SAGL

Sessões Matérias Legislação Documentos

20ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

16 de junho de 2025 (segunda-feira), às 17h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [17]: Danilo da Saúde / PSDB, Dr. Elio Ajeka / PP, Fabiana Camarinha / PODE, Professor Galdino da Unimar / CIDADANIA, Guilherme Burcão / DC, João do Bar / PSD, Chico do Açougue / AVANTE, Luiz Eduardo Nardi / CIDADANIA, Marcos Custódio / PSDB, Mauro Cruz / Solidariedade, Agente Federal Junior Féfin / UNIÃO, Delegada Rossana Camacho / PSD, Professora Daniela / PL, Thiaguinho / PP, Vânia Ramos / REPUBLICANOS, Wellington Corredato/Batata / PP, Delegado Wilson Damasceno / PL

Matérias do Expediente

Item	Identificação da Matéria	Resultado
1	Indicação nº 1586/2025 - Delegada Rossana Camacho - Sugerindo à EMDURB que providencie a sinalização adequada e a instalação de uma placa indicativa de “Proibido Estacionar” ou “Área Exclusiva para Carga e Descarga” na Rua Coroas, nas imediações do número 01, no Bairro Centro (acesso lateral da E.E. Monsenhor Bicudo); considerando que, embora exista a demarcação no solo, ela não tem sido respeitada, o que tem prejudicado a realização de serviços essenciais, como a coleta de lixo e o transporte escolar.	Despachada
2	Indicação nº 1587/2025 - Delegada Rossana Camacho - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Benedito Alves Delfino, no Bairro Jardim Sasazaki; haja vista a existência de buracos no local, situação que tem causado sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam.	Despachada
3	Indicação nº 1588/2025 - Delegada Rossana Camacho - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha que determine ao setor responsável a execução, em caráter de urgência, dos serviços de limpeza e capinação do terreno situado na Rua Serapião Costa Ramos, ao lado da EMEI ‘Flauta Mágica’ e nas proximidades da EMEFEI ‘Chico Xavier’, no Bairro Vereador Eduardo Andrade Reis; tendo em vista a grande vegetação existente no local, que propicia a proliferação de insetos e animais peçonhentos.	Despachada
4	Indicação nº 1589/2025 - Delegada Rossana Camacho - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha que oriente o setor competente a realizar os serviços de capinação e limpeza da Praça Lorenzetti, situada na Avenida Dr. Calim Gadia, especificamente na quadra delimitada pela Rua Antônio Lorenzetti e pela Rua Conde Francisco Matarazzo, no Bairro Bassan; com o objetivo de promover melhorias na estética e paisagem do local.	Despachada
5	Indicação nº 1590/2025 - Delegada Rossana Camacho - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha que determine ao setor responsável a realização dos serviços de capinação e limpeza dos terrenos localizados na Rua Tereza Fontanelli, no Bairro Jardim dos Lírios; tendo em vista a presença de mato alto, o que contribui para a proliferação de insetos e animais peçonhentos.	Despachada
6	Indicação nº 1591/2025 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, através do competente setor, providências para realizar a capinação e limpeza da área localizada as margens da Rua Mario de Oliveira, Bairro Jardim Santa Clara; tendo em vista as péssimas condições em que se encontra o local atendendo aos diversos pedidos da população.	Despachada
7	Indicação nº 1592/2025 - Fabiana Camarinha - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, por meio dos setores competentes, a realização de serviços de troca de lâmpadas e manutenção da iluminação pública localizada na Rua Antônio Messias da Silva, no distrito de Rosália.	Despachada
8	Indicação nº 1593/2025 - Fabiana Camarinha - Sugerindo à CODEMAR a realização de serviços de tapa buracos em todas as vias públicas do distrito de Rosália, especialmente na rua Viterbo Ferreira; que passa por uma situação caótica, com diversas crateras espalhadas pela rua.	Despachada
9	Indicação nº 1594/2025 - Delegada Rossana Camacho - Sugerindo à EMDURB a colocação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua XV de Novembro, no quarteirão antes da Rua São Carlos, ou, alternativamente, a instalação de um semáforo no cruzamento entre as duas vias; visando melhorar a segurança no local.	Despachada
10	Indicação nº 1595/2025 - Thiaguinho - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Rio Grande do Sul, no bairro Marília; haja vista o péssimo estado de conservação asfáltica que se encontra.	Despachada
11	Indicação nº 1596/2025 - Thiaguinho - Sugerindo à EMDURB a instalação de uma lombada na Rua Tomé de Souza, defronte ao nº 775, no Bairro Jardim Monte Castelo, devido ao excesso de velocidade praticado por motoristas nesse local; haja vista o risco de acidentes comprometendo a segurança dos pedestres.	Despachada
12	Indicação nº 1597/2025 - Thiaguinho - Sugerindo à CODEMAR que proceda com o recapeamento em toda a extensão da Rua Domingos Jorge Velho, no Bairro Jardim Dirceu; haja vista a existência de vários buracos na via pública, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região.	Despachada
13	Indicação nº 1598/2025 - Thiaguinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha determinar ao setor competente que realize a limpeza e retirada de lixo e entulhos na Av. Tome de Souza , próximo ao nº 687, no bairro Jardim Monte Castelo; haja vista a grande quantidade de entulho depositado irregularmente no local, causando transtornos aos munícipes da região.	Despachada
14	Indicação nº 1599/2025 - Thiaguinho - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Capitão Salomão, no bairro Jardim Planalto; haja vista o péssimo estado de conservação asfáltica que se encontra.	Despachada
15	Indicação nº 1600/2025 - Thiaguinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha que adote as devidas providências para colocação de tampa de bueiro em abertura localizada na Rua Oscar Leopoldino da Silva, próximo ao nº 470 no Bairro Jardim Dirceu; haja vista os riscos a integridade física da população que trafega pelo local devido à falta desse equipamento de proteção. Buscamos atender aos diversos pedidos dos munícipes daquele local.	Despachada
16	Indicação nº 1601/2025 - Professor Galdino da Unimar - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha que determine à Secretaria de Infraestrutura para que, após os devidos estudos, seja feito reparo na valeta existente no cruzamento da Rua Carijós com a Rua Sete de Setembro, bairro Senador Salgado Filho; vez que os carros têm dificuldade para adentrar às citadas vias pela valeta já deteriorada.	Despachada
17	Indicação nº 1602/2025 - Professor Galdino da Unimar - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Ruth Mamede de Godoy, esquina com a Rua Marina Piza Sampaio Góes, no bairro Senador Salgado Filho. O pedido atende a solicitações de moradores.	Despachada
18	Indicação nº 1603/2025 - Professor Galdino da Unimar - Sugerindo à EMDURB que realize o reparo da sinalização de “PARE” no cruzamento da Rua Aimorés com a Rua Sete de Setembro, no bairro Senador Salgado Filho; vez que há uma pintura em cima da outra e o local é de grande fluxo diário.	Despachada
19	Indicação nº 1604/2025 - Professor Galdino da Unimar - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha que determine à Secretaria de Infraestrutura para que, após os devidos estudos, seja feito um sarjetão – sistema de coleta e direcionamento das águas – no cruzamento da Rua Carajás com a Rua Sete de Setembro, bairro Senador Salgado Filho; vez que os carros têm dificuldade para adentrar às citadas vias pela valeta já deteriorada.	Despachada
20	Indicação nº 1605/2025 - Fabiana Camarinha - Sugerindo à EMDURB a instalação de um semáforo na Rua Ana Saraíva Pavarini, na altura da esquina com a Rua Amador Bueno, no Nucleo Habitacional Chico Mendes, na região oeste da cidade; haja vista que muitos alunos das escolas Emef "Prof. Nelson Gabaldi" e EE "Vereador Sebastião Mônaco" passam por este trecho diariamente em horários de pico e o fluxo intenso de veículos preocupa os pedestres.	Despachada
21	Indicação nº 1606/2025 - Fabiana Camarinha - Sugerindo ao Prefeito Municipal, por meio dos setores competentes, a realização de serviços de manutenção na iluminação pública localizada no canteiro central da Avenida Monte Carmelo, na altura do nº 104, no bairro Fragata, na zona sul da cidade; haja vista que as lâmpadas dos postes estão queimadas e o trecho fica escuro nos períodos noturnos.	Despachada
22	Indicação nº 1607/2025 - Fabiana Camarinha - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, por meio dos setores competentes, a instalação de iluminação pública na pista de skate "Alfredo Naylor Azevedo", localizada na rua Antônio Prado, s/n, ao lado da praça São Miguel, no bairro Palmital, na zona norte da cidade. O espaço de lazer é frequentado por adolescentes e jovens, e está sem luz nos períodos noturnos, dificultando a prática do skate.	Despachada
23	Indicação nº 1608/2025 - Fabiana Camarinha - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, por meio dos setores competentes, a realização de serviços de manutenção em todo o telhado na Emef "Paulo Reglus Neves Freire", localizada na Rua José Cunha de Oliveira, nº 50, no Jardim Teotonio Vilela, na zona sul da cidade; haja vista que em dias de chuva, os corredores e salas de aula da escola ficam com goteiras.	Despachada
24	Indicação nº 1609/2025 - Chico do Açougue - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos localizado por toda a extensão da Rua dos Curiós, bairro Ana Carla; haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas.	Despachada
25	Indicação nº 1610/2025 - Chico do Açougue - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos localizado por toda a extensão da Rua Louriz Queiroz, bairro Nova Marília 3; haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas.	Despachada
26	Indicação nº 1611/2025 - Chico do Açougue - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos localizado por toda a extensão da Rua Ângela Cabrera, bairro Nova Marília; haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas.	Despachada
27	Indicação nº 1612/2025 - Chico do Açougue - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos localizado por toda a extensão da Rua Altino Almeida, bairro Nova Marília; haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas.	Despachada
28	Indicação nº 1613/2025 - Chico do Açougue - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos localizado na Avenida das Industrias, altura do número 500; haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas.	Despachada
29	Indicação nº 1614/2025 - Chico do Açougue - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos localizado na Avenida das Industrias, altura do número 294; haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motorista	Despachada
30	Indicação nº 1615/2025 - João do Bar - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na rua Edward Grecchi, em frente ao número nº 429, bairro Primavera. Os buracos presentes no local estão comprometendo a segurança dos condutores de veículos, ciclistas e pedestres, considerando que já foram registrados casos de acidentes.	Despachada
31	Indicação nº 1616/2025 - Wellington Corredato/Batata - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, através da Secretaria competente, que realize a limpeza de bueiro na Rua Hermes da Fonseca, defronte ao n° 130-A, no bairro Palmital; haja vista que os mesmos se encontram entupidos devido ao acúmulo de folhas e restos de lixo. Importante ressaltar que nos dias chuvosos têm causado sérios transtornos aos munícipes com o acúmulo de água, invadindo calçadas, alagando a rua, impossibilitando os moradores de adentrarem nas suas casas, estacionar os veículos, além do risco de causar doenças.	Despachada
32	Indicação nº 1617/2025 - João do Bar - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na rua Frei Xisto José Teuber, em frente ao número nº 124, bairro Primavera. Os buracos presentes no local estão comprometendo a segurança dos condutores de veículos, ciclistas e pedestres, considerando que já foram registrados casos de acidentes.	Despachada
