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9ª Sessão Ordinária do 2º Período

2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

30 de março de 2026 (segunda-feira), às 16h00

Ata da Sessão

Item	Identificação da Matéria	Resultado
1	Indicação nº 608/2026 - Delegada Rossana Camacho - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, que realize a instalação de uma lombada, bem como de sinalização adequada, na Rua Eduardo Prado, em frente ao número 300, no Jardim Monte Castelo, tendo em vista a alta velocidade com que os veículos transitam pelo local, o que eleva o risco de acidentes e coloca em perigo a segurança dos pedestres.	Despachada
2	Indicação nº 609/2026 - Delegada Rossana Camacho - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor a realização de limpeza no calçamento e em parte da via pública na Rua Ângela Cabrera, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília, tendo em vista o acúmulo de resíduos descartados de forma irregular, como lixo doméstico, madeira, entulho de construção, móveis, pneus e até um sofá, situação que representa risco de acidentes e causa transtornos aos munícipes que transitam pelo local.	Despachada
3	Indicação nº 610/2026 - Delegada Rossana Camacho - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor a realização de limpeza e capinação no canteiro central da Avenida José Carlos Sanches Cibantos, em frente ao Supermercado Confiança, no bairro Jardim Aquarius, tendo em vista que o local se encontra em estado de abandono, ocasionando diversos transtornos aos moradores da região.	Despachada
4	Indicação nº 611/2026 - Delegada Rossana Camacho - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a manutenção no bueiro localizado na Rua Urandi Damasceno, no bairro Firenze II, tendo em vista que o referido bueiro encontra-se danificado e apresentando transbordamento com mau odor, o que vem prejudicando os munícipes que utilizam o ponto de ônibus escolar nas proximidades.	Despachada
5	Indicação nº 612/2026 - Delegada Rossana Camacho - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, que realize a pintura de sinalização de solo com os dizeres ‘Pare’, das ‘Faixas de Pedestres’, faixas de estacionamento na escola, creche e posto de saúde, e também, dos pontos de parada do transporte coletivo urbano, no Distrito de Avencas.	Despachada
6	Indicação nº 613/2026 - Delegada Rossana Camacho - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor a realização da operação tapa-buracos na Avenida Mem de Sá, especificamente no trecho compreendido entre a Rua José Froio e a Avenida João Ramalho, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília, tendo em vista as más condições de conservação do pavimento asfáltico, que apresenta diversos buracos, ocasionando transtornos e riscos aos motoristas que utilizam a via.	Despachada
7	Indicação nº 614/2026 - Marcos Custódio - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize tapa buraco na Rua Manoel Mansano Caraco, defronte ao nº 77, Bairro Nova Almeida, haja vista neste local haver muitos buracos, causando transtornos aos munícipes da região.	Despachada
8	Indicação nº 615/2026 - Marcos Custódio - Indico ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Almeida Camarinha, que determine ao setor competente que realize a operação tapa buracos na Rua Francisco Barrueco, defronte ao nº 386, no bairro Jardim Parati, haja vista neste local haver muitos buracos, causando transtornos aos munícipes da região.	Despachada
9	Indicação nº 616/2026 - Marcos Custódio - Indico ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Almeida Camarinha, que determine ao setor competente que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Domingos Jorge Velho.	Despachada
10	Indicação nº 617/2026 - João do Bar - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, que realize a manutenção da pintura das faixas amarelas da lombada localizada na Avenida Antonieta Altenfelder, defronte ao nº 2695, no bairro Jardim Santa Antonieta. A presente indicação se justifica tendo em vista que a sinalização horizontal encontra-se apagada, dificultando a visibilidade dos condutores que trafegam pelo local e comprometendo o fluxo de veículos. A medida se faz necessária para a adequada sinalização viária, contribuindo para a prevenção de acidentes.	Despachada
11	Indicação nº 618/2026 - João do Bar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, através da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE (Agência Reguladora) e da Concessionária RIC Ambiental, a realização da limpeza, bem como a substituição da tampa do bueiro localizado na Rua Arnaldo Spachi, defronte ao numero 589, no bairro Marina Moretti, tendo em vista que o referido equipamento se encontra em condições precárias, oferecendo riscos iminentes a crianças, adultos, idosos e animais que transitam pelo local, tornando o reparo medida necessária para a prevenção de acidentes e maiores transtornos.	Despachada
12	Indicação nº 619/2026 - João do Bar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa-buracos na Rua Delmiro Paes de Oliveira, em frente ao nº 176, no bairro Liliana de Sousa Gonzaga. Os buracos existentes no local estão comprometendo a segurança de condutores de veículos, ciclistas e pedestres, considerando, inclusive, registro de acidentes na referida via.	Despachada
13	Indicação nº 620/2026 - Marcos Custódio - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua Mauro Antônio de Souza , defronte ao nº 75, no bairro Jardim América.	Despachada
14	Indicação nº 621/2026 - Chico do Açougue - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a pavimentação asfáltica ou operação de tapa-buracos na Rua Waldeir Hauers, em toda a sua extensão, haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas.	Despachada
15	Indicação nº 622/2026 - Chico do Açougue - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a pavimentação asfáltica ou operação de tapa-buracos na Rua Santo Barion, haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas.	Despachada
16	Indicação nº 623/2026 - Chico do Açougue - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa-buracos por toda a extensão da Rua Tereza Martins Morilhas, em especial na altura do nº 190, haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas.	Despachada
17	Indicação nº 624/2026 - Chico do Açougue - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa-buracos por toda a extensão da Rua Domingos Jorge Velho, em especial na altura do nº 786, haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas.	Despachada
18	Indicação nº 625/2026 - Chico do Açougue - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação pavimentação asfáltica na Rua Gerson Ribeiro, em toda a sua extensão, haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas.	Despachada
19	Indicação nº 626/2026 - Chico do Açougue - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa-buracos por toda a extensão da Rua Jorge Mussi, em especial na altura do nº 97, haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas.	Despachada
20	Indicação nº 627/2026 - João do Bar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa-buracos na Rua Pedro Pucci, em frente ao nº 11, no bairro Parque Nova Almeida. A presente indicação se justifica em razão dos buracos existentes no local, os quais vêm comprometendo a segurança de condutores de veículos, ciclistas e pedestres, considerando, inclusive, registro de acidentes na referida via.	Despachada
21	Indicação nº 628/2026 - João do Bar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa-buracos na Avenida João Martins Coelho em frente ao nº 2635, no bairro Jardim Santa Antonieta. A presente indicação se justifica em razão dos buracos existentes no local, os quais vêm comprometendo a segurança de condutores de veículos, ciclistas e pedestres, considerando, inclusive, o registro de acidentes na referida via.	Despachada
22	Indicação nº 629/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a reparação asfáltica na Rua Amazonas, nas proximidades do número 735, no Bairro Cascata. A presente indicação se faz necessária em razão das más condições do pavimento no local mencionado, que apresenta buracos e irregularidades, causando transtornos aos motoristas e pedestres, além de oferecer riscos à segurança de todos que transitam pela via. Dessa forma, a realização dos devidos reparos contribuirá para a melhoria da mobilidade urbana, bem como para a prevenção de acidentes.	Despachada
23	Indicação nº 630/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, que determine ao setor competente a realização de operação tapa-buraco na Rua Sergipe, nas proximidades do número 217. A presente indicação se faz necessária devido às condições precárias do pavimento no referido trecho, que apresenta buracos, causando transtornos aos motoristas e pedestres que transitam pelo local, além de oferecer riscos de acidentes e danos aos veículos. Dessa forma, a execução do serviço contribuirá para a melhoria da mobilidade urbana, garantindo maior segurança e qualidade de vida à população.	Despachada
24	Indicação nº 631/2026 - João do Bar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, que determine a realização de operação tapa-buracos na Rua Ilza de Assis Penitente, em frente ao nº 1317, no bairro Jardim Santa Antonieta. A presente indicação se justifica em razão dos buracos existentes no local, os quais vêm comprometendo a segurança de condutores de veículos, ciclistas e pedestres, considerando, inclusive, o registro de acidentes na referida via.	Despachada
