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16ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

19 de maio de 2025 (segunda-feira), às 17h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [17]: Danilo da Saúde / PSDB, Dr. Elio Ajeka / PP, Fabiana Camarinha / PODE, Professor Galdino da Unimar / CIDADANIA, Guilherme Burcão / DC, João do Bar / PSD, Chico do Açougue / AVANTE, Luiz Eduardo Nardi / CIDADANIA, Marcos Custódio / PSDB, Mauro Cruz / Solidariedade, Agente Federal Junior Féfin / UNIÃO, Delegada Rossana Camacho / PSD, Professora Daniela / PL, Thiaguinho / PP, Vânia Ramos / REPUBLICANOS, Wellington Corredato/Batata / PP, Delegado Wilson Damasceno / PL

Matérias do Expediente

Item	Identificação da Matéria	Resultado
1	Indicação nº 1257/2025 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Conceição Martins Rosa, no Bairro Antônio Carlos Nascimento da Silva; haja vista a existência de vários buracos na via pública, situação que vem causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam.	Despachada
2	Indicação nº 1258/2025 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, através das secretarias competentes, que realize a instalação de cobertura no ponto de ônibus, localizado na Rua Nair Ribeiro dos Santos, confluência com a Rua Olímpia Raspante, no bairro Altos do Palmital; haja vista que os moradores estão ficando expostos ao sol e chuva.	Despachada
3	Indicação nº 1259/2025 - Wellington Corredato/Batata - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha que determine à Secretaria competente a realização de capinação e limpeza do terreno localizado na confluência da Rua Dezesseis de Setembro com a Rua Hermes da Fonseca, no Bairro Palmital; ao lado E.E Professora Maria Stella de Cerqueira Cesar; considerando o acúmulo de mato alto, lixo e restos de podas de árvores no local.	Despachada
4	Indicação nº 1260/2025 - Delegado Wilson Damasceno - Sugerindo ao Prefeito de Marília - Sr. Vinícius Camarinha, que acione o setor competente, para realização de mutirão para a limpeza da Praça localizada entre as Ruas Campos Sales, Coroados e Rua Paes Leme, ao redor da Unidade Básica de Saúde Alto Cafezal, que se encontra abandonada e gerando transtornos aos moradores da região. Atendendo a diversos pedidos dos munícipes daquela região.	Despachada
5	Indicação nº 1261/2025 - Wellington Corredato/Batata - Sugerindo à CODEMAR a realização de uma operação tapa buracos na Rua Paulo Martins Pozo, defronte ao numeral 33, localizada no bairro Prof. Antônio da Silva Penteado. Tal medida visa atender às reivindicações da população, tendo em vista que o buraco se encontra ali há mais de 05 anos, e a população tem enfrentado dificuldades para trafegar com veículos devido às más condições da via.	Despachada
6	Indicação nº 1262/2025 - Delegado Wilson Damasceno - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, que acione o setor competente, para realização de mutirão de limpeza, em toda extensão do canteiro central, localizado na Rua Danilo Esteves, Bairro Jardim Flamingo, que se encontra abandonado; atendendo a diversos pedidos dos munícipes daquela região.	Despachada
7	Indicação nº 1263/2025 - Delegado Wilson Damasceno - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, que acione o setor competente, para realização de limpeza do passeio público, localizado na Rua Independência, na lateral do número 664, Bairro Palmital; local encontra-se intransitável, sendo que o problema tem causado muitos transtornos aos moradores que trafegam por aquela localidade, que muitas vezes precisam desviar pela rua. Atendendo a diversos pedidos dos munícipes daquela região.	Despachada
8	Indicação nº 1264/2025 - Delegado Wilson Damasceno - Sugerindo à CODEMAR que realize uma operação tapa buracos para reparação asfáltica na Rua Alípio Germano da Silva, defronte ao nº 232, Bairro Vila Romana; a situação está causando transtornos para os moradores da localidade.	Despachada
9	Indicação nº 1265/2025 - Delegado Wilson Damasceno - Sugerindo à CODEMAR que realize uma operação tapa buracos na Rua dos Curiós, nas proximidades do número 11 e adjacências, Bairro Ana Carla; a situação está causando transtornos para os moradores da localidade.	Despachada
10	Indicação nº 1266/2025 - Delegado Wilson Damasceno - Sugerindo à CODEMAR que realize uma operação tapa buracos na Rua Coronel Ferraz Sales, nas proximidades do número 06, Bairro Jardim Alvorada; o local encontra-se intransitável e a situação está causando transtornos para os moradores da localidade.	Despachada
11	Indicação nº 1267/2025 - Professora Daniela - Sugerindo à EMDURB que realize estudos para implantação de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Sebastião Mazali, nas proximidades do nº 200, no bairro Jardim Monte Castelo, devido ao estar muito próximo há duas unidades escolares; haja vista que a medida contribuirá para a segurança no local, prevenindo possíveis acidentes e proporcionando maior tranquilidade aos moradores, condutores de veículos e transeuntes.	Despachada
12	Indicação nº 1268/2025 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, através do competente setor, que realize a capinação e limpeza em área pública, localizada na Rua Mário de Oliveira, Bairro Jardim Santa Clara; tendo em vista as péssimas condições, mato alto e animais peçonhentos. Atendendo aos diversos pedidos da população.	Despachada
13	Indicação nº 1269/2025 - Thiaguinho - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Plínio Amaral , próximo ao nº 78, no Bairro Fragata; haja vista o enorme fluxo de veículos no local e a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem na via, ocasionando sérios riscos de acidentes de trânsito.	Despachada
14	Indicação nº 1270/2025 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, junto à Secretaria competente, que realize a limpeza, capinação e poda de árvores da praça, localizada anexa ao Centro Comunitário do Jardim Marajó; tendo em vista a precariedade em que se encontra o local.	Despachada
15	Indicação nº 1271/2025 - Chico do Açougue - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação pavimentação asfáltica na Av. Eugênio Coneglian, esquina com Ikeda, Distrito Industrial; haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas.	Despachada
16	Indicação nº 1272/2025 - Chico do Açougue - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Major Eliziario de Camargo Barbosa, Bairro: Hípica Paulista, por toda sua extensão; haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas.	Despachada
17	Indicação nº 1273/2025 - Chico do Açougue - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos, por toda a extensão da Avenida Vitória Régia, em especial defronte ao nº 608, no Distrito de Avencas, Zona Oeste; haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas.	Despachada
18	Indicação nº 1274/2025 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha determinar à Secretária Municipal do Meio Ambiente que realize a poda da árvore localizada à Rua Pio XII, defronte ao numeral 110, esquina com a Rua 24 de Dezembro; haja vista que é uma árvore de porte grande e seus galhos estão invadindo o telhado da residência, causando transtornos e temor aos moradores.	Despachada
19	Indicação nº 1275/2025 - Chico do Açougue - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos localizado na rua Plínio de Queirós, Jardim Marambaia, na altura dos números 36, 49 e 65; haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas.	Despachada
20	Indicação nº 1276/2025 - Chico do Açougue - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos, por toda a extensão da Rua Adão Stroppa, em especial defronte ao nº 200, localizado no Bairro Jardim Acapulco, Zona Oeste; haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas.	Despachada
21	Indicação nº 1277/2025 - Wellington Corredato/Batata - Sugerindo à CODEMAR a realização de uma operação tapa buracos na Rua dos Curiós, defronte ao numeral 35, localizada no bairro Ana Carla; tendo em vista que no local tem uma academia ao ar livre e os frequentadores não estão conseguindo estacionar o veículo em razão dos buracos no local. Tal medida visa atender às reivindicações da população.	Despachada
22	Indicação nº 1278/2025 - Wellington Corredato/Batata - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, juntamente à Secretaria de Limpeza Públicas, que realize a limpeza da praça localizada na Rua dos Curiós, n.° 35, bairro Ana Carla; haja vista que moradores reclamam do mato alto e da falta de manutenção. O local abriga uma academia ao livre e os moradores estão com dificuldades para acessar o local devido o mato alto.	Despachada
23	Indicação nº 1279/2025 - Professor Galdino da Unimar - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após os devidos estudos junto à Secretaria de Infraestrutura, a colocação de corrimão e iluminação no viaduto que liga os bairros Jardim Florença e Parque das Esmeraldas; sendo que a falta duas medidas estão causando insegurança pra quem utiliza, seja pedestres ou motoristas. A medida atenderá diversos pedidos da população da região.	Despachada
24	Indicação nº 1280/2025 - Professor Galdino da Unimar - Sugerindo à CODEMAR para que seja incluída no cronograma operação tapa buracos a Rua Esmeraldina Pinheiro Barbosa, no bairro Jardim Santa Antonieta; tendo em vista o elevado fluxo de veículos que ali transitam e vários buracos notados ao longo da via. Atendendo aos pedidos dos moradores da região.	Despachada
25	Indicação nº 1281/2025 - Wellington Corredato/Batata - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha determinar ao setor competente que realize a poda de árvore existente na Rua dos Pardais, a iniciar pelo numeral 20 e toda extensão da rua, no Bairro Ana Carla; haja vista que a mesma se encontra muito alta, com seus galhos volumosos, atendendo aos pedidos dos moradores.	Despachada
26	Indicação nº 1282/2025 - Wellington Corredato/Batata - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha determinar à competente Secretaria que realize a substituição de lâmpada queimada da iluminação pública localizada na Rua América, esquina com a Rua Antônio Bonato e esquina com a Rua Atílio Francelli, no bairro Jardim Ohara. Essa medida é essencial para garantir a segurança e o bem-estar dos moradores, proporcionando uma melhor visibilidade da via e prevenindo possíveis acidentes.	Despachada