33	Indicação nº 1618/2025 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Capitão Salomão, em frente ao n° 339, bairro Jardim Planalto; haja vista a existência de enorme buraco, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo a solicitação dos motoristas.	Despachada
34	Indicação nº 1619/2025 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Rafael Galeti, em frente ao n° 163, bairro Jardim Planalto; haja vista a existência de enorme buraco, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo a solicitação dos motoristas.	Despachada
35	Indicação nº 1620/2025 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Isabel Cabrera Lopes, em frente ao n° 180, bairro Jardim Planalto; haja vista a existência de enorme buraco, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo a solicitação dos motoristas.	Despachada
36	Indicação nº 1621/2025 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, determinar à Secretária Municipal do Meio Ambiente que realize a poda da árvore na Rua Silvio Bastiteti, em frente ao n° 405, Bairro Jardim Santa Clara; haja vista que os galhos estão altos, causando transtornos aos motoristas e pedestres que ali trafegam, atendendo às reclamações de moradores do local.	Despachada
37	Indicação nº 1622/2025 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, determinar à Secretária Municipal do Meio Ambiente que realize a poda da árvore na Rua Akira Imamoto, em frente ao n° 76, Bairro Jardim Nacional; haja vista que os galhos estão altos, causando transtornos aos motoristas e pedestres que ali trafegam, atendendo às reclamações de moradores do local.	Despachada
38	Indicação nº 1623/2025 - João do Bar - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na rua Itália Bartolomeu Terrão, em frente ao número nº 268, Santa Antonieta. Os buracos presentes no local estão comprometendo a segurança dos condutores de veículos, ciclistas e pedestres, considerando que já foram registrados casos de acidentes.	Despachada
39	Indicação nº 1624/2025 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, determinar à Secretária Municipal do Meio Ambiente que realize a poda da árvore na Rua Samuel de Almeida, em frente ao n° 409, Bairro Jardim Santa Clara; haja vista que os galhos estão altos, causando transtornos aos motoristas e pedestres que ali trafegam, atendendo às reclamações de moradores do local.	Despachada
40	Indicação nº 1625/2025 - João do Bar - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na rua João Batista Cunha, defronte ao nº 160, bairro Jardim Santa Antonieta. Os buracos presentes no local estão comprometendo a segurança dos condutores de veículos, ciclistas e pedestres, considerando que já foram registrados casos de acidentes	Despachada
41	Indicação nº 1626/2025 - João do Bar - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na rua João Calliman, defronte ao nº 267, bairro Parque das Nações. Os buracos presentes no local estão comprometendo a segurança dos condutores de veículos, ciclistas e pedestres, considerando que já foram registrados casos de acidentes.	Despachada
42	Indicação nº 1627/2025 - João do Bar - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos da rua João Calliman, defronte ao nº 950, bairro Parque das Nações. Os buracos presentes no local estão comprometendo a segurança dos condutores de veículos, ciclistas e pedestres, considerando que já foram registrados casos de acidentes.	Despachada
43	Indicação nº 1628/2025 - Delegado Wilson Damasceno - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, que acione os setores responsáveis, para realização da reparação da camada asfáltica em diversos buracos existentes em toda a extensão da Rua Francisco Martineli - Bairro Palmital, bem como a verificação e reparação dos constantes vazamentos de água que ocorrem nesse local; a situação está gerando transtornos a todos moradores da região. Solicitação de diversos munícipes que trafegam e residem no local.	Despachada
44	Indicação nº 1629/2025 - Delegado Wilson Damasceno - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, determinar ao setor competente que efetue a implantação de telas, ao redor da quadra poliesportiva, da EMEF Roberto Caetano Cimino, sito à Rua José Jorente, 51 - Bairro Conjunto Residencial Alcir Raineri; haja vista o número elevado de pombas que ali se alojam, colocando em risco a saúde das crianças e funcionários que utilizam o local, devido às doenças que as fezes da ave pode ocasionar, a situação está causando transtornos à população e preocupação da comunidade escolar.	Despachada
45	Indicação nº 1630/2025 - Delegado Wilson Damasceno - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, que acione os setores competentes, para reparação asfáltica tipo sarjetão, no cruzamento existente entre a Rua Lupércio e Rua José Nelson Nasraui, Bairro Dr. Fernando Mauro; solicitação de diversos munícipes que trafegam nessa localidade.	Despachada
46	Indicação nº 1631/2025 - Delegado Wilson Damasceno - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, que acione os setores competentes, para colocação de iluminação no Campo de futebol, localizado no antigo Poliesportivo do Vila Altaneira; dando mais seguranças aos moradores daquela região.	Despachada
47	Indicação nº 1632/2025 - Delegado Wilson Damasceno - Sugerindo à CODEMAR a realização de reparação asfáltica em toda extensão da Rua Caiçara, Bairro Senador Salgado Filho; haja vista os transtornos que está causando aos moradores e munícipes que trafegam por aquela localidade. Reivindicação de diversos moradores da região.	Despachada
48	Indicação nº 1633/2025 - Delegado Wilson Damasceno - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos, para restauração da camada asfáltica, na Rua José Clemente Pereira, entre a Rua Ribeirão Preto e Rua Piracicaba, Bairro Vila São Paulo; haja vista que o local se encontra intransitável, e nesta região existe um grande fluxo de vans, peruas e ônibus escolar, de fronte a EMEI Roda Pião, o problema tem causado muitos transtornos aos moradores e veículos que trafegam por aquela localidade, atendendo, assim, diversos pedidos dos munícipes daquela região.	Despachada
49	Indicação nº 1634/2025 - Wellington Corredato/Batata - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, através da Secretaria competente, a necessidade urgente de manutenção na estrada MAR-107, localizada na Estância Oralina. Trata-se de uma via de terra que dá acesso às chácaras da região, sendo essencial para o deslocamento dos moradores, produtores rurais e demais usuários. Atualmente, a estrada encontra-se em condições precárias, dificultando o tráfego de veículos e representando riscos para os cidadãos que dependem dessa via para suas atividades diárias. A realização de melhorias, como nivelamento do solo, aplicação de cascalho e manutenção periódica, contribuirá significativamente para a segurança e mobilidade dos usuários.	Despachada
50	Indicação nº 1635/2025 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Machado de Assis, em toda sua extensão.	Despachada
51	Indicação nº 1636/2025 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Henrique Dias, em toda extensão.	Despachada
52	Indicação nº 1637/2025 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Abel Ferreira de Carvalho, em toda extensão.	Despachada
53	Indicação nº 1638/2025 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Domingos Jorge Velho, em toda extensão.	Despachada
54	Indicação nº 1639/2025 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Stevam Romera Júnior, defronte ao número 485 - Bairro Parque dos Ipês ; haja vista a existência de buraco, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Buscamos atender aos diversos pedidos da população local.	Despachada
55	Indicação nº 1640/2025 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, através da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE (Agência Reguladora) e da Concessionária RIC Ambiental, providências para que efetue os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Luís Otávio Berriel do Prado, defronte ao nº 50, Bairro Professor José Augusto da Silva Ribeiro; haja vista o desperdício de água há vários dias, com diversos pedidos por parte da população para solucionar o problema.	Despachada
56	Indicação nº 1641/2025 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, através da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE (Agência Reguladora) e da Concessionária RIC Ambiental, providências para que efetue os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Pedro Martins e Silva, defronte ao nº 150, Bairro Jardim Parati; haja vista o desperdício de água há vários dias, com diversos pedidos por parte da população para solucionar o problema.	Despachada
57	Indicação nº 1642/2025 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, através da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE (Agência Reguladora) e da Concessionária RIC Ambiental, providências para que efetue os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua XV de Novembro, defronte ao nº 2598, Bairro São Miguel; haja vista o desperdício de água há vários dias, com diversos pedidos por parte da população para solucionar o problema.	Despachada
58	Indicação nº 1643/2025 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, através do competente setor, que realize a capinação e limpeza em área pública, localizada na Rua Calin Gadia; nas imediações do Shopping Marília tendo em vista as péssimas condições, mato alto e animais peçonhentos. Atendendo aos diversos pedidos da população.	Despachada
59	Indicação nº 1644/2025 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, determinar à Secretária Municipal do Meio Ambiente que realize a poda da árvore na Rua Francisco Laurelli, em frente ao n° 86, Bairro Jardim Bancários; haja vista que os galhos estão altos, causando transtornos aos motoristas e pedestres que ali trafegam, atendendo às reclamações de moradores do local.	Despachada
60	Indicação nº 1645/2025 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos que se faz necessária em toda extensão da Rua Bartolo Bassalobre, com atenção especial defronte ao nº 205, Bairro Jardim Planalto, haja vista a existência de diversos buracos, situação essa que está colocando em risco os motoristas que trafegam pela via. Buscamos atender aos diversos pedidos da população local.	Despachada
61	Indicação nº 1646/2025 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Jorge Mussi, próximo ao nº 97 no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista a existência de buraco de grande dimensão causando transtornos e riscos de acidentes graves a todos que por ali trafegam, atendendo aos diversos pedidos da população.	Despachada
62	Indicação nº 1647/2025 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua João Dal Ponte, próximo ao nº 05, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista a existência de buraco de grande dimensão causando transtornos e riscos de acidentes graves a todos que por ali trafegam, atendendo aos diversos pedidos da população.	Despachada
63	Indicação nº 1648/2025 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Marcia Regina Maldonado, próximo ao nº 211, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista a existência de buraco de grande dimensão causando transtornos e riscos de acidentes graves a todos que por ali trafegam, atendendo aos diversos pedidos da população.	Despachada
64	Indicação nº 1649/2025 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, que determine à Secretaria de Infraestrutura a realização da intervenção necessária relacionada ao afundamento da camada asfáltica que está causando danos no passeio publico na Rua Lauro Rotelli, defronte ao nº 46, Bairro Jardim Esplanada; situação essa que está colocando em risco os moradores do local pedestres que transitam pela calçada. Buscamos atender aos diversos pedidos da população.	Despachada
