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22ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

30 de junho de 2025 (segunda-feira), às 17h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [17]: Danilo da Saúde / PSDB, Dr. Elio Ajeka / PP, Fabiana Camarinha / PODE, Professor Galdino da Unimar / CIDADANIA, Guilherme Burcão / DC, João do Bar / PSD, Chico do Açougue / AVANTE, Luiz Eduardo Nardi / CIDADANIA, Marcos Custódio / PSDB, Mauro Cruz / Solidariedade, Agente Federal Junior Féfin / UNIÃO, Delegada Rossana Camacho / PSD, Professora Daniela / PL, Thiaguinho / PP, Vânia Ramos / REPUBLICANOS, Wellington Corredato/Batata / PP, Delegado Wilson Damasceno / PL

Matérias do Expediente

Item	Identificação da Matéria	Resultado
1	Indicação nº 1734/2025 - Delegada Rossana Camacho - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha determinar ao setor competente que realize a capinação e limpeza em área localizada na Rua Jesus Montolar Pellisel, próximo ao supermercado Tauste/Sul, mais precisamente entre o fundo do Tauste e a Avenida Das Esmeraldas; uma vez que o mato alto no local favorece o surgimento de insetos e animais peçonhentos.	Despachada
2	Indicação nº 1735/2025 - Delegada Rossana Camacho - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha que determine ao setor responsável a substituição das atuais luminárias públicas por lâmpadas de LED nos postes situados ao longo da Estrada Vicinal MAR-204, que conecta a Fazenda "Todos os Santos" às "Chácaras da Coca-Cola", com o objetivo de melhorar a intensidade e a qualidade da iluminação no loc	Despachada
3	Indicação nº 1736/2025 - Delegada Rossana Camacho - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha que solicite ao setor competente a substituição das atuais lâmpadas dos postes de iluminação pública por lâmpadas de LED na Rua das Dálias, situada no Bairro Jardim Marília; com o objetivo de proporcionar maior luminosidade à via.	Despachada
4	Indicação nº 1737/2025 - Delegada Rossana Camacho - Sugerindo à EMDURB que providencie a pintura da sinalização de guia e a instalação de uma placa com a inscrição "Vaga Exclusiva para Idosos" na Rua 4 de Abril, em frente ao número 551 – Centro.	Despachada
5	Indicação nº 1738/2025 - Delegada Rossana Camacho - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha que determine ao setor competente a construção de uma quadra de vôlei de areia no Bairro Jardim Cavallari; considerando a relevante necessidade desse espaço para a prática de atividades físicas e a realização de eventos esportivos, beneficiando os alunos da EMEFEI 'Chico Xavier' e os moradores da comunidade local.	Despachada
6	Indicação nº 1739/2025 - Delegada Rossana Camacho - Sugerindo à EMDURB que realize a pintura de solo para demarcar uma vaga destinada a pessoas com deficiência na entrada da E.E. Professor Nelson Cabrini, localizada na Rua Antônio Hernandez, em frente ao número 86, no Bairro Jardim Esplanada. Solicita-se, ainda, a continuidade da revitalização da pintura das demais vagas existentes, bem como das demais sinalizações de solo no entorno.	Despachada
7	Indicação nº 1740/2025 - Fabiana Camarinha - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na rua Coronel Moreira César, na altura do número 96, no bairro Nova Marília, na zona sul da cidade. O buraco é decorrente de reparos em tubulação de água e pode ocasionar acidentes com motociclistas.	Despachada
8	Indicação nº 1741/2025 - Fabiana Camarinha - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na avenida Tomé de Souza, defronte a Cliniprev; onde há uma imperfeição na camada asfáltica que pode ocasionar acidentes com motocicletas.	Despachada
9	Indicação nº 1742/2025 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha a realização dos serviços de limpeza e poda das árvores Rua Fortunato Guerra, no bairro Sítios de Recreio Morada do Sol; haja vista o tamanho das mesmas e a sujeira que se encontra o local.	Despachada
10	Indicação nº 1743/2025 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Clara Teodolina Silva, defronte ao n° 45, Bairro Osvaldo Fanceli.	Despachada
11	Indicação nº 1744/2025 - Chico do Açougue - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos localizado na Rua XV de Novembro, altura do número 2567; haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas.	Despachada
12	Indicação nº 1745/2025 - Chico do Açougue - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos por toda a extensão da Rua Álvaro Feijão; haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas.	Despachada
13	Indicação nº 1746/2025 - Chico do Açougue - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos por toda a extensão da Rua João Batista Rafael; haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas.	Despachada
14	Indicação nº 1747/2025 - Chico do Açougue - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos por toda a extensão da Rua Doutor Gelas, em especial na altura do número 556; haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas.	Despachada
15	Indicação nº 1748/2025 - Chico do Açougue - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos por toda a extensão da Rua Amando de Oliveira Rocha Filho; haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas.	Despachada
16	Indicação nº 1749/2025 - Chico do Açougue - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos por toda a extensão da Rua Ernesto Peterson; haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas.	Despachada
17	Indicação nº 1750/2025 - Guilherme Burcão - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja providenciada com urgência a colocação de tampa no bueiro localizado na confluência da Rua Omar Nunes Cardoso com a Rua Yosuke Sagawa, no bairro Jardim Cavallari; haja vista que o mesmo se encontra atualmente destampado, representando um sério risco à segurança dos pedestres que transitam pela via, especialmente crianças.	Despachada
18	Indicação nº 1751/2025 - Guilherme Burcão - Sugerindo à CODEMAR que realize a recuperação da camada asfáltica localizada na rua Antônio da Costa Lopes defronte ao número 174, Bairro Primavera; haja vista que o asfalto nesse trecho está danificado, com buracos que dificultam o tráfego e colocam em risco motoristas e pedestres.	Despachada
19	Indicação nº 1752/2025 - Guilherme Burcão - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública, que seja realizada com urgência a limpeza e capinação da área do coreto e da praça localizados no Distrito de Dirceu; o local encontra-se com mato alto, o que tem causado transtornos aos moradores, além de favorecer o aparecimento de animais peçonhentos, como escorpiões e cobras, representando riscos à saúde e segurança da população.	Despachada
20	Indicação nº 1753/2025 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que realize a recuperação asfáltica em toda extensão da Rua Açucenas, no Bairro Jardim Marília; local encontra-se intransitável, pois o problema tem causado muitos transtornos aos moradores e veículos que trafegam por aquela localidade, atendendo, assim, a diversos pedidos dos munícipes daquela região.	Despachada
21	Indicação nº 1754/2025 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, através da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília – AMAE (Agência Reguladora) e da Concessionária RIC Ambiental, que sejam verificadas e tomadas as devidas providências para a realização de reparos em um vazamento existente na rede de água, localizado na Rua Ioneu Carvalho Domingos, defronte ao 220, Condomínio São Bento III – Bairro Sítio Santa Rosa.	Despachada
22	Indicação nº 1755/2025 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha determinar ao setor competente providências para realizar o recolhimento de entulhos, de diversas naturezas, deixados após capinação e limpeza, localizado na Rua Ângelo Raspante, Bairro Azaléia.	Despachada
23	Indicação nº 1756/2025 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha determinar à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública a realização, com a máxima urgência, dos serviços de limpeza, capinação e poda das árvores das áreas internas e externa da E.E. "José Alfredo de Almeida; localizada à Avenida Tomé de Souza, número 5 - Jardim Continental.	Despachada
24	Indicação nº 1757/2025 - Fabiana Camarinha - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha que, junto ao setor competente, realize a regularização de um buraco localizado na Rua Pacaembu, na altura do número 868, no Bairro Palmital. Informo que a existência desse buraco representa um risco de acidentes para quem circula no local, e sua rápida regularização é de suma importância para a segurança dos moradores e transeuntes.	Despachada
25	Indicação nº 1758/2025 - Wellington Corredato/Batata - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha que determine ao setor competente a substituição e colocação de um poste de iluminação pública na Avenida Santo Antônio, na confluência com a Rua Euclides da Cunha, defronte ao número 2101. Ocorre que o poste anteriormente instalado no local foi arrancado em decorrência de uma forte ventania, e, até o presente momento, não foi realizada a reposição da estrutura. A ausência de iluminação tem deixado o trecho completamente às escuras, causando insegurança à população que transita ou reside nas imediações, especialmente no período noturno. Diante disso, solicito providências urgentes no sentido de restabelecer a iluminação no referido ponto, garantindo mais segurança e conforto à comunidade local.	Despachada
26	Indicação nº 1759/2025 - Wellington Corredato/Batata - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha que determine ao setor competente que realize a melhoria da iluminação pública na Rua Bragança, no Bairro Maria Izabel, em toda a sua extensão, com atenção especial ao trecho defronte ao número 40. A via conta com quantidade insuficiente de postes de iluminação, o que resulta em trechos com pouca ou nenhuma visibilidade durante a noite. Tal situação tem causado grande apreensão entre os moradores, tornando o local propício para a prática de furtos e assaltos, além de dificultar a circulação segura de pedestres e motoristas. A ampliação e o reforço da iluminação pública nessa área são medidas urgentes para aumentar a sensação de segurança e promover maior bem-estar à comunidade.	Despachada