27	Indicação nº 1283/2025 - Thiaguinho - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Av. Carlos Pavarini, em frente ao nº 180, no Parque das Indústrias; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam.	Despachada
28	Indicação nº 1284/2025 - Thiaguinho - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Av. Santo Antônio com a Euclides da Cunha na altura do nº 2101, no Bairro Somenzari; haja vista o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico no local, com um buraco enorme, situação que causa danos aos veículos.	Despachada
29	Indicação nº 1285/2025 - Thiaguinho - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Pedro Luís Volta Brabo, defronte ao nº 144, no Bairro Vila Comerciários 1; haja vista a existência de buraco no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região.	Despachada
30	Indicação nº 1286/2025 - Thiaguinho - Sugerindo à EMDURB que refaça a pintura de sinalização de solo com os dizeres “PARE”, na Rua Darci Pinheiro, próximo ao nº 204, no bairro Jardim Cavallari; haja vista que a mesma se encontra desgastada, causando insegurança aos motoristas e pedestres que por ali transitam.	Despachada
31	Indicação nº 1287/2025 - Thiaguinho - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Emílio Caleiro Sandoval, em frente ao nº 24, no Bairro Mirante; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam.	Despachada
32	Indicação nº 1288/2025 - Fabiana Camarinha - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha que determine ao setor competente a regularização urgente do asfalto e da guia na Rua Joaquim Cavina, defronte ao número 300, nas proximidades do Colégio Criativo. O buraco existente no asfalto tem aumentado consideravelmente, representando um risco crescente para a segurança dos moradores que transitam por essa via.	Despachada
33	Indicação nº 1289/2025 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na rua Antártica, em toda a sua extensão, no Bairro Aparecida Nasser.	Despachada
34	Indicação nº 1290/2025 - Vânia Ramos - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha determinar ao setor competente que realize, com urgência, a capinação e a retirada de terra acumulada na Avenida Adhemar de Toledo, no Jardim Universitário. O terreno em questão encontra-se em nível superior ao da rua, o que tem causado o deslizamento de terra para o asfalto. Além disso, o mato atingiu uma altura considerável, agravando a situação. Diante disso, os moradores estão preocupados com a redução do espaço viável para circulação de veículos na via, o que compromete a segurança e a mobilidade no local.	Despachada
35	Indicação nº 1291/2025 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Idalina Pimentel, em toda sua extensão, no Bairro Jardim Sasazaki; haja vista que neste local há muitos buracos, causando transtornos aos munícipes da região.	Despachada
36	Indicação nº 1292/2025 - Professor Galdino da Unimar - Sugerindo à EMDURB que realize a pintura de sinalização de solo “PARE” e de velocidade na Avenida Sanches Cibantos, Jardim Santa Tereza, nos dois sentidos da citada avenida, já que estão desgastadas pelo tempo. A medida se faz necessária tendo em vista ser uma das principais vias de entrada/saída da cidade.	Despachada
37	Indicação nº 1293/2025 - Fabiana Camarinha - Sugerindo à CODEMAR a realização de serviço de tapa buracos na avenida Sampaio Vidal (Via Expressa), no trecho entre as ruas José Gerônimo Péres e Clotilde Calabresi Magalhães, na altura do bairro Continental, na zona sul; onde há um buraco fundo que pode ocasionar acidentes com motociclistas.	Despachada
38	Indicação nº 1294/2025 - Mauro Cruz - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, através da CODEMAR, que realize a operação tapa buracos na rua Augusto Bitelli, esquina com a rua Romeu Ceroni, no bairro Jânio da Silva Quadros; a pedido dos moradores do local.	Despachada
39	Indicação nº 1295/2025 - Mauro Cruz - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr Vinícius Camarinha, através da EMDURB, verificar a possibilidade de refazer a pintura de solo na rua Armando Marques com a rua Cabo-Polícia Militar Luís Eduardo Teixeira Spila, entre a Av. República até a Avenida Sanches Cibantos; sendo que o local existente há saída de bombeiros emergencial.	Despachada
40	Indicação nº 1296/2025 - Fabiana Camarinha - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, através da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE (Agência Reguladora) e da Concessionária RIC Ambiental, a reabertura da fonte de água potável "Longuinho Rocha da Conceição", no bairro Novo Horizonte, na região oeste da cidade; trata-se de uma reivindicação dos moradores do bairro que alegam que a fonte mais próxima em Marília fica no Costa e Silva, na zona sul.	Despachada
41	Indicação nº 1297/2025 - Fabiana Camarinha - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha que realize a manutenção e troca de três lâmpadas queimadas em três postes localizados na rua dos Tucunarés, na altura do Marília Shopping; haja vista que o local fica inseguro no período noturno e trata-se de uma região bastante movimentada por consumidores e trabalhadores.	Despachada
42	Indicação nº 1298/2025 - Fabiana Camarinha - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, através da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE (Agência Reguladora) e da Concessionária RIC Ambiental, que realize o conserto de vazamento de água na rua Raul Seixas, na altura do número 191, no Jardim São Domingos; haja vista os transtornos causados para os moradores do bairro e o grande desperdício de água diariamente.	Despachada
43	Indicação nº 1299/2025 - Mauro Cruz - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, através da Secretaria da Saúde, que retome as atividades do "CEME"- Centro de Especialidades Médica, que atendia na rua Alvorada, 77, em frente a EMEI Príncipe Mikasa zona norte que atuava no segmento de clínica médica e que favorecia muito a população. Considerando que o centro de especialidades médicas teve o projeto criado e foi desenvolvido para ser um polo de novos programas de saúde, focados na prevenção e no tratamento de diversas doenças.	Despachada
44	Indicação nº 1300/2025 - João do Bar - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, através da CODEMAR, que realize a operação tapa buracos na rua Irene das Graças de Oliveira, defronte ao nº 825, localizada no bairro Jardim Santa Antonieta. Os buracos presentes no local estão comprometendo a segurança do tráfego, considerando que já foram registrados acidentes, incluindo quedas de motociclistas, especialmente entregadores.	Despachada
45	Indicação nº 1301/2025 - João do Bar - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na rua Roberto Zapola, defronte ao nº 172, e em toda sua extensão, no bairro Jardim Julieta. Os buracos presentes no local estão comprometendo a segurança do tráfego, considerando que já foram registrados inúmeros acidentes.	Despachada
46	Indicação nº 1302/2025 - Fabiana Camarinha - Sugerindo à CODEMAR a realização de serviços de tapa buracos na avenida Maria Cecília Alves, na altura do número 158, no Parque das Esmeraldas; haja vista que o local oferece riscos de acidentes com motocicletas.	Despachada
47	Indicação nº 1303/2025 - João do Bar - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, através da CODEMAR, que realize a operação tapa buracos e recapeamento da rua Valdelice Peraccini Dal Evedove, defronte ao nº 82 e em toda sua extensão, no bairro Maracá II. Os buracos presentes no local estão comprometendo a segurança dos condutores de veículos, ciclistas e pedestres, considerando que já foram registrados muitos casos de acidentes.	Despachada
48	Indicação nº 1304/2025 - João do Bar - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, através da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília (AMAE) e da Concessionária RIC Ambiental, que realize a limpeza e troca de tampas de bueiro na Rua Américo Capelozza, defronte ao nº 356, bairro Parque das Nações. O reparo solicitado e realizado o mais breve possível, irá prevenir riscos eminentes com crianças, adultos, idosos e animais que transitam pelo local, evitando assim mais transtornos.	Despachada
49	Indicação nº 1305/2025 - João do Bar - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, através da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília (AMAE) e da Concessionária RIC Ambiental, que realize a limpeza e troca de tampa de bueiro na Rua Americo Capelozza, defronte ao nº 409, no bairro Santa Antonieta. O reparo solicitado irá prevenir riscos eminentes com crianças, adultos, idosos e animais que transitam pelo local, evitando assim maiores transtornos.	Despachada
50	Indicação nº 1306/2025 - João do Bar - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, através da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília (AMAE) e da Concessionária RIC Ambiental, que realize a limpeza e troca de tampas de bueiro na Rua Americo Capelozza, defronte ao nº 425, no bairro Santa Antonieta. O reparo solicitado irá prevenir riscos eminentes com crianças, adultos, idosos e animais que transitam pelo local. Solicito a troca do mesmo, o mais breve possível, evitando assim maiores transtornos.	Despachada
51	Indicação nº 1307/2025 - Mauro Cruz - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, através da EMDURB, que implante um redutor de velocidade do tipo lombada na Avenida Brasil, na altura do 279-A e do número 555-A, em Lácio. Apedido da população; haja vista que a medida diminuirá o risco de acidentes no local.	Despachada
52	Indicação nº 1308/2025 - Professor Galdino da Unimar - Sugerindo à CODEMAR para que seja incluída no cronograma operação de tapa buracos as ruas Setembrino Cardoso Maciel e Campos Novos Paulista, no bairro Fragata; tendo em vista o elevado fluxo de veículos que ali transitam, atendendo aos pedidos dos moradores da região.	Despachada
53	Indicação nº 1309/2025 - Guilherme Burcão - Sugerindo à EMDURB que realize a pintura de solo com o dizer “PARE” na Rua Dermânio da Silva Lima, defronte ao número 930, Jardim Palmital.	Despachada
