SAGL

Sessões Matérias Legislação Documentos

11ª Sessão Ordinária do 2º Período

2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

13 de abril de 2026 (segunda-feira), às 16h00

Ata da Sessão

Item	Identificação da Matéria	Resultado
1	Indicação nº 763/2026 - Delegada Rossana Camacho - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, que realize a instalação de um redutor de velocidade (lombada), bem como a implantação de sinalização adequada na Rua Francisco Laurelli, nas proximidades do cruzamento com a Rua Manoel Lopes Saes, no bairro Vila Hípica Paulista. Tal medida se faz necessária em razão da elevada velocidade praticada pelos veículos no local, o que tem colocado em risco a segurança tanto dos pedestres quanto dos próprios condutores.	Despachada
2	Indicação nº 764/2026 - Delegada Rossana Camacho - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, que implante um redutor de velocidade (lombada) na Rua São Jorge, nas proximidades do número 184, no bairro Polon. A medida é necessária devido à velocidade excessiva com que os veículos trafegam no local, elevando o risco de acidentes e comprometendo a segurança dos pedestres.	Despachada
3	Indicação nº 765/2026 - Delegada Rossana Camacho - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, que realize a instalação de um ponto de ônibus localizado em frente ao CRAS Leonel Brizola, na Rua Urias Avelino de Moraes, nº 921, bairro Leonel Brizola, haja vista que os munícipes que frequentam o CRAS utilizam o transporte público e necessitam de uma longa caminhada até o próximo ponto de ônibus.	Despachada
4	Indicação nº 766/2026 - Delegada Rossana Camacho - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a limpeza das bocas de lobo e das galerias localizadas na Rua Antônio Caetano, nas proximidades dos números 90 e 91, no bairro Chácara São Carlos. A providência se faz necessária, tendo em vista que esses dispositivos encontram-se obstruídos, com acúmulo significativo de sujeira.	Despachada
5	Indicação nº 767/2026 - Delegada Rossana Camacho - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, que implante um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Marcos Roberto Locoronvici, nas proximidades do nº 126, no Bairro Vereador Eduardo Andrade Reis, tendo em vista a recorrente prática de motoristas que trafegam em velocidade excessiva nesse trecho, colocando em risco a segurança do trânsito e dos pedestres da região.	Despachada
6	Indicação nº 768/2026 - Delegada Rossana Camacho - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, que realize a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Hércules Galetti, com a Rua Amador Bueno, no Jardim Califórnia, considerando o intenso fluxo de veículos no local, especialmente nos horários de pico, o que compromete a fluidez do trânsito e eleva o risco de acidentes.	Despachada
7	Indicação nº 769/2026 - João do Bar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa-buracos na Maria Francisca Camargo, em frente ao nº 1251, no bairro Jardim Santa Antonieta. Os buracos existentes no local estão comprometendo a segurança de condutores de veículos, ciclistas e pedestres, considerando, inclusive, registro de acidentes na referida via.	Despachada
8	Indicação nº 770/2026 - João do Bar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa-buracos na Rua Maria Francisca Camargo, em frente ao nº 1100 no bairro Jardim Santa Antonieta. Os buracos existentes no local estão comprometendo a segurança de condutores de veículos, ciclistas e pedestres, considerando, inclusive, registro de acidentes na referida via.	Despachada
9	Indicação nº 771/2026 - João do Bar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa-buracos na rua Leonor Mazali, em frente ao nº 100, no bairro Jardim Primavera. Os buracos existentes no local estão comprometendo a segurança de condutores de veículos, ciclistas e pedestres, considerando, inclusive, registro de acidentes na referida via.	Despachada
10	Indicação nº 772/2026 - João do Bar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor a realização da operação tapa-buracos na Rua Sérgio Farias, defronte ao nº 229, no bairro Jardim Santa Antonieta, tendo em vista que os buracos existentes no local vêm comprometendo a segurança de condutores de veículos, ciclistas e pedestres, havendo, inclusive, registro de acidentes na referida via.	Despachada
11	Indicação nº 773/2026 - João do Bar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa-buracos na Rua Itália Bartolomeu Terrão, defronte ao nº 73-A, no bairro Jardim Santa Antonieta, tendo em vista que os buracos existentes no local vêm comprometendo a segurança de condutores de veículos, ciclistas e pedestres, havendo, inclusive, registro de acidentes na referida via.	Despachada
12	Indicação nº 774/2026 - João do Bar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a poda da árvore localizada na avenida Santo Antônio, defronte ao nº 4031, no bairro Santa Tereza, tendo em vista que sua altura excessiva vem comprometendo a segurança dos moradores, tornando a manutenção medida necessária para a prevenção de possíveis incidentes.	Despachada
13	Indicação nº 775/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize com urgência operação tapa buracos na Rua Hermes da Fonseca, defronte ao n. 16 no Bairro Palmital, tendo em vista que a referida via tem trazido transtornos aos pedestres e condutores que transitam no local.	Despachada
14	Indicação nº 776/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Indico ao Prefeito Municipal de Marilia, Sr. Vinicius Almeida Camarinha determinar ao setor competente que realize com urgência operação tapa buraco na Rua Lídia B. Martins, 108 esquina com Rua Hermes da Fonseca no Bairro Edson Jorge Júnior, tendo em vista que a referida via tem trazido transtornos aos pedestres e condutores.	Despachada
15	Indicação nº 777/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize com urgência operação tapa buracos na Rua Hermes da Fonseca esquina com a Rua Waldemar Ribeiro, tendo em vista que a referida via tem trazido transtornos aos pedestres e condutores que transitam no local.	Despachada
16	Indicação nº 778/2026 - Dr. Elio Ajeka - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa-buracos na Rua Carlos Franchin, defronte ao número 141, no bairro Vila Romana, haja vista que a referida via apresenta desgaste em sua pavimentação, com irregularidades que ocasionam transtornos e riscos aos munícipes que por ali transitam.	Despachada
17	Indicação nº 779/2026 - Chico do Açougue - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a pavimentação asfáltica ou operação de tapa-buracos na Rua Abdo Hadade Filho, haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas.	Despachada
18	Indicação nº 780/2026 - Chico do Açougue - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a pavimentação asfáltica ou operação de tapa-buracos na Rua José Guinda Alves, haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas.	Despachada
19	Indicação nº 781/2026 - Chico do Açougue - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a pavimentação asfáltica ou operação de tapa-buracos na Rua Miguel Álvares Reinoso, haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas.	Despachada
20	Indicação nº 782/2026 - Chico do Açougue - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a pavimentação asfáltica ou operação de tapa-buracos na Rua Sérgio Baio, haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas.	Despachada
21	Indicação nº 783/2026 - Chico do Açougue - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a pavimentação asfáltica ou operação de tapa-buracos na Rua Leonor Mazali, em especial na altura do nº 883, haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas.	Despachada
22	Indicação nº 784/2026 - Chico do Açougue - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a pavimentação asfáltica ou operação de tapa-buracos na Rua Anchieta, haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas.	Despachada
23	Indicação nº 785/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize com urgência, operação tapa-buracos na Rua 7 de Setembro, defronte ao nº 455 no Bairro Boa Vista. A presente indicação se faz necessária tendo em vista o grande fluxo de veículos que transitam nessa via de grande movimento diário.	Despachada
24	Indicação nº 786/2026 - Professora Daniela - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize serviços de limpeza e manutenção na praça localizada ao lado da UBS Castelo Branco, tendo em vista o estado de abandono em que se encontra, com acúmulo de folhas e sujeira, comprometendo a segurança e o bem-estar da comunidade local.	Despachada
25	Indicação nº 787/2026 - Professora Daniela - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, que realize a colocação de placa "proibido estacionar" na Rua Etelvina Teixeira da Silva, em frente a Paróquia Sagrado Coração de Jesus, no bairro Palmital, tendo em vista a proximidade do cruzamento com a Avenida Benedito Alves Delfino, atendendo a pedidos de frequentadores do local.	Despachada
26	Indicação nº 788/2026 - Professora Daniela - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que efetuem a limpeza e capinação da praça localizada à Rua Nair Ribeiro dos Santos, no bairro Altos do Palmital, tendo em vista o estado precário em que se encontra a referida praça.	Despachada
27	Indicação nº 789/2026 - Professora Daniela - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, que efetue a sinalização de solo e aérea na Rua Geraldo Cabral, no bairro Jardim Planalto, tendo em vista que o local é próximo de escolas, unidade de saúde, escolinha de futebol, com grande fluxo de pessoas, principalmente crianças, e com a falta de sinalização adequada podem ocorrer acidentes, colocando em risco a vida dos que ali trafegam.	Despachada
28	Indicação nº 790/2026 - Wellington Corredato/Batata - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar à Secretaria Municipal de Infraestrutura, de forma reiterada, que realize a operação tapa buracos que se faz necessária na Rua Antônio Piacenti, esquina com a Rua Salmourão defronte ao numeral 450, no Bairro Prof. José Augusto da Silva Ribeiro, tendo em vista a existência de buraco causando transtornos a todos que por ali trafegam. Buscamos atender aos diversos pedidos da população local.	Despachada
29	Indicação nº 791/2026 - Wellington Corredato/Batata - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a capinação do mato alto e limpeza de um praça pública localizada na Rua Santos Dumont defronte ao numeral 348, no bairro São Paulo, atendendo pedido dos moradores dessa região.	Despachada
30	Indicação nº 792/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize com urgência, da operação tapa-buracos na Rua Belém, Rua Luisa Rossi Oioli e suas adjacências, no Bairro Flora Rica. A presente indicação se faz necessária tendo em vista as precárias condições de conservação das referidas vias, que apresentam diversos buracos, causando transtornos aos moradores, motoristas e pedestres que transitam pelos locais.	Despachada
