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Sessão Plenária

6ª Sessão Ordinária do 2º Período

2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

09 de março de 2026 (segunda-feira), às 16h00

Ata da Sessão
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 383/2026 - Delegada Rossana Camacho - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que providencie a renovação da pintura da sinalização horizontal e vertical em todas as vias públicas do Bairro Jardim Trieste Cavichioli – Distrito de Padre Nóbrega, tendo em vista que a sinalização atual está desgastada, o que pode contribuir para a ocorrência de acidentes. Despachada
2
 Indicação nº 384/2026 - Delegada Rossana Camacho - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a construção de dois ‘sarjetões’ na Rua Dermânio da Silva Lima, sendo: um próximo ao nº 359, esquina com a Rua José Clemente Pereira e outro no nº 551, esquina com a Rua Hermes da Fonseca, no Bairro Palmital, para o escoamento correto das águas pluviais. Despachada
3
 Indicação nº 385/2026 - Delegada Rossana Camacho - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, que realize a renovação da pintura da sinalização horizontal com a inscrição “PARE” na Rua das Bandeiras, nas proximidades do nº 139, no Bairro Quarto Centenário, considerando que a referida sinalização encontra-se desgastada, gerando insegurança aos condutores e pedestres que utilizam a via. Despachada
4
 Indicação nº 386/2026 - Delegada Rossana Camacho - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, que providencie a instalação de placa de sinalização com a indicação “Rua Sem Saída” na Rua Emiliano Carrero, nas imediações do número 226, no bairro Jardim Estoril, tendo em vista que a ausência de sinalização adequada faz com que diversos veículos acessem a via indevidamente, enfrentando dificuldades para realizar o retorno e gerando transtornos aos moradores da região. Despachada
5
 Indicação nº 387/2026 - Delegada Rossana Camacho - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, que providencie a implantação de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua São José, nas proximidades do cruzamento com a Avenida Nicola Ricci, no Bairro Santa Tereza Prolongamento, considerando que motoristas provenientes das Avenidas Castro Alves e Sanches Cibantos transitam pelo trecho em velocidade elevada, o que tem ocasionado colisões e aumentado o risco de acidentes, especialmente por se tratar de área onde há empresas e uma clínica médica. Despachada
6
 Indicação nº 388/2026 - Delegada Rossana Camacho - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, que providencie a implantação de redutor de velocidade, do tipo lombada, ou outro mecanismo eficaz de controle de tráfego, nas proximidades do cruzamento entre as Ruas 9 de Julho e Bonfim, no Bairro Alto Cafezal, tendo em vista a recorrência de acidentes e ocorrências no local, o que representa risco aos condutores e aos pedestres que circulam pela região. Despachada
7
 Indicação nº 389/2026 - João do Bar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa-buracos na Rua Ângelo Mazeto, defronte ao nº 185, no bairro César de Almeida, tendo em vista que as irregularidades existentes na via vêm comprometendo a segurança de condutores, ciclistas e pedestres, havendo, inclusive, registro de acidentes no local. Despachada
8
 Indicação nº 390/2026 - João do Bar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa-buracos na Rua José Silva Coqueiro, defronte ao nº 216, no bairro Jardim Adolpho Bim, tendo em vista que as irregularidades existentes na via vêm comprometendo a segurança de condutores, ciclistas e pedestres, havendo, inclusive, registro de acidentes no local. Despachada
9
 Indicação nº 391/2026 - João do Bar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa-buracos na Rua José Ferreira Rosa, defronte ao nº 14, no bairro Conjunto Habitacional Leonel de Moura Brizola, tendo em vista que as irregularidades existentes na via vêm comprometendo a segurança de condutores, ciclistas e pedestres, havendo, inclusive, registro de acidentes no local. Despachada
10
 Indicação nº 392/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize reparação asfáltica no bairro Jardim Fontanelli, no município de Marília. A solicitação abrange, principalmente, toda a extensão das seguintes vias: Rua José Silva; Rua Ernestina Ravanelli; Rua Ana Lívia de Souza; Rua Alcides Ulian; e Avenida Keiji Akutagawa. A medida é necessária em razão das precárias condições do pavimento, que têm causado inúmeros transtornos aos moradores, motoristas e pedestres, comprometendo a segurança, a mobilidade urbana e a conservação dos veículos que transitam pela região. Despachada
11
 Indicação nº 393/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize com urgência, operação tapa-buracos na Rua Onório Machado, em toda a sua extensão, bem como nas vias adjacentes do bairro Chácara Eliana. A presente indicação justifica-se em razão das más condições do pavimento, que vêm causando transtornos aos moradores e motoristas que utilizam a referida via, comprometendo a segurança no trânsito e podendo ocasionar danos aos veículos. Despachada
12
 Indicação nº 394/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize com a máxima urgência, operação tapa-buracos na Rua Regina Calimani Gradin, em toda a sua extensão, bem como nas vias adjacentes do Bairro Argolo Ferrão. A presente solicitação se faz necessária em razão das precárias condições de conservação da via, que apresenta diversos buracos, causando transtornos aos moradores e motoristas que por ali trafegam diariamente. Tal situação compromete a segurança no trânsito, podendo ocasionar acidentes, além de gerar danos aos veículos. Despachada
13
 Indicação nº 395/2026 - João do Bar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a erradicação da árvore localizada na Rua Doutor Paulínio Botelho Vieira, defronte ao nº 427, a qual apresenta infestação por cupins, comprometendo sua estrutura e oferecendo risco de queda a pedestres, moradores e veículos que transitam pela referida via. Despachada
14
 Indicação nº 396/2026 - João do Bar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a poda da árvore localizada na Rua João Calliman, defronte ao nº 960, no bairro Parque das Nações, tendo em vista que sua altura excessiva vem comprometendo a segurança dos moradores, tornando a manutenção medida necessária para a prevenção de possíveis incidentes. Despachada
15
 Indicação nº 397/2026 - João do Bar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a substituição da lâmpada queimada no poste localizado na Rua Frei Xisto Teuber, defronte ao nº 20, no bairro Parque Nova Almeida, tendo em vista que a ausência de iluminação pública no local vem ocasionando transtornos e insegurança aos moradores da referida região. Despachada
16
 Indicação nº 398/2026 - Marcos Custódio - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua Pastor Alfredo Rudizit, defronte ao n° 165, no bairro Comerciários I. Despachada
17
 Indicação nº 399/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize com urgência, a regularização de uma erosão de grande extensão existente tanto no passeio público quanto no asfalto da Rua Santa Helena, nas proximidades do número 2044, esquina com a Rua Tupinambás. A erosão na calçada e na via pública está gerando risco iminente, inclusive de queda do muro existente no local. Há indícios de que a galeria de águas pluviais ali instalada não esteja suportando o fluxo de água, ocasionando danos estruturais no passeio público e no leito carroçável. A situação é extremamente perigosa, obrigando pedestres a transitarem pela rua para conseguirem passar pelo local, expondo-se ao risco de acidentes. Além disso, as condições do asfalto comprometem a segurança dos veículos que trafegam pela via. Despachada
18
 Indicação nº 400/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize com a máxima urgência, da operação tapa-buracos na Rua Antônio Lorêncil Serafim, no cruzamento com a Rua Luiz Ferrari, no Bairro Santa Gertrudes I e nas adjacências, tendo em vista que a atual situação da via está causando transtornos aos moradores, pedestres e motoristas que transitam pelo local. Despachada
19
 Indicação nº 401/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize, com urgência, revitalização das ruas e calçadas dos bairros localizados na zona Oeste do município de Marília (Parque das Vivendas, Vila Coimbra, Chico Mendes, Comerciários (I e II), Cavallari, Morumbi, Jardim Flamingo, Verana, Argolo Ferrão, Fontanelli, Teruel, Califórnia, Vila Maria, Polyana, Jardim Bela Vista, Vila d’Italia, Cavalieri II, Firenze e Bairros adjacentes localizados no Jardim Bandeirantes), bem como a limpeza das praças e a execução de reparos asfálticos. Justifica-se a presente indicação tendo em vista que diversas vias públicas não possuem pavimentação asfáltica, além de apresentarem buracos, irregularidades e acúmulo de sujeira, o que vem gerando transtornos à população, prejudicando a mobilidade urbana e colocando em risco a segurança de pedestres e motoristas. Despachada
