Sessão Plenária
1ª Sessão Extraordinária
2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
06 de abril de 2026 (segunda-feira), às 20h30
Item
Matéria
Resultado
1
1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 17/2026 -
Prefeito Municipal
- Concede reajuste de vencimento de 4% (quatro por cento) aos servidores da Prefeitura Municipal de Marília, do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM e da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE, extensivo aos inativos e pensionistas, a partir de 01 de abril de 2026. Modifica as Leis Complementares nos 11/1991, 145/1997, 918/2021, 922/2021 e 937/2022. Dá outras providências.
Aprovado
Parecer CFO nº 32/2026 ao PLC 17/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Dr. Elio Ajeka
Parecer CJR nº 71/2026 ao PLC 17/2026 -
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Marcos Custódio
2
1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 18/2026 -
Mesa da Câmara
- Concede reajuste de vencimento de 4% (quatro por cento) aos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Marília, extensivo aos inativos e pensionistas, a partir de 01 de abril de 2026. Modifica a Lei Complementar nº 674/2013.
Aprovado
Parecer CFO nº 33/2026 ao PLC 18/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Dr. Elio Ajeka
Parecer CJR nº 72/2026 ao PLC 18/2026 -
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Marcos Custódio
Emenda Aditiva nº 1
-
Mesa da Câmara -
Incluir incisos XI, XII e parágrafos 8º e 9º, no artigo 7º. ( HÁ CORREÇÃO DA EMENDA)
Aprovado
3
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 53/2026 -
Prefeito Municipal
- Reajusta em 14,86% o valor mensal do vale-alimentação dos Servidores Públicos Municipais de que trata a Lei nº 7945/2016, passando para R$850,00 a partir de 01 de abril de 2026.
Aprovado
Parecer CFO nº 34/2026 ao PL 53/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Dr. Elio Ajeka
Parecer CJR nº 73/2026 ao PL 53/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Marcos Custódio
4
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 54/2026 -
Mesa da Câmara
- Modifica a Lei nº 8140/2017, que instituiu o auxílio saúde aos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas e comissionados do Poder Legislativo de Marília.
Aprovado
Parecer CFO nº 35/2026 ao PL 54/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Dr. Elio Ajeka
Parecer CJR nº 74/2026 ao PL 54/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Marcos Custódio
5
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 55/2026 -
Prefeito Municipal
- Modifica a Lei nº 8330/2018, que autoriza a Prefeitura Municipal de Marília, a Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE e o Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM a conceder mensalmente subsídio de caráter indenizatório a título de assistência médico-social aos seus inativos e pensionistas, alterando o valor para R$700,00 a partir de 01 de abril de 2026.
Aprovado
Parecer CFO nº 36/2026 ao PL 55/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Dr. Elio Ajeka
Parecer CJR nº 75/2026 ao PL 55/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Marcos Custódio
6
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 56/2026 -
Mesa da Câmara
- Modifica a Lei nº 7064/2010, que instituiu o vale-alimentação aos servidores públicos municipais lotados no Poder Legislativo de Marília.
Aprovado
Parecer CFO nº 37/2026 ao PL 56/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Dr. Elio Ajeka
Parecer CJR nº 76/2026 ao PL 56/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Marcos Custódio
7
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 57/2026 -
Prefeito Municipal
- Concede reajuste de salário de 4% (quatro por cento) aos funcionários da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB, a partir de 01 de abril de 2026. Modifica a Lei nº 8819/2022. Dá outras providências.
Aprovado
Parecer CFO nº 38/2026 ao PL 57/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Dr. Elio Ajeka
Parecer CJR nº 77/2026 ao PL 57/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Marcos Custódio
8
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 58/2026 -
Mesa da Câmara
- Modifica a Lei nº 8973/2023, reajustando em 4% (quatro por cento) os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, a partir de 1º de abril de 2026.
Aprovado
Parecer CFO nº 40/2026 ao PL 58/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Dr. Elio Ajeka
Parecer CJR nº 79/2026 ao PL 58/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Marcos Custódio
9
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 59/2026 -
Mesa da Câmara
- Fixa os subsídios dos Vereadores e do Vereador no exercício da Presidência da Câmara Municipal de Marília, a partir de 1º de janeiro de 2029, correspondendo a 4% de atualização dos valores fixados em 2021.