31	Indicação nº 793/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor, RIC Ambiental, que realize reparação em um vazamento de água localizado na Rua Piracicaba defronte ao nº 345 no Bairro Palmital. O vazamento tem causado grande desperdício de água no local.	Despachada
32	Indicação nº 794/2026 - Vânia Ramos - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a capinação na praça da Rua Anita Garibaldi, nº 617 - Núcleo Habitacional Nova Marília, haja vista que o mato se encontra muito alto, impedindo os moradores de utilizar o local.	Despachada
33	Indicação nº 795/2026 - Vânia Ramos - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a limpeza e capinação no terreno da Rua Mnoel Pinheiros Mattos, nº 456, haja vista que o mato se encontra muito alto, impedindo os moradores de utilizar o local, ressalto a grande possibilidade de morada de animais peçonhentos.	Despachada
34	Indicação nº 796/2026 - Vânia Ramos - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua Rotary Club, defronte ao nº 50 - Jardim Dirceu (esquina do edifício Van Gogh) - Marília - SP, haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o local.	Despachada
35	Indicação nº 797/2026 - Vânia Ramos - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua Álvares Cabral, defronte ao nº 157 - Centro - Marília - SP, haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o local.	Despachada
36	Indicação nº 798/2026 - Professora Daniela - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos em toda extensão da Rua Pedro Licati, no bairro Vila Real, haja vista a existência de buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam.	Despachada
37	Indicação nº 799/2026 - Wellington Corredato/Batata - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa-buraco na Rua Gonçalves Dias, defronte ao n.° 37, no distrito de Lácio, haja vista que a referida via apresenta buracos em sua pavimentação que ocasionam transtornos e riscos aos munícipes que por ali transitam.	Despachada
38	Indicação nº 800/2026 - Thiaguinho - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua Cincinato Braga, defronte ao nº 41, no Bairro Jardim Palmital, haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam.	Despachada
39	Indicação nº 801/2026 - Thiaguinho - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, que refaça a pintura de sinalização de solo em uma lombada localizada na Avenida Nelson Spielmann, defronte ao nº 1436, no bairro Palmital, haja vista que a mesma encontra desgastada, causando insegurança a todos que por ali trafegam.	Despachada
40	Indicação nº 802/2026 - Marcos Custódio - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos, em toda sua extensão na Rua Geraldo de Oliveira Berriel, bairro Costa e Silva.	Despachada
41	Indicação nº 803/2026 - Professora Daniela - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que sejam realizados os reparos necessários na iluminação pública localizada na Avenida Sigismundo Nunes de Oliveira, no trecho compreendido entre o Condomínio Moradas até o final da referida avenida, onde encontra-se totalmente apagado, trazendo transtornos a todos que por ali trafegam.	Despachada
42	Indicação nº 804/2026 - Marcos Custódio - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação de tapa buracos, em toda sua extensão na Rua Francisco Busto Martins, no Bairro Costa e Silva.	Despachada
43	Indicação nº 805/2026 - Thiaguinho - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, que realize a pintura de sinalização de solo em uma lombada localizada na Av. Pedro de Toledo, defronte ao nº 2364, no Bairro Palmital, haja vista o desgaste da mesma devido à ação do tempo, situação que causa riscos de acidentes de trânsito.	Despachada
44	Indicação nº 806/2026 - Marcos Custódio - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a manutenção da praça que fica ao lado da UBS Costa e Silva, com serviços de capinação, limpeza, poda de árvores e recolhimento de galhos, reparação de bancos de assentos, instalação de playgroud e outras melhorias.	Despachada
45	Indicação nº 807/2026 - Thiaguinho - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua Piracicaba, defronte ao nº 548, no Bairro São Paulo, haja vista o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico no local, com um buraco, situação que causa danos aos veículos.	Despachada
46	Indicação nº 808/2026 - Marcos Custódio - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos em toda sua extensão na Rua Sueli Carmanhani Borges da Costa, no bairro Núcleo Habitacional Doutor Aniz Badra.	Despachada
47	Indicação nº 809/2026 - Marcos Custódio - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua Amador Bueno, em frente a Emef Professora Geralda César Vilardi, bairro Comerciários, haja vista neste local haver buracos, prejudicando a população que por ali transita.	Despachada
48	Indicação nº 810/2026 - Thiaguinho - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua Manoel Pereira da Silva, defronte ao nº 4, no Bairro São Paulo, haja vista o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico no local, com um buraco, situação que causa danos aos veículos.	Despachada
49	Indicação nº 811/2026 - Guilherme - Burcão - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize, com a máxima urgência possível, a limpeza e capinação da USF Figueirinha, tendo em vista que a unidade se encontra com mato alto, o que compromete as condições adequadas de uso e atendimento à população.	Despachada
50	Indicação nº 812/2026 - Marcos Custódio - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua Sebastião Vieira, defronte ao n°s 23-153-173, no bairro Jardim Damasco II.	Despachada
51	Indicação nº 813/2026 - Guilherme - Burcão - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a limpeza e capinação da USF Vila Barros, tendo em vista que, conforme se observa nas fotos em anexo, o local se encontra com mato alto, necessitando de manutenção urgente para garantir melhores condições de atendimento e segurança à população.	Despachada
52	Indicação nº 814/2026 - Guilherme - Burcão - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, por meio da secretaria competente, que seja realizada a limpeza do terreno localizado na Rua Ângelo Marconato, com a máxima urgência, a fim de garantir melhores condições de higiene, segurança e bem-estar à população.	Despachada
53	Indicação nº 815/2026 - Guilherme - Burcão - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Limpeza Pública, que seja realizada a limpeza e capinação do Parque do Povo, com a máxima urgência, tendo em vista que moradores da região estão sofrendo com a proliferação de animais peçonhentos, o que representa risco à saúde e à segurança da população.	Despachada
54	Indicação nº 816/2026 - Guilherme - Burcão - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Limpeza Pública, que seja realizada, com a máxima urgência, a limpeza e capinação da academia ao ar livre localizada na Rua Jerônimo Fernandes Garcia, nas proximidades do número 107, no bairro Maracá II, o referido espaço encontra-se atualmente tomado pelo mato, o que tem impedido a adequada utilização por parte dos moradores e usuários.	Despachada
55	Indicação nº 817/2026 - Guilherme - Burcão - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, por meio das Secretarias competentes, que seja realizada, com a máxima urgência, a limpeza, capinação, melhoria da iluminação pública e revitalização geral da praça localizada na Avenida Francisco da Costa Pimentel, no bairro Jardim Planalto. Haja vista que as condições atuais do referido espaço, que necessita de manutenção e melhorias para garantir segurança, acessibilidade e bem-estar aos moradores da região. A falta de limpeza, a presença de mato alto e a iluminação inadequada comprometem o uso da praça pela comunidade, especialmente no período noturno.	Despachada
56	Indicação nº 818/2026 - Fabiana Camarinha - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinicius Almeida Camarinha, determinar à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, que realize serviços de capinação e abertura de passagem na Rua Guia Lopes, na altura da esquina com a Rua Manoel Cândido, no bairro Altaneira. Esta região da cidade está intransitável devido ao matagal.	Despachada
57	Indicação nº 819/2026 - Fabiana Camarinha - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinicius Almeida Camarinha, determinar à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize serviços de tapa-buracos na Rua Bartolo Bassalobre, na altura do número 225 e adjacências, no Jardim Planalto.	Despachada
58	Indicação nº 820/2026 - Fabiana Camarinha - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinicius Almeida Camarinha, determinar à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize serviços de tapa-buracos na Rua José de Alencar, na altura do número 282, no bairro Jardim Monte Castelo.	Despachada
59	Indicação nº 821/2026 - Fabiana Camarinha - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinicius Almeida Camarinha, determinar à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize serviços de tapa-buracos na Rua Eduardo Prado, na altura do número 366, no bairro Jardim Monte Castelo.	Despachada
60	Indicação nº 822/2026 - Fabiana Camarinha - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinicius Almeida Camarinha, determinar à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize serviços de tapa-buracos na Rua Eduardo Prado, na altura da esquina com a Rua Coronel Moreira César, no bairro Jardim Monte Castelo.	Despachada
61	Indicação nº 823/2026 - Fabiana Camarinha - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinicius Almeida Camarinha, através da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE (Agência Reguladora) e da Concessionária RIC Ambiental, que tome providências quanto ao abastecimento de água no bairro Paulista, na região oeste da cidade, para não comprometer mais as aulas da Escola Estadual "Professor Antônio Gomes De Oliveira".	Despachada
62	Indicação nº 824/2026 - Dr. Elio Ajeka - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente, de forma reiterada, providências para realizar a capinação e limpeza de todo entorno da EMEF Olímpio Cruz, que fica localizada na Avenida Guiomar Novaes, nº1380, na zona norte de Marília. Haja vista que o local se encontra atualmente tomado por vegetação diversa, o que tem contribuído para o acúmulo de sujeira e propiciado a proliferação de animais peçonhentos, causando grande transtorno aos moradores da região.	Despachada
63	Indicação nº 825/2026 - Danilo da Saúde - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos que se faz necessária na Rua Mauro Antônio de Souza São Bento, próximo nº 75, Bairro Jardim América, tendo em vista a existência de buraco causando risco de acidente e transtornos a quem trafega pelo local. Buscamos atender aos diversos pedidos da população.	Despachada
64	Indicação nº 826/2026 - Danilo da Saúde - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos que se faz necessária na Rua Santa Cecilia, próximo nº 1001, Bairro Alto Cafezal, tendo em vista a existência de buraco causando risco de acidente e transtornos a quem trafega pelo local. Buscamos atender aos diversos pedidos da população.	Despachada
