso na prestação de serviços personalizados, pela qualidade de seus produtos , primando por excelência, sempre surpreendendo seus convidados com um sabor inconfundível; além de gerar empregos, oportunidades e satisfação aos clientes, garantia de eventos bem-sucedidos. O ‘Buffet Roberto’, transforma o amor em forma de pratos, por isso vive na memória afetiva de muitas famílias. Nosso reconhecimento, com votos de prosperidade e muito sucesso. Parabéns!	Aprovado
57	Requerimento nº 975/2025 - Professor Galdino da Unimar - Votos de congratulações à advogada e professora universitária - Daniela Ramos Marinho Gomes, em reconhecimento por sua destacada trajetória na advocacia e na docência, bem como pelo lançamento de seu livro “O ABC da Reforma Tributária para o Cidadão”. Reconhecida por sua atuação no campo do Direito Tributário e Empresarial, é sócia do escritório Marinho Advogados Associados, desde 2007. Além disso, exerce a docência desde 2012, contribuindo com a formação de futuros profissionais do Direito. Sua obra recém-lançada representa uma contribuição valiosa para a democratização do conhecimento jurídico, abordando temas complexos de forma acessível ao público em geral. Nossas homenagens!	Aprovado
58	Requerimento nº 976/2025 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha após entendimento com a Secretária Municipal da Saúde – Dra. Paloma Libânio, de forma REITERADA, encaminhar a esta Casa, informações a respeito da Unidade de Saúde do Jardim Planalto; tendo em vista que a mesma está atendendo há muito tempo (em conjunto) os usuários da USF ‘Santa Augusta’. Há que se ressaltar que, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) são portas de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo que o objetivo desses postos é atender até 80% dos problemas de saúde da população, sem que haja a necessidade de encaminhamento para outros serviços, como emergências e hospitais.	Aprovado
59	Requerimento nº 978/2025 - Vânia Ramos - Solicitamos ao Prefeito Municipal - Vinícius Camarinha por meio da secretaria competente, informar da viabilidade a instalação de um ‘playground’ na praça do bairro Núcleo Habitacional Dr. Fernando Mauro Pires Rocha. A referida praça é um importante espaço de convivência para a comunidade, porém, atualmente carece de estruturas adequadas para o lazer das crianças. A instalação de brinquedos infantis, como escorregadores, balanços e gangorras, contribuirá significativamente para o desenvolvimento físico e social das crianças, além de incentivar a ocupação saudável do espaço público. Destacamos ainda que tal ação atenderá aos princípios de urbanismo sustentável e de valorização das áreas de lazer, promovendo maior qualidade de vida aos moradores do bairro.	Aprovado
60	Requerimento nº 979/2025 - Vânia Ramos - Solicitando à Senadora Damares Alves (Republicanos), informar a possibilidade de envidar esforços quanto à apresentação uma proposta que vise a alteração à Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com foco na revisão dos critérios de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), conforme regulamentado pela Lei nº 8.742/93. Atualmente, o acesso ao benefício está condicionado a uma renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo (R$ 379,50, com base no valor atual), o que tem se mostrado um critério extremamente limitado, tendo em vista os altos custos envolvidos no acompanhamento especializado exigido para o pleno desenvolvimento das pessoas com autismo.	Aprovado
61	Requerimento nº 980/2025 - Fabiana Camarinha - Votos de congratulações à mesatenista Mariana Modesto, da equipe de Tênis de Mesa do Yara Clube de Marília, que novamente foi convocada para integrar o grupo de treinamentos da Seleção Brasileira Feminina no Centro Paralímpico Brasileiro (CPB), em São Paulo. Os treinos reúnem atletas dos Estados de São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul e Mato Grosso. Com apoio da Secretaria Municipal de Esportes, o trabalho de Mariana é coordenado pelo professor Nelson Machado e treinador Vinícius Gimenez, atual comandante da Seleção Paulista. Parabenizamos à atleta pelo desempenho e reconhecimento nacional.	Aprovado
62	Requerimento nº 981/2025 - Fabiana Camarinha - Votos de congratulações ao estimado amigo Bruno Carlos Gaudêncio, que ocupou a vice-presidência da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília (Codemar) por quatro meses em 2025, com dedicação, maestria e competência, atendendo as demandas da população e indicações da Câmara Municipal de Marília. Recentemente, em maio, Bruno assumiu um novo desafio, agora como Assessor Especial de Assuntos Estratégicos, na Prefeitura de Marília, por conta de sua vasta experiência em Política e Gestão Pública. Desejamos sucesso nesta nova jornada, frente à administração municipal.	Aprovado
63	Requerimento nº 982/2025 - Fabiana Camarinha - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Almeida Camarinha, após estudos juntamente com o Secretário Municipal de Infraestrutura - Sr. Johnny Mota Pereira e com o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos - Sr. Mário Rui Andrade de Moura, informar da possibilidade de promoção de serviços de limpeza, capinação e manutenção periódica na Praça do Cavallari, localizada na Rua Hermínio Cavalari, s/n, em frente ao Residencial Murano II, na região oeste. A praça sedia às quartas-feiras, das 18h00 às 22h00, uma feira noturna com alimentação e diversas atrações para as famílias.	Aprovado
64	Requerimento nº 983/2025 - Fabiana Camarinha - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Almeida Camarinha, após estabelecer contatos com a Secretária Municipal da Educação - Sra. Cilmara Carreiro Piza e com o Secretário Municipal de Infraestrutura - Sr. Johnny Mota Pereira, informações sobre o Memorando nº 12.774/2023, que trata sobre o andamento das obras na Emei “Criança Feliz”, localizada na Avenida Guiomar Novaes, 155, no Jardim Santa Antonieta. Ressaltamos a importância da finalização dessas obras; assim, pergunta-se: Quando serão finalizadas as construções da quadra poliesportiva com cobertura, do muro e da sala de repouso, bem como troca dos pisos e manutenção do telhado e sanitários?	Aprovado