65	Indicação nº 1650/2025 - Mauro Cruz - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha determinar ao setor competente, com urgência, as providências necessárias referente a iluminação pública nos postes da Rua Antônio Fabron, na altura do número 22, no bairro Fernando Mauro; haja vista que a iluminação trará mais segurança aos munícipes, diminuindo o risco de acidentes no local. Pedido feito pelos moradores locais.	Despachada
66	Indicação nº 1651/2025 - Guilherme Burcão - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha determinar à secretaria competente, com urgência, a limpeza e colocação de grade dos bueiros localizados na Rua Luiz Tanuri, defronte ao número 200; tendo em vista que os referidos bueiros encontram-se entupidos e desprovidos de proteção adequada, o que vem gerando transtornos aos moradores e representa risco à segurança de pedestres e veículos, especialmente em períodos de chuva intensa.	Despachada
67	Indicação nº 1652/2025 - Guilherme Burcão - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha determinar à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública, que realize, com a máxima urgência, os serviços de limpeza, capinação e poda das árvores localizadas na Rua Mato Grosso, na confluência com a Avenida Salgado Filho; haja falta de manutenção têm prejudicado diretamente os usuários da praça, que enfrentam dificuldades para utilizar o espaço de forma segura, confortável e adequada.	Despachada
68	Indicação nº 1653/2025 - Guilherme Burcão - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha determinar à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública, que realize a limpeza do terreno localizado na Rua Manoel Teixeira ao lado do número 143. O referido terreno encontra-se em estado de abandono, com acúmulo de mato, entulho e lixo.	Despachada
69	Indicação nº 1654/2025 - Guilherme Burcão - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize a manutenção da praça localizada na Rua Joaquim Mariano Oliveira, confluência com a Rua João Marques Albuquerque, bairro Montana, tais como: pintura, reforma do alambrado, reforma dos brinquedos e iluminação.	Despachada
70	Indicação nº 1655/2025 - Guilherme Burcão - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha determinar à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública, a realização, com a máxima urgência, dos serviços de limpeza, capinação e poda das árvores na Comunidade Vila Barros, abrangendo as áreas conhecidas como Vermelhão e Fazendinha; haja vista que os referidos locais se encontram sujos, com mato alto e acúmulo de resíduos, favorecendo a proliferação de insetos, animais peçonhentos e contribuindo para a sensação de abandono por parte dos moradores.	Despachada
71	Indicação nº 1656/2025 - Guilherme Burcão - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, através da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília – AMAE (Agência Reguladora) e da Concessionária RIC Ambiental, que sejam verificadas e tomadas as devidas providências para a realização de reparos em um vazamento existente na rede de água, localizado na Rua Domingos Macera, defronte ao número 40, Bairro Jardim Portal do Sol.	Despachada
72	Indicação nº 1657/2025 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize operação tapa buracos em toda a extensão da Rua João Franco Nascimento - Jardim Califórnia; haja vista que as condições do asfalto se encontram de forma precária.	Despachada
73	Indicação nº 1658/2025 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize estudos para ajuste do pavimento na Av. Carlos Gomes esquina com a Rua Nove de Julho; tendo em vista que há uma saliência irregular localizada na respectiva via que está causando danos a veículos e prejuízos aos motoristas.	Despachada
74	Indicação nº 1659/2025 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Miguel Pastori, bairro Jardim Califórnia; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a via.	Despachada
75	Indicação nº 1660/2025 - Vânia Ramos - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha que determine ao setor cometente que realize a capinação na praça da rua Monte Carmelo, bairro Fragata; haja vista o mato alto que se encontra, bem como há falta de manutenção do local.	Despachada
76	Indicação nº 1661/2025 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Viajantes – bairro Fragata; haja vista que as condições do asfalto se encontram de forma precária.	Despachada
77	Indicação nº 1662/2025 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Paulinho Botelho Vieira - Santa Antonieta; haja vista que as condições do asfalto se encontram de forma precária.	Despachada
78	Indicação nº 1663/2025 - Marcos Custódio - Sugerindo à EMDURB que instale uma placa indicando “local reservado para idoso” na Rua Léia Cristina Coneglian, defronte ao n° 25, Jardim dos Comerciários; haja vista que neste endereço há uma igreja, que realiza reuniões semanais, onde participam pessoas idosas.	Despachada
79	Requerimento nº 1068/2025 - Wellington Corredato/Batata - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha após estabelecer contatos com as Secretarias competentes, informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de proceder à implantação de uma ‘ACADEMIA AO ‘AR LIVRE e PLAYGROUND', que se faz necessária em área pública (praça) localizada na Rua 24 de Dezembro, confluência com a Rua Felipe Camarão e Avenida Santo Antônio. Tais melhorias beneficiarão diretamente a comunidade, proporcionando um espaço mais seguro e agradável para crianças, idosos e demais cidadãos, incentivando práticas de atividades físicas, o convívio social e a melhoria da qualidade de vida. Nossa solicitação se alinha às inúmeras reivindicações dos moradores, que expressam o desejo de usufruir de um ambiente estruturado e funcional, contribuindo para o bem-estar coletivo e valorização do espaço urbano.	Adiado
80	Requerimento nº 1069/2025 - Wellington Corredato/Batata - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha após estudos junto ao setor competente, informar a viabilidade de se trocar toda a iluminação do Estádio Varzeano Otávio Simonaio, localizado na Rua Azarias Carvalho Leme, no Bairro Jardim Esplanada. A deficiência na iluminação do local tem comprometido o uso adequado do espaço pelos frequentadores, impossibilitando a prática esportiva no período noturno e prejudicando eventos e treinamentos realizados no estádio. Considerando que o esporte é um importante instrumento de integração social e promoção da saúde, é essencial garantir uma infraestrutura adequada para que a comunidade possa usufruir desse espaço de maneira segura e eficiente. A melhoria da iluminação beneficiará atletas, moradores e visitantes, proporcionando melhores condições para as atividades esportivas e garantindo maior segurança ao ambiente. Por isso, reforçamos a importância dessa medida e aguardamos providências para a realização da substituição das lâmpadas necessárias.	Adiado
81	Requerimento nº 1082/2025 - Marcos Custódio - Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal - Vinícius Camarinha, que por meio dos órgãos competentes, informe da possibilidade de realizar a manutenção e capinação; bem como, o recolhimento de galhos na Avenida Dr. José Guimarães Toni, em toda extensão; pois o mato tem avançado a via pública, dificultando para os condutores de carros, e motocicletas, e outros, trafegarem com segurança.	Aprovado
82	Requerimento nº 1083/2025 - Marcos Custódio - Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal - Vinícius Camarinha, por meio dos órgãos competentes, informar quando se realizarão as obras de manutenção e limpeza, capinação, recolhimento de galhos; bem como, para favorecerem o escoamento de águas paradas, em toda extensão da linha férrea - que atravessa a nossa cidade de Marília. Ressaltamos que, embora o serviço de transporte ferroviário esteja desativado, fica ‘esquecido’ quanto à sua manutenção e limpeza; estamos passando pela ocorrência assustadora de casos dengue - colocando em risco a população.	Aprovado
83	Requerimento nº 1115/2025 - Marcos Custódio - Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal - Vinícius Camarinha, que após estabelecer contatos com os setores competentes, informe sobre a realização da manutenção e recuperação da camada asfáltica, capinação e retirada de galhos; e ainda, a instalação de tampas de bueiros (que estão danificadas/levantadas), na Rua Ministro Nélson Hungria - Bairro Lorenzetti; haja vista que, essa situação tem causado muitos transtornos e aparecimento de insetos peçonhentos, colocando em risco a integridade física de moradores.	Aprovado
84	Requerimento nº 1120/2025 - Wellington Corredato/Batata - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, informar da possibilidade de realização de estudos para a implementação da campanha “Adote uma Praça”, em parceria com os setores competentes, conforme previsto no Projeto de Lei n.º 8.241/2018. Essa campanha tem como objetivo incentivar a participação de empresas privadas e cidadãos na conservação e recuperação de áreas verdes, parques, jardins, praças públicas, rotatórias e canteiros centrais de avenidas no núcleo urbano do município. Por meio dessa iniciativa, a sociedade poderá colaborar ativamente na melhoria desses espaços, promovendo o bem-estar da população e a valorização do ambiente urbano. Além dos benefícios sociais e ambientais, a participação das empresas nesse programa representa uma importante oportunidade de fortalecimento institucional. Empresas que adotam uma praça demonstram seu compromisso com o bem-estar coletivo e a sustentabilidade ambiental, destacando-se no mercado como agentes responsáveis e socialmente engajados.	Adiado
85	Requerimento nº 1139/2025 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal – Vinícius Camarinha, após envidar esforços juntamente com o Diretor da EMDURB – Sr. Paulo Alves, encaminhar a esta Casa, cópias do processo licitação, contrato e demais documentos de mencionado processo licitatório, conforme se especifica, firmado com a empresa Talentech Tecnologia, que instalou os radares de trânsito em Marília. A operação de radares e fiscalização eletrônica nas vias públicas do Município de Marília, realizada a partir de maio de 2023 - que monitoravam a velocidade dos veículos e funcionaram em todas as regiões da cidade.	Aprovado
86	Requerimento nº 1141/2025 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal – Vinícius Camarinha, após envidar esforços juntamente com o Secretário de Obras Públicas - o engenheiro Johnny Mota Pereira, informar sobre a possibilidade de determinar uma força tarefa, uma ação eficaz para promover a limpeza e desobstrução das bocas de lobo e bueiros, em nossa cidade. A falta de manutenção muitos desses dispositivos de escoamento de águas estão entupidos e/ou comprometidos, pois conforme a população joga lixo em terrenos e nas ruas, a água da chuva vai carregando esses detritos até que as galerias ficam entupidas e cada vez mais lixo, terra e outros resíduos vão se aglomerando, provocando alagamentos.	Aprovado
87	Requerimento nº 1142/2025 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal – Vinícius Camarinha, após envidar esforços juntamente com o Diretor da EMDURB – Paulo Alves, informar da possibilidade de determinar a instalação de dois redutores de velocidade na Avenida José Aparecido Pereira, próximo ao número 141, em ambas mãos de direção; e ainda, a implantação de um dispositivo, do tipo ‘quebra-molas’ a quarenta metros após a portaria do condomínio Vila Flora l, nas duas mãos da via. Tendo em vista o alto fluxo de carros nesta via e o risco inerente de um acidente fatal a qualquer momento.	Aprovado
88	Requerimento nº 1161/2025 - Chico do Açougue - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, após envidar estudos juntamente com a Secretária da Saúde – Sra. Paloma Aparecida Libanio Nunes informar ao Poder Legislativo Mariliense, no prazo regimental, sobre a adoção das providências necessárias para a realização de estudos técnicos e orçamentários visando à implantação de uma unidade do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) no Distrito de Padre Nóbrega, servindo-se e, esclarecimentos quanto ao cronograma de implantação, viabilidade estrutural, financeira e estimativas de custos do mencionado empreendimento/equipamento público.	Aprovado
