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8ª Sessão Ordinária do 2º Período

2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

23 de março de 2026 (segunda-feira), às 16h00

Ata da Sessão

Item	Identificação da Matéria	Resultado
1	Indicação nº 532/2026 - Delegada Rossana Camacho - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a instalação de uma placa com os dizeres “Proibido jogar lixo”, bem como a realização de serviços de limpeza e capinação no terreno localizado na Rua Hermínio Cavallari, próximo ao nº 490, no Bairro Jardim Cavallari, considerando a necessidade dessas providências em razão do local estar sendo utilizado para o descarte irregular de lixo e de galhos provenientes de podas de árvores realizadas pela população.	Despachada
2	Indicação nº 533/2026 - Delegada Rossana Camacho - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, que realize a instalação de cobertura nos pontos de ônibus localizados em frente aos condomínios residenciais “Tânger” e “Salé”, situados na Avenida Dr. Hércules Galletti, no Bairro Jardim Califórnia, em sentidos opostos da via, considerando o grande número de usuários que aguardam o transporte público nesses locais, muitas vezes expostos ao sol e à chuva.	Despachada
3	Indicação nº 534/2026 - Delegada Rossana Camacho - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, que realize a pintura de sinalização de ‘faixa de pedestres’ defronte à entrada da EMEI ‘Monteiro Lobato’, na Rua Bahia, próximo ao nº 758, centro, haja vista o desgaste da mesma devido à ação do tempo.	Despachada
4	Indicação nº 535/2026 - Delegada Rossana Camacho - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize realize a operação tapa buracos na Avenida Doutor Durval de Menezes, defronte ao nº 1250, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília, haja vista as péssimas condições em que se encontra o local, com buracos, situação que causa muitos transtornos aos motoristas que por ali trafegam, pois trata-se de via com fluxo intenso de veículos constantemente.	Despachada
5	Indicação nº 536/2026 - Delegada Rossana Camacho - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a inspeção na rede de galerias de águas pluviais, que atende a Rua Adolfo Luiz Viana, no Bairro Jardim Continental, haja vista que um grande volume de água invade as casas, causando sérios transtornos aos moradores.	Despachada
6	Indicação nº 537/2026 - Delegada Rossana Camacho - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor a realização de estudos visando à implantação de um redutor de velocidade na Rua João Patrocínio de Araújo, nas proximidades do nº 630, no Bairro Jardim Guarujá, tendo em vista que diversos motoristas trafegam pelo local em velocidade superior à permitida, colocando em risco a segurança de pedestres e demais usuários da via.	Despachada
7	Indicação nº 538/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize com urgência, operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Vidal Negreiros, Bairro Jardim Canaã, tendo em vista que a referida via encontra-se intransitável, causando transtornos e riscos à segurança de motoristas e pedestres.	Despachada
8	Indicação nº 539/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Bernardino de Campos, no bairro Palmital, bem como em suas adjacências. A solicitação se faz necessária tendo em vista as más condições do pavimento, que apresentam diversos buracos, causando transtornos aos moradores e motoristas que transitam pelo local, além de representar riscos à segurança viária.	Despachada
9	Indicação nº 540/2026 - Vânia Ramos - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a troca e manutenção das lâmpadas da iluminação pública nas proximidades do endereço Rua Antônio Tannuri, defronte ao nº 836, no Jardim Marambaia. Tendo em vista que a iluminação do local está apresentando falhas constantes, fazendo com que a via permaneça em diversos momentos sem iluminação no período noturno. A situação tem gerado preocupação aos moradores e motoristas que transitam pela região, pois a falta de iluminação adequada aumenta os riscos de acidentes e compromete a segurança de todos.	Despachada
10	Indicação nº 541/2026 - Professora Daniela - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, que realize a instalação de cobertura no ponto de ônibus localizado na Rua José Cunha de Oliveira, em frente ao Condomínio das Rosas, no Jardim Teotônio Vilela, a fim de proporcionar mais conforto e comodidade aos usuários do transporte coletivo.	Despachada
11	Indicação nº 542/2026 - Professora Daniela - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos em toda extensão da Rua Miguel Aguilar, no bairro Jardim Virginia, haja vista o mau estado de conservação em que se encontra a referida via pública, com diversos buracos, causando transtornos aos motoristas e pedestres que por ali trafegam.	Despachada
12	Indicação nº 543/2026 - Professora Daniela - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a limpeza dos bueiros localizados na Rua Manuel Izupério da Silva, no bairro Jardim São Vicente de Paulo, haja vista que os mesmos se encontram entupidos, causando transtornos aos moradores do local.	Despachada
13	Indicação nº 544/2026 - Professora Daniela - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, que realize melhorias na sinalização de solo, na Rua José Cunha de Oliveira, em frente a EMEF Paulo Freire, tendo em vista diversas reclamações de pais alunos.	Despachada
14	Indicação nº 545/2026 - Professora Daniela - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, que realize melhorias na sinalização de solo e aérea, na Rua Etelvina Teixeira da Silva, em frente a Paróquia Sagrado Coração de Jesus, no bairro Palmital, tendo em vista diversas reclamações de usuários do local.	Despachada
15	Indicação nº 546/2026 - Professora Daniela - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos em toda extensão da Rua Humberto Molica, na bairro Jardim Teotônio Vilela, haja vista a existência de diversos buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam.	Despachada
16	Indicação nº 547/2026 - Chico do Açougue - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa-buracos por toda a extensão da Rua Jorge Mussi, em especial na altura do nº 97, haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas.	Despachada
17	Indicação nº 548/2026 - Chico do Açougue - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação pavimentação asfáltica na Rua Gerson Ribeiro, em toda a sua extensão, haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas.	Despachada
18	Indicação nº 549/2026 - Chico do Açougue - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa-buracos por toda a extensão da Rua Domingos Jorge Velho, em especial na altura do nº 786, haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas.	Despachada
19	Indicação nº 550/2026 - Chico do Açougue - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa-buracos por toda a extensão da Rua Tereza Martins Morilhas, em especial na altura do nº 190, haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas.	Despachada
20	Indicação nº 551/2026 - Chico do Açougue - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a pavimentação asfáltica ou operação de tapa-buracos na Rua Santo Barion, haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas.	Despachada
21	Indicação nº 552/2026 - Chico do Açougue - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a pavimentação asfáltica ou operação de tapa-buracos na Rua Waldeir Hauers, em toda a sua extensão, haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas.	Despachada
22	Indicação nº 553/2026 - Fabiana Camarinha - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinicius Almeida Camarinha, determinar à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, que realize a capinação e limpeza em toda a região do Parque do Povo, na zona sul, local onde receberá a 30ª edição da Encenação da Paixão de Cristo, no próximo dia 3 de abril de 2026 (Sexta-Feira Santa).	Despachada
23	Indicação nº 554/2026 - Fabiana Camarinha - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinicius Almeida Camarinha, determinar à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize a melhoria da iluminação pública em toda a região do Parque do Povo, na zona sul, local onde receberá a 30ª edição da Encenação da Paixão de Cristo, no próximo dia 3 de abril de 2026 (Sexta-Feira Santa).	Despachada
24	Indicação nº 555/2026 - Fabiana Camarinha - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinicius Almeida Camarinha, determinar à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize a melhoria asfáltica e serviços de tapa-buraco nas ruas adjacentes do Parque do Povo, na zona sul, local onde receberá a 30ª edição da Encenação da Paixão de Cristo, no próximo dia 3 de abril de 2026 (Sexta-Feira Santa).	Despachada
25	Indicação nº 556/2026 - Fabiana Camarinha - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, que realize, no próximo dia 3 de abril de 2026 (Sexta-Feira Santa), apoio de trânsito nas ruas adjacentes do Parque do Povo, na zona sul, local onde receberá a 30ª edição da Encenação da Paixão de Cristo.	Despachada
26	Indicação nº 557/2026 - Fabiana Camarinha - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinicius Almeida Camarinha, através da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE (Agência Reguladora) e da Concessionária RIC Ambiental, que realize a devida manutenção na rede de água que abastece o bairro Teotônio Vilela, na zona sul da cidade, pois a população desta região ficou sem água nos últimos dias.	Despachada
27	Indicação nº 558/2026 - Fabiana Camarinha - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinicius Almeida Camarinha, determinar à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize serviços de tapa-buracos em toda a Rua Sebastião Innocêncio de Oliveira e vias adjacentes, no bairro Jardim Damasco, na zona sul.	Despachada
28	Indicação nº 559/2026 - Professor Galdino da Unimar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, que, por meio do setor competente, seja realizada operação de tapa-buracos na Rua Dermeval Pereira, nas proximidades do número 682, no bairro Marina Moretti. A presente solicitação se faz necessária em razão das condições precárias de conservação da via, que apresenta inúmeros buracos ao longo de sua extensão.	Despachada
29	Indicação nº 560/2026 - Vânia Ramos - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua Nícola Mascaro, próximo ao nº 90 - Bairro Jardim Guarúja- Marília - SP, haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra.	Despachada