27	Indicação nº 1760/2025 - Professor Galdino da Unimar - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, bem como ao Secretário de Infraestrutura Sr. Johnny Mota a realização de reparo na calçada da Avenida Hygino Muzzi Filho, no Campus Universitário, em frente à UNIVEM; calçada essa de responsabilidade do município - lado par - e que faz divisa com a rodovia do contorno, já que ali contém buraco que impede pedestres de circularem de forma segura, obrigando-os a desviarem pela citada via.	Despachada
28	Indicação nº 1761/2025 - Professor Galdino da Unimar - Sugerindo à CODEMAR que realize operação de tapa buracos na Rua Pascoal Moreira, em frente ao número 221, no bairro Somenzari; atendendo a pedido de moradores da região.	Despachada
29	Indicação nº 1762/2025 - Professor Galdino da Unimar - Sugerindo à CODEMAR que realize operação tapa buracos na Rua Vinte e Quatro de dezembro, altura do número 1.980, bairro Somenzari; vez que o buraco atrapalha o deslocamento dos veículos. O requerimento atende os pedidos de moradores.	Despachada
30	Indicação nº 1763/2025 - Delegado Wilson Damasceno - Sugerindo à CODEMAR a realização da reparação asfáltica na Rua Coroados, defronte aos números 535 e 787, Bairro Alto Cafezal; o asfalto no referido trecho encontra-se danificado, com buracos e irregularidades, o que tem causado transtornos aos motoristas e pedestres que circulam pela região	Despachada
31	Indicação nº 1764/2025 - Delegado Wilson Damasceno - Sugerindo à CODEMAR a realização de reparação asfáltica no trecho localizado na Avenida Calim Gadia, defronte ao nº 156-A; o local apresenta diversas irregularidades no pavimento, o que tem causado transtornos à circulação de veículos além de riscos à segurança de motoristas, ciclistas e pedestres, visando melhorar as condições de trafegabilidade e prevenir acidentes.	Despachada
32	Indicação nº 1765/2025 - Delegado Wilson Damasceno - Sugerindo à CODEMAR a realização da reparação da camada asfáltica na Rua Adoniran Barbosa, especificamente na quadra que abrange os números 266, 276 e 286, Bairro Jardim Novo Horizonte. O local apresenta buracos e irregularidades que comprometem a segurança de motoristas e pedestres, além de dificultar o tráfego local. Solicitação de diversos munícipes da região.	Despachada
33	Indicação nº 1766/2025 - Delegado Wilson Damasceno - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha determinar aos setores competentes a reparação da calçada no entorno da EMEI Walt Disney. O local apresenta danificações que comprometem a segurança de pedestres, especialmente das crianças, pessoas com mobilidade reduzida, pais e funcionários que circulam diariamente pelo local. A melhoria é fundamental para garantir a acessibilidade, prevenir acidentes e promover um ambiente mais seguro para toda a comunidade. Solicitação de diversos munícipes da região.	Despachada
34	Indicação nº 1767/2025 - Delegado Wilson Damasceno - Sugerindo à CODEMAR a realização de reparação asfáltica na Rua Antônio Stefani, especificamente em frente aos números 319 e 343, Bairro Jardim Domingos de Leo; a condição atual do asfalto nesse trecho tem causado sérios transtornos aos moradores, dificultando, inclusive, o acesso às garagens das residências, os reparos são necessários para garantir a segurança e a mobilidade dos moradores e transeuntes. Solicitação de diversos munícipes da região.	Despachada
35	Indicação nº 1768/2025 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, através da Secretaria competente, que realize a limpeza de bueiro na Rua Flora Rica, defronte ao nº 13, no bairro Castelo Branco. Haja vista os transtornos que vem causando aos moradores , favorecendo o risco de acidente, odor fétido, aparecimento de insetos e doenças.	Despachada
36	Indicação nº 1769/2025 - Delegado Wilson Damasceno - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha determinar aos setores competentes que procedam a limpeza do passeio público localizado na Rua Azárias Carvalho Leme, em toda sua extensão, Bairro Jardim Esplanada, paralela à BR 153; o local encontra-se intransitável e as árvores estão invadindo o leito carroçável, prejudicando a passagem de ônibus e veículos que por ali trafegam.	Despachada
37	Indicação nº 1770/2025 - Guilherme Burcão - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda extensão localizada na rua Wasvaldo Fontana, Bairro Palmital; haja vista que os buracos estão dificultando o tráfego e colocando em risco motoristas e pedestres.	Despachada
38	Indicação nº 1771/2025 - João do Bar - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de uma ‘lombada’, com objetivo de reduzir a velocidade na Rua Joaquim Francisco Bellomo, em frente ao nº 534, no bairro Jardim Santa Antonieta. Tal solicitação se faz necessária devido à alta velocidade com que alguns veículos trafegam, além da prevenção de acidentes e a melhoria da mobilidade urbana na região.	Despachada
39	Indicação nº 1772/2025 - João do Bar - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos da rua Helena Sampaio Vidal, em frente ao nº 726 localizada no bairro Jardim Santa Antonieta. Os buracos presentes no local estão comprometendo a segurança dos condutores de veículos, ciclistas e pedestres, considerando que já foram registrados casos de acidentes.	Despachada
40	Indicação nº 1773/2025 - João do Bar - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, através da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília (AMAE) e da Concessionária RIC Ambiental, que providencie o reparo na rede de distribuição de água, devido ao vazamento na a Rua Amélio Sabag, em frente ao nº 60, no bairro Núcleo Habitacional Nova Marília. Tal medida visa interromper o desperdício de água que ocorre há vários dias, em atendimento às solicitações da população.	Despachada
41	Indicação nº 1774/2025 - João do Bar - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos da Rua Bento de Abreu Filho, em frente ao nº 2698 localizada no bairro Jardim Santa Antonieta. Os buracos presentes no local estão comprometendo a segurança dos condutores de veículos, ciclistas e pedestres, considerando que já foram registrados casos de acidentes.	Despachada
42	Indicação nº 1775/2025 - João do Bar - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos da Rua Leonor Mazali, em frente ao nº 70, Jardim Santa Antonieta. Os buracos presentes no local estão comprometendo a segurança dos condutores de veículos, ciclistas e pedestres, considerando que já foram registrados casos de acidentes.	Despachada
43	Indicação nº 1776/2025 - João do Bar - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos da Rua José Andozia, em frente ao nº 840, Parque das Nações. Os buracos presentes no local estão comprometendo a segurança dos condutores de veículos, ciclistas e pedestres, considerando que já foram registrados casos de acidentes.	Despachada
44	Indicação nº 1777/2025 - Guilherme Burcão - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja avaliada e executada, com a maior brevidade possível, a implantação de um sarjetão na Rua Amigo da Silva, esquina com a Rua Maria do Rosário; a fim de melhorar o escoamento da água pluvial e evitar alagamentos e o consequente desgaste do asfalto no local. Além disso, sugiro a realização de operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Amigo da Silva, tendo em vista o estado precário do pavimento, que tem causado transtornos à mobilidade urbana e riscos à segurança de motoristas e pedestres.	Despachada
45	Indicação nº 1778/2025 - Guilherme Burcão - Sugerindo à CODEMAR que realize a recuperação da camada asfáltica localizada na rua João Batista Rafael defronte ao número 586, Bairro Palmital; haja vista que o asfalto nesse trecho está danificado, com buraco que dificulta o tráfego e colocam em risco motoristas e pedestres.	Despachada
46	Indicação nº 1779/2025 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Nassimem Mussi, de frente com o número 10, bairro Jardim Itaipu; haja vista que as condições do asfalto se encontram de forma precária.	Despachada
47	Indicação nº 1780/2025 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Lupércio, de frente com o número 150, bairro Edson Jorge Júnior; haja vista que as condições do asfalto se encontram de forma precária.	Despachada
48	Indicação nº 1781/2025 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Av. Hygino Muzzi Filho (proximo aos campos universitários); haja vista que há buracos sinalizados por pedestres, que improvisaram madeiras, provocando desvios pelos motoristas e colocando em risco os pedestres.	Despachada
49	Indicação nº 1782/2025 - Vânia Ramos - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, através da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE (Agência Reguladora) e da Concessionária RIC Ambiental, que verifique erosão na rua Pero Vaz Caminha, de frente do número 129, bairro Jardim Alvorada.	Despachada
50	Indicação nº 1783/2025 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na rua Bernardino de Campos, de frente com o número 395, bairro Palmital.	Despachada
51	Indicação nº 1784/2025 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação buracos em toda a extensão da rua Aldemo Mugnai, Parque São Jorge; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a vida.	Despachada
52	Indicação nº 1785/2025 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da rua Chuitro Oki, Parque São Jorge; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a via.	Despachada
53	Indicação nº 1786/2025 - Fabiana Camarinha - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha a realização de estudos para uma ampla reforma na estrutura da UBS do Santa Antonieta, na zona norte da cidade; haja vista que a unidade recebe muitos pacientes do bairro diariamente e a situação do prédio está precária.	Despachada
54	Indicação nº 1787/2025 - Fabiana Camarinha - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha a realização de estudos para a reforma urgente em todo o telhado da EMEF Prof. Paulo Reglus Neves Freire. Em dias de chuva, os corredores, salas de aula e outros ambientes da escola ficam com goteiras, o que atrapalha a convivência escolar entre alunos, professores e funcionários.	Despachada
55	Indicação nº 1788/2025 - Fabiana Camarinha - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha a realização de estudos para o início da reforma da EMEI Ciranda Cirandinha, que está prevista desde o ano passado, pelo Processo Administrativo nº 35.820/2024, mas que até o presente momento não há respostas sobre o andamento do projeto e obras.	Despachada