25	Indicação nº 632/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize operação tapa-buraco para reparo de um buraco de grande dimensão na Avenida Sampaio Vidal, nas proximidades do número 885, no distrito de Padre Nóbrega, local de intenso fluxo de veículos.	Despachada
26	Indicação nº 633/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a reforma de duas bocas de lobo localizadas em frente ao estabelecimento conhecido como Bar Lambari, na Rua Pedro de Toledo, nas proximidades do número 1901. A presente solicitação se faz necessária tendo em vista que as referidas bocas de lobo encontram-se danificadas, gerando risco à segurança de pedestres, ciclistas e motoristas que transitam pelo local.	Despachada
27	Indicação nº 634/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua João de Oliveira, localizada no Jardim dos Lírios, tendo em vista que as más condições da via vêm causando transtornos aos munícipes.	Despachada
28	Indicação nº 635/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize construção de calçada na rotatória localizada no cruzamento das ruas Eliezer Rocha e Pedro Martins Parra, no bairro Santo Antonieta, com o objetivo de proporcionar maior segurança aos pedestres que transitam pelo local.	Despachada
29	Indicação nº 636/2026 - Thiaguinho - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, que refaça a pintura de sinalização de solo em uma lombada localizada na Rua XV de novembro, próximo ao nº 1456, no bairro Alto Cafezal, haja vista que a mesma se encontra desgastada, causando insegurança a todos que por ali trafegam.	Despachada
30	Indicação nº 637/2026 - Thiaguinho - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua Isaías Profeta do Espírito Santo, próximo ao nº 131, no Bairro Jardim Cavallari, haja vista o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico no local, com um buraco, situação que causa danos aos veículos.	Despachada
31	Indicação nº 638/2026 - Thiaguinho - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua Isaías Profeta do Espírito Santo, próximo ao nº 131, no Bairro Jardim Cavallari, haja vista o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico no local, com um buraco, situação que causa danos aos veículos.	Despachada
32	Indicação nº 639/2026 - Thiaguinho - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua João Furlaneto, defronte ao nº 186, no Bairro Jardim Cavallari, haja vista o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico no local.	Despachada
33	Indicação nº 640/2026 - Thiaguinho - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua Bartolomeu de Gusmão, defronte ao nº 325, no Bairro São Miguel, haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam.	Despachada
34	Indicação nº 641/2026 - Wellington Corredato/Batata - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que proceda com urgência à passagem de máquina (patrolamento) em estrada de terra, visando o nivelamento da via na Rua Benedito Setembrino Adão, nas proximidades do n.° 429, bairro Figueirinha, tendo em vista a existência de diversos buracos e desníveis ao longo de sua extensão.	Despachada
35	Indicação nº 642/2026 - Wellington Corredato/Batata - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, a realização de serviços de capinação na área pública localizada na Rua Auta Damião de Oliveira, defronte ao numeral 63, no Jardim Damasco I. O local é arborizado e possui uma praça pública e recebe frequentemente moradores do bairro.	Despachada
36	Indicação nº 643/2026 - Vânia Ramos - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, através da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE (Agência Reguladora) e da Concessionária RIC Ambiental, que realize a operação tapa-buracos no trecho localizado na Rua Sergipe, defronte ao nº 350, Centro, haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a via.	Despachada
37	Indicação nº 644/2026 - Guilherme - Burcão - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marília, Vinicius Camarinha, que determine ao setor competente a realização de manutenção na iluminação pública. Trata-se da troca da lâmpada do poste localizado na Rua XV de Novembro em frente ao número 2888, no bairro Centro, tendo em vista que a mesma se encontra piscando, o que pode compromete a visibilidade no local.	Despachada
38	Indicação nº 645/2026 - Vânia Ramos - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor a realização de poda da árvore localizada na Avenida Independência, defronte ao número 49-A, no Bairro Banzato. A medida se faz necessária visando à segurança dos frequentadores, melhor iluminação do local e conservação do espaço público, proporcionando melhores condições de uso de importante próprio público pela comunidade local.	Despachada
39	Indicação nº 646/2026 - Guilherme - Burcão - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor a realização de serviços de limpeza e capinação em todo o entorno da EMEI Flauta Mágica, atendendo a inúmeros pedidos dos moradores da região e dos responsáveis pelos alunos da unidade. Haja vista que a situação atual tem causado transtornos, com acúmulo de mato alto o que favorece o aparecimento de insetos e animais peçonhentos.	Despachada
40	Indicação nº 647/2026 - Wellington Corredato/Batata - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos que se faz necessária na Rua Antônio Piacente próximo nº 110, Bairro Prof. José Augusto da Silva Ribeiro, tendo em vista a existência de buraco causando risco de acidente e transtornos a quem trafega pelo local. Buscamos atender aos diversos pedidos da população.	Despachada
41	Indicação nº 648/2026 - Guilherme - Burcão - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marília, Vinicius Camarinha, que determine ao setor competente a realização de manutenção na iluminação pública. Trata-se da troca da lâmpada do poste localizado na Av. Manoel Pereira, defronte ao número 136 - Jardim Morumbi, tendo em vista que a mesma se encontra piscando, o que pode compromete a visibilidade no local.	Despachada
42	Indicação nº 649/2026 - Guilherme - Burcão - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marília, Vinicius Camarinha, que determine ao setor competente a realização de manutenção na iluminação pública. Trata-se da troca da lâmpada do poste localizado na Rua Aparício Castilho Meneguci. em frente ao número 27, no bairro Jardim Flamingo, tendo em vista que a mesma se encontra piscando, o que pode compromete a visibilidade no local.	Despachada
43	Indicação nº 650/2026 - Guilherme - Burcão - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marília, Vinicius Camarinha, que determine à Secretaria do Meio Ambiente e Limpeza Pública, que realize com, a máxima urgência a poda das arvores, localizada na área pública na Rua Armando José Neto, na confluência com a Rua Pedro Charuto, no Bairro Teotônio Vilela. Segundo os moradores, devido ao tamanho da árvore, o local tem sido utilizado para consumo de entorpecentes e outras práticas indevidas, o que gera insegurança para a comunidade.	Despachada
44	Indicação nº 651/2026 - Guilherme - Burcão - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinicius Camarinha, que determine à secretaria competente que realize vistoria na calçada localizada na Rua Francisco Chaves de Moraes, no bairro Jânio Quadros, pois a mesma encontra-se oca e apresentando afundamento, colocando em risco os pedestres que transitam pelo local.	Despachada
45	Indicação nº 652/2026 - Dr. Elio Ajeka - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a manutenção da iluminação na Rua Antônio Marconato, defronte ao nº 282, bairro nova Marília, tendo em vista que a falta de iluminação no período noturno gera grande transtorno aos moradores desta localidade, incluindo aos pedestres que transitam pelo local.	Despachada
46	Indicação nº 653/2026 - Professora Daniela - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que efetue a poda das árvores existentes na área pública localizada na Rua José Cunha de Oliveira, confluência com a Rua Pedro Charuto, no Bairro Jardim Teotônio Vilela, haja vista que as mesmas encontram-se muito altas, atendendo aos inúmeros pedidos dos munícipes.	Despachada
47	Indicação nº 654/2026 - Professora Daniela - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos em toda extensão da Rua Izaias Profeta do Espirito Santo, no bairro Jardim Cavalari, haja vista o mau estado de conservação em que se encontra a referida via pública, com diversos buracos, causando transtornos aos motoristas e pedestres que por ali trafegam.	Despachada
48	Indicação nº 655/2026 - Professora Daniela - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize as substituições das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública localizados na Avenida Castro Alves, em frente a Paróquia São Miguel Arcanjo, no bairro São Miguel.	Despachada
49	Indicação nº 656/2026 - Professora Daniela - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública que realize a limpeza e capinação da calçada localizada na Rua Ernesto Toppan com a Rua José dos Santos, no bairro Jardim Adolpho Bim, haja vista a situação de abandono que se encontra o local.	Despachada
50	Indicação nº 657/2026 - Professora Daniela - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que efetue a limpeza e capinação em toda a extensão da USF - Santa Paula/Marajó, no bairro Jardim Marajó, tendo em vista o mato alto, favorecendo o surgimento de insetos e animais peçonhentos, colocando os moradores e funcionários em risco.	Despachada