65	Indicação nº 827/2026 - Danilo da Saúde - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos que se faz necessária na Rua Issamu Egashira, próximo nº 541, Bairro Jardim Teruel, tendo em vista a existência de buraco causando risco de acidente e transtornos a quem trafega pelo local. Buscamos atender aos diversos pedidos da população.	Despachada
66	Indicação nº 828/2026 - Danilo da Saúde - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos que se faz necessária na Rua Pio XII, próximo nº 150, Bairro Pollon, tendo em vista a existência de buraco causando risco de acidente e transtornos a quem trafega pelo local. Buscamos atender aos diversos pedidos da população.	Despachada
67	Indicação nº 829/2026 - Dr. Elio Ajeka - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa-buracos na Av. Eliezer Rocha, próximo ao número 600, no Jardim Santa Antonieta, haja vista que a referida via apresenta diversos buracos que causam transtornos e riscos aos munícipes que por ali transitam.	Despachada
68	Indicação nº 830/2026 - Danilo da Saúde - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos que se faz necessária na Rua 16 de Setembro, próximo nº 465, Bairro Prolongamento Palmital, tendo em vista a existência de buraco causando risco de acidente e transtornos a quem trafega pelo local. Buscamos atender aos diversos pedidos da população.	Despachada
69	Indicação nº 831/2026 - Danilo da Saúde - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos que se faz necessária na Rua das Margaridas, próximo nº 22, Bairro Jardim Marilia, tendo em vista a existência de buraco causando risco de acidente e transtornos a quem trafega pelo local. Buscamos atender aos diversos pedidos da população.	Despachada
70	Indicação nº 832/2026 - Dr. Elio Ajeka - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, juntamente ao Secretário Municipal de Infraestrutura - Sr. Johnny Mota, proceder à intervenção urgente para que sejam realizados serviços de limpeza de boca de lobo, localizado Avenida João Ramalho, defronte aos números 921/931. Atualmente, estão exalando mau cheiro, e em dias de chuva causado inundação, ocasionando no grande incômodo aos lojistas e pedestres que circulam pela região. A situação não só compromete o bem-estar de todos, mas também pode afetar negativamente o comércio local.	Despachada
71	Indicação nº 833/2026 - Vânia Ramos - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a capinação na Rua Aurélio Amil Zancul - Bairro Figueirinha I, haja vista que o local se encontra com mato alto e necessita de limpeza urgente.	Despachada
72	Indicação nº 834/2026 - Luiz Eduardo Nardi - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que proceda a operação tapa buracos na Rua. José Batista de Almeida Sobrinho, no Bairro Jardim Santa Antonieta, em toda a sua extensão.	Despachada
73	Indicação nº 835/2026 - Luiz Eduardo Nardi - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que proceda a operação tapa buracos na Rua Delmiro Paes de Oliveira, no Bairro Jardim Santa Antonieta lV, em toda a sua extensão.	Despachada
74	Indicação nº 836/2026 - Luiz Eduardo Nardi - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que proceda a operação tapa buracos na Rua Lupércio de Campos, no Bairro Jardim Santa Antonieta lV, em toda a sua extensão.	Despachada
75	Indicação nº 837/2026 - Luiz Eduardo Nardi - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que proceda a operação tapa buracos na Rua Leonel Benevides de Rezende, no Bairro Jardim Santa Antonieta, em toda a sua extensão.	Despachada
76	Indicação nº 838/2026 - Luiz Eduardo Nardi - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que proceda a operação tapa buracos, na Rua Paulino Botelho Vieira, no Bairro Jardim Santa Antonieta, em toda a sua extensão.	Despachada
77	Indicação nº 839/2026 - Luiz Eduardo Nardi - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que proceda a operação tapa buracos na Rua Cláudia Fassa Martins, no Bairro Jardim Santa Antonieta, em toda a sua extensão.	Despachada
78	Indicação nº 840/2026 - Dr. Elio Ajeka - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a manutenção da iluminação na Av. Carlos Artêncio, defronte ao nº 600, no Parque das Industrias, tendo em vista que a falta de iluminação no período noturno gera grande transtorno aos moradores desta localidade, incluindo aos pedestres que transitam pelo local.	Despachada
79	Indicação nº 841/2026 - Dr. Elio Ajeka - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a manutenção da iluminação na Rua Tabajara, defronte ao nº 205 no Bairro Senador Salgado Filho, tendo em vista que a falta de iluminação no período noturno gera grandes transtornos aos moradores desta localidade, incluindo aos pedestres que transitam pelo local.	Despachada
80	Indicação nº 842/2026 - Vânia Ramos - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua Márcia Regina Maldonado (Posto de Gasolina) - Jardim Santa Antonieta - Marília - SP, haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra.	Despachada
81	Requerimento nº 612/2026 - Delegada Rossana Camacho - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Elza Rodrigues Ramos, aos 74 anos de idade, ocorrido no último dia 29 de março, em nossa cidade. Nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
82	Requerimento nº 613/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Beatriz Jorge Castro, aos 84 anos de idade, ocorrido no dia 01 de abril, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
83	Requerimento nº 614/2026 - Marcos Custódio - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Erica Regina Gomes, ocorrido no último dia 1 de abril. Aos familiares e amigos externamos nossas mais sinceras condolências.	Aprovado
84	Requerimento nº 615/2026 - Marcos Custódio - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Humberto José da Silva, aos 68 anos de idade, ocorrido no último dia 2 de abril, em nossa cidade. Aos familiares e amigos externamos nossas mais sinceras condolências.	Aprovado
85	Requerimento nº 616/2026 - Delegada Rossana Camacho - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Francisca da Costa Mello, aos 78 anos de idade, ocorrido no último dia 31 de março, em nossa cidade. Nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
86	Requerimento nº 617/2026 - Delegada Rossana Camacho - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria Jose de Oliveira, aos 75 anos de idade, ocorrido no último dia 28 de março, em nossa cidade. Nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
87	Requerimento nº 618/2026 - Dr. Elio Ajeka - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Valter Hwan, aos 71 anos de idade, ocorrido no último dia 3 de abril, em nosso município. Neste momento de dor, expressamos nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos, desejando que encontrem conforto e força para enfrentar esta perda irreparável. Que Deus ilumine e ampare aqueles que aqui permanecem.	Aprovado
88	Requerimento nº 619/2026 - Dr. Elio Ajeka - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Odila Cecchetto Barbosa, aos 97 anos de idade, ocorrido no último dia 31 de março, em nosso município. Neste momento de dor, expressamos nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos, desejando que encontrem conforto e força para enfrentar esta perda irreparável. Que Deus ilumine e ampare aqueles que aqui permanecem.	Aprovado
89	Requerimento nº 620/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Luiz Antônio Ribeiro, aos 70 anos de idade, ocorrido no dia 3 de abril. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
90	Requerimento nº 621/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de profundo pesar pelo falecimento precoce do estimado João Raspante Neto, aos 13 anos de idade, ocorrido no dia 7 de abril, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
91	Requerimento nº 622/2026 - Fabiana Camarinha - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje votos de profundo pesar aos familiares da Sra. Maria José Martins da Silva, que faleceu aos 79 anos de idade no último dia 6 de abril. Registramos nossos sinceros sentimentos a toda família e amigos.	Aprovado
92	Requerimento nº 623/2026 - Professor Galdino da Unimar - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado colega Vinícius Nascimento Domingues, aos 31 anos de idade, ocorrido no último dia 31 de março, em nossa cidade. Solteiro, ele deixa os pais Vagner e Ilda, a irmã Isabela e demais familiares enlutados com sua partida. Sua breve passagem ficará marcada pela sua humildade, honestidade, amizade e sua força para lidar com as adversidades da vida. Neste momento de dor e saudade, expressamos nossos sentimentos, rogando a Deus que dê a ele o descanso eterno e conceda à família conforto e paz.	Aprovado
93	Requerimento nº 624/2026 - Professor Galdino da Unimar - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Samuel Joaquim da Cruz, aos 51 anos de idade, ocorrido no último dia 7 de abril, em nossa cidade. O Sr. Samuel era pai do colega advogado Dr. Bryan Ribeiro da Cruz, militante em Marília. Neste momento de dor, expressamos nossos sinceros sentimentos e rogamos a Deus que lhe dê o descanso eterno e conforte seus familiares.	Aprovado
94	Requerimento nº 625/2026 - Fabiana Camarinha - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje votos de profundo pesar aos familiares da Sra. Fatima Medeiros Venancio, que faleceu aos 71 anos de idade no último dia 7 de abril. Registramos nossos sinceros sentimentos a toda família e amigos.	Aprovado
95	Requerimento nº 639/2026 - Professora Daniela - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Sandra Maria Brunieri, aos 53 anos de idade, ocorrido no dia 7 de abril, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
96	Requerimento nº 643/2026 - Luiz Eduardo Nardi - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações à Associação Mariliense de Apoio ao Paciente Oncológico – AMAPON pela inauguração da Mini Padaria, importante iniciativa que representa um avanço significativo para a associação e para toda a comunidade atendida, promovendo oportunidades de geração de renda, inclusão social e fortalecimento das atividades desenvolvidas pela entidade, contribuindo para o desenvolvimento social e comunitário.	Aprovado
97	Requerimento nº 644/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações aos Policiais integrantes da Polícia Civil e da Polícia Técnico-Científica do Estado de São em atuação neste Município de Marília, pela excelência dos serviços realizados oficialmente e de forma voluntária, tanto durante os primeiros instantes dos fatos, quanto nas questões burocráticas, administrativas e de perícias, culminando na devida elucidação das circunstâncias que deram causa, na madrugada do dia 16 de fevereiro, ao maior acidente rodoviário ocorrido na história recente de Marília, pela Rodovia BR-153, km 184. Todos os nominados são dignos de reverência e menção honrosa por esta Casa do Povo, uma vez que, pela gravidade da ocorrência, demonstraram competência, empatia e sensibilidade humana em meio ao caos, coragem e espírito de equipe, coordenada pelo Delegado Seccional de Polícia Dr. Wilson Carlos Frazão. Recebam o reconhecimento desta Câmara Municipal, nossos parabéns e agradecimentos. Saúde e Paz!	Aprovado