89	Requerimento nº 1164/2025 - Chico do Açougue - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, juntamente com o Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos Sr Mario Rui A. de Moura, e com o Secretário de Planejamento Urbano - Sr. Ernesto Tadeu Capella Consoni, encaminhar Poder Legislativo Mariliense, informações sobre a realização de estudos técnicos para a implantação de uma usina de transformação de resíduos em energia, especialmente energia elétrica, por meio de processos como incineração ou gaseificação. Essa iniciativa visa o reaproveitamento de materiais não recicláveis ou não reutilizáveis, promovendo benefícios ambientais e econômicos para o município.	Aprovado com Adendos
90	Requerimento nº 1165/2025 - Chico do Açougue - Solicitando ao Prefeito Municipal Sr. Vinícius Camarinha, ao Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos - Sr. Mario Rui A. de Moura informar sobre a realização de estudos para a implantação do programa“Marília Limpa”, o qual possibilitará o agendamento prévio, por parte da população, para a retirada de móveis e eletrodomésticos de grande porte – como camas, sofás, geladeiras, armários, fogões, colchões, entre outros. O objetivo é evitar o descarte irregular desses itens em áreas públicas, organizar a coleta e garantir a destinação ambientalmente adequada, priorizando o reuso, quando possível, com doações às famílias de baixa renda atendidas pela Secretaria de Assistência Social, além de contribuir com a limpeza e organização urbana.	Aprovado
91	Requerimento nº 1183/2025 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha após envidar esforços juntamente com a Secretaria da Educação, na pessoa da secretaria Rosemeire Fernanda Frazon Modesto informar sobre a possibilidade de que sejam viabilizados realizados os devidos estudos técnicos e de viabilidade para a possibilidade de construção de uma escola no bairro Flamingo devido à demanda de alunos; haja vista que, atualmente, as crianças residentes no bairro Flamingo precisam se deslocar pela Rodovia até os bairros mais próximos para frequentar aulas, o que representa riscos à segurança, além de ser um transtorno diário para as famílias.	Aprovado - Presid. Prof. Daniela
92	Requerimento nº 1184/2025 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal - Vinícius Camarinha, informar da possibilidade de envidar esforços para execução, com urgência, ou se necessário viabilizar junto ao Governo de Estado, providências quanto à situação da calçada do viaduto localizado no bairro Coimbra - Zona Oeste desta cidade. A referida calçada apresenta dimensões extremamente estreitas, sendo suficiente para a passagem de apenas uma única pessoa por vez, o que representa sério risco à integridade física dos pedestres que por ali transitam.	Aprovado - Presid. Prof. Daniela
93	Requerimento nº 1194/2025 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha(PSDB), juntamente com as equipes das Secretarias de Planejamento Urbano, Infraestrutura e Meio Ambiente e Serviços Públicos, de forma REITERADA, encaminhar a esta Casa Legislativa, informações sobre quando se dará reurbanização das praças localizadas entre as Ruas José Cimino, Luis Tadaiti Yasmashita e Olga Maria Gaspareto Simonaio, no bairro Núcleo Habitacional Cecap Polon. Ressaltamos que, são três praças localizadas bem próximas uma da outra, e que se encontram com a necessidade de melhorias, tais como: capinação, limpeza, colocação de bancos e lixeiras, plantio de gramas, calçadas adequadas, iluminação, academia ao ar livre e outras benfeitorias.	Aprovado
94	Requerimento nº 1197/2025 - Professora Daniela - Votos de congratulações à excelente e qualificada profissional Mariangeli Pereira Martinelli da Silva, com formação em Administração, MBA em gestão de pessoas e que há 18 anos está à frente do CIEE – Marília. A renomada entidade tem por objetivo a contratação, inclusão, gestão e desenvolvimento de jovens, através dos programas de aprendizagem e estágios em órgãos públicos dentro da nossa cidade; recentemente conquistou o primeiro lugar no 27º Prêmio ‘Top Of Mind’ de RH no Brasil em 2024. Nosso reconhecimento com votos de muito sucesso. Parabéns!	Aprovado
95	Requerimento nº 1219/2025 - Thiaguinho - Votos de congratulações para com renomada empresa “O Rei das Carnes” em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade e pelo exemplo de dedicação, qualidade e empreendedorismo ao longo de sua trajetória. Reconhecida por seu compromisso com a excelência no atendimento e na seleção das melhores carnes, a empresa se destacou como referência no setor alimentício, conquistando a confiança dos clientes e contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento econômico local. Mais do que uma empresa. O "Rei das Carnes" representa um modelo de gestão responsável, valorizando seus colaboradores, apoiando produtores locais e incentivando a cultura do churrasco e da boa alimentação, sempre com respeito, higiene e profissionalismo. Desejamos ainda mais sucesso, crescimento e que continue sendo motivo de orgulho para todos nós, marilienses.	Aprovado
96	Requerimento nº 1225/2025 - Professor Galdino da Unimar - Votos de congratulações para com a Profa. Dra. Maria Angélica Miglino, qualificada docente da Universidade de Marília (UNIMAR), em reconhecimento pela conquista da ‘Bolsa de Produtividade em Pesquisa’ do CNPq, um dos mais altos reconhecimentos concedidos à produção científica nacional. Esta conquista representa não apenas a excelência de sua trajetória como pesquisadora, mas também fortalece o compromisso da Unimar com a ciência, a inovação e a formação de novos pesquisadores. Nossos votos de contínuo sucesso, com reconhecimento pelo empenho e pelo impacto de sua contribuição para o avanço do conhecimento no Brasil.	Aprovado
97	Requerimento nº 1226/2025 - João do Bar - – Solicitando ao Senhor Prefeito Vinícius Camarinha, que, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, informar sobre a possibilidade de adotar providências relativas à Unidade de Saúde da Família (USF) Julieta "Felipe Scarpelli", situada na Rua Eliezer Rocha, nº 2505 – Jardim Santa Antonieta, zona norte. A presente solicitação fundamenta-se nos pedidos apresentados por populares ao vereador que os representa, bem como na situação presenciada in loco durante visitas realizadas à unidade, atendendo ao apelo direto da comunidade local.	Aprovado
98	Requerimento nº 1229/2025 - João do Bar - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal - Vinícius Camarinha que, após consulta à Superintendência da Caixa Econômica Federal, envidar esforços providências necessárias visando à implantação de uma unidade de Casa Lotérica na Avenida João Martins Coelho, na zona norte de nossa cidade, especificamente nas proximidades da Pizzaria ‘Castelli’. Este pedido atende a uma antiga reivindicação da população local, que há anos solicita a instalação de um correspondente bancário na região, tendo em vista as dificuldades enfrentadas pelos moradores e comerciantes para realizar pagamentos, transações bancárias e demais serviços comumente oferecidos pelas Casas Lotéricas.	Aprovado
99	Requerimento nº 1231/2025 - Professor Galdino da Unimar - Votos de congratulações à qualificada Profa. Dra. Cláudia Rucco, docente da Universidade de Marília (UNIMAR), em reconhecimento pela conquista da ‘Bolsa de Produtividade em Pesquisa’ do CNPq, um dos mais altos reconhecimentos concedidos à produção científica nacional. Esta conquista representa não apenas a excelência de sua trajetória como pesquisadora, mas também fortalece o compromisso da Unimar com a ciência, a inovação e a formação de novos pesquisadores. Nossos votos de contínuo sucesso, com reconhecimento pelo empenho e pelo impacto de sua contribuição para o avanço do conhecimento no Brasil.	Aprovado
100	Requerimento nº 1233/2025 - Delegada Rossana Camacho - Votos de congratulações à renomada empresa ‘LM Madeiras Tratadas’, na pessoa de seu proprietário, Sr. Luís Antônio Marin, em reconhecimento pela história de dedicação, qualidade e excelência empresarial. Com mais de 20 anos de experiência no ramo e 5 anos de atuação consolidada, a ‘LM Madeiras Tratadas’ tem se destacado pela oferta de produtos que aliam durabilidade, resistência e beleza, sempre pautada pelo compromisso com a satisfação do cliente. A trajetória da empresa reflete esforço, conhecimento técnico e paixão pelo que faz — valores que merecem reconhecimento público por contribuírem não apenas com a economia local, mas também com a valorização de projetos arquitetônicos e de engenharia na região. Registramos com orgulho, nossos parabéns à ‘LM Madeiras Tratadas’, desejando contínuo sucesso em sua caminhada empreendedora.	Aprovado
101	Requerimento nº 1234/2025 - Delegada Rossana Camacho - Votos de congratulações ao Sr. Edvaldo Nunes de Oliveira e seu filho Caio Vinícius Coneglian Nunes de Oliveira – competentes sócios-proprietários da empresa "DIDI PARAFUSOS", em reconhecimento pela destacada atuação no comércio local, especialmente no setor de máquinas, ferragens e ferramentas. Com excelência no atendimento, produtos de alta qualidade e uma equipe capacitada, a Didi Parafusos se consolidou como referência em seu segmento, contribuindo significativamente para o desenvolvimento econômico e social da comunidade. Reconhecemos o empenho, a dedicação e o espírito empreendedor de seus proprietários, desejando-lhes contínuo sucesso, crescimento e prosperidade!	Aprovado
102	Requerimento nº 1235/2025 - João do Bar - Solicitando ao Senhor Prefeito - Vinícius Camarinha, após consulta e parecer da Secretaria competente, que informe sobre a viabilidade de realizar um ‘mutirão de serviços públicos’, que se fazem necessários na zona norte, contemplando as ruas Antônio da Costa Lopes, Pedro Pucci, Edvard Grechi e Jair Cataldi Spina, no bairro Parque das Primaveras. O mutirão deverá incluir, no cronograma de manutenção, os seguintes serviços: operação tapa-buracos, capinação de áreas públicas e poda de árvores localizadas em calçamentos públicos. Justifica-se a presente solicitação diante das constantes reivindicações dos moradores da região.	Aprovado
103	Requerimento nº 1243/2025 - Fabiana Camarinha - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Almeida Camarinha, após estabelecer contatos com o Secretário Municipal de Infraestrutura - Sr. Johnny Mota Pereira, informar a esta Casa, sobre a adoção de providências urgentes para o término das obras da canalização de esgoto, que interliga a rua Viterbo Ferreira com a rua Manuel M. da Silva, no distrito de Rosália. Estas obras foram abandonadas pelo governo passado e não concluídas, com tubulações de concreto abandonadas em terrenos da rua Viterbo Ferreira, causando inundação de água em dias de chuva, além do mau cheiro provocado.	Adiado
104	Requerimento nº 1244/2025 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília que forneça, no prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, reiterando o objeto do ofício nº 15/2025 (cópia em anexo), conforme protocolo nº 173/2025, na data de 10/02/2025 e que, até o presente momento sem resposta pelo setor competente, informações da viabilidade de realizar a manutenção necessária nas grades da galeria pluvial que fica no entroncamento da rua Dezesseis de Setembro com a Avenida República, bairro Palmital. Ressaltamos que, neste trecho há diversos comércios, é via de acesso centro/bairro, portanto, há fluxo contínuo de veículos e principalmente pedestres que por ali necessitam transitar, correndo risco de acidentes, pois a galeria possui profundidade considerável conforme vídeo que pode ser visto, no link citado: https://drive.google.com/file/d/1ApFZ_0f4jWEvzt1uDOdjhno1Bcsn9FfL/view	Aprovado