51	Indicação nº 658/2026 - Professora Daniela - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a instalação de uma academia ao ar livre na área anexa ao Condomínio São Bento, na Zona Sul de Marília, visando dar mais qualidade de vida aos moradores da região.	Despachada
52	Indicação nº 659/2026 - Marcos Custódio - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua Taquaritinga, defronte ao nº 701, bairro Alto Cafezal.	Despachada
53	Indicação nº 660/2026 - Danilo da Saúde - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, providências urgentes e necessárias, quanto à melhoria na sinalização de trânsito e instalação de um redutor de velocidade e/ ou dispositivo de segurança que reduza a velocidade dos veículos que trafegam pela Avenida João Spadoto, paralela ao Condomínio Gren Valley, Distrito de Padre Nóbrega, com a finalidade de diminuir os inúmeros acidentes e transtornos que estão ocorrendo neste local devido ao aumento considerável do fluxo de veículos que se deslocam dos Bairros Maracá e Montana para ter acesso a Rodovia SP 294.	Despachada
54	Indicação nº 661/2026 - Danilo da Saúde - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos que se faz necessária na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, próximo nº 4080, Bairro Residencial Vale Verde, tendo em vista que a existência de buraco no local que tem dificultado o acesso a empresa distribuidora de alimentos causando transtornos aos proprietários e clientes.	Despachada
55	Indicação nº 662/2026 - Danilo da Saúde - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos que se faz necessária na Rua Bernardino de Campos, próximo nº 589, Bairro Palmital, tendo em vista a existência de buraco causando risco de acidente e transtornos a quem trafega pelo local. Buscamos atender aos diversos pedidos da população.	Despachada
56	Indicação nº 663/2026 - Danilo da Saúde - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos que se faz necessária na Rua Valdemar Tomé, próximo nº 75, Bairro Vila Operaria Alimentação, tendo em vista a existência de buraco causando risco de acidente e transtornos a quem trafega pelo local. Buscamos atender aos diversos pedidos da população.	Despachada
57	Indicação nº 664/2026 - Danilo da Saúde - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos que se faz necessária na Rua São Bento, próximo nº 156, Bairro Pollon, tendo em vista a existência de buraco causando risco de acidente e transtornos a quem trafega pelo local. Buscamos atender aos diversos pedidos da população.	Despachada
58	Indicação nº 665/2026 - Danilo da Saúde - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, através da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE (Agência Reguladora) e da Concessionária RIC Ambiental, providências urgentes para que efetue os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Rafael Camprubri, defronte ao nº 132, Bairro Jardim Jequitibá, haja vista o desperdício de água há vários dias, com diversos pedidos por parte da população para solucionar o problema.	Despachada
59	Indicação nº 666/2026 - Vânia Ramos - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a capinação na Rua Fabiano Rodrigues Silva, 84 - Jardim Marina (nas proximidades do Vale), haja vista que o local se encontra com mato alto e necessita de limpeza urgente.	Despachada
60	Indicação nº 667/2026 - Vânia Ramos - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a poda de árvores da Rua Francisco Morelato com a Rua Bartolo Bassalobre (bifurcação), haja vista que as mesmas estão ofuscando a iluminação pública da região, que é de fluxo constante de pessoas, trazendo insegurança a todos que por ali trafegam e surgimento de alguns insetos.	Despachada
61	Indicação nº 668/2026 - Vânia Ramos - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua Marly Canto de Godoy Pereira esquina com a Rua Guilherme Gregorato - Jardim Veneza - Marília - SP, haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra.	Despachada
62	Indicação nº 669/2026 - Dr. Elio Ajeka - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a manutenção da iluminação e capinação da praça localizada na Rua João Gatto, no Jardim Bancários, tendo em vista que a falta de iluminação e acúmulo de vegetação gera grande transtornos aos moradores dessa região.	Despachada
63	Indicação nº 670/2026 - Dr. Elio Ajeka - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente, de forma reiterada, providências para realizar a capinação e limpeza na rua Lázaro Fonseca, nº 230, no Jardim Virgínia, haja vista que o local se encontra atualmente tomado por vegetação diversa, o que tem contribuído para o acúmulo de sujeira e propiciado a proliferação de animais peçonhentos, causando grande transtorno aos moradores da região.	Despachada
64	Indicação nº 671/2026 - Dr. Elio Ajeka - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buraco na esquina da Rua Marcia Regina Maldonado com a Avenida João Martins Coelho, no Bairro Santa Antonieta, haja vista neste local haver muitos buracos, causando transtornos aos munícipes da região.	Despachada
65	Indicação nº 672/2026 - Fabiana Camarinha - Indico ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Almeida Camarinha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize a manutenção da lâmpada LED do poste localizado na Rua Antônio Marconatto, na altura do número 148, no bairro Nova Marília, pois a iluminação vem apresentando defeito desde o ano passado. A mesma via pública também necessita de uma operação de tapa-buracos por toda sua extensão e ruas adjacentes.	Despachada
66	Indicação nº 673/2026 - Fabiana Camarinha - Indico ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Almeida Camarinha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize serviços de tapa-buraco na Avenida Dr. Durval de Menezes, na altura do estacionamento do Supermercado São Francisco, onde há um grande buraco que pode provocar acidentes no trânsito.	Despachada
67	Indicação nº 674/2026 - Fabiana Camarinha - Indico ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Almeida Camarinha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize serviços de tapa-buraco na Rua Guararapes, na altura da esquina com a Rua Antônio Moura, nas proximidades da Emei Nossa Sra. da Glória, no bairro Jardim Monte Castelo, na zona sul.	Despachada
68	Indicação nº 675/2026 - Fabiana Camarinha - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, que realize estudos para tornar "mão única" a Rua Fernando Nogueira Cavalcante, abrangendo apenas a quadra que faz divisa com a Avenida Dr. Durval de Menezes, no bairro Nova Marília. A sugestão é no sentido de evitar novos acidentes no trecho.	Despachada
69	Indicação nº 676/2026 - Vânia Ramos - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua Palmares, próximo ao nº 296 (antes da lombada) - Bairro Bosque - Marília - SP, haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra.	Despachada
70	Indicação nº 677/2026 - Fabiana Camarinha - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, que realize estudos para a instalação de um bebedouro público na praça do Jardim Continental, localizada no quadrilátero das ruas Via Expressa, Abraão Pedro Badiz, Antônio Fiorini e Dr. Antônio Silvia Cunha Bueno, na zona sul. Trata-se de um importante espaço de lazer, que sedia feiras noturnas e atividades esportivas diariamente.	Despachada
71	Indicação nº 678/2026 - Fabiana Camarinha - Indico ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Almeida Camarinha, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, que realize serviços de capinação na área pública localizada na extensão da Rua José Batista de Souza, no bairro Vila Maria, na região oeste da cidade.	Despachada
72	Indicação nº 679/2026 - Professor Galdino da Unimar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize operação tapa buracos na Rua Vinícius de Moraes, em frente ao número 195, no bairro Parque Residencial Novo Horizonte, tendo em vista diversos buracos ao longo do trecho.	Despachada
73	Indicação nº 680/2026 - Professor Galdino da Unimar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize operação tapa buracos na Rua Ida Artêncio Muzzi, no trecho entre a Rua Caiçara e a Rua Tabajaras, no bairro Senador Salgado Filho, tendo em vista diversos buracos ao longo do trecho.	Despachada
74	Indicação nº 681/2026 - Professor Galdino da Unimar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a colocação de sarjetão - sistema de coleta e direcionamento de águas - na Rua Ida Artêncio Muzzi, esquina com a Rua Caiçara no bairro Senador Salgado Filho, tendo em vista que a malha asfáltica está sendo afetada com o volume de água que por ali desce.	Despachada
75	Indicação nº 682/2026 - Dr. Elio Ajeka - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa-buracos na Rua Ilza de Assis Penitente, em frente ao número 1394, no bairro Santa Antonieta, haja vista que a referida via apresenta irregularidades em sua pavimentação, ocasionando transtornos e riscos aos munícipes que por ali transitam.	Despachada
76	Indicação nº 683/2026 - Dr. Elio Ajeka - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa-buracos na Rua Iacri, defronte ao nº 26, no bairro Palmital, haja vista que a referida via apresenta irregularidades em sua pavimentação, ocasionando transtornos e riscos aos munícipes que por ali transitam.	Despachada
77	Requerimento nº 495/2026 - Delegada Rossana Camacho - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações à empresa “Top Security”, em nome de seu proprietário Sr. Renan Turra de Oliveira, devido ao excelente serviço prestado em Marília e região.	Aprovado