65	Requerimento nº 984/2025 - Danilo da Saúde - Solicitando à Mesa Diretora a convocação de uma audiência pública, a ser realizada em data futura, com a participação do Sr. Rodrigo Más Aves (Secretário Adjunto) e membros Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Público e de representantes do poder público, organizações ambientais, comerciantes e público de modo geral, bem como entidades como a Associação Paulista de Supermercados (APAS), o Ministério Público e o Procon, com o objetivo de discutir sobre Lei Municipal nº 7.281/2011 que exige a substituição de sacolas plásticas por sacolas biodegradáveis e retornáveis – lei já sagrada constitucional, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).	Aprovado - Presid. Prof. Daniela
66	Requerimento nº 985/2025 - Professor Galdino da Unimar - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, em conjunto com as Secretarias de Cultura, da Fazenda e da Infraestrutura, após os devidos estudos, informar a esta Casa sobre a viabilidade de reativação, reforma e os objetivos de destinação do “Centro Cultural e de Lazer Ezequiel Bambini”, localizado na Avenida Sampaio Vidal, região central da cidade, devendo ser procedidas reformas estruturais e internas, limpeza geral, pinturas, acústica, substituição de vidraças quebrada, eventual manutenção de rede elétrica, hidráulica e de telhado, além do paisagismo na parte externa que faz parte do “Espaço”.	Aprovado
67	Requerimento nº 986/2025 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações à estimada ‘mamãe doadora’ do Banco de Leite Humano, em reconhecimento e gratidão por sua nobre participação voluntária neste trabalho que representa uma das mais belas expressões de amor, solidariedade e compromisso com a vida. Ao doar o leite materno — alimento essencial, completo e insubstituível que oferece esperança, aconchego e a possibilidade de um futuro saudável — mulher que transformam vidas, especialmente de bebês que dependem desse gesto para sobreviver e se desenvolver. Seu ato generoso, aliado ao esforço da equipe do Banco de Leite Humano de Marília, engrandece a rede pública de saúde, promove a empatia entre mães e fortalece os laços de cuidado que sustentam a primeira infância. Nosso reconhecimento, agradecimentos eternos e homenagens!	Aprovado
68	Requerimento nº 987/2025 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal – Vinícius Camarinha informações sobre a possibilidade de determinar aos órgãos competentes a implementação do Programa “Ver Para Aprender”, ação destinada à realização de testes de acuidade visual para os alunos da rede municipal de ensino. Esta ação consiste em permitir que os estudantes das escolas públicas municipais passem por avaliação de um profissional especializado, com o objetivo de identificar problemas visuais e oferecer o suporte necessário para um desenvolvimento escolar saudável. Solicitamos informações sobre a viabilidade de transformar as unidades de saúde, como UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e ESFs (Equipes de Saúde da Família), em pontos de coleta de armações de óculos novos e usados, que poderão ser destinados a famílias que não possuem condições de adquirir óculos.	Aprovado
69	Requerimento nº 988/2025 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Municipal – Vinícius Camarinha, após consultar a Secretaria competente, informar a possibilidade de realizar, com urgência, melhorias e obras de infraestrutura no centro comunitário/poliesportivo ‘Argollo Ferrão’, localizado na Rua Monsenhor João Batista Tóffoli, no bairro Thereza Bassan de Argollo Ferrão, tendo em vista que o local é o único espaço de lazer e entretenimento para os moradores das imediações e praticantes de atividades físicas. Dentre as diversas necessidades apresentadas pelos moradores, a principal seria a promoção de estrutura apropriada para a utilização dos que frequentam o local.	Aprovado - Presid. Prof. Daniela
70	Requerimento nº 989/2025 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Presidente da EMDURB - Sr Paulo Alves, após determinar a realização de estudos técnicos, informar da possibilidade de promover à alteração do sentido de fluxo de trânsito da Rua Pio XII, região norte, em especial no perímetro da Escola Estadual “Dr Lourenço de Almeida Senne” - bairro Cecap Pollon, passando a mesma, a ter sentido único de direção, melhorando a fluidez do tráfego viário e segurança de pedestres. Reforçamos a reivindicação, solicitando que se ultime urgência; haja vista os constantes pedidos dos pais de alunos da mencionada escola, que temem pela integridade física e segurança de seus filhos.	Aprovado - Presid. Prof. Daniela
71	Requerimento nº 990/2025 - Luiz Eduardo Nardi - Votos de profundo pesar aos familiares do estimado Sr. Rodolpho Degani, aos 89 anos de idade no último dia 07 de maio de 2025. Registramos nossos sinceros sentimentos a toda família enlutada e amigos.	Aprovado
72	Requerimento nº 991/2025 - Marcos Custódio - Votos de congratulações para com a "Igreja Assembleia do Reino de Deus", localizada na Avenida Eliezer Rocha, n° 140 - Bairro Sta. Antonieta, em reconhecimento pelos dois anos de fundação, comemorado nos dias 9 e 10 de maio de 2025, e que está muito bem representada na pessoa do Pastor Denis Santos e Pastora Silvana Santos, que pregam com amor e dedicação, palavra de Deus com amor e dedicação. Parabéns e que Deus os abençoe.	Aprovado
73	Requerimento nº 992/2025 - Vânia Ramos - – Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, após envidar esforços junto à Sra. Paloma Libânio - Secretaria Municipal da Saúde, informar da ampliação do quadro de funcionários no setor de agendamento (DACA); setor de agendamento, que é, sem sombras de dúvidas - um dos pilares fundamentais da Secretaria Municipal de Saúde, funcionando como o verdadeiro "coração" do sistema, por onde passa grande parte das demandas de atendimento da população.	Aprovado
