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17ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

26 de maio de 2025 (segunda-feira), às 17h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [17]: Danilo da Saúde / PSDB, Dr. Elio Ajeka / PP, Fabiana Camarinha / PODE, Professor Galdino da Unimar / CIDADANIA, Guilherme Burcão / DC, João do Bar / PSD, Chico do Açougue / AVANTE, Luiz Eduardo Nardi / CIDADANIA, Marcos Custódio / PSDB, Mauro Cruz / Solidariedade, Agente Federal Junior Féfin / UNIÃO, Delegada Rossana Camacho / PSD, Professora Daniela / PL, Thiaguinho / PP, Vânia Ramos / REPUBLICANOS, Wellington Corredato/Batata / PP, Delegado Wilson Damasceno / PL

Matérias do Expediente

Item	Identificação da Matéria	Resultado
1	Indicação nº 1338/2025 - Delegada Rossana Camacho - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha que determine ao setor responsável, com urgência, a realização dos reparos na iluminação pública da praça situada entre a Rua Marcos Roberto Locoronvici e a Rua Roberto Inalva Pereira - no Bairro Vereador Eduardo Andrade Reis. Segundo relatos dos moradores, os fios, postes e luminárias do local foram furtados ou danificados por vândalos e usuários de substâncias ilícitas.	Despachada
2	Indicação nº 1339/2025 - Delegada Rossana Camacho - Sugerindo à EMDURB a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Hércules Galetti, com a Rua Amador Bueno, no Jardim Califórnia; considerando o intenso fluxo de veículos no local, especialmente nos horários de pico, o que dificulta a fluidez do trânsito e eleva o risco de acidentes.	Despachada
3	Indicação nº 1340/2025 - Delegada Rossana Camacho - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize a construção de um 'sarjetão' no cruzamento da Rua Tomojiro Umeda, com a Rua João Francisco Bellomo, no Bairro Jardim Santa Antonieta; atendendo às inúmeras reivindicações da comunidade local.	Despachada
4	Indicação nº 1341/2025 - Delegada Rossana Camacho - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha que determine, com urgência, ao setor competente que realize a limpeza e capinação dos terrenos públicos localizados na Rua Dr. Luiz Scaglio, no Bairro Jardim Universitário. Recentemente, os proprietários de terrenos privados foram notificados pelo setor responsável, mas na mesma área existem terrenos pertencentes ao município, que também necessitam de limpeza e capinação devido ao crescimento do mato.	Despachada
5	Indicação nº 1342/2025 - Delegada Rossana Camacho - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha que determine ao setor competente a realização da capinação e limpeza da 'Praça Lorenzetti', situada na Avenida Dr. Calim Gadia, especificamente na quadra entre a Rua Antônio Lorenzetti e a Rua Conde Francisco Matarazzo, no Bairro Bassan; com o objetivo de promover melhorias no aspecto paisagístico do local.	Despachada
6	Indicação nº 1343/2025 - Delegada Rossana Camacho - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a construção de um 'sarjetão' na Rua Maestro Floriano de Souza, na confluência com a Rua Guinetti Grassi, mais especificamente no trecho entre o Posto de Saúde Chico Mendes e a EMEF 'Professor Nelson Gabaldi', no Bairro Jardim Califórnia; a fim de garantir o escoamento adequado das águas pluviais.	Despachada
7	Indicação nº 1344/2025 - Wellington Corredato/Batata - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, que acione os setores competentes, para que realize a reparação da calçada e camada asfáltica em um buraco, localizado na Rua Lauro Rotelli, defronte ao n.° 46, Jardim Esplanada; o problema tem gerado diversos inconvenientes para os moradores e para os motoristas que circulam pela região, impactando diretamente a segurança e a mobilidade local.	Despachada
8	Indicação nº 1345/2025 - Wellington Corredato/Batata - Sugerindo à EMDURB que realize estudos para a alteração no sentido da Rua Presidente Vargas, no trecho compreendido entre as Ruas Tomás Mascaro e Amador Léon, transformando-o em via de mão dupla. Tal mudança se faz necessária devido à sua importância na mobilidade urbana e no acesso aos estabelecimentos comerciais da região.	Despachada
9	Indicação nº 1346/2025 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Prof. Aracy Villaça Guimarães, bairro Acapulco; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a via.	Despachada
10	Indicação nº 1347/2025 - Wellington Corredato/Batata - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Capitão Alberto Mendes Júnior, defronte ao nº 735, no Bairro Jardim Vista Alegre; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região.	Despachada
11	Indicação nº 1348/2025 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, determinar ao setor competente, que efetue a manutenção na iluminação pública da praça localizada na Avenida Mário Borguetti, confluência com a Rua José Cimino, no bairro Núcleo Habitacional Cecap Polon; tendo em vista que foram roubadas toda fiação e o local está sem iluminação, situação que coloca os moradores em risco devido à falta de segurança para o local.	Despachada
12	Indicação nº 1349/2025 - Professora Daniela - Sugerindo à EMDURB que realize estudos para implantar um 'semáforo' e/ou estudos de melhoria de sinalização, na Avenida Santo Antônio, confluência com a Rua Nossa Senhora de Fátima, no bairro Lorenzeti; haja vista o fluxo intenso de veículos, principalmente em horários de pico, atendendo pedidos dos motoristas e pedestres que por ali trafegam diariamente.	Despachada
13	Indicação nº 1350/2025 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha determinar ao setor competente que realize a limpeza e capinação na Rua Calin Gadia, próximo ao Shopping Marília, no Bairro Maria Marta; haja vista que o mato alto no local atrai animais peçonhentos e obriga pedestres a transitarem pelo leito carroçável.	Despachada
14	Indicação nº 1351/2025 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, que realize a limpeza e capinação do Poliesportivo do Bairro Jardim Fontanelle, localizado na Rua José da Silva; haja vista a situação de abandono em que se encontra o local.	Despachada
15	Indicação nº 1352/2025 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, através da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE (Agência Reguladora) e da Concessionária RIC Ambiental, que realize o conserto da rede de esgoto situado na Rua Nicolino Roseli, em frente ao nº 512, localizada no bairro Jardim Ohara; tal medida visa atender às reivindicações da população, que tem enfrentado dificuldades para trafegar com veículos devido ao afundamento do asfalto, sobre a rede de água e/ou esgoto.	Despachada
16	Indicação nº 1353/2025 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha determinar à competente secretaria que realize a substituição de lâmpadas queimadas da iluminação pública localizada na Avenida Dr. Calim Gadia, ao lado da passarela, próximo do número 1354, no bairro Jardim América. Essa medida é essencial para garantir a segurança e o bem-estar dos moradores, proporcionando uma melhor visibilidade da via.	Despachada
17	Indicação nº 1354/2025 - Thiaguinho - Sugerindo à EMDURB que refaça a pintura de sinalização de solo com os dizeres 'Pare' na Rua André Moura, próximo ao nº 270, no Bairro Jardim Portal do Sol; haja vista que a mesma se encontra desgastada, causando insegurança a todos que por ali trafegam.	Despachada
18	Indicação nº 1355/2025 - Thiaguinho - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Guararapes, defronte ao nº 110, no Bairro Jardim Monte Castelo; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam.	Despachada
19	Indicação nº 1356/2025 - Thiaguinho - Sugerindo à CODEMAR que proceda ao reparo urgente no asfalto da Rua Guararapes, altura do número 764, Bairro Jardim Monte Castelo, devido a um grande buraco que está causando danos a veículos.	Despachada
20	Indicação nº 1357/2025 - Thiaguinho - Sugerindo à EMDURB que refaça a pintura de sinalização de solo em uma lombada localizada na Rua Santa Cecília, próximo ao nº 865, no bairro Alto Cafezal; haja vista que a mesma se encontra desgastada, causando insegurança a todos que por ali trafegam.	Despachada
21	Indicação nº 1358/2025 - Thiaguinho - Sugerindo à EMDURB que refaça a pintura de sinalização de solo com os dizeres PARE, na Rua Catanduva, próximo ao nº 983, no bairro Centro; haja vista que a mesma se encontra desgastada, causando insegurança aos motoristas e pedestres que por ali transitam.	Despachada
22	Indicação nº 1359/2025 - Thiaguinho - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Piratininga, defronte ao nº 607, no Bairro Alto Cafezal; haja vista o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico no local, com um buraco enorme, situação que causa danos aos veículos.	Despachada
23	Indicação nº 1360/2025 - Wellington Corredato/Batata - Sugerindo à CODEMAR a realização de serviço de tapa buracos na Av. Cristo Rei, na altura do número 332, no bairro Banzato; haja vista um enorme buraco na rua defronte a saída de veículos de embarque e desembarque de aluno do Colégio Cristo Rei.	Despachada
24	Indicação nº 1361/2025 - Delegado Wilson Damasceno - Sugerindo à CODEMAR a realização da operação tapa buracos no cruzamento entre a Avenida Denise Therezinha Bonato Licatti com a Rua Paulo Zangarini Pardo, nas proximidades do número 119, que se encontra totalmente esburacada e intransitável, no Bairro Jardim Florença; gerando transtornos e riscos aos munícipes que residem e trafegam na região.	Despachada
25	Indicação nº 1362/2025 - Delegado Wilson Damasceno - Sugerindo à CODEMAR a realização da operação tapa buracos, para reparação asfáltica, na Esquina da Rua Mato Grosso com a Rua Matias de Albuquerque, Bairro Banzato, que se encontra totalmente esburacada; gerando transtornos aos munícipes que trafegam nessa região.	Despachada
26	Indicação nº 1363/2025 - Delegado Wilson Damasceno - Sugerindo à CODEMAR a realização de reparação asfáltica na rotatória da Rua Engenheiro Columbano Eppinghaus, nas proximidades do número 258, Bairro Jardim Aeroporto; solicitação de diversos munícipes da região, devido aos transtornos que está causando.	Despachada
27	Indicação nº 1364/2025 - Delegado Wilson Damasceno - Sugerindo à CODEMAR a realização da operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Duarte da Costa, Bairro Jardim Monte Castelo; haja vista os transtornos que está causando aos moradores e munícipes que trafegam por aquela localidade.	Despachada
28	Indicação nº 1365/2025 - Delegado Wilson Damasceno - Sugerindo à CODEMAR a realização de reparação asfáltica em um buraco localizado na Rua Virgínio da Silva, nas proximidades do nº 49 - Jardim Aeroporto, haja vista os transtornos que está causando aos moradores e munícipes que trafegam por aquela localidade.	Despachada
29	Indicação nº 1366/2025 - Delegado Wilson Damasceno - Sugerindo à CODEMAR que realize a reparação asfáltica no cruzamento entre as Ruas Hélio Gomes Gouveia e Joaquim Tozin, Bairro Aeroporto; solicitação de diversos munícipes que trafegam nessa localidade.	Despachada
30	Indicação nº 1367/2025 - Chico do Açougue - Sugerindo à EMDURB que realize estudo para averiguar a viabilidade de ser colocado uma faixa de pedestre para garantir a segurança dos usuários na Avenida Sampaio Vidal, altura do número 1125 - Centro, em frente a UNIMED; haja vista que sua ausência tem causando transtornos aos transeuntes e motoristas.	Despachada