30	Indicação nº 561/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Paraíba, no mesmo local existe um buraco de grande extensão na via, nas proximidades do número 494, o que vem causando riscos aos motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que trafegam pela região, além da necessidade de capinação e limpeza de um terreno de propriedade do município, localizado nas proximidades do número 495, local este com mato alto, grande quantidade de entulho e descarte irregular de lixo, situação que favorece a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de representar risco à saúde e à segurança dos moradores. Solicitação essa de diversos munícipes da região.	Despachada
31	Indicação nº 562/2026 - João do Bar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, em conjunto com a secretaria competente, que determine a realização de operação tapa-buracos na Rua José Batista de Almeida Sobrinho, em frente ao nº 674, no bairro Jardim Santa Antonieta. A presente indicação se justifica em razão dos buracos existentes no local, os quais vêm comprometendo a segurança de condutores de veículos, ciclistas e pedestres, considerando, inclusive, o registro de acidentes na referida via.	Despachada
32	Indicação nº 563/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, que realize estudos para a colocação de um obstáculo (redutor de velocidade) na Rua José Andozia, nas proximidades do número 500, no bairro Parque das Nações. Justifica-se a presente indicação em razão do grande fluxo de crianças e pedestres no local, considerando a existência de duas escolas nas proximidades, bem como a construção de um posto de saúde, o que aumenta significativamente a circulação de pessoas e veículos. A implantação de um redutor de velocidade contribuirá para a diminuição da velocidade dos veículos, proporcionando mais segurança aos moradores, estudantes e demais usuários da via.	Despachada
33	Indicação nº 564/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Leonor Mazalli, com atenção especial ao trecho em frente à EMEI Primavera e à EMEF Professor Izantino de Campos, localizadas no bairro Santa Antonieta. A presente solicitação se faz necessária devido às más condições da via, que apresenta diversos buracos, causando transtornos aos moradores, motoristas e pedestres que transitam pelo local, além de representar risco à segurança, principalmente de alunos, pais e funcionários das unidades escolares. Ressalto ainda que esta é uma reivindicação de diversos munícipes, que procuraram este vereador solicitando providências urgentes para a melhoria das condições da via.	Despachada
34	Indicação nº 565/2026 - Marcos Custódio - Indico ao Direito-Presidente da EMDURB - Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, que realize a instalação de uma placa de estacionamento "Rotativo", com os dizeres "podendo estacionar por 15 minutos com o pisca alerta ligado", na Av. João Martins Coelho, defronte ao n° 1714, no bairro Jardim Santa Antonieta.	Despachada
35	Indicação nº 566/2026 - Vânia Ramos - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua Augusto Biteli, próximo ao nº 247 - Bairro Jânio Quadros- Marília - SP, haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra.	Despachada
36	Indicação nº 567/2026 - João do Bar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, em conjunto com a secretaria competente, que determine a realização de operação tapa-buracos na Rua Arnaldo Toledo de Barros, em frente ao nº 200, no bairro Jardim Santa Antonieta. A presente indicação se justifica em razão dos buracos existentes no local, os quais vêm comprometendo a segurança de condutores de veículos, ciclistas e pedestres, considerando, inclusive, o registro de acidentes na referida via.	Despachada
37	Indicação nº 568/2026 - João do Bar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, em conjunto com a secretaria competente, que determine a realização da operação tapa-buracos na Rua Marcia Regina Maldonato, em frente ao nº 239, no bairro Jardim Santa Antonieta. Os buracos existentes no local estão comprometendo a segurança de condutores de veículos, ciclistas e pedestres, considerando, inclusive, que já foram registrados casos de acidentes na referida via.	Despachada
38	Indicação nº 569/2026 - Vânia Ramos - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua Yolanda Villalva de Oliveira Rocha, defronte ao nº 22 - Bairro Jânio Quadros - Marília - SP, haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra.	Despachada
39	Indicação nº 570/2026 - Vânia Ramos - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua Burgo Tozolini, próximo ao nº 32 - Bairro Jânio Quadros - Marília - SP, haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra.	Despachada
40	Indicação nº 571/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a construção de um muro na EMEI Primavera, localizada na Rua Antônio Spressão, nº 484, Parque das Nações, aproveitando que já está sendo executada a obra de construção do posto de saúde na mesma região. A presente indicação tem como objetivo garantir maior segurança para os alunos, professores e demais funcionários da unidade escolar. A construção de um muro no entorno da EMEI Primavera é uma medida necessária para proteger o espaço escolar, controlar o acesso ao local e evitar possíveis situações de risco. Considerando que já há uma obra em andamento para a construção do posto de saúde na mesma região, a execução do muro neste momento pode otimizar recursos, logística e mão de obra, tornando a intervenção mais eficiente e econômica para o município.	Despachada
41	Indicação nº 572/2026 - João do Bar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, em conjunto com a secretaria competente, que determine a realização da operação tapa-buracos na Rua Doutor Paulino Botelho Vieira, em frente ao nº 544, no bairro Jardim Santa Antonieta. Os buracos existentes no local estão comprometendo a segurança de condutores de veículos, ciclistas e pedestres, considerando, inclusive, que já foram registrados casos de acidentes na referida via.	Despachada
42	Indicação nº 573/2026 - João do Bar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, em conjunto com a secretaria competente, que determine a realização da operação tapa-buracos na Rua Hermínio Manzini, em frente ao nº 233, no bairro Jardim Julieta. Os buracos existentes no local estão comprometendo a segurança de condutores de veículos, ciclistas e pedestres, considerando, inclusive, que já foram registrados casos de acidentes na referida via.	Despachada
43	Indicação nº 574/2026 - João do Bar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, em conjunto com a secretaria competente, que determine a realização da operação tapa-buracos na Rua Victorio Castelli, em frente ao nº 200, no bairro Altos do Palmital. Os buracos existentes no local estão comprometendo a segurança de condutores de veículos, ciclistas e pedestres, considerando, inclusive, que já foram registrados casos de acidentes na referida via.	Despachada
44	Indicação nº 575/2026 - Vânia Ramos - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua Chuitiro Oki, próximo ao nº 187 - Bairro Parque São Jorge - Marília - SP, haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra.	Despachada
45	Indicação nº 576/2026 - Thiaguinho - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua Piratininga, defronte ao nº 138, no Bairro Alto Cafezal, haja vista a existência de buraco no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região.	Despachada
46	Indicação nº 577/2026 - Wellington Corredato/Batata - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a correção da camada asfáltica na Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, próximo a numeral 1302, no bairro Residencial Vale Verde, tendo em vista que o asfalto está afundando, o que vem causando transtornos à população e pode comprometer a segurança no local.	Despachada
47	Indicação nº 578/2026 - Thiaguinho - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua Pernambuco, defronte ao nº 77, no Bairro Marília, haja vista o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico no local.	Despachada
48	Indicação nº 579/2026 - Thiaguinho - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, que refaça a pintura de sinalização de solo em uma lombada localizada na Av. Brasil, defronte ao nº 98, no bairro Centro, haja vista que a mesma se encontra desgastada, causando insegurança a todos que por ali trafegam.	Despachada
49	Indicação nº 580/2026 - Thiaguinho - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, que realize a pintura de sinalização de solo com os dizeres “PARE”, localizada na Av. Sargento Ananias, defronte ao nº 1068, no bairro Vila São Miguel, haja vista o desgaste da mesma devido à ação do tempo, situação que causa riscos de acidentes de trânsito.	Despachada
50	Indicação nº 581/2026 - Thiaguinho - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua Inconfidência, próximo ao nº 679, no Bairro Centro, haja vista o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico no local.	Despachada
51	Indicação nº 582/2026 - Guilherme - Burcão - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize, com a máxima urgência, a operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Alzira Rocha, localizada no bairro Professor José Augusto da Silva Ribeiro, haja a via encontra-se intransitável, com diversos buracos que vêm causando sérios transtornos aos moradores, pedestres e motoristas que utilizam o local.	Despachada
52	Indicação nº 583/2026 - Guilherme - Burcão - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar à secretaria competente a realização da correção da camada asfáltica junto à guia na Rua Ermelinda Casarini, no trecho entre os números 178-A e 178.O referido trecho encontra-se com desnível acentuado, estando a guia funda e coberta por mato, o que dificulta sua visualização e pode ocasionar acidentes envolvendo pedestres, especialmente alunos, bem como motoristas que trafegam pelo local. Ressalto ainda que foi realizada anteriormente a operação tapa-buracos no local, porém a equipe informou que retornaria para concluir os serviços necessários, o que até o presente momento não ocorreu.	Despachada
53	Indicação nº 584/2026 - Guilherme - Burcão - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar à secretaria competente a realize limpeza e capinação do terreno localizado na rua Fernando Sérgio Mazzini, em frente número 215, haja vista que o mesmo esta com mato alto servindo para proliferação de animais peçonhentos.	Despachada