Aprovado
Parecer CFO nº 41/2026 ao PL 59/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Dr. Elio Ajeka
Parecer CJR nº 80/2026 ao PL 59/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Marcos Custódio
1ª Sessão Extraordinária
2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
06 de abril de 2026 (segunda-feira), às 20h30
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 17/2026 - Prefeito Municipal - Concede reajuste de vencimento de 4% (quatro por cento) aos servidores da Prefeitura Municipal de Marília, do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM e da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE, extensivo aos inativos e pensionistas, a partir de 01 de abril de 2026. Modifica as Leis Complementares nos 11/1991, 145/1997, 918/2021, 922/2021 e 937/2022. Dá outras providências. |
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| Parecer CFO nº 32/2026 ao PLC 17/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Elio Ajeka | ||
| Parecer CJR nº 71/2026 ao PLC 17/2026 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Custódio | ||
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 18/2026 - Mesa da Câmara - Concede reajuste de vencimento de 4% (quatro por cento) aos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Marília, extensivo aos inativos e pensionistas, a partir de 01 de abril de 2026. Modifica a Lei Complementar nº 674/2013. |
Aprovado |
| Parecer CFO nº 33/2026 ao PLC 18/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Elio Ajeka | ||
| Parecer CJR nº 72/2026 ao PLC 18/2026 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Custódio | ||
| Emenda Aditiva nº 1 - Mesa da Câmara - Incluir incisos XI, XII e parágrafos 8º e 9º, no artigo 7º. ( HÁ CORREÇÃO DA EMENDA) |
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 53/2026 - Prefeito Municipal - Reajusta em 14,86% o valor mensal do vale-alimentação dos Servidores Públicos Municipais de que trata a Lei nº 7945/2016, passando para R$850,00 a partir de 01 de abril de 2026. |
Aprovado |
| Parecer CFO nº 34/2026 ao PL 53/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Elio Ajeka | ||
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 54/2026 - Mesa da Câmara - Modifica a Lei nº 8140/2017, que instituiu o auxílio saúde aos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas e comissionados do Poder Legislativo de Marília. |
Aprovado |
| Parecer CFO nº 35/2026 ao PL 54/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Elio Ajeka | ||
| Parecer CJR nº 74/2026 ao PL 54/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Custódio | ||
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 55/2026 - Prefeito Municipal - Modifica a Lei nº 8330/2018, que autoriza a Prefeitura Municipal de Marília, a Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE e o Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM a conceder mensalmente subsídio de caráter indenizatório a título de assistência médico-social aos seus inativos e pensionistas, alterando o valor para R$700,00 a partir de 01 de abril de 2026. |
Aprovado |
| Parecer CFO nº 36/2026 ao PL 55/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Elio Ajeka | ||
| Parecer CJR nº 75/2026 ao PL 55/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Custódio | ||
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 56/2026 - Mesa da Câmara - Modifica a Lei nº 7064/2010, que instituiu o vale-alimentação aos servidores públicos municipais lotados no Poder Legislativo de Marília. |
Aprovado |
| Parecer CFO nº 37/2026 ao PL 56/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Elio Ajeka | ||
| Parecer CJR nº 76/2026 ao PL 56/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Custódio | ||
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 57/2026 - Prefeito Municipal - Concede reajuste de salário de 4% (quatro por cento) aos funcionários da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB, a partir de 01 de abril de 2026. Modifica a Lei nº 8819/2022. Dá outras providências. |
Aprovado |
| Parecer CFO nº 38/2026 ao PL 57/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Elio Ajeka | ||
| Parecer CJR nº 77/2026 ao PL 57/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Custódio | ||
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 58/2026 - Mesa da Câmara - Modifica a Lei nº 8973/2023, reajustando em 4% (quatro por cento) os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, a partir de 1º de abril de 2026. |
Aprovado |
| Parecer CFO nº 40/2026 ao PL 58/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Elio Ajeka | ||
| Parecer CJR nº 79/2026 ao PL 58/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Custódio | ||
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 59/2026 - Mesa da Câmara - Fixa os subsídios dos Vereadores e do Vereador no exercício da Presidência da Câmara Municipal de Marília, a partir de 1º de janeiro de 2029, correspondendo a 4% de atualização dos valores fixados em 2021. |
Aprovado |
| Parecer CFO nº 41/2026 ao PL 59/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Elio Ajeka | ||
| Parecer CJR nº 80/2026 ao PL 59/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Custódio |