31	Indicação nº 1368/2025 - Chico do Açougue - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos localizado na Rua das Açucenas, Jardim Marília, altura do número 43; haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas.	Despachada
32	Indicação nº 1369/2025 - Chico do Açougue - Sugerindo à EMDURB que realize estudo para averiguar a viabilidade de ser colocado redutores de velocidade na via pública Avenida Salvador Cordeiro, altura do nº 621, no distrito de Padre Nóbrega; haja vista que sua ausência tem causando transtornos aos transeuntes e motoristas.	Despachada
33	Indicação nº 1370/2025 - Chico do Açougue - Sugerindo à EMDURB que realize estudo para averiguar a viabilidade de ser colocado redutores de velocidade na via pública Avenida Salvador Cordeiro, altura do nº 435, no distrito de Padre Nóbrega; haja vista que sua ausência tem causando transtornos aos transeuntes e motoristas.	Despachada
34	Indicação nº 1371/2025 - Chico do Açougue - Sugerindo à EMDURB que realize estudo para averiguar a viabilidade de ser colocado redutores de velocidade na via pública Avenida Salvador Cordeiro, altura do nº 287, no distrito de Padre Nóbrega; haja vista que sua ausência tem causando transtornos aos transeuntes e motoristas.	Despachada
35	Indicação nº 1372/2025 - Chico do Açougue - Sugerindo à EMDURB que realize estudo para averiguar a viabilidade de ser colocado redutores de velocidade na via pública Avenida Salvador Cordeiro, altura do nº 147, no distrito de Padre Nóbrega; haja vista que sua ausência tem causando transtornos aos transeuntes e motoristas.	Despachada
36	Indicação nº 1373/2025 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize operação tapa buracos na Rua Antônio Fabron, de frente ao número 35; haja vista que as condições do asfalto encontram-se precárias.	Despachada
37	Indicação nº 1374/2025 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize operação tapa buracos na Gaspar de Lemos, de frente ao número 340, bairro Palmital; haja vista que as condições do asfalto se encontram de forma precária.	Despachada
38	Indicação nº 1375/2025 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize operação tapa buracos na Rua Belarmino Ribeiro, de frente ao número 45, bairro Fernando Mauro; haja vista que as condições do asfalto se encontram de forma precária.	Despachada
39	Indicação nº 1376/2025 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize operação tapa buracos na Rua Hermes da Fonseca, de frente ao número 2752, bairro Palmital; haja vista que as condições do asfalto se encontram de forma precária.	Despachada
40	Indicação nº 1377/2025 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize operação tapa buracos na Rua Thomas Alcalde, de frente com o número 1022, bairro Palmital; haja vista que as condições do asfalto se encontram de forma precária.	Despachada
41	Indicação nº 1378/2025 - João do Bar - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, através da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília (AMAE) e da Concessionária RIC Ambiental, que providencie o reparo na rede de distribuição de água, devido ao vazamento existente na Avenida Antonieta Altenfelder, em frente ao nº 2839, no bairro Santa Antonieta. Tal medida visa interromper o desperdício de água que ocorre há vários dias, em atendimento às solicitações da população.	Despachada
42	Indicação nº 1379/2025 - João do Bar - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, por meio da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília (AMAE) e da Concessionária RIC Ambiental, que sejam providenciados os devidos reparos na rede de distribuição de água, em razão de um afundamento causado por esgoto na Rua Berta Camargo Vieira, em frente ao nº 1226, no bairro Santa Antonieta. A presente solicitação atende às demandas da população local, que vem apontando o problema com frequência.	Despachada
43	Indicação nº 1380/2025 - João do Bar - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, por meio da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília (AMAE) e da Concessionária RIC Ambiental, que seja realizado o reparo na rede de distribuição de água, em virtude de um vazamento existente na Rua Irene das Graças de Oliveira, defronte ao nº 394, no bairro Professora Liliana de Souza Gonzaga. A medida visa interromper o desperdício de água que persiste há vários dias, atendendo às reivindicações da população local.	Despachada
44	Indicação nº 1381/2025 - João do Bar - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, através da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília (AMAE) e da Concessionária RIC Ambiental, que providencie o reparo na rede de distribuição de água, devido ao vazamento na rua Olindo Trali, defronte ao nº 148, no bairro Edisom da Silva Lima. Tal medida visa interromper o desperdício de água que ocorre há vários dias, em atendimento às solicitações da população.	Despachada
45	Indicação nº 1382/2025 - João do Bar - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, através da Secretaria competente, que realize a limpeza de bueiro na Rua Américo Capelozza, defronte ao nº 272, no bairro Jardim Santa Antonieta. Haja vista os transtornos que vem causando aos moradores que por ali trafegam, favorecendo o risco de acidente, odor fétido, aparecimento de insetos e doenças.	Despachada
46	Indicação nº 1383/2025 - João do Bar - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, através da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília (AMAE) e da Concessionária RIC Ambiental, solicitar a troca da tampa de bueiro na Rua Gaspar de Lemos, defronte ao nº 885, no bairro Palmital. O reparo solicitado irá prevenir riscos eminentes com crianças, adultos, idosos e animais que transitam pelo local. Solicito a troca do mesmo, o mais breve possível, evitando assim maiores transtornos.	Despachada
47	Indicação nº 1384/2025 - Fabiana Camarinha - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, através do setor competente, a realização de serviços de poda de árvores e prolongamento do passeio público na rua Francisco dos Santos Vasconcelos, na altura do número 85, defronte a Igreja Pentecostal Ministério Renova-me, no bairro Cavalieri II.	Despachada
48	Indicação nº 1385/2025 - Fabiana Camarinha - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, através do setor competente, a realização de serviços de manutenção na guia e no passeio público do pontilhão localizado na Rua Francisco dos Santos Vasconcelos, na altura do acesso ao bairro Villa D'Itália, na zona oeste da cidade.	Despachada
49	Indicação nº 1386/2025 - Fabiana Camarinha - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, por meio do setor competente, a realização de serviços de manutenção na rotatória situada no final da rua Joaquim de Abreu Sampaio Vidal, perto do acesso à Villa D'Itália, na zona oeste da cidade.	Despachada
50	Indicação nº 1387/2025 - Fabiana Camarinha - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, através do setor competente, a realização de serviços de manutenção no passeio público e sarjeta localizados no cruzamento da rua Joaquim de Abreu Sampaio Vidal com a rua Santa Cecília, no bairro Alto Cafezal, na região oeste da cidade.	Despachada
51	Indicação nº 1388/2025 - Fabiana Camarinha - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, por meio do setor competente, a realização de serviços de revitalização na praça localizada entre as ruas Conde Francisco Matarazzo, Dr. Calim Gadia e Dr. Luiz Felipe Peregrino da Silva, próximo aos números 40 e 48, no bairro São Miguel.	Despachada
52	Indicação nº 1389/2025 - Fabiana Camarinha - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, através do setor competente, a realização de serviços de manutenção no passeio público e mureta de proteção situados no pontilhão da avenida Santo Antônio, nas proximidades da antiga rodoviária intermunicipal.	Despachada
53	Indicação nº 1390/2025 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a manutenção e operação de tapa buracos e asfaltamento na Rua Ângelo Lopes, toda sua extensão, no Bairro Jardim Eldorado; haja vista que no local há muitos buracos, causando transtornos aos munícipes.	Despachada
54	Indicação nº 1391/2025 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a manutenção e operação tapa buracos na Rua Carlos Ferreira de Souza, defronte ao 521, Jardim Marajó; haja vista que no local há buracos, causando transtornos aos munícipes.	Despachada
55	Indicação nº 1392/2025 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a manutenção e operação tapa buracos na Rua Carlos Ferreira de Souza, defronte ao nº 521, Jardim Marajó; haja vista que no local há buracos, causando transtornos aos munícipes.	Despachada
56	Indicação nº 1393/2025 - Mauro Cruz - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, através de sua importante secretaria, que realize a limpeza e capinação do matagal crescente na Rua Antônio Plastina, no conjunto Habitacional Lindomar Gomes de Carvalho; a pedido dos moradores locais.	Despachada
57	Indicação nº 1394/2025 - Mauro Cruz - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, através da RIC Ambiental, para que seja feito reparos em um vazamento existente na rede localizado na rua Francisco Chaves de Moraes, esquina com a rua Maria Rosolém Buim, divisa dos bairros Jânio Quadros com o bairro Jardim Matiuzzi, zona norte; atendendo a pedidos dos moradores.	Despachada
58	Indicação nº 1395/2025 - Mauro Cruz - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, através da RIC Ambiental, que seja feito reparos em um vazamento existente na rede localizado na rua Maria Siqueira Ramos, esquina com a rua Ângelo Mazeto, no bairro César de Almeida, zona norte; atendendo a pedido dos moradores.	Despachada
59	Indicação nº 1396/2025 - Mauro Cruz - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, através da EMDURB, que realize a implantação de um redutor de velocidade do tipo lombada na rua Onório Machado, na altura do número 95, no Bairro Vila Coimbra; auxiliando na segurança do trânsito, a pedido dos moradores locais.	Despachada
60	Indicação nº 1397/2025 - Mauro Cruz - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, através da CODEMAR, que proceda com a operação tapa buracos na Rua Arthur Galina. na altura do número 284, no Núcleo Habitacional Costa e Silva; atendendo a pedido dos moradores locais.	Despachada
61	Indicação nº 1398/2025 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos que se faz necessária na Rua das Margaridas, defronte ao número 106 - Bairro Jardim Marília; haja vista a existência de buraco, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Buscamos atender aos diversos pedidos da população local.	Despachada
62	Indicação nº 1399/2025 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, através da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE (Agência Reguladora), providências urgentes, para que efetue os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Arnaldo Domingues, defronte ao nº 25, Bairro Professor José Augusto da Silva Ribeiro; haja vista o desperdício de água há vários dias, com diversos pedidos por parte da população, para solucionar o problema.	Despachada