54	Indicação nº 585/2026 - Marcos Custódio - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua José Silva, defronte ao n° 480, no bairro Jardim Fontanelli.	Despachada
55	Indicação nº 586/2026 - Marcos Custódio - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua Waldemar Tomé, defronte ao n° 32, Bairro Vila Operária Alimentação I.	Despachada
56	Indicação nº 587/2026 - Marcos Custódio - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua Nelson Macera, defronte ao n° 160, no bairro Jardim América.	Despachada
57	Indicação nº 588/2026 - Wellington Corredato/Batata - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, que, junto ao setor competente, seja realizada a operação tapa-buraco na Rua Dr. Durval Sproesser, esquina com a Rua Tomás Gonzaga, defronte ao n.° 513, localizada no bairro Maria Izabel. A referida via encontra-se buracos, situação que vem causando transtornos aos motoristas que trafegam diariamente pelo local, aumentando os danos aos veículos e comprometendo a segurança dos pedestres.	Despachada
58	Indicação nº 589/2026 - Wellington Corredato/Batata - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa-buraco na Rua Bragança, defronte ao n.° 40, localizada no bairro Jardim Maria Izabel. No referido local encontra-se um grande buraco buraco, situação que vem causando transtornos aos motoristas que trafegam diariamente pelo local, aumentando os danos aos veículos e comprometendo a segurança dos pedestres.	Despachada
59	Indicação nº 590/2026 - Wellington Corredato/Batata - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa-buraco na Rua Izaltino Candido Pereira, defronte ao nº 39, localizada no bairro Altos do Palmital. No referido local encontra-se um grande buraco, situação que vem causando transtornos aos motoristas que trafegam diariamente pelo local, aumentando os danos aos veículos e comprometendo a segurança dos pedestres.	Despachada
60	Indicação nº 591/2026 - Guilherme - Burcão - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marília, Vinicius Camarinha, que determine ao setor competente a realização de manutenção na iluminação pública. Trata-se da troca da lâmpada do poste localizado na Rua Laura Mangialardo Piubelli, em frente ao número 181, no bairro Jardim Flamingo, tendo em vista que a mesma se encontra piscando, o que pode compromete a visibilidade no local.	Despachada
61	Indicação nº 592/2026 - Guilherme - Burcão - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marília, Vinicius Camarinha, que determine ao setor competente a realização de manutenção na iluminação pública. Trata-se da troca da lâmpada do poste localizado na Avenida Antonieta Altenfelder, em frente a caixa da água , tendo em vista que a mesma se encontra queimada a mais de 15 dias , o que pode compromete a visibilidade na entrada do bairro Marina Moretti.	Despachada
62	Indicação nº 593/2026 - Guilherme - Burcão - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marília, Vinicius Camarinha, que determine ao setor competente a realização de reparo na camada asfáltica. O serviço se faz necessário na guia da Rua Antônio Piacente, defronte ao número 110, tendo em vista que, conforme pode ser observado em foto anexa, o asfalto no local apresenta afundamento, podendo ocasionar riscos à segurança de pedestres e motoristas.	Despachada
63	Indicação nº 594/2026 - Dr. Elio Ajeka - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize o recapeamento da Rua Yosuke Sagawa, haja vista que a referida via apresenta desgaste em sua pavimentação, com irregularidades que ocasionam transtornos e riscos aos munícipes que por ali transitam.	Despachada
64	Indicação nº 595/2026 - Dr. Elio Ajeka - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize o recapeamento da Rua Maestro Silvio de Souza, haja vista que a referida via apresenta desgaste em sua pavimentação, com irregularidades que ocasionam transtornos e riscos aos munícipes que por ali transitam.	Despachada
65	Indicação nº 596/2026 - Professor Galdino da Unimar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, que, por meio do setor competente, seja realizada a poda da árvore localizada na Rua Emílio Ribas, em frente ao nº 136, no Jardim Maria Izabel. A situação atual oferece risco de acidentes aos pedestres e veículos que transitam pelo local.	Despachada
66	Indicação nº 597/2026 - Dr. Elio Ajeka - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize o recapeamento da Rua José Batista de Almeida Sobrinho, haja vista que a referida via apresenta desgaste em sua pavimentação, com irregularidades que ocasionam transtornos e riscos aos munícipes que por ali transitam.	Despachada
67	Indicação nº 598/2026 - Dr. Elio Ajeka - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize o recapeamento da Rua Julieta Haber Garcia, haja vista que a referida via apresenta desgaste em sua pavimentação, com irregularidades que ocasionam transtornos e riscos aos munícipes que por ali transitam.	Despachada
68	Indicação nº 599/2026 - Dr. Elio Ajeka - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize, de forma reiterada, providências para realizar a capinação e limpeza na Av. Archimedes Manhães, 23 - Parque das Industrias, onde fica localizado o SAMU de Marília, haja vista que o local se encontra atualmente tomado por vegetação diversa, o que tem contribuído para o acúmulo de sujeira e propiciado a proliferação de animais peçonhentos, além de estar impedindo a passagem dos pedestres.	Despachada
69	Indicação nº 600/2026 - Dr. Elio Ajeka - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize o recapeamento da Rua Ilza de Assis Penitente, haja vista que a referida via apresenta desgaste em sua pavimentação, com irregularidades que ocasionam transtornos e riscos aos munícipes que por ali transitam.	Despachada
70	Indicação nº 601/2026 - Danilo da Saúde - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos que se faz necessária na Rua Hermes da Fonseca, próximo nº 203, Bairro Vila Nova, tendo em vista a existência de buraco causando risco de acidente e transtornos a quem trafega pelo local. Buscamos atender aos diversos pedidos da população.	Despachada
71	Indicação nº 602/2026 - Danilo da Saúde - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos que se faz necessária na Rua Odeto Berlanga Mugnai confluência com Rua Hamilton Luis Costa, Bairro Cesar Almeida, tendo em vista a existência de diversos buracos causando risco de acidente e transtornos a quem trafega pelo local. Buscamos atender aos diversos pedidos da população.	Despachada
72	Indicação nº 603/2026 - Danilo da Saúde - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, através da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE (Agência Reguladora) e da Concessionária RIC Ambiental, providências urgentes para que efetue os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Ana Cândida de Souza Gemeinder, defronte ao nº 210, Bairro Jardim Nacional, haja vista o desperdício de água há vários dias, com diversos pedidos por parte da população para solucionar o problema.	Despachada
73	Indicação nº 604/2026 - Danilo da Saúde - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor qprovidências para realizar a notificação e capinação do passeio público localizado na Rua Oscar Leopoldino confluência com Rua Francisco Morato, bairro Jardim Dirceu, tendo em vista as péssimas condições em que se encontra o local e atendendo aos diversos pedidos da população.	Despachada
74	Indicação nº 605/2026 - Danilo da Saúde - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos que se faz necessária na Rua Washington Luiz, próximo nº 1248, Bairro Palmital, tendo em vista a existência de buraco causando risco de acidente e transtornos a quem trafega pelo local. Buscamos atender aos diversos pedidos da população.	Despachada
75	Indicação nº 606/2026 - Danilo da Saúde - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize as melhorias necessárias na infraestrutura de acesso a USF SANTA HELENA “José Gonçalves de Souza”, localizada na Fazenda do Estado, tendo em vista que a situação precária em que se encontra o local tem colocado em risco a integridade física dos funcionários e da população.	Despachada
76	Indicação nº 607/2026 - Wellington Corredato/Batata - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize o reparo do sistema de águas pluviais localizado dentro do condomínio Casablanca, cuja manutenção é de responsabilidade desta Prefeitura Municipal. O referido problema tem causado sérios transtornos, afetando diretamente 3 (três) vagas de estacionamento pertencentes a moradores, as quais já se encontram interditadas. Ressalta-se que a situação apresenta risco iminente de desabamento, colocando em perigo a segurança dos residentes e de seus bens.	Despachada
77	Requerimento nº 436/2026 - Delegada Rossana Camacho - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Helena Marques de Oliveira, aos 94 anos de idade, ocorrido no último dia 9 de março, em nossa cidade. Nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
78	Requerimento nº 437/2026 - Delegada Rossana Camacho - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Margarida Maria Vieira Teixeira, aos 85 anos de idade, ocorrido no último dia 24 de fevereiro, em nossa cidade. Nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
79	Requerimento nº 438/2026 - Delegada Rossana Camacho - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Elza Correa Fraga, aos 86 anos de idade, ocorrido no último dia 9 de março, em nossa cidade. Nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
80	Requerimento nº 439/2026 - Delegada Rossana Camacho - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações à Sra. Cassia Sebastiana da Silva, em reconhecimento à sua história de superação, dedicação e talento no artesanato.	Aprovado
81	Requerimento nº 440/2026 - Delegada Rossana Camacho - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações à Sra. Regina S. Tiba de Oliveira, do Ateliê Coisas da Bah-Regina, em reconhecimento à sua trajetória de vida marcada por força, dedicação, sensibilidade e grande contribuição ao artesanato e ao empreendedorismo feminino de nossa cidade.	Aprovado
82	Requerimento nº 447/2026 - Fabiana Camarinha - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de profundo pesar aos familiares da Sra. Iracema Camargo Romeiro, que faleceu aos 97 anos de idade no último dia 12 de março. Registramos nossos sinceros sentimentos a toda família e amigos.	Aprovado