20
 Indicação nº 402/2026 - Professora Daniela - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos em toda extensão da Rua Aldo Rotelli, na bairro Jardim Damasco, haja vista a existência de buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
21
 Indicação nº 403/2026 - Professora Daniela - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a limpeza do bueiro localizado na Rua Dr. Gelás, defronte ao n. 491, no bairro Bassan, tendo em vista que o mesmo se encontra entupido, prejudicando o escoamento das águas. Despachada
22
 Indicação nº 404/2026 - Professora Daniela - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize o quanto antes a operação tapa buracos por toda a extensão da Rua Ernesta Menoia Borguetti, no Jardim Planalto, na zona Sul de Marília, haja vista a situação precária que se encontra a referida rua. Despachada
23
 Indicação nº 405/2026 - Professora Daniela - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize as melhorias na iluminação da praça localizada na Rua Olga Maria Gasparetto Simonaio, confluência com a Rua Pio XII, no Bairro Núcleo Habitacional Cecap Polon, por meio de manutenção e substituição das lâmpadas queimadas, haja vista a preocupação de moradores em relação aos riscos trazidos, em decorrência da falta de iluminação adequada. Despachada
24
 Indicação nº 406/2026 - Professora Daniela - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que disponibilize uma diligência até o imóvel a fim de verificar as diversas reclamações para proceder com a limpeza do terreno localizado na Rua Joana Espanhola Fiorindo, esquina com a Rua Diomar Raspante, no Bairro Parque das Azaleias, haja vista o estado de abandono em que se encontra o local, com acúmulo de lixo e animais peçonhentos, que colocam em risco os moradores da região. Despachada
25
 Indicação nº 407/2026 - Professora Daniela - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que efetuem a poda de árvores existentes no entorno da EMEI ‘Catavento’, localizada na Rua Cides Aprígio Ferreira, defronte ao nº 590, no Bairro Jardim Domingos de Léo, haja vista que as referidas árvores se encontram com seus galhos volumosos e irregulares invadindo a área da escola, favorecendo o risco de acidentes. Despachada
26
 Indicação nº 408/2026 - Wellington Corredato/Batata - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos no cruzamento da Rua México com a Rua Alexandre Chaia, no Bairro Jardim Vista Alegre, tendo em vista a existência de buraco causando risco de acidente e transtornos a quem trafega pelo local. Buscamos atender aos diversos pedidos da população. Despachada
27
 Indicação nº 409/2026 - Wellington Corredato/Batata - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buraco na Rua Auta Damião de Oliveira, próximo ao numeral 134, no Bairro Jardim Vista Alegre, tendo em vista a existência de vários buracos causando risco de acidente e transtornos a quem trafega pelo local. Buscamos atender aos diversos pedidos da população. Despachada
28
 Indicação nº 410/2026 - Marcos Custódio - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua Enesta Menoia Borguetti, defronte ao n° 321, no bairro Jardim Planalto. Despachada
29
 Indicação nº 411/2026 - Marcos Custódio - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua José de Alencar, defronte ao n° 283, no bairro Jardim Planalto. Despachada
30
 Indicação nº 412/2026 - Chico do Açougue - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa-buracos por toda a extensão da Rua Jorge Mussi, em especial na altura do nº 97, haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas. Despachada
31
 Indicação nº 413/2026 - Chico do Açougue - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação pavimentação asfáltica na Rua Gerson Ribeiro, haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas. Despachada
32
 Indicação nº 414/2026 - Chico do Açougue - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa-buracos por toda a extensão da Rua Domingos Jorge Velho, em especial na altura do nº 786, haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas. Despachada
33
 Indicação nº 415/2026 - Chico do Açougue - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa-buracos por toda a extensão da Rua Tereza Martins Morilhas, em especial na altura do nº 190, haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas. Despachada
34
 Indicação nº 416/2026 - Chico do Açougue - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a pavimentação asfáltica ou operação de tapa-buracos na Rua Santo Barion, haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas. Despachada
35
 Indicação nº 417/2026 - Chico do Açougue - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a pavimentação asfáltica ou operação de tapa-buracos na Rua Waldeir Hauers, haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas. Despachada
36
 Indicação nº 418/2026 - Wellington Corredato/Batata - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a reparação urgente da tampa de uma boca de lobo (bueiro) localizada na Rua Benedito Setembrino Adão, nas proximidades do número 429, bairro Figueirinha. O local está representando grave risco à segurança de crianças, pedestres e demais munícipes que transitam pelo local, podendo ocasionar acidentes e quedas, especialmente em períodos de maior circulação ou em dias chuvosos. Despachada
37
 Indicação nº 419/2026 - Wellington Corredato/Batata - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buraco na Rua Ângelo Fortunato e na Rua Henrique Dalevedove em toda extensão da rua, no Bairro Cavalieri II, tendo em vista a existência de vários buracos causando risco de acidente e transtornos a quem trafega pelo local. Buscamos atender aos diversos pedidos da população. Despachada
38
 Indicação nº 420/2026 - Guilherme - Burcão - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor, com a máxima urgência possível, a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Helena Sampaio Vidal, localizada no bairro Santa Antonieta. Conforme se pode constatar pelas fotos em anexo, a via encontra-se intransitável, com diversos buracos que vêm causando transtornos aos moradores, colocando em risco a segurança de motoristas e pedestres, além de provocar danos aos veículos que por ali trafegam. Despachada
39
 Indicação nº 421/2026 - Guilherme - Burcão - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar à secretaria competente a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Aldo Rotelli, localizada no Jardim Esplanada. Haja vista que, conforme demonstram as fotos, em anexo, a via encontra-se em condições precárias, com diversos buracos que vêm causando transtornos aos moradores e motoristas que por ali trafegam. Despachada
40
 Indicação nº 422/2026 - Guilherme - Burcão - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar à secretaria competente a realização da correção da camada asfáltica junto à guia na Rua Rosa Mestriner Rossi, no Jardim Damasco II, nas proximidades da EMEF Proª. Reny Pereira Cordeiro. Conforme se observa na foto em anexo, o trecho encontra-se com desnível acentuado, estando a guia funda e coberta por mato, o que dificulta a visualização e pode ocasionar acidentes envolvendo pedestres, especialmente alunos, bem como motoristas que trafegam pelo local. Despachada
41
 Indicação nº 423/2026 - Guilherme - Burcão - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar à secretaria competente a realização, com a máxima urgência, da operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Wasvaldo Fontana, localizada no bairro Vila Nova. Conforme se pode constatar nas fotos em anexo, a via encontra-se intransitável, com diversos buracos que vêm causando sérios transtornos aos moradores, pedestres e motoristas que utilizam o local. Despachada
42
 Indicação nº 424/2026 - Guilherme - Burcão - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar à secretaria competente a realização de limpeza e capinação em todo o bairro Santa Madalena. Ressalto que o bairro encontra-se extremamente sujo, com mato alto, situação que favorece a proliferação de animais peçonhentos, colocando em risco a saúde e a segurança dos moradores. Despachada
43
 Indicação nº 425/2026 - Guilherme - Burcão - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar à secretaria competente a realização de operação tapa-buracos na Rua Maria Bertonha Cruz. A via encontra-se com diversos buracos, causando transtornos aos moradores e motoristas que por ali trafegam, além de representar riscos à segurança e possíveis danos aos veículos. Despachada
