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18ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

02 de junho de 2025 (segunda-feira), às 17h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [17]: Danilo da Saúde / PSDB, Dr. Elio Ajeka / PP, Fabiana Camarinha / PODE, Professor Galdino da Unimar / CIDADANIA, Guilherme Burcão / DC, João do Bar / PSD, Chico do Açougue / AVANTE, Luiz Eduardo Nardi / CIDADANIA, Marcos Custódio / PSDB, Mauro Cruz / Solidariedade, Agente Federal Junior Féfin / UNIÃO, Delegada Rossana Camacho / PSD, Professora Daniela / PL, Thiaguinho / PP, Vânia Ramos / REPUBLICANOS, Wellington Corredato/Batata / PP, Delegado Wilson Damasceno / PL

Matérias do Expediente

Item	Identificação da Matéria	Resultado
1	Indicação nº 1424/2025 - Delegada Rossana Camacho - Sugerindo à EMDURB a realização da pintura de sinalização de solo, com uma 'faixa de pedestres' e a inscrição 'PARE' na Avenida Dr. Hércules Galletti, mais precisamente antes da entrada do condomínio San Remo, no Bairro Jardim Califórnia.	Despachada
2	Indicação nº 1425/2025 - Delegada Rossana Camacho - Sugerindo à EMDURB a instalação de uma cobertura no ponto de ônibus localizado na Rua Alberico Mendes Pinto, em frente ao nº 400, no Bairro Jardim Virgínia; a fim de proporcionar mais conforto e comodidade aos usuários do transporte coletivo, que frequentemente ficam expostos às intempéries.	Despachada
3	Indicação nº 1426/2025 - Delegada Rossana Camacho - Sugerindo à CODEMAR a realização de uma operação de recapeamento em todas as ruas do Bairro Jardim Califórnia; considerando a presença de inúmeros buracos de variados tamanhos e profundidades, ocasionados pela ausência de manutenção adequada, o que tem provocado danos aos veículos e aumentado o risco de acidentes.	Despachada
4	Indicação nº 1427/2025 - Delegada Rossana Camacho - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Monte Carmelo, no Bairro Fragata; diante da necessidade de manutenção viária no local.	Despachada
5	Indicação nº 1428/2025 - Delegada Rossana Camacho - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda extensão da Rua Marcelino Reis – no Bairro Thereza Bassan Argollo Ferrão.	Despachada
6	Indicação nº 1429/2025 - Delegada Rossana Camacho - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda extensão da Maria Cecília Schuwenck Bayer, em especia, defronte ao número 138A – no Bairro Parque Cecap Aeroporto.	Despachada
7	Indicação nº 1430/2025 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha determinar ao setor competente que realize a limpeza e capinação na Rua Amador Bueno, 2001, no Bairro Comerciários; haja vista que o mato alto no local atrai animais peçonhentos e causa temor a população.	Despachada
8	Indicação nº 1431/2025 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr Vinícius Camarinha, após envidar contatos com os órgãos competentes, que realize estudos para a instalação de obstáculo ou material adequado, tipo "vasos", na calçada, na confluência da Avenida República com a Rua América, defronte ao numeral para que sirva anteparo (barreira natural); devido aos acidentes que ali acontecem com veículos subindo na calçada, não só danificando o comércio ali existente, mas principalmente colocando em risco a integridade física dos pedestres.	Despachada
9	Indicação nº 1432/2025 - Professora Daniela - Sugerindo à EMDURB que efetue a sinalização (pintura da guia) e colocação de uma placa com os dizeres “Carga e Descarga”, na Avenida República, defronte ao numeral 908, bairro Palmital; tendo em vista que a medida atende às demandas dos munícipes que utilizam a via.	Despachada
10	Indicação nº 1433/2025 - Professora Daniela - Sugerindo à EMDURB que realize estudos para implantação de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Lázaro da Cruz, nas proximidades do nº 177, no bairro Distrito de Lácio; haja vista que a medida contribuirá para a segurança no local, prevenindo possíveis acidentes e proporcionando maior tranquilidade aos moradores, condutores de veículos e transeuntes.	Despachada
11	Indicação nº 1434/2025 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, determinar à Secretária Municipal do Meio Ambiente que realize a podas da árvores localizadas no interior da E.E. Prof. "Benito Martinelli", na Avenida Eliezer Rocha, numeral 600, Jardim Santa Antonieta; haja vista que os galhos estão altos, causando transtornos aos docentes e discentes da unidade escolar.	Despachada
12	Indicação nº 1435/2025 - Fabiana Camarinha - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, através dos setores competentes, que realize a remoção de um poste de energia que obstrui a garagem de uma residência localizada na avenida Eliezer Rocha, nº 71, no bairro Santa Antonieta, na zona norte da cidade; haja vista os transtornos causados para o estacionamento do carro de propriedade dos moradores do imóvel.	Despachada
13	Indicação nº 1436/2025 - Thiaguinho - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Maestro Floriano Souza, defronte ao nº 32 A, no Bairro Jardim Califórnia; haja vista o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico no local, com um buraco enorme, situação que causa danos aos veículos.	Despachada
14	Indicação nº 1437/2025 - Thiaguinho - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Elias Rifan, entre nos números 4 ao 84, no Bairro Conjunto Habitacional Vila Dos Comerciários II; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam.	Despachada
15	Indicação nº 1438/2025 - Thiaguinho - Sugerindo à EMDURB que providencie, com máxima urgência, a revitalização da sinalização de solo em todo o bairro Vila Bela, tendo em vista que a sinalização atual encontra-se completamente apagada ou deteriorada. Tal condição tem comprometido seriamente a fluidez do tráfego e a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres que circulam pela região, configurando um risco real de acidentes, especialmente nos cruzamentos e vias de maior movimento.	Despachada
16	Indicação nº 1439/2025 - Thiaguinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Vinícius Camarinha determinar ao setor competente que realize a limpeza e retirada de lixo e entulhos na Rua José Batista de Souza, próximo ao nº 110, no bairro Vila Maria; haja vista a grande quantidade de entulho depositado irregularmente no local, causando transtornos aos munícipes da região.	Despachada
17	Indicação nº 1440/2025 - Thiaguinho - Sugerindo à CODEMAR que proceda com o recapeamento em toda a extensão da Rua João Franco do Nascimento, no Bairro Jardim Califórnia; haja vista a existência de vários buracos na via pública, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região.	Despachada
18	Indicação nº 1441/2025 - Thiaguinho - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Av. Maria Fernandes Cavallari, em frente ao n° 944, no Bairro Jardim Cavallari; haja vista a existência de vários buracos no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo a solicitação dos munícipes.	Despachada
19	Indicação nº 1442/2025 - Wellington Corredato/Batata - Sugerindo à EMDURB a realização de um projeto de implantação de sinalização viária na Avenida Denise Terezinha Bonato Licatti, situada no Bairro Jardim Damasco II. A ausência de sinalização adequada no local tem representado um grande risco para motoristas e pedestres que ali transitam diariamente. A via conta com retornos, porém sem uma sinalização eficaz para orientar os condutores, o que aumenta significativamente o risco de acidentes. Diante disso, é fundamental a instalação de placas indicativas, marcações no solo e outros dispositivos que possam garantir a segurança e o bom fluxo do trânsito na região.	Despachada
20	Indicação nº 1443/2025 - Fabiana Camarinha - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, através dos setores competentes, que realize a instalação de iluminação pública em toda a extensão da pista de cooper localizada na avenida Sanches Cibantos, no trecho que compreende o Supermercado Confiança até um hotel desativado, na rotatória que faz interligação com a rodovia; haja vista que o local está inseguro no período noturno e é bastante frequentado por pedestres como rotina diária para suas residências e pessoas que fazem exercícios físicos.	Despachada
21	Indicação nº 1444/2025 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha determinar à Secretária Municipal do Meio Ambiente que realize a poda da árvore localizada à Rua Paraíba, defronte ao numeral 470, bairro Banzato; haja vista que é uma árvore de porte grande necessitando de poda e causando transtornos.	Despachada
22	Indicação nº 1445/2025 - Chico do Açougue - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos localizado na Rua Sérgio de Araújo, Bairro Paulo Correa de Lara, altura do número 389; haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas.	Despachada
23	Indicação nº 1446/2025 - Chico do Açougue - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa-buracos, por toda a extensão da Avenida Jorge Bernardoni, e em especial, defronte ao nº 144, localizado no Bairro Jardim Itaipu, Zona Sul; haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas.	Despachada
24	Indicação nº 1447/2025 - Chico do Açougue - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação de pavimentação asfáltica na Rua Geremias José dos Santos, altura do número 257, bairro Nova Marília 2; haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas.	Despachada
25	Indicação nº 1448/2025 - Chico do Açougue - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos, por toda a extensão da Rua Adão Stroppa, e especial, defronte ao nº 200, localizado no Bairro Jardim Acapulco, Zona Oeste; haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas.	Despachada
26	Indicação nº 1449/2025 - Chico do Açougue - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Paraíba, altura do número 475; haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas.	Despachada
27	Indicação nº 1450/2025 - Chico do Açougue - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua João Batista Rafael, altura do número 192; haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas.	Despachada
28	Indicação nº 1451/2025 - Delegado Wilson Damasceno - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, determinar aos setores competentes, que procedam a notificação do proprietário do terreno, localizado entre as Ruas Serapião Costa Ramos, Rua Dr. Pedro Maruns e Rua Alice da Silva Costa, ao lado da EMEF Chico Xavier, para que proceda a capinação e limpeza; pois o mato encontra-se muito alto, causando transtornos aos munícipes que residem na localidade.	Despachada