83	Requerimento nº 448/2026 - Fabiana Camarinha - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje votos de profundo pesar aos familiares da Sra. Edna Maria Rodrigues, que faleceu aos 69 anos de idade no último dia 12 de março. Registramos nossos sinceros sentimentos a toda família e amigos.	Aprovado
84	Requerimento nº 449/2026 - Fabiana Camarinha - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de profundo pesar aos familiares da Sra. Antonia Felix, que faleceu aos 73 anos de idade no último dia 12 de março. Registramos nossos sinceros sentimentos a toda família e amigos.	Aprovado
85	Requerimento nº 450/2026 - Vânia Ramos - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo e obreiro da Igreja Comunidade Cristã Mudança de Vida, Sr. Augusto César de Siqueira, aos 66 anos de idade, ocorrido no dia 15 de março, em nossa cidade. Neste momento de dor e saudade, expressamos nossos mais sinceros sentimentos aos familiares; que Deus lhes conceda conforto e paz.	Aprovado
86	Requerimento nº 451/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações à Vidraçaria Líder Box, empresa representada por seus proprietários Kelly Cristina Evangelista Braga e Lucas Evangelista Braga Filho. Com 17 anos de atuação no mercado de vidros e esquadrias, a Vidraçaria Líder Box desempenha papel fundamental no desenvolvimento econômico e social de nossa cidade, gerando empregos, movimentando a economia local e oferecendo produtos e serviços de qualidade à população. Destaca-se também o empenho de todos os colaboradores que, com profissionalismo, dedicação e responsabilidade no desempenho de suas funções, contribuem diariamente para manter o alto padrão de qualidade ofertado, sendo parte essencial dessa trajetória de crescimento e sucesso. Saúde e paz a todos!	Aprovado
87	Requerimento nº 452/2026 - Fabiana Camarinha - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações ao cantor Breno Toyoda, artista que vem se destacando no cenário musical de Marília e região por meio de suas marcantes apresentações realizadas em barzinhos, restaurantes, pesqueiros e também em eventos particulares. Com talento, carisma e grande dedicação à música, Breno Toyoda tem conquistado o público por onde passa, proporcionando momentos de alegria, entretenimento e ótimo repertório aos frequentadores desses espaços. Sua presença artística valoriza o cenário cultural local, contribuindo para a movimentação da música ao vivo e para a promoção do lazer e da convivência social na cidade. Registramos aqui nossas homenagens. Parabéns e sucesso!	Aprovado
88	Requerimento nº 453/2026 - Fabiana Camarinha - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações ao professor e educador Tito Bassan, em reconhecimento à sua notável trajetória de mais de 40 anos dedicados à educação. Ao longo de sua carreira, Tito Bassan tem desempenhado um papel fundamental na formação intelectual e cidadã de milhares de estudantes, por meio da realização de cursos de redação, bem como palestras e encontros educativos promovidos em colégios públicos e privados, auditórios universitários e teatros da cidade e região. Seus eventos, de caráter multidisciplinar, abordam temas relevantes relacionados ao Brasil e ao cenário mundial, estimulando o pensamento crítico, o conhecimento, a reflexão e o desenvolvimento da capacidade de expressão dos alunos, especialmente por meio da escrita. Registramos aqui nossas homenagens. Parabéns!	Aprovado
89	Requerimento nº 456/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje votos de congratulações ao salão “Josi Bella Studio Hair”, na pessoa de sua proprietária, Josiane Aparecida Martins. A homenageada iniciou sua trajetória profissional como funcionária em salão de beleza e, há aproximadamente quatro anos, realizou o sonho de empreender, inaugurando seu próprio espaço. Desde então, vem se destacando pelo profissionalismo, dedicação e qualidade dos serviços prestados, conquistando a confiança e a admiração de seus clientes. Parabenizamos a empresária pelo empenho, pela coragem de empreender e pela relevante contribuição ao comércio local, servindo de inspiração a outros profissionais. Sucesso, saúde e paz!	Aprovado
90	Requerimento nº 457/2026 - Marcos Custódio - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações para a Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério de Madureira (Campo de Carapicuíba), pela comemoração dos 20 de anos de fundação do templo. São duas décadas de uma trajetória marcada pela pregação do Evangelho do Senhor Jesus Cristo, levando uma mensagem de amor ao próximo, alcançando vidas, formando novos obreiros e atuando no serviço social. Nossos parabéns aos pastores Odair Escalião e Sarah Escalião, extensivos a todos os membros do templo. Que Deus os abençoe.	Aprovado
91	Requerimento nº 461/2026 - Marcos Custódio - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações ao estimado Pastor Elandi Mariano da Silva, em celebração aos seus 78 anos de vida. Nesta data tão especial, rendemos graças a Deus por sua trajetória marcada pela fé, dedicação e amor ao próximo. Ao longo dos anos, sua missão tem sido exemplo de liderança espiritual, sabedoria e serviço, inspirando a todos que têm o privilégio de caminhar ao seu lado.	Aprovado
92	Requerimento nº 462/2026 - Professor Galdino da Unimar - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações à Maristela Colombo, psicóloga reconhecida em Marília e região desde 1986, Mestre em Ciências Sociais pela UNESP/Marília. Psicodramatista didata com Foco Psicoterápico pelo Instituto Bauruense de Psicodrama e pelo Instituto Riopretense de Psicodrama, membro da Federação Brasileira de Psicodrama (FEBRAP) e da International Association for Group Psychotherapy and Group Processes (IAGP), Maristela é especialista em diversas vertentes: Psicologia Clínica e Jurídica pelo Conselho Regional de Psicologia de São Paulo; Violência Doméstica Contra Criança e Adolescente pela USP; Orientação Vocacional; Drogadição; Estresse Pós-Traumático e Neuropsicologia Clínica aplicada à Reabilitação (FH0). Terapeuta Certificada EMDR pelo EMDR Institute/USA, pela Associação Brasileira de EMDR, pela Associação Ibero América de EMDR e pela Asociaciação Iberoamericana de Psicotrauma, possui também Formação em Psicanálise (FAVI). Implantou e Coordenou o Serviço Psicossocial Clínico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Nosso reconhecimento, homenagens e cumprimentos pelos seus 40 anos de brilhante atividade na área e que Deus a abençoe e proteja!	Aprovado
93	Requerimento nº 467/2026 - Professora Daniela - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações para a tradicional “JANAÍNA BALA DE COCO”, na pessoa da proprietária da marca – Sra. Janaína Sabrina da Silva Teixeira Tavares, que há 31 anos é reconhecida por sua especialização na produção de balas de coco recheadas, destacando-se pelo talento, dedicação e qualidade de seu trabalho. Seu empenho e carinho na elaboração de seus produtos conquistam clientes e admiradores; sua habilidade artesanal demonstra não apenas competência profissional, mas também amor pelo que faz. Nosso reconhecimento, com votos de sucesso e prosperidade. Parabéns!	Aprovado
94	Requerimento nº 468/2026 - Professora Daniela - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações para o bar “MARÍLIA PRIME BURGER”, na pessoa de seu qualificado proprietário - Sr. Cícero Pereira dos Santos, extensivos aos colaboradores. O estabelecimento, localizado na Zona Sul de Marília, conhecido como o “Sabor Nobre da Cidade”, oferece aos seus clientes bebidas, salgados, porções, espetos e outras variedades de produtos, primando pela qualidade e pelo ótimo atendimento. Nosso reconhecimento, com votos de prosperidade e sucesso. Parabéns!	Aprovado
95	Requerimento nº 469/2026 - Dr. Elio Ajeka - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Kaoru Fujimoto, aos 90 anos de idade, ocorrido no dia 16 de março. Neste momento de dor, expressamos nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos, desejando que encontrem conforto e força para enfrentar esta perda irreparável. Que Deus ilumine e ampare aqueles que aqui permanecem.	Aprovado
96	Requerimento nº 470/2026 - Dr. Elio Ajeka - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Sebastiana das Graças Gonçalves. Neste momento de dor, expressamos nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos, desejando que encontrem conforto e força para enfrentar esta perda irreparável. Que Deus ilumine e ampare aqueles que aqui permanecem.	Aprovado
97	Requerimento nº 475/2026 - Guilherme - Burcão - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações ao Mishell Estética Automotiva, na pessoa de seus proprietários, Sra. Luciana Moura da Silva e Sr. Michel Cristian Rodrigues dos Santos, extensivos aos colaboradores Kauã Rodrigues da Silva e Gustavo Henrique de Souza Pacola. pelo excelente trabalho prestado à comunidade, pautado na dedicação, qualidade dos serviços e atendimento.	Aprovado
98	Requerimento nº 476/2026 - Guilherme - Burcão - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações à Assistência Técnica de Celulares Heraldo Bassi, na pessoa de seu proprietário, Sr. Heraldo Luciano Bassi, pelos relevantes serviços prestados ao longo de 9 anos de atuação, período em que vem se destacando no segmento de assistência técnica de celulares, sempre com dedicação, qualidade no atendimento e compromisso com seus clientes, contribuindo para o fortalecimento do comércio local.	Aprovado
99	Requerimento nº 479/2026 - Dr. Elio Ajeka - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulação à “Ford Marília”, pela inauguração de sua unidade na cidade de Marília, no estado de São Paulo. A chegada desta importante empresa ao município representa desenvolvimento econômico, geração de empregos e fortalecimento do setor automotivo local, contribuindo para o crescimento e progresso de nossa cidade. Que esta nova etapa seja marcada por muito sucesso, prosperidade e grandes conquistas, beneficiando toda a comunidade mariliense.	Aprovado
100	Requerimento nº 480/2026 - Dr. Elio Ajeka - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações ao atleta mariliense Kauã Kevin, que conquistou importantes resultados em competições regionais de Tênis de Mesa no ano de 2025, demonstrando notável evolução esportiva, disciplina exemplar e alto desempenho em cada etapa disputada. As conquistas alcançadas reforçam o protagonismo de Marília no cenário esportivo, evidenciando o compromisso da cidade na formação integral de seus talentos e reafirmando o êxito do trabalho desenvolvido pelos projetos esportivos locais, que seguem transformando vidas e impulsionando o esporte mariliense para patamares cada vez mais elevados.	Aprovado