44
 Indicação nº 426/2026 - Wellington Corredato/Batata - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar à Secretaria de Infraestrutura a realização de melhorias em toda a rua 03, localizada na Estância Pinhal, no Distrito de Dirceu, tendo em vista os estragos provocados pela ação das chuvas, dificultando e causando sérios transtornos aos moradores e a quem trafega pelo local. Despachada
45
 Indicação nº 427/2026 - Wellington Corredato/Batata - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar à Secretaria Municipal de Obras Públicas a realização da construção de coletor de águas pluviais (bueiro) na Rua Arnaldo Henrique Gimenez, defronte ao número 150, no Bairro Higienópolis. A solicitação se faz necessária tendo em vista que as águas das chuvas estão invadindo a residência do morador por não haver um sistema adequado de escoamento no local. A construção da boca de lobo e da galeria pluvial é essencial para resolver o problema de acúmulo de água, prevenir danos à propriedade e garantir a segurança e o bem-estar dos moradores. Despachada
46
 Indicação nº 428/2026 - Fabiana Camarinha - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinicius Almeida Camarinha, determinar à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a realização de serviços de tapa-buracos na Rua Capitão Salomão, na altura do número 335, no bairro Jardim Monte Castelo, na zona sul da cidade. Despachada
47
 Indicação nº 429/2026 - Fabiana Camarinha - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinicius Almeida Camarinha, determinar à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a realização de serviços de tapa-buracos na Rua Virgílio Carvalho Oliveira, na altura do número 102, no bairro Nova Marília, na zona sul da cidade. As guias das calçadas, na altura do referido número, estão esburacadas e intransitáveis. Despachada
48
 Indicação nº 430/2026 - Fabiana Camarinha - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinicius Almeida Camarinha, determinar à Secretaria Municipal de Infraestrutura e à RIC Ambiental, a realização de serviços de tapa-buracos na Rua Marino Casadei, na altura do número 172, no bairro Nova Marília. Trata-se de uma importante via pública, que faz parte do itinerário do ônibus coletivo público. O buraco contém acúmulo de água, podendo ser oriundo de vazamento interno por problemas na tubulação ou das recentes chuvas, servindo de criadouro para o mosquito da dengue. Despachada
49
 Indicação nº 431/2026 - Fabiana Camarinha - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinicius Almeida Camarinha, determinar à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a realização de serviços de tapa-buracos na Avenida República, na altura do número 3023, no bairro Palmital. Despachada
50
 Indicação nº 432/2026 - Fabiana Camarinha - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinicius Almeida Camarinha, determinar à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, a instalação de três lixeiras públicas na Rua Cel. Moreira César, na altura do número 475 (na frente de toda a extensão do Ambulatório São Francisco), no Jardim Monte Castelo, na zona sul. Esta região da cidade é bastante movimentada diariamente, por conta dos pacientes que passam pelo hospital, e não possui nenhuma lixeira para que as pessoas possam descartar resíduos recicláveis e orgânicos. Despachada
51
 Indicação nº 433/2026 - Fabiana Camarinha - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinicius Almeida Camarinha, determinar à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a instalação de iluminação LED nos postes da área pública localizada nas proximidades da Capela Nossa Senhora das Graças, na Rua Olívio Luzia, na altura da divisa da Rua Francisco Garcia com a Rua João Marcassa, no bairro Nova Marília. Despachada
52
 Indicação nº 434/2026 - Thiaguinho - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, que refaça a pintura de sinalização de solo em uma lombada localizada na Rua Olivio Luzia, próximo ao nº 176, no bairro Núcleo Habitacional Nova Marília, haja vista que a mesma se encontra desgastada, causando insegurança a todos que por ali trafegam. Despachada
53
 Indicação nº 435/2026 - Thiaguinho - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Av. Sargento Ananias de Oliveira, nº 447, no Bairro Marília; haja vista a existência de buraco no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
54
 Indicação nº 436/2026 - Thiaguinho - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua Domingos Jorge Velho, próximo ao nº 365, no Bairro Vila Real, haja vista o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico no local. Despachada
55
 Indicação nº 437/2026 - Thiaguinho - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua. Anita Garibalde nº 17, no Bairro Hípica Paulista, haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
56
 Indicação nº 438/2026 - Thiaguinho - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua Rio Grande do Sul, defronte ao nº 28, no Bairro Centro, haja vista o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico no local, com um buraco, situação que causa danos aos veículos. Despachada
57
 Indicação nº 439/2026 - Professor Galdino da Unimar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize, capinação na Rua Paraná, altura do viaduto entre a Rua Frei Caneca e a Rua Matias de Albuquerque, do bairro Banzato, vez que os moradores reclamam do mato alto naquela localidade. Despachada
58
 Indicação nº 440/2026 - Professor Galdino da Unimar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize operação de tapa buracos na Rua João Casadei, altura do número 115, no bairro Jardim Aeroporto, a pedido dos moradores. Despachada
59
 Indicação nº 441/2026 - Professor Galdino da Unimar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que determine ao setor competente para que realize operação de tapa buracos na Rua Francisco José Capeline, altura do número 259, no bairro Jardim Aeroporto, vez que os buracos ali existentes obrigam os motoristas a desviarem. Despachada
60
 Indicação nº 442/2026 - Professor Galdino da Unimar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius de Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize, manutenção em valeta da Rua Francisco José Capeline, esquina com a Rua Tupinambás, no bairro Jardim Aeroporto, tendo em vista existência de erosão no local. Despachada
61
 Indicação nº 443/2026 - Danilo da Saúde - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a capinação da área publica localizada na Rua Vlamir Martins Mendes, defronte nº 39, bairro Altos da Cidade, tendo em vista a situação precária que o local se encontra, atendendo aos diversos pedidos da população. Despachada
62
 Indicação nº 444/2026 - Danilo da Saúde - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos que se faz necessária na Rua Pio XII, próximo nº 150, Bairro Pollon, tendo em vista a existência de buraco causando risco de acidente e transtornos a quem trafega pelo local. Buscamos atender aos diversos pedidos da população. Despachada
63
 Indicação nº 445/2026 - Danilo da Saúde - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos que se faz necessária na Rua Sebastião Gonçalves, próximo nº 592, Bairro Jardim Eldorado, tendo em vista a existência de buraco causando risco de acidente e transtornos a quem trafega pelo local. Buscamos atender aos diversos pedidos da população. Despachada
64
 Indicação nº 446/2026 - Danilo da Saúde - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos que se faz necessária na Rua Henrique Dias, próximo nº 1180, Bairro Parque das Acácias, tendo em vista a existência de buraco causando risco de acidente e transtornos a quem trafega pelo local. Buscamos atender aos diversos pedidos da população. Despachada
65
 Indicação nº 447/2026 - Danilo da Saúde - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que insira no cronograma de conservação, incluindo a capinação, limpeza e manutenção do “Cemitério do Distrito de Avencas”, bem como, dos cemitérios localizados nos Distritos da nossa cidade. A solicitação apresentada tem a finalidade de atender aos diversos pedidos realizados pela população relatando a necessidade de melhorias nos cemitérios. Apresentamos essa importante demanda de nossos munícipes, para que o cemitério possa atender dignamente em todas as solicitações e necessidades da comunidade. Despachada
66
 Indicação nº 448/2026 - Dr. Elio Ajeka - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa-buracos na Rua Mario Giaxa Sobrinho, ao lado do CEO, haja vista que a referida via apresenta irregularidades em sua pavimentação, ocasionando transtornos e riscos aos munícipes que por ali transitam. Despachada