105	Requerimento nº 1245/2025 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, após envidar esforços juntamente com os órgãos competentes, informar a esta Edilidade da possibilidade de se proceder ao desenvolvimento de um ‘projeto de lei’, que autorize a implementação de crachá e cordão, nominados de ‘Cordão de Girassol’, de uso facultativo, como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas ou não visíveis, observada a Lei Federal n 14.624, de 17 de julho de 2023, que acrescentou ao Estatuto da Pessoa com Deficiência o uso da fita com estampa de girassóis sobre fundo verde como símbolo de identificação para pessoas com deficiências ocultas, aquelas que não podem ser percebidas à primeira vista, como as auditivas, visuais, intelectuais e o transtorno do espectro autista. O objetivo da norma é promover a igualdade e facilitar o exercício de direitos.	Aprovado - Presid. Prof. Daniela
106	Requerimento nº 1246/2025 - Mauro Cruz - Solicitandoao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após consulta o setor competente informar a esta Casa de Leis, da possibilidade de determinar que a empresa de ônibus ‘Grande Marília’, disponibilize mais horários durante o período da manhã, bem como, no período da tarde, no bairro Campina Verde. Ressaltamos que, os moradores daquele bairro contam com dois horários do transporte coletivo no período da manhã (06:00 horas e 07:00 horas) e à tarde somente às 17:00 horas. Conforme o exposto, os usuários ficam das 08:00horas da manhã até às 17:00 horas sem uma linha de ônibus para se deslocarem do bairro para o centro da cidade e do centro para o bairro. No mesmo sentido, solicitamos que a empresa ‘Grande Marília’ destinasse que o ônibus que faz a linha do bairro Jardim Julieta durante o dia (que possui várias linhas), tivesse em seu itinerário acrescida a passagem pelo bairro Campina Verde.	Aprovado com Adendos
107	Requerimento nº 1247/2025 - Mauro Cruz - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha através do Diretor presidente da EMDURB - Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Marília, informar a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de se implantar mais ‘vagas estacionamento de idosos’ na área central de nossa cidade, proporcionando mais comodidade aos idosos que queiram frequentar o nosso centro comercial. Busca-se aumentar o número de vagas de estacionamento para idosos, haja vista, o crescimento populacional, a expansão do número de veículos e a necessidade de atender à demanda por estacionamento em nossas áreas urbanas.	Aprovado
108	Requerimento nº 1248/2025 - Mauro Cruz - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha informar a esta Casa legislativa, após consulta ao competente setor, da realização de estudos para providenciar uma reforma completa na USF (Unidade de Saúde da Família), localizada no Núcleo Habitacional José Teruel Martinez, mais precisamente na rua Elias Rifan 35, com a rua Amador Bueno - Vila dos Comerciais II, visando melhorar a infraestrutura física da unidade, como pintura e outras benfeitorias, visando a revitalização das instalações, para garantir um ambiente mais adequado para o atendimento.	Aprovado
109	Requerimento nº 1250/2025 - Fabiana Camarinha - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Almeida Camarinha, ao Secretário Municipal de Infraestrutura - Sr. Johnny Mota Pereira, e ao Secretário Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos - Mário Rui Andrade de Moura, a realização de estudos para a ampliação do cemitério de Rosália; bem como, a designação de um coveiro e um servidor de carreira para a zeladoria do local e atendimento da população do distrito.	Adiado
110	Requerimento nº 1251/2025 - Fabiana Camarinha - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Almeida Camarinha, juntamente com o Secretário Municipal de Infraestrutura - Sr. Johnny Mota Pereira, ao Secretário Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos - Mário Rui Andrade de Moura, ao diretor-presidente da CODEMAR - Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília - Sr. João Eduardo de Mayo, e ao diretor-presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves; uma ampla força-tarefa no distrito de Rosália. Ressaltamos que, a prestação de serviços públicos é essencial para a qualidade de vida e o desenvolvimento da comunidade. Alguns exemplos incluem a limpeza e iluminação públicas, o sistema de transporte urbano, a saúde (serviços de saúde municipais), a educação (infantil e fundamental), recapeamento e serviços de tapa-buracos, zeladoria pública, melhorias na sinalização de trânsito e manutenção na iluminação das vias públicas e ‘bocas de lobo’, que estão entupidas.	Adiado
111	Requerimento nº 1255/2025 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília que forneça, no prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, informações sobre a possibilidade de revisão urgente da política de cobrança do ITBI, diante da superavaliação de imóveis em desacordo com a realidade de mercado, gerando prejuízos ao contribuinte; uma vez que, o art. 147 do Código Tributário Nacional, que estabelece o lançamento por declaração com base nos dados fornecidos pelo sujeito passivo, e o art. 148, que admite o arbitramento apenas diante de dúvida fundada ou omissão, com garantia ao contraditório.	Aprovado com Adendos
112	Requerimento nº 1256/2025 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que forneça, no prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, informar a possibilidade de realizar a manutenção na camada asfáltica na Rua Ângelo Peres - bairro Prof. Antônio da Silva Penteado. Importante via se encontra em condições precárias, repleta de buracos, que se apresentam maiores a cada dia, causando transtornos diários e riscos de acidentes aos motoristas e pedestres que necessitam transitar pelo local.	Aprovado
113	Requerimento nº 1259/2025 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Municipal - Vinícius Camarinha, após estabelecer contato com a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, enviar a esta Casa informações, relacionadas à parceria entre o município e CEIL (Central de Ensino e Interpretação de Libras), verificando a possibilidade de ampliação do serviço, com a realização de capacitações dos servidores do município para utilização do serviço, em especial os da Saúde, Educação e Ganha Tempo.	Adiado
114	Requerimento nº 1260/2025 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Municipal – Vinícius Camarinha através do setor competente, informar a esta Casa sobre a possibilidade de providenciar a inclusão no ‘programa de revitalização de praças públicas’ a área localizada na região Sul, mais precisamente, na praça do Bairro Núcleo Habitacional Costa e Silva, onde existe um grande espaço público, localizado entre as Ruas Álvaro Simões de Paiva e Fernando Fontana, área anexa à Unidade de Saúde “Dr Gustavo de Godoy Pereira”, com providências para manutenção do passeio público e da área verde, melhoria da iluminação, podas e limpeza permanente do local.	Adiado
115	Requerimento nº 1261/2025 - Marcos Custódio - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Ivanete de Souto Oliveira, ocorrido no último dia 04 de junho, nesta cidade de Marília. Expressamos nossas condolências à família e amigos.	Aprovado
116	Requerimento nº 1262/2025 - Professora Daniela - – Solicitando ao Prefeito Municipal – Vinícius Camarinha(PSDB) e ao Presidente da Emdurb – Sr. Paulo Alves, após consulta aos setores competentes, informarem a esta casa de Leis, quando se dará a conclusão da instalação de placas de denominação/nomenclatura das vias públicas, que se fazem necessárias, em todas as regiões nossa cidade; posto que, permitem identificar o nome da via e o seu posicionamento na malha urbana, e fazem parte do sistema de sinalização viária, contribuindo para a segurança e fluidez do trânsito, auxiliando na navegação e na localização de endereços.	Aprovado
117	Requerimento nº 1267/2025 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Sebastião Benedito Barbosa, aos 93 anos de idade, ocorrido no dia 04 de junho. Nossos sinceros sentimentos. Que Deus conforte os corações dos familiares e amigos.	Aprovado
118	Requerimento nº 1268/2025 - Delegada Rossana Camacho - Solicitando ao Prefeito Municipal - após estabelecer contatos com a Secretaria municipal da Saúde, informar sobre a adoção de providências urgentes quanto à necessidade de reforma e melhorias na Unidade de Saúde da Família (USF) Aeroporto “Dr. Gabriel Seixas”, localizada no bairro Aeroporto. Ressaltamos que, mencionada unidade encontra-se em condições precárias que comprometem o atendimento à população e as condições de trabalho dos profissionais de saúde. Assim, abaixo seguem os principais pontos a serem considerados.	Aprovado
119	Requerimento nº 1269/2025 - Delegada Rossana Camacho - Solicitando ao Prefeito Municipal, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, após manter contatos com a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude de Marília, com a devida vênia, encaminhar a esta Casa Legislativa, informações solicitando sobre o cadastro de nossa cidade para o programa 'Circuito Mais Mulher', promovido pela Secretaria de Estado de Esportes de São Paulo. importante iniciativa é voltada para o incentivo à prática esportiva entre mulheres, por meio de corridas e caminhadas, e que a cidade de Marília possui a infraestrutura necessária para sediar eventos dessa natureza.	Aprovado
120	Requerimento nº 1270/2025 - Delegada Rossana Camacho - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Dra. Ana Helena Manzano, aos 71 anos de idade, ocorrido no último dia 06 de junho, em nossa cidade. Nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
121	Requerimento nº 1271/2025 - Delegada Rossana Camacho - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Nair Maria Bento Fiamengui, aos 75 anos de idade, ocorrido no último dia 09 de junho, em nossa cidade. Nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
122	Requerimento nº 1272/2025 - Professor Galdino da Unimar - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Rosineia Martiliana da Silva, aos 39 anos de idade, no último dia 08 de junho de 2025, em nossa cidade. Neste momento de dor, expressamos nossas mais sinceras condolências aos familiares e amigos, rogando a Deus que lhes conceda conforto e paz!	Aprovado
123	Requerimento nº 1274/2025 - Delegada Rossana Camacho - Solicitando ao Prefeito Municipal - Senhor Vinícius Camarinha, que informe, através dos setores competentes, da possibilidade e quais providências estão sendo adotadas para a atualização dos valores das diárias, regulamentadas pela Lei Ordinária nº 7.826/2015 e modificadas pelos Decretos nº 11.660/2015 e nº 12.482, de 21 de setembro de 2018, que tratam do pagamento das despesas relativas ao deslocamento para 'Tratamento Fora do Domicílio - TFD', dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de Marília. Tal solicitação, justifica-se diante do fato de que os valores em vigor correspondem ao ano de 2018; estando portanto, defasados frente à atual realidade econômica, sobretudo no que diz respeito a custos com alimentação, transporte e eventuais pernoites dos pacientes durante o tratamento fora do domicílio.	Aprovado
124	Requerimento nº 1275/2025 - Marcos Custódio - Votos de congratulações ao Presbítero Márcio Joaquim Soares, em homenagens e celebração pelo seu aniversário a ser comemorado brevemente (09/07) e também, com nosso reconhecimento por há 37 anos exercer o cargo de "Tesoureiro", na Assembleia de Deus ‘Ministério Belém’ – bairro Jardim Planalto, com muita dedicação e responsabilidade ao cargo que lhe fora confiado. Nossos votos de muita saúde e paz, felicidades ao longo da vida, e sucesso ministerial. Deus abençoe!	Aprovado