78	Requerimento nº 496/2026 - Delegada Rossana Camacho - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações os senhores Kauan da Silva dos Santos, Leonardo Cezar Oliveira Jordal e Luiz Felipe Coutinho Leão, proprietários da Adega Vambora, pelo notável empreendimento e relevante contribuição cultural e social à nossa cidade. Inaugurada em 1º de maio de 2025, a Vambora nasceu com uma proposta inovadora: unir o melhor dos dois mundos, sendo uma mistura única de adega e bar, onde drinks, resenha e alegria se encontram em harmonia.	Aprovado
79	Requerimento nº 497/2026 - Delegada Rossana Camacho - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Aiko Kitagata, aos 74 anos de idade, ocorrido no último dia 14 de março, em nossa cidade. Nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
80	Requerimento nº 498/2026 - Delegada Rossana Camacho - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria Matsumoto Serafim, aos 93 anos de idade, ocorrido no último dia 09 de março, em nossa cidade. Nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
81	Requerimento nº 499/2026 - Delegada Rossana Camacho - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Laurentina Maria de Souza Emidio, aos 106 anos de idade, ocorrido no último dia 15 de março, em nossa cidade. Nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
82	Requerimento nº 503/2026 - Professora Daniela - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações ao “Auto Posto Reserva Palmital”, em nome de seu proprietário – Sr. Fábio Augusto Evangelista, extensivos aos seus colaboradores, que desde outubro de 2019, vem atuando no comércio varejista de combustíveis para veículos automotores. O Auto Posto tem se destacado pela qualidade no atendimento, responsabilidade, confiança e compromisso com seus clientes, contribuindo significativamente para o desenvolvimento econômico local e para a geração de empregos em nosso município, tornando-se referência no setor de combustíveis e serviços automotivos. Nosso reconhecimento, com votos de sucesso e prosperidade. Parabéns!	Aprovado
83	Requerimento nº 504/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações ao estabelecimento “Lambari Espetinhos”, reconhecido pela qualidade de seus produtos e pelo excelente atendimento prestado à comunidade, extensivos à sua dedicada equipe, sempre atenciosa e comprometida, contribuindo significativamente para o sucesso do empreendimento. O local destaca-se por servir espetinhos muito saborosos, acompanhados de bebidas sempre bem geladas, proporcionando aos clientes uma experiência agradável em um ambiente familiar, acolhedor e organizado. O “Lambari Espetinhos” é fruto de uma história construída com trabalho e perseverança, tendo sido iniciado pelo Sr. Luversi Zanoni e, atualmente, sendo conduzido com competência por seu filho, Renato Zanoni, e sua nora, Fernanda Girotto, mantendo a tradição de qualidade que atravessa gerações. Sucesso, Saúde e Paz!	Aprovado
84	Requerimento nº 505/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações à Casa do Bolinho de Carne Kayama, em reconhecimento à sua relevante trajetória em nosso município. A homenagem estende-se aos seus proprietários, Sr. Edson Takashi Kayama e sua esposa, Sra. Regina Yoko Kayama, que, com dedicação, trabalho e espírito empreendedor, vêm há mais de 30 anos oferecendo à população um produto tradicional de excelência, aliado a um atendimento de qualidade e acolhedor. A Casa do Bolinho de Carne Kayama consolidou-se como referência em nossa cidade, contribuindo não apenas para a valorização da gastronomia local, mas também para o desenvolvimento econômico e fortalecimento das tradições culturais. Sucesso, saúde e paz!	Aprovado
85	Requerimento nº 507/2026 - Marcos Custódio - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Sônia Regina Martinhon Takano, aos 70 anos de idade, ocorrido no último dia 19 de março, nesta cidade. Aos familiares e amigos externamos nossas mais sinceras condolências.	Aprovado
86	Requerimento nº 508/2026 - Chico do Açougue - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações para a “Malharia Gláucia”, fundada em 1986 pela empresária Maria Aparecida Rossato. A empresa iniciou suas atividades de forma modesta, com apenas uma máquina de costura, realizando pequenos serviços de reforma. Atualmente, a “Malharia Gláucia” consolidou-se no mercado, atuando na confecção de uniformes e na venda de roupas masculinas e femininas, atendendo a todos os tamanhos, inclusive a linha plus size. Expressamos nossas homenagens e reconhecimento, com votos de prosperidade e contínuo sucesso.	Aprovado
87	Requerimento nº 509/2026 - Chico do Açougue - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações à “Paulistana Confecções”, fundada em 1966 por Talal Hamed Muhd Zaved. A empresa teve início com a inauguração de uma loja no centro da cidade, oferecendo uma ampla variedade de confecções. Ao longo dos anos, Talal destacou-se como empresário, comerciante e investidor, construindo uma trajetória marcada pelo trabalho, pela confiança e pela honestidade, valores que se tornaram o alicerce de seu legado. Hoje, ao completar 60 anos de história, a Paulistana Confecções segue firme e respeitada no mercado, sob a condução de sua filha, Fátima Talal Zayed, que dá continuidade ao exemplo e aos princípios deixados por seu fundador. Expressamos nossas homenagens e reconhecimento, com votos de prosperidade e contínuo sucesso.	Aprovado
88	Requerimento nº 510/2026 - Professora Daniela - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. José Renato de Oliveira, aos 53 anos de idade, ocorrido no dia 22 de março, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
89	Requerimento nº 512/2026 - Thiaguinho - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações ao motorista Odair José Trindade, que há mais de 40 anos exerce com excelência a função de motorista, demonstrando dedicação, responsabilidade e um compromisso admirável com seu trabalho. Ao longo de toda essa trajetória, Odair tem se destacado não apenas pela sua habilidade na condução, mas também pelo respeito, cordialidade e atenção com todos. Seu profissionalismo ao volante e sua postura ética fazem dele um exemplo a ser seguido, engrandecendo a profissão de motorista. Que este reconhecimento simbolize nossa profunda gratidão por tantos anos de excelente serviço prestado. Que sua caminhada continue sendo guiada por segurança, conquistas, saúde e muito sucesso.	Aprovado
90	Requerimento nº 516/2026 - Marcos Custódio - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações para a Sra. Leoteria Maria de Jesus Santos do Nascimento, irmã querida e amada que há 44 anos dedica a sua fé ao Senhor Jesus Cristo, servindo com alegria, muita devoção e amor fraterno a todos. Atendendo ao chamado divino, há 40 anos à frente de muitos trabalhos, dirige cultos de orações, tarde da benção, congressos, visitas e outras atividades espirituais. Que Deus a recompense com as preciosas bênçãos.	Aprovado
91	Requerimento nº 520/2026 - Marcos Custódio - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações ao ilustre mariliense José Vicente, pelo lançamento do livro “O Sol brilhou à noite — A trajetória do líder afro-brasileiro José Vicente”, que narra sua biografia, escrita pelo jornalista Ricardo Viveiros. José Vicente nasceu em Marília, vindo de uma família de trabalhadores rurais boias-frias. É advogado, sociólogo, doutor em Educação, mestre em Administração e em Ciências Jurídicas, reitor e diretor-geral e acadêmico da Universidade Zumbi dos Palmares, membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável (CDES) da Presidência da República e do Conselho Editorial do jornal Folha de São Paulo; apresentador de programas televisivos na TV Cultura, também participa de outras instituições governamentais e privadas. Fundador da ONG Afrobras, do Prêmio Raça Negra e da UniPalmares, José Vicente marcou seu nome na História como educador e por sua luta pela inclusão racial no Brasil. Nossas homenagens e reconhecimento. Parabéns! Que Deus o abençoe.	Aprovado
92	Requerimento nº 521/2026 - Dr. Elio Ajeka - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulação a Wellington Oliveira dos Santos, mais conhecido como "Índio", pela realização de sua exposição individual fotográfica intitulada "Paraísos Artificiais". Nascido em Marília, iniciou sua trajetória artística aos 15 anos de idade. Formado em Designer Gráfico e pós-graduado em Arte Terapia, ao longo dos anos desenvolveu técnica autodidata, destacando-se nas fotografias de paisagens, ensaios e registros diversos. Participou do coletivo "Oriundos do Brasil", em Portugal, além de integrar projetos culturais e ter obra premiada pela Lei Aldir Blanc em 2020, consolidando sua atuação no cenário artístico. A presente homenagem reconhece o seu talento, dedicação e contribuição à cultura, levando o nome de Marília para além das fronteiras.	Aprovado
93	Requerimento nº 524/2026 - Dr. Elio Ajeka - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações ao Sr. Antonio Pauluci, pelos seus 31 anos de contribuição ao mercado de trabalho, sendo 15 anos dedicados como motorista na empresa Circular de Marília. Ao longo de sua trajetória, destaca-se como um profissional exemplar, reconhecido por sua honestidade, competência e respeito no exercício de suas funções, prestando relevantes serviços à população mariliense com dedicação e compromisso. Que este reconhecimento seja uma justa homenagem à sua história de trabalho e dedicação, servindo de inspiração a todos. Desejamos ainda que sua caminhada continue sendo marcada por conquistas, saúde e sucesso.	Aprovado