74	Requerimento nº 993/2025 - Luiz Eduardo Nardi - Votos de congratulações à APAE de Marília, nas pessoas do Sr. João Adelmo Foresto – DD. Presidente da entidade e para com todos os envolvidos e organizadores da 38ª edição da tradicional ‘FEIRA DA BONDADE’, evento beneficente promovido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Marília, realizado nos dias 9 e 10 de maio, que contou com diversas atrações, praça de alimentação, artesanato, brinquedos para as crianças e shows, contando a presença de inúmeros artistas. Com o apoio da Prefeitura de Marília e do programa Ação Social do Tauste Supermercados, a iniciativa tem como objetivo arrecadar recursos para a manutenção dos serviços prestados pela APAE, que atende pessoas com Deficiência Intelectual e/ou Múltipla e ‘Transtorno do Espectro Autista’ nas áreas de educação, saúde e assistência social. É um momento ímpar, em que toda a comunidade se une em torno da solidariedade, da empatia e do apoio às pessoas com deficiência. Nossas homenagens!	Aprovado
75	Requerimento nº 994/2025 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, após envidar estudos junto à Secretária Municipal da Saúde – Sra. Paloma Libânio, que informem a esta Casa de Leis como está a atual situação das filas de espera por consultas e exames especializados no município de Marília, após a execução do programa “Zera Fila”, importante programa criado no começo deste ano. Solicitamos, ainda, que seja encaminhada a esta Casa a relação das especialidades que atualmente apresentam maior tempo de espera; bem como, informações sobre eventuais estudos, programas ou medidas em andamento, voltados à melhoria do acesso da população ao atendimento especializado.	Aprovado
76	Requerimento nº 995/2025 - Fabiana Camarinha - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Vinicius Almeida Camarinha, ao Secretário Municipal de Infraestrutura - Sr. Johnny Mota Pereira e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos - Sr. Mário Rui Andrade de Moura, esforços conjuntos para serviços de poda de árvores, melhoria da iluminação pública, limpeza, capinação e manutenção periódica na Praça Alto Cafezal, na Rua Coroados, nº 524, no bairro Alto Cafezal, na região oeste.	Aprovado
77	Indicação nº 1175/2025 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha que determine ao setor competente a instalação de novas lâmpadas e melhoria na iluminação pública na avenida Jóquei Clube, principalmente no trecho que abrange a sede da aparas de papel até o acesso à rodovia do Contorno; conforme solicitações de moradores e empresários que possuem estabelecimentos comerciais nas proximidades.	Matéria não votada
78	Indicação nº 1176/2025 - Delegada Rossana Camacho - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha que determine ao setor competente a realização urgente da limpeza e capinação dos terrenos públicos localizados na Rua Doutor Mário de Araújo Coriolano, no Bairro Jardim Universitário. Ressalta-se que, recentemente, os proprietários de terrenos particulares foram notificados, porém, há também terrenos municipais na mesma área que necessitam igualmente de capinação e limpeza devido ao mato alto.	Matéria não votada
79	Indicação nº 1177/2025 - Delegada Rossana Camacho - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Izaías Profeta do Espírito Santo, no Bairro Jardim Cavallari; devido ao péssimo estado de conservação do pavimento asfáltico da via, que apresenta diversos buracos, situação que gera danos aos veículos e risco iminente de acidentes.	Matéria não votada
80	Indicação nº 1178/2025 - Delegada Rossana Camacho - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha determinar ao competente setor que efetue a substituição da lâmpada que se encontra queimada na Av. Hércules Galletti, defronte ao nº 260 e 321, no Bairro Parque Califórnia; haja vista que a falta de iluminação adequada no local torna a via escura.	Matéria não votada
81	Indicação nº 1179/2025 - Delegada Rossana Camacho - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de coberturas dos pontos de ônibus localizado na Av. Hércules Galletti, defronte ao nº 260 e 321, no Bairro Califórnia; visando mais conforto e comodidade aos usuários do transporte coletivo, pois muitas vezes ficam expostos às intempéries do tempo.	Matéria não votada
82	Indicação nº 1180/2025 - Delegada Rossana Camacho - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha que oriente o setor competente para a construção de calçadas ao redor dos canteiros centrais que dão acesso à EMEF Professor Roberto Caetano Cimino, localizados na Rua Maria Íris Silva, nas interseções com a Rua José Severino Mourão, Sylvia Mestriner Ambrózio e Avenida José Jorente, no Bairro Conjunto Residencial Alcir Raineri (Figueirinha).	Matéria não votada
83	Indicação nº 1181/2025 - Delegada Rossana Camacho - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha que determine à Secretaria competente a realização de capinação e limpeza do terreno localizado na confluência da Rua João Franco Nascimento com a Rua Salvador Basta, no Bairro Jardim Califórnia; considerando o acúmulo de mato alto, lixo e restos de podas de árvores no local.	Matéria não votada
84	Indicação nº 1182/2025 - Fabiana Camarinha - Sugerindo à EMDURB que seja providenciada a instalação de placas de sinalização com a mensagem de "PROIBIDO JOGAR LIXO" em diversas áreas do Parque do Povo, no bairro Nova Marília, na zona sul. Esta medida contribuirá significativamente para conscientizar a população e coibir o descarte inadequado de resíduos, prevenindo de futuros acúmulos de lixo e garantindo a preservação deste importante espaço público.	Matéria não votada