29	Indicação nº 1452/2025 - Delegado Wilson Damasceno - Sugerindo à CODEMAR a reparação asfáltica em um buraco localizado na Rua Otávio Cunha, defronte ao número 232, Bairro Portal do Sol; tendo vista que o problema vem gerando transtornos aos munícipes que trafegam e residem nessa região.	Despachada
30	Indicação nº 1453/2025 - Delegado Wilson Damasceno - Sugerindo à EMDURB que realize estudos para a implantação de placas de sinalização com limite de velocidade, em toda extensão da Avenida Brasil, no Distrito de Lácio, um redutor de velocidade, do tipo lombada, na mesma avenida, nas proximidades dos números 415 e 525, e uma lombo-faixa, defronte à Unidade de Saúde do Distrito de Lácio; haja vista que as medidas contribuirão para a segurança no local, prevenindo possíveis acidentes e proporcionando maior tranquilidade aos moradores e transeuntes.	Despachada
31	Indicação nº 1454/2025 - Delegado Wilson Damasceno - Sugerindo à EMDURB que realize a colocação de sinalização no solo, na esquina da Rua Jericó com a Rua Manoel Cândido, Bairro Betel; devido a um reparo da camada asfáltica realizado pela RIC Ambiental que acabou retirando a sinalização. Solicitação de diversos munícipes da que trafegam nessa localidade.	Despachada
32	Indicação nº 1455/2025 - Delegado Wilson Damasceno - Sugerindo à CODEMAR a realização de uma operação tapa buracos, para reparação da camada asfáltica, na Rua 7 de setembro, nas proximidades dos números 487 e 507, Bairro Bela Vista. Solicitação de diversos munícipes da região.	Despachada
33	Indicação nº 1456/2025 - Delegado Wilson Damasceno - Sugerindo à CODEMAR a realização de uma operação tapa buracos, para reparação asfáltica, em diversos buracos existentes na Rua Cincinato Braga, entre as Ruas Independência e Rua Henrique Dias, Bairro Palmital; local encontra-se totalmente intransitável. Solicitação de diversos munícipes da região.	Despachada
34	Indicação nº 1457/2025 - Fabiana Camarinha - Sugerindo à CODEMAR a realização de serviço de tapa buracos na rua Antônio Carlos Arias Fiorini, na altura da esquina com a rua Doutor Antônio Sylvio Cunha Bueno, no Jardim Continental, na zona sul; haja vista que o local pode provocar acidentes com motociclistas.	Despachada
35	Indicação nº 1458/2025 - Fabiana Camarinha - Sugerindo à CODEMAR a realização de serviços de tapa buracos na rua Abraão Pedro Badiz, na altura da esquina com a Via Expressa (Sampaio Vidal), no bairro Continental, na zona sul da cidade; haja vista que o local pode provocar acidentes com motos.	Despachada
36	Indicação nº 1459/2025 - Fabiana Camarinha - Sugerindo à CODEMAR a realização de serviços de tapa buracos na rua Albino Ferreira, na altura da esquina com a Via Expressa (avenida Sampaio Vidal), no bairro Continental, na zona sul; haja vista que o local oferece riscos de acidentes com motos.	Despachada
37	Indicação nº 1460/2025 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Antônio Coracini, em frente ao n° 32, bairro Jardim Planalto; haja vista a existência de enorme buraco, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo a solicitação dos motoristas.	Despachada
38	Indicação nº 1461/2025 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Av. Durval de Menezes, em frente ao n° 154, bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista a existência de enorme buraco, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo a solicitação dos motoristas.	Despachada
39	Indicação nº 1462/2025 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, determinar à Secretária Municipal do Meio Ambiente que realize a poda da árvore na Rua Bartolo Bassalobre, em frente ao n° 18, Bairro Jardim Planalto; haja vista que os galhos estão altos, causando transtornos aos motoristas e pedestres que ali trafegam, atendendo às reclamações de moradores do local.	Despachada
40	Indicação nº 1463/2025 - Fabiana Camarinha - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, através da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE (Agência Reguladora) e da Concessionária RIC Ambiental, a realização de serviço de conserto de um vazamento de água identificado na rua Salvador Salgueiro, em frente ao número 909, no bairro Palmital, na zona norte da cidade; haja vista os transtornos causados no local.	Despachada
41	Indicação nº 1464/2025 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Av. Francisco da Costa Pímentel, em frente ao n° 238, bairro Jardim Planalto; haja vista a existência de enorme buraco, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo a solicitação dos motoristas.	Despachada
42	Indicação nº 1465/2025 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Dr. Granadino de Batista, em frente ao n° 125, bairro Sen. Salgado Filho; haja vista a existência de enorme buraco, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo a solicitação dos motoristas.	Despachada
43	Indicação nº 1466/2025 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Padre Roma, em frente ao n° 86, bairro Jardim Monte Castelo; haja vista a existência de enorme buraco, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo a solicitação dos motoristas.	Despachada
44	Indicação nº 1467/2025 - João do Bar - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, através da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília (AMAE) e da Concessionária RIC Ambiental, que realize a troca da tampa de bueiro na Rua Gaspar de Lemos, defronte ao nº 936, no bairro Palmital. O reparo solicitado irá prevenir riscos eminentes com crianças, adultos, idosos e animais que transitam pelo local. Solicito a troca do mesmo, o mais breve possível, evitando assim maiores transtornos.	Despachada
45	Indicação nº 1468/2025 - João do Bar - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, através da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília (AMAE) e da Concessionária RIC Ambiental, que providencie o reparo na rede de distribuição de água, devido esgoto que está estourado na Rua Tomojiro Umeda, defronte ao nº 318, situado no bairro Santa Antonieta. Tal medida visa interromper o desperdício de água que ocorre há vários dias, em atendimento às solicitações da população.	Despachada
46	Indicação nº 1469/2025 - João do Bar - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha que realize a poda das árvores localizadas na rua Pio XII, em frente ao número 111, situada no bairro Prolongamento Palmital; haja vista que a altura excessiva das árvores pode comprometer a segurança dos moradores, tornando a manutenção essencial para a prevenção de possíveis incidentes.	Despachada
47	Indicação nº 1470/2025 - João do Bar - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, através do órgão competente, que realize limpeza e capinação na USF Jardim Renata, situada na rua Antonia Bergamini Sândalo, nº 30, bairro Jardim Renata. A limpeza do local, irá prevenir criadouros de animais peçonhentos, como, por exemplo, escorpiões, onde está com grande índice de atendimentos na Unidade de Pronto Atendimento, e do mosquito Aedes aegypti. Atender a essa demanda é garantir qualidade do atendimento nesta unidade, prevenção de doenças e segurança à população.	Despachada
48	Indicação nº 1471/2025 - João do Bar - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha que realize a poda de árvores localizadas na Rua Gaspar de Lemos, em frente ao nº 1513, situada no bairro Palmital; haja vista que a altura excessiva das árvores está atingindo os fios da rede elétrica, comprometendo a segurança dos moradores, tornando a manutenção essencial para a prevenção de possíveis incidentes.	Despachada
49	Indicação nº 1472/2025 - João do Bar - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, por meio da secretaria competente, que viabilize a poda das árvores localizadas na Rua Joaquim Francisco Bellomo, defronte ao nº 1529, situada no bairro Santa Antonieta; haja vista, que a altura excessiva das árvores já atingem a rede elétrica no local, comprometendo a segurança dos moradores e pedestres que transitam pelo local, tornando a manutenção essencial à preservação de possíveis incidentes.	Despachada
50	Indicação nº 1473/2025 - Mauro Cruz - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha determinar ao setor competente com urgência, as providências necessárias referente a uma boca de lobo que se encontra sem tampa na Rua Maria Siqueira Ramos, no bairro César de Almeida; haja vista que no local existe um campo de futebol, onde treina crianças e com a falta da tampa proporciona riscos de acidentes.	Despachada
51	Indicação nº 1474/2025 - Mauro Cruz - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, através da EMDURB, que realize a implantação de um redutor de velocidade do tipo lombada na Avenida República, na altura do número 8034; auxiliando na segurança do trânsito, bem como para evitar o risco de acidentes no local.	Despachada
52	Indicação nº 1475/2025 - Mauro Cruz - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, através da EMDURB, que realize a implantação de um canaletão na rua Regina Cury Atala, na altura do número 78, no bairro Jardim Ipanema; haja vista que o mesmo trará benefícios aos moradores locais.	Despachada
53	Indicação nº 1476/2025 - Mauro Cruz - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha determinar ao setor competente, com urgência, as providências necessárias referente a iluminação pública nos postes da Rua Ronaldo de Oliveira do Santos, na altura do número 213 e do 195, no bairro Campina Verde; haja vista que a iluminação trará mais segurança aos munícipes, diminuindo o risco de acidentes no local. Pedido feito pelos moradores locais.	Despachada
54	Indicação nº 1477/2025 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Leonel Benevides, defronte ao n° 1168, bairro Santa Antonieta.	Despachada
55	Indicação nº 1478/2025 - Marcos Custódio - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha que realize a manutenção no bueiro na rua Lúcia Raspante, defronte ao n° 85, Jardim Renata; pois a tampa está rompida, causando transtornos aos pedestres.	Despachada
56	Indicação nº 1479/2025 - Marcos Custódio - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha que realize a manutenção de capinação e retirada de galhos na Rua Sebastião Mazalli, S/N, próximo ao CRAS Teotônio Vilela.	Despachada