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 Indicação nº 449/2026 - Dr. Elio Ajeka - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa-buracos na Rua Joaquim Carlos Coimbra, em frente ao número 93, no bairro Coimbra, haja vista que a referida via apresenta irregularidades em sua pavimentação, ocasionando transtornos e riscos aos munícipes que por ali transitam. Despachada
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 Indicação nº 450/2026 - Dr. Elio Ajeka - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa-buracos na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, na calçada da AABB, em frente a entrada principal do Bosque Municipal, haja vista que a referida via apresenta irregularidades em sua pavimentação, ocasionando transtornos e riscos aos munícipes que por ali transitam. Despachada
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 Requerimento nº 311/2026 - Fabiana Camarinha - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje votos de profundo pesar aos familiares da Sra. Aparecida Amorim da Silva, que faleceu aos 76 anos de idade no último dia 21 de fevereiro. Registramos nossos sinceros sentimentos a toda família e amigos. Aprovado
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 Requerimento nº 312/2026 - Marcos Custódio - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, com grande alegria e profundo reconhecimento, votos de congratulações para a “Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Belém”, localizada no Bairro Homero Zaninotto, pelo 20º aniversário de inauguração desta abençoada obra, bem como pela comemoração dos 20 anos de pastoreio do pastor Antonio da Silva, com muita dedicação e amor, atendendo o chamado divino. Aprovado
71
 Requerimento nº 313/2026 - Professora Daniela - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Carlos Roberto Rodrigues de Oliveira, aos 60 anos de idade, ocorrido no dia 1 de março, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
72
 Requerimento nº 314/2026 - Marcos Custódio - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações ao casal Wellington Avelino e Claudia Renata, pela comemoração de seu 24° aniversário de casamento - Bodas de Opala. Que essa união continue sendo abençoada com saúde, paz e ainda mais felicidade. Que venham muitos outros anos de amor para celebrarem juntos! Deus os abençoe. Aprovado
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 Requerimento nº 322/2026 - Dr. Elio Ajeka - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações à Revista Mães & Filhos, em nome de sua editora-chefe, Ana Carolina Tanus, pelo lançamento da 9ª edição. Aprovado
74
 Requerimento nº 330/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações à Dra. Rafaella Mello - Estética Avançada, pelo relevante trabalho que vem desenvolvendo na área da estética avançada. A empresa executa serviços de preenchimento facial, aplicação de toxina botulínica (botox), bioestimuladores de colágeno, peeling facial e corporal, entre outros procedimentos estéticos, contribuindo para a promoção da autoestima, do bem-estar e da qualidade de vida da população. Parabéns pelo profissionalismo, dedicação e relevante contribuição ao desenvolvimento local, desejando pleno êxito e contínuo sucesso em sua trajetória. Saúde e Paz! Aprovado
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 Requerimento nº 331/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações à Evolar Imobiliária, pelo seu destaque no mercado imobiliário, excelência no atendimento humanizado e compromisso com a ética, transparência e segurança jurídica nas negociações. Sob a liderança de Ariel Gonçalves Pereira e Simei Almeida da Silva, a empresa tem se destacado pela dedicação, profissionalismo e busca constante em oferecer soluções completas e personalizadas na intermediação da comercialização e locação de imóveis residenciais e comerciais, reconhecendo assim sua contribuição para o fortalecimento do setor imobiliário local, promovendo confiança, credibilidade e realização de sonhos através de um trabalho sério e comprometido. Sucesso, saúde e paz! Aprovado
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 Requerimento nº 333/2026 - Guilherme - Burcão - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações à cantora Rayssa Mattos, pelo destaque em sua trajetória artística e pela relevante contribuição cultural à nossa comunidade e região. Há nove anos atuando profissionalmente, Rayssa vem se destacando em programas de televisão, rádio, concursos e shows de calouros, acumulando troféus e importantes reconhecimentos, entre eles o 1º lugar em concurso regional realizado na cidade de Álvaro de Carvalho. Artista autoral, possui músicas como “Escolho Você” e “Tenho Dó!”; contribui voluntariamente em projetos sociais voltados às crianças carentes, além de realizar apresentações em comunidades, levando por meio da música emoção, cultura e momentos especiais ao público. Aprovado
77
 Requerimento nº 334/2026 - Guilherme - Burcão - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações ao Pastor Ricardo Silva e à Sra. Larissa Silva, que há 7 anos estão à frente da Associação Expedição Infância desenvolvendo o projeto Lumiar, que atualmente atende cerca de 150 crianças das comunidades Argollo e Vila Barros, oferecendo estudo bíblico, atividades educativas e ações que promovem valores cristãos, cidadania, esperança e transformação social. Aprovado
78
 Requerimento nº 337/2026 - Marcos Custódio - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje votos de profundo pesar pelo falecimento precoce do jovem Rhuan Vidal, aos 19 anos de idade, ocorrido em 3 de março, nesta cidade. Aos familiares e amigos expressamos nossas mais sinceras condolências. Aprovado
79
 Requerimento nº 338/2026 - Thiaguinho - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações para a empresa “Gostoso Botequim”, que traduz com excelência a alma boêmia do Rio de Janeiro e a energia vibrante de São Paulo aqui em Marília. Que este conceituado espaço continue sendo sinônimo de sabor, tradição e alegria, proporcionando encontros memoráveis, boa música e atendimento acolhedor. Parabéns pelo sucesso conquistado e pelo brilhante trabalho em manter viva a cultura do botequim brasileiro, com qualidade, autenticidade e muito carinho em cada detalhe. Aprovado
80
 Requerimento nº 339/2026 - Professora Daniela - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações para a “ARENA SABIRU”, em nome de seus proprietários, Robson Almeida do Carmo Júnior e Isabela Gomes do Carmo, em reconhecimento ao espaço que se destaca por oferecer uma estrutura completa voltada ao esporte e lazer, contando com quadra de areia, campo de futebol, espaço kids e bar completo, contribuindo de forma significativa para o incentivo à prática esportiva e à convivência social. A Arena Sabiru se consolida como um importante ponto de encontro da comunidade, promovendo bem-estar, integração e qualidade de vida, sempre com compromisso, organização e dedicação. Nosso reconhecimento, com votos de prosperidade e sucesso. Parabéns! Aprovado
81
 Requerimento nº 340/2026 - Professora Daniela - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações para a conceituada “AUTO MECÂNICA LG”, nas pessoas de seus proprietários, Luiz Guilherme Maruxo Varella e Gabrielli Cristini Souza, extensivos a todos os colaboradores, em reconhecimento pela excelência nos serviços prestados. A empresa se destaca pela qualidade e eficiência na execução de serviços como escapamento, suspensão, alinhamento e balanceamento, freios, troca de óleo e revisão geral, conquistando a confiança de seus clientes por meio do profissionalismo, responsabilidade e dedicação no atendimento. Parabéns pelo desempenho, pela seriedade e por se consolidar como referência no segmento de mecânica automotiva! Nosso reconhecimento, com votos de prosperidade e sucesso. Parabéns! Aprovado
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 Requerimento nº 341/2026 - Delegada Rossana Camacho - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Cleuze Pardo Gardelino, aos 92 anos de idade, ocorrido no último dia 13 de janeiro, em nossa cidade. Nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
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 Requerimento nº 342/2026 - Delegada Rossana Camacho - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria Helena Mattos Valderramas, aos 88 anos de idade, ocorrido no último dia 1 de março, em nossa cidade. Nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
84
 Requerimento nº 343/2026 - Delegada Rossana Camacho - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Zenaide Guesso de Carvalho, aos 67 anos de idade, ocorrido no último dia 1 de março, em nossa cidade. Nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