54	Indicação nº 1310/2025 - Guilherme Burcão - Sugerindo à CODEMAR que realize a recuperação da camada asfáltica da Rua Delfim Moreira, nas proximidades do número 66, no bairro Vila Barros; haja vista que o referido trecho encontra-se em condições deterioradas, o que tem causado transtornos à circulação de veículos e pedestres, além de representar riscos à segurança dos moradores e transeuntes.	Despachada
55	Indicação nº 1311/2025 - Guilherme Burcão - Sugerindo à CODEMAR que realize a recuperação da camada asfáltica da Rua Ribeirão Preto, defronte ao nº 1040, bairro Vila Barros; haja vista que o local está bastante deteriorado, causando transtornos para motoristas e pedestres.	Despachada
56	Indicação nº 1312/2025 - Guilherme Burcão - Sugerindo à CODEMAR que realize a recuperação da camada asfáltica da Rua Salvador Salgueiro, nas proximidades do nº 523, no bairro Vila Barros; haja vista que o pavimento se encontra em má conservação, o que vem causando transtornos para motoristas e pedestres.	Despachada
57	Indicação nº 1313/2025 - Guilherme Burcão - Sugerindo à CODEMAR que realize a recuperação da camada asfáltica em toda a extensão da Rua Dr. Pérsio de Carvalho, no bairro Palmital; haja vista que, atualmente, a via apresenta diversos pontos de desgaste e falhas no pavimento, o que tem dificultado o tráfego de veículos e comprometido a segurança dos pedestres.	Despachada
58	Indicação nº 1314/2025 - Guilherme Burcão - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha determinar à Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a substituição da lâmpada do poste de iluminação pública localizado na esquina da Rua Gonçalves Ledo com a Avenida Mariápolis, uma vez que a mesma se encontra queimada; haja vista que a falta de iluminação adequada tem gerado insegurança e transtornos para os moradores e pedestres que transitam pelo local, especialmente no período noturno.	Despachada
59	Indicação nº 1315/2025 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos que se faz necessária na Rua Henrique Dal 'Evedove, defronte ao número 25 - Bairro Jardim Cavaliere II; haja vista a existência de buraco, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Buscamos atender aos diversos pedidos da população local.	Despachada
60	Indicação nº 1316/2025 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos que se faz necessária na Rua Márcia Regina Maldonado, defronte ao número 211 - Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista a existência de buraco, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Buscamos atender aos diversos pedidos da população local.	Despachada
61	Indicação nº 1317/2025 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos que se faz necessária na Rua Gaspar de Lemos, defronte ao número 2180 - Bairro Jânio Quadros; haja vista a existência de buraco, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Buscamos atender aos diversos pedidos da população local.	Despachada
62	Indicação nº 1318/2025 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, através da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE (Agência Reguladora), providências urgentes, para que efetue os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua João Batista Rafael, defronte ao nº 695, Bairro Palmital; haja vista o desperdício de água há vários dias, com diversos pedidos por parte da população, para solucionar o problema.	Despachada
63	Indicação nº 1319/2025 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, através da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE (Agência Reguladora), providências urgentes, para que efetue os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Brigido Hilario Rafael Lopes Saes, defronte ao nº 146, Bairro Palmital; haja vista o desperdício de água há vários dias, com diversos pedidos por parte da população, para solucionar o problema.	Despachada
64	Indicação nº 1320/2025 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda extensão da Rua das Arapongas, Bairro Santa Tereza; haja vista a existência de diversos buracos, causando transtornos e riscos de acidentes graves a todos que por ali trafegam, atendendo aos diversos pedidos da população.	Despachada
65	Indicação nº 1321/2025 - Delegada Rossana Camacho - Sugestão ao Prefeito Municipal, Sr. Vinícius Camarinha: por meio da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília – AMAE (Agência Reguladora) e da Concessionária RIC Ambiental, que sejam verificadas e tomadas as devidas providências para a realização de reparos em um vazamento existente na rede de água, localizado no cruzamento da Rua José Nelson Nasraui com a Rua Lupercio, no Bairro Fernando Mauro, tendo em vista o escoamento constante de água, que vem ocasionando desperdício.	Despachada
66	Indicação nº 1322/2025 - Delegada Rossana Camacho - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Alexandre Fernandes, no Bairro Jardim Bandeirantes; haja vista as péssimas condições em que se encontra o local.	Despachada
67	Indicação nº 1323/2025 - Delegada Rossana Camacho - Sugerindo à EMDURB a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada', bem como a devida sinalização na Rua Leônidas de Oliveira, nas proximidades do número 85, no Bairro Jardim Progresso; considerando que muitos condutores trafegam pelo local em velocidade superior à permitida por lei, o que aumenta o risco de acidentes.	Despachada
68	Indicação nº 1324/2025 - Delegada Rossana Camacho - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha que determine ao setor responsável a instalação de iluminação pública no pontilhão que conecta o Bairro Jardim Damasco III à Avenida das Esmeraldas, nas proximidades do Auto Posto Esmeralda II.	Despachada
69	Indicação nº 1325/2025 - Delegada Rossana Camacho - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha que determine ao setor competente a instalação de alambrado na parte posterior do terreno pertencente à USF – Jânio Quadros ‘Jairo Florêncio Carvalho’, situada na Rua Felipe Nava, nas proximidades do número 249, no Bairro Presidente Jânio da Silva Quadros.	Despachada
70	Indicação nº 1326/2025 - Delegada Rossana Camacho - Sugerindo à EMDURB a colocação de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Durval de Menezes, nas proximidades do número 350, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; considerando que diversos motoristas trafegam pela via em alta velocidade, o que eleva o risco de acidentes.	Despachada
71	Indicação nº 1327/2025 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Antônio Pereira da Silva, em frente ao n°121A, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista a existência de enorme buraco, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo a solicitação dos motoristas.	Despachada
72	Indicação nº 1328/2025 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Auta Damião de Oliveira, confluência com a Rua Nivaldo Severo Barbosa, no Bairro Jardim Esplanada; haja vista a existência de enorme buraco, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo a solicitação dos motoristas.	Despachada
73	Indicação nº 1329/2025 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua José Cândido Alves, em frente ao n° 27, no Bairro Jardim Esplanada; haja vista a existência de enorme buraco, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo a solicitação dos motoristas.	Despachada
74	Indicação nº 1330/2025 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, determinar à Secretária Municipal do Meio Ambiente que realize a poda da árvore na Rua Alcides Nunes, em frente ao n° 192, Bairro Jardim Esplanada; haja vista que os galhos estão altos, causando transtornos aos motoristas e pedestres que ali trafegam, atendendo às reclamações de moradores do local.	Despachada
75	Indicação nº 1331/2025 - Vânia Ramos - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha determinar ao setor competente que realize a limpeza de entulhos na rua Etelvina Texeira da Silva, de frente ao número 417; haja vista que moradores descartaram lixo acreditando que iria passar o cata treco, como ainda não passou o descarte continua no local, havendo a possibilidade criar focos de dengue e presença de animais peçonhentos.	Despachada
76	Indicação nº 1332/2025 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Dr. José Coriolano de Carvalho, bairro Castelo Branco; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a via.	Despachada
77	Indicação nº 1333/2025 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Echaporã, bairro Castelo Branco; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a via.	Despachada
78	Indicação nº 1334/2025 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Adamantina, bairro Castelo Branco; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a via.	Despachada
79	Indicação nº 1335/2025 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Oriente, bairro Castelo Branco; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a via.	Despachada
80	Indicação nº 1336/2025 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Luiz Neto, em frente ao n° 345, no Bairro Jardim Esplanada; haja vista a existência de enorme buraco, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo a solicitação dos motoristas.	Despachada
81	Indicação nº 1337/2025 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, determinar à Secretária Municipal do Meio Ambiente que realize a poda da árvore na Rua México, em frente ao n° 147, Bairro Jardim vista Alegre; haja vista que os galhos estão altos, causando transtornos aos motoristas e pedestres que ali trafegam, atendendo às reclamações de moradores do local.	Despachada
82	Requerimento nº 831/2025 - Marcos Custódio - Solicitando à EMDURB - Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília informar da possibilidade de realizar estudos para se proceder à modificação da mão de direção na Avenida República, na altura do número 4855, local onde se encontra instalado um semáforo, tornando-a "Direita Livre", com saída para Avenida Doutor Thimo Bruno Belluci, de forma a deixar o trânsito com maior fluidez, facilitando para os condutores, principalmente em horários que há maior fluxo de veículos transitando.	Aprovado
83	Requerimento nº 868/2025 - Marcos Custódio - Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal - Vinícius Camarinha, por meio do órgão competente, informar da possibilidade de realizar a manutenção/substituição da tampa de um bueiro localizado na Rua Nadir de Oliveira Marques – no bairro Jardim Damasco II; haja vista que o rompimento da tampa pode gerar perigos para pedestres, veículos e trabalhadores, além de causar transtornos e prejuízos diversos; e ainda, causar insegurança aos condutores.	Aprovado