57	Indicação nº 1480/2025 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos que se faz necessária na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, nas proximidades nº 3836 - Bairro Sítios de Recreio Santa Gertrudes; haja vista a existência de diversos buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Buscamos atender aos diversos pedidos da população local.	Despachada
58	Indicação nº 1481/2025 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos que se faz necessária na Rua Angelina Pereira Raspante confluência com Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, Bairro Sítios de Recreio Santa Gertrudes; haja vista a existência de diversos buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Buscamos atender aos diversos pedidos da população local.	Despachada
59	Indicação nº 1482/2025 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos que se faz necessária em toda extensão da Rua Duilio Bete, com atenção especial defronte ao nº 215, Bairro César de Almeida, haja vista a existência de afundamento da camada asfáltica com sinais de abertura de buraco, situação essa que está colocando em risco os motoristas que trafegam pela via. Buscamos atender aos diversos pedidos da população local.	Despachada
60	Indicação nº 1483/2025 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, através da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE (Agência Reguladora), providências urgentes, para que efetue os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Professor Francisco Morato, defronte ao nº 488, Bairro Jardim São Geraldo; haja vista o desperdício de água há vários dias, com diversos pedidos por parte da população, para solucionar o problema.	Despachada
61	Indicação nº 1484/2025 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha que adote as devidas providências para colocação de tampa de bueiro em abertura localizada no meio da Rua Dr Antônio Sílvio Cunha Bueno, Bairro Jardim Continental; tendo em vista os riscos a integridade física da população que trafega pelo local devido à falta desse equipamento de proteção. Buscamos atender aos diversos pedidos da população local.	Despachada
62	Indicação nº 1485/2025 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, através da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE (Agência Reguladora) e da Concessionária RIC Ambiental, providências urgentes, para que efetue os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Sebastião Mazali, defronte ao nº 116, Bairro Jardim Teotônio Vilela; haja vista o desperdício de água há vários dias, com diversos pedidos por parte da população, para solucionar o problema.	Despachada
63	Indicação nº 1486/2025 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize operação tapa buracos na Rua Thomas Alcalde, de frente com o número 1705, bairro Palmital; haja vista que as condições do asfalto se encontram de forma precária.	Despachada
64	Indicação nº 1487/2025 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize operação tapa buracos na Rua Mariápolis, de frente com o número 100, bairro Palmital; haja vista que as condições do asfalto se encontram de forma precária.	Despachada
65	Indicação nº 1488/2025 - Professor Galdino da Unimar - Sugerindo a CODEMAR para que seja incluído no cronograma o recapeamento da Rua Francisco José Capelini, Bairro Jardim Aeroporto, em toda a sua extensão, já que a via conta com diversos reparos que não mais resolvem a situação. O pedido atende a diversas solicitações de moradores.	Despachada
66	Indicação nº 1489/2025 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize operação tapa buracos na Rua Manoel Maldonado, de frente com o número 174, bairro Cesar Almeida; haja vista que as condições do asfalto se encontram de forma precária.	Despachada
67	Indicação nº 1490/2025 - Professor Galdino da Unimar - Sugerindo à CODEMAR para que seja feita operação de tapa buracos na Rua João Casadei, Bairro Jardim Aeroporto, no quarteirão entre a Rua Santa Helena e a Rua Francisco José Capelini; já que os motoristas precisam desviar de buracos ali existentes.	Despachada
68	Indicação nº 1491/2025 - Professor Galdino da Unimar - Sugerindo à EMDURB e à Secretaria de Infraestrutura para que, após os devidos estudos, seja colocado um redutor de velocidade – lombada ou tachões – na Rua André Martins Parra, Bairro Jardim Colibri; posto que motoristas alcançam altas velocidades na citada via, o que a torna perigosa em certos pontos.	Despachada
69	Indicação nº 1492/2025 - Professor Galdino da Unimar - Sugerindo à CODEMAR para que seja feita operação de tapa buracos na Rua Leonel de Souza Barros, Bairro Jardim Maria Izabel; visto a existência de buracos em sua extensão, o que obriga os motoristas a manobrarem para o deslocamento.	Despachada
70	Indicação nº 1493/2025 - Professor Galdino da Unimar - Sugerindo à CODEMAR para que realize reparo em asfalto na Avenida das Esmeraldas, na altura do número 355; situação em que a água fica empoçada e vem incomodando pedestres, motoristas e consumidores das lojas das imediações.	Despachada
71	Indicação nº 1494/2025 - Professor Galdino da Unimar - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, através da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE (Agência Reguladora) e da Concessionária RIC Ambiental, para que seja feito reparo em buraco com vazamento de esgoto/água na Rua Dr. Durval Sproesser, no Jardim Maria Izabel; já que a cratera existente está sinalizada com galhos de árvores, colocando em risco os motoristas e moradores da região.	Despachada
72	Indicação nº 1495/2025 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize operação tapa buracos na Rua Ângelo Mazzeto, de frente com o número 99, bairro Palmital; haja vista que as condições do asfalto se encontram de forma precária.	Despachada
73	Indicação nº 1496/2025 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize operação tapa buracos na Rua Fausto Peixoto, de frente com o número 186, bairro Bandeirantes; haja vista que as condições do asfalto se encontram de forma precária.	Despachada
74	Indicação nº 1497/2025 - Vânia Ramos - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha determinar ao setor competente que realize a manutenção na tampa do bueiro localizado na rua Oleide Pavarini, de frente ao número 154 - bairro Expedicionário Alberto Herrera.	Despachada
75	Indicação nº 1498/2025 - Guilherme Burcão - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha determinar à Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a substituição da lâmpada do poste de iluminação pública localizado na Rua Alfredo Gavassi, defronte ao número 141, bairro Jardim Edisom da Silva Lima.	Despachada
76	Indicação nº 1499/2025 - Guilherme Burcão - Sugerindo à CODEMAR que realize a correção da camada asfáltica localizada na Rua Narciso Ribeiro, defronte ao nº 618; haja vista que o referido trecho apresenta desgaste significativo, o que tem causado transtornos à mobilidade local, além de representar riscos à segurança de pedestres e condutores.	Despachada
77	Indicação nº 1500/2025 - Guilherme Burcão - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha determinar à Secretaria competente que realize a limpeza, capinação e poda das árvores no terreno da prefeitura localizado na Rua Guiomar de Carvalho Rocha.	Despachada
78	Indicação nº 1501/2025 - Guilherme Burcão - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha determinar à Secretaria competente que realize a limpeza da área localizada na Rua Padre José Osvaldo Nunes, ao lado do USF Flamingo; haja vista que o local se encontra atualmente tomado por entulho e materiais diversos, o que tem contribuído para o acúmulo de sujeira e propiciado a proliferação de animais peçonhentos.	Despachada
79	Indicação nº 1502/2025 - Guilherme Burcão - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, através da CODEMAR, que realize a correção da camada asfáltica localizada na Rua Primo Panetini, defronte ao nº 105, Jardim Flamingo; haja vista que o referido trecho apresenta desgaste significativo, o que tem causado transtornos à mobilidade local, além de representar riscos à segurança de pedestres e condutores.	Despachada
80	Indicação nº 1503/2025 - Guilherme Burcão - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos de toda extensão da Rua Idalina Pimentel de Carvalho, Núcleo Habitacional Doutor Aniz Badra Marília; haja vista que pavimentação da via encontra-se em estado crítico, com diversos pontos de danos que vêm comprometendo o trânsito local e afetando diretamente o bem-estar dos moradores.	Despachada
81	Requerimento nº 871/2025 - Marcos Custódio - Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal - Vinícius Camarinha, por meio do órgão competente, informar da possibilidade de determinar a limpeza dos terrenos pertencentes ao Município, existentes próximo à UPA(Unidade de Pronto Atendimento da Zona Sul); e também, por meio do setor de fiscalização, intimar e notificar aos proprietários de terrenos particulares, para que mantenham suas propriedades em estado de limpeza e conservação, conforme determina a legislação municipal; haja vista que o mato alto provoca o aparecimento de insetos peçonhentos, mosquito da dengue, e também, impede que os pedestres façam uso apropriado das calçadas e passeios públicos.	Aprovado
82	Requerimento nº 875/2025 - Marcos Custódio - Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal - Vinícius Camarinha, que por meio da Emdurb, informe a esta Edilidade de determinar a instalação de um ponto de ônibus com cobertura e assentos, que se faz necessário na Rua José Clemente Pereira - Bairro Palmital, ao lado da Emei (Escola Municipal de Educação Infantil) ‘Professora Sônia Regina Panssonato - Roda Pião’; haja vista que no local existe somente um ponto (totem) de madeira para sinalizar o transporte coletivo. Destacamos que muitos idosos e pais de alunos e crianças fazem uso deste serviço.	Aprovado