101	Requerimento nº 482/2026 - Thiaguinho - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações à Taty Trevisan Cabeleireira, profissional que se destaca pelo talento, dedicação e excelência no trabalho com cabelos, cuidando da beleza e da autoestima de seus clientes com grande carinho e profissionalismo. Seu trabalho reflete sensibilidade, compromisso e paixão pelo que faz, sendo motivo de admiração por todos que têm a oportunidade de conhecê-la e contar com seus serviços. Que sua trajetória continue sendo marcada por sucesso, reconhecimento e muitas conquistas, servindo de inspiração a todos ao seu redor.	Aprovado
102	Requerimento nº 486/2026 - Luiz Eduardo Nardi - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações à dupla sertaneja João Lucas & Donizett, em reconhecimento à relevante contribuição cultural e artística prestada à música brasileira.	Aprovado
103	Requerimento nº 488/2026 - Mauro Cruz - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje votos de congratulações ao Espaço Beleza Vânia Feltrin, em nome de sua proprietária, Sra. Vânia Feltrin, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados em nosso município. Com mais de 18 anos de atividade, o estabelecimento destaca-se pelo trabalho sério, dedicado e de excelência no atendimento à população, oferecendo serviços de beleza com qualidade, profissionalismo e atenção especial a cada cliente. Ao longo de sua trajetória, o Espaço Beleza Vânia Feltrin vem contribuindo significativamente para o fortalecimento do comércio local, promovendo autoestima, bem-estar e cuidado pessoal, conquistando a confiança e a fidelização de inúmeros clientes e amigos. Manifestamos, assim, nossas sinceras homenagens e reconhecimento pelo excelente trabalho realizado, desejando contínuo sucesso em suas atividades.	Aprovado
104	Requerimento nº 489/2026 - Mauro Cruz - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje votos de congratulações ao Empório Esmeralda, em nome de seus estimados e dedicados proprietários, Sr. Itamar Benedito Silvério Alves e Sra. Regiane de Oliveira Alves, em reconhecimento aos relevantes, notórios e inestimáveis serviços prestados ao nosso município. O estabelecimento destaca-se pelo trabalho sério, ético, comprometido e altamente profissional, evidenciando excelência, cuidado e respeito no atendimento à população, oferecendo produtos de elevada qualidade, criteriosa seleção e incomparável sabor, especialmente temperos artesanais, doces e geleias, sempre prezando pela tradição, pelo zelo na produção e pela plena satisfação de seus clientes.	Aprovado
105	Requerimento nº 490/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Marcos Leme Batista, aos 64 anos de idade, ocorrido no dia 18 de março, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
106	Requerimento nº 372/2026 - Wellington Corredato/Batata - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após o desenvolvimento de estudos conjuntos com a Secretaria do Meio Ambiente e Serviços Públicos e a Secretaria de Infraestrutura, informar sobre a possibilidade da realização de um mutirão de limpeza e revitalização do espaço público da Praça localizada no Jardim Parati, defronte à Rua Caetano Antônio Beluci. O referido espaço encontra-se atualmente com mato alto, necessita das podas de árvores e ações de manutenção e melhorias, em caráter de urgência, de modo a garantir sua preservação e proporcionar um ambiente mais agradável, seguro e adequado para o convívio da população local.	Aprovado
107	Requerimento nº 376/2026 - Wellington Corredato/Batata - Solicito ao Plenário desta Casa a realização de uma Sessão Solene, em data a ser oportunamente definida, com a finalidade de homenagear as Forças de Segurança Pública que atuam no Município de Marília, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população, à manutenção da ordem pública, à proteção da vida e do patrimônio, bem como à promoção da justiça e da paz social.	Aprovado
108	Requerimento nº 380/2026 - Wellington Corredato/Batata - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após desenvolver estudos técnicos junto à EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, informar a viabilidade de abertura de interligação da Avenida Nelson Severino Zambon, cujo final atualmente se encontra nas proximidades do Supermercado Tauste/Sul, permitindo a continuidade da via pela lateral do referido estabelecimento até a Avenida das Esmeraldas. Sugerimos que o estudo considere ainda a implantação de uma rotatória no ponto de acesso à Avenida das Esmeraldas, possibilitando que os motoristas tenham a opção de retorno no sentido bairro-centro, contribuindo para a melhoria da fluidez do tráfego daquela região.	Aprovado com Adendos
109	Requerimento nº 398/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Solicito ao Prefeito Municipal de Marília, Vinícius Camarinha, informações quanto a possibilidade de os setores competentes, especialmente as Secretarias Municipais de Planejamento Urbano, Infraestrutura e Meio Ambiente e Serviços Públicos, realizarem obras de drenagem com a construção de um sarjetão na Rua Paulo da Cunha Mattos, esquina com a Rua Esperidião Pedro, bem como a verificação de problemas de escoamento de águas pluviais no cruzamento da Rua Mauro Porto com a Rua Guilherme Mastro Francisco. Solicito ainda informar a viabilidade da execução de serviços de zeladoria e manutenção nas praças da região, além da inclusão do Bairro Jardim Tropical e adjacências em programa de recapeamento asfáltico, visando melhorar as condições de mobilidade urbana, drenagem e conservação dos espaços públicos, garantindo mais segurança e qualidade de vida aos moradores.	Aprovado com Adendos
110	Requerimento nº 410/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Solicito ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, após consulta ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Johnny Mota Pereira, informações acerca das providências a serem adotadas, em caráter de urgência, para a regularização do cruzamento da Rua Remo Castelli com a Rua Ezio Banzato, localizado no Núcleo Habitacional Nova Marília. Nesse sentido, informar ainda a possibilidade de realizar a devida vistoria técnica no local, com a adoção das providências necessárias e informações acerca da previsão para a execução da obra de regularização do pavimento, garantindo a segurança de motoristas, motociclistas e pedestres.	Aprovado
111	Requerimento nº 458/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após consultar a Secretária Municipal da Educação - Sra. Rosemeire Frazon e o Secretário Municipal de Infraestrutura - Sr. Johnny Mota, informações no prazo legal quanto ao desenvolvimento de estudos técnicos e a inclusão no calendário de obras do município a realização de reforma e manutenção da EMEF Amaury Pacheco, contemplando pintura, cobertura da arquibancada, melhorias de acessibilidade (rampas em substituição de escadas), instalação de telas na quadra esportiva para evitar a presença de pombos - nocivos às crianças e servidores, além da instalação de bancos e mesas de alvenaria no espaço escolar próximo a uma grande árvore.	Aprovado
112	Requerimento nº 431/2026 - Danilo da Saúde - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após estabelecer contato com a Secretária da Educação - Sra. Rosemeire Frazon Modesto, informar sobre a viabilidade da implementação de programa estruturado de ensino em noções de atendimento e primeiro socorro em situação de emergência conhecida como suporte básico de vida para os alunos da rede municipal de ensino.	Aprovado - Presid. Prof. Daniela
113	Requerimento nº 435/2026 - Danilo da Saúde - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após estabelecer contato com a competente Secretaria Municipal da Cultura, informar sobre a possibilidade de envidar os esforços necessários para atender a solicitação de apoio para a realização da tradicional “Festa de Santo Antônio”, formalizada através do protocolo 35.721/2026.	Aprovado - Presid. Prof. Daniela
114	Requerimento nº 474/2026 - Danilo da Saúde - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após consultar a Secretaria de Infraestrutura, informar a possibilidade de realizar ampla reforma na EMEI Branca de Neve, localizada no Distrito de Padre Nóbrega. A escola tem uma demanda importante e é tradicional na cidade, atendendo centenas de crianças diariamente em período integral e parcial.	Aprovado - Presid. Prof. Daniela
115	Requerimento nº 425/2026 - Dr. Elio Ajeka - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após desenvolver estudos em conjunto com os órgãos competentes, informar a possibilidade de realizar uma reforma na UBS Alto Cafezal - 'Dr. Francisco Nicolau Salum'.	Aprovado
116	Requerimento nº 426/2026 - Dr. Elio Ajeka - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, após alinhamento com os órgãos competentes e com a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, representada pelo Secretário – Sr. Ernesto Tadeu Consoni, que informe sobre a possibilidade de realizar a regularização e posterior nomeação oficial da via que dá acesso ao Clube Okinawa de Marília, na cidade de Marília.	Aprovado
117	Requerimento nº 433/2026 - Dr. Elio Ajeka - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após desenvolver estudos em conjunto com os órgãos competentes, informar a possibilidade de realizar melhorias na EMEI Irmão Maurício Deladurantaye, com especial atenção aos problemas enfrentados devido à exposição das crianças a muito vento, o que tem causado resfriados e comprometido o bem-estar dos alunos e profissionais da unidade.	Aprovado
118	Requerimento nº 377/2026 - Fabiana Camarinha - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Almeida Camarinha, após a realização de estudos junto à Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania - Sra. Hélide Maria Parrera, informar a viabilidade de implantação, em Marília, de quatro unidades do “Armazém Solidário”, nos mesmos moldes da iniciativa realizada pela Prefeitura de São Paulo. Trata-se de um mercado popular que oferece alimentos, hortifrútis, produtos de higiene e limpeza com preços 30% a 50% mais baratos que mercados convencionais.	Aprovado