84	Requerimento nº 916/2025 - Wellington Corredato/Batata - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, informar sobre a realização de estudos visando à reforma do Poliesportivo ‘Pedro Sola’, tendo em vista os diversos problemas estruturais que o local vem apresentando. Dentre as principais necessidades de intervenção, destacam-se: correção da erosão localizada atrás do alojamento onde são armazenados os materiais esportivos; reforma do gramado, garantindo melhores condições para a prática esportiva, e outros abaixo elencados. Além disso, solicitamos que seja mantida a escolinha de futebol no local, considerando as informações de que há possibilidade de sua retirada. A escolinha desempenha um papel fundamental na formação esportiva de crianças e jovens, sendo essencial que continue suas atividades no Poliesportivo Pedro Sola.	Aprovado
85	Requerimento nº 934/2025 - Fabiana Camarinha - Votos de profundo pesar pelo falecimento do jovem Thiago Luiz Rodrigues da Silva, aos 43 anos, ocorrido no dia 27 de abril, em nossa cidade. Neste momento de imensa tristeza, manifesto minhas mais sinceras condolências à família e aos amigos enlutados. Que encontrem conforto e força para enfrentar esta dolorosa perda!	Aprovado
86	Requerimento nº 942/2025 - Wellington Corredato/Batata - Solicitando ao Prefeito Municipal - o Sr. Vinícius Camarinha, informar da possibilidade em envidar esforços e interceda junto à Agência de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP e à Concessionária de Rodovia Entrevias, no sentido de suspender o corte das árvores localizadas defronte à empresa ‘SM Madeiras’, situada na Rua José Guimarães Toni, n.º 1301 – no bairro Jardim América. Ressaltamos que, as referidas árvores foram plantadas pela própria empresa SM Madeiras há mais de 20 (vinte) anos, sendo que, desde então, a empresa vem zelando e cuidando dessas árvores, que hoje compõem o paisagismo local e contribuem para a melhoria da qualidade ambiental da região. Entretanto, fomos informados de que a Concessionária Entrevias pretende realizar o corte dessas árvores. Ocorre que tais árvores não se encontram às margens da rodovia, não acarretando, portanto, qualquer risco à segurança do trânsito local ou à fluidez do tráfego. Ademais, a remoção dessas árvores causaria prejuízos ambientais e paisagísticos ao bairro e à comunidade.	Aprovado
87	Requerimento nº 944/2025 - Guilherme Burcão - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius de Almeida Camarinha, para que, por intermédio das Secretarias competentes, informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar a reforma do Centro Poliesportivo ‘Comunitário Integrado Olício Gadia’, localizado na Rua Jericó, Vila Altaneira; conforme apontadas abaixo.	Aprovado
88	Requerimento nº 946/2025 - Guilherme Burcão - Solicitando ao Prefeito Municipal Sr. Vinícius Camarinha, após envidar esforços juntamente com as Secretarias competentes, informe a esta Casa de Leis a possibilidade de realizar melhorias no campinho de futebol localizado na Rua Adib Dau, no bairro Thereza Bassan de Argollo Ferrão.	Aprovado
89	Requerimento nº 949/2025 - Delegada Rossana Camacho - Votos de congratulações à família Clavico e à equipe do ‘Preço Certo’ Supermercado, em homenagens pela inauguração de sua nova loja no bairro Jardim Califórnia, zona oeste de Marília. Parabéns também, à Sra. Maria Aparecida Padovani Clavico, esposa do proprietário Jorge Luiz Clavico, que compartilhou a trajetória da empresa, a qual começou com apenas 20 metros quadrados e, hoje, se dedica a atender cada vez melhor a população de Marília e região. Embora o número exato de funcionários da nova loja não tenha sido divulgado, sabe-se que o Preço Certo Supermercado emprega mais de 500 colaboradores, de forma direta e indireta, em suas três unidades. Desejamos que o ‘Preço Certo’ Supermercado continue prosperando, oferecendo produtos de qualidade e serviços excepcionais, consolidando-se como um pilar essencial do comércio local.	Aprovado
90	Requerimento nº 950/2025 - Wellington Corredato/Batata - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Vinícius Camarinha, após o desenvolvimento de estudos juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente e a Secretaria de Infraestrutura, informar sobre a possibilidade de determinar a realização de um mutirão de limpeza e revitalização do espaço público da praça defronte a Capela Santa Luzia, no distrito de Lácio, Este espaço público desempenha um papel fundamental na qualidade de vida dos moradores da região, sendo um ponto de encontro, lazer e convivência comunitária. No entanto, a praça necessita de ações de manutenção e melhorias para garantir sua preservação e proporcionar um ambiente mais agradável e seguro à população. A praça localizada em frente à Capela Santa Luzia, no distrito de Lácio, desempenha um papel fundamental na vida dos moradores da região, sendo um espaço de lazer, convivência comunitária e integração social.	Aprovado
91	Requerimento nº 954/2025 - Thiaguinho - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - SR. Vinícius Camarinha por intermédio da Secretaria de Obras e infraestrutura solicitar a pavimentação asfáltica do trecho da Rua Caetés compreendido entre os números 78 ao 106, localizado no bairro Mirante. A referida via encontra-se em condições precárias de trafegabilidade, principalmente em dias de chuva, o que tem causado transtornos aos moradores, pedestres e motoristas que utilizam esse trecho diariamente. Além disso, a ausência de pavimentação contribui para o acúmulo de poeira causando doenças respiratórias e alergias relacionadas; buracos e insegurança. Desta forma, solicitamos a inclusão desse trecho nas próximas etapas do cronograma de obras de pavimentação urbana, visando proporcionar melhores condições de acesso, valorização dos imóveis e segurança para todos.	Adiado
92	Requerimento nº 958/2025 - Thiaguinho - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, após contatos com Secretaria de Serviços Urbanos informar da possibilidade de determinar a realização de coleta de lixo no assentamento localizado no Distrito de Amadeu Amaral; haja vista que os moradores da localidade têm enfrentado sérias dificuldades com o acúmulo de resíduos sólidos, o que tem comprometido a qualidade de vida e colocado em risco a saúde pública. A ausência regular desse serviço essencial tem gerado transtornos significativos para a comunidade, além de contribuir para o surgimento de vetores de doenças e a degradação ambiental da região.	Aprovado
93	Requerimento nº 961/2025 - Thiaguinho - Solicitando ao Presidente da EMDURB – Sr. Paulo Alves, informar a esta Casa, quais são providências que serão adotadas, e que se fazem urgentes, quanto à crescente presença de veículos abandonados nas ruas da nossa cidade. Esses automóveis, muitas vezes em estado de deterioração, permanecem por longos períodos nas vias, causando transtornos à população, como bloqueio de vagas, prejuízo à fluidez do tráfego e riscos à saúde pública. É essencial que a EMDURB adote medidas eficazes para identificar, notificar e remover esses veículos, bem como informar a população sobre os canais disponíveis para denúncias e acompanhamento dessas ações.	Aprovado
94	Requerimento nº 997/2025 - Fabiana Camarinha - Votos de profundo pesar aos familiares da Sra. Maria Noli Dondoni, que faleceu aos 68 anos de idade no dia 6 de maio último. Registramos nossos sinceros sentimentos a toda família enlutada e amigos.	Aprovado
95	Requerimento nº 998/2025 - Delegado Wilson Damasceno - – Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal – Sr. Vinícius de Almeida Camarinha, o encaminhamento a esta Casa de Leis, de informações quanto à possibilidade da criação de um GT - Grupo de Trabalho, envolvendo ONG's de Protetores e Servidores, visando a regulamentação do ‘Código Zoossanitário’ do Município de Marília, conforme estabelecido no artigo 74 da Lei Ordinária 8408/2019.	Aprovado
96	Requerimento nº 999/2025 - Delegado Wilson Damasceno - Votos de congratulações para o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília (HC Famema), na pessoa do Dr. Tarcísio Adilson Ribeiro Machado - Superintendente e ao Dr. Igor Ribeiro de Castro Biernert, extensivos aos Médicos Preceptores, Médicos Residente, equipe técnica, funcionários e demais colaboradores, com nosso reconhecimento pelos 10 anos que passou a funcionar como autarquia estadual vinculada à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, celebrados em 06 de maio de 2025, marcando um novo ciclo para essa conceituada Instituição, sempre mantendo a integração entre assistência e ensino, reforçando o seu papel fundamental como sendo referência regional e estadual, consolidando sua trajetória de serviços que são prestados a população e aos profissionais de saúde comprometidos com a realidade do SUS. Nossas homenagens e votos de contínuo sucesso e prosperidade.	Aprovado
97	Requerimento nº 1000/2025 - Marcos Custódio - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Lourdes Silva de Melo, aos 77 anos de idade, ocorrido dia 11 de maio último, cidade de Marilia. Registramos nossos sinceros sentimentos a toda família enlutada e amigos.	Aprovado
98	Requerimento nº 1001/2025 - Chico do Açougue - Solicitando ao Prefeito Municipal - Vinícius Camarinha, após manter contatos com a Secretária da Saúde – Sra. Paloma Aparecida Libânio Nunes, que informe da possibilidade de desenvolvimento de estudos para contratação de mais farmacêuticos e ampliação nos serviços de distribuição de medicamentos na ‘Farmácia Popular’ e Unidades Básicas de Saúde, no intuito de melhorar a qualidade dos serviços neste segmento; uma vez que há diversas reclamações chegando ao gabinete deste vereador, onde pessoas humildes relatam as dificuldades em adquirir os medicamentos básicos para tratamento e controle de doenças crônicas como hipertensão arterial, diabetes e outras moléstias; bem como, itens básicos como fraldas geriátricas.	Aprovado