63	Indicação nº 1400/2025 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, através da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE (Agência Reguladora), providências urgentes, para que efetue os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Palmares, defronte ao nº 235, Bairro Boa Vista; haja vista o desperdício de água há vários dias, com diversos pedidos por parte da população, para solucionar o problema.	Despachada
64	Indicação nº 1401/2025 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos que se faz necessária na Rua Otávio Cunha, defronte ao número 232 - Bairro Portal do Sol; haja vista a existência de buraco, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Buscamos atender aos diversos pedidos da população local.	Despachada
65	Indicação nº 1402/2025 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha determinar ao setor competente providências para realizar a limpeza e o recolhimento de resíduos, de diversas naturezas, depositados de maneira irregular nas proximidades do Centro Comunitário "Júlio Albertoni", popularmente conhecido como Papelamar, localizado na Rua Machado de Assis, Bairro Palmital, bem como, intensificar a fiscalização para inibir esse tipo de situação; haja vista a existência de descarte irregular de inservíveis e solicitações de limpeza do local por parte dos moradores da região.	Despachada
66	Indicação nº 1403/2025 - Professor Galdino da Unimar - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após os devidos estudos junto à Secretaria de Infraestrutura, a manutenção da valeta existente na confluência da Rua 24 de dezembro e a Rua Coronel José Braz, visto que os carros estão precisando manobrar para atravessá-la, o que pode, eventualmente, ocasionar acidentes. A medida atenderá diversos pedidos da população da região.	Despachada
67	Indicação nº 1404/2025 - Professor Galdino da Unimar - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha para que seja feito estudo junto à Secretaria competente para instalação de sarjetão – canal que drena a água da chuva - no entroncamento das ruas Mecenas Pinto Bueno, com a Dr. Augusto Barreto, no bairro Jardim Maria Izabel; visto que a velocidade da água da chuva tende a danificar as reiteradas manutenções já feitas naquele local.	Despachada
68	Indicação nº 1405/2025 - Professor Galdino da Unimar - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha para que seja feito estudo junto à Secretaria competente para instalação de sarjetão – canal que drena a água da chuva - no entroncamento das ruas Rua Dr. Augusto Barreto, com a Carlos Botelho, no bairro Jardim Maria Izabel; visto que a velocidade da água da chuva tende a danificar as reiteradas manutenções já feitas naquele local.	Despachada
69	Indicação nº 1406/2025 - Professor Galdino da Unimar - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após os devidos estudos junto à Secretaria de Infraestrutura, a manutenção da valeta existente no cruzamento da Rua 4 de Abril com a Rua Prudente de Moraes, região central de nossa cidade; devido à existência de danos na valeta, forçando motoristas a manobrarem, o que pode, eventualmente, ocasionar acidentes.	Despachada
70	Indicação nº 1407/2025 - Professor Galdino da Unimar - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Comendador José Zilo, no bairro Thomaz Mascaro/Lorenzetti, notadamente em seu primeiro quarteirão (início junto à esquina da Rua Antônio Lorenzetti), visto que a via está bastante danificada, podendo ocorrer acidentes entre motoristas. A medida atenderá diversos pedidos da população da região.	Despachada
71	Indicação nº 1408/2025 - Professor Galdino da Unimar - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após os devidos estudos junto à Secretaria de Infraestrutura, para que na Rua dos Cristais, bairro Jardim Maria Izabel, seja feita a manutenção de guia, bem como seja refeita a proteção para a boca de lobo junto à praça denominada Sônia de Souza Mazeto, podendo ocasionar acidentes com motoristas que ali utilizam. A medida atenderá diversos pedidos da população da região.	Despachada
72	Indicação nº 1409/2025 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à EMDURB que realize estudos para averiguar a viabilidade de ser colocado redutores de velocidade na Rua Raul Seixas, no bairro Novo Horizonte; haja vista que sua ausência tem causando transtornos aos transeuntes e motoristas.	Despachada
73	Indicação nº 1410/2025 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à EMDURB que realize estudos para averiguar a viabilidade de melhorias no trânsito da Avenida das Esmeraldas, mais especificamente na rotatória no supermercado confiança; haja vista que o local tem fluxo intenso, principalmente nos horários de pico, o que tem causando transtornos aos transeuntes e motoristas.	Despachada
74	Indicação nº 1411/2025 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à EMDURB que realize estudos para averiguar a viabilidade de implantação de placa de embarque e desembarque na Rua Coronel Galdino de Almeida, em frente ao número 580; haja vista haver um grande movimento nos horários de saída, principalmente nos horários de pico, o que tem causando transtornos aos transeuntes e motoristas.	Despachada
75	Indicação nº 1412/2025 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Borba gato, em frente ao n° 315; haja vista a existência de enorme buraco, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo a solicitação dos motoristas.	Despachada
76	Indicação nº 1413/2025 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Alm. Tamandaré, em frente ao n° 777; haja vista a existência de enorme buraco, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo a solicitação dos motoristas.	Despachada
77	Indicação nº 1414/2025 - Guilherme Burcão - Sugerindo à EMDURB determinar ao setor competente que realize a pintura de solo tipo faixa de pedestre na Washington Luís, altura do número 1126, Núcleo Habitacional Castelo Branco; haja vista que os pedestres têm enfrentado dificuldades para atravessar com segurança nesse trecho, o que justifica a urgência da intervenção. A sinalização horizontal adequada contribuirá significativamente para a prevenção de acidentes e para a organização do tráfego local.	Despachada
78	Indicação nº 1415/2025 - Guilherme Burcão - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, através da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília – AMAE (Agência Reguladora) e da Concessionária RIC Ambiental, que sejam verificadas e tomadas as devidas providências para a realização de reparos em um vazamento existente na rede de água, localizado no cruzamento da Rua 16 de Setembro, defronte ao número 640, bairro Palmital; tendo em vista o escoamento constante de água, que vem ocasionando desperdício.	Despachada
79	Indicação nº 1416/2025 - Guilherme Burcão - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha: por meio da secretaria competente, realizar plantio de árvores na praça localizada na Rua Dermânio da Silva Lima, defronte ao número 920, bairro Palmital.	Despachada
80	Indicação nº 1417/2025 - Guilherme Burcão - Sugerindo à CODEMAR que realize, com extrema urgência, a operação tapa buracos em toda extensão da Rua Tereza Martins Morilhas, Nova Marília 4; haja vista que a via se encontra em estado crítico de conservação, com inúmeros buracos e trechos praticamente intransitáveis, o que tem causado transtornos aos moradores, riscos à segurança de motoristas e pedestres, além de prejuízos aos veículos que por ali circulam diariamente.	Despachada
81	Indicação nº 1418/2025 - Guilherme Burcão - Sugerindo à CODEMAR que realize, com extrema urgência, a operação tapa buracos em toda extensão da Rua Arlindo Borges e Av. Estevam Romera Júnior, Nova Marília 4; haja vista que a via se encontra em estado crítico de conservação, com inúmeros buracos e trechos praticamente intransitáveis, o que tem causado transtornos aos moradores, riscos à segurança de motoristas e pedestres, além de prejuízos aos veículos que por ali circulam diariamente.	Despachada
82	Indicação nº 1419/2025 - Guilherme Burcão - Sugerindo à EMDURB que realize, com extrema urgência, a sinalização de solo em toda extensão do bairro Nova Marília; haja vista que a sinalização existente se encontra totalmente apagada ou desgastada, o que tem causado sérias dificuldades à fluidez do trânsito e à segurança de motoristas, ciclistas e pedestres que transitam pela região. Essa situação representa um risco iminente de acidentes, especialmente em cruzamentos e vias de maior circulação.	Despachada
83	Indicação nº 1420/2025 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Vinícius de Moraes, em toda extensão; haja vista que a camada asfáltica está inteiramente danificada.	Despachada
84	Indicação nº 1421/2025 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua XV de Novembro, confluência com a Rua Dr. Joaquim de Abreu Sampaio Vidal.	Despachada
85	Indicação nº 1422/2025 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua José Anchieta, defronte ao n° 52.	Despachada
86	Indicação nº 1423/2025 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Alm. Tamandaré, em frente ao n° 584; haja vista a existência de enorme buraco, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo a solicitação dos motoristas.	Despachada
87	Requerimento nº 871/2025 - Marcos Custódio - Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal - Vinícius Camarinha, por meio do órgão competente, informar da possibilidade de determinar a limpeza dos terrenos pertencentes ao Município, existentes próximo à UPA(Unidade de Pronto Atendimento da Zona Sul); e também, por meio do setor de fiscalização, intimar e notificar aos proprietários de terrenos particulares, para que mantenham suas propriedades em estado de limpeza e conservação, conforme determina a legislação municipal; haja vista que o mato alto provoca o aparecimento de insetos peçonhentos, mosquito da dengue, e também, impede que os pedestres façam uso apropriado das calçadas e passeios públicos.	Adiado
88	Requerimento nº 875/2025 - Marcos Custódio - Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal - Vinícius Camarinha, que por meio da Emdurb, informe a esta Edilidade de determinar a instalação de um ponto de ônibus com cobertura e assentos, que se faz necessário na Rua José Clemente Pereira - Bairro Palmital, ao lado da Emei (Escola Municipal de Educação Infantil) ‘Professora Sônia Regina Panssonato - Roda Pião’; haja vista que no local existe somente um ponto (totem) de madeira para sinalizar o transporte coletivo. Destacamos que muitos idosos e pais de alunos e crianças fazem uso deste serviço.	Adiado
89	Requerimento nº 954/2025 - Thiaguinho - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - SR. Vinícius Camarinha por intermédio da Secretaria de Obras e infraestrutura solicitar a pavimentação asfáltica do trecho da Rua Caetés compreendido entre os números 78 ao 106, localizado no bairro Mirante. A referida via encontra-se em condições precárias de trafegabilidade, principalmente em dias de chuva, o que tem causado transtornos aos moradores, pedestres e motoristas que utilizam esse trecho diariamente. Além disso, a ausência de pavimentação contribui para o acúmulo de poeira causando doenças respiratórias e alergias relacionadas; buracos e insegurança. Desta forma, solicitamos a inclusão desse trecho nas próximas etapas do cronograma de obras de pavimentação urbana, visando proporcionar melhores condições de acesso, valorização dos imóveis e segurança para todos.	Aprovado