98	Requerimento nº 645/2026 - Chico do Açougue - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações para a conceituada “Churrascaria Palhana”. Sob o comando do empresário Raphael Chiesa, desde sua inauguração, em 21 de novembro de 2019, mantém a excelência na qualidade de seus produtos e no atendimento à população mariliense, consolidando-se como referência em seu segmento. Parabéns a toda a equipe pelo excelente trabalho realizado ao longo dos anos, com votos de sucesso contínuo e prosperidade.	Aprovado
99	Requerimento nº 646/2026 - Chico do Açougue - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações à “República Eventos e Moreira’s Formaturas”. Em novembro de 2022, a empresária Valéria Moreira, com 26 anos de experiência no setor de festas e eventos, inaugurou um amplo e sofisticado salão, destacando-se na realização de casamentos, aniversários, formaturas e eventos empresariais, com excelência e dedicação. Nosso reconhecimento, com votos de prosperidade e muito sucesso.	Aprovado
100	Requerimento nº 647/2026 - Marcos Custódio - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações para a “Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério Sementes da Fé”, localizada no Jardim Maracá II, pelo aniversário do 1° ano de sua fundação, o início de uma trajetória de fé e pregação do evangelho do nosso Senhor Jesus Cristo. Parabéns aos pastores presidentes Paulo Henrique e Lisandre, extensivos a todos os membros do templo. Nossos votos de muito sucesso e que Deus os abençoe!	Aprovado
101	Requerimento nº 648/2026 - Marcos Custódio - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações para a Igreja Evangélica "O Reino Não Para", localizada no Jardim Marajó, em celebração ao seu 7° aniversário. Parabenizamos os pastores presidentes, Pastor Rodrigo Maia e Pastora Dryelle Maia, extensivos a todos os membros da Igreja. Muita dedicação na pregação do evangelho, sempre levando uma mensagem de amor, fé e esperança ao coração do próximo, e ações em trabalhos sociais com o nobre propósito de alcançar muitas vidas para serem transformadas. Nossos votos de muito sucesso e que Deus os abençoe.	Aprovado
102	Requerimento nº 649/2026 - Mauro Cruz - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje votos de congratulações à empresa 3MS Montagem e Cobertura Metálica, em nome de seus proprietários, Sr. Marco Antônio Batista e Sra. Shirley Belém de Azevedo Batista, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em nosso município. Fundada em junho de 2005, a empresa conta atualmente com aproximadamente 20 colaboradores, destacando-se ao longo de sua trajetória pelo trabalho sério, comprometido e de excelência na área de montagem e cobertura metálica, sempre prezando pela qualidade, segurança e satisfação de seus clientes. Ao longo dos anos, a 3MS Montagem e Cobertura Metálica vem contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento econômico local, gerando empregos, renda e participando ativamente do crescimento estrutural de nossa cidade. Manifestamos, assim, nossas sinceras homenagens e reconhecimento pelo excelente trabalho realizado, desejando contínuo sucesso em suas atividades.	Aprovado
103	Requerimento nº 650/2026 - Mauro Cruz - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje votos de congratulações à empresa Alternativa Modas, em nome de seus proprietários, Sra. Shirley Belém de Azevedo Batista e Sr. Marco Antônio Batista, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em nosso município. Fundada em novembro de 2010, a empresa conta atualmente com 2 colaboradores, destacando-se pelo atendimento atencioso, dedicação e compromisso com a qualidade, oferecendo à população opções de vestuário com bom gosto, acessibilidade e respeito aos clientes. Ao longo de sua trajetória, a Alternativa Modas vem contribuindo para o fortalecimento do comércio local, gerando renda e promovendo o desenvolvimento econômico, além de conquistar a confiança e a fidelização de seus clientes. Manifestamos, assim, nossas sinceras homenagens e reconhecimento pelo excelente trabalho realizado, desejando contínuo sucesso em suas atividades.	Aprovado
104	Requerimento nº 651/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações à Chácara Gadocha’s, na pessoa de seus fundadores, coordenadores e integrantes, pelos 40 anos de relevantes atividades esportivas, culturais e sociais, desenvolvidas em tradicional espaço de eventos e lazer. Reconhecida em Marília e região, a entidade consolidou-se como referência para a prática do futebol society, para a convivência fraterna em confraternizações e para a realização de parcerias com o poder público, contribuindo para o fortalecimento de vínculos familiares de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Recebam o reconhecimento desta Casa do Povo. Sucesso, Saúde e Paz!	Aprovado
105	Requerimento nº 652/2026 - Professor Galdino da Unimar - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações ao UTC Training Center pelos seus quatro anos de atividades. Fundado por André Luiz Costa Zimmermann e Cássio Fernandes de Almeida Dantas Devito, o centro tornou-se referência em saúde e bem-estar, oferecendo modalidades como academia, crossfit e treinamento funcional em um espaço amplo de 600 m². Com cerca de 400 alunos e o empenho de 13 colaboradores, a UTC Training Center tem contribuído de forma significativa para a qualidade de vida da população mariliense, estimulando práticas saudáveis e fortalecendo o espírito comunitário. Ao celebrar este marco, reconhecemos a seriedade e o compromisso dos sócios e de toda a equipe, que transformaram o espaço em um ambiente de excelência e inspiração para nossa cidade. Parabenizamos o UTC Training Center por sua trajetória e desejamos que continue crescendo e impactando positivamente a vida de tantos cidadãos.	Aprovado
106	Requerimento nº 653/2026 - Professor Galdino da Unimar - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações à Universidade de Marília - UNIMAR, que reafirma sua excelência no ensino superior ao conquistar nota máxima (5) no processo de recredenciamento institucional conduzido pelo MEC. O resultado consolida a Universidade entre as instituições mais bem avaliadas do país, refletindo a qualidade de sua estrutura, do corpo docente altamente qualificado e do compromisso contínuo com a formação acadêmica e profissional de seus estudantes. A avaliação, realizada por comissões especializadas do MEC, considera critérios rigorosos que envolvem organização didático-pedagógica, infraestrutura, políticas acadêmicas e gestão institucional. Nossos cumprimentos e votos de contínuo sucesso.	Aprovado
107	Requerimento nº 654/2026 - Professora Daniela - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações para a empresa “Casa Cortinare”, na pessoa de sua proprietária – Sra. Veridiana Ortega, extensivos a todos os seus colaboradores. A Casa Cortinare trabalha com toda a linha de cortinas e persianas, tapetes, almofadas, enxovais e uma infinidade de opções em papeis de parede. Ao longo de sua trajetória, a loja tem se consolidado como referência no setor, oferecendo produtos de alta qualidade, inovação em design e soluções que aliam funcionalidade e elegância, contribuindo significativamente para a valorização de ambientes residenciais e comerciais. Seu compromisso com a satisfação dos clientes, aliado à dedicação e competência de toda a equipe, é motivo de reconhecimento e admiração, servindo como exemplo de empreendedorismo e sucesso. Nosso reconhecimento, com votos de contínuo crescimento, prosperidade e novas conquistas. Parabéns!	Aprovado
108	Requerimento nº 655/2026 - Professora Daniela - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações para a servidora pública municipal - Sra. Selma da Silva Tegana, que há 13 anos desenvolve suas atividades como Técnica de Enfermagem, e, desde 2024, atua como Coordenadora do Centro Dia Irmã Dilma, comandando uma equipe dinâmica, que, sob sua liderança, vem desenvolvendo suas atividades com conduta ética e moral, primando pelo cumprimento de suas obrigações, pautada por ações de planejamento, com vistas à melhoria das atividades essenciais para esses idosos que muito contribuíram para o desenvolvimento de nossa cidade. Nossas homenagens e reconhecimento, com votos de muito sucesso. Parabéns!	Aprovado
109	Requerimento nº 656/2026 - Thiaguinho - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações ao Sr. Guilherme Augusto Silva Dias, supervisor, gerente do Marília Atlético Clube (MAC), em reconhecimento ao excelente trabalho que vem desempenhando à frente de suas funções. Sua atuação tem sido marcada por competência, dedicação e profissionalismo, contribuindo significativamente para o fortalecimento da gestão administrativa e esportiva do clube. O empenho demonstrado reflete não apenas no bom andamento das atividades internas, mas também na valorização do Marília Atlético Clube perante a comunidade e seus torcedores. Destaca-se, ainda, sua capacidade de liderança e compromisso com resultados, qualidades essenciais para o desenvolvimento contínuo da instituição, elevando o nome do clube no cenário esportivo.	Aprovado
110	Requerimento nº 657/2026 - Dr. Elio Ajeka - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações a todos os parceiros e apoiadores do Japan Fest do Nikkey Marília, em reconhecimento ao empenho, dedicação e relevante contribuição. O Japan Fest é uma celebração que valoriza a cultura nipo-brasileira, promovendo integração, tradição, gastronomia e entretenimento para toda a população. Seu sucesso é resultado direto do trabalho conjunto entre organizadores, patrocinadores, voluntários e instituições parceiras, que não medem esforços para proporcionar um evento de grande qualidade e significado para Marília e região. Dessa forma, expressamos nossa sincera gratidão a todos os envolvidos, cuja dedicação é essencial para manter viva essa importante celebração cultural, que enriquece o calendário da cidade e promove integração, conhecimento e valorização das tradições japonesas.	Aprovado
111	Requerimento nº 658/2026 - Dr. Elio Ajeka - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações às pessoas de grande relevância que contribuem para a realização do Japan Fest do Nikkey Marília. A homenagem é dirigida àqueles que, com dedicação e compromisso, tornam possível este importante evento, já consolidado no calendário oficial do município, valorizando e difundindo a cultura japonesa em nossa cidade. Expressamos nossa sincera gratidão a todos os envolvidos, cuja dedicação é essencial para manter viva essa importante celebração cultural, que enriquece o calendário da cidade e promove integração, conhecimento e valorização das tradições japonesas.	Aprovado