85
 Requerimento nº 347/2026 - Delegada Rossana Camacho - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações à Sra. Patricia Soares Brito, proprietária da conceituada 'PATTY GOURMET', em reconhecimento à sua inspiradora trajetória como empreendedora no segmento de pipocas gourmet. Movida pelo desejo de oferecer um futuro melhor à sua família e de ensinar ao seu filho que sonhos se edificam com esforço, amor e persistência, Patricia transformou seu propósito em realidade. Cada dia à frente da Patty Gourmet representa uma conquista, um passo adiante em sua jornada, refletindo seu comprometimento, sua força e sua fé no poder do trabalho honesto. Por sua dedicação, seu exemplo de determinação e por representar com excelência o espírito empreendedor da mulher mariliense, esta Casa Legislativa expressa suas congratulações à Sra. Patricia, desejando-lhe prosperidade, reconhecimento e muitos novos sabores em sua trajetória. Aprovado
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 Requerimento nº 348/2026 - Delegada Rossana Camacho - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações à Aline Fernanda de Souza Pessine, profissional dedicada que possui formação superior em Enfermagem, área na qual atuou com excelência por 15 anos. Aprovado
87
 Requerimento nº 349/2026 - Professor Galdino da Unimar - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Caneco Numashawa Takaoka, ocorrido no último dia 26 de fevereiro, aos 87 anos de idade. A Sra. Caneco residia no Distrito de Rosália, era viúva do Sr. Yasuo e deixa filhos: Yoshio Sérgio (ex-vereador e ex-Presidente desta casa, falecido em 2021), Mitie, Kimie Cecília, Glória Mielo, Marcelino Sieli, Luciana Harumi e Ailton Takashi, além de genros e noras, netos e bisnetos. Neste momento de dor, expressamos nossos sinceros sentimentos e rogamos a Deus que lhe dê o descanso eterno e conforte seus familiares. Aprovado
88
 Requerimento nº 350/2026 - Fabiana Camarinha - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje votos de profundo pesar aos familiares da Sra. Dulce Maria da Silva, que faleceu aos 103 anos de idade no último dia 1º de março. Registramos nossos sinceros sentimentos a toda família e amigos. Aprovado
89
 Requerimento nº 352/2026 - Professor Galdino da Unimar - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Nelson Fancelli, aos 84 anos de idade, ocorrido no último dia 3 de março, em nossa cidade. Neste momento de dor, expressamos nossos sinceros sentimentos e rogamos a Deus que lhe dê o descanso eterno e conforte seus familiares. Aprovado
90
 Requerimento nº 353/2026 - Fabiana Camarinha - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje votos de profundo pesar aos familiares do menino Ravi Benicio Silva Nunes, de apenas 4 anos, que faleceu precocemente no último dia 3 de março. Registramos nossos sinceros sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
91
 Requerimento nº 356/2026 - Fabiana Camarinha - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações à Mercearia Brazini, localizada no Bairro Antonio Carlos Nascimento da Silva, na região sul de Marília. Inaugurada no dia 6 de abril de 2019, a Mercearia Brazini consolidou-se como um importante ponto de referência comercial e social da comunidade, oferecendo atendimento de qualidade, produtos variados e, sobretudo, um acolhimento que valoriza cada cliente como parte da família. Sob a dedicada administração de Barbara Iris dos Santos Selaro e Clayson Matheus Oliveira Selaro, o estabelecimento se destaca pelo espírito comunitário e solidário. Desde dezembro de 2020, a Mercearia Brazini promove ainda eventos sociais no bairro, fortalecendo os laços entre moradores, incentivando a união e contribuindo para o bem-estar coletivo. Registramos nossas homenagens, extensivas a toda equipe de colaboradores. Parabéns! Aprovado
92
 Requerimento nº 357/2026 - Fabiana Camarinha - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações ao Mercado Brazini, localizado no Jardim Planalto e inaugurado em 21 de agosto de 2021, fruto da expansão da tradicional Mercearia Brazini, na zona sul da cidade. Desde sua inauguração, o Mercado Brazini tem se destacado não apenas pela qualidade no atendimento, variedade de produtos e compromisso com seus clientes, mas também pelo importante papel social que desempenha junto à comunidade. Sob a competente administração de Clayson Matheus Oliveira Selaro e Silvana Aparecida Nicolau, o estabelecimento consolidou-se como referência comercial e ainda promove eventos voltados às crianças do bairro Jardim Planalto e adjacências, fortalecendo os laços comunitários e proporcionando momentos de alegria, inclusão e solidariedade às famílias. Registramos nossas homenagens, extensivas a toda equipe de colaboradores! Aprovado
93
 Requerimento nº 362/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. João Medeiros, ocorrido no dia 4 de março, aos 97 anos de idade, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
94
 Requerimento nº 363/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Otacílio da Silva Pereira, ocorrido no dia 5 de março, aos 95 anos de idade, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
95
 Requerimento nº 365/2026 - Dr. Elio Ajeka - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Carlos Massanobu Koga, aos 47 anos de idade, ocorrido no dia 1º de março. Neste momento de dor, expressamos nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos, desejando que encontrem conforto e força para enfrentar esta perda irreparável. Que Deus ilumine e ampare aqueles que aqui permanecem. Aprovado
96
 Requerimento nº 366/2026 - Dr. Elio Ajeka - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações ao Grupo de Teatro Down Entre Amigos, pelo relevante trabalho que vêm realizando em prol da inclusão e da valorização das pessoas com Síndrome de Down. Com talento, sensibilidade e dedicação, o grupo tem promovido arte, conscientização e a celebração da diversidade, inspirando a todos por meio de suas ações contínuas e do compromisso com uma sociedade mais justa e acolhedora. Aprovado
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 Requerimento nº 174/2026 - Luiz Eduardo Nardi - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, através dos setores competentes, informar qual o valor das dívidas da Codemar, detalhando: 1. Se a Codemar tem dívidas tributárias com os governos federal e estadual; 2. Se há dívidas, quem arcará com essa responsabilidade; 3. Qual o valor total das dívidas; 4. Se existem também dívidas trabalhistas e referentes ao fundo de garantia. Aprovado com Adendos
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 Requerimento nº 175/2026 - Luiz Eduardo Nardi - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, através dos setores competentes, informar qual a destinação do prédio onde está instalada atualmente a Codemar, seus maquinários e veículos. Solicito ainda pormenorizar qual o patrimônio atual da Codemar, incluindo terrenos, prédios, veículos, máquinas etc., informando qual o valor atualizado desses bens. Aprovado com Adendos
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 Requerimento nº 176/2026 - Luiz Eduardo Nardi - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, através dos setores competentes, informar qual destinação será dada à usina de asfalto da Codemar, se a mesma está em bom estado de conservação e qual a sua capacidade de produção atual. Aprovado com Adendos
100
 Requerimento nº 248/2026 - Professor Galdino da Unimar - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após consulta aos órgãos competentes e à EMDURB, na pessoa do presidente Sr. Paulo Alves, que informe a possibilidade de incluir em seu cronograma o recapeamento total da Rua Belmiro Miguel de Mendonça, localizada no Bairro Residencial Vida Nova Maracá II, incluindo o prazo de início da obra. A via está permeada de buracos, motivo de reclamação entre moradores e pequenos comerciantes da região, que já relataram acidentes e danos a veículos. Os diversos buracos ali encontrados obrigam motoristas e ciclistas a desviarem, tornando os automóveis suscetíveis a avarias. Adiado
101
 Requerimento nº 264/2026 - Professor Galdino da Unimar - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após consultar a Secretaria de Infraestrutura na pessoa do Sr. Johnny Mota e a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos na pessoa do Sr. Mário Rui, que informe a possibilidade de melhorias na iluminação da Avenida Brasil, nos dois lados da via, especialmente no trecho compreendido entre a Rua Paraíba e a Rua Paraná, na região central de nossa cidade, próximo a uma das saídas do Terminal Urbano Municipal. Adiado