90	Requerimento nº 958/2025 - Thiaguinho - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, após contatos com Secretaria de Serviços Urbanos informar da possibilidade de determinar a realização de coleta de lixo no assentamento localizado no Distrito de Amadeu Amaral; haja vista que os moradores da localidade têm enfrentado sérias dificuldades com o acúmulo de resíduos sólidos, o que tem comprometido a qualidade de vida e colocado em risco a saúde pública. A ausência regular desse serviço essencial tem gerado transtornos significativos para a comunidade, além de contribuir para o surgimento de vetores de doenças e a degradação ambiental da região.	Aprovado
91	Requerimento nº 961/2025 - Thiaguinho - Solicitando ao Presidente da EMDURB – Sr. Paulo Alves, informar a esta Casa, quais são providências que serão adotadas, e que se fazem urgentes, quanto à crescente presença de veículos abandonados nas ruas da nossa cidade. Esses automóveis, muitas vezes em estado de deterioração, permanecem por longos períodos nas vias, causando transtornos à população, como bloqueio de vagas, prejuízo à fluidez do tráfego e riscos à saúde pública. É essencial que a EMDURB adote medidas eficazes para identificar, notificar e remover esses veículos, bem como informar a população sobre os canais disponíveis para denúncias e acompanhamento dessas ações.	Aprovado
92	Requerimento nº 998/2025 - Delegado Wilson Damasceno - – Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal – Sr. Vinícius de Almeida Camarinha, o encaminhamento a esta Casa de Leis, de informações quanto à possibilidade da criação de um GT - Grupo de Trabalho, envolvendo ONG's de Protetores e Servidores, visando a regulamentação do ‘Código Zoossanitário’ do Município de Marília, conforme estabelecido no artigo 74 da Lei Ordinária 8408/2019.	Aprovado
93	Requerimento nº 1003/2025 - Wellington Corredato/Batata - Solicitando ao Prefeito Municipal, o Sr. Vinicius Camarinha, a realização de estudos para a viabilidade da implantação de uma rede de esgoto e a canalização da água pluvial na Rua Roque Raineri e na Avenida Santo Raineri Primo, no bairro Jóquei Clube, especialmente nas proximidades da Chácara dos Laranjais. Atualmente, as residências localizadas nessa região não dispõem de um sistema adequado de coleta e tratamento de esgoto, bem como da infraestrutura necessária para a drenagem da água pluvial. Essa deficiência compromete a qualidade de vida dos moradores, podendo causar impactos ambientais e sanitários, além de problemas estruturais decorrentes do acúmulo de água em períodos de chuva. Considerando a necessidade urgente de melhorias na infraestrutura urbana para garantir condições dignas aos cidadãos, solicito que sejam realizados estudos técnicos, em conjunto com as secretarias competentes, para avaliar a viabilidade e a implementação dessas obras, buscando soluções que promovam o bem-estar da população e o desenvolvimento sustentável da região.	Adiado
94	Requerimento nº 1017/2025 - Delegado Wilson Damasceno - Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal - Vinícius Almeida Camarinha, após entendimentos com o Diretor-Presidente Paulo Jorge de Oliveira Alves, da EMDURB – EMPRESA DE MOBILIDADE URBANA DE MARÍLIA, o envio de informações a esta Casa Legislativa quanto à possibilidade da instalação de cobertura no ‘Centro de Treinamento de Trânsito’, mais precisamente no local onde se realizam aulas práticas para obtenção de CNH – Carteira Nacional de Habilitação para condução de motocicletas.	Aprovado
95	Requerimento nº 1018/2025 - Wellington Corredato/Batata - Votos de congratulações para com o desportista João José Gonçalves Neto, em reconhecimento por sua trajetória exemplar e suas conquistas no esporte e na vida profissional. Sua dedicação e talento no mundo do esporte, o levaram a conquistar importantes títulos no cenário mundial da IBJJF, representando a academia Alliance de Piracicaba. Entre suas inúmeras vitórias, destacam-se: 2 vezes Campeão Europeu na França, 2 vezes Campeão Sul-Americano, 10 vezes Campeão em Open, 2 vezes Campeão Brasileiro Sem Kimono, 5 vezes Campeão Brasileiro. Seu mais recente título, conquistado em maio, reafirma sua excelência no esporte, ao vencer as categorias peso e absoluto no Campeonato Brasileiro na faixa marrom, sem sofrer nenhum ponto. Diante de tão grandiosa trajetória, esta Casa Legislativa presta seu reconhecimento e felicitações ao caro João José Gonçalves Neto, enaltecendo sua dedicação, perseverança e exemplo de superação para todos que o conhecem. Parabéns por suas conquistas e pelo brilhante caminho trilhado!	Aprovado
96	Requerimento nº 1028/2025 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha informar sobre a possibilidade de envidar esforços junto Governo de estado, para serviços e melhorias da iluminação no viaduto no Retorno, na Rodovia SP-294 - localizado no bairro Florença sentido Jardim Esmeraldas. Os moradores tem reclamado que a falta de iluminação no local tem provocado insegurança, dado o fluxo de veículos e pedestres; um outro ponto importante é a falta de barreiras de segurança, provocando grande risco quanto à ocorrência de acidentes.	Aprovado
97	Requerimento nº 1036/2025 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após consultar os órgãos competentes, informar a esta Casa de Leis, REITERADAMENTE, quanto à possibilidade de proceder o asfaltamento da Rua Dirce Bubola da Silva e Rosa Maria Ruiz, localizadas no Bairro Jardim São Vicente de Paulo, popularmente conhecido como “Novo Mundo”; haja vista, tratar-se de benfeitoria aguardada há muito tempo. Ato contínuo, reforçamos que o asfalto das vias públicas visa fornecer qualidade de vida aos moradores daquela região, e também, condições de se locomoverem com segurança, sem acarretar prejuízos e danos aos usuários que ali trafegam.	Aprovado
98	Requerimento nº 1037/2025 - Professora Daniela - Votos de congratulações para com a empresa "Stúdio SP Barbearias", em nome de seu proprietário - Sr. Luís Ricardo da Silva Custódio, extensivos aos seus qualificados colaboradores pelos excelentes serviços prestados no segmento da beleza e estética, oferecendo ao público masculino, feminino e crianças, o que há de mais completo e atual no ramo. O conceituado salão encontra-se muito bem localizado em nossa cidade, e, há mais de 11 anos vem promovendo a autoestima dos clientes de Marília e região. Nossos mais sinceros votos de prosperidade e sucesso. Parabéns!	Aprovado
99	Requerimento nº 1040/2025 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Vinícius Camarinha e ao Secretário Municipal de Infraestrutura – Johnny Mota Pereira, de forma REITERADA e, após a realização de estudos técnicos junto aos demais setores competentes, informar sobre a possibilidade de se proceder com a construção de ‘bocas de lobo ‘e galerias de águas pluviais, necessárias na infraestrutura da Avenida Dr. Durval de Menezes, na zona Sul de Marília; haja vista que toda vez que chove um pouco além do normal, as águas invadem as casas, comércios e permanecem acumuladas na pista durante vários dias. Informamos ainda que, por vezes o problema da drenagem das águas não se limita à Avenida Dr. Durval de Menezes, e estas acabam escoando em grande quantidade para outras ruas, como a Rua Romildo Marconato e Rua Tenente Doraci Marques, sobrecarregando as bocas de lobo existentes nessas ruas adjacentes e, de igual forma, causando problemas também aos moradores do local.	Aprovado
100	Requerimento nº 1042/2025 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após consultar os órgãos competentes, informar a esta Casa de Leis, de forma REITERADA, sobre a possibilidade de proceder o asfaltamento das vias públicas, ruas Joana Helal, Luís Conceição Camargo, Olga Rosa da Costa e Silva, Cidrone Cândido Ferreira, Ostelina Fernandes de Souza e Romildo Marconato, localizadas no Bairro Antônio Carlos Nascimento da Silva, conhecido como ‘Nova Marília IV’; haja vista que, trata-se de uma benfeitoria muito tempo aguardada.	Aprovado
101	Requerimento nº 1047/2025 - Delegado Wilson Damasceno - Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal - Vinícius Almeida Camarinha, após entendimentos com o Secretário Municipal Mário Rui Andrade de Moura e Secretário Municipal Adjunto Rodrigo Más, ambos da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos, informações a esta Casa Legislativa quanto à possibilidade da aquisição de bicicletas adaptadas para utilização em coletas de lixo reciclável (Bicicoleta Reciclável – foto anexa), visando facilitar e expandir a atuação dos relevantes serviços que já estão sendo prestados por pessoas denominadas “catadores de lixo reciclável”, mediante cadastros individualizados, com permissão de uso em seguida à eventual necessidade das respectivas autorizações legislativas (referendo), segundo análise da Procuradoria Jurídica deste Município de Marília.	Aprovado
102	Requerimento nº 1048/2025 - Delegada Rossana Camacho - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, informações sobre o processo de cadastramento da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude de Marília junto à Secretaria Estadual de Esportes, referente ao ‘Censo Esportivo 2025’. Diante da importância do censo para o planejamento e execução de políticas públicas esportivas, busca-se obter esclarecimentos sobre os pontos abaixo elencados.	Aprovado
103	Requerimento nº 1066/2025 - Wellington Corredato/Batata - Solicitando ao Prefeito Municipal - o Sr. Vinícius Camarinha após envidar esforços juntamente com a Secretária de Saúde - na pessoa da Dra. Paloma Libânio, informar da viabilidade de proceder à celebração de um convênio com o Hospital da UNIMAR, na especialidade de Cardiologia para atendimento pelo SUS. Atualmente, os atendimentos realizados na Santa Casa e no HC Famema não suprem totalmente a demanda existente, ocasionando longas esperas para procedimentos essenciais. Os pacientes atendidos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) com problemas cardiológicos são encaminhados ao Hospital da Unimar, porém, quando necessitam de exames, cirurgias ou demais procedimentos cardiológicos, precisam aguardar uma vaga via Sistema CROSS (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde) para serem transferidos à Santa Casa ou ao HC Famema.	Adiado
104	Requerimento nº 1067/2025 - Wellington Corredato/Batata - Solicitando ao Prefeito Municipal - o Sr. Vinícius Camarinha, informar a esta Edilidade possibilidade de interceder junto ao Secretário de Segurança Pública e ao Governo do Estado de São Paulo, para viabilizar a disponibilização e ampliação das vagas da ‘Diária Especial’, por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Civil (DEJEC), em nosso município. A ampliação das vagas da DEJEC permitirá um maior efetivo policial em atividade, reduzindo a sobrecarga dos agentes e garantindo uma resposta mais eficiente à crescente demanda por segurança pública em Marília. Esse incentivo é indispensável para fortalecer o trabalho dos profissionais da Polícia Civil, assegurando melhores condições de atuação e otimização dos serviços prestados à comunidade. Diante da importância deste pleito, solicitamos que sejam realizadas as tratativas necessárias com o Governo do Estado para que essa medida seja efetivada em benefício da segurança pública municipal.	Adiado