119	Requerimento nº 378/2026 - Fabiana Camarinha - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinicius Almeida Camarinha, após a realização de estudos junto aos setores competentes e à Associação Mariliense de Transporte Urbano (AMTU), por meio dos responsáveis pelas empresas de ônibus Sorriso e Grande Marília, informar a possibilidade de implantação de um programa que atualmente funciona em São Paulo, denominado de "Domingão Tarifa Zero". O programa oferece transporte gratuito nos ônibus municipais todos os domingos, das 0h às 23h59, para todos os passageiros.	Aprovado
120	Requerimento nº 379/2026 - Fabiana Camarinha - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinicius Almeida Camarinha, após consultas ao Secretário Municipal de Infraestrutura - Sr. Johnny Mota Pereira, e à Secretária Municipal de Cultura - Sra. Tais Monteiro, informações a respeito das providências para o conserto dos ares-condicionados e manutenção do telhado do Teatro Municipal “Waldir Silveira Mello”. Nesse sentido, solicito ainda respostas às indagações que se seguem, a respeito das condições do Teatro deixadas pela Administração anterior.	Aprovado
121	Requerimento nº 418/2026 - Guilherme - Burcão - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, na pessoa da Secretária - Sra. Hélide Maria Parrera, que sejam prestadas a esta Casa de Leis as informações elencadas abaixo, acerca dos critérios e processo de distribuição de cestas básicas e cestas verdes às famílias em situação de vulnerabilidade social em nosso município.	Aprovado
122	Requerimento nº 419/2026 - Guilherme - Burcão - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e da Secretaria Municipal de Infraestrutura, informar a possibilidade de realização de estudos para a construção de uma praça pública no bairro Vila Barros, ao lado da USF Vila Barros. A proposta é que o espaço siga o modelo da praça construída no Jardim Cavallari, contendo academia ao ar livre, playground infantil e quadra de areia para a prática de esportes. Ressaltamos que se trata de uma comunidade carente, que atualmente não possui nenhuma área de lazer ou convivência para os moradores, principalmente para as crianças da região.	Aprovado
123	Requerimento nº 420/2026 - Guilherme - Burcão - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, por meio da Secretária Municipal de Esportes e Lazer - Sra. Valéria Cavecci, que informe a esta Casa sobre a previsão para o conserto ou a substituição do gerador de energia do Ginásio Neusa Galetti, tendo em vista que o equipamento se encontra queimado. Ressalta-se que a falta do gerador tem prejudicado a realização de diversas atividades e projetos esportivos desenvolvidos no local, afetando diretamente vários alunos que participam dessas iniciativas.	Aprovado
124	Requerimento nº 255/2026 - Luiz Eduardo Nardi - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após envidar esforços junto ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - Sr. Paulo de Oliveira Alves, informar a possibilidade de implantar um bolsão de motos na Rua Pedro Martins Parra, em frente ao número 874, no Bairro Jardim Santa Antonieta lll.	Aprovado
125	Requerimento nº 256/2026 - Luiz Eduardo Nardi - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após envidar esforços junto ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - Sr. Paulo de Oliveira Alves, informar a possibilidade de instalar uma placa de sinalização indicando “velocidade reduzida – 30 km por hora” na Rua Pedro Martins Parra, no trecho compreendido entre a Avenida Eliezer Rocha e a Rua Julieta Haber Garcia, tendo em vista a segurança do fluxo de pessoas que transitam pelo local todos os dias.	Aprovado
126	Requerimento nº 263/2026 - Luiz Eduardo Nardi - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, através dos setores competentes, informações pertinentes ao quadro de funcionários da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília – CODEMAR, extinta pelo Prefeito em outubro de 2025, através da Lei Ordinária nº 9334/2025. Considerando que vários funcionários já estão na companhia há mais de trinta anos, prestando relevantes serviços à população de Marília, solicito responder as indagações que se elencam abaixo.	Aprovado com Adendos
127	Requerimento nº 373/2026 - Marcos Custódio - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, através dos setores competentes e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, informar a possibilidade de solicitar a realização da manutenção, capinação, poda de árvores e recolhimento de galhos na calçada e passeio de pedestres da Escola Estadual Professor Edson Vianei Alves, localizada na Rua Gonçalves Ledo, nº 1475, no bairro Palmital. O mato na calçada está grande, impedindo o caminho, atrapalhando o fluxo das crianças, pais e responsáveis que frequentam a escola e da população que transita pela localidade.	Aprovado
128	Requerimento nº 374/2026 - Marcos Custódio - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, informar a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica em toda a extensão do Bairro Vivendas II, na zona oeste da cidade, tendo em vista que as ruas da localidade se encontram em condições precárias, com presença de buracos, lama em períodos chuvosos e excesso de poeira em períodos de estiagem, causando transtornos aos moradores, dificultando a mobilidade urbana e colocando em risco a segurança de pedestres e motoristas.	Aprovado
129	Requerimento nº 375/2026 - Marcos Custódio - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, informações sobre o cronograma de conclusão das obras do muro da EMEI Roda Pião – Professora Sônia Regina Panssonato, localizada na Rua Ribeirão Preto, 530, no Bairro Vila São Paulo. Além disso, faz-se necessária a manutenção, em caráter de urgência, de um trecho da estrutura do muro, que apresenta rompimento em decorrência das chuvas constantes, comprometendo a segurança das crianças e dos funcionários da unidade.	Aprovado
130	Requerimento nº 385/2026 - Mauro Cruz - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, após envidar esforços junto à Secretária Municipal de Educação – Sra. Rosemeire Fernanda Frazon Modesto, ao Secretário Municipal de Infraestrutura – Sr. Johnny Mota Pereira, e aos demais órgãos competentes, que informe a possibilidade de providenciarem, em caráter de urgência, a elaboração de estudos técnicos, projetos e a adoção das medidas necessárias para a reforma e ampliação da EMEI Estrelinha Dourada, neste município, tendo em vista que a unidade escolar se encontra em situação estrutural precária.	Aprovado
131	Requerimento nº 412/2026 - Mauro Cruz - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, por intermédio da Secretária Municipal de Infraestrutura, informações acerca da possibilidade de realização de estudos técnicos e posterior adoção de medidas necessárias visando à implantação de um “canaletão” na Rua Oswaldo Francisco, na esquina do nº 19, com o objetivo de melhorar o escoamento das águas pluviais e evitar o acúmulo de água no local.	Aprovado
132	Requerimento nº 428/2026 - Mauro Cruz - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, por intermédio da Secretária Municipal de Infraestrutura, informações acerca da possibilidade de realização de estudos técnicos necessários visando à implantação de um Posto de Saúde no entorno dos bairros Jardim Altos do Palmital, Residencial Parque das Flores e Residencial Vida Nova Paraíso, neste município, com o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços básicos de saúde.	Aprovado
133	Requerimento nº 471/2026 - Agente Federal Junior Féfin - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, considerando tratar-se do básico e do mínimo existencial para toda e qualquer Administração Pública, e, ainda, a altíssima arrecadação do Poder Público e a excessiva carga tributária imposta aos cidadãos; como política de necessidade e utilidade pública, refletindo a dignidade da pessoa humana em sociedade, que informe a esta Casa, dentro do prazo regimental de 15 dias e sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, quando será realizada a imediata reposição dos insumos essenciais em falta, bem como a manutenção e solução de problemas estruturais em todas as unidades de saúde vinculadas ao Município.	Aprovado
134	Requerimento nº 472/2026 - Agente Federal Junior Féfin - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, por meio da Secretaria Municipal da Educação, considerando tratar-se do básico e do mínimo existencial para toda e qualquer Administração Pública, e, ainda, a altíssima arrecadação do Poder Público e a excessiva carga tributária imposta aos cidadãos; como política de necessidade e utilidade pública, refletindo a dignidade da pessoa humana em sociedade, que informe a esta Casa, dentro do prazo regimental de 15 dias e sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, quando será realizada a imediata reposição de todos os materiais e insumos essenciais ao bom andamento das unidades escolares, bem como os reparos estruturais necessários em todas as escolas do Município.	Aprovado
135	Requerimento nº 473/2026 - Agente Federal Junior Féfin - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos, considerando tratar-se do básico e do mínimo existencial para toda e qualquer Administração Pública, e, ainda, a altíssima arrecadação do Poder Público e a excessiva carga tributária imposta aos cidadãos; como política de necessidade e utilidade pública, refletindo a dignidade da pessoa humana em sociedade, que informe a esta Casa, dentro do prazo regimental de 15 dias e sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, a viabilidade de realizar um mutirão de ações necessárias de zeladoria urbana, elencadas abaixo, em todas as áreas públicas de uso comum e nas galerias pluviais nas regiões norte, sul, leste, oeste, central e nos distritos da cidade de Marília.	Aprovado
136	Requerimento nº 441/2026 - Delegada Rossana Camacho - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marília, Vinícius Camarinha, que informe a esta Casa de Leis, após entendimentos junto às Secretarias competentes, sobre a possibilidade de promover a identificação, aquisição ou destinação de novas áreas públicas aptas à implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social, tanto na sede do Município quanto nos Distritos.	Aprovado com Adendos