56	Indicação nº 1789/2025 - Thiaguinho - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Paulo Zangarini, próximo ao nº 119, no Bairro Jardim Florença; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam.	Despachada
57	Indicação nº 1790/2025 - Thiaguinho - Sugerindo à EMDURB que refaça a pintura de sinalização de solo e a manutenção em uma lombada localizada na Rua Antônio Pollon, próximo ao nº 391, no bairro Vila Coimbra; haja vista que a mesma se encontra desgastada, causando insegurança a todos que por ali trafegam.	Despachada
58	Indicação nº 1791/2025 - Thiaguinho - Sugerindo à EMDURB que realize a pintura de sinalização de solo com os dizeres “PARE”, localizada na Rua Navarro de Andrade, próximo ao nº 322, no Bairro Cascata; haja vista o desgaste da mesma devido à ação do tempo, situação que causa riscos de acidentes de trânsito.	Despachada
59	Indicação nº 1792/2025 - Wellington Corredato/Batata - Sugerindo à EMDURB a realização de estudos técnicos visando à instalação de placas de “Proibido Estacionar” e à implantação de faixa de pedestres na Avenida José de Grande, defronte ao n.º 332, no bairro Jardim Parati. A presente indicação tem por objetivo melhorar a segurança viária e a fluidez do trânsito na referida avenida, especialmente em frente ao imóvel de número 332, onde há grande circulação de pedestres, notadamente estudantes da Faculdade de Medicina. A ausência de sinalização apropriada tem gerado riscos à integridade física dos transeuntes, além de dificultar o acesso de veículos e comprometer a mobilidade urbana da região.	Despachada
60	Indicação nº 1793/2025 - Thiaguinho - Sugerindo à EMDURB que realize a pintura de sinalização de solo com os dizeres “PARE”, localizada na Av. Vicente Ferreira , próximo ao nº 462, no Bairro Cascata; haja vista o desgaste da mesma devido à ação do tempo, situação que causa riscos de acidentes de trânsito.	Despachada
61	Indicação nº 1794/2025 - Thiaguinho - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Maria Ilza Rosa Cunha de Azevedo, próximo ao nº 174, no Bairro Jardim Florença; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam.	Despachada
62	Indicação nº 1795/2025 - Thiaguinho - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Av. Mem de Sá, próximo ao nº 717, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam.	Despachada
63	Indicação nº 1796/2025 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Duarte da Costa, defronte ao n° 240, assim também como em toda extensão da respectiva; haja vista que há muitos buracos no local que prejudicam os motoristas que por ali trafegam.	Despachada
64	Indicação nº 1797/2025 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Décio Mazeto, defronte ao n°10, Bairro Monte Castelo.	Despachada
65	Indicação nº 1798/2025 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua João Antônio Duarte, defronte ao n°66, Conjunto Residencial Luiz Egydio de Cerqueira César; haja vista que há crateras nesse local, tornando a situação de trânsito complicada.	Despachada
66	Indicação nº 1799/2025 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos que se faz necessária na Rua José Amador Leon, defronte ao número 216 - Bairro Boa Vista; haja vista a existência de buraco, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Buscamos atender aos diversos pedidos da população local.	Despachada
67	Indicação nº 1800/2025 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Tomé de Souza, próximo ao nº 438, no Bairro Jardim Monte Castelo; haja vista a existência de buraco de grande profundidade, causando transtornos e riscos de acidentes graves a todos que por ali trafegam, atendendo aos diversos pedidos da população.	Despachada
68	Indicação nº 1801/2025 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Isabel Cabrera Lopes, próximo ao nº 95, no Bairro Jardim Planalto; haja vista a existência de buraco de grande profundidade, causando transtornos e riscos de acidentes graves a todos que por ali trafegam, atendendo aos diversos pedidos da população.	Despachada
69	Indicação nº 1802/2025 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, através da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE (Agência Reguladora) e da Concessionária RIC Ambiental, providências para que efetue os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Sebastião Mazali, defronte ao nº 116, Bairro Jardim Teotonio Vilela; haja vista o desperdício de água há vários dias, com diversos pedidos por parte da população para solucionar o problema.	Despachada
70	Indicação nº 1803/2025 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda extensão da Rua João Francisco Sornas, Bairro São Miguel; haja vista a existência de diversos buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo aos diversos pedidos da população.	Despachada
71	Indicação nº 1804/2025 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, através do competente setor, providências para realizar a capinação em toda extensão do passeio público localizado as margens da área pública na Rua Francisco Xavier Ambrósio, Bairro Jardim América; tendo em vista as péssimas condições em que se encontra o local atendendo aos diversos pedidos da população.	Despachada
72	Indicação nº 1805/2025 - Professor Galdino da Unimar - Sugerindo à EMDURB que realize o reparo na sinalização “PARE” desgastada pelo tempo no cruzamento da Rua Hosuck Uchida com a Rua Takeo Maruyama, no bairro Fragata. A medida visa coibir eventuais acidentes entre veículos e pedestres.	Despachada
73	Indicação nº 1806/2025 - Professor Galdino da Unimar - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha para que, após os devidos estudos junto à Secretaria de Infraestrutura, seja realizada colocação de sarjetão – sistema de coleta e direcionamento de água – no entroncamento da Rua Nelson Severino Zambom com a Rua Hosuck Uchida, no bairro Fragata, visando atenuar o desgaste causado na malha asfáltica pelas águas.	Despachada
74	Indicação nº 1807/2025 - Professor Galdino da Unimar - Sugerindo à EMDURB que realize o reparo na sinalização “PARE” desgastada pelo tempo no cruzamento da Rua Orlando Riguetti com a Rua Takeo Maruyama, no bairro Fragata. A medida visa coibir eventuais acidentes entre veículos e pedestres.	Despachada
75	Requerimento nº 1263/2025 - Wellington Corredato/Batata - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha que, após consultar as Secretarias competentes, informar a esta Casa, o andamento da implantação da ciclovia na vicinal de acesso ao distrito de Avencas. Conforme previsto, a obra contempla a implantação de 7,9 km de ciclovia, ligando o ponto de acesso na Rodovia SP-333 até a região do Mosteiro, sendo esta uma rota oficial de ciclismo e de grande interesse para a comunidade. Levando em conta a relevância do projeto para a melhoria da mobilidade urbana, a proteção dos ciclistas e o estímulo ao uso de meios de transporte sustentáveis, solicito informações sobre a atualização do cronograma de implantação da ciclovia.	Adiado
76	Requerimento nº 1293/2025 - Wellington Corredato/Batata - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, para que, em conjunto com o Secretário Municipal de Limpeza Pública e o Secretário Municipal de Infraestrutura, informar quando serão tomadas as providências necessárias para a limpeza e capinação do mato alto localizado na Rua Assad Haddad, mais precisamente defronte ao nº 671 - Parque das Indústrias, bem como a desobstrução da boca de lobo existente no local, garantindo melhores condições de segurança e infraestrutura para a área. Cabe destacar que, mencionada rua abriga diversos estabelecimentos comerciais e pequenas empresas, sendo uma área de relevante atividade econômica. No local, foram construídas galerias para escoamento das águas das chuvas, porém, encontram-se entupidas, causando alagamentos recorrentes e, consequentemente, danos aos estabelecimentos comerciais.	Adiado
77	Requerimento nº 1317/2025 - Fabiana Camarinha - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha e ao Secretário Municipal de Infraestrutura - Sr. Johnny Mota Pereira, informações sobre a realização de estudos para a instalação de uma academia ao ar livre, bancos de concreto, troca da iluminação pública e uma ampla revitalização na praça do Nova Marília, localizada no trecho que compreende as ruas Nair Rosilho Gutierrez, Benedito Rosa e Fernando Nogueira Cavalcante, na zona sul.	Aprovado
78	Requerimento nº 1327/2025 - Delegada Rossana Camacho - Votos de congratulações ao Sr. Vitor Diego Nardi, em reconhecimento à sua trajetória inspiradora e destacada contribuição ao esporte. Casado e pai dedicado da pequena Valentina, Vitor Nardi é professor desde 2021 e tem se destacado como referência no futevôlei. Ao longo de sua carreira, conquistou importantes títulos, sendo tricampeão regional e campeão estadual, demonstrando não apenas habilidade esportiva, mas também dedicação, disciplina e espírito de equipe. Contudo, Vitor vai além das vitórias em quadra: seu maior título, como ele mesmo destaca, é fazer as pessoas se apaixonarem pelo futevôlei. Esse compromisso com a difusão do esporte e com a formação de novos praticantes é motivo de orgulho para todos que valorizam o desenvolvimento esportivo e social de nossa comunidade. Assim, registramos nossos cumprimentos e reconhecimento, desejando-lhe ainda mais sucesso em sua jornada profissional e pessoal.	Aprovado
79	Requerimento nº 1333/2025 - Thiaguinho - Votos de congratulações a conceituada empresa "Solarmix Aquecedores", uma empresa especializada em sistemas de aquecimento solar e a gás, além de oferecer serviços de manutenção e instalação de equipamentos, oferecem soluções para aquecimento de água residencial e para piscinas, com foco em eficiência energética e sustentabilidade. Aplaudimos, com grande satisfação, a Solarmix Aquecedores, empresa que se destaca pela excelência e responsabilidade na prestação de serviços. Seu compromisso com a eficiência energética e o uso consciente dos recursos naturais e a busca por soluções sustentáveis fazem da empresa, uma referência em inovação e qualidade no setor. Ao longo de sua trajetória, tem contribuído de forma expressiva para o desenvolvimento tecnológico. Nosso reconhecimento a toda a equipe pelo profissionalismo, dedicação e exemplo de empreendedorismo responsável.	Aprovado
80	Requerimento nº 1344/2025 - Fabiana Camarinha - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha e ao Secretário Municipal de Infraestrutura - Sr. Johnny Mota Pereira, informações sobre a realização de estudos para a instalação de ares-condicionados nas salas de aula da EMEI Bem Te Vi, bem como providências para a conclusão da reforma do espaço conhecido como 'Caramanchão'.	Aprovado