94	Requerimento nº 525/2026 - Fabiana Camarinha - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de profundo pesar aos familiares do Sr. José Euclides Paes de Camargo, que faleceu aos 84 anos de idade no último dia 25 de março. Registramos nossos sinceros sentimentos a toda família e amigos.	Aprovado
95	Requerimento nº 526/2026 - Fabiana Camarinha - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de profundo pesar aos familiares da Sra. Santina Ferreira Barbosa, que faleceu aos 74 anos de idade no último dia 19 de março. Registramos nossos sinceros sentimentos a toda família e amigos.	Aprovado
96	Requerimento nº 527/2026 - Fabiana Camarinha - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de profundo pesar aos familiares da Sra. Jamile José Issa, que faleceu aos 84 anos de idade no último dia 20 de março. Registramos nossos sinceros sentimentos a toda família e amigos.	Aprovado
97	Requerimento nº 529/2026 - Guilherme - Burcão - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulação ao Centro Automotivo Zeferino Auto Center, nas pessoas de seus proprietários, Sra. Karina Beatriz da Silva Zeferino e Sr. Jefferson Osvaldo Leal Zeferino, pelo relevante trabalho que vêm desenvolvendo. Há dois anos, o empreendimento vem se destacando em seu segmento, oferecendo serviços de mecânica em geral com qualidade, profissionalismo e compromisso com a satisfação de seus clientes.	Aprovado
98	Requerimento nº 530/2026 - Guilherme - Burcão - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações à C&A Transporte Escolar, em nome de seu proprietário, Sr. Cid Ademar Rufino Carachesti, que desde 1991 atua no transporte escolar, exercendo sua atividade com zelo, responsabilidade, carinho e dedicação no cuidado com as crianças, contribuindo de forma significativa para a segurança e tranquilidade das famílias.	Aprovado
99	Requerimento nº 532/2026 - Dr. Elio Ajeka - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Toshitomo Egashira, aos 76 anos de idade, ocorrido no dia 25 de março. Neste momento de dor, expressamos nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos, desejando que encontrem conforto e força para enfrentar esta perda irreparável. Que Deus ilumine e ampare aqueles que aqui permanecem.	Aprovado
100	Requerimento nº 534/2026 - Dr. Elio Ajeka - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Yoshiko Kagami, aos 70 anos de idade, ocorrido no dia 20 de março. Neste momento de dor, expressamos nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos, desejando que encontrem conforto e força para enfrentar esta perda irreparável. Que Deus ilumine e ampare aqueles que aqui permanecem.	Aprovado
101	Requerimento nº 535/2026 - Mauro Cruz - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações ao estimado caminhoneiro Sr. Claudinei Carvalho de Oliveira, que há mais de 33 anos exerce sua profissão com dedicação, responsabilidade e, acima de tudo, muita paixão. Ao longo de sua trajetória, o Sr. Claudinei tem se destacado pela seriedade, compromisso e profissionalismo, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento econômico e social, desempenhando um papel essencial no transporte de mercadorias e no abastecimento de nossa cidade e região. Profissional incansável, que enfrenta diariamente os desafios das estradas com coragem e determinação, o Sr. Claudinei representa com dignidade a classe dos caminhoneiros, sendo exemplo de perseverança e amor pelo que faz. Sua história é motivo de orgulho e inspiração, demonstrando que o trabalho honesto e dedicado é capaz de transformar vidas e construir um legado de respeito e admiração.	Aprovado
102	Requerimento nº 537/2026 - Professora Daniela - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações à lanchonete “Dog Mania”, em nome de seu proprietário, Sr. Maurício Soares de Oliveira, extensivos aos seus colaboradores, que, há anos, vêm oferecendo o melhor hot dog da zona sul de Marília, bem como uma vasta variedade de lanches, produzidos com ingredientes de alta qualidade, que conquistaram o paladar de todos, destacando-se, ainda, pelo atendimento personalizado e pelo compromisso com a satisfação de seus clientes. Que este empreendimento continue trilhando um caminho de sucesso, crescimento e prosperidade, servindo como exemplo de dedicação, empreendedorismo e valorização do comércio local. Nosso reconhecimento, com votos de prosperidade e sucesso. Parabéns!	Aprovado
103	Requerimento nº 549/2026 - Fabiana Camarinha - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações ao empresário Samuel Alves Martins, pela relevante trajetória à frente da empresa “D’Tudo 1 Pouco”, no município de Marília, desde o ano de 2012. Ao longo desses anos, Samuel tem demonstrado competência, dedicação e espírito empreendedor, consolidando sua empresa como referência na prestação de serviços nas áreas de elétrica, hidráulica, pintura, impermeabilização, aplicação de manta asfáltica e reformas em geral. Seu trabalho é marcado pelo compromisso com a qualidade, responsabilidade e atendimento eficiente às necessidades da população. Parabéns!	Aprovado
104	Requerimento nº 550/2026 - Fabiana Camarinha - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações à equipe de Xadrez de Marília pelo brilhante desempenho na 3ª etapa da Liga do Enxadrista, realizada em Campos de Holambra, distrito do município de Paranapanema. A equipe, mais uma vez, demonstrou excelência técnica, concentração e elevado espírito esportivo, conquistando resultados expressivos que enchem de orgulho toda a população mariliense.	Aprovado
105	Requerimento nº 454/2026 - Thiaguinho - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após consulta aos órgãos competentes, informar a possibilidade de realizar uma limpeza completa e manutenção na área pública municipal localizada na Rua João Batista de Freitas Neto, no bairro Jardim Fontanelli. A presente solicitação se faz necessária devido ao acúmulo de mato alto, lixo e possíveis focos de proliferação de insetos e animais peçonhentos no local, situação que tem gerado preocupação e transtornos aos moradores da região.	Aprovado
106	Requerimento nº 455/2026 - Thiaguinho - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após desenvolver análises junto ao Diretor-Presidente da EMDURB, Sr. Paulo Alves, informar a possibilidade de implantação de um redutor de velocidade na Rua dos Tucunarés, antes do viaduto. A presente solicitação se justifica em razão do aumento significativo do fluxo de veículos no local, especialmente após a instalação da Primeira Igreja Batista de Marília (PIB), o que tem gerado preocupação entre moradores e usuários da via.	Aprovado
107	Requerimento nº 481/2026 - Thiaguinho - Solicito ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Vinícius Camarinha, após consulta aos setores competentes, informar a viabilidade de realizar manutenção constante e reforçar as fiscalizações no Parque do Povo, devido ao uso irregular do espaço para criação de animais, inclusive de grande porte. Essa situação tem causado degradação ambiental, riscos à saúde pública e insegurança aos frequentadores. Diante do exposto, peço informar a possibilidade da adoção de medidas para manutenção do local, coibição dessas práticas irregulares, instalação de sinalização adequada e, se possível, a elaboração de ações de conscientização sobre o uso correto do referido espaço público.	Aprovado
108	Requerimento nº 464/2026 - Vânia Ramos - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, através do setor competente, informar a possibilidade de implantar, no município de Marília, ações e políticas públicas inspiradas no Programa Protege Brasil, voltadas à prevenção e enfrentamento do abuso e da violência contra crianças e adolescentes, iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania voltada ao fortalecimento da rede de proteção. Solicita-se ainda que o Poder Executivo informe quais medidas têm sido adotadas pelo município diante do número crescente de casos de abuso e violência envolvendo crianças e adolescentes, bem como quais ações de prevenção, conscientização e acolhimento às vítimas e suas famílias vêm sendo desenvolvidas.	Aprovado
109	Requerimento nº 465/2026 - Vânia Ramos - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, através dos setores competentes, informar sobre a possibilidade de realização de uma adequação das instalações da EMEF Prof. Amaury Pacheco, incluindo, entre outras demandas de manutenção estrutural, a implantação de sala de soneca para os alunos do período integral e reforço na segurança do acesso à unidade escolar, com implantação de espaço que impeça o acesso fácil às áreas onde as crianças se encontram.	Aprovado
110	Requerimento nº 466/2026 - Vânia Ramos - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, através do setor competente, informar sobre a possibilidade de realizar a limpeza e manutenção do bueiro localizado na Avenida João Ramalho, nas proximidades do Supermercado Amigão, próximo à ponte.	Aprovado
111	Requerimento nº 463/2026 - Professor Galdino da Unimar - Solicito ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Vinícius de Almeida Camarinha, junto ao setor competente, que informe a possibilidade de instalação de exaustores nos banheiros do Terminal Urbano de Marília, considerando a importância de melhorar as condições de higiene, ventilação e conforto dos usuários que diariamente utilizam o espaço.	Aprovado