83	Requerimento nº 1003/2025 - Wellington Corredato/Batata - Solicitando ao Prefeito Municipal, o Sr. Vinicius Camarinha, a realização de estudos para a viabilidade da implantação de uma rede de esgoto e a canalização da água pluvial na Rua Roque Raineri e na Avenida Santo Raineri Primo, no bairro Jóquei Clube, especialmente nas proximidades da Chácara dos Laranjais. Atualmente, as residências localizadas nessa região não dispõem de um sistema adequado de coleta e tratamento de esgoto, bem como da infraestrutura necessária para a drenagem da água pluvial. Essa deficiência compromete a qualidade de vida dos moradores, podendo causar impactos ambientais e sanitários, além de problemas estruturais decorrentes do acúmulo de água em períodos de chuva. Considerando a necessidade urgente de melhorias na infraestrutura urbana para garantir condições dignas aos cidadãos, solicito que sejam realizados estudos técnicos, em conjunto com as secretarias competentes, para avaliar a viabilidade e a implementação dessas obras, buscando soluções que promovam o bem-estar da população e o desenvolvimento sustentável da região.	Adiado
84	Requerimento nº 1066/2025 - Wellington Corredato/Batata - Solicitando ao Prefeito Municipal - o Sr. Vinícius Camarinha após envidar esforços juntamente com a Secretária de Saúde - na pessoa da Dra. Paloma Libânio, informar da viabilidade de proceder à celebração de um convênio com o Hospital da UNIMAR, na especialidade de Cardiologia para atendimento pelo SUS. Atualmente, os atendimentos realizados na Santa Casa e no HC Famema não suprem totalmente a demanda existente, ocasionando longas esperas para procedimentos essenciais. Os pacientes atendidos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) com problemas cardiológicos são encaminhados ao Hospital da Unimar, porém, quando necessitam de exames, cirurgias ou demais procedimentos cardiológicos, precisam aguardar uma vaga via Sistema CROSS (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde) para serem transferidos à Santa Casa ou ao HC Famema.	Adiado
85	Requerimento nº 1067/2025 - Wellington Corredato/Batata - Solicitando ao Prefeito Municipal - o Sr. Vinícius Camarinha, informar a esta Edilidade possibilidade de interceder junto ao Secretário de Segurança Pública e ao Governo do Estado de São Paulo, para viabilizar a disponibilização e ampliação das vagas da ‘Diária Especial’, por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Civil (DEJEC), em nosso município. A ampliação das vagas da DEJEC permitirá um maior efetivo policial em atividade, reduzindo a sobrecarga dos agentes e garantindo uma resposta mais eficiente à crescente demanda por segurança pública em Marília. Esse incentivo é indispensável para fortalecer o trabalho dos profissionais da Polícia Civil, assegurando melhores condições de atuação e otimização dos serviços prestados à comunidade. Diante da importância deste pleito, solicitamos que sejam realizadas as tratativas necessárias com o Governo do Estado para que essa medida seja efetivada em benefício da segurança pública municipal.	Adiado
86	Requerimento nº 1075/2025 - Chico do Açougue - Solicitando ao Prefeito Municipal - Vinícius Camarinha, após estudos juntamente com a Secretária da Cidadania - Sra. Hélide Maria Parrera e com a Secretária da Educação Sra. Cilmara Carreiro Piza, informar no prazo regimental, sobre a possibilidade de que sejam adotadas as seguintes providências abaixo elencadas, que ensejam à ampliação de vagas em tempo integral e o ajuste do horário de funcionamento das creches e espaços infantis até as 19h30, de forma a atender à crescente demanda de famílias, cujos responsáveis, majoritariamente mulheres, encerram sua jornada de trabalho após as 18h00.	Aprovado com Adendos
87	Requerimento nº 1076/2025 - Chico do Açougue - Solicitando ao Prefeito Municipal- Vinícius Camarinha, juntamente com o Secretário da Infraestrutura - Senhor Johnny Mota Pereira e com o Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos Senhor Mario Rui A. de Moura, informar sobre a realização de medidas visam garantir a preservação ambiental e melhorar a qualidade da água, promovendo a sustentabilidade dos recursos hídricos da região. Dentre as medidas, destaca-se ações de abastecimento, desassoreamento, limpeza, captação de água de chuva e estudos sobre reflorestamento com espécies de árvores que auxiliem na preservação da Represa Cascata localizada na cidade de Marília, Avenida Cascata no bairro Maria Izabel.	Aprovado
88	Requerimento nº 1077/2025 - Chico do Açougue - Solicitando ao Prefeito Municipal - Vinícius Camarinha, ultimar esforços juntamente com a Secretária da Saúde Senhora Paloma Aparecida Libânio Nunes, informando sobre a adoção, em caráter de urgência de estudos visando à aquisição de aparelhos de ultrassom e laboratórios portáteis para exames de sangue, a serem instalados na UPA Norte e no PA Sul, com o objetivo de melhorar significativamente o atendimento nas unidades de emergência que dependem desses exames para diagnóstico rápido e eficaz. A implantação dos aparelhos diretamente nas unidades emergenciais permitiria reduzir significativamente o tempo de espera, agilizando os procedimentos médicos e possibilitando a alta mais rápida dos pacientes, muitos dos quais permanecem em observação por horas, inclusive durante a madrugada, apesar de terem compromissos profissionais no dia seguinte.	Aprovado
89	Requerimento nº 1080/2025 - Marcos Custódio - Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal - Vinícius Camarinha, informar quando se realizarão obras necessárias na Rua Sebastião Pereira - Bairro Altos Palmital, instalação de alambrado em toda extensão da ‘área de reserva ambiental – APP’; visando proporcionar maior segurança dos moradores, principalmente durante a noite; posto que, o local se apresenta muito escuro. Faz-se necessária também realizar a construção de calçada/ passeio público, viabilizando o tráfego de pedestres que por ali passam e na atua circunstância, andam pelo leito carroçável, correndo risco de sofrerem acidentes, devido ao fluxo de veículos diário.	Aprovado
90	Requerimento nº 1096/2025 - João do Bar - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal - Vinícius Camarinha, informar da possibilidade de viabilizar melhorias na infraestrutura do espaço físico do 'Ganha Tempo', com vistas à valorização dos servidores e à melhor prestação de serviços à comunidade, considerando a importância do programa “Ganha Tempo” como um instrumento fundamental de atendimento ao cidadão e suporte à população em diversos serviços públicos. Dentre os pontos mais urgentes, destacam-se em sua urgência, os mencionados abaixo.	Aprovado
91	Requerimento nº 1099/2025 - João do Bar - Solicitando ao Prefeito Municipal - Vinícius Camarinha, por meio da secretaria competente, e em conjunto com a EMDURB, informar a esta Casa, sobre a possibilidade de entrar em contato com a superintendência da Concessionária Eixo SP, com o objetivo de estudar a viabilidade técnica e legal de abertura de via de acesso à Rodovia SP-294 (Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros), nas imediações do “Atacadão”, localizado entre as Ruas Luís Gabaldi Filho, Dr. Calim Gadia, Avenida Salvador Brabo e demais vias da região do bairro Jardim Aquarius.	Aprovado
92	Requerimento nº 1100/2025 - Professora Daniela - Votos de congratulações à conceituada empresa “Wal e Equipe - Salão e Escola de Cabeleireiro”, em nome de seu Diretor e Proprietário WALDEIR CÂNDIDO DA SILVA, extensivos à seleta equipe de professores e colaboradores, em reconhecimento aos bons serviços prestados à comunidade mariliense e regional. A escola há 35 anos atua na profissionalização e aperfeiçoamento de cursos para barbeiro, cabeleireiro e manicure para ambos os sexos, promovendo a autoestima e satisfação de seus clientes e alunos. Nosso reconhecimento, com votos de sucesso e prosperidade. Parabéns!	Aprovado
93	Requerimento nº 1104/2025 - Mauro Cruz - Solicitando ao Prefeito municipal – Sr. Vinícius Camarinha após consulta ao setor competente informar sobre a realização de estudos que visem a gratificação de periculosidade aos funcionários cedidos pelo Daem, e que agora pertencem à ‘Diretoria de Vigilância Patrimonial, Segurança e Multisserviços’, da Secretaria da Administração e realizam serviços de ‘Vigilância Patrimonial’. Ressaltamos que, a Lei Complementar nº 11, seu artigo 119, estabelece como princípio o pagamento do ‘adicional de insalubridade’ e ‘periculosidade’ para os servidores enquadrados pela legislação.	Aprovado
94	Requerimento nº 1105/2025 - Mauro Cruz - Solicitando ao Prefeito municipal – Sr. Vinícius Camarinha através da sua importante secretaria informar a esta Casa de leis, se existem estudos em andamento no sentido de se dar continuidade à abertura da Rua Elyseo Albino Pereira interligando-a com a Rua Professor Eoys Black Vieira Alves, no bairro Parque dos Ipês, zona sul. Considerando que os moradores deste importante bairro reivindicam essa benfeitoria a anos, pois com a interligação evita ter que percorrer uma longa distância para adentrar na rua Professor Eoys Black Vieira Alves.	Aprovado
95	Requerimento nº 1106/2025 - Professor Galdino da Unimar - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, envidar esforços junto à EMDURB, à Secretaria Municipal de Saúde e ao Hemocentro de Marília, no sentido de se realizarem estudos de viabilidade para instituir junto aos munícipes, informando a possibilidade de abatimento de, no mínimo, 10% ou outro percentual aplicável no pagamento de multas de trânsito aplicadas pela EMDURB, desde que o motorista aqui residente, realize doação de sangue junto ao Hemocentro da cidade, respeitado os quesitos técnicos exigido pelo órgão para que a pessoa possa proceder à doação de sangue. A medida, sem deixar de lado o caráter disciplinador da sanção imposta no trânsito, serviria como um estímulo ao munícipe, ora motorista, a realizar a doação de sangue, seus benefícios e conscientizando a sua importância do ato para a sociedade.	Aprovado
96	Requerimento nº 1110/2025 - Professor Galdino da Unimar - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, bem como junto à Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Sr. Johnny Mota, para que informe a possibilidade de instalação de fonte interativa (chafariz) nas principais praças da cidade, sendo o mais indicado para as maiores áreas verde – praças - da nossa cidade. A medida pode ser testada de forma experimental em praça a ser definida pela setor responsável. As fontes estão presentes em diversas cidades do interior, uma forma de complementar o lazer em áreas públicas.	Aprovado