85	Indicação nº 1183/2025 - Fabiana Camarinha - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, junto ao órgão competente, a realização do serviço de poda de uma árvore localizada na calçada de uma residência, situada na Rua Solange Shimizu Matos, defronte ao nº 75, no bairro Alcir Raineri. Segundo informações, a árvore em questão está causando grandes danos aos moradores do imóvel, impactando a estrutura da calçada e possivelmente em outras áreas da propriedade.	Matéria não votada
86	Indicação nº 1184/2025 - Guilherme Burcão - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda extensão da Rua Francisco Barrueco, Jardim Parati.	Matéria não votada
87	Indicação nº 1185/2025 - Guilherme Burcão - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha determinar à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública que realize a limpeza e capinação da área localizada na Rua Mário de Oliveira defronte ao número 183, Jardim Santa Clara; haja vista que o local está sujo causando transtornos para os moradores ao redor com a proliferação de insetos e animais peçonhentos.	Matéria não votada
88	Indicação nº 1186/2025 - Fabiana Camarinha - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, averiguação quanto à possibilidade de instalação de um quebra-molas na Rua Vicente de Paula Rodrigues, número 108, no Bairro Maracá I. Esta solicitação se baseia em relatos de moradores da região, que manifestam grande preocupação com o aumento do tráfego de veículos em alta velocidade nesta rua. A situação tem gerado riscos significativos à segurança de pedestres e dos próprios motoristas, especialmente para crianças e idosos que circulam pela área. Acreditamos que a instalação de um quebra-molas neste ponto específico poderia contribuir significativamente para a redução da velocidade dos veículos, promovendo assim maior segurança e tranquilidade para os moradores	Matéria não votada
89	Indicação nº 1187/2025 - Wellington Corredato/Batata - Sugerindo à EMDURB que sejam realizados estudos técnicos para a instalação de um dispositivo de segurança viária, do tipo semáforo de pedestre, na esquina da travessia da Avenida Nelson Spielmann com a Rua Paraná, abrangendo as duas laterais da via. Tal solicitação se faz necessária considerando que o referido ponto é uma rota frequente de alunos do Colégio Sagrado Coração de Jesus, além de apresentar um fluxo intenso de veículos, o que dificulta a travessia segura de pedestres e estudantes. A instalação de um semáforo dedicado contribuirá significativamente para a segurança no local, evitando acidentes e proporcionando melhores condições de mobilidade para os cidadãos que transitam pela área.	Matéria não votada
90	Indicação nº 1188/2025 - Vânia Ramos - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha que determine ao setor competente que averígue a Rua Dêrmanio da Silva Lima, bairro Palmital, na extensão da linha férrea, pois há poças de água parada por vários dias; moradores temem a proliferação do mosquito da dengue.	Matéria não votada
91	Indicação nº 1189/2025 - Professor Galdino da Unimar - Sugerindo à CODEMAR que seja incluído no cronograma o recapeamento da Rua José de Abreu Neto, no Parque das Esmeraldas, já que eventual operação de tapa-buracos não surtiria o efeito desejado pelo atual estado da via e grande fluxo de veículos, sendo uma entrada e saída de bairro. A medida atenderá diversos pedidos da população da região.	Matéria não votada
92	Indicação nº 1190/2025 - Professor Galdino da Unimar - Sugerindo à CODEMAR que realize a manutenção da valeta existente na Rua Francisco Giaxa, esquina com a Rua Liberdade, bairro Maria Izabel; atendendo aos pedidos dos moradores.	Matéria não votada
93	Indicação nº 1191/2025 - Professor Galdino da Unimar - Sugerindo à CODEMAR que seja dada manutenção à valeta existente na Rua Dom Pedro II, em frente ao número 724, esquina com a Rua Rodrigues Alves, bairro Alto Cafezal; atendendo aos pedidos dos moradores.	Matéria não votada
94	Indicação nº 1192/2025 - Professor Galdino da Unimar - Sugerindo à CODEMAR para que inclua no cronograma o recapeamento da Rua Marcos Bortion, no bairro Jardim Santa Antonieta; tendo em vista o elevado fluxo de veículos que ali transitam e vários buracos notados ao longo da via. Atendendo aos pedidos dos moradores da região.	Matéria não votada
95	Indicação nº 1193/2025 - Vânia Ramos - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha que determine ao setor competente que realize a limpeza e retirada de lixo, onde estão sendo feitos descartes irregular de lixo e galhos, na Avenida José da Silva Nogueira Júnior, bairro Cavallieri.	Matéria não votada
96	Indicação nº 1194/2025 - Thiaguinho - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua São Carlos, próximo ao nº 514, no Bairro Alto Cafezal; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam.	Matéria não votada
97	Indicação nº 1195/2025 - Thiaguinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha determinar ao setor competente que realize a limpeza e retirada de lixo e entulhos na Rua Lima e Costa, próximo ao nº 1269, no bairro Alto Cafezal; haja vista a grande quantidade de entulho depositado irregularmente no local, causando transtornos aos munícipes da região.	Matéria não votada
98	Indicação nº 1196/2025 - Thiaguinho - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua José de Anchieta, defronte ao nº 653, no Bairro Alto Cafezal; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam.	Matéria não votada
99	Indicação nº 1197/2025 - Thiaguinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha determinar ao setor competente que realize a limpeza e retirada de lixo e entulhos na Rua Bassan, próximo ao nº 179, no bairro Bassan; haja vista a grande quantidade de entulho depositado irregularmente no local, causando transtornos aos munícipes da região.	Matéria não votada