105	Requerimento nº 1072/2025 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Valdevino Alves Medeiros, ocorrido dia 12 de maio, em nosso município. Neste momento de dor, expressamos nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos, desejando que encontrem conforto e força para enfrentar esta perda irreparável. Que Deus ilumine e ampare aqueles que aqui permanecem.	Aprovado
106	Requerimento nº 1073/2025 - Professora Daniela - Votos de profundo pesar pelo falecimento da querida jovem Carolina Andrade Zar, ocorrido dia 15 de maio, em nosso município. Neste momento de dor, expressamos nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos, desejando que encontrem conforto e força para enfrentar esta perda irreparável. Que Deus ilumine e ampare aqueles que aqui permanecem.	Aprovado
107	Requerimento nº 1074/2025 - Professora Daniela - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado mariliense Sr. Luiz Carlos da Silveira Barbosa, ocorrido no último dia 15 de maio, atualmente residindo em Brasília. O Sr. Luiz Carlos Barbosa. Era irmão da nossa querida amiga e servidora pública Márcia Silva, lotada nesta Casa. Que Deus conforte o coração dos familiares e que Amor de todos por ele chegue na eternidade.	Aprovado
108	Requerimento nº 1075/2025 - Chico do Açougue - Solicitando ao Prefeito Municipal - Vinícius Camarinha, após estudos juntamente com a Secretária da Cidadania - Sra. Hélide Maria Parrera e com a Secretária da Educação Sra. Cilmara Carreiro Piza, informar no prazo regimental, sobre a possibilidade de que sejam adotadas as seguintes providências abaixo elencadas, que ensejam à ampliação de vagas em tempo integral e o ajuste do horário de funcionamento das creches e espaços infantis até as 19h30, de forma a atender à crescente demanda de famílias, cujos responsáveis, majoritariamente mulheres, encerram sua jornada de trabalho após as 18h00.	Adiado
109	Requerimento nº 1076/2025 - Chico do Açougue - Solicitando ao Prefeito Municipal- Vinícius Camarinha, juntamente com o Secretário da Infraestrutura - Senhor Johnny Mota Pereira e com o Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos Senhor Mario Rui A. de Moura, informar sobre a realização de medidas visam garantir a preservação ambiental e melhorar a qualidade da água, promovendo a sustentabilidade dos recursos hídricos da região. Dentre as medidas, destaca-se ações de abastecimento, desassoreamento, limpeza, captação de água de chuva e estudos sobre reflorestamento com espécies de árvores que auxiliem na preservação da Represa Cascata localizada na cidade de Marília, Avenida Cascata no bairro Maria Izabel.	Adiado
110	Requerimento nº 1077/2025 - Chico do Açougue - Solicitando ao Prefeito Municipal - Vinícius Camarinha, ultimar esforços juntamente com a Secretária da Saúde Senhora Paloma Aparecida Libânio Nunes, informando sobre a adoção, em caráter de urgência de estudos visando à aquisição de aparelhos de ultrassom e laboratórios portáteis para exames de sangue, a serem instalados na UPA Norte e no PA Sul, com o objetivo de melhorar significativamente o atendimento nas unidades de emergência que dependem desses exames para diagnóstico rápido e eficaz. A implantação dos aparelhos diretamente nas unidades emergenciais permitiria reduzir significativamente o tempo de espera, agilizando os procedimentos médicos e possibilitando a alta mais rápida dos pacientes, muitos dos quais permanecem em observação por horas, inclusive durante a madrugada, apesar de terem compromissos profissionais no dia seguinte.	Adiado
111	Requerimento nº 1078/2025 - Delegada Rossana Camacho - Votos de congratulações para com os empreendedores Elisângela Isabel Caetano Corrêa e José Mariano de Queiroz Neto, sócios da empresa ‘BOI BRABO’, cuja razão social é ‘JLHA CARNES E ARTIGOS PARA CHURRASCO LTDA’, pela recente inauguração da unidade franqueada em nossa cidade, ocorrida em 14 de março de 2024. A chegada da BOI BRABO – Shopping da Carne a Marília representa um importante investimento no setor de alimentos e varejo, contribuindo para o fortalecimento da economia local, geração de empregos e ampliação da oferta de produtos de qualidade aos consumidores marilienses. A loja, especializada em carnes resfriadas e artigos para churrasco, oferece uma ampla variedade de cortes e itens complementares, aliando procedência, excelência no atendimento e um ambiente climatizado e acolhedor. Diante disso, esta Casa Legislativa registra seu reconhecimento e parabeniza os empreendedores pela iniciativa, desejando sucesso e prosperidade nesta nova jornada.	Aprovado
112	Requerimento nº 1079/2025 - Delegada Rossana Camacho - Votos de congratulações à Sra. Beatriz Cordeiro da Silva, em reconhecimento à sua inspiradora trajetória de superação, dedicação e empreendedorismo no ramo da culinária local. Há sete anos, teve sua vida transformada ao conhecer o ‘Food Park’ Marília, onde, com o apoio do Sr. João e de sua família especialmente do marido e das filhas, teve a oportunidade de iniciar uma nova fase. Com uma trajetória exemplar de crescimento empresarial e determinação pessoal, atualmente sua participação na "Batalha do Hot Dog", projeto idealizado com entusiasmo e iniciativa, é mais uma prova de sua criatividade e espírito empreendedor. Assim, rendemos justas homenagens à Sra. Beatriz Cordeiro da Silva, exemplo de mulher batalhadora, que inspira a todos com sua história de luta, perseverança e sucesso.	Aprovado
113	Requerimento nº 1080/2025 - Marcos Custódio - Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal - Vinícius Camarinha, informar quando se realizarão obras necessárias na Rua Sebastião Pereira - Bairro Altos Palmital, instalação de alambrado em toda extensão da ‘área de reserva ambiental – APP’; visando proporcionar maior segurança dos moradores, principalmente durante a noite; posto que, o local se apresenta muito escuro. Faz-se necessária também realizar a construção de calçada/ passeio público, viabilizando o tráfego de pedestres que por ali passam e na atua circunstância, andam pelo leito carroçável, correndo risco de sofrerem acidentes, devido ao fluxo de veículos diário.	Adiado
114	Requerimento nº 1081/2025 - Marcos Custódio - Votos de congratulações para com a ‘Igreja Comunidade - Deus é Conosco’, localizada Rua Antônio Pereira da Silva, nº479 – bairro Vila Hípica Paulista, nas pessoas de seus Pastores Presidentes Everton da Costa e Gislaine Magalhães Costa, em celebração pelo 7° aniversário a ser comemorado nos dias 6, 7, 8 de julho de 2025 – que imbuídos de grande amor e dedicação à sua missão, levam mensagens de amor e esperança aos irmãos e a toda a comunidade, no propósito de vidas a serem transformadas. Nossos votos de muito sucesso, Deus os abençoe.	Aprovado
115	Requerimento nº 1084/2025 - Thiaguinho - Votos de congratulações à conceituada empresa “Du Glass – Loja de Ferragens e Acessórios”, pela sua recente inauguração, ocorrida no dia 16 de maio de 2025, na cidade de Marília. A “Du Glass” nasce com o compromisso de oferecer excelência em produtos e serviços no segmento de ferragens e acessórios, atendendo às demandas do mercado com qualidade, inovação e responsabilidade. O empreendimento representa não apenas a geração de empregos e renda para a população local, mas também o fortalecimento do comércio e do desenvolvimento econômico da região. Congratulamo-nos com seus idealizadores, colaboradores e parceiros pela dedicação, visão empreendedora e coragem de investir em tempos de desafios, contribuindo para o progresso da nossa cidade. Desejamos pleno êxito em sua trajetória, que seja marcada por conquistas, crescimento e reconhecimento.	Aprovado
116	Requerimento nº 1085/2025 - Professor Galdino da Unimar - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Gilberto Otoboni, aos 86 anos de idade, ocorrido no último dia 16 de maio em nossa cidade. Neste momento de dor e saudade, expressamos nossos mais sinceros sentimentos aos familiares, rogando a Deus que lhes conceda conforto e paz.	Aprovado
117	Requerimento nº 1086/2025 - Delegada Rossana Camacho - – Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marília - Vinícius Camarinha, nos termos regimentais, informar a esta Casa de Leis, sobre a análise da proposta de implementação de um Jardim Japonês Customizado Interativo, no Bosque Municipal. O projeto prevê elementos tradicionais japoneses adaptados à flora nacional, como o uso de ipês brancos em substituição às cerejeiras, criando uma fusão simbólica entre a tradição japonesa e o ecossistema brasileiro.	Aprovado
118	Requerimento nº 1087/2025 - Fabiana Camarinha - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Almeida Camarinha, após envidar estudos juntamente ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos - Sr. Mário Rui Andrade de Moura e ao Secretário Municipal de Infraestrutura - Sr. Johnny Mota Pereira, informar quando se realizarão os serviços de limpeza, capinação e melhoria da iluminação pública na praça do Costa e Silva, na zona sul de Marília. Trata-se de uma reivindicação dos moradores do bairro.	Aprovado - Presid. Del. Damasceno
119	Requerimento nº 1088/2025 - Thiaguinho - Votos de congratulações à qualificada Podóloga "Gabriela Bernardes Keller", em reconhecimento pelo seu destacado trabalho na área da saúde, com especialização no atendimento a pessoas com diabetes e no tratamento de micose, utilizando tecnologia a laser para alívio e cuidado imediato. Como especialista em Podologia, Gabriela tem se dedicado com excelência, competência e sensibilidade no cuidado com os pés, promovendo bem-estar, qualidade de vida e atendendo, de forma humanizada, públicos que necessitam de atenção especializada. Seu comprometimento profissional é digno de reconhecimento e orgulho. Parabéns Gabriela Bernardes Keller, por sua trajetória exemplar e contribuição relevante à saúde podológica!	Aprovado
120	Requerimento nº 1089/2025 - Fabiana Camarinha - – Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Almeida Camarinha, após envidar esforços conjuntos juntamente com a Secretária Municipal de Cultura - Sra. Tais Monteiro, a Secretária Municipal de Esportes, Lazer e Juventude - Sra. Valéria Cavecci, a Secretária Municipal de Saúde - Sra. Paloma Libânio e ainda, com o Diretor Presidente da EMDURB - Sr. Paulo Alves, informar da possibilidade de promover também, assim como ocorre na avenida das Esmeraldas, a realização do evento "Domingo da Família" nos diversos distritos de Marília. A sugestão é que o projeto seja levado pelo menos uma vez por mês para cada distrito, contemplando também os moradores da zona rural da cidade.	Aprovado - Presid. Del. Damasceno
121	Requerimento nº 1090/2025 - Delegada Rossana Camacho - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marília – Vinícius de Almeida Camarinha, informações sobre melhorias e alternativas ao atual modelo de concessão do transporte coletivo urbano no município de Marília. Reforça-se a solicitação; haja vista que Governo Federal, por meio do programa NOVO PAC – Renovação de Frota, disponibiliza linhas de crédito para aquisição de novos ônibus, com prioridade para frotas com veículos elétricos, substituição de veículos antigos e inclusão de tecnologias de monitoramento e rastreamento, o que também pode contribuir para a redução da tarifa — uma das principais reclamações dos usuários atualmente. Desta forma, solicitamos respostas às indagações.	Aprovado com Adendos