97	Requerimento nº 1111/2025 - Mauro Cruz - Solicitando ao Prefeito Municipal Sr. Vinícius Camarinha informar a esta Casa através do órgão competente informar se há possibilidade de se executar as melhorias necessárias na iluminação pública da rua Francisco Chaves de Moraes, trecho que compreende a EMEI ‘Estrelinha Dourada’ - no bairro Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros, até a entrada do bairro jardim Matiuzzi.	Aprovado
98	Requerimento nº 1114/2025 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília que, após consultar as Secretarias competentes, forneça, no prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, informações quanto à possibilidade da criação de uma área de lazer pública contendo um lago artificial, em região a ser definida e espaço apropriado, pertencente à municipalidade, visando proporcionar uma opção de convivência, recreação e bem-estar à população.	Aprovado
99	Requerimento nº 1121/2025 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília/SP ultimar esforços junto ao Diretor Presidente da EMDURB de Marília, que informe, no prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, conforme o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, sobre a possibilidade de se averiguar uma denúncia enviada por um cidadão a este gabinete sobre a questão de um possível descumprimento de cláusula contratual por parte das empresas que prestam o serviço de transporte coletivo em nossa cidade, devido alguns veículos, em tese, estarem com o ano de fabricação inferior ao estipulado em contrato conforme indicação abaixo.	Aprovado
100	Requerimento nº 1122/2025 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília/SP após ultimar contatos com a Secretária da Saúde informar a esta Casa, dentro do prazo regimental de 15 dias e sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, posicionamentos sobre uma denúncia por parte de um cidadão através do e-mail da Ouvidoria da Câmara Municipal, reclamando que há dias, as médicas da UBS JK estariam faltando ao serviço e, as pessoas que dependem do atendimento via SUS, só ficam sabendo da falta, após as 07 horas da manhã, depois de madrugarem, ficarem esperando em pé, no frio e, somente quando a Unidade abre, é que são informadas, obrigando-os a retornarem no dia seguinte, sem saberem se serão atendidas.	Aprovado
101	Requerimento nº 1125/2025 - Guilherme Burcão - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha após contatos juntamente com as secretarias competentes informar com a máxima urgência, da possibilidade de reforma e manutenção nas estruturas das USF (Unidades de Saúde da Família) Figueirinha e Primeiro de Maio e ainda, da Unidade Básica de Saúde (UBS) São Judas , situadas neste município. As referidas unidades enfrentam diversos problemas estruturais que comprometem o atendimento à população e as condições de trabalho dos profissionais da saúde, conforme destacamos as principais demandas abaixo. Ressaltamos que a manutenção viabilizará a otimização dos processos de trabalho que podem contribuir para um aumento da capacidade de atendimento.	Aprovado
102	Requerimento nº 1126/2025 - Guilherme Burcão - Solicitando ao Prefeito Municipal - Vinícius Camarinha através da Secretaria Municipal de Saúde Dra. Paloma Libânio, encaminhar a esta Casa de Leis as informações que se pedem, referentes aos serviços de saúde mental ofertados no município de Marília; uma vez que, diariamente recebemos munícipes em situação de sofrimento psíquico aguardando atendimento psicológico, psiquiátrico e terapêutico, sem a devida assistência e acolhimento adequados.	Aprovado
103	Requerimento nº 1130/2025 - Guilherme Burcão - – Solicitando ao Prefeito Municipal - Vinícius Camarinha através dos setores competentes informar sobre a possibilidade de se realizar melhorias nos cemitérios que realizam ‘enterro social’ (serviço social gratuito) nos distritos de Padre Nóbrega, Avencas e Rosália. Infelizmente, os cemitérios destes distritos encontram-se em condições precárias, com infraestrutura deteriorada e falta de manutenção, o que tem gerado inúmeras reclamações da população. Em um dos momentos mais difíceis da vida — o de perder um ente querido —, as famílias que enfrentam essa dor ainda se veem obrigadas a lidar com a ausência de um local digno para o sepultamento, situação que agrava o sofrimento das famílias.	Aprovado
104	Requerimento nº 1136/2025 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal - Vinícius Camarinha após estudos juntamente com a Secretária Municipal da Saúde – Sra. Paloma Libânio, informar da possibilidade de designar mais profissionais da área da Fisioterapia para atuarem em atenção especial à importância da atuação do profissional fisioterapeuta na capacitação de profissionais das áreas da saúde, educação e esportes, especialmente quando se trata de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O fisioterapeuta desempenha papel essencial na orientação sobre práticas corporais adequadas, na adaptação de equipamentos e na implementação de métodos terapêuticos e pedagógicos, sem gerar custos elevados aos cofres públicos. A atuação preventiva e educativa evita gastos futuros com tratamentos intensivos, internações e intervenções tardias.	Adiado
105	Requerimento nº 1137/2025 - João do Bar - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal - Vinícius Camarinha, após contatos com a Secretaria Municipal de 'Agricultura Pecuária e Abastecimento', informar da possibilidade de viabilizar estudos, junto aos setores competentes, da possibilidade de implantação de 'banheiros trailers itinerantes' em substituição aos banheiros químicos atualmente utilizados em grandes eventos públicos e feiras livres no município. Tal solicitação visa proporcionar mais dignidade, conforto e higiene aos usuários, especialmente em locais de alta circulação, haja vista que os banheiros químicos disponíveis, na maioria das vezes, encontram-se defasados, insalubres e sem manutenção adequada.	Aprovado com Adendos
106	Requerimento nº 1138/2025 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, após envidar esforços junto ao Diretor-Presidente da EMDURB – Sr. Paulo Alves, o encaminhamento a a esta Casa, de informações sobre os ‘Termos de notificação’ (39 termos) publicados no Diário Oficial do Município – Ano XVI – nº 3947, de 22 de maio de 2025, ‘convidando’ os herdeiros e sucessores de pessoas falecidas (Contrato de Cessão de Uso de Sepultura vertical) para que compareçam à Administração do Cemitério Municipal da Saudade, para atendimento acerca da destinação de restos mortais de seus falecidos, sob pena de medidas ‘legais e contratualmente’ previstas no DECRETO NÚMERO 1 4 4 6 5, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 – que regulamenta os serviços cemiteriais no município de Marília	Aprovado com Adendos
107	Requerimento nº 1140/2025 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal – Vinícius Camarinha, após envidar esforços juntamente com o Secretário de Obras Públicas - o engenheiro Johnny Mota Pereira, informar sobre a elaboração de projetos de ‘drenagem superficial’ através de captação e direcionamento de águas pluviais, para posterior construção de novas galerias. A drenagem superficial é um sistema projetado para captar e conduzir as águas que escoam sobre a superfície do solo, como a água da chuva, evitando inundações, erosão e danos a infraestruturas.	Aprovado
108	Requerimento nº 1143/2025 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, dentre os prazos regimentais, e após contatos com os competentes setores, encaminhar a esta Casa, informações mais precisas sobre o requerimento já encaminhado por esta Casa e protocolizado sob nº 663/2025 - cujas respostas foram infrutíferas, e que trata sobre a ‘Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria’, destinados ao Gabinete do Prefeito, com dispensa de licitação.	Aprovado
109	Requerimento nº 1147/2025 - Delegada Rossana Camacho - Solicitando ao Prefeito Municipal –Vinícius Camarinha, por meio deste, solicitar informações formais a respeito da participação do município de Marília no programa estadual ‘Caminho da Capacitação’, lançado em 20 de maio de 2025 pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio do Fundo Social de São Paulo. O programa tem como objetivo oferecer capacitação profissional gratuita à população de baixa renda em todas as regiões do estado, com o uso de carretas adaptadas para cursos nas áreas de beleza, gastronomia, tecnologia, entre outras. A iniciativa integra a ação Superação SP, voltada à redução da pobreza e ao fortalecimento da autonomia financeira de famílias vulneráveis.	Adiado
110	Requerimento nº 1148/2025 - Delegada Rossana Camacho - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, após contatos com os setores de pertinência, informar da possibilidade de, em parceria com o Marília Shopping e o iFood, a realização de estudos que visem a instalação de um ponto de apoio para entregadores cadastrados na ‘plataforma iFood’, nas imediações do Marília Shopping, situado na Rua dos Tucunarés - Jardim Maria Martha – CEP 17507-280. O local, que abriga mais de 170 lojas e é reconhecido como o maior centro comercial da região, concentra um grande número de entregadores diariamente, o que reforça a importância de oferecer um espaço adequado para descanso, hidratação e acesso a serviços básicos.	Adiado
111	Requerimento nº 1149/2025 - Fabiana Camarinha - Votos de profundo pesar aos familiares do Sr. Valmir Oliveira, que faleceu aos 69 anos de idade no último dia 24 de maio de 2025. Registramos nossos sinceros sentimentos a toda família enlutada e amigos.	Aprovado
112	Requerimento nº 1150/2025 - Fabiana Camarinha - Votos de profundo pesar aos familiares da estimada Sra. Marly Satomi Tateishi, que faleceu aos 54 anos de idade no último dia 24 de maio de 2025. Registramos nossos sinceros sentimentos a toda família enlutada e amigos.	Aprovado
113	Requerimento nº 1151/2025 - Fabiana Camarinha - Votos de profundo pesar aos familiares do estimado Sr. José Lourenço Frigo, que faleceu aos 60 anos de idade no último dia 23 de maio de 2025. Registramos nossos sinceros sentimentos a toda família enlutada e amigos.	Aprovado