99	Requerimento nº 1002/2025 - Chico do Açougue - Solicitando ao Prefeito Municipal - Vinícius Camarinha, após consultar a Secretária da Assistência Social, no prazo regimental e com a devida prestação de informações a este Plenário, informar da possibilidade de acionar o entro POP (Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua) - unidade pública que oferece atendimento, promovendo seus direitos e garantindo proteção social. Ainda, informar da possibilidade de proceder à expansão dos serviços de Assistência Social, quanto ao cronograma de operacionalidade, à análise de viabilidade técnica, orçamentária; bem como, estimativas de custo do referido empreendimento, desde janeiro de 2016 até março de 2025.	Aprovado
100	Requerimento nº 1004/2025 - Thiaguinho - Votos de congratulações para com a conceituada médica Dra. Ana Carolina Moraes Amaral, profissional exemplar, cuja atuação tem sido marcada pela competência, dedicação e sensibilidade no cuidado com seus pacientes. Comprometida com a medicina e com o bem-estar do próximo, Dra. Ana Carolina se destaca por sua atenção humana, escuta ativa e empenho constante em oferecer um atendimento de excelência. Seu trabalho vai além das obrigações técnicas — ela acolhe, orienta e cuida com o coração. Esta homenagem é um reconhecimento ao seu valor como médica e como ser humano, que faz a diferença na vida de tantas pessoas. Que esta menção seja recebida como expressão pública de gratidão, respeito e admiração por sua trajetória e por todo o bem que tem semeado por onde passa. Receba, Dra. Ana Carolina, nossos mais sinceros parabéns e votos de sucesso contínuo em sua missão de cuidar com amor e responsabilidade.	Aprovado
101	Requerimento nº 1005/2025 - Delegado Wilson Damasceno - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Willian Marques, aos 47 anos de idade, ocorrido no dia 10 de maio de 2025, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
102	Requerimento nº 1006/2025 - Fabiana Camarinha - Votos de profundo pesar aos familiares do Sr. Orlando Ventroni, que faleceu aos 89 anos de idade no último dia 11 de maio de 2025. Registramos nossos sinceros sentimentos a toda família enlutada e amigos.	Aprovado
103	Requerimento nº 1007/2025 - Marcos Custódio - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Cleonice Galdino de Araújo de Deus, aos 61 anos de idade, ocorrido no dia 05 de abril, em nossa cidade. Que as boas lembranças possam confortar os corações dos familiares e amigos.	Aprovado
104	Requerimento nº 1008/2025 - Marcos Custódio - Votos de congratulações para com a Igreja Evangélica Cristã Renovada - ‘O REINO NÃO PARA’, pelo seu 6° aniversário, localizada na Avenida Tomé de Souza n°748 - Bairro Monte Castelo, na pessoa dos pastores presidentes -Pastor Rodrigo Maia e Pastora Dryelle Maia; sempre levando uma mensagem de amor e fé, e esperança ao coração do próximo, com propósito de alcançar muitas vidas para ser transformadas. Que Deus os abençoe.	Aprovado
105	Requerimento nº 1009/2025 - Marcos Custódio - Votos de congratulações para com o ‘Colégio Assembleiano de Marília’, em reconhecimento pelos 25 anos de fundação em Marília, a ser comemorados no dia 31 de maio de 2025, registrando uma brilhante trajetória marcada pelo desenvolvimento educacional, com muita qualidade no ensino, preparando e formando alunos, enquanto cidadãos autônomos, comprometidos com o bem-estar intelectual, espiritual e social, para um futuro promissor. Possui como um de seus pilares empreender o fortalecimento das relações familiares, possuindo como ferramentas, diferentes fontes de comunicação, interação e humanização. Nossos votos de muito sucesso e que Deus vos abençoe.	Aprovado
106	Requerimento nº 1010/2025 - Professora Daniela - Votos de congratulações para com a jovem “Bruna de Oliveira Bernardino” que após um rigoroso processo de seleção, foi contratada como Comissária de Bordo, na Companhia Emirates, com sede em Dubai nos Emirados Árabes Unidos, realizando assim um sonho de infância. Graças à sua determinação, dedicação e profissionalismo. Após receber treinamento, está fazendo parte das tripulações de aeronaves como A-380 - o maior avião do mundo, e juntamente com membros da tripulação é responsável por garantir o bem-estar dos passageiros, orientar sobre as normas de voo, prestar primeiros socorros em caso de necessidade e, manter a ordem e a segurança a bordo. Em suas escalas já visitou países como França, China, Paquistão, Vietnã, Austrália, Itália, dentre outros. Nosso reconhecimento, com votos de prosperidade e sucesso!	Aprovado
107	Requerimento nº 1011/2025 - Fabiana Camarinha - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Almeida Camarinha, à Secretária Municipal de Cidadania - Sra. Hélide Parrera e à Secretária de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo - Sra. Andrezza Rosalém, informações se há esforços conjuntos para a construção de um novo ‘Centro Dia do Idoso’ em Marília; haja vista, as inúmeras e reiteradas reivindicações que tem se tornado constantes, posto que, os serviços são destinados à atenção diurna de pessoas idosas em vulnerabilidade social e com grau de dependência, que necessitam de uma equipe multidisciplinar para prestar suporte nos cuidados necessários. Afirmamos, são muitos marilienses que aguardam na fila de espera para novas vagas.	Aprovado
108	Requerimento nº 1012/2025 - Fabiana Camarinha - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Almeida Camarinha, que após contatos com a Secretária Municipal de Cidadania - Sra. Hélide Parrera, informar sobre a realização de estudos para a destinação de mais recursos dentro dos ‘Termos de Compromisso’ já firmados com os asilos: Casa do Caminho, Mansão Ismael e São Vicente De Paulo, visando a ampliação de vagas para mais idosos da cidade. Também solicitamos informações se há um planejamento para a construção, com recursos próprios ou via Estado e União, de um novo Serviço de Convivência Municipal, que funcione como asilo 24 horas para atender idosos acamados.	Aprovado
109	Requerimento nº 1013/2025 - Fabiana Camarinha - – Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Almeida Camarinha e à Secretária Municipal da Saúde - Sra. Paloma Libânio, informarem sobre o desenvolvimento de estudos para destinar suporte médico, com clínico geral e assistência de remédios, exclusivo aos idosos assistidos pelas unidades do Centro Dia e asilos da cidade; haja vista que os idosos acamados dependem de atendimentos especiais.	Aprovado
110	Requerimento nº 1014/2025 - Marcos Custódio - – Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília/SP, que forneça informações e encaminhe, dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, a relação contendo a execução orçamentária das emendas impositivas apresentadas pelos vereadores ao Orçamento de 2025, pagas ou não. Tal solicitação, se faz em decorrência deste Parlamentar fazer parte da "Comissão de Acompanhamento e Levantamento de Políticas e Execução Orçamentária". Ainda, solicitamos cópias na integralidade do Protocolo Câmara 121/2025, que trata do Plano de Metas, do artigo 63-A, da Lei Orgânica do Município de Marília, que estabelece que o Prefeito eleito apresentará o Programa de Metas de sua gestão, e cujo assunto remete ao interesse da mencionada Comissão, à qual este Vereador é membro.	Aprovado
111	Requerimento nº 1015/2025 - Guilherme Burcão - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, informar da possibilidade de realizar um estudo técnico por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com o objetivo de solucionar o grave problema de alagamento que vem afetando os moradores da Rua Edson Leme da Silva, especialmente no trecho de confluência com a Rua Sebastiana Alves Vieira, no bairro Maracá II, seja por meio de obras de drenagem, correção de declive ou outras medidas cabíveis; a fim de garantir o escoamento adequado das águas pluviais e devolver aos moradores da região a tranquilidade e a segurança necessárias.	Aprovado
112	Requerimento nº 1016/2025 - Chico do Açougue - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal -Vinícius Camarinha após manter contatos com a Secretária da Saúde Senhora Paloma Aparecida Libânio, determinar que sejam prestadas as informações que se descrevem abaixo, dentre o prazo regimental, acerca do andamento das melhorias e do enfrentamento das filas de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) do Município.	Aprovado
113	Requerimento nº 1017/2025 - Delegado Wilson Damasceno - Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal - Vinícius Almeida Camarinha, após entendimentos com o Diretor-Presidente Paulo Jorge de Oliveira Alves, da EMDURB – EMPRESA DE MOBILIDADE URBANA DE MARÍLIA, o envio de informações a esta Casa Legislativa quanto à possibilidade da instalação de cobertura no ‘Centro de Treinamento de Trânsito’, mais precisamente no local onde se realizam aulas práticas para obtenção de CNH – Carteira Nacional de Habilitação para condução de motocicletas.	Aprovado
114	Requerimento nº 1019/2025 - Delegado Wilson Damasceno - Votos de congratulações ao "Colégio Esquema Único", que desde sua fundação em 2002, tem como missão, promover ensino de qualidade voltado ao desenvolvimento integral dos alunos, oferecendo-lhes as ferramentas educacionais apropriadas à formação, para que estejam aptos a ingressarem nas melhores instituições de ensino superior do Brasil. Em 2005, mudanças administrativas promovidas pelos atuais mantenedores Professora Rogéria Paodian Saez Duarte e Professor Mestre Fernando Duarte deram continuidade ao sonho de oferecer um centro de referência educacional forte e consolidado na cidade de Marília, além de expandir fronteiras, apaixonados pela Educação, em 2011, instalaram o Colégio Esquema Único Presidente Prudente/SP, em 2014, o Colégio Esquema Único Bauru/SP, o Colégio Intelectus em São José do Rio Preto/SP e no final do ano de 2023 nova aquisição do Colégio Realize em Marília/SP. E hoje o Grupo Esquema Único conta com 5 unidades escolares. Parabéns a todos, muito sucesso. Saúde e paz!	Aprovado