112	Requerimento nº 659/2026 - Delegada Rossana Camacho - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações à empresa “Tomato Pizza Cone”, em nome de seus qualificados proprietários, Srs. Fabiana Mello e Mário Alexandre Ferreira Mello. Inaugurada em novembro de 2021, a empresa surgiu da vontade do casal Fabiana e Mário de possuírem um negócio próprio, após um longo período de análise de mercado e preparação. Atualmente, a Tomato Pizza Cone atua com opções de delivery, retirada e também participa com seu food truck em feiras e eventos, oferecendo diversas opções de sabores doces e salgados.	Aprovado
113	Requerimento nº 660/2026 - Delegada Rossana Camacho - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações à Revista Five, em nome de seu diretor, publicitário e professor universitário Amaury Girardi. Criada em outubro de 2015, a Revista Five nasceu da ampla experiência adquirida por Amaury Girardi, que desde 1974 atuou em grandes empresas de comunicação, emissoras de televisão, agências de publicidade e jornais. Ao longo de sua trajetória, a revista acompanhou tendências e informações jornalísticas, consolidando-se como referência no mercado editorial.	Aprovado
114	Requerimento nº 661/2026 - Guilherme - Burcão - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações ao "Sr. Sucesso Salgados e Doces", em nome de seus proprietários, Sra. Talita Berneghini Loddi e Sr. Bruno Roberto Passarelli, que vêm se destacando pela excelência na qualidade de seus produtos e pelo atendimento diferenciado. Destaca-se o compromisso em proporcionar aos seus clientes salgados e doces de alta qualidade, conquistando reconhecimento e credibilidade junto à comunidade.	Aprovado
115	Requerimento nº 663/2026 - Guilherme - Burcão - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações ao renomado locutor de rodeio e empresário, Sr. James Bonanza, em reconhecimento ao brilhante trabalho que vem desenvolvendo, representando o município de Marília em diversos estados do Brasil. Destaca-se sua maestria na locução, levando o nome de nossa cidade com profissionalismo, talento e dedicação, sendo motivo de orgulho para toda a população mariliense. Sua atuação contribui significativamente para a valorização da cultura do rodeio e para a projeção do município em âmbito nacional.	Aprovado
116	Requerimento nº 666/2026 - Fabiana Camarinha - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje votos de profundo pesar aos familiares da Sra. Roseli Mendes Fernandes, que faleceu aos 61 anos de idade no último dia 6 de abril. Registramos nossos sinceros sentimentos a toda família e amigos.	Aprovado
117	Requerimento nº 667/2026 - Fabiana Camarinha - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações aos empresários Francisco Raimundo da Silva e Sérgio Reis da Silva, proprietários dos Supermercados São Francisco, pela reinauguração da unidade localizada na zona sul de nosso município. Este importante momento simboliza não apenas a modernização e ampliação de um empreendimento sólido, mas também o compromisso contínuo dos homenageados com o desenvolvimento econômico e social de Marília. A reinauguração representa geração de empregos, fortalecimento do comércio local e a oferta de um atendimento cada vez mais qualificado à população. Registramos aqui nossas homenagens. Parabéns!	Aprovado
118	Requerimento nº 668/2026 - Fabiana Camarinha - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações ao cabeleireiro Paulo Roberto Martins, em reconhecimento à sua brilhante trajetória profissional no ramo da beleza, ao qual se dedica há quase 20 anos. Ao longo de sua carreira, Paulo tem se destacado pelo talento, dedicação e compromisso com a excelência no atendimento, conquistando a confiança e a admiração de seus clientes. Seu trabalho vai além da estética, elevando a autoestima e promovendo bem-estar àqueles que passam por suas mãos. Sua história é exemplo de perseverança, profissionalismo e amor à profissão, contribuindo de forma significativa para o setor de serviços e para a valorização do empreendedorismo em nosso município. Parabéns!	Aprovado
119	Requerimento nº 563/2026 - João do Bar - Solicito ao Senhor Prefeito Municipal de Marília, Vinícius Camarinha, após consulta à Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Secretário Johnny Mota, que esclareça a esta Casa de Leis qual é o fluxo dos procedimentos adotados pela municipalidade para atendimento das demandas relacionadas a postes com iluminação pública apagada ou com lâmpadas queimadas em diferentes regiões da cidade.	Aprovado
120	Requerimento nº 564/2026 - João do Bar - Solicito ao Senhor Prefeito Municipal de Marília, Vinícius Camarinha, após realizar consultas e desenvolver estudos junto às secretarias competentes, que envie a esta Casa de Leis respostas às questões elencadas abaixo, a respeito de informações sobre a pavimentação asfáltica, com implantação de guias, sarjetas e sistema de drenagem de águas pluviais da Rua Benedito Setembrino Adão, localizada no Bairro Conjunto Residencial Egydio de Cerqueira César, nas proximidades do Pesqueiro Tuiuiú.	Aprovado com Adendos
121	Requerimento nº 573/2026 - João do Bar - Solicito ao Senhor Prefeito Municipal de Marília, Vinícius Camarinha, após consulta junto à Secretaria Municipal competente, que envie a esta Casa de Leis respostas às questões elencadas abaixo, a respeito das providências relacionadas ao Requerimento nº 1409/2025 (anexo), que tratava da necessidade de reforma do muro de arrimo da EMEI “Primavera”, localizada na Rua Antônio Spressão, nº 495, no bairro Parque das Nações, zona norte. O referido requerimento foi aprovado em 30 de junho de 2025, com a finalidade de solicitar vistoria técnica e a adoção de medidas urgentes diante dos sinais visíveis de degradação do muro de arrimo. No entanto, até o presente momento, não há informações sobre a execução de obras ou intervenções no local, permanecendo a situação de risco já anteriormente relatada.	Aprovado com Adendos
122	Requerimento nº 567/2026 - Chico do Açougue - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após desenvolver estudos juntamente à Secretária da Saúde, Sra. Paloma Aparecida Libanio Nunes, informações sobre as providências administrativas e técnicas adotadas para adequação, ampliação e fortalecimento do atendimento psicológico nos postos de saúde (UBS/USF) do Município de Marília, garantindo à população acesso à atenção básica de saúde mental.	Aprovado
123	Requerimento nº 568/2026 - Chico do Açougue - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, após desenvolver estudos juntamente ao Secretário da Infraestrutura – Sr. Johnny Mota Pereira, informações acerca da viabilidade técnica, administrativa e orçamentária para a construção de Praças Inclusivas destinadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas regiões Norte, Sul, Leste e Oeste do município de Marília.	Aprovado
124	Requerimento nº 569/2026 - Chico do Açougue - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, após estudos junto ao Secretário Municipal da Infraestrutura - Sr. Johnny Mota Pereira, informar quais são as providências administrativas e técnicas necessárias visando o recapeamento asfáltico da Rua Paraná, no trecho compreendido em frente ao nº 668 até o nº 990. A presente solicitação se faz necessária em razão da grande oscilação, desgaste e intenso craquelamento da massa asfáltica no referido trecho, situação que tem comprometido significativamente as condições de tráfego. O estado atual da via coloca em risco motoristas, motociclistas, ciclistas e transeuntes que utilizam diariamente o local, além de causar danos aos veículos.	Aprovado
125	Requerimento nº 610/2026 - Luiz Eduardo Nardi - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, através do setor competente, informar a esta Casa quais providências estão sendo adotadas para reduzir a excessiva demora na realização de biópsias de próstata, em face da grave situação enfrentada por pacientes que necessitam do exame na rede pública de saúde do município. Conforme relatos consistentes de pacientes e familiares, o tempo de espera para a realização da referida biópsia tem ultrapassado um ano, o que configura situação inadmissível e extremamente preocupante, visto tratar-se de exame essencial para o diagnóstico do câncer de próstata.	Aprovado
126	Requerimento nº 611/2026 - Luiz Eduardo Nardi - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, através do setor competente, responder às questões elencadas abaixo, fornecendo informações pormenorizadas acerca da arrecadação e destinação dos valores provenientes da taxa de iluminação – CIP (Contribuição de Iluminação Pública).	Aprovado com Adendos
127	Requerimento nº 641/2026 - Luiz Eduardo Nardi - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, através do setor competente, o envio das informações enumeradas abaixo, acerca da área localizada na Rua dos Cristais, do lado esquerdo, no sentido centro–bairro, entre as Ruas Antônio Abdo e José Camarinha, e que atualmente se encontra em estado de abandono. Considerando que a área é atendida por infraestrutura básica, como pavimentação asfáltica, abastecimento de água e iluminação pública, solicito esclarecer a situação cadastral do imóvel junto ao município.	Aprovado com Adendos
128	Requerimento nº 578/2026 - Marcos Custódio - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após desenvolver estudos técnicos junto aos setores competentes e à Emdurb, que informe sobre a possibilidade de instalação de ao menos dois redutores de velocidade na Rua Urias Avelino de Moraes, principal via de ligação entre os bairros Cesar de Almeida, Núcleo Habitacional Dr. Aniz Badra e Leonel de Moura Brizola. Com as novas moradias que ali foram entregues, o fluxo de veículos e motocicletas aumentou e alguns motoristas trafegam em alta velocidade, acima do permitido por lei, colocando em risco a vida dos pedestres.	Aprovado
129	Requerimento nº 583/2026 - Marcos Custódio - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, por meio do órgão competente, que informe a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação pública na praça que está localizada na Avenida Nicola Ricci, no Bairro Santa Tereza. A referida praça encontra-se com iluminação insuficiente/precária, o que tem gerado insegurança para os moradores e frequentadores, especialmente no período noturno.	Aprovado
130	Requerimento nº 589/2026 - Marcos Custódio - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, após realizar estudos junto aos setores competentes e à EMDURB, que informe sobre a possibilidade da instalação de um semáforo na confluência da Avenida Carlos Gomes com a Rua Álvares Cabral. Esta rua é uma via de acesso alternativo, que liga o centro da cidade à via expressa, a caminho da zona sul. Em horários de pico, há um fluxo muito grande de veículos e motocicletas, tornando o trânsito tumultuado no local, com frequentes acidentes, colocando em risco os pedestres que por ali transitam.	Aprovado