81	Requerimento nº 1345/2025 - Fabiana Camarinha - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Almeida Camarinha, após estabelecer contatos com o Diretor Presidente da EMDURB – Sr. Paulo Alves, informar sobre o desenvolvimento de estudos visando a implantação de redutores de velocidade e semáforos, visando melhorar a fluidez no trânsito da rua Amador Bueno, mais precisamente na esquina com a rua Ana Saraiva Pavarini - no bairro Chico Mendes, na zona oeste da cidade. Em horários de pico, este trecho recebe um grande número de veículos e a travessia de alunos da Escola Estadual “Vereador Sebastião Mônaco”, colocando em risco a segurança dos pedestres. Há registros da ocorrência de acidentes constantemente.	Aprovado
82	Requerimento nº 1378/2025 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal – Vinícius Camarinha, após consulta à Secretaria Municipal da Saúde – Dra. Paloma Libânio, encaminhar a esta Casa, relatório de todas as cirurgias que foram realizadas, desde o dia 01 de janeiro de 2025 até a presente data. O programa tem por objetivo principal zerar a fila de pessoas que aguardam por consultas em especialidades diversas, exames e cirurgias. De acordo com levantamento feito no início do ano pela nova gestão, eram mais de 50 mil marilienses que aguardavam por atendimento. Assim, a população precisa destas informações precisas para acompanhar a fila das cirurgias dos postos de saúde; e em posse das mesmas, pretende-se conhecer os avanços do programa, e nortear mais ações que possibilitem ainda mais conquistas ao município no cuidado com os cidadãos.	Aprovado com Adendos
83	Requerimento nº 1379/2025 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal – Vinícius Camarinha, após consulta à Secretaria Municipal da Saúde – Dra. Paloma Libânio, encaminhar a esta Casa, relatório de todas as CONSULTAS que foram realizadas, desde o dia 01 de janeiro de 2025 até a presente data. Ressaltamos que, importante programa tem por objetivo principal zerar a fila de pessoas que aguardam por consultas nas diversas especialidades, exames e cirurgias. Assim, a população precisa destas informações precisas para acompanhar sobre a sua posição e previsão de atendimento nas listas de espera nos postos de saúde; e em posse das mesmas, pretende-se conhecer os avanços do programa, e nortear mais ações que possibilitem ainda mais conquistas ao município no cuidado com os cidadãos.	Aprovado com Adendos
84	Requerimento nº 1380/2025 - Chico do Açougue - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha informar a esta Casa Legislativa, da possibilidade de determinar o desenvolvimento de estudos técnicos para implantação de escola agrícola no município de Marília, a ser estabelecida na área pública onde atualmente abriga a FUMARES, (estrada Marília-Assis) com o objetivo de promover a educação técnica e prática voltada para a agropecuária, agroecologia e sustentabilidade, visando o desenvolvimento rural e o fortalecimento da agricultura local, bem como promover a capacitação de jovens e adultos nas áreas de manejo de culturas, criação de animais, preservação ambiental e tecnologia agrícola, incentivar a pesquisa e a inovação para o desenvolvimento sustentável do setor rural e estimular parcerias com organizações públicas e privadas para suporte técnico, financeiro e educacional em nosso município.	Aprovado
85	Requerimento nº 1381/2025 - Thiaguinho - Votos de congratulações à conceituada empresa ‘Vovó Formiga Bolos Caseiros’, que tem se destacado não apenas pela qualidade dos seus produtos, mas também pelo carinho e dedicação em cada receita preparada. A ‘Vovó Formiga’ conquistou o coração da comunidade com seus bolos feitos com amor, simplicidade e aquele sabor que remete à infância, à casa da avó e às melhores memórias de família. Cada fatia servida conta uma história – de afeto, de tradição e de cuidado – e isso faz toda a diferença. Parabenizamos a equipe da ‘Vovó Formiga’ pelo compromisso com a excelência, pela valorização dos sabores caseiros e pelo papel importante que exerce no fortalecimento do comércio local. Que essa doce trajetória continue inspirando e encantando gerações. Recebam, portanto, nossos cumprimentos e desejos de ainda mais sucesso, prosperidade e reconhecimento.	Aprovado
86	Requerimento nº 1382/2025 - Delegada Rossana Camacho - Votos de congratulações à conceituada empresa ‘Esmeralda Turismo’, na pessoa de seu proprietário – Sr. Diego Gomes, extensivos a todos os funcionários, colaboradores e parceiros, em reconhecimento pelo excelente trabalho desempenhado ao longo de mais de 8 anos de atuação no segmento turístico. Com dedicação, compromisso e espírito empreendedor, a ‘Esmeralda Turismo’ tem se destacado por oferecer à população oportunidades reais de conhecer o que há de melhor no Brasil e no mundo, por meio de pacotes acessíveis, destinos variados e informações claras e completas. A empresa tem pautado sua trajetória na transparência, no profissionalismo e na confiabilidade, conquistando a fidelidade de seus clientes e contribuindo significativamente para o fortalecimento do turismo em nossa região. Esta homenagem traduz o reconhecimento público pela contribuição da ‘Esmeralda Turismo’ ao desenvolvimento do setor e à realização dos sonhos de tantos viajantes. Que venham muitos outros anos de sucesso, crescimento e realizações!	Aprovado
87	Requerimento nº 1383/2025 - Delegada Rossana Camacho - Solicitando ao Prefeito Municipal, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, por meio do setor competente da Prefeitura, informar a viabilidade de se iniciar, com urgência, a regularização dos terrenos e, em seguida, a pavimentação das ruas do bairro Parque das Vivendas, tendo em vista as precárias condições em que estas se encontram Trata-se de uma demanda antiga dos moradores da região, e que tem sido alvo de constantes manifestações dos Vereadores desta Casa. É importante destacar que o Parque das Vivendas é um bairro consolidado, criado em 1978, e que, até os dias atuais, possui diversas vias sem pavimentação asfáltica ou com problemas recorrentes de buracos e irregularidades, como é o caso da Rua Francisco de Assis Cabral, Rua Francisco Ângelo Montolar Buil, Rua Álvaro Gradim, Rua Antônio Dal Antônia e Rua Alípio Duarte de Almeida.	Aprovado
88	Requerimento nº 1385/2025 - Delegado Wilson Damasceno - Votos de congratulações para com a nova Diretoria eleita para a conclusão do biênio 2023-2025 do Conselho Municipal Antidrogas (COMAD), formada pela Sra. Antônia Lucia da Silva Moura (Presidente), Adriana Magali Dezotti Batista (Vice-Presidente), Francielle Bueno Araújo (1ª Secretária) e Helena de Almeida Brandão (2ª Secretária), extensivos a todos os membros do Conselho e colaboradores. O COMAD, anunciou projetos importantes, tais como a realização de um diagnóstico sobre dependência química de diferentes substâncias na cidade. A Nova diretoria já apresenta empenho, sensibilidade e comprometimento com a causa. A todos, nossos votos de uma profícua gestão. Saúde e Paz!	Aprovado
89	Requerimento nº 1386/2025 - Wellington Corredato/Batata - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Almeida Camarinha, que interceda junto ao Excelentíssimo Sr. Tarcísio de Freitas - Governador do Estado de São Paulo, ao Dr. Eleuses Paiva - Secretário de Saúde do Estado de São Paulo, e à Sra. Maria das Graças Bigal Barboza da Silva - Superintendente do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (IAMSPE), solicitando a união de esforços e informações sobre a interrupção do convênio entre o IAMSPE e a Santa Casa de Misericórdia de Marília. Diante da gravidade da situação e da necessidade de assegurar a continuidade do atendimento médico aos servidores públicos estaduais e seus dependentes, requer-se, ainda, que Vossa Excelência interceda junto ao Governo do Estado de São Paulo e a Superintendência do Instituto de Assistência Médica Hospitalar, para viabilizar a retomada do convênio e a normalização dos atendimentos pela Santa Casa de Misericórdia de Marília.	Adiado
90	Requerimento nº 1388/2025 - Wellington Corredato/Batata - Votos de congratulações para com a empresa ‘ARMAZENO SELF STORAGE LTDA.’ em reconhecimento pela recente inauguração de suas atividades em nossa cidade. Como o primeiro self storage de Marília, a ‘ARMAZENO SELF STORAGE LTDA.’ traz uma solução inovadora e essencial para o segmento de armazenagem, oferecendo espaços de diversos tamanhos para atender às mais variadas necessidades da população. Reconhecemos o compromisso da empresa com a qualidade e a segurança, proporcionando uma alternativa prática e acessível para aqueles que necessitam de um local adequado para armazenamento. A chegada da ‘ARMAZENO SELF STORAGE LTDA.’ representa um avanço para o desenvolvimento econômico de Marília, estimulando o empreendedorismo e oferecendo um serviço fundamental para cidadãos e empresas. Desejamos sucesso e prosperidade à ‘ARMAZENO SELF STORAGE LTDA.’ nesta nova jornada, certos de que sua atuação contribuirá significativamente para o progresso da nossa cidade. Nossas homenagens!	Aprovado
91	Requerimento nº 1389/2025 - Marcos Custódio - Votos de congratulações e homenagens para com a "Igreja Evangélica Assembleia de Deus", em reconhecimento pela celebração de seus 114 anos de fundação, comemorados em 18 de junho de 2025. Ao longo de mais de um século de existência, a Assembleia de Deus cresceu de forma notável, consolidando-se como uma das maiores denominações evangélicas do mundo, com milhões de membros em todo o Brasil e no exterior. Esse crescimento é fruto do trabalho incansável de líderes e fiéis comprometidos com a missão de anunciar a mensagem de Jesus Cristo e servir à sociedade com amor e solidariedade. Trata-se de um reconhecimento público à inestimável contribuição da Igreja para a vida espiritual, social e cultural do povo brasileiro, bem como à memória de seus fundadores, cuja visão e fé deram início a um movimento que continua a impactar vidas e transformar comunidades. Parabenizamos a todos os membros, líderes, missionários, pastores e colaboradores da Igreja Evangélica Assembleia de Deus por esta importante data, desejando que as bênçãos de Deus continuem sobre esse importante ministério por muitos anos.	Aprovado