115	Requerimento nº 1020/2025 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Exmo. Secretário da Saúde do Estado de São Paulo – Dr. Eleuses Paiva, informar da possibilidade da retomada e implantação da UTQ - Unidade de Terapia Queimados em nossa cidade, tendo em vista que a ausência deste tipo de atendimento pode provocar graves comprometimentos de saúde e danos irreparáveis as pessoas que tem a necessidade desse suporte em situações de emergências. Trata-se de uma unidade complexa que concentra recursos humanos, aparatos tecnológicos especializados e de elevado custo. Neste sentido é necessário dispor qualitativa e quantitativamente de profissionais para esse setor, devido aos cuidados exigidos pelos pacientes internados Atualmente as pessoas da nossa cidade que sofrem algum tipo de acidente com queimadura precisam aguardar a disponibilidade de leitos em outras cidades que ficam no mínimo a 100km de distância.	Aprovado
116	Requerimento nº 1021/2025 - Danilo da Saúde - Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal – Vinícius Camarinha, após consultar a Secretaria de Infraestrutura, informar esta Casa, sobre a possibilidade de se adotar as providências necessárias para a adequação de banheiros dos estabelecimentos do município que recebem grande quantidade de pessoas, a exemplo do ‘Terminal Rodoviário Urbano’, da ‘Rodoviária Intermunicipal’. A solicitação apresentada é uma antiga reivindicação das entidades AADEF e AOMAR, amparada pela Lei nº 8619, de 16 de novembro de 2020, que “GARANTE O DIREITO DE ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS OSTOMIZADAS AOS BANHEIROS DE USO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA SUA UTILIZAÇÃO”, vigente em nosso município e que foi ignorada pela gestão anterior.	Aprovado
117	Requerimento nº 1022/2025 - Professor Galdino da Unimar - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após os devidos estudos junto à Secretarias de Cultura na pessoa da Sra. Taís Monteiro, informar a viabilidade de ser regulamentado e impulsionado em nossa cidade, o Carnaval de rua, uma tradição que os munícipes acostumaram-se a participar e a prestigiar e que, ultimamente, conta com raras organizações de blocos de ruas, os famosos “bloquinhos”, que marcam gerações em Marília e que fazem parte da cultura do nosso país.	Aprovado
118	Requerimento nº 1023/2025 - Fabiana Camarinha - Votos de congratulações ao qualificado empresário Rubens Ricardo Martins, proprietário da ‘RM Consultoria em Segurança do Trabalho’, que vem atuando há 11 anos no ramo. Profissional ético e requisitado em Marília e região, Rubens realiza laudos ocupacionais, perícias e treinamentos, prestando serviços para diversas empresas. Registramos nossas homenagens e reconhecimento por seu trabalho que é bastante elogiado pelos clientes.	Aprovado
119	Requerimento nº 1024/2025 - Fabiana Camarinha - Votos de congratulações para com o capacitado paratleta da AMEI (Associação Mariliense de Esportes Inclusivos) - Kevin Zorzela Calógero Campos, de 19 anos de idade, que esteve em Viena, na Áustria, onde participou de treinamentos no mês de março de 2025. Kevin é o atual recordista brasileiro e quarto do ranking mundial no salto em distância pela categoria T43, além de obter outras marcas e títulos importantes, reconhecidos no Brasil e pelo Comitê Paralímpico Internacional. Registramos nossas homenagens pelas conquistas no Esporte e por sempre levar o nome de Marília para o mundo!	Aprovado
120	Requerimento nº 1025/2025 - Professor Galdino da Unimar - Solicitando ao Comando do 9ºBPMI/I - Marília, informar a esta Edilidade, da possibilidade de determinar o reforço na ronda ostensiva e preventiva nas imediações dos bairros Maracá I, Maracá II, Montana e Trieste Cavichioli, que se faz necessária haja visto aumento de criminalidade na região destes importantes bairros, além de recorrentes acidentes de trânsito que têm sido notícias dos moradores.	Aprovado
121	Requerimento nº 1026/2025 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal - Vinícius Camarinha, após firmar contato com os Secretaria Municipal de Limpeza Pública – Sr. Mário Rui e Secretário de Obras – Sr. Johnny Mota, informar quando serão adotadas as providências urgentes quanto à atual situação do Poliesportivo Papelamar, que atualmente encontra-se em estado de abandono e vem sendo utilizado de forma indevida como ponto de descarte irregular de lixo. Esse local, caracteriza-se como importante espaço voltado à prática esportiva, lazer e integração comunitária, especialmente para jovens, crianças e associações esportivas; entretanto, encontra-se totalmente desassistido pelo poder público.	Aprovado
122	Requerimento nº 1027/2025 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal - Vinícius Camarinha, informar da possibilidade de envidar esforços para execução, com urgência, ou se necessário viabilizar junto ao Governo de Estado providências quanto à situação da calçada do viaduto localizado no bairro Coimbra - Zona Oeste desta cidade. A referida calçada apresenta dimensões extremamente estreitas, sendo suficiente para a passagem de apenas uma única pessoa por vez, o que representa sério risco à integridade física dos pedestres que por ali transitam.	Aprovado
123	Requerimento nº 1028/2025 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha informar sobre a possibilidade de envidar esforços junto Governo de estado, para serviços e melhorias da iluminação no viaduto no Retorno, na Rodovia SP-294 - localizado no bairro Florença sentido Jardim Esmeraldas. Os moradores tem reclamado que a falta de iluminação no local tem provocado insegurança, dado o fluxo de veículos e pedestres; um outro ponto importante é a falta de barreiras de segurança, provocando grande risco quanto à ocorrência de acidentes.	Aprovado
124	Requerimento nº 1029/2025 - Vânia Ramos - Votos de profundo pesar pelo precoce falecimento de Pablo Davi Silva Pereira, de apenas 10 anos de idade, ocorrido no último dia 12 de maio. Com muito pesar que oferecemos nossos sinceros sentimentos a todos os familiares e amigos. Só Deus pra confortar esses corações.	Aprovado
125	Requerimento nº 1030/2025 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília/SP, informar a esta Casa, dentro do prazo regimental de 15 dias e sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, da possibilidade de efetuar estudos para a implantação de um ‘crematório municipal’; independentemente de destinação de uma nova área para servir como cemitério, devido à superlotação já evidente no ‘Cemitério da Saudade’.	Aprovado com Adendos
126	Requerimento nº 1031/2025 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Presidente da EMDURB que forneça, no prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, informações quanto à existência de estudos técnicos, projeto de otimização do fluxo de veículos próximo ao campus universitário e/ou a possibilidade da realização de ações imediatas para melhorias na fluidez do trânsito na Avenida da Saudade, no trecho compreendido entre a rotatória da Avenida Rio Branco e o semáforo da Rua Nossa Senhora da Aparecida; onde, segundo relatos, há significativa retenção de veículos nos horários de pico, com impacto na circulação viária, afetando tanto o sentido campus universitário quanto o retorno ao centro.	Aprovado
127	Requerimento nº 1032/2025 - Professora Daniela - Votos de profundo pesar pelo precoce falecimento da pequena Maitê Donadai Gonçalves Ferreira, de apenas 06 anos, ocorrido em 14 de maio de 2025, em nossa ciade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
128	Requerimento nº 1033/2025 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Presidente da EMDURB que forneça, no prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, informações quanto à possibilidade de implementação de sistemas de semáforos inteligentes no município, com uso de sensores e câmeras para monitoramento em tempo real do fluxo viário, permitindo ajustes automáticos dos tempos semafóricos conforme a demanda de tráfego, bem como estudos para integração e sincronização dos semáforos em corredores viários, possibilitando o controle remoto por agentes de trânsito, visando à melhoria da fluidez nas vias mais congestionadas.	Aprovado com Adendos
129	Requerimento nº 1034/2025 - Thiaguinho - Votos de congratulações para com a ‘empresa J.J. Pneus e Mecânica – Centro Automotivo’, em reconhecimento pelo excelente trabalho prestado à comunidade. Empresa séria, que se destaca pela honestidade, responsabilidade e qualidade no atendimento, a ‘J.J. Pneus e Mecânica’ vem conquistando a confiança e credibilidade de seus clientes, contribuindo para o desenvolvimento local e servindo de exemplo de profissionalismo e dedicação. Parabenizamos a toda a equipe pelo empenho diário e desejamos ainda mais sucesso e crescimento!	Aprovado
130	Requerimento nº 1035/2025 - Professora Daniela - Votos de congratulações às “Óticas Brasileiras e Millu Shop”, na pessoa de seus proprietários - Sr. Carlos Eduardo de Barros e Sra. Rosimeire Hortolani Barros, extensivos aos seus competentes colaboradores, em reconhecimento pelos excelentes serviços prestados há mais de 20 anos em Marília e região, sempre com profissionalismo e dedicação. As óticas são altamente qualificadas, trabalhando com as melhores marcas do mercado nacional e internacional em lentes e armações, destacando-se neste segmento. Nosso reconhecimento com votos de muito sucesso. Parabéns!	Aprovado
131	Requerimento nº 1036/2025 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após consultar os órgãos competentes, informar a esta Casa de Leis, REITERADAMENTE, quanto à possibilidade de proceder o asfaltamento da Rua Dirce Bubola da Silva e Rosa Maria Ruiz, localizadas no Bairro Jardim São Vicente de Paulo, popularmente conhecido como “Novo Mundo”; haja vista, tratar-se de benfeitoria aguardada há muito tempo. Ato contínuo, reforçamos que o asfalto das vias públicas visa fornecer qualidade de vida aos moradores daquela região, e também, condições de se locomoverem com segurança, sem acarretar prejuízos e danos aos usuários que ali trafegam.	Adiado
132	Requerimento nº 1038/2025 - João do Bar - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, após contatos com as Secretarias competentes, informar a possibilidade de viabilizar estudos para realizar um mutirão, para implantação de ‘sarjetões’ nas vias públicas abaixo referenciadas.	Aprovado