100	Indicação nº 1198/2025 - Chico do Açougue - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos localizado na Rua Gonçalves Ledo, Bairro Palmital, altura do número 1417; haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas.	Matéria não votada
101	Indicação nº 1199/2025 - Chico do Açougue - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos localizado na Rua José Clemente Pereira, Bairro Palmital, altura do número 675, na beira da cerca; haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas.	Matéria não votada
102	Indicação nº 1200/2025 - Chico do Açougue - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos localizado na Rua Luiz Laraya, Bairro Palmital, altura dos números 65 e 85; haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas.	Matéria não votada
103	Indicação nº 1201/2025 - Chico do Açougue - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos por toda a extensão da Rua Mário Bataiola, bairro CDHU; haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas.	Matéria não votada
104	Indicação nº 1202/2025 - Chico do Açougue - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos localizado na Rua Miguel Granito Netto, Bairro Nova Marília, altura do número 8; haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas.	Matéria não votada
105	Indicação nº 1203/2025 - Chico do Açougue - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos por toda a extensão da Rua Joaquim Francisco Bellomo, altura do número 146, que está se estendendo em frente ao número 137; haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas.	Matéria não votada
106	Indicação nº 1204/2025 - Thiaguinho - Sugerindo à EMDURB que refaça a pintura de sinalização de solo em uma lombada localizada na Rua Vinte e Quatro de Dezembro, próximo ao nº 2404, no bairro Somenzari; haja vista que a mesma se encontra desgastada, causando insegurança a todos que por ali trafegam.	Matéria não votada
107	Indicação nº 1205/2025 - Thiaguinho - Sugerindo à EMDURB que refaça a pintura de sinalização de solo com os dizeres “PARE”, na Rua Catanduva, próximo ao nº 260, no bairro Alto Cafezal; haja vista que a mesma se encontra desgastada, causando insegurança aos motoristas e pedestres que por ali transitam.	Matéria não votada
108	Indicação nº 1206/2025 - Vânia Ramos - Sugerindo à EMDURB que realize a troca de lâmpadas queimadas na Rua Antônio Fabron, de frente ao número 22, situada no bairro Núcleo Habitacional Doutor Fernando Mauro Pires Rocha.	Matéria não votada
109	Indicação nº 1207/2025 - Vânia Ramos - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha que realize limpeza no fim da feira de sexta feira localizada Rua Sargento Ananias de Oliveira, bairro Cascata, e da possibilidade de instalação de banheiros químicos no local; haja vista que moradores reclamam do odor urinário na rua após a feira.	Matéria não votada
110	Indicação nº 1208/2025 - Wellington Corredato/Batata - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos que se faz necessária na Rua Antônia Maria Paleari Varjão, defronte ao número 165 - Bairro Jardim Edisom da Silva Lima; haja vista a existência de buraco, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Buscamos atender aos diversos pedidos da população local.	Matéria não votada
111	Indicação nº 1209/2025 - Delegado Wilson Damasceno - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha que acione o setor competente para realizar a poda de árvores, em toda extensão da Rua Luisa Rossi Oioli, Rua Rosa Canales e nos arredores do Poliesportivo Altaneira, Bairro Flora Rica; a situação tem causado muito transtornos aos moradores que trafegam por aquela localidade, devido à escuridão da localidade. Atendendo as diversas solicitações de moradores da região.	Matéria não votada
112	Indicação nº 1210/2025 - Delegado Wilson Damasceno - Sugerindo à CODEMAR a realização de reparação da camada asfáltica em diversos buracos de grande extensão, localizados na Rua Manoel Gonçalves, 771, Bairro Jardim Florença; haja vista os transtornos que estão causando aos moradores e munícipes que trafegam por aquela localidade, gerando risco de acidentes.	Matéria não votada
113	Indicação nº 1211/2025 - Vânia Ramos - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. competente que realize limpeza e recolhimento do descarte irregular de resíduos na Rua Akira Imamoto, ao lado do número 27, Jardim Santa Clara.	Matéria não votada
114	Indicação nº 1212/2025 - Delegado Wilson Damasceno - Sugerindo à CODEMAR que realize uma operação tapa buracos em toda extensão das Ruas Isamu Egashira, Rua Santo Marco Gravena, Rua Antônio Cintra Sobrinho, Rua José Rodrigues Dias, Rua Elias Rifânia, Rua José Sobral e adjacências do Conjunto Habitacional Vila dos Comerciários II; o local encontra-se intransitável e a situação está causando transtornos para os moradores da localidade.	Matéria não votada
115	Indicação nº 1213/2025 - Delegado Wilson Damasceno - Sugerindo à EMDURB estudos para implantação de uma lombada na Rua Paulino da Silva Lavandeira, nas proximidades do nº 212 e colocação de faixa de pedestre nas proximidades do nº 232, Bairro Fragata; lugares de travessia de pedestres para adentrar a praça e acesso ao comércio local. Solicitação de diversos munícipes que residem e trafegam na região.	Matéria não votada
116	Indicação nº 1214/2025 - Delegado Wilson Damasceno - Sugerindo à EMDURB estudos para implantação de uma lombada ou "lombo faixa" na Avenida Thomé de Souza, altura do nº 708, Bairro Jardim Monte Castelo; solicitação de diversos munícipes que residem e trafegam na região, devido aos inúmeros acidentes ocorridos na localidade.	Matéria não votada
117	Indicação nº 1215/2025 - Fabiana Camarinha - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, por meio do setor competente, que realize a limpeza de toda a extensão da rua Lázaro Teixeira de Camargo, nas proximidades da Nascente dos Leões, no bairro Toffoli, na zona sul; haja vista que esta região possui lixo domiciliar e pedregulhos espalhados pelas calçadas da via pública.	Matéria não votada