92	Requerimento nº 1390/2025 - Chico do Açougue - Solicitando ao Prefeito Municipal - Vinícius Camarinha, após envidar esforços junto ao Secretário de Infraestrutura Sr. Johnny Mota Pereira, informar ao Poder Legislativo mariliense, sobre a adoção de medidas urgentes e definitivas para solucionar os problemas que persistem há anos no Bairro Antônio Carlos Nascimento da Silva, conhecido como ‘Nova Marília IV’, localizado na zona sul do município. Ressaltamos que, a população local enfrenta, há décadas, sérias dificuldades relacionadas à mobilidade urbana e à ausência de infraestrutura básica, em evidente desigualdade em relação a outras regiões da cidade de Marília. Os moradores, contribuintes como todos os demais munícipes, têm direito ao mesmo padrão de serviços públicos e investimentos.	Aprovado
93	Requerimento nº 1391/2025 - Delegada Rossana Camacho - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Antônio de Souza Barreto Neto, aos 79 anos de idade, ocorrido no último dia 23 de junho, em nossa cidade. Nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
94	Requerimento nº 1392/2025 - Delegada Rossana Camacho - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Valdemir Gonçalves, aos 55 anos de idade, ocorrido no último dia 23 de junho, em nossa cidade. Nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
95	Requerimento nº 1393/2025 - Delegado Wilson Damasceno - Votos de congratulações à Psicóloga – Daisy Cristina Azevedo Saraiva, com nosso reconhecimento pelos notáveis serviços prestados, exercendo também a função de Dançaterapeuta. Formada pela Unileva, vem se dedicando ao estudo das danças árabes e cigana com fins terapêuticos, e assim utilizando a dança como ferramenta de resgate da autoestima, da expressão emocional e do empoderamento. Também atuando como dançarina, exerce um magnífico trabalho nos Centros Dia do Idoso “Irmã Dilma” e “Anadir Hila”, desenvolvendo atividades com os idosos por meio da dança adaptativa que vai muito além da dança, adaptando movimentos e técnicas para promover a inclusão social, melhorando a saúde física e emocional. Parabenizamos Daisy Cristina Azevedo Saraiva, por sua dedicada atuação e desejamos continuidade com sua contagiante alegria na trajetória profissional, repleta de sucesso e realizações, em benefício do bem-estar emocional da comunidade Mariliense. Saúde e Paz!	Aprovado
96	Requerimento nº 1394/2025 - Chico do Açougue - Solicitando ao Prefeito Municipal - Vinícius Camarinha, após estabelecer gestões junto ao Secretário de Planejamento Urbano - Sr. Ernesto Tadeu Capella Consoni , na forma regimental, que encaminhe a esta Edilidade cópias de todos os relatórios preenchidos pela fiscalização competente; bem como, cadastros de fornecedores e compradores de materiais comercializados em ferro velhos e similares, além de notificações e autos de infrações expedidos no período de 1º de janeiro de 2025 até a presente data, para análise e demais providências; temos o intuito de reduzir furtos e roubos de fios e materiais confeccionados em cobre em nossa cidade.	Aprovado
97	Requerimento nº 1395/2025 - Delegada Rossana Camacho - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Juvenal Pereira da Silva, aos 66 anos de idade, ocorrido no último dia 23 de junho, em nossa cidade. Nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
98	Requerimento nº 1396/2025 - Delegada Rossana Camacho - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após consultar os setores competentes, informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar estudos visando à reintegração de posse do terreno onde funcionava o antigo “Matadouro Municipal”. O objetivo da medida é possibilitar a futura destinação da área para uso compartilhado por Organizações Não Governamentais (ONGs) interessadas em desenvolver atividades voltadas à causa animal; tendo em vista que, atualmente essas instituições não dispõem de espaço apropriado para a continuidade de seus trabalhos.	Aprovado
99	Requerimento nº 1397/2025 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha juntamente com a Secretária Municipal de Saúde - Dra. Paloma Libânio, informar quando serão tomadas providências quanto à contratação de profissionais ‘neurocirurgiões’, tanto para atendimento infantil quanto adulto, visando suprir a atual carência deste tipo de especialidade na rede pública municipal de saúde. Tal solicitação se fundamenta na crescente demanda e nos inúmeros relatos de pacientes e familiares enfrentando demoras excessivas nos atendimentos especializados, o que agrava quadros clínicos e compromete o prognóstico, especialmente em casos neurocirúrgicos que requerem decisões rápidas e eficazes.	Adiado
100	Requerimento nº 1398/2025 - Delegada Rossana Camacho - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, para que, após a realização de estudos junto aos setores competentes da Administração, informe sobre a viabilidade de instalação de uma “Casa de Apoio” na cidade de São Paulo, destinada a atender pacientes e motoristas que se deslocam até aquela capital em busca de tratamento médico. Alternativamente, requer-se também que seja avaliada a possibilidade de estabelecer parcerias com entidades públicas ou privadas que possam viabilizar tal estrutura de apoio.	Aprovado
101	Requerimento nº 1399/2025 - Vânia Ramos - Votos de congratulações para as vendedoras da ‘Burguesinha’ - maior franquia de brechó feminino, que primam pela simpatia e excelência no atendimento e profissionalismo que promove um conceito consciente e sustentável, oferecendo produtos atuais de marcas renomadas com preços mais baratos que lojas convencionais; com o foco em atender todas as classes sociais e ajudar o meio ambiente. Nosso reconhecimento e parabéns a todas!	Aprovado
102	Requerimento nº 1400/2025 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, por meio do órgão competente, informações sobre a realização da poda de árvores, bem como o recolhimento de galhos nos entornos do Ginásio "Neusa Galetti"; haja vista que os galhos se encontram excessivamente crescidos, comprometendo a mobilidade dos pedestres que utilizam as calçadas da região. Ressaltamos que tal situação pode ocasionar riscos à segurança, especialmente para pessoas idosas, com deficiência ou mobilidade reduzida, além de causar transtornos à circulação cotidiana. Dessa forma, solicitamos ainda a previsão de cronograma para execução do serviço, ou, se já realizado, o envio das informações pertinentes quanto às datas e ações realizadas no local.	Aprovado
103	Requerimento nº 1401/2025 - Marcos Custódio - Votos de congratulações à escritora Ana Lúcia de Castro pelo livro "Casamento Faz de Conta", a ser lançado brevemente, no Teatro Municipal da cidade de Marília/SP. A obra representa uma importante contribuição para a literatura contemporânea, tratando com sensibilidade e profundidade um tema essencial para a edificação dos relacionamentos conjugais. O lançamento do livro reforça o compromisso com a valorização do matrimônio, do conhecimento para uma melhor convivência. Parabenizamos a autora e a Editora Autor da Fé por essa importante conquista, desejando-lhes pleno êxito em suas trajetórias literárias. Que esta obra alcance um vasto público, inspire profundas reflexões e contribua para o fortalecimento dos vínculos humanos por meio da sabedoria e da sensibilidade.	Aprovado
104	Requerimento nº 1402/2025 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal - Vinícius Camarinha, após envidar esforços junto à Secretaria da Saúde – Dra. Paloma Líbano e com base nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana; da saúde como direito de todos e dever do Estado (art. 6º e art. 196 da Constituição Federal), informar sobre a criação e/ou ampliação de medidas públicas voltadas à promoção da ‘saúde mental’ nas diversas Unidades de Saúde da Família (USF) deste município, com ênfase no acolhimento psicológico tanto dos indivíduos quanto de seus núcleos familiares, visando também o fortalecimento de políticas preventivas e de cuidado.	Adiado
105	Requerimento nº 1403/2025 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal – Vinícius Camarinha(PSDB) e ao Presidente da Emdurb, após consulta aos setores competentes, informar a esta casa de Leis, quando se dará a instalação de placas de denominação/nomenclatura das vias públicas do Bairro Parque das Flores, que se fazem necessárias, uma vez que permitem identificar o nome da via, fazendo parte do sistema de sinalização viária, contribuindo para a segurança e fluidez do trânsito, auxiliando na navegação e na localização de endereços para entregas diversas.	Adiado
106	Requerimento nº 1404/2025 - Professor Galdino da Unimar - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Álvaro Telles, aos 88 anos de idade, no último dia 23 de junho, em nossa cidade.. Sr. Álvaro é pai do amigo e nobre advogado Dr. Álvaro Telles Júnior. Nesta hora de dor, nossos sentimentos e que Deus dê conforto e paz para a família.	Aprovado
107	Requerimento nº 1405/2025 - Fabiana Camarinha - Votos de profundo pesar aos familiares pelo falecimento da jovem Alana Beatriz de Almeida Pereira, de apenas 15 anos de idade e que faleceu no último dia 20 de junho de 2025. Registramos nossos sinceros sentimentos a toda família enlutada e amigos.	Aprovado
108	Requerimento nº 1406/2025 - Professor Galdino da Unimar - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Vilma Alves Rodrigues, aos 97 anos de idade, no último dia 21 de junho. Dona Vilma é mãe do amigo e nobre advogado Dr. Ovídio Nunes Filho e avó do amigo Dr. Ricardo Carrijo Nunes. Nesta hora de dor, nossos sentimentos e que Deus dê conforto e paz para a família.	Aprovado
109	Requerimento nº 1407/2025 - Fabiana Camarinha - Votos de profundo pesar aos familiares do Sr. Maercio de Andrade Batista, que faleceu aos 59 anos de idade no último dia 22 de junho de 2025. Registramos nossos sinceros sentimentos a toda família enlutada e amigos.	Aprovado
110	Requerimento nº 1408/2025 - Professora Daniela - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga – Sra. Natalicia Cavalcante de Lima, aos 95 anos de idade, ocorrido no dia 24 de Junho de 2025, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