125	Requerimento nº 1276/2025 - Thiaguinho - Solicitando ao Prefeito de Marília – Sr. Vinícius Camarinha informações sobre a possibilidade da construção de quadras de areia para a prática de esportes, tais como beach tennis e futevôlei na praça pública Belmiro Luiz localizada na Rua Maria Fernandes Cavallari em frente à EMEFEI Chico Xavier. A referida praça possui um espaço amplo e adequado para a instalação dessas quadras, o que certamente traria grandes benefícios à comunidade local. É importante destacar que o número de moradores na região tem crescido de forma significativa, e a oferta de opções de lazer e esporte se torna cada vez mais necessária. Essa ação contribuiria não só para o incentivo à prática esportiva, mas também para o bem-estar, o convívio social e a qualidade de vida da população do bairro	Aprovado - Presid. Prof. Daniela
126	Requerimento nº 1277/2025 - Thiaguinho - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha informações sobre a possibilidade de reforma do Velório Municipal localizado no distrito de Rosália. O local não passa por reformas há muitos anos, o que tem resultado em desgaste visível nas suas estruturas e acomodações. Essa situação tem gerado desconforto para as famílias que utilizam o velório em momentos de dor e despedida, quando o acolhimento e o respeito são fundamentais. Acreditamos que, com uma reforma simples, porém bem planejada, será possível oferecer mais conforto, segurança e dignidade à população do distrito de Rosália e arredores, respeitando a importância que este espaço representa para toda a comunidade. Neste contexto, solicitamos igual cuidado e melhoria da infraestrutura do Cemitério local.	Aprovado - Presid. Prof. Daniela APROVADO COM ADENDOS
127	Requerimento nº 1278/2025 - Thiaguinho - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha informações sobre a possibilidade da troca dos alambrados do Estádio Otávio Simonaio. Os alambrados atuais encontram-se desgastados, com partes danificadas que comprometem a segurança dos frequentadores e atletas que utilizam o espaço; haja vista que a troca é necessária para garantir a integridade física de todos e manter a boa conservação do estádio, proporcionando um ambiente seguro e adequado para a prática esportiva e eventos realizados no local.	Aprovado - Presid. Prof. Daniela
128	Requerimento nº 1279/2025 - Thiaguinho - Votos de Congratulações à Imobiliária Mauro Imóveis – Vendas, Locações, Administração de Imóveis e Empreendimentos, pelo trabalho exemplar que vem sendo realizado ao longo dos anos. A empresa Mauro Imóveis tem se destacado pela seriedade, transparência e eficiência no atendimento a seus clientes, construindo uma reputação sólida e de confiança no setor imobiliário. A dedicação de sua equipe, aliada ao compromisso com a ética e com o desenvolvimento da cidade, merece ser reconhecida e valorizada. Seu empenho em oferecer soluções seguras, bem como o cuidado na gestão de imóveis e empreendimentos, é motivo de orgulho para toda a comunidade. Parabenizamos toda a equipe da Mauro Imóveis por essa trajetória de sucesso e desejamos ainda mais conquistas no futuro. Que sigam sendo referência de profissionalismo, compromisso e respeito com o cliente.	Aprovado
129	Requerimento nº 1281/2025 - Delegado Wilson Damasceno - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Almeida Camarinha envidar esforços junto ao Governador Tarcísio de Freitas, e informar a esta Casa do Povo, quanto à possibilidade de se realizar aditivo no convênio com o Governo do Estado, visando a destinação de veículos do tipo micro-ônibus para o transporte dos idosos aos ‘Centros Dia do Idoso’, respectivamente IRMÃ DILMA, ANADIR HILA e ANOS DOURADOS - equipamentos maravilhosos, muito bem administrados pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania.	Aprovado - Presid. Prof. Daniela
130	Requerimento nº 1282/2025 - Delegado Wilson Damasceno - Moção de Apoio e efusivos cumprimentos ao Governador Tarcísio de Freitas e à Secretária de Estado – Sra. Andrezza Rosalem Vieira, pela brilhante e merecida iniciativa na autoria do PLC – Projeto de Lei Complementar nº 16/2025, que tem como objetivo instituir a carreira de ‘Especialista Social’, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, reforçando nosso compromisso com o objetivo principal da área social, e consequentemente, a valorização dos seus trabalhadores reconhecendo a importância de seu trabalho técnico e especializado na execução de políticas sociais complexas e integradas, garantindo a proteção social aos cidadãos, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade ou risco social, realizado sempre com excelência através de serviços, benefícios, programas e projetos que visam fortalecer a autonomia, promover a cidadania e garantir o acesso aos direitos sociais.	Aprovado - Presid. Prof. Daniela
131	Requerimento nº 1283/2025 - Delegado Wilson Damasceno - Votos de congratulações para a competente TELMA MARA COÉRCIO SOUZA, formada em Administração de Empresas e Economia pela Universidade de Marília (UNIMAR), casada, mãe de dois filhos, Bruna e Marco, atualmente exerce o Cargo de Agente Administrativa, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, em reconhecimento por sua atuação exemplar na área administrativa, sempre muito paciente, atendendo a todos com empatia e respeito. Parabéns pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo. Muita saúde e sucesso sempre. Nossas homenagens!	Aprovado
132	Requerimento nº 1284/2025 - Delegado Wilson Damasceno - Votos de congratulações aos novos membros da FUMES - Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília, entidade mantenedora da FAMEMA (Faculdade de Medicina de Marília), na pessoa do Dr. José Carlos Nardi, atual presidente da entidade - importante órgão de discussão das ações de saúde voltadas à população, eleitos para mandato de 01 de junho de 2025 até 31 de maio de 2027. Reconhecendo a importância do seu papel e atuação na FUMES, destacamos os membros: Dr. Estevan Luis Bertacini Marino, Dra. Paloma Aparecida Libânio Nunes , Rafael Rastelli Barbosa , Dr. José Carlos Nardi, José Luís Assuíno, Wanderley de Souza Moura, Dagoberto Rodrigues Corrêa , José de Arimatea Costa Guedes, Padre Thiago Carlos dos Santos Sebastião Marcos Ribeiro de Carvalho, Cláudio de Oliveira Silva, Benito Garbelini Junior, Ana Paula Colombo Franchini, Célia Maria Marafiotti e Alexandre Kataoka. Nossos votos e reconhecimentos de uma proveitosa gestão, repleta de grandes realizações, certos da competência com que administrarão a entidade, desenvolvendo um trabalho muito sério e representativo em nossa cidade. Parabéns!	Aprovado
133	Requerimento nº 1285/2025 - Delegado Wilson Damasceno - Solicitando ao Exmo. Senhor Governador TARCÍSIO DE FREITAS, após tramitação junto a ARTESP – AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, informar a esta CASA DO POVO, quanto à previsão para construção das avenidas marginais, com a respectiva iluminação pública essencial para a segurança e conforto dos pedestres - obras a serem realizadas pelas Concessionárias EIXO (SP-294) e ENTREVIAS (SP-333), cujos trechos incluem a denominada Rodovia do Contorno (em toda sua extensão), qual seja desde do entroncamento da SP-294 com a BR-153, até as imediações da Sociedade Agropecuária de Marília – EXAMAR.	Aprovado - Presid. Prof. Daniela
134	Requerimento nº 1286/2025 - Fabiana Camarinha - Votos de profundo pesar aos familiares da Sra. Maria Aparecida Da Silva, que faleceu aos 71 anos de idade no último dia 10 de junho de 2025. Registramos nossos sinceros sentimentos a toda família enlutada e amigos.	Aprovado
135	Requerimento nº 1287/2025 - Fabiana Camarinha - Votos de profundo pesar aos familiares da Sra. Maria Gonçalves De Miranda, que faleceu aos 97 anos de idade no último dia 7 de junho de 2025. Registramos nossos sinceros sentimentos a toda família enlutada e amigos.	Aprovado
136	Requerimento nº 1288/2025 - Fabiana Camarinha - Votos de profundo pesar aos familiares da Sra. Irine Estima de Almeida Ramos, que faleceu aos 88 anos de idade no último dia 7 de junho de 2025. Registramos nossos sinceros sentimentos a toda família enlutada e amigos.	Aprovado
137	Requerimento nº 1289/2025 - Fabiana Camarinha - Votos de congratulações à Secretária Municipal de Cultura, Tais Vanessa Monteiro, e toda sua equipe de servidores, pelo retorno de dois grandes projetos que atendem as comunidades e regiões periféricas de Marília. Os eventos "Cinema no Bairro" e "Espaço da Criança", com o Palhaço Catatau, além do "Domingo da Família" na Avenida das Esmeraldas, reúnem centenas de crianças e suas famílias para momentos de lazer, entretenimento e apresentações culturais. Mesmo diante do cenário econômico difícil, a Secretaria Municipal de Cultura não mediu esforços e conseguiu em pouco tempo de governo retomar as atividades nos bairros, com o apoio do prefeito Vinícius Almeida Camarinha. Registramos nossas homenagens pelo empenho e dedicação.	Aprovado
138	Requerimento nº 1290/2025 - Fabiana Camarinha - Votos de congratulações aos policiais militares do 9º Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPM/I), 1° Tenentes PM Paes e Vinícius e aos Cabos PM Diegues e Marco Aurélio, que demonstraram preparo e agilidade ao salvarem a vida de uma bebê de apenas 9 meses que havia se engasgado. Em estado de desespero, os pais chegaram à sede do 9º BPM/I, localizada na zona sul de Marília, carregando nos braços a pequena Stela, com grande dificuldade em respirar. Os policiais avaliaram a situação e iniciaram a manobra de desobstrução das vias aéreas, conhecida como "Heimlich" para lactentes. Graças à intervenção rápida e eficaz, a bebê voltou a respirar e foi encaminhada a uma unidade de saúde para avaliação médica. Registramos esta homenagem pela bravura e competência num momento tão delicado e difícil.	Aprovado
139	Requerimento nº 1291/2025 - Luiz Eduardo Nardi - Votos de congratulações para com o artista plástico André Franco – dotado de criatividade e talentos ímpares, que tem um estilo próprio marcado por cores vivas, traços fortes e criatividade nos contempla com obras de arte admiráveis, principalmente pinturas (óleo sobre tela) e desenhos (caneta esferográfica sobre papel). Iniciou sua jornada artística aos dez anos em Marília, sendo aluno do famoso Braz Alécio - referência nas artes plásticas na cidade. Através de Braz Alécio, conheceu a técnica da pintura a óleo. André Franco já participou de mostras individuais e coletivas nacionais e internacionais, tendo sido destaque no Mapa Cultural Paulista e nos Salões de Artes Plásticas de Marília, Garça e Presidente Prudente; e conta com premiação no Festival Multiartes Enreda “Raízes- SubVercia”, com a obra “Terra do Ouro Verde”, no ano de 2021. Ainda, possui um perfil no Facebook onde compartilha suas obras, e tem prestigiado a população mariliense com uma belíssima exposição de seus trabalhos na Biblioteca da Câmara Municipal de Marília, que se estende até o dia 30 de junho na biblioteca da Câmara.	Aprovado
140	Requerimento nº 1292/2025 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Municipal – Vinícius Camarinha, após envidar esforços junto ao Presidente da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana (EMDURB) - Sr. Paulo Alves, informar a esta Casa, da possibilidade de adotar providências para rescisão do contrato com a Empresa ‘Rizzo Parking - responsável pelo estacionamento rotativo na região central da cidade (Zona Azul), bem como o envio de documentos pertinentes; tendo em vista as diversas reclamações recebidos por essa Casa de Leis, referentes à péssima qualidade do atendimento aos usuários, com funcionários insuficientes e despreparados, da legalidade da cobrança de multa administrativa de R$ 20,00, e descumprimento de cláusulas contratuais, a exemplo, a tolerância de 15 minutos que vem sendo desrespeitada, inoperância e atualizações constantes do aplicativo de cobranças, causando transtornos e prejuízos aos usuários, e outras conforme se especificam abaixo.	Adiado