122	Requerimento nº 1091/2025 - Delegado Wilson Damasceno - Votos de congratulações ao Servidor Público Municipal Valdir de Oliveira Santos, que ingressou por concurso público na carreira de Motorista Socorrista da Central de Ambulâncias deste Município de Marília em 1º de outubro de 2002. Ao longo de mais de duas décadas de dedicação ao serviço público, tem construído uma trajetória marcada pelo profissionalismo e respeito ao bem comum também em setores como Vigilância Sanitária, Zoonoses e na Câmara Municipal. Seu comprometimento e conduta exemplar lhe renderam, em 2007, o reconhecimento por meio de uma função gratificada de Chefia na Central de Ambulâncias, cargo que ocupou até 2012. Em 2014, foi designado para atuar como Motorista na Câmara Municipal, onde permaneceu com muito comprometimento e responsabilidade até 2016. Em 13 de dezembro de 2019 foi nomeado ao cargo de Supervisor da Central de Ambulâncias, função que exerce com excelência até os dias atuais, sempre pautado pela ética e espírito público. Na esfera pessoal, é casado há 30 anos com Lene Marisa Xavier Santos, com quem tem três filhos, sendo exemplo em sua vida familiar. Parabéns, saúde e paz!	Aprovado
123	Requerimento nº 1092/2025 - Delegado Wilson Damasceno - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Jurandyr Antônio Da Rocha, aos 74 anos de idade, ocorrido no dia 18 de maio de 2025, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
124	Requerimento nº 1093/2025 - Delegado Wilson Damasceno - Votos de congratulações para com a TV TEM, em celebração pelos seus 22 anos de fundação (06/05/2003), chegando para conectar as pessoas de uma forma única. Sua criação, fruto da união de emissoras como Aliança (Sorocaba), Modelo (Bauru), Progresso (São José do Rio Preto) e a TV Itapetininga, fez história ao consolidar-se como uma rede regional, que atualmente abrange 318 municípios, impactando quase metade do estado de São Paulo. A TV TEM se transformou em mais do que uma rede de comunicação, ela é a porta-voz dos sonhos, das lutas e das vitórias de cada cidade que cobre. Comemorar 22 anos, é um marco na história da televisão que, ao longo das duas últimas décadas, tem mostrado que, mais do que transmitir informações, a TV TEM reflete tudo o que é vivido no coração do interior paulista. Parabéns a todos os profissionais que fazem a TV TEM e que venham mais longos anos de história, emoção, sucesso e paz!	Aprovado
125	Requerimento nº 1094/2025 - Fabiana Camarinha - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Almeida Camarinha, após estudos juntamente com o Secretário Municipal de Infraestrutura - Sr. Johnny Mota Pereira, informar sobre a construção de praças públicas, com equipamentos de lazer, nas áreas verdes localizadas no Jardim Bandeirantes (zona oeste); mais precisamente, em duas regiões, abrangendo o entorno da avenida Alexandre Ambrózio e ruas Bassan, Francisco de Oliveira Santos e Raul Pimazoni.	Aprovado - Presid. Del. Damasceno
126	Requerimento nº 1095/2025 - João do Bar - Votos de congratulações à empresa Caetano Comércio Gás LTDA – ‘Gás Santa Luzia’, em reconhecimento pelo excelente trabalho prestado à comunidade mariliense desde sua fundação, em 17 de dezembro de 2002. Sob a administração dos sócios Pedro Olímpio Caetano e Luzia Ferreira Caetano, a empresa se destaca não apenas pela seriedade de sua atuação no comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP), mas principalmente por seu compromisso com o atendimento ágil, humano e responsável, que valoriza especialmente a dona de casa – figura essencial na estrutura familiar brasileira. Além disso, a empresa se destaca por promover periodicamente o ‘Show de Prêmios’, ação que reforça o carinho e a atenção dedicados aos seus clientes, estreitando laços com a comunidade e fortalecendo o sentimento de gratidão e confiança mútua. Que este reconhecimento sirva de estímulo para que continuem com dedicação e ética, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social de Marília. Parabéns à equipe do ‘Gás Santa Luzia’ por sua trajetória de mais de duas décadas de trabalho sólido, transparente e comprometido com o bem-estar da população!	Aprovado
127	Requerimento nº 1096/2025 - João do Bar - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal - Vinícius Camarinha, informar da possibilidade de viabilizar melhorias na infraestrutura do espaço físico do 'Ganha Tempo', com vistas à valorização dos servidores e à melhor prestação de serviços à comunidade, considerando a importância do programa “Ganha Tempo” como um instrumento fundamental de atendimento ao cidadão e suporte à população em diversos serviços públicos. Dentre os pontos mais urgentes, destacam-se em sua urgência, os mencionados abaixo.	Adiado
128	Requerimento nº 1097/2025 - Professor Galdino da Unimar - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sr. Neide Conceição de Oliveira Assis, aos 56 anos de idade, ocorrido no último dia 20 de maio em nossa cidade. Neste momento de dor e saudade, expressamos nossos mais sinceros sentimentos aos familiares, rogando a Deus que lhes conceda conforto e paz.	Aprovado
129	Requerimento nº 1098/2025 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações para com o Centro Dia do Idoso ‘Irmã Dilma Lopes Coutinho’, pela comemoração do seu 9º aniversário de fundação, celebrado neste ano de 2025. O Centro Dia tem se destacado como uma instituição essencial na promoção da dignidade, acolhimento e bem-estar das pessoas idosas, oferecendo atendimento humanizado, atividades socioeducativas, apoio psicossocial e fortalecendo os vínculos familiares e comunitários. Seu compromisso com a qualidade de vida dos assistidos é digno de reconhecimento e aplauso por toda a comunidade. Parabenizamos a equipe gestora, os profissionais envolvidos e todos os colaboradores que, com dedicação e amor, contribuem para a missão do Centro Dia. Que essa trajetória continue sendo marcada por conquistas, solidariedade e cuidado ao próximo!	Aprovado
130	Requerimento nº 1099/2025 - João do Bar - Solicitando ao Prefeito Municipal - Vinícius Camarinha, por meio da secretaria competente, e em conjunto com a EMDURB, informar a esta Casa, sobre a possibilidade de entrar em contato com a superintendência da Concessionária Eixo SP, com o objetivo de estudar a viabilidade técnica e legal de abertura de via de acesso à Rodovia SP-294 (Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros), nas imediações do “Atacadão”, localizado entre as Ruas Luís Gabaldi Filho, Dr. Calim Gadia, Avenida Salvador Brabo e demais vias da região do bairro Jardim Aquarius.	Adiado
131	Requerimento nº 1101/2025 - Professora Daniela - Votos de congratulações para com a “1ª Corrida e Caminhada “Mães em Movimento” - Unimar, promovido pelo curso de Medicina, em nome dos acadêmicos idealizadores – Maíra Tami Correia, Carlos Eduardo Chinin, Danielle Delgado Diaz Medina, Melissa Angélica Fernandes de Sousa e Natália Zazula Salvador, extensivos a todos os participantes, colaboradores e patrocinadores. O evento beneficente, realizado no dia 01 de junho, no Campus da Universidade, tem como objetivo arrecadar alimentos e recursos para os projetos ‘Amor de Criança’ e ao ‘CENID – Centro Indisciplinar em Diabetes’. Nossas sinceras homenagens de reconhecimento pela brilhante iniciativa em prol de causas tão nobres. Parabéns!	Aprovado
132	Requerimento nº 1102/2025 - Mauro Cruz - Votos de congratulações para com o tradicional ‘Alemão Gás e Água’, em nome de seu proprietário Sr. Márcio Luís do Santos e de sua esposa Ester de Souza Faustino do Santos, com nosso reconhecimento pelos relevantes serviços prestados aos seus clientes, há vinte e seis anos atuando na atividade, em estabelecimento muito bem localizado na Rua Isabel Alves dos Anjos Santos, nº 65, no Bairro Maraca I. É com alegria que celebramos o sucesso e a dedicação com que atuam, trabalho árduo com compromisso em oferecer serviços de qualidade, fazendo toda a diferença na vida da nossa comunidade. Que continuem a prosperar atendendo a população em geral!	Aprovado
133	Requerimento nº 1103/2025 - Mauro Cruz - Votos de congratulações para com a tradicional ‘Funilaria do Milton’, de propriedade do Sr. Milton Moraes da Silva e de sua esposa Márcia Maria Souza Silva, muito bem localizada na Rua Ferdinando Marconato, n° 125, no bairro Domingos de Leo, com nosso reconhecimento pelos relevantes serviços prestados aos seus clientes, há mais de vinte anos atuando com profissionalismo na atividade de pintura e funilaria de automóveis, com muito respeito e dedicação aos seus clientes. Recebam nossas sinceras homenagens!	Aprovado
134	Requerimento nº 1104/2025 - Mauro Cruz - Solicitando ao Prefeito municipal – Sr. Vinícius Camarinha após consulta ao setor competente informar sobre a realização de estudos que visem a gratificação de periculosidade aos funcionários cedidos pelo Daem, e que agora pertencem à ‘Diretoria de Vigilância Patrimonial, Segurança e Multisserviços’, da Secretaria da Administração e realizam serviços de ‘Vigilância Patrimonial’. Ressaltamos que, a Lei Complementar nº 11, seu artigo 119, estabelece como princípio o pagamento do ‘adicional de insalubridade’ e ‘periculosidade’ para os servidores enquadrados pela legislação.	Adiado
135	Requerimento nº 1105/2025 - Mauro Cruz - Solicitando ao Prefeito municipal – Sr. Vinícius Camarinha através da sua importante secretaria informar a esta Casa de leis, se existem estudos em andamento no sentido de se dar continuidade à abertura da Rua Elyseo Albino Pereira interligando-a com a Rua Professor Eoys Black Vieira Alves, no bairro Parque dos Ipês, zona sul. Considerando que os moradores deste importante bairro reivindicam essa benfeitoria a anos, pois com a interligação evita ter que percorrer uma longa distância para adentrar na rua Professor Eoys Black Vieira Alves.	Adiado
136	Requerimento nº 1106/2025 - Professor Galdino da Unimar - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, envidar esforços junto à EMDURB, à Secretaria Municipal de Saúde e ao Hemocentro de Marília, no sentido de se realizarem estudos de viabilidade para instituir junto aos munícipes, informando a possibilidade de abatimento de, no mínimo, 10% ou outro percentual aplicável no pagamento de multas de trânsito aplicadas pela EMDURB, desde que o motorista aqui residente, realize doação de sangue junto ao Hemocentro da cidade, respeitado os quesitos técnicos exigido pelo órgão para que a pessoa possa proceder à doação de sangue. A medida, sem deixar de lado o caráter disciplinador da sanção imposta no trânsito, serviria como um estímulo ao munícipe, ora motorista, a realizar a doação de sangue, seus benefícios e conscientizando a sua importância do ato para a sociedade.	Adiado