111	Requerimento nº 1409/2025 - João do Bar - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha informações sobre a possibilidade da realização de reforma no muro de arrimo da EMEI ‘Primavera’, situada na Rua Antônio Spressão, nº 495, no bairro Parque das Nações, zona norte. Conforme evidenciado pelas imagens em anexo, o local encontra-se com sinais visíveis de degradação, comprometendo a segurança de alunos, funcionários e moradores do entorno. A vegetação alta e o acúmulo de resíduos nas proximidades também contribuem para o risco de acidentes e o surgimento de animais peçonhentos, o que agrava ainda mais a situação.	Aprovado
112	Requerimento nº 1410/2025 - Fabiana Camarinha - Votos de profundo pesar aos familiares do Sr. José de Placido, que faleceu aos 94 anos de idade no último dia 22 de junho de 2025. Registramos nossos sinceros sentimentos a toda família enlutada e amigos.	Aprovado
113	Requerimento nº 1411/2025 - Fabiana Camarinha - Votos de congratulações à Sra. Adriana da Cruz Silva, servidora da Biblioteca Municipal de Marília "João Mesquita Valença" e que completou 30 anos de carreira pública em 2025. Funcionária competente, Adriana sempre prestou seus atendimentos ao público com bastante dedicação, carinho e zelo pelo patrimônio público. Destacamos nossas homenagens pelo seu trabalho de excelência ao longo desses anos frente à Prefeitura de Marília. Parabéns!	Aprovado
114	Requerimento nº 1412/2025 - Delegado Wilson Damasceno - Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito - Vinícius Almeida Camarinha, após estabelecer contatos com a Secretária Municipal de Esportes – Sra. Valéria Cavecci, informações quanto a possibilidade da Prefeitura providenciar a construção de “quadras de tênis dura” - quadras são projetadas para oferecer um jogo rápido e uniforme, com quiques previsíveis da bola, devidamente cercadas por tela, em espaços públicos deste Município, destinada à prática esportiva gratuita e acessível à população.	Adiado
115	Requerimento nº 1413/2025 - Fabiana Camarinha - Votos de congratulações ao Sr. Carlos Artur Mattar, que conduz com muito carinho e dedicação a Associação dos Idosos Força Viva de Marília (AIFOVAM), localizada na rua Quatro de Abril, nº 846. Com mais de 150 associados, a AIFOVAM promove eventos e atividades de lazer para pessoas da Melhor Idade, fortalecendo o convívio comunitário e o bem-estar social. Parabenizamos o Sr. Artur e toda sua equipe pelos relevantes serviços prestados frente a Associação.	Aprovado
116	Requerimento nº 1414/2025 - Delegado Wilson Damasceno - Solicitando ao governador do Estado de São Paulo - Tarcísio de Freitas, esforços e informações a esta Casa do Povo quanto à possibilidade da construção e transferência do ‘Ambulatório Mário Covas’ para a mesma estrutura e espaço físico do Hospital das Clínicas de Marília; e que atualmente, se encontra em atividade dentro do Hospital São Francisco.	Adiado
117	Requerimento nº 1416/2025 - Delegado Wilson Damasceno - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Vinícius Almeida Camarinha e ao Governador do Estado de São Paulo – Sr. Tarcísio de Freitas, informações quanto a possibilidade da implantação em parceria, de PISO ECOLÓGICO desde o início da Rua José Castelo Teixeira, passando pela Estrada Municipal Marília ao Distrito de Rosália, denominada Rua Leobino de Barros Neto, a fim de solucionar definitivamente a melhoria da mobilidade para moradores e visitantes dos Sítios de Recreio Shangrilá, até os Sítios de Recreio Bela Vista I e II, no Distrito de Padre Nóbrega, precisamente em uma extensão de 2.800 metros.	Adiado
118	Requerimento nº 1417/2025 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após envidar esforços juntamente com os Secretários Municipais de Obras Públicas - Sr. Johnny Mota Pereira e do Planejamento Urbano – Sr. Ernesto Tadeu Capella Consoni, REITERADAMENTE, informar a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de elaborar projeto que vise a reurbanização da área pública localizada na Avenida João Ramalho, mais precisamente entre as Ruas Antônio Pereira da Silva e Leopoldo Vieira Filho - no bairro Nova Marília.	Aprovado
119	Requerimento nº 1418/2025 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, informar, através dos setores competentes, sobre a possibilidade de realizar a interligação dos Bairros Conjunto Habitacional Alcir Raineri (popularmente conhecido como “Figueirinha”) e Núcleo Habitacional Dr. Aniz Badra, na zona norte de Marília; tendo em vista que atualmente a região possui apenas um acesso pela Avenida Alcebíades Spadotto, dificultando o trânsito nos horários de grande pico.	Aprovado
120	Requerimento nº 1419/2025 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após estabelecer contatos com o Secretário de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico – Sr. Vítor Gazola dos Santos, encaminhar a esta Edilidade as informações que se pedem, correlatas à disponibilidade de áreas apropriadas e devidamente planejadas, essenciais para atrair novos empreendimentos; uma vez, a importância da industrialização como vetor de crescimento econômico, geração de empregos e aumento da arrecadação municipal.	Aprovado
121	Requerimento nº 1420/2025 - Thiaguinho - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha e ao Secretário Municipal de Infraestrutura - Sr. Johnny Mota Pereira, informações sobre a realização de estudos para a instalação de uma academia ao ar livre, bancos de concreto, troca da iluminação pública e uma ampla revitalização na praça Girassol na Vila Jardim, localizada no trecho que compreende as ruas Das Paineiras, Das Orquídeas e Prudente de Moraes, na zona oeste.	Adiado
122	Requerimento nº 1421/2025 - Thiaguinho - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Almeida Camarinha, após estudos juntamente com o Secretário Municipal de Infraestrutura - Sr. Johnny Mota Pereira e com o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos - Sr. Mário Rui Andrade de Moura, informar da possibilidade de serviços de limpeza e capinação no poliesportivo no Jardim Fontanelli, localizada na Rua José Silva, s/n, na região oeste.	Adiado
123	Requerimento nº 1422/2025 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, por meio do órgão competente, informações sobre a possibilidade de que realize obras na praça que fica no Bairro Juscelino Kubitschek, precisamente na Rua Lucílio Coelho de Oliveira, a fim de que se efetue a poda de árvores, retirada de galhos, manutenção nos assentos, como também, instalações de playground, academia ar livre, etc; haja vista que os moradores aguardam essas instalações e melhorias de forma que o espaço público sirva melhor a comunidade.	Aprovado
124	Requerimento nº 1423/2025 - Guilherme Burcão - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, através da Secretaria Municipal de Saúde, informar a esta Casa de Leis sobre a frota de veículos da respectiva Secretaria, abrangendo a quantidade total e operacional, veículos inativos, critérios de agendamento e utilização do Transporte Social, bem como o número de pacientes atendidos diariamente e a disponibilidade de vagas para tratamentos dentro e fora do município, conforme as indagações presentes abaixo.	Aprovado com Adendos
125	Requerimento nº 1425/2025 - Mauro Cruz - Solicitando ao Prefeito municipal - Vinícius Camarinha, após estudos junto aos órgãos competentes, informar sobre a realização de obras de recapeamento da rua Mariápolis, mais precisamente entre os números 820 ao 1120, localizada no bairro Palmital, nesta cidade. A referida rua apresenta diversos trechos com pavimento deteriorado, buracos e irregularidades que dificultam o tráfego de veículos e pedestres, além de representar riscos à segurança de todos que transitam por ali.	Aprovado
126	Requerimento nº 1426/2025 - Guilherme Burcão - Solicitando ao Presidente da EMDURB - Sr. Paulo Alves após contatar o setor competente, informações para que seja realizado estudos técnicos com a finalidade de avaliar a viabilidade de implantação de um semáforo para pedestres ou de uma lombofaixa na Rua Benedito Alves Delfino, nas proximidades da Fundação Bradesco. tal medida visa proporcionar maior segurança aos estudantes da instituição e aos pedestres em geral, especialmente nos horários de pico, quando o fluxo de veículos é elevado e a travessia torna-se mais difícil e arriscada.	Aprovado
127	Requerimento nº 1427/2025 - Guilherme Burcão - Votos de congratulações à Barbearia Caio Silva, em nome de seu proprietário Sr. Caio Victor da Silva, pelos 6 anos de atuação destacada no segmento de barbearia. Ao longo desses anos, a Barbearia Caio Silva tem se consolidado como referência de profissionalismo, estilo e excelência no atendimento, conquistando a confiança e fidelidade de seus clientes, não apenas pela qualidade dos serviços prestados, mas também pelo comprometimento com a valorização da autoestima e bem-estar de cada pessoa que passa por seu espaço.	Aprovado
128	Requerimento nº 1428/2025 - Guilherme Burcão - Votos de congratulações ao Despachante Lopes, em nome de seus proprietários, Sr. Roberio Lopes, Sra. Silvia Cristina Merloti Lopes e Sra. Gizeli Magalhães Lopes Ferreira, que há 10 anos atuam com excelência, profissionalismo e compromisso, se destacando pela qualidade dos serviços prestados, pela seriedade no atendimento ao público e pela dedicação em facilitar, com responsabilidade, os trâmites e necessidades de seus clientes. Além de sua atuação comercial, é digno de reconhecimento o empenho dos proprietários em contribuir com ações sociais, demonstrando sensibilidade e compromisso com o bem-estar coletivo.	Aprovado
129	Requerimento nº 1429/2025 - Mauro Cruz - Votos de congratulações e homenagens para com a qualificada empresa ‘Planejados Angelin’, na pessoa do Sr. Pedro Luís Angelin, em reconhecimento pelo excelente trabalho realizado, há mais de quinze anos, com muita dedicação, profissionalismo e atenção aos detalhes demonstrados na execução dos projetos têm sido notáveis e merecem reconhecimento. A ‘Planejados Angelin’ tem se destacado pela qualidade de seus serviços, contribuindo de forma significativa para a satisfação de seus clientes e para o fortalecimento de uma reputação de excelência no mercado. É inspirador ver uma empresa que valoriza o compromisso com a qualidade e a satisfação de seus clientes. Parabenizamos toda a equipe pelo esforço e dedicação, e desejamos que continuem alcançando ainda mais sucesso e reconhecimento!	Aprovado