131	Requerimento nº 594/2026 - Mauro Cruz - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, após as devidas tratativas junto aos setores competentes, que informe sobre a possibilidade de implantação de um ecoponto na Zona Norte de nossa cidade, em local estratégico, nas proximidades dos bairros Jânio da Silva Quadros, Alcides Matiuzzi, Aniz Badra, Fernando Mauro Pires da Rocha, Jardim Marina I, Jardim Marina II, Núcleo Habitacional JK, Jardim Lavínia, Figueirinha, César de Almeida, Prolongamento Palmital, Castelo Branco e demais bairros próximos, de forma a atender de maneira ampla a toda essa importante região. Ressalto que a definição do local deve considerar um ponto estratégico, que facilite o acesso da população, levando em conta que já existem ecopontos em outras áreas da Zona Norte, sendo fundamental ampliar esse serviço para os bairros que ainda não contam com atendimento adequado.	Aprovado
132	Requerimento nº 602/2026 - Mauro Cruz - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, após as devidas tratativas junto aos setores competentes, que informe sobre a possibilidade de realizar a reforma da Garagem Sul ('Garaginha'), localizada na Rua Rodolpho Zafred, nº 324, Zona Sul de nossa cidade – onde ficam estacionados os veículos da frota municipal, com a substituição do alambrado por muro ou por outra solução estrutural adequada, visando melhores condições de segurança e organização do local.	Aprovado com Adendos
133	Requerimento nº 603/2026 - Mauro Cruz - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, após as devidas tratativas junto aos setores competentes, que informe sobre a viabilidade de realizar a reforma e instalação de iluminação adequada nas quadras esportivas localizadas na Rua Mariápolis, próximo ao nº 1070, atrás do centro comunitário no bairro Núcleo Habitacional JK, e na Rua Antônio Florindo, próximo ao nº 68, no Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros, visando melhores condições de uso à população.	Aprovado
134	Requerimento nº 605/2026 - Agente Federal Junior Féfin - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, informar a esta Casa, dentro do prazo regimental de 15 dias e sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, a possibilidade de realizar a correção dos buracos existentes na valeta localizada no cruzamento da Rua Paulo Setubal com a Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, considerando o intenso fluxo de veículos e pedestres na região, que abrange a igreja católica Pio XII e a instituição Educandário, conforme imagens em anexo.	Aprovado
135	Requerimento nº 606/2026 - Agente Federal Junior Féfin - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, informar a esta Casa, dentro do prazo regimental de 15 dias e sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, da possibilidade de se socorrer, em caráter de urgência, os moradores dos bairros Portal do Vale e Moradas do Sol, que estão sofrendo demasiadamente com alagamentos em decorrência da ausência de manutenção nas vias de acesso às chácaras existentes ali. Este gabinete já havia se pronunciado a respeito em data recente, através do requerimento nº 190/2026 (anexo), solicitando a colocação de galerias pluviais e pavimentação asfáltica; no entanto, o Executivo respondeu que a demanda para tal intervenção teria um custo estimado de R$6.351.390,61 e que, por não dispor desse valor, fora inserida no cronograma de serviços, sem data prevista para iniciar os trabalhos.	Aprovado
136	Requerimento nº 607/2026 - Agente Federal Junior Féfin - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos ou setor competente, informar a esta Casa, dentro do prazo regimental de 15 dias e sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, qual órgão ou setor municipal é o responsável pelo resgate de animais soltos e/ou abandonados, sem dono, principalmente cães e gatos, na cidade de Marília, e qual é o número do respectivo contato disponível, o endereço e nome do órgão, para que a população possa acionar o serviço, tendo em vista que há inúmeros relatos recebidos por este Gabinete de que, quando acionam a empresa Zangrossi, a mesma responderia aos munícipes que não realiza o resgate desses animais (cães e gatos), a menos que estejam machucados, impossibilitando a orientação adequada à população e comprometendo a saúde pública e o bem-estar animal.	Aprovado
137	Requerimento nº 580/2026 - Delegada Rossana Camacho - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, para que, após contatos com o setor competente, informe a esta edilidade a possibilidade de realizar reforma no Poliesportivo “Décio Carvalho”, localizado na Rua Gonçalves Dias, próximo ao nº 70, no Distrito de Lácio, e integrante do Centro Comunitário Integrado “Benedito Bueno”.	Aprovado
138	Requerimento nº 582/2026 - Delegada Rossana Camacho - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, informar a possibilidade de realizar uma Audiência Pública, em data a ser oportunamente agendada, com o objetivo de debater a situação das estradas rurais do município de Marília. A presente solicitação justifica-se pela importância das estradas rurais para o escoamento da produção agrícola, o transporte escolar, o acesso de moradores às áreas urbanas e a garantia de melhores condições de mobilidade e segurança para todos que utilizam essas vias.	Aprovado
139	Requerimento nº 585/2026 - Delegada Rossana Camacho - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, informar a possibilidade de realizar uma Audiência Pública, em data a ser oportunamente agendada, com o objetivo de debater, junto à Secretaria Municipal de Esportes, a situação do Programa Bolsa Atleta no município de Marília. A presente solicitação justifica-se pela relevância do programa no incentivo ao desenvolvimento esportivo local, apoiando atletas que representam o município em competições regionais, estaduais e nacionais. A Audiência Pública permitirá esclarecer critérios de concessão, eventuais dificuldades enfrentadas pelos beneficiários, bem como discutir melhorias e ampliação do programa.	Aprovado
140	Requerimento nº 565/2026 - Thiaguinho - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, através dos setores competentes, informar a possibilidade de realizar o asfaltamento do trecho ainda não pavimentado da Rua Ida Artêncio Muzy, localizada no bairro Salgado Filho, devido às atuais más condições desse trecho da via. A falta de pavimentação adequada tem causado transtornos como excesso de poeira em períodos secos, lama em dias de chuva e dificuldades no trânsito de veículos e pedestres. A situação tem impactado diretamente a qualidade de vida dos moradores, além de representar riscos à segurança e à saúde.	Aprovado
141	Requerimento nº 566/2026 - Thiaguinho - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, informar a possibilidade de realizar uma operação tapa-buracos nos bairros Jardim Teruel, Vila dos Comerciários I e Vila dos Comerciários II, tendo em vista que as vias dessas localidades apresentam diversos buracos, o que tem causado transtornos aos moradores, dificultado o trânsito de veículos e aumentado o risco de acidentes. Diante dessa situação, peço que seja analisada a inclusão desses bairros no cronograma de manutenção urbana, com o objetivo de melhorar as condições de tráfego e garantir mais segurança e qualidade de vida à população.	Aprovado
142	Requerimento nº 584/2026 - Thiaguinho - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após consultar o setor responsável e a Entrevias – Concessionária de Rodovias S.A., informar a viabilidade de se realizar a reforma e reforçar a proteção do pontilhão situado na Rua Nossa Senhora da Aparecida, na confluência com a Avenida Ermelinda Clarice Sanches Casarini, próximo ao Posto Elefantinho, garantindo assim maior segurança e tranquilidade para nossos idosos, crianças e toda a comunidade que diariamente circula pelo local; haja vista que o pronto atendimento desta demanda contribui para um ambiente mais seguro e acolhedor em nossa cidade.	Aprovado com Adendos
143	Requerimento nº 570/2026 - Vânia Ramos - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, através do setor competente, informar a viabilidade de ampliação da instalação de Painéis de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) em outros pontos estratégicos do município de Marília, considerando a relevância social e inclusiva da iniciativa.	Aprovado
144	Requerimento nº 571/2026 - Vânia Ramos - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, que encaminhe a esta Casa informações e parecer técnico sobre a situação das áreas do Distrito Industrial Santo Barion que foram doadas no ano de 2023.	Aprovado com Adendos
145	Requerimento nº 572/2026 - Vânia Ramos - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, através da Secretaria Municipal da Saúde, que responda as questões elencadas abaixo e informe quais providências estão sendo tomadas em relação à falta de médicos ortopedistas na rede municipal de saúde, tendo em vista o grande número de reclamações da população sobre a dificuldade de agendamento de consultas e a demora no atendimento.	Aprovado com Adendos
146	Requerimento nº 631/2026 - Wellington Corredato/Batata - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após consultar a Secretária Municipal da Educação - Sra. Rosemeire Frazon e o Secretário Municipal de Infraestrutura - Sr. Johnny Mota, que informe a possibilidade da realização de reforma urgente na Escola Municipal EMEF Prof.ª. Reny Pereira Cordeiro, localizada na Rua Alexandre Chaia, nº 865, no bairro Jardim Esplanada, tendo em vista as precárias condições estruturais do referido prédio escolar. Conforme constatado, as paredes encontram-se com diversas rachaduras, a pintura está amplamente comprometida e trincada, evidenciando desgaste avançado da estrutura. Ressalta-se, ainda, que a situação é grave, uma vez que duas salas de aula e um quiosque já foram interditados pela Defesa Civil, o que compromete diretamente o funcionamento da unidade escolar, prejudicando o ambiente de ensino, a segurança de alunos, professores e servidores, além de impactar a qualidade da educação oferecida.	Aprovado
147	Requerimento nº 632/2026 - Wellington Corredato/Batata - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após desenvolver estudos junto à Secretária Municipal da Saúde, Sra. Paloma Libanio, informar a viabilidade de realização de obras para abertura de janelas em duas salas de atendimento médico da Unidade Básica de Saúde - UBS Castelo Branco - “Dr. Eurípides Batistetti”. A presente solicitação se faz necessária diante das condições inadequadas das salas utilizadas pelos médicos para atendimento à população, as quais são totalmente fechadas, não possuindo ventilação natural, contando apenas com portas de entrada e saída. A ausência de ventilação adequada pode ainda contribuir para a sensação de abafamento e desconforto, além de não atender plenamente às condições ideais de salubridade exigidas para ambientes de saúde.	Aprovado