102
 Requerimento nº 265/2026 - Professor Galdino da Unimar - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após consulta à Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Sr. Johnny Mota, informar a possibilidade de manutenção na Rua Alcides Nunes, na altura dos números 2.250 e 2.260, no quarteirão localizado entre as ruas Jácomo Zangarini e Francisco Barrueco, no bairro Jardim Parati. A água da chuva, proveniente da Rua José de Grande (altura da empresa Marilan) e da Rua Jácomo Zangarini (perpendicular), desce em grande velocidade e é direcionada para o quarteirão mencionado, devido à canaleta colocada. Adiado
103
 Requerimento nº 278/2026 - Marcos Custódio - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após envidar esforços junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, informar quando será realizada a poda de árvores, recolhimento de galhos e limpeza necessários na Avenida Reverendo Crisantho César, no bairro Jardim Santa Antonieta, onde se localiza o Ceasa. As árvores tiveram crescimento considerável e se expandiram muito, comprometendo o passeio de pedestres e ocasionando risco de queda de galhos sobre os veículos e motocicletas. Aprovado
104
 Requerimento nº 279/2026 - Marcos Custódio - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, informar quando será realizada a poda de árvores, recolhimento de galhos e limpeza necessários na praça pública localizada na Rua Manoel Pinheiro de Mattos, defronte à UBS Julieta, no bairro Jardim Santa Antonieta, pois a falta de manutenção tem dificultado o uso do espaço pelos moradores daquele bairro, além de contribuir para a proliferação de insetos nocivos à saúde e causar desconforto aos munícipes. Aprovado
105
 Requerimento nº 296/2026 - Marcos Custódio - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, informar a possibilidade de providenciar, através do setor competente, a construção de quadras de tênis duras, devidamente cercadas por tela, em espaços públicos deste Município, destinadas à prática esportiva gratuita e acessível à população, tendo em vista o relevante papel do esporte no desenvolvimento social, na promoção da saúde, da inclusão social e da qualidade de vida. Aprovado
106
 Requerimento nº 257/2026 - Mauro Cruz - Solicito ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Vinícius Camarinha, por meio da Secretaria Municipal competente, informar sobre a possibilidade de implementar, mediante realização de concurso público, o provimento de cargos de zelador para atuação nas escolas municipais, especialmente nas EMEIs e EMEFs do município. Aprovado
107
 Requerimento nº 258/2026 - Mauro Cruz - Solicito ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Vinícius Camarinha, após desenvolver estudos técnicos junto à Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília (EMDURB), informar a possibilidade de promover alterações na estrutura viária da Avenida República, próximo ao nº 5540, onde está localizada a Escola Fundação Bradesco, visando melhorar o fluxo do trânsito e as condições de segurança para todos que por ali transitam. Aprovado
108
 Requerimento nº 259/2026 - Mauro Cruz - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, informar a viabilidade de realizar o recapeamento das vias públicas ou, de forma emergencial, a operação tapa-buracos nos bairros Jânio Quadros, César de Almeida, Aniz Badra, Alcides Matiuzzi, Palmital e Jardim Lavínia, localizados na zona norte do município. Aprovado
109
 Requerimento nº 298/2026 - Thiaguinho - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, informar quando serão adotadas providências em caráter de urgência em toda extensão da Rua Girassol, no Distrito de Avencas; haja vista que a rua se encontra com erosões causadas pelas chuvas, dificultando o tráfego de veículos. Entre as providências necessárias e urgentes estão: o nivelamento da rua, a colocação de cascalho e o desentupimento das manilhas para adequado escoamento das águas pluviais, garantindo segurança e melhor acesso aos moradores. Aprovado
110
 Requerimento nº 299/2026 - Thiaguinho - Solicito ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Vinícius Camarinha, após contatos com o Secretário Municipal de Infraestrutura - Sr. Johnny Mota Pereira, informar a esta Casa de Leis se há possibilidade de realizar serviços de reurbanização na praça localizada na confluência da Rua Paulino da Silva Lavandeira com a Rua Comendador Fragata e com a Rua José Augusto de Araújo, no bairro Fragata, executando diversas obras, tais como: iluminação apropriada, implantação de ‘academia ao ar livre’, colocação de bancos, capinação, poda das árvores e manutenção de todo o calçamento no entorno da praça. Buscamos atender às reivindicações dos moradores daquela região. Aprovado
111
 Requerimento nº 300/2026 - Thiaguinho - Solicito ao Prefeito de Marília - Sr. Vinícius Camarinha, após envidar esforços junto aos setores competentes, informar a possibilidade de se realizar, em caráter de urgência, uma operação tapa buracos completa por todo o Distrito de Rosália; haja vista a existência de buracos em diversas ruas, podendo ocasionar acidentes aos motoristas e danos aos veículos automotores, principalmente nos pontos mais críticos e nas ruas que mais necessitam desse serviço. O objetivo é restaurar a trafegabilidade no Distrito e deixar todas as ruas em condições seguras para o trânsito de veículos e de pedestres. Aprovado
112
 Requerimento nº 294/2026 - Vânia Ramos - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, após efetuar consultas junto à Secretaria Municipal da Saúde e demais setores competentes, informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar manutenção geral na UBS Cascata – “Dr. Luis Augusto Pisani Lourenço”, localizada na Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 43, no Bairro Banzato. Aprovado com Adendos
113
 Requerimento nº 295/2026 - Vânia Ramos - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, para que, após envidar esforços junto à Secretaria Municipal da Saúde e à Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação, informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de implantação de uma Plataforma Municipal de Transparência das Filas de Espera para consultas, exames e procedimentos realizados na rede pública municipal de saúde. Aprovado com Adendos
114
 Requerimento nº 297/2026 - Vânia Ramos - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, através do setor competente, informar quais providências estão sendo adotadas, pertinentes à fiscalização dos constantes atrasos dos ônibus coletivos de transporte. As recorrentes reclamações de trabalhadores e estudantes revelam falhas que não podem ser ignoradas. O transporte público é serviço essencial e precisa funcionar com pontualidade, segurança e respeito à população. É dever da Administração Municipal agir com planejamento e eficiência, garantindo que nossos estudantes e trabalhadores não sejam penalizados pela má prestação do serviço. Aprovado
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 Requerimento nº 315/2026 - Wellington Corredato/Batata - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após consultar a Secretaria competente, informar quando será procedida a pavimentação asfáltica das Avenidas Perimetral e São Paulo, localizadas no Distrito de Lácio. Aprovado
116
 Requerimento nº 319/2026 - Wellington Corredato/Batata - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Vinícius Camarinha, após consulta aos setores competentes da Administração Municipal, informar a possibilidade de realização de estudos técnicos, jurídicos e orçamentários, com vistas a criar um Projeto de Lei que autorize o Poder Executivo Municipal a pagar gratificação mensal, a título de “pró-labore”, aos Policiais Civis designados para atuar em ações de reforço à segurança pública no município, especialmente na vigilância, fiscalização e apoio ao policiamento preventivo durante festividades, eventos oficiais e demais atividades locais de grande circulação de público, em conformidade com Convênio vigente a ser celebrado entre o Município e a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. Aprovado
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 Requerimento nº 320/2026 - Wellington Corredato/Batata - Solicito ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Vinícius Camarinha para que, após a elaboração de estudos técnicos e pedagógicos junto à Secretaria Municipal da Educação, informe a viabilidade de implantação de atividades escolares, recreativas e de acompanhamento especializado destinadas às crianças da rede municipal de ensino portadoras de deficiências, durante os períodos de recesso e férias escolares. Aprovado
118