137	Requerimento nº 442/2026 - Delegada Rossana Camacho - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após estabelecer diálogo com a concessionária Entrevias, que preste informações sobre a existência de estudos técnicos voltados à implantação de uma alça de acesso ou via marginal que interligue o Shopping Marília aos bairros Jardim América, Jardim Bandeirantes e adjacências.	Aprovado
138	Requerimento nº 443/2026 - Delegada Rossana Camacho - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marília, Vinícius Camarinha, para que, após consulta aos setores competentes da administração municipal, informe sobre a possibilidade de realizar melhorias e a urbanização da “Praça Doutora Jussara Thomé”, anteriormente conhecida como “Praça do Ceasa”, localizada no bairro São Miguel.	Aprovado com Adendos
139	Requerimento nº 477/2026 - Professora Daniela - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinicius Camarinha (PSDB), após a realização de estudos, informar a viabilidade de se adotarem providências visando à criação de um Centro Esportivo na Zona Norte do município, tendo em vista a carência de espaços adequados para a prática de atividades esportivas naquela região.	Aprovado
140	Requerimento nº 478/2026 - Professora Daniela - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinicius Camarinha (PSDB), após desenvolver análises e estudos em conjunto com a EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana, informar a viabilidade da instalação de um Terminal Urbano na Zona Norte do município.	Aprovado
141	Requerimento nº 483/2026 - Professora Daniela - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinicius Camarinha (PSDB), de forma reiterada, após desenvolver análises em conjunto com a Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Sra. Hélide Maria Parrera, informar a esta Casa de Leis da possibilidade da construção de um CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, nas imediações dos bairros Maracá, Montana e Trieste Cavichiolli, na zona norte de nossa cidade.	Aprovado
142	Requerimento nº 454/2026 - Thiaguinho - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após consulta aos órgãos competentes, informar a possibilidade de realizar uma limpeza completa e manutenção na área pública municipal localizada na Rua João Batista de Freitas Neto, no bairro Jardim Fontanelli. A presente solicitação se faz necessária devido ao acúmulo de mato alto, lixo e possíveis focos de proliferação de insetos e animais peçonhentos no local, situação que tem gerado preocupação e transtornos aos moradores da região.	Adiado
143	Requerimento nº 455/2026 - Thiaguinho - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após desenvolver análises junto ao Diretor-Presidente da EMDURB, Sr. Paulo Alves, informar a possibilidade de implantação de um redutor de velocidade na Rua dos Tucunarés, antes do viaduto. A presente solicitação se justifica em razão do aumento significativo do fluxo de veículos no local, especialmente após a instalação da Primeira Igreja Batista de Marília (PIB), o que tem gerado preocupação entre moradores e usuários da via.	Adiado
144	Requerimento nº 481/2026 - Thiaguinho - Solicito ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Vinícius Camarinha, após consulta aos setores competentes, informar a viabilidade de realizar manutenção constante e reforçar as fiscalizações no Parque do Povo, devido ao uso irregular do espaço para criação de animais, inclusive de grande porte. Essa situação tem causado degradação ambiental, riscos à saúde pública e insegurança aos frequentadores. Diante do exposto, peço informar a possibilidade da adoção de medidas para manutenção do local, coibição dessas práticas irregulares, instalação de sinalização adequada e, se possível, a elaboração de ações de conscientização sobre o uso correto do referido espaço público.	Adiado
145	Requerimento nº 464/2026 - Vânia Ramos - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, através do setor competente, informar a possibilidade de implantar, no município de Marília, ações e políticas públicas inspiradas no Programa Protege Brasil, voltadas à prevenção e enfrentamento do abuso e da violência contra crianças e adolescentes, iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania voltada ao fortalecimento da rede de proteção. Solicita-se ainda que o Poder Executivo informe quais medidas têm sido adotadas pelo município diante do número crescente de casos de abuso e violência envolvendo crianças e adolescentes, bem como quais ações de prevenção, conscientização e acolhimento às vítimas e suas famílias vêm sendo desenvolvidas.	Adiado
146	Requerimento nº 465/2026 - Vânia Ramos - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, através dos setores competentes, informar sobre a possibilidade de realização de uma adequação das instalações da EMEF Prof. Amaury Pacheco, incluindo, entre outras demandas de manutenção estrutural, a implantação de sala de soneca para os alunos do período integral e reforço na segurança do acesso à unidade escolar, com implantação de espaço que impeça o acesso fácil às áreas onde as crianças se encontram.	Adiado
147	Requerimento nº 466/2026 - Vânia Ramos - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, através do setor competente, informar sobre a possibilidade de realizar a limpeza e manutenção do bueiro localizado na Avenida João Ramalho, nas proximidades do Supermercado Amigão, próximo à ponte.	Adiado
148	Requerimento nº 463/2026 - Professor Galdino da Unimar - Solicito ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Vinícius de Almeida Camarinha, junto ao setor competente, que informe a possibilidade de instalação de exaustores nos banheiros do Terminal Urbano de Marília, considerando a importância de melhorar as condições de higiene, ventilação e conforto dos usuários que diariamente utilizam o espaço.	Adiado
149	Requerimento nº 485/2026 - Professor Galdino da Unimar - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após consulta à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, na pessoa do secretário Sr. Mario Rui de Moura, que informe a possibilidade de realizar capinação e manutenção do conhecido campo de futebol da Vila Altaneira, localizado nas ruas Jericó, Rosa Canales e Luiza Rossi Oioli, já que o mato alto devido às recentes chuvas e o lixo deixado no local servem de criadouros de insetos e de animais peçonhentos, podendo ocasionar acidentes, em especial com nossas crianças. O requerimento vem atender moradores da região que frequentemente encontram escorpiões e outros insetos na localidade.	Adiado
150	Requerimento nº 487/2026 - Professor Galdino da Unimar - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após consulta à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Dra. Paloma Libânio, para que informe se já estão disponíveis na rede básica de saúde da cidade os medidores de glicemia para portadores de Diabetes – conhecidos como FreeStyle Libre, ou se há previsão para que sejam adquiridos para a população que necessita ter acesso a este importante instrumento no controle da doença. Há, ainda, notícias de que as tiras reagentes de glicemia - as conhecidas fitas para teste de glicose - estão em números limitados nas Unidades Básicas de Saúde, não conseguindo suprir a demanda necessária para o mês todo. Nesse sentido, o FreeStyle Libre seria um grande no avanço para os portadores da diabetes.	Adiado
151	Requerimento nº 459/2026 - João do Bar - Solicito ao Senhor Prefeito Municipal de Marília, Vinícius Camarinha, após consulta à Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Secretário Johnny Mota, que informe a esta Casa de Leis sobre a viabilidade e previsão para a realização de recapeamento asfáltico total da Rua Tomojiro Umeda, localizada no bairro Jardim Santa Antonieta, na zona norte, tendo em vista as condições atuais da via.	Adiado
152	Requerimento nº 460/2026 - João do Bar - Solicito ao Senhor Prefeito Municipal de Marília, Vinícius Camarinha, após consulta à secretaria competente, que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realização de estudos técnicos, administrativos e orçamentários visando à implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na região central do município, como medida estratégica para ampliação e descentralização dos serviços de urgência e emergência na rede pública de saúde.	Adiado
153	Requerimento nº 484/2026 - João do Bar - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após realizar consultas e desenvolver estudos junto às secretarias competentes, que envie a esta Casa de Leis as respostas às questões elencadas abaixo, a respeito de informações sobre a pavimentação asfáltica do trecho compreendido entre as Ruas Edmundo da Silva Lopes, Hermínio Cavallari e João Furlanetto, no bairro Jardim Cavallari.	Adiado
154	Requerimento nº 444/2026 - Chico do Açougue - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após desenvolver estudos junto ao Secretário da Infraestrutura, Sr. Johnny Mota Pereira, e ao Secretário da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sr. Leonardo Sanches Mascarin, informações sobre as providências administrativas e técnicas voltadas à transformação da atual estrada rural que liga a Estrada Vicinal Américo José de Oliveira à Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros – SP-387 (Transbrasiliana), no trecho compreendido do trevo até o Distrito de Dirceu, bem como do trecho que liga o Distrito de Dirceu à Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, até a cidade de Marília, para fins de reconhecimento como estrada vicinal.	Adiado
155	Requerimento nº 445/2026 - Chico do Açougue - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após desenvolver estudos junto ao Secretário da Infraestrutura - Sr. Johnny Mota Pereira, informações sobre as providências administrativas e técnicas voltadas à manutenção e revitalização do playground existente na praça localizada em frente à EMEI Sementinha, situada entre as ruas Ângelo Trevelin e Sebastião Mazali, no bairro Teotônio Vilela. Ainda nesse sentido, informar a possibilidade de instalação de novos brinquedos, inclusive equipamentos adaptados, destinados às crianças com deficiência ou necessidades especiais.	Adiado
156	Requerimento nº 446/2026 - Chico do Açougue - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após desenvolver estudos juntamente à Secretária Municipal da Saúde - Sra. Paloma Aparecida Libanio Nunes, informações sobre as providências administrativas e técnicas adotadas, voltadas à disponibilidade de médicos especialistas alergistas ou alergologistas nos postos de saúde e policlínicas do Município de Marília.	Adiado