137	Requerimento nº 1107/2025 - Fabiana Camarinha - Votos de congratulações para a conceituada cantora Aparecida Cristina Alves, a popular ‘Tina’, por sua notável trajetória musical de mais de 38 anos. Sua dedicação e talento artístico enriqueceram a cultura de nossa cidade e emocionaram inúmeras pessoas ao longo dessas quase quatro décadas. É uma honra reconhecer sua contribuição para a música e o entretenimento. Desejamos muito sucesso em seus futuros projetos e que sua voz continue a encantar a todos por muitos anos. Nossas homenagens!	Aprovado
138	Requerimento nº 1108/2025 - Fabiana Camarinha - Votos de congratulações à jovem cantora e compositora Ana Laura, de apenas 15 anos, destaque no Programa Raul Gil e que abrilhantou a festa do ‘Dia do Trabalhador’ (1º de maio de 2025) dos funcionários públicos das Secretarias Municipais de Infraestrutura e Meio Ambiente e Serviços Públicos. Ana Laura também se apresentou ao lado de famosos, a exemplo do cantor Daniel na quarta edição do Rodeio Festival de Vera Cruz. Desejamos sucesso à artista pela trajetória recente, porém, já com grandes conquistas. Nossas homenagens e Parabéns!	Aprovado
139	Requerimento nº 1109/2025 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações ao imigrante homenageado, cuja história de vida e legado contribuíram significativamente para o brilhantismo do espetáculo da ‘38ª Noite dos Pioneiros’ - evento oficial do calendário de nosso município, realizado com dedicação e excelência pela Comissão Organizadora dos Registros Históricos da Câmara Municipal de Marília e da Cidade de Marília. Com o tema "Imigrantes Pioneiros", a edição deste ano prestou justa homenagem à trajetória de homens e mulheres que representam os diversos povos que ajudaram a construir a identidade e o desenvolvimento de nossa cidade, como italianos, japoneses, sírio-libaneses, portugueses, espanhóis, africanos, entre outros. Manifesto, com este reconhecimento, meu profundo respeito, gratidão e admiração. Que este tributo simbolize a valorização da diversidade cultural e do espírito pioneiro que moldaram Marília ao longo de sua história.	Aprovado
140	Requerimento nº 1110/2025 - Professor Galdino da Unimar - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, bem como junto à Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Sr. Johnny Mota, para que informe a possibilidade de instalação de fonte interativa (chafariz) nas principais praças da cidade, sendo o mais indicado para as maiores áreas verde – praças - da nossa cidade. A medida pode ser testada de forma experimental em praça a ser definida pela setor responsável. As fontes estão presentes em diversas cidades do interior, uma forma de complementar o lazer em áreas públicas.	Adiado
141	Requerimento nº 1111/2025 - Mauro Cruz - Solicitando ao Prefeito Municipal Sr. Vinícius Camarinha informar a esta Casa através do órgão competente informar se há possibilidade de se executar as melhorias necessárias na iluminação pública da rua Francisco Chaves de Moraes, trecho que compreende a EMEI ‘Estrelinha Dourada’ - no bairro Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros, até a entrada do bairro jardim Matiuzzi.	Adiado
142	Requerimento nº 1112/2025 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, após envidar estudos junto à Secretária Municipal da Saúde – Sra. Paloma Libânio, informar sobre a possibilidade de se realizar estudos técnicos e administrativos visando à implantação de novos Centros Municipal de Fisioterapia, em diversas localidades de nossa cidade (área central e regiões). A crescente demanda por atendimentos fisioterapêuticos, aliada à necessidade de descentralização e ampliação da rede de serviços de reabilitação, evidencia a importância de se oferecer uma nova unidade, equipada e estruturada, para melhor atender a população que depende do Sistema Único de Saúde (SUS).	Aprovado - Presid. Del. Damasceno APROVADO COM ADENDOS
143	Requerimento nº 1113/2025 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, após estudos juntamente com a Secretária Municipal da Educação – Sra. Cilmara Carreiro Piza, informar da possibilidade de que sejam tomadas providências urgentes para garantir condições adequadas de segurança e estrutura na Escola Municipal de Educação Infantil "Raio de Sol". Tal solicitação se faz necessária em virtude da existência de uma rachadura significativa entre o muro da mencionada EMEI e a escola vizinha, por onde inclusive crianças costumam transitar, sendo que o risco de desabamento do muro é iminente, podendo ocasionar acidentes graves. Ademais, no mesmo espaço há um bueiro desprotegido, sem a devida grade de segurança, o que representa outro grave risco, tanto às crianças quanto aos demais que circulam pela área.	Aprovado - Presid. Del. Damasceno
144	Requerimento nº 1114/2025 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília que, após consultar as Secretarias competentes, forneça, no prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, informações quanto à possibilidade da criação de uma área de lazer pública contendo um lago artificial, em região a ser definida e espaço apropriado, pertencente à municipalidade, visando proporcionar uma opção de convivência, recreação e bem-estar à população.	Adiado
145	Requerimento nº 1116/2025 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Presidente da EMDURB – Sr. Paulo Alves, enviar a esta Casa, cópia do relatório referente à fiscalização que está sendo realizada no transporte público municipal. Estamos recebendo diariamente inúmeras reclamações e denúncias da população relatando a péssima qualidade do serviço de transporte público. Entre as denúncias e reclamações mais frequentes, podemos citar: valor abusivo da passagem; diminuição da frota em circulação; diminuição de linhas de parada para embarque/desembarque; superlotação de passageiros no ônibus; falta de higienização; dentre outras tantas. Ainda, informar quais medidas estão sendo adotadas referente a possíveis irregularidades encontradas relacionadas ao ano de fabricação dos veículos da frota da Empresa Sorriso, em desacordo com o contrato de prestação de serviço, conforme noticiado pelos veículos de imprensa da cidade; servindo-se desta forma, em enviar a esta Casa a cópia deste expediente.	Aprovado - Presid. Del. Damasceno
146	Requerimento nº 1117/2025 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Presidente da EMDURB – Sr. Paulo Alves, após os devidos contatos com os setores de competência, informar da possibilidade de adoção das providências urgentes e necessárias, quanto à instalação de um redutor de velocidade e/ ou dispositivo de segurança na Avenida Tomé de Souza, nas proximidades do nº 609, Bairro Jardim Monte Castelo, com a finalidade de diminuir os inúmeros acidentes de trânsito que estão ocorrendo neste local. Frequentemente estamos recebendo diversos pedidos da população solicitando intervenção neste local por se tratar de um corredor viário com alto fluxo de pedestres e veículos que circulam nessa região. Ainda, solicitamos melhorias na sinalização, bem como, ampliação do trabalho de conscientização sobre medidas educativas e preventivas para minimizar comportamentos de risco nesta região, para que se proporcione um trânsito mais seguro.	Aprovado - Presid. Del. Damasceno
147	Requerimento nº 1118/2025 - Danilo da Saúde - – Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, após consultar a Secretaria competente, informar sobre a possibilidade de realizar a manutenção e conservação necessária nos brinquedos instalados na Rua Campos Sales, área anexa à UBS Alto Cafezal “Dr. Francisco Nicolau Salum”. A solicitação apresentada vai ao encontro dos diversos pedidos realizados pela população que utilizam o espaço como alternativa de lazer para recreação das crianças, desta forma faz-se necessário manter a manutenção, limpeza e capinação de forma permanente para evitar qualquer tipo de acidente. Ainda, informar sobre a possibilidade de transformar esse local em um espaço de convivência familiar, realizando melhorias na infraestrutura, iluminação, academia ao ar livre, passeio público para caminhada, bancos, entre outras necessidades.	Aprovado - Presid. Del. Damasceno
148	Requerimento nº 1119/2025 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, após envidar estudos junto à Secretária Municipal da Saúde – Sra. Paloma Libânio, informar sobre a adoção de providências urgentes para a realização de ‘concurso público’ com o objetivo de ampliar o quadro de ‘agentes de saúde’, a fim de que esses profissionais possam realizar visitas domiciliares aos moradores do distrito de Amadeu Amaral. Tal medida se justifica diante da necessidade urgente de atendimento àquela população, que se encontra em situação de vulnerabilidade e carente de acompanhamento regular por parte da saúde pública municipal.	Aprovado - Presid. Del. Damasceno
149	Requerimento nº 1121/2025 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília/SP ultimar esforços junto ao Diretor Presidente da EMDURB de Marília, que informe, no prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, conforme o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, sobre a possibilidade de se averiguar uma denúncia enviada por um cidadão a este gabinete sobre a questão de um possível descumprimento de cláusula contratual por parte das empresas que prestam o serviço de transporte coletivo em nossa cidade, devido alguns veículos, em tese, estarem com o ano de fabricação inferior ao estipulado em contrato conforme indicação abaixo.	Adiado
150	Requerimento nº 1122/2025 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília/SP após ultimar contatos com a Secretária da Saúde informar a esta Casa, dentro do prazo regimental de 15 dias e sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, posicionamentos sobre uma denúncia por parte de um cidadão através do e-mail da Ouvidoria da Câmara Municipal, reclamando que há dias, as médicas da UBS JK estariam faltando ao serviço e, as pessoas que dependem do atendimento via SUS, só ficam sabendo da falta, após as 07 horas da manhã, depois de madrugarem, ficarem esperando em pé, no frio e, somente quando a Unidade abre, é que são informadas, obrigando-os a retornarem no dia seguinte, sem saberem se serão atendidas.	Adiado
151	Requerimento nº 1123/2025 - Guilherme Burcão - Votos de congratulações ao Studio de Piercing Gabrielly Piercer, em nome de sua proprietária Gabrielly Galvão da Costa, em reconhecimento pelo brilhante trabalho desenvolvido ao longo de 5 anos de atuação. O Studio tem se destacado no segmento de piercings pela excelência no atendimento, profissionalismo, dedicação à segurança e valorização da estética, conquistando a confiança e o reconhecimento de seus clientes e da comunidade local. Nossas homenagens!	Aprovado
152	Requerimento nº 1124/2025 - Guilherme Burcão - Votos de congratulações à empresa ‘Madeiro Móveis e Ambientes Planejados’, em nome de seus qualificados proprietários - Sr. Marcelo José Garcia Pereira e Sr. Márcio Antônio Garcia Pereira, extensivos a todos os seus colaboradores, em reconhecimento pela excelência e dedicação com que vêm atuando ao longo destes 6 anos de atividades, se destacando em seu segmento por oferecer móveis planejados de altíssima qualidade, aliando inovação, funcionalidade e estética, sempre com foco na plena satisfação de seus clientes. Nossas homenagens!	Aprovado