112	Requerimento nº 485/2026 - Professor Galdino da Unimar - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após consulta à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, na pessoa do secretário Sr. Mario Rui de Moura, que informe a possibilidade de realizar capinação e manutenção do conhecido campo de futebol da Vila Altaneira, localizado nas ruas Jericó, Rosa Canales e Luiza Rossi Oioli, já que o mato alto devido às recentes chuvas e o lixo deixado no local servem de criadouros de insetos e de animais peçonhentos, podendo ocasionar acidentes, em especial com nossas crianças. O requerimento vem atender moradores da região que frequentemente encontram escorpiões e outros insetos na localidade.	Aprovado
113	Requerimento nº 487/2026 - Professor Galdino da Unimar - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após consulta à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Dra. Paloma Libânio, para que informe se já estão disponíveis na rede básica de saúde da cidade os medidores de glicemia para portadores de Diabetes – conhecidos como FreeStyle Libre, ou se há previsão para que sejam adquiridos para a população que necessita ter acesso a este importante instrumento no controle da doença. Há, ainda, notícias de que as tiras reagentes de glicemia - as conhecidas fitas para teste de glicose - estão em números limitados nas Unidades Básicas de Saúde, não conseguindo suprir a demanda necessária para o mês todo. Nesse sentido, o FreeStyle Libre seria um grande no avanço para os portadores da diabetes.	Aprovado
114	Requerimento nº 459/2026 - João do Bar - Solicito ao Senhor Prefeito Municipal de Marília, Vinícius Camarinha, após consulta à Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Secretário Johnny Mota, que informe a esta Casa de Leis sobre a viabilidade e previsão para a realização de recapeamento asfáltico total da Rua Tomojiro Umeda, localizada no bairro Jardim Santa Antonieta, na zona norte, tendo em vista as condições atuais da via.	Aprovado
115	Requerimento nº 460/2026 - João do Bar - Solicito ao Senhor Prefeito Municipal de Marília, Vinícius Camarinha, após consulta à secretaria competente, que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realização de estudos técnicos, administrativos e orçamentários visando à implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na região central do município, como medida estratégica para ampliação e descentralização dos serviços de urgência e emergência na rede pública de saúde.	Aprovado
116	Requerimento nº 484/2026 - João do Bar - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após realizar consultas e desenvolver estudos junto às secretarias competentes, que envie a esta Casa de Leis as respostas às questões elencadas abaixo, a respeito de informações sobre a pavimentação asfáltica do trecho compreendido entre as Ruas Edmundo da Silva Lopes, Hermínio Cavallari e João Furlanetto, no bairro Jardim Cavallari.	Aprovado
117	Requerimento nº 444/2026 - Chico do Açougue - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após desenvolver estudos junto ao Secretário da Infraestrutura, Sr. Johnny Mota Pereira, e ao Secretário da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sr. Leonardo Sanches Mascarin, informações sobre as providências administrativas e técnicas voltadas à transformação da atual estrada rural que liga a Estrada Vicinal Américo José de Oliveira à Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros – SP-387 (Transbrasiliana), no trecho compreendido do trevo até o Distrito de Dirceu, bem como do trecho que liga o Distrito de Dirceu à Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, até a cidade de Marília, para fins de reconhecimento como estrada vicinal.	Aprovado com Adendos
118	Requerimento nº 445/2026 - Chico do Açougue - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após desenvolver estudos junto ao Secretário da Infraestrutura - Sr. Johnny Mota Pereira, informações sobre as providências administrativas e técnicas voltadas à manutenção e revitalização do playground existente na praça localizada em frente à EMEI Sementinha, situada entre as ruas Ângelo Trevelin e Sebastião Mazali, no bairro Teotônio Vilela. Ainda nesse sentido, informar a possibilidade de instalação de novos brinquedos, inclusive equipamentos adaptados, destinados às crianças com deficiência ou necessidades especiais.	Aprovado
119	Requerimento nº 446/2026 - Chico do Açougue - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após desenvolver estudos juntamente à Secretária Municipal da Saúde - Sra. Paloma Aparecida Libanio Nunes, informações sobre as providências administrativas e técnicas adotadas, voltadas à disponibilidade de médicos especialistas alergistas ou alergologistas nos postos de saúde e policlínicas do Município de Marília.	Aprovado com Adendos
120	Requerimento nº 506/2026 - Luiz Eduardo Nardi - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, a convocação de uma sessão secreta, após a próxima Sessão Ordinária, com a finalidade de apreciar Projeto de Decreto Legislativo, dispondo sobre a concessão de um título honorífico.	Aprovado
121	Requerimento nº 547/2026 - Luiz Eduardo Nardi - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, através dos setores competentes, encaminhar a esta Casa de Leis informações detalhadas sobre os valores das emendas conquistadas pelos Vereadores da Câmara Municipal de Marília, incluindo: valor efetivo dos repasses conquistados pelos parlamentares que efetivamente entraram no caixa da prefeitura; qual a destinação e quanto desses recursos já foi utilizado.	Aprovado com Adendos
122	Requerimento nº 548/2026 - Luiz Eduardo Nardi - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, através dos setores competentes, informar a esta Casa por quais motivos o Ginásio de Esportes Neusa Galetti se encontra sem energia elétrica, bem como esclarecer quais providências foram ou estão sendo adotadas para restaurar a eletricidade no local, informando também os prazos estabelecidos para solucionar a questão.	Aprovado
123	Requerimento nº 514/2026 - Marcos Custódio - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, por meio do órgão competente, que informe a possibilidade de realizar a troca/instalação de lâmpadas na Avenida Brasil, no trecho que liga o bairro das Esmeraldas ao distrito de Lácio, pois as obras foram finalizadas em junho de 2025, mas até o momento o mesmo se encontra sem iluminação, colocando em risco a segurança dos pedestres que por ali transitam e dos motoristas, que têm a visão prejudicada, ocasionando riscos de acidentes.	Aprovado
124	Requerimento nº 515/2026 - Marcos Custódio - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, informar sobre a possibilidade de realizar a manutenção, capinação, limpeza e recolhimento de galhos e resíduos no trecho de via localizado na saída da antiga rodoviária em direção à Rua Lima e Costa, entre as ruas Araraquara e São Carlos, pois o mato está muito alto, com acúmulos de resíduos descartáveis e surgimento de insetos peçonhentos, escorpiões, aranhas. Também há risco de proliferação do mosquito da dengue, colocando em perigo os moradores vizinhos, que estão muito preocupados, solicitando providências do poder público.	Aprovado
125	Requerimento nº 519/2026 - Marcos Custódio - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, informar a esta Casa de Leis, através dos setores competentes, quando será realizada a manutenção da praça pública localizada na Rua Lucílio Coelho de Oliveira, no Bairro Núcleo Habitacional Juscelino Kubitschek, incluindo limpeza, capinação, recolhimento de galhos, restauração dos bancos, pintura das guias e instalação de um playground, com brinquedos para as crianças. O local se encontra em situação de abandono, desprovido de manutenção periódica, situação que causa transtornos à comunidade da região, que anseia por estas benfeitorias há tempos.	Aprovado
126	Requerimento nº 533/2026 - Mauro Cruz - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, após articulação com a Secretária Municipal de Educação – Sra. Rosemeire Fernanda Frazon Modesto, o Secretário Municipal de Infraestrutura – Sr. Johnny Mota Pereira, e os demais setores competentes, informar a possibilidade de serem adotadas as medidas necessárias para a realização da reforma e ampliação da EMEF Américo Capelozza, neste município, em caráter de urgência.	Aprovado
127	Requerimento nº 536/2026 - Mauro Cruz - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, após consulta aos setores competentes, informar a viabilidade de implantação de uma academia ao ar livre, bem como a realização da reforma do calçamento da Avenida Francisco Chaves de Moraes. A referida via é amplamente utilizada pela população para a prática de atividades físicas, como caminhadas e exercícios ao ar livre, configurando-se como um importante espaço de convivência e promoção da saúde. No entanto, o local se encontra em condições inadequadas de conservação, apresentando diversos pontos com buracos e irregularidades no calçamento, o que compromete a segurança dos munícipes.	Aprovado
128	Requerimento nº 551/2026 - Mauro Cruz - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, após as devidas tratativas junto aos setores competentes, que sejam prestadas informações acerca da canalização do córrego, bem como da execução das obras complementares necessárias, no trecho que se inicia na Rua Mariápolis e segue passando sob a Rua Hermes da Fonseca, localizada no Bairro Prolongamento Palmital.	Aprovado