 Requerimento nº 328/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Solicito ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, por meio dos setores competentes, informar a viabilidade de realização de estudos técnicos e financeiros quanto à possibilidade de encaminhamento de Projeto de Lei visando a revogação do artigo 59 da Lei Complementar nº 922/2021, restabelecendo, ex nunc, os benefícios de Anuênio, sexta-parte e licença-prêmio a todos os servidores admitidos que foram prejudicados após sua vigência, uma vez que, por exemplo, quem foi admitido até janeiro tem direito, mas quem foi chamado ao cargo efetivo a partir de fevereiro já não tem tais benefícios. A medida pleiteada representa instrumento de justiça funcional. Aprovado
119
 Requerimento nº 329/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Solicito encaminhamento ao Senhor Prefeito Municipal de Marília, Vinícius Almeida Camarinha, no uso das atribuições legais e regimentais desta Casa, após discussão e deliberação em Plenário, de Moção de Apoio à proposta de descentralização do atendimento do Cadastro Único - (CadÚnico), com sua execução interligada aos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS). Aprovado
120
 Requerimento nº 332/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, que informe acerca da possibilidade de encaminhamento de Projeto de Lei destinado à redução da jornada de trabalho dos servidores ocupantes do cargo de Assistente Administrativo, atualmente fixada em 8 (oito) horas diárias, para 6 (seis) horas diárias, mediante escalonamento de horários e rodízio entre servidores, sem redução de vencimentos e impacto financeiro adicional ao erário municipal. Aprovado
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 Requerimento nº 369/2026 - Danilo da Saúde - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após estabelecer contato com a competente Secretária da Saúde, informar a viabilidade de adotar as providências necessárias para realizar a substituição da frota da saúde utilizada para o transporte de pacientes e a renovação das ambulâncias através de convênio com o Ministério da Saúde. Aprovado c/ Adendos - Presid. Prof. Daniela
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 Requerimento nº 370/2026 - Danilo da Saúde - Solicito ao Excelentíssimo Secretário de Educação do Estado de São Paulo – Sr. Renato Feder, e à Coordenadora Dirigente Regional de Ensino – Sra. Ana Luiza Bernardo Guimarães, responsável pela unidade Marília, informarem a esta Casa sobre a possibilidade de realizar a ampliação da área de cobertura da quadra de esportes, melhorias no sistema de drenagem da água pluvial da referida quadra e demais obras de reparos que se fizerem necessárias na estrutura física da Escola Estadual Maria Izabel Sampaio Vidal, localizada Avenida Sampaio Vidal, 626, no Distrito de Padre Nóbrega. Aprovado - Presid. Prof. Daniela
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 Requerimento nº 371/2026 - Danilo da Saúde - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após consultar a Secretaria competente, informar sobre a possibilidade de adotar as providências necessárias para se proceder à inclusão no ‘Programa de Revitalização de Praças Públicas’ a área localizada na região oeste, mais precisamente na Rua Dr. Joaquim de Abreu Sampaio Vidal, ao lado nº 1185, no Bairro Alto Cafezal. Aprovado - Presid. Prof. Daniela
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 Requerimento nº 364/2026 - Dr. Elio Ajeka - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após desenvolver estudos em conjunto com os órgãos competentes, informar a possibilidade de realizar a reforma da EMEI Walt Disney, com especial atenção aos problemas enfrentados em dias de chuva, quando ocorrem infiltrações, alagamentos e transtornos que comprometem a segurança e o bem-estar das crianças e profissionais da unidade. Aprovado
125
 Requerimento nº 367/2026 - Dr. Elio Ajeka - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após alinhamento com os órgãos competentes e com a Secretaria Municipal da Educação, representada pela Secretária - Sra. Rosemeire Fernanda Frazon Modesto, que informe sobre a possibilidade de promover palestras nas EMEFs do município, no período de 16 a 20 de março, instituindo a “Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Down”, em referência ao Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado em 21 de março. Aprovado
126
 Requerimento nº 368/2026 - Dr. Elio Ajeka - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após alinhamento com os órgãos competentes e com a Secretaria Municipal da Saúde, representada pela Dra. Paloma Libânio, informar a possibilidade de viabilizar, junto à Farmácia Municipal, a manipulação dos medicamentos elencados a seguir, imprescindíveis ao tratamento de doenças crônicas. Aprovado
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 Requerimento nº 316/2026 - Fabiana Camarinha - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinicius Almeida Camarinha, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos - Sr. Mário Rui Andrade de Moura, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura - Sr. Johnny Mota Pereira, a realização de serviços de capinação nos canteiros da Rua Alexandre Chaia, nas proximidades do Supermercado Rocha, no bairro Jardim Esplanada, na zona sul. No mesmo trecho, solicita-se também, com urgência, uma operação de tapa-buracos. As imperfeições no asfalto desta via pública podem causar sérios acidentes com motociclistas. Aprovado
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 Requerimento nº 317/2026 - Fabiana Camarinha - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, por intermédio do Secretário Municipal de Infraestrutura - Sr. Johnny Mota Pereira, informar a viabilidade da realização, em caráter de urgência, de serviços de tapa-buracos na Rua Domingos Jorge Velho, na altura do número 789, nas proximidades do Condomínio Residencial São Luiz, no bairro Vila Real, na zona sul. Essa via faz parte do itinerário do ônibus do transporte coletivo público, que tem enfrentado dificuldades para trafegar nesta região diariamente. Mais vias públicas do bairro Vila Real também necessitam de uma operação de tapa-buracos, a exemplo da Rua Artur Martins Ribeiro, na altura da confluência com a Rua Ângelo Capeloza. Aprovado
129
 Requerimento nº 318/2026 - Fabiana Camarinha - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinicius Almeida Camarinha, após consulta à Secretária Municipal da Educação - Sra. Rosemeire Fernanda Frazon Modesto, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura - Sr. Johnny Mota Pereira, informações sobre a realização de estudos para obras emergenciais na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) “Professora Nicácia Garcia Gil”, localizada na Rua José Clemente Ribeiro, nº 280, no Jardim Marajó, na zona sul. A escola aguarda há aproximadamente três anos a instalação de quatro aparelhos de ar-condicionado; necessita de manutenção na rede elétrica do prédio e precisa ainda de vistoria técnica e providências quanto às rachaduras identificadas na estrutura escolar, a fim de garantir segurança aos alunos, funcionários e professores. Aprovado com Adendos
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 Requerimento nº 335/2026 - Guilherme - Burcão - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, através das Secretarias Municipais da Educação e da Administração, que encaminhe a esta Casa de Leis as informações referentes ao contrato firmado em 15 de fevereiro de 2025 para aquisição de kits de material escolar, por meio de adesão (“carona”) à Ata de Registro de Preços do CODEVAR – Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande, de Barretos, com a empresa C&F Educacional e Comércio de Papelaria Ltda, no valor aproximado de R$ 12.367.142,30. Aprovado com Adendos
131
 Requerimento nº 336/2026 - Guilherme - Burcão - Solicito ao Diretor-Presidente da EMDURB, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, informações sobre a realização de estudos visando à instalação de semáforo nas proximidades do pontilhão localizado na Rua Dr. Rodrigo Argollo Ferrão, na confluência com as Avenidas Hygino Muzy Filho e Manoel Pereira. Aprovado com Adendos
132
 Requerimento nº 358/2026 - Guilherme - Burcão - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, após envidar esforços junto ao Secretário Municipal de Infraestrutura - Sr. Johny Mota, informar quando será realizada, em caráter de urgência, a implantação de galeria pluvial na Rua Galdino Zaros, localizada no bairro Jardim Domingos de Léo. De igual forma, solicito informar quais providências estão sendo adotadas quanto à mesma problemática verificada na Avenida das Esmeraldas, onde comerciantes e lojistas vêm sofrendo prejuízos recorrentes em decorrência das inundações. Aprovado