118	Indicação nº 1216/2025 - Fabiana Camarinha - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, por meio dos setores competentes, que realize serviços para a reestruturação de toda a pista de cooper da avenida Pedro de Toledo, no bairro Palmital, na zona norte da cidade, bem como a substituição do piso; haja vista que a via se encontra com imperfeições no solo e rachaduras, o que pode ocasionar acidentes com pedestres e adeptos da caminhada e exercícios físicos.	Matéria não votada
119	Indicação nº 1217/2025 - Delegado Wilson Damasceno - Sugerindo à CODEMAR que realize a reparação asfáltica na Rua Paulino da Silva Lavandeira, defronte ao número 192 - Bairro Fragata. Solicitação de diversos munícipes que residem e trafegam na região.	Matéria não votada
120	Indicação nº 1218/2025 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, com urgência, a realização dos serviços de limpeza e manutenção das bocas de lobo e das galerias pluviais e das grelhas existentes localizadas na Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, defronte ao numeral 2992 , no bairro Jardim Aeroporto.	Matéria não votada
121	Indicação nº 1219/2025 - João do Bar - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, através da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília (AMAE) e da Concessionária RIC Ambiental, que realize limpeza e troca de tampas de bueiro, na Rua Americo Capelozza, defronte ao nº 252, no bairro Jardim Santa Antonieta. O reparo solicitado irá prevenir riscos eminentes com crianças, adultos, idosos e animais que transitam pelo local. Solicito a troca do mesmo, o mais breve possível, evitando assim maiores transtornos.	Matéria não votada
122	Indicação nº 1220/2025 - João do Bar - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na rua Irene das Graças de Oliveira, em frente ao nº 394 e toda sua extensão, no bairro Professora Liliana de Souza Gonzaga. O buraco presente no local está comprometendo a segurança do tráfego, considerando que já foram registrados acidentes, incluindo quedas de motociclistas, especialmente entregadores.	Matéria não votada
123	Indicação nº 1221/2025 - Fabiana Camarinha - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, por meio dos setores competentes, que realize serviços para a melhoria da iluminação pública em toda a pista de cooper da avenida Pedro de Toledo, no bairro Palmital, na zona norte da cidade; haja vista que o ambiente escuro favorece à criminalidade no período noturno.	Matéria não votada
124	Indicação nº 1222/2025 - João do Bar - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos e recapeamento da Rua Laura da Purificação Ferro, defronte ao nº 153, e, em toda sua extensão, no bairro Maracá II. Os buracos presentes no local estão comprometendo a segurança do tráfego de veículos, considerando que já foram registrados acidentes com motociclistas, especialmente entregadores.	Matéria não votada
125	Indicação nº 1223/2025 - João do Bar - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos e recapeamento da Rua Álvaro dos Santos, em frente ao nº 42, e toda sua extensão, no bairro Edisom da Silva Lima. Os buracos presentes no local está comprometendo a segurança do tráfego, considerando que já foram registrados acidentes com motociclistas, especialmente entregadores.	Matéria não votada
126	Indicação nº 1224/2025 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua José Froio, em frente ao n° 138, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista a existência de enorme buraco, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo a solicitação dos motoristas.	Matéria não votada
127	Indicação nº 1225/2025 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua José Froio, confluência com a Av. Mem de Sá, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista a existência de enorme buraco, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo a solicitação dos motoristas.	Matéria não votada
128	Indicação nº 1226/2025 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Leopoldo Vieira Filho, em frente ao n° 129F, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista a existência de enorme buraco, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo a solicitação dos motoristas.	Matéria não votada
129	Indicação nº 1227/2025 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, através da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE (Agência Reguladora) e da Concessionária RIC Ambiental, que verifique e tome as devidas providências para que efetue os reparos em vazamento existente na rede de água na Alameda Santa Carolina , na divisa do final do asfalto com a estrada de terra, no bairro Sítios de Recreio Santa Carolina; haja vista o escoamento constante de água há cerca de 10 dias.	Matéria não votada
130	Indicação nº 1228/2025 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, através da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE (Agência Reguladora) e da Concessionária RIC Ambiental, que verifique e tome as devidas providências para que efetue os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Antônio Gonzales Gimenes, defronte ao número 339, no Bairro Jardim Planalto; haja vista o escoamento constante de água, ocasionando desperdício.	Matéria não votada
131	Indicação nº 1229/2025 - João do Bar - Sugerindo à CODEMAR que realize operação tapa buracos e recapeamento da Rua Bento de Abreu Filho, em frente ao nº 1895, bem como em toda sua extensão, no bairro Jardim Santa Antonieta. Os buracos presentes no local estão comprometendo a segurança do tráfego de veículos, considerando que já foram registrados acidentes com motociclistas, especialmente entregadores.	Matéria não votada
132	Indicação nº 1230/2025 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Célio Scarassati, em frente ao n° 114, no Bairro Jardim Bancários; haja vista a existência de enorme buraco, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo a solicitação dos motoristas.	Matéria não votada