129	Requerimento nº 541/2026 - Agente Federal Junior Féfin - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, informar a esta Casa, dentro do prazo regimental de 15 dias e sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, a viabilidade de realizar, nas regiões norte, sul, leste, oeste, central e nos distritos da cidade de Marília, o recapeamento, a operação tapa-buracos e a correção/nivelamento do asfalto dos remendos mal feitos em todas as vias públicas que apresentem necessidade, bem como a devida manutenção e regularização de calçadas, passeios públicos, dispositivos de escoamento de águas pluviais, bocas de lobo e sarjetões, onde seja necessário, comunicando-se, ainda, a AMAE e a RIC Ambiental para verificação e correção imediata de todos os vazamentos de competência da concessionária, bem como a CITELUZ para que atenda com a manutenção dos postes sem iluminação.	Aprovado com Adendos
130	Requerimento nº 542/2026 - Agente Federal Junior Féfin - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, por meio das Secretarias Municipais de Infraestrutura e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, considerando a altíssima arrecadação do Poder Público e a excessiva carga tributária imposta aos cidadãos, como política de necessidade e utilidade pública, informar a esta Casa, dentro do prazo regimental de 15 dias e sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, a viabilidade de realizar a revisão, triagem, manutenção, recuperação e reforma de todas as pontes rurais e estradas rurais, bem como informar a disponibilidade do castramóvel nas zonas rurais existentes no Município de Marília.	Aprovado
131	Requerimento nº 543/2026 - Agente Federal Junior Féfin - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, informar a esta Casa, dentro do prazo regimental de 15 dias e sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, da possibilidade de ser efetuada a recuperação completa da pavimentação asfáltica das ruas Rafael Camprubi e José Freire Sobrinho, nas imediações do aeroporto, no bairro Residencial Vale Verde; considerando que ambas estão “retalhadas” em toda a sua extensão, com remendos, deformidades e rachaduras de toda ordem.	Aprovado
132	Requerimento nº 492/2026 - Delegada Rossana Camacho - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, para que, após estudos e coleta de informações junto à Secretaria Municipal de Saúde de Marília, na pessoa de sua Secretária, Sra. Paloma Libânio, sejam prestados esclarecimentos acerca da realização da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe 2026 no município.	Aprovado
133	Requerimento nº 493/2026 - Delegada Rossana Camacho - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, informar a viabilidade de realizar a manutenção emergencial da estrada rural localizada na região do Bairro Cascata II, nas proximidades do Country Clube/Mirante do Lago, localizado na SP-333, km 318 + 500 metros (após o Motel Havaí, entrando à direita no primeiro retorno), conhecida como Estrada da Nice/Estrada Ecológica, bem como realizar a desobstrução de ponte local.	Aprovado
134	Requerimento nº 494/2026 - Delegada Rossana Camacho - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, informar a possibilidade de realização de manutenção emergencial na Estrada do Pombo e na ponte, localizadas no Jardim São Bento, devido às condições críticas que comprometem a segurança e a mobilidade dos moradores da região.	Aprovado
135	Requerimento nº 538/2026 - Professora Daniela - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha (PSDB), de forma reiterada, após estabelecer contatos com a Secretaria de Infraestrutura, informar a esta Casa de Leis qual a solução será apresentada para amenizar o sofrimento dos moradores da Rua Angelo Raspante, localizada no Parque das Azaléias, tendo em vista que até o momento a referida rua não está incluída no programa de pavimentação do município.	Adiado
136	Requerimento nº 539/2026 - Professora Daniela - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha (PSDB), de forma reiterada, após consultar os órgãos competentes, informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de proceder o asfaltamento das seguintes vias públicas: Joana Helal, Luís Conceição Camargo, Olga Rosa da Costa e Silva, Cidrone Cândido Ferreira, Ostelina Fernandes de Souza, Juan Rubira Peres, Ercília de Araujo Malheiros e Romildo Marconato, localizadas no Bairro Antônio Carlos Nascimento da Silva, conhecido como ‘Nova Marília IV’; haja vista que se trata de uma benfeitoria há muito tempo aguardada.	Adiado
137	Requerimento nº 540/2026 - Professora Daniela - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha (PSDB), reiteradamente, após consultar os setores competentes, informar a esta Casa de Leis, quanto à possibilidade de proceder o asfaltamento das ruas Dirce Bubola da Silva e Rosa Maria Ruiz, localizadas no Bairro Jardim São Vicente de Paulo, popularmente conhecido como “Novo Mundo”; haja vista tratar-se de benfeitoria aguardada há muito tempo.	Adiado
138	Requerimento nº 502/2026 - Wellington Corredato/Batata - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, por meio dos setores competentes da administração, informar a viabilidade de proceder, em caráter de urgência, a instalação dos aparelhos de ar-condicionado nos seguintes ambientes do Centro de Saúde de Dirceu: sala do médico; sala do dentista; sala da enfermaria e sala de espera dos pacientes, tendo em vista as diversas reclamações de moradores e usuários da unidade de saúde quanto ao calor excessivo nos ambientes mencionados.	Adiado
139	Requerimento nº 511/2026 - Wellington Corredato/Batata - Solicito ao Prefeito Municipal, Sr. Vinícius Camarinha, após efetuar estudos técnicos junto à Secretaria Municipal competente, informar a viabilidade de realizar a implantação do sistema de rede de esgoto no Distrito de Dirceu, tendo em vista que as residências localizadas no distrito ainda utilizam sistemas individuais de fossa séptica para o tratamento de esgoto. A implantação de uma rede de esgoto adequada é medida essencial para garantir melhores condições sanitárias, promover a qualidade de vida da população, preservar o meio ambiente e acompanhar o crescimento e desenvolvimento da região.	Adiado
140	Requerimento nº 500/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - Vinícius de Almeida Camarinha, que informe a esta Casa de Leis acerca da possibilidade de ampliação do efetivo de Policiais Militares contratados por meio do convênio da Atividade Delegada, firmado em parceria com a Polícia Militar do Estado de São Paulo, mediante a inclusão da contratação de mais policiais pelo Município, servindo-se, ainda, em informar a possibilidade de encaminhar projeto de lei atualizando o valor pago a cada policial militar.	Adiado
141	Requerimento nº 501/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, que informe a esta Casa do Povo, dentro do prazo legal, quais providências poderão ser adotadas a fim de que se cumpra fielmente a legislação vigente do Código de Trânsito Brasileiro e do Código de Posturas, no que concerne às guias rebaixadas irregulares neste Município de Marília, que vêm comprometendo e prejudicando significativamente o estacionamento e a parada de veículos, por condutores de veículos que não conseguem encontrar vagas disponíveis, mesmo havendo a rotatividade de vagas conforme diversos relatos encaminhadas ao Gabinete deste Vereador, violando à legislação municipal e ao artigo 19 da Resolução nº 965/2022.	Adiado
142	Requerimento nº 513/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, informações a esta Casa do Povo, referentes às ações e procedimentos necessários a serem adotados pela família interessada, em situação de vulnerabilidade social, para viabilizar a obtenção de suporte financeiro destinado ao translado e consequente sepultamento de ente familiar falecido fora da cidade de Marília.	Adiado
143	Requerimento nº 552/2026 - Danilo da Saúde - Solicito à Mesa Diretora a realização de uma Audiência Pública, a ser realizada no ano de 2026, em data futura a ser agendada, no âmbito da Câmara Municipal de Marília, contando com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Ministério Público, organizações ambientais, entidades e comerciantes da área de fogos de artifícios, para discutir sobre a aplicação efetiva, em nosso município, da Lei estadual nº 17.389, de 28 de Julho de 2021, que dispõe sobre a queima, a soltura, a comercialização, o armazenamento e o transporte de fogos de artifício de estampido no Estado de São Paulo.	Adiado
144	Requerimento nº 553/2026 - Danilo da Saúde - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após consultar a Secretaria de Planejamento Urbano, informar sobre a possibilidade de realizar uma ampla reforma e revitalização do Bosque Municipal Rangel Pietraroia, garantindo melhores condições de acessibilidade, lazer de qualidade, segurança e educação ambiental para a população. Ainda nesse sentido, solicito informar sobre a existência de projeto prevendo os investimentos necessários; em caso afirmativo, se possível, peço disponibilizar cópia.	Adiado