114	Requerimento nº 1152/2025 - Thiaguinho - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Vinícius Camarinha à implantação de um ‘Centro Comunitário no bairro Jardim Cavallari. O bairro precisa de um espaço para promover atividades sociais, culturais e de lazer. A construção de um Centro Comunitário atenderá às necessidades da população, oferecendo um ambiente adequado para eventos, cursos de capacitação, apoio a idosos e grupos vulneráveis, além de proporcionar mais oportunidades de convivência e inclusão social. Acredito que um centro dessa natureza fortaleceria a comunidade, promoveria a integração entre os moradores e ajudaria a melhorar a qualidade de vida de todos.	Adiado
115	Requerimento nº 1153/2025 - Thiaguinho - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, informar a esta Casa de leis, após consultar os órgãos competentes, se há viabilidade de se criar um novo 'Distrito Industrial' em nossa cidade; uma vez que as indústrias são fontes de recursos imensuráveis para a sociedade e, consequentemente, para a economia. Portanto, quanto mais o município investir em seus distritos, mais retorno ele tem para a sociedade e para as finanças da cidade.	Adiado
116	Requerimento nº 1154/2025 - Thiaguinho - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Vinícius Camarinha, informar sobre a adoção de medidas urgentes, quanto à necessidade de reparos no sistema de ar-condicionado do Posto de Saúde, do distrito de Rosália. Atualmente, os equipamentos de climatização do referido posto encontram-se sem funcionamento, o que tem causado desconforto tanto aos pacientes quanto aos profissionais de saúde que atuam no local.	Adiado
117	Requerimento nº 1155/2025 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal - Vinícius Camarinha após contatos juntamente com a Secretaria Municipal da Saúde – Sra. Paloma Libânio, informar da possibilidade de interceder junto aos Governos Estadual e Federal em busca de recursos para a renovação emergencial da frota; que sejam envidados todos os esforços possíveis no sentido de viabilizar recursos e/ou emendas parlamentares destinadas à renovação da frota de ambulâncias e demais veículos utilizados no transporte de pacientes.	Adiado
118	Requerimento nº 1156/2025 - Professor Galdino da Unimar - otos de profundo pesar aos familiares do estimado Sr. Joaquim de Oliveira Domingues, que faleceu aos 77 anos de idade no último dia 23 de maio de 2025, no Distrito de Rosália. Sua partida deixa uma lacuna naqueles que o conheceram e tiveram oportunidade de conhecê-lo. Neste momento de saudade, expressamos nossos sinceros sentimentos à viúva, filhos, netos e bisnetos e que Deus lhes conceda conforto e paz.	Aprovado
119	Requerimento nº 1157/2025 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Hiroshi Sato, conhecido como 'Satao', aos 83 anos de idade, ocorrido no último dia 20 de maio, em Marília. Satao foi árbitro e teve 3 filhos que jogaram beisebol no Nikkey. Nossos sinceros sentimentos. Que Deus conforte os familiares e amigos.	Aprovado
120	Requerimento nº 1158/2025 - Delegada Rossana Camacho - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. João Fernando De Oliveira, aos 73 anos de idade, ocorrido no último dia 24 de maio, em nossa cidade. Nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
121	Requerimento nº 1159/2025 - Thiaguinho - Votos de congratulações para com o “MERCADO VENEZA”, em reconhecimento pelo excelente trabalho desenvolvido em nossa cidade, nas pessoas de seus administradores proprietários e extensivos ao quadro de excelentes funcionários. Com atendimento de qualidade, produtos variados e um serviço sempre atencioso, o ‘Mercado Veneza’ se tornou referência e parte importante da vida da comunidade. Parabenizamos toda a equipe pelo empenho, dedicação e pelo compromisso com seus clientes. Que este sucesso continue por muitos anos!	Aprovado
122	Requerimento nº 1160/2025 - Delegado Wilson Damasceno - Votos de profundo pesar, pelo falecimento do estimado Sr. André Luiz Liano, aos 59 anos de idade, ocorrido no dia 25 de maio de 2025, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
123	Requerimento nº 1162/2025 - Wellington Corredato/Batata - Votos de congratulações ao qualificado servidor público municipal Sr. Mário Eduardo Vidoto, que possui formação acadêmica em Educação Física pela Universidade de Marília (1998–2001), com pós-graduação pela Universidade Federal de São Carlos. em Fisiologia do Exercício (2002–2003; trabalhando também como ‘Personal Trainer’, entre 2000 e 2014. Ao longo de sua trajetória, contribuiu significativamente para projetos voltados ao desenvolvimento social e comunitário, incluindo Olimpíadas Esportivas entre as Casas do Pequeno Cidadão, Escolinhas esportivas de diversas modalidades (Taekwondo, Atletismo, Tênis de Mesa, Futebol, Karatê e Capoeira), Horta Solidária e Fábrica de Macarrão, estimulando a autonomia das famílias. Ainda, Incentivo à participação das crianças na Banda Marcial de Marília. Mário Eduardo Vidoto demonstra dedicação exemplar na promoção da inclusão social e no fortalecimento de vínculos comunitários, sendo merecedor do reconhecimento por sua trajetória e impacto positivo na sociedade. Desejamos pleno êxito em sua trajetória, que seja marcada por conquistas, crescimento e reconhecimento.	Aprovado
124	Requerimento nº 1166/2025 - Delegada Rossana Camacho - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Marcelo Vidoy Bezerra, aos 45 anos de idade, ocorrido no último dia 27 de maio, em nossa cidade. Nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
125	Requerimento nº 1167/2025 - Delegada Rossana Camacho - Votos de congratulações à Escola ESPIN – Ensino de Idiomas e Tradução, em reconhecimento ao seu importante papel na área da educação em nosso município. Fundada em 04 de fevereiro de 2021, a ESPIN é uma iniciativa que alia empreendedorismo e vocação educacional, oferecendo ensino de qualidade em idiomas como inglês e espanhol. Nascida em um contexto de superação e resiliência, a escola cresceu com base na confiança e no reconhecimento dos alunos, tornando-se referência pelo atendimento ético, acolhedor e eficaz. Mais do que uma empresa, a ESPIN representa um compromisso com a formação humana, promovendo o desenvolvimento de habilidades essenciais para o mundo atual. Sua atuação é motivo de orgulho para a comunidade local. A Câmara Municipal parabeniza a ESPIN por sua trajetória e deseja sucesso contínuo em sua missão de educar e transformar vidas.	Aprovado
126	Requerimento nº 1168/2025 - Delegada Rossana Camacho - Votos de congratulações para com a qualificada Sra. Ana Carolina Romão Neto, jovem empreendedora e professora de depilação, fundadora do ‘Carolina Romão Depil Center’, com nosso reconhecimento pelo exemplo de superação, dedicação e amor à profissão. A trajetória de Carolina Romão é marcada por uma história inspiradora de luta, resiliência e fé. Desde a infância, inspirada pela mãe – Sra. Marli Romão, profissional da estética com mais de três décadas de atuação, Carolina aprendeu o verdadeiro significado do atendimento com carinho, empatia e excelência. Com coragem e determinação, se firmou como referência em sua área, acolhendo com sensibilidade cada cliente que passa por seu espaço e formando novas profissionais com ética e paixão pelo que fazem. Sua missão vai além da estética: ela promove autoestima, bem-estar e autonomia para mulheres, tornando-se uma verdadeira agente de transformação social. Seu compromisso com a qualidade, o empoderamento feminino e por representar um verdadeiro exemplo de perseverança e amor ao próximo, esta Casa Legislativa tem a honra de conceder esta menção como forma de reconhecimento público e agradecimento por sua contribuição à comunidade! Parabéns!	Aprovado
127	Requerimento nº 1169/2025 - Delegada Rossana Camacho - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Vinícius Camarinha informar através do setor competente sobre a possibilidade de construir banheiros de alvenaria na Praça Maria Izabel, de modo que fique à disposição para uso dos frequentadores; principalmente, quando da exposição de feiras e eventos realizados nesta localidade, tendo em vista que nas proximidades não existem sanitários públicos disponíveis.	Adiado
128	Requerimento nº 1170/2025 - Delegado Wilson Damasceno - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Vinícius Camarinha, que acione o setor competente, para reparação da iluminação pública, na Rua Leobino de Barros Neto, Bairro Sítio de Recreio Letícia, sendo necessário a colocação de lâmpadas de LED de maior potência e boa luminosidade, haja vista que, alguns pontos do local citado não possuem iluminação pública, tornando essa ação de extrema urgência e imprescindível devido à crescente precariedade na iluminação pública dessa via, que tem gerado sérios transtornos aos residentes da área. A medida visa proporcionar maior visibilidade aos moradores, qualidade de vida à comunidade local, que atualmente enfrentam problemas causados pela escuridão, aumentando os riscos de acidentes e furtos, contribuindo para a melhoria da mobilidade urbana na região.	Adiado
129	Requerimento nº 1171/2025 - Delegado Wilson Damasceno - – Solicitando ao Senhor Prefeito - Vinícius de Almeida Camarinha, o encaminhamento a esta Casa de Leis, no prazo de 15 dias, de informações referentes à possibilidade de se envidar esforços visando a realização de um estudo para inclusão do benefício de insalubridade aos funcionários das farmácias polos.	Adiado
130	Requerimento nº 1172/2025 - Delegado Wilson Damasceno - Solicitando ao Prefeito Vinícius Almeida Camarinha, após envidar esforços junto ao Governador do Estado de São Paulo – Sr. Tarcísio de Freitas, informar a esta Casa do Povo, quanto à possibilidade de que seja transformada a Policlínica ‘Dr. Pedro Francisco Gelas Filho’, em um Pronto Atendimento – PA Zona Oeste ou identificação de área na região, a fim de que seja construída a mencionada unidade, via PPP – Parceria Público Privada; e se houver legalidade, área alternativamente em parceria do Governo do Estado de São Paulo, a exemplo do antigo CEFAM, ligado à FAMEMA.	Adiado
131	Requerimento nº 1173/2025 - Delegado Wilson Damasceno - Votos de congratulações à AADEF - Associação de Apoio à Pessoa com Deficiência, representada pelo seu atual presidente Sr. SALVADOR SANTIAGO JUNIOR e seu Tesoureiro OSWALDO GONÇALVES JÚNIOR, em reconhecimento pelo excelente trabalho realizado frente à instituição, extensivos aos demais colaboradores. Fundada em novembro de 1997, sempre trabalhando pela inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência mental, intelectual, auditiva e física, promovendo diversos serviços gratuitos para pessoas portadores deficiência, tais como: Psicologia, Curso de Libras, Orientação Jurídica, Curso Básico de idiomas, Massoterapia, Dançaterapia, entre outros. Inclusão a grande missão. Parabéns, saúde e paz!	Aprovado