148	Requerimento nº 633/2026 - Wellington Corredato/Batata - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após desenvolver estudos junto ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, informar a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade do tipo ‘lombofaixa’ ou dispositivo de segurança para a travessia de pedestres na Av. Maria Fernandes Cavallari, defronte ao n° 2328, no Bairro Jardim Cavallari.	Aprovado
149	Requerimento nº 629/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, após estudos junto à Secretária Municipal da Educação, Rosemeire Frazon, informações quanto à possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento nos estabelecimentos de ensino da rede municipal, principalmente no interior das salas de aula das unidades escolares – Ensino Municipal de Educação Infantil (EMEI), Ensino Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) e creches –, uma vez ser medida já adotada em diversas escolas particulares de Marília.	Aprovado
150	Requerimento nº 630/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, a convocação de uma sessão secreta, após a próxima sessão Ordinária, com a finalidade de apreciar Projeto de Decreto Legislativo, dispondo sobre a concessão de um título honorífico.	Aprovado
151	Requerimento nº 637/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, informações quanto a possibilidade do encaminhamento de projeto de lei visando facultar ao Servidor Público Municipal a conversão da licença-prêmio em pecúnia, para sua utilização na quitação de débitos tributários municipais, inclusive serviços relacionados ao Cemitério Municipal, ou multas e tarifas lançadas em seu nome ou de seu dependente indicado na matrícula de funcionário público municipal.	Aprovado
152	Requerimento nº 642/2026 - Danilo da Saúde - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, Moção de Repúdio ao Projeto de Lei Federal nº 5.942/2025 – que propõe a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Turismo (SENATUR) –, como forma de manifestar o posicionamento desta Casa Legislativa em defesa de instituições que são pilares do desenvolvimento econômico, social e turístico do nosso município.	Adiado
153	Requerimento nº 672/2026 - Danilo da Saúde - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após consultar a Secretaria competente, informar sobre a possibilidade de adotar as providências necessárias para se proceder à manutenção e conservação, compreendendo capinação, poda de árvores (arboricultura) e limpeza de forma permanente da área pública localizada na região Sul, mais precisamente entre a Avenida Denise Therezinha Bonato Licatti e a Rua Maria Ilza Rosa Cunha de Azevedo, no bairro Jardim Florença.	Adiado
154	Requerimento nº 673/2026 - Danilo da Saúde - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após consultar a Secretaria de Planejamento Urbano, informar a esta Casa sobre a possibilidade de, após a conclusão da reforma do Terminal Rodoviário Urbano Dom Hugo Bressane de Araújo, proceder à revitalização da área central no seu entorno, em especial da Avenida Brasil, promovendo melhorias no calçamento, iluminação e área verde, tendo em vista os diversos serviços públicos alocados na região e a grande circulação de pessoas.	Adiado
155	Requerimento nº 634/2026 - Dr. Elio Ajeka - Solicito que seja realizada Audiência Pública, no âmbito da Câmara Municipal de Marília, em data a ser definida, com o objetivo de debater ações, políticas públicas e estratégias voltadas à promoção da inclusão, acessibilidade, saúde e educação das pessoas com Síndrome de Down, bem como discutir medidas de apoio, acolhimento e orientação às famílias. O debate envolvendo órgãos públicos, profissionais da saúde e da educação, entidades representativas, autoridades competentes e a sociedade civil visa fortalecer a rede de apoio e ampliar a conscientização sobre a importância da inclusão e garantia de direitos das pessoas com Síndrome de Down em nosso município.	Adiado
156	Requerimento nº 635/2026 - Dr. Elio Ajeka - Solicito ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Vinícius Camarinha, após consulta aos setores competentes, informar a possibilidade de disponibilizar um espaço público para servir como sede da Associação Down Entre Amigos, em razão do relevante trabalho desenvolvido em prol das pessoas com Síndrome de Down. A entidade realiza encontros semanais, promovendo socialização, inclusão e atividades diversas, sendo que a disponibilização de um local adequado fará grande diferença no fortalecimento de suas ações e no atendimento às famílias.	Adiado
157	Requerimento nº 636/2026 - Dr. Elio Ajeka - Solicito ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinicius Camarinha, após estudos junto aos setores competentes, informar a possibilidade de promover a revitalização da Praça Augustin Soliva, localizada no Núcleo Habitacional Monsenhor João Batista Tóffoli, compreendida entre as ruas Arlindo Jotta, Lázaro Teixeira de Camargo, Jovina de Baptista Raineri e Avenida Tomé de Souza.	Adiado
158	Requerimento nº 669/2026 - Fabiana Camarinha - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Almeida Camarinha, após consultas à Secretária Municipal da Saúde - Sra. Paloma Libanio, e às direções da ABHU (Associação Beneficente Hospital Universitário) e do HC (Hospital das Clínicas), informações sobre atendimentos emergenciais envolvendo casos de violência autoprovocada na cidade. Para onde são encaminhados os pacientes que tentam suicídio e passam por atendimento nas UPAs Sul e Norte? Quantos médicos psiquiatras atendem no HC? Esses pacientes também podem ser encaminhados para o HBU e Santa Casa? Qual é o protocolo do Município para internações na área da Saúde Mental em casos urgentes?	Adiado
159	Requerimento nº 670/2026 - Fabiana Camarinha - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Almeida Camarinha, após a realização de estudos junto ao Diretor-Presidente da Emdurb (Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília) - Sr. Paulo Alves, informar a possibilidade de colocação de placas de trânsito às quintas-feiras e aos domingos, no período das 4h da manhã até as 14h, informando que o acesso pela Avenida das Indústrias está liberado apenas para feirantes.	Adiado
160	Requerimento nº 671/2026 - Fabiana Camarinha - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinicius Almeida Camarinha, após a realização de estudos junto ao Diretor-Presidente da Emdurb (Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília) - Sr. Paulo Alves, informar a viabilidade de instalação de um bebedouro público na praça do Jardim Continental, localizada no quadrilátero das ruas Via Expressa, Abraão Pedro Badiz, Antônio Fiorini e Dr. Antônio Silvia Cunha Bueno, na zona sul. Centenas de munícipes frequentam esse espaço de lazer, que sedia feiras noturnas às quartas-feiras e atividades esportivas diariamente, por possuir quadras poliesportivas de areia e pista para caminhadas.	Adiado
161	Requerimento nº 638/2026 - Professor Galdino da Unimar - Solicito ao Prefeito Municipal de Marília, Vinícius Almeida Camarinha, por intermédio dos setores competentes, informações acerca da possibilidade de realização de estudos técnicos, bem como da posterior execução de medidas voltadas à manutenção e melhoria da infraestrutura da Avenida João Ramalho, especialmente nas imediações da rotatória do Supermercado Amigão, tendo em vista os recorrentes alagamentos registrados no local em dias de chuva, situação que tem causado transtornos à população, prejudicando a mobilidade de veículos e pedestres, além de representar riscos à segurança viária.	Adiado
162	Requerimento nº 640/2026 - Professor Galdino da Unimar - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, por intermédio das Secretarias competentes, informações acerca da possibilidade de implantação de um ponto de apoio destinado aos praticantes de ciclismo no município, especialmente aos usuários da rota denominada “Os Quarenta”. A referida rota é amplamente utilizada por diversos grupos de ciclistas, sendo um trajeto tradicional que se inicia após o término da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, seguindo em direção ao distrito de Dirceu e, posteriormente, à cidade de Vera Cruz, evidenciando o crescimento da prática esportiva no município.	Adiado
163	Requerimento nº 662/2026 - Guilherme - Burcão - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Camarinha, por meio da Secretaria Municipal da Administração, informar a possibilidade de realizar estudos no sentido de não considerar os afastamentos por COVID-19 para fins de contagem da licença-prêmio dos servidores públicos municipais, tendo em vista que tal situação tem prejudicado diretamente esses profissionais.	Adiado
164	Requerimento nº 664/2026 - Guilherme - Burcão - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, sob responsabilidade da Sra. Paloma Libânio, que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis informações acerca das especialidades médicas de neurologia, neuropediatria, neurocirurgia e ortopedia de coluna no município, tendo em vista o recebimento de diversas reclamações de munícipes que aguardam atendimento nessas especialidades, muitas vezes essenciais para o fechamento de diagnóstico e início de tratamento específico.	Adiado
165	Requerimento nº 665/2026 - Guilherme - Burcão - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marília, Vinícius Camarinha, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e demais órgãos competentes, informar a possibilidade de realizar estudos visando encontrar uma solução urgente para a pavimentação asfáltica das vias dos bairros Parque das Vivendas e Nova Marília IV, tendo em vista que, há anos, os moradores dessas localidades sofrem com a ausência de asfalto, mesmo cumprindo com suas obrigações tributárias, e sem, contudo, receberem a devida infraestrutura básica. Solicito, ainda, que sejam realizados serviços de limpeza e capinação em toda a extensão dos bairros mencionados, uma vez que o mato alto e a sujeira têm causado transtornos e riscos à saúde pública.	Adiado
166	Requerimento nº 626/2026 - Professora Daniela - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, Moção de Apoio ao Projeto de Lei (PL) n. 4146/2020, que estabelece o piso salarial nacional no valor de R$ 3.036,00 para os trabalhadores e trabalhadoras da limpeza urbana, incluindo os garis, que foi aprovado na Câmara dos Deputados e está em tramitação no Senado Federal.	Adiado
167	Requerimento nº 627/2026 - Professora Daniela - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após contatar o setor competente, explicar por qual motivo houve o corte do adicional de insalubridade antes concedido aos Agentes Operacionais de Serviços (AOSs) que prestam serviços no Complexo Cultural Braz Alécio, no Teatro Municipal e na Biblioteca Municipal.	Adiado
168	Requerimento nº 628/2026 - Professora Daniela - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após desenvolver análises junto ao Secretário Municipal da Administração, informar a possibilidade de providências quanto à incorporação do adicional de risco, atualmente pago aos agentes de vigilância patrimonial, ao salário-base desses profissionais.	Adiado