133	Requerimento nº 1039/2025 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito municipal – Vinicius Camarinha, após consultar a Secretaria de Infraestrutura, informar a esta Casa, a possibilidade de se adotar providencias necessárias com a finalidade de eliminar o represamento de água da rede pluvial que se forma na confluência da Rua Carlos Gomes com a Rua Bandeirantes, região central da cidade, que tem causado grande transtorno aos comerciantes desta localidade devido ao mau cheiro provocado por esse represamento. A solicitação apresentada tem por finalidade atender a reivindicação dos comerciantes que relatam que essa situação tem prejudicado o atendimento aos clientes, em especial as empresas que trabalham no ramo da alimentação.	Aprovado
134	Requerimento nº 1040/2025 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Vinícius Camarinha e ao Secretário Municipal de Infraestrutura – Johnny Mota Pereira, de forma REITERADA e, após a realização de estudos técnicos junto aos demais setores competentes, informar sobre a possibilidade de se proceder com a construção de ‘bocas de lobo ‘e galerias de águas pluviais, necessárias na infraestrutura da Avenida Dr. Durval de Menezes, na zona Sul de Marília; haja vista que toda vez que chove um pouco além do normal, as águas invadem as casas, comércios e permanecem acumuladas na pista durante vários dias. Informamos ainda que, por vezes o problema da drenagem das águas não se limita à Avenida Dr. Durval de Menezes, e estas acabam escoando em grande quantidade para outras ruas, como a Rua Romildo Marconato e Rua Tenente Doraci Marques, sobrecarregando as bocas de lobo existentes nessas ruas adjacentes e, de igual forma, causando problemas também aos moradores do local.	Adiado
135	Requerimento nº 1041/2025 - Mauro Cruz - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha através da Secretaria de Obras Públicas, informar se há algum estudo no sentido de se proceder uma ampliação da EMEI ‘Estrelinha Dourada’, localizada na rua Álvaro dos Santos, 159 no bairro Núcleo Habitacional Jânio da Silva Quadros; de forma a oferecer infraestrutura adequada aos alunos ali assistidos; bem como, otimizar condições apropriadas para receber um maior número de alunos.	Aprovado
136	Requerimento nº 1042/2025 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após consultar os órgãos competentes, informar a esta Casa de Leis, de forma REITERADA, sobre a possibilidade de proceder o asfaltamento das vias públicas, ruas Joana Helal, Luís Conceição Camargo, Olga Rosa da Costa e Silva, Cidrone Cândido Ferreira, Ostelina Fernandes de Souza e Romildo Marconato, localizadas no Bairro Antônio Carlos Nascimento da Silva, conhecido como ‘Nova Marília IV’; haja vista que, trata-se de uma benfeitoria muito tempo aguardada.	Adiado
137	Requerimento nº 1043/2025 - Mauro Cruz - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr Vinícius Camarinha informar a esta Casa se existe possibilidade de se efetuar a substituição da ‘Cesta Natalina’, permitindo o pagamento em pecúnia, conforme já existe na Câmara Municipal de Marília, restabelecendo a igualdade (isonomia) entre os servidores públicos municipais.	Aprovado
138	Requerimento nº 1044/2025 - Mauro Cruz - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha informar a esta Casa se existe algum projeto em andamento no sentido de construir um "CEO" Centro de Especialidades Odontológicas, na zona norte da nossa cidade dos mesmos moldes do já existente na zona sul, dando continuidade ao trabalho realizado pela rede de atenção básica dos municípios que fazem parte da Estratégia de Saúde da Família (ESF) , pelas equipes de saúde bucal.	Aprovado
139	Requerimento nº 1045/2025 - João do Bar - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília, Vinícius Camarinha, que, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, viabilize as seguintes informações e providências relativas à Unidade de Saúde da Família (USF) ‘Liliana Gonzaga’, conforme se explicitam a seguir, situada na Rua Leonor Mazalli, nº 600, no Município de Marília.	Aprovado
140	Requerimento nº 1046/2025 - João do Bar - Solicitando ao Senhor Prefeito Vinícius Camarinha, após consulta e parecer da secretaria competente, informar sobre viabilidade de realizar um mutirão de serviços públicos na zona norte da cidade, contemplando os bairros Santa Antonieta I e II, Liliana Gonzaga, Jardim Renata e Parque das Nações. O mutirão deve incluir, no cronograma de obras e manutenção, os seguintes serviços: operação tapa-buracos, capinação de canteiros centrais e áreas públicas, poda de árvores localizadas em calçamentos públicos, recapeamento asfáltico de vias com grande fluxo e com pavimentação severamente comprometida.	Aprovado
141	Requerimento nº 1047/2025 - Delegado Wilson Damasceno - Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal - Vinícius Almeida Camarinha, após entendimentos com o Secretário Municipal Mário Rui Andrade de Moura e Secretário Municipal Adjunto Rodrigo Más, ambos da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos, informações a esta Casa Legislativa quanto à possibilidade da aquisição de bicicletas adaptadas para utilização em coletas de lixo reciclável (Bicicoleta Reciclável – foto anexa), visando facilitar e expandir a atuação dos relevantes serviços que já estão sendo prestados por pessoas denominadas “catadores de lixo reciclável”, mediante cadastros individualizados, com permissão de uso em seguida à eventual necessidade das respectivas autorizações legislativas (referendo), segundo análise da Procuradoria Jurídica deste Município de Marília.	Aprovado
142	Requerimento nº 1048/2025 - Delegada Rossana Camacho - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, informações sobre o processo de cadastramento da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude de Marília junto à Secretaria Estadual de Esportes, referente ao ‘Censo Esportivo 2025’. Diante da importância do censo para o planejamento e execução de políticas públicas esportivas, busca-se obter esclarecimentos sobre os pontos abaixo elencados.	Adiado
143	Requerimento nº 1049/2025 - Delegada Rossana Camacho - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Vinícius Camarinha informar através do setor competente sobre a possibilidade de construir banheiros de alvenaria na Praça Maria Izabel, de modo que fique à disposição para uso dos frequentadores; principalmente, quando da exposição de feiras e eventos realizados nesta localidade, tendo em vista que nas proximidades não existem sanitários públicos disponíveis.	Adiado
144	Requerimento nº 1050/2025 - Delegada Rossana Camacho - Solicitando ao Prefeito Municipal – Vinícius Camarinha informar da possibilidade de se proceder à instalação e à ampliação do número de semáforos sonoros na cidade de Marília, semelhantes aos existentes na Avenida Sampaio Vidal. A medida visa promover maior segurança na travessia das principais ruas e avenidas da cidade, beneficiando especialmente pessoas com deficiência visual e mobilidade reduzida. Ressaltamos a importância de garantir a segurança da população em geral, especialmente dos deficientes visuais e dos idosos, que, devido à idade avançada, frequentemente perdem acuidade visual e capacidade de atenção no trânsito.	Adiado
145	Requerimento nº 1051/2025 - Delegada Rossana Camacho - Votos de reconhecimento à respeitada empresa ‘Chopp Sul – Distribuidora de Bebidas’, representada por seu proprietário, Sr. Thiago Henrique Ricce Reis. Fundada em Marília no final de 2021, a empresa já se destaca no setor. A loja vem ganhando notoriedade pelo excelente atendimento e pela qualidade dos produtos e serviços oferecidos para eventos, como ‘chopps’ pilsen, especiais e artesanais, em barris de 30 e 50 litros, voltados para aniversários, casamentos, confraternizações, bares e restaurantes. Sempre priorizando a plena satisfação de seus clientes. Parabenizamos o competente empreendedor e expressamos nossos sinceros votos de sucesso e prosperidade.	Aprovado
146	Requerimento nº 1052/2025 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, no prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, encaminhar a esta Casa, informações sobre os critérios considerados e levados em conta, para formar a ‘Comissão de Avaliação e Laudos de Imóveis’ para realizar avaliações de imóveis, seja para fins comerciais, de venda, permuta, avaliação de patrimônio público, ou outros. Sabe-se que essas comissões podem ser compostas por funcionários da administração pública, mas, exige-se estudos técnicos especializados na área.	Aprovado
147	Requerimento nº 1053/2025 - Luiz Eduardo Nardi - Votos de congratulações para com a UNIMAR pelo empenho e reconhecimento quanto à organização de importante evento a ser realizado em data de 28 de maio, realizado pelo Curso de Arquitetura e Urbanismo, Atlética do Curso de Arquitetura e Urbanismo, NIPEX – Núcleo Integrado de Pesquisa e Extensão e pelo DRI – Departamento de Relações Internacionais, em celebração aos 116 anos da imigração japonesa no Brasil, comemorada em junho. Trata-se de um momento de grande importância para a história do país, este importante marco, um evento que visa destacar a influência da cultura japonesa, na arquitetura do Brasil, contando com apoio do Consulado Geral do Japão em São Paulo, Japan Foundation São Paulo, Nikkey Club de Marília, Okinawa Club de Marília, Comissão Organizadora dos Registos Históricos da Câmara e da Cidade de Marília e da Secretaria Municipal de Cultura. Nossas homenagens!	Aprovado
148	Requerimento nº 1054/2025 - Guilherme Burcão - Votos de congratulações à Barbearia Faquini, em reconhecimento ao trabalho exemplar realizado desde 2023, graças ao empenho de seu proprietário - Sr. Guilherme Faquini Alves, que tem se destacado no mercado de barbearias, oferecendo aos seus clientes um atendimento de qualidade e um ambiente que preza pela excelência. Parabenizamos o proprietário pela sua trajetória e pelo sucesso conquistado até aqui, desejando ainda mais êxito em sua caminhada!	Aprovado
149	Requerimento nº 1055/2025 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal — Sr. Vinícius Camarinha, após ultimar esforços junto ao setor competente, informar quando se dará a revitalização completa, que se requer urgente, do Bosque Municipal Rangel Pietraróia, espaço de grande valor ambiental, histórico e cultural para o município de Marília. Nesse sentido, requer-se, de forma especial, a instalação de um novo ‘torii’, bem como a construção de um novo portal e entrada com temática japonesa, de modo a resgatar e valorizar a influência e a herança nipônica presente no local, especialmente no Bosque dos Ipês, que foi idealizado e plantado pelo cidadão mariliense Sr. Masami Hatsumura, personalidade reconhecida por seu legado ambiental e cultural à cidade.	Aprovado