130	Requerimento nº 1430/2025 - Mauro Cruz - Votos de congratulações para com os amigos do ‘Pet Shop Nove de Julho’, nas pessoas da Sra. Ana Cláudia Morellatto e do Sr. Vanilson Leatti, em reconhecimento pelo excelente trabalho que realizam há mais de trinta anos, em nosso município. Sua dedicação, carinho e cuidado com os ‘pets’ e seus tutores fazem toda a diferença na comunidade. É inspirador ver uma equipe tão comprometida em oferecer serviços de qualidade, promovendo bem-estar e alegria para nossos queridos animais de estimação. Que o ‘Pet Shop Nove de Julho’ continue crescendo, conquistando ainda mais clientes e espalhando amor e cuidado por onde passar! Desejamos muito sucesso, saúde e muitas realizações. Vocês merecem todo reconhecimento pelo trabalho maravilhoso que fazem!	Aprovado
131	Requerimento nº 1431/2025 - Guilherme Burcão - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, juntamente a EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, informar sobre a realização de estudos no sentido de se implantar um ‘Ponto de Apoio’ voltado exclusivamente aos motoristas de aplicativos (UBER, 99), taxistas, mototaxistas, entregadores de ‘iFood’ e demais profissionais de entrega e transporte urbano, na região central da cidade, nas proximidades do Terminal Urbano ‘Dom Hugo Bressane de Araújo’, por ser uma área de grande circulação de motoristas e entregadores. Após sua efetivação, é importante que o projeto seja gradativamente expandido para outras regiões estratégicas de Marília, descentralizando e ampliando o atendimento à categoria.	Aprovado
132	Requerimento nº 1432/2025 - Professora Daniela - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo – Sr. Alcides Gonçalves, aos 81 anos de idade, ocorrido no dia 24 de Junho de 2025, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
133	Requerimento nº 1433/2025 - Professora Daniela - Votos de congratulações ao conceituado “Ateliê Beth Ceci de Costuras”, em nome de sua proprietária - Sra. Elizabeth Cecília Nonato Esteves, que vem atuando com dedicação e profissionalismo criando peças únicas que refletem a individualidade de cada cliente, primando pela confecção de roupas para casamentos, formaturas e demais eventos, além de oferecer consultoria de moda, customização, personalização e reformas em geral, destacando-se e pela sofisticação, detalhes elaborados e atenção personalizada; e também, pela competência e pontualidade nos trabalhos. Nosso reconhecimento com votos de muito sucesso e prosperidade. Parabéns!	Aprovado
134	Requerimento nº 1434/2025 - Thiaguinho - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha informações sobre a reforma completa do ponto de ônibus situado na Rua Maestro Floriano Souza, defronte ao nº 22-A, Bairro Jardim Califórnia. O referido ponto de ônibus encontra-se em péssimas condições de conservação, apresentando riscos à segurança e ao bem-estar dos munícipes que utilizam diariamente o transporte público naquela localidade. A estrutura está danificada, sem cobertura adequada, sem assentos, sem sinalização apropriada, o que expõe os munícipes a situações de risco, principalmente no período noturno, haja vista que a reforma desse ponto de ônibus é de extrema importância para garantir acessibilidade, segurança, conforto e dignidade aos cidadãos que dependem do transporte coletivo.	Adiado
135	Requerimento nº 1435/2025 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília/SP, conjuntamente com o Presidente da EMDURB, que informe dentro do prazo regimental de 15 dias e sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16 - XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, sobre a possibilidade de se realizar uma manutenção na rotatória situada na Avenida Carlos Pavarini confluência com a Avenida Carlos Artêncio, conforme imagens apresentadas; haja vista que, por ser uma rotatória situada em um local onde transitam ônibus de toda natureza, muitos deles com carroceria grande, bem como, os veículos de maior porte, quando balizam para efetuar o contorno naquela circunferência, acabam transitando por sobre a mesma, danificando-a.	Aprovado
136	Requerimento nº 1436/2025 - João do Bar - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e da Secretaria Municipal de Obras Públicas, informações para que sejam realizados estudos técnicos visando a elaboração de um projeto de revitalização urbana na área localizada entre a Rua Sebastião Lopes da Silva e a Rua Dante Vrech, nas proximidades da rotatória com a Rua José Breda, no bairro Jardim Renata.	Aprovado com Adendos
137	Requerimento nº 1437/2025 - João do Bar - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Vinícius Camarinha, por meio da Secretaria Municipal da Educação e demais secretarias competentes, informar quando serão adotadas as providências, que se requerem URGENTES, visando a reforma completa da EMEI ‘Chapeuzinho Vermelho’, localizada na Rua Paulino da Silva Lavandeira, nº 529, bairro Fragata. A unidade escolar, inaugurada em 07 de setembro de 1967, está prestes a completar 58 anos e atende atualmente 291 alunos, sendo 16 em período parcial e 275 em período integral, o que totaliza 566 atendimentos diários. Apesar de sua longa trajetória de atendimento educacional à comunidade, a escola apresenta condições estruturais gravíssimas que comprometem a segurança e o bem-estar de crianças, servidores e profissionais da educação. Ainda, providências em relação aos serviços e obras necessárias na EMEI "Arco Íris", há muito prejudicada, inclusive com necessidade de construção do muro de arrimo.	Aprovado com Adendos
138	Requerimento nº 1438/2025 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília/SP, informar a esta Casa, dentro do prazo regimental de 15 dias e sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, qual a quantidade exata de ‘fiscais de posturas’ encontram-se atuantes no município; bem como, informar da possibilidade de contratação de mais profissionais, haja vista que o gabinete obteve a informação de que existe um total de 41 vagas, sendo: 20 ocupados e 21 vagos. Reforça-se a reivindicação posto que a cidade é grande e ao que parece o número de fiscais é insuficiente para a demanda.	Aprovado
139	Requerimento nº 1439/2025 - Professor Galdino da Unimar - Votos de profundo pesar pelo recente falecimento do amigo Sr. Óscar Castor de Abreu. Neste momento de dor, expressamos nossas mais sinceras condolências aos familiares e amigos, rogando a Deus que lhes conceda conforto e paz!	Aprovado
140	Requerimento nº 1440/2025 - Professor Galdino da Unimar - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, bem como à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Limpeza Pública e demais órgãos competentes, que informe os dias e horários previstos para a coleta de lixo no Jardim Araxá e Jardim São Gabriel, região do campus universitário, no intuito de organização dos moradores para a data de coleta.	Aprovado
141	Requerimento nº 1441/2025 - Professor Galdino da Unimar - Solicitando ao Comando do 9ºBPMI/I - Marília, reiteradamente, informar a esta Edilidade, da possibilidade de determinar o reforço na ronda ostensiva e preventiva nas imediações do Campus Universitário, Jardim Araxá e Jardim São Gabriel, especialmente em períodos de aulas, que se faz necessária; haja vista o aumento da criminalidade na região destes importantes bairros, além de recorrentes acidentes de trânsito que têm sido noticiado pelos moradores.	Aprovado
142	Requerimento nº 1442/2025 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Municipal – Vinícius Camarinha através do setor competente, informar a esta Casa sobre a possibilidade de providenciar a inclusão no ‘programa de revitalização de praças públicas’ a área localizada na região Sul, mais precisamente, na praça do Bairro Núcleo Habitacional Costa e Silva, onde existe um grande espaço público, localizado entre as Ruas Álvaro Simões de Paiva e Fernando Fontana, área anexa à Unidade de Saúde “Dr Gustavo de Godoy Pereira”, com providências para manutenção do passeio público e da área verde, melhoria da iluminação, podas e limpeza permanente do local.	Aprovado - Presid. Prof. Daniela
143	Requerimento nº 1443/2025 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, verificar a possibilidade do envio a esta Casa, de ‘Projeto’ de Lei visando promover a correção da referência salarial dos servidores que ocupam o cargo de “Agentes de Controle de Zoonoses”, passando do atual ‘grupo de profissionais de Saúde I’ para o ‘grupo de profissionais III’; onde estão atualmente classificados os “Agentes de Saúde”. A solicitação apresentada, há muito é reivindicada e justificada pela categoria, conforme protocolo 5.390/2023, tendo em vista que, mesmo com a aprovação da Lei Complementar nº 922/2021, esta importante categoria não recebeu nenhum tipo de correção na referência salarial, permanecendo com seus vencimentos vinculados à tabela mencionada.	Aprovado - Presid. Prof. Daniela
144	Requerimento nº 1444/2025 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Municipal - Vinícius Camarinha, após estabelecer contato com a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, enviar a esta Casa informações relacionadas à parceria entre o município e CEIL (Central de Ensino e Interpretação de Libras), verificando a possibilidade de ampliação do serviço, com a realização de capacitações dos servidores do município para utilização do serviço, em especial os da Saúde, Educação e Ganha Tempo.	Aprovado - Presid. Prof. Daniela
145	Requerimento nº 1445/2025 - Professor Galdino da Unimar - – Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após estabelecer estudos com a CODEMAR e com a Secretaria de Infraestrutura, informar da possibilidade de se providenciar uma ampla força tarefa para que seja feito o recapeamento integral e/ou operação tapa-buracos, nas ruas dos bairros Jardim Marajá e Jardim Riviera; sendo que, apontamos abaixo, as que mais necessitam de manutenção, em caráter de urgência. Ademais, em muitos pontos há a necessidade de reparos e pintura nas guias e sarjetas, bem como, instalação de sarjetão – sistema de coleta e direcionamento de águas - como, por exemplo, no entroncamento da Rua das Piracanjubas com a Rua Dr. Calim Gadia, visto que a malha asfáltica constantemente fica danificada.	Aprovado