Matérias da Ordem do Dia

Item	Matéria	Resultado
1	Turno Único do Veto nº 3/2026 - Prefeito Municipal - Veto integral ao Projeto de Lei nº 227/2025, que dispõe sobre a instalação de pontos de apoio para trabalhadores de aplicativos de entrega e de transporte individual privado de passageiros, e dá outras providências.	Mantido
	Parecer CJR nº 38/2026 ao VET 3/2026 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Custódio
2	1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 13/2026 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a criação e estruturação da Controladoria Geral do Município, seus órgãos de controle interno. Revoga a Lei Complementar nº 678/2013. Dá outras providências.	Aprovado
	Parecer CFO nº 28/2026 ao PLC 13/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Elio Ajeka
	Parecer CJR nº 67/2026 ao PLC 13/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Custódio
3	1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 14/2026 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre procedimentos de auditoria da administração direta e indireta do Município de Marília. Dá outras providências.	Aprovado
	Parecer CFO nº 29/2026 ao PLC 14/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Elio Ajeka
	Parecer CJR nº 68/2026 ao PLC 14/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Custódio
4	1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 19/2026 - Prefeito Municipal - Modifica a Lei Complementar nº 11/1991, reestruturando cargos na Prefeitura Municipal de Marília, sem aumento de despesas e dá outras providências.	Aprovado
	Parecer CFO nº 39/2026 ao PLC 19/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Elio Ajeka
	Parecer CJR nº 78/2026 ao PLC 19/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Custódio
5	1ª Discussão do Projeto de Lei nº 51/2026 - Prefeito Municipal - Autoriza o Município a celebrar convênio com a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, e as Administrações Tributárias do Distrito Federal e dos Municípios, objetivando o compartilhamento de dados e de informações cadastrais, geoespaciais, fiscais e jurídicos, relativos a bens imóveis urbanos e rurais, públicos e privados, e aos assim considerados para efeitos legais (SINTER/CIB) e dá outras providências.	Aprovado
	Parecer CJR nº 63/2026 ao PL 51/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Custódio

Câmara Municipal de Marília

Sessão Plenária

11ª Sessão Ordinária do 2º Período

2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

13 de abril de 2026 (segunda-feira), às 16h00

Preferências

Contraste

Sessão Plenária

11ª Sessão Ordinária do 2º Período 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura 13 de abril de 2026 (segunda-feira), às 16h00

Preferências

Contraste

11ª Sessão Ordinária do 2º Período

2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

13 de abril de 2026 (segunda-feira), às 16h00