141	Requerimento nº 1294/2025 - Professora Daniela - Votos de congratulações para com o notável Cabo da Polícia Militar - PM Moisés Sabino da Silva, que em 28 de fevereiro de 2025, completou 28 anos de dedicação e trabalho à valorosa corporação da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Nascido em Marília, o cabo PM Moisés Sabino da Silva ingressou na PM, em São Paulo (Capital); todavia em 2001, conseguiu a transferência para sua terra natal, e nos últimos 20 anos formou mais de 10 mil estudantes no programa educacional PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência. Que Deus continue protegendo e iluminando os passos deste exemplar policial militar de nosso Estado de São Paulo, promovendo uma cultura de paz e cidadania!	Aprovado
142	Requerimento nº 1295/2025 - Professora Daniela - Moção de Repúdio ao Excelentíssimo Presidente da República - Luiz Inácio Lula da Silva, pelo veto ao projeto de Lei 2687/2022, que classifica o Diabetes Mellitus Tipo 1, como deficiência para todos os efeitos legais; haja vista que, o veto afronta diretamente os princípios da dignidade da pessoa humana, da valorização do serviço público e da justiça social - bases fundamentais do Estado Democrático de Direito. Diante disso, manifestamos nosso repúdio ao veto presidencial e solicitamos que o Congresso Nacional, em respeito à vontade soberana de seus parlamentares e à justiça social, derrube o veto e promova a sanção do projeto conforme originalmente aprovado.	Aprovado
143	Requerimento nº 1296/2025 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando a convocação de uma sessão secreta, após a próxima sessão ordinária, com a finalidade de apreciar Projeto de Decreto Legislativo, dispondo sobre a concessão de um título honorífico.	Aprovado - Presid. Prof. Daniela
144	Requerimento nº 1297/2025 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações à Festa Okinawa Sobá – realizado pela Associação Esportiva e Cultural Okinawa de Marília; que este ano, através do Projeto de Lei nº 34/2025 do Vereador Dr. Elio Ajeka, foi inserida no calendário oficial de datas comemorativas e eventos do Município de Marília, como ‘DIA DO SOBÁ’ - a ser celebrada anualmente no último sábado do mês de julho. O ‘Sobá’, mais do que um prato típico, carrega consigo a história, os costumes e os laços de solidariedade cultivados pela comunidade Okinawa em nossa cidade. A criação oficial do ‘DIA DO SOBÁ’ reforça o compromisso do poder público com a preservação da memória e das tradições que enriquecem nossa comunidade. Reconhecemos e agradecemos o esforço coletivo na valorização e manutenção das tradições culturais japonesas, bem como o impacto positivo que essa iniciativa tem na formação cultural, social e econômica do nosso município. Que essa nova data comemorativa sirva de estímulo à valorização das raízes e à construção de pontes entre as diversas comunidades que formam o povo mariliense!	Aprovado
145	Requerimento nº 1298/2025 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, após envidar estudos junto à Secretária Municipal da Saúde – Sra. Paloma Libânio, informar sobre a possibilidade de se realizar estudo visando à implantação de novas unidades do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) em outras regiões do município. A presente solicitação se justifica diante da importância deste serviço para a população, que muitas vezes encontra dificuldades de deslocamento até a unidade atual para receber atendimento especializado em saúde bucal.	Aprovado - Presid. Prof. Daniela APROVADO COM ADENDOS
146	Requerimento nº 1299/2025 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações para com o tradicional Restaurante ‘Casa Seixas’, fundado em 14 de março de 2022, sob a liderança dos empreendedores Aparecido Ribeiro Seixas e Selma Regina Vieira de Carvalho Seixas. A trajetória do casal no ramo alimentício, iniciada em 1995, é marcada por dedicação, competência e um compromisso inabalável com a qualidade, que hoje se refletem no sucesso do atual empreendimento., o Restaurante ‘Casa Seixas’ tem conquistado a fidelidade de seus clientes e proporcionado experiências gastronômicas memoráveis. A seriedade no trabalho, o zelo com cada detalhe e a busca contínua pela excelência transformaram o restaurante em uma referência local e em um verdadeiro exemplo de profissionalismo. Parabenizamos, de modo especial, Aparecido e Selma pelo impacto positivo junto à comunidade, pelo atendimento acolhedor e pelos relevantes serviços prestados ao longo de sua caminhada. Que a história do Restaurante ‘Casa Seixas’ continue sendo fonte de orgulho, inspiração e desenvolvimento para o nosso município. Nossas homenagens!	Aprovado
147	Requerimento nº 1300/2025 - Dr. Elio Ajeka - Moção de apoio à Carreira de Apoio da Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo, alvo de diversas iniciativas para reestruturação e valorização, com foco em reajustes salariais e melhoria das condições de trabalho; em razão do grave processo de enfraquecimento institucional que importante estrutura técnica tem enfrentado, com reflexos diretos sobre a eficiência da política agropecuária paulista e sobre a valorização de seus servidores. A moção é motivada pela situação crítica que se instaurou nos últimos anos, em virtude da não reposição dos cargos vagos – por aposentadorias, exonerações e pela ausência de concursos públicos –, bem como pela profunda defasagem salarial.	Aprovado - Presid. Prof. Daniela
148	Requerimento nº 1302/2025 - Mauro Cruz - Votos de congratulações à tradicional empresa ‘Ana Bolos e Salgados,’ em nome de seus proprietários: Sra. Ana Claudia dos Santos Graciano e seu esposo Antônio Aparecido Graciano Filho, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados com toda dedicação aos seus clientes. há cinco anos de atividade, bem localizada na Avenida Washington Luís, nº 2087 - no bairro Núcleo Habitacional Castelo Branco, É com alegria que celebramos o sucesso e a dedicação de vocês com o trabalho árduo e o compromisso em oferecer produtos de alta qualidade fazendo toda a diferença na vida da nossa comunidade. que vocês continuem a prosperar atendendo a população em geral. Nossas homenagens e reconhecimentos. Parabéns!	Aprovado
149	Requerimento nº 1303/2025 - Mauro Cruz - Votos de congratulações para com a tradicional empresa ‘Radd Vent - Venezianas Industriais e Calhas’, em nome de seu proprietário Reginaldo de Souza, que há sete anos vem se destacando no mercado, primando em suas atividades; com nosso reconhecimento pelo excelente trabalho desenvolvido de dobras de calhas; bem como, na venda de chapas galvanizadas, oferecendo aos seus clientes produtos de alta qualidade, muito bem localizada na Avenida República, nº 3899 - no bairro Núcleo Habitacional Castelo Branco. Recebam nossas considerações e reconhecimentos. Parabéns!	Aprovado
150	Requerimento nº 1304/2025 - Guilherme Burcão - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, através da secretaria competente, informações sobre a realização de estudos técnicos com o objetivo de promover melhorias no Centro Comunitário do Bairro Castelo Branco (anexo ao Mineirão), localizado na Rua Dezesseis de Setembro, 152. Segue abaixo as melhorias sugeridas para o respectivo local.	Adiado
151	Requerimento nº 1305/2025 - Guilherme Burcão - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, através da Secretaria Municipal da Educação e demais órgãos competentes, informações sobre para viabilizar a realização de estudos técnicos e de viabilidade para a construção de uma EMEFEI – Escola Municipal de Ensino Fundamental e Educação Infantil – no bairro Residencial Delazir Aparecida Cigano Herrera (Firenze).	Adiado
152	Requerimento nº 1306/2025 - Guilherme Burcão - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após constatar, junto à Secretaria da Educação, a existência de demanda reprimida por vagas na rede municipal de ensino, solicitamos as seguintes informações: 1) Quantas crianças estão atualmente na fila de espera por vagas nas unidades de Educação Infantil (EMEI) e de Ensino Fundamental (EMEF) do município? 2) Quais medidas estão sendo adotadas ou planejadas pela Prefeitura para atender essa demanda e garantir o acesso à educação para todas as crianças?	Adiado
153	Requerimento nº 1307/2025 - Guilherme Burcão - Votos de congratulações à Barbearia Guerreiro de Fé, em nome de seu proprietário, o Sr. Thailon Henrique Ferreira da Silva, pelos quatro anos de atuação de destaque no segmento de barbearia em nosso município. A Barbearia Guerreiro de Fé tem se consolidado como referência pela qualidade dos serviços prestados, dedicação ao atendimento e contribuição para o desenvolvimento do comércio local, demonstrando profissionalismo, compromisso e espírito empreendedor.	Aprovado
154	Requerimento nº 1308/2025 - Guilherme Burcão - Votos de congratulações ao Sr. Nilson Vicente dos Santos, que ao longo de 42 anos de dedicação à profissão de carpinteiro, tem deixado sua marca em importantes obras e contribuído de forma significativa para o desenvolvimento do setor da construção civil. Ao longo de sua trajetória, o Sr. Nilson atuou em projetos de destaque, tendo prestado seus serviços em grandes empresas como Nestlé, Coca-Cola, e, atualmente, na fábrica do Gygabon, sempre demonstrando profissionalismo, competência e comprometimento com seu ofício. Seu exemplo de trabalho digno e perseverante é motivo de orgulho para nossa comunidade, servindo de inspiração às novas gerações de trabalhadores.	Aprovado
155	Requerimento nº 1310/2025 - Delegado Wilson Damasceno - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. João Gilberto Ântico Júnior, aos 61 anos de idade, ocorrido dia 09 de junho em nosso município. Expressamos nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
156	Requerimento nº 1311/2025 - Delegado Wilson Damasceno - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Liomar Zanelatto Conelian, aos 90 anos de idade, ocorrido dia 06 de junho em nosso município. Expressamos nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
157	Requerimento nº 1312/2025 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga e ‘Cidadã Mariliense’ - Sra. Profa. Rosalina Tanuri Zaninotto - uma das mais atuantes personalidades envolvidas com preservação da memória na cidade, aos 94 anos de idade, ocorrido em 11 de junho, em nosso município. Figura marcante da sociedade mariliense e membro honorária da Comissão Organizadora dos Registros Históricos da Câmara e da Cidade de Marília, onde atuou com dedicação desde sua criação. A Profa. Rosalina Tanuri deixa um legado inestimável na área da educação, cultura e preservação da memória histórica de nossa cidade. Que Deus ilumine e ampare aqueles que aqui permanecem, e que sua memória da Profa. Rosalina Tanuri Zaninotto continue viva como inspiração para todos nós.	Aprovado
158	Requerimento nº 1313/2025 - Vânia Ramos - Votos de congratulações para com o Sr. Jean Garcia – qualificado CEO da empresa ‘Hadassa Viagens’ - destaque brasileiro em desempenho e excelência em turismo internacional. A holding é liderada pela empresa especialista em turismo internacional, recebeu prêmios importantes e reconhecida em países como Emirado Dubai, Inglaterra, Japão e Estado Unidos, dentre outros. Destacando-se pela distinção que homenageia líderes e empresas que se destacam na Europa - prêmio de ‘Top Of Mind’ - Medalha de Mérito Empresarial Europeu e laureado com o título de ‘Embaixador Honorário de Negócios Internacionais’. Parabéns a cidade de Marília se orgulha de ter a sede dessa empresa em nossa cidade.	Aprovado
159	Requerimento nº 1314/2025 - Professor Galdino da Unimar - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, juntamente com a EMDURB na pessoa de seu presidente, Sr. Paulo Alves que, após os devidos estudos técnicos, informe sobre a possibilidade de realizar alterações na Rua Comendador Fragata, no bairro Fragata, entre a Rua Antônio Augusto Netto e a Rua Lourival Freire; tendo em vista a ocorrência reiterada de acidentes, no sentido de quem desce a Rua Comendador Fragata.	Adiado