146	Requerimento nº 1446/2025 - Luiz Eduardo Nardi - Votos de congratulações ao UNIVEM, na pessoa do seu respeitável Reitor Dr. Luiz Carlos Soares e ao renomado Prof. Dr. Paulo Cezar Dias - docente do UNIVEM, que em coautoria com o Juiz de Direito – Dr. Heitor Moreira de Oliveira (UNESP), apresentaram a publicação do artigo "Poderes instrutórios do juiz no depoimento especial" na respeitada revista ‘Prisma Jurídico’. Importante pesquisa aprofunda a atuação do juiz no depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, demonstrando que o procedimento, longe de violar garantias processuais, está em consonância com o modelo acusatório adotado pelo Brasil e também, será apresentado no CONPEDI – Congresso Nacional do CONPEDI, na Itália, representando o UNIVEM internacionalmente ao lado dos pesquisadores Ana Valotto e Rodrigo Abolis. Nossos cumprimentos a todos, o UNIVEM é uma universidade com um corpo docente forte e engajado oferecendo ensino de qualidade, atraindo alunos e pesquisadores, e contribuir para o desenvolvimento da sociedade!	Aprovado
147	Requerimento nº 1447/2025 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que forneça, no prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, sobre a possibilidade de realizar a manutenção de iluminação pública na Rua José Viana, após o nº 347, no bairro Jardim Domingos de Leo; haja vista que, provavelmente a lâmpada queimou ou foi danificada por supostos usuários de entorpecentes, que ali se reúnem para o consumo de substâncias ilícitas, colocando em risco a segurança dos moradores.	Aprovado
148	Requerimento nº 1448/2025 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações ao ‘Festival do Japão’ e ao ‘KENREN’ - Federação das Associações de Províncias do Japão no Brasil, pela realização de um dos maiores e mais importantes eventos de valorização e preservação da cultura japonesa fora do Japão. Fundado em 1998, o Festival representa um verdadeiro elo entre gerações, promovendo o intercâmbio cultural, gastronômico e histórico, aproximando culturas e fortalecendo os laços entre Brasil e Japão. O evento também contribui significativamente para a valorização da comunidade nipo-brasileira e a difusão dos valores de respeito, disciplina, trabalho e tradição. Que este reconhecimento sirva como símbolo de gratidão e respeito ao incansável trabalho em prol da integração e do fortalecimento dos laços entre os povos. Nossas homenagens!	Aprovado
149	Requerimento nº 1449/2025 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Marília – Sr. Vinícius Camarinha, após envidar esforços junto ao Secretário de Obras Públicas - Sr. Johnny Mota, e juntamente com a Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB, informar da possibilidade de implantação de uma rotatória com tartarugas (lombadas de borracha) na confluência das seguintes vias: Rua dos Cristais, Rua dos Onix, Rua Leonel de Souza Barros e Rua Bragança, visando melhorar a fluidez e a segurança no trânsito da região.	Aprovado
150	Requerimento nº 1450/2025 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Marília – Sr. Vinícius Camarinha, após estudos juntamente com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, sob responsabilidade do Secretário Sr. Jhonny Mota, informar da possibilidade de realização de manutenção completa da estrada rural que interliga os distritos de Padre Nóbrega e Rosália. A proposta visa atender a uma necessidade urgente de melhorias em uma via amplamente utilizada por moradores da zona rural, produtores agrícolas, trabalhadores e estudantes, que dependem diariamente desse trecho para o deslocamento entre os dois distritos.	Aprovado
151	Requerimento nº 1451/2025 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações a toda a comunidade japonesa de Marília, por ocasião da celebração dos 117 anos da imigração japonesa no Brasil, comemorados no dia 18 de junho. Estendemos esta homenagem, de forma especial, aos senhores Paulo Yamamoto e Koji Nakamura - personalidades que simbolizam o empenho, a dedicação e o espírito comunitário que marcam a história dos imigrantes japoneses e seus descendentes em nossa cidade. Celebramos com gratidão e reconhecimento essa caminhada de mais de um século, que consolidou a presença japonesa como um dos pilares do desenvolvimento social, econômico e cultural da nossa cidade. Que esta data siga fortalecendo os laços de amizade e integração entre os povos e que o legado deixado pelos imigrantes continue sendo honrado pelas futuras gerações!	Aprovado
152	Requerimento nº 1452/2025 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Kayoko Otsuki Inoue, com 79 anos, ocorrido no município de São Paulo. Nossos sinceros sentimentos. Que Deus conforte os corações dos amigos e familiares.	Aprovado
153	Requerimento nº 1453/2025 - Professora Daniela - Votos de congratulações à distribuidora “Tupperware Marília”, em nome de sua proprietária – Sra. Cleide Graciliano Rodrigues da Silva, extensivos a todos os seus colaboradores. Desde 1999, a distribuidora e a partir de 2022 com a loja, a ‘Tupperware’ que é marca global de produtos plásticos para cozinha, opera como uma rede de distribuição autorizada, também chamadas de consultorias, possui equipes de vendas diretamente para consumidores por catálogo, eventos e encontros. Por toda essa trajetória, rendemos nossos cumprimentos e desejos de mais sucesso e prosperidade. Parabéns!	Aprovado
154	Requerimento nº 1454/2025 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha., após consultas à Secretária Municipal da Saúde - Paloma Aparecida Libânio Nunes, informações pertinentes à a aquisição de kits (compostos), oito livros de histórias infantis, um livro para família e para o educador e um jogo de memória com pelo menos 54 peças) quando da compra do "Projeto Todos Contra a Dengue" – importante ação pública que visa conscientizar a população sobre a importância da prevenção e combate à dengue, com foco na eliminação dos focos do mosquito Aedes Aegypti.	Aprovado com Adendos
155	Requerimento nº 1455/2025 - Fabiana Camarinha - Votos de profundo pesar aos familiares do ex- Vereador e Ex-Presidente desta Casa de Leis - SR. ALDO PEDRO CONELIAN, que faleceu aos 96 anos de idade, no último dia 27 de junho de 2025. Nascido em Marília em 15 de abril de 1929 (11 dias depois da emancipação política) da cidade; destacou-se no município por mais de 73 anos de atividade como profissional de farmácia e vida pública, tendo exercido cinco mandatos de vereador (dois em Quintana e três em Marília). Marília perde um grande homem, rara referência política, cidadão de bem que contribuiu imensamente com nossa cidade e com este Parlamento, foi o criador da Comissão de Registros Históricos da Câmara e de Marília, deixando um legado inestimável de valores cívicos, trabalho, amor, dedicação e honestidade. Registramos nossos sinceros sentimentos a toda família enlutada e amigos.	Aprovado

Matérias da Ordem do Dia

Item	Matéria	Resultado
1	1ª Discussão do Projeto de Emenda a LOM nº 1/2025 - Mesa da Câmara, Danilo da Saúde, Dr. Elio Ajeka, Marcos Custódio, Professor Galdino da Unimar, Thiaguinho, Vânia Ramos - Inclui § 5º, no art. 161-A, da Lei Orgânica do Município de Marília, estabelecendo que o Executivo Municipal encaminhará quadrimestralmente à Câmara Municipal, relatório demonstrando o estágio de execução das emendas individuais do Legislativo na Lei Orçamentária Anual.	Aprovado
	Parecer CFO nº 43/2025 ao PELOM 1/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Elio Ajeka
	Parecer CJR nº 99/2025 ao PELOM 1/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Custódio
2	1ª Discussão do Projeto de Lei nº 78/2025 - Danilo da Saúde - Estabelece que as maternidades e os estabelecimentos de saúde da rede pública e privada ficam obrigados a permitir a presença do profissional Fisioterapeuta durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames de pré-natal, sempre que solicitadas pela parturiente.	Aprovado - Presid. Prof. Daniela
	Parecer CSAS nº 5/2025 ao PL 78/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fabiana Camarinha
	Parecer CJR nº 96/2025 ao PL 78/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Custódio
3	1ª Discussão do Projeto de Lei nº 85/2025 - Wellington Corredato/Batata - Institui campanha de conscientização e prevenção aos riscos do uso de cigarros eletrônicos (vape) à saúde, nas escolas públicas do município.	Matéria não votada
	Parecer CEC nº 11/2025 ao PL 85/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Professora Daniela
	Parecer CSAS nº 6/2025 ao PL 85/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fabiana Camarinha
	Parecer CJR nº 102/2025 ao PL 85/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Custódio
	Substitutivo nº 1 - Wellington Corredato/Batata - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 85/2025 - Institui campanha de conscientização e prevenção aos riscos do uso de cigarros eletrônicos (vape) à saúde, nas escolas públicas do Município.
4	1ª Discussão do Projeto de Lei nº 90/2025 - Delegado Wilson Damasceno - Dispõe sobre diretrizes de implementação da Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental (Lei 15.139, de 23 de maio de 2025) no Município de Marília.	Aprovado
	Parecer CSAS nº 7/2025 ao PL 90/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fabiana Camarinha
	Parecer CJR nº 105/2025 ao PL 90/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Custódio
5	1ª Discussão do Projeto de Lei nº 92/2025 - Chico do Açougue - Modifica a Lei nº 9133/2024, que proíbe o plantio de exemplar da espécie “Spathodea campanulata”, incluindo “Ficus elastica” e “Ficus benjamina”.	Vistas Vistas por 5 dias
	Parecer CEMA nº 2/2025 ao PL 92/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Thiaguinho
	Parecer CJR nº 109/2025 ao PL 92/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Custódio
	Emenda Aditiva nº 1 - Chico do Açougue - Emenda ao Projeto de Lei nº 92/2025 - Modifica a Lei nº 9133/2024, que proíbe o plantio de exemplar da espécie “Spathodea campanulata”, incluindo “Ficus elastica” e “Ficus benjamina” - dispensando o corte das já existentes.	Matéria não votada
6	1ª Discussão do Projeto de Lei nº 95/2025 - Marcos Custódio - Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo a “SEMANA DE DEBATES E PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ASSOCIAÇÕES, ONGs, OSCIPs, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E OUTRAS”, no mês de setembro.	Aprovado
	Parecer CJR nº 115/2025 ao PL 95/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Professor Galdino da Unimar

Câmara Municipal de Marília

Sessão Plenária

22ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

30 de junho de 2025 (segunda-feira), às 17h00

Preferências

Contraste

Sessão Plenária

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1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

30 de junho de 2025 (segunda-feira), às 17h00