133	Indicação nº 1231/2025 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Francisco Garcia, em frente ao n° 42, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista a existência de enorme buraco, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo a solicitação dos motoristas.	Matéria não votada
134	Indicação nº 1232/2025 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda a operação tapa buracos em toda extensão da Rua José Cimino, no bairro Cecap Polon; haja vista as péssimas condições em que se encontra.	Matéria não votada
135	Indicação nº 1234/2025 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha que determine ao setor competente a limpeza de bueiros localizado na Rua Professora Eoys Black Vieira Alves, no bairro Parque dos Ipês; em virtude do entupimento relatado por moradores daquela região da cidade.	Matéria não votada
136	Indicação nº 1233/2025 - João do Bar - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos e recapeamento da Rua Egídio Fenile, em frente ao nº 140 e toda sua extensão, no bairro Edisom da Silva Lima. Os buracos presentes no local estão comprometendo a segurança do tráfego, considerando que já foram registrados acidentes.	Matéria não votada
137	Indicação nº 1235/2025 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda a operação de recapeamento em todas as Ruas do bairro Jardim Ismael, localizado na Zona Oeste, haja vista as péssimas condições em que se encontram.	Matéria não votada
138	Indicação nº 1236/2025 - Mauro Cruz - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, através da EMDURB, que implante um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua são Carlos quase esquina com a Rua 24 de Dezembro, nas proximidades do Alves hotel; pois há vários relatos de acidentes graves no local.	Matéria não votada
139	Indicação nº 1237/2025 - Mauro Cruz - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha verificar, através da CPFL, o porquê estão apagadas as luzes da rua Francisco Chaves de Moraes, no bairro Jânio Quadros, até o início do bairro Jardim Matiuzzi; sendo uma rua muito movimentada e a população correndo riscos.	Matéria não votada
140	Indicação nº 1238/2025 - Mauro Cruz - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente a proibição da poda de árvores em "V", haja vista que a forma como realize o procedimento está destruindo a árvore e seu respectivo desenvolvimento.	Matéria não votada
141	Indicação nº 1239/2025 - Mauro Cruz - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius camarinha, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que realize a capinação e limpeza em uma área pertencente à municipalidade localizada na Avenida José Jorente, no bairro Figueirinha.	Matéria não votada
142	Indicação nº 1240/2025 - Mauro Cruz - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius camarinha, através da Secretaria de Serviços Urbanos que realize a capinação e limpeza da calçada da Av. Alcebíades Spadotto, no bairro figueirinha.	Matéria não votada
143	Indicação nº 1241/2025 - Mauro Cruz - Sugerindo à EMDURB que realize estudos para implantação de um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Mariápolis, na altura do número 753, no Bairro Palmital, no sentido centro bairro, a pedido dos moradores locais.	Matéria não votada
144	Indicação nº 1242/2025 - Guilherme Burcão - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha determinar à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública que realize a limpeza e capinação da área localizada na Rua Francisco Barrueco, Jardim Parati.	Matéria não votada
145	Indicação nº 1243/2025 - Guilherme Burcão - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha determinar à secretaria competente que instale cobertura no ponto de ônibus localizado na Rua Eduardo Prado, defronte ao número 320, Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista que os usuários do transporte coletivo que utilizam este ponto de parada ficam totalmente expostos às intempéries, como sol intenso e chuvas, o que compromete o conforto dos munícipes que dependem diariamente do transporte público.	Matéria não votada
146	Indicação nº 1244/2025 - Guilherme Burcão - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha determinar à Secretaria Municipal de Obras Públicas que realize a substituição da lâmpada do poste de iluminação pública, que se encontram queimadas, na Rua Hygino Muzy Filho, confluência com a Rua Dr. Rodrigo Argollo Ferrão, bairro Mirante.	Matéria não votada
147	Indicação nº 1245/2025 - Guilherme Burcão - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha que instale um ponto de ônibus com cobertura e banco na Avenida João Martins Coelho, confluência com a Rua Pedro Martins Parra, Jardim Santa Antonieta; haja vista que local é utilizado diariamente por diversos moradores que aguardam o transporte coletivo. Atualmente, não há nenhuma estrutura de apoio, o que causa desconforto e exposição ao sol e à chuva.	Matéria não votada
148	Indicação nº 1246/2025 - Danilo da Saúde - Sugerindo à EMDURB providências para realizar estudo com a finalidade de instalar "semáforo" na Avenida Pedro de Toledo, confluência com Rua Mato Grosso, no bairro Palmital; haja vista o fluxo intenso de veículos que trafegam em velocidade acima do permitido por lei, colocando em risco a integridade física dos pedestres que transitam pelo local e dificultando a travessia dos veículos que precisam cruzar a avenida causando transtornos na mobilidade em horários considerando de pico, atendendo a reivindicação da população.	Matéria não votada
149	Indicação nº 1247/2025 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, através do competente setor, que realize a capinação, limpeza e desocupação da área pública invadida na Rua Dr Joaquim de Abreu Sampaio Vidal, confluência Avenida Dr Calim Gadia, bairro Alto Cafezal; tendo em vista que, de acordo com as informações recebidas, existe uma ordem judicial para que o local seja desocupado e assim evitando os transtornos que estão sendo provocados nesse espaço a toda população dessa região, atendendo aos diversos pedidos realizados.	Matéria não votada