132	Requerimento nº 1174/2025 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações para com a renomada Escola Cristã de Educação Infantil "Jardim da Vida", em reconhecimento pelo relevante trabalho educacional que vem desenvolvendo em nosso município. Fundada em abril de 2023, a instituição tem se destacado por seu compromisso com uma formação integral de seus alunos, fundamentada em princípios cristãos e na nobre missão de “educar para o bom, o belo e o verdadeiro”, promovendo, desde os primeiros anos, valores essenciais à construção de uma sociedade mais justa, ética e fraterna. Parabenizamos a equipe gestora, os educadores e colaboradores que, com dedicação, zelo e amor à causa da educação, têm contribuído significativamente para o desenvolvimento humano e espiritual das crianças atendidas. Que a Escola Jardim da Vida siga sendo instrumento de transformação e luz na vida de muitas famílias, mantendo firmes seus propósitos e ideais.	Aprovado
133	Requerimento nº 1175/2025 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Sebastiana Cavalcanti Andrade, aos 90 anos de idade, ocorrido no último dia 27 de maio, em Marília. Mãe de 8 filhos e exemplo de amor e caridade. Nossos sinceros sentimentos. Que Deus conforte os familiares e amigos.	Aprovado
134	Requerimento nº 1176/2025 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Marília - Sr. Vinícius Camarinha, após estudos juntamente com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, informar da possibilidade de viabilizar o recapeamento das Ruas Augusto Genta e Vitório Bonato -ambas localizadas no bairro Jardim Parati; bem como a execução de uma canaleta para escoamento de águas pluviais na esquina entre essas duas vias. A realização dessas melhorias contribuirá significativamente para a mobilidade urbana, segurança viária e qualidade de vida dos moradores da região.	Adiado
135	Requerimento nº 1177/2025 - João do Bar - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Irineu Xavier de Oliveira, aos 51 anos, ocorrido na última terça-feira, dia 27. Neste momento de dor, expressamos condolências aos familiares e amigos, desejando que encontrem conforto e força para superar esta perda irreparável. Que sua memória seja sempre lembrada com carinho e gratidão.	Aprovado
136	Requerimento nº 1178/2025 - Vânia Ramos - Solicitando o envio de ofícios aos Srs. Diretores das instituições - Santa Casa de Misericórdia de Marília / HBU; do Hospital Beneficente Universitário Unimar e Faculdade de Medicina de Marília - Famema /Hospital de Clínicas de Marília, que enviem a esta Casa Legislativa, no prazo máximo de 15 dias corridos, o encaminhamento no prazo de 15 dias, de acordo com o disposto na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), ) informações referentes à disponibilidade e ocupação de leitos e outras; com o objetivo de conhecimento e reunir dados técnicos que embasem futuras propostas e requerimentos ao Poder Executivo e órgãos competentes, visando a ampliação do número de leitos no município. As queixas da população sobre a falta de vagas hospitalares têm sido constantes e significativas, o que torna urgente uma avaliação criteriosa da real demanda.	Adiado
137	Requerimento nº 1179/2025 - Delegado Wilson Damasceno - Votos de congratulações ao estimado SR. GIVALDO LUIS PEREIRA - Carteiro Aposentado, casado, pai de dois filhos e quatro netos; também ex-Barbeiro, que atuou por 35 anos nos CORREIOS como ‘Servidor Público Federal’ - função primordial na cadeia postal e de entregas, consistindo em organizar, triar, distribuir suas correspondências e encomendas, garantindo sempre a entrega eficiente e segura, percorrendo mais de 12Km por dia para cumprir sua missão, atuando sempre com diligência, seriedade e competência, sendo considerado por todos um excelente profissional, na qual ainda exerceu o honroso cargo de Delegado Sindical. Receba os parabéns desta Casa pelo grande trabalho realizado em sua brilhante trajetória profissional em nossa cidade.	Aprovado
138	Requerimento nº 1181/2025 - Mauro Cruz - Votos de congratulações para com a tradicional ‘Curumim Mármores e Granitos’, de propriedade do Sr. Welisson Santana e de sua esposa Ângela Cristiane Nogueira Santana, localizada no loteamento Galouro/Marilia, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados aos seus clientes, há mais de onze anos atuando com profissionalismo na atividade de vendas e instalação de Mármores e granitos em geral com muito respeito e dedicação aos seus clientes. Recebam nossas sinceras homenagens!	Aprovado
139	Requerimento nº 1182/2025 - Mauro Cruz - Votos de congratulações à tradicional empresa ‘Bom Gosto Salgados e Sorvetes’, em nome de seus proprietários Sr. Kleber Luiz Fleury Briquezi e de sua esposa Andressa Colombo Briquezi em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados aos seus clientes. há quinze anos de atividade, localizado na Rua Idalina Pimentel de Carvalho, 53 no Bairro Aniz Badra. É com alegria que celebramos o sucesso e a dedicação de vocês com o trabalho árduo e o compromisso em oferecer um serviço de qualidade fazendo toda a diferença na vida da nossa comunidade. que vocês continuem a prosperar atendendo a população em geral. Nossas homenagens!	Aprovado
140	Requerimento nº 1185/2025 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, após envidar estudos junto à Secretária Municipal da Saúde – Sra. Paloma Libânio, informar sobre a possibilidade de se realizar estudo visando à viabilização da reforma da Unidade de Saúde da Família (USF) do bairro Parques dos Ipês. A presente solicitação se justifica diante das condições estruturais da unidade, que necessita de melhorias para oferecer atendimento com mais qualidade, segurança e dignidade à população, além de garantir melhores condições de trabalho aos profissionais de saúde que atuam no local. Ressalta-se que, a USF ‘Parques dos Ipês’ desempenha um papel fundamental na promoção da saúde e prevenção de doenças, atendendo diariamente dezenas de moradores do bairro e de regiões próximas.	Adiado
141	Requerimento nº 1186/2025 - Fabiana Camarinha - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, à diretora de Comunicação da Prefeitura - Sra. Ana Cláudia Caetano, e ao Secretário Municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico - Sr. Vítor Gazola dos Santos, a realização de estudos para promover na cidade uma ampla divulgação sobre os serviços oferecidos pelo ‘Polo de Empregabilidade Inclusiva (PEI)’. A divulgação pode ser feita pela imprensa oficial, cartazes ou stands em locais de grande circulação pública, em parceria com supermercados, indústrias e veículos de comunicação do município.	Adiado
142	Requerimento nº 1187/2025 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações aos participantes e colaboradores do tradicional evento da 38ª ‘Noite dos Pioneiros’, nas pessoas do SR. ALDO PEDRO CONEGLIAN e da SRA. TAÍS VANESSA MONTEIRO, cuja dedicação e envolvimento contribuíram significativamente para o brilhantismo do espetáculo – evento oficial do calendário de nosso município, realizado com dedicação e excelência pela Comissão Organizadora dos Registros Históricos da Câmara Municipal de Marília e da Cidade de Marília. Com o tema "Imigrantes Pioneiros", a edição deste ano prestou justa homenagem à trajetória de homens e mulheres que representam os diversos povos que ajudaram a construir a identidade e o desenvolvimento de nossa cidade, como italianos, japoneses, sírio-libaneses, portugueses, espanhóis, africanos, entre outros. Votos de profundo respeito, gratidão e admiração. Que este tributo simbolize a valorização da diversidade cultural e do espírito pioneiro que moldaram Marília ao longo de sua história!	Aprovado
143	Requerimento nº 1189/2025 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha (PSDB), após estabelecer contatos com o Secretário Municipal de Infraestrutura – Johnny Mota Pereira, de forma REITERADA, informar a esta Casa de Leis da possibilidade de se efetuar melhorias na iluminação pública e revitalização no Poliesportivo "Octávio Barreto Prado" (TATÁ), zona sul de Marília. Ressaltamos que, o mencionado centro esportivo é uma referência em nosso município, localizado na Avenida Durval de Menezes, mais precisamente entre as Ruas Eduardo Prado e Avenida João Ramalho.	Adiado
144	Requerimento nº 1190/2025 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha (PSDB), através dos setores competentes, informar a esta Casa de Leis, de como está sendo utilizada ou quais serviços estão sendo desenvolvidos na área localizada na Rua Arlindo Jotta, no bairro Núcleo Habitacional Monsenhor João Batista Tóffoli, de propriedade da ‘COTRACIL – Cooperativa de Trabalho Cidade Limpa’.	Adiado
145	Requerimento nº 1191/2025 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito municipal - Vinícius Camarinha (PSDB), de forma REITERADA, informar da possibilidade de envidar esforços junto aos setores competentes da administração municipal, para que proceda os trabalhos e obras de revitalização e modernização da praça “Marcelino Medeiros”, no bairro Costa e Silva, principalmente no que se refere à substituição de iluminação pública, bancos que se apresenta insuficientes, e obras de acessibilidade, ambas situações estão comprometendo a segurança daquele local. Solicitamos ainda, a instalação de uma academia ao ar livre e reurbanização completa do local.	Adiado
146	Requerimento nº 1192/2025 - Professora Daniela - Votos de congratulações à escola “Alê Idiomas”, excelência no ensino de línguas estrangeiras em Marília e região, sob a dedicada condução de Alessandra Ferreira Fernandes e Marco Antônio Ferreira Fernandes. A escola tem se mostrado uma instituição de referência, transformando vidas através da transferência do saber de culturas de grandes nações. Reconhecemos e aplaudimos o compromisso do centro de formação, com a qualidade do ensino, evidenciado-se pela eficiência de suas aulas, profissionalismo e dedicação de seus docentes e pela inovação de todo o material didático utilizado. A fluência em línguas estrangeiras abre portas para grandes oportunidades, diante disso, a escola tem desempenhado papel fundamental nesse processo de transformação. Que esta homenagem seja um reconhecimento do trabalho árduo, repleto de paixão e dedicação à equipe da Alê Idiomas.	Aprovado