153	Requerimento nº 1125/2025 - Guilherme Burcão - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha após contatos juntamente com as secretarias competentes informar com a máxima urgência, da possibilidade de reforma e manutenção nas estruturas das USF (Unidades de Saúde da Família) Figueirinha e Primeiro de Maio e ainda, da Unidade Básica de Saúde (UBS) São Judas , situadas neste município. As referidas unidades enfrentam diversos problemas estruturais que comprometem o atendimento à população e as condições de trabalho dos profissionais da saúde, conforme destacamos as principais demandas abaixo. Ressaltamos que a manutenção viabilizará a otimização dos processos de trabalho que podem contribuir para um aumento da capacidade de atendimento.	Adiado
154	Requerimento nº 1126/2025 - Guilherme Burcão - Solicitando ao Prefeito Municipal - Vinícius Camarinha através da Secretaria Municipal de Saúde Dra. Paloma Libânio, encaminhar a esta Casa de Leis as informações que se pedem, referentes aos serviços de saúde mental ofertados no município de Marília; uma vez que, diariamente recebemos munícipes em situação de sofrimento psíquico aguardando atendimento psicológico, psiquiátrico e terapêutico, sem a devida assistência e acolhimento adequados.	Adiado
155	Requerimento nº 1127/2025 - Fabiana Camarinha - Votos de profundo pesar aos familiares da estimada Sra. Neuza Aparecida Poggi, que faleceu aos 77 anos de idade, no último dia 7 de maio de 2025. Registramos nossos sinceros sentimentos a toda família enlutada e amigos.	Aprovado
156	Requerimento nº 1128/2025 - Fabiana Camarinha - Votos de profundo pesar aos familiares da estimada Sra. Tamai Okimure Kinoshita, que faleceu aos 91 anos de idade, no último dia 7 de maio de 2025. Registramos nossos sinceros sentimentos a toda família enlutada e amigos.	Aprovado
157	Requerimento nº 1129/2025 - Fabiana Camarinha - Votos de profundo pesar aos familiares da Sra. Aleci Cardozo Tinos, que faleceu aos 84 anos de idade, no último dia 1º de maio de 2025. Registramos nossos sinceros sentimentos a toda família enlutada e amigos.	Aprovado
158	Requerimento nº 1130/2025 - Guilherme Burcão - – Solicitando ao Prefeito Municipal - Vinícius Camarinha através dos setores competentes informar sobre a possibilidade de se realizar melhorias nos cemitérios que realizam ‘enterro social’ (serviço social gratuito) nos distritos de Padre Nóbrega, Avencas e Rosália. Infelizmente, os cemitérios destes distritos encontram-se em condições precárias, com infraestrutura deteriorada e falta de manutenção, o que tem gerado inúmeras reclamações da população. Em um dos momentos mais difíceis da vida — o de perder um ente querido —, as famílias que enfrentam essa dor ainda se veem obrigadas a lidar com a ausência de um local digno para o sepultamento, situação que agrava o sofrimento das famílias.	Adiado
159	Requerimento nº 1131/2025 - Luiz Eduardo Nardi - Votos de congratulações para com a Padaria Artesanal ‘La Fournée’, nas pessoas de seus proprietários e extensivos aos seus qualificados funcionários e colaboradores, que primam por excelência a população mariliense, oferecendo fornadas pães especiais, de fermentação natural e recheados de diversos sabores, elaborados por qualificados padeiros, com receitas autorais e ingredientes de alta qualidade e aquele toque artesanal que faz toda a diferença, valorizando o sabor e a escolha de seus clientes. Nossas homenagens!	Aprovado
160	Requerimento nº 1132/2025 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal - Vinícius Camarinha informar sobre a elaboração e criação de políticas públicas municipais em apoio integral às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Neurodivergentes e seus Responsáveis Diretos, por meio de leis, e se institua a ‘Política Municipal de Apoio Integral às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)’, garantindo a autonomia e a ampliação do acesso à saúde, à educação e ao trabalho, entre outros, com o objetivo de melhorar as condições de vida das pessoas neurodivergentes; bem como, aos seus responsáveis diretos e cuidadores, com o objetivo de promover a inclusão, o desenvolvimento pleno, a autonomia e o bem-estar social e emocional dessas pessoas.	Aprovado
161	Requerimento nº 1133/2025 - Vânia Ramos - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Creuza Gonçalves da Silva, aos 76 anos de idade, ocorrido no último dia 20 de maio em nossa cidade. Neste momento de dor e saudade, expressamos nossos mais sinceros sentimentos aos familiares, que lhes conceda conforto e paz.	Aprovado
162	Requerimento nº 1134/2025 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal - Vinícius Camarinha após envidar esforços juntamente com os órgãos competentes, informar a esta Edilidade da possibilidade de se proceder ao desenvolvimento de um projeto de lei, que autorize a criação do ‘Conselho Municipal de Neurodiversidade e Inclusão’, grupo de trabalho que visa promover políticas e ações voltadas à inclusão de pessoas neurodivergentes, ou seja, pessoas que apresentam diferenças no desenvolvimento cerebral que podem manifestar-se em áreas como comunicação, interação social, atenção, aprendizagem e comportamento com composição paritária entre representantes do poder público e da sociedade civil organizada, que contemple as atribuições especificadas.	Aprovado
163	Requerimento nº 1135/2025 - Vânia Ramos - Votos de congratulações para a Barraca do Sorvete Americano "Sabor da Infância – WJP Nicolau" em reconhecimento aos seus 50 anos de história e dedicação no mesmo local, servindo gerações de marilienses com carinho, qualidade e aquele sabor que marcou a infância de muitos. Este reconhecimento celebra não apenas a longevidade de um negócio, mas o compromisso com a comunidade, o acolhimento familiar e a tradição construída com trabalho, afeto e respeito ao longo de décadas. A Barraca “Sabor da Infância” é parte viva da memória afetiva da cidade, um verdadeiro patrimônio cultural popular de Marília. Parabéns ao proprietário, Sr. Vanderlei Nicolau Vicente.	Aprovado
164	Requerimento nº 1137/2025 - João do Bar - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal - Vinícius Camarinha, após contatos com a Secretaria Municipal de 'Agricultura Pecuária e Abastecimento', informar da possibilidade de viabilizar estudos, junto aos setores competentes, da possibilidade de implantação de 'banheiros trailers itinerantes' em substituição aos banheiros químicos atualmente utilizados em grandes eventos públicos e feiras livres no município. Tal solicitação visa proporcionar mais dignidade, conforto e higiene aos usuários, especialmente em locais de alta circulação, haja vista que os banheiros químicos disponíveis, na maioria das vezes, encontram-se defasados, insalubres e sem manutenção adequada.	Adiado
165	Requerimento nº 1138/2025 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, após envidar esforços junto ao Diretor-Presidente da EMDURB – Sr. Paulo Alves, o encaminhamento a a esta Casa, de informações sobre os ‘Termos de notificação’ (39 termos) publicados no Diário Oficial do Município – Ano XVI – nº 3947, de 22 de maio de 2025, ‘convidando’ os herdeiros e sucessores de pessoas falecidas (Contrato de Cessão de Uso de Sepultura vertical) para que compareçam à Administração do Cemitério Municipal da Saudade, para atendimento acerca da destinação de restos mortais de seus falecidos, sob pena de medidas ‘legais e contratualmente’ previstas no DECRETO NÚMERO 1 4 4 6 5, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 – que regulamenta os serviços cemiteriais no município de Marília	Adiado
166	Requerimento nº 1140/2025 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal – Vinícius Camarinha, após envidar esforços juntamente com o Secretário de Obras Públicas - o engenheiro Johnny Mota Pereira, informar sobre a elaboração de projetos de ‘drenagem superficial’ através de captação e direcionamento de águas pluviais, para posterior construção de novas galerias. A drenagem superficial é um sistema projetado para captar e conduzir as águas que escoam sobre a superfície do solo, como a água da chuva, evitando inundações, erosão e danos a infraestruturas.	Adiado
167	Requerimento nº 1143/2025 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, dentre os prazos regimentais, e após contatos com os competentes setores, encaminhar a esta Casa, informações mais precisas sobre o requerimento já encaminhado por esta Casa e protocolizado sob nº 663/2025 - cujas respostas foram infrutíferas, e que trata sobre a ‘Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria’, destinados ao Gabinete do Prefeito, com dispensa de licitação.	Adiado

Matérias da Ordem do Dia

Item	Matéria	Resultado
1	1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 11/2025 - Prefeito Municipal - Modifica a Lei Complementar nº 11/1991, criando 1 (um) cargo efetivo de Médico Especialista - Área Oftalmologia e dá outras providências.	Aprovado
	Parecer CFO nº 34/2025 ao PLC 11/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Elio Ajeka
	Parecer CJR nº 77/2025 ao PLC 11/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Custódio
2	1ª Discussão do Projeto de Lei nº 67/2025 - Vânia Ramos - Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo a CAMINHADA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E NEURODIVERGENTES, no último domingo do mês de abril.	Aprovado
	Parecer CJR nº 86/2025 ao PL 67/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Custódio
3	1ª Discussão do Projeto de Lei nº 70/2025 - João do Bar - Modifica a Lei nº 6867/20028, que autoriza a Prefeitura celebrar convênio com a FACESP e ACIM, objetivando aquisição de produtos e serviços pelos servidores públicos municipais, com desconto em folha de pagamento, incluindo convênio diretamente com estabelecimentos credenciados.	Aprovado
	Parecer CJR nº 84/2025 ao PL 70/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Custódio
	Emenda Supressiva nº 1 - João do Bar - Emenda ao Projeto de Lei nº 70/2025 - João do Bar - Modifica a Lei nº 6867/20028 - suprimi parágrafo único do art. 2º, que esta sendo modificado pelo art. 1ª.	Aprovado
4	1ª Discussão do Projeto de Resolução nº 5/2025 - Delegada Rossana Camacho - Cria a Procuradoria Especial da Mulher, como órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal e dá outras providências.	Aprovado
	Parecer CJR nº 71/2025 ao PR 5/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Custódio
	Emenda Modificativa nº 1 - Delegada Rossana Camacho - Emenda ao Projeto de Resolução nº 5/2025 - Cria a Procuradoria Especial da Mulher - corrige ementa.	Aprovado
5	1ª Discussão do Projeto de Resolução nº 6/2025 - Dr. Elio Ajeka - Autoriza realizar a confecção de placas, medalhas, cartões, quadros, certificados, troféus e outros mimos, a serem entregues aos homenageados, em eventos da Comissão Organizadora dos Registros Históricos da Câmara Municipal e da Cidade de Marília.	Aprovado
	Parecer CFO nº 35/2025 ao PR 6/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vânia Ramos
	Parecer CJR nº 62/2025 ao PR 6/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Custódio

Câmara Municipal de Marília

Sessão Plenária

17ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

26 de maio de 2025 (segunda-feira), às 17h00

Preferências

Contraste

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26 de maio de 2025 (segunda-feira), às 17h00