150	Indicação nº 1248/2025 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, através da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE (Agência Reguladora), providências urgentes, para que efetue os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Capitão Salomão, defronte ao nº 1430, Bairro Jardim Planalto; haja vista o desperdício de água há vários dias, com diversos pedidos por parte da população, para solucionar o problema.	Matéria não votada
151	Indicação nº 1249/2025 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, através da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE (Agência Reguladora), providências urgentes, para que efetue os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Nelson Pascoal, defronte ao nº 105, Bairro Vila Operaria Alimentação II; haja vista o desperdício de água há vários dias, com diversos pedidos por parte da população, para solucionar o problema.	Matéria não votada
152	Indicação nº 1250/2025 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos que se faz necessária na Rua Carlos Ferreira de Souza, defronte ao número 681 - Bairro Jardim Marajó; haja vista a existência de buraco, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Buscamos atender aos diversos pedidos da população local.	Matéria não votada
153	Indicação nº 1251/2025 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos que se faz necessária na Rua Teresa Martin Morilhas, defronte ao número 06 - Bairro Jardim Nacional; haja vista a existência de buraco, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Buscamos atender aos diversos pedidos da população local.	Matéria não votada
154	Indicação nº 1252/2025 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Salvador Mansoleli, defronte ao n°360, Bairro Aniz Badra.	Matéria não votada
155	Indicação nº 1253/2025 - Marcos Custódio - Sugerindo à EMDURB que realize a troca de lâmpadas do semáforo na Av. Benedito Alves Delfino, com a Av. Alcebíedes Spadotto, bairro Conjunto Residencial Luiz Egydio de Cerqueira César.	Matéria não votada
156	Indicação nº 1254/2025 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na rua Prof° Berta Camargo Vieira, defronte ao n°602, Bairro Santa Antonieta.	Matéria não votada
157	Indicação nº 1255/2025 - Marcos Custódio - Sugerindo à EMDURB que realize a manutenção de sinalização de solo nas ruas do bairro César de Almeida; haja vista que o desgaste da pintura do solo tem dificultado aos motoristas obedecer à ordem no trânsito.	Matéria não votada
158	Indicação nº 1256/2025 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na rua Samuel de Almeida, defronte ao n° 606, bairro Jardim Santa Clara; haja vista no local se formou uma cratera.	Matéria não votada

Matérias da Ordem do Dia

Item	Matéria	Resultado
1	1ª Discussão do Projeto de Lei nº 68/2025 - Prefeito Municipal - Modifica a Lei nº 6426/2006, que instituiu o Projeto Centro Profissionalizante de Marília - CEPROM e dá outras providências.	Aprovado
	Parecer CJR nº 75/2025 ao PL 68/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Custódio
2	1ª Discussão do Projeto de Lei nº 38/2025 - Dr. Elio Ajeka - Denomina Rua SEBASTIÃO CARNEIRO DA CRUZ a projetada Rua 13, entre a Avenida das Esmeraldas e Pastor Natal Bavaroti, no Bairro Jardins de Renoir.	Aprovado
	Parecer CJR nº 46/2025 ao PL 38/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Custódio
3	1ª Discussão do Projeto de Lei nº 56/2025 - Professor Galdino da Unimar - Institui o orçamento cidadão e dá outras providências.	Aprovado
	Parecer CFO nº 32/2025 ao PL 56/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Elio Ajeka
	Parecer CJR nº 68/2025 ao PL 56/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Custódio
	Emenda Supressiva nº 1 - Professor Galdino da Unimar - Emenda ao Projeto de Lei nº 56/2025 - Institui o orçamento cidadão e dá outras providências - suprimindo o art. 3º.	Aprovado
	Emenda Aditiva nº 2 - Delegada Rossana Camacho - Emenda ao Projeto de Lei nº 56/2025 - Institui o orçamento cidadão - acrescenta itens ao anexo, separando servidores efetivos de comissionados, e despesas com terceirizados da saúde.	Aprovado
4	1ª Discussão do Projeto de Resolução nº 7/2025 - Mesa da Câmara - Modifica a Resolução nº 327/2013, que fixa a estrutura administrativa e estabelece o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Marília, acrescentando cargos efetivos de Contador, Motorista da Câmara, Operador de Áudio e Vídeo e Repórter Apresentador.	Aprovado
	Parecer CFO nº 31/2025 ao PR 7/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Elio Ajeka
	Parecer CJR nº 66/2025 ao PR 7/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Custódio
5	1ª Discussão do Projeto de Lei nº 72/2025 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a criação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA), que visa ao acolhimento provisório de crianças e adolescentes em situação de risco do município de Marília.	Aprovado
	Parecer CSAS nº 3/2025 ao PL 72/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fabiana Camarinha
	Parecer CFO nº 36/2025 ao PL 72/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Elio Ajeka
	Parecer CJR nº 81/2025 ao PL 72/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Custódio

Câmara Municipal de Marília

Sessão Plenária

15ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

12 de maio de 2025 (segunda-feira), às 17h00

Preferências

Contraste

Sessão Plenária

15ª Sessão Ordinária 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura 12 de maio de 2025 (segunda-feira), às 17h00

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1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

12 de maio de 2025 (segunda-feira), às 17h00