147	Requerimento nº 1198/2025 - Guilherme Burcão - Votos de congratulações ao Sr. Adilson Júnior - coordenador coreógrafo, competente e capacitado em reconhecimento pelo seu inestimável trabalho no Marília ‘Fashion Week’, na preparação e formação de modelos passarela, criação e organização de movimentos corporais, destacando-se pela sua dedicação e profissionalismo ímpar, fundamental para a representação do nosso Município e Estado, em diversos concursos promovendo a visibilidade e reconhecimento Parabéns a todos pela dedicação pelo esforço contínuo e pelo Impacto positivo que causa na vida dos jovens e na promoção da nossa cultura e talentos locais!	Aprovado
148	Requerimento nº 1199/2025 - Professor Galdino da Unimar - Votos de congratulações à Universidade de Marília – UNIMAR pela manutenção do conceito máximo no curso de Medicina junto ao Ministério da Educação – MEC, obtendo a nota 5, sendo pontuação máxima dada pelo referido Ministério, o que vem reafirmar o padrão de excelência da formação médica oferecida pela Instituição. A conquista da nota máxima assegura que o curso segue todas as diretrizes nacionais de qualidade, oferecendo uma formação sólida e alinhada às necessidades do sistema de saúde. A Unimar possui infraestrutura de ponta, corpo docente formado por mestres, doutores e profissionais atuantes que incorporam a prática clínica à sala de aula, enriquecendo a formação dos estudantes. Nossos cumprimentos à universidade, aos professores, aos alunos e aos colaboradores, com votos de contínuo sucesso na construção diária do curso, respeitado em todo o país.	Aprovado
149	Requerimento nº 1200/2025 - Marcos Custódio - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Antonio Martins Trindade, aos 63 anos de idade, ocorrido no último dia 27 de maio, em nossa cidade de Marília. Aos familiares e amigos, expressamos os mais sinceros votos de condolências.	Aprovado
150	Requerimento nº 1201/2025 - Fabiana Camarinha - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após envidar estudos juntamente com a Secretária Municipal da Saúde - Sra. Paloma Libânio, informar sobre a possibilidade de se proceder a implantação de uma sede para o ‘Ambulatório de Feridas e Estomas’, em Marília. A sugestão é que a sede seja no prédio ocioso localizado dentro do complexo do Terminal Urbano ‘Dom Hugo Bressane de Araújo’, do lado do camelódromo.	Adiado
151	Requerimento nº 1202/2025 - Fabiana Camarinha - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após o desenvolvimento de estudos juntamente com a Secretária Municipal da Cultura - Sra. Tais Monteiro, informar da possibilidade de destinação de recursos para o projeto ‘Portas Abertas’, que promove anualmente na cidade a Semana do ‘Hip Hop’, no mês de agosto. Neste ano, o evento será promovido na terceira semana de agosto, na praça do Jardim Continental - na região oeste, com entrada gratuita, e necessita de apoio para a contratação de um show dentro do gênero musical do ‘Hip Hop’.	Adiado
152	Requerimento nº 1203/2025 - Fabiana Camarinha - Votos de congratulações para com a qualificada empresária Sra. Ana Cláudia Alves de Souza - proprietária da loja Ana Angel Calçados, que atualmente conta com duas unidades na cidade e que está presente no comércio mariliense há 25 anos, oferecendo à população mariliense as melhores marcas, produtos de qualidade e tendências atuais no segmento. Inicialmente, a empresa começou a comercializar vários tipos de calçados no camelódromo municipal até sua expansão para a unidade localizada na avenida Ipiranga, esquina com a rua Nove de Julho, no Centro. Atualmente, a loja emprega 15 funcionários. Parabenizamos Ana Cláudia e toda sua equipe pela trajetória de sucesso, respeito e história em nossa cidade.	Aprovado
153	Requerimento nº 1204/2025 - Fabiana Camarinha - Votos de congratulações à empreendedora família composta por Paulo Cândido Pereira, o popular 'Baiano', e por Jaqueline Lourenço Pereira e Caroline Lourenço Pereira, que administram o estabelecimento 'BOTECO DO BAIANO', localizado na rua Panamá, nº 635, no Parque São Jorge, na região Sul da cidade. A família empreende no ramo de bares há 20 anos em Marília, sempre trabalhando com dignidade, honestidade e respeito aos seus clientes. O bar é famoso por seus deliciosos espetos de carne, franbacon, coração, linguiça e queijo coalho, além da 'jantinha', bebidas geladas e porções. Parabenizamos os empreendedores pela linda história de trabalho em nosso município.	Aprovado
154	Requerimento nº 1205/2025 - Delegado Wilson Damasceno - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra.Thereza Marana Boscatelli, aos 84 anos de idade, ocorrido dia 27 de maio em nosso município. Expressamos nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
155	Requerimento nº 1206/2025 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, após consultar a Secretaria competente, informar a esta Casa a possibilidade de instalação de placas denominadas “prancha de comunicação alternativa” a serem colocadas inicialmente nas praças que dispõe de academia ao ar livre e brinquedos recreativos, com a finalidade ampliar a acessibilidade e facilitar a comunicação não verbal das pessoas que não falam ou tem dificuldade em expressão oral.	Adiado
156	Requerimento nº 1207/2025 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Municipal – Vinícius Camarinha, após consultar a Secretaria pertinente, informar da possibilidade de adotar as providências necessárias para inclusão das Ruas Alípio Duarte de Almeida; Francisco Assis Cabral e Francisco Angelo Montolar Buil no programa de asfaltamento de via públicas do nosso município. Estas importantes vias públicas encontram-se localizada na região Oeste da cidade no bairro denominado Parque das Vivendas, sendo praticamente as únicas ruas desse importante bairro a não contar com a infraestrutura de asfalto - fato que vem causando diversos transtornos aos moradores dessa região.	Adiado
157	Requerimento nº 1208/2025 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Municipal – Vinícius Camarinha, após consultar a Secretaria pertinente, informar da possibilidade de adotar as providências necessárias referente a melhorias na infraestrutura na Avenida Calim Gadia - localizada no Bairro Jardim América, em toda sua extensão, mas de forma especial no trecho da alça de acesso da saída da Rodovia SP 294, na região oeste da cidade. Importante destacar que o trecho mencionado é uma alternativa de acesso a diversos bairros da região, shopping, rede de supermercados, recebendo desta forma fluxo intenso de veículos.	Adiado
158	Requerimento nº 1209/2025 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após estudos juntamente com o setor competente, informar da possibilidade de que seja realizada a análise e, posterior implementação de uma medida de anistia que estabeleça a redução temporária da alíquota do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) de 2% para 1% em nosso município. Tal medida, busca atender a uma demanda recorrente da população, especialmente dos munícipes que aguardam oportunidades para regularizar o registro de seus imóveis. A redução temporária do ITBI pode impulsionar um aumento significativo nas transações imobiliárias e nas regularizações pendentes; ampliando assim, a base arrecadatória do município.	Adiado

Matérias da Ordem do Dia

Item	Matéria	Resultado
1	1ª Discussão do Projeto de Lei nº 83/2025 - Prefeito Municipal - Desafeta de sistema de lazer e incorpora na categoria dos bens de uso institucional do Município uma área localizada no Bairro Jardim David Lêuder Pereira Alves, para fins de execução de obras de infraestrutura relativas ao sistema de abastecimento de água do Município.	Aprovado
	Parecer CFO nº 41/2025 ao PL 83/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Elio Ajeka
	Parecer CJR nº 91/2025 ao PL 83/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Custódio
2	Turno Único do Projeto de Lei nº 84/2025 - Prefeito Municipal - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento vigente do Município, com recurso Próprio, Estadual e Federal, destinado à Secretaria Municipal da Saúde, considerando a publicação de Portarias, Decretos e Deliberação Federais que destinaram recursos vinculados ao Município para a execução de ações e serviços de saúde e dá outras providências.	Aprovado
	Parecer CFO nº 40/2025 ao PL 84/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Elio Ajeka
3	1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 9/2025 - Danilo da Saúde - Modifica a Lei Complementar nº 889/2019 (Código Tributário do Município), dispensando a renovação anual da taxa de licença para localização e fiscalização para funcionamento dos templos de qualquer culto.	Aprovado - Presid. Del. Damasceno
	Parecer CFO nº 38/2025 ao PLC 9/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Elio Ajeka
	Parecer CJR nº 83/2025 ao PLC 9/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Custódio
4	1ª Discussão do Projeto de Lei nº 58/2025 - Guilherme Burcão - Estabelece a Política Municipal de atendimento integrado a pessoa com transtorno do espectro autista, e dá outras providências.	Aprovado
	Parecer CSAS nº 2/2025 ao PL 58/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fabiana Camarinha
	Parecer CJR nº 73/2025 ao PL 58/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Custódio
5	1ª Discussão do Projeto de Lei nº 59/2025 - Dr. Elio Ajeka - Modifica a Lei nº 8185/2018, que oficializa slogans do Município, incluindo “Marília – Capital Nacional do Tênis de Mesa”.	Aprovado
	Parecer CJR nº 74/2025 ao PL 59/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Custódio
6	1ª Discussão do Projeto de Resolução nº 8/2025 - Delegado Wilson Damasceno - Modifica a Resolução nº 183/1990 - Regimento Interno, criando a Comissão Permanente de Trânsito, Transporte Público e Segurança Pública na Câmara Municipal e dá outras providências.	Aprovado
	Parecer CJR nº 78/2025 ao PR 8/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Custódio

Câmara Municipal de Marília

Sessão Plenária

18ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

02 de junho de 2025 (segunda-feira), às 17h00

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