133
 Requerimento nº 321/2026 - João do Bar - Solicito ao Senhor Prefeito Municipal de Marília, Vinícius Camarinha, após desenvolver estudos técnicos, financeiros e jurídicos em conjunto com a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude e demais setores competentes, que encaminhe a esta Casa de Leis informações detalhadas acerca da possibilidade de ampliação do período de pagamento do Auxílio Atleta Amador e do Auxílio Técnico Desportivo Amador para 12 (doze) meses ao ano, além da eventual atualização dos valores atualmente praticados. Adiado
134
 Requerimento nº 323/2026 - João do Bar - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após elaborar análises em conjunto com as Secretarias Municipais competentes e, se necessário, com o apoio do Governo do Estado de São Paulo, informar sobre a possibilidade de realizar estudos técnicos, urbanísticos, paisagísticos, orçamentários e de viabilidade para a criação, implantação, revitalização e padronização de praças e áreas públicas de lazer em todos os bairros do município, com a denominação “Espaço da Família”. Adiado
135
 Requerimento nº 324/2026 - João do Bar - Solicito ao Senhor Prefeito Municipal de Marília, Vinícius Camarinha, em conjunto com as secretarias competentes, que informe a possibilidade de realizar estudos técnicos de viabilidade para a implantação de uma praça pública na área institucional localizada entre as ruas Lúcia Raspante e Dante Vrech, na zona norte do município. Adiado
136
 Requerimento nº 325/2026 - Chico do Açougue - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após desenvolver estudos juntamente ao Secretário do Meio Ambiente e Serviços Públicos – Sr. Mario Rui de A. Moura, informações acerca da realização de estudos técnicos, jurídicos e administrativos para análise da viabilidade econômica e estrutural visando à implantação de uma Usina de Reaproveitamento de Lixo no Município de Marília. Adiado
137
 Requerimento nº 326/2026 - Chico do Açougue - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, após desenvolver estudos juntamente à Secretária da Saúde, Sra. Paloma Aparecida Libanio Nunes, informações pormenorizadas acerca da quantidade de vagas disponibilizadas mensalmente pelo Estado para atendimento nas especialidades médicas ofertadas no âmbito do Município de Marília, no contexto da rede pública de saúde. Adiado
138
 Requerimento nº 327/2026 - Chico do Açougue - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após desenvolver estudos juntamente ao Secretário da Administração em exercício, informações acerca das providências administrativas voltadas à criação e ao treinamento de brigadistas no Município de Marília, sob coordenação da Defesa Civil, para atuação eficaz em casos de sinistros e calamidades públicas, tanto na zona urbana quanto na zona rural. Adiado
139
 Requerimento nº 351/2026 - Agente Federal Junior Féfin - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, informar a esta Casa, dentro do prazo regimental de 15 dias e sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, esclarecimentos acerca de reclamações que chegaram a este gabinete sobre a suposta falta de uniformes para os agentes de saúde e de endemias da cidade, conforme imagens em anexo. Adiado
140
 Requerimento nº 354/2026 - Agente Federal Junior Féfin - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após consulta à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos, informar a esta Casa, dentro do prazo regimental de 15 dias e sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, os motivos pelos quais houve o corte e não a poda das árvores localizadas na Avenida Pedro de Toledo, Avenida Castro Alves, nas imediações da Praça São Miguel e na pista de skate em Marília, conforme imagens anexas. Adiado
141
 Requerimento nº 355/2026 - Agente Federal Junior Féfin - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, informar a esta Casa, dentro do prazo regimental de 15 dias e sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, sobre a possibilidade ou estudos em andamento para a instalação e disponibilização de um controle com botão de pânico para acionamento silencioso pelas equipes das unidades de Pronto Atendimento (UPA Norte e PA Sul), com o objetivo de acionar imediatamente a equipe da Ronda Azul e a Polícia Militar em situações de emergência. Adiado
142
 Requerimento nº 344/2026 - Delegada Rossana Camacho - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde - Sra. Paloma Libânio, informar a possibilidade de realização de um estudo formal para viabilizar a implantação da “Farmácia Popular Móvel” com o objetivo de ampliar o acesso de medicamentos essenciais gratuitos às populações residentes em regiões mais distantes da cidade e nos distritos do município. Adiado
143
 Requerimento nº 345/2026 - Delegada Rossana Camacho - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, encaminhar a esta Casa de Leis informações atualizadas acerca do estágio do processo de adesão do município ao Programa Muralha Paulista, bem como o cronograma previsto para sua implementação. Caso ainda não esteja formalizada a adesão, solicito informar quando serão adotadas, em caráter de urgência, as providências necessárias para integração do sistema municipal ao programa estadual. Adiado
144
 Requerimento nº 346/2026 - Delegada Rossana Camacho - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marília, Vinícius Camarinha, para que informe a esta Casa de Leis, após entendimentos junto às Secretarias competentes, sobre a possibilidade de promover a identificação, aquisição ou destinação de novas áreas públicas aptas à implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social, tanto na sede do Município quanto nos Distritos. Adiado
145
 Requerimento nº 359/2026 - Professora Daniela - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha (PSDB), de forma reiterada, após ultimar esforços junto à Secretaria Municipal da Administração, informar sobre a possibilidade de enviar projeto a esta Casa de Leis, instituindo a volta do “Prêmio Incentivo”, que era distribuído anualmente através de sorteio para uma parcela dos servidores municipais que atendiam aos requisitos da Lei 4009/94. Adiado
146
 Requerimento nº 360/2026 - Professora Daniela - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, de forma reiterada, após desenvolver estudos conjuntos com a Secretaria Municipal da Administração, informar a possibilidade de envidar esforços para que possa ser reintroduzida a permissão de aquisição por parte do Município, de 10 dias das férias do servidor público em forma de pecúnia (abono pecuniário), permitindo ao servidor municipal usufruir 20 dias de descanso, como vinha ocorrendo na estrutura administrativa anterior. Adiado
147
 Requerimento nº 361/2026 - Professora Daniela - Solicito que seja realizada Audiência Pública no âmbito da Câmara Municipal de Marília, em data a ser definida, com o objetivo de debater o tema “Feminicídio”, em razão da crescente preocupação com os casos de violência contra a mulher. Sugerimos que sejam convidados representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, especialistas na área, organizações da sociedade civil e demais autoridades competentes. Adiado
Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 22/2026 - Mesa da Câmara - Denomina “Bairro GUSTAVO PRUDENTE DE MORAES ALMEIDA – Loteamento Residencial Santa Estela I” e respectivas vias públicas do Loteamento Residencial Santa Estela I, aprovado pelo Decreto Municipal nº 14737/2025. Aprovado
Parecer CJR nº 29/2026 ao PL 22/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Custódio
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11/2026 - Dr. Elio Ajeka - Modifica a Lei nº 7217/2010, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo o “FESTIVAL LITERÁRIO DE MARÍLIA - FLIM”, no mês de outubro. Aprovado
Parecer CJR nº 23/2026 ao PL 11/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Custódio
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 19/2026 - Delegada Rossana Camacho - Modifica a Lei nº 7217/2010, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo a CAMINHADA ÀS CEGAS, no segundo domingo do mês de dezembro. Aprovado - Presid. Prof. Daniela
Parecer CJR nº 28/2026 ao PL 19/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Custódio
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 23/2026 - Professor Galdino da Unimar - Modifica a Lei nº 7217/2010, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo o “MARÇO ROXO”, dedicado à conscientização sobre a epilepsia. Aprovado
Parecer CJR nº 39/2026 ao PL 23/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Custódio
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