Matérias da Ordem do Dia

Item	Matéria	Resultado
1	Turno Único do Projeto de Lei nº 69/2025 - Prefeito Municipal - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município de Marília para o exercício financeiro de 2026.	Aprovado
	Parecer CFO nº 39/2025 ao PL 69/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Elio Ajeka
	Emenda Aditiva nº 1 - Agente Federal Junior Féfin - Emenda ao Projeto de Lei nº 69/2025 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município de Marília para o exercício financeiro de 2026 - Define reserva de contingência de 1,2%, para atender as emendas individuais impositivas dos Vereadores.	Aprovado
2	1ª Discussão do Projeto de Lei nº 97/2025 - Prefeito Municipal - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial no orçamento vigente do Município, modificando a Lei nº 8662/2021 e posterior Lei 9215/2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A, permitindo a utilização de parte do Recurso Financeiro para investimento em conservação de vias públicas, destinado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.	Aprovado
	Parecer CFO nº 42/2025 ao PL 97/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Elio Ajeka
	Parecer CJR nº 106/2025 ao PL 97/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Custódio
3	1ª Discussão do Projeto de Lei nº 64/2025 - João do Bar - Revoga o art. 2º da Lei nº 8607/2020, consistente na limitação da denominação de logradouros públicos, referentes às áreas da saúde, educação e esporte, para pessoas que em vida, tiveram atuação nas respectivas áreas.	Vistas Vista ao projeto por 2 dias
	Parecer CJR nº 82/2025 ao PL 64/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Custódio
	Substitutivo nº 1 - João do Bar - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 64/2025 - João do Bar - modificando o parágrafo único do art. 2º da Lei nº 8607/2020, consistente na limitação da denominação de logradouros públicos, referentes às áreas da saúde, educação e esporte.	Matéria não votada
4	1ª Discussão do Projeto de Lei nº 76/2025 - Danilo da Saúde - Modifica a Lei nº 7217/2010, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo a QUERMESSE DO PADROEIRO SÃO JOÃO BATISTA, no terceiro final de semana do mês de junho.	Aprovado - Presid. Prof. Daniela
	Parecer CJR nº 92/2025 ao PL 76/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Custódio

Câmara Municipal de Marília

Sessão Plenária

20ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

16 de junho de 2025 (segunda-feira), às 17h00

Preferências

Contraste

Sessão Plenária

20ª Sessão Ordinária 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura 16 de junho de 2025 (segunda-feira), às 17h00

Preferências

Contraste

20ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

16 de junho de 2025 (segunda-feira), às 17h00