150	Requerimento nº 1056/2025 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marília – Vinícius Camarinha que, após articulação conjunta com o Presidente da EMDURB – Senhor Paulo Alves, informe a esta Casa sobre a possibilidade de implantar uma rotatória na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, semelhante à existente na Avenida Santa Helena, que dá acesso à Manoel Freire, situada no bairro Residencial Vale Verde; haja vista que a Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes é uma via de alto fluxo, cujo movimento intenso dificulta o acesso à Rua Manoel Freire, sobretudo pela ausência de qualquer estrutura viária, como rotatória ou semáforo, que organize o trânsito nesse trecho.	Aprovado
151	Requerimento nº 1057/2025 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações à ilustre Sociedade Brasileira de Cultura Japonesa e de Assistência Social – Bunkyo, fundada em 17 de dezembro de 1955, com uma missão de profundo significado para a comunidade nipo-brasileira e para o fortalecimento das relações entre Brasil e Japão. Ao longo de décadas, o Bunkyo vem cumprindo, com excelência, o papel de representar a coletividade nipo-brasileira, promovendo eventos, projetos e ações que mantêm viva a herança japonesa e fortalecem os valores de respeito, disciplina, solidariedade e integração entre os povos. Reconhecemos e parabenizamos o Bunkyo por sua contribuição incansável à nossa sociedade, não apenas como guardião da cultura japonesa, mas como elo permanente de amizade e cooperação entre o Brasil e o Japão. Que essa bela trajetória continue a inspirar gerações e a construir pontes entre culturas.	Aprovado
152	Requerimento nº 1058/2025 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal — Sr. Vinícius Camarinha, após ultimar esforços junto à Secretaria do Esporte e Lazer – Sra. Valéria Cavecci, solicitar atenção urgente quanto às condições e necessidades de materiais do ‘Projeto Social de Tênis de Mesa’, desenvolvido no Ginásio Municipal Neusa Galetti. O referido projeto tem papel fundamental na inclusão social e formação esportiva de crianças e jovens de nossa comunidade, e, no momento, enfrenta dificuldades que comprometem o bom andamento das atividades.	Aprovado
153	Requerimento nº 1059/2025 - Guilherme Burcão - Votos de congratulações à empresa Dani Pastel, em nome de sua proprietária Daniele Murcia Luppi, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade, por meio da oferta de pastéis de alta qualidade, preparados com dedicação, cuidado e excelência no atendimento. O empreendimento tem se destacado não apenas pela excelência de seus produtos, mas também pelo compromisso com a satisfação dos clientes, contribuindo para o fortalecimento do comércio local e promovendo a valorização da gastronomia.	Aprovado
154	Requerimento nº 1060/2025 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações ao Grupo ‘Shako Dance’ do Nikkey Marília, cuja atuação tem se destacado por promover, com criatividade e entusiasmo, a integração cultural por meio da dança. Inspirado na tradição japonesa e nas expressões contemporâneas de convivência social, o grupo honra suas raízes, mantendo viva a cultura japonesa ao mesmo tempo em que celebra a diversidade que compõe a identidade brasileira. Com apresentações que encantam pela energia, sincronia e espírito coletivo, o Grupo Shako Dance tem contribuído de maneira significativa para fortalecer os laços entre a comunidade nipo-brasileira e a sociedade local, sendo exemplo de disciplina, alegria e união. Por meio da arte e do movimento, conecta passado e presente, demonstrando que a cultura japonesa segue viva, dinâmica e em constante diálogo com o mundo. Parabenizamos o Grupo ‘Shako Dance’ do Nikkey Marília por sua dedicação, talento e compromisso com a valorização cultural. Que sua trajetória continue a inspirar e a construir pontes de amizade, respeito e cooperação entre os povos.	Aprovado
155	Requerimento nº 1061/2025 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal – Vinícius Camarinha, após envidar esforços juntamente com o Diretor da EMDURB – Paulo Alves, de forma reiterada, e informar da possibilidade proceder à instalação/ sinalização de vagas especiais de estacionamento para idosos ou deficientes físicos, necessárias na Rua Coronel José Brás ao lado do número 44; tendo em vista que nesta região existem várias clínicas e consultórios médicos que atendem prioritariamente pessoas idosas.	Aprovado
156	Requerimento nº 1062/2025 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal – Vinícius Camarinha, após envidar esforços juntamente com os competentes órgãos e ainda, com o Secretário de Obras - engenheiro Johnny Mota Pereira, informar quando se realizarão as obras de instalação da iluminação pública, necessária na Rua Calim Gadia, mais precisamente no trecho localizado entre a Avenida Aquarius e a Rua Dos Tucunarés, no bairro Aquarius. A ausência de iluminação adequada tem contribuído para a recorrência cada vez maior de acidentes, especialmente durante a noite ou em condições climáticas adversas, quando a visibilidade é severamente comprometida. Essa situação coloca em risco a vida e a integridade física de todos que transitam pela região, evidenciando a necessidade urgente de uma intervenção. Além disso, a presença de iluminação pública contribui para a sensação de segurança, ajudando a inibir práticas ilícitas e tornando o ambiente mais acolhedor para os usuários.	Aprovado
157	Requerimento nº 1063/2025 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Mercedes Gomes Camargo, ocorrido dia 09 de maio em nosso município. Neste momento de dor, expressamos nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos, desejando que encontrem conforto e força para enfrentar esta perda irreparável. Que Deus ilumine e ampare aqueles que aqui permanecem.	Aprovado
158	Requerimento nº 1064/2025 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Cláudia Alves Fernandes , ocorrido dia 13 de maio em nosso município. Neste momento de dor, expressamos nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos, desejando que encontrem conforto e força para enfrentar esta perda irreparável. Que Deus ilumine e ampare aqueles que aqui permanecem.	Aprovado
159	Requerimento nº 1065/2025 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Dionísio David Pereira, ocorrido dia 15 de maio em nosso município. Neste momento de dor, expressamos nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos, desejando que encontrem conforto e força para enfrentar esta perda irreparável. Que Deus ilumine e ampare aqueles que aqui permanecem.	Aprovado

Matérias da Ordem do Dia

Item	Matéria	Resultado
1	1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 10/2025 - Prefeito Municipal - Modifica a Lei Complementar nº 11/1991, alterando a denominação da Secretaria Municipal da Cidadania para Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, transforma e unifica funções e dá outras providências.	Aprovado
	Parecer CFO nº 33/2025 ao PLC 10/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Elio Ajeka
	Parecer CJR nº 76/2025 ao PLC 10/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Custódio
2	1ª Discussão do Projeto de Lei nº 65/2025 - Prefeito Municipal - Autoriza o Município de Marília a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Desenvolve SP, com outorga de garantia e dá outras providências.	Aprovado
	Parecer CFO nº 30/2025 ao PL 65/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Elio Ajeka
	Parecer CJR nº 65/2025 ao PL 65/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Custódio
3	1ª Discussão do Projeto de Lei nº 53/2025 - Agente Federal Junior Féfin - Proíbe a execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, degradação da dignidade feminina ou que expressem conteúdos sexuais, nas instituições de ensino do Município, e da outras providências.	Matéria não votada
	Parecer CEC nº 10/2025 ao PL 53/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Professora Daniela
	Parecer CJR nº 70/2025 ao PL 53/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Custódio
	Substitutivo nº 1 - Agente Federal Junior Féfin - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 53/2025 - Proíbe, nas unidades da rede pública municipal de ensino e em eventos promovidos, financiados ou apoiados pelo Poder Público Municipal, com participação de crianças ou adolescentes, a execução de músicas, de qualquer gênero musical, cujas letras ou coreografias contenham conteúdo impróprio, e da outras providências.
4	1ª Discussão do Projeto de Lei nº 57/2025 - Delegado Wilson Damasceno - Modifica a Lei nº 8393/2019, que atualiza as denominações das Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) e denomina EMEI “Primavera”, passando a denominação para EMEI “Professora VERAMAR ANTONIO MEDEIROS - Primavera” a Escola Municipal de Educação Infantil localizada na Rua Antônio Spressão, nº 454, no Bairro Parque das Nações.	Aprovado
	Parecer CJR nº 72/2025 ao PL 57/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Custódio
5	1ª Discussão do Projeto de Lei nº 63/2025 - Thiaguinho - Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo o AUTO DE PÁSCOA, realizado pela Primeira Igreja Batista de Marília, no Domingo de Páscoa.	Aprovado
	Parecer CJR nº 79/2025 ao PL 63/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Custódio
6	1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 12/2025 - Prefeito Municipal - Concede reajuste salarial aos empregados públicos da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília – FUMES, do qual o Quadro de Pessoal foi instituído pela Lei Complementar n⁰ 883/2019 e dá outras providências.	Aprovado
	Parecer CFO nº 37/2025 ao PLC 12/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Elio Ajeka
	Parecer CJR nº 87/2025 ao PLC 12/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Custódio

Câmara Municipal de Marília

Sessão Plenária

16ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

19 de maio de 2025 (segunda-feira), às 17h00

Preferências

Contraste

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