Matérias da Ordem do Dia

Item	Matéria	Resultado
1	1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 10/2026 - Prefeito Municipal - Modifica a Lei Complementar nº 11/1991, para permitir a prorrogação das contratações temporárias realizadas com fundamento no inciso VI do § 1º do art. 17.	Aprovado
	Parecer CFO nº 20/2026 ao PLC 10/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Elio Ajeka
	Parecer CJR nº 54/2026 ao PLC 10/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Custódio
2	1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 11/2026 - Prefeito Municipal - Modifica a Lei Complementar nº 1021/2026, que dispõe sobre as atribuições quanto aos serviços de pavimentação de vias públicas, tapa buracos, construção de guias, sarjetas e galerias de escoamento de água e dá outras providências.	Aprovado
	Parecer CFO nº 21/2026 ao PLC 11/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Elio Ajeka
	Parecer CJR nº 55/2026 ao PLC 11/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Custódio
3	1ª Discussão do Projeto de Lei nº 42/2026 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Apoio à Alfabetização, com concessão de bolsa-auxílio para professores coordenadores da educação infantil e do ensino fundamental, e dá outras providências.	Aprovado
	Parecer CFO nº 22/2026 ao PL 42/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Elio Ajeka
	Parecer CJR nº 53/2026 ao PL 42/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Custódio
4	Turno Único do Projeto de Lei nº 44/2026 - Prefeito Municipal - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial no orçamento vigente do Município, para inclusão de natureza de despesa no orçamento do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM e dá outras providências.	Aprovado
	Parecer CFO nº 18/2026 ao PL 44/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Elio Ajeka
5	Turno Único do Projeto de Lei nº 45/2026 - Prefeito Municipal - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município, correspondente a recursos federais e estaduais reprogramados do exercício de 2025 para o exercício de 2026 destinado ao custeio das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e dá outras providências.	Aprovado
	Parecer CFO nº 19/2026 ao PL 45/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Elio Ajeka
6	1ª Discussão do Projeto de Lei nº 237/2025 - Mauro Cruz - Institui o “Programa Escola Aberta” na rede pública municipal de ensino.	Retirado
	Parecer CEC nº 1/2026 ao PL 237/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Professora Daniela
	Parecer CJR nº 13/2026 ao PL 237/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Custódio
7	1ª Discussão do Projeto de Lei nº 18/2026 - Professora Daniela - Considera de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL JOGADA INTELIGENTE.	Aprovado
	Parecer CJR nº 25/2026 ao PL 18/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Custódio

Câmara Municipal de Marília

Sessão Plenária

8ª Sessão Ordinária do 2º Período

2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

23 de março de 2026 (segunda-feira), às 16h00

Preferências

Contraste

Sessão Plenária

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