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Sessão Plenária

7ª Sessão Ordinária do 2º Período

2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

16 de março de 2026 (segunda-feira), às 16h00

Ata da Sessão
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 451/2026 - Delegada Rossana Camacho - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa-buracos na Rua Maria Martha Argollo Ferrão, nas imediações dos números 346 e 356, no Bairro Jardim Maria Martha, considerando a presença de buracos de grandes proporções na via, acompanhados de forte odor, o que tem causado sérios transtornos aos moradores da região e dificultado o acesso de veículos às respectivas residências. Despachada
2
 Indicação nº 452/2026 - Delegada Rossana Camacho - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua Almirante Barroso, na confluência com a Rua Tereza Fontanelli, no Bairro Jardim dos Lírios, haja vista a existência de buraco de grande proporção na via, ocasionando sérios transtornos à população que reside e trafega na localidade. Despachada
3
 Indicação nº 453/2026 - Delegada Rossana Camacho - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, que realize a instalação de um redutor de velocidade (lombada) e de sinalização apropriada na Rua Francisco Laurelli, próximo ao cruzamento com a Rua Manoel Lopes Saes – Vila Hípica Paulista, tendo em vista o tráfego em alta velocidade registrado no local, situação que compromete a segurança tanto de pedestres quanto de condutores. Despachada
4
 Indicação nº 454/2026 - Delegada Rossana Camacho - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a execução urgente de manutenção e reparos na iluminação pública da praça localizada entre a Rua Marcos Roberto Locoronvici e a Rua Roberto Inalva Pereira – Bairro Vereador Eduardo Andrade Reis, considerando que, segundo moradores do entorno, as fiações, postes e luminárias foram furtados ou sofreram danos causados por atos de vandalismo e por usuários de drogas ilícitas. Despachada
5
 Indicação nº 455/2026 - Delegada Rossana Camacho - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a troca das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública existentes na Rua João Caliman, defronte ao nº 30, no Bairro Jardim Santa Antonieta II. Despachada
6
 Indicação nº 456/2026 - Delegada Rossana Camacho - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize, em caráter de urgência, os serviços de limpeza e capinação do terreno localizado na Rua Serapião Costa Ramos, ao lado da EMEI “Flauta Mágica” e nas proximidades da EMEFEI “Chico Xavier”, no Bairro Vereador Eduardo Andrade Reis, considerando o mato alto existente no local, que favorece o aparecimento de insetos e animais peçonhentos. Despachada
7
 Indicação nº 457/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize operação tapa-buraco na Rua São Jorge, nas proximidades do número 366, no bairro Polon. O trecho apresenta buracos que têm prejudicado o trânsito local e oferecido risco a motoristas, pedestres e moradores. Despachada
8
 Indicação nº 458/2026 - João do Bar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, em conjunto com a secretaria competente, que determine a realização da operação tapa-buracos na Rua Francisco Malta Cardoso, em frente ao nº 444, no bairro Jardim Santa Antonieta. Os buracos existentes no local estão comprometendo a segurança de condutores de veículos, ciclistas e pedestres, considerando, inclusive, que já foram registrados casos de acidentes na referida via. Despachada
9
 Indicação nº 459/2026 - João do Bar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, em conjunto com a secretaria competente, que determine a realização da operação tapa-buracos na Rua Roberto Zapola, em frente ao nº 136, no bairro Parque Residencial Julieta. Os buracos existentes no local estão comprometendo a segurança de condutores de veículos, ciclistas e pedestres, considerando, inclusive, que já foram registrados casos de acidentes na referida via. Despachada
10
 Indicação nº 460/2026 - João do Bar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa-buracos na rua Roberto Zapola, em frente ao nº 118, bairro Parque Residencial Julieta. Os buracos presentes no local estão comprometendo a segurança dos condutores de veículos, ciclistas e pedestres, considerando que já foram registrados casos de acidentes. Despachada
11
 Indicação nº 461/2026 - João do Bar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, em conjunto com a secretaria competente, que determine a realização de operação tapa-buracos na Rua Julieta Haber Garcia, em frente ao nº 454, no bairro Jardim Santa Antonieta. A presente indicação se justifica em razão dos buracos existentes no referido local, os quais vêm comprometendo a segurança de condutores de veículos, ciclistas e pedestres que transitam pela via, havendo inclusive registros de acidentes. Despachada
12
 Indicação nº 462/2026 - João do Bar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa-buracos na Rua Manoel Pinheiros Matos, em frente ao nº 1001, no bairro Jardim Santa Antonieta, tendo em vista que os buracos existentes no local vêm comprometendo a segurança de condutores de veículos, ciclistas e pedestres, considerando, inclusive, o registro de acidentes na referida via. Despachada
13
 Indicação nº 463/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a execução de um sarjetão no cruzamento das ruas Guerino Cavalieri com Dr. Joaquim de Abreu Sampaio Vidal, no Bairro Alto Cafezal, a fim de promover o adequado escoamento da água que se acumula no local. Tal situação tem causado transtornos aos moradores e compromete o tráfego de veículos, especialmente em dias de chuva, prejudicando a circulação segura e eficiente na região. Despachada
14
 Indicação nº 464/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize operação tapa-buraco na Rua Miguel Molinari, no Bairro Jardim Nazaré, nas proximidades do número 240. O buraco existente dificulta o acesso dos moradores às garagens e representa risco de acidentes para pedestres e veículos. Despachada
15
 Indicação nº 465/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize com urgência, da operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Francisco José Capeline, no Bairro Aeroporto, tendo em vista as precárias condições de trafegabilidade da via, que vêm causando transtornos aos moradores e motoristas que por ali transitam. Despachada
16
 Indicação nº 466/2026 - Wellington Corredato/Batata - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buraco na Rua Geraldo Vernaschi, defronte ao número 92, no Jardim Damasco III, tendo em vista a existência de buraco comprometendo a segurança viária e a adequada trafegabilidade, causando transtornos aos motoristas que ali transitam. Despachada
17
 Indicação nº 467/2026 - Wellington Corredato/Batata - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a poda de árvore existente na Rua Manoel Muller, defronte ao n.° 105, bairro Santa Tereza, haja vista que a mesma se encontra muito alta, com seus galhos volumosos e enroscando no fios de alta-tensão, atendendo aos pedidos dos moradores e populares que ali transitam. Despachada
18
 Indicação nº 468/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor a realização de limpeza no canteiro central da Rua Danilo Gonzales, bem como que determine, com urgência, a realização da operação tapa-buracos em toda a extensão da referida via e em suas adjacências, no bairro Jardim Flamingo. Tal solicitação se faz necessária tendo em vista que o canteiro central encontra-se com acúmulo de mato e sujeira, além de a via apresentar diversos buracos, encontrando-se em péssimas condições de trafegabilidade, o que vem causando transtornos e riscos aos moradores, pedestres e motoristas que utilizam o local. Despachada
19
 Indicação nº 469/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Otávio Gomes Ferreira, Bairro Jardim Colibri, a referida via encontra-se praticamente intransitável, circulando nela pedestres, ônibus e outros veículos, existe inclusive um buraco de grandes proporções localizado na esquina da Rua Otávio Gomes Ferreira com a Rua Santa Helena, próximo ao número 2440. Este buraco tem aumentado de tamanho, representando risco iminente a veículos e motociclistas que realizam a conversão para a Rua Otávio Gomes Ferreira. Diante da situação, solicito que a manutenção seja realizada com urgência, a fim de evitar acidentes e preservar a segurança de todos os usuários da via. Despachada
20
 Indicação nº 470/2026 - Wellington Corredato/Batata - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize melhorias na via pública localizada na Alameda Santa Carolina, defronte ao nº 1380, no bairro Sítios de Recreio Santa Carolina, especialmente na rua de terra existente no local. Em decorrência das chuvas recentes, a via encontra-se com diversos buracos e irregularidades, o que tem causado dificuldades para a circulação de veículos e pedestres. A situação atual compromete a segurança, mobilidade e acessibilidade dos moradores, podendo ocasionar danos aos veículos e transtornos para quem utiliza a via diariamente. Despachada
21
 Indicação nº 471/2026 - Wellington Corredato/Batata - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize serviços de manutenção e regularização do asfalto no cruzamento da Rua Piratininga com a Rua São Luiz. As reclamações são de usuários da referida via, tendo em vista que o pavimento asfáltico no local encontra-se bastante deteriorado, com a presença de diversos buracos, o que tem causado transtornos e colocado em risco a segurança da população. Despachada
22
 Indicação nº 472/2026 - Professora Daniela - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos em toda extensão da Rua Maria Mazzini Eugênio, no bairro Antônio Carlos Nascimento da Silva, haja vista o mau estado de conservação em que se encontra a referida via pública, com diversos buracos, causando transtornos aos motoristas e pedestres que por ali trafegam. Despachada
23
 Indicação nº 473/2026 - Professora Daniela - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública, que realize a limpeza e capinação da calçada localizada na Rua Antônio Ramos, no Jardim São Vicente de Paulo, haja vista a situação de abandono que se encontra o local. Despachada
24
 Indicação nº 474/2026 - Professora Daniela - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos em toda extensão da Rua João Nunes da Silva, no bairro Jardim São Vicente de Paulo, haja vista o mau estado de conservação em que se encontra a referida via pública, com diversos buracos, causando transtornos aos motoristas e pedestres que por ali trafegam. Despachada
25
 Indicação nº 475/2026 - Professora Daniela - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, que realize a instalação de um estacionamento para motos, do tipo “bolsão”, na Avenida Santo Antônio, na altura do nº 1000, no bairro Alto Cafezal, haja vista a grande quantidade de comércio na região, sendo que os motocicletas por falta de local adequado estão estacionando entre os carros, ocupando vagas, causando transtornos. Despachada
26
 Indicação nº 476/2026 - Professora Daniela - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, através da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE (Agência Reguladora) e da Concessionária RIC Ambiental, a realização de reparos no vazamento de água localizado na Rua Ângelo Seleghin, defronte ao n. 734, no bairro Jardim Parati, haja vista o desperdício de água há vários dias. Despachada
27
 Indicação nº 477/2026 - Professora Daniela - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos em toda extensão da Rua Antonio Ramos, no bairro Jardim São Vicente de Paulo, haja vista o mau estado de conservação em que se encontra a referida via pública, com diversos buracos, causando transtornos aos motoristas e pedestres que por ali trafegam. Despachada
28
 Indicação nº 478/2026 - Wellington Corredato/Batata - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos que se faz necessária na Rua Ângelo Lopes, Bairro Jardim Eldorado, tendo em vista a existência de buraco causando risco de acidente e transtornos a quem trafega pelo local. Buscamos atender aos diversos pedidos da população. Despachada
29
 Indicação nº 479/2026 - Wellington Corredato/Batata - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos que se faz necessária na Rua Oracina Corrêa de Morães Rodine, Bairro Jardim Eldorado, tendo em vista a existência de buraco causando risco de acidente e transtornos a quem trafega pelo local. Buscamos atender aos diversos pedidos da população. Despachada
30
 Indicação nº 480/2026 - Vânia Ramos - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua Arnaldo Toledo de Barros, defronte ao nº 1154- Bairro Jardim Santa Antonieta - Marília - SP, haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra. Despachada
31
 Indicação nº 481/2026 - Vânia Ramos - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a capinação na praça Rua Alexandrina Rodrigues Gotuzo, próximos ao número 106- Edson Jorge Júnior, haja vista que o mato se encontra muito alto impedindo os moradores de utilizar o local, ressalto a grande possibilidade de morada de animais peçonhentos. Despachada
32
 Indicação nº 482/2026 - Vânia Ramos - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, através da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE (Agência Reguladora) e da Concessionária RIC Ambiental, que realize a operação tapa-buracos no trecho localizado na Rua Almilcare Dalmonte, defronte ao nº 12, esquina com a Rua Centrone, defronte ao nº 269, no bairro Parque das Vivendas, haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a via. Despachada
33
 Indicação nº 483/2026 - Chico do Açougue - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa-buracos por toda a extensão da Rua Jorge Mussi, em especial na altura do nº 97, haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas. Despachada
34
 Indicação nº 484/2026 - Chico do Açougue - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação pavimentação asfáltica na Rua Gerson Ribeiro, em toda a sua extensão, haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas. Despachada
35
 Indicação nº 485/2026 - Chico do Açougue - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa-buracos por toda a extensão da Rua Domingos Jorge Velho, em especial na altura do nº 786, haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas. Despachada
36
 Indicação nº 486/2026 - Chico do Açougue - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa-buracos por toda a extensão da Rua Tereza Martins Morilhas, em especial na altura do nº 190, haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas. Despachada
37
 Indicação nº 487/2026 - Chico do Açougue - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a pavimentação asfáltica ou operação de tapa-buracos na Rua Santo Barion, haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas. Despachada
38
 Indicação nº 488/2026 - Chico do Açougue - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a pavimentação asfáltica ou operação de tapa-buracos na Rua Waldeir Hauers, em toda a sua extensão, haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas. Despachada
39
 Indicação nº 489/2026 - Guilherme - Burcão - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar à secretaria competente a realização da operação tapa-buracos, com a máxima urgência possível, nos bairros Jardim Esplanada, Marajó e Santa Paula, atendendo a pedidos dos moradores desta região. Despachada
40
 Indicação nº 490/2026 - Guilherme - Burcão - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar à secretaria competente a realização de limpeza e capinação no entorno da USF Liliana, com a máxima brevidade possível, haja vista que o local encontra-se com mato alto, o que tem gerado preocupação aos moradores e usuários da unidade de saúde, além de servir como possível local de proliferação de animais peçonhentos. Despachada
41
 Indicação nº 491/2026 - Vânia Ramos - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua Alexandre Fernandes, em toda extensão - Bairro Jardim Pérola - Marília - SP, haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra. Despachada
42
 Indicação nº 492/2026 - Vânia Ramos - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua Francisco de Oliveira Silva, próximo ao número 200 - Bairro Parque Nova Almeida - Marília - SP, haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra. Despachada
43
 Indicação nº 493/2026 - Guilherme - Burcão - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar às secretarias competentes a realização de limpeza e capinação, bem como o conserto da academia ao ar livre, localizada na praça da Rua Samuel de Almeida, no bairro Jardim Santa Clara, pois a praça encontra-se com mato alto, necessitando de serviços de limpeza e capinação. Além disso, os equipamentos da academia ao ar livre apresentam necessidade de manutenção e conserto, o que tem dificultado ou impedido o uso adequado pela população. Despachada
44
 Indicação nº 494/2026 - Guilherme - Burcão - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar à secretaria competente a realização da troca da iluminação pública na Rua Galiléia, defronte ao nº 458, tendo em vista que a lâmpada se encontra queimada há meses, causando transtornos aos moradores da região, pois a falta de iluminação adequada no local tem gerado insegurança e dificuldades para os moradores. Despachada
45
 Indicação nº 495/2026 - Guilherme - Burcão - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar à secretaria competente a realização de manutenção nos brinquedos do parquinho, localizado na Rua Gonçalves Dias, no Distrito de Lácio, tendo em vista que o local se encontra com balanços quebrados e outros equipamentos deteriorados, pois os mesmos estão em más condições, com equipamentos quebrados e deteriorados, o que pode oferecer riscos às crianças que utilizam o espaço para lazer e recreação. Despachada
46
 Indicação nº 496/2026 - Guilherme - Burcão - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar à secretaria competente a realização de limpeza, capinação e o nivelamento do campinho, com a utilização de máquina apropriada, localizado na Rua Francisco dos Santos, nº 10, tendo em vista que o local se encontra sujo e com desnível. Tendo em vista que o mesmo está com mato alto, sujeira e irregularidades no terreno, dificultando a utilização adequada do espaço pelas crianças e moradores do bairro, que utilizam o local para lazer e prática de esportes. Despachada
47
 Indicação nº 497/2026 - Vânia Ramos - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua Ângelo Seleguini, defronte ao nº 465 - Bairro Parati - Marília - SP, haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra. Despachada
48
 Indicação nº 498/2026 - Marcos Custódio - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a limpeza da área pública situada na Rua Pedro Pucci, n° 403, bairro Parque Nova Almeida. Despachada
49
 Indicação nº 499/2026 - Marcos Custódio - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua Ana Fróes de Oliveira, defronte ao n° 173, bairro Parque Nova Almeida. Despachada
50
 Indicação nº 500/2026 - Marcos Custódio - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua dos Bagres, defronte ao n° 229, no bairro Jardim Marajá. Despachada
51
 Indicação nº 501/2026 - Marcos Custódio - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua Antônio Lourenço, defronte ao n° 1000, no Bairro Alcides Matiuzzi. Despachada
52
 Indicação nº 502/2026 - Marcos Custódio - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua Cides Aprigio Ferreira, defronte ao n° 321, no bairro Jardim Domingos de Léo. Despachada
53
 Indicação nº 503/2026 - Thiaguinho - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, que refaça a pintura de sinalização de solo em uma lombada localizada na Rua XV de novembro, defronte ao nº 1154, no bairro Alto Cafezal, haja vista que a mesma se encontra desgastada, causando insegurança a todos que por ali trafegam. Despachada
54
 Indicação nº 504/2026 - Thiaguinho - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua Catanduva, defronte ao nº 311, no Bairro Alto Cafezal, haja vista o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico no local, com um buraco, situação que causa danos aos veículos. Despachada
55
 Indicação nº 505/2026 - Thiaguinho - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, que refaça a pintura de sinalização de solo com os dizeres PARE, na Rua Catanduva, próximo ao nº 405, no Bairro Alto Cafezal, haja vista que a mesma se encontra desgastada, causando insegurança aos motoristas e pedestres que por ali transitam. Despachada
56
 Indicação nº 506/2026 - Thiaguinho - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua Adolfo Pinto, defronte ao nº 298, no Bairro Alto Cafezal, haja vista a existência de buraco no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
57
 Indicação nº 507/2026 - Thiaguinho - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua Vinte e Cinco de Janeiro, defronte ao nº 32, no Bairro Palmital, haja vista a existência de buraco no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
58
 Indicação nº 508/2026 - Professor Galdino da Unimar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius de Almeida Camarinha, que, junto ao setor competente, seja realizada a manutenção da calçada da praça “Érika Renata Caparroz Malacrida”, localizada na Rua Maria Angelina Zillo Vanin, esquina com a Rua Santa Helena, no Jardim Alvorada, tendo em vista a erosão existente no local, que vem impossibilitando o livre trânsito de pedestres. Despachada
59
 Indicação nº 509/2026 - Professor Galdino da Unimar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, que, junto ao setor competente, seja realizada a operação tapa-buraco na Rua Guinetti Grassi, esquina com a Rua Atílio Cizoto, localizada no bairro Chico Mendes. A referida via encontra-se com inúmeros buracos, situação que vem causando transtornos aos motoristas que trafegam diariamente pelo local, aumentando os danos aos veículos e comprometendo a segurança dos pedestres. Despachada
60
 Indicação nº 510/2026 - Fabiana Camarinha - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinicius Almeida Camarinha, determinar à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, que realize a limpeza e manutenção em todas as bocas de lobo existentes nas vias públicas do distrito de Rosália. Trata-se de um serviço necessário e importante, porque são estruturas essenciais para drenagem urbana em dias de chuva. Despachada
61
 Indicação nº 511/2026 - Fabiana Camarinha - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinicius Almeida Camarinha, determinar à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize uma ampla força-tarefa no distrito de Dirceu, contemplando a manutenção de estradas rurais, pontes, bocas de lobo, iluminação pública, tapa-buracos, reconstrução do Cruzeiro, capinação e limpeza de áreas de lazer. Despachada
62
 Indicação nº 512/2026 - Fabiana Camarinha - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinicius Almeida Camarinha, determinar à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, que realize maior divulgação da Rede de Apoio às Mulheres Marilienses, por meio da distribuição de panfletos, contendo informações sobre o "Disque 180" (Central de Atendimento à Mulher). Trata-se de um serviço gratuito e confidencial do Governo Federal, que funciona 24 horas por dia, todos os dias, para receber denúncias de violência contra a mulher. Os panfletos podem ser distribuídos nas saídas de supermercados e indústrias da cidade. Despachada
63
 Indicação nº 513/2026 - Fabiana Camarinha - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinicius Almeida Camarinha, determinar à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize a manutenção das lâmpadas LED instaladas nos postes da Via Expressa (Avenida Sampaio Vidal, sentido centro-bairro), porque estão apresentando defeitos constantemente, comprometendo a iluminação pública e trânsito noturno. Despachada
64
 Indicação nº 514/2026 - Fabiana Camarinha - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinicius Almeida Camarinha, determinar à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize a manutenção asfáltica (tapa-buracos) na Rua Eugênio Coneglian, na altura da antiga Fundição Paraná Indústria e Comércio, no Distrito Industrial da zona norte. O local é uma alça de acesso à Rodovia Leonor Mendes de Barros (SP-333) e os buracos estão localizados nas proximidades do acostamento da via pública. Despachada
65
 Indicação nº 515/2026 - Fabiana Camarinha - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinicius Almeida Camarinha, determinar à Secretaria Municipal de Cultura, que realize, se possível, uma edição do projeto "Cinema no Bairro" em cada unidade da Casa do Pequeno Cidadão da cidade, dentro do período de funcionamento. Despachada
66
 Indicação nº 516/2026 - Mauro Cruz - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, que seja implantado um redutor de velocidade, tipo quebra-mola, na Rua Benedito Alves Delfino, nº 432, no Distrito Industrial, em frente à JP Pizzaria, tendo em vista que os veículos têm trafegado em alta velocidade pelo local, colocando em risco a segurança de pedestres, moradores, clientes dos estabelecimentos próximos e demais usuários da via. A presente solicitação visa garantir maior segurança no trânsito, prevenindo acidentes e proporcionando mais tranquilidade para as pessoas que transitam e trabalham na região. Despachada
67
 Indicação nº 517/2026 - Mauro Cruz - Indico ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Almeida Camarinha, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da limpeza de terreno localizado na Rua Alexandre Chaia, no bairro Jardim Esplanada, tendo em vista que o local encontra-se com mato alto e acúmulo de sujeira, causando preocupação aos moradores e às pessoas que transitam pela região. Importante destacar que o local é frequentemente utilizado por estudantes que passam pelo trecho para se deslocar até a escola, o que aumenta a preocupação da comunidade, pois o mato alto e a sujeira podem oferecer riscos à segurança, além de favorecer o aparecimento de insetos e animais peçonhentos. A presente solicitação visa garantir melhores condições de limpeza, segurança e conservação urbana, proporcionando mais tranquilidade aos moradores, estudantes e demais usuários da via. Despachada
68
 Indicação nº 518/2026 - Mauro Cruz - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, que seja implantado um redutor de velocidade, tipo quebra-mola, na Avenida República, defronte ao nº 2446, tendo em vista que os veículos têm trafegado em alta velocidade pelo local, colocando em risco a segurança de pedestres, moradores, comerciantes e demais usuários da via. A presente solicitação visa garantir maior segurança no trânsito, prevenindo acidentes e proporcionando mais tranquilidade para as pessoas que transitam e trabalham na região. Despachada
69
 Indicação nº 519/2026 - João do Bar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, em conjunto com a secretaria competente, que determine a realização de operação tapa-buracos na Avenida Guiomar Novaes, em frente ao nº 1140, no bairro Jardim Distrito Industrial. A presente indicação se justifica em razão dos buracos existentes no referido local, os quais vêm comprometendo a segurança de condutores de veículos, ciclistas e pedestres que transitam pela via, havendo inclusive registros de acidentes decorrentes das condições precárias do pavimento. Despachada
70
 Indicação nº 520/2026 - Danilo da Saúde - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos que se faz necessária na Rua Jose dos Santos, próximo nº 199, Bairro Palmital, tendo em vista a existência de buraco causando risco de acidente e transtornos a quem trafega pelo local. Buscamos atender aos diversos pedidos da população. Despachada
71
 Indicação nº 521/2026 - Danilo da Saúde - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos que se faz necessária na Rua Jose Silva Coqueiro, próximo nº 78, Bairro Jardim Adolpho Bim, tendo em vista a existência de buraco causando risco de acidente e transtornos a quem trafega pelo local. Buscamos atender aos diversos pedidos da população. Despachada
72
 Indicação nº 522/2026 - Danilo da Saúde - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos que se faz necessária na Rua Ernesto Toppan, próximo nº 44, Bairro Jardim Adolpho Bim, tendo em vista a existência de buraco causando risco de acidente e transtornos a quem trafega pelo local. Buscamos atender aos diversos pedidos da população. Despachada
73
 Indicação nº 523/2026 - Danilo da Saúde - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos que se faz necessária na Rua Pastor Alfredo Rudzit, próximo nº 166, Bairro Jardim Firenze, tendo em vista a existência de buraco causando risco de acidente e transtornos a quem trafega pelo local. Buscamos atender aos diversos pedidos da população. Despachada
74
 Indicação nº 524/2026 - Danilo da Saúde - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor providências necessárias para inclusão no programa de asfaltamento de via públicas a Rua Luiz Conceição de Camargo, localizada no Bairro Antônio Carlos Nascimento da Silva, tendo em vista que a ausência da infraestrutura de asfalto está causando diversos transtornos aos moradores dessa região. Despachada
75
 Indicação nº 525/2026 - Professor Galdino da Unimar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, que, por meio do setor competente, seja realizada a operação de tapa-buracos em toda a extensão da Rua Isamu Egashira, localizada no Núcleo Habitacional José Teruel Martinez. A referida via encontra-se com inúmeros buracos ao longo de sua extensão, situação que vem causando transtornos significativos aos moradores e motoristas que trafegam diariamente pelo local. Despachada
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 Indicação nº 526/2026 - Dr. Elio Ajeka - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor a realização de serviço de asfaltamento na Rua Luiz Conceição de Camargo, no bairro Nova Marília IV, zona sul. A presente solicitação tem como objetivo atender à demanda dos moradores da localidade, tendo em vista que a via necessita de pavimentação adequada, o que tem causado transtornos aos moradores e motoristas, especialmente em períodos de chuva, devido à lama e às dificuldades de circulação. O asfaltamento da referida rua contribuirá para melhorar a mobilidade urbana, garantir mais segurança e proporcionar melhor qualidade de vida à população. Despachada
77
 Indicação nº 527/2026 - Dr. Elio Ajeka - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, conjuntamente à empresa Rizzo, responsável pela operação da Zona Azul, para que seja concedida também aos usuários optantes pelo débito automático a isenção da cobrança da taxa da Zona Azul. A presente indicação tem como objetivo garantir tratamento igualitário aos usuários do sistema de estacionamento rotativo, assegurando que a isenção da taxa contemple também aqueles que utilizam a modalidade de pagamento por débito automático. Despachada
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 Indicação nº 528/2026 - Dr. Elio Ajeka - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize o recapeamento da Rua Augusto Genta, haja vista que a referida via apresenta desgaste em sua pavimentação, com irregularidades que ocasionam transtornos e riscos aos munícipes que por ali transitam. Despachada
79
 Indicação nº 529/2026 - Dr. Elio Ajeka - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize o recapeamento da Rua Vitório Bonato, haja vista que a referida via apresenta desgaste em sua pavimentação, com irregularidades que ocasionam transtornos e riscos aos munícipes que por ali transitam. Despachada
80
 Indicação nº 530/2026 - Dr. Elio Ajeka - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a melhoria da iluminação pública e a poda das árvores na Rua José de Grande, inclusive desde a entrada da pista, visando garantir maior segurança, visibilidade e conforto aos munícipes que transitam pela via. Despachada
81
 Indicação nº 531/2026 - Dr. Elio Ajeka - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a construção de uma canaleta para escoamento de água na esquina das ruas Vitório Bonato com Augusto Genta, visando evitar acúmulo de água em dias de chuva e minimizar transtornos e riscos aos munícipes que transitam pela região. Despachada
82
 Requerimento nº 386/2026 - Marcos Custódio - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações para Milena Calmona, pelo lançamento da literatura evangélica “1º Devocional – Entre Mim e Deus”, uma iniciativa de grande relevância espiritual, cultural e social. Aprovado
83
 Requerimento nº 387/2026 - Fabiana Camarinha - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje votos de profundo pesar aos familiares da Sra. Zilda Barbosa dos Santos, que faleceu aos 75 anos de idade no último dia 1º de março. Registramos nossos sinceros sentimentos a toda família e amigos. Aprovado
84
 Requerimento nº 388/2026 - Luiz Eduardo Nardi - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações à competente Dra. Pollyana Farchi de Paula, Cirurgiã Plástica, atuante em Marília, cidade em que realizou sua graduação em Medicina, residência médica em Cirurgia Geral e especialização em Cirurgia Plástica, pela Faculdade de Medicina de Marília (FAMEMA). Aprovado
85
 Requerimento nº 389/2026 - Luiz Eduardo Nardi - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações à Priscila Marques de Sousa Saoncella, Técnica em Enfermagem e Instrumentadora Cirúrgica, em reconhecimento à dedicação, competência e excelência em sua atuação profissional. Priscila destaca-se pelo cuidado nos curativos pós-cirúrgicos, no auxílio em procedimentos estéticos injetáveis e no acompanhamento das sessões de oxigenoterapia hiperbárica. No ambiente hospitalar, exerce com responsabilidade e comprometimento a função de Instrumentadora Cirúrgica, contribuindo para a segurança e o sucesso dos procedimentos. Receba nossos cumprimentos e reconhecimento pelo profissionalismo e dedicação! Aprovado
86
 Requerimento nº 390/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações à empresa TR Moto Peças e Pneus, representada por seus proprietários Teotônio Luís Coelho da Silva e Rodrigo Antônio Perez da Silva, pelo relevante trabalho prestado à comunidade. A empresa destaca-se pela dedicação em oferecer peças, pneus e acessórios para motocicletas, sempre prezando pela qualidade no atendimento e pela confiança de seus clientes. Com compromisso e responsabilidade, a TR Moto Peças e Pneus também disponibiliza produtos originais, garantindo melhor desempenho, segurança e durabilidade das motocicletas. Tal iniciativa contribui significativamente para o fortalecimento do comércio local, para o desenvolvimento econômico da comunidade e para a satisfação de seus consumidores. Sucesso, saúde e Paz! Aprovado
87
 Requerimento nº 391/2026 - Marcos Custódio - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações para Fábio Verissimo e Márcia Buriti, em celebração aos 22 anos de união matrimonial de um casal que construiu sua história com amor, respeito e companheirismo. Aprovado
88
 Requerimento nº 392/2026 - Professor Galdino da Unimar - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Palmira Mota dos Santos, aos 95 anos de idade, ocorrido no dia 8 de março, em nossa cidade. Dona Palmira era viúva, deixando filhos, netos e bisnetos. Que Deus dê a ela o descanso eterno e conforte os familiares e amigos. Aprovado
89
 Requerimento nº 393/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Marco Antônio Falcão Arantes, aos 63 anos de idade, ocorrido no dia 8 de março, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
90
 Requerimento nº 394/2026 - Mauro Cruz - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje votos de congratulações à empresa “Estrutura Metálica São Carlos”, em nome de seus proprietários Sr. Carlos Francisco Pereira e Sr. Wesley de Campos Pereira, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados com dedicação, profissionalismo e compromisso ao longo de 24 anos de atividade. Aprovado
91
 Requerimento nº 395/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações à Sra. Sônia Rosângela Russo, professora de ballet clássico, dança do ventre e jazz, que desenvolve seu trabalho com grande dedicação, profissionalismo e amor à arte da dança, ministrando aulas particulares, contribuindo para o desenvolvimento cultural, artístico e físico de seus alunos, incentivando a disciplina, a expressão corporal e a valorização da dança como forma de arte e bem-estar. Aprovado
92
 Requerimento nº 396/2026 - Fabiana Camarinha - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje votos de profundo pesar aos familiares da Sra. Maria José do Nascimento Santos, que faleceu aos 86 anos de idade, no último dia 9 de março. Registramos nossos sinceros sentimentos a toda família e amigos. Aprovado
93
 Requerimento nº 397/2026 - Fabiana Camarinha - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje votos de profundo pesar aos familiares da Sra. Vitalina Pedra Machado, que faleceu aos 85 anos de idade no último dia 9 de março. Registramos nossos sinceros sentimentos a toda família e amigos. Aprovado
94
 Requerimento nº 399/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de profundo pesar pelo falecimento da pequena Livia da Silva, aos 5 meses de vida, ocorrido no dia 6 de março, em nossa cidade. Expressamos nossos sinceros sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
95
 Requerimento nº 400/2026 - Fabiana Camarinha - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações ao Maninho's Bar, localizado no bairro Nova Marília, em reconhecimento à sua história de trabalho e tradição na zona sul da cidade. A trajetória do estabelecimento teve início em 1989, quando o Sr. Sebastião dos Santos fundou no local o tradicional Bar e Mercearia Santos, que, ao longo de décadas, se tornou um importante ponto de encontro e convivência. Com dedicação, simplicidade e espírito acolhedor, Sebastião conduziu o comércio por 33 anos. Após seu falecimento, em 2021, a família decidiu preservar e honrar seu legado. Assim, o espaço passou por uma reforma e foi reinaugurado em 18 de novembro de 2022 com o nome Maninho's Bar, atualmente administrado por Ronaldo da Silva dos Santos e Renata Neris da Costa, pelos quais registramos nossas homenagens! Parabéns! Aprovado
96
 Requerimento nº 401/2026 - Fabiana Camarinha - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações à empresa Império da Impressão Comunicação Visual, reconhecendo a relevância de seu trabalho e contribuição para o desenvolvimento comercial e publicitário da cidade. Sob a competente administração de Paulo Cezar Neves e Maria Cristina Rodrigues Neves, a empresa se destaca pela qualidade, criatividade e profissionalismo na prestação de serviços de impressão de materiais destinados ao uso publicitário. Além disso, a Império da Impressão Comunicação Visual também realiza a instalação de painéis publicitários, colaborando para que marcas e empreendimentos tenham maior visibilidade, contribuindo diretamente para o dinamismo da economia local e crescimento do setor empresarial. Registramos aqui nossas homenagens e desejamos sucesso sempre. Parabéns! Aprovado
97
 Requerimento nº 402/2026 - Delegada Rossana Camacho - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Eva Francisca da Silva, aos 53 anos de idade, ocorrido no último dia 1 de março, em nossa cidade. Nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
98
 Requerimento nº 403/2026 - Delegada Rossana Camacho - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Leonice Lourenço da Silva, aos 83 anos de idade, ocorrido no último dia 1 de março, em nossa cidade. Nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
99
 Requerimento nº 404/2026 - Delegada Rossana Camacho - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Cleonice de Souza da Silva, aos 62 anos de idade, ocorrido no último dia 26 de fevereiro, em nossa cidade. Nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
100
 Requerimento nº 405/2026 - Guilherme - Burcão - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações à RF Serralheria, na pessoa de seu proprietário, Sr. Reginaldo Ferreira, extensivos a todo o seu quadro de funcionários, pelos relevantes serviços prestados com dedicação, profissionalismo e alta qualidade aos munícipes de Marília. Aprovado
101
 Requerimento nº 406/2026 - Guilherme - Burcão - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações ao escritório Associados Broker, que há anos vem realizando o sonho de muitas famílias na conquista de sua casa própria, por meio do dedicado trabalho de seus corretores de imóveis: Sr. David Andrade Pereira do Nascimento, Sr. Gustavo Lavinscky de Matos, Sr. José Lélio Ribeiro Filho e Sr. Luciano Modesto, que, com competência, responsabilidade e comprometimento, têm contribuído de forma significativa para que inúmeras famílias alcancem a tão desejada segurança e dignidade, proporcionadas pela aquisição de seu imóvel. Aprovado
102
 Requerimento nº 407/2026 - Marcos Custódio - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. André Damis Roman, aos 45 anos de idade, ocorrido em 11 de março, nesta cidade. Aos familiares e amigos externamos nossas mais sinceras condolências. Aprovado
103
 Requerimento nº 408/2026 - Delegada Rossana Camacho - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações ao Marília Shopping, em parceria com o Fundo Social de Solidariedade de Marília, pela realização da campanha social “Ciclo do Bem”, promovida durante o mês de março – período em que se celebra o Mês da Mulher. Aprovado
104
 Requerimento nº 409/2026 - Delegada Rossana Camacho - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações à empresa “Raro Amor Doces e Eventos”, representada por sua dedicada proprietária, Sra. Josiane de Fátima Rodrigues de Almeida, em reconhecimento pela excelência dos serviços e produtos oferecidos à comunidade. Aprovado
105
 Requerimento nº 413/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Charles Alves da Silva, aos 30 anos de idade, ocorrido no dia 9 de março, na cidade de Marília. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
106
 Requerimento nº 415/2026 - Thiaguinho - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações à empresa "Jonathan Poli – Veículos Premium", dedicada ao comércio de veículos automotores, que, ao longo de sua trajetória, vem se destacando pela seriedade, compromisso e excelência no atendimento à população. Com profissionalismo e dedicação, a empresa tem contribuído significativamente para a realização de sonhos de inúmeras pessoas e famílias, oferecendo opções de veículos com qualidade, confiança e transparência. Ao ultrapassar a expressiva marca de mais de mil sonhos realizados, a "Jonathan Poli – Veículos Premium" consolida-se como referência no setor, demonstrando que o sucesso é resultado do trabalho árduo, da credibilidade e do respeito aos seus clientes. Aprovado
107
 Requerimento nº 421/2026 - Danilo da Saúde - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Fatima Sueli Brunetto Campos, aos 64 anos de idade, ocorrido no último dia 9 de março, em nossa cidade. Expressamos nossos mais sinceros sentimentos aos amigos e familiares. Aprovado
108
 Requerimento nº 422/2026 - Dr. Elio Ajeka - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Roque Messias Pinto Filho. Neste momento de dor, expressamos nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos, desejando que encontrem conforto e força para enfrentar esta perda irreparável. Que Deus ilumine e ampare aqueles que aqui permanecem. Aprovado
109
 Requerimento nº 423/2026 - Dr. Elio Ajeka - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Vitor de Oliveira, aos 87 anos de idade, ocorrido no último dia 10 de março. Neste momento de dor, expressamos nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos, desejando que encontrem conforto e força para enfrentar esta perda irreparável. Nossas condolências e solidariedade, rogando a Deus que ilumine e ampare aqueles que aqui permanecem. Aprovado
110
 Requerimento nº 424/2026 - Dr. Elio Ajeka - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulação à “GWM Caminho Brasil” pela inauguração de sua unidade na cidade de Marília, no estado de São Paulo. A chegada desta importante empresa ao município representa desenvolvimento econômico, geração de empregos e fortalecimento do setor automotivo local, contribuindo para o crescimento e progresso de nossa cidade. Que esta nova etapa seja marcada por muito sucesso, prosperidade e grandes conquistas, beneficiando toda a comunidade mariliense. Aprovado
111
 Requerimento nº 427/2026 - Mauro Cruz - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, que conste em Ata de nossos trabalhos de hoje votos de congratulações ao Estacionamento Estevan Veículos, em nome de seu proprietário, Sr. Odair Estevan, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados em nosso município. Com mais de 18 anos de atividade, destaca-se pelo trabalho sério, responsável e dedicado no atendimento à população, oferecendo serviços de estacionamento com segurança, organização e respeito aos seus clientes. Ao longo de sua trajetória, o Estacionamento Estevan Veículos vem contribuindo para o desenvolvimento do comércio local e para a mobilidade urbana da região, conquistando a confiança e a fidelização de inúmeros clientes e amigos. Manifestamos nossas sinceras homenagens e reconhecimento pelo excelente trabalho realizado, desejando contínuo sucesso em suas atividades. Aprovado
112
 Requerimento nº 429/2026 - Professora Daniela - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações à renomada 'Clínica Saúde & Vida', na pessoa de sua proprietária, a psicóloga Ana Helena Zanco, com pós-graduação em Psicopedagogia Clínica e Psicoterapia, pelo excelente profissionalismo e atenção aos pacientes, proporcionando maior independência e melhor qualidade de vida, com comprometimento e dedicação em um ambiente aconchegante e muito acolhedor. Nosso reconhecimento e valorização, com votos de sucesso e prosperidade. Parabéns! Aprovado
113
 Requerimento nº 430/2026 - Professora Daniela - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações à psicóloga “Maria Eduarda Rodrigues Mielo Felizardo”, graduada em Psicologia pela Unimar, especialista em Neuropsicologia, Análise do Comportamento Aplicada, Desenvolvimento Infantil e Intervenção ABA aplicada ao Transtorno do Espectro Autista (TEA). A sua atuação contribui de forma significativa para o desenvolvimento, autonomia e melhoria da qualidade de vida de crianças e famílias que necessitam de acompanhamento especializado. Nosso reconhecimento e valorização pelo comprometimento, sensibilidade e excelência no atendimento prestado à comunidade. Nossos votos de sucesso e prosperidade em sua trajetória profissional. Parabéns! Aprovado
114
 Requerimento nº 432/2026 - Dr. Elio Ajeka - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações à Banda Marcial de Marília, que neste ano celebra 31 anos de história, dedicação e importantes serviços prestados à cultura e à formação musical de jovens em nosso município. Ao longo de sua trajetória, a banda conquistou importantes reconhecimentos, destacando-se como 3ª melhor banda do Brasil na categoria juvenil e 2ª melhor banda do Estado de São Paulo, além de diversos títulos em concursos realizados em várias cidades do estado. Destaca-se também o trabalho e a dedicação de seus responsáveis, que permanecem à frente da banda desde sua fundação: o maestro Clairton Vieira Basta e o instrutor Marcos Aparecido Geraldo da Silva, fundamentais para o sucesso e continuidade deste importante projeto cultural. Aprovado
115
 Requerimento nº 434/2026 - Marcos Custódio - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Mateus Moreno da Silva, aos 33 anos de idade, ocorrido no dia 11 de março, na cidade de Marília. Aos familiares e amigos expressamos nossas mais sinceras condolências. Aprovado
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 Requerimento nº 248/2026 - Professor Galdino da Unimar - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após consulta aos órgãos competentes e à EMDURB, na pessoa do presidente Sr. Paulo Alves, que informe a possibilidade de incluir em seu cronograma o recapeamento total da Rua Belmiro Miguel de Mendonça, localizada no Bairro Residencial Vida Nova Maracá II, incluindo o prazo de início da obra. A via está permeada de buracos, motivo de reclamação entre moradores e pequenos comerciantes da região, que já relataram acidentes e danos a veículos. Os diversos buracos ali encontrados obrigam motoristas e ciclistas a desviarem, tornando os automóveis suscetíveis a avarias. Aprovado
117
 Requerimento nº 264/2026 - Professor Galdino da Unimar - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após consultar a Secretaria de Infraestrutura na pessoa do Sr. Johnny Mota e a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos na pessoa do Sr. Mário Rui, que informe a possibilidade de melhorias na iluminação da Avenida Brasil, nos dois lados da via, especialmente no trecho compreendido entre a Rua Paraíba e a Rua Paraná, na região central de nossa cidade, próximo a uma das saídas do Terminal Urbano Municipal. Aprovado
118
 Requerimento nº 265/2026 - Professor Galdino da Unimar - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após consulta à Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Sr. Johnny Mota, informar a possibilidade de manutenção na Rua Alcides Nunes, na altura dos números 2.250 e 2.260, no quarteirão localizado entre as ruas Jácomo Zangarini e Francisco Barrueco, no bairro Jardim Parati. A água da chuva, proveniente da Rua José de Grande (altura da empresa Marilan) e da Rua Jácomo Zangarini (perpendicular), desce em grande velocidade e é direcionada para o quarteirão mencionado, devido à canaleta colocada. Aprovado
119
 Requerimento nº 321/2026 - João do Bar - Solicito ao Senhor Prefeito Municipal de Marília, Vinícius Camarinha, após desenvolver estudos técnicos, financeiros e jurídicos em conjunto com a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude e demais setores competentes, que encaminhe a esta Casa de Leis informações detalhadas acerca da possibilidade de ampliação do período de pagamento do Auxílio Atleta Amador e do Auxílio Técnico Desportivo Amador para 12 (doze) meses ao ano, além da eventual atualização dos valores atualmente praticados. Aprovado com Adendos
120
 Requerimento nº 323/2026 - João do Bar - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após elaborar análises em conjunto com as Secretarias Municipais competentes e, se necessário, com o apoio do Governo do Estado de São Paulo, informar sobre a possibilidade de realizar estudos técnicos, urbanísticos, paisagísticos, orçamentários e de viabilidade para a criação, implantação, revitalização e padronização de praças e áreas públicas de lazer em todos os bairros do município, com a denominação “Espaço da Família”. Aprovado
121
 Requerimento nº 324/2026 - João do Bar - Solicito ao Senhor Prefeito Municipal de Marília, Vinícius Camarinha, em conjunto com as secretarias competentes, que informe a possibilidade de realizar estudos técnicos de viabilidade para a implantação de uma praça pública na área institucional localizada entre as ruas Lúcia Raspante e Dante Vrech, na zona norte do município. Aprovado
122
 Requerimento nº 325/2026 - Chico do Açougue - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após desenvolver estudos juntamente ao Secretário do Meio Ambiente e Serviços Públicos – Sr. Mario Rui de A. Moura, informações acerca da realização de estudos técnicos, jurídicos e administrativos para análise da viabilidade econômica e estrutural visando à implantação de uma Usina de Reaproveitamento de Lixo no Município de Marília. Aprovado
123
 Requerimento nº 326/2026 - Chico do Açougue - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, após desenvolver estudos juntamente à Secretária da Saúde, Sra. Paloma Aparecida Libanio Nunes, informações pormenorizadas acerca da quantidade de vagas disponibilizadas mensalmente pelo Estado para atendimento nas especialidades médicas ofertadas no âmbito do Município de Marília, no contexto da rede pública de saúde. Aprovado com Adendos
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 Requerimento nº 327/2026 - Chico do Açougue - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após desenvolver estudos juntamente ao Secretário da Administração em exercício, informações acerca das providências administrativas voltadas à criação e ao treinamento de brigadistas no Município de Marília, sob coordenação da Defesa Civil, para atuação eficaz em casos de sinistros e calamidades públicas, tanto na zona urbana quanto na zona rural. Aprovado
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 Requerimento nº 351/2026 - Agente Federal Junior Féfin - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, informar a esta Casa, dentro do prazo regimental de 15 dias e sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, esclarecimentos acerca de reclamações que chegaram a este gabinete sobre a suposta falta de uniformes para os agentes de saúde e de endemias da cidade, conforme imagens em anexo. Aprovado
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 Requerimento nº 354/2026 - Agente Federal Junior Féfin - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após consulta à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos, informar a esta Casa, dentro do prazo regimental de 15 dias e sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, os motivos pelos quais houve o corte e não a poda das árvores localizadas na Avenida Pedro de Toledo, Avenida Castro Alves, nas imediações da Praça São Miguel e na pista de skate em Marília, conforme imagens anexas. Aprovado
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 Requerimento nº 355/2026 - Agente Federal Junior Féfin - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, informar a esta Casa, dentro do prazo regimental de 15 dias e sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, sobre a possibilidade ou estudos em andamento para a instalação e disponibilização de um controle com botão de pânico para acionamento silencioso pelas equipes das unidades de Pronto Atendimento (UPA Norte e PA Sul), com o objetivo de acionar imediatamente a equipe da Ronda Azul e a Polícia Militar em situações de emergência. Aprovado
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 Requerimento nº 344/2026 - Delegada Rossana Camacho - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde - Sra. Paloma Libânio, informar a possibilidade de realização de um estudo formal para viabilizar a implantação da “Farmácia Popular Móvel” com o objetivo de ampliar o acesso de medicamentos essenciais gratuitos às populações residentes em regiões mais distantes da cidade e nos distritos do município. Aprovado
129
 Requerimento nº 345/2026 - Delegada Rossana Camacho - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, encaminhar a esta Casa de Leis informações atualizadas acerca do estágio do processo de adesão do município ao Programa Muralha Paulista, bem como o cronograma previsto para sua implementação. Caso ainda não esteja formalizada a adesão, solicito informar quando serão adotadas, em caráter de urgência, as providências necessárias para integração do sistema municipal ao programa estadual. Aprovado com Adendos
130
 Requerimento nº 384/2026 - Delegada Rossana Camacho - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, atendendo à solicitação de moradores da região, informar a possibilidade de adotar providências junto aos setores competentes da administração municipal quanto às seguintes demandas: recapeamento asfáltico da Rua dos Bagres; poda das árvores de grande porte na Rua Dr. Calim Gadia; disponibilização de veículo para recolhimento dos galhos provenientes da poda das mangueiras, realizada por morador local; instalação e/ou reforço da iluminação pública na Rua Dr. Calim Gadia e imediações. Aprovado
131
 Requerimento nº 359/2026 - Professora Daniela - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha (PSDB), de forma reiterada, após ultimar esforços junto à Secretaria Municipal da Administração, informar sobre a possibilidade de enviar projeto a esta Casa de Leis, instituindo a volta do “Prêmio Incentivo”, que era distribuído anualmente através de sorteio para uma parcela dos servidores municipais que atendiam aos requisitos da Lei 4009/94. Aprovado
132
 Requerimento nº 360/2026 - Professora Daniela - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, de forma reiterada, após desenvolver estudos conjuntos com a Secretaria Municipal da Administração, informar a possibilidade de envidar esforços para que possa ser reintroduzida a permissão de aquisição por parte do Município, de 10 dias das férias do servidor público em forma de pecúnia (abono pecuniário), permitindo ao servidor municipal usufruir 20 dias de descanso, como vinha ocorrendo na estrutura administrativa anterior. Aprovado
133
 Requerimento nº 361/2026 - Professora Daniela - Solicito que seja realizada Audiência Pública no âmbito da Câmara Municipal de Marília, em data a ser definida, com o objetivo de debater o tema “Feminicídio”, em razão da crescente preocupação com os casos de violência contra a mulher. Sugerimos que sejam convidados representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, especialistas na área, organizações da sociedade civil e demais autoridades competentes. Aprovado com Adendos
134
 Requerimento nº 414/2026 - Thiaguinho - Solicito ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Vinícius Camarinha, informar a viabilidade de se realizar a ligação e ativação dos computadores do Telecentro localizado no distrito de Amadeu Amaral. O Telecentro tem papel fundamental para a comunidade local, oferecendo acesso à informação, tecnologia, estudo, capacitação profissional e inclusão digital. A ausência desses recursos tem sido sentida por moradores de todas as idades, que dependem dos equipamentos para pesquisa, aprendizado e oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional. Aprovado
135
 Requerimento nº 416/2026 - Thiaguinho - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após consulta aos órgãos competentes, informar a possibilidade de implantação de placas de “Proibido Parar e Estacionar” na Avenida João Ramalho, no sentido centro–bairro, no trecho compreendido entre as ruas Gabriel Gebra e Jorge Nasser. Aprovado
136
 Requerimento nº 417/2026 - Thiaguinho - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, através das Secretarias Municipais competentes, informar a possibilidade de se realizar a limpeza e retirada de restos de móveis usados, localizados na Rua Cides Aprigio Ferreira, próximo ao nº 400, no bairro Jardim Domingos de Léo; haja vista que o acúmulo desses resíduos pode facilitar a ocorrência de queimadas, além de atrair insetos e pragas urbanas, prejudicando a saúde pública e a segurança da comunidade. Aprovado
137
 Requerimento nº 381/2026 - Vânia Ramos - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após conduzir estudos junto às Secretarias competentes, informar a viabilidade de implantação de um Centro de Referência para Atendimento às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (Centro TEA) em nosso município de Marília, visando ampliar e fortalecer o atendimento especializado às pessoas com autismo e oferecer suporte adequado às famílias que necessitam de acompanhamento multidisciplinar. Aprovado
138
 Requerimento nº 382/2026 - Vânia Ramos - Solicito que seja realizada Audiência Pública, no âmbito da Câmara Municipal de Marília, em data a ser definida, com o objetivo de debater ações, políticas públicas e estratégias de prevenção e combate à pedofilia e ao abuso sexual de crianças e adolescentes, bem como discutir medidas de proteção, acolhimento e orientação às vítimas e suas famílias. O debate envolvendo órgãos de proteção, autoridades competentes e a sociedade civil visa fortalecer a rede de enfrentamento a esse grave problema em nosso município. Aprovado
139
 Requerimento nº 383/2026 - Vânia Ramos - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após envidar esforços junto ao Diretor-Presidente da EMDURB – Sr. Paulo Alves, e reiterando os Requerimentos nº 104/2025 e nº 2218/2024 (anexos), que tratam da instalação de coberturas e assentos nos pontos de ônibus do município, informar a esta Casa de Leis quando serão realizados os serviços solicitados, especialmente no ponto localizado na Rua Amador Bueno, nº 953. Aprovado
140
 Requerimento nº 372/2026 - Wellington Corredato/Batata - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após o desenvolvimento de estudos conjuntos com a Secretaria do Meio Ambiente e Serviços Públicos e a Secretaria de Infraestrutura, informar sobre a possibilidade da realização de um mutirão de limpeza e revitalização do espaço público da Praça localizada no Jardim Parati, defronte à Rua Caetano Antônio Beluci. O referido espaço encontra-se atualmente com mato alto, necessita das podas de árvores e ações de manutenção e melhorias, em caráter de urgência, de modo a garantir sua preservação e proporcionar um ambiente mais agradável, seguro e adequado para o convívio da população local. Adiado
141
 Requerimento nº 376/2026 - Wellington Corredato/Batata - Solicito ao Plenário desta Casa a realização de uma Sessão Solene, em data a ser oportunamente definida, com a finalidade de homenagear as Forças de Segurança Pública que atuam no Município de Marília, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população, à manutenção da ordem pública, à proteção da vida e do patrimônio, bem como à promoção da justiça e da paz social. Adiado
142
 Requerimento nº 380/2026 - Wellington Corredato/Batata - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após desenvolver estudos técnicos junto à EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, informar a viabilidade de abertura de interligação da Avenida Nelson Severino Zambon, cujo final atualmente se encontra nas proximidades do Supermercado Tauste/Sul, permitindo a continuidade da via pela lateral do referido estabelecimento até a Avenida das Esmeraldas. Sugerimos que o estudo considere ainda a implantação de uma rotatória no ponto de acesso à Avenida das Esmeraldas, possibilitando que os motoristas tenham a opção de retorno no sentido bairro-centro, contribuindo para a melhoria da fluidez do tráfego daquela região. Adiado
143
 Requerimento nº 398/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Solicito ao Prefeito Municipal de Marília, Vinícius Camarinha, informações quanto a possibilidade de os setores competentes, especialmente as Secretarias Municipais de Planejamento Urbano, Infraestrutura e Meio Ambiente e Serviços Públicos, realizarem obras de drenagem com a construção de um sarjetão na Rua Paulo da Cunha Mattos, esquina com a Rua Esperidião Pedro, bem como a verificação de problemas de escoamento de águas pluviais no cruzamento da Rua Mauro Porto com a Rua Guilherme Mastro Francisco. Solicito ainda informar a viabilidade da execução de serviços de zeladoria e manutenção nas praças da região, além da inclusão do Bairro Jardim Tropical e adjacências em programa de recapeamento asfáltico, visando melhorar as condições de mobilidade urbana, drenagem e conservação dos espaços públicos, garantindo mais segurança e qualidade de vida aos moradores. Adiado
144
 Requerimento nº 410/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Solicito ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, após consulta ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Johnny Mota Pereira, informações acerca das providências a serem adotadas, em caráter de urgência, para a regularização do cruzamento da Rua Remo Castelli com a Rua Ezio Banzato, localizado no Núcleo Habitacional Nova Marília. Nesse sentido, informar ainda a possibilidade de realizar a devida vistoria técnica no local, com a adoção das providências necessárias e informações acerca da previsão para a execução da obra de regularização do pavimento, garantindo a segurança de motoristas, motociclistas e pedestres. Adiado
145
 Requerimento nº 411/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Solicito ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Camarinha, informações quanto a possibilidade de os setores competentes da Administração Municipal realizarem a regularização de uma erosão de grande extensão existente no passeio público e também no asfalto da Rua Santa Helena, nas proximidades do nº 2044, esquina com a Rua Tupinambás. Ainda nesse sentido, solicito informar a viabilidade de se executar o recapeamento asfáltico em toda a extensão da referida rua, com o objetivo de melhorar as condições de segurança, mobilidade urbana e infraestrutura da via. Adiado
146
 Requerimento nº 431/2026 - Danilo da Saúde - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após estabelecer contato com a Secretária da Educação - Sra. Rosemeire Frazon Modesto, informar sobre a viabilidade da implementação de programa estruturado de ensino em noções de atendimento e primeiro socorro em situação de emergência conhecida como suporte básico de vida para os alunos da rede municipal de ensino. Adiado
147
 Requerimento nº 435/2026 - Danilo da Saúde - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após estabelecer contato com a competente Secretaria Municipal da Cultura, informar sobre a possibilidade de envidar os esforços necessários para atender a solicitação de apoio para a realização da tradicional “Festa de Santo Antônio”, formalizada através do protocolo 35.721/2026. Adiado
148
 Requerimento nº 425/2026 - Dr. Elio Ajeka - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após desenvolver estudos em conjunto com os órgãos competentes, informar a possibilidade de realizar uma reforma na UBS Alto Cafezal - 'Dr. Francisco Nicolau Salum'. Adiado
149
 Requerimento nº 426/2026 - Dr. Elio Ajeka - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, após alinhamento com os órgãos competentes e com a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, representada pelo Secretário – Sr. Ernesto Tadeu Consoni, que informe sobre a possibilidade de realizar a regularização e posterior nomeação oficial da via que dá acesso ao Clube Okinawa de Marília, na cidade de Marília. Adiado
150
 Requerimento nº 433/2026 - Dr. Elio Ajeka - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após desenvolver estudos em conjunto com os órgãos competentes, informar a possibilidade de realizar melhorias na EMEI Irmão Maurício Deladurantaye, com especial atenção aos problemas enfrentados devido à exposição das crianças a muito vento, o que tem causado resfriados e comprometido o bem-estar dos alunos e profissionais da unidade. Adiado
151
 Requerimento nº 377/2026 - Fabiana Camarinha - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Almeida Camarinha, após a realização de estudos junto à Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania - Sra. Hélide Maria Parrera, informar a viabilidade de implantação, em Marília, de quatro unidades do “Armazém Solidário”, nos mesmos moldes da iniciativa realizada pela Prefeitura de São Paulo. Trata-se de um mercado popular que oferece alimentos, hortifrútis, produtos de higiene e limpeza com preços 30% a 50% mais baratos que mercados convencionais. Adiado
152
 Requerimento nº 378/2026 - Fabiana Camarinha - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinicius Almeida Camarinha, após a realização de estudos junto aos setores competentes e à Associação Mariliense de Transporte Urbano (AMTU), por meio dos responsáveis pelas empresas de ônibus Sorriso e Grande Marília, informar a possibilidade de implantação de um programa que atualmente funciona em São Paulo, denominado de "Domingão Tarifa Zero". O programa oferece transporte gratuito nos ônibus municipais todos os domingos, das 0h às 23h59, para todos os passageiros. Adiado
153
 Requerimento nº 379/2026 - Fabiana Camarinha - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinicius Almeida Camarinha, após consultas ao Secretário Municipal de Infraestrutura - Sr. Johnny Mota Pereira, e à Secretária Municipal de Cultura - Sra. Tais Monteiro, informações a respeito das providências para o conserto dos ares-condicionados e manutenção do telhado do Teatro Municipal “Waldir Silveira Mello”. Nesse sentido, solicito ainda respostas às indagações que se seguem, a respeito das condições do Teatro deixadas pela Administração anterior. Adiado
154
 Requerimento nº 418/2026 - Guilherme - Burcão - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, na pessoa da Secretária - Sra. Hélide Maria Parrera, que sejam prestadas a esta Casa de Leis as informações elencadas abaixo, acerca dos critérios e processo de distribuição de cestas básicas e cestas verdes às famílias em situação de vulnerabilidade social em nosso município. Adiado
155
 Requerimento nº 419/2026 - Guilherme - Burcão - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e da Secretaria Municipal de Infraestrutura, informar a possibilidade de realização de estudos para a construção de uma praça pública no bairro Vila Barros, ao lado da USF Vila Barros. A proposta é que o espaço siga o modelo da praça construída no Jardim Cavallari, contendo academia ao ar livre, playground infantil e quadra de areia para a prática de esportes. Ressaltamos que se trata de uma comunidade carente, que atualmente não possui nenhuma área de lazer ou convivência para os moradores, principalmente para as crianças da região. Adiado
156
 Requerimento nº 420/2026 - Guilherme - Burcão - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, por meio da Secretária Municipal de Esportes e Lazer - Sra. Valéria Cavecci, que informe a esta Casa sobre a previsão para o conserto ou a substituição do gerador de energia do Ginásio Neusa Galetti, tendo em vista que o equipamento se encontra queimado. Ressalta-se que a falta do gerador tem prejudicado a realização de diversas atividades e projetos esportivos desenvolvidos no local, afetando diretamente vários alunos que participam dessas iniciativas. Adiado
157
 Requerimento nº 255/2026 - Luiz Eduardo Nardi - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após envidar esforços junto ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - Sr. Paulo de Oliveira Alves, informar a possibilidade de implantar um bolsão de motos na Rua Pedro Martins Parra, em frente ao número 874, no Bairro Jardim Santa Antonieta lll. Adiado
158
 Requerimento nº 256/2026 - Luiz Eduardo Nardi - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após envidar esforços junto ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - Sr. Paulo de Oliveira Alves, informar a possibilidade de instalar uma placa de sinalização indicando “velocidade reduzida – 30 km por hora” na Rua Pedro Martins Parra, no trecho compreendido entre a Avenida Eliezer Rocha e a Rua Julieta Haber Garcia, tendo em vista a segurança do fluxo de pessoas que transitam pelo local todos os dias. Adiado
159
 Requerimento nº 263/2026 - Luiz Eduardo Nardi - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, através dos setores competentes, informações pertinentes ao quadro de funcionários da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília – CODEMAR, extinta pelo Prefeito em outubro de 2025, através da Lei Ordinária nº 9334/2025. Considerando que vários funcionários já estão na companhia há mais de trinta anos, prestando relevantes serviços à população de Marília, solicito responder as indagações que se elencam abaixo. Adiado
160
 Requerimento nº 373/2026 - Marcos Custódio - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, através dos setores competentes e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, informar a possibilidade de solicitar a realização da manutenção, capinação, poda de árvores e recolhimento de galhos na calçada e passeio de pedestres da Escola Estadual Professor Edson Vianei Alves, localizada na Rua Gonçalves Ledo, nº 1475, no bairro Palmital. O mato na calçada está grande, impedindo o caminho, atrapalhando o fluxo das crianças, pais e responsáveis que frequentam a escola e da população que transita pela localidade. Adiado
161
 Requerimento nº 374/2026 - Marcos Custódio - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, informar a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica em toda a extensão do Bairro Vivendas II, na zona oeste da cidade, tendo em vista que as ruas da localidade se encontram em condições precárias, com presença de buracos, lama em períodos chuvosos e excesso de poeira em períodos de estiagem, causando transtornos aos moradores, dificultando a mobilidade urbana e colocando em risco a segurança de pedestres e motoristas. Adiado
162
 Requerimento nº 375/2026 - Marcos Custódio - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, informações sobre o cronograma de conclusão das obras do muro da EMEI Roda Pião – Professora Sônia Regina Panssonato, localizada na Rua Ribeirão Preto, 530, no Bairro Vila São Paulo. Além disso, faz-se necessária a manutenção, em caráter de urgência, de um trecho da estrutura do muro, que apresenta rompimento em decorrência das chuvas constantes, comprometendo a segurança das crianças e dos funcionários da unidade. Adiado
163
 Requerimento nº 385/2026 - Mauro Cruz - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, após envidar esforços junto à Secretária Municipal de Educação – Sra. Rosemeire Fernanda Frazon Modesto, ao Secretário Municipal de Infraestrutura – Sr. Johnny Mota Pereira, e aos demais órgãos competentes, que informe a possibilidade de providenciarem, em caráter de urgência, a elaboração de estudos técnicos, projetos e a adoção das medidas necessárias para a reforma e ampliação da EMEI Estrelinha Dourada, neste município, tendo em vista que a unidade escolar se encontra em situação estrutural precária. Adiado
164
 Requerimento nº 412/2026 - Mauro Cruz - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, por intermédio da Secretária Municipal de Infraestrutura, informações acerca da possibilidade de realização de estudos técnicos e posterior adoção de medidas necessárias visando à implantação de um “canaletão” na Rua Oswaldo Francisco, na esquina do nº 19, com o objetivo de melhorar o escoamento das águas pluviais e evitar o acúmulo de água no local. Adiado
165
 Requerimento nº 428/2026 - Mauro Cruz - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, por intermédio da Secretária Municipal de Infraestrutura, informações acerca da possibilidade de realização de estudos técnicos necessários visando à implantação de um Posto de Saúde no entorno dos bairros Jardim Altos do Palmital, Residencial Parque das Flores e Residencial Vida Nova Paraíso, neste município, com o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços básicos de saúde. Adiado
Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 8/2026 - Prefeito Municipal - Modifica a Lei Complementar nº 13/1992 (Código de Posturas do Município de Marília), dispondo sobre a limpeza e conservação de terrenos e dá outras providências. Matéria não votada
Parecer CFO nº 15/2026 ao PLC 8/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Elio Ajeka
Parecer CJR nº 44/2026 ao PLC 8/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Custódio
Substitutivo nº 1 - Prefeito Municipal - Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2026 - Prefeito Municipal - Modifica a Lei Complementar nº 13/1992 (Código de Posturas do Município de Marília), dispondo sobre a limpeza e conservação de terrenos e dá outras providências.
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 40/2026 - Prefeito Municipal - Desafeta uma área medindo 3.389,76m², localizada no Bairro Jardim Maria Izabel Prolongamento e autoriza sua permuta por obras de remodelação, paisagismo e instalação de equipamentos de lazer, a serem executadas pela Associação Educacional Latino Americana na área pública pertencente ao Município, localizada entre a Rua Geraldo de Oliveira Berriel, Rua Fernando Fontana, Rua Geraldo Severino Cacique e Rua Álvaro Simões de Paiva, no Bairro Núcleo Habitacional Costa e Silva e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº 16/2026 ao PL 40/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Elio Ajeka
Parecer CJR nº 45/2026 ao PL 40/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Custódio
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 41/2026 - Prefeito Municipal - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial no orçamento vigente do Município, com recursos federais, destinado ao fomento de ações culturais no âmbito da Secretaria Municipal da Cultura, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº 17/2026 ao PL 41/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Elio Ajeka
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 12/2026 - Danilo da Saúde - Denomina “Alameda ESMERALDO ZANGARI”, a via pública localizada entre a Avenida Benedito Aparecido Barbosa e Rua Alcina Satyro Martins (antiga Estrada Municipal), estabelecida pelos Decretos números 12609/2019 e 14324/2024. Aprovado - Presid. Del. Damasceno
Parecer CJR nº 18/2026 ao PL 12/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Custódio
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 16/2026 - Professor Galdino da Unimar - Institui o Programa Municipal de Micropigmentação Reparadora da Aréola Mamária para mulheres mastectomizadas, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CSAS nº 1/2026 ao PL 16/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fabiana Camarinha
Parecer CJR nº 22/2026 ao PL 16/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Custódio
Emenda Modificativa nº 1 - Professor Galdino da Unimar - Emenda ao Projeto de Lei nº 16/2026 - Institui o Programa Municipal de Micropigmentação Reparadora da Aréola Mamária para mulheres mastectomizadas - suprimir "município de Marília". Aprovado
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