145	Requerimento nº 522/2026 - Dr. Elio Ajeka - Solicito ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Camarinha, após estudos junto aos órgãos competentes, informar a possibilidade de promover a modernização dos pontos de ônibus do município, adotando modelos com proteção lateral e cobertura adequada, proporcionando mais conforto e segurança aos usuários do transporte coletivo, em especial nos dias de chuva e vento.	Adiado
146	Requerimento nº 523/2026 - Dr. Elio Ajeka - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, que, após estudos junto aos órgãos competentes, informe a possibilidade de notificar e exigir esclarecimentos da empresa Rizzo Park, responsável pelo estacionamento rotativo do município, quanto ao cumprimento da tolerância de 15 minutos prevista para regularização do uso das vagas.	Adiado
147	Requerimento nº 531/2026 - Dr. Elio Ajeka - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após consulta aos setores competentes da Municipalidade, informar a esta Casa sobre a possibilidade de se determinar a realização de estudos visando à instalação de um bebedouro de água na pista de cooper localizada na Avenida Pedro de Toledo.	Adiado
148	Requerimento nº 517/2026 - Fabiana Camarinha - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinicius de Almeida Camarinha, após envidar esforços junto à Secretária Municipal da Educação - Sra. Rosemeire Fernanda Frazon Modesto, por meio do setor de Compras e Licitação, informar a possibilidade da realização de estudos para a aquisição de carrinhos de cozinha, destinados ao deslocamento de grandes panelas, para todas as escolas da rede municipal de ensino.	Adiado
149	Requerimento nº 518/2026 - Fabiana Camarinha - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinicius Almeida Camarinha, após desenvolver estudos junto à Secretária Municipal da Educação - Sra. Rosemeire Fernanda Frazon Modesto e à Procuradoria Jurídica do Município, informar a possibilidade de que um PL seja enviado a esta Casa de Leis, visando revogar o Artigo 81 da Lei Complementar nº 922/2021, a pedido dos Auxiliares de Desenvolvimento Escolar (ADEs). O referido dispositivo cria uma disparidade injustificável entre servidores que exercem as mesmas funções, ao excluir os ingressantes do último concurso do acesso aos direitos previstos no Inciso III do Art. 1º e nos Artigos 25, 26 e 27. A permanência do referido Artigo 81 fere o Princípio da Isonomia (Art. 5º da Constituição Federal).	Adiado
150	Requerimento nº 528/2026 - Fabiana Camarinha - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinicius Camarinha, após envidar esforços junto à Secretária Municipal da Saúde - Sra. Paloma Libanio, informar a possibilidade de adotar providências para a contratação urgente de médicos ortopedistas para procedimentos cirúrgicos e neuropediatras para diagnóstico e tratamento do TDAH e autismo (TEA), em uma ação conjunta com a Secretaria de Estado da Saúde (DRS IX).	Adiado
151	Requerimento nº 544/2026 - Guilherme - Burcão - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, na pessoa do Secretário Sr. Ernesto Tadeu Capella Consoni, informar a esta Casa de Leis em que data será agendada a audiência pública para tratar das mudanças de ZEC, pois tal agendamento já vem sendo aguardado há um bom tempo. Solicito ainda que informe qual setor será responsável pela elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança, qual o prazo previsto para sua conclusão, bem como de que forma esse estudo será realizado, incluindo metodologia e critérios técnicos adotados.	Adiado
152	Requerimento nº 545/2026 - Guilherme - Burcão - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, na pessoa da Secretária Sra. Rosemeire Frazon, informe a viabilidade de se providenciar a implantação de um ponto de ônibus escolar no bairro Terras de São Paulo, Fase II.	Adiado
153	Requerimento nº 546/2026 - Guilherme - Burcão - Solicito à ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo e à Entrevias – Concessionária de Rodovias S.A., por meio dos setores competentes, após a realização de estudos, informarem a possibilidade de implantar um dispositivo de retorno (liberação) para atender os moradores das Chácaras Querência, tendo em vista que atualmente os mesmos precisam se deslocar até as proximidades do Country Clube para conseguirem acesso à rodovia, o que gera transtornos e aumento no tempo de deslocamento. Indico, ainda, que seja analisada a viabilidade de implantação de um acesso para o bairro Vida Nova Paraíso, nas proximidades do Haras ZD e do posto de gasolina Gigantão, considerando o significativo crescimento do número de residências na região. Ressalto que atualmente há apenas uma entrada para o bairro, o que provoca congestionamentos nos horários de pico, dificultando a mobilidade dos moradores.	Adiado

Matérias da Ordem do Dia

Item	Matéria	Resultado
1	1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 12/2026 - Prefeito Municipal - Modifica a Lei Complementar nº 11/1991, acrescentando funções na área pedagógica da da Secretaria Municipal da Educação.	Aprovado
	Parecer CFO nº 27/2026 ao PLC 12/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Elio Ajeka
	Parecer CJR nº 64/2026 ao PLC 12/2026 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Custódio
2	1ª Discussão do Projeto de Lei nº 47/2026 - Prefeito Municipal - Regulamenta, no âmbito do Município de Marília, o sepultamento de cães e gatos em jazigos e campas pertencentes a seus tutores, nos termos da Lei Estadual nº 18.397/2026, e dá outras providências.	Aprovado
	Parecer CJR nº 59/2026 ao PL 47/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Custódio
3	1ª Discussão do Projeto de Lei nº 48/2026 - Prefeito Municipal - Modifica a Lei nº 9394/2025, dispondo sobre o pagamento da parcela adicional de incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), inclusive nos casos de jornada de trabalho reduzida e dá outras providências.	Aprovado
	Parecer CFO nº 24/2026 ao PL 48/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Elio Ajeka
	Parecer CJR nº 60/2026 ao PL 48/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Custódio
4	1ª Discussão do Projeto de Lei nº 49/2026 - Prefeito Municipal - Revoga a Lei nº 9439/2026, que autorizou a desafetação da área medindo 3.389,76m², localizada no Bairro Jardim Maria Izabel Prolongamento e a sua permuta por obras de remodelação, paisagismo e instalação de equipamentos de lazer, que seriam executadas pela Associação Educacional Latino Americana na área pública pertencente ao Município, localizada entre a Rua Geraldo de Oliveira Berriel, Rua Fernando Fontana, Rua Geraldo Severino Cacique e Rua Álvaro Simões de Paiva, no Bairro Núcleo Habitacional Costa e Silva e dá outras providências.	Aprovado
	Parecer CJR nº 61/2026 ao PL 49/2026 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Custódio
5	1ª Discussão do Projeto de Lei nº 50/2026 - Prefeito Municipal - Institui o Programa Municipal de Pontos de Apoio aos Trabalhadores de Aplicativos de Transporte Individual Privado e de Entrega no Município de Marília e dá outras providências.	Aprovado
	Parecer CAIC nº 1/2026 ao PL 50/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Wellington Corredato/Batata
	Parecer CFO nº 26/2026 ao PL 50/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Elio Ajeka
	Parecer CJR nº 62/2026 ao PL 50/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Custódio
6	Turno Único do Projeto de Lei nº 52/2026 - Prefeito Municipal - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especial e suplementar no orçamento vigente do Município, utilizando recurso federal, estadual e próprio para a construção de Parque da Criança, reforma e revitalização da Praça das Bandeiras e execução de obras de infraestrutura e reforma de praça no bairro Jardim Cavallari. Dá outras providências.	Aprovado
	Parecer CFO nº 25/2026 ao PL 52/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Elio Ajeka
7	1ª Discussão do Projeto de Lei nº 212/2025 - Agente Federal Junior Féfin - Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação nominal dos elementos orçamentários nos atos de movimentação orçamentária do Poder Executivo, e dá outras providências.	Rejeitado
	Parecer CJR nº 230/2025 ao PL 212/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Custódio
8	1ª Discussão do Projeto de Lei nº 248/2025 - Agente Federal Junior Féfin - Dispõe sobre normas de transparência, controle, planejamento e divulgação das despesas com publicidade e comunicação institucional no âmbito do Município de Marília; estabelece destinação mínima de recursos para campanhas de utilidade pública nas áreas de saúde e de desburocratização de serviços; fixa critérios de interesse coletivo para a publicidade institucional, em complemento à legislação federal de licitações e contratos; e dá outras providências.	Rejeitado
	Parecer CFO nº 12/2026 ao PL 248/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Elio Ajeka
	Parecer CJR nº 20/2026 ao PL 248/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Custódio
	Parecer CJR nº 12/2026 ao PL 248/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Custódio
	Emenda Supressiva nº 1 - Agente Federal Junior Féfin - Emenda ao Projeto de Lei nº 248/2025 - Dispõe sobre normas de transparência, controle, planejamento e divulgação das despesas com publicidade e comunicação - suprimindo artigos 9. e 10, conforme PJ.	Matéria não votada

Câmara Municipal de Marília

Sessão Plenária

9ª Sessão Ordinária do 2º Período

2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

30 de março de 2026 (segunda-feira), às 16h